São Sebastião (litoral norte, SP): entre as fronteiras...

São Sebastião (litoral norte, SP): entre as fronteiras das medidas de segregação e vulnerabilidade social

TATHIANE MAYUMI ANAZAWA

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Divisão de Processamento de Imagens - DPI

Caixa Postal 515 - 12227-010 - São José dos Campos - SP, Brasil [email protected]

Resumo: Partindo do pressuposto de que a segregação é um processo determinante na manutenção e reprodução

das condições vulneráveis as quais uma população pode estar exposta, o presente trabalho tem como objetivo

verificar se o espaço segregado medido ou apontado pelos indicadores de segregação em suas dimensões

relacionais incide sobre territórios vulnerabilizados e apontados por outro indicador sintético, o Índice Paulista

de Vulnerabilidade Social. Os índices de vulnerabilidade e de segregação, ao serem visualizados nos mapas, ou

seja, quando dispostos no território, mostraram-se complementares, a partir da tabulação cruzada e análise

visual, onde houve diferentes olhares (concordante e discordante) sobre São Sebastião. Como olhar concordante,

no setor selecionado, o IPVS apresentou o grupo de nenhuma vulnerabilidade e vulnerabilidade muito baixa. Em

relação ao Índice de Dissimilaridade se apresentou alto, bem como o Índice de Isolamento de maior renda e

instrução, sugerindo uma forte segregação nesse setor. Como olhar discordante, no setor selecionado, o IPVS

apresentou o grupo de vulnerabilidade alta e muito alta. O Índice de Dissimilaridade se apresentou alto, bem

como o Índice de Exposição e o Índice de Isolamento de menor e maior renda e instrução, sugerindo uma forte

segregação nesse setor, onde se aponta uma composição heterogênea nesse setor selecionado.

1. Introdução

A topografia social procura retratar o que existe em um determinado território. Segundo Koga

(2004), “o que a topografia social contribui na análise é justamente olhar para a cidade para

além dos seus polígonos ou divisões administrativas que foram artificialmente delimitadas,

buscando compreender o movimento processual das informações capturadas da realidade”.

Para esse estudo, há novas técnicas e metodologias geoespaciais que permitem colocar em

perspectiva a realidade sócio/econômico/espacial e seu movimento territorial (SPOSATI,

2008). A topografia social tem buscado delinear o processo pelo qual o espaço urbano vai

tecendo diferentes malhas sobre seu território, indo desde a configuração topográfica até as

intervenções urbanísticas e as diferentes apropriações realizadas pelos seus moradores. Captar

estas diferentes camadas produzidas, transformadas no cotidiano das cidades tem representado

o desafio para a configuração desta topografia social (KOGA, 2003).

A inter-relação entre espaço e formação social pode ser expressa pelas transformações das

estruturas sociais que provocam transformações no espaço, bem como deve haver efeitos do

espaço sobre o social.

A segregação surge como um processo fundamental para a compreensão da estrutura espacial

intra-urbana. Conceitua-se segregação, em termos sociais, como o processo segundo o qual

diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes

regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole (VILLAÇA, 2001). Já em termos

geográficos, representa a separação espacial entre grupos populacionais diferentes

(RODRÍGUEZ, 2001).

A segregação é um processo determinante na manutenção e reprodução das condições

vulneráveis as quais uma população pode estar exposta. A vulnerabilidade é associada às

desvantagens sociais que produzem e, ao mesmo tempo, são reflexos e produtos da pobreza

(HOGAN; MARANDOLA, 2006). A vulnerabilidade, conceituada como a incapacidade de

uma pessoa ou de um domicílio para aproveitar-se das oportunidades, disponíveis em

distintos âmbitos sócio-econômicos, para melhorar sua situação de bem-estar ou impedir sua

deterioração (KAZTMAN, 2006).

Partindo da premissa de que a vulnerabilidade possui uma relação com a segregação, de modo

que a segregação é um determinante da manutenção e reprodução da condição de pobreza, o

presente trabalho tem como objetivo analisar os limites e potencialidades das medidas de

vulnerabilidade e segregação no território de São Sebastião (litoral norte, SP), verificando se o

espaço segregado medido ou apontado pelos indicadores de segregação em suas dimensões

relacionais incide sobre territórios vulnerabilizados e apontados por outro indicador sintético,

o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social.

