Saúde PúblicaSaúde Pública

Componentes: Laise Brito, Anne Riedel, Componentes: Laise Brito, Anne Riedel, Yves Jessé, Alan VictorYves Jessé, Alan Victor

Direito à saúdeDireito à saúde►         O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos

chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso à estes serviços como um favor outras pessoas tinham acesso à estes serviços como um favor e não como um direito. Durante a Constituinte de 1988 as e não como um direito. Durante a Constituinte de 1988 as responsabilidades do Estado são repensadas e promover a responsabilidades do Estado são repensadas e promover a saúde de todos passa a ser seu dever:  saúde de todos passa a ser seu dever:  

  ►   ““A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperaçãorecuperação””

Constituição Federal de 1988, artigo Constituição Federal de 1988, artigo 196.196.

O que é saúde pública?O que é saúde pública?

► Partindo-se do conceito que "Partindo-se do conceito que "SaúdeSaúde pública é a pública é a ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver a saúde física e mental e a eficiência, e desenvolver a saúde física e mental e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio ambiente, o controle para o saneamento do meio ambiente, o controle de infecções na comunidade, a organização de de infecções na comunidade, a organização de serviços médicos e para-médicos para o diagnóstico serviços médicos e para-médicos para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo de doenças, e o precoce e o tratamento preventivo de doenças, e o aperfeiçoamento da máquina social que irá aperfeiçoamento da máquina social que irá assegurar a cada indivíduo, dentro da comunidade, assegurar a cada indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da um padrão de vida adequado à manutenção da saúde" saúde" ((apud apud Rouquayrol, 1994),Rouquayrol, 1994),

Organização Mundial da SaúdeOrganização Mundial da Saúde

► É uma agência É uma agência especializada em saúde, especializada em saúde, fundada em 7 de abril de fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à 1948 e subordinada à Organização das Nações Organização das Nações Unidas. Sua sede é em Unidas. Sua sede é em Genebra, na Suíça. O Genebra, na Suíça. O diretor-geral é, desde diretor-geral é, desde 2006, o sueco Anders 2006, o sueco Anders Nordström.Nordström.

► A OMS tem suas origens A OMS tem suas origens nas guerras do fim do nas guerras do fim do século XIX. século XIX.

Objetivo da OMSObjetivo da OMS

► Segundo sua constituição, tem por objetivo Segundo sua constituição, tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. saúde de todos os povos.

► O Brasil tem participação fundamental na sua O Brasil tem participação fundamental na sua história, criada pela ONU para elevar os história, criada pela ONU para elevar os padrões mundiais de saúde. A proposta de padrões mundiais de saúde. A proposta de criação da OMS foi de autoria dos delegados criação da OMS foi de autoria dos delegados do Brasil, que propuseram o estabelecimento do Brasil, que propuseram o estabelecimento de um "organismo internacional de saúde de um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial". Desde então, pública de alcance mundial". Desde então, Brasil e a OMS desenvolvem intensa Brasil e a OMS desenvolvem intensa cooperação.cooperação.

Sistema Único de SaúdeSistema Único de Saúde► A criação do SUS está diretamente relacionada a A criação do SUS está diretamente relacionada a

tomada de responsabilidade por parte do Estado. tomada de responsabilidade por parte do Estado. ► A proposta é que seja possível atuar através dos A proposta é que seja possível atuar através dos

agentes de saúde que visitam frequentemente as agentes de saúde que visitam frequentemente as famílias para se antecipar os problemas e conhecer famílias para se antecipar os problemas e conhecer a realidade de cada família, encaminhando as a realidade de cada família, encaminhando as pessoas para os equipamentos públicos de saúde pessoas para os equipamentos públicos de saúde quando necessário. quando necessário.

► O SUS deve promover e recuperar a saúde de todos O SUS deve promover e recuperar a saúde de todos os brasileiros, independente de onde moram, se os brasileiros, independente de onde moram, se trabalham e quais os seus sintomas. Infelizmente trabalham e quais os seus sintomas. Infelizmente este sistema ainda não está completamente este sistema ainda não está completamente organizado e ainda existem muitas falhas, no organizado e ainda existem muitas falhas, no entanto, seus direitos estão garantidos e devem ser entanto, seus direitos estão garantidos e devem ser cobrados para que sejam cumpridos. cobrados para que sejam cumpridos.

Programa Saúde da FamíliaPrograma Saúde da Família► O Programa Saúde da Família é a O Programa Saúde da Família é a

base na qual o SUS opera, nele as base na qual o SUS opera, nele as regiões da cidade são divididas em regiões da cidade são divididas em áreas que abarquem cerca de 4500 áreas que abarquem cerca de 4500 pessoas, todos os moradores são pessoas, todos os moradores são cadastrados e seus históricos de cadastrados e seus históricos de saúde levantados. Para cada área saúde levantados. Para cada área é designada uma equipe é designada uma equipe responsável, ela será formada por: responsável, ela será formada por:

► 1 médico(a) generalista (clínico-1 médico(a) generalista (clínico-geral), geral),

► 1 enfermeiro(a), 1 enfermeiro(a), ► 1 auxiliar de enfermagem, 1 auxiliar de enfermagem, ► entre 4 e 6 agentes comunitários entre 4 e 6 agentes comunitários

de saúde, de saúde, ► outros profissionais - como outros profissionais - como

dentistas, assistentes sociais e dentistas, assistentes sociais e psicólogos - poderão ser psicólogos - poderão ser incorporados às equipes ou formar incorporados às equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com equipes de apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades as necessidades e possibilidades locais. locais.

   

► É um serviço oferecido pelo governo federal brasileiro, com É um serviço oferecido pelo governo federal brasileiro, com a finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à a finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à população.população.

