SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Unidade Central de Recursos … · FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO...
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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PROCESSO DE AQUISIÇÃO DEPROCESSO DE AQUISIÇÃO DEPROCESSO DE AQUISIÇÃO DEPROCESSO DE AQUISIÇÃO DEBENS E SERVIÇOSBENS E SERVIÇOS
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Orçamento 2009Orçamento 2009Estados Sul, Sudeste e Prefeitura de SPEstados Sul, Sudeste e Prefeitura de SP
Orçamento 2009 - R$ bilhões
SC; R$ 12; 4%
Fonte: Programa de Desenvolvimento Gerencial - FUNDAP
SP; R$ 118; 38%
RJ; R$ 47; 15%MG; R$ 39; 13%
RS; R$ 29; 9%
PR; R$ 26; 8%
ES; R$ 11; 4%
SC; R$ 12; 4%
Prefeitura; R$ 29; 9%
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Integração Sistêmica Integração Sistêmica –– Pilar Gestão por ResultadoPilar Gestão por Resultado
Sistema ContábilSistema Contábil Sistema de Informações FísicoSistema de Informações Físico--FinanceirasFinanceiras
Data WarehouseData WarehouseGerenciamento das informações:Gerenciamento das informações:
SIGEO/SPSIGEO/SP
BEC/SP BEC/SP -- Bolsa Eletrônica de Compras Bolsa Eletrônica de Compras
Gerenciamento das contas Gerenciamento das contas contábeis:contábeis:
••Financeiro Financeiro
••OrçamentárioOrçamentário
••PatrimonialPatrimonial
Sistema de Informações FísicoSistema de Informações Físico--FinanceirasFinanceiras
Gerenciamento de Cadastros:Gerenciamento de Cadastros:
••Materiais Materiais
••FornecedoresFornecedores
••PreçosPreços
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Papel RecicladoPapel Reciclado
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Papel RecicladoPapel Reciclado
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Estratégia O que comprar?
CCEENNTTRROO
DD
Inteligência na Área de ComprasInteligência na Área de Compras
Competitividade
Negócio De que forma comprar?
Qual é o mercado?
Quanto comprar?
DDEE
RREESSUULLTTAADDOOSS
Avaliação de Riscos
Fonte de informaFonte de informaçção ão –– tomada de decisãotomada de decisão
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Licitação – valores
Dispensa de licitação: até o limite de R$ 8.000
ModalidadeOutros bens e serviços
Obras e serviços de engenharia
Regras para contrataçãoRegras para contratação
Concorrência Acima de R$ 650.000 Acima de R$ 1.500.00 0
Tomada de preços Acima de R$ 80.000 Acima de R$ 150.0 00
Convite Até R$ 80.000 Até R$ 150.000
Pregão Sem limite de valor --
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Revisão dos processos de trabalho
Evitar refazer, fazer melhor
Agilidade, padronização e
Modernização do processo de contrataçõesModernização do processo de contratações
Implantação de sistemas informatizados
Agilidade, padronização e informatização – maior controle e transparência
Integração de sistemas Consistência da informação – bancos corporativos
Relatórios gerenciais Tomada de decisão –monitoramento e avaliação
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CUSTO TOTAL DE COMPRAS
�Preço do produto
�Custo:
do material em estoque
do manuseio
das perdas de material
do uso do materialFonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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A BOA COMPRAA BOA COMPRA
1 1 –– Especificação do item e serviço Especificação do item e serviço ––padronização e qualidade;padronização e qualidade;
2 2 –– Elaboração do edital com critérios Elaboração do edital com critérios objetivos;objetivos;
3 3 –– Recebimento do bem ou serviços nos Recebimento do bem ou serviços nos termos do edital;termos do edital;
4 4 –– Regras contratuais claras. Regras contratuais claras.