2. Metodologia 2.1. Área de estudo

O litoral norte paulista compreende os municípios continentais de Ubatuba, Caraguatatuba,

São Sebastião, todos limitados pela costa da Serra do Mar e pela linha costeira e o insular de

Ilhabela (Figura 1). Estão inseridos na Região Administrativa de São José dos Campos e

juntos compõem a região de Governo de Caraguatatuba (SMA, 2002). Possuem algumas

características peculiares como a predominância do bioma Mata Atlântica, que se compõe na

região pela floresta ombrófila densa, restingas, manguezais, floresta de planície e ilhas

oceânicas (SÃO PAULO, 1996).

Figura 1. Litoral norte do estado de São Paulo.

O município de São Sebastião possui área de 473 km², com população estimada em 2009 de

73.631 habitantes, resultando em uma densidade demográfica de 182,71 hab/km². O litoral

norte foi redescoberto nos anos 50, com a construção do atual Porto comercial de São

Sebastião, e em 1969 foi inaugurado o terminal marítimo da Petrobrás. Esse fato desencadeou

um movimento turístico relevante e um novo processo de ocupação.

São Sebastião encontra-se em uma região montanhosa, de geografia singular, onde as áreas

passíveis de ocupação humana formadas por um conjunto descontínuo de planícies, distantes

umas das outras e que fazem com que a população se organize em bairros distantes e isolados,

perfazendo um modelo de ocupação para o litoral norte (São Paulo, 2005). O litoral norte

vivencia um processo recente de ocupação e crescimento urbano (concentrado nos últimos 30

anos) que trouxe consigo problemas típicos da zona costeira: conflitos de uso do solo,

expulsão da população local, turismo de segunda residência, criação de unidades de

conservação, além do boom da construção civil e uma série de novos empreendimentos

previstos para um futuro próximo

2.2. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)

O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) consiste em um indicador resultante em

uma tipologia derivada da combinação entre duas dimensões (socioeconômica e

demográfica), que classifica o setor censitário em seis grupos de vulnerabilidade social.

Criado em 2000, esse indicador permite uma visão mais detalhada das condições de vida do

município, com a identificação e a localização espacial das áreas que abrigam os segmentos

populacionais mais vulneráveis à pobreza, incorpora ao sistema de indicadores de

desenvolvimento, iniciado com o IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social, mais um

instrumento para a avaliação das políticas públicas.

As informações de base do IPVS são aquelas detalhadas por setor censitário e apresentadas

pelo Censo Demográfico 2000 - única fonte de dados existente em escala intra-urbana para

todo o Estado de São Paulo, portanto os dados e informações mais precisas sobre as condições

de vulnerabilidade social são datadas de 2000, e somente serão atualizadas no próximo censo

demográfico (IPVS, 2010).

A opção por adotar tal índice neste trabalho deve-se à sua abrangência na dinâmica

demográfica e socioeconômica do Estado de São Paulo. O IPVS possibilita uma análise mais

aproximada das diversas situações de heterogeneidade dos agrupamentos humanos do Estado,

por apresentar os distritos censitários como unidade territorial básica de agregação de dados,

como também, por abranger em sua composição distintos níveis de informação, desde o

acesso à serviços públicos de educação, saúde e oferta de bens sociais, até indicadores de

renda, escolaridade e ciclo de vida familiar, expressando a vulnerabilidade social por meio de

padrões de desigualdade social.

2.2.1. Análise Fatorial do IPVS

O modelo de análise fatorial do IPVS produziu dois fatores - condições socioeconômicas e

ciclo de vida das famílias - que sintetizam oito variáveis consideradas na análise. O modelo

obtido explicou 85% da variância total, com o primeiro fator (socioeconômico) responsável

por 51% da explicação e o segundo (ciclo de vida familiar) por 34%. A estatística KMO

(Kaiser-Meyer-Olkin), utilizada como medida de ajuste do modelo, foi de 0,818, indicando

que o modelo é adequado. Os fatores são assim descritos:

• Fator 1 (socioeconômico) – relacionado à renda e ao nível de escolaridade do responsável

pelo domicílio. As variáveis mais importantes em sua composição são:

- porcentagem de responsáveis pelo domicílio alfabetizados no total de responsáveis do setor

censitário;

- porcentagem de responsáveis pelo domicílio com ensino fundamental completo no total de

responsáveis do setor censitário;

- anos médios de estudo do responsável pelo domicílio;

- rendimento nominal médio do responsável pelo domicílio;

- porcentagem de responsáveis com rendimento de até 3 salários mínimos no total de

responsáveis do setor censitário.

