Saúde aumenta a contratação de médicos para Hospital, CAIS ... · Registrada em livro próprio...

Sexta-feira,21 de Junho de 2013

Ano IINúmero 108

Distribuição Gratuita

A Secretaria Municipal de Saúde está intensificando, a partir desta semana, em caráter emergencial e imediato, a contratação e até a recontratação de mais médicos para diversos setores essenciais. Até esta quinta-feira, já haviam sido contratados, através da lista de concurso já realizado, dois médicos cirurgiões gerais para o Hospital Municipal, um médico clínico para a Rede Básica, um médico oftalmologista e um médico otorrinolaringologista para o Ambulatório de Especialidades do CAIS. Já como recontratados, e que haviam se aposentado, foram chamados e já estão trabalhando um médico urologista e um médico clínico na Rede Básica. Para reforço no Pronto-Socorro do Hospital Municipal, a Secretaria de Saúde passou a contar com mais três profissionais em horários alternativos e que são considerados de maior demanda. Passaram também a atuar

Saúde aumenta a contratação de médicos para Hospital, CAIS e Rede Básica

Contratação imediata procura levar atendimento médico de alta qualidade a toda a população itapirense

quatro outros novos profissionais no Pronto-Socorro.

Para a Pediatria e para o Banco de Leite Humano, foi redirecionada outra profissional médica do Programa de Saúde da Família da Rede Básica. Além deste reforço, foi também recontratado um médico especialista, que já está realizando exames de ultrassom no Hospital Municipal. Ainda através de concurso público, devem ser chamados mais três médicos, sendo um geriatra, um médico endocrinologista e um médico autorizador.

O reforço no quadro de atendimento à população no Pronto Socorro do Hospital Municipal deve continuar. A expectativa é de que sejam contratados ainda três funcionários para a recepção, além de quatro técnicos de enfermagem, três enfermeiros e sete médicos. As medidas visam tornar todo o sistema mais rápido e mais eficiente, com atendimento de alta qualidade para toda a população itapirense.

CVT e Senai encerraram curso de qualificação Realizado com apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento

Econômico, o curso de qualificação Comportamental promovido pelo CVT foi encerrado nesta semana,

com entrega de certificados aos participantes. Também nesta semana o CVT iniciou o curso

de formação de inspetores de qualidade.

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02 21 de junho de 2013

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Tribuna de Itapira Ltda - ME - CNPJ: 02.552.439/0001-52Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRALEI Nº 5.109, DE 10 DE JUNHO DE 2013

“Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Itapira – Medievais Motoclube”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º) É declarada de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Itapira – MEDIEVAIS MOTOCLUBE, CNPJ 07.837.308/0001-35, com sede na cidade de Itapira.

Art. 2º) Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 10 de junho de 2013.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais na Secretaria de Governo e afixada no Quadro de Editais na data supra.

DANIELA RODRIGUES OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

VAGAS DO PAT ITAPIRA

O PAT SELECIONA 82 VAGAS NAS ÁREAS:

MEIO OFICIAL ELETRICISTA; AJUSTADOR MECÂNICO; AUXILIAR DE SUPORTE TÉCNICO; ATENDENTE DE BALCÃO (PARA AÇOUGUE); AUXILIAR AJUDANTE DE ELETRICISTA; AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA; AUXILIAR DE PRODUÇÃO; BORRACHEIRO (HABILITAÇÃO D); COMPRADOR JUNIOR (SUPERIOR COMPLETO OU CURSANDO ADMINISTRAÇÃO) ELETRICISTA SÊNIOR; JARDINEIRO (COM EXPERIÊNCIA); MECÂNICO DE MANUTENÇÃO; MOTOBOY; MOTORISTA (HABILITAÇÃO A/E); MOTORISTA (HABILITAÇÃO E); OFICIAL DE TORNEIRO; OPERADOR DE EMPILHADEIRA; OPERADOR E PROGRAMADOR DE CENTRO DE USINAGEM; PEDREIRO (ENSINO FUNDAMENTAL); PROMOTOR DE VENDAS (AUTÔNOMO); SERRALHEIRO; SERVIÇOS GERAIS; SERVIÇOS GERAIS (EXPERIÊNCIA EM FUNDIÇÃO); SOLDADOR (MIG E ELÉTRICA) TORNEIRO MECÂNICO; VENDEDOR INTERNO e EXTERNO.

