SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16PROC. Nº03111010-0/2003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE 16 - Iguatu/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contrataçãode Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo dopresente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL:R$909.893,10 (novecentos e nove mil, oitocentos e noventae três reais e dez centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DAASSINATURA: 1º de fevereiro de 2003. - SIGNATÁRIOS: Alessio Costa Lima - Diretora do CREDE 16 - Iguatú/Ce e Professores em relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2003.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASSEJUR

CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 16RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000TIPO DE CONTRATO: INÍCIO

Nº Nº do Nome C.P.F. Habilitação Turnos Carga Valor Início e Término Valor mensal

Ordem Contrato horária hora/aula do Contrato

1 939 ADRIANA MARCIA BARBOSA PEREIRA 838.323.513-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

2 731 AECIO LUCAS DE OLIVEIRA 708.923.263-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 190 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 820,803 828 AGNALDO FERREIRA LESSA 032.480.757-08 Licenciatura Plena Manhã / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

4 647 AGUILÉA MARIA DE OLIVEIRA LOPES 681.364.393-20 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

5 732 ALCIDES DA SILVA DUARTE 465.426.553-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,006 701 AMILTON XIMENES DE ALBUQUERQUE 170.812.463-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

7 851 ANA CLEIA GONÇALVES SILVA 469.759.343-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,008 927 ANA LÚCIA DE SOUZA ARIAIS 346.978.373-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

9 852 ANA LÚCIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE 392.842.123-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0010 648 ANA MARIA MARREIRO DE MENDONÇA 326.188.163-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

11 853 ANA PAULA HENRIQUE PINHO 679.385.743-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

12 854 ANA REGES PINHEIRO DE MEDEIROS 757.069.463-53 Licenciatura Plena Noite 25 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 108,0013 913 ANA REGES PINHEIRO DE MEDEIROS 757.069.463-53 Licenciatura Plena Noite 30 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 129,60

14 821 ANACLEIDE ALVES DE AMORIM 223.139.153-87 3º Pedagógico Noite 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,0015 908 ANDREIA MARTINS DE SOUSA 839.304.423-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

16 855 ANDREIA MARTINS DE SOUSA 839.304.423-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 140 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 604,80

17 833 ANGELA ANTUNES DE CARVALHO 707.578.523-00 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0018 703 ANTONIA ALVES DE ALENCAR 387.787.693-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

19 733 ANTONIA ARAQUELINE DOS SANTOS 769.682.603-44 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00LOURO

20 735 ANTONIA AUCÍLIA LEITE 330.217.083-15 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0021 829 ANTONIA BARBOSA FERNANDES 307.657.653-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 190 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 820,80

22 867 ANTONIA CARDOSO DE OLIVEIRA 756.204.643-34 3º Pedagógico Noite 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

23 706 ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS 308.346.273-53 Bacharelado Manhã / Tarde 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,0024 653 ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES 262.154.113-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

25 933 ANTONIA EDNA DA SILVA LOPES 884.870.083-72 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,32 11/02/2003 a 10/03/2003 864,0026 872 ANTONIA ILZETE ALVES FERREIRA 574.003.933-91 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

27 683 ANTONIA LEINDA FERREIRA DE SOUZA 387.541.773-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

28 889 ANTONIA LUCINEIDE DE SOUSA 223.149.543-00 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,0029 955 ANTONIA PEREIRA LEANDROS COELHO 468.893.533-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

30 881 ANTONIA PEREIRA LEANDROS COELHO 468.893.533-15 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0031 684 ANTONIA REJANIA DE LIMA 541.248.673-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

32 707 ANTONIA REJANIA DE LIMA 541.248.673-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0033 912 ANTONIA SEVERINA ISIDORIO 839.313.763-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

34 857 ANTONIA SEVERINA ISIDORIO 839.313.763-20 Licenciatura Plena Tarde 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80

35 957 ANTONIA SUELI DE OLIVEIRA 298.115.203-30 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0036 914 ANTONIA SUELI DE OLIVEIRA 298.115.203-30 Licenciatura Plena Tarde 45 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 194,40

CAVALCANTE37 856 ANTONIA SUELI DE OLIVEIRA 298.115.203-30 Licenciatura Plena Manhã / Noite 45 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 194,40

CAVALCANTE

38 736 ANTONIA VANDERLUCY DE OLIVEIRA 737.048.573-00 Licenciatura Plena Noite 55 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 237,60DA SILVA

39 947 ANTONIA VANDERLUCY DE OLIVEIRA 737.048.573-00 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00DA SILVA

40 654 ANTONIA ZILDENIR BERTOLDO DE SOUZA841.574.533-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0041 737 ANTONIO ELIVAL PEREIRA 737.052.923-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

42 730 ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA 968.704.433-00 3º Pedagógico Noite 110 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 300,30

43 705 ANTONIO FERREIRA FILHO 223.152.413-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,8044 739 ANTONIO ITANATAN BANDEIRA LUNA 715.948.923-34 Bacharelado Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

45 685 ANTONIO NELSON TEIXEIRA MORENO 448.324.943-68 3º Pedagógico Tarde / Noite 220 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 624,0046 734 ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA 259.959.178-38 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

47 870 ANTONIO PRADO DE SOUSA 885.062.233-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VI Nº 096 FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2003

Nº Nº do Nome C.P.F. Habilitação Turnos Carga Valor Início e Término Valor mensalOrdem Contrato horária hora/aula do Contrato

48 838 ANTONIO TELMO DE OLIVEIRA 114.075.143-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0049 779 ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 877.885.863-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

50 720 ARI COSMO DE OLIVEIRA 845.512.753-87 7º Semestre Tarde / Noite 125 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 415,00

(Cursando)51 651 AUCILENE GONÇALVES DE QUEIRÓZ 698.799.403-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

52 728 AUREMILIA ABREU DE ARAUJO 674.743.223-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0053 858 AYDA MARIA BARBOSA PASSOS 426.197.503-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

54 834 BERGSON RODRIGO SIQUEIRA DE MELO 387.785.053-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0055 780 CAMILA BEZERRA COSTA 703.118.383-91 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

56 642 CARLOS BEAN DE SOUZA 781.869.433-15 3º Pedagógico Tarde 90 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 245,70

57 959 CARLOS BEAN DE SOUZA 781.869.433-15 3º Pedagógico Tarde 100 2,73 17/02/2003 a 31/07/2003 273,0058 738 CARLOS CESAR ALMINO LOBO 893.380.223-15 3º Pedagógico Tarde / Noite 200 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 546,00

59 708 CARLOS MARLON DE OLIVEIRA BASTOS 465.337.293-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0060 840 CECILIA BARBOSA MIGUEL DE OLIVEIRA 468.897.953-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

61 794 CESAR HOLANDA FERREIRA 396.366.403-78 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

62 721 CICERO PEDROSA DE ALMEIDA 754.622.653-87 7º Semestre Manhã / Tarde / Noite 1503,32 01/02/2003 a 31/07/2003 498,00(Cursando)

63 860 CÍCERO VENÂNCIO DE HOLANDA 307.677.413-15 Licenciatura PlenaManhã 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,2064 937 CLARINDO BENIGNO DE ARAÚJO 146.958.948-66 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

65 901 CLAUDINEY MONTEIRO PEREIRA 534.637.143-53 Bacharelado Tarde 25 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 83,0066 862 CLAUDINEY MONTEIRO PEREIRA 534.637.143-53 Bacharelado Manhã / Tarde 175 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 581,00

67 811 DANIELA CANDIDO DE LIMA 731.503.633-49 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

68 677 DANNIEL DA CUNHA LOPES 828.102.573-53 Bacharelado Manhã / Tarde 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,0069 709 DANNIEL DA CUNHA LOPES 828.102.573-53 Bacharelado Manhã / Tarde 110 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 365,20

70 753 DAVID FERNANDES LUNA 954.621.203-20 3º Pedagógico Tarde 50 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 136,5071 655 DELANO PEREIRA DE ARAÚJO 763.412.913-53 3º Pedagógico Noite 40 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 109,20

72 662 DELANO PEREIRA DE ARAÚJO 763.412.913-53 3º Pedagógico Tarde 105 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 286,65

73 958 DHIOGO COSTA CANDIDO 964.176.763-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 24/02/2003 a 25/03/2003 864,0074 678 DINA SOUZA DA SILVA 004.122.003-09 3º Pedagógico Tarde 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

75 740 DORES BRASIL DE SOUSA 589.217.293-72 3º Pedagógico Tarde 75 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 204,7576 863 DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA 687.239.623-72 3º Pedagógico Tarde / Noite 180 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 491,40

77 864 EDILENA SANTIAGO DO NASCIMENTO 692.534.043-53 Licenciatura Plena Manhã / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,0078 741 EDNA ANASTACIA ALVES DE LIMA 573.753.563-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

79 936 EDNEY CARLOS GASPAR CHAVIER 776.378.103-30 Licenciatura Plena Tarde 25 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 108,00

80 921 EDNEY CARLOS GASPAR CHAVIER 776.378.103-30 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 140 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 604,8081 924 ELIA MARIA DE SOUZA 469.758.453-87 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

82 680 ELIAS LEANDRO DOS SANTOS 042.911.663-20 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0083 802 ELISÂNGELA ALMEIDA BATISTA 787.240.153-34 Licenciatura Plena Noite 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80

84 656 ELISSANDRA DE SOUZA FEITOZA 626.282.323-91 Bacharelado Tarde 75 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 249,00

85 681 ELISSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA 736.686.483-87 Bacharelado Tarde 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,0086 865 ELOIDE FERREIRA DE MELO 441.186.003-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00

87 751 ELUIZA NOGUEIRA DA SILVA 698.837.933-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,2088 682 EMERSON CRISTIAN PEREIRA 885.323.643-49 3º Pedagógico Noite 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

DOS SANTOS89 866 ERASMO MARCONDES DE SOUSA 461.195.823-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

90 710 ERICA MARIA SIQUEIRA DE MELO 719.930.023-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

91 742 EVA LUCAS DUARTE CAVALCANTE 622.606.773-04 3º Pedagógico Tarde / Noite 125 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 341,2592 743 EXPEDITA PEREIRA DA COSTA 277.966.983-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

93 831 FÁBIO RODRIGUES FERREIRA 745.752.953-53 3º Pedagógico Manhã 110 2,73 13/02/2003 a 13/05/2003 300,3094 744 FÁTIMA MARIA ALVES DUARTE 330.218.563-49 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

95 926 FRANCICLÁUDIA ALVES DE ANDRADE 951.828.454-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

96 810 FRANCILENE CANDIDO DOS SANTOS 567.079.753-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,2097 876 FRANCISCA ANTERO DE SOUSA 222.825.053-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 170 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 734,40

PINHEIRO98 711 FRANCISCA SELMA DE JESUS 481.330.603-97 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

99 687 FRANCISCA DE SOUZA NETA BEZERRA 491.990.993-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00100 848 FRANCISCA EDNA RODRIGUES 746.590.063-87 7º Semestre Manhã 40 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 132,80

DE OLIVEIRA (Cursando)

101 817 FRANCISCA FRANCIMEIRE DE 223.177.593-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00ALMEIDA

102 920 FRANCISCA JANE TEIXEIRA HOLANDA 838.348.863-49 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00103 945 FRANCISCA NEVES BEZERRA 312.724.523-87 Licenciatura Plena Tarde 10 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 43,20

104 663 FRANCISCA NEVES BEZERRA 312.724.523-87 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

105 722 FRANCISCA VALDENIA BEZERRA 738.077.103-53 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00RIBEIRO

106 745 FRANCISCO ANIZEUTON DE SOUZA 901.451.603-78 3º Pedagógico Tarde 100 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 273,00LEITE

107 719 FRANCISCO ARLINDO DA SILVA 265.026.313-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00108 712 FRANCISCO CARLOS SOBRINHO 320.731.353-15 Licenciatura Plena Manhã / Noite 1504,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00

109 868 FRANCISCO CLÁUDIO DO REGO PINTO 761.177.903-68 Licenciatura Plena Manhã / Noite 1904,32 01/02/2003 a 31/07/2003 820,80

110 785 FRANCISCO DA SILVA 221.873.913-53 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00111 871 FRANCISCO DJAUMA FELIX MARTINS 278.069.013-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

112 747 FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA 948.225.063-04 3º Pedagógico Tarde 95 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 259,35113 749 FRANCISCO ELDER DE SOUZA 920.817.383-68 3º Pedagógico Tarde / Noite 1002,73 01/02/2003 a 31/07/2003 273,00

BEZERRA

114 657 FRANCISCO ELIELSON GONÇALVES 284.809.453-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00115 790 FRANCISCO FABIO DE FREITAS 103.016.313-87 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

QUEIROZ116 960 FRANCISCO FARIAS MEDEIROS 626.225.013-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

117 842 FRANCISCO FERREIRA LEITE 146.957.928-69 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 140 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 604,80118 649 FRANCISCO ILTON ARAUJO COSTA 766.665.143-00 3º Pedagógico Manhã / Tarde 125 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 341,25

119 925 FRANCISCO MEUTO DE OLIVEIRA 326.182.553-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

120 689 FRANCISCO NAZARENO DE OLIVEIRA 479.396.303-00 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00121 949 FRANCISCO NAZARENO DE OLIVEIRA 479.396.303-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

122 746 FRANCISCO ROBERTO VIANA 479.463.183-91 7º Semestre Tarde / Noite 190 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 630,80(Cursando)

123 968 FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA 011.101.133-74 3º Pedagógico Tarde 25 2,73 01/03/2003 a 31/07/2003 68,25

BASTOS



124 748 FRANCISCO TAVARES FILHO 913.016.703-59 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

125 804 FRANCISCO VANDEILTON LEONCIO 348.983.873-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 1604,32 01/02/2003 a 31/07/2003 691,20SARAIVA

126 723 FRANCISCO WEBER RODRIGUES 136.028.398-69 7º Semestre Noite 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00MOREIRA (Cursando)