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REQUISITOS PARA UMA BOA AQUISIÇÃO
� ESPECIFICAÇÃO do PRODUTO
� ESPECIFICAÇÃO do CONTROLE DA � ESPECIFICAÇÃO do CONTROLE DA QUALIDADE DO PRODUTO
� INSPEÇÃO DE RECEBIMENTOAmostragem e Equipamentos de Inspeção e Ensaios
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO
Necessidade: de estoque ou específica
Requisição
Processo de CompraConcorrência / Tomada de Preço / Convite / Dispensa de Licitação / Pregão Eletrônico
Pedido de Compra / Empenho
Recebimento• Físico do Material / Contábil / Pagamento dos Fornecedores
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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Necessidades no RECEBIMENTO
�Definição de um procedimento básico que padronize a atuação dos recebedores
Curso básico de Formação de �Curso básico de Formação de Recebedores
�Atuação dos Recebedores no sentido de garantir a Qualidade do Recebimento.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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IMPORTÂNCIA DO RECEBIMENTO
Não adianta realizar um processo delicitação eficiente, capaz deespecificar o produto adequado eaderente ao mercado, se o processoaderente ao mercado, se o processode recebimento não for capaz deverificar se o produto que está sendorecebido é o produto especificado -em tipo, quantidade e qualidade.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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IMPORTÂNCIA DO RECEBIMENTO
• O Setor de Recebimento é o responsável por acionar o setor financeiro para que este efetue o devido pagamento ao Fornecedor.Fornecedor.
• O Setor de Recebimento é quem, por meio dos sistemas informatizados, processa o recebimento oficial dos produtos, ou seja, aceita, em nome do Estado, os produtos como sendo de acordo com o especificado.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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CONFERÊNCIA DA
NOTA FISCAL
CONFERÊNCIA QUANTITATIVA
MACRO VISÃO DO RECEBIMENTO
QUANTITATIVA
VERIFICAÇÃO DA
QUALIDADE
ATESTADO DE
RECEBIMENTOFonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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CONFERÊNCIA QUANTITATIVA
Conferência Física:
– Condições Físicas dos volumes entregues:entregues:
• Identificação• Validade• Embalagem• Integridade
– Quantidades de volumes / unidades
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE
– Inspeção “por especialista”ou “pelo Recebedor”Recebedor”
– Procedimento/Instruções de Inspeção:
• Amostragem• Critérios• Estrutura• Laudo
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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ATESTADO DE RECEBIMENTO
– Encaminhar a documentação para – Encaminhar a documentação para a Contabilidade e pagamento ao fornecedor
– Transferir fisicamente o material para o estoque.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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RECEPÇÃO DE MATERIALO recebimento do bem adquirido, tendo em vista a ampliação da competitividade, merece atenção especial. Para tanto a unidade deverá:
� verificar o pedido de compra que deu origem à entrega;� verificar os elementos fiscais da nota fiscal que acompanha � verificar os elementos fiscais da nota fiscal que acompanha o material;� verificar a quantidade, os preços unitários e os preços totais;� verificar as embalagens e os prazos de validade;� verificar a qualidade dos materiais, baseando-se na especificação técnica feita pela unidade requisitante e, se for o caso, solicitar amostras e empreender testes comprobatórios;� aplicar multa e penalidade, caso o fornecedor não atenda efetivamente as condições previstas para aquisição.
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DESAFIOS
• Assegurar a qualidade dos materiais recebidos
• Manter os fornecedores preocupados com um bom atendimentoum bom atendimento
• Aprimorar continuamente o sistema de recebimento
• Registrar qualquer ocorrência fora do padrão.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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GIZGIZ
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PINTINHO
LevandoLevando--sese emem consideraçãoconsideração aa determinaçãodeterminaçãolegal,legal, descrevadescreva oo seguinteseguinte itemitem::
PINTINHO
CUECA
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Estrutura PadronizadaEstrutura PadronizadaDescrição do ItemDescrição do Item
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Estrutura PadronizadaEstrutura PadronizadaPreçosPreços
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Quem compra?Quem compra?PintinhoPintinho
Qual a finalidade?Qual a finalidade?
