Saraiva - core.ac.uk · Direito civíl 2. Direito das sucessoes. 13·03487 COU-H7 Indice paro colá...
16
STJ00096941 Carlos Alberto Dabus tvlaluf Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela USP. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado. Adriana Caldas do Rego I=reitas Dabus tvlaluf Professora Doutora de Direito Civil e Biodireito da Faculdade de Direito do Centro Universitário UniFMU. Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP. Presidente da Comissão de Bioética do Instituto dos Advogados de São Paulo e Membro Efetivo do mesmo instituto. Advogada. 2013 Editora Saraiva
Transcript of Saraiva - core.ac.uk · Direito civíl 2. Direito das sucessoes. 13·03487 COU-H7 Indice paro colá...
STJ00096941
Carlos Alberto Dabus tvlaluf Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela USP. Conselheiro do
Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado.
Adriana Caldas do Rego I=reitas Dabus tvlaluf Professora Doutora de Direito Civil e Biodireito da Faculdade de Direito do Centro Universitário UniFMU. Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP.
Presidente da Comissão de Bioética do Instituto dos Advogados de São Paulo e Membro Efetivo do mesmo instituto. Advogada.
2013
Editora Saraiva
STJ00096941
<11. J;ditor~ ~ Saraiva
Ruo Henrique Schoumonn, 270, Cerqueiro Césor - São Paulo - SP CEP 05413·909 PABX: (J ]) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2! o 6!, dos 8:30 às 19:30 saroivaiur©ediloJOsaroiva.com.br Acesse: Wlwl.sOJoivaiur.com.br fiLIAIS
AMAZONAS/RONOÔNIA/RORAIMA/ACRE Ruo (oslo Azevedo, 56 - Cenllo Fone: (92) 3633·4227 - Fax: (92) 3633·4782 - Monous BAHIA/SERGIPE Ruo Agnpino 06reo, 23 - Brolos Fone: (71) 3381·5854/3381·5895 Fax: (71) 3381-0959 - Solvodor BAURU (SÃO PAULO) Ruo Monsenhor Claro, 2·55/2·57 - Cenllo Fone: (14) 3234·5643 - Fax: (14) 3234-7401-Bouru CEARÁ/PIAUI/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 - Jocarecongo Fone: (85) 3238·2323/3238·1384 Fax: (85) 3238·1331- Fortolezo DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lole 850 - Selar de Indústria e Abaslecimento Fone: (61) 3344·2920/3344·2951 Fox: (61) 3344·1709 - BrasHio GOIAs/!OCANTINS Av. Indepemlêncio, 5330 - Selor Aerapilrto Fone: (62) 3225·2882/3212·2806 Fax: (62) 3224·3016-GoiÔnio MATO GROSSO 00 SUVMATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cenllo Fone: (67) 3382·3682 - Fox: (67) 3382-0112 - Compo Gronde MINAS GERAIS Ruo Além Paroíba, 449 -logoinho Fone: (31) 3429·8300 - Fax: (31) 3429·8310 - Belo Honzonle PARÁ/AMAPÁ Trovesso Apinogés, 186 - Bonsto Campos Fone: (91) 3222-9034/3224·9038 Fax: (91) 324HJ499 - Belém PARANAlSANTA CATARINA Ruo Conselheiro lounndo, 2895 - Prodo Velho Fone/Fox: (41) 3332·4894 - Curitiba PERNAMBUCO/PARAIBA/R. G. 00 NORTE/ALAGOAS Ruo Corredor do Bispo, 185 - Boo Visto Fone: (81) 3421·4246 - Fax: (81) 3421-4510 - Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Froncisco Junqueira, 1255 - Cenllo Fone: (16) 361()'5843 - Fax: (16) 361 ()'8284 - Ribeirão Prelo RIO DE JANEIRO/ESPIRlTO SANTO Ruo Visconde de Sonlo Isabel, 113 o 119 - Vila Isobel Fone: (21) 257709494 - Fax: (21) 2577·8867 /2577·9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE 00 SUL Av. A. J. Renner, 231 - Farrapos Fone/Fax: (51)3371-4001/3371-1467/3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Anlárnco, 92 - Barro Fundo Fone: PABX (11) 3616·3666 - São Paulo
1135.354.001.001 1
ISBN 978·85·02·20382·2
Dados Internocionois de Catalogação no Publicação ((lP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil)
Maluf, Carlos Alberto Oabus
Curso de direito das sucessões! Carlos Alberto Dabus Malur, Adriana Caldas do Rego Freitas Oabus Malur. - São Paulo: Saraiva, 2013.
