SAÚDE APÓS 2000

SAÚDE APÓS 2000SAÚDE APÓS 2000

20002000 Lei 9961 – cria a Agência Nacional

de Saúde Suplementar

Criação do Cartão Nacional de Saúde


20012001

Decreto 3745 – instituiu o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITs)

Portaria 343 – criou o incentivo à assistência farmacêutica básica


20022002Lei 10507 – Criou a profissão de agente Comunitário de

Saúde (ACS)Nos primeiros anos de existência do PACS, a ênfase do trabalho dos agentes esteve direcionada pra a vigilância à saúde de mães e crianças. À medida que o Programa foi se consolidando, o trabalho dos ACS passou a contemplar também outros grupos da população, a exemplo de idosos e portadores de diabetes, hipertensos, tuberculose, hanseníase, entre outros.

O Brasil alcança as seguintes marcas: 15 867 equipes de Saúde da Família em 4 071 municípios; 168 160 equipes de Agentes Comunitários de Saúde em 4 993 municípios; 3 648 equipes de saúde bucal em 1 995 municípios.


Portaria 373 – de 27 de fevereiro de 2002 – aprova a NOAS

A publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS é fruto desse longo processo de negociação. O objetivo geral da referida norma é: “promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção”.

Para atingir esse objetivo, a NOAS adotou a regionalização como macro-estratégia fundamental para o aprimoramento do processo de descentralização, nesse momento específico da implantação do SUS, e propôs três grupos de estratégias articuladas, como forma de promover a descentralização com eqüidade no acesso:


Norma Operacional de Assistência à Saúde

Um dos pontos mais importantes da NOAS diz respeito ao processo de elaboração do Plano Diretor de Regionalização, coordenado pelo gestor estadual, com a participação do conjunto de municípios. Esse Plano deve conter minimamente:

a) a divisão do território estadual em regiões/microrregiões de saúde,

definidas segundo critérios sanitários, epidemiológicos, geográficos,

sociais, de oferta de serviços e de acessibilidade;

b) o diagnóstico dos principais problemas de saúde e das prioridades de

intervenção;


c) a constituição de módulos assistenciais resolutivos, formados por um ou mais municípios, que garantam o primeiro nível da média complexidade, visando garantir o suporte às ações de Atenção Básica;

d) os fluxos de referência para todos os níveis de complexidade e os mecanismos de relacionamento intermunicipal;

e) a organização de redes assistenciais específicas;

f) o Plano Diretor de Investimentos, que procura suprir as lacunas assistenciais identificadas, de acordo com as prioridades de intervenção.


2003Realizada em Brasília a 12ª Conferência

Nacional de saúde, cujo tema foi: saúde: um direito de todos e dever do estado – a saúde que temos, o SUS que queremos

Lançado o SAMU (Serviço de atendimento Móvel de Urgência)

Ministério da saúde libera R$ 68 milhões para o Projeto de expansão e consolidação do Programa Saúde da família (PROESF)


2003DECRETO 4726 aprova a nova estrutura do

Ministério da saúde. Foram reestruturadas e reorganizadas várias Secretarias:

Secretaria de ciência e tecnologia e Insumos estratégicos;

Secretaria de Gestão Participativa; Secretaria de Gestão do trabalho e educação

em saúde; Secretaria de Atenção à saúde; Secretaria de Vigilância em saúde


2003De acordo com a Secretaria de

vigilância em saúde, foram notificados 324.512 casos de dengue, dos quais 618 da forma hemorrágica, com 33 óbitos; .762 novos casos de Aids, sendo 3.693 em homens e 2.069 em mulheres


2004Lançado o programa Brasil Sorridente: Um conjunto de ações

do Ministério da Saúde que busca melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Serão investidos aproximadamente R$1,2 bilhão até o final de 2006

MS lança a Política Nacional de Humanização no Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS) – um conjunto de políticas de huanização na atenção e na gestão da saúde cujo desenvolvimento está apoiado em quatro marcas. São elas:

Todo usuário tem o direito de saber quais são os profissionais que o atende

Redução de fila com acolhimento e avaliação de riscoTodo usuário tem o direito a ter um acompanhante nas

internações e consultasUsuários e trabalhadores têm o direito de participar da getão

dos serviços


2004MS reestrutura assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, cuja meta é

reduzir leitos e aumentar diária em hospitais de pequeno porte. Estimava-se que 15 mil paciente pudessem voltar para a sociedade.

Dados de janeiro de 2004 apontaram redução de 82,2% dos casos de dengue em relação ao mesmo período de 2003

O Ministério da Saúde e o Instituto nacional de Cancer apresentaram o Consenso Brasileiro de Mama, documento que norteia a política nacional para o controle do câncer de mama.

Lançamento do programa FARMÁCIA POPULAR.

Lançado no Rio de Janeiro a Política de Qualificação de Atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) – QUALISUS

Implantação do SISVAN – Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional


2004

Instituído o Serviço de Notificação compulsória de violência contra a Mulher

Portaria MS/GM 2607 instituiu o PLANO NACIONAL DE SAÚDE – UM PACTO PELA SAÚDE NO BRASIL


2005

No dia 11 de julho de 2005, Humberto costa transmite o cargo de Ministro de saúde ao Deputado Saraiva Felipe

O Brasil atingiu a marca de 10 mil equipes de saúde bucal atendendo a população dentro do Programa Saúde da Família (PSF). Com isso, o programa saúde bucal, denominado Brasil Sorridente, passa a ter uma cobertura de 52,8 milhões de habitantes. Atualmente cerca de 100 milhões de brasileiros são acompanhados pelo PSF