127 801 GELSON BARBOSA DE OLIVEIRA 737.304.323-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

JUNIOR128 658 GERARDO XAVIER DE LIMA JUNIOR 750.030.583-49 7º Semestre Noite 55 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 182,60

(Cursando)129 665 GERARDO XAVIER DE LIMA JUNIOR 750.030.583-49 7º Semestre Noite 55 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 182,60

(Cursando)130 954 GERDA LUCIA BEZERRA PEIXOTO 373.614.731-72 7º Semestre Tarde 110 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 365,20

(Cursando)

131 713 GILDÉZIO MONTEIRO DE ALENCAR 122.498.233-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00132 644 GILMAR ARAUJO MENDONÇA 327.127.583-15 3º Pedagógico Tarde 50 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 136,50

133 750 GILVANEIDE DAVID ALVES 708.502.753-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00134 664 GLAUCINETE BESERRA SOUSA 369.397.223-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

135 944 GLEBIA ALEXA CARDOSO 035.038.884-97 Licenciatura Plena Manhã 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

136 835 GRACIANO LUCENA DA SILVA 709.274.803-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00137 667 HARIBERTO DUARTE LUNA 172.064.303-25 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

138 929 HELDO FERREIRA DE SOUSA 465.319.043-72 3º Pedagógico Tarde 20 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 54,60139 832 HELDO FERREIRA DE SOUZA 465.319.043-72 3º Pedagógico Manhã 95 2,73 12/02/2003 a 13/05/2003 259,35

140 962 HELENA ALVES DE SOUSA 693.117.063-53 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00141 827 HELIS CRISTINA ALVES DE LIMA 569.555.373-34 Licenciatura Plena Tarde 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

142 826 HELIS CRISTINA ALVES DE LIMA 569.555.373-34 Licenciatura Plena Noite 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

143 640 IHONEDA ALVES DE ASSIS AVELINO 346.948.463-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00144 679 IONE CARVALHO RODRIGUES 740.931.693-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

145 755 IRAILSON LIMA VASCONCELOS 402.483.303-06 Licenciatura Plena Manhã / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00146 885 IRISMAR ALVES DA SILVA 256.496.803-10 3º Pedagógico Tarde 90 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 245,70

147 813 ISABEL CRISTINA DE SOUSA 456.736.833-91 Licenciatura Plena Tarde 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

148 784 IVANIA PEREIRA BEZERRA 259.318.653-49 Bacharelado Noite 95 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 315,40149 752 JACINTA DE ARAÚJO 465.426.633-04 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

150 873 JACQUELINE BRILHANTE DE LIMA 458.410.553-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00151 668 JANE CARLA ALVES COELHO 299.613.353-68 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

152 941 JANE MARY ISIDÓRIO MAIA 265.023.643-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00153 669 JARBAS RENATO SOUZA BEZERRA 307.720.793-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

154 845 JOANILDO ALVES DA SILVA 867.565.163-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

155 807 JOAO ALVES DE ALENCAR 769.917.413-53 3º Pedagógico Manhã / Tarde 140 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 382,20156 837 JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA 425.687.063-86 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

157 758 JOELMA UCHOA PINHEIRO 777.532.833-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00158 641 JOSE AILTON VIANA 326.134.233-15 3º Pedagógico Manhã / Tarde / Noite 175 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 477,75

159 659 JOSE ALVES VIANA 012.217.978-16 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

160 888 JOSE APARICIDO COELHO 703.485.023-20 7º Semestre Manhã / Tarde / Noite 1953,32 01/02/2003 a 31/07/2003 647,40(Cursando)

161 670 JOSE AUGUSTO DE ARAÚJO FILHO 839.474.933-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40162 798 JOSE CANDIDO BENTO 022.447.978-48 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

163 847 JOSE CLEBIO DE SOUZA BARROS 761.274.353-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00164 930 JOSÉ DEOMAR FERREIRA CORDEIRO 135.700.303-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

165 890 JOSE EDCARLOS DE SOUZA BEZERRA 688.473.943-68 7º Semestre Manhã 75 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 249,00

(Cursando)166 795 JOSE FABIO JOSINO SOBRINHO 781.974.903-25 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

167 762 JOSE GUTEMBERGES PAULINO 781.667.723-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20DE OLIVEIRA

168 963 JOSÉ HERNANDO BEZERRA BARRETO 527.667.723-91Bacharelado Tarde / Noite 105 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 348,60

169 916 JOSÉ IRAN DE ASSIS GURGEL JUNIOR 795.324.623-68 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00170 812 JOSÉ LUCIANO CÉSAR CÂNDIDO 479.396.133-91 7º Semestre Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

(Cursando)171 825 JOSÉ MARQUES DA SILVA NETO 784.295.103-97 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

172 690 JOSÉ MARQUES DA SILVA NETO 784.295.103-97 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00173 934 JOSÉ MATIAS FELIPE 569.609.053-20 7º Semestre Noite 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

(Cursando)

174 754 JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA 787.261.743-91 3º Pedagógico Tarde 110 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 300,30175 671 JOSÉ OLAVO DE LIMA 132.341.454-15 Bacharelado Tarde / Noite 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

176 765 JOSE PEREIRA ALENCAR 151.740.438-00 7º Semestre Noite 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00(Cursando)

177 646 JOSE VITO CORDEIRO 434.945.523-04 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

178 645 JOSE VITO CORDEIRO 434.945.523-04 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 07/02/2003 a 31/07/2003 491,00179 803 JOSEFA VICTOR ELIAS DA SILVA 387.503.413-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

180 786 JOSINEUDA TORQUATO LIMA 260.770.003-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 140 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 604,80181 714 JUVENAL PEREIRA DE LIMA 145.874.673-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 195 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 842,40

182 836 KARLA REGINA DE OLIVEIRA 781.685.973-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00183 893 KATIANA BEZERRA BASTOS 184.769.438-14 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

184 727 KATIANA BEZERRA BASTOS 184.769.438-14 Licenciatura Plena Tarde / Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

185 686 LEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO 478.660.474-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00186 692 LÚCIA MARIA ALEXANDRE DUARTE 222.952.323-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

MARINHO187 768 LUCIA MARIA GREGORIO GOMES 369.720.703-25 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

188 691 LUCIANA SOUSA MARQUES 786.894.903-10 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

189 824 LUCIANA SOUSA MARQUES 786.894.903-10 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00190 964 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA 326.115.523-04 3º Pedagógico Manhã / Tarde 125 2,73 10/02/2003 a 11/03/2003 341,25

191 839 LUCILANNO ALVES BESSA 541.392.363-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00192 917 LUCILENE ALVES ROCHA 863.036.193-04 7º Semestre Tarde 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

(Cursando)193 935 LUCIVÂNIA LÔBO MUNGUBA 458.035.523-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

194 788 LUISA ALVES DE ARAÚJO 379.076.893-68 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

195 822 LUIZ ADELMO DUARTE LUNA 205.926.041-87 7º Semestre Tarde / Noite 90 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 298,80(Cursando)

196 756 LUIZ CARLOS CHAGAS DUARTE 841.014.313-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00197 896 LUIZ EDUARDO LANDIM SILVA 679.397.323-15 Bacharelado Manhã / Tarde 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00



198 938 LUIZA AVELINO DA SILVA 222.334.823-87 Licenciatura Plena Noite 105 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 453,60

199 643 LUIZA LAELBA DA SILVA MACEDO 228.233.603-87 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00200 693 LUIZA LAELBA DA SILVA MACEDO 228.233.603-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

201 874 LUIZA MARIA DA COSTA 752.780.813-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00202 771 LUÍZA VIEIRA DE ABREU 422.667.473-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

203 808 MANOEL ARAUJO DE LIMA 818.520.613-91 Licenciatura Plena Tarde 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80204 757 MANOEL TADEU SILVA GOMES 822.183.153-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 140 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 604,80

205 725 MANUEL ROCHA DOS SANTOS 584.796.943-00 7º Semestre Noite 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

(Cursando)206 899 MARA DALILA ANTUNES DA COSTA 776.053.491-49 Licenciatura Plena Noite 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

207 875 MARA RÚBIA GONÇALVES DOS REIS 301.250.143-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 175 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 756,00208 909 MARA RUBIA GONÇALVES DOS REIS 301.250.143-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 25 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 108,00

ALENCAR

209 923 MARCIA AMORIM SILVA 924.534.733-87 7º Semestre Tarde 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00(Cursando)

210 952 MARCIO DANIEL SANTOS DAMASCENO 358.944.153-49 Licenciatura Plena Noite 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40211 694 MARCIO EDUARDO GONÇALVES 806.322.973-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

212 806 MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA 212.519.243-87 Bacharelado Manhã / Tarde / Noite 175 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 581,00MONTEIRO

213 672 MARCOS JOSÉ PEREIRA 808.229.403-53 3º Pedagógico Manhã / Tarde 200 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 546,00

214 818 MARGARIDA MARIA RODRIGUES 299.193.123-04 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00BEZERRA

215 715 MARGARIDA MARIA RODRIGUES 299.193.123-04 Licenciatura Plena Manhã 30 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 129,60BEZERRA

216 759 MARIA APARICIDA HOLANDA LAVOR 115.659.183-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

217 849 MARIA ARNALDA LIMA BELO SILVA 803.204.493-00 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00218 940 MARIA CLAUDETE SOARES DOS 387.236.893-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

SANTOS219 861 MARIA CRISTIANE HOLANDA NUNES 780.411.043-04 7º Semestre Manhã / Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

(Cursando)220 724 MARIA DA PAZ NOGUEIRA 212.777.453-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

221 787 MARIA DAS DORES ARAUJO 218.224.253-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

222 698 MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA 327.172.703-10 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00223 695 MARIA DE LOURDES HOLANDA JUCÁ 353.676.872-53 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

224 891 MARIA DELMA MAGALHÃES SENA 465.355.513-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00225 877 MARIA DENIRA PEREIRA 327.125.373-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

226 892 MARIA DO CARMO OTONI LUCAS 730.006.983-53 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

227 905 MARIA ELIDIANA ALMEIDA SALES 958.207.443-49 7º Semestre Manhã / Tarde / Noite 60 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 199,20(Cursando)

228 951 MARIA ELIDIANA ALMEIDA SALES 958.207.443-49 7º Semestre Manhã 110 3,45 11/02/2003 a 11/03/2003 379,00(Cursando)

229 900 MARIA EUDILENE DA SILVA LUCAS 810.054.823-49 Licenciatura Plena Manhã 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80230 816 MARIA FERREIRA MARQUES 513.803.743-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

231 902 MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA 465.430.313-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

232 918 MARIA IONARA SILVA DE SOUSA 830.149.183-34 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00233 878 MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA 348.556.293-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 175 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 756,00

234 904 MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA 348.556.293-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 25 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 108,00235 760 MARIA IVANILDES DE SOUZA 360.365.873-68 Licenciatura Plena Tarde 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

236 815 MARIA JOSÉ MARTINS LAVOR 813.242.514-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00237 774 MARIA LAILMA DE LIMA 223.158.963-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

238 897 MARIA LUCIA FERNANDES LEDO 325.532.773-34 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

239 895 MARIA LUCIANA DE SOUZA ARAUJO 542.063.913-00 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00240 761 MARIA LUCIENE VIEIRA GOMES 719.024.143-49 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

241 948 MARIA LUCIMAR VALDIVINO DA SILVA 434.162.763-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00242 763 MARIA LUCIMAR VALDIVINO DA SILVA 434.162.763-53 Licenciatura Plena Tarde 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

243 942 MARIA LUIZETH DE OLIVEIRA 009.503.258-48 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

244 776 MARIA MENDES DA COSTA 818.066.393-00 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00245 911 MARIA NORBEILDE MOTA DE ABREU 845.959.813-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

246 880 MARIA NORBEILDE MOTA DE ABREU 845.959.813-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80247 898 MARIA ROSIMEIRE GONÇALVES DA 768.968.543-91 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

SILVA248 782 MARIA SOCORRO ALEXANDRE SOARES 262.050.333-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

249 650 MARIA SOCORRO DE SOUZA FERREIRA 064.565.838-37 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

250 696 MARIA TELMA MOTA BEZERRA 541.440.273-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00251 919 MARIA VANUZA BEZERRA FERREIRA 388.747.763-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

252 879 MARIA VANUZA BEZERRA FERREIRA 388.747.763-49 Licenciatura Plena Manhã 25 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 108,00253 697 MARIA VIEIRA BARROS OLIVEIRA 346.951.413-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

254 931 MARIA ZÉLIA TEIXEIRA DO 243.346.423-49 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

NASCIMENTO255 932 MARIA ZÉLIA TEIXEIRA DO 243.346.423-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

NASCIMENTO256 814 MAURICEA MACIEL DE MEDEIROS 111.720.703-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 195 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 842,40

257 688 MAYLE ALVES BEZERRA 838.143.613-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00258 882 MERENCIANA ALMEIDA FREITAS 267.622.343-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

259 716 MIRLANDIA ALVES DE OLIVEIRA 776.784.273-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

260 673 MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA 465.338.503-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00261 903 NARA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUSA 429.615.483-49 7º Semestre Manhã / Tarde 75 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 249,00

(Cursando)262 775 NARA MONICA ARAUJO DE SOUSA 711.316.203-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

263 910 NICOLE BEZERRA LIMA ALBUQUERQUE 544.273.713-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80

264 850 NILDO GONZAGA DA SILVA 308.648.103-00 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00265 777 NILSON BARBOSA MACIEL 491.977.543-15 3º Pedagógico Tarde 100 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 273,00

266 967 NILSON GONZAGA DA SILVA 327.172.023-15 3º Pedagógico Noite 90 2,73 01/03/2003 a 31/07/2003 245,70267 674 NILTON GONZAGA DA SILVA 327.173.423-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

