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Durval de Noronha Goyos Jr. Durval de Noronha Goyos Jr. Aula Magna - Aula Magna - Universidade de Caxias do Sul
Caxias do Sul, RS, 31 de março de 2008
O BRASIL E O MUNDO NO COMÉRCIO EXTERIOR
ÍNDICE:ÍNDICE:
I – O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROI – O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
II – O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOII – O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
III – ACORDO DE SERVIÇOS – GATSIII – ACORDO DE SERVIÇOS – GATS
IV – ACORDO AGRICULTURA IV – ACORDO AGRICULTURA
V – ACORDO TRIPSV – ACORDO TRIPS
VI – ACORDO TRIMSVI – ACORDO TRIMS
VII – CONCLUSÕESVII – CONCLUSÕES
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O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
FUNDAMENTOS ECONÔMICOS
0,00,51,01,52,02,53,03,54,04,55,05,56,0
2003 2004 2005 2006 2007 * 2008
Fundamentos EconômicosCrescimento da Economia
Brasil %
Fonte: IBGE * Estimativa Banco Central
Fundamentos Econômicos
• Total PIB US$ 1.929 Total PIB US$ 1.929 trilhãotrilhão..
• PIB per capita: US$ 9.700 (2007)PIB per capita: US$ 9.700 (2007)
• PIB per capita: US$ 9.108 (2006)PIB per capita: US$ 9.108 (2006)
Crescimento do PIB - Brasil Paridade do Poder de Compra (PPC)
Fonte: CIA World Book
AnoAno Valor (US$ Bilhão)Valor (US$ Bilhão)
19981998 233,8
19991999 241,5
20002000 216,9
20012001 209,8
20022002 210,7
20032003 214,9
20042004 201,4
20052005 191,3
20062006 156,0
20072007 4,3
* 2008* 2008 -18,8
Fundamentos EconômicosDívida Externa
Brasil
Fonte: Banco Central *MAR/2008
Fundamentos EconômicosReservas Internacionais - Brasil
Ano US$ Bilhões
2003 49,296
2004 52,935
2005 53,799
2006 85,839
2007 180,334
2008 192,902
Fonte: Banco Central do Brasil * MAR/2008
Fundamentos EconômicosReservas Internacionais - Brasil
49,3 52,9 53,8
85,8
180,3192,9
0
50
100
150
200
250
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Banco Central do Brasil MAR/2008
US$ Bilhão
Fundamentos EconômicosRelação R$ x US$
Fonte: Banco Central do Brasil
Produtos Posição entre os principais exportadores
% Total das exportações Mundiais
Suco de Laranja 1º 81%
Carne Frango 1º 35%
Açúcar 1º 33%
Café 1º 30%
Tabaco 1º 27%
Carne Bovina 1º 24%
Etanol 1º 13%
Soja 2º 32%
Óleo de Soja 2º 28%
Carne Suína 3º 11%
Algodão 3º 5%
Fonte: Icone Brasil
Fundamentos EconômicosAgronegócio do Brasil
• PIB do Agronegócio em 2007 ficou em R$ 569,4 bilhões, valor 5,52% superior em relação a 2006.
• PIB do agronegócio representou em 2007, 30% do PIB total do Brasil, 37% dos empregos e 35% das exportações totais do país.
• O saldo da balança comercial do agronegócio fechou o ano de 2007 em US$ 50 bilhões.
Fundamentos EconômicosAgronegócio do Brasil
Fonte: Icone Brasil
Fundamentos EconômicosÁreas Agricultáveis no mundo
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Brasil EUA FederaçãoRussa
UniãoEuropéia
Índia China Canadá Argentina
Área Total Disponível para Agricultura Área já ocupada pela agricultura
394
328 188
269
176
220
169138
76 71
66
81
132
88
116
60 42
964531 44
27
Fonte: FAO/IBGE
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.*Estimativa
Comércio ExteriorBalança Comercial do Agronegócio
US$ bilhões
Anos Exportações Var. % Importações Var.% Saldo Var.%
2004 39 27,3% 4 1,9% 34 32,1
2005 43 11,8% 5 6,2% 38 12,5%
2006 49 13,4% 6 29,1% 42 11,2%
2007 58 18,4% 8 27,0% 50 17,0%
* 2008 70 20,0% 9 15% 60 20,0%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2004 2005 2006 2007 *2008
Exportações Importações Saldo
Comércio ExteriorBalança Comercial do Agronegócio
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.*Estimativa
Destinos Exportação dos agronegócios
(US$ milhão)
Var. % 07/06 (b/a)
TotalGeralExp. (c)
Valor Agregado%
2006 (a) 2007 (b) Básico Semi Manufaturado
1.UE 16.153 21.232 31,44 40.357 57,43 14,53 28,04
2. EUA 7.370 6.840 -7,19 25.065 19,55 19,70 60,75
3. China 3.802 4.691 23,38 10.749 67,69 29,23 3,09
4.Rússia 3.156 3.402 7,80 3.741 64,37 30,72 4,92
5.Argentina 1.571 1.917 21,97 14.417 11,19 6,31 82,50
6.Japão 1.491 1.768 18,57 4.321 58,42 14,65 26,93
Comércio ExteriorPrincipais Destinos das Exportações do Agronegócio
Fonte: Instituto de Economia Aplicada - IEA
EUAArgentinaChinaHolandaAlemanhaVenezuelaItália
Japão
México
Chile
Outros
Comércio ExteriorCorrente de Comércio Brasileira e seus
Mercados
Source: MDIC FEV/2008
USAArgentinaChinaHolandaAlemanhaVenezuelaItália
Japão
México
Chile
Outros
Comércio Exterior Origem das Importações Brasileiras
Fonte: MDIC JAN/2008
NAFTA
União Européia
