IntroduçãoO presente poster pretende dar a conhecer uma parcela da investigação a decorrer no âmbito do doutoramen-to, subordinado ao tema Que Posicionamento no Mercado de Trabalho para os Professores? A construção do pro-jecto de vida profissional: posicionamentos no mercado de trabalho concretos versus idealizados - aspirações, ex-pectativas, recursos e estratégias de acção. Um estudo aos diplomados da Universidade Nova de Lisboa. A infor-mação presente decorre da recolha e síntese de informações, estudos e estatísticas oficiais no que confere à edu-cação em Portugal, à profissão de professor e ainda à evolução do número de diplomados do ensino superior di-reccionados para a área da educação e à absorção destes pelo mercado de trabalho na área da educação (uma análise quantitativa das estatísticas mais recentes).

Principais políticas públicas da educação ou uma breve contextualização histórica à escola e ao papel dos professoresO antes da Revolução

- Final do século XIX – surge a primeira Organização de Professores, designada de Associação de Socorros Mútuos dos Professores do Ensino Primário. Esta organização manteve-se até à época da ditadura. - A Primeira República trouxe teoricamente uma importante mudança no sistema de ensino primário: a extensão deste nível de ensino às zonas rurais do nosso país, a expansão dos vários níveis de educação e ainda o aumento dos salários dos professores – a maior parte destas medidas não surtiram efeito. 1930, o Salazarismo | Estado Novo pauta-se por profundas transformações no sistema educativo e na profissão de professor em particular, salientamos:1- Proibição das associações de professores, somente permitidas para fins pedagógicos.2 - Constituição de 1933 assinala o controlo ideológico dos professores e a desvalorização da sua profissão (Stoer, 2008b). Decreto-Lei n.º 22 469 é introduzida a censura. Decreto-Lei n.º 23 048, artigo 39, de 23 de Setembro de 1933, são proibidas todas as associações de funcionários públicos e dá-se o início de 40 anos de proibição de organi-zações de professores. 3- Reforma Carneiro Pacheco de1936: obrigatoriedade da presença do retrato do chefe de Estado e do crucifixo nas salas de aula, matérias leccionadas baseiam-se nos ideais do poder central: Deus, Pátria, Família. Encerradas as Escolas do Magistério Primário, considerando-se o investimento neste tipo de formação um “(…) desperdício de tempo, dinheiro e inteligência” (Stoer, 2008b: 52). É exigido aos Professores uma declaração anticomunista e de não pertença a outros ideais opositores ao regime. 4- 1942 reabrem as Escolas do Magistério Primário, com formação de menor duração (passou de 3 para 2 anos de formação). Convocatória dos regentes escolares (professores com habilitação apenas de escolaridade primária), para ocuparem posições de professores diplomados, garantindo profissionais a baixo custo. 5- Transformações na vida privada dos professores: grande controlo da vida privada – professoras do ensino primário proibidas de usar maquilhagem e de casar sem autorização. 6- Os Planos de fomento: I Plano de Fomento (1950) – objectivo de diminuição do analfabetismo;II Plano de Fomento (1959-64) – direccionado para o ensino técnico; Plano Intercalar (1965-67) – direccionado para questões pedagógicas e de quantificação da educação (Projecto Regional do Mediterrâneo | OCDE). Im-portante para a planificação do sistema escolar. Aumento da escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos. Criação de subsídios de deslocação para os melhores alunos que queriam frequentar o ensino secundário. Criação da telescola; III Plano de Fomento (1968-73) – apresentação das propostas de Veiga Simão para a reforma da edu-cação: maior preocupação pelo ensino superior; criação da escola de massas, através da criação da pré-escola e do aumento da escolaridade obrigatória; alteração do ensino secundário;IV Plano de Fomento (1974-79) não concretizado – incindiria sobre os programas e métodos de ensino (mais cen-trado nas características dos alunos). Melhoria das condições de exercício da profissão de professor. Maior apoio económico aos alunos carenciados. Aumento da escolaridade obrigatória de 6 para 8 anos.7- Veiga simão (1973) – Governo de Marcelo Caetano e a acção reivindicativa dos professores pelo direito de re-alização de reuniões nos estabelecimentos de ensino: Grupos de Estudo (1970-74). O depois da Revolução