Os interessados devem comparecer ao PAT munidos de RG, CPF e Carteira de Trabalho das 08:00 às 16:30. Endereço: Rua Vitório Coppos,122 – São Benedito (AS VAGAS PODEM SER PREENCHIDAS SEM PRÉVIO AVISO)

O PAT também emite Carteira de Trabalho e dá entrada no requerimento do Seguro Desemprego.

ERRATACONVITE Nº 013/2013

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de bases para instalação dos aparelhos da academia ao ar livre, nesta cidade.A Prefeitura Municipal de Itapira torna público para conhecimento dos interessados, modalidade CONVITE Nº 013/2013, esta incorreto na numeração:ONDE SE LÊ. Convite nº 011/2013LEIA-SE: Convite nº 013/2013Quaisquer informações poderão ser obtidas na Secretaria de Recursos Materiais da Prefeitura Municipal de Itapira, localizada na Rua João Moraes, nº508 – Itapira. (19)3843.9180Itapira, 19 de Junho de 2013.

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIROCMSE – 2 ª Região Militar

14ª CSM-5ª Delegacia do Serviço Militar

ATENÇÃO JOVENS NASCIDOS NO ANO DE 1995

Se você nasceu no ano de 1995, favor comparecer à Junta de Serviço Militar, situada na Praça Bernardino de Campos, Box 06, para fazer seu Alistamento Militar, levando: RG e CPF (originais), Certidão de Nascimento ou Casamento (original), 02 (duas) fotos 3x4 (recente), um comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone), Comprovante de Escolaridade e R$ 2,40 para pagamento da Taxa Militar.Obs. Fora do prazo de Alistamento tem multa R$ 2,40

Atenção, o prazo legal termina em 30/06/2013.

JAIRO DE MORAESSec. da JSM 073

0321 de junho de 2013

LEI Nº 5.116, DE 14 DE JUNHO DE 2013

“Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de maio de 2013”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Os valores constantes da tabela de vencimentos do quadro dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal ficam reajustados em 10% (dez por cento), a partir de 1º de maio de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.

Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais na Secretaria de Governo e afixada no Quadro de Editais na data supra.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAATOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº 665, de 20/06/2013, EXONERANDO o Sr. ANTONIO EDUARDO BORETTI, RG nº 6.526.092-2, do cargo de provimento em comissão de Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira, a partir de 21/06/2013; e

Portaria nº 666, de 20/06/2013, NOMEANDO o Sr. JOSÉ ARMANDO MANTUAN, RG nº 21.872.079, para, cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo de provimento em comissão de Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira, a contar de 21/06/2013.

Divisão de Atos Oficiais

EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIO

Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. – CNPJ 03.720.691/0001-96Objeto: aquisição de mochilas e estojos escolares para os alunos da Rede Municipal de EnsinoValor total: R$ 363.51,50Data da assinatura: 14/05/2013Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2013

Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. – CNPJ 03.720.691/0001-96Objeto: aquisição de kits de higiene bucal para os alunos da Rede Municipal de EnsinoValor total: R$ 55.008,00Data da assinatura: 14/05/2013Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2013

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA e CASA DAS ARTES DE ITAPIRA (CNPJ nº 07.705.863/0001-03); Objeto: cessão de servidores públicos municipais para prestar serviços junto à entidade convenente (Casa das Artes), respeitada a disponibilidade de recursos humanos da Prefeitura.Data da assinatura: 17/04/2013 Vigência: prazo indeterminadoFundamento Legal: Lei Municipal nº 3.394/02




LRF, art 53, inciso III Valores expressos em

R$ 0,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 183.522.000,00 183.522.000,00 63.091.030,30

Receita Tributária 27.759.000,00 27.759.000,00 9.162.791,50

Receita de Contribuição 8.580.000,00 8.580.000,00 912.274,00

Receita Previdenciária 7.330.000,00 7.330.000,00 487.843,39

Outras Contribuições 1.250.000,00 1.250.000,00 424.430,61

Receita Patrimonial Líquida 247.000,00 247.000,00 961.724,98

Receita Patrimonial 6.653.000,00 6.653.000,00 606.340,98

(-) Aplicações Financeiras 6.406.000,00 6.406.000,00 (355.384,00)

