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4 feDERAI

CP4 Z)

scIE

REITORIA: 758, 759, 760, 761, 771, 786, 794, 796, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 809, 810, 812. 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819. 820, 821, 822, 823, 824, 828, 829, 830, 831, 833, 834, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849. PROADM: 23. PROGESP: 130, 131, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 144.

31' Edicao de Boletim 13/04/2018

2

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PORTARIA N°0758/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 130/2018-GD/ICET/UFAM, da DirecaTo do Institute de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, datado de 13/03/2018, a Ata da Reuniao Ordinaria do Curso de Farmacia, realizada em 06/12/2017, consoante o Processo n.° 23105.064860/2018, datado de 26/03/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90 e a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I-DESIGNARo servidor PAULO MAXIMILIANO CORREA, matricula

SIAPE n.° 2223666, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a

Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Farmacia do Institute de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

II - D E S I G N A R o servidor DANIEL TARCISO MARTINS PEREIRA, matricula SIAPE n.° 1718744, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicdo de Vice -Coordenador do Curso de Farmacia do Institute de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

III — R E V O G AR disposicOes em contrario.

Esta Portaria entra ern vigor a partir da data de sua publicaccro no Diario Oficial da

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

28 de marco de 2018.

SYLVIO M

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IO PUGA F ill REIRA Reitor

31 2 Ediedo de Boletim 13/04/2018

N°67, segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2

ISSN 1677-7050 9

Servidor(a): ANA CECILIA DA COSTA SINCLAIR MARINHO Mat. SIAPE: 1953295 Cargo: Tecnico de Laboratorio Area Origem: Universidade Federal Rural do Semiarid° Para: Institute Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sergipe Process°, 23060.001877/2017-65 Art. 1° Cabera ao Organ de destine apresentar o (a) servidor(a)

ao seu Organ de origem an termino do exercicio provisorio. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicayao.

JOSEMIR MARTINS DA SILVA

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA N° 292, DE 4 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuicOes conferidas pole Portaria Ministerial n° 998 de 13 de outubro de 2015 publicada no DOU de 14 subseqiiente, e tondo em vista o quo consta do Processo Eletronico n° 23062.004856/2018-62 resolve:

I- Conceder aposentadoria voluntaria corn proventos integrais, a JOANA D ARC MARIA DA SILVA PATROCINIO, matricula Siape 0391624, ocupante do cargo Servente de Limpeza, Classe A Nivel 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/05.

II-Declarar vago o cargo acima referido, codigo de vaga n° 0303190.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no use de suas atribuicoes legais, resolve:

I - Dispensar: JOANA D'ARC MARIA DA SILVA PATROCINIO, matricula SIAPE 0391624, da Funcao Gratificada de Assistente da Prefeitura da Unidade de Leopoldina, F0-08.

II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.



O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no use de suas atribuicOes legais, resolve:

DECLARER VAGO, a partir de 05/04/2018, o cargo de Professor do Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, sob o codigo de vaga n° 938109, ocupado polo servidor MICHEL MELO OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1868669, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, per motive de posse em outro cargo inacumulavel de acordo corn o artigo 33, incise VIII da Lei 8.112/90.


COLEGIO PEDRO II

PORTARIA N° 1.061, DE 5 DE ABRIL DE 2018

O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diane Oficial da Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no use de suas atribuicoes legais, e conforme autorizacdo MEC n° 20180403.4572, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor HIGOR FIGUEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, pare participar do projeto de pesquisa ImagineRio, na Rice University of Texas (Departament of History), Houston, Texas, a ser realizado no periodo de 14 a 25 de abril de 2018, transit° incluso, com Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.001452/2018-75)

O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diane Oficial da Unido de 05 de outubro de 2017, Secao 2, pagina 12, no use de suas atribuicaes legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria N° 603 de 1° de marco de 2018, publicada no Diane Oficial da Uniao de 02 de marce de 2018, pagina 22, secao 2, quo nomeou JULIANE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, per motive de renuncia.

FUNDAGA0 COORDENAGA0 DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL

DE NIVEL SUPERIOR

DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no use das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 31 de janeiro de 2017, bem come a subdelegacao de competencia conferida pelo art. 2°, da Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais da seguinte servidora:

ANDREA CARVALHO VIEIRA, Analista em Ciencia e Tecnologia do Diretoria de Relacoes Internacionais, da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 25 de abril a 103 de main de 2018, transit° incluse, para participar da Conferencia anual "Celebracao do Colleges and Institutes Canada - CICan", quo sera realizada na cidade de Victoria, British Columbia, Canada.

ABILIO A. BAETA NEVES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

PORTARIA SRI N° 108, DE 4 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no use de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias que lhe foram conferidas polo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011,0 considerando o quo dispae o artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1° Autorizar a requisicao da empregada pertencente an quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Services Hospitalares (Ebserh), na forma abaixo indicada:

Nome: Sheila Frez da Silva Matricula Siape: 1452955 cargo: Analista Administrative Organ cessionario: Casa Civil Funcao: Exercicio na Secretaria Especial de Agricultura

Familiar e do Desenvolvimento Agrario (SEAD) Amparo legal: Art. 2° da Lei n° 9.007, de 17 de mare° de 1995 Responsabilidade do Onus: Organ cedente. Processo: 23000.040048/2017-11 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

PAULO HENRIQUE BEZERRA R. COSTA


O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no use de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias quo lhe foram conferidas polo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011,0 considerando o quo dispOe o artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1° Autorizar a requisicao da empregada pertencente ao quadro de pessoal do Empresa Brasileira de Services Hospitalares (Ebserh), na forma abaixo indicada:

Nome: Edirce Pereira Araujo Matricula Siape: 2982627 Cargo: Analista Administrative Organ cessionario: Instituto Nacional de Tecnologia da

Informacdo Exercicio na Diretoria de Auditoria, Fiscalizacdo e

Normalizayao Amparo legal: Art. 77, alinea 0, da Lei n° 13.502, de 1° de

novembro de 2017, c/co Art. 2° da Loin' 9.007, de 17 de marco de 1995 Responsabilidade do Onus: &gab cedente Processo: 23000.040383/2017-19 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua

publicacao.

PAULO HENRIQUE BEZERRA R COSTA

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA


A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA, da Universidade Federal de Santa Maria, filial da Ebserh, ELAINE VERENA RESENER, no use das atribuicOes quo lhe foram conferidas pela Portaria n° 30, de 03 de fevereiro de 2014, expedida polo Presidente da Empresa Brasileira de Services Hospitalares - EBSERH, publicada no Diane Oficial da Uniao, em 04 de fevereiro de 2014, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados come Pregoeiros e Equipe de Apoio aos Pregoeiros, conforme especificacao, do Hospital Universitario de Santa Maria (HUSM), corn o objetivo de viabilizar as licitacoes neste hospital, no periodo de 05 de abril de 2018 a 04 de abril de 2019:

I - Pregoeiros: a) Francieli Machado, matricula SIAPE 2159759, Assistente

Administrative; b) Cristiane Bortoluzzi Scrimini, matricula SIAPE 2167419,

Assistente Administrative; c) Glaucia Josiele Cardoso, matricula SIAPE 2352213,

Assistente Administrative. II - Equipe de Apoio: a) Paola Torres Reis, matricula SIAPE 2167928, Assistente

Administrativo; b)Marcos Andre Storck, matricula SIAPE 2351923, Assistente

Administrative; c) Simone Dias, matricula SIAPE 2347326, Assistente

Administrative; d) Luciano da Veiga Cunha, matricula SIAPE 1095229,

Assistente Administrative. Art. 2° Revogar a Portaria n° 064/2017, de 05 de abril de 2017,

da Superintendencia do HUSM. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ELAINE VERENA RESENER

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 28 DE MARCO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas per Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 758 - DESIGNAR o servidor PAULO MAXIMILIANO CORREA, matricula SIAPE n.° 2223666, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curse de Farmacia do Institute de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandate de 02 (dois) anos.

N° 759 - I - DISPENSAR o servidor NEWTON DA SILVA, matricula SIAPE n.° 0400008, ocupante do cargo de Tecnico Em Artes Graficas, da Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Programacao Grafica, junto a Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA.

II - DESIGNAR o servidor BRUNO TRECE, matricula SIAPE n.° 2893551, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Funcao Gratificada F0-04, de Chefe da Divisao de Programacao Grafica, junto a Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA.

N° 760 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria OR n.° 0508/2018, datada de 02/03/2018, publicada no DOU Seca° 2, Edicao n° 47, de 09/03/2018, Pag. 16, quo designou a servidora ROSEMARA STAUB DE BARROS, para exercer a Funcao Gratificada PG-OS, de Diretora da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas per Decreto de 14 de OSCAR HALAC

junho de 2017, publicado no Diane Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve: TORNAR SUM EFEITO a nomeacao dos candidates abaixo listados, aprovados em concurso ptiblico objeto do Edital n° 022/2016,


Classificacao D (Nivel Medic) homologado pela Portaria n° 0220/2017, publicado no D.O.U. de 31/01/2017, publicada no DOU de 07/02/2018, conforme segue:

NOME CARGO LOCAL CODIGO JOSE PAULO CITOLIN JU-

NIOR ASSISTENTE EM ADMINIS-

TRACAO MANAUS 0307543, oriundo da Portaria OR 2.308/2017 de

07/12/2017, publicada no DOD em 11/12/2017. MARILENE GOMES DA SILVA

(NEGRO) 310166, oriundo da Portaria OR 0.134/2018 de 17/01/2018, publicada no DOU em 19/01/2018.

ROBSON VIEIRA KAKIJIMA TECNICO DE LABORATO- RIO/AREA: QUIMICA

0870150, oriundo da Portaria OR 2.377/2015 de 27/08/2015, publicada no DOU em 28/08/2015.

OSCAR HALAC


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a pole codigo 00022018040900009

Infraestrutura de Chaves Pliblicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo Ministerio da Educagao (V

3111 V Universidade Federal do Amazonas 4

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 0759/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repdblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 031/2018-EDUA, datado de 02/04/2018, da Direcao da Editora da Universidade Federal do Amazonas — EDUA/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.065175/2018, protocolado em 02/04/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DISPENS AR o servidor NEWTON DA SILVA, matricula SIAPE n.° 0400008, ocupante do cargo de Tecnico Em Artes Graficas, da Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisdo de Programacao Grafica, junto a Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA.

II —DE SIGN AR o servidor BRUNO TRECE, matricula SIAPE n.° 2893551, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe

da Divisdo de Programacao Grafica, junto a Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de marco de 2018.

411- UG SYLVIO‘ IOPATRREIRA Reitor

4



ISSN 1677-7050 9



















COLEGIO PEDRO II







DE NIVEL SUPERIOR



















publicacao.




































OSCAR HALAC





Poder Executivo to\ Ministerio da Educagao ° Universidade Federal do Amazonas 4A Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN°0760/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repalica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 057/2018-PROPLAN, datado de 22/03/2018, da Pro-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional — PROPLAN/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.062259/2018, protocolado em 21/02/2018;


CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n°. 0508/2018, datada de 02/03/2018,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR n.° 0508/2018, datada de 02/03/2018, publicada no DOU Seca° 2, Edicao n° 47, de 09/03/2018, Fag. 16, que designou a servidora ROSEMARA STAUB DE BARROS, para exercer a Fungdo Gratificada FG-05, de Diretora da Faculdade de Artes — FAARTES/UFAM.

Esta Porturia entra em vigor a partir da data de sua publicacilo no Diario Oficial da (Mid°.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de marco de 2018.

EIRA F SYLVI\O -MtIOIPUPA R ticf Reitor

6



ISSN 1677-7050 9



















COLEGIO PEDRO II







DE NIVEL SUPERIOR



















publicacao.




































OSCAR HALAC





Art„ Poder Executivo Ministerio da Educacao s

• • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor ,t -

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 035/20 18-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 27/03/2018, da Direcao do Instituto de Natureza e Cultura — INC/UFAM, a Ata da Reuniao Ordinaria do Colegiado do Curso de Ciencias Agrarias e do Ambiente, realizada em 01/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.048269/2018, protocolado em 27/03/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131 /2010/COGES/DENOP/5RH/MP.


RESOLVE:

I—DE SIGNARa servidora LiBIA DE JESUS MILE°, matricula SIAPE n.° 1549961, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciencias Agrarias e Ambientais — INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30/11/2017.

II — DESIGNARaservidora ANTONIA IVANILCE CASTRO DACIO, matricula SIAPE n.° 1950938, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Ciencias Agrarias e Ambientais — INC/UFAM.

III —CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LiBIA DE JESUS MILE°, durante o exercicio temporario da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciencias Agrarias e Ambientais do Institut° de Natureza c Cultura — INC, no periodo de 24/11/2017 a 29/11/2017.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28

de marco de 2018.

SYLVIO 10 PUGA/ FE REIRA Reitor


„L.' 18 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 71, sexta-feira, 13 de abril de 2018

Conference, em Canary Islands, Espanha, corn Onus limitado para o CEFET/RJ e autorizacao MEC n°. 20180411.4651, conforme disposto no Processo n° 23063.000930/2018-52.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES



O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuivies conferidas pela Portaria Ministerial de n° 998 de 13 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14 subseqfiente e tendo em vista o quo consta do Processo eletronico n° 23062.007728/2018-71, resolve:

Conceder Pensao Vitalicia de acordo corn o artigo 40 § 7° item I da CF/88, corn redacao dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Lei 10.887/04, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 item I da Lei 8.112/90, a MARGARIDA DARDENGO DUARTE, viava do instituidor aposentado CLAUDIVINO DUARTE DOS SANTOS, falecido ern 04/04/2018.


COLEGIO PEDRO II


O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diana Oficial da Uniao de 05 de outubro de 2017, Secao 2, pagina 12, no uso de suas atribuicoes legais e o disposto no Decreto n° 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o resultado final do Concurso Pnblica para provimento de Cargos de Professor de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, referente an Edital n° 23 de 10 de julho de 2016, publicado no D.O.U. de 29 de julho de 2016, resolve:

NOMEAR, ern carater efetivo, de acordo cam a artigo 9 da Loin" 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, VIVIAN WILDHAGEN REIS, quo obteve a quarta colocacao, no Concurso Pnblico objeto do Edital n° 23 de 10 de julho de 2016, para o cargo de Professor de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, classe D-I, Nivel 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais corn Dedicacao Exclusiva, no disciplina de Administracao do Quadro de Pessoal Permanente do Colegio Pedro II, na vaga decorrente da redistribuicao da servidora Sabrina Alvernaz Silva Cabral ocorrida atraves da Portaria conjunta n° 46 /SE-MEC/SEPESD-MD de 04 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2017, codigo de vaga n° 0592008.

OSCAR HALAC

PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS


, A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicaes previstas na Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diana Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 20 de maw° de 2018, o contrato de prestacao de servicos de ADRIANA COSTA CARDOSO, matricula SIAPE n° 3026701, Professora Substituta de Ensino Basica, Tecnico e TecnolOgico no disciplina de Administracao, Classe D-I, Nivel 1, de acordo coin a Lei n° 8.745/93.

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES


PORTARIA N° 761, DE 28 DE MAW/ DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - DESIGNAR a servidora LiBIA DE JESUS MILEO, matricula SIAPE n.° 1549961, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciencias Agrarias e Ambientais - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos, a partir de 30/11/2017.