O pós 25 de Abril de 1974 fica marcado, em termos de organização de políticas educativas, pelo desmantela-mento da ideologia que marcou os anos de ditadura. Algumas das reivindicações dos Grupos de Estudo anterior-mente bloqueados concretizam-se:- Pagamento de férias para todos os professores;- Ajustamento de letra na escala dos salários da função pública;- Equiparação dos salários dos professores aos dos funcionários públicos com qualificações semelhantes.1- Constituição da República (1976) evidencia que o Estado deve promover a democratização da educação e facilitar as condições para que a educação permita o desenvolvimento do indivíduo e do país. 2- I Governo Constitucional (Plano de Médio Prazo 1977-80) recupera o poder e controlo sobre o sistema educativo (entregue às escolas e aos grupos influentes no pós Revolução). Extinção de algumas inovações introduzida no pós Revolução, como algumas disciplinas, novos currículos escolares e sistemas de avaliação, etc. A adesão à CEE/EU - 19861- Lei de bases do sistema educativo (Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro): Maior preocupação pela qualidade da for-mação inicial dos profissionais do ensino: “(…) adquirem qualificação profissional em cursos específicos destinados à respectiva formação, de acordo com as necessidades curriculares do respectivo nível de educação e ensino, em escolas superiores de educação ou em universidades que disponham de unidades de formação próprias para o efeito (…)” (Artigo 31.º, ponto 1). 2- Tratado de Maastricht (elaborado em Dezembro 1991) integra o sector da educação enquanto estratégico para a concretização da união dos estados-membros. A adesão de Portugal à EU fê-lo beneficiar de um forte apoio financeiro para a modernização e desenvolvimento do sector da educação: PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal, mais direccionado para o sistema de ensino e suas modalidades), POs (Programas Operacionais, direccionados para a formação profissional), etc. Aumento significativo da escolarização da população portuguesa. 3- Novas directrizes e políticas públicas para o exercício da profissão de professor: diversificação de funções e au-mento de competências, condições necessárias para a adaptação às novas exigências do sistema (educativo, politico, económico, social…). A valorização e o prestígio simbólico destes profissionais, enquanto agentes de mu-dança e de inovação permanecem inalterados. Além dos conhecimentos que lhes são exigidos para o desem-penho da sua função, outras características definem actualmente a profissão: responsabilização e autonomia nas práticas profissionais, corroboradas com novas formas de controle; actualização de competências assente na necessária formação contínua; reorganização dos tempos de trabalho; bem como uma nova configuração das disposições de progressão e integração na profissão, orientando-se para o incentivo ao mérito.Acima de tudo o que se pretende dos profissionais da educação é uma maior autonomia, diversificação de papéis e de responsabilização. Por outro lado são reforçados os mecanismos de controle e de avaliação da práti-ca educativa. Em suma, pretende-se uma maior profissionalização do corpo docente, premiando-se os mais ca-pazes.

Balanço da actividade profissional: alterações na profissão de professor- Democratização do acesso à educação e massificação do ensino: extensão da edu-cação obrigatória para os níveis do pré-escolar ao 12º ano e o aumento da heteroge-neidade dos alunos.- Alterações curriculares ao nível do conteúdo das disciplinas e da metodologia ped-agógica;- Melhorias das condições de trabalho dos professores: estatuto da profissão docente; profissionalização e necessidade de formação contínua; quer ainda das condições físicas das escolas. Contudo, as alterações políticas e demográficas têm contribuído para um maior clima de incerteza face ao ingresso, permanência e progressão de car-reira docente;- Problemas no desenrolar da actividade profissional: desinteresse e inutilidade revela-das pelos alunos em relação à escola; aumento e diversificação de tarefas exigidas, provocando na maioria dos profissionais o sentimento de desenvolverem tarefas que não são da sua responsabilidade enquanto professores. Além disso, vêem-se confron-tados com o sentimento de concorrência face a outros profissionais, apesar de não terem adquirido competências nessas áreas, como as da psicologia e da orientação, da saúde, da gestão, etc.; ausência de pontos de referência colectivos para o exer-cício da actividade profissional; diminuição da remuneração. - Descontentamento face à profissão: consternação dos profissionais da educação bem patente nos media, face à degradação da actividade profissional da educação. Estudos realizados em alguns países (como o de Lantheaume (2006) referenciando-se a França), evidenciam o abandono da carreira por parte deste profissionais, muitas vezes por causas de saúde (stress, depressão, etc.) ou simplesmente porque querem mudar de actividade por esta já não lhes parecer atractiva. Os que permanecem no activo, muitas vezes pautam-se vários episódios de absentismo e de desinteresse face à actividade profissional. Quanto aos novos profissionais, parece evidenciar um certo desencanto pela profissão, assistindo-se a uma diminuição do número de diplomados na área da educação (como evidenciam também a realidade portuguesa, nos quad-ros seguintes).- Progressão da descrença e da desconfiança entre a opinião pública, face à utilidade da educação e à qualidade do serviço educativo prestado. Razões evidenciadas para a justificação da chamada crise da educação: desencantamento da escolar-ização enquanto garantia de emprego coincidente com a habilitação e mobilidade social ascendente; - Cepticismo em relação às constantes alterações do sistema eductivo e à ma-nutenção das políticas públicas presentes e do seu efeito na qualidade do serviço edu-cativo prestado;- Abertura da escola à comunidade e particularmente aos parceiros locais, o que poderá desencadear alguma intervenção nos conteúdos e na forma de actuação dos professores na preparação dos alunos.