Transferências Correntes 130.453.600,00 130.453.600,00 46.711.114,00

Demais Receitas Correntes 16.482.400,00 16.482.400,00 5.343.125,82

Dívida Ativa 1.170.000,00 1.170.000,00 949.725,52

Diversas Receitas Correntes 15.312.400,00 15.312.400,00 4.393.400,30

RECEITAS DE CAPITAL (II) 11.762.000,00 11.762.000,00 1.718.294,61

Operações de Crédito (III) 3.640.000,00 3.640.000,00 58.338,61

Amortização de Empréstimos (IV) - - -

Alienação de Ativos (V) 80.000,00 80.000,00 218.982,00

Transferências de Capital 8.042.000,00 8.042.000,00 1.440.974,00

Convênios 8.042.000,00 8.042.000,00 1.440.974,00

Outras Transferências de Capital - - -

Outras Receitas de Capital - - -

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 8.042.000,00 8.042.000,00 1.440.974,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 18.350.000,00 18.350.000,00 6.779.998,30

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 173.214.000,00 173.214.000,00 57.752.006,00

DESPESAS CORRENTES (IX) 165.124.000,00 164.113.463,00 39.249.948,20

Pessoal e Encargos Sociais 102.359.500,00 102.287.500,00 26.128.229,00

Juros e Encargos da Dívida ( X ) 1.650.000,00 1.650.000,00 534.815,20

Outras Despesas Correntes 61.114.500,00 60.175.963,00 12.586.904,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = ( IX - X) 163.474.000,00 162.463.463,00 38.715.133,00

DESPESAS DE CAPITAL (XII) 19.496.000,00 23.006.000,00 1.251.148,00

Investimentos 14.729.000,00 18.256.000,00 237.840,00

Inversões Financeiras 17.000,00 - -

Concessão de Empréstimos (XIII) - - -

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIV) - - -

Demais Inversões Financeiras 17.000,00 - -

Amortização da Dívida (XV) 4.750.000,00 4.750.000,00 1.013.308,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 14.746.000,00 18.256.000,00 237.840,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 11.380.000,00 11.380.000,00 -

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 189.600.000,00 192.099.463,00 38.952.973,00

RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVIII) (16.386.000,00) (18.885.463,00) 18.799.033,00

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE

(3.726.000,00)

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIALDOTAÇÃO ANUAL

ATUALIZADA

PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

A SER OBTIDO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO


PREVISÃO ANUAL INICIALRECEITAS FISCAIS (B8)

JANEIRO A ABRIL DE 2013

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAVIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA

A Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra. Silvana Fragoli Cypriano, comunica:

AUTUAÇÃORazão Social: AUTO POSTO DESCANSENSE LTDA - CNPJ: 12404915/0001-41 Endereço: RODOVIA SP 352, S/Nº - KM 177, MAIS 130 METROS – BARÃO ATALIBA NOGUEIRA– ITAPIRA/SPResponsável Legal: MILTON ANTONIO PREVIDI- CPF: 526.371.319-34A Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 288, Série “AB”, datado de 12/06/2013, devido ao proprietário supracitado ter contrariado o disposto no artigo122 inciso XIX do Código Sanitário Estadual da Lei 10.083 de 23/09/78, combinados com os artigos 27 e 34 da Portaria 2914 de 12/12/11 M.S.

DEFERIMENTO Protocolo: 1337/2013 Data de Protocolo: 14/05/2013 CEVS: 352260401-477-000022-1-6 Data de Validade: 14/06/2014Razão Social: FARMÁCIA ALIANÇA DE ITAPIRA LTDA ME - CNPJ: 46.378.907/0001-90Endereço: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 36 - CENTRO - ITAPIRA /SPResp. Legal: MÁRCIA P. P. FERREIRA - CPF: 068.625.508-96 Resp. Técnico: RENATA MACIEL DE MORAES - CPF: 263.335.678-84 Resp. Técnico Substituto: IRACEMA ROCHA COLFERAI - CPF: 332.134.638-92 Resp. Técnico Substituto: TANIA MARA FINAZZI MINE - CPF: 332.407.588-22 Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTO Protocolo: 1202/2013 Data de Protocolo: 15/04/2013 CEVS: 352260401-863-000050-1-0 Data de Validade: 17/06/2014CEVS: 352260401-863-000051-1-8 Data de Validade: 17/06/2014Razão Social: ELIANA MARIA GUERREIRO DA MOTA PAES - CPF: 102.312.028-30Endereço: RUA SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, 255 - JARDIM SOARES – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: ELIANA M. GUERREIRO M. PAES - CPF: 102.312.028-30Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

DEFERIMENTO Protocolo: 1592/2013 Data de Protocolo: 12/06/2013 CEVS: 352260401-930-000019-2-9 Razão Social: ROBERTA RICARDO TOMAZ – CPF: 025.089.148-43Endereço: RUA PADRE FERRAZ, 90 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal: DILSON WAGNER GUARNIERI - CPF: 016.131.908-40 Resp. Técnico: ROBERTA RICARDO TOMAZ – CPF: 025.089.148-43Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.

