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SAÚDE AMBIENTAL
a) Introduçãob) Problemas de Saúde Ambientalc) Saúde Ambiental no SUSd) 1ª CNSA
Prof. Dr. Herling Alonzo
Universidade Estadual de CampinasFaculdade de Ciências Médicas Departamento de Medicina Preventiva e Social
Ambiente – Atividade Humana
Saúde – Doença
SAÚDE - DOENÇA + AMBIENTE -
DEGRADAÇÃOHerling Alonzo, 2004
Problemas de saúde
ambiental em seu território
Herling Alonzo, 2004
Problemas de saúde ambiental: conceitosVertentes inter-relacionadas:
1. Verde: preocupada pelos efeitos da atividade humana sobre o ambiente natural e com os aspectos como: desenvolvimento sustentável, pobreza, dinâmica demográfica, o efeito estufa, a destruição da camada de ozônio, ordenamento territorial, o desmatamento, a desertificação e secas, as zonas de montanha, a biodiversidade, a biotecnologia, a proteção dos oceanos, mares e costas, etc.
2. Azul: preocupada pelos efeitos do ambiente sobre a saúde e bem-estar da humanidade.
Problemas de saúde ambiental: conceitos
A “saúde ambiental” designa além do conjunto analítico de conhecimentos e práticas o sistema de recursos humanos, físicos, financeiros e institucionais que trabalham com esses conhecimentos e práticas:
Denominações frequentemente utilizadas como saúde ambiental: “higiene do meio”, “saneamento ambiental”, “proteção e desenvolvimento do ambiente”, “saúde e ambiente”, “ambiente e saúde”, entre outras.
Instituições: órgãos do setor ambiental, órgãos do setor saúde, Cidades e seus equivalentes, entre outros.
Problemas de saúde ambiental: conceitos
A OPAS ... ... e OMS:
A saúde ambiental compreende os aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que são determinados pelos fatores ambientais físicos, químicos, biológicos, sociais e psicosociais. Também se refere à teoria e prática de avaliação, correção, controle e prevenção dos fatores ambientais que podem afetar de forma adversa a saúde da presente e futuras gerações.
Sofia, Bulgária (OMS, 1993)
Problemas de saúde ambiental: áreas
Áreas e subáreas da saúde ambiental:
• Algumas refrencias dos 80s
• Livro Nosso planeta, nossa saúde (OMS)
• Agenda 21 (Cap. 9, 10, 18, 19, 20, 21, e 22)
• OPAS, OMS, EURO/OMS.
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (02):
1. Produção segura e proteção da água para consumo:
• Fonte de água superficial• Transporte e armazenamento• Águas subterrâneas• Tratamento d’água• Desinfeção (incluindo métodos in situ)• Distribução • Qualidade d’água (normas, controle e vigilância)• Água para industrias• Gestão e tecnologias• Política de tarifas, etc.
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (03):
02. Rede de esgoto e eliminação de resíduos:• Coleta e transporte de resíduos líquidos• Eliminação in situ de excretas• Recoleção e manejo de águas de chuva
03. Recursos hídricos e contaminação:• Manejo de bacias e áreas de captação• Hidrogeologia• Contaminação de corpos d’água (normas de descarga, controle vigilância)• Tratamento e eliminação resíduos líquidos• Efluentes industriais• Conservação, reciclagem e reutilização de água• Gestão e tarifas
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (04):
04. Resíduos sólidos e proteção do solo• Normas• Recoleção e transporte de resíduos sólidos domésticos• Tratamento e eliminación de resíduos sólidos domésticos• Manejo de resíduos sólidos industriales• Reciclagem, redução, reutilização, rechazo• Solos contaminação
05. Contaminação atmosférica• Normas• Monitoramnto• Controles de emissão• Manejo das emissões do transporte• Contaminação do ar interior
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (05):
06. Alimentos seguros• Normas• Higiene dos alimentos (produção, distribução, preparação, varejo, educación)• Doenças (alimentos contaminados)• Uso de agrotóxicos• Controle de matadouros e frigoríficos
07. Saúde e seguração dos trabalhadores• Toxicologia ocupacional• Perigos e ricos ocupacionales• Contaminantes no ambiente de trabalho• Ergonomia• Seguraça industrial e agroindustrial• Normas e medidas de controle
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (06):
08. Segurança química e rsíduos perigosos• Toxicologia ambiental• Manejo de susbtâncias químicas perigosas• Manejo de agrotóxicos• Manejo de resíduos perigosos• Manejo de resíduos hospitalares• Normas
09. Assentamentos humanos e moradia• Políticas e Normas• Higiene da moradia• Higiene de edifícios públicos e áreas de lazer• Manutenção• Desenvolvimento
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (07):
10. Controle de vetores e saúde pública veterinária• Controle de vetores • Artrópodos e roedores• Controle de zoonoses
11. Radiação ionizante e não-ionizante• Normas• Manejo de resíduos radioactivos• Fontes radioactivas nos serviços de saúde• Fontes radioactivas industriais• Campos electromagnéticos e saúde