Bibliografia.
1. Direito civíl 2. Direito das sucessoes.
13·03487 COU-H7
Indice paro colá logo sistemático:
1. Direito civil
Diretor editorial Luiz Roberto Curio Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thais de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sarah Raquel Silvo Santos Produtora editorial C1arissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Crislina Garcia
347
Mario Izabel Barreiros Bitencourt Bresson Luciano Shirakowa
Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lais Soriano
Revisão de provas Rita de Cóssia Queiroz Gorgah' Wilson Imoto
Serviços editoriais Camila Arlioli Loureiro Vinicius Asevedo Vieira
Capa Guilherme P. Pinto Produção Gráfica Mar/i Rampin Impressão Bartira Grófica Acabamento Barlira Gráfico
Data de fecHamento da edição: 6-6-2013
Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br
Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violac;ão dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.
STJ00096941
SUMÁRIO
Introdução............................................ ................................................. 21
Capítulo 1
Direito das sucessões - noções introdutórias................................ 23
1.1. Conceito de sucessão.... ...................... .......... ........ ............ ........ ........ 23
1.2. Modalidades de sucessão ................................................................. 24
1.3. Espécies de sucessão ......................................................................... 25
1.4. Evolução histórica............................................................................. 26
1.4.1. A sucessão na Antiguidade .................................................... 29
1.4.2. A sucessão no direito romano ............................................... 34
1.4.3. A sucessão no direito intermédio.......................................... 39
1.4.4. A sucessão no direito moderno ............................................. 43
1.4.5. A sucessão na pós-modernidade........................................... 48
1.5. Evolução constitucional do direito das sucessões no Brasil........ 51
Capítulo 2
Da abertura da sucessão................................................................. 57
2.1. A morte real do autor da herança ................................................... 58
2.2. A morte presumida do autor da herança - a ausência ................. 64
2.3. Da comoriência ................................................................................. 70
7
STJ00096941
Capítulo 3
Das sucessões em geral................................................................. 73
3.1. Da sucessão legítima......................................................................... 74
3.2. Da sucessão testamentária ............................................................... 75
3.2.1. Da liberdade de testar ............................................................. 75
3.3. Dos pactos sucessórios ..................................................................... 79
3.4. Sucessão a título universal e a título singular .......................... 80
3.5. Das sucessões irregulares .......................................................... 82
3.6. Da capacidade para suceder ...................................................... 83
Capítulo 4
Da herança e sua administração..................................................... 85
4.1. Conceito de herança ......................................................................... 85
4.2. A transmissão da herança ............................................................... 86
4.3. Da indivisibilidade da herança........................................................ 87
4.4. Da delação da herança...................................................................... 89
4.5. Da responsabilidade dos herdeiros ................................................. 90
4.6. Da cessão de direitos hereditários................................................... 91
4.7. Da abertura do inventário. ..................................................................... 96
4.8. Nomeação do inventariante ................................................................... 100
4.9. Natureza jurídica da inventariança ...................................................... 104
4.10. Posse do inventariante e dos herdeiros.......................................... 105
Capítulo 5
Da vocação hereditária ................................................................... 107
5.1 Quem pode ser herdeiro ................................................................... 107
5.2. Espécies de vocação hereditária ...................................................... 109
8
STJ00096941
5.2.1. Da vocação hereditária legaL................................................ 109
5.2.1.1. O nascituro...................................................................... 109
5.2.1.2. O embrião pré-implantatório........................................ 113
5.2.2. Da vocação hereditária testamentária .................................. 119
5.2.2.1. A prole eventual.............................................................. 121
5.2.3. Das pessoas jurídicas .............................................................. 123
5.2.4. Das fundações.......................................................................... 123
5.3. Da incapacidade para suceder ......................................................... 124
Capítulo 6
Da aceitação e renúncia da herança ............................................... 129
6.1. Da aceitação da herança................................................................... 129
6.1.1. Formas de aceitação da herança................................................... 131
6.1.2. Conteúdo da aceitação da herança.. .............. .......... ............. 134
6.1.3. Natureza jurídica da aceitação da herança........................... 135