II -, DESIGNAR a servidora ANTONIA IVANILCE CASTRO DACIO, matricula SIAPE n.° 1950938, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenadora do Curso de Ciencias Agrarias e Ambientais - INC/UFAM.

III - CONyALIDAR as atos praticados pela servidora LiBIA DE JESUS MILEO, durante o exercicio temporario do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciencias Agrarias e Ambientais do Institut° de Natureza e Cultura - INC, no periodo de 24/11/2017 a 29/11/2017.


PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas pan Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 796 - CONCEDER, Pensao Pan Monte - Vitalicia nos termos dos Artigos 215, 217 e 222, Inciso VII, alinea "b", item 6, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Loin." 13.135/2015 a Senhora MARIA DAS GRAcAS DE FREITAS PINTO, Conjuge, do ex-servidor falecido em 24.03.2018, o senhor Raimundo Cavalcante Pinto, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacao Universidade do Amazonas, observando o quo descreve a Lei acima mencionada.

N° 800 - NOMEAR o servidor GUSTAVO PAIVA DE CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2350497, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituto eventual do Cargo de Direcao CD-03, de Diretor do Faculdade de Psicologia do Universidade Federal do Amazonas, convalidando as atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1362602 e o afastamento para licenca capacitacao do substituta legal a servidora LIDIA ROCHEDO FERRAZ, matricula SIAPE n.° 0401332, no periodo de 02/04/2018 a 16/04/2018.

N° 801 - I - DESIGNAR o servidor NAZARENO DE PINA BRAGA, matricula SIAPE n.° 1053749, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do curso de Engenharia Quimica do Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos referente ao periodo de 07/04/2018 a 07/04/2020.

II- DESIGNAR a servidora ANGELA MARI DOS SANTOS COSTELLA, matricula SIAPE n.° 1919262, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenadora do curso de Engenharia Quimica do Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos referente ao periodo de 07/04/2018 a 07/04/2020.

N° 802 - I - DISPENSAR a servidora RUDNEIA CAVALCANTE DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1679618, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, do Funcao Gratificada FG-02, de Secretaria do Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 27/03/2018.

II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, convalidando seus alas a partir de 28/03/2018.

N° 803 - I - DESIGNAR o servidor JOSE JUAREZ DE FREITAS, matricula SIAPE n.° 1879173, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Informatica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, convalidando sous atos a partir de 22/03/2018.

N° 804 - I - DESIGNAR o servidor AUXILIOMAR SILVA UGARTE, matricula SIAPE n.° 1171324, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Historia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.

II- DESIGNAR o servidor GLAUBER CICERO FERREIRA BIAZO, matricula SIAPE n.°2221835, ocupante do cargo de Professor do Magisteria Superior, para a funcao de Subchefe do Departamento de Historia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos referente ao period() de 23/04/2018 a 23/04/2020.

N° 805 - I - DESIGNAR a servidora MAIRA CHINELATTO ALVES, matricula SIAPE n.° 2415371, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de HistOria - Diurno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.

II - DESIGNAR a servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 3375166, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenadora do Curso de Historia - Diurno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.

N° 806 - I - DESIGNAR a servidor HIDERALDO LIMA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 0400698, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Canso de HistOria - Noturno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais -

IFCHS/UFAM, para a mandato de 02 (dais) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.

II - DESIGNAR o servidor DAVI AVELINO LEAL, matricula SIAPE n.° 2581844, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Historia - Noturno do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.


PORTARIA N. 837, DE 10 DE ABRIL DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - RETIFICAR as tennos da Portaria GR n° 786, de 03/04/2018, publicada no DOU em 09/04/2018, quo trata da reconducao do servidor Francisco Carlos Dantas de Matos ao cargo de Professor do Magisterio Superior„ conforme segue:

Onde se le: I - RECONDUZIR o servidor FRANCISCO CARLOS

DANTAS DE MATOS ao cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Assistente B, Nivel 1, Codigo de Vaga n° 849326, do Quadra de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, cam lotacao no Institut° de Natureza e Cultura - INC/Benjamin Constant, a cantor do publicacao da presente Portaria no Diario Oficial do Uniao.

II - REVOGAR as termos do Portaria GR n° 589, de 12/03/2018, publicada no Diana Oficial do Uniao no dia 19/03/2018.

Leia-se corretamente: I - RECONDUZIR o servidor FRANCISCO CARLOS

DANTAS DE MATOS ao cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Assistente B, Nivel 1, Codigo de yoga n° 849326, do Quadra de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, cam lotacao no Institut° de Natureza e Cultura - INC/Benjamin Constant, a cantor de 13/03/2018.



PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

PORTARIA N° 23, DE 21 DE MAR() DE 2018

0 PRO-REITOR DE ADMINISTRAcA0 E FINANcAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, resolve:

I. DESIGNAR as servidores abaixo nominados para atuarem coma Pregoeiros no ambito do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente de Humaita,

A - PREGOEIROS: Celso Pinto Lobato - SIAPE n° 1753849; Michel Marcal dos Reis - SIAPE n° 1802589; B - EQUIPE DE APOIO: Michael Marcal dos Reis - SIAPE n° 1802589; Celso Pinto Lobato - SIAPE n° 1753849; Wellington Luiz De Melo Silva - SIAPE n° 2094898. II. REVOGAR Portaria n°40/2017.

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ALMEIDA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diario Oficial do Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas pela Portaria da Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicoes a ele conferidas, resolve:

N° 346 - Designar a servidora PRISCILA CARVALHO, SIAPE 1624667, para exercer a funcao gratificada de Chefe da Divisao Administrativa do PROEC, codigo FG-1.

N° 348 - Dispensar o servidor JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS, SIAPE 1535677, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador Geral da Prefeitura Universitaria, codigo CD-4.

N° 350 - Designar o servidor LUCAS RIBEIRO TORIN, SIAPE 2736225, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador Geral da Prefeitura Universitaria, cOdigo CD-4, durante as afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

N° 351 - Dispensar a servidora ADRIENE BISPO, SIAPE 1763369, do funcao gratificada de Chefe do Divisao Administrativa do PROAP, cOdigo FG-1.

N° 352 - Dispensar o servidor GUSTAVO ADOLFO GALATI DE OLIVEIRA, SIAPE 1534425, do funcao gratificada de Chefe do Nacleo de Acessibilidade, c6digo FG-1.

N° 354 - Dispensar a servidora RENATA VIEIRA MASSA, SIAPE 2029062, da funcao gratificada de Coordenadora de Assuntos Comunitarios, c6digo FG-1.

N° 355 - Dispensar o servidor VALDENOR SANTOS DE JESUS, SIAPE 1628528, do funcao gratificada de Chefe da Secao de Seguranca Comunitaria, cOdigo FG-2.

Este documento pode son verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 00022018041300018

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.


10

't\b Poder Executivo

47: Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.059182/2017, protocolado em 27/12/2017, que trata da progressao funcional da servidora ANGELA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 27/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que deterrnina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDERaservidora ANGELA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 1800130, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de

Dedicacao Exclusiva, Progressao Funcional para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 01/07/2014 a 30/06/2016.

II - ESTABELECERque os efeitos financeiros deverao retroagir a data em que o docente cumpriu o intersticio C os requisitos estabelecidos em lei, 27/02/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme a Nota Tecnica n° 2556/2018-MP, de 27/02/2018 e o Oficio

Circular n° 53/2018-MP, de 27/02/2018.

HI - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da pr6xima progressalo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 27/02/2018.


02 de abril de 2018.

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

31 2 Edicao de Boletim 13/04/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagao

I

Universidade Federal do Amazonas „


PORTARIA N° 0786/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o processo n° 23105.048011/2018, em que o servidor FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS solicita sua reconducdo ao cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Assistente B, Nivel 1, do qual se encontrava em vacancia desde o dia 13 de marco de 2018, conforme Portaria GR n° 589, de 12 de maw() de 2018, publicada no Diario Oficial da Unido de 19/03/2018;

CONSIDERANDO que o servidor já havia adquirido sua estabilidade junto a Universidade Federal do Amazonas a epoca da solicitacao de vacancia por posse em outro cargo inacumulavel;

CONSIDERANDO que o processo encontra-se instruido corn o protocolo do pedido de exoneracdo do servidor junto a Pro-Reitoria de Gestdo de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Nota Tecnica n° 243/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, onde o Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestdo exp .& que o pedido de exoneracdo configura hipOtese de inabilitacdo em estagio probatOrio para fins de reconducdo;

CONSIDERANDO por fim o disposto no art. 29, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/90,

RESOLVE:

I — RECONDUZIR o servidor FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS ao cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Assistente B, Nivel 1, Codigo de Vaga n° 849326, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, corn lotacdo no Instituto de Natureza e Cultura — INC/Benjamin Constant, a contar da publicacdo da presente Portaria no Diario Oficial da Unido.

II — REVOGAR os termos da Portaria GR n° 589, de 12/03/2018, publicada no Diario Oficial da Unido no dia 19/03/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2018. \Z-f.

SYLVIO

j(

RIO PUGA F REIRA Reitor

11

31 2 Edicdo de Boletim 13/04/2018

12


ISSN 1677 -7050 9

Servidor(a): ANA CECILIA DA COSTA SINCLAIR MARINHO Mat. SIAPE: 1953295 Cargo: Tecnico de Laboratorio Area Origem: Universidade Federal Rural do Semiarid° Para: Institute Federal de Educacdo, Ciencia e Tecnologia de Sergipe Process°, 23060.001877/2017-65 Art. 1° Cabera ao orgao de destine apresentar o (a) servidor(a)

ao seu Orgdo de origem an termitic, do exercicio provisorio. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicayao.




O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuicOes conferidas pela Portaria Ministerial n° 998 de 13 de outubro de 2015 publicada no DOU de 14 subseqiiente, e tendo em vista o que consta do Processo Eletronico n° 23062.004856/2018-62 resolve:

I- Conceder aposentadoria voluntaria corn proventos integrais, a JOANA D ARC MARIA DA SILVA PATROCINIO, matricula Siape 0391624, ocupante do cargo Servente de Limpeza, Classe A Nivel 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG corn fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/05.




O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

I - Dispensar: JOANA D'ARC MARIA DA SILVA PATROCINIO, matricula SIAPE 0391624, da Funcdo Gratificada de Assistente da Prefeitura da Unidade de Leopoldina, FO-08.




O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 05/04/2018, o cargo de Professor do Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, sob o codigo de vaga n° 938109, ocupado polo servidor MICHEL MELO OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1868669, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motive de posse em outro cargo inacumulavel de acordo corn o artigo 33, incise VIII da Lei 8.112/90.


COLEGIO PEDRO II


O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial da Unido de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicoes legais, e conforme autorizacdo MEC n° 20180403.4572, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor HIGOR FIGUEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, porn participar do projeto de pesquisa ImagineRio, na Rice University of Texas (Departament of History), Houston, Texas, a ser realizado no periodo de 14 a 25 de abril de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.001452/2018-75)

O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial da Unido de 05 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicaes legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria N° 603 de 1° de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Unido de 02 de marce de 2018, pagina 22, secao 2, quo nomeou JULIANE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, por motive de renuncia.


DE NIVEL SUPERIOR


O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 31 de janeiro de 2017, born como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, da Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidora:




PORTARIA SEI N° 108, DE 4 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias quo lhe foram conferidas polo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011,0 considerando o quo dispae o artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:


Nome: Sheila Frez da Silva Matricula Siape: 1452955 carp: Analista Administrative Organ cessionario: Casa Civil Funcdo: Exercicio no Secretaria Especial de Agricultura

Familiar e do Desenvolvimento Agrario (SEAD) Amparo legal: Art. 2° do Lei n° 9.007, de 17 de mare° de 1995 Responsabilidade do onus: Organ cedente. Processo: 23000.040048/2017-11 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicacao.



O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias quo lhe foram conferidas polo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011,0 considerando o quo dispOe o artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1° Autorizar a requisicao do empregada pertencente ao quadro de pessoal do Empresa Brasileira de Services Hospitalares (Ebserh), no fonna abaixo indicada:

Nome: Edirce Pereira Araujo Matricula Siape: 2982627 Cargo: Analista Administrative Organ cessionario: Instituto Nacional de Tecnologia do

Informacdo Exercicio no Diretoria de Auditoria, Fiscalizacdo e

Normalizayao Amparo legal: Art. 77, alinea II , da Lei n° 13.502, de 1° de

novembro de 2017, c/co Art. 2° do Loin" 9.007, de 17 de marco de 1995 Responsabilidade do Onus: orgdo cedente Processo: 23000.040383/2017-19 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua

publicacao.




A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA, do Universidade Federal de Santa Maria, filial do Ebserh, ELAINE VERENA RESENER, no uso dos atribuicOes quo lhe foram conferidas polo Portaria n° 30, de 03 de fevereiro de 2014, expedida polo Presidente do Empresa Brasileira de Services Hospitalares - EBSERH, publicada no Diane Oficial do Uniao, em 04 de fevereiro de 2014, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados come Pregoeiros e Equipe de Apoio aos Pregoeiros, conforme especificacdo, do Hospital Universitario de Santa Maria (HUSM), com o objetivo de viabilizar as licitacoes neste hospital, no periodo de 05 de abril de 20180 04 de abril de 2019:


Administrativo; b) Cristiane Bortoluzzi Scrimini, matricula SIAPE 2167419,




Administrativo; c) Simone Dias, matricula SIAPE 2347326, Assistente

Administrativo; d) Luciano do Veiga Cunha, matricula SIAPE 1095229,


do Superintendencia do HUSM. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.




0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas per Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diane Oficial do Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 758 - DESIGNAR o servidor PAULO MAXIMILIANO CORREA, matricula SIAPE n.° 2223666, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curse de Farmacia do Institute de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandate de 02 (dois) ones.

N° 759 - I - DISPENSAR o servidor NEWTON DA SILVA, matricula SIAPE n.° 0400008, ocupante do cargo de Tecnico Em Artes Graficas, da Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Programacao Grafica, junto a Editora do Universidade Federal do Amazonas - EDUA.

II - DESIGNAR o servidor BRUNO TRECE, matricula SIAPE n.° 2893551, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisdo de Programacdo Grafica, junto a Editora du Universidade Federal do Amazonas - EDUA.

N° 760 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria OR n.° 0508/2018, datada de 02/03/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao n° 47, de 09/03/2018, Pag. 16, quo designou a servidora ROSEMARA STAUB DE BARROS, para exercer a Funcao Gratificada FG-05, de Diretora do Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas per Decreto de 14 de OSCAR HALAC

junho de 2017, publicado no Diane Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeacao dos candidates abaixo listados, aprovados em concurso pnblico objeto do Edital n° 022/2016,


Classificacdo D (Nivel Medic) homologado polo Portaria n° 0220/2017, publicado no D.O.U. de 31/01/2017, publicada no DOU de 07/02/2018, conforme segue:



TRACAO MANAUS 0307543, oriundo do Portaria OR 2.308/2017 de

07/12/2017, publicada no DOU em 11/12/2017. MARILENE GOMES DA SILVA

(NEGRO) 310166, oriundo do Portaria OR 0.134/2018 de 17/01/2018. publicada no DOU em 19/01/2018.


0870150, oriundo do Portaria OR 2.377/2015 de 27/08/2015, publicada no DOU em 28/08/2015.