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (08):
12. Contaminação por ruído• Normas• Ruído industrial• Ruído dos meios de transporte• Ruído de outras fuentes
13. Turismo e saúde ambiental• Praias• Hospedagem para turistas• Piscinas• Controles em portos e aeroportos pela saúde
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (09):
14. Planejamento urbano e uso do solo• Políticas de desenvolvimento urbano e rural• Avaliação de impacto ambiental
15. Segurança nos transportes• Prevenção de acidentes
16. Qualidade dos medicamentos• Biosegurança nos laboratórios
Problemas de saúde ambiental: áreasÁreas e subáreas da saúde ambiental (10):
17. Aspectos ambientais globais• Disminução da camada de ozônio• Efeito estufa• Energía e ambiente• Contaminação transfronteriza• Gestão ambiental
18. Desastres• Prevención, preparação e resposta em desastres tecnológicos e naturais
A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação (CF, 1988).
SUSLei 8080/1990
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais: os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (Lei 8080/1990).
Antecipação
Tipos de resposta para atenção integral a saúde de populações expostasou vulneráveis
Prevenção
Promoção• Política de Promoção
• Agenda intersetorial
(Nacional e Internacional)
Promoção
Atenção Integral
• Política de Promoção
• Vigilância em Saúde
• Prevenção
• Diagnóstico
• Tratamento
• Reabilitação
• Manutenção da saúde
Recuperação Atenção Integral
Reação
Negação
Ações reativas sob demanda, pontuais,
dispersas e desarticuladas
Esconder, omitir, negar, desarticular, obstruir, fingir, etc..
Área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e a formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade.
(CGVAM & ABRASCO, 2003)
Saúde Ambiental
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
C G V A M
SINVSA
Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador ?
Instrução Normativa SVS/N° 1 de 7 / 3 / 2005
Conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana
Conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e entidades públicas e privadas relativos a vigilância em
saúde ambiental
Recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde
• Define o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental - SINVSA
• Água para consumo humano
• Ar
• Solo
• Contaminantes ambientais e substâncias químicas
• Desastres Naturais
• Acidentes com Produtos Perigosos
• Fatores físicos
• Ambiente de trabalho
Instrução Normativa SVS/N° 1 de 7 / 3 / 2005
Vigilância em Saúde Ambiental
• Vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana associados à contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos, amianto, mercúrio, benzeno e chumbo;
• Estabelecer normas, critérios e limites de exposição humana a riscos à saúde advindos de fatores químicos e físicos
Instrução Normativa SVS/N° 1 de 7 / 3 / 2005
Vigilância em Saúde Ambiental
• Desenvolver estratégias e ações de Atenção Primária em Saúde Ambiental em articulação com Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil organizada como instrumento de implantação da Vigilância em Saúde Ambiental
Instrução Normativa SVS/N° 1 de 7 / 3 / 2005 Cont...
• Disposições Finais ...
As ações de Promoção de saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde deverão ser realizadas em articulação com fóruns intrasetoriais e intersetoriais relacionados à questão ambiental, bem como com fóruns de controle social
Instrução Normativa SVS/N° 1 de 7 / 3 / 2005
• Disposições Finais ...
As ações de Promoção de saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde deverão ser realizadas em articulação com fóruns intrasetoriais e intersetoriais relacionados à questão ambiental, bem como com fóruns de controle social
CRISE AMBIENTAL GLOBAL / GLOBALIZAÇAO
MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
CRISE FINANCEIRA
IMPACTOS AMBIENTAIS
AGENDA AMBIENTAL GLOBAL
RESPOSTA NACIONAL / POLÍTICAS SOCIAIS
REFORMA SANITÁRIA – SUS
SAÚDE AMBIENTAL
I CNSA
Contextualização política do processo
Conferência Pan-Americana sobre Saúde, Ambiente e Desenvolvimento - COPASAD (1995)
processo de debate sobre a construção de uma política pública de saúde ambiental
Plano Nacional de Saúde e Ambiente publicado 1995 Ministério da Saúde
elaboração coordenada por diversos ministérios
Histórico e Antecedentes 1ª CNSA
Subsídios para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental
publicado 2007 Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde
Objetivo: Proteger e promover a saúde humana, assim como colaborar na proteção do meio ambiente, por meio de um conjunto de ações específicas e integradas com instâncias de governo e da sociedade civil organizada para fortalecer sujeitos, instituições e processos, na perspectiva da sustentabilidade.