• Fator 2 (ciclo de vida familiar) – expressa o ciclo de vida familiar. As variáveis mais

importantes em sua composição são:

- porcentagem de responsáveis pelo domicílio com idade entre 10 e 29 anos no total de

responsáveis do setor censitário;

- idade média do responsável pelo domicílio;

- porcentagem de crianças de 0 a 4 anos no total da população residente do setor censitário.

Para o fator socioeconômico, os setores censitários que apresentam valores baixos tendem a

concentrar parcelas expressivas de responsáveis pelo domicílio vivendo em situação de baixa

renda e/ou pouca escolaridade. Para o fator relacionado ao ciclo de vida das famílias, valores

altos indicam a presença de famílias mais adiantadas no ciclo de vida familiar, ou seja, idosas.

Para fins operacionais, os dois fatores foram categorizados: o fator socioeconômico é

expresso em quatro classes – baixo, médio, alto e muito alto, e o fator relacionado ao ciclo de

vida em três categorias – famílias jovens, famílias adultas e famílias idosas (Figura 1).

Figura 1. Construção dos grupos do IPVS.

2.2.2. Análise de Agrupamentos do IPVS

Por meio da análise de agrupamentos, buscou-se identificar setores censitários com perfis

semelhantes em termos de condições socioeconômicas (Fator 1) e ciclo de vida familiar (Fator

2), gerando uma tipologia com seis grupos distintos de setores censitários, que identifica

setores que agregam populações com diferentes níveis de carências socioeconômicas e

estrutura etária.

Os grupos indicados pelo IPVS são:

• G.1 – Nenhuma vulnerabilidade: setores censitários em melhor situação socioeconômica

(muito alta); os responsáveis pelo domicílio possuem os mais elevados níveis de renda e

escolaridade. Apesar de o estágio das famílias no ciclo de vida não ser um definidor do grupo,

seus responsáveis tendem a ser mais velhos; é menor a presença de crianças pequenas e de

moradores nos domicílios, quando comparados com o conjunto do Estado;

• G.2 – Vulnerabilidade muito baixa: setores censitários que se classificam em segundo lugar

no Estado, em termos da dimensão socioeconômica (média ou alta). Nessas áreas concentram-

se, em média, as famílias mais velhas;

• G.3 – Vulnerabilidade baixa: setores censitários que se classificam nos níveis altos ou

médios da dimensão socioeconômica; seu perfil demográfico caracteriza-se pela

predominância de famílias jovens e adultas;

• G.4 – Vulnerabilidade média: setores que apresentam níveis médios na dimensão

socioeconômica; encontrando-se em quarto lugar na escala em termos de renda e escolaridade

do responsável pelo domicílio. Nesses setores concentram-se famílias jovens, isto é, com forte

presença de chefes jovens (com menos de 30 anos) e de crianças pequenas;

• G.5 – Vulnerabilidade alta: setores censitários que possuem as piores condições na

dimensão socioeconômica (baixa), situando-se entre os dois grupos em que os chefes de

domicílio apresentam, em média, os níveis mais baixos de renda e escolaridade. Concentra

famílias mais velhas, com menor presença de crianças pequenas;

• G.6 – Vulnerabilidade muito alta: o segundo dos dois piores grupos em termos de dimensão

socioeconômica (baixa), com grande concentração de famílias jovens. A combinação entre

chefes jovens, com baixos níveis de renda e de escolaridade e presença significativa de

crianças pequenas, permite inferir ser este o grupo de maior vulnerabilidade à pobreza.