OSCAR HALAC


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 00022018040900009



13

'atA Poder Executivo Ministerio da Educagao

'11

• Universidade Federal do Amazonas / Gabinete do Reitor UFAM

P ORT ARI A GR N° 0.794/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a Portaria GR n° 0.264 de 01/02/2018, publicada no DOU de 07/02/2018, que nomeou candidatos aprovados no concurso pUblico, objeto do Edital n° 022/2016, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, destinado ao provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Tecnico-Administrativo em Educacao da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsdo contida no artigo 13, §6° c/c o §1°, da Lei n° 8.112/90, de que sera tornado sem efeito o ato de provimento se a posse nab ocorrer no prazo de trinta dias, contados de sua publicacdo;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeacao dos candidatos abaixo listados, aprovados em concurso public° objeto do Edital n° 022/2016, Classificacdo D (Nivel Medio) homologado pela Portaria n° 0220/2017, publicado no D.O.U. de 31/01/2017, publicada no DOU de 07/02/2018, conforme segue:

NOME CARGO LOCAL CODIGO

JOSE PAULO CITOLIN JUNIOR

ASSISTENTE EM ADMINISTRAcA0

MANAUS

0307543, oriundo da Portaria GR 2.308/2017 de 07/12/2017, publicada

no DOU em 11/12/2017.

MARILENE GOMES DA SILVA (NEGRO)


no DOU em 19/01/2018.

ROBSON VIEIRA KAKIJIMA

TECNICO DE LABORATORIO/AREA:

QUIMICA


no DOU em 28/08/2015.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2018.

1-kli SYLVIO M

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10 PUGA F: REIRA Reitor


14


ISSN 1677 -7050 9



















COLEGIO PEDRO II







DE NIVEL SUPERIOR



















publicacao.




































OSCAR HALAC






1- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORT ARIA N°0796/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacab datada de 02.04.2018 consoante do Processo n.° 23105.014316/2018, da Senhora MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PINTO.

RESOLVE:

CONCEDER, Penstio Por Morte — Vitalicia nos termos dos Artigos 215, 217 e 222, Inciso VII, alinea "b", item 6, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Lei n.° 13.135/2015 a Senhora MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PINTO, Conjuge, do ex-servidor falecido em 24.03.2018, o senhor Raimundo Cavaleante Pinto, do quadro de pessoal dos servidores inativos da FundacAo Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei acima mencionada.

I—ORIENTAR, para realizacalo do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

De-se ciencia e cumpra-se.


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SYLVIO ' RIO PUGA iiiRREIRA REITOR I

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COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




























































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Poder Executivo a"Ot -

Ministerio da Educagdo g :iO4•44-1- Universidade Federal do Amazonas

A 4, Gabinete do Reitor

UFAM'


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 059/2018-DLMA/PCU, datado de 26/03/2018, da Direcao do Departamento de Logistica e Meio Ambiente, consoante o Processo n.° 23105.064859/2018, protocolado em 26/03/2018;



RESOLVE:

I—DESIGNARo servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, matricula SIAPE n.° 2268839, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada

FG-01, de Coordenador de Limpeza, Conservacao e Meio Ambiente, da Prefeitura do Campus Universitario, a partir de 01/04/2018.

II —DESIGNARoservidor SERGIO RICARDO AYRES DA CRUZ, matricula SIAPE n.° 0399726, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a

atribuicao de substituto legal da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador de Limpeza,

Conservacao e Meio Ambiente, da Prefeitura do Campus Universitario, a partir de 01/04/2018.

III —RE V OG AR disposicOes em contrario.



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ISSN 1677 -7050 9



















COLEGIO PEDRO II







DE NIVEL SUPERIOR



















publicacao.




A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA, do Universidade Federal de Santa Maria, filial do Ebserh, ELAINE VERENA RESENER, no uso dos atribuicOes quo lhe foram conferidas polo Portaria n° 30, de 03 de fevereiro de 2014, expedida polo Presidente do Empresa Brasileira de Services Hospitalares - EBSERH, publicada no Diario Oficial do Uniao, em 04 de fevereiro de 2014, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados como Pregoeiros e Equipe de Apoio aos Pregoeiros, conforme especificacdo, do Hospital Universitario de Santa Maria (HUSM), com o objetivo de viabilizar as licitacoes neste hospital, no periodo de 05 de abril de 20180 04 de abril de 2019:







Administrative; d) Luciano do Veiga Cunha, matricula SIAPE 1095229,
























OSCAR HALAC





Poder Executivo wrn - Ministerio da Educagdo

0_

t , • // • ‘44 n4, e- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 060/2018-DLMA/PCU, datado de 26/03/2018, da Direcao do Departamento de Logistica e Meio Ambiente, consoante o Processo n.° 23105.064857/2018, protocolado em 26/03/2018;


RESOLVE:

I—DISP E NS AR o servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, matricula SIAPE n.° 2268839, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-04, de

Chefe da Divisdo Unidades Dispersas da Coordenacao de Infraestrutura e Manutencdo Predial, a partir de 01/04/2018.

II —DESIGNARoservidor SERGIO RICARDO AYRES DA CRUZ, matricula SIAPE n.° 0399726, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisdo Unidades Dispersas da Coordenacao de

Infraestrutura e Manutencdo Predial, a partir de 01/04/2018.



At SYLVIO M ' IO Pl REIRA UGA F / Reitor

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ISSN 1677 -7050 9



















COLEGIO PEDRO II







DE NIVEL SUPERIOR



















publicacao.




































OSCAR HALAC





ail* Poder Executivo Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repalica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 038/2018-CADM/FAPSI, datado de 28/03/2018, da Coordenacao Administrativa da Faculdade de Psicologia, consoante o Processo n.° 23105.065114/2018, protocolado em 28/03/2018;


CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.


RESOLVE:

NOMEARo servidor GUSTAVO PAIVA DE CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2350497, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicab de substituto eventual do Cargo de Direc5o CD-03, de Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1362602 e o afastamento para licenca capacitacao da substituta legal a servidora LiDIA ROCHEDO FERRAZ, matricula SIAPE n.° 0401332, no periodo de 02/04/2018 a 16/04/2018.



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RA /111/12eitor

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COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




















II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, convalidando seus atos a partir de 28/03/2018.

N° 803 - I - DESIGNAR o servidor JOSE JUAREZ DE FREITAS, matricula SIAPE n.° 1879173, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, para exercer a Funcaa Gratificada FG-01, de Gerente de Informatica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, convalidando sous atos a partir de 22/03/2018.







































Poder Executivo -,, • Ministerio da Educagao

't45. Universidade Federal do Amazonas e UFAM Gabinete do Reitor


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repablica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017,

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO o Memo. n° 098/2018-FT, datado de 04/04/2018, da Diretoria da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Colegiado do Curso de Engenharia Quimica, realizada em 20/03/2018, consoante Processo n.°23105.065521/2018, datado de 05/04/2018;



RESOLVE:

I—DE SI GNAR o servidor NAZARENO DE PINA BRAGA, matricula SIAPE n.° 1053749, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do curse de Engenharia Quimica da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 07/04/2018 a 07/04/2020.

II—DESIGNARaservidora ANGELA MAR! DOS SANTOS COSTELLA, matricula SIAPE n.° 1919262, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, come Vice-Coordenadora do curso de Engenharia Quimica da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 07/04/2018 a 07/04/2020.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 04 de abril de 2018.

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GA IRA SYLVIO 0 PU Reitor

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COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC



















N° 802 - I - DISPENSAR a servidora RUDNEIA CAVALCANTE DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1679618, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, do Funcao Gratificada FG-02, de Secret/trio do Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 27/03/2018.









































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.• 1 t. Poder Executivo f.07:40. Ministerio da Educagao

1:(1 Universidade Federal do Amazonas *s......., ,. k.e,fre; - ::.

• '`, 1" "N % Gabinete do Reitor 4....,:i... UFAM

P OR TARIAN°0802/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repiblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 037/2018-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 28/03/2018, da Direcdo do Instituto de Natureza e Cultura — INC/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.048334/2018, protocolado ern 03/04/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.


RESOLVE:

I—DISPENSARa servidora RUDNEIA CAVALCANTE DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1679618, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, da Funcdo Gratificada FG-02, de Secretaria da Coordenacao Academica do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM, a partir de 27/03/2018.

II —DESIGNARoservidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcdo Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacdo Academica do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM, convalidando seus atos a partir de 28/03/2018.



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Reitor


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COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




























































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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gal3inete do Reitor

/ a \

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 033/2018-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 26/03/2018, da Direcao do Institut° de Natureza e Cultura — INCTUFAM, consoante o Processo n.° 23105.048225/2018, protocolado em 26/03/2018;


CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/Mp.


RESOLVE:

I—DE S I GN AR o servidor JOSE JUAREZ DE FREITAS, matricula SIAPE n.° 1879173, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, para exercer a Funcdo Gratificada FG-01, de Gerente de Informatica do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM, convalidando seus atos a partir de 22/03/2018.

II —DE SI G N A R o servidor LUCIANO OLIVEIRA BONIFACIO, matricula SIAPE n.° 2992685, ocupante do cargo de Tecnico de Laborat6rio Area, para a atribuicao de substituto legal da Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Informatica do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM, a partir de 22/03/2018.

III —REV 0 GAR disposicaes em contrario.



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Reitor

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3 1 2 Ediedo de Boletim 13/04/2018

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COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




























































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Poder Executivo 0 Ministeno da Educagao Universidade Federal do Amazonas • //


PORT ARIA N° 0804/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 058/2018-IFCHS, datado de 03/04/2018, da Direyab do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Colegiado do Departamento de Historia, realizada em 21/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.048345/2018, protocolado em 03/04/2018;



RESOLVE:

I—DE SI GN AR o servidor AUXILIOMAR SILVA UGARTE, matricula SIAPE n.° 1171324, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fun*, Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Historia do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.

II—DESIGNARoservidor GLAUBER CiCERO FERREIRA BIAZO, matricula SIAPE n.° 2221835, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a funcao de Subchefe do Departamento de Historia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.



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Reitor


30










COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




























































Poder Executivo

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

\,......" Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e


CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 059/2018-IFCHS, datado de 03/04/2018, da Direcao do Instituto de Filosofia, Ci'encias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Colegiado do Departamento de Historia, realizada em 21/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.065204/2018, protocolado em 02/04/2018;



RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora MAiRA CHINELATTO ALVES, matricula SIAPE n.° 2415371, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Comissionada de Coordenack de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Historia — Diumo do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.

II—DESIGNARaservidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 3375166, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Historia — Diurno do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.



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COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC





























































• // • Universidade Federal do Amazonas 4\N

Gabinete do Reitor t- UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiciies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e


CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 059/2018-IFCHS, datado de 03/04/2018, da Direcao do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, a Ata da ReuniAo Ordinaria do Colegiado do Departamento de Historia, realizada em 21/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.065204/2018, protocolado em 02/04/2018;



RESOLVE:

I—DE SI GN AR o servidor HIDERALDO LIMA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 0400698, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fungdo Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Historia — Notumo do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.

II —DESIGNA R o servidor DAVI AVELINO LEAL, matricula SIAPE n.° 2581844, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, come Vice-Coordenador do Curs° de Historia — Noturno do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 23/04/2018 a 23/04/2020.



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Reitor

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COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




























































Poder Executivo / --,o0wvgy . . (k:oro_ Mmisterio da Educagao "x- U • mversidade Federal do Amazonas

01 1/ V44 Gabinete do Reitor UFAM

Fls. 1 PORTARIAGRN° 809/2018


CONSIDERANDO o Edital n° 094, de 29/12/17, publicado no D.O.U. em 02/01/2018, retificado no DOU em 08.01.2018, 09.01.2018, 11.01.2018, 22.01.2018, 20.02.2018, destinado a contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Diretor do Instituto de Satade e Biotecnologia;

RESOLVE:

I — HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Carga Horaria Candidato Classificacao

, Instituto de Saude e Biotecnologia —

ISB/Coari

Estagio em Nutricao Social

Auxiliar, Nivel 1, 40h

Eliana Kezia Queiroz de Souza 10

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de

01 (um) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial da Uniao.



SYLVIO MI/ IO PUGA FE IRA Reitor

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44 ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - se cs° 1 N° 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018

Art. 10. As instituicoes que mantem cursos regulares em programas de stricto sensu poderao converter em certificado de especializacao os creditos de disciplinas cursadas aos estudantes que nao concluirem dissertacao de mestrado ou tese de doutorado, desde que tal previsao conste do regulamento dos respectivos programas institucionais e que sejam observadas as exigencias desta Resolucao para a certificacao.

Art. 11. Os estudos realizados no sistema de ensino militar, conforme a Portaria Intenninisterial n° 1, de 26 de agosto de 2015, ministrados exclusivamente para integrantes da respectiva corporacao, serao considerados equivalentes a curso de especializacao desde quo atendam, no quo couber, aos requisitos previstos nos dispositivos desta Resolucao.

Art. 12. Os cursos de especializacao oferecidos coin fundamento na Resolucao CNE/CES n° 1, de 2007, ou na Resolucao CNE/CES n° 7, de 2011, iniciados ou cujos editais ja tenham sido publicados antes da vigencia desta Resolucao, poderao funcionar regularmente ate a conclusao das respectivas turmas, nos termos de sea PPC.

Art.13. Os processos de credenciamento de quo tratam os incisos III, IV e V do artigo 20 desta Resolucao para a oferta de cursos de especializacao lato sensu em tramitacao nas Secretarias do

Ministerio da Educacao e no Conselho Nacional de Educacao, ainda nao submetidos 6 avaliacao in loco, observarao o disposto nesta Resolucao.

Art. 14. Os atos autorizativos de credenciamento de quo tratam os incisos III, IV e V do artigo 2° desta Resolucao para a oferta de cursos de especializacao lato sensu corn prazo determinado, ainda em vigor, pennanecem validos ate o vencimento, podendo ser renovados, nos termos desta Resolucao.

Art. 15. Excluem-se desta Resolucao: I - os programas de residencia medica ou congeneres, em

qualquer area profissional da stride; II - os cursos de pos-graduacao denominados cursos de

aperfeicoamento, extensao e outros. Art. 16. Os casos omissos sera() examinados pela Camara de

Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao. Art. 17. Esta Resolucao entrard em vigor na data de sua

publicacao, ficando revogadas a Resolucao CNE/CES n° 1, de 8 de junho de 2007, e a Resolucao CNE/CES n° 7, de 8 de setembro de 2011.

LUIZ ROBERTO LIZA CURI



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

ALTERAR os termos da Portaria GR 2658/2017, publicada no Dian° Oficial da Uniao de 09.11.2017, Edicao n° 215, Seca° 1, para INCLUIR no rob de competencias delegadas ao(d) oc0pante do cargo de Pro-Reitor de Administracao e Financas/PROADM, a competencia para instauracao e julgamento, no forma do lei, dos processos quo trazem por objeto a apuracao de responsabilidade de pessoa juridica quo houver firmado contrato corn a Fundacao Universidade do Amazonas.

MANTER inaherados as demais temios da Portaria OR 2658/2017.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 809 - I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Carga Horaria Candidato Classificacao Instituto de Sande e Biotecnologia - Estagio em Nutricao Social Auxiliar, Nivel 1, 40h Eliana Kezia Queiroz de Souza 1.

ISB/Coari

II - ESTABELECER quo o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Dian° Oficial do Uniao.