2005

Um estudo da Secretaria de Vigilância emm saúde(SVS) do Ministério da Saúde compara dados de mortalidade infantil entre 1996 e 2003 e indica ueda na taxa de óbitos entre os nascidos vivos. A taxa identificada em 2003 foi de 24,3 por mil nascidos vivos, enquanto que em 1996 era de 33,2

Ministro da saúde faz pronunciamento em cadeia nacional sobre a DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE NA REDE HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO

Sancionada a lei que garante o acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto para gestantes atendidas em qualquer hospital público ou conveniado ao SUS em todo país


2005A secretaria de Gestão Participativa do Ministério da

saúde em parceria com o conselho nacional de secretários Municipais de saúde (CONASEMS) instituiu o Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no Sistema ùnico de Saúde, como forma de incentivar esta modalidade de gestão. A iniciativa visa reconhecer, premiar e divulgar trabalhos que relatem e analisem experiências exitosas de gestão partiipativa em serviços, organizações ou sistemas de saúde, e trabalhos acadêmicos sobre o tema no SUS.


2006Lançada a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Lançado o projeto Telessaúde aplicada à Atenção básica. O objetivo é levar atendimento de qualidade às famílias acompanhadas pelo Programa Saúde da Família, independentemente de onde elas residam. O projeto permite que as equipes de saúde da família tenham acesso a tecnologias como a educação a distância e a troca de informações entre profissionais de saúde. A tecnologia vai permitir que agentes de saúde e médicos locais se comuniquem, pela internet, com médicos e universidades de outras regiões para realização de diagnósticos e até para indicação de tratamentos para a comunidade

Assinado o PACTO de Gestão, documento que estabelece as responsabilidades sanitárias de cada ente federado (União, estados e municípios). Uma das principais ações é a definição de diretrizes para gestão do SUS – descentralização, regionalização, financiamento, pactuação entre municípios e regulação, entre outros. O documento estabelece pactos que promoverão transformações e o fortalecimento do sistema ùnico de Saúde – bem como o Paccto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS


2007

Plano Diretor de vigilância sanitária – traz princípios norteadores para o fortalecimento do SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Foi assinada pela Brasil, OMS E OPAS a “Estratégia de cooperação Centrada no País”, que terá como prioridades as Política de Saúde, a Atenção a Grupos Sociais e a Problemas de Saúde e Gestão do Setor saúde. A assinatura da CCP viabiliza ainda mais a troca de experiências entre o Brasil, os países da América do Sul e os que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Foi lançado o Programa de aceleração do crescimento (PAC) destinado à área de saneamento. As ações do PAC serão implementadas de 2007 a 2010 e a intenção é promover a inclusão social de populações tradicionalmente menos assistidas. Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando


2007

Estudo encomendado pelo Ministério da saúde mostrava que , apesar de boa informação da população, a dengue cresceu 45% no país em relação ao mesmo período de 2006. apesar da intensa veiculação de peças na mídia em períodos específicos, ainda é baixa a adoção de medidas individuais para eliminação dos criadouros potenciais do Aedes Aegypti. Cerca de 80% desses criadouros estão localizados no ambiente domiciliar, como os pratos dos vasos de planas, tonéis, tambores, caixas d’água, lajes descobertas, pneus, etc.


2007

Cerca de mil procedimentos da Tabela do SUS sofreram reajuste médio de 30%

O Brasil e os outros quatro países membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) assinaram acordo para a implantação do Banco de Preços de Medicamentos.

Foi realizada em brasília a 13ª conferência Nacional de Saúde com o tema central: “Saúde e Qualidade de Vida: política de Estado e desenvolvimento”

Foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC – Saúde) que prevê investimentos de R$ 89 bilhões até 2011; desse total, 24 bilhões são recursos novos. O PAC – saúde recebeu a denominação “Programa Mais Saúde” e pretende abranger a complexidade do setor saúde. São quatro pilares estratégios: 1 – Promoção e atenção, 2 – Gestão, trabalho e controle social, 3 – ampliação do acesso comm qualidade e 4 – desenvolvimento e Inovação em saúde.


2007

Aprovado o Pacto pela Saúde, um conjunto de diretrizes elaboradas e pactuadas de forma tripartite (estado, município, DF e União), na perspectiva de superar as dificuldades apontadas para a consolidação do SUS


2008

Autorizada a implementação dos Núcleos de apoio a Saúde da Família (NASF), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. Os núcleos integram o plano estratégico Mais saúde

A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, completa 15 anos de existênccia, ultrapassando a cobertura de 50% d população brasileira. O número de equipes superou os 27,3 mil, garantindo a assistência para 93 milhões de brasileiros.


2008

Foi montado um gabinete de crise no rio de Janeiro para o enfrentamento da dengue. A capital fluminense superou em mais de 100% o número de casos em comparação ao mesmo período em 2007, enquanto que no restante do País houve uma queda de 40% na incidência dos casos de dengue no início de 2008.

Contexto político anos 00Contexto político anos 00

Políticas públicas de saúde no Brasil Governo Lula

• Manutenção da ampliação do PSF• Regulamentação do trabalho dos

agentes• Participação popular – Conselhos• Farmácia popular – 2614 unidades• SAMU – ambulâncias 789 municípios• Brasil Sorridente – 420 centros de

especialidades odontológicas• Ampliação dos genéricos• Desvio da saúde

Contexto político anos 00Contexto político anos 00

Governo Lula• Bolsa família – social sobre a

saúde e a educação – política getulista

• Discussão atual da CPMF – SENADO FEDERAL

• TERMO DE COMPROMISSO

Portaria 2488/2011 – Politica Nacional de Atenção Básica

PMAQ

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