6.1.4. Da anulação da herança ......................................................... 136
6.2. Da renúncia da herança.................................................................... 137
6.2.1. Efeitos da renúncia.................................................................. 142
6.2.2.Da irrevogabilidade da renúncia............................................ 144
Capítulo 7
Dos excluídos da sucessão ............................................................ 146
7.1. Conceito e fundamento da indignidade......................................... 146
7.2. Efeitos da indignidade...................................................................... 152
7.3. Da reabilitação do indigno............................................................... 155
Capítulo 8
Modalidades de herança: jacente e vacante .................................. 157
9
STJ00096941
8.1. Da herança jacente - Conceito........................................................ 157
8.1.1. Natureza jurídica..................................................................... 158
8.1.2. Casos de jacência..................................................................... 159
8.2. Da herança vacante ........................................................................... 164
8.2.1. Conceito.................................................................................... 164
8.2.2. Natureza jurídica ..................................................................... 165
8.3. Disposições processuais ................................................................... 166
Capítulo 9
Da petição de herança .................................................................... 170
9.1. Conceito ............................................................................................. 170
9.2. Evolução histórica ............................................................................. 172
9.3. Objeto ................................................................................................ 174
9.4. Disposições gerais ............................................................................. 175
Capítulo 10
Da ordem de vocação hereditária ................................................... 179
10.1. Disposições gerais ........................................................................... 181
10.2. Evolução histórica........................................................................... 185
10.3. As classes na vocação hereditária.................................................. 190
10.3.1. Dos descendentes .................................................................. 190
10.3.2. Dos ascendentes .................................................................... 195
10.3.3. Da sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivente 198
10.3.3.1. Da sucessão do cônjuge ............................................... 198
10.3.3.1.1. O status do cônjuge sobrevivente....................... 200
10.3.3.1.2. O direito sucessório do cônjuge - O casamento
putativo..................................................................................... 201
10.3.3.1.3. O direito real de habitação .................................. 203
10
STJ00096941
10.3.3.1.4. Da concorrência do cônjuge com os descen-
dentes........................................................................................ 204
10.3.3.1.5. Do usufruto vidual............................................... 211
10.3.3.1.6. Da concorrência do cônjuge com os ascenden-
tes .............................................................................................. 211
10.3.3.2. Da sucessão do companheiro...................................... 212
10.3.3.2.1. Do direito real de habitação e do usufruto vidual 223
10.3.4. Dos colaterais......................................................................... 225
10.3.5. Da sucessão pelo Estado...................................................... 230
10.4. Principais projetos de lei de regulação do tema.......................... 233
10.5. A posição do tema no direito comparado.................................... 234
Capítulo 11
Dos herdeiros necessários .............................................................. 239
11.1. Conceito........................................................................................ 240
11.2. Da legítima e da porção disponíveL.......................................... 241
11.3. Das cláusulas testamentárias que podem ser estatuídas quan-
to à legítima........................................................................................... 245
11.4. Da exclusão dos colaterais .......................................................... 251
11.5. Disposições sucessórias no direito alienígena .......................... 251
Capítulo 12
Do direito de representação ................................................................. 256
12.1. Conceito e fundamento jurídico ................................................ 256
12.2. Dos requisitos do direito de representação............................... 260
12.3. Das linhas em que se dá o direito de representação ................ 262
12.4. Dos efeitos do direito de representação .................................... 264
11
STJ00096941
Capítulo 13
Da sucessão testamentária ............................................................. 266
13.1. Disposições gerais ........................................................................... 266
13.2. Natureza jurídica do testamento ................................................... 267
13.3. Evolução histórica dos testamentos.............................................. 269
13.4. Características do testamento........................................................ 271
13.5. Da capacidade testamentária ........................................................ 277
