GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 20 de junho de 2020 • Edição 4.454 • Ano 19 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Mesmo com as atenções voltadas à prevenção da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, Guarujá registra queda de 33% no número de casos de dengue nos primeiros cinco meses de 2020, na comparação com 2019. Dados da Vigilância Epidemiológica apontam que de janeiro a maio deste ano foram notificados 151 casos da doença, contra 227 no mesmo período do ano passado. Queda é resultado das ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, desenvolvidas pela Prefeitura, como os bloqueios de nebulização e visitas a residências, levando orientações sobre prevenção. Até o momento, mais de 5.700 casas, em vários bairros do Município, receberam a visita dos agentes

Guarujá registra queda superior a 30% nos casos de dengue este ano

PREVENÇÃO

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Município reforça desinfecção em mais de 100 locais

Ambulatório de especialidades retoma consultas na segunda

ARE

ÚLTIMA PÁGINA

Prefeitura amplia em 20%

número de vagas em creche

COVID-19

Fotos Hygor A

breu

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305 NOVAS VAGAS

2 SÁBADO20.6.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.comEdiçãoMaria Izabel Rodrigues • MTb. 16.046 Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 9.300 exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,47

restaurante

menuseg.22.6

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Filézinho de frango, berinjela à marguerita, arroz, feijão, escarola com cenoura, doce de leite, suco de uva

Frango ao molho de queijo, cenoura sautê, arroz, feijão, alface, tomate, laranja, suco de uva

Aguardar atualização semanal por determinação do Governo do Estado

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

ARE retoma consultas a partir de segunda-feira

Comércio deve emitir e afixar declaração em local visível

Ambulatório de Referência em Especialidades, na Vila Júlia, atenderá 70% da sua capacidade, respeitando todas as questões sanitárias devido à pandemia do novo coronavírusA partir de segunda-feira

(22), o Ambulatório de Referência em Espe-

cialidades (ARE) de Guarujá, que fica na Avenida Marivaldo Fernandes s/nº, na Vila Júlia, irá retomar as consultas de es-pecialidades. O horário de fun-cionamento continua das 7 às 17 horas. Devido à pandemia do novo coronavírus, este tipo de atendimento, antes suspen-so, volta agora a ser realizado com 70% de sua capacidade.

Por isso, neste primeiro momento serão atendidas as seguintes especialidades: orto-pedia, cardiologia, otorrinola-ringologia, neurologia (adulto e infantil), urologia, cirurgia plástica, geriatria, hematolo-gia e dermatologia. Vão ser priorizados os pacientes que aguardam atendimento nessas especialidades, oriundos das Unidades Básicas (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas). As consultas permanecem sendo agendadas por meio do siste-

do os cuidados recomendados pelas autoridades sanitárias. “A medida vai ao encontro das necessidades dos munícipes, pois durante a pandemia as outras doenças não deixaram de existir e serão devidamen-te acompanhadas, respeitan-do as regras de flexibilização determinadas pelos governos estadual e municipal”.

No Ambulatório foram cria-dos 20 leitos de clínica médica, específicos para tratamento de pacientes com a Covid-19, que servem de retaguarda para o Hospital de Campanha de Gua-rujá, localizado na Base Aérea, em Vicente de Carvalho. Além disso, o volume de pacientes no ARE, que antes da pandemia realizava até 150 atendimentos no mês, foi redesenhado para evitar fluxo na área destinada aos leitos para Covid-19.

ESPECIALIDADES

ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL

Medida também é válida para permissionários e ambulantes

Atendimento, antes suspenso, volta a ser realizado com 70% de sua capacidade

Comerciantes, permissio-nários e ambulantes de Gua-rujá autorizados a funcionar (com restrições), devem ter ci-ência dos critérios estabeleci-dos nos Protocolos Sanitários do Estado de São Paulo (dis-poníveis no link: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavi-rus/planosp). Eles precisam emitir o Termo de Declaração de Estabelecimento Responsá-vel no site da Prefeitura Muni-cipal de Guarujá (https://www.guaruja.sp.gov.br/) e afixá-lo em local visível.

Publicada no Diário Oficial de Guarujá no último dia 11,

ma de regulação municipal.O atendimento no ARE

ocorrerá nas dependências da área onde antes funcio-nava o setor administrativo. O local precisou passar por adequações para viabilizar o atendimento das consultas de

especialidades e seguirá todas as recomendações sanitárias e as diretrizes de contingencia-mento à Covid-19.

Segundo o secretário de Saúde de Guarujá, o ARE reini-ciará suas atividades com o de-vido planejamento, respeitan-

Fotos Helder Lim

a

no decreto nº 13.711, a medi-da será monitorada pela Se-cretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Se-dep), por meio de relatórios de adesão. Com isso, os locais que não disponibilizarem o do-cumento em local visível serão cientificados.

“É de extrema importância que comerciantes, permissio-nários e ambulantes de Guaru-já estejam cientes e cumpram todos os protocolos necessá-rios para o funcionamento, além de contribuir com a fis-calização” completa o titular da Sedep.

3SÁBADO20.6.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Em Guarujá, casos de dengue caem mais de 30%

Túnel da Vila Zilda é interditado para manutenção a partir de terça-feira

Os casos de dengue dimi-nuíram 33% em Gua-rujá. Segundo dados

fornecidos pela Vigilância Epi-demiológica do Município, de janeiro até o momento foram registrados 151 casos da do-ença na Cidade. Já no mesmo período do ano passado, foram 227 casos.

Em um comparativo, ain-da entre 2019 e 2020, desde março, o Município também registra essa redução men-salmente. Em março de 2019, foram 33 casos e 30 neste ano. Já em abril, foram 79 contra 38 em 2020. Em maio do ano passado, o Município registrou

58 casos e 33 em maio deste ano. Em junho de 2019 foram computados 30 casos e neste ano, até o momento, nenhum caso foi registrado.