DEFERIMENTO Protocolo: 1181/2013 Data de Protocolo: 11/04/2013 CEVS: 352260401-871-000010-1-5 Data de Validade: 18/06/2014Razão Social: PENSIONATO NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITAPIRA LTDA - MECNPJ: 01.987.774/0001-10 Endereço: RUA RIBEIRO DE BARROS, 223 - CENTRO –ITAPIRA/SP Resp. Legal: BENEDITA DO CARMO LACERDA - CPF: 137.958.888-08 Resp. Técnico: JORGE ANDRE CURI LYRIO - CPF: 011.195.387-18Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.



Prefeitura Municipal de Itapira

Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias(Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV, da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Abril/2013 Consolidado RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO ANUAL

INICIALPREVISÃO ANUAL

ATUALIZADAPREVISÃO ATÉ

MÊSREC. REALIZADA

ATÉ O MÊS

RECEITAS CORRENTES (I) 14.741.000,00 14.741.000,00 14.741.000,00 2.569.857,85 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7.330.000,00 7.330.000,00 7.330.000,00 1.892.956,65 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC 7.150.000,00 7.150.000,00 7.150.000,00 1.848.343,15 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID 150.000,00 150.000,00 150.000,00 37.258,71 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 7.354,79 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS 320.000,00 320.000,00 320.000,00 135.634,04 RECEITA PATRIMONIAL 5.870.000,00 5.870.000,00 5.870.000,00 241.894,43 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.221.000,00 1.221.000,00 1.221.000,00 299.372,73 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 11.259.000,00 11.259.000,00 11.259.000,00 2.408.720,22 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERCÍCIO 11.259.000,00 11.259.000,00 11.259.000,00 2.408.720,22 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INTR 9.379.000,00 9.379.000,00 9.379.000,00 2.352.989,18 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 230.000,00 230.000,00 230.000,00 55.731,04 TOTAL RECEITAS PREVIDENC. (VI) = (I+II+III+IV+V) 26.000.000,00 26.000.000,00 26.000.000,00 4.978.578,07

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO ANUALINICIAL

DOTAÇÃO ANUALATUALIZADA

EMPENHADAATÉ MÊS

LIQUIDADAATÉ MÊS

ADMINISTRAÇÃO (VII) 11.970.000,00 11.970.000,00 2.337.800,30 2.336.050,66 DESPESAS CORRENTES 11.950.000,00 11.950.000,00 2.337.800,30 2.336.050,66 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 2.700.000,00 2.700.000,00 740.073,14 740.073,14 PENSÕES 2.700.000,00 2.700.000,00 740.073,14 740.073,14 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 14.670.000,00 14.670.000,00 3.077.873,44 3.076.123,80 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) 11.330.000,00 11.330.000,00 1.900.704,63 1.902.454,27

JOSE NATALINO PAGANINI FABIO ALEXANDRE SCABELLO JOÃO BATISTA BOZZIPrefeito Municipal Contador CRC 1SP251619/O-7 Secretário de Fazenda

PGP - Portal de Gestão Pública Página: 1/1 - 19/06/2013 11:07

www.facebook.com/PrefeituradeItapira


DECRETO Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2013

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.659, de 02 de maio de 1995, alterada pela Lei nº 2.958, de 20 de janeiro de 1998, artigos 3º, I, II, III, e 5º.

