SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo · 2019-02-20 · PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS...

3

Transcript of SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo · 2019-02-20 · PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS...

Page 1: SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo · 2019-02-20 · PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECíFlCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,
Page 2: SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo · 2019-02-20 · PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECíFlCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,
Page 3: SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo · 2019-02-20 · PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECíFlCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,

LEI Nº 4163 de 09/03/2015 - SAPL

LEI Nº 4163 de 09/03/2015 - SAPL

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO … · Federal e dá outras providências; Lei distrital nº 4.092/2008 - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO … · Federal e dá outras providências; Lei distrital nº 4.092/2008 - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites

ESTADO DO MARANHÃO 1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PALÁCIO … · à Poluição nas Praças e Limpeza das Praias e Lagoas Maranhenses” e dá outras providências. 3. PROJETO DE RESOLUÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO 1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PALÁCIO … · à Poluição nas Praças e Limpeza das Praias e Lagoas Maranhenses” e dá outras providências. 3. PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assembleia Legislativa do Estado de Rondôniatransparencia.al.ro.leg.br/media/arquivos_contrato/Contrato_n._18... · Assembleia Legislativa de Rondônia . 1 Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa do Estado de Rondôniatransparencia.al.ro.leg.br/media/arquivos_contrato/Contrato_n._18... · Assembleia Legislativa de Rondônia . 1 Assembleia Legislativa

SAPL SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO … FEDERAL Secretaria Especial do Interlegis – SINTER SAPL SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MANUAL DO USUÁRIO AUTOR Este Manual foi Revisto

SAPL SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO … FEDERAL Secretaria Especial do Interlegis – SINTER SAPL SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MANUAL DO USUÁRIO AUTOR Este Manual foi Revisto

DIRETORIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DE COMISSÕESsapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/reuniao/69/ata/ata... · 2020. 8. 6. · Ata da Reunião Ordinár ia da CCJR realizada em 29/07/2020

DIRETORIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DE COMISSÕESsapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/reuniao/69/ata/ata... · 2020. 8. 6. · Ata da Reunião Ordinár ia da CCJR realizada em 29/07/2020

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · administraÇÃo pÚblica direta e indireta do estado do paranÁ e dÁ outras providÊncias. relator: dep. hussein bakri _____ 02-projeto

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · administraÇÃo pÚblica direta e indireta do estado do paranÁ e dÁ outras providÊncias. relator: dep. hussein bakri _____ 02-projeto

Pedido de providências enault freitas

Pedido de providências enault freitas

Direito Processual Penal Polícia Legislativa Senado Federal · Polícia Legislativa – Senado Federal Período: 2008-2017 . Direito Processual Penal Polícia Legislativa - Senado

Direito Processual Penal Polícia Legislativa Senado Federal · Polícia Legislativa – Senado Federal Período: 2008-2017 . Direito Processual Penal Polícia Legislativa - Senado

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo · Fortaleza, solicito a essa honrada Câmara Legislativa a apreciaçåo e aprovaçäo do presente Projeto de Lei Complementar. Rua

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo · Fortaleza, solicito a essa honrada Câmara Legislativa a apreciaçåo e aprovaçäo do presente Projeto de Lei Complementar. Rua

ESTADO DO MARANHÃO 1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PALÁCIO … · regulamentaÇÃo das cavalgadas no estado do maranhÃo, e dÁ outras providÊncias. com pareceres favorÁveis das comissÕes

ESTADO DO MARANHÃO 1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PALÁCIO … · regulamentaÇÃo das cavalgadas no estado do maranhÃo, e dÁ outras providÊncias. com pareceres favorÁveis das comissÕes

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DIREITO DO TRABALHO · ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA – DIREITO DO TRABALHO – 1 – ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA . DIREITO DO TRABALHO . Henrique Correia . Procurador

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DIREITO DO TRABALHO · ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA – DIREITO DO TRABALHO – 1 – ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA . DIREITO DO TRABALHO . Henrique Correia . Procurador

Técnica Legislativa - social.stoa.usp.br · Consultoria Legislativa Senado Federal Técnica Legislativa ORIENTAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DE TRABALHOS Sérgio F. P. de O. Penna

Técnica Legislativa - social.stoa.usp.br · Consultoria Legislativa Senado Federal Técnica Legislativa ORIENTAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DE TRABALHOS Sérgio F. P. de O. Penna

Providências cautelares

Providências cautelares

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo...ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL I — idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da posse; e certificado de conclusão

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo...ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL I — idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da posse; e certificado de conclusão

SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) · SAPL / Proposições PROPOSIÇÕES Tipo Proposição Autor - Descrição, - Indicação se gera Documento ou Matéria Legislativa

SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) · SAPL / Proposições PROPOSIÇÕES Tipo Proposição Autor - Descrição, - Indicação se gera Documento ou Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE AS TAXAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E … · DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

DISPÕE SOBRE AS TAXAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E … · DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010. · INSTITUI o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências. A MESA DIRETORA

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010. · INSTITUI o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências. A MESA DIRETORA

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo › media › sapl › public › materialegislativa … · Art.40 Altera o artigo 44, da Lei Municipal no 362/1978, passando a vigorar

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo › media › sapl › public › materialegislativa … · Art.40 Altera o artigo 44, da Lei Municipal no 362/1978, passando a vigorar

ESTADO DO MARANHÃO 1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA … · 6.690, de 11 de julho de 1996, que institui o cadastro estadual de inadimplentes e dÁ outras providÊncias. depende de parecer

ESTADO DO MARANHÃO 1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA … · 6.690, de 11 de julho de 1996, que institui o cadastro estadual de inadimplentes e dÁ outras providÊncias. depende de parecer