Reforma poltica e sanitria: a sustentabilidade do sus em questo?

SADE PBLICA E EPIDEMIOLOGIA EDUCAO FSICA 6 SEMESTRE NOTURNO DISCENTES: Caio Mares, Cauany Beatriz , Dayane Silva e Leydjasuelen Almeida PROFESSOR ORIENTADOR: TARCISO PALMA Reforma poltica e sanitria: asustentabilidade do sus em questo?Palavras-chave: Poltica de sade, Reforma sanitria, Modelo de ateno

Gasto Wagner de Sousa CamposDepartamento de Medicina Preventiva e Social, FCM/UNICAMP. RuaAmrico de Campos 93, Cidade Universitria. 13083-040 CampinasSP. gastaowagner@mpc.com.brAlgumas alternativas que me parecem meios para garantir esse movimento de mudana:

1- Estimular a constituio de um poderoso e multifacetado movimento social e de opinio em defesa do bem-estar e da instituio de polticas de proteo social no Brasil. A luta pelo sistema de sade deveria juntar-se peleja pela distribuio de renda, por polticas de recuperao de moradias e de espaos urbanos degradados, pela educao e segurana pblicas. Trazer ao debate a cifra que poderia migrar do setor de servio da dvida e pagamento de juros para o campo social6: 50 bilhes, por exemplo. Dez bilhes, a mais, investidos no SUS somente pelo governo federal, 10 para a educao pblica, 10 para programas habitacionais, de saneamento e de recuperao do ambiente, 4 bilhes em programas compensatrios, outros 4 para programas de gerao de renda e combate ao desemprego e outras possibilidades, muitas.Tampouco considerar como um dado estrutural imutvel a misria, a violncia urbana; rejeitar e criticar com veemncia o mau funcionamento das organizaespblicas: recusar a continuidade indefinida da escola queno ensina, do hospital que no cura, da polcia que noaumenta a segurana.

Enfim, uma estratgia importante seria articular a defesado SUS s reformas da ordem social e poltica brasileira.

Distribuio de renda j e sade para todos.

2- Se h insuficincia de recursos para o SUS, h tambm problemas na sua utilizao e gerenciamento. Alm de buscar-se alternativa para ampliar o financiamento a principal fonte, sem dvida, seria diminuir o supervit primrio e alterar a poltica de juros que interfere no clculo de parte substancial da dvida , haveria tambm que se reformular com rapidez o modelo de repasse de recursos aos estados, municpios e servios7.

Talvez adotar-se um modelo misto: transferncia de uma parte dos recursos com base na capacidade instalada, populao e encargos sanitrios; e outra com base em contratos de gesto elaborados entre os entes federados e que especifiquem metas e compromissos de cada gestor. Esta mesma modalidade de financiamento poderia ser utilizada entre gestor local e prestadores de servios8.

O contrato de gesto uma modalidade de relaoInterinstitucional com grande potencialidade.

Primeiro, porque explicita os programas concretos de cada gestor;

segundo, introduz em alguma medida uma Modalidade real de cogesto sem diminuir a autonomia e a responsabilidade do encarregado pela execuo da ateno sade;

terceiro, define com clareza a responsabilidade sanitriade cada ente federado; e, ainda, institui um sistema regular deavaliao de resultados bastante vinculado dinmica da prpriagesto.

6Distribuio de renda j e sade para todos.

3.J existem diretrizes para uma reorganizao, em geral so aquelas originrias da tradio dos sistemas pblicos de sade; planejamento segundo necessidades de sade, eficcia e eficincia, gesto com avaliao de resultados e do desempenho; regionalizao e hierarquizao da ateno, universalidade e sade como direito entre outras.

4.Instituir arranjos que garantam a clareza na responsabilizao dos padres de gesto contempornea, classificar essa responsabilidade em macro e micro-sanitria se adotada, teria grande possibilidade de ampliar a eficincia e eficcia do sistema.

A responsabilidade macro-sanitria volta-se para regionalizaodo sistema, DO QUE COMPETE A QUEM. Significa definir quemodalidade e que volume de ateno caberia a cada municpio. Dentro de cada cidade, estabelecer DO QUE SE ENCARREGAR cada servio hospitalar, de especialidades ou de urgncias. Criar responsabilidade macro-sanitria tornar efetivo e transparente o encargo sanitrio de cada cidade.

Ainda h a responsabilidade micro-sanitria, que dependeda reorganizao do trabalho em sade, quer seja emenfermarias, ambulatrios ou centros de especialidades.

8No difcil compreender esta diretriz a da responsabilidade sanitria, tampouco complicado organizar arranjos que a faam funcionar no cotidiano, o difcil sustent-la ao longo do tempo.

A sustentabilidade poltica econmica e a legitimidade sanitria do SUS dependem tambm de um processo de mudana do modelo de ateno realizado de maneira progressiva, mas que tivesse um grau importante de concomitncia em todo pas.

95 Estratgia de sade da famlia. 80% dos brasileiro necessitariam estar matriculados em equipes de ateno primria.

Rede de sade da famlia, esta sendo criada de forma desarticulada com o restante do sistema, tendo pouca relao entre ateno primria e especialidades ou hospitais.

6 reviso do modelo de gestoUtilizado para administrar os servios prprios, quanto o aplicado na relao com prestadores privados ou filantrpicos.

Inadequao do modelo atualmente vigente na administrao direta para a gesto de hospitais e servios especializados.7 - Desenvolvimento cientfico e incorporao de tecnologia em sade: O sus se relaciona diretamente com o mercado de produtores defrmacos e insumos mdico-hospitalares, bem como com corporaesProfissionais;

fundamental que o SUS crie organismos que cumpram com umfuno de filtro, criando-se, por exemplo, um Centro de Anlise sobreincorporao Tecnolgica que defina procedimentos a serem ou noprotocolados pelo sistema.

Em sntese: a defesa do SUS e o sucesso do SUS dependem da foracom que a sociedade brasileira coloque a vida das pessoas acima detodas as outras racionalidades, e ainda compreenda que as polticaspblicas podem se constituir em um meio poderoso para a efetivaDefesa da vida.

12Referencias 1. Oliveira EXG, Travassos C, Carvalho M. Acesso internao hospitalar em municpios brasileiros em 2000; territrios do SUS. Cad Sade Pblica 2004; 20(2):298-309. [ Links ]2. Lucchese PTR. Equidade na gesto descentralizada do SUS: desafios para a reduo da desigualdade em sade. Rev C S Col 2003; 8(2):439-448. [ Links ]3. Vasconcelos CM. Paradoxos da Mudana no SUS [tese de doutorado]. Campinas (SP): Unicamp; 2005.4. Gerschman S. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitria brasileira. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz; 1995. [ Links ]5. Vianna SM, et al. Medindo a desigualdade em sade no Brasil: uma proposta de monotiramento. Braslia: Organizao Pan-Americana da Sade/Instituto de Pesquisa Aplicada; 2001.

6. Pochmann M. Proteo Social na periferia do capitalismo: consideraes sobre o Brasil. So Paulo em Perspectiva 2004; 18(2):3-16. [ Links ]7. Mendes R & Mendes A. Os Ds(caminhos) do financiamento do SUS. Sade em Debate 2003; 27(65): 18-25. [ Links ]