268 789 NOÊNIA ALVES DE ARAÚJO 768.984.313-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00269 796 ODILON PINTO DE MENDONÇA NETO 232.134.263-34 Bacharelado Noite 110 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 365,20

270 799 PALMIRA LIMA MONTE 348.263.003-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

271 906 PAULO ALVES DOS SANTOS 702.188.203-30 Licenciatura Plena Tarde / Noite 195 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 842,40272 961 PAULO CESAR MOREIRA CAMPOS 491.950.853-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00



273 965 RAIMUNDA CHAVES CLEMENTINO 434.927.973-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 125 4,32 12/03/2003 a 31/07/2003 540,00

274 675 RAIMUNDA LUCIANA MAIA 387.836.493-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00275 660 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 738.850.963-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 155 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 669,60

276 843 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 738.850.963-15 Licenciatura Plena Tarde 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

277 726 RAQUEL MARTINS FEITOSA 782.730.993-34 7º Semestre Manhã / Tarde 120 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 398,40(Cursando)

278 844 REGINA CÉLIA CHAVES EDUARDO 479.408.083-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00279 764 RITA DUARTE CHAGAS 204.944.323-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 160 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 691,20

280 766 RITA MARIA DA SILVA 423.322.493-20 Licenciatura Plena Tarde 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00281 953 RITA RUTILENE FERREIRA 327.208.073-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

282 700 ROBERTA DA SILVA 743.507.573-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

283 809 ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO 783.337.923-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 1604,32 01/02/2003 a 31/07/2003 691,20284 922 ROBSON DEHON TEIXEIRA DE OLIVEIRA 769.011.303-68 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

285 884 ROBSON DEHON TEIXEIRA DE OLIVEIRA 769.011.303-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00286 823 ROKCCLANE COSTA DO NASCIMENTO 495.648.463-15 3º Pedagógico Noite 100 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 273,00

287 969 ROSA MARIA PINHEIRO SILVA 383.606.673-49 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 17/03/2003 a 17/04/2003 491,00

288 717 ROSELVET DE MESQUITA PEREIRA 027.244.934-27 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00289 767 ROSINEIDE GOMES DE SOUZA 542.036.863-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

290 769 SCHERIDAN MOTA BARROS 178.864.198-12 Licenciatura Plena Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80291 819 SEBASTIANA ADRIANA REINALDO JACO 820.673.413-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

292 943 SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO325.260.084-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00293 830 SHELLTYENE LUNA SILVA 620.739.663-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

294 718 SIDNÉIA BRAGA DE SOUSA 742.331.303-34 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

295 886 SIRLANIA MARIA FERREIRA 735.325.093-34 Licenciatura Plena Manhã 55 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 237,60296 907 SIRLANIA MARIA FERREIRA 735.325.093-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 45 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 194,40

297 894 SONIA MARIA MOREIRA 209.998.523-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80298 800 SÔNIA MARIA MOREIRA 209.998.523-53 Licenciatura Plena Noite 80 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 345,60

299 676 SORAIA PINHEIRO DE SOUSA 715.828.003-91Bacharelado Noite 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

300 704 SORAIA PINHEIRO DE SOUSA 715.828.003-91Bacharelado Tarde 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00301 702 STENIO FREITAS FELIX 758.696.243-04 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

302 783 TELMA LUCIANA NUNES COSTA LIRA 789.239.644-68 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00303 791 TELMA LUCIANA NUNES COSTA LIRA 789.239.644-68 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

304 820 THIAGO BATISTA ALENCAR 817.436.023-91 3º Pedagógico Manhã / Tarde / Noite 200 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 546,00305 792 VAEMIR CUSTÓDIO DIAS 532.169.703-53 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

306 770 VANDA MARIA CAVALCANTE MOURA 245.817.803-06 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

307 793 VANDEILTON SUCUPIRA FRANCELINO 321.294.323-87 Bacharelado + Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00Esquema I

308 805 VANIA CUSTODIO COSTA 140.333.053-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 25 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 108,00309 956 VANIA CUSTÓDIO COSTA 140.333.053-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

310 729 VERONICA MARIA LAVOR DA SILVA 742.436.833-87 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

311 661 VICENTE DE PAULA E SILVA NETO 295.756.993-00 Licenciatura Plena Noite 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80312 846 VICENTE DE PAULA E SILVA NETO 295.756.993-00 Licenciatura Plena Noite 25 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 108,00

313 966 VICENTE MOURA BARROS 122.477.403-59 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/03/2003 a 31/07/2003 491,00314 887 WAGNER UCHOA DE LIMA 259.874.738-02 3º Pedagógico Noite 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

315 778 WALDINÉIA ALVES DA SILVA 422.562.163-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00316 772 ZENILDA FREIRES BARBOSA 525.624.173-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

317 773 ZULEIDE FERREIRA DE MELO 423.318.623-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

Quantidade de contratos: 317 Repercussão financeira mensal: 151.648,85

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EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17PROC. Nº03110266-2/2003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE 17 - Icó/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza- PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL: R$466.898,40 (quatrocentos esessenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação Básica - DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2003 - SIGNATÁRIOS: Maria Eleneuda de Sousa - Diretora do CREDE17 e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2003.



NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

TIPO DE CONTRATO: INÍCIO



1 490 ALAN PÉTERSON LEITE NOGUEIRA 676.252.404-44 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

2 610 ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA 821.499.923-53 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 28/04/2003 491,003 607 ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO 719.737.023-04 Bacharelado Noite 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

4 635 ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO 719.737.023-04 Bacharelado Manhã / Noite 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

5 577 AMÁLIA BENVINDA MACIEL DE MELO 243.820.433-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00PEIXOTO MONTEIRO

6 578 ANA CACILDA DE MORAIS 223.355.603-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,007 619 ANA FLÁVIA CALIXTO GOMES 899.250.503-52 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

8 527 ANA MARIA DE CASTRO BARROS 355.976.583-87 3º Pedagógico Manhã / Tarde 75 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 204,759 651 ANA MARIA PEREIRA DE SANTANA 438.493.933-72 Licenciatura Plena Noite 80 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 345,60

10 501 ANAILTON DE ARAÚJO MONTEIRO 717.125.933-15 3º Pedagógico Tarde / Noite 200 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 546,00



11 569 ANGELA PINHEIRO RODRIGUES 893.344.183-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

12 636 ANTÔNIA ALVES DE MORAIS FÉLIX 194.848.953-87 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,0013 613 ANTÔNIA LUZANI BEZERRA 434.360.723-20 Licenciatura Plena Manhã / Noite 140 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 604,80

14 532 ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA 312.675.008-75 3º Pedagógico - Com Manhã / Noite 220 2,8401/02/2003 a 31/07/2003 624,0015 499 ANTÔNIA RITA ALVES LEITE 889.770.213-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

16 621 ANTÔNIO LAÉCIO SOARES 783.430.463-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0017 642 ANTÔNIO LAÉCIO SOARES 783.430.463-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

18 557 ARTEIZIA NOGUEIRA LIMA 307.263.793-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

19 554 AUGUSTINA BARBOSA SOARES 326.229.373-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0020 616 CARLOS ROBERTO MENDES BATISTA 410.120.203-63Bacharelado Noite 110 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 365,20

21 630 CÍCERA DA SILVA ARAÚJO 699.331.033-34 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0022 650 CÍCERA MARIA DE ARAÚJO 824.376.613-87 Licenciatura PlenaManhã 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

23 561 CÍCERO BEZERRA DA SILVA 844.311.213-15 3º Pedagógico Tarde / Noite 100 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 273,00

24 562 CÍCERO SOARES FERREIRA 752.352.853-87Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,0025 611 CÍCERO VITORINO PEREIRA 485.626.373-00Bacharelado Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

26 507 DAMIANA DUARTE FERREIRA 322.556.403-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0027 587 DANILO DE MOURA OLIVEIRA 092.884.653-91 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

28 509 DARCILIO DUTRA DE MELO 263.176.213-49 7º Semestre Noite 110 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 379,00(Cursando)

29 654 DARCILIO DUTRA DE MELO 263.176.213-49 7º Semestre Tarde 100 3,32 15/03/2003 a 13/04/2003 332,00

(Cursando)30 531 DÉBORA CRISTINA ALVES DE MACÊDO 815.856.163-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

31 588 DÉBORA MARIA LOPES CAMELO 690.649.463-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 105 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 453,6032 492 DIOMAR GONÇALVES GERMANO 548.857.103-59 Bacharelado Tarde / Noite 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

33 530 EDINA MARIA DE ALMEIDA BEZERRA 315.123.993-53 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

34 510 EDIVÂNIA SILVA BARBOSA 740.389.313-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0035 516 EDIVÂNIA SILVA BARBOSA 740.389.313-15 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

36 556 EDMILSON ANUNCIATO DA COSTA 073.838.003-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0037 590 EDNA MARIA ROLIM DASILVA 389.470.643-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00

38 646 ELIA MARIA JUSTO DE MELO LIMA 850.953.543-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0039 573 ELIANA VIEIRA DE LIMA 125.514.403-45 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

40 624 ELISABETE COSTA PEREIRA 881.330.103-06Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

41 496 ELISBÃO CLAUDINO DE SÁ 398.406.621-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0042 575 ELISÔNIA ANDRADE BATISTA 644.616.103-49 3º Pedagógico - Com Noite 110 2,8401/02/2003 a 31/07/2003 312,00

Planej.43 520 EMMANUELA CONDADOS PESSOA SALES828.133.373-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 175 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 756,00

44 521 ERICH LOPES FRAGA 818.286.593-04 3º Pedagógico Manhã / Tarde 145 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 395,85

45 632 ERILEUDA LOPES TEIXIERA 561.147.613-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0046 618 EXPEDITO DAVI LOURENÇO 088.472.068-39 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

47 612 FÁBIO JORGE FERREIRA GONÇALVES 632.838.163-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0048 626 FÁTIMA FERREIRA DA SILVA 134.765.598-07 Licenciatura PlenaManhã 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

49 615 FRANCISCA JOANA DE MORAIS 276.464.403-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,0050 559 FRANCISCA JORGE DE SOUZA 377.917.293-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

51 512 FRANCISCA MARIA DE JESUS 233.941.613-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

52 547 FRANCISCA MARIA DE SOUSA 670.236.223-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,0053 563 FRANCISCA ONEIDE CANDIDO LIMA 222.376.903-91 Licenciatura PlenaManhã 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80

54 570 FRANCISCA ONEIDE CÂNDIDO LIMA 222.376.903-91 Licenciatura Plena Noite 55 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 245,0055 522 FRANCISCO ALVES DE SOUZA 009.203.288-57 3º Pedagógico Manhã / Tarde 145 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 395,85

56 500 FRANCISCO EDVANILSON DE LIMA 466.157.173-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00QUARESMA

57 586 FRANCISCO FÁBIO DE FREITAS QUEIROZ103.016.313-87 Licenciatura Plena Tarde 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

58 555 FRANCISCO GILVAN CHAVES 245.988.855-00 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0059 513 FRANCISCO JOSÉ DE LIMA 788.322.923-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

60 519 FRANCISCO NAPOLEÃO FILHO 140.387.813-72 Licenciatura Plena Tarde 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,2061 536 FRANCISCO TORQUATO VIANA 229.195.463-68 7º Semestre Tarde 75 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 249,00

(Cursando)

62 640 FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA 760.328.923-87 Licenciatura Plena Noite 50 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 216,0063 567 GENILDO MOREIRA ANGELIM 425.557.104-00 7º Semestre Tarde / Noite 100 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 332,00

(Cursando)64 495 GERALDO FERREIRA DA SILVA 071.861.263-91 Bacharelado Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 08/04/2003 664,00

65 574 GILMARA MENEZES COSTA 454.609.143-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0066 581 GIULIANE CELESTINO DINO 813.863.203-82 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

67 622 GLAUCIANA FERREIRA BEZERRA 440.771.143-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

68 548 GLAUDSTÔNIA CHAVES DOS SANTOS 625.729.113-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0069 579 GLEIDSON FERREIRA DE ANDRADE 806.594.204-06Bacharelado Tarde / Noite 220 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 758,00

70 514 HOZILEIDE VIEIRA ANGELIM 819.106.223-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0071 594 JACINTA DE CÁSSIA COSTA 326.949.033-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

72 523 JAQUELINE DE ARAÚJO PEREIRA 745.839.303-30 7º Semestre Tarde / Noite 105 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 348,60

MARTINS (Cursando)73 515 JAQUELINE DE ARAÚJO PEREIRA 745.839.303-30 7º Semestre Tarde 100 3,32 10/02/2003 a 11/03/2003 332,00

MARTINS (Cursando)74 549 JEANI SILVA LIRA 569.344.673-53 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

75 524 JOÃO ALVERNE BEZERRA 790.000.188-20 3º Pedagógico Manhã / Tarde / Noite 95 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 259,3576 525 JOAQUIM LOPES FILHO 172.760.553-53 Licenciatura Plena Tarde 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

77 565 JOSÉ EDNALDO ANGELIM FIGUEIREDO 480.849.563-53 Licenciatura Plena Noite 125 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 540,00

78 538 JOSÉ GONÇALVES DA SILVA 219.348.193-87 Bacharelado Noite 110 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 365,2079 599 JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA 462.328.773-49 7º Semestre Manhã / Tarde 75 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 249,00

(Cursando)80 592 JOSÉ IRAM MARCELINO 126.477.698-50 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

81 493 JOSÉ JUDIMACI MARQUES RICARTE 323.286.804-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

82 634 JOSÉ TAVARES MUNIZ 147.281.718-41 Licenciatura Plena Manhã / Noite 150 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 648,0083 502 JOSÉ VALDENOR MANGUEIRA LISBOA 675.116.354-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

84 625 JOSEFA FRUTUOSO DE SOUZA 248.862.843-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0085 491 JOSEFA JOSUÉ DE SOUZA 171.685.543-87 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

86 542 JUARÊS MOURA ARAÚJO 403.758.543-04 Licenciatura Plena Noite 150 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 648,0087 497 KARLA KAYRONE CESAR GRANGEIRO 847.621.873-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