2.3. Índice de Segregação (IS)

Feitosa et al. (2007) propuseram os Índices Espaciais (Globais e Locais) de Segregação

Urbana, que partem do pressuposto que o ambiente urbano é composto por diferentes

localidades, ou seja, as interações sociais e as socioterritoriais. A intensidade dessas

interações varia de acordo com o grau de proximidade das pessoas. Os índices levam em

consideração a informação espacial, analisando as interações além dos limites das unidades de

área.

Cada unidade de área é associada a uma localidade, cujas características populacionais são

expressas por sua intensidade populacional local (Equação 1), computada pelo estimador

Kernel posicionado no centróide das unidades de área e obtém-se a média ponderada dos

dados populacionais de toda a área de estudo. No presente estudo os pesos foram

determinados por uma função gaussiana, cuja largura de banda (bw) foi definida em 500 m,

devido à diferença das formas urbanas de cada região.

(1)

Onde:

N j = número de indivíduos na área j;

J = número total de unidades de área no recorte de estudo (cidade ou aglomerado urbano); e

d(.) = função de proximidade que define a vizinhança de j.

Utilizaram-se as malhas urbanas censitárias em formato shape de 2000 do município de São

Sebastião adquiridas no site do IBGE (2010). Foram retirados os setores rurais para melhor

comparabilidade entre as regiões observadas, além de constituírem um número pequeno de

setores bem como alguns não apresentarem dados censitários. As variáveis “renda de chefes

de família” e “anos de instrução de chefes de família” foram extraídas do censo demográfico

de 2000 (IBGE, 2010). Na construção dos grupos populacionais a variável “renda de chefes

de família” foi dividida em três categorias: “até 2 salários mínimos”, “de 2 a 10 salários

mínimos” e “maior que 10 salários mínimos”. A variável “anos de instrução de chefes de

família” também foi dividida em três categorias de grupos populacionais: “até 4 anos de

estudos”, “de 4 a 12 anos de estudos” e “mais que 12 anos de estudos”.

O índice de segregação apresenta os seguintes índices espaciais:

�Índice de dissimilaridade É definido da seguinte maneira:

(2)

Onde

(3)

Nas Equações 2 e 3, N é a população total da área de estudo, Nj é a população total na área j,

τm é a proporção do grupo m na área de estudo, é a proporção local do grupo m na

vizinhança da área i, J é o número total de unidades de área, e M é o número total de grupos

populacionais. A letra I simboliza o índice de interação, uma medida de diversidade da

população. O índice de dissimilaridade generalizado varia entre 0 e 1 e representa uma

medida da diferença média entre a proporção local dos grupos populacionais em cada unidade

de área ( ) e a proporção destes grupos populacionais na cidade como um todo (τm).

� Índice de exposição

Já o índice de exposição do grupo m em relação ao grupo n (P*(m,n) ) é definido como a

proporção média do grupo n na unidade de área de cada indivíduo do grupo m. Para a

elaboração da versão espacial deste índice ( ), a noção de unidade de área é substituída

pela de “local”, que abrange não somente a unidade de área em questão como também as

unidades de área vizinhas. Formalmente, o índice pode ser computado da seguinte

maneira:

(4)

Onde:

N jm = é o número de indivíduos pertencentes ao grupo m na área j;

N m= é o total de indivíduos pertencentes ao grupo m na área de estudo;

= é a intensidade populacional local do grupo n na área j; e j L

= é a intensidade populacional local na área j.

O índice de exposição varia entre 0 e 1, sendo 0 o valor que representa a exposição mínima

entre os grupos m e n, ou seja, aquele que indica a inexistência de indivíduos do grupo n nos

locais (unidades de área + vizinhança) onde habitam indivíduos do grupo m.

�Índice de isolamento do grupo m

Representa um caso particular do índice de exposição, pode ser definido como a exposição do

grupo m a ele próprio (Equação 5):

Onde: N jm = número de indivíduos pertencentes ao grupo m na área j;

N m= total de indivíduos pertencentes ao grupo m na área de estudo;

= intensidade populacional local do grupo m na área; e

= intensidade populacional local na área j.

(5)

O índice de isolamento apresenta uma variação entre 0 (mínimo isolamento) e 1 (máximo

isolamento). Assim como o índice de exposição, seus resultados são suscetíveis à composição

populacional da cidade como um todo.

