SD 14-11 02 L1 fd - Migalhas · Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Advogado, Consultor...

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Realização SD_14-11_07_L1_fd INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IET Rua Visconde do Rio Branco, 477 / sala 702 • Porto Alegre, RS • CEP 90220-230 • www.iet.org.br • [email protected] INSCRIÇÕES INVESTIMENTO O boleto bancário deverá ser gerado no site www.iet.org.br, conforme categoria de inscrição. Inscrições online somente até o dia 19 de outubro, após, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou telefones 51.3318.6090/9901.1420. OBSERVAÇÕES A inscrição será efetivada mediante envio do boleto bancário, devidamente pago, via e-mail [email protected] ou fax 51.3318.6090. Universitários e pós-graduandos: deverão encaminhar cópia do comprovante de matrícula, do semestre da realização do evento, para o e-mail [email protected] ou fax 51.3318.6090. Cancelamento: a inscrição poderá ser transferida para outro participante da mesma instituição, desde que a solicitação seja encaminhada, por escrito, para o e-mail [email protected], até 48 horas antes do início do evento. Certificados: serão endossados pela PUCRS e deverão ser retirados, a partir de 30 dias do término do evento, na PROEX (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40/sala 201). Participantes residentes fora de Porto Alegre receberão pelo correio. Válida como atividade complementar da Faculdade de Direito da PUCRS (carga horária = 8 horas). Programação e Palestrantes sujeitos à alterações. Universitários PUCRS Universitários outras universidades Pós-graduandos PUCRS Pós-graduandos outras universidades Associados I.E.T * Associados da OABRS em dia * Demais profissionais * R$ 20 R$ 80 R$ 100 R$ 120 R$ 150 R$ 160 R$ 180 ATÉ 04/10 APÓS 04/10 R$ 25 R$ 100 R$ 150 R$ 170 R$ 180 R$ 210 R$ 230 * Categorias contempladas com 10% de desconto para inscritos no XVII Simpósio do IET ou ISS em Debate, eventos promovidos em 2011, pelo IET. Pagamento com desconto até o dia 05/10. ICMS EM DEBATE TEATRO DO PRÉDIO 40 DA PUC|RS - Av Ipiranga,6681 | Porto Alegre/RS 21 de Outubro/2011 COORDENAÇÃO: MARCOS MÁSERA, RAFAEL BORIN E RAFAEL NICHELE.

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Realização

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INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IETRua Visconde do Rio Branco, 477 / sala 702 • Porto Alegre, RS • CEP 90220-230 • www.iet.org.br • [email protected]

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TOO boleto bancário deverá ser gerado no site www.iet.org.br, conforme categoria de inscrição. Inscrições online somente até o dia 19 de outubro, após, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou telefones 51.3318.6090/9901.1420. OBSERVAÇÕESA inscrição será efetivada mediante envio do boleto bancário, devidamente pago, via e-mail [email protected] ou fax 51.3318.6090.Universitários e pós-graduandos: deverão encaminhar cópia do comprovante de matrícula, do semestre da realização do evento, para o e-mail [email protected] ou fax 51.3318.6090.Cancelamento: a inscrição poderá ser transferida para outro participante da mesma instituição, desde que a solicitação seja encaminhada, por escrito, para o e-mail [email protected], até 48 horas antes do início do evento.Certificados: serão endossados pela PUCRS e deverão ser retirados, a partir de 30 dias do término do evento, na PROEX (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40/sala 201). Participantes residentes fora de Porto Alegre receberão pelo correio.Válida como atividade complementar da Faculdade de Direito da PUCRS (carga horária = 8 horas).Programação e Palestrantes sujeitos à alterações.

Universitários PUCRSUniversitários outras universidadesPós-graduandos PUCRSPós-graduandos outras universidadesAssociados I.E.T *Associados da OABRS em dia *Demais profissionais *

R$ 20R$ 80R$ 100R$ 120R$ 150R$ 160R$ 180

ATÉ 04/10 APÓS 04/10R$ 25R$ 100R$ 150R$ 170R$ 180R$ 210R$ 230

* Categorias contempladas com 10% de desconto para inscritos no XVIISimpósio do IET ou ISS em Debate, eventos promovidos em 2011, pelo IET.Pagamento com desconto até o dia 05/10.

ICMSEM DEBATETEATRO DO PRÉDIO 40 DA PUC|RS - Av Ipiranga,6681 | Porto Alegre/RS

21 de Outubro/2011

COORDENAÇÃO: MARCOS MÁSERA, RAFAEL BORIN E RAFAEL NICHELE.

Abertura OficialPresidente do Instituto de Estudos Tributários - IET.

MAURO KNIJNIKSecretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio do Grande do Sul (SDPI)

LEONARDO GAFREÉ DIASAssessor da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio do Grande do Sul (SDPI)

LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIORAdvogado e Contabilista. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Professor dos Cursos de Pós Gradua-ção da PUC/SP.

HUMBERTO ÁVILA Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha, Livre Docente pela USP, Professor de Direito Tributário da UFRGS, advogado e Membro do IET

ADOLPHO BERGAMINIAdvogado, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Professor convidado na GVlaw/SP.

GUSTAVO MASINAAdvogado, professor do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributáriopela UFRGS.

RAFAEL BORIN Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Advogado, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO/RS e Membro do IET

ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS Advogado em SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP

RAFAEL NICHELE Mestre em Direito pela PUCRS, Juiz titular do TARF indicado pela FIERGS, advogado, Vice-Presidente do IET e Membro da FESDT

CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

RENATO JOSÉ CALSINGJuiz titular do TARF/RS e Professor de Direito Tributário dos Cursos de Pós Graduação da UNISINOS e AFISVEC8h00

8h30

8h45

10h00

9h45 | intervalo

12h10 | almoço

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EIRO

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*Programação e Palestrantes sujeitos à alterações.

ICMS EM DEBATE TEATRO DO PRÉDIO 40 DA PUC|RS - Av Ipiranga,6681 | Porto Alegre/RS

21 de Outubro/2011COORDENAÇÃO: MARCOS MÁSERA, RAFAEL BORIN E RAFAEL NICHELE.

Cadastramento

PROGRAMAÇÃO*

Desenvolvimento Econômico e Incentivos Fiscais

Cesta Básica e a questão do aproveitamento integral dos créditos de ICMSe a possível rediscussão do tema no STF

Regras decadenciais aplicáveis às glosas de créditos de ICMS

ICMS Importação e Leasing – Rediscussão da matéria no STF

A exigência do ICMS sobre o seguro de garantia estendida

Não cumulatividade do ICMS: insumos, materiais secundários e bensde uso e consumo

SEGU

NDO

PAIN

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A exigência do ICMS nas operações interestaduais decorrentes de vendasnão presenciais e o protocolo 21/2011

Antecipação parcial do ICMS nas operações interestaduais, substituiçãotributária e os seus impactos no Simples Nacional

Lançamento do ICMS em casos de fornecedor inidôneo: retroatividade da decla-ração de idoneidade e o comprovante de pagamento da operação mercantil

A Guerra Fiscal e os possíveis efeitos das decisões do STF