D E C R E T A :

Art. 1º) São nomeados para composição do Conselho Municipal de Educação os representantes dos órgãos e entidades previstos no art. 3º, inciso I, II e III, da Lei nº 2.958, de 20 de janeiro de 1998, abaixo especificados, com seus respectivos suplentes:

I – REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL:

a) Divisão de Educação InfantilTitular: Cláudia Faria Tavares M. Reis NicolauSuplente: Rosana Coradi da Silva

b) Divisão de Ensino FundamentalTitular: Lourdes Aparecida FilhouSuplente: Maria Elizabeth Molinari Bittencourt

c) Divisão de Ensino ProfissionalTitular: Ana Maria Galvão de França CordioliSuplente: Caroline Aparecida Julião

d) Secretaria de Esportes e LazerTitular: Alexandre Galdino de OliveiraSuplente: Marcelo Dragoni Iamarino

II – PESSOAS DE NOTÓRIO SABER E EXPERIÊNCIAS EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO:

Titular: Flávia RossiSuplente: Renata Ap. Marçal Ramos de Oliveira

Titular: Maria Cristina de Oliveira Franco dos SantosSuplente: Elisângela Ribeiro de Freitas Arcanjo

III – ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Das Associações de Pais e Mestres das Escolas Públicas;Titular: Leonardo Gonçalves LuteSuplente: Regiane Aparecida Nietto

b) Dos Diretores e Professores das Escolas Públicas Estaduais de Itapira;Titular: Donizete Gomes da SilvaSuplente: Pedro Henrique Cunha da Silva

c) Dos Diretores e Professores das Escolas Públicas Municipais de Itapira;Titular: Loide Lopes Bueno BrusascoSuplente: Fátima Aparecida Gracini Arruda

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAd) Dos Diretores e Professores das Escolas Particulares de Itapira.Titular: Mônica GermanoSuplente: Mayara Helena Oliveira Luppi

Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na data supra.



“Delega competência para assinatura de documentos que especifica ao Secretário de Fazenda e ao Diretor de Contabilidade”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º) Fica delegada ao Secretário Municipal de Fazenda e ao Diretor de Contabilidade a competência para assinarem, conjuntamente, os documentos referentes aos pagamentos que forem efetuados pela Prefeitura Municipal, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tais como: cheques, ordens de pagamentos, TED’s, DOC’s e outros que se fizerem necessários.

Parágrafo único – Os documentos referentes aos pagamentos acima de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser assinados conjuntamente pelo Prefeito Municipal e pelo Secretário Municipal de Fazenda e, na ausência deste último, pelo Diretor de Contabilidade.

Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na data supra.





“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de

suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.997, de 18 de dezembro de 2012, autorizada a abrir um crédito adicional no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824322 APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2116 Manutenção de Programas de Média e Alta Complexidade 339039 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 19.00,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 45.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 339039 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 449052 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 15.000,00

TOTAL GERAL R$ 89.000,00

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo

anterior se fará através da anulação parcial das seguintes do tações orçamentárias:

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00



021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 449052 02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 4.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824422 APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2050 Manutenção dos CRAS – Centros de Ref. da Assistência Social 339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00

TOTAL GERAL R$ 89.000,00

Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 19 de junho de 2013.

JOSÉ NATALINO PAGANINI PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais no Paço Municipal na data supra.

DANIELA RODRIGUES OLIVEIRA CHEFE DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRADECRETO Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2013

“Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento nº 6784/13 protocolado pela Sâmor Produções Artísticas S/S Ltda., empresa parceira da Comissão Organizadora da 36ª Itapira Rodeio Show;

CONSIDERANDO as providências a serem tomadas pela requerente para viabilizar a realização do referido evento;

CONSIDERANDO os termos do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Itapira;

D E C R E T A :

Art. 1º) Fica autorizada a empresa SÂMOR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA., CNPJ nº 52.918.506/0001-15, com sede na Rua Domingos Sínico, 57, na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, a usar, a título transitório e sem ônus, o Recinto Agropecuário “Carmen Ruete de Oliveira”, localizado na Rua Jacob Audi, nº 570 – Vila Penha do Rio do Peixe, a partir de 24 de junho de 2013, para as providências decorrentes da realização da 36ª Itapira Rodeio Show agendada para o período de 10 a 14 de julho de 2013, permitindo a mesma explorar o comércio, podendo ser instaladas somente barracas contratadas pela responsável pelo evento.

Art. 2º) A empresa autorizada ficará responsável:I - pelo zelo, segurança, fechamento das dependências e

pela conservação da área objeto do uso, arcando com todas as despesas referentes a quaisquer danos eventualmente causados ao imóvel;

II - pela segurança dos participantes, respondendo por quaisquer danos que venha a ocorrer a terceiros; e

III – por requerer, junto aos Órgãos competentes, as Licenças necessárias para a realização do evento.

