SAÚDE E DESENVOLVIMENTO CRESCIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E EQÜIDADE AÇÕES PRIORITÁRIAS AÇÕES...
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SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
CRESCIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E CRESCIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E EQÜIDADEEQÜIDADE
AÇÕES PRIORITÁRIAS AÇÕES PRIORITÁRIAS 2008-20112008-2011
Brasília, Setembro de 2007
Saúde e Desenvolvimento Nacional:Saúde e Desenvolvimento Nacional:
O Sistema Único de Saúde: exemplos destacadosO Sistema Único de Saúde: exemplos destacados
• Projeto social mais solidário no âmbito dos países em Projeto social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUSdesenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS
Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões de brasileiros em 92% dos municípiosde brasileiros em 92% dos municípios
Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em 95% dos municípiosatendidas em 95% dos municípios
Procedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/anoProcedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/ano Consultas médicas: 300 milhões/anoConsultas médicas: 300 milhões/ano Internações: 11,3 milhões/anoInternações: 11,3 milhões/ano Partos: 2 milhões/anoPartos: 2 milhões/ano Transplantes: 15 mil/anoTransplantes: 15 mil/ano Cirurgias cardíacas: 215 mil/anoCirurgias cardíacas: 215 mil/ano Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/anoProcedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano Programas de excelência internacional: PNI, Programa de Programas de excelência internacional: PNI, Programa de
AIDs e Controle do TabagismoAIDs e Controle do Tabagismo
• Gestão participativa pactuada com Estados e MunicípiosGestão participativa pactuada com Estados e Municípios
(8) (6) (4) (2) 0 2 4 6 8
0-4
5-910-14
15-1920-24
25-2930-34
35-39
40-4445-49
50-5455-59
60-6465-69
70-7475-79
80+
% %
Comparação entre pirâmides populacionais. Comparação entre pirâmides populacionais. Brasil 1970 e 2000Brasil 1970 e 2000
160 milhões de pessoas em 2000 Fonte: Censos Demográficos de 1970 e 2000.
19816 idosos para cada 12
crianças até 5 anos
20046 idosos para cada
5 crianças até 5 anos
Modificação do padrão demográfico
Tendência da FecundidadeTendência da Fecundidade
Fonte: Censos Demográficos, 1940 a 2000 e PNAD 2004 e 2005.
5.8
4.30
2.69
2.07
2.372.11
6.2 6.3 6.3
0
1
2
3
4
5
6
7
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Anos
Tax
a de
Fec
undi
dade
Tot
al. Queda
acentuada a partir de meados de 1960.
Chegou em nível de reposição populacional em 2004 (em menos de 40 anos).
Brasil 1940 a 2005Brasil 1940 a 2005
Mortalidade Proporcional nas capitais Mortalidade Proporcional nas capitais brasileiras, 1930-2005brasileiras, 1930-2005
0
10
20
30
40
50
60
70
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
Infecciosas eparasitáriasCausas externas
Neoplasias
Aparelho circulatório
Fonte: CGIAE/DASIS-SVS/MS
Modificação do padrão epidemiológico
Tendência da obesidade na população Tendência da obesidade na população
brasileira segundo sexo – 1975 a 2003brasileira segundo sexo – 1975 a 2003
18,6
28,629,5
40,741 39,2
0
20
40
60
HOMENS MULHERES
1975 1989 2003
Modificação no padrão nutricional
Entre 1975 e 2003 houve um aumento de duas vezes na obesidade do homem brasileiro e aumento de 60% entre as mulheres
Fonte: Monteiro, 2005
Doenças imunopreveníveisDoenças imunopreveníveis
Redução superior Redução superior a 90%a 90%
Varíola e Varíola e poliomielite - poliomielite - erradicadas ou erradicadas ou estão em fase de estão em fase de erradicaçãoerradicação
Sarampo Sarampo encontra-se encontra-se eliminado,eliminado,
• Medidas de prevenção e controle devem ser mantidas continuamente
MaláriaMalária
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
0,35
0,40
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Ano
ób
itos/
1.0
00
ca
sos.
Taxa de letalidade da malária (mortes por mil casos). Amazônia Legal, 1999 a 2006
Fonte: SVS/MS
Fonte: SIM/SVS/MS
Aumento da Mortalidade por Doença Crônica. 1996 to 2005
52,0
54,0
56,0
58,0
60,0
62,0
64,0
66,0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Ano
Cnr
onic
Dis
ease
Pro
port
ion
of D
eath
s
Redução da mortalidade por neoplasia de pulmão em Redução da mortalidade por neoplasia de pulmão em homens jovens. Brasil – 1980 a 2003homens jovens. Brasil – 1980 a 2003
200520001995199019851980
ano
5,00
4,00
3,00
2,00
taxa p
or 1
00 m
il
Fit line for feminino
Fit line for masculino
feminino
masculinosexo
faixa: 30 - 49
200520001995199019851980
ano
40,00
30,00
20,00
10,00
taxa p
or
100 m
il
Fit line for feminino
Fit line for masculino
feminino
masculinosexo
faixa: 50 - 59
200520001995199019851980
ano
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
taxa p
or
100 m
il
Fit line for feminino
Fit line for masculino
feminino
masculinosexo
faixa: 60 - 69
30-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
Entre as mulheres a tendência é de aumento.
Evolução do número de equipes de saúde da família implantada e meta anual.
