SC MÁRMORE

E GRANITO

COMPONENTES:

Alan , Francine, Felipe, Silvana

Suelen, Vitor, Viviane

Norma Regulamentadora

NR 5

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

ÍNDICE

3. SC m

SC Mármores e Granitos – Ltda.

Endereço: Av. do Valão S/N.

CNPJ:26.358.356/0001-07

Insc. Estadual: 086.284.318

Tel.: (28) 3521-4478

Telefax: (28) 3521-2006.........................................................................................

CNAE: 2391-5

Grau de risco: 3

Nº de funcionários: 92

Grupo: C1

*De acordo com a NR 5, quadros 2 e 3, SIT/DSST 4/2007

Site: www.scmarmoregranito.com.br

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SC Mármores e Granitos

A empresa desenvolve junto aos seus colaboradores várias atividades que visam promover a saúde e a segurança no trabalho.Seus funcionários recebem treinamentos, ginástica laboral, acompanhamento de técnicos e médicos do trabalho em rotina, entre outros benefícios.A SC Mármore tem conseguido isto graças ao apoio de seus colaboradores, dos profissionais da segurança e da CIPA.

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Nossa Empresa

O Grupo SC Mármore atua há 11 anos e atualmente é considerado empresa-modelo no ramo de atividades de extração e beneficiamento. Trabalhamos com a extração de mármore e granito, comercializando-os em forma de blocos, chapas, ladrilhos e peças sob medida.  Nossos produtos são devidamente embalados e protegidos a fim de garantir sua qualidade e segurança até o seu destino final. O processo de extração é feito com tecnologia avançada, focando produtividade, agilidade e proteção do meio-ambiente.

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Comissão

Interna de

Prevenção de

Acidentes

Norma Regulamentadora N° 5

Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978

HISTÓRIA DA CIPA

A CIPA surgiu a partir da Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra em decorrência do surgimento das máquinas a vapor, que por serem mais rápidas provocavam mais acidentes, pela necessidade de adaptação do homem ao novo modo de trabalho, bem como da necessidade de um grupo que pudesse apresentar sugestões para correção de possíveis riscos de acidentes. A Organização Internacional do trabalho – OIT aprovou em 1921 a instrução para a criação de comitês de segurança em indústrias que tivessem a partir de 25 trabalhadores em seus quadros funcionais, passando a vigorar em vários países nesse mesmo ano.

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CIPA NO BRASIL

Introduzida durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1944, a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), completará 66 anos de existência em 10 de

novembro de 2010. Cabe a ela o mérito pelos primeiros passos decisivos para a implantação da prevenção de acidentes do trabalho no Brasil.

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OBRIGATORIEDADE DA CIPA

A CIPA se tornou obrigatória no Brasil a partir do Decreto – lei n°229 de 1967, passando a fazer parte das leis que regem o direito do trabalhador, na consolidação das Leis de Trabalho – CLT.

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OBJETIVOS DA CIPA

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a Promoção da saúde do trabalhador.

NO PRESENTE RISCO NO AMBIENTE NAS CONDIÇÕES E NAS ORGANIZAÇÕES

DO TRABALHO

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CONSTITUIÇÃO DA CIPA

Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas,

sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros da CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.

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ORGANIZAÇÃO

A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR.

Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.

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ATRIBUIÇÕES DA CIPA

Identificar os riscos do processo de trabalho;

Elaborar Plano de trabalho;

Realizar periodicamente verificação nos ambientes e condições de trabalho;

Realizar após cada reunião, a verificação do cumprimento das metas fixadas;

Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO, PPRA bem como de outros programas de segurança e saúde desenvolvidos pela empresa;

Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho e normas internas de segurança relativas à segurança no trabalho;

Participar em conjunto com o SESMT da análise das causas das doenças e acidentes do trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção à AIDS e outros programas de saúde.

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MAPEAMENTO DE RISCOS ETAPAS DE ELABORAÇÃO

Conhecer o processo de trabalho no local analisado;

Identificar os riscos existentes no local analisado;

Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia;

Identificar os indicadores de saúde;

Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local;

Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout da empresa, indicando através de círculos, colocando em seu interior o risco levantado (cor), agente especificado e número de trabalhadores expostos.

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REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DE UMCONJUNTO DE FATORES PRESENTES NOS LOCAIS DE

TRABALHO

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FUNCIONAMENTO DA CIPA

A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido;

As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa;

As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes;

As reuniões extraordinárias serão realizadas quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência, quando ocorrer acidente grave ou fatal ou quando houver solicitação expressa de uma das representações.

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ATRIBUIÇÕES

O membro titular perderá o mandato, sendo substituído pelo suplente, quando faltar a mais de 4 reuniões ordinárias sem justificativa;

No caso de afastamento definitivo do Presidente, o empregador indicará o substituto, em 2 dias úteis, preferencialmente entre seus membros;

No caso de afastamento definitivo do Vice-Presidente, os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto, entre seus titulares, em 2 dias úteis.