Parágrafo único - Fica proibida a empresa a dar outra destinação ao imóvel ora cedido se não a que determina este Decreto, sob pena de imediata revogação pura e simples deste ato.

Art. 3º) A Prefeitura Municipal de Itapira, por intermédio da Comissão Organizadora nomeada pelo Decreto nº 077, de 03/05/2013, fica autorizada a dar o apoio necessário à execução do evento colimado no artigo 1º deste Decreto.

Art. 4º) Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no quadro de Editais na data supra.




Itapira participa neste mês, entre os dias 26 e 30, com 27 atletas, da 17ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (Jori), em São João da Boa Vista. A equipe itapirense tem 17 mulheres e 10 homens e viaja para o local das competições com apoio das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, de Saúde e de Promoção Social, do Conselho Municipal do Idoso e dos Grupos da Terceira Idade.

A abertura acontecerá na quarta-feira, 26, com a disputa da modalidade de coreografia, em que a equipe de Itapira apresentará um quadro a partir da música “Cantando na chuva”. Além da

Com a entrega dos certificados de conclusão, o CVT -- Centro de Valorização do Trabalho “Prefeito José Casimiro Rodrigues” e o Senai encerraram na manhã da quarta-feira, 19, o curso de Qualificação Comportamental, editado pela primeira vez pelas duas instituições em Itapira. A realização do curso atendeu solicitação de empresas locais e é a primeira parte de um ciclo que visa preparar parte da mão-de-obra local antes de seu ingresso no mercado de trabalho.

Para a realização do curso, o CVT fez um entendimento com o núcleo do Senai de Mogi Guaçu, que enviou instrutores especializados

Na terça-feira, 18, o time adulto de futsal masculino da Secretaria de Esportes e Lazer de Itapira disputou sua terceira partida pelo Campeonato Paulista. Em São João da Boa Vista, o time de Itapira conquistou um empate por 2 a 2 diante dos donos da casa, em partida disputada no ginásio

Com o Congresso Técnico dos Jogos Regionais 2013 programado para terça-feira, 25, em Itatiba, a Secretaria de Esportes e Lazer de Itapira já começa a preparar as equipes para competir neste ano na Primeira Divisão do certame. O período da competição vai de 03 a 13 de julho.

Itapira competirá nas seguintes modalidades: atletismo (m/f), bocha, damas, capoeira

CVT e Senai encerraram curso de qualificação

Entrega de certificado marcou encerramento do curso de qualificação comportamental

para a apresentação das aulas. No total, foram 57 horas-aulas, em que foram debatidos temas como motivação profissional, atendimento ao cliente e comunicação, entre outros. O programa teve apoio integral das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Econômico.

Também nesta semana o CVT iniciou o curso de formação de inspetores de qualidade, através do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - também atendendo solicitação de diversas empresas locais. Serão 140 horas-aula, com atividades diárias das 13 às 17 horas.

Jogos Regionais: Itapira se preparapara disputar a Primeira Divisão

(m/f), futebol masculino, futsal (m/f), ginástica artística, ginástica rítmica, handebol masculino, judô (m/f), malha, vôlei de praia masculino e xadrez (m/f).

A Secretaria de Esportes e Lazer optou por competir somente nas modalidades em que pode contar com equipes do município, evitando gastos e sem a contratação de atletas e equipes de fora de Itapira.

Futsal masculino reage e empata em São João

de esportes da Unifai. A equipe sanjoanense vencia o confronto por 2 a 0, mas numa empolgante reação a equipe reagiu e arrancou o empate fora de casa.

Anteriormente, o futsal itapirense havia empatado por 2 a 2 contra Cotia e na sequência perdeu em casa para o Cruzeirinho por 7 a 4.

Jogos de Idoso: Itapiraparticipa com 27 atletas

coreografia, o esporte itapirense da Terceira Idade terá atletas nas modalidades de atletismo e natação masculinos, dança de salão, tênis de mesa feminino, bocha, damas e dominó femininos, malha, truco e xadrez feminino.

Participam da competição 55 cidades da região. De acordo com o sorteio do Congresso Técnico, Itapira já conhece seus adversários em algumas modalidades na primeira rodada: bocha enfrenta Itupeva, malha encara na estreia Amparo, tênis de mesa está no grupo D ao lado de Campinas e Piracicaba e o truco enfrenta Itatiba.

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Saúde aumenta a contratação de médicos para Hospital, CAIS ... · Registrada em livro próprio...

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