88 539 LÚCIA DE FÁTIMA MACHADO 219.348.273-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

89 543 LUCILANDIO PEREIRA MARECO 022.148.684-45 Licenciatura Plena Tarde 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,0090 600 LUIZ FELIX DA COSTA 276.464.593-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00



91 508 LUIZ FERNANDES DINIZ 111.197.303-25 Licenciatura Plena Tarde 105 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 453,60

92 566 LUSILANGE MARIA DE ARAÚJO 307.313.053-53 Licenciatura PlenaManhã 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,0093 572 LUZIA BEZERRA PAZ NOGUEIRA 223.583.663-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

94 597 LUZIETE ARAÚJO SOARES HIPÓLITO 569.347.263-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,0095 608 MAGNALDO BARROS FRANCO 161.182.003-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

96 584 MAIRLE CLEMENTE BARROS 208.674.413-72 Licenciatura Plena Tarde 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80

97 558 MANOEL BERTOLDO NETO 378.656.253-91 3º Pedagógico Manhã / Noite 190 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 518,7098 631 MANOEL DE ARAÚJO SOUSA 434.731.483-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

99 529 MANUEL DANTAS DE FIGUEIREDO 459.016.193-75 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20100 593 MARCIA MARIA NEVES DE LIMA 122.386.603-30 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

101 503 MARIA ALCILIADORA HOLANDA BRITO 441.358.744-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00102 623 MARIA ALVES E SILVA 507.178.633-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

103 553 MARIA BONFIM ALVES CANDIDO 307.714.803-00 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 160 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 691,20

104 494 MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE DE 872.322.353-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00SANTANA

105 591 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA VIEIRA 426.089.533-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00106 511 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA FERREIRA 361.106.983-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00

107 598 MARIA DAS NEVES GONÇALVES 763.901.013-68 7º Semestre Noite 100 3,3201/02/2003 a 28/02/2003 332,00

DE ALMEIDA (Cursando)108 655 MARIA DE FÁTIMA SIEBRA MOREIRA 767.973.413-53 Licenciatura Plena Manhã / Noite 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

109 614 MARIA DIVONEIDE COSTA 232.939.853-00 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00110 550 MARIA DO BONFIM DANTAS 802.012.883-20 3º Pedagógico - Com Noite 110 2,8401/02/2003 a 31/07/2003 312,00

Planej.111 518 MARIA DO SOCORRO NICOLAU 140.580.903-59 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

112 604 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 486.565.773-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

LOURENÇO113 528 MARIA DO SUCESSO DANTAS DE 309.328.664-68 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

ARAÚJO114 544 MARIA EVANILDE FIRMO 423.361.633-49 Licenciatura Plena Noite 150 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 648,00

115 537 MARIA GILDETE OLÍMPIO DA SILVA 315.108.923-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 80 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 345,60

116 533 MARIA GIRLENE DOS SANTOS 748.361.533-87 Licenciatura Plena Noite 90 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 388,80QUEIROZ

117 576 MARIA GIVALDA SOARES SILVA 246.930.223-49 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00118 517 MARIA GONÇALVES DE MATOS 818.286.593-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

119 551 MARIA ILEIDE DE AQUINO 876.050.744-68 3º Pedagógico - Com Noite 110 2,8401/02/2003 a 31/07/2003 312,00Planej.

120 637 MARIA LUZIA BEZERRA 232.935.943-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

121 568 MARIA MARINEIDE DE SOUSA 441.854.483-68 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00MENEZES

122 601 MARIA REGILÂNIA LEITE MACHADO 709.653.403-25 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00123 649 MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA 459.025.853-68 Licenciatura Plena Tarde 90 4,32 24/02/2003 a 31/07/2003 388,80

124 629 MARIA SOCORRO BRASILINO DE SALES 702.818.073-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

125 653 MARIA SOLANGE LIMA 426.088.803-04 Licenciatura Plena Tarde 95 4,32 17/03/2003 a 15/05/2003 410,40126 605 MARIA WANDERNAID DE SOUSA 390.936.623-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

FREIRE127 535 MÁRIO CÉSAR ALVES PEREIRA 827.526.213-53Bacharelado Noite 110 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 365,20

128 545 MARIZA DA SILVA SOUTO 507.123.063-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 475,20129 620 MARK SOARES DA SILVA 434.721.093-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

130 606 MARLENE GONÇALO DE SOUSA 422.662.113-15 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

CORREIA131 628 MÔNICA MOISES BEZERRA 264.670.543-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

132 546 NICÁCIA TORQUATO DE ARAÚJO 276.058.333-34 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

GONÇALVES

133 638 NORANEI CORTEZ SOARES 222.694.443-53 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

134 652 NORMA MARIA PEREIRA MARTINS DOS 265.529.493-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4617/02/2003 a 18/03/2003 491,00

SANTOS

135 540 PAULO SÉRGIO SALES DE CARVALHO 379.269.423-91 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

136 583 PAULO VESPASIANO DOS SANTOS 196.012.553-20 Licenciatura Plena Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

137 580 PEDRO ALBERTO MARQUES PEREIRA 732.390.089-30 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

138 609 PEDRO BITU DE OLIVEIRA 794.866.903-59 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

139 534 POLIVÂNIA MARIA E SILVA DE 559.131.723-53 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

OLIVEIRA

140 564 RAIMUNDO NONATO BERTOLDO LIMA 426.105.593-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

141 627 RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE 369.733.003-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

142 505 REJANE MARIA ALVES DE SOUZA 645.881.654-53 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 175 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 756,00

143 504 RENILDE MARIA ALVES DE SOUZA 714.530.244-68 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

144 602 RITA DE CÁSSIA FERREIRA DO CARMO 430.561.643-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

FEITOSA

145 603 RITA DE CÁSSIA FERREIRA DO CARMO 430.561.643-20 Licenciatura Plena Tarde 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

FEITOSA

146 506 ROBERTO WAGNER GONÇALVES 221.587.743-04Bacharelado Noite 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

SARMENTO

147 656 ROSÂNIA DE CARVALHO COSTA 221.264.733-68 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

148 571 RUBENS MARTINS SOARES 842.265.103-30 3º Pedagógico Manhã 150 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 409,50

149 639 SAMIRA VIANA E SILVA 777.430.833-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

150 585 SARA JULIENE JACINTO TRAJANO 808.449.013-34 Licenciatura Plena Manhã / Noite 40 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 172,80

151 596 SARA MOEMA NUNES SOBREIRA 378.650.303-63 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

LOURENÇO152 648 SILVANDRA DE SOUZA BEZERRA 425.643.283-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/03/2003 a 31/07/2003 982,00153 582 VAGNA OLIMPIO MOREIRA 742.389.143-68 Bacharelado Tarde 80 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 265,60154 617 VICENTE PAULA PEREIRA 212.824.473-00 Licenciatura Plena Noite 125 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 540,00155 552 WEBISTON NICOLAU DE FREITAS 512.356.093-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00156 595 YONARA LEMOS DE ABREU DINIZ 403.544.903-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00


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EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18PROC. Nº03044047-5 2003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE 18 - Crato/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contrataçãode Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22,de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do presentecontrato é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL: R$767.532,90 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e doisreais e noventa centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica - DATA DA ASSINATURA:1º de fevereiro de 2003 - SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - Diretor do CREDE 18 e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2003.





1 417 ADAIRTON DE SOUSA LIRA 785.034.343-34 Bacharelado Manhã / Tarde 150 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 498,00

2 418 ADRIANA DE ARAUJO CASTRO 782.124.213-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00

3 419 ADRIANO DE SOUSA MODESTO 560.046.303-06 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,004 593 AILA MARIA ALVES CORDEIRO 754.562.903-59 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

5 420 AILA MARIA ALVES CORDEIRO 754.562.903-59 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,006 594 ALANA KARRLLENE PEDROSA 502.326.493-91 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 10/02/2003 a 31/07/2003 491,00

MONTEIRO DE ALENCAR

7 421 ALUIZIO GONÇALVES DA SILVA 070.992.583-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,008 595 ANA CELIA DE SOUZA LIMA 712.700.353-04 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

9 423 ANDRE DOS SANTOS VELOZO 882.614.173-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0010 425 ANTONIA FRANCENI DO CARMO 685.505.883-34 Licenciatura Plena Noite 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

11 596 ANTONIA IVA DE CASTRO ALENCAR 259.932.543-53 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0012 426 ANTONIA LUCIA BATISTA 172.395.673-20 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

13 427 ANTONIA NORMA CASCIA COSTA 244.445.343-68 Licenciatura Plena Tarde / Noite 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00

SANTANA14 428 ANTONIA PEQUENO NETA 157.048.903-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

15 429 ANTONIO ALVES BATISTA FILHO 427.465.156-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,0016 432 ANTONIO ALVES RODRIGUES 578.924.007-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 70 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 302,40

17 430 ANTONIO ALVES RODRIGUES 578.924.007-15 Licenciatura Plena Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

18 433 ANTONIO ALZIR RODRIGUES 172.685.593-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0019 597 ANTONIO ANANIAS DE LIMA 262.431.213-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

20 680 ANTONIO HUMBERTO PLACIDO 223.181.003-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0021 681 ANTONIO ILDEVAN DE MORAES 326.266.223-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

22 434 ANTONIO IRANLEIDE DA SILVA 434.778.363-91 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0023 435 ANTONIO SALES DA COSTA 764.750.344-87 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

24 437 AUGUSTO CESAR BRITO DOS SANTOS 140.074.603-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00

25 439 AUGUSTO CESAR BRITO DOS SANTOS 140.074.603-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,2026 682 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 266.979.553-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

27 438 CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE 387.782.543-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00OLINDA

28 440 CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA 387.564.473-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

29 441 CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA 387.564.473-53 Licenciatura Plena Tarde 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,0030 607 CICERA CICIVANIA RODRIGUES DOS 688.289.853-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

SANTOS31 442 CICERA DJANE ALVES DOS SANTOS 085.041.197-18 Licenciatura Plena Tarde / Noite 1004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

32 683 CICERA KARLA DEDES LINS 697.850.153-00 Licenciatura Plena Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,8033 598 CICERA SILVANI FERNANDES 777.154.893-87 Bacharelado Tarde 55 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 182,60

34 443 CICERA SILVANI FERNANDES 777.154.893-87 Bacharelado Tarde / Noite 95 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 315,40

35 444 CICERO ALVES FERNANDES 854.224.283-15 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0036 445 CICERO MAGERBIO GOMES TORRES 633.888.123-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

37 446 CICERO MAGERBIO GOMES TORRES 633.888.123-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 504,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,0038 447 CICERO PALACIO RODRIGUES 806.017.073-20 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

39 448 CICERO RICARTE RODRIGUES DE 378.685.863-20 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

MACEDO40 449 CLAUDIANA DE SOUSA 569.104.953-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

41 696 CRISPINIANO MACEDO PEREIRA 387.554.913-91 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0042 450 CRISPINIANO MACEDO PEREIRA 387.554.913-91 Licenciatura Plena Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

43 691 DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO 519.563.653-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,0044 600 DEMOSTENES PEREIRA 694.727.004-97 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

45 599 DENISE DE MORAIS ALBUQUERQUE 029.420.654-00 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 1004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

46 601 DEUCARLOS EUFRASIO MATEUS 172.658.603-06 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 28/02/2003 491,0047 602 DEUCARLOS EUFRASIO MATEUS 172.658.603-06 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/03/2003 a 31/03/2003 491,00

48 452 EDILANIA FERREIRA FEITOSA 712.460.963-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0049 453 EDMAR PEIXOTO DE LIMA 325.955.573-00 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 140 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 604,80

50 454 EDMILSON SILVESTRE DE SOUZA 116.000.713-68 Licenciatura Plena Tarde / Noite 160 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 691,20

51 455 EDNA FELIX DE ARAUJO 326.714.153-20 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 324,0052 684 ELIANE TELES MILFONT 195.473.313-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

53 685 ELISAURA LIMA BEZERRA 434.190.703-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 145 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 638,0054 456 ELIZANGILA BENEVAL BENTO 706.299.783-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

55 603 EMANUELLE ALENCAR VILAR 641.761.773-49 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0056 457 ERICA FERNANDES DO CARMO 465.628.933-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

GONÇALVES

57 459 EVA MARIA DE ASSIS 777.182.673-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0058 460 EVANILDA ALVES PEREIRA 157.026.933-53 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 432,00

59 604 EVERANIA MARIA DUARTE GOMES 800.635.003-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0060 461 EXPEDITO PEDRO DE SALES 560.044.433-87 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

61 697 EXPEDITO PEDRO DE SALES 560.044.433-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

62 462 EZAEL VIEIRA DE MORAIS 761.141.043-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 155 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 669,60



63 463 FRANCELINA TARGINO DA SILVA 573.378.883-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

64 464 FRANCINILDA ARAUJO PEREIRA 023.340.694-85 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0065 605 FRANCIONE ROBERTA ALVES BEZERRA 326.013.603-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 1554,46 01/02/2003 a 31/07/2003 687,00

66 465 FRANCISCA AHTANGE TAVARES 913.350.603-59 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00DE OLIVEIRA

67 609 FRANCISCA ALEXANDRE VAZ MAIA 196.090.003-04 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 03/02/2003 a 04/03/2003 491,0068 698 FRANCISCA ALEXANDRE VAZ MAIA 196.090.003-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 12/03/2003 a 12/04/2003 491,00

69 610 FRANCISCA ELIANE FERREIRA SOARES 387.557.183-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

70 612 FRANCISCA ELIZABETH VIEIRA DA 400.610.513-49 Licenciatura Plena Noite 100 4,46 10/02/2003 a 31/07/2003 446,40SILVA

71 466 FRANCISCA ELIZABETH VIEIRA SILVA 400.610.513-49 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 432,0072 686 FRANCISCA POLLYANA LIMA 616.035.463-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

