Escola Secundária IBN MucanaAnos lectivos 2009/2010No Âmbito da disciplina de História

Professora: Ana BarreirosRealizado por: Sara Gonçalves e Jéssica Tolentino

Entrega: 24/05/2010

Do Estado Novo à Democracia

• O Estado Novo• O Totalitarismo• A oposição à ditadura• A guerra colonial• O Marcelismo• A “Primavera Marcelista”• A política económica e social

• A Democracia• A Revolução dos Cravos• O pós-25 de Abril até ao 25 de Novembro• A descolonização• As instituições democráticas

Índice

Estado Novo

Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974, quando foi derrubado pela Revolução do 25 de Abril.

Totalitarismo é um regime político baseado na extensão do poder do Estado a todos os níveis e aspectos da sociedade . Pode ser resultado da incorporação do Estado por um Partido (único e centralizador) ou da extensão natural das instituições estatais. Geralmente, é um fenómeno que resulta de extremismos ideológicos e uma paralela desintegração da sociedade civil organizada. O totalitarismo é um regime inserido na 'sociedade de massas',

não existindo enquanto tal antes do século XX. São paradigmas na história os regimes totalitários de Adolf Hitler e Josef Stalin, respectivamente na Alemanha e na União Soviética.O Totalitarismo foi objecto de sátira na obra de George Orwell.

TOTALITARISMO

A oposição à ditadura

Pela Oposição Democrática surge o nome de Arlindo Vicente, antes ainda, do anúncio da candidatura de Humberto Delgado. Outros nomes haviam sido propostos entre os quais o de Cunha Leal, velho inimigo de Salazar com copiosa e crítica obra escrita, desde os anos 30, contra o Chefe do Governo, anticomunista de feição e formação no campo das fileiras da 1.ª República. Já idoso e sentindo-se doente declarou-se incapacitado para a luta política que se

avizinhava. Arlindo Vicente, então com 52 anos, independente politicamente, que como já se afirmou alcançara alguma notoriedade, no campo das artes plásticas, no início do regime do qual sempre discordara, irá ser apoiado por forças ideológicas do mais variado tipo, não rejeitando qualquer delas, desde que opositoras ao regime. Surge, pouco depois, a candidatura de Humberto Delgado - um jovem general, com umgrande política a defender; Assim, foram formando-se vários partidos opositores. Perante esta situação, o governo começou a ver o caso mal parado.

A guerra colonial

Designa-se por Guerra Colonial, Guerra do Ultramar (designação oficial portuguesa do conflito até ao 25 de Abril, o período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961 e 1974.

O início deste episódio da história militar portuguesa ocorreu em Angola, a 4 de Fevereiro de 1961, na zona que viria a designar-se por Zona Sublevada do Norte (ZSN), que corresponde aos distritos do Zaire, Uíje e Quanza-Norte. A Revolução dos Cravos em Portugal, a 25 de Abril de 1974, determinou o seu fim. Com a mudança do rumo político do país, o empenhamento militar das forças armadas portuguesas deixou de fazer sentido. Os novos dirigentes anunciavam a democratização do país e predispunham-se a aceitar as reivindicações de independência das colónias — pelo que se passaram a negociar as fases de transição com os movimentos de libertação empenhados na luta armada.

O marcelismo A decomposição do regime derrubado pelo 25 de Abril começou, evidentemente,

muito antes desta data. Prenunciava-se nos últimos quinze anos de governo de Salazar; precipitou-se logo que Marcelo Caetano assumiu o poder.Na verdade, como se provou, o regime vivia quase só da personalidade e do génio de Salazar. O êxito da sua política financeira em 1928, a política externa do anos trágicos da II Grande Guerra que salvaguardou a neutralidade; a firmeza impassível da resistência africana; a habilidade com que, durante quarenta anos, congraçou e pôs a colaborar as diversas forças políticas que apoiavam o Estado Corporativo — granjearam a Salazar um prestígio e uma força política excepcionais neste país sentimentalmente anarquista que, durante quase um século, incapaz de se autodisciplina, vivera em situação endémica da guerra civil.

A determinação, a frieza, a visão histórica com que Salazar olhava e resolvia os problemas, impuseram-no à consciência da Nação; a sua proverbial honestidade, a austeridade e a isenção faziam-no respeitado, até pelos adversários.

A “Primavera Marcelista”

Primavera Marcelista designa o período inicial do governo de Marcelo Caetano, entre 1968 e 1970, no qual se operou uma certa modernização económica e social e uma liberalização política moderada, criando a expectativa de uma verdadeira reforma do regime em Portugal, o que não chegou a acontecer.