Histórico e Antecedentes 1ª CNSA
Deliberação das Conferências de Saúde, das Cidades e do Meio Ambiente
13ª Conferência Nacional de Saúde (novembro/2007) “Que seja realizada a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental em 2009” 3ª Conferência Nacional das Cidades (novembro/2007) “Que as diretrizes da Política Nacional da Saúde Ambiental sejam definidas na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental a ser realizada em 2009 e construída pelas instâncias do controle social dos Ministérios da Saúde e das Cidades e com apoio destes Ministérios.”
III Conferência Nacional de Meio Ambiente (maio/2008)“Promover e garantir, em conjunto com o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades e o Ministério do Trabalho e Emprego, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental e suas respectivas etapas preparatórias (fóruns, seminários, encontros, conferências), estaduais e municipais ou regionais, em 2009.”
Recomendações dos Conselhos
Conselho Nacional de Saúde (CNS) a realização da Conferência em 2009 foi aprovada na 186ª Reunião Ordinária, de 11 e 12 de junho de 2008
Conselho das Cidades (ConCidades)aprovou a Resolução Recomendada nº 55, de 10 de julho de 2008durante a realização da 17ª Reunião Ordinária, de 08 a 10 de julho de 2008
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) aprovada a Moção 95 de 13 de outubro de 2008 91ª Reunião Ordinária de 10 a 11 de setembro de 2008
Grupo de trabalho facilitador para iniciar o processo preparatório
Negociação para comprometimento dos três Ministérios Identificação dos recursos orçamentários Composição da Comissão Organizadora Nacional Lema Tema Objetivos Data da Etapa Nacional Subgrupos de trabalho:
Minuta do Decreto Presidencial Grupo de Trabalho Regimento Texto convocatório
Realizadas 6 reuniões: julho a dezembro de 2008
Lema
Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!
Tema
A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: Construindo cidadania, qualidade de vida e territórios
sustentáveis
Decreto Presidencial - 14 de maio de 2009(DOU de 15 de maio de 2009)
Objetivo Geral 1ª CNSA
Definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema.
Específicos Promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais num conceito ampliado de saúde;
Promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam a qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios;
Identificar na sociedade civil as experiências positivas que estão sendo feitas territorialmente e em contexto participativo os problemas referentes ao binômio saúde-ambiente e as demandas da sociedade para o poder público;
Fortalecer iniciativas que promovam o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde junto ao poder público no sentido de dotar o aparelho do Estado de instrumentos e instituições sustentáveis (sistemas integrados) relacionados à saúde ambiental.
Objetivos da 1ª. CNSA
RealizaçãoConselho Nacional das Cidades
Conselho Nacional de Meio AmbienteConselho Nacional de Saúde
Ministério das CidadesMinistério do Meio Ambiente
Ministério da Saúde
CoordenaçãoComissão Organizadora Nacional
Etapas e datas
Conferências municipais
Até 30 de agosto
Conferências estaduais e do Distrito Federal
Até 30 de outubro
Etapa Nacional
15 a 18 de dezembro
Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília - DF
A composição da Comissão Organizadora Nacional será definida em regimento interno especifico
regimento interno da 1ª CNSA publicado no DOU pelos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e
da Saúde (PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 1.639, DE 17 DE JULHO DE 2009)
regimento interno dispõe sobre: objetivos, temas, realização, organização funcionamento, participantes, das etapas, e disposições finais.
Comissão Organizadora Nacional Regimento
Eixos temáticos
1) Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta;
2) Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios;
3) Democracia, saúde, ambiente e educação: políticas para construção de territórios sustentáveis.