Gráfico 1: Diplomados no ensino superior por área de educação e formação (1994-2011)

•A partir de dezembro de 2011 os resultados apresentam uma configuração ligeiramente diferente. (% face ao total de desempregados com habilitação superior)

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Edu Artes e Hum C Soc, Com e Direito C, Mat e Infor

Eng, Ind Transf e Constr Agric Saúde e Prot S Serviços

Gráfico 2: Docentes em exercício nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

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2011

2012

Gráfico 3: Desempregados registados com segundo a categoria pretendida: Docentes do ES,

Sup e profissões similares + Profissionais de nível intermédio do ensino (2007-2012)

Gráfico 4: Desempregados registados, segundo a categoria anterior: Docentes do ES, Sup e

profissões similares + Profissionais de nível intermédio do ensino (2011-2012)

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20

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2011 Dezembro 2012 Junho 2012 Dezembro

(% face ao total de desempregados com habilitação superior)Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

Fontes: DGEEC/MEC | PORDATA

Bibliografia

ALVES, Natália e Canário, Rui (2004). “ Escola e exclusão social: das promessas às incer-tezas”. In Análise Social, vol. XXXVIII (169). pp. 981-1010;GRÁCIO, Sérgio (1986). Políticas Educativas como Tecnologia Social. As Reformas do Ensino Técnico de 1948 e 1983. Lisboa: Livros Horizonte; GRÁCIO, Sérgio (1997). Dinâmicas da Escolarização e as Oportunidades Individuais. Lisboa: Educa; LANTHEAUME, Françoise (2006). “Mal-estar Docente ou Crise do Ofício? Quando o “Belo Trabalho” Desaparece e é Preciso “Trabalhar de Corpo e Alma”. In Forum Soci-ológico, n.ºs 15/16 (II Série). pp. 141-156;MARCELO, Carlos (2009). “Desenvolvimento Profissional Doente: passado e futuro”. In Sísifo. Revista de Ciências da Educação, n.º 8, Janeiro/Abril 2009. pp. 7-22. Consultado em Janeiro, 2014 em http://sisifo.fpce.ul.pt;MÓNICA, M. F. (1978). Educação e sociedade no Portugal de Salazar. Lisboa: Pre-sença;STOER, Stephen R. (2008a) “«O Professor como Missionário»: Uma concepção pré-indus-trial?”. In Educação, Sociedade e Culturas, n.º 26. pp. 91-100;STOER, Stephen R. (2008b) “A Revolução de Abril e o sindicalismo dos professores em Portugal”. In Educação, Sociedade e Culturas, n.º 26. pp. 49-70;

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA VIII Congresso Português de Sociologia40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospectivas

Universidade de Évora – 14 a 16 de abril de 2014 SECÇÃO TEMÁTICA: Trabalho, Organizações e Profissões

Liliana Pascueiro: lpascueiro@fcsh.unl.pt :: Doutoranda em SociologiaCESNOVA - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa

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