VENANCIO

73 467 FRANCISCA POLLYANA LIMA 616.035.463-91 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00VENANCIO

74 613 FRANCISCA SONIA DE ANDRADE LINS 802.998.813-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0075 468 FRANCISCA TATIANE DINO NORONHA 777.894.743-91 Licenciatura Plena Tarde 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

76 469 FRANCISCA TATIANE DINO NORONHA 777.894.743-91 Licenciatura Plena Noite 50 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 216,0077 703 FRANCISCA TAVARES SANTANA 485.621.063-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

78 614 FRANCISCA VERISLANDIA DE MOURA 745.772.123-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00

ARRAIS79 470 FRANCISCO CLODOVANIO PEREIRA DA 458.913.463-20 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

SILVA80 471 FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA 218.275.243-91 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

VIEIRA

81 472 FRANCISCO DE ASSIS DUARTE 426.190.923-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00FIGUEIREDO

82 689 FRANCISCO EDIVAN MOREIRA DOS 399.942.873-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00SANTOS

83 474 FRANCISCO EDSON LOBO SOARES 884.599.693-04 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,0084 475 FRANCISCO GILBERLANDIO DA COSTA 400.301.723-49 Licenciatura Plena Noite 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

85 476 FRANCISCO GILBERLANDIO DA COSTA 400.301.723-49 Licenciatura Plena Tarde 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

86 615 FRANCISCO IGOR ARRAES ROCHA 434.206.803-68 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0087 699 FRANCISCO NEY TURBANO IZIDRO 455.301.733-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

88 616 GERNANDIA ALVES DINIZ 645.476.473-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0089 478 GESTICA MARIA PEREIRA DE ASSIS 639.873.923-04Bacharelado Manhã / Tarde 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

90 479 GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS 553.267.223-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

91 480 GLESIANE DUARTE OLIVEIRA 800.731.073-87 Licenciatura Plena Tarde 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,0092 618 HALETEIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 068.733.217-61 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

BRITO93 617 HALETEIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 068.733.217-61 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 11/02/2003 a 11/03/2003 491,00

BRITO94 700 HALETEIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 068.733.217-61 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 12/03/2003 a 12/04/2003 491,00

BRITO

95 619 HELIDA SOCORRO SILVA CORREIA 615.961.163-15 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,0096 620 HERCILIO BEZERRA FIGUEIREDO NETO 308.024.743-49 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

97 621 IARA ROSANA ALVES PRADO 725.563.823-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 10/02/2003 a 31/07/2003 491,0098 481 IDEVAL DE SOUSA LIMA 196.132.613-20 Licenciatura Plena Noite 150 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 648,00

99 482 IGLEIDIAN LIBORIO GOES 813.204.263-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00100 483 ISMENIA VIANA DE SOUZA 800.127.013-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

NASCIMENTO

101 484 ISYLLA MONICA ALVES NUNES 782.410.903-82 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 110 4,32 11/02/2003 a 11/03/2003 475,20102 485 ITALO GAULLE DOS SANTOS ARAUJO 846.333.603-53 Bacharelado Noite 90 3,32 10/02/2003 a 31/07/2003 298,80

103 486 IVANI MARIA DE SOUZA 092.818.193-68 Licenciatura Curta Tarde 100 3,32 17/03/2003 a 31/07/2003 332,00104 487 IVANILDO CIDRAO ALENCAR 171.269.403-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

105 622 JACINTA MARIA DE MORAIS RIBEIRO 696.734.203-78 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 13/02/2003 a 31/07/2003 491,00

106 623 JANE PAULINO PEREIRA 479.415.533-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00107 704 JANICE GONÇALVES TEMOTEO 876.438.803-44 3º Pedagógico Manhã 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

108 624 JANICE GONÇALVES TEMOTEO 876.438.803-44 3º Pedagógico Tarde 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00109 488 JARDEL DO MONTE BARROS 774.700.523-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

110 625 JOANA AMELIA DE SANTANA 447.426.063-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00111 489 JOANA DARC CANDIDO DOS SANTOS 191.428.203-59 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

112 490 JOANA NETA OLINDA 548.692.003-25 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

113 491 JOAO OSTERNE DE PAIVA QUEIROZ 140.576.892-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00114 492 JOSE ANAEL FEITOSA DOS SANTOS 492.588.263-53Bacharelado Tarde / Noite 175 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 581,00

115 626 JOSE ANTONIO MARTINS 573.951.604-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00116 493 JOSE AUGUSTO DE LIMA 400.613.453-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 1004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

117 494 JOSE DE ARIMATEIA MORAIS JUNIOR 414.202.503-10 Bacharelado Noite 75 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 249,00

118 495 JOSE DOS SANTOS VIANA 579.923.611-20 Licenciatura Plena Noite 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20119 628 JOSE EDILSON VIEIRA MARIANO 171.606.263-20 Bacharelado Noite 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

120 627 JOSE EDILSON VIEIRA MARIANO 171.606.263-20 Bacharelado Tarde 110 3,45 10/03/2003 a 31/07/2003 379,00121 496 JOSE IVAN FERREIRA 745.346.453-68 Licenciatura Plena Noite 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

122 498 JOSE MOTA FILHO 072.017.293-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00123 499 JOSE MOTA FILHO 072.017.293-49 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

124 500 JOSE OSCAR BRAGA ALEXANDRE 703.526.233-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

125 630 JOSE RIDAURO CRUZ FEITOSA 755.978.963-34 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 03/02/2003 a 14/02/2003 491,00126 629 JOSE RIDAURO CRUZ FEITOSA 755.978.963-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 17/02/2003 a 31/07/2003 491,00

127 502 JOSE SERGIO FERREIRA DE FREITAS 021.373.358-75Bacharelado Tarde 110 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 365,20128 505 JOSE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 746.963.783-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 30 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 129,60

129 503 JOSE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 746.963.783-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 130 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 561,60

130 631 JOSE UILSON DOURADO LOPES 510.357.233-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 10/02/2003 a 31/07/2003 491,00131 633 JOSE WELLYLVAN CALOU DE 560.040.363-15 Bacharelado Tarde 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

MENESES LOBO132 506 JOSE WILKER QUEIROZ GONDIM 769.968.833-34 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 20/03/2003 a 31/07/2003 432,00

133 632 JOSE WILSON BERNARDO DA SILVA 223.022.983-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 11/03/2003 a 31/07/2003 491,00134 507 JOSE WILSON PEREIRA LIMA 545.604.203-78 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

135 508 JOSEFA BERNADETE MAGALHAES 438.618.143-15 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

FERRAZ DE ARAUJO136 634 JOZELIA MARIA MOREIRA DA SILVA 458.023.603-30 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 06/03/2003 a 31/07/2003 491,00



137 509 JUSIE FEITOSA 308.081.033-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00

138 510 JUVENI FERNANDES DE ALCANTARA 434.150.083-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 25 4,32 15/03/2003 a 31/07/2003 108,00139 511 LAENE SILVA TEIXEIRA 752.739.343-20 Licenciatura Plena Noite 55 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 237,60

140 636 LEDIAN COSTA PAES 806.284.863-61 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00141 635 LEILA CORREIA TELES 430.109.463-68 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

142 512 LUCELIA MUNIZ DA FRANCA 826.487.353-72 Bacharelado Manhã 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00143 513 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA 115.994.483-00 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

DA SILVA

144 514 LUCIANA BARBOSA DE LIMA 559.499.753-91 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00145 516 LUCIANO DAS NEVES CARVALHO 222.781.253-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

146 517 LUCIANO GUEDES SIEBRA 715.242.663-53 Licenciatura Plena Manhã / Noite 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00147 638 LUCINEIDE MACHADO PINHEIRO 893.007.343-34 3º Pedagógico Tarde 125 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 341,25

148 639 LUCINEIDE MACHADO PINHEIRO 893.007.343-34 3º Pedagógico Manhã 125 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 341,25

149 519 LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA 434.212.293-68 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 432,00150 518 LUIZ ALBERTO GUIMARAES COSTA 378.746.083-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

151 520 LUIZ DIAS DE OLIVEIRA 326.832.513-00 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00152 521 LUIZ DIAS DE PINHO 302.688.933-49 Licenciatura Plena Noite 140 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 604,80

153 522 LUSIMARIA LEITE DA SILVA 722.697.233-68 Licenciatura Plena Noite 55 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 237,60154 523 LUZIA BRAZ DE SOUZA CAVALCANTE 824.904.223-91 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

155 524 MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA 559.973.503-63 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

156 525 MAIDJACKSON DA SILVA SOUZA 022.909.434-10 Licenciatura Plena Manhã / Noite 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00157 640 MARCIA MARIA BRITO SAMPAIO 325.993.903-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

158 527 MARCIA MARIA MORAES GONÇALVES 592.857.023-68 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 324,00159 641 MARCIA REGINA PEREIRA JANUARIO 373.037.403-68 Bacharelado Manhã 110 3,45 10/02/2003 a 31/07/2003 379,00

BANTIM

160 687 MARCIANA ULISSES DE ALENCAR 346.374.943-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00161 528 MARCIO ERICO DE CARVALHO 741.492.103-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 11/03/2003 a 11/04/2003 864,00

NOCRATO162 529 MARCOS DOS SANTOS LOPES 901.610.334-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 1254,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

163 530 MARCOS ROBERTO ALVES BATISTA 068.950.997-94 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00164 642 MARIA ALVANY BATISTA 588.048.543-91 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

165 531 MARIA ANELICE DE LIMA 473.145.323-20 Licenciatura Plena Tarde 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

166 643 MARIA ANELICE DE LIMA 473.145.323-20 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00167 688 MARIA APARECIDA ARAUJO CASTRO 312.990.163-91 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

168 644 MARIA APARECIDA MIRANDA 911.726.403-00 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00MOREIRA

169 645 MARIA AREZ BRITO DE OLIVEIRA 195.773.973-87 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 03/02/2003 a 31/07/2003 491,00

PUENTES170 532 MARIA ARISMAR PEREIRA LIMA 754.814.643-49 3º Pedagógico Noite 90 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 249,00

171 693 MARIA CLEONICE DA SILVA MELO 400.301.993-87 Bacharelado Manhã / Noite 200 3,32 12/03/2003 a 10/04/2003 664,00172 533 MARIA CORDEIRO DE SANTANA 325.265.983-20 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

FEITOSA173 701 MARIA CRISTIENY BRILHANTE 775.221.763-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

174 646 MARIA DE FATIMA ROMAO DE SOUZA 059.220.623-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

VIEIRA DE MELO175 647 MARIA DE FATIMA SILVA BRASIL 119.252.643-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

176 534 MARIA DE NAZARE ANTÃO DE 829.845.653-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00ALENCAR

177 535 MARIA DELANDIA CAVALCANTE 917.399.853-20 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00178 648 MARIA DO SOCORRO PEREIRA 222.578.613-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

ANASTACIO

179 536 MARIA ELDEVANHA DE SOUZA 360.861.163-53 Licenciatura Plena Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00180 537 MARIA ELIANE LACERDA DO 572.906.448-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 441,00

NASCIMENTO181 538 MARIA ELISANGELA DOS REIS 889.170.453-91 Licenciatura Plena Noite 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80

CONSTANTINO ALVES

182 539 MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA 308.059.533-53 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00183 650 MARIA JOSILENE BEZERRA FERREIRA 984.513.593-53 3º Pedagógico Noite 125 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 341,25

184 541 MARIA LAUDINHA PEREIRA MUNIZ 349.017.873-49 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00185 649 MARIA LEONEIDE DE ALENCAR 776.931.323-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

VALDIVINO186 652 MARIA LIMA DE SOUZA 484.159.103-63 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

187 651 MARIA LUCIA PEREIRA BORGES 214.809.903-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 06/03/2003 a 31/07/2003 491,00

188 653 MARIA LUCIENE DE SOUSA MODESTO 434.214.663-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00189 654 MARIA MARGARETE PEREIRA DE 308.057.083-91 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

OLIVEIRA190 655 MARIA MATOS AMARAL RODRIGUES 262.079.743-87 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

191 542 MARIA MEIRENILDES PEREIRA 248.810.313-68 Licenciatura Plena Noite 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

ALENCAR192 543 MARIA NAIZETE DE OLIVEIRA 246.661.493-68 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

193 656 MARIA NECI COSTA TORRES 805.008.543-00 Licenciatura Plena Noite 100 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 446,40194 544 MARIA OLIVEIRA LINO 223.360.793-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

195 657 MARIA OLIVEIRA MAGALHÃES 346.419.803-06 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 12/03/2003 a 31/07/2003 491,00196 658 MARIA RONDERLUCE DE ANDRADE 059.223.303-06 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 10/02/2003 a 31/07/2003 491,00

MARQUES

197 546 MARIA SOCORRO OTONIEL DE 311.502.253-00 Licenciatura Plena Manhã / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00ALENCAR

198 660 MARIA SUELI NUNES DE ALENCAR 259.930.033-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00199 661 MARIA TEREZA BRITO 248.783.593-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 150 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 669,60

200 547 MARIA VIRGINIA CATONHO DE BRITO 502.279.983-91 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

BEZERRA LOBO201 548 MARIA WILSILANIA GOMES TORRES 129.059.348-59 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/03/2003 864,00

202 662 MARLUCE DA CONCEIÇÃO MELO 231.681.293-72 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00203 663 MARTA MARIA DA SILVA 623.014.203-10 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

204 550 MARTA MARIA DA SILVA 623.014.203-10 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00205 551 MEIRIANE VIEIRA SOARES 781.098.173-00 Licenciatura Plena Noite 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

206 552 MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS 836.219.113-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

207 553 MIGUEL JUNIOR ZACARIAS LIMA 722.780.563-87 Licenciatura Plena Noite 75 4,32 10/03/2003 a 31/07/2003 324,00208 555 MONNAINA DE SOUSA OLINDA 806.462.473-87 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00