N° 810 - I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, confonne segue:

Unidade Area Clause/ Padrao/ Carga Horaria Candidato Classificacao Faculdade de Estudos Socials - FES Economia on Administraedo de Empresas Auxiliar, Nivel 1, 4011 Jane Marcia Pinto Moura I°

Alcimar de Lima Marques Filho 2° Wanessa do Costa Nascimento 3°

Glauco Cruz Pinto 4° Economia Assistente, Nivel 1, 40h Francisco de Assis Mourao 1°

Raimundo Nonato de Souza Morais 2°

II - ESTABELECER quo o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diane Oficial do Uniao.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PRO-REITORIA DE ADMINISTRA00


A Pro-Reitora de Administracao da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competencia quo lhe foi delegada atraves da Portaria 00540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Selecao Simplificada para contratacao de Professor substituto n° 23109.001835/2018-10; resolve:

Art. 10 Homologar o resultado final do Selecao Simplificada de quo trata o Edital PROAD n° 027/2018, realizado para a contratacao de professor substituto, Area: Fundamentos Historicos e Teoricos Metodologicos do Servico Social, em quo nao houve candidato aprovado.

GISLAINE SANTANA

SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR


0 SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR, no uso da atribuicao quo lhe confere o Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, e tondo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e n° 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministerio da Educacao, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1° Ficam autorizados os cursos superiores de graduacao constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas InstituicOes de Educacao Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto n° 9.235, de 2017.

Paragrafo anico. As autorizacOes a quo se refere esta Portaria sao validas exclusivamente para os cursos ministrados nos enderecos citados no tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2° As instituicOes citadas no tabela constante do Anexo desta Portaria deverao protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto n° 9.235, de

2017. Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

ANEXO (Autorizacao de Cursos)

N° de Registro e-

MEC ,

Curso

Ordem N° de sagas totals anums Mantida Mantenedora Endereco de funcionamento do curso

1. 201210046 ENGENHARIA DE PETROLE0 (Bachare-

ludo)

200 (duzentas) FACULDADE AREA I WYDEN CBES - CENTRO BAIANO DE ENSINO SUPE-

RIOR LTDA

AV. LUIS V1ANA FILHO, 3172, PARALELA, IMBUI, SAL-

VADOR/BA

2. 201354126 NUTRICAO (Bacharelado) 200 (duzentas) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA ASSOCIACAO INTEGRADA DE ENSINO SUPE-

RIOR DO NORDESTE

RCA DONA LEOPOLD1NA, 912, CENTRO, FORT-

ALEZA/CE

3. 201354128 GASTRONOMIA (Teenologieo) 200 (duzentas) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA ASSOCIACAO 1NTEGRADA DE ENSINO SUPE-

RIOR DO NORDESTE


ALEZA/CE




4‘ , r Poder Executivo m- - inisterio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

Fls. 1 PORT ARIA GR N° 810/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital no 094, de 29/12/17, publicado no D.O.U. em 02/01/2018, retificado no DOU em 08.01.2018, 09.01.2018, 11.01.2018, 22.01.2018, 20.02.2018, destinado contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Diretor do Instituto de SaUde e Biotecnologia;

RESOLVE:

I — HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Carga Horaria

Candidato Classificacao

Faculdade de Estudos Sociais -

FES

Economia ou Administrayao de

Empresas

Auxiliar, Nivel 1, 40h

Jane Marcia Pinto Moura 10

Alcimar de Lima Marques Filho 2° Wanessa da Costa Nascimento 30

Grauco Cruz Pinto 4°

Economia Assistente, Nivel 1,

40h

Francisco de Assis Mourao 10

Raimundo Nonato de Souza Morais

2°

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de

01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial da Uniao.



r ,

SYLVIO M 10 PUGA FE ' , I' EIRA Reitor

37


38

44 ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - secs° 1 N° 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018





Ministerio da Educacao e no Conselho Nacional de Educacao, ainda nao submetidos a avaliacao in loco, observarao o disposto nesta Resolucao.











ALTERAR os termos da Portaria GR 2658/2017, publicada no Dian° Oficial da Uniao de 09.11.2017, Edicao n° 215, Seca° 1, para INCLUIR no rob de competencias delegadas ao(d) ocupante do cargo de Pro-Reitor de Administracao e Financas/PROADM, a competencia para instauracao e julgamento, no forma do lei, dos processos quo trazem por objeto a apuracao de responsabilidade de pessoa juridica quo houver firmado contrato corn a Fundacao Universidade do Amazonas.







ISB/Coari














GISLAINE SANTANA









N° de Registro e-

MEC ,

Curso



ludo)


RIOR LTDA


VADOR/BA


RIOR DO NORDESTE


ALEZA/CE


RIOR DO NORDESTE


ALEZA/CE

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 00012018040900044



39

\r1 - -

Poder Executivo Munisteruo da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAGRN° 0812/2018

Altera os termos da Portaria GR 2658/2017.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes

estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Paragrafo Unico do Art. 12 da Lei n° 9.784/99, de 29 de

Janeiro de 1999, que regula a delegagao de competencia no ambito da Administragao PCiblica Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 87 da Lei 8.666/1993 c/c o § 1° do Artigo 8° da Lei

12846/2013 .

CONSIDERANDO necessidade de descentralizar as atos administrativos, corn o fim de

assegurar major rapidez e objetividade as decisOes;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 39 do Regimento Geral da Universidade Federal do

Amazonas,

RESOLVE:

1*-ALTERARos termos da Portaria GR 2658/2017, publicada no Diario Oficial da

Uniao de 09.11.2017, Edigao n° 215, Segao 1, para INCLUIR no rd l de competencias delegadas ao(a)

ocupante do cargo de Pro-Reitor de Administragao e Finangas/PROADM, a competencia para

instauragao e julgamento, na forma da lei, dos processos que trazem par objeto a apuragao de

responsabilidade de pessoa juridica que houver firmado contrato com a Fundagao Universidade do

Amazonas

20 -MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR 2658/2017.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abnl de 20187.

-

SYLVIO M 10 PVUG -A. FITE EI .RA

Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordk Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 - Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]


40

44 ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - se cs° 1 N° 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018





Ministerio da Educacao e no Conselho Nacional de Educacao, ainda nao submetidos 6 avaliacao in loco, observarao o disposto nesta Resolucao.











ALTERAR os termos da Portaria GR 2658/2017, publicada no Dian° Oficial da Uniao de 09.11.2017, Edicao n° 215, Seca° 1, para INCLUIR no rob de competencias delegadas ao(d) ocupante do cargo de Pro-Reitor de Administracao e Financas/PROADM, a competencia para instauracao e julgamento, no forma do lei, dos processos quo trazem por objeto a apuracao de responsabilidade de pessoa juridica quo houver firmado contrato corn a Fundacao Universidade do Amazonas.







ISB/Coari














GISLAINE SANTANA









N° de Registro e-

MEC ,

Curso



ludo)


RIOR LTDA


VADOR/BA


RIOR DO NORDESTE


ALEZA/CE


RIOR DO NORDESTE


ALEZA/CE





. J. 1 g• Universidade Federal do Amazonas


PORTARIA GR N°0813/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informacdo, que regula o acesso a informacOes previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3 0 do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituicdo Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e da outras providencias;

CONSIDERANDO o Art. 62 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata sanOes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e (Id outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei n° 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispoe sobre a politica nacional de arquivos püblicos e privados e dá outras providencias;

CONSIDERANDO o Decreto n° 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991;

CONSIDERANDO a Lei n° 6.546, de 04 de julho de 1978, que dispoe sobre a regulamentacao das profissOes de Arquivista e de Tecnico de Arquivo, e dá outras providencias;

CONSIDERANDO a Portaria AN/MJ n° 92, de 23 de setembro de 2011, do Arquivo Nacional/Ministerio da Justica, que aprova o C6digo de Classificacao e a Tabela de Temporalidade e Destinacdo de Documentos de Arquivo relativos as Atividades-Fim das InstituicOes Federais de Ensino Superior (IFES);

CONSIDERANDO o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestdo Arquivistica de Documentos (e-ARQ Brasil), aprovado pelo Conselho Nacional de Arquivos;

CONSIDERANDO a Portaria GR UFAM n° 0814, de 27 de junho de 2001, que criou o Arquivo Central da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO, finalmente, o Relatorio Final da Comissdo de Proposicdo da Arquitetura Organizacional do Sistema de Arquivo da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 04/2018/CPAD, datado de 03 de abril de 2018, exarado pela Presidente da Comissdo Permanente de Avaliacdo de Documentos - CPAD, Marcela Priscila Coutinho Lins, protocolizado sob o n° 23105.060624/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

At,itioc

41

3 1 2 Edicao de Boletim 13/04/2018

joetts„ Poder Executivo

• r •Ot! ;

Ministerio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas 4:ip+

•'17-'1' Gabinete do Reitor UFAM

Pg. 02 PORTARIA GR N°0813/2018

RESOLVE:

RECOMPOR os seguintes membros abaixo listados na COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS — CPA]) no ambito da Universidade Federal do Amazonas, objeto da Portaria GR n° 2742/2016, datada de 07 de outubro de 2016:

I —PRESIDENTE:

1. MARCELA PRISCILA COUTINHO LINS — Arquivo Central (Titular)

2. HEBE RIBEIRO DO CARMO — PROGESP (Suplente)

II — MEM BROS — Representacio Reitoria:

3. ELAINE DANTAS DOS SANTOS — Biblioteca Central (Titular)

4. DANIELE DE CARVALHO GUIMARAES — Protocolo Geral (Suplente)

III — M EM BROS — Arquivista lieado a documentaciio da atividade-meio:

5. TAMYRES FONSECA DE ANDRADE — PROGESP (Titular)

6. BRUNO TRECE — EDUA (Suplente)

IV — MEMBROS Arouiv ista head() a documen Elia() da atividade-fim:

7. MARIA LENIR RODRIGUES DA COSTA — PROPESP (Titular)

8. DEA MARA DE SOUZA CALDERARO — ICE (Suplente)

V — MEMBROS — Representacao do Cu rso de Arquivolouia:

9. RODOLFO ALMEIDA DE AZEVEDO — FIC (Titular)

10.ELIANE SILVEIRA GONCALVES FIC (Suplente) roc

42


43

, - Poder Executivo ,

4: Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas \......." Gabinete do Reitor UFAM

Pg. 03 PORTARIA N° 0813/2018

VI— MEMBROS — RenresentacAo do Curso de Historia:

11. AUXILIOMAR SILVA UGARTE — IFCHS (Titular)

12. MARCIA ELIANE ALVES DE SOUZA MELLO — IFCHS (Suplente)



SYLVIO IO PUGA F D:' • IRA Reitor


4 Executivo

i(17 -tri \ -.4, •—li Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor ... UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 23105.048364/2018 — Comite de Etica em Pesquisa — CEP/UFAM, datado de 04 de abril de 2018,

RESOLVE:

AL TERAR os termos da Portaria GR n° 2940/2017, datada de 11 de dezembro de 2017, publicada na 82 Edicao do Boletim em 14 de dezembro de 2017, no seguinte quesito:

I — EXCLUIR a servidora docente DANIELE APARECIDA MATOSO como membro suplente do Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas — CEP/UFAM.

MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR n° 2940/2017.



I4

SYLVIO IO PUGA F ' IRA Reitor

44


Poder Executivo * \ Ministerio da Educagao •1

' Universidade Federal do Amazonas , Gabinete do Reitor UFAM


Institui banca examinadora de concurso pCiblico pare carreira do Magistario Superior.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuigees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o dispee o Inciso II, do Artigo 37, da Constituigao Federal de

1988 c/c o Artigo 80 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolugao 026/2008, bem como suas

alterageas constantes da Resolugao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM

CONSIDERANDO o Edital 093/2017, publicado no Died° Oficial da Uniao na data de

02.01.2018

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.065104/2018, que traz por

objeto o pedido de publicagao de Portaria instituindo banca examinadora de concurso.

RESOLVE:

1 ° —INSTITUIRBanca Examinadora de Concurs° PUblico para a Carreira do

Magisterio Superior da UFAM, objeto do Edital n° 93/2017, por Unidade e Area, conforme quadro

anexo a esta Portaria.

20 — ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe

criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.



__p j It !Air

SYLVIO I* RIO PUGA F REIRA Reitor

45


, I\ t- Poder Executivo • ‘,77- . . , .

Ministeno da Educagio ,L. - .


ANEXO DA PORTARIA GR No 081512018

Banca do Edital n° 093/2017

Institut° de Ci6ncias Exatas e Tecnologia - ICET

Banca Exam inadora

Area de conhecimento: Engenharia Sanitaria I

Titulares:

Prof. Elias Simao Assayag Presidente UFAM

Profa. Lilyanne Rocha Garcez — Membro — UFAM

Prof. italo Thiago Rocha Matos — Membro — UFAM

Suplentes:

Prof. Ana Maria Guerra Serafico Pinheiro — Suplente — UFAM

Prof. Paulo Rodrigues de Souza — Suplente — UFAM

y j(7\1 Prof. Raimundo Kennedy Vieira — Suplente — UFAM

46


Poder Executivo • Ministerio da Educagao t: .

, Universidade Federal do Amazonas '1•11P"-'1;.r': Gabinete do Reitor UFAM


Institui banca examinadora de concurso pablico para carreira do Magisterio Superior.


atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da



Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o dispOe o lnciso II, do Artigo 37, da Constituigao Federal de

1988 c/c o Artigo 8° da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolugao 026/2008, bem como suas

alteracoes constantes da Resolucao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM,

CONSIDERANDO o Edital 093/2017, publicado no Diario Oficial da Uniao na data de

02.01.2018;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.065107/2018, que traz por

objeto 0 pedido de publicagao de Portaria instituindo banca examinadora de concurso.

RESOLVE:

1 ° —INSTITUIRBanca Examinadora de Concurso Public° para a Carreira do



2° — ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe




-PT

SYLVIO 10 PUGA FE IRA Reitor

47


Poder Executivo Ministhrio da Educagao

, Universidade Federal do Amazonas ' Gabinete do Reitor UFAM

ANEXO DA PORTARIA GR No 0816/2018


Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET

Banca Examinadora

Area de conhecimento: Engenharia Sanitaria VII

Titulares:

Prof. AristOteles de Jesus Teixeira Filho Presidente — UFAM

Profa. Christiano Luna Arraes — Membro — UFAM

Prof. Gerald° Jose Nascimento de Vasconcelos — Membro — UFAM

SupIentes:

Prof. Pablo Medeiros Ferreira — Suplente — UFAM

Prof. Rodrigo Biscaro Nogueira — Suplente — UFAM

Prof. Eric° Luis Hoshiba Takahashi — Suplente — UFAM\japct

48


Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

4-1• Gabinete do Reitor UFAM


lnstitui banca examinadora de concurso pOblico para carreira do Magisterio Superior.


atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da




CONSIDERANDO o dispoe o Inciso II, do Artigo 37, da Constituigao Federal de


alteragees constantes da Resolugao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM,


03.07.2017;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.063996/2018, que traz par


RESOLV E:

10 —IN S TITUIR Banca Examinadora de Concurso POblico para a Carreira do




criteriosamente as procedimentos para o certame estabelecidos em lei.



t if -z i M ' 10 PUGA FER IRA SYLVIO

Reitor

,

49


50

Atta4,_1 Poder Executivo Ministerio da Educagao

/ •"' Universidade Federal do Amazonas 4


ANEXO DA PORTAR1A GR No 0817/2018


Faculdade de Tecnologia - FT

Banca Examinadora

Area de conhecimento; Engenharia Eletrica - Eletroncia

Titulares:

Prot Dr. Walter Prado de Souza GuimarAes — Presidente UFAM

Profa. Dr. Ayres Mardem Almeida do Nascimento — Membro — UFAM

Prof. Dr. Victor Enrique Vermehren Valenzuela — Membro — UEA

Suplentes:

Prof. Dr. Andre Lutz Duarte Cavalcante — Supiente - UFAM

Prof. Dr. Carlos Augusto de Moraes Cruz — Supiente — UFAM

Prof. Dr. Waltair Vieira Machado — Suplente — UFAM12/


-kt) Poder Executivo d

• Ministe'rio da Educacio 1 5,4? 4t

Universidade Federal do Amazonas 4.1:7,7Y Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN°0818/2018

Institui banca examinadora de concurso pablico para carreira do Magisterio Superior


atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da




CONSIDERANDO o dispee o Inciso II, do Artigo 37, da Constituicao Federal de

1988 c/c o Artigo 8° da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolucao 026/2008, bem como suas

alteracifies constantes da Resolucao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM,

CONSIDERANDO o Edital 093/2017, publicado no Diario Oficial da Uniao na data de 02.01.2018;

CONSIDERANDO a instrucao do process° n° 23105.065109/2018, que traz por

objeto o pedido de publicacao de Portaria instituindo banca examinadora de concurso.