Capítulo 14
14. Das formas ordinárias de testamento ...................................... 285
14.1. Do testamento público ................................................................... 288
14.2. Do testamento cerrado................................................................... 294
14.3. Do testamento particular .............................................................. 302
14.4. Das testemunhas testamentárias................ ................................... 308
14.5. Responsabilidade civil do tabelião ................................................ 313
Capítulo 15
Das formas especiais de testamento.............................................. 3'5
15.1. Do testamento marítimo................................................................ 316
15.2. Do testamento aeronáutico............................................................ 318
15.3. Do testamento militar..................................................................... 320
15.4. Disposições processuais ................................................................. 323
Capítulo 16
Dos codicilos ................................................................................... 325
16.1. Conceito ........................................................................................... 325
12
STJ00096941
16.2. Disposições gerais ........................................................................... 327
16.3. Disposições especiais...................................................................... 328
Capítulo 17
Das disposições testamentárias em geral...................................... 331
17.1. Princípios gerais .............................................................................. 331
17.2. Instituição de herdeiro ou legatário.............................................. 333
17.2.1.Nomeação pura e simples ..................................................... 334
17.2.2. Nomeação sob condição ...................................................... 334
17.2.3. Nomeação para certo fim, ou mediante encargo .............. 337
17.2.4. Nomeação por certa causa ................................................... 339
17.2.5. Nomeação a termo................................................................ 340
17.3. Regras de interpretação dos testamentos..................................... 341
17.4. Nulidade das disposições testamentárias..................................... 346
17.5. Anulabilidade das disposições testamentárias ............................ 350
17.6. Ineficácia das disposições testamentárias ................................... 352
17.7. Disposições com as cláusulas restritivas ...................................... 353
Capítulo 18
Dos legados .................................................................................... 363
18.1. Definição.......................................................................................... 363
18.2. Evolução histórica ........................................................................... 364
18.3. Sujeitos do legado............................................................................ 366
18.4. Objeto do legado ............................................................................. 367
18.5. Ineficácia do legado ........................................................................ 369
18.6. Espécies de legado........................................................................... 369
18.6. 1. Classificação de acordo com a modalidade do legado...... 369
18.6.1.1. Legado puro e simples ................................................ 370
13
STJ00096941<
18.6.1.2. Legado convencional................................................... 370
18.6.1.3. Legado a termo ............................................................ 370
18.6.1.4. Legado com encargo ou modal................................... 370
18.6.1.5. Legado por certa causa ................................................ 370
18.6.2. Classificação de acordo com o objeto do legado............... 371
18.6.2.1. Legado de coisa alheia ................................................ 371
18.6.2.2. Legado de coisa do herdeiro ou do legatário ........... 372
18.6.2.3. Legado de coisa comum ............................................. 373
18.6.2.4. Legado de coisa genérica ............................................ 373
18.6.2.5. Legado de coisa singularizada ................................... 374
18.6.2.6. Legado de coisa localizada ......................................... 375
18.6.2.7. Legado de crédito ou de quitação de dívida ............. 376
18.6.2.8. Legado de alimentos ................................................... 377
18.6.2.9. Legado de usufruto ...................................................... 378
18.6.2.10. Legado de imóvel....................................................... 379
Capítulo 19
Dos efeitos dos legados e seu pagamento ..................................... 381
19.1. Do direito de pedir o legado.......................................................... 381
19.2. Dos frutos e dos juros da coisa legada.......................................... 384
19.3. Do legado de renda ou pensão periódica..................................... 385
19.4. Da escolha do legado ...................................................................... 386
19.5. Do pagamento dos legados ............................................................ 388
19.6. Das despesas e riscos com a entrega do legado........................... 389
19.7. Dos encargos e acessórios dos legados......................................... 390
Capítulo 20
Da caducidade dos legados 392
20.1. Generalidades .................................................................................. 392
20.2. Da transformação da coisa legada ................................................ 393
14
STJ00096941
I
i.