Os índices de segregação apresentados representam medidas globais, que sintetizam o grau de

segregação em relação à cidade como um todo. Porém, a segregação não é um processo

uniforme ao longo da cidade e a aplicação exclusiva de índices globais pode implicar na perda

de informações significativas para a compreensão do fenômeno. Portanto, além dos índices

globais, é importante trabalhar com índices locais que possam ser exibidos através de mapas e

que permitam a observação do grau de segregação nos distintos pontos da cidade.

A partir da decomposição dos índices globais, os índices locais são assim descritos:

�A versão local do índice , definida como:

(6)

Onde: N= população total da área de estudo,

N j = população total na área j,

= representa a proporção local do grupo m na vizinhança da área j,

τ m = representa a proporção do grupo m em toda a cidade, e

I = representa o índice de interação (Equação 3)

�Índice local de exposição (Equação 7):

(7)

Onde: N jm = número de indivíduos do grupo m na área j,

N m = número de indivíduos do grupo m em toda a cidade,

=intensidade populacional local do grupo n na área j, e

= intensidade populacional local na área j.

Para a obtenção do índice local de isolamento , basta substituir pela intensidade

populacional local do próprio grupo m na área j ( ).

3. Resultados e Discussões

3.1. IPVS Os resultados obtidos pelo IPVS, classificados em grupos (figura 2), demonstraram que

32,3% do total da população de São Sebastião pertencem ao grupo 4 (vulnerabilidade média).

Em seguida, o grupo 6 (vulnerabilidade muito alta) apresenta 24,7% do total, onde o

rendimento nominal médio dos responsáveis pelo domicílio era de R$ 450 e 66,6% deles

auferiam renda de até três salários mínimos. Em termos de escolaridade, os chefes de

domicílios apresentavam, em média, 4,4 anos de estudo, 81,3% deles eram alfabetizados e

21,0% completaram o ensino fundamental. Com relação aos indicadores demográficos, a

idade média dos responsáveis pelos domicílios era de 40 anos e aqueles com menos de 30

anos representavam 25,5%.

As mulheres chefes de domicílios correspondiam a 22,9% e a parcela de crianças de 0 a 4

anos equivalia a 11,7% do total da população desse grupo. O grupo 3 apresenta

(vulnerabilidade baixa): 10.597 pessoas (18,3% do total), o grupo 2 Grupo 2 (vulnerabilidade

muito baixa): 7.959 pessoas (13,7% do total), o grupo 5 (vulnerabilidade alta): 5.575 pessoas

(9,6% do total). E apresentando 1,5% do total, o grupo 1 (nenhuma vulnerabilidade) possui a

menor porcentagem do total da população. Conclui-se a partir dos resultados acima, que São

Sebastião apresenta a grande maioria de sua população em uma classe de vulnerabilidade

média a muito alta. E os grupos que apresentam nenhuma vulnerabilidade caracterizam-se

como a minoria.

Figura 2. Mapeamento das classes de vulnerabilidade do IPVS.

3.2. Índice Locais de Segregação (IS)

3.2.1. Índice de Dissimilaridade

A Figura 3 apresenta os resultados do Índice Espacial (Global e Local) de Dissimilaridade de

São Sebastião para as variáveis "renda de chefes de família" e "instrução de chefes de

família". Valores altos significam que a composição populacional do setor se difere em maior

grau da composição populacional da área de estudo como um todo, se comparado aos demais

setores.

Figura 3. Mapeamento do Índice de Dissimilaridade para as variáveis renda e instrução.

3.2.2. Índice de Exposição Em relação a exposição dos grupos populacionais de menor renda e instrução aos de maior

renda e instrução, nota-se uma concentração de setores com Índice de Exposição alto na zona

central de São Sebastião (Figura 4). Na área estudada os valores do Índice de Exposição

Global foram muito baixos, o que sugere a forte segregação entre os grupos populacionais.

Figura 4. Mapeamento do Índice de Exposição para as variáveis renda e instrução.