Essa redução é resultado das ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmis-sor da doença, desenvolvidas pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Além das visitas sema-nais em pontos estratégicos, os Agentes Comunitários de Saúde realizam bloqueios de nebulização com uso de inse-ticida, desde o mês de abril. Com isso, mais de 5.700 casas

já foram visitadas nos bairros Vila Júlia, Santa Rosa, Cidade Atlântica (Enseada), Jardim Santa Maria, além do Jardim Monteiro da Cruz, Pae Cará e Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho.

Segundo a coordenadora de Combate às Endemias de Guarujá, as famílias podem utilizar o momento de isola-mento social para eliminar possíveis focos do mosquito da dengue em casa.

“Os locais onde os agentes mais costumam encontrar lar-vas do Aedes aegypti são quin-tais, ralos externos, pratos de plantas, garrafas Pet e pneus”,

Fotos Divulgação

COMBATE AO AEDES AEGYPTI

ZELADORIA

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Operações Urbanas (Seurb), interditará o Túnel Juscelino Kubitschek, popularmente co-nhecido como Túnel da Vila Zilda, para manutenção. A ação será feita a partir de ter-ça (23) e segue até sexta-feira (26), sempre das 22 horas às 6 horas da manhã.

Os serviços que serão re-alizados incluem capinação, raspagem, iluminação e lava-gem. A Diretoria de Trânsito do Município recomenda que os motoristas busquem rotas alternativas durante o período de serviços.

Além das visitas semanais em pontos estratégicos, os Agentes Comunitários de Saúde têm feito bloqueios de nebulização com uso de inseticida

alerta a coordenadora, desta-cando também a necessidade de sempre verificar se a caixa d’água, piscinas e outros reci-pientes que acumulam água

estão cobertosEm caso de dúvidas ou de-

núncias, o munícipe pode en-trar em contato pelo telefone (13) 3341-6569.

DESTINO VICENTE DE CARVALHO – ROTA AMARELA: Enseada sentido Vicente de Carvalho

Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais

• Avenida da Saudade; • Avenida Dom Pedro I; • Avenida Doutor Emílio Carlos; • Avenida Montenegro; • Avenida Puglisi; • Avenida Santos Dumont; • Rodovia Cônego Domenico Rangoni; • Avenida Lídio Martins Corrêa;

DESTINO ENSEADA – ROTA AZUL: Vicente de Carvalho sentido Enseada

Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais

• Avenida Lídio Martins Corrêa; • Rodovia Cônego Domenico Rangoni; • Avenida Santos Dumont; • Avenida Puglisi; • Rua Buenos Aires; • Rua Benjamin Constant; • Avenida Montenegro; • Avenida Doutor Emílio Carlos; • Avenida Dom Pedro I;

ROTAS ALTERNATIVAS

Fábi

o B

ueno

4 SÁBADO20.6.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Com novos convênios, Prefeitura amplia em 20% número de vagas em creche

Juntas, as três novas entidades disponibilizarão 305 novas vagas na rede municipal para atendimento em creche

Após firmar convênio com três novas enti-dades, a Prefeitura de

Guarujá vai ampliar em mais 20% o número de vagas em creche na rede municipal. Serão mais 305 vagas neste ano. Deste modo, das 1.500 vagas geradas desde 2017 até o início deste ano, subirá para exatos 1.805, o total de vagas em creches ofertadas.

A expectativa é que os aten-dimentos sejam iniciados após a pandemia do novo corona-vírus, assim como as demais unidades escolares, cujas aulas presenciais seguem suspensas desde 23 de março.

Os novos Núcleos de Ensi-no Infantil Conveniados (Neics) são Neic Grace Anna Dow no bairro Pae Cará, que atenderá 100 crianças. Além desta, os Neics Associação Escolar In-fantil Príncipe Herdeiro (Mor-rinhos), com capacidade de atendimento para 125 crianças; e ainda a Associação CRIART -

são creches conveniadas, que possuem a mesma qualidade de ensino dos núcleos da nossa rede municipal”.

O titular da Sedel salienta ainda que, nesses três anos e meio, chegar a quase duas mil vagas ofertadas representa um grande avanço na rede muni-cipal. “O desafio é diário, mas continuamos fazendo a nossa parte para tentarmos reduzir a fila de espera para vagas em creche, o que é um anseio da nossa população”.

OUTROS AVANÇOS REALIZADOS NESTE ANO

Além disso, neste ano, a Prefeitura viabilizou aumen-to no repasse às instituições por criança, que passou de R$ 470,00 para R$ 482,54. Nes-se valor há ainda um acrés-cimo de R$ 67,46, destinado especificamente às crianças dos berçários, que recebem R$ 550,00. Outro anúncio im-portante feito no início deste ano foi que as crianças das entidades conveniadas foram beneficiadas com uniformes escolares.

305 NOVAS VAGAS

Expectativa é que os atendimentos sejam iniciados após a pandemia

A Câmara Municipal de Gua-rujá antecipou nesta semana, a primeira parcela do 13º salá-rio de seus servidores. Mesmo neste período de forte contin-genciamento de despesas, o Le-gislativo Municipal conseguiu manter a regularidade desse pagamento, a exemplo de anos anteriores.

Para tanto, houve o refor-ço das medidas de economia iniciadas ainda em 2017 - espe-cialmente nos últimos meses. Assessores parlamentares e

ocupantes de cargos comis-sionados ficaram sem reajuste salarial este ano.

Da mesma forma, foi man-tido o congelamento dos sub-sídios dos 17 vereadores, que se mantêm, desde 2013, em R$ 7.580 líquidos, e permanecerão nesse valor até 2.022.

PROJEÇÃOA expectativa para este ano,

segundo o presidente da Câ-mara, é poupar cerca de R$ 8 milhões, totalizando quase R$

25 milhões em economias, a contar desde 2017. Entre as me-didas tomadas, vale destacar a renegociação de contratos com empresas prestadoras de servi-ços, o que possibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos.

Novas licitações, mais trans-parentes e com regras que per-mitiram a participação de maior número de empresas, resulta-ram na contratação de produtos e serviços por valores menores.