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CRONOGRAMA DA CIPA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA – GESTÃO 2011

FICAM CONVOCADOS OS FUNCIONÁRIOS DESTAORGANIZAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DE ACORDO COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-05, APROVADA PELA PORTARIA Nº 08 DE 23.02.1999, BAIXADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, A SER REALIZADA EM ESCRUTÍNEO SECRETO, ENTRE OS DIAS 02 À 06 DE JUNHO 2011, DAS 8h ESTENDENDO-SE ATÉ ÀS 17h, NO AUDITÓRIO DA SC.

OS FUNCIONÁRIOS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR-SE ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2011 NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA EFETUA R A INSCRIÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), 07 DE MAIO DE 2011.

______________________LEONARDO MONTEIRO

PRESIDENTE DA CIPA

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CE – COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÃO DA CIPA - GESTÃO 2011

DE ACORDO COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-05, APROVADA PELA PORTARIA Nº 08 DE 23.02.1999, BAIXADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, FORMA-SE A COMISSÃO ELEITORAL, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL QUE SERÁ A RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.

- Pedro Vasconcelos.- Carlos Alberto Souza

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), 29 DE ABRIL DE 2011.

______________________LEONARDO MONTEIRO

PRESIDENTE DA CIPA

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COMUNICAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL AO SIDICATO

Ofício n° 00502894 /2011-Pres

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de maio de 2011Ao Exmo. Sr.José Silveira Sindicato das Indústrias do Mármore e Granito do Estado do Espírito Santo.

Cachoeiro de Itapemirim – ES

Assunto: Comunicação de processo eleitoral

Senhor Presidente,

Comunicamos a este Sindicato, que será realizada no dia 14 dejunho de 2011, a eleição dos representantes dos empregados na Comissão Internade Prevenção de Acidentes – CIPA, do (SC Mármores e Granitos) sito (endereço),

Cachoeiro de Itapemirim - ES. A eleição terá início às 9h00min.

Atenciosamente,

________________________

CARLOS ALBERTO SOUZAPresidente da SC Mármores e Granitos

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EDITAL DE INSCRIÇÃO DE ELEIÇÃO

Ficam convocados todos os servidores da SC Mármores e Granitos para eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora – NR5 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovada pela Portaria nº 08, de 03 de fevereiro de 2002. Será realizada em escrutínio secreto, nos dias 04 e 05 de julho de 2011, das 08h00, no auditório da SC.

Cachoeiro de Itapemirim, 03 de julho de 2011

____________________________Pedro Vasconcelos

Comissão Eleitoral

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C I P AComissão Interna de Prevenção de AcidentesFolha de Inscrição de CandidatosPeríodo de 18/06/2011 a 02/ 07 /2011

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ELEIÇÕES DA CIPA

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APURAÇÃO DOS VOTOS

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TREINAMENTO

A empresa deve promover treinamento para os membros da CIPA(já constituída), titulares e suplentes, antes da posse.O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. A empresa que não se enquadrar no Quadro I da NR5, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo da NR5.O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

O treinamento deverá conter:

Estudo do ambiente e condições de trabalho;

Investigação e análise dos acidentes; Noções sobre acidentes do trabalho; Noções sobre AIDS; Noções sobre legislação trabalhista e

previdenciária; Princípios gerais de higiene do trabalho; Organização da CIPA.

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REUNIÃO DE POSSE DA CIPA

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MODELO DE ATA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES

DOS EMPREGADOS DA CIPA

Aos .................... dias do mês ......................................... ano .............. no local designado no Edital de Convocação (7) .................................................., com a presença dos Senhores............................................................................................... instalou-se a mesa receptora e apuradora dos votos às............................. horas. O Sr. Presidente da mesa declarou iniciados os trabalhos. Durante a votação, verificaram-se as seguintes ocorrências:......................................... (quando existirem ocorrências anotar aqui).Às.................................... horas, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos de eleição, verificando-se que compareceram ...................................... empregados, passando-se à apuração na presença de quantos desejassem, chegando-se aos seguintes resultados:

Titulares SuplentesAndré Ferreira 26 votos Jailton de souza 06 votosJamile Nunes 18 votos Alexandro Camâra 04 votosSandra de Moura 08 votos Adriano Gallindo 04 votos

Após a classificação, dos representantes dos empregados pôr ordem de votação, dos titulares e suplentes, esses representantes elegeram o. Sr. Jorge Bitencourt para VICE-PRESIDENTE.Demais votados em ordem decrescente de votos:

Fernando Pacheco 03 votos Felipe Camargo 01 votos Guilherme de Azevedo 03 votos Eliana de Jesus 01 votosJosé dos Santos 02 votos Maria de Fátima 01 votosHelder da Silva 02 votos E para constar, mandou o Sr. Presidente da mesa que fosse lavrada a presente ATA, pôrmim assinada .....................................................................Secretário, pelos Membros damesa e pelos eleitos.