3.2.3. Índice de Isolamento Em São Sebastião, O Índice de Isolamento dos grupos de menor renda e instrução revelaram

diferentes graus de segregação ao longo de toda a área de estudo (Figuras 5 e 6). Os setores

centrais apresentaram baixo valor em relação ao Índice de Isolamento dos grupos de menor

renda e instrução e alto valor para o Índice de Isolamento dos grupos de maior renda e

instrução, indicando a predominância destes grupos nas zonas centrais.

Figura 5. Mapeamento do Índice de Isolamento para as variáveis renda e instrução.

3.3. A tabulação cruzada Um dos métodos utilizados para a visualização da expressão de espaços segregados em

espaços vulnerabilizados foi a tabulação cruzada, que compara as classes de dois planos de

informações, determinando a distribuição de suas intersecções.

Tabela 1. Tabulação cruzada entre o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o Índice de

Dissimilaridade (Variável instrução), em pixels.

Índice de Dissimilaridade (Variável instrução)

IPVS

Grupo 1 0 0 0 0 308 172 Grupo 2 0 0 0 299 853 1136 Grupo 3 756 523 607 1266 211 268 Grupo 4 15043 7826 3421 2313 62 46 Grupo 5 252 447 1337 816 91 0 Grupo 6 0 3097 849 5088 1648 149


Dissimilaridade (Variável renda), em pixels. Índice de Dissimilaridade (Variável renda)

IPVS


O IPVS encontra-se melhor distribuído em áreas com dissimilaridade média a alta, para as

variáveis instrução e renda (Tabelas 1 e 2 ). O grupo que apresenta nenhuma vulnerabilidade

encontra-se espacializado em setores onde a dissimilaridade apresenta-se alta, ou seja, onde a

composição populacional do setor se difere em maior grau da composição populacional da

cidade. O maior valor da tabulação cruzada, ou seja, a maior área (em pixels) da intersecção

dos dois índices encontra-se em um grupo de vulnerabilidade média e dissimilaridade baixa,

para a variável instrução, e em um grupo de vulnerabilidade média e dissimilaridade também

baixa para a variável renda.


Exposição (Variável instrução), em pixels. Índice de Exposição (Variável instrução)

IPVS


Tabela 4. Tabulação cruzada entre o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o Índice de Exposição (Variável renda), em pixels.

Índice de Exposição (Variável renda)

IPVS


Em relação a maior área de intersecção (pixels) do IPVS e do Índice de Exposição, esta

apresenta-se entre grupo de vulnerabilidade média e exposição baixa, para ambas as

variáveis(Tabelas 3 e 4).


Isolamento de menor instrução, em pixels.

Índice de Isolamento < instrução (Variável Instrução)

IPVS


Tabela 6. Tabulação cruzada entre o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o Índice de Isolamento de menor renda, em pixels.

Índice de Isolamento < renda (Variável renda)

IPVS



Isolamento de maior instrução, em pixels. Índice de Isolamento > instrução (Variável Instrução)

IPVS



Isolamento de maior renda, em pixels. Índice de Isolamento > renda (Variável renda)

IPVS


Os maiores valores da área de intersecção de isolamento de menor renda e instrução (Tabelas

5 e 6) encontram-se entre o grupo de vulnerabilidade média e isolamento médio, ou seja, área

que sugerem uma segregação média. Por outro lado, a tabulação cruzada entre o índice de

isolamento de maior renda e instrução e o IPVS, apresentou valores altos similares, sugerindo

que há uma baixa e alta segregação em áreas que apresentam vulnerabilidade média (Tabelas

7 e 8).

Com a tabulação cruzada dos índices de segregação e de vulnerabilidade, foi possível

observar que a maior intersecção entre os espaços segregados está concentrada em espaços

que apresentam vulnerabilidade média. Esta análise complementa a análise visual abaixo

descrita.

3.4. A CONCORDÂNCIA

Figura 6. Setor selecionado para análise visual.

Figura 7. O IPVS espacilizado no setor selecionado.

Figura 8. O Índice de Dissimilaridade espacilizado no setor selecionado.

Figura 9. O Índice de Exposição espacilizado no setor selecionado.

Figura 10. O Índice de Isolamento espacilizado no setor selecionado.