Em complemento a tudo

isso, foi limitado o uso dos car-ros oficiais; houve cortes de gratificações e iniciado um con-trole rigoroso de horas extras, assim como de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, entre outras ações que tornaram mais eficiente a máquina administra-tiva do parlamento local.

Também foi criada a Con-troladoria Interna da Câmara Municipal, que promove au-ditoria permanente das ações administrativas, evitando falhas

e ajudando na fiscalização de contratos; além da ampliação das regras gerais de gestão e fis-calização de contratos firmados pela Câmara de Guarujá, que passaram a ser monitorados permanentemente por uma comissão gestora, formada por 11 funcionários de carreira que atuam como fiscais e gestores de contratos - e são supervi-sionados por um controlador, com autonomia para repassar diretamente ao TCE eventuais irregularidades detectadas.

Crianças & Art (Morrinhos I), que vai atender 80 crianças.

Dentro das quase duas mil vagas, no início deste ano, por exemplo, a Administração Mu-nicipal já ofertou 500 vagas. Antes, a Prefeitura possuía 24 entidades conveniadas para

atendimento em creche, que agora é de 27. Conforme úl-timo levantamento, das 3.496 crianças matriculadas, os no-vos convênios permitirão um total de 3.772 atendidas.

O secretário de Educação explica que essas parcerias

são uma maneira de dar uma resposta mais rápida à popula-ção na demanda de vagas em creche. “A construção de uma unidade pelo Poder Público leva mais tempo do que for-malizarmos convênio com en-tidade. Vale ressaltar que essas

Câmara antecipa parcela do 13º salário de servidoresLEGISLATIVO

5SÁBADO20.6.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 13.724.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 4.178.200,95 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.749, de 17 de dezembro de 2019;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Administração e na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, um crédito na importância de R$ 4.178.200,95 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos reais e noventa e cinco centavos), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 06.01.00 04 122 4002 2 010 3 3 90 aplicações diretas 1 1.551.200,95 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 aplicações diretas 1 228.000,00 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 90 aplicações diretas 1 113.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 aplicações diretas 1 1.267.000,00 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 90 aplicações diretas 1 36.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 3 90 aplicações diretas 1 285.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 90 aplicações diretas 1 457.000,00 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 90 aplicações diretas 1 135.000,00 12.04.00 27 812 1003 2 042 3 3 90 aplicações diretas 1 106.000,00

Total 4.178.200,95

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 02.01.00 04 122 4003 2 002 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 47.859,94 04.01.00 04 122 4008 2 005 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 102.506,65 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 248.733,72 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 26.468,66 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 382.652,39 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 35.900,39 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 228.000,00 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 113.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 1.267.000,00 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 36.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 285.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 457.000,00 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 135.000,00 12.04.00 27 812 1003 2 042 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 106.000,00 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 33.056,54 18.01.00 23 695 2004 2 057 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 19.216,54 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 54.116,21 22.01.00 04 124 3005 2 195 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 24.252,41 23.01.00 04 121 4009 2 196 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 73.279,04 24.01.00 04 123 4007 2 197 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 114.976,38 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 135.488,47 26.01.00 16 482 1005 2 203 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 23.304,26 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 168.611,50 28.01.00 04 122 4010 2 204 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 15.561,43 30.01.00 04 122 4012 2 217 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 1 45.216,42

Total 4.178.200,95

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2020.PREFEITO

“SEGOV ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 19.06.2020.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 13.726.“Concede o subsídio instituído pelo “Programa

de Locação Social”, nos termos do Decreto n.º 13.540, de 06 de março de 2020, e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publi-cidade e da eficiência;Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; e,Considerando o disposto no Decreto n.º 13.540, 06 de março de 2020;

D E C R E T A :Art. 1.º Ficam concedidos por 12 (doze) meses, os benefícios rela-tivos à locação social, às famílias descritas no Anexo Único deste Decreto, conforme plano de pagamento a seguir:I - 1.ª parcela no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);II - 11 (onze) parcelas mensais iguais e sucessivas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada.Art. 2.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 26.01.00 Secre-taria Municipal de habitação - Elemento de despesa: 3.3.90.48.00.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2020.

PREFEITO“SEGOV”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 19.06.2020.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ANEXO ÚNICON.º NOME CPF RG BAIRRO 1 Americo José do Nascimento 051.995.158-10 16.699.282-3 Morro Bela Vista2 Ana Paula Ribeiro Correia 043.537.075-82 15.030.957-03 Barreira do João Guarda3 Bruno Santos Xavier 244.575.328-78 29.393.718-7 Morro Bela Vista4 Jailson Bezerra de Lima 866.003.463-53 62.946.017-6 Morro Bela Vista5 José Ivanildo Liberato Barbosa 351.227.108-13 48.074.638-2 Barreira do João Guarda6 Patricia de Almeida Silva 403.115.918-84 47.874.954-5 Barreira do João Guarda

Republicação por IncorreçãoPortaria n.º 714/2020.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, o servidor PAULO HENRIQUE TETTI – Pront. n.º 20.352, para responder pela Função Gratificada de Diretor Fiscal – (FG-AGM FISC), durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 18.787), por motivo de férias, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de junho de 2020.

PREFEITOAdvogado Geral do Município

“AGM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 15.06.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 729/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR a servidora LARYSSA FERNANDA SILVA PEREIRA – Pront. n.º 21.815, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de junho de 2020.

PREFEITOSecretário Municipal de Infraestrutura e Obras

/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.06.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 731/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, o servidor FELIPE SANTOS DIAS – Pront. n.º 13.373, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor da Força Tarefa e Contenção de Invasões, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 13.310), por motivo de férias, no período de 22/06/2020 a 01/07/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de junho de 2020.

PREFEITOSecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

“SEDECON”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.06.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

SERVIDORES DE GUARUJÁ DEVEM ENTREGAR DECLARAÇÃO DE BENS ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2020

Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 03 de agosto de 2020 para entregar a Declaração de Bens aos Gestores de Recursos Humanos da Secretaria em que estão lotados, conforme alteração de data através da Portaria ADM nº 0013/2020, publi-cada no Diário Oficial de 16/05/2020. As declarações devem ser entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo estatutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito, Prefeito e servido-res contratados temporariamente com com base na Constituição Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, Lei Complementar nº 135/12 e Decreto nº 10.661.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério da Administração, abrangerá os bens e valo-res patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.

6 SÁBADO20.6.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apresentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de conformidade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2020, NOME DO SERVIDOR, NÚMERO DO PRONTUÁRIO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, COM OS DEVIDOS COMPLEMENTOS: CIDADE, ESTADO E TELEFONE, INCLUSIVE CELULAR, AINDA QUE DE CONTATO/RECADOS.; a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas.A transgressão do disposto no artigo 1.º do Decreto Nº 10.661 acar-retará a configuração de infração disciplinar de natureza grave, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabí-veis ao agente público que se recusar a prestar declaração dos bens e/ou ofertar falsa declaração de bens dentro do prazo determinado.

ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO - LEI COMPLE-MENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.19179/2020:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA1º. 007326 KAREN FERREIRA PATELLA

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 23, 24 e 25/06/2020 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, no horário das 10h às 16h., para fins de processo admissional.

Guarujá, 19 de junho de 2020.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm

DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27303/186070/2020EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 – TOMADA DE PREÇOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO A PRAIA DO TOMBO, NO BAIRRO JARDIM LAS PALMAS, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.I – Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo ADJUDICO o certame à empresa TETO CONSTRUTORA S/A, que apresentou o valor da Proposta de: R$ 1.121.084,90 (um milhão cento e vinte um mil oitenta e quatro reais e noventa centavos).II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame licitatório. III - Publique-se.

Guarujá, 19 de junho de 2020.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 103/2018 T.A. Nº 01CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 04/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27139/186070/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELIOBJETO: Contratação de empresa para serviços de urbanização do

SECRETARIA TELEFONEADM 3308-7870

GARAGEM MUNICIPAL 3344-3320MEDICINA DO TRABALHO 3355-1186/3355-9119

AGM 3308-7390DIVÍDA ATIVA 3344-4200

REFIS 3344-4207/3355-2299PROCON 3355-1232/3383-2177

CONTROLADORIA 3308-7100SEGOV 3308-7480

CULTURA 3384-3027SEDECON 3308-7455

GUARDA MUNICIPAL 153 TRÂNSITO 3344-4450

TRANSPORTE 3384-5888SEDEAS 3308-7780CREAS 3344-4700

SEDEP/CEACON 3344-4500FISC. DE COMÉRCIO 3040-7428/3040-7429

SEDEL 3308-7770SEFIN 3308-7610IPTU 3308-7655

FUNDO SOCIAL 3386-8820GABINETE 3308-7570

SEHAB 3308-6900SEINFRA 3308-7970

FISC.OBRAS/POSTURAS 3308-6843CADASTRO TÉCNICO 3308-7955

SEMAM 3308-7885SEURB 3344-3310/3383-2818

CATA COISA 3344-3312OUVIDORIA 0800-773 7000/162

SEPLAN 3308-7290SETUR 3344-4600/3387-1270SERES 3308-7430SESAU 3308-7790

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3355-1929

RELAÇÃO DE TELEFONES DAS SECRETARIAS

E DIRETORIAS

PREFEITURA DE GUARUJÁ

7SÁBADO20.6.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Mirante das Galhetas, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Resolvem as partes aprovar o novo cronograma físico-financeiro do objeto do referido contrato, prorrogando por mais 12 (doze) meses, com vigência de 13/12/2019, findo em 12/12/2020, conforme justificativas técnicas, autorização do Secretário e parecer jurídico, constantes no processo administrativo n° 1085/137475/2019 e nos termos do que dispõe o Art. 57, I, § 1º da Lei Federal n°. 8.666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompa-nhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 29/05/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 86/2016 T.A. 06PREGÃO PRESENCIAL: 16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10925/26/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços de pequenos reparos em unidades de ensino e próprios públicos da Secretaria de Educação do Município de Guarujá”. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05//2020, findo em 23/05/2021, perfazendo o valor total de R$ 21.749.772,72 (vinte e um milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 1625/178239/2017 nos termos do que dispõe os artigos 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: Órgão: 12.01 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – elemento: 3.3.90.39; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/05/2020.

SAÚDE

COMUNICADO Nº 0003/DIVISA-2/2020O Diretor da Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições e em cumprimento ao artigo 98 da Portaria SVS/ms 344/98, do artigo124 da Portaria SVS/MS 06/99 e da Portaria CVS 10/2003, comunica que o estabelecimento EWS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., situada à AVENIDA DOM PEDRO I, nº1009, JARDIM TRÊS MARIAS, GUARUJÁ/SP, inscrita no CNPJ: 12.457.668/0027-80, está autorizada a comercializar o medicamento da classe, a saber: C2 (Isotretinoína).Fica determinado ao estabelecimento cumprir todas as exigências contidas na legislação sanitária supracitada e de suas atualizações.

Guarujá, 19 de Junho de 2020.Marco Antônio Chagas da Conceição

Diretor de Vigilância em Saúde - MACdC/tcfds

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIAEDITAL 001/2020 SESAU – CORONAVÍRUS – COVID-19

COM ANÁLISE DE CURRÍCULO, QUESTIONÁRIO AVALIATÓRIOA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, torna público a CLASSI-FICIAÇÃO FINAL para os cargos de atendente e ajudante geral, do Processo Seletivo para Contratação Emergencial Temporária – Edital 001/2020 – SESAU – CORONAVÍRUS – COVID -19. Os demais cargos terão sua classificação divulgada após avaliação dos questionários.

CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS CARGOS:CLASSIFICADOS FASE QUESTIONARIO - ATENDENTE

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO631 PATRYCIA SOARES SILVA 1728 WILLIAN DIAS FERREIRA DO NASCIMENTO 2603 NELSON AUGUSTO BARBOSA MARCELO 3358 JESSICA LOBÃO MARQUES BARAÇAL 4109 CLEIDIANE DOS SANTOS SILVA 5140 DÉBORA NONATO DE SOUZA 6227 EVANDRO DE MELO BAPTISTA 7274 HANS MULLER GRANDE GOTZ 8016 ANA PAULA GUIMARAES LEAL 9347 JENIFER DA CONCEIÇÃO LOPES 10142 DEISIANE RAFAELE PASSOS DOS SANTOS 11643 PAULO RICARDO MORMITTO NISHIO JOSE 12607 NICOLAS DOS SANTOS FERREIRA 13693 TAMARA DE CASTRO NASCIMENTO 14368 LARISSA ALBERTO DE OLIVEIRA 15428 LUCIMARA ARAUJO DE SOUZA 16026 ANÁLIA ALVES DA SILVA 17629 PÂMELLA BEZERRA SANTANA BISPO 18557 NATHALIA GODOI RODRIGUES 19397 LUANA DOS SANTOS SILVA 20062 BRUNA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 21262 GEOVANE FRAZÃO DOS SANTOS 22541 MICHELE CRISTINA SOARES DE CASTRO 23098 CELIA CANDIDO PORTELA DOMINGOS 24102 CLAUDETE SILVA SANTOS 25253 FERNANDA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA 26490 MARILENE DA SILVA BATISTA 27116 CRISTIANE DA SILVA ALVES 28703 THALITA FREIRE DE JESUS 29

CLASSIFICADOS FASE QUESTIONÁRIO - AJUDANTE GERAL INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

606 MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA 1600 ELIANGE MARQUES FEITOSA 2456 JOÃO DE ABREU CAVALCANTE 3064 CARLOS AGUIAR GATTO 4479 EDSON LAURINDO DE ARAÚJO 5516 MARA CRISTINA FERNANDES BARBOSA 6077 ADRIANO ARAÚJO TENÓRIO 7729 ELISABETE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 8615 CÍNTIA JULIANA SILVA TORRES 9194 DANIEL DANTAS ALVES 10518 VANESSA MARÇAL DE OLIVEIRA CRUZ 11687 WESLLEI MOREIRA DE SOUSA SABINO 12174 ANA CLÁUDIA VITOR DOS SANTOS 13404 MAICON ALVES DOS SANTOS IGNÁCIO 14257 ROBERTO MARIA JUNIOR 15159 FABIANA DE SOUSA FERREIRA 17022 RICARDO DA SILVA SANTOS 17317 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 18

Guarujá, 19 de junho de 2020.Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretário Municipal de Saúde

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Portaria nº 018/2020-SEDELJoão José de Oliveira Pecchiore, Secretário de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Municipal nº 13.569/2020, que institui Estado de Calamidade Pública no Município de Guarujá, e considerando ainda medidas que já estão sendo tomadas para o retorno gradual de atividades em todos os âmbitos,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Mista entre a Secretaria Muni-cipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e SIPROEM, com o objetivo de promover estudos, procedimentos e orientações para o retorno das aulas presenciais.Art. 2º A Comissão fica composta pelos seguintes representantes, sob a presidência do primeiro, a saber:- Representantes SEDEL:Gilda Maria Bressan dos Santos – pront.: 8974; Maria Aparecida de Andrade Oliveira – pront.: 7364;Claudeth Paes Rodrigues – pront.:. 2446;Cristiane Nascimento Brovini – pront.: 16753;Ana Maria de Oliveira da Silva – pront.:. 9863;Anna Cláudia Gaffo - pront.: 10.261;Flávia de Souza Almeida - pront.: 12.992.Shirley Christiane Martins – pront.: 16970;Erika Regina Trombelli Machado – pront.: 12986;Rosângela Melo Teixeira de Oliveira – pront.: 7687;Cassia de Oliveira Espinosa – pront.: 10345;Edna da Silva Costa – pront.: 7444.- Representantes SESAU:Márcia G. Kanashiro – pront.: 9825;Magno Silva de Moura - pront.: 14970;Angela Cafasso dos Reis Neto – pront.: 14070. - Representantes SEDEAS:Felipe de Oliveira Gouveia – pront.: 18985;Marina Sales Rodrigues M. Silva – pront.:. 20458;Ivelise de Souza Schalch – pront.: 20185. - Representantes do SIPROEM:Joanice Gonçalves Santos Baptista - pront.: 6808;Sandra Lino Ramos Dias - pront.: 12070.- Representantes do SINDSERV:Geane Maria Da Silva Donato - pront.: 15918;Sandra Cristina de Barros - pront.: 14947.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guarujá, 16 de junho de 2020.João José de Oliveira Pecchiore

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

8 SÁBADO20.6.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

FINANÇAS

ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Funções de Governo Impostos, taxas e contribuições 361.541.659,29 Administração 103.578.713,99 Contribuições 7.643.881,98 Segurança Pública 33.376.879,94 Receita Patrimonial 2.050.379,00 Assistência Social 22.161.914,17 Receita de Serviços 99.439,92 Saúde 283.184.972,91 Transferências Correntes 248.230.218,25 Educação 239.098.253,25 Outras Receitas Correntes 11.118.433,03 Cultura 3.522.619,88

630.684.011,47 Urbanismo 260.833.024,79 Receita de Capital Habitação 35.555.470,82 Operações de Crédito 31.695.011,47 Gestão Ambiental 5.354.248,85 Alienação de Bens 186.500,00 Comércio e Serviços 1.556.790,90 Transferências de Capital 7.446.140,61 Transporte 50.806.013,46 Outras Receitas de Capital 167.988,11 Desporto e Lazer 8.011.497,94

39.495.640,19 Encargos Especiais 35.351.650,05 Deduções de Receita Deduções por Restituições (597.387,63) Deduções por Descontos Concedidos (2.243.580,38) Deduções p/o FUNDEB (21.687.424,01)

(24.528.392,02)

TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 645.651.259,64 TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1.082.392.050,95

TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências Financeiras Transferências Financeiras Transferências de outras obrigações recebidas 2.000.000,00 Transferências de outras obrigações concedidas 26.237.864,01

2.000.000,00 26.237.864,01

EXTRA ORÇAMENTÁRIA EXTRA ORÇAMENTÁRIA Empenhos a pagar do exercício 581.095.448,49 Restos a pagar de exercícios findos 88.805.271,49 Depósitos a curto prazo 11.146.887,12 Depósitos a curto prazo 336.919,62 Consignações 52.797.153,18 Consignações 51.692.490,39 Credores Diversos 58.331,86 Credores Diversos 33.989,20 Realizável a curto prazo 7.246,41 Realizável a curto prazo 8.698,60 Precatório Regime Especial 313.336,92 Precatório Regime Especial 9.769.124,21

645.418.403,98 150.646.493,51

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE Disponível Disponível Caixa Geral - Caixa Geral - Bancos conta movimento 58.843.896,78 Bancos conta movimento 69.895.608,38 Bancos conta vinculada 119.280.270,42 Bancos conta vinculada 137.967.680,31 Investimentos 41.522.038,91 Investimentos 45.576.172,57

219.646.206,11 253.439.461,26

TOTAL 1.512.715.869,73 TOTAL 1.512.715.869,73

Guarujá, 15 de maio de 2020.

_________________________ ______________________________ ___________________________________ _________________________________ VÁLTER SUMAN ADALBERTO FERREIRA DA SILVA LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI SANDRA REIS BARROS DE WAELE Prefeito Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Diretora de Controle Financeiro CPF: 395.999.576-87 CPF: 017.916.038-90 CRC: 1SP175702/O-8 CPF: 133.932.028-20

Conam

CN-SIFPM

R E C E I T A DESPESA

Prefeitura Municipal de Guarujá - SP Demonstrativo Financeiro Empenhado - Mensal

Em 31/05/2020

9SÁBADO20.6.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Edital 52/2020 – Secretaria de Finanças – Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFIN-TRIB 2) - Av. Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão Social CTM / CNPJ / CPF/CAD ProcessoRONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 46.227 38801/19

SAMIR DICHY E MUSSA SCIAMA 3-0496-001-000 18536/20ARNO SPECHT 3-0492-012-000 18535/20

JOSÉ AMARO DOS SANTOS 3-0494-018-000 18537/20FLOR VALERDI 3-0488-009-000 16385/20

MARIA DEL C.K.O. DE LEVANDELF 3-0522-002-000 16387/20ESC SERVIÇOS EM OBRAS LTDA ME 15.072.186/0001-61 45024/19

JOSÉ CESÁRIO DO PRADO 36.341.186/0001-90 12426/20

Guarujá, 19 de junho de 2020.Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de Finanças

Diretor de Gestão Tributária - Raul Lancellotti

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2019 T.A. 01PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 189/2020LOCATÁRIA: GUARUJÁ PREVIDÊNCIALOCADORA: MARIA ADALGISA MARTINS DE ABREUDA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Locação do Imóvel localizado à Av. Adhemar de Barros nº. 210 Sala 18, Santo Antônio, Município de Guarujá, cadastrado sob nº 2-0001-002-013, matricu-lado no Cartório de Imóveis da Comarca de Guarujá sob matrícula nº 51118, livro 02. Considerando a necessidade da continuidade da prestação dos serviços objeto do referido contrato, conforme justi-ficativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 189/2020, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor locatício mensal de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), nos termos do que dispõe o artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº. 29.01.00.09.122.4006.2.200.3.3.90.36.15. O Presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Gerência de Administração, através da Sra. Luciana Goulart, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 10 de junho de 2020.

PORTARIA N° 0077/2020EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 152, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 1/2020;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribui-ção especial magistério, conforme cálculos apurados, a Sra CLÁUDIA ALVES DA SILVA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Gua-rujá, prontuário 10.509, Professora de Educação Básica I, conforme prevê o artigo 150 cc 152, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” cc § 5º da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06 de julho de 2020.

Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 19 de junho de 2020.EVERTON SANT’ ANA - Diretor Presidente

“Secretaria Geral”Registrada no Livro Competente“S.G”, em 19.06.2020Renata Franco F. de OliveiraProntuário n.º 60.071, que a digitei.

10 SÁBADO20.6.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PRO-MULGO A SEGUINTE

RESOLUÇÃO Nº 005/2020“Dispõe sobre a revogação do § 6º do artigo 140

do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá.”Art. 1º - Fica revogado o disposto no § 6º do artigo 140 do Regi-mento Interno da Câmara Municipal de Guarujá.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de junho de 2020.Edilson Dias de Andrade

PresidenteProjeto de Resolução nº 004/2020

Registrada no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de junho de 2020.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2020O Senhor Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Muni-cipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,CONSIDERANDO a rotatividade de novas contratações no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá;

R E S O L V E:Artigo 1º - Fica designada a servidora Sandra Helena Maciel Pereira da Graça como fiscal do contrato nº 006/2020 fir-mado com a Empresa SIMAPI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de Junho de 2020.

Edilson Dias de AndradePresidente

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 18 de junho de 2020.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 055/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e devidamente autorizada pelo parágrafo 2º, do artigo 6º da Lei 4.598, de 20 de dezembro de 2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:

01.031.4005.2.001 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações ..............................................................................................................R$ 500.000,00

Total Suplementado: R$ 500.000,00

Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementa-ção prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:

01.031.4005.2.001 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica ............... R$ 500.000,00

Total Anulado: R$ 500.000,00

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de junho de 2020.

Edilson Dias de AndradePresidente

1º SecretárioEdmar Lima dos SantosJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de junho de 2020.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral

CENTRO DE TECNOLOGIA DE RECURSOS FLORESTAIS – CT-FLORESTA

F: (011) 3767-4015 - Cx. 27 - Prédio 62

São Paulo, 18 de junho de 2020. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá convida a todos os interessados em participar da Primeira Oficina Participativa do Estudo de Criação de Unidade de Conservação na Serra de Santo Amaro. Esse encontro tem como objetivo examinar em conjunto a condição atual dos recursos naturais do município do Guarujá e identificar a visão de futuro para o território considerando o uso sustentável desses recursos.