209 694 NILDA BESERRA ALENCAR COSTA 764.052.653-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 10/03/2003 a 31/07/2003 491,00

210 702 PATRICIA LOPES SEVERINO RODRIGUES 540.459.243-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2204,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00211 556 PEDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 545.615.403-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 1004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

212 557 RACHEL FERREIRA GONÇALVES 845.092.793-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 90 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 388,80213 559 RAIMUNDO MOREIRA DA FRANCA 081.893.403-44 Licenciatura Plena Tarde / Noite 160 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 691,20

214 664 RAIMUNDO NONATO BITU SATIRO 387.861.413-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 10/02/2003 a 31/07/2003 491,00215 561 RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO 195.254.943-49 Licenciatura Plena Noite 40 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 172,80

216 560 RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO 195.254.943-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 160 4,32 01/03/2003 a 31/07/2003 691,20

217 562 RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS 221.371.813-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 2004,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00218 563 RAIMUNDO TEIXEIRA SOUTO JUNIOR 459.023.053-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 1104,32 07/02/2003 a 31/07/2003 475,20

219 695 RAQUEL PEREIRA DA SILVA 742.984.023-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00220 564 REGINALDO GUILHERME DE SALES 847.776.803-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

221 565 RICHARDSON MENDES CORREIA 946.674.975-72Bacharelado Tarde / Noite 125 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 415,00

222 566 RITA DE CASSIA CORDEIRO 759.705.543-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00223 665 RITA DE CASSIA CORDEIRO 759.705.543-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

224 567 RITA DE CASSIA GOMES LEITE 195.472.263-04 Licenciatura Plena Noite 70 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 302,40225 666 RIVANDA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA 881.125.004-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 27/02/2003 a 31/07/2003 491,00

226 568 ROBERIO ALVES NOGUEIRA 630.676.503-44 Bacharelado Manhã / Tarde / Noite 190 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 630,80227 569 ROBERTO CLAUDIO BENTO DA SILVA 802.153.943-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

228 669 RONALD GOMES MAIA 019.947.603-97 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 10/02/2003 a 31/07/2003 491,00

229 667 ROSEMARY HERCULANO DE 061.982.873-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00CARVALHO

230 570 ROSIANE MARIA DE LIMA 442.989.433-72 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00231 668 ROSINALVA FRANCISCA SALES 681.177.063-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

CARDOSO232 671 SANDRA MARCIA COSTA TORRES 747.100.524-68 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00233 672 SANDRA RAQUEL PEREIRA DE FREITAS 823.493.713-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00234 571 SEBASTIAO PEREIRA MUNIZ 214.893.003-68 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00235 673 SEBASTIAO ROMAO DE SOUZA 223.334.443-04 Licenciatura Plena Manhã / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00236 674 SHIRLEY MORAES DA SILVA 847.800.613-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00237 573 SIENUZA SIMARA FRANCELINO 485.635.873-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

RIBEIRO238 572 SIENUZA SIMARA FRANCELINO 485.635.873-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

RIBEIRO239 574 SILVAMERIA DA SILVA 545.575.263-49 Licenciatura Plena Manhã 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20240 675 SILVANA DE ALMEIDA SILVA 758.177.483-04 Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00241 575 SOLANGE BRIGIDO SAMPAIO 545.619.063-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 90 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 388,80242 576 SONIA MARIA SOUSA FEITOSA 140.464.403-25 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00243 577 SUELI DUARTE DA COSTA MORAES 232.947.793-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 140 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 604,80244 580 TANIA DE ALENCAR ROCHA MARTINS 240.851.893-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00245 584 TANIA MARIA DE MAGALHÃES 244.534.393-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

AUGUSTO246 581 TANIA MARIA DE MAGALHÃES 244.534.393-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 10/03/2003 a 10/04/2003 432,00

AUGUSTO247 582 TARCIANA CORREIA DE MOURA 585.669.103-20 Licenciatura Plena Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00248 583 TARCIO BRUNO DE MORAIS 893.768.463-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00249 585 TARCISIA VALENTIM DE MENEZES 172.169.903-15 Licenciatura Plena Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

ALMINO250 677 TEREZA DARCIENE DE LIMA 745.124.803-82 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00251 678 VALDENIA MARIA FERREIRA ARAUJO 387.537.903-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00252 586 VALERIA DE LIMA SARAIVA 798.442.513-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 175 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 756,00253 587 VANDA ALVES FEITOSA 884.956.475-91 Bacharelado Tarde / Noite 175 3,32 10/02/2003 a 31/07/2003 581,00254 676 VANIA CLAUDIA SILVA SANTOS 473.422.693-87 Licenciatura Plena Manhã / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00255 588 VERIONI RIBEIRO BASTOS 709.851.543-49 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00256 589 VICENTE DE PAULO RIBEIRO 466.299.393-87 Bacharelado Tarde / Noite 125 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 415,00

MEDEIROS257 590 VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS 276.370.693-20 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00258 679 WESLEY GOMES MONTEIRO 843.642.623-15 Bacharelado Manhã 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00259 592 ZARA LAMEC BRITO LOSSIO 700.910.563-49 Licenciatura Plena Noite 50 4,32 10/02/2003 a 31/07/2003 216,00


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19

PROCESSO Nº03095634-0/2003CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza -PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL:R$1.239.508,80 (hummilhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação Básica. DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2003 - SIGNATÁRIOS: Maria Nailê Candido Feitoza de Lima -Diretora do CREDE 19-Juazeiro do Norte/Ce e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2003.






1 1780 ADILIA MARIA COSTA DOS SANTOS 801.505.513-04 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

2 1590 ADRIANA ALENCAR DE OLIVERIA CRUZ455.300.763-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00




3 1650 ADRIANA DE MOURA SANTOS 728.588.133-20 Licenciatura Plena Tarde 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

4 1828 AECIO LINDEMBERG MONTEIRO PENHA369.341.353-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

5 1935 AECIO RAMALHO MENDES 467.947.864-00 Licenciatura CurtaManhã / Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

6 1727 AILTON GOMES DE ALENCAR JUNIOR 385.988.413-15 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

7 1986 AILTON GOMES DE ALENCAR JUNIOR 385.988.413-15 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

8 1785 ALBA REJANE NUNES DOS SANTOS 473.187.915-91 Licenciatura Curta Noite 110 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 379,00

9 1667 ALBERTINA ALVES BEZERRA 704.155.873-87 Licenciatura Plena Noite 105 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 453,60

10 1971 ALCIDES FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR415.194.773-68 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

11 1737 ALECSANDRO BARBOSA FREIRE 020.017.174-74Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

12 1623 ALEXSANDRA MOREIRA CALOU 525.578.803-10 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

13 1871 ALICE DANTAS LIBERATO 747.622.813-87 Licenciatura Plena Manhã 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

14 1872 ALIRIO OLIVEIRA PAMPONET JUNIOR 351.644.095-34 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

15 1610 ANA CLAUDIA ALVES ALMEIDA 434.052.823-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

16 1894 ANA CLEIDE BATISTA FERREIRA 674.284.103-63 Licenciatura Plena Manhã 60 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 259,20

17 1642 ANA CLEIDE PINHEIRO COSTA 346.854.483-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

18 2001 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE 403.784.703-53 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 155 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 669,60

19 1788 ANA CRISTINA LIRA DOS SANTOS 674.405.253-53 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

20 1600 ANA ESMERALDA FRANCELINO 423.729.253-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 120 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 518,40

21 1776 ANA LUCIA DE SOUSA MORAES 115.835.683-87 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

22 1862 ANA MARCIA DE FREITAS DANTAS 275.724.805-78 Licenciatura Curta Tarde 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

23 1908 ANA MARIA BORGES MACHADO VIEIRA091.199.653-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

24 1733 ANA MARY CALLOU 466.172.053-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

25 2016 ANA PAULA COELHO DE MELO 789.150.583-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

26 1616 ANDOLINA MARIA BARBOSA DE SOUSA346.541.783-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

27 1607 ANDREIA MATOS BRITO 719.760.513-04 Licenciatura Curta Noite 110 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 379,00

28 1690 ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS 538.165.793-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 105 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 453,60

29 1684 ANGELINA ROSA GIOVANNETTI 669.641.724-91 Licenciatura Plena Manhã 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

CALLOU

30 1852 ANTONIA CORREIA DA SILVA 920.873.103-00 Licenciatura CurtaManhã 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

31 1633 ANTONIA FURTUOSO DE OLIVEIRA 326.493.803-06 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

32 1765 ANTONIA IRISNEIDE PEREIRA DOS 172.612.603-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

SANTOS

33 1948 ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA 762.400.883-15 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

34 1961 ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO 341.844.573-04 Licenciatura PlenaManhã 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

NETA

35 1923 ANTONIA RISOMAR MARCELINO 829.436.053-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

CARDOSO

36 1841 ANTONIA SILVANETE SARAIVA 541.981.513-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

37 1947 ANTONIA SILVANETE SARAIVA 541.981.513-34 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

38 1721 ANTONIIO ROMERO SIQUEIRA DODOU 677.594.083-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

39 1813 ANTONIO AGUINALDO MIRANDA DE 036.058.918-86 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

SOUSA

40 1960 ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS 307.447.633-15 Licenciatura Plena Noite 95 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 410,40

41 1755 ANTONIO CHESSMAN ALENCAR 307.639.983-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

RIBEIRO

42 1701 ANTONIO DE PADUA SOARES DE 190.034.209-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00

SAMPAIO

43 1752 ANTONIO DUARTE DOS SANTOS 552.287.551-87 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

44 1603 ANTONIO GIVANILDO DA SILVA 897.331.183-20 Licenciatura Plena Manhã / Noite 110 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 475,20

PEREIRA

45 1846 ANTONIO GUEDES NETO 844.245.593-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

46 1892 ANTONIO MARCELO DAS NEVES 502.328.193-00 Licenciatura PlenaManhã 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

BEZERRA

47 1987 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 503.539.773-49 Licenciatura Plena Tarde 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

48 1925 ANTONIO MILTON FERREIRA JUNIOR 845.503.333-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

49 1754 ANTONIO PEREIRA ROCHA 312.699.233-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

50 1636 ARGEMIRO DAMACENO 115.793.233-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

51 1881 AUDIZIO JOSE DE OLIVEIRA 182.983.018-03 Licenciatura Plena Tarde / Noite 150 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 648,00

52 1853 AURILUCE PEREIRA DA SILVA 839.678.423-04 Licenciatura PlenaManhã 70 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 302,40

53 1660 BARBARA PAULA BEZERRA LEITE 821.632.353-00 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

54 1916 BENACIO AQUISTANO DOS SANTOS 733.925.883-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

LIMA

55 1982 BOAZ DAVID DE LIMA GINO 615.122.223-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

56 1587 CARMEN MARIA ALVES DE QUEIROZ 225.196.964-00 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

57 1658 CATIANE LANDIM SILVA 649.854.663-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 130 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 561,60

58 1811 CECILIA MARIA FERREIRA DA SILVA 036.058.918-86 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

59 1706 CELIA MARIA DA PAZ 685.533.583-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

60 1738 CICERA ADRIANA PEREIRA DOS 307.913.403-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

SANTOS

61 1641 CICERA ASSUNÇAO DA SILVA SALES 414.763.793-00Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

62 1668 CICERA JOSEVANIA ALMEIDA ARAUJO 953.860.683-34 Licenciatura Curta Noite 110 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 365,20

63 1905 CICERA MARIA ALVES DA COSTA 486.092.263-87 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

64 1762 CICERA MARIA MAMEDE SANTOS 561.934.913-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

65 1686 CICERA MARIA QUEIROZ 702.383.403-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 190 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 820,80

66 1652 CICERA REGIANE SILVA RODRIGUES 540.584.733-04 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 220 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 758,00

67 1814 CICERA ROBERTA VENTURA TENORIO 036.058.918-86Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

68 1627 CICERA SANEIDE GOMES 729.393.463-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

69 1739 CICERA WILLIANA DE OLIVEIRA 556.727.213-04 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

70 1831 CICERO DUARTE MENESES 542.003.003-97 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

71 1804 CICERO EDVAN FERREIRA SILVA 172.642.513-49 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

72 1979 CICERO FERREIRA SILVA 438.571.833-49 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00




73 1951 CICERO JACKSON PINHEIRO BESERRA 708.370.403-10 Licenciatura Plena Tarde 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

74 1687 CICERO JACKSON QUESADO 830.379.504-04 Licenciatura PlenaManhã 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

75 2009 CICERO MARCILIO FEITOSA SIQUEIRA 772.695.003-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

76 1952 CICERO REGNOBERTO DE ALCANTARA 511.581.083-20 Licenciatura Plena Tarde 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

77 1858 CICERO RIBEIRO SOARES 326.939.743-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

78 1958 CICERO SAVIO CABRAL DE LIMA 308.595.733-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

79 1937 CICERO TAVARES SANTANA 313.205.113-68 Licenciatura CurtaManhã / Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

80 1917 CICERO TEMISTOCLES DE SOUSA SILVA 566.752.593-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

TURBANO

81 1741 CLAUDETE DE SÁ RODRIGUES 652.149.353-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

82 1764 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 503.507.223-15 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

83 1962 CLAUDIA MARIA MACEDO JANUARIO 717.433.403-20 Licenciatura Curta Manhã / Noite 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

84 2021 CLAUDIA MARIA MOREIRA DA PONTE 862.580.951-00 3º Pedagógico Manhã / Tarde 100 2,7301/03/2003 a 31/07/2003 273,00

85 1640 CLAUDIANA TAVARES DE LIMA 485.622.463-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

86 2017 CLAUDIO REJANE DA SILVA DANTAS 758.535.823-72 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

87 1717 CLEOPATRA DO NASCIMENTO SARAIVA 585.658.333-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

88 1588 CRISTIANA LINHARES RIBEIRO 538.782.133-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

89 1818 DAMIANA CORDEIRO DE MELO 802.341.783-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