► Hoje, são 77 centrais do Samu funcionando em mais de 330 Hoje, são 77 centrais do Samu funcionando em mais de 330 municípios de 22 estados brasileiros, já que algumas municípios de 22 estados brasileiros, já que algumas centrais abrangem mais de uma cidade. Segundo o balanço centrais abrangem mais de uma cidade. Segundo o balanço mais atualizado divulgado pelo Ministério da Saúde, o mais atualizado divulgado pelo Ministério da Saúde, o Serviço fez, em julho deste ano, 206.082 atendimentos, Serviço fez, em julho deste ano, 206.082 atendimentos, sendo São Paulo o estado onde houve mais demanda pelo sendo São Paulo o estado onde houve mais demanda pelo serviço (66.620 atendimentos). serviço (66.620 atendimentos).

► Segundo o Ministério da Saúde, o Samu é o principal Segundo o Ministério da Saúde, o Samu é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências e componente da Política Nacional de Atenção às Urgências e tem por objetivo reduzir o número de mortes, o tempo de tem por objetivo reduzir o número de mortes, o tempo de internação nos hospitais, as seqüelas decorrentes da falta internação nos hospitais, as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce e as filas nas emergências hospitalares.de socorro precoce e as filas nas emergências hospitalares.

RemédiosRemédios► Medicamentos Excepcionais:Medicamentos Excepcionais: O O

programa de medicamentos programa de medicamentos excepcionais oferece gratuitamente excepcionais oferece gratuitamente remédios de alto custo comercial, que remédios de alto custo comercial, que fazem parte do tratamento fazem parte do tratamento ambulatorial de doenças complexas, ambulatorial de doenças complexas, como AIDS, tuberculose, hanseníase e como AIDS, tuberculose, hanseníase e diabete. diabete.

► Dose CertaDose Certa: O Farmácia Dose Certa, : O Farmácia Dose Certa, do governo estadual, distribui do governo estadual, distribui gratuitamente 40 tipos de remédios gratuitamente 40 tipos de remédios em dez estações do Metrô. em dez estações do Metrô.

► Farmácia PopularFarmácia Popular: O programa : O programa farmácia popular, do governo federal, farmácia popular, do governo federal, oferece remédios para as doenças oferece remédios para as doenças mais comuns como hipertensão mais comuns como hipertensão (pressão alta), diabetes, úlcera (pressão alta), diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses com até 85% de desconto. verminoses com até 85% de desconto.

Saneamento BásicoSaneamento Básico

► É a atividade econômica voltada ao É a atividade econômica voltada ao abastecimento de água potável encanada e abastecimento de água potável encanada e à coleta e tratamento de esgoto, visando à à coleta e tratamento de esgoto, visando à saúde das comunidades. Trata-se de uma saúde das comunidades. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos de especialidade estudada nos cursos de Engenharia sanitária.Engenharia sanitária.

► O setor de saneamento básico também se O setor de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de um elevado caracteriza por necessidade de um elevado investimento em obras e constantes investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que os resultados melhoramentos, sendo que os resultados destes investimentos, na forma de receitas destes investimentos, na forma de receitas e lucros, são de longa maturação.e lucros, são de longa maturação.

Contribuição Provisória sobre Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraMovimentação Financeira

► É um tributo brasileiro.Sua esfera de aplicação É um tributo brasileiro.Sua esfera de aplicação é federal.Atualmente sua alíquota é de 0,38%é federal.Atualmente sua alíquota é de 0,38%

► A CPMF, como contribuição que é, tem A CPMF, como contribuição que é, tem destinação específica, a saúde destinação específica, a saúde pública.Questiona-se, no entanto, a real pública.Questiona-se, no entanto, a real destinação dos recursos arrecadados pela destinação dos recursos arrecadados pela CPMF, tendo em vista a situação precária que CPMF, tendo em vista a situação precária que se encontram os hospitais públicos.Existe a se encontram os hospitais públicos.Existe a suspeita de que tais recursos estejam, na suspeita de que tais recursos estejam, na realidade, patrocinando os programas sociais, realidade, patrocinando os programas sociais, que são, de certa maneira, uma forma de se que são, de certa maneira, uma forma de se investir em saúde pública.investir em saúde pública.

ChargesCharges

FilasFilas

Saneamento BásicoSaneamento Básico

Hospitais Públicos - ParnaíbaHospitais Públicos - Parnaíba

Hospitais Particulares - ParnaíbaHospitais Particulares - Parnaíba

FrasesFrases

►"Saúde não melhora com discurso e "Saúde não melhora com discurso e viagem de avião prá lá e prá cá, mas viagem de avião prá lá e prá cá, mas com trabalho sério", disse o candidato com trabalho sério", disse o candidato tucano Geraldo Alckmim em 2006tucano Geraldo Alckmim em 2006

►““O direito à vida prevalece sobre todos O direito à vida prevalece sobre todos os demais direitos, inclusive o de os demais direitos, inclusive o de resistência”, declarou a promotora Ana resistência”, declarou a promotora Ana Raquel Beltrão Raquel Beltrão

Frase pronunciada pelo presidente Luiz Frase pronunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de Abril do Inácio Lula da Silva no dia 19 de Abril do ano passado, em Porto Alegre, ao ano passado, em Porto Alegre, ao inaugurar as novas instalações da inaugurar as novas instalações da emergência do Hospital Nossa Senhora emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição:da Conceição:

““Eu acho que não está longe da Eu acho que não está longe da gente a atingir a perfeição no gente a atingir a perfeição no

tratamento de saúde neste tratamento de saúde neste país”.país”.