Eixo 1: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO
CAMPO, NA CIDADE E NA FLORESTAA crise econômica, social e ambiental global e a divisão internacional da produção e do consumo, enquanto mecanismos produtores de desigualdade e iniqüidade impactam nos determinantes e condicionantes socioambientais de um dado território. O resultado gerado pelas diferentes formas de desenvolvimento econômico seja a produção industrial, extrativista entre outras, causa, em escalas distintas, impactos socioambientais que afetam a saúde humana. Esses impactos se manifestam de forma distinta e peculiar nas cidades, nos campos e na floresta, sendo mediados pelas dimensões culturais e simbólicas das populações indígenas e comunidades tradicionais, das populações do campo, das populações das águas e das populações das cidades.
Eixo 1: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO, NA CIDADE E NA FLORESTA
“obter um mapeamento dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis considerando as suas situações de risco particulares”. Perguntas:1.) No âmbito desta conferência (municipal, regional, estadual) quais são os potenciais problemas atuais ou futuros dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis relacionados ao saneamento básico e à infraestrutura inadequados?2.) ... quais são os potenciais problemas atuais ou futuros dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis relacionados aos processos produtivose de consumo?3.) ... quais são os problemas dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis que podem surgir ou serem agravados pelas mudanças ambientais globais?
Eixo 2: TRABALHO, AMBIENTE E SAÚDE:DESAFIOS DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E
CONSUMO NOS TERRITÓRIOSO território pode ser entendido como um espaço vivo, geograficamente delimitado e ocupado por uma população com identidades comuns, sejam culturais, sociais e ambientais. O território possibilita a organização dos processos de trabalho e das práticas cotidianas de acordo com suas especificidades e onde se consolida os processos de produção e consumo com implicações no meio ambiente e nas populações. Conhecer e promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, nos diferentes territórios, seus impactos a saúde e ambiente, explorando a dinâmica de funcionamento dos processos produtivos locais e as políticas econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura que operam na distribuição da riqueza entre os sujeitos sociais é uma tarefa que se impõe visando a estruturação de territórios sustentáveis.
Eixo 2: TRABALHO, AMBIENTE E SAÚDE:DESAFIOS DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E
CONSUMO NOS TERRITÓRIOS“Identificar nos diferentes territórios, os processos que geram ou contribuem para tais vulnerabilidades socioambientais e as iniciativas do Estado e a sociedade no seu enfrentamento”.
Perguntas:1.) Que processos de produção e de consumo ocorrem no território de âmbito desta conferência e quais seus impactos no meio ambiente e na saúde?
2.) Quais tem sido as iniciativas e os desafios do Estado e da sociedade frente às vulnerabilidades socioambientais no âmbito do território desta conferência?
3.) Como se conformam as experiências socioambientais sustentáveis no território de âmbito desta conferência?
Eixo 3: DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE:POLÍTICAS PARA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS
SUSTENTÁVEIS
A existência de territórios sustentáveis pressupõe o fortalecimento do papel do Estado e da sociedade na integração das políticas de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Territorial Rural, Educação e Trabalho, com base no princípio democrático representativo e participativo. Estes processos devem reconhecer a autonomia dos sujeitos, sua capacidade de leitura do mundo e o reconhecimento de suas necessidades, bem como sua habilidade para decidir e agir em prol da conquista destas necessidades.
Neste sentido, o princípio da transversalidade bem como a intersetorialidade na construção de políticas públicas para a área de Saúde Ambiental são fundamentais para a garantia da sustentabilidade socioambiental. O desafio proposto consiste em articular estas políticas.
Eixo 3: DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE:POLÍTICAS PARA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS
SUSTENTÁVEIS
“identificar estratégias para a superação dessas vulnerabilidades”
Perguntas: 1.) Que diretrizes políticas asseguram o enfrentamento das
vulnerabilidades socioambientais na perspectiva da sustentabilidade da saúde ambiental no âmbito do território desta conferência?
2.) Que diretrizes institucionais asseguram o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais na perspectiva da sustentabilidade da saúde ambiental no âmbito do território desta conferência?
3.) Que diretrizes operacionais asseguram o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais na perspectiva da sustentabilidade da saúde ambiental no âmbito do território desta conferência?
Funcionamento:
...Art. 17. Serão encaminhadas para a etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental apenas as propostas de abrangência nacional, aprovadas na etapa estadual e do Distrito Federal e em atividades do calendário preparatório oficial....§ 2º. As propostas que serão encaminhadas da etapa municipal para estadual e da estadual para a nacional devem ser fruto do debate político e concentrar-se nos pontos mais estratégicos a serem contemplados na etapa seguinte do debate, a partir de metodologia proposta pela Comissão Organizadora Nacional.
www.saude.gov.br\svs\cnsa
(61) 3213 8434