RESOLVE:

1 ° —INSTITUIRBanca Examinadora de Concurso Public° para a Carreira do





06-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


4

SYLV6 t I0 !RIO'L;UGI)AF REIRA IT Reitor

51


Poder Executivo Ministerio da Educacao

, Universidade Federal do Amazonas ' Gabinete do Reitor

(7' _*,,(

' ,•/

UFAM

ANEXO DA PORTARIA GR N°0818/2018

Bence do Edital n° 093/2017

lnstituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET

Banca Examinadora

Area de conhecimento: Farmacia

Titulares:

Prof. Ilia Gilmara Carvalho dos Santos — Presidente — UFAM

Profa. Leila Ines de Aguiar Raposo da Camara Coelho — Membro UFAM

Prof. Francisco Erivaldo Vidal Barros — Membro — UFAM

Suplentes:

Prof Jose Pereira de Moura Neto — Suplente — UFAM

Prof. Jose Fernando Marques Barcellos — Suplente — UFAM 1)50s/ Prof. Daniel Tarciso Martins Pereira — Suplente — UFAM

52


53

• `,,-; Poder Executivo _ Ministerio da Educagao

• Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


Institui banca examinadora de concurso pOblico para carreira do Magisterio Superior.


atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da




CONSIDERANDO o dispele o Inciso II, do Artigo 37, da Constituigao Federal de


alteragOes constantes da Resolugao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM:

CONSIDERANDO o Edital 093/2017, publicado no Diario Oficial da Uniao na data de 02.01.2018;


objeto o pedido de publicagao de Portaria instituindo banca examinadora de concurs°.

RESOLVE:

1 0 —INSTITUIRBanca Examinadora de Concurs° PCiblico para a Carreira do

Magisterio Superior da UFAM, objeto do Edital n° 93/2017, par Unidade e Area, conforme quadro anexo a esta Portaria.


criteriosamente as procedimentos para o certame estabelecidos em lei.


abril de 2018. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de

F tAk--

SYLVIO MA 10 PUGA FER IRA Reitor


54

Poder Executivo 0 I 5---(7- ; Ministerio da Educacio •

Universidade Federal do Amazonas


ANEXO DA PORTAR1A GR N° 0819/2018

Banca do Edital no 093/2017

Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET

Banca Examinadora

Area de conhecimento: Arquitetura de computadores, Sistemas Operacionais, Sistemas

Distribuidos e Redes de Computadores

Titulares:

Prof. Raimundo Correa de Oliveira — Presidente — UEA

Profa. Jucimar Maia da Silva Jilnior — Membro — UEA

Prof, Carlos Maurfcio SerOclio Figueiredo — Membro — UEA

Suplentes:

Prof. Edgard Luciano Oliveira da Silva — Suplente — UEA

Prof. Ricardo da Silva Barbosa — Suplente — UEA

Prof. Manoel do Socorro Santos Azevedo — Suplente — UEA


Poder Executivo e-, • •ster • Miniio da Educagao -0! - . .


PORTARIAGRN° 082012018

Institui banca examinadora de concurso publico para carreira do Magistario Superior.

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da




CONSIDERANDO o dispae o Inciso II, do Artigo 37, da Constituigao Federal de

1988 c/c o Artigo 8° da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolugao 026/2008, bem coma suas

alteragOes constantes da Resolugao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM;

CONSIDERANDO o Edital 093/2017, publicado no Diana Oficial da Uniao na data de 02.01.2018;



RESOLVE:

1° —IN STITUIR Banca Examinadora de Concurso POblico para a Carreira do

Magisterio Superior da UFAM, objeto do Edital n° 93/2017, por Unidade e Area, conforme quadro anexo a esta Portaria


cnteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.



'jt7 SYLVIO 10 P: UGA FEIrEIRA Reitor

55


56

Poder Executivo , Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

ANEXO DA PORTARIA GR NO 0820/2018

Banca do Edital no 09312017


Banca Examinadora

Area de conhecimento: Engenharia de Producao III

Titulares:

Prof. Joao Caldas do Lago Neto Presidente — UFAM

Profa. Nadja Polyana Felizola Cabete — Membro — UEA

Prof. Joesia Moreira Juliao Pacheco — Membro — UEA

Suplentes:

Prof. Ubirajara Ferreira da Silva — Suplente — UEA

Prof. Nelson Kuwahara — Suplente — UFAM

11/ Prof. Armando AraUjo de Souza Junior — Suplente — UFAM


Ar

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuiyOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO as indicayaes contidas no Memorando n° 061/2018 — PROEXT, datado de 28 de maryo de 2018, protocolizado sob o n° 23105.065245/2018, subscrito pelo Pro-Reitor de Extensao, Joao Ricardo Bessa Freire;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

ALTERAR os termos da Portaria GR n° 0002/2017, datada de 02 de janeiro de 2017, que recompos, coin os servidores abaixo designados, a CAMARA DE EXTENSAO E INTERIORIZACAO — CEI:

Escola de Enfertnagem de Manaus ILSE SODRE DA MOTTA (Titular) SNEIDE SANTOS DE SOUZA (Suplente)

Faculdade de Ades JOAO GUSTAVO KIENEN (Titular)

Faculdade de Ciencias Agritias AYRTON LUIZ URIM MARTINS (Titular) ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA (Suplente)

Faculdade de Ciencias Farmaceuticas K.A.TIA SOLANGE CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS GERALD! (Titular) JAILA DIAS BORGES LALWANI (Suplente)

Faculdade de Direito ELIANA MARIA PEREIRA DA FONSECA (Titular) DORINETHE DOS SANTOS BENTES (Suplente)

Faculdade de Educacao CLAUDIO GOMES DA VICTORIA (Titular)

Faculdade de Educacito Fisica e Fisioterapia MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM (Titular) VINICIUS CAVALCANTI (Suplente)

■ lq.A-f-

' \

57

31 2 Ediyao de Boletim 13/04/2018

58

- kr %40,

Poder Executivo •Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitor

(,)

Y ') UFAM

Fls 02


Faculdade de F_studos Socials RICARDO JORGE DA CUNHA COSTA NOGUEIRA (Titular)

Faculdade de InformatAo e Comunicacao LEANDRO COELHO DE AGUIAR (Titular) RODOLFO ALMEIDA DE AZEVEDO (Suplente)

Faculdade de Odontologia JULIANA VIANNA PEREIRA (Titular) JANETE MARIA REBELO VIELRA (Suplente)

Faculdade de Psicologia GUSTAVO PAIVA DE CARVALHO (Titular) WALTER ADRIAN() UBIALI (Suplente)

Faculdade de Tecnologia ANA MARIA GUERRA SERAFICO PINHEIRO ( Titular) KARLA MAZARELLO MACIEL PACHECO (Suplente)

Institut° de Ciencias Biologicas IRLANE MAIA DE OLIVEIRA (Titular)

Institut° de Ci&icias Exatas RENATO HENRIQUES DE SOUZA (Titular) THEMIS DA COSTA ABENSUR (Suplente)

Faculdade de Medicina TATIANA NAYARA LIBORIO DOS SANTOS —FM (Titular)

Institut° de Computacii° ROS1ANE DE FREITAS RODRIGUES (Titular)

Institut° de Ciencias Socials, Educapio e Zootecnia - Parinlins JACKSON ROMULO DE SOUSA LEI E (Titular) MARIANA PERERA DE ANDRADE (Suplente)

Institut° de Ciendas FAatas e Tecnologia - Itacoatiara ODE I lE MESTRINHO PASSOS (Titular) DANIEL TARCISO MARTINS PEREIRA (Suplente)

Institut° de Naturcza e Cultura — Benjamin Constant GILVANIA PLACID() BRAULE (Titular) JOSENILDO SANTOS DE SOUZA (Suplente)

Institut° de Educatpio, Agricultura e Ambiente - Humaita VAIRTON RADMANN (Titular)

k?

VIVIANE GUEDES DE OLIVEIRA (Suplente)


59

Poder Executivo 7";; f - - - ,

Ministerio da Educacao i/ ., Universidade Federal do Amazonas

Gabinete da Reitor UFAM Fis. 03


Instituto de Saade e Biotecnologia - Coari ELIANA RODRIGUES TIAGO (Titular) THIAGO DOS SANTOS MACIEL (Suplente)



t0 s- i/cy 9 , SYLVIO M PUGA FlE IRA

Reitor


Poder Executivo , Ministerio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas ...„, Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso II, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de II de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Processo no 23105.059982/2018, que versa sobre o afastamento do servidor docente Andre Ricardo Reis Costa para cursar Doutorado;

RESOLVE:

RETIFICAR os termos da Portaria GR n° 0489/2018, datada de 01 de marco de 2018, que autorizou o afastamento do servidor docente ANDRE RICARDO REIS COSTA para cursar Doutorado na Universidade de Sao Paulo/USP.

Onde se le:

"... , lotado no HUGV, ..."

Leia-se corretamente:

, lotado na FES, ..."



SYLVIO MA 1O PUGA FE:F IRA Reitor 1

60


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

' Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°823/2018

Autoriza a remocao, a pedido, da servidora Clarice Maria Ramalho Xavier.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso II, Paragrafo Unico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de

11 de dezembro de 1990:

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, da Resolucao n° 001/2002 do Conselho de

Administracao da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo de n° 23105.013366/2018, que traz por objeto

a remocao da servidora Clarice Maria Ramalho Xavier.

RESOLVE:

1° —AUTO R IZA R a remocao a pedido, a criterio da Administracao, da servidora

CLARICE MARIA RAMALHO XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, de sua

lotacao na Diretoria Executiva, para a Chefia de Gabinete da Reitoria, corn exercicio na Comissao de

Capacitacao de Servidores — CCS/UFAM, a contar de 09 de abril de 2018.

2°—ESTABELECERqueaservidora permaneca no minim° 24 (vinte e quatro)

meses em sua nova Unidade de lotacao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de abril de

2018.

S-1,1/41

tAf tA'F ig

SYLVIO ARIO PUGA RRE1RA

Reitor

61


P der Executivo s Ministerio da Educagao

: Universidade Federal do Amazonas ..?•1 • Gabinete do Reitor

UFAM

Fls. 1 PORTARIAGRN° 824/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da


CONSIDEftANDO o Edital n° 094, de 29/12/17, publicado no D.O.U. em 02/01/2018, retificado no DOU em 08.01.2018, 09.01.2018, 11.01.2018, 22.01.2018, 20.02.2018, destinado a contratacao de professor substituto para Unidades Acad'emicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho

Departamental da Faculdade de Tecnologia - FT;

RESOLVE:

I — HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n°

094/2017, conforme segue:

1 I Unidade Area

Class e/ Padrio/ Candidato Classificacao

H 1 Carga Horaria

—I —T- I

Joao Claudio Ferreira Soares 1 1 0

Faculdade de Auxiliar, vel 1, Rubelmar Maia de Azevedo Cruz °

I Engenharia Mecani Ni

ca 2

Tecnologia - FT 40h Neto

I_

Jairo Wilson Souza da Silva —

3°

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera. de

01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de

abril de 2018.

li'Vi7 11)1 1 SYLVIO MA I0 PUGA FE EIRA

Reitor

62


63

58 ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - secs° 1 N° 71, sexta-feira, 13 de abril de 2018

Ministerio da Educacao

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ANIAZONAS


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrdo/ Cargo Horaria Candidato Classificaedo

Faculdade de Tecnologia - FT Engenharia Mecdnica Auxiliar, Nivel 1, 40h Joao Claudio Ferreira Soares 1°

Rubelmar Maia de Azevedo Cruz Neto 2°

Jairo Wilson Souza do Silva 3°

II - ESTABELECER quo o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (um) ano, contado a partir do publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial do Uniao.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiccies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Pnblico para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato Classificacao

Institut° de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia - Parintins

Fundamentos TeOricos do Comunicacdo; Fundamen- tax do Etica; Etica e Legislacao; Telejornalismo I e

II

Adjunto A, Nivel 1 Dedicacdo Exclusiva Carlos Jorge Barros Monteiro 1°

Institut° de Ciencias Sociais, Educaedo e Zootecnia - Parintins

Didatica do Educaedo Fisica Escolar; pedagogia dos Esportes

Adjunto A, Nivel I Dedicaedo Exclusiva Roseane Oliveira do Nascimento I°

Wagner Jorge Ribeiro Domingues 2°

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir do data de publicacao do respectiva homologacao, podendo see prorrogado por igual periodo.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE


N° 532 - I - Prorrogar por 01 (urn) ano, a contar de 23 de maio de publicado no DOU em 08/05/2017, secao 3, pags. 91-92, corn 2018, o prazo de validade do processo seletivo para contratacao de resultado final homologado e publicado no DOU em 25/05/2017, Professor Substituto, objeto do Edital n° 118/2017, publicado no DOU secao 3, pag. 39. de 24/04/2017, homologado polo Edital n° 165/2017, publicado no 2. Estas Portarias entram em vigor nesta data. DOU de 23/05/2017.

AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

A Reitora do Fundacao Universidade Federal de Ciencias do 0 REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE Sande de Porto Alegre, no uso de suas atribuicOes, conferidas pelo EDUCA00, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS

Decreto de 14/03/2017, publicado no DOU de 15/03/2017, resolve: GERAIS, no uso de suas atribuicties conferidas pela Portaria n° 257, de 24/03/2017, publicada no DOU de 27 subsequente e considerando;

N° 147 - Homologar e tornar public° o resultado do Concurso Public° para Provimento do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominacao Adjunto A, do Departamento de Fonoaudiologia, instituido pelo Edital n° 03, de 02/01/2018, publicado no DOU de 03/01/2018 no area de conhecimento, regime de trabalho e numero de vagas abaixo especificadas: Area de conhecimento: Audiologia Regime de trabalho: Dedicacao Exclusiva N° de vagas: 01 (uma) Classificacao e Pontuacao Final 1° - Cibele Cristina Boscolo - 7,24 2° - Ludimila Labanca - 6,89 3° - Mirtes Brtickmann - 5,81

As demais candidatas foram reprovadas ou desclassificadas

N° 149 - Homologar e tornar public° o resultado do Concurso Pablico para Provimento do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominacao Adjunto A, do Departamento de Ginecologia e Obstetricia, instituido pelo Edital n° 03, de 02/01/2018, publicado no DOU de 03/01/2018 no area de conhecimento, regime de trabalho e tinnier° de vagas abaixo especificadas: Area de conhecimento: Emergencia Ginecologica/Ginecologia Geral Regime de trabalho: 40 horas semanais N° de vagas: 01 (uma) Classificacao e Pontuacao Final 1° - Rosilene Jura Reis - 8,57 2° - Vanessa Krebs Genro - 8,53

Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados

LUCIA CAMPOS PELLANDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS


0 REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUT° FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes conferidas polo Portaria n° 257, de 24/03/2017, publicada no DOU de 27 subsequente e considerando; - o disposto no item 10.4 do Edital n° 118, de 20/04/2017, publicado no DOU de 24/04/2017; e o quo consta do Processo 23395.000516/2018-09; resolve:

- o disposto no item 10.4 do Edital n° 154, de 16/05/2017, publicado no DOU de 17/05/2017; e o quo consta do Processo n° 23396.001289/2018-11; resolve:

N° 537 - I - Prorrogar par 01 (urn) ano, a cantor de 12 de junho de 2018, o prazo de validade do processo seletivo para contratacao de Professor Substituto, objeto do Edital n° 154/2017, publicado no DOU de 17/05/2017, homologado polo Edital n° 191/2017, publicado no DOU de 12/06/2017.

II - Estas Portarias entram em vigor no data de sua publicacao.

ANDRE LUIS RABELO CARDOSO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE


0 MAGNIFICO 0 REITOR DO INSTITUT° FEDERAL DE EDUCAcAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso dun atribuicOes que lhe confere a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conforniidade corn o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolucao n° 32/2014/CS/IFS e considerando o Processo administrativo n° 23060.000981/2018-13, resolve:

N° 1.075 - Prorrogar, polo periodo de 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso pablico para Tecnicos-Administrativos em Educacao do Quadro de Pessoal Permanente do Institut° Federal de Sergipe, no cargo de Analista de Tecnologia do Infonnacao, objeto do Edital PROGEP/REITORIA/IFS n.° 01, de 08 de janeiro de 2016, publicado no D.O.U. em 11/01/2016, secao 3, pag. 57-60, corn resultado final homologado atraves do Edital n° 05, de 26 de abril de 2016, publicado no D.O.U. em 28/04/2016, secao 3, pag. 48.

N° 1.076 - Prorrogar, polo period° de 01 (urn) ono, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, cam vistas a contratacao de Professor Substituto do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, non areas de Turismo, Agrimensura, Engenharia Civil e Engenharia Eletrica/Eletronica, para atender as necessidades de excepcional interesse public° no IFS, objeto do Edital IFS/REITORIA/PROGEP/DSDP n° 10, de 04 de maio de 2017,


0 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAcAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso dos atribuicOes quo lhe confere a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade corn o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolucao na 32/2014/CS/IFS, resolve:

1. Atribuir o codigo FG 04 a funcao do Coordenadoria de Treinamento e Capacitacao do DGB/Reitoria.

2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


SECRETARIA DE EDUCAcA0 PROFISSIONAL E TECNOLOGICA


DispOe sobre empenho e transferencias de recursos financeiros para a execucao de acOes do Bolsa-Formacao, no ambito do Pronatec

A SECRETARIA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, no uso dun atribuicoes quo lhe confere o art. 15, do Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, no Lei na 12.513 de 26 de outubro de 2011, no Portaria MEC n° 817, de 13 de agosto de 2015, e no Process° 23000.047673/2016-02, resolve:

Art. 1° Estabelecer on valores a serem transferidos para a instituicao relacionada no quadro abaixo, quo atua no condicao de parceira ofertante de vagas em cursos de educacao profissional tecnica de nivel medio e cursos de formacao inicial e continuada ou qualificacao profissional:

UF CNPJ Instituicao TOTAL A OCR REPASSADO (RS) NAC 33.564.543/0001-90 SENAI 44.136.675,79 NAC 73.471.963/0001-47 SENAT 10.239.654,00

Este documento pode nor verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 00012018041300058



64

Poder Executivo .0. i ----\/7-, 1

Ministerio da Educagao - // ' • Universidade Federal do Amazonas t,'• . _- .- . i"

'''''Nh.,,,,,,/

Gabinete do Reitor 4,- , • .c•, . UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em

02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao

provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de

21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia - Parintins,

RESOLVE:

I-HOMOLOG ARo resultado do Concurso Public° para provimento de cargos da

Carreira de Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrdo, Carga Horaria e Ordem de Classificacdo dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area

Institut° de Ciencias Sociais,

Educacdo e Zootecnia -

Parintins

Fundamentos Teoricos da Comunicacdo; Fundamentos da

Etica; Etica e Legislacdo;

Telejornalismo I e II

Cargo/ I Regime de

Classe/ Candidato Classificacao Trabalho

Nivel

Adjunto Dedicacdo Carlos Jorge Barros 1° A, Nivel 1 Exclusiva Monteiro

Institut° de Ciencias Sociais,

Educacdo e Zootecnia -

Parintins

Didatica da Educacdo Fisica Escolar; pedagogia dos

Esportes

Adjunto A, Nivel 1

Dedicacdo Exclusiva

Roseane Oliveira do Nascimento

Wagner Jorge Ribeiro Domingues

II -EST ABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a

partir da data de publicacdo da respectiva homologacdo, podendo ser prorrogado por igual periodo.

D'e-se ciencia, publique-se e cumpra-se. rioc"

1°

2°


65

_41121 Poder Executivo

*r

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

2 Gabinete da Reitora UFAM


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril de

2018. /,

SYLVIO M IO PUGA FE REIRA Reitor

2


66

58 ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - secs° 1 N° 71, sexta-feira, 13 de abril de 2018


FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ANIAZONAS


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrdo/ Cargo Horaria Candidato Classificaedo

Faculdade de Tecnologia - FT Engenharia Mecdnica Auxiliar, Nivel 1, 40h Joao Claudio Ferreira Soares 1°

Rubelmar Maia de Azevedo Cruz Neto 2°

Jairo Wilson Souza do Silva 3°

II - ESTABELECER quo o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (um) ano, contado a partir do publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial do Uniao.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiccies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Pnblico para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato Classificacao

Institut° de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia - Parintins

Fundamentos TeOricos do Comunicacdo; Fundamen- ton do Etica; Etica e Legislacao; Telejornalismo I e

II

Adjunto A, Nivel 1 Dedicacdo Exclusiva Carlos Jorge Barros Monteiro 1°

Institut° de Ciencias Sociais, Educaedo e Zootecnia - Parintins

Didatica do Educaedo Fisica Escolar; pedagogia dos Esportes

Adjunto A, Nivel I Dedicaedo Exclusiva Roseane Oliveira do Nascimento I°

Wagner Jorge Ribeiro Domingues 2°

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir do data de publicacao do respectiva homologacao, podendo see prorrogado por igual periodo.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE


N° 532 - I - Prorrogar por 01 (urn) ano, a contar de 23 de maio de publicado no DOU em 08/05/2017, secao 3, pags. 91-92, corn 2018, o prazo de validade do processo seletivo para contratacao de resultado final homologado e publicado no DOU em 25/05/2017, Professor Substituto, objeto do Edital n° 118/2017, publicado no DOU secao 3, pag. 39. de 24/04/2017, homologado polo Edital n° 165/2017, publicado no 2. Estas Portarias entram em vigor nesta data. DOU de 23/05/2017.


A Reitora do Fundacao Universidade Federal de Ciencias do 0 REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE Sande de Porto Alegre, no uso de suas atribuicOes, conferidas pelo EDUCA00, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS

Decreto de 14/03/2017, publicado no DOU de 15/03/2017, resolve: GERAIS, no uso de suas atribuicties conferidas pela Portaria n° 257, de 24/03/2017, publicada no DOU de 27 subsequente e considerando;

N° 147 - Homologar e tornar public° o resultado do Concurso Public° para Provimento do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominacao Adjunto A, do Departamento de Fonoaudiologia, instituido pelo Edital n° 03, de 02/01/2018, publicado no DOU de 03/01/2018 no area de conhecimento, regime de trabalho e numero de vagas abaixo especificadas: Area de conhecimento: Audiologia Regime de trabalho: Dedicacao Exclusiva N° de vagas: 01 (uma) Classificacao e Pontuacao Final 1° - Cibele Cristina Boscolo - 7,24 2° - Ludimila Labanca - 6,89 3° - Mirtes Brtickmann - 5,81

As demais candidatas foram reprovadas ou desclassificadas

N° 149 - Homologar e tornar public° o resultado do Concurso Pablico para Provimento do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominacao Adjunto A, do Departamento de Ginecologia e Obstetricia, instituido pelo Edital n° 03, de 02/01/2018, publicado no DOU de 03/01/2018 no area de conhecimento, regime de trabalho e tinnier° de vagas abaixo especificadas: Area de conhecimento: Emergencia Ginecologica/Ginecologia Geral Regime de trabalho: 40 horas semanais N° de vagas: 01 (uma) Classificacao e Pontuacao Final 1° - Rosilene Jura Reis - 8,57 2° - Vanessa Krebs Genro - 8,53

Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados

LUCIA CAMPOS PELLANDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS


0 REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUT° FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes conferidas polo Portaria n° 257, de 24/03/2017, publicada no DOU de 27 subsequente e considerando; - o disposto no item 10.4 do Edital n° 118, de 20/04/2017, publicado no DOU de 24/04/2017; e o quo consta do Processo 23395.000516/2018-09; resolve:

- o disposto no item 10.4 do Edital n° 154, de 16/05/2017, publicado no DOU de 17/05/2017; e o quo consta do Processo n° 23396.001289/2018-11; resolve:

N° 537 - I - Prorrogar par 01 (urn) ano, a cantor de 12 de junho de 2018, o prazo de validade do processo seletivo para contratacao de Professor Substituto, objeto do Edital n° 154/2017, publicado no DOU de 17/05/2017, homologado polo Edital n° 191/2017, publicado no DOU de 12/06/2017.

II - Estas Portarias entram em vigor no data de sua publicacao.

ANDRE LUIS RABELO CARDOSO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE


0 MAGNIFICO 0 REITOR DO INSTITUT° FEDERAL DE EDUCAcAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso dun atribuicOes que lhe confere a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conforniidade corn o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolucao n° 32/2014/CS/IFS e considerando o Processo administrativo n° 23060.000981/2018-13, resolve:

N° 1.075 - Prorrogar, polo periodo de 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso pablico para Tecnicos-Administrativos em Educacao do Quadro de Pessoal Permanente do Institut° Federal de Sergipe, no cargo de Analista de Tecnologia do Infonnacao, objeto do Edital PROGEP/REITORIA/IFS n.° 01, de 08 de janeiro de 2016, publicado no D.O.U. em 11/01/2016, secao 3, pag. 57-60, corn resultado final homologado atraves do Edital n° 05, de 26 de abril de 2016, publicado no D.O.U. em 28/04/2016, secao 3, pag. 48.

N° 1.076 - Prorrogar, polo period° de 01 (urn) ono, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, corn vistas a contratacao de Professor Substituto do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, non areas de Turismo, Agrimensura, Engenharia Civil e Engenharia Eletrica/Eletronica, para atender as necessidades de excepcional interesse public° no IFS, objeto do Edital IFS/REITORIA/PROGEP/DSDP n° 10, de 04 de maio de 2017,


0 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAcAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso dos atribuicOes quo lhe confere a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade corn o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolucao n° 32/2014/CS/IFS, resolve:

1. Atribuir o codigo FG 04 a funcao do Coordenadoria de Treinamento e Capacitacao do DGB/Reitoria.

2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


SECRETARIA DE EDUCAcA0 PROFISSIONAL E TECNOLOGICA


DispOe sobre empenho e transferencias de recursos financeiros para a execucao de acOes do Bolsa-Formacao, no ambito do Pronatec

A SECRETARIA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, no uso dun atribuicoes quo lhe confere o art. 15, do Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, no Lei n° 12.513 de 26 de outubro de 2011, no Portaria MEC n° 817, de 13 de agosto de 2015, e no Process° 23000.047673/2016-02, resolve:

Art. 1° Estabelecer on valores a serem transferidos para a instituicao relacionada no quadro abaixo, quo atua no condicao de parceira ofertante de vagas em cursos de educacao profissional tecnica de nivel medio e cursos de formacao inicial e continuada ou qualificacao profissional:

UF CNPJ Instituicao TOTAL A OCR REPASSADO (RS) NAC 33.564.543/0001-90 SENAI 44.136.675,79 NAC 73.471.963/0001-47 SENAT 10.239.654,00

Este documento pode nor verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 00012018041300058



Poder Executivo

• Ministerio da Educagio

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM i!


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 038/2018 — CT/DLMA-PCU, datado de 04 de abril de 2018, protocolizado sob o n° 23105.064326/2018, subscrito pelo Coordenador de Transportes da Prefeitura do Campus Universitario, Wanderley Pedroza;

CONSIDERANDO a previsao contida na Lei no 9.327, de 09/12/1996, que dispOe sobre a conducao de veiculo oficial,

RESOLVE:

I-AUTORIZAR o servidor CELISMAR SANTOS PEREIRA, matricula SIAPE n° 1662047, Carteira de Habilitacao n° 02787631181, Categoria AB, lotado na TV UFAM, a conduzir o velculo oficial da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, de acordo corn as normas vigentes.

II—ADVERTIR que o servidor autorizado a conduzir o velculo oficial da UFAM constante nesta Portaria, respondera civil, penal e administrativamente pelo eventual exercicio irregular das atribuiceies que ora lhe sao conferidas.



SYLVIOIO P- UGA FE REIRA Reitor

67


68

_ Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,,,_•,,-

4%... 4 ......r,

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 0224/2018 — PROPESP, datado de 04 de abril de 2018, protocolizado sob o n° 23105.065126/2018, subscrito pela Pro-Reitora de Pesquisa e Pos-Graduacao, Selma Suely Bacal de Oliveira;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores docentes abaixo nominados para comporem o Grupo Gestor do Projeto Institucional de Internacionalizacao, conforme Edital CAPES — PrInt n° 41/2017:

Gestora: SELMA SUELY BAcAL DE OLIVEIRA

Membros: ALTIGRAN SOARES DA SILVA EDUARDO LUZEIRO FEITOSA JOSE BARBOSA FILHO LUIZ ANTONIO RIBEIRO BOECHAT LOPES MARIA TERESA GOMES LOPES GILTON MENDES DOS SANTOS MARCELO MENIN CARLOS EDWARD DE CARVALHO SPARTACO ASTOLFI FILHO ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE EDGAR APARECIDO SANCHES



s4vvo,p SYLVIO IORePitoUrGA F ' ' IRA


Poder Executivo Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN° 083112018

Restaura os termos da Portaria GR 0475/2018.


atribuicOes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Died° Oficial da


CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso VI, do artigo 19, do


CONSIDERANDO o que dispOe o Artigo 2°, caput, assim coma seu Artigo § 3°, do

Decreto — Lei 4657/1942.

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 53, da Lei 9784/2018 .