···i .•.....
!
w
5 .
I !.'.~ 11 '.'.'1 11
J ~
I
20.3. Da alienação da coisa legada ......................................................... 395
20.4. Do perecimento da coisa legada.................................................... 396
20.5. Da caducidade do legado pela evicção ......................................... 398
20.6. Da caducidade do legado por indignidade do legatário ........... 399
20.7. Da caducidade do legado pela premoriência do legatário......... 400
20.8. Outras hipóteses de caducidade.................................................... 400
Capítulo 21
Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários ....................... 402
21.1. Conceito ........................................................................................... 402
21.2. Generalidades .................................................................................. 403
21.3. Princípios fundamentais ................................................................ 404
21.4. Espécies de acres cimento ............................................................... 404
21.5. Direito de acrescer entre os herdeiros .......................................... 406
21.6. Direito de acrescer entre os legatários.......................................... 408
21.7. Direito de acrescer no legado de usufruto................................... 410
Capítulo 22
Das substituições ............................................................................ 412
22.1.Conceito ............................................................................................ 412
22.2. Espécies de substituição ................................................................. 413
22.2.1. Substituição vulgar................................................................ 414
22.2.2. Substituição fideicomissária.............. ............... ......... .......... 417
22.2.2.1. Direitos e deveres do fiduciário.................................. 431
22.2.2.2. Direitos e deveres do fideicomissário ........................ 432
22.2.2.3. Da extinção do fideicomisso....................................... 433
22.2.3. Substituição compendiosa ................................................... 433
15
STJ00096941- 9
Capítulo 23
Da deserdação ................................................................................. 435
23.1. Conceito ........................................................................................... 435
23.2. Origem histórica ............................................................................. 436
23.3. Casos de deserdação ....................................................................... 437
23.4. Efeitos da deserdação ..................................................................... 440
23.5. Substituição do deserdado na herança......................................... 443
Capítulo 24
Da redução das disposições testamentárias ................................. 445
24.1. Conceito........................................................................................... 445
24.2. Origens históricas ........................................................................... 446
24.3. Disposições gerais ........................................................................... 447
24.4. Da ordem das reduções testamentárias........................................ 450
24.5. Redução de legado de imóvel........................................................ 452
Capítulo 25
Da revogação dos testamentos....................................................... 454
25.1. Conceito ........................................................................................... 454
25.2. Espécies de revogação..................................................................... 455
25.2.1. Classificação quanto à abrangência da revogação ............ 455
25.2.2. Classificação quanto à forma da revogação....................... 456
25.3. Efeitos da revogação ....................................................................... 460
25.4. Do rompimento do testamento..................................................... 461
Capítulo 26
Do testamenteiro ............................................................................ 464
16
STJ00096941
26.1. Da testamentaria ............................................................................. 464
26.2. Natureza jurídica da testamentaria............................................... 465
26.3. Origens históricas da testamentaria ............................................ 466
26.4. Da nomeação do testamenteiro..................................................... 468
26.5. Dos direitos e obrigações do testamenteiro ................................ 470
26.6. Do direito à vintena ........................................................................ 476
26.7. Da destituição do testamenteiro.................................................... 478
26.8. Outras disposições .......................................................................... 479
Capítulo 27
Do inventário ................................................................................... 480
27.1. Conceito ........................................................................................... 480
27.2. Disposições gerais ........................................................................... 480
27.3. Do inventário judicial..................................................................... 481
27.3.1. Da nomeação do inventariante - do administrador pro-
visório.................................................................................................. 485
27.3.2. Da remoção do inventariante .............................................. 492
27.3.3. Do termo de inventariança .................................................. 493
27.3.4. Das impugnações .................................................................. 499
27.3.5. Da avaliação dos bens inventariados .................................. 500
27.3.6. Das últimas declarações ....................................................... 502
27.3.7. Do cálculo dos impostos ...................................................... 502
27.3.8. Da prestação de contas ......................................................... 505
27.3.9. Do inventário negativo ......................................................... 507
27.3.10. Do inventário conjunto ...................................................... 508
27.3.11. Da natureza do processo de inventário ............................ 510
27.3.12. Do arrolamento................................................................... 511
27.4. Do inventário extrajudicial........................................................... 514
17
STJ00096941..