Marcelo Caetano foi escolhido para suceder a António de Oliveira Salazar em Setembro de 1968, após este ter sofrido um acidente vascular cerebral que o impossibilitou de continuar a exercer o cargo de presidente do conselho de ministros. Tido com um democrata, Caetano rodeou-se de representantes de uma nova vaga de tecnocratas

A política económica e social

A obra do Estado Novo vem como uma volta à integridade e honestidade perdidas com a revolução liberal. Além de endireitar as contas públicas, que como saberão, é a premissa para o desenvolvimento económico, Salazar é o obreiro de outras grandes medidas que elevaram o país. Deixem-me agora falar resumidamente sobre o que foi feito durante esta grande época para Portugal:

As Políticas Económicas do Estado NovoAs principais e mais duradouras características do modelo económico do Estado Novo foram construídas durante a Ditadura Militar, entre as quais:- Politica de fomento das obras públicas;- Política colonial;- Acto colonial;- Política de autarcia;- Constituição política;- Estatuto do Trabalho Nacional;- Política conjuntural anti-depressão.

O Período 1928-1948As duas primeiras décadas da política do Estado Novo, no que respeita aos aspectos económicos, foram condicionadas por dois factores essenciais:- A preocupação de moderação, com o objectivo de preservar equilíbrios difíceis tanto a nível teórico como a nível prático-ideológico;- O impacte da Grande Depressão de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.Estes dois aspectos traduziram-se numa barreira para definir, neste período, uma política económica de industrialização.

A estabilização financeira e monetáriaA estabilização financeira e monetária era essencial, pois iria permitir a renovação e o progresso económico do país, através de infra-estruturas tendentes à unificação do mercado interno que assegurariam o fornecimento de energia a baixo preço. O esforço de estabilização é bem anterior à reforma financeira de Salazar, que se tornou ministro das Finanças, em 27 de Abril de1928.Para atingir a estabilização económica e monetária foram adoptadas medidas jurídicas de carácter económico, tais como: a reforma do regime tributário; a reforma do crédito; a legislação do condicionamento das indústrias e o proteccionismo alfandegário.

DemocraciaA Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

A implantação da democracia em Portugal

Após a Revolução, Portugal sofre mudanças:• No sistema político (liberdade )• Nas concepções e valores• Nas estruturas e relações sociais• Na economiaContudo, esse processo não foi fácil nos dois

primeiros anos.

Revolução dos Cravos Antes do dia 25 de Abril de 1974, o nosso país vivia mergulhado na

tristeza e no medo. Durante mais de 40 anos, quem governou Portugal até esse dia foi Salazar e, logo a seguir, Marcelo Caetano. Não havia democracia, não se realizavam eleições livres e ficavam sempre os mesmos a mandar. As pessoas não tinham liberdade para polícia política que vigiava, prendia e torturava quem tivesse ideias contrárias às do governo.

Com o 25 de Abril, mudou muita coisa no nosso país: acabou a ditadura e começou a democracia. O povo português passou a ter liberdade dizer o que pensavam sobre o governo. Havia a PIDE, uma porque aconteceu uma revolução, a Revolução dos Cravos. O povo saiu à rua para comemorar a festa da Democracia, com os soldados que nos libertaram da Ditadura. Toda a gente se abraçava. Os soldados colocaram cravos nos canos das suas espingardas, simbolizando uma mudança pacífica de regime. Muitos distribuíam cravos vermelhos. As pessoas gritavam:

«O POVO, UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO». Por este motivo, o dia 25 de Abril foi declarado “DIA DA LIBERDADE”.

O pós 25 de Abril até ao 25 de Novembro

Após o 25 de Abril havia dois principais problemas a resolver com urgência. Eram eles a Descolonização e a liquidação do antigo regime.

Descolonização das colónias portuguesas em África• Desde a 2ª Guerra Mundial aparecem movimentos

nacionalistas e independentes nas colónias europeias, tais movimentos que defendem os valores da liberdade, justiça social e igualdade entre as nações.

Fases da Descolonização• Luta da libertação; Guerra Colonial• Processo de transferência do poder;• Acordos de independência;• Consolidação da identidade nacional

A Descolonização de 1975

25 de Novembro de 1975

• Golpe militar que pôs fim à influência da esquerda militar radical no período revolucionário iniciado em Portugal com on25 de Abril de 1974.

• Conduziu quase à guerra civil• Este contra-golpe foi levado a cabo pelos

militares da ala moderada, na qual se incluíram Vasco Lourenço, Jaime Neves e Ramalho Eanes.

• Falhou, mas abriu caminho à democracia liberal

As Instituições democráticas

Com a constituição de 1976 ficaram garantidos os direitos de todos os cidadãos:- Foi instituído em Portugal um regime democrático pluripartidário descentralizado- Foram definidas eleições livres por sufrágio universal- A estrutura económica acentuava-se na transição para o socialismo- Foi definido um período de 4 anos de transição entre o poder militar e o poder político

Aboliram o Conselho de Revolução que passou a ser substituído pelo Conselho de Estado assistindo este o Presidente da República em todas as decisões de importância nacional; Na justiça os juízes passam a ser nomeados pelos conselhos superiores de magistratura e não pelo Ministro da justiça como pela constituição de 1976; Limitaram os poderes do Presidente da República em favor da Assembleia da República e devido a isto o regime passa a estar entregue á sociedade civil e aos partidos assumindo-se assim como uma democracia parlamenta