CONSIDERANDO que a Portaria GR 0649/2018 datada de 14/0312018, nao

repristinou a vigencia dos termos da Portaria GR 0475/2018, datada de 28/02/2018.

RESOLV E:

1 0 —RESTAURARavigencia dos termos da Portaria GR 0475/2018 para que

possa surtir os efeitos deles decorrentes na forma da Lei.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril de 2018

SYL IR

v1\50 101/:GA-PFE A R

Reitor

69


Poder Executivo t. Ministerio da Educacao

VCs • Universidade Federal do Amazonas



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dia.rio Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos da Certidao de Obit° n° 004192 01 55 2018 4 00038 194 0012171 09, expedida pelo Carton() do 7 0 Registo Civil - Manaus/AM, datada de 21.02.2018,

RESOLVE:

DESLIGA R, do quadro de "INATIVOS" desta Universidade, por motivo de falecimento, o servidor FRANCISCO DE PAULA LIMA, a partir de 20.02.2018.



6 ,

it

,

,

l SYLVIO RIO PUG ERREIRA REITOR

70


Poder Executivo Ministerio da Educagao : Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicks conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos da Certidao de Obito n° 004168 01 55 2018 4 00240 047 0010858 11, expedida pelo Cartorio do 3° Registo Civil das Pessoas Naturais - Manaus/AM, datada de 10.03.2018,

RESOLVE:

DESLIGA R, do quadro de "INATIVOS" desta Universidade, por motivo de falecimento, o servidor GENEZIO AMBROZIO MAFRA, a partir de 09.03.2018.



\S ye PT SYLVIO RIO PUGA RREIRA

REITOR

71


72

, Poder Executivo - ,„,-.

4, Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas ,..,„..„.

• ci. , •- ' Gabinete da Reitora UFAM

PORTARIAGRN ° 837/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado

no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO as incorrecOes nos termos da Portaria GR n° 665, de 16/03/2018, publicada no DOU em 19/03/2018, pagina 13, Secao 2;

RESOLVE:

I—RETIFICARos termos da Portaria GR n° 786, de 03/04/2018, publicada no DOU em 09/04/2018, que trata da reconduca . o do servidor Francisco Carlos

Dantas de Matos ao cargo de Professor do Magisterio Superior„ conforme segue:

Onde se le:

I — RECONDUZIR o servidor FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS ao cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Assistente B, Nivel 1, Codigo de Vaga n° 849326, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, corn lotacao no Instituto de Natureza e Cultura — [NC/Benjamin Constant, a contar da publicacao da presente Portaria no Diario Oficial da Uniao.

II — REVOGAR os termos da Portaria GR n° 589, de 12/03/2018, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 19/03/2018.

Leia-se corretamente:

I — RECONDUZIR o servidor FRANCISCO CARLOS DANTAS DE

MATOS ao cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Assistente B, Nivel 1, Codigo de Vaga n° 849326, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, corn lotacao no Instituto de Natureza e Cultura — INC/Benjamin Constant, a contar de

13/03/2018.

II — REVOGAR os termos da Portaria GR n° 589, de 12/03/2018, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 19/03/2018.

D'e-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL Manaus, 10 de abril de 2018.

11.11.zr 1)7

SYLVIO IO PUGA RREIRA Reitor

DO AMAZONAS, em


73










COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




























































Poder Executivotcy,

-5-4-7- Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 0838 /2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia elencada no art. 19, inciso XVI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de Revis'ao do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.065714/2018,

RESOLVE:

CONSTITUIR, corn os servidores abaixo designados, o Grupo

organizador da Revisdo do Plano de Desenvolvimento Institucional:

74

Servidor Indicado ,

Siape Lotacito

Osmarino Pereira de Souza 6399730 Procuradoria Institucional – PUPROPLAN

Maike Ribeiro dos Santos 2748095 PrO-Reitoria de Administracao e Financas - PROADM

Nerine Lucia Alves de Carvalho 6401377 Pro-Reitoria de Inovacao TecnolOgica - PROTEC

–t Jose Edilton Calado Silva 1781141 PrO-Reitoria de Extensa° - PROEXT

Genilce Ferreira Oliveira 2177661 Pro-Reitoria de Extensa° - PROEXT

Vanessa Klisia de Aguiar Goncalves Ferreira

1803778 PrO-Reitoria de Ensino de Graduacdo - PROEG

Lucia Martins Pereira de Oliveira 2571903 Biblioteca Central - BC

Milene Miguel do Vale 0401619 Biblioteca Central - BC —,

Celia Alexandre Lira 2095125 Biblioteca Central - BC

Jorge Carlos Magno 2380702 Centro de Tecnologia da InformacAo e Comunicacao - CTIC .

Leda Duwe LeAo Brasil 6400913 Assessoria de RelacOes Intemacionais e 1nterinstitucionais - ART!

Jose Barbosa Filho 1168749 Assessoria de Relacaes Intemacionais e Interinstitucionais - ARII

-

Alex Martins Coelho 1713663 Departamento de Assistencia Estudantil/PROGESP

Monica Cristina Barbosa Pereira 2091473 Departamento de Assistencia

Estudantil/PROGESP

Marina Pereira Rocha Lima 3002485 Departamento de Desenvolvimento de Pessoas /DP nr;pcp


75

• Poder Executivo 5,7 Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

Tereza Cristina Borges Pinho Pinheiro 2179356 Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PROGESP _

' Ronaldo Vitoriano Bastos 1456504

Departamento de Sadde e Qualidade de 1 Vida/PROGESP

Gabnela de Oliveira Aradjo 3000271 epartamento de Desenvolvimento de

D Pessoas/PROGESP

Carmem Silvia Viana Guimaraes 1660180 Prefeitura do Campus - PCU

Manasses lbernon Maia 1662105 Prefeitura do Campus - PCU

Thomaz Decio Abdalla Siqueira 0401184 Comissao Propria de Avaliacao - CPA

Carlos Alberto S. de Oliveira 1569874 Comissao Propria de Avaliacao - CPA

Gustavo Paiva de Carvalho 2350497 Faculdade de Psicologia - FAPSI

Katia Viana Cavalcante 0400765 Centro de Ciencias do Ambiente - CCA


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2018. •

vIrs1/4/' SYLVIO MI' 10 PUGA F1REIRA

Reitor


.L,I.

< „

Poder Executivo


:'-"•!*,',,-- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,.. .,

UFAM

PORTARIAN° 0839 /2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia elencada no art. 19, inciso XVI, do


CONSIDERANDO a necessidade de Revisdo do Plano de Desenvolvimento

Institucional - PDI;

CONSIDERANDO a instrucao do processo no 23105.065716/2018,

RESOLVE:

CONSTITUIR, corn os servidores abaixo designados, a Comisstio de

Revisdo do Plano de Desenvolvimento Institucional:

76

Cargo/FuntAo

1Reitor

Vice-Reitor Jacob Moyses Cohen

PrO-Reitor de Ensino de Graduacao David Lopes Neto

1 Pro-Reitor Adjunto de Ensino de I Graduacao IT'rO-Reitora de Pesquisa e Pos-Graduacao Luiz Simao Botelho Neves Selma Suely Bacal de Oliveira

Pro-Reitor de Extensa° 1Joao Ricardo Bessa Freire

Nome do Servidor Siape

Sylvio Mario Puga Ferreira 1286884

7530989

6475179

0399125

0401626

0400492

2171513

3286242

6002978

7399708

6267663

PrO-Reitora de Planejamento Desenvolvimento Institucional

1Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

1PrO-Reitor de Administracao e Financas

PrO-Reitor de Inovacao Tecnologica

Chefe de Gabinete

Kleomara Gomes Cerquinho

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo

Raimundo Nonato Pinheiro de Almeida

Waltair Vieira Machado

Almir Liberato da Silva 1660180

1168853

1221388

1977860

6400913

1168749

0401184

7401286

1749293

1Prefeita do Campus Universitario Cannem Silva Viana Guimaraes

1Diretora Executiva Sheila Furtado Farias

Assessor Especial Irineu Amaro Vitorino

Assessor de Comunicacao Ana Carla dos Santos Souza

Assessora de Re1ac6es Internacionais e Leda Duwe Lao Brasil Interinstitucionais Assessor Tecnico da ARII Jose Barbosa Filho

Presidente da Comissao Permanente de Thomaz Decio Abdalla Siqueira Avaliiicao

, Diretora do Departamento de Financas Luciana Damasceno Costa

1Diretora do Departamento de Material Joice Ribeiro dos Santos


77

)

! Vy

UFAM

...

-.4,...

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

Diretor do Departamento de Convenios e Contratos

Elderlando Nicolino Lamarao 1577967

Diretor do Departamento de Administracao de Pessoal

Moises Alves dos Santos Filho 2090620

Diretora do Departamento de Assistencia Monica Cristina Barbosa Pereira Estudantil

2091473

Diretor do Departamento de Saude e Qualidade de Vida

Ronaldo Vitoriano Bastos 1456504

Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino

Raimunda Monteiro Sab6ia 1168898

Diretora do Departamento de Legislacao e Normas

Vanessa Klisia de Aguiar Goncalves Ferreira 1803778 _

Diretor do Departamento de Registro Academic° Diretora do Departamento de Programas Academicos

Izaura Maria da Silva Jardim 1171490

. Lisangela Coutinho Gomes 4339283

1051432 Diretora do Departamento de Programas e Projetos de Extensa° Universitaria

Maria de Nazare de Lima Ramos

Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliacao de Impacto das AcOes de Extensao Universitaria

Diretor do Departamento de Articulacao e Planejamento de Extensa°

Almir Oliveira de Menezes

Jose Edilton Calado Silva

0401607

1781141

Diretora do Departamento de Cultura e Producao de Imagem

Guaraciaba de Menezes Tupinamba Junior 0267842

Diretora do Departamento de Propriedade Intelectual e Transferencia de Tecnologia

Genilson Pereira Santana 2225345 ,

. Diretor do Departamento de Gestao do Patrimonio Genetic° e Conhecimento Tradicional Associado

Maria Couto Marques 6399675

Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliacao da POs- Grad klacAo

Adriana Malheiro Alle Marie 1555164

Diretor do Departamento de Programs Institucionais

Henry Walber Dantas Vieira 1518114

Diretor do Departamento de Pesquisa Jamal da Silva Chaar 1168903


REITORIA DA UNIVERSIDADEFEDERAL Manaus, 10 de abril de 2018.

Vt0 p •._i 1 SYLVIO M IO PUGA F DIP REIRA

Reitor

DO AMAZONAS, em


78

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO a necessidade de Revisdo do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI;

CONSIDERANDO a instrucao do processo no 23105.065717/2018,

RESOLVE:

CONSTITUIR, coin os servidores abaixo designados, a Coordenactio da Revisao do Plano de Desenvolvimento Institutional:

Lotacio Servidor Siape Pr6-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Departamento de Planejamento Estrategico

Kleomara Gomes Cerquinho .

2171513

Herbett Segundo Rodrigues 2088431

Departamento de Orcamento Departamento de Estruturacao e

i Processos Institucionais Departamento de Captacao de Recursos e InstrucAo de Processos

Alessandra Santos Taveira Medrado 2095181

Joseane Batalha Pinto I 1641063 I

Lytton Lomas Pimenta de Medeiros Filhos 1964715

Departamento de Planejamento ' Estrategico Juliana . v. ercosa de Freitas 2110677

Departamento de Planejamento Estraiegico Patrick Filgueiras da Silva 2091228

3019358 Departamento de Planejamento Estratiteu Renato Nogueira Carvalho

Departamento de EstruturacAo e Processos Institucionais Pro-Reitoria de Planejamento e 1 Desenvolvimento Institucional

Andre Carvalho Soares 2268404

Isabel Cristina Vega 2268386


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL Manaus, 10 de abril de 2018. s -

SYLVIO Mk IO PUGA 1WRREIRA Reitor

DO AMAZONAS, em


•

. 4- As—, , ,, ,,,, .,,_. -wik Poder Executivo Ministerio da Educagao

ff.. -7/ 1 ----, ykr`, -

b -'' -; 4 r- Universidade Federal do Amazonas '‘....,..,-/ Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO a necessidade de RevisAo do Plano de Desenvolvimento Institucional PD!;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.065715/2018,

RESOLVE:

CONSTITUIR,com os servidores abaixo designados, a Comiss'do de Revistio ortogreifica e Gramatical da Revisdo do piano de Desenvolvimento Institucional:

Lotasito Nome do Servidor ,

Slope Centro de Educactio a Distincia - CEO

Evandro de Morais Ramos 0400848 Centro de Educacao a Distancia - CED

Evandro Cantanhede de Oliveira 0399623 Centro de Educacio 1 Maria Matilde Correa Hosannah da Silva a Distancia - CED

1

' 0399734 ,



_

SYLVIO MA s O PCUGA i'lrE EIRA Reitor

It

79

31 2 Edicäo de Boletim 13/04/2018

Poder Executivo t Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas

,1 4

Gabinete do Reitor UFAM •



CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI;

CONSIDERANDO que a servidora Selma Maquine Barbosa solicitou a licenca capacitacdo, conforme Processo n° 23105.064555/2018;

CONSIDERANDO que a Comissdo de Capacitacdo dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitacdo da servidora ja mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 28.03.2018,

RESOLVE:

AUTORIZAR a Licenca Capacitack da servidora SELMA MAQUINE BARBOSA, lotada na Representacao da UFAM em Brasilia, para participar do. curso de capacitacdo "A Avaliacao como uma Pratica Reflexiva" a ser realizada na Escola CENED (Centro de Educacdo Profissional) em Brasilia/DF, no periodo de 04.06 a 03.08.2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus 10 de abril de 2018.

p P

SYLVIO MAIjO PUGA FE IRA Reitor

80


If Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

r i A

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI;

CONSIDERANDO que a servidora Dea Mara de Souza Calderaro solicitou a licenca capacitacab, conforme Processo n° 23105.064627/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitacao da servidora já mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 02.04.2018,

RESOLVE:

AUTORIZAR a Licenca Capacitacao da servidora DEAMARADE SOUZA CALDERARO, lotada no Instituto de Ciencias Exatas, para participar dos cursos "Deveres, Proibicties e Responsabilidades do Servidor Publico" e "Administracao Publica", no periodo de 02.07 a 29.09.2018.



3, , •

SYLVIO MA 0 PUGA FE el' EIRA Reitor

81


Poder Executivo Ministerio da Educagao iercH;*.) Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM





CONSIDERANDO que a servidora Viviann Karla Livio Coutinho solicitou a licenca capacitacdo, conforme Process° n° 23105.008527/2018;

CONSIDERANDO que a Comissdo de Capacitacao dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitacdo da servidora ja mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 28.03.2018,

RESOLVE:

AU TORIZ AR a Licenca Capacitacdo da servidora VIVIANN KARLA LIVIO COUTINHO, lotada no CASS (Reitoria — IFES), para participar do curso "Seguranca, Saucle, Higiene e Seguranca do Trabalho" a ser realizada pela UNIEDUCAR-CE, no periodo de 02.05 a 30.07.2018.

De-se ci8ncia, publique-se e cumpra-se.


SYLVIO MA 4O PUGA FE EIRA Re itor LI

82


83

Poder Executivo 0 I (/- Ministerio da Educagao • ).„, .