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Estrutura PadronizadaEstrutura PadronizadaDescrição do Item e PreçosDescrição do Item e Preços
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Quem compra?Quem compra?CuecaCueca
Qual a finalidade?Qual a finalidade?
![Page 32: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Unidade Central de Recursos … · FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO Necessidade : de estoque ou específica Requisição ... • O Setor de Recebimento](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022051407/5be3536409d3f233038b835b/html5/thumbnails/32.jpg)
OFERTA DE COMPRA OFERTA DE COMPRA -- OCOC
Documento que descreve:
�o que comprar
�quanto comprar
�como comprar
�onde entregar
�que dotação onerar
�quanto recurso reservar (valor estimado)
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INCLUSÃO DE OFERTA DE COMPRA - OC
PadronizaçãoIntegração
Consistência das Informações
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CONTABILIZAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA
Dados FísicosComplemento Nota de
Empenho
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CONTABILIZAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA
Reserva automática no Siafem/SP
Evitar retrabalho
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NOTA DE EMPENHO BEC
Evita redigitaçãoConsistência das Informações
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MODELO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO PAGAMENTO FORNECEDOR
Gestão Responsável do Gasto Público
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Integração Sistema Contábil e BEC
Oferta de Compra Oferta de Compra -- InternetInternet
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Oferta de Compra Oferta de Compra -- InternetInternet
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“Sites” Úteis
– www.bec.sp.gov.br
– www.pregao.sp.gov.br– www.sancoes.sp.gov.br– www.sancoes.sp.gov.br
– www.cadterc.sp.gov.br
– www.ead-fundap.sp.gov.br– www.imprensaoficial.com.br
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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•• LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
• Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992• Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993• Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002• Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002• Decreto estadual nº 48.999, de 29 de setembro de 2004
� Clicar no menu � Clicar em � Selecionar resolução “ SF -68 ou SSP – 333 ”
2004• Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002•• Resolução CCResolução CC--52, de 19 de julho de 200552, de 19 de julho de 2005
.. Aprova as instruções para aplicação de sanções .. Aprova as instruções para aplicação de sanções administrativas a administrativas a
licitantes e contratados.licitantes e contratados.
•• RESOLUÇÃO DE CADA SECRETARIARESOLUÇÃO DE CADA SECRETARIA
ACESSO ASRESOLUÇÕES
www.bec.sp.gov.br
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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Lei nº 8.666/93 - Seção II - Das Sanções Administrativas
Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá,
garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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Responsabilidades pelas Sanções
• Do Recebimento = identificar ocorrências e relatar
• Do Gestor = aplicar as sanções
Cabe ao gestor:
a) demonstrar e comprovar a inexecução do contrato;
b) evidenciar a disposição contratual que deixou de ser atendida;
c) relatar à autoridade superior os registros das faltas ocorridas, todas
as providências por ele tomadas visando a regularizar a execução
contratual;
d) indicar o fundamento legal da penalidade a ser imposta
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
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Resolução CC-52/2005
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
BurocraciaMorosidade
- Atual - CAUFESP
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MONITORAMENTO DAS AQUISIÇÕES MONITORAMENTO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICASPÚBLICASPÚBLICASPÚBLICAS
VISÃO ADMINISTRAÇÃO BECVISÃO ADMINISTRAÇÃO BEC
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Agendamento eletrônico Agendamento eletrônico –– administração BECadministração BECDispensa de LicitaçãoDispensa de Licitação
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Monitoramento pregões Monitoramento pregões –– visão administração BEC visão administração BEC
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Centro de ResultadosCentro de Resultados
�1,5 milhão de itens negociados
�R$ 4,1 bilhões negociados por meio eletrônico�R$ 4,1 bilhões negociados por meio eletrônico
�R$ 1,1 bilhão de economia gerada
Acumulado desde 2000 até 23/09/2009
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Desempenho
�Licitações publicadas 2008 – Pregão Eletrônico – 83%Fonte: Corregedoria Geral da Administração - CGA
�Usuários do CAUFESP – 1.000 unidades
�Fornecedores cadastrados – 90 mil
�Itens cadastrados - Materiais – 164 mil Serviços – 6 mil
�Capacitação FAZESP - treinandosCAUFESP – 950Pregão Eletrônico – 2.141Recepção de Materiais – 700Simulação Pregão Eletrônico – 752
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Projeto de Modernização
� Projeto de Modernização do Sistema BEC/SPcontratada Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP- atualização de sistemas – Dispensa, Convite e Pregão- atualização operacional – Versão dos sistemas- atualização operacional – Versão dos sistemas
� Auditoria Independente no Sistema BEC/SPcontratada Ernst & Young - finalizada
� Implantação Sistema de Gestão da Qualidade –Ceritificação ISO 9001:2008 – Sistema BEC/SP
contratada InterAction Plexus Rec. Terceirizados S/S Ltda.