No setor selecionado (Figura 6), o IPVS (Figura7) apresentou o grupo de nenhuma

vulnerabilidade e vulnerabilidade muito baixa. Em relação ao Índice de Dissimilaridade

(Figura 8), este se apresentou alto, bem como o Índice de Isolamento (Figura 10) de maior

renda e instrução, sugerindo uma forte segregação nesse setor, onde o grupo de maior renda e

instrução se destaca.

Neste setor, encontra-se o centro da cidade, disposto entre os tanques de petróleo e o mar. A

expansão, principalmente da Petrobrás e do porto, em nada contribui para a criação de

espaços de convivência na região; na verdade, os mesmos estão sendo eliminados.

Entre 1934 e 1942 foi construído o atual porto comercial e com o crescente movimento do

Porto de Santos, o Governo do Estado requereu à União a concessão do Porto de São

Sebastião, visando a sua exploração. Através do Decreto-Lei nº 63, de 15/05/1969, foi criada

a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS). Em virtude de sua configuração natural, o

canal de São Sebastião é considerado a terceira melhor região portuária do mundo. O centro

histórico localiza-se de frente para a praia de São Sebastião, bastante próximo dessa

instalação portuária. O terminal da subsidiária integral da PETROBRAS a chamada

TRANSPETRO possui pier's de recebimento de petróleo por navios. É onde são estocados em

tanques o petróleo e derivados necessários para abastecer as principais refinarias da

PETROBRAS em São Paulo, a RPBC (Refinaria de Cubatão), a REPLAN (Refinaria de

Paulínea), a REVAP (Refinaria São José dos Campos) e a RECAP (Refinaria de Capuava).

O município cresceu bastante, principalmente na região próxima ao centro da cidade. A

Petrobrás e o Porto acabam por exercer uma forte pressão ao patrimônio natural e cultural da

cidade. A falta de espaços praticamente obriga que as empresas mirem o patrimônio, como

alternativa viável para expandir seus negócios. Os condomínios, e seus moradores, em sua

maioria distantes do centro do município acabam por não sentir essa pressão e acabam por

viver como se tais problemas não existissem. Cada praia acabou por formar seu próprio

centro, com todas as comodidades possíveis, muitas vezes contribuindo para que o turista ou

morador pouco vá ao centro comercial do município. Pela falta de espaços no centro, a

especulação imobiliária acaba por contribuir para a descaracterização ou eliminação de bens

históricos, pois muitos proprietários não têm condições econômicas ou interesse em manter o

imóvel original. Espaços que antes tinham uso residencial viraram templos de consumo: lojas,

restaurantes, sorveterias etc. (CUNHA, 2003).

3.5. A DISCORDÂNCIA

Figura 11. Setor selecionado para análise visual.

Figura 12. O IPVS espacilizado no setor selecionado.

Figura 13. O Índice de Dissimilaridade espacilizado no setor selecionado.

Figura 14. O Índice de Exposição espacilizado no setor selecionado.

Figura 15. O Índice de Isolamento espacilizado no setor selecionado.

O setor selecionado (Figura 11), o IPVS (Figura 12) apresentou o grupo de vulnerabilidade

alta e muito alta. Em relação ao Índice de Dissimilaridade (Figura 13), este se apresentou alto,

bem como o Índice de Exposição e o Índice de Isolamento de menor e maior renda e

instrução, sugerindo uma forte segregação nesse setor, onde não há um destaque de nenhum

grupo, sugerindo uma composição heterogênea nesse setor selecionado. É um local que

apresenta um grupo que ocupa a orla do setor e outro grupo, diferente do primeiro, que ocupa

a região interiorana do setor.

O processo de ocupação nas décadas de 50, 60 e 70, ocasionou um impacto muito grande na

cultura local. A comunidade caiçara de São Sebastião sofreu profundas e rápidas

transformações a partir da abertura da rodovia Prestes Maia (SP-55) na década de 60. A perda

da terra e do acesso ao mar levou o caiçara para os sertões, como são denominados os espaços

junto à mata, ou para a periferia da cidade. Esse fato implicou no abandono da pesca, da

agricultura e do extrativismo, de onde tirava seu sustento para uma busca pelo emprego na

cidade, passando a viver principalmente de serviços ligados ao turismo, em pequena escala,

daquelas atividades tradicionais. As terras, agora, pertencem ao turismo de segunda

residência, iniciando a construção de casas e condomínios em toda a orla de São Sebastião.