90 1978 DANIEL PINHEIRO SOBREIRA 284.232.858-20 3º Pedagógico Manhã / Tarde 100 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 273,00

RODRIGUES

91 1938 DANIELLA DALGISA DE ALENCAR 751.343.573-15 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

92 1859 DEA OLMA II MIRANDA GARCIA 172.048.953-04 Licenciatura Curta Tarde 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

93 1810 DEBORA CRISTINA DE SOUZA LIMA 187.748.618-32 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

94 1808 DEBORAH MARIA VIDAL MATOS 762.761.783-49 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

95 1897 DENIS PEREIRA BARROS 746.423.243-72 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 175 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 581,00

96 1751 DENISE AMORIM DE MACEDO 536.388.324-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

97 1692 DENISE MARQUES RIBEIRO 326.417.963-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

98 1683 DOMICIANO FURTADO FREITAS 195.900.323-20 Licenciatura PlenaManhã 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

99 1984 EBEM ALVES DA SILVA 747.214.454-15 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

100 1827 EDCARLOS GONÇALVES GOMES 809.497.703-53 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

101 1983 EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA 485.671.753-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

102 1707 EDILENE DUARTE DO NASCIMENTO 716.012.523-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 150 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 648,00

103 1760 EDILENE MARIA GARCIA 171.469.503-44 Licenciatura Plena Tarde / Noite 220 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 982,00

104 1848 EDILEUSA MARIA DE LIMA 806.044.633-91 Licenciatura Plena Noite 90 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 388,80

105 1680 EDILMA SANTANA DOS SANTOS 700.177.603-30 Licenciatura PlenaManhã 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

106 1682 EDNA MARIA ARAUJO VEIRA 677.491.513-20 Licenciatura PlenaManhã 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

107 1896 EDSON ALVES PEREIRA DA SILVA 623.662.033-49 3º Pedagógico Tarde / Noite 200 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 546,00

108 1939 EGBERTO DE ALCANTARA COSTA 763.448.513-08 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

109 1761 ELIANA SARAIVA BATISTA E SILVA 757.292.883-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

110 1621 ELIDA LUZI DE CASTRO SANTANA 326.199.953-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

111 1617 ELISABETE DE SOUSA SILVA 679.284.123-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

112 1655 ELISANGELA FERREIRA DA SILVA 589.122.903-04 3º Pedagógico Manhã 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

113 1887 ELIZABETH ALVES SILVA 644.931.723-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

114 2024 ERILSON DE NOVAES VENANCIO 986.870.773-00 3º Pedagógico Tarde 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

115 1999 ESTELITA PEREIRA LIMA 574.460.083-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

116 1711 EUGENIA GONÇALVES CELESTINO 674.400.373-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

117 1670 EUGENIO MARCOS DOS SANTOS 865.693.253-53 Licenciatura Curta Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

118 1861 EVANI ALVES DE OLIVEIRA ALENCAR 204.890.053-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 95 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 410,40

119 1875 EVANIA ALVES FERREIRA 276.458.863-15 Licenciatura Plena Tarde 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

120 1800 FABIO RICARTE BENICIO 965.517.553-72 Licenciatura Curta Tarde 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

121 2008 FERNANDO DE CARVALHO PORTELA 426.271.683-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

122 1635 FLAVIA ANASTACIO SOARES 795.189.233-53 Licenciatura Curta Noite 110 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 379,00

123 1940 FLAVIO JORGE DE LIMA 873.714.483-91 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

124 1829 FLAVIO JORGE DE LIMA 873.714.483-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

125 1777 FRANCINETE FERREIRA DO CARMO 317.544.303-68 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

126 2007 FRANCISCA ALVES DE ARAUJO 436.655.003-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

LINDOMESIA

127 2010 FRANCISCA DJALMA BRITO 641.743.288-20 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 220 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 758,00

128 1873 FRANCISCA ELITA LEITE LIMA 743.108.793-49 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

129 1769 FRANCISCA EUGENIA GARCIA 222.456.934-53 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

130 1809 FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA 036.058.918-86 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

131 1695 FRANCISCA ILKA OLIVEIRA BEZERRA 172.738.543-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

DA COSTA

132 1790 FRANCISCA MARIA TEOTONIO 403.779.203-63 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

FERREIRA

133 2022 FRANCISCA MATOS DANTAS 348.693.873-87 Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

134 1653 FRANCISCA MEIRE DE LIMA ALMEIDA 580.577.654-53 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 220 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 758,00

135 1942 FRANCISCA MERILANDE MENEZES 436.699.063-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

136 1646 FRANCISCA MYLLENA GADELHA LOPES 816.954.623-00 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

137 1857 FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA MELO 324.142.004-30 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

138 1591 FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA 295.985.403-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

CRUZ

139 1715 FRANCISCA RENATA VENTURA 772.455.953-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 01/07/2003 491,00

TENORIO

140 1805 FRANCISCA TAVARES DE SOUSA 036.058.918-86 Licenciatura Plena Noite 130 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 561,60

141 1599 FRANCISCA VALMA DE ASSIS 214.971.173-72 Licenciatura Curta Tarde / Noite 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

CARVALHO

142 1907 FRANCISCO ALVES DA COSTA 326.626.703-63 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 130 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 561,60

143 1957 FRANCISCO ARGEMIRO GREGORIO 248.929.473-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

144 1895 FRANCISCO BARROS SOBRINHO 430.516.005-63Licenciatura Plena Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00




145 1992 FRANCISCO CAMILO DA SILVA 619.304.743-34 7º Semestre Manhã / Tarde 100 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 332,00

(Cursando)

146 1812 FRANCISCO CLECIO DE LIMA 834.202.663-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

147 1799 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 400.768.493-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 130 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 561,60

DANTAS

148 1700 FRANCISCO DE ASSIS SOARES 110.337.963-91Licenciatura Plena Manhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

GRANGEIRO

149 1778 FRANCISCO EDIGLE LINHARES PEREIRA714.638.524-87 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

150 1654 FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS 597.588.484-53 3º Pedagógico Manhã 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

FILHO

151 1914 FRANCISCO GLAUBERTO DO 477.721.073-15 Licenciatura Curta Tarde / Noite 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

NASCIMENTO SILVA

152 1757 FRANCISCO GRANGEIRO TAVARES 393.194.663-00 Licenciatura PlenaManhã 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

NEVES

153 1928 FRANCISCO JOAN LEANDRO DUARTE 786.717.953-49 Licenciatura Curta Tarde / Noite 75 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 249,00

154 1964 FRANCISCO JOSE DA SILVA 617.944.493-53 Licenciatura Curta Tarde / Noite 200 3,99 01/02/2003 a 31/07/2003 797,80

155 1864 FRANCISCO LEITE VIEIRA 092.182.893-49 Licenciatura Plena Tarde 155 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 669,60

156 2006 FRANCISCO MARIEL CABRAL RIBEIRO 098.588.304-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

157 1602 FRANCISCO PEREIRA SILVA 151.052.488-64Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

158 1770 FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES 789.308.803-63 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

159 1782 GENILDA CANDIDO FERREIRA 817.005.123-15 Licenciatura Plena Manhã / Noite 190 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 820,80

160 1772 GEORGE GASPAR HERCULANO 245.496.143-15 Licenciatura Curta Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

161 1933 GILBERTO BEZERRA MARIANO 156.839.743-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

162 1786 GILVANEIDE ANDRADE DE LIMA 308.004.123-20 Licenciatura Plena Noite 95 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 410,40

163 1758 GLADYS GLORIA PINHEIRO DE 369.097.693-88 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

OLIVEIRA

164 1994 GUTTEMBERG SERGISTOTANES 574.453.203-00 7º Semestre Manhã / Tarde 95 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 315,40

SANTOS FERREIRA (Cursando)

165 1902 HEBE DE MORAIS BORGES 706.421.253-68 Licenciatura Plena Noite 105 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 453,60

166 1909 HERMANO JOSE PEREIRA SILVA 486.100.973-15 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 180 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 777,60

167 1669 HILDENIO JOSE MACEDO 574.467.333-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 475,20

168 1993 HOZANA TAVARES BARBOSA 101.650.963-49 Licenciatura PlenaManhã 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

169 1932 IDALINA MARIA SAMPAIO DA SILVA 620.390.323-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

FEITOSA DIAS

170 1854 IRANIR OLIVEIRA DA SILVA 537.716.304-44 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

171 1724 IRLANDIO ROBERTO DE ARAUJO 462.301.653-68 Licenciatura CurtaManhã 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

172 1802 IVANIA MARIA DE SOUSA CARVALHO 800.127.603-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

RAFAEL

173 1749 IVONILDE PAIVA CASTRO 555.811.613-72 Licenciatura Plena Noite 125 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 540,00

174 1720 JACKSON DA SILVEIRA DORIA 540.583.255-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

175 1775 JACQUELINE MARIA DE ALENCAR 415.060.813-04 Licenciatura Curta Noite 100 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 332,00

TAVARES

176 1703 JAILMA DOS SANTOS BARBOSA 538.165.283-68 Licenciatura PlenaManhã 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

177 1726 JANE CRISTINA CORREIA SILVA 140.216.923-04 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

SOARES COSTA

178 1815 JANE CRISTINA NOGUEIRA RIBEIRO 348.891.913-72 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

179 1664 JANY MARIA DOS SANTOS 253.955.238-20 Licenciatura PlenaManhã 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

180 1913 JAQUELINE XAVIER FERREIRA 736.766.753-04 Licenciatura Plena Manhã / Noite 150 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 648,00

181 1968 JEAN ALEX SILVA DE ALENCAR 909.176.933-53 3º Pedagógico Manhã / Tarde 100 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 273,00

182 1779 JESUS DE SÁ BARRETO CALLOU 988.918.398-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

183 1903 JHONNATA SANTOS BESERRA 784.277.383-15Licenciatura Plena Tarde / Noite 145 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 626,40

184 1748 JIVAGO RAMON DE SOUZA DANTAS 618.111.223-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 155 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 669,60

MENEZES

185 1865 JOANA D’ARC ESMERALDO 545.674.913-00 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

186 1698 JOANA DARC RIBEIRO DE SOUZA 495.255.063-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

187 1943 JOANA DE ARAUJO SOARES 771.255.333-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

188 1870 JOAO BOSCO ALVES JUNIOR 837.848.103-49 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

189 1851 JOAO FRUTUOSO DE PINHO 248.758.803-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

190 1691 JOAO ILANIO SAMPAIO 307.619.303-10 Licenciatura Plena Noite 110 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 475,20

191 1630 JOAO PAULO PINHEIRO PEREIRA 878.189.223-34 Licenciatura Curta Noite 110 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 379,00

192 1970 JOCILDA RODRIGUES DE BARROS 784.671.603-49 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

193 1842 JOELITON CUNHA DE LIMA 177.038.928-82 Licenciatura Curta Manhã / Noite 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

194 1716 JOELMA LEILA LANDIM DE SOUSA 691.025.383-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

195 1694 JOELMA PIRES CAVALCANTE 466.322.203-04 Licenciatura Plena Tarde 120 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 518,40

196 1974 JORGEANA DE ALMEIDA JORGE 757.594.703-53 Licenciatura PlenaManhã 180 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 777,60

197 2011 JOSANE CASSIA MAGALHAES 273.308.383-87 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 220 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 758,00

MEDEIROS

198 1624 JOSE DE RIBAMAR BRINGEL FILHO 860.156.213-20 Licenciatura Curta Manhã / Tarde 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

199 1699 JOSE DIAS GUIMARAES JUNIOR 824.773.703-59 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

200 1868 JOSE ERNANDES FRUTUOSO FILHO 813.226.823-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

201 1671 JOSE GERALDO OLIMPIO DE SOUZA 057.694.343-68 3º Pedagógico Tarde 100 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 273,00

202 1990 JOSE HILTON DO NASCIMENTO 589.111.463-15 Licenciatura PlenaManhã 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

203 1673 JOSE JADER DANTAS DE ALMEIDA 125.541.034-53 Licenciatura Curta Tarde 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

204 1771 JOSE JADER DANTAS DE ALMEIDA 125.541.034-53 Licenciatura Curta Noite 110 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 379,00

205 1924 JOSE LINDEMBERG DA COSTA 845.786.883-72 Licenciatura Plena Tarde 175 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 756,00

206 1611 JOSE LINDOMAR DO NASCIMENTO 764.722.133-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

207 1705 JOSE MAURICIO DE SÁ 137.465.294-68 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

208 1835 JOSE PEDRO SILVA DE SOUSA 436.683.992-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 170 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 734,40

209 1927 JOSE RIBAMAR DA SILVA 422.663.783-68 Licenciatura Plena Tarde / Noite 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

210 1689 JOSE TEIXEIRA DE SOUSA 589.993.293-72 Licenciatura PlenaManhã 80 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 345,60

211 2020 JOSE WILSON ALVES COUTINHO 630.345.903-00 Licenciatura CurtaManhã 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00




212 1605 JOSEANE SOARES LUCENA SILVA 525.563.953-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

213 1756 JOSEFA DE OLIVEIRA ALVES 223.683.023-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

214 1708 JOSEFA DOS SANTOS 917.761.393-72 Licenciatura Plena Manhã / Noite 150 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 648,00

215 1736 JOSEFA FERREIRA DE ARAUJO 399.951.003-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

216 1880 JOSEFA JANILDA BORGES MAIA 313.142.793-00 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

217 1631 JOSEFA LOBO GUEDES DE MORAIS 786.862.453-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

218 1877 JOSEFA PEREIRA PAIVA DE LIMA 313.169.643-53Licenciatura Plena Noite 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

219 1836 JOSELIO CUNHA DE LIMA 431.346.703-30 Licenciatura Plena Noite 105 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 453,60

220 1628 JOSENICE JANUARIO DO NASCIMENTO 619.751.333-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

221 1920 JOSIETA MARIA HENRIQUE FELIPE 426.173.083-91 Licenciatura Plena Noite 60 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 259,20