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Projeto de Modernização
�Treinamento de Fornecedoresconvênio Fundação Getúlio Vargas
�Cadastro Unificado de Materiais e Serviçosutilização do SIAFISICO.netmaior facilidadedescentralização das informaçõesnovos relatórios de gestão
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Galeria de PrêmiosGaleria de Prêmios
ADVB ADVB -- Top Internet Top Internet –– 2000 2000 -- Top New Media Top New Media –– Governo do Estado/BEC;Governo do Estado/BEC;
Maior Projeto Paradigma 2001;Maior Projeto Paradigma 2001;
Prêmio Padrão de Qualidade 2001 Prêmio Padrão de Qualidade 2001 -- B2B Magazine;B2B Magazine;
III Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico III Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico -- 2004 2004 -- ABESP ABESP -- Associação Associação
Brasileira de Empresas Estaduais de Processamento de Dados em parceria Brasileira de Empresas Estaduais de Processamento de Dados em parceria
com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão;com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão;
Prêmio Inovação em Governo Eletrônico Prêmio Inovação em Governo Eletrônico –– 2005 2005 -- Categoria eCategoria e--Administração Administração
Pública Pública –– TI & Governo TI & Governo -- Plano Editorial; ePlano Editorial; e
Prêmio TI&Governo Prêmio TI&Governo –– Categoria eCategoria e--Administração Pública Administração Pública –– 2007 2007 --
Treinamento à Distância para pregoeiros Treinamento à Distância para pregoeiros –– parceria Rede do Saber parceria Rede do Saber ––
Secretaria da Educação.Secretaria da Educação.
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Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas
CEDC
Maria de Fátima Alves Ferreira
www.bec.sp.gov.br www.bec.sp.gov.br
Maria de Fátima Alves Ferreira
Coordenadora da Fazenda Estadual
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SiafisicoSiafisicoSistema Integrado de Informações FísicoSistema Integrado de Informações Físico--financeirasfinanceiras
Implantado no Governo do Estado de São Paulo em janeiro de 1998, por meio do Decreto 42.604 de 09/12/1997, com o objetivo de:
�uniformizar os procedimentos referentes ao Cadastro de �uniformizar os procedimentos referentes ao Cadastro de Fornecedores do Estado de São Paulo;
�padronizar a descrição de materiais e serviços controlados pelo Estado;
�identificar e integrar os órgãos que se relacionam com procedimentos de licitação e contratação de fornecimento de serviços;
�obter dados físicos que possibilitem identificar preços praticados pelo Estado, variações de preços existentes entre regiões e, ainda, obter indicadores que possam servir para o desenvolvimento de um sistema de custos públicos.
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SiafisicoSiafisicoSistema Integrado de Informações FísicoSistema Integrado de Informações Físico--financeirasfinanceiras
O Siafisico é composto por:
�Cadastro de Materiais e Serviços; �Cadastro de Materiais e Serviços;
�Dados de Fornecedores – Pessoa Física e Jurídica;
�Dados de Órgãos e Entidades;
�Transações da Bolsa Eletrônica de Compras;
�Dados Contábeis;
�Registro de Preços das negociações do Estado;
�Tabelas de apoio