CONSIDERANDO que o servidor Emerson de Castro Lobato solicitou a licenca capacitacdo, conforme Processo n° 23105.013044/2018;

CONSIDERANDO que a Comissdo de Capacitacdo dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitacdo do servidor já mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 28.03.2018,

RESOLVE:

AUTORIZAR a Licenca Capacitacdo do servidor EMERSON DE CASTRO LOBATO, lotado no MAA/Humaita, para participar do Curso de Gestdo do Meio Ambiente: Sustentabilidade e Educacdo Ambiental, promovido pela WR Educacional, no periled° de 07.05 a 05.07.2018.



SYLVIOMAitt' 0 PUGAPFE 1,11 IRA Reitor


Poder Executivo . Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

N. ---/

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, e


CONSIDERANDO que o servidor docente Marcelo de Souza Ramos solicitou afastamento para Doutorado, conforme Processo no 23105.008760/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 02 de abril de 2018 parecer favoravel a solicitacao do servidor já mencionada,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor docente MARCELODE SOUZA RAMOS, lotado na FES, para cursar Doutorado no Centro de POs-Graduacao e Pesquisa em Ciencias Administrativas da Universidade Federal de Minas Gerais, no periodo de 06/08/2018 a 31/07/2019, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



9

SYLVIO MA ! 0 PUGA FITIRA Reitor

84


85

Poder Executivo CA -41:1',:ortk,k, Ministerio da Educacao

' 11:rc 11 1. 't i Universidade Federal do Amazonas ,' Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicties estatutarias, e

CONSIDERANDO a compete'ncia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que o servidor docente Paulo Henrique Guimardes de Oliveira solicitou afastamento para Doutorado, conforme Processo n° 23105.048268/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 04 de abril de 2018 parecer favoravel a solicitagao do servidor docente já mencionada,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor docente PAULO HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA, lotado no ICSEZ/Parintins, para cursar Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia na Rede BIONORTE, no periodo de 15/03/2018 a 15/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



iwp f

SYLVIO Mil' 0 PUGA FE IRA Reitor


Poder Executivo 101 Ministerio da Educagao

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, e


CONSIDERANDO que o servidor docente Denilson Diniz Pereira solicitou afastamento para Doutorado, conforme Processo n° 23105.048267/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacdo dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 04 de abril de 2018 parecer favoravel a solicitacao do servidor docente já mencionada,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor docente DENILSON DINIZ PEREIRA, lotado no ICSEZ/Parintins, para cursar Doutorado no Programa de Pos-Graduacao em Educacao na PUC/MG , no periodo de 01/04/2018 a 01/04/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



Ncgt4A7 1), SYLVIO Mit 0 PUGA F 'a IRA

Reitor

86


Poder Executivo • ';:r Ministerio da Educagao •


PORTARIAGRN°0849/2018

Institui banca examinadora de concurso public° para carreira do MagistOrio Superior.


atribuicees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da



Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o dispae o Inciso II, do Artigo 37, da Constituicao Federal de

1988 c/c o Artigo 8° da Lei 12172/2012 e os termos da Resolucao 026/2008, bem coma suas

alteragOes constantes da Resolucao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM:


02.01.2018;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.065590/2018, que traz por

objeto o pedido de publicacao de Portaria instituindo banca examinadora de concurso.

RESOLVE:

1°—INSTITUIRBanca Examinadora de Concurs° Pablico para a Carreira do







Lr SYLVIO M410 PUGA FER4EIRA

Reitor

87


88

Poder Executivo I Ministerio da Educacao

. Universidade Federal do Amazonas


ANEXO DA PORTARIA GR No 0849/2018

Banca do Edital no 093/2017


Banca Exam inadora

Area de conhecimento: Engenharia

Titulares:

Profa. Ocileide CustOdio da Silva — Presidente — UFAM

Profa. Cristiane Daliassi Ramos de Souza — Membro — UFAM

Profa. Kiki Pin heiro Melo Braga — Membro — UEA

Suplentes:

Profa, Regina Yanako Moriya — Suplente — UEA

Prof. Jose Carlos Calado Sales JOnior — Suplente — UFAM I/ Prof. Walter Ricardo Brito — Suplente — UFAM '

'


, • k At) Poder Executivo 4, 0 ,,,---r, • • • • Mmisterio da Educagio . . Universidade Federal do Amazonas Pro-Reitoria de Administragao e Finangas UFAM


0 PRO — REITOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.° 8.666 de 21 de junho de 1993. Lei 8.958/94, Decreto 5.563/05, AcOrdao 2731/2008 — TCU - Plenario, Decreto 7.423/2010, Lei 10973/2010, Decreto 8.241/2014, Lei 13.243/2016, e

CONSIDERANDO o Memo. n° 093/2018 — DIREcAO/IEAA/UFAM, datado de 16 de marco de 2018, protocolizado sob n° 23105.064116/2018, subscrito pelo Diretor do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente de Humaita, em exercicio, Sr. Luciano Augusto Souza Rohleder;

RESOLVE:

I. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros no ambito do Instituto de Edueacao, Agricultura e Ambiente de Humaita:

A - PREGOEIROS:

Celso Pinto Lobato - SIAPE n° 1753849;

Michel Marcal dos Reis - SIAPE n° 1802589;

B — EQUIPE DE AP010:

Michael Marcal dos Reis - SIAPE n° 1802589;

Celso Pinto Lobato - SIAPE IV 1753849;

Wellington Luiz De Melo Silva - SIAPE n° 2094898.

H. REVOGAR Portaria n. 040/2017.


GABINETE DA PRO — REITORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, em Manaus, 21 de Marco de 2018.

RAIMUNDO NONATO PINH'EIRO-DE ALMEIDA PrO-Reitor de Administracao e Financas

89

312 Ediedo de Boletim 13/04/2018

90










COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




























































Poder Executivo

Ministerio da Educacao • •

..L:-.1114r4k., Universidade Federal do Amazonas ?./ • Pre — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM

Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 130/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 056/2018-PROEXT, datado de 26/03/2018, da Pro-Reitoria de Extensa° - PROEXT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.064914/2018, protocolado em 27/03/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DISPENS ARa servidora GENILCE FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2177661, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, da atribuicdo de substituta legal da Funcao Gratificada FG-01, de Secretaria da PrO-Reitoria de Extensa°, a

partir de 02/04/2018.

II —DESIGNARa servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula

SIAPE n.° 2384239, ocupante do cargo de Assistente ern Administracao, para a atribuicao de

substituta legal da funcdo gratificada FG-01, de Secretaria da Pro-Reitoria de Extensa°, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias da titular, a servidora

LUANY OLIVEIRA DE ALMEIDA, matricula SIAPE n.° 1749615, no period° de 02/04/2018

a 16/04/2018.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

91


-“- e„- ty-,.._ Poder Executivo Ministerio da Educacio Universidade Federal do Amazonas

. ' gg't

Pro — Reitoria de Gestic) de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora


A PRO — REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 063/2018-PROEXT, datado de 02/04/2018, da Pro-Reitoria de Extensa° - PROEXT/L1FAM, consoante o Processo n.° 23105.065145/2018, protocolado em 02/04/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP;


RESOLVE:

I—DISPENSARa servidora LUANY OLIVEIRA DE ALMEIDA, matricula

S1APE n.° 1749615, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, da atribuicao de

substituta legal da funcao gratificada FG-01, de Secretaria da Camara de Extensao e Interior, a

partir de 02/04/2018.

II — DESIGNARaservidora CRISTINA GABRIELA DE SOUZA

CAVALCANTE, matricula S1APE n.° 2131689, ocupante do cargo de Assistente em

Administracao, para a atribuicao de substituta legal da funcao gratificada FG-01, de Secretaria

da Camara de Extensa° e Interior, convalidando as atos praticados no exercicio do cargo,

durante as ferias da titular, a servidora SHAYENE SALES DA SILVA, matricula SIAPE n.°

2379087, no period° de 02/04/2018 a 16/04/2018.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacao e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se e curnpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus -AM,


ft.= - MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

PrO — Reitora de Gestao de Pessoas

92


Poder Executivo -" Ministe'rio da Educa ao *76,4e--0 g

Universidade Federal do Amazonas "-Ar--:- Pro — Reitoria de Gestic) de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N°135/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderdo ser interrompidas por motivo de calamidade püblica , comocdo intema, convocacdo para jUri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &Sao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Processo 23105.065184/2018, de 02 de abril de 2018,

RESOLVE:

I—DEC L AR ARa necessidade de interrupcao de ferias da servidora ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE, matricula SIAPE n.°1555164 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a yank de 03 de abril de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 06 de abril de 2018.

- Maria Vanusa do Si;e7iid-To e Souza Firmo

Pro-Reitora de Gestdo de Pessoas

93


A Poder Executivo , 4 ...t

Ministerio da Educagao • Universidade Federal do Amazonas

444.77,1-4.f7 4, Pro — Reitoria de Gestic , de Pessoas ,4„....... /

Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N° 136/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13 de julho de 2017, secdo 1, pagina 19;

CONSIDERANDO a necessidade de definicao da Banca Examinadora para realizar o Process° Seletivo Simplificado destinado a contratacdo temporaria de Profissionais Tecnicos Administrativos Especializados ern Linguagem de Sinais, constante do Edital n° 016/2018, publicado no Diario Oficial da Unido do dia 06 de maw° de 2018,

CONSIDERANDO o teor do process° 23105.065183 /2018 de 02 de abril de 2018 solicitando a Retificacdo da Portaria PROGESP n°113/2018

RESOLVE:

I — RETIFICAR a Portaria da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratacdo temporaria de Profissionais Tecnicos Administrativos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do Edital n° 016/2018, no 'ambito do Institut° de Sande e Biotecnologia, conforme quadro anexo a esta Portaria.

II — ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos para o processo seletivo estabelecido.


GABINETE DA PRO -REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 06 de abril de 2018.

---,.- -----)

Maria Vanudii S6yo de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestab de Pessoas

94


95

• A Poder Executivo ) , tift4t,

(0\ Ministerio da Educagio 14,,..-1-P3 • V : ,1-- Universidade Federal do Amazonas

4-......„/ Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

''''' u Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N° 136/2018

Onde se le:

Banca para aplicagdo no ISB - Institut° de SaCide e Biotecnologia.

Tilsp Grad. Louisson Costa (Presidente) - UFAM

Tilsp Grad. Adriano Brito Feitoza (Membro) - UFAM

Prof° Me. Jose Carlos Ferreira Souza (Membro) IFAM

Prof° Me. Sebastiao Reis de Oliveira (Suplente) - UEA

Prof° Me. Marcos Roberto dos Santos (Suplente) - UEA

Prof° Me. Dra. Waldireny Caldas Rocha (Secretaria)-UFAM

Leia-se

I Banca para aplicagao no ISB - Institut° de Saude e Biotecnologia.

Tilsp Grad. Louisson Costa (Presidente) - UFAM

Tilsp Grad. Adriano Brito Feitoza (Membro) - UFAM

Tilsp Grad. Diana Kelly Lima Costa (Membro) - UFAM

Tilsp Grad. Elaine da Silva Pereira (Suplente) - Uninorte

Prof° Me. Dra. Waldireny Caldas Rocha (Secretaria)-UFAM


:4 , t ' -to Poder Executive (31 Ministerio da Educacao ' •

Universidade Federal do Amazonas '''' ,"11') ' Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM



A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os terrnos do Memo. n.° 057/2018-GAB/PCU, datado de 03/04/2018, da Prefeitura do Campus Universitario — PCU /UFAM, consoante o Processo n.° 23105.065363/2018, protocolado em 03/04/2018;


RESOLVE:

I—DE SIGNAR o servidor HIGOR GABRIEL FREITAS REIS, matricula

SIAPE n.° 2380474, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicdo de

substitute legal da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador de Transporte, junto ao

Departamento de Logistica e Meio Ambiente — DLMA, a partir de 12/03/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicayao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


MARIA VANNA D-0 SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

96


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

4

4' Pro — Reitoria de Gestic) de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderdo ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comocao interna, convocacao para juri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orgao ou entidade;


CONSIDERANDO os termos do Processo 23105.065638/2018, de 06 de abril de 2018,

RESOLVE:

I—DECL AR ARa necessidade de interrupcao de ferias da servidora KLEOMARA GOMES CERQUINHO, matricula SIAPE n.°2171513 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 07 de abril de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.



,..2 : z _ — Maria Van-

ir sa do Socorro de Souza Firma

Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

97


Poder Executivo 4,

Ministerio da Educagdo <- 7, Universidade Federal do Amazonas )1 •

/

4, Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas YSØ Gabinete da PrO-Reitora UFAM


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13 de julho de 2017, secAo 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderdo ser interrompidas por motivo de calamidade pdblica, comocdo interna, convocacdo para juri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do Orgdo ou entidade;


CONSIDERANDO as termos do processo 23105.065365/2018 de 03 de abril de 2018

RESOLVE:

I — DECL AR A R a necessidade de interrupcdo de ferias do servidor FRANCISCO ROGERIO DE CARVALHO, matricula SIAPE n.° 1722925 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 03 de abril de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.



Maria Vatisa do' Socorro de Souza Firmo Pro -Reitora de Gestdo de Pessoas

98


0 &A 40 Poder Executivo 0

M. ' t' • d Ed *rot: lins erio a ucacao \,....,.../ *,-; ,!'24-■t-r, Universidade Federal do Amazonas UFAM

Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 14 1/201 8

A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR if 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO as termos do Memorando n.° 223/2018-GD/ICET/UFAM, datado de 03/04/2018, da Direcdo do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, a Ata da Segunda Reunido Ordinaria do Colegiado de Licenciatura em Ciencias: Quimica e Biologia, realizada em 19/03/2018, conforme consta no Process° n.° 23105.065781/2018, protocolado em 09104/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou fungdo de direcdo ou chefia e as de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I —DISPENSARoservidor PAULO JOSE DE SOUSA MAIA, matricula SIAPE n.° 2325097, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da atribuicdo de substituto legal da Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciencias: Quimica e Biologia, junto ao ICET/UFAM, a partir de 02/04/2018.

II —DESIGNARa servidora ISABEL REIS GUESDON, matricula

SIAPE 11.0 1575322, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a

atribuicdo de substituta legal da Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciencias: Quimica e

Biologia, junto ao ICET/UFAM, a partir de 02/04/2018.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria

devidamente subserita para publicacdo e arquivamento.

De -se ciencia, publique :se e cumpra -se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em

Manaus-AM, 10 de abril de 2018.

-72r-Th

MARIA VANUSA-DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

99

3 1 2 Edicao de Boletim 13/04/2018

t Poder Executivo . , ivimisterio da Educacao • •

4 Universidade Federal do Amazonas v Pro — Reitoria de Gestic, de Pessoas U FAM



A PRO — REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 148/2018-FLET/UFAM, datado de 06/04/2018, da Direcdo da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.065628/2018, protocolado em 06/04/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumirá automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcdo de direcdo ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP;

RESOLVE:

I—D E SI GNARo servidor CAIO ROBERTO DE SOUZA CUNHA, matricula

SIAPE n.° 1977380, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para a atribuicdo de

substituto legal da funcdo gratificada FG-05, de Secretario da Faculdade de Letras FLET/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias da titular, a servidora ARLEIDE FREITAS DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2377969, no periodo de

26/03/2018 a 24/04/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacdo e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


---2-'-----Th MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

100


scIE · 2019-07-21 · 4 feDERAI CP4 Z) scIE REITORIA: 758, 759, 760, 761, 771, 786, 794, 796, 798,...

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