27.4.1. Introdução .................................... ·· .... · .................................. .
27 4 2 D · t' . t'lh scritura p 'bl' . .. o mven ano e par 1 a por e u lCa ................ ..
27.4.3. Requisitos para a realização de inventário extrajudiciaL .. .
27.4.4.Da escritura de inventário e partilha .................................. .
27.4.5. Questões diversas ................................................................. .
Capítulo 28
514
515
515
517
519
Dos sonegados ............................................................................... 521
28.1. conceito ............................................................................................ 521
28.2. Evolução histórica ........................................................................... 522
28.3. Generalidades .................................................................................. 522
28.4. Elementos caracterizadores da sonegação ................................... 523
28.5.Quem está sujeito à pena de sonegados ........................................ 523
28.6. Do requisito do dolo na sonegação............................................... 526
28.7. Da ação de sonegados..................................................................... 526
28.8. Caracterização da sonegação ................................... ...................... 531
Capítulo 29
Do pagamento das dívidas da herança ......................................... 533
29.1. Conceito ........................................................................................... 533
29.2. Habilitação de crédito..................................................................... 534
29.3. Separação de bens no inventário ............. ·..................................... 538
29.4. Despesas funerárias ........................................................................ 541
29.5. Outras disposições .......................................................................... 543
Capítulo 30
Da colação ....................................................................................... 545
18
-
STJ00096941
30.1. Conceito ........................................................................................... 545
30.2. Espécies de colação ......................................................................... 546
30.3. Evolução histórica ........................................................................... 547
30.4. Dos obrigados à colação................................................................. 548
30.4.1. Do prazo da colação.............................................................. 557
30.5. Da dispensa da colação .................................................................. 557
30.6. Da redução das doações ................................................................. 559
30.7. Das normas processuais ................................................................. 560
Capítulo 31
Da partilha ...................................................................................... 562
31.1. Conceito ........................................................................................... 562
31.2. Espécies de partilha ........................................................................ 565
31.2.1. Da partilha determinada pelo autor da herança ............... 565
31.2.2. Da partilha realizada por atos inter vivos e causa mortis.... 566
31.2.3. Da partilha amigável e da partilha judiciaL...................... 570
31.2.4. Da partilha por escritura pública........................................ 574
31.3. Regras a serem observadas na partilha ........................................ 574
31.4. Da sobrepartilha.............................................................................. 577
31.5. Do formal de partilha e da execução da partilha........................ 579
Capítulo 32
Da garantia dos quinhões hereditários .......................................... 582
32.1. Efeito declarativo da partilha......................................................... 582
32.2. Da responsabilidade pela evicção ................................................. 585
Capítulo 33
Da anulação da partilha .................................................................. 588
19
STJ00096941
33.1. Prazos prescritivos .......................................................................... 592
33.2. Emenda das incorreções constantes da partilha ......................... 597
Referências Bibliográficas ............... .... ... .............. .................... .............. 599
20