A Oficina Participativa será realizada no dia 25 de junho de 2020, das 08h30 às 12h00, de forma virtual via link do Microsoft Teams:

https://tinyurl.com/yagwep2t

Embora não seja indispensável, é recomendável baixar o aplicativo no computador ou celular que será utilizado para acessar a reunião. Isso garante melhor estabilidade de conexão e mais disponibilidade de recursos do aplicativo. Sugerimos que os participantes acessem a sala com antecedência, às 8h15, pois desta forma haverá tempo hábil para tentar solucionar qualquer dificuldade técnica que possa ocorrer. É importante atenção com o uso dos microfones e vídeo, para evitar ruídos e interferências, mantendo-os fechados ao longo da reunião, abrindo somente para falas e manifestações. Recomenda-se fechar o microfone antes de entrar na reunião para evitar interrupções.

Contamos com a sua presença. Atenciosamente,

Engª Ambiental Doutora Aline Ribeiro Machado Pesquisadora responsável pelo projeto

CENTRO DE TECNOLOGIA DE RECURSOS FLORESTAIS Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais

CREA SP Nº 5069048762 - RE n° 8969

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F: (011) 3767-4015 - Cx. 27 - Prédio 62

São Paulo, 18 de junho de 2020. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá convida a todos os interessados em participar da Primeira Oficina Participativa do Estudo de Criação de Unidade de Conservação na Serra de Santo Amaro. Esse encontro tem como objetivo examinar em conjunto a condição atual dos recursos naturais do município do Guarujá e identificar a visão de futuro para o território considerando o uso sustentável desses recursos.

A Oficina Participativa será realizada no dia 25 de junho de 2020, das 08h30 às 12h00, de forma virtual via link do Microsoft Teams:

https://tinyurl.com/yagwep2t

Embora não seja indispensável, é recomendável baixar o aplicativo no computador ou celular que será utilizado para acessar a reunião. Isso garante melhor estabilidade de conexão e mais disponibilidade de recursos do aplicativo. Sugerimos que os participantes acessem a sala com antecedência, às 8h15, pois desta forma haverá tempo hábil para tentar solucionar qualquer dificuldade técnica que possa ocorrer. É importante atenção com o uso dos microfones e vídeo, para evitar ruídos e interferências, mantendo-os fechados ao longo da reunião, abrindo somente para falas e manifestações. Recomenda-se fechar o microfone antes de entrar na reunião para evitar interrupções.

Contamos com a sua presença. Atenciosamente,

Engª Ambiental Doutora Aline Ribeiro Machado Pesquisadora responsável pelo projeto

CENTRO DE TECNOLOGIA DE RECURSOS FLORESTAIS Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais

CREA SP Nº 5069048762 - RE n° 8969

11SÁBADO20.6.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

12 SÁBADO20.6.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura amplia serviços para mais de 100 locais da Cidade

Número inclui vias e repartições públicas, unidades de saúde, terminais e pontos de ônibus, fachadas de farmácias, bancos, lotéricas, entre outros espaços

DESINFECÇÃO

Com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus na Cidade, a

Prefeitura de Guarujá ampliou as ações de desinfecção que já vinham sendo realizadas em vias principais, terminais de ônibus, unidades de saúde e repartições públicas. As rotas serão divididas no período da manhã e noite e contemplarão cerca de 14 bairros.

Os lugares contemplados incluem equipamentos, como as Unidades de Saúde da Fa-mília (Usafas), Unidades Bá-sicas de Saúde (UBS’s), Centro de Zoonoses e o Canil Munici-pal, além de pontos de ônibus,

fachadas de farmácias, bancos e lotéricas.

As ações contam com um caminhão que fará as ro-tas noturnas e diurnas com equipes. Os produtos usados são o Peracetictfood, que é um composto de peróxido de hidrogênio e ácido acé-tico; Peroxy 4D, composto por peróxido de hidrogênio e quaternário de amônia de 5ª geração, que é um desin-fetante e desodorizante hos-pitalar de alto desempenho; e detergente desengraxante bactericida.

Os serviços de desinfecção são resultados de uma parce-ria da Prefeitura de Guarujá com uma empresa que tam-bém é responsável por ou-tras medidas profiláticas na Cidade, como as estações de higienização e as tendas de descontaminação.

ROTA DIURNA

Segunda e quinta-feira

UBS Pae Cará, Farmácia do Cidadão Dr. Oswaldo Cáfaro e Centro de Recuperação e FisioterapiaAv. São João, 155, Pae Cará

Usafa Jardim Boa EsperançaAv. Adriano Dias dos Santos, 533, Jardim Boa Esperança

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) IIIAv. Adriano Dias dos Santos, 692 - Jardim Boa Esperança

Unidade de Vigilância em ZoonosesAv. Adriano Dias dos Santos, 303, Jardim Boa Esperança

Hospital William Rocha e Centro de Testagem, Aconselhamento, Prevenção e Tratamento (CTAPT)Rua Hélio Ferreira, 369, Jardim Boa Esperança

Canil MunicipalRua Professora Maria Lídia Rêgo de Lima, 301, Jardim Conceiçãozinha

Almoxarifado da Secretaria de SaúdeRua Mário Daige, 1250, Jardim Boa Esperança

Usafa Jardim ConceiçãozinhaAv. Bento Pedro da Costa, s/nº, Jardim Conceiçãozinha

UBS Vila AliceRua Rio Grande do Sul, s/nº, Vila Alice

Usafa Jardim ProgressoRua Josefa Hermínia Caldas, s/nº, Jardim Progresso

CAPS ADRua Josefa Hermínia Caldas, 470, Jardim Progresso

Usafa Vila ÁureaRua Francisco de Castro, s/nº, Vila Áurea

Guarda Civil MunicipalRua São Paulo, s/nº, Enseada

Laboratório ItapemaRua 24 de agosto, 205, Vila Alice

Terça e sexta-feira

UBS Santa RosaRua Manoel da Cruz Michael, 387, Santa Rosa

Sede do Programa DocinhosRua Manoel da Cruz Michael, 333, Santa Rosa

CAPS InfantilRua Carlos Nehring, 640, Jardim Helena Maria

UBS Jardim dos Pássaros e Farmácia do CidadãoRua Rouxinol, 25, Jardim dos Pássaros

Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Guarujá

Avenida Adhemar de Barros, 210, Vila Ligya

CAPS II Dr. José Fosther Jr.Rua Buenos Aires, 194, Vila Maia

Serviço de Internação e Assistência Domiciliar (Siad)Rua Buenos Aires, 226, Vila Maia

Centro de Referência em Otorrino, Oftalmo e Fonoaudiologia (Croof), Sede do Serviço de Remoção e Vigilância Epidemiológica e SanitáriaAv. Leomil, 518, Centro

Usafa Santa Cruz dos NavegantesRua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº, Santa Cruz dos Navegantes

Usafa Jardim Las PalmasRua José Alves de Oliveira, s/nº, Jardim Las Palmas

Casa do AcolhimentoRua Avedis Simonian, 402, Guaiúba

Guarda Civil MunicipalRua Carlos Nehring, 405, Jardim Helena Maria

Fundo Social de SolidariedadeRua Cavalheiro Nami Jafet, 549, Centro

Quarta-feira e sábado

Ambulatório de Referência em Especialidades (ARE)Rua Marivaldo Fernandes,1, Vila Júlia

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Farmácia do Povo e Alto CustoRua Marivaldo Fernandes, 275, Vila Júlia

UBS Vila Baiana e Lar ElizabethRua José Silva Figueiredo, 209, Jardim Três Marias

UBS MorrinhosPraça do Comércio, s/nº, Morrinhos

Cemitério Jardim da Paz e Instituto Médico Legal (IML)Av. Vereador Lídio Martins Correia, s/nº, Morrinhos

Usafa Jardim BrasilRua Poeta Alberto de Oliveira, s/nº, Jardim Brasil

Usafa Vila EdnaAv. Brasil, s/nº, Vila Edna

Usafa Vila ZildaRua Paulo Agostinho Silva, s/nº, Vila Zilda

ROTA NOTURNASegunda-feiraAvenida Adhemar de BarrosAvenida PuglisiAvenida LeomilAvenida Mario RibeiroRua WashingtonRua PetrópolisHospital Santo AmaroRua Quinto Bertoldi, 40, Vila Maia

Casa RosaRua Quinto Bertoldi, 5, Vila Maia

Cemitério da Vila Julia e FuneráriaR. Silvio Rolim, s/nº, Jardim São Miguel

Paços Raphael Vitiello e Moacir dos Santos FilhoAv. Santos Dumont, 640/800, Santo Antônio

Terça-feiraAvenida Dep. Emílio CarlosAvenida Dom Pedro

Usafa Cidade AtlânticaRua Uruguai, 3000, EnseadaAvenida Plínio de Carvalho PintoRua Áureo de Castro

Usafa Vila RãRua Maria Geralda Valadão, 1114, Vila RãEstrada do Pernambuco

Usafa PerequêRua Rio Branco, 235, Perequê

UPA PerequêEstrada Guarujá/Bertioga, km 08Avenida Rio AmazonasCalçadão da Praia do Perequê e Peixaria

Laboratório ItapemaAv. Dep. Emílio Carlos, 234, Vila Maia

Quarta-feiraBoxes da Praça 14 Bis e Estação de HigienizaçãoAvenida Thiago FerreiraAvenida Santos Dumont

Frente do Hospital Guarujá

Av. Santos Dumont, 3651, Sítio Pae Cará

Casa de AcolhimentoRua Manoel Otero, 389, Jardim Boa Esperança

UPA Matheus Santamaria (PAM da Rodoviária) e TendasAv. Santos Dumont, 856, Santo Antônio

Restaurante Popular Bom PratoAv. Áurea Gonzales de Conde, 47, Vila Áurea

Terminal de Ônibus de Vicente de CarvalhoAv. Senador Salgado Filho, s/nº, Vila AliceRua Maranhão

Usafa Sitio ConceiçãozinhaRua Nova Esperança, 11, Sítio Conceiçãozinha

Quinta-feiraAvenida das praias do Tombo, Astúrias, Pitangueiras e Enseada, e Praça Horácio LaferHospital Santo AmaroRua Quinto Bertoldi, 40 - Vila MaiaAvenida PuglisiAlameda das MargaridasAlameda das TulipasPaço Municipal Raphael Vitiello e Moacir dos Santos Filho

Pontos de ônibus da Rodoviária de GuarujáAv. Santos Dumont, 840, Santo Antônio

Sexta-feiraPaço Municipal Raphael Vitiello e Moacir dos Santos FilhoUPA Matheus Santamaria e tendasRestaurante Popular Bom PratoCemitério da Saudade e Funerária

UPA da EnseadaAv. Dom Pedro, s/nº, EnseadaUsafa Cidade AtlânticaUBS Vila Baiana Avenida Manoel Alves de Moraes, s/nº - Cidade AtlânticaLar ElizabethRua Orlando Falcão, 172 – Jardim Praiano

SábadoAvenida Presidente VargasAvenida Áurea GonzalesAvenida Oswaldo CruzUPA de Vicente de CarvalhoAv. São João, 111, Pae CaráUBS PrainhaRua Nova, 170, PrainhaAvenida Santos DumontRestaurante Popular Bom Prato

DomingoBoxes da Praça 14 BisAvenida Thiago FerreiraAvenida Santos DumontHospital GuarujáUPA Matheus Santamaria e TendasRestaurante Popular do Santo AntônioTerminal de Passageiros de Vicente de CarvalhoRua MaranhãoAvenida Tancredo Neves

Rotas serão divididas no período da manhã e noite

Confira o cronograma dos serviços (sujeito a alterações)

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