SAT

Um ano de mudanças para o varejo paulista

Marcelo Fernandez

Diretor Adjunto - DEAT

Introdução

• Desenvolvimento multissetorial. Auxílio Técnico: FUSP

• Audiências públicas

• Pilotos com contribuintes voluntários:

– Prova de conceito

– Piloto sem validade jurídica

– Piloto com validade jurídica

• Quebra de Paradigma

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Objetivos

• Modernizar a emissão de documentos ficais no varejo

• Criar um novo tipo de documento fiscal eletrônico, mais abrangente do que o Cupom Fiscal

• Simplificar as obrigações acessórias do varejo e reduzir custos (Exemplo: Nota Fiscal Paulista)

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Modelo Operacional

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1. ECF

Um ECF para cada ponto de venda

Modelo Operacional

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1. ECF

Obrigações acessórias:

Relatórios diários / mensais: • Leitura X • Redução Z • Mapa Resumo

Extração manual de dados para a NFP

Escrituração de item individualizado de cada produto

Modelo Operacional

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1. ECF

Custos:

Custo unitário elevado

Intervenção Técnica

Não há possibilidade de operação integrada em rede

Modelo Operacional

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2. SAT

Possibilidade de utilização de SAT em mais de um ponto de venda

SAT

Checkout

......

Modelo Operacional

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2. SAT

SAT

Checkout

......

Internet

SEFAZ

Transmissão periódica à SEFAZ – faturamento INDEPENDE de internet

Vantagens

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2. SAT

SAT

Checkout

......

Internet

SEFAZ

Transmissão periódica à SEFAZ – faturamento INDEPENDE de internet

Vantagens

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Obrigações acessórias:

Relatórios diários / mensais: • Leitura X • Redução Z • Mapa Resumo

Dados transmitidos automaticamente para a NFP – Redução de erros e falhas

Escrituração simplificada, no padrão de documentos eletrônicos

2. SAT

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Custos:

Custo unitário mais baixo

Intervenção Técnica

Possibilidade de operação integrada em rede

2. SAT

Vantagens

Novos paradigmas

QR Code

Conceito de extrato econômico

Certificado Digital gratuito, fornecido pela SEFAZ

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Internet

SEFAZ

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Possibilidades de automação

Novos paradigmas

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App Para Smartphone – DeOlhoNaNota

Segurança para o consumidor

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Segurança para o consumidor

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Segurança para o consumidor

Situação Atual

Cronograma de obrigatoriedade publicado:

– Prazo máximo de uso do ECF: 5 anos;

– O limite de faturamento para uso do SAT foi estipulado em R$ 60 mil (MEI)

• 8 fabricantes homologados (DIMEP, SWEDA, TANCA, URANO, GERTEC, ELGIN, BEMATECH e KRYPTUS).

• Hoje, 04/11/2015, 100 milhões de CF-e

emitidos

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Situação Atual

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Situação Atual

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Situação Atual

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Próximos Passos

Finalização do sistema de retaguarda

Divulgação

Simplificação

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Marcelo Fernandez

Diretor Adjunto - DEAT