SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO Conselho Nacional de Saúde...
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SARGSUSSISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Conselho Nacional de Saúde29 de maio de 2012
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Contexto Normativo - SARGSUS
Lei 8.080/90 e Lei nº 8.142/90Decreto nº 1.232/94 – repasse regular e automáticoDecreto nº 1.651/95 – SNA
Portaria GM nº 399/06 e 699/2006 – Pacto pela SaúdePortaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento
Portaria GM nº 3.085/06 – PlanejaSUSPortaria GM nº 3.332/06 – Instrumentos PlanejamentoPortaria GM nº 3.176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAGPortaria GM nº 2.046/09 –Termo de Ajuste Sanitário / TAS
Decreto nº 7.508/11 – Regulamenta a Lei nº 8.080/90
Portaria GM nº 575/12 – Institui e regulamenta o SARGSUS
Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012
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ACESSO PÚBLICO
Enviar Conselho
Preencher Formulários
Anexar Documentos
[Sim]
[Não]
Gravar PDF eBloquear Edição do
Gestor
Visualizar PDF e Formulários
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Anexar Parecer e/ou Resolução
ParecerAjuste
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[Não][Sim]
[Não]
ACESSO CONSELHO DE SAÚDE
RAG e Relatórios GerenciaisAcesso inicial ACESSO
GESTOR
SargSUS
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SARGSUSInteroperabilidade com Sistemas de Informação
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CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS ESTADUAIS E CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE
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CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS e CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Situação em 15/05/12
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CRONOGRAMA PARA FECHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO RAG
- CONSOLIDADO ENVIADO À CIT -
Ano do RAG Prazo
2007Maio/20122008
20092010
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Elaboração: SGEP/MS
ACESSO AO
CSPU www.saude.gov.br/cspuweb
SARGSUS http://www.saude.gov.br/sargsus
Para cadastrar os usuários (Gestores e Conselhos)
Para construir o Relatório Anual de Gestão