SD 14-11 02 L1 fd - Migalhas · Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Advogado, Consultor...
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INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IETRua Visconde do Rio Branco, 477 / sala 702 • Porto Alegre, RS • CEP 90220-230 • www.iet.org.br • [email protected]
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TOO boleto bancário deverá ser gerado no site www.iet.org.br, conforme categoria de inscrição. Inscrições online somente até o dia 19 de outubro, após, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou telefones 51.3318.6090/9901.1420. OBSERVAÇÕESA inscrição será efetivada mediante envio do boleto bancário, devidamente pago, via e-mail [email protected] ou fax 51.3318.6090.Universitários e pós-graduandos: deverão encaminhar cópia do comprovante de matrícula, do semestre da realização do evento, para o e-mail [email protected] ou fax 51.3318.6090.Cancelamento: a inscrição poderá ser transferida para outro participante da mesma instituição, desde que a solicitação seja encaminhada, por escrito, para o e-mail [email protected], até 48 horas antes do início do evento.Certificados: serão endossados pela PUCRS e deverão ser retirados, a partir de 30 dias do término do evento, na PROEX (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40/sala 201). Participantes residentes fora de Porto Alegre receberão pelo correio.Válida como atividade complementar da Faculdade de Direito da PUCRS (carga horária = 8 horas).Programação e Palestrantes sujeitos à alterações.
Universitários PUCRSUniversitários outras universidadesPós-graduandos PUCRSPós-graduandos outras universidadesAssociados I.E.T *Associados da OABRS em dia *Demais profissionais *
R$ 20R$ 80R$ 100R$ 120R$ 150R$ 160R$ 180
ATÉ 04/10 APÓS 04/10R$ 25R$ 100R$ 150R$ 170R$ 180R$ 210R$ 230
* Categorias contempladas com 10% de desconto para inscritos no XVIISimpósio do IET ou ISS em Debate, eventos promovidos em 2011, pelo IET.Pagamento com desconto até o dia 05/10.
ICMSEM DEBATETEATRO DO PRÉDIO 40 DA PUC|RS - Av Ipiranga,6681 | Porto Alegre/RS
21 de Outubro/2011
COORDENAÇÃO: MARCOS MÁSERA, RAFAEL BORIN E RAFAEL NICHELE.
Abertura OficialPresidente do Instituto de Estudos Tributários - IET.
MAURO KNIJNIKSecretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio do Grande do Sul (SDPI)
LEONARDO GAFREÉ DIASAssessor da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio do Grande do Sul (SDPI)
LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIORAdvogado e Contabilista. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Professor dos Cursos de Pós Gradua-ção da PUC/SP.
HUMBERTO ÁVILA Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha, Livre Docente pela USP, Professor de Direito Tributário da UFRGS, advogado e Membro do IET
ADOLPHO BERGAMINIAdvogado, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Professor convidado na GVlaw/SP.
GUSTAVO MASINAAdvogado, professor do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributáriopela UFRGS.
RAFAEL BORIN Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Advogado, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO/RS e Membro do IET
ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS Advogado em SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP
RAFAEL NICHELE Mestre em Direito pela PUCRS, Juiz titular do TARF indicado pela FIERGS, advogado, Vice-Presidente do IET e Membro da FESDT
CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
RENATO JOSÉ CALSINGJuiz titular do TARF/RS e Professor de Direito Tributário dos Cursos de Pós Graduação da UNISINOS e AFISVEC8h00
8h30
8h45
10h00
9h45 | intervalo
12h10 | almoço
PRIM
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15h30
CONF
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TO17h30
15h15 | intervalo
18h | encerramento
14h00
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EIRO
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*Programação e Palestrantes sujeitos à alterações.
ICMS EM DEBATE TEATRO DO PRÉDIO 40 DA PUC|RS - Av Ipiranga,6681 | Porto Alegre/RS
21 de Outubro/2011COORDENAÇÃO: MARCOS MÁSERA, RAFAEL BORIN E RAFAEL NICHELE.
Cadastramento
PROGRAMAÇÃO*
Desenvolvimento Econômico e Incentivos Fiscais
Cesta Básica e a questão do aproveitamento integral dos créditos de ICMSe a possível rediscussão do tema no STF
Regras decadenciais aplicáveis às glosas de créditos de ICMS
ICMS Importação e Leasing – Rediscussão da matéria no STF
A exigência do ICMS sobre o seguro de garantia estendida
Não cumulatividade do ICMS: insumos, materiais secundários e bensde uso e consumo
SEGU
NDO
PAIN
EL
A exigência do ICMS nas operações interestaduais decorrentes de vendasnão presenciais e o protocolo 21/2011
Antecipação parcial do ICMS nas operações interestaduais, substituiçãotributária e os seus impactos no Simples Nacional
Lançamento do ICMS em casos de fornecedor inidôneo: retroatividade da decla-ração de idoneidade e o comprovante de pagamento da operação mercantil
A Guerra Fiscal e os possíveis efeitos das decisões do STF