MERCOSUL
AFRICA
ASEAN
Outros
Comércio ExteriorCorrente de Comércio do Brasil por Blocos
Econômicos
Fonte: MDIC
Ano Exportações US$ FOB
Importações US$ FOB
Saldo
US$ FOB
Corrente de Comércio
US$ FOB
2004 96,67 62,83 33,84 159,51
2005 118,52 73,60 44,93 192,12
2006 137,80 91,35 46,45 229,15
2007 160,64 120,62 40,02 281,27
2008 * 182,00 155,00 27,00 337,00
Fonte: MDIC * Estimativa Banco Central
Comércio Exterior Totais Gerais - Brasil
US$ Bilhões
0
100
200
300
2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Importações Saldo Corrente de Comércio
Comércio Exterior Totais Gerais
BrasilUS$ Bilhões
Fonte: MDIC*Estimativa Banco Central
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
- HISTÓRICO BRETTON WOODS
- PRINCÍPIOS
- LÍNGUAS
- RODADAS
- SISTEMÁTICA DE NEGOCIAÇÕES
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
PRINCÍPIOS:
- Nação Mais Favorecida - NMF
- Tratamento Nacional
- Transparência
- Proteção através de tarifas
- Procedimentos ligados à Importação
- Práticas Desleais
- Restrições quantitativas vetadas
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
LÍNGUAS:
- Francês
- Inglês
- Espanhol
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
- Genebra, 1947 e 1956;
- Annecy, 1949;
- Torquay, 1951;
- Dillon, 1960-61;
- Kennedy; 1964-67;
- Tóquio, 1973-79;
- Uruguai, 1986-94; e,
- Doha, 2001.
RODADAS:
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
Sistemática de Negociações
Concessões Multilaterais
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO:
- FUNÇÕES: - Administração tratados
- Foro para negociações comerciais
- Resolução de disputas
- Acompanhamento de políticas comerciais
- Assistência técnica
- Cooperação com outras organizações internacionais
- SECRETARIADO
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO:
- ESTRUTURA:- Sediada em Genebra, Suíça- Instaurada em 01/01/1995- 151 membros (julho/2007)- Corpo de funcionários: mais
de 600- Head: Pascal Lamy
- BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS:
- Regulamentos e padrões técnicos - Licenciamento de Importações - Regras de Valoração Alfandegária - Regras de Origem - Medidas de Investimento
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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIOO REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO
RODADA DOHA
Razões do Fracasso:
- A Pauta dos EUA
- A Pauta da EU
- A Pauta dos Não – Alinhados
- A Omissão do Brasil
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ACORDO DE SERVIÇOS - GATSACORDO DE SERVIÇOS - GATS
PRINCÍPIOS:
- TRANSPARÊNCIA
- LIBERALIZAÇÃO PROGRESSIVA
- TRATAMENTO NACIONAL
- CNMF (CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA)
- ACESSO A MERCADO
- DIREITO E REGULAMENTAÇÃO
- PARTICIPAÇÃO CRESCENTE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
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ACORDO DE SERVIÇOS - GATSACORDO DE SERVIÇOS - GATS
SERVIÇOS:
- Telecomunicações
- Construções
- Transportes
- Turismo
- Serviços financeiros (Bancos, Mercado de Capitais e Seguros)
- Serviços profissionais (serviços legais, contabilidade, publicidade, administração, arquitetura, engenharia e programas).
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ACORDO DE SERVIÇOS - GATSACORDO DE SERVIÇOS - GATS
MODALIDADES:
- Transfronteiriça;
- Movimento de Consumidores
- Presença Comercial
- Deslocamento de representantes
ANEXOS:
- Planilhas de concessões - Pessoas Físicas
- Telecomunicações
- Transportes Aéreos
- Serviços Financeiros
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ACORDO DA AGRICULTURAACORDO DA AGRICULTURA
- HISTÓRICO
- PRÉ- GATT / ANTES 1ª GUERRA/ PÓS 2ª GUERRA / UE / EUA
- IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO
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ACORDO TRIPSACORDO TRIPS
- Afirma Direito Absoluto
- Omissões
- Conhecimento Tradicional
- Bio- pirataria
- Prevalência de critérios humanísticos em casos de antinomias
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ACORDO TRIMSACORDO TRIMS
PRINCIPAIS TRIMS:
- necessidade de participação de capital nacional;
- necessidade de licenciamento a empresa local;
- restrições quanto a remessas monetárias;
- restrições quanto a câmbio de moedas;
- obrigações quanto a conteúdo local;
- obrigações quanto a necessidade de exportação; e,
- requisitos de substituição a importações.
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CONCLUSÕESCONCLUSÕES
Durval de Noronha Goyos Jr.Durval de Noronha Goyos Jr.
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