Brasil 1994 a 1007
0
4
8
12
16
21
25
29(x 1.000)
META REALIZADO
META 0.3 0.7 0.8 1.6 4.0 5.0 10.5 17.0 20.0 21.0 23.0 25.0 26.0 29.0
REALIZADO 0.3 0.7 0.8 1.6 3.1 4.3 8.6 13.2 16.7 19.1 21.2 24.6 26.7 27.5
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
15,017,019,021,023,025,027,029,031,033,035,0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
A taxa de mortalidade infantil declinou 37% desde 1996.Era de 33,7 por mil nascidos vivos em 1996 e passou para 21,2 em 2005.A tendência é de redução no Brasil, regiões e estados.A maior redução no Brasil ocorreu no período pós-neonatal.As reduções acima da média nacional foram observadas nas regiões Nordeste e Sudeste. Os estados com redução de 45% na taxa foram Ceará e Pernambuco.
TENDÊNCIA DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. BRASIL – 1996 A 2005
O sistema de saúde no territórioO sistema de saúde no territórioa desigualdade no acesso em todas regiões brasileirasa desigualdade no acesso em todas regiões brasileiras
Fonte: Ministério da Saúde– 2005.
Municípios com registro de internações hospitalares no SUS, por procedimentos de alta complexidade selecionados - Brasil, 2005
Cardiologia Cirurgia Oncológica
Transplantes
POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃOPOLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO
A responsabilização no sentido da resolução, de não passar A responsabilização no sentido da resolução, de não passar para outro profissional e outras unidades o que pode ser para outro profissional e outras unidades o que pode ser realizado para a agilização diagnóstica e terapêutica;realizado para a agilização diagnóstica e terapêutica;
A construção de vínculos é saudável para os usuários e A construção de vínculos é saudável para os usuários e para os profissionais de saúde;para os profissionais de saúde;
Responsabilização na articulação de recursos disponíveis Responsabilização na articulação de recursos disponíveis para o acesso à tecnologia que defende a vida e a para o acesso à tecnologia que defende a vida e a articulação da rede de continuidade de cuidados;articulação da rede de continuidade de cuidados;
Construção/Ativação da Rede de Assistência e Proteção Construção/Ativação da Rede de Assistência e Proteção Social com alta conectividade, de modo cooperativo e Social com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário.solidário.
A PROPOSTAA PROPOSTA
Saúde e Desenvolvimento NacionalSaúde e Desenvolvimento Nacional
• Uma frente de expansão estratégica para a Uma frente de expansão estratégica para a economia e para a política socialeconomia e para a política social
Gera 8% do PIB, incorporando todos setores Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos)química fina, nanotecnologia, equipamentos)
Responde por 10% dos postos formais de trabalho Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificadoqualificado
Setor mais importante do gasto nacional com C&T Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total)(25% do total)
Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificaçãomaior qualificação
• A saúde deve ser vista não apenas como gasto, mas A saúde deve ser vista não apenas como gasto, mas principalmente como fator de desenvolvimentoprincipalmente como fator de desenvolvimento
Base de um modelo de desenvolvimento que alia Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, equidade e inclusão socialcrescimento, inovação, equidade e inclusão social
Saúde e Desenvolvimento NacionalSaúde e Desenvolvimento Nacional
Problemas CríticosProblemas Críticos
• Reduzida articulação da saúde com as demais Reduzida articulação da saúde com as demais políticas nacionaispolíticas nacionais
• Presença de uma elevada iniqüidade de acessoPresença de uma elevada iniqüidade de acesso
• Desigualdade pessoal e regional Desigualdade pessoal e regional
• Descolamento entre a evolução da assistência e a Descolamento entre a evolução da assistência e a base produtiva e de inovação em saúde (exemplo da base produtiva e de inovação em saúde (exemplo da AIDs) AIDs)
• Fragmentação do território e vazios assistenciais Fragmentação do território e vazios assistenciais tanto nas metrópoles (ex. favelas) quanto nas tanto nas metrópoles (ex. favelas) quanto nas regiões menos desenvolvidas de todo Paísregiões menos desenvolvidas de todo País
• Predomínio de um modelo burocratizado de gestão Predomínio de um modelo burocratizado de gestão
• Subfinanciamento para atender às necessidades da Subfinanciamento para atender às necessidades da populaçãopopulação
• Precarização do trabalho e baixo investimento na Precarização do trabalho e baixo investimento na qualificação de recursos humanosqualificação de recursos humanos
PerspectivasPerspectivas
• Aprofundar e atualizar os grandes Aprofundar e atualizar os grandes objetivos da Reforma Sanitária objetivos da Reforma Sanitária BrasileiraBrasileira
• Inserção da saúde na transformação Inserção da saúde na transformação do padrão de desenvolvimento do padrão de desenvolvimento proposto pelo Presidente Lulaproposto pelo Presidente Lula
• Saúde é desenvolvimentoSaúde é desenvolvimento
Fator essencial para o crescimento, a Fator essencial para o crescimento, a transformação e a equidade!transformação e a equidade!
Âmbito do PAC – SaúdeDesenvolvimento e Saúde
Qualidadede Vida
Sistema de Saúde Universal
Força deTrabalhoem Saúde
Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais
Qualificação da Gestão
Saúde e Desenvolvimento Nacional Saúde e Desenvolvimento Nacional Eixos de IntervençãoEixos de Intervenção
Complexo Industrial e deInovação
Atenção à Saúde: assistência e vigilância
Participaçãoe Controle social
CooperaçãoInternacional
CidadãoSaudável