Segundo Bosa (2009), para os moradores locais do Litoral Norte, a ocorrência de ocupações

irregulares foi identificada por 7% dos entrevistados como problema ambiental de seus

bairros. Para o membro de uma associação de moradores de São Sebastião:

“A ocupação irregular, impulsionada pelo crescimento imobiliário”.

(Sociedade Amigos do Juquehy, São Sebastião)

Os usuários das praias foram citados por 28% dos entrevistados como principais prejudicados

pela ocupação das zonas costeiras. Questões como fechamento de áreas públicas, descaso do

poder público e o fato da ocupação ser um privilégio para pessoas de classes sociais mais

elevadas também foram mencionadas durante a entrevista.

Para 20% dos entrevistados o processo de ocupação as zonas costeiras é indiferente, ou seja,

não traz nenhum tipo de benéfico ou prejuízo para ninguém. Já 7% dos entrevistados

consideram este processo de ocupação positivo, que traz benefícios como geração de emprego

e aumento da renda para os moradores, além de auxiliar na resolução dos problemas de falta

de habitação. Alguns relatos dos entrevistados sobre a ocupação da zona costeira e suas

conseqüências:

“Acho ruim negativo, devido à retirada da vegetação”.

(Associação do Portal do Carmo, São Sebastião)

“Acho negativo para o meio ambiente, pois a falta de infra-estrutura básica causa poluição

da praia”.

(Sociedade Amigos da Praia do Camburizinho, São Sebastião)

“Dentro das leis, acho que é positivo, pois possibilita acesso a moradia para todos”.

(Associação de Amigos da Praia de Boracéia de São Sebastião)

Os depoimentos acima descrevem que a ocupação irregular é parte da realidade local,

corroborando o fato de que um mesmo setor censitário pode apresentar diferenças visíveis.

4. Considerações Finais Em São Sebastião, apesar do crescimento urbano não ter sido concêntrico, e sim linear,

também é verificado o padrão centro-periférico de segregação, porém não é possível

identificar eixos de ocupação de grupos dominantes. Os valores do Índice Espacial (Global e

Local) de Dissimilaridade de São Sebastião para as variáveis "renda de chefes de família" e

"instrução de chefes de família" mostraram-se altos, indicando que a composição

populacional do setor se difere em maior grau da composição populacional da área de estudo

como um todo, se comparado aos demais setores. Os setores centrais apresentaram baixo

valor em relação ao Índice de Isolamento dos grupos de menor renda e instrução e alto valor

para o Índice de Isolamento dos grupos de maior renda e instrução, indicando a

predominância destes grupos nas zonas centrais. Na área estudada os valores do Índice de

Exposição Global foram muito baixos, o que sugere a forte segregação entre os grupos

populacionais.

Os índices de vulnerabilidade e de segregação, ao serem visualizados nos mapas, ou seja,

quando dispostos no território, mostraram-se complementares, a partir da tabulação cruzada e

análise visual, onde houve diferentes olhares (concordante e discordante) sobre São Sebastião.

Porém, mostra-se necessária a exploração da dimensão espacial para maior compreensão dos

processos de vulnerabilidade social, uma vez que o IPVS é passível de ser espacializado,

contudo, não é possível dizer até onde as condições do território vão influenciar mais ou

menos a vulnerabilidade do lugar.

As análises realizadas a partir de ferramentas de Geoprocessamento podem auxiliar na tomada

de decisão por parte do poder Público em relação a gestão do espaço, reunindo esforços para

regiões fragilizadas.

5. Referências Bibliográficas

BOSA, P. Análise da participação e atuação das associações de bairro no gerenciamento costeiro integrado: disgnóstico da participação social na malha territorial, Litoral Norte do Estado de São Paulo. 2009. 215p. Dissertação (Mestrado em Oceanografia Biológica) – Universidade de São Paulo, São Paulo. 2009.

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São Sebastião (litoral norte, SP): entre as fronteiras...

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