222 2014 JUCILENE DA SILVA VITORIO 346.494.173-68 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

223 1866 JULIANA MARIA XAVIER FERREIRA 727.272.173-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

224 1693 JURACI PEREIRA PATRICIO 327.045.693-04Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

225 1666 JUSSARA DE LUNA BATISTA 615.941.053-91 Licenciatura Plena Tarde 80 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 345,60

226 1730 JUVENCIA MACEDO MANGUEIRA 037.572.964-00 Licenciatura Curta Noite 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

227 1663 KATIA CILENE BATISTA RIBEIRO 437.590.413-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 120 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 518,40

228 1747 KENNIA LIMA FIGUEIREDO 514.246.813-91 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

229 1798 KENNIA LIMA FIGUEIREDO 514.246.813-91 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

230 1911 LAIS MARIA MEDEIROS DE 169.478.603-00 Licenciatura Plena Manhã / Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

ALBUQUERQUE MACHADO

231 1678 LEILYANNE SILVA DE MORAIS 767.932.493-04 Licenciatura Plena Tarde 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

232 1665 LEONARDO CESAR FREITAS DE LIMA 362.925.753-49Licenciatura Plena Manhã / Tarde 140 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 604,80

233 1821 LIBIA ALMEIDA BENEVIDES 733.423.943-15 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

234 1746 LIGIA TELMA GONÇALVES SANTANA 532.463.303-87 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

PEREIRA

235 1988 LUBIA MARIA SALES CAVALCANTE 322.549.973-00 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

BARBOSA

236 1998 LUCIA ELIZABETH MACHADO DA SILVA 102.189.803-10 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

237 1632 LUCIA EVANIA CALLOU DE CARVALHO 574.125.884-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

238 1792 LUCIANA ALVES COSTA 485.637.813-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

239 1807 LUCIANA LIMA COUTO 738.424.003-49 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

240 1740 LUCIANA MARCIA ARAUJO DINIZ 555.799.223-53 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

241 1976 LUCINEIDE LUCENA MATOS 403.456.613-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

242 1977 LUIS EDVAN DE OLIVEIRA 210.412.293-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 90 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 388,80

243 1745 LUIS HUMBERMAR DO NASCIMENTO 798.341.833-72 3º Pedagógico Tarde 100 2,73 01/02/2003 a 31/07/2003 273,00

244 2015 LUISIANE GONDIM PEREIRA DE SOUZA 691.188.173-00 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

245 1742 LUIZ EDVAN DE OLIVEIRA 212.412.293-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

246 1899 LUIZ PEREIRA TAVARES 308.655.143-72 Licenciatura Plena Tarde 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

247 1954 LUZIA NETA DANTAS ANDRADE 479.676.093-87 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

248 1885 MANOEL WILSON DUARTE DE 312.601.443-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

OLIVEIRA

249 1817 MANUEL LOURENÇO BEZERRA 140.238.903-59 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

250 1966 MARCELO GONDIM PEREIRA CALOU 812.416.823-72 Licenciatura Plena Noite 40 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 172,80

251 1832 MARCONDES PINHO DE BRITO 348.731.713-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

252 1944 MARCONDES PINHO DE BRITO 348.731.713-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 50 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 216,00

253 1789 MARCOS JOSE CAVALCANTE DE 469.816.323-49Licenciatura Curta Manhã 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

ARAUJO

254 1801 MARCOS ROGER PEREIRA ALVES 370.377.573-49 Licenciatura Curta Noite 100 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 332,00

255 1688 MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ 615.928.543-20 Licenciatura Plena Tarde 120 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 518,40

256 1981 MARIA ALAIDE VIEIRA TEIXEIRA 423.542.773-34 Licenciatura Plena Manhã 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

257 1840 MARIA ALEXANDRA RODRIGUES 709.476.353-80 Licenciatura Plena Tarde / Noite 90 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 388,80

ARAUJO

258 1793 MARIA ANGELICA PEREIRA DE LIMA 574.552.283-68 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

259 1598 MARIA ANGELICA SOARES PEREIRA 313.114.233-20 Licenciatura Plena Noite 105 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 453,60

260 1791 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 308.619.183-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

BEZERRA

261 1585 MARIA APARECIDA FEITOSA CANDIDO 299.438.093-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

HERCULANO

262 1945 MARIA APARECIDA SILVA BRITO 541.965.663-91 Licenciatura Plena Manhã 50 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 216,00

263 1991 MARIA AUXILIADORA FERREIRA 680.274.273-04 Licenciatura Plena Tarde 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

GREGORIO

264 2018 MARIA BERENICE PEREIRA DE 215.209.333-04Licenciatura Plena Manhã 110 4,32 01/03/2003 a 31/07/2003 475,20

OLIVEIRA

265 1638 MARIA CELIA ALVES DA SILVA 686.328.603-30 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

266 2019 MARIA CELIA HABIB MOURA 645.931.343-15 Licenciatura Curta Manhã 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

267 1901 MARIA CELIA PEREIRA FEITOSA 560.272.303-04 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

268 1867 MARIA CIEUDA DE BRITO SOBREIRA 139.859.903-44 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 140 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 604,80

269 1774 MARIA CLEIDE BEZERRA SILVA 466.185.973-15 Licenciatura CurtaManhã 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

270 1929 MARIA CLEIDIMAR PINHEIRO 387.031.497-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

271 1931 MARIA DA CONCEIÇAO FEITOSA 326.736.043-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

272 1869 MARIA DALVA SIEBRA E SILVA 307.337.073-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

273 1879 MARIA DAS DORES MARQUES GOMES 326.672.133-00 Licenciatura Plena Noite 125 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 540,00

LIMA

274 1969 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA 308.145.793-00 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

275 2028 MARIA DE FATIMA BARBOSA 325.709.883-91 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/03/2003 a 31/07/2003 491,00

276 1744 MARIA DE FATIMA BEZERRA LUNA 145.053.123-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 180 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 777,60

277 1949 MARIA DE FATIMA DA PENHA 346.451.443-91 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

278 1608 MARIA DE FATIMA PEREIRA COSTA 223.437.093-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

279 1787 MARIA DE LOURDES BORGES 222.533.193-68 Licenciatura PlenaManhã 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

280 1794 MARIA DEUZANI DA SILVA 566.715.393-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

281 1722 MARIA DO CARMO GOMES 326.931.683-68 Licenciatura Plena Noite 75 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 324,00

282 1645 MARIA DO CEU RICARTE SILVA 171.687.833-00 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00




283 1878 MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE 560.273.543-72 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

OLIVEIRA

284 1597 MARIA DO SOCORRO DE MATOS 757.888.023-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

285 1922 MARIA DO SOCORRO GREGORIO 423.186.963-49 Licenciatura Plena Noite 50 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 216,00

CALISTO

286 1613 MARIA DO SOCORRO PINTO LEITE 231.677.853-49 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

287 1731 MARIA DO SOCORRO SILVA 768.946.653-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

288 1649 MARIA EDILENE BEZERRA DE SOUSA 430.522.233-72 Licenciatura Plena Noite 130 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 561,60

289 1889 MARIA EDNA DE SOUSA 630.009.203-82 Licenciatura Curta Tarde 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

290 1656 MARIA ELENIR DE LIMA 654.515.973-91 3º Pedagógico Manhã 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

291 1783 MARIA ELIENE FIRMO 403.748.743-87 Licenciatura Plena Noite 105 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 453,60

292 1729 MARIA ELIZABETE FARIAS GALVAO 201.807.563-20 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

293 1766 MARIA ERLANE GARCIA 214.590.373-91 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

294 2013 MARIA FRANCINEIDE MACEDO LANDIM444.161.133-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

295 1619 MARIA GORETE LOPES BEZERRA 500.200.993-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

296 1719 MARIA JOACILDA FURTADO CALDAS 247.659.883-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

297 1614 MARIA JOAQUINA CARLOS 311.592.733-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

298 1819 MARIA JOSE DA SILVA 399.555.323-00 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

299 1643 MARIA JOSE LOPES DE SOUSA 495.236.513-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

300 1946 MARIA JOSICLEIDE DIAS DE CARVALHO779.880.603-25 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 50 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 216,00

301 1820 MARIA JUCILEIDE DA SILVA SOUSA 750.265.973-00 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

302 1843 MARIA JULIA SELIANE PEREIRA 761.411.793-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

303 1768 MARIA LEOMAR FEITOSA DA SILVA 561.900.503-87 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

304 1883 MARIA LIANEIDE DE SOUSA CRUZ 346.577.543-00 Licenciatura Plena Noite 130 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 561,60

305 1910 MARIA LICINHA SOARES 222.873.023-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

306 1936 MARIA LISMENIA PINHEIRO DE LIMA 560.015.253-15 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

307 1965 MARIA LIZETE DE MATOS 443.256.303-06 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

308 1593 MARIA LUCIA LEITE DE FIGUEIREDO 223.120.563-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

309 1959 MARIA LUCIER ALVES DE ASSIS 144.939.933-91 Licenciatura Plena Noite 95 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 410,40

310 1604 MARIA MARLENE FERREIRA 202.291.003-68 Licenciatura Curta Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

311 1615 MARIA NEI DE FREITAS 327.045.503-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

312 1718 MARIA NEUDA TEIXEIRA CLEMENTINO171.568.743-49 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

313 1926 MARIA RISOLENE MARCELINO 313.040.013-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

GRANGEIRO

314 1759 MARIA SILVA FONTES 466.254.703-25 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

315 1773 MARIA SILVANI DA SILVA 719.131.903-82 Licenciatura Plena Manhã 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

316 1713 MARIA SOCORRO BRUNO DA SILVA 462.310.213-00 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

317 1834 MARIA SOCORRO DE MENEZES 455.797.683-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

318 1595 MARIA SOCORRO DE SOUZA 312.559.653-04 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

319 1882 MARIA SOCORRO LEAL DE MORAIS 466.272.513-53 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

320 1681 MARIA SONIA BARROS BEZERRA 221.454.193-49 Licenciatura Plena Noite 95 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 410,40

321 2002 MARIA SONIA DE SOUSA TAVARES 327.212.503-53 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

322 1629 MARIA VANIA GRANGEIRO BRINGEL 214.533.223-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

323 1863 MARIA ZILDANE CANDIDO FEITOSA 544.042.073-87 Licenciatura CurtaManhã 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

PIMENTEL

324 1622 MARILENE LIMA RODRIGUES 308.154.283-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

325 1735 MARILUCE ALVES DE BARROS 954.182.458-72 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

326 1996 MARIO JORGE GONÇALVES SILVA 346.936.373-00 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

327 1712 MARYLANE RIBEIRO DE SOUSA 589.192.283-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

328 1672 MAURO NUNES CORDEIRO 092.228.803-82 Licenciatura Plena Noite 125 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 540,00

329 1797 MAXIMIANO JEFFERSON DOS SANTOS 745.033.593-04 Licenciatura Curta Noite 100 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 332,00

LIMA

330 1919 MEIRYANE VIEIRA BRITO 566.710.323-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

331 1934 MILENA LEITE DE FIGUEIREDO 700.753.013-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

RAMALHO

332 1685 MILENA MARIA DO NASCIMENTO 706.015.773-53 Licenciatura Plena Manhã / Noite 145 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 626,40

333 1956 MUCIO LACERDA BOTELHO 426.189.403-34 Licenciatura CurtaManhã / Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

334 1941 NAGELA GONÇALVES DE ALCANTARA 542.005.043-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

335 1743 NAGELA KELLEN DE CARVALHO 801.014.373-15 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 195 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 842,40

MONTE

336 2004 NELY NOGUEIRA RIBEIRO 431.309.173-49 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

337 1985 NILTON CARVALHO DE ALENCAR 308.051.043-72 Licenciatura PlenaManhã 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

338 1839 OLIVEIRA CORREIA PAULINO 133.633.788-58 Licenciatura Plena Noite 105 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 453,60

339 1710 OZANA GOMES MOREIRA 056.882.803-87 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

340 1661 PATRICIA ROBERTA ALVES DA SILVA 743.214.203-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 130 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 561,60

FREITAS

341 1855 PAULA DIAS SAMPAIO 724.313.773-34 Licenciatura Curta Tarde 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

342 1657 PAULINE CAROL HABIB MOURA 827.972.858-91 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

343 1816 PAULO ALVACELY ALVES RIBEIRO

JUNIOR 812.451.303-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

344 1967 PAULO ROGERIO PIMENTEL BRAYNER 360.641.304-15Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

345 1644 PEDRO ALVES FEITOSA 327.026.713-49Licenciatura Curta Manhã / Tarde 200 3,3201/02/2003 a 31/07/2003 664,00

346 1890 PEDRO DAVID PEDROSA 523.942.123-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

347 1849 PEDRO NUNES FILHO 516.166.961-68 Licenciatura Plena Tarde / Noite 125 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 540,00

348 2003 PEDRO SILVINO PEREIRA 426.280.323-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

349 1888 PETRUCIA ARAUJO LIMA 719.320.033-04 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

350 1930 RAIMUNDA CALISTO DE BRITO 458.141.473-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 190 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 820,80

351 1963 RAIMUNDA MACHADO LIMA 171.971.713-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

352 1845 RAIMUNDO LAURISMUNDO VELOSO 346.410.503-25 Licenciatura Plena Noite 75 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 324,00

353 1995 RAIMUNDO TARCISIO PONTES 046.316.843-72 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 125 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 540,00

354 1609 REGINALDO BENJAMIM DO 566.698.603-16 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

NASCIMENTO




355 1734 REJANE BEZERRA LIMA 462.268.343-15 Licenciatura Plena Tarde 110 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 475,20

356 1980 RENATA MARIA DE MENEZES BEZERRA 426.275.833-87Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

DE ALMEIDA

357 2005 RITA DE CASSIA MONTEIRO GOMES 426.280.323-68 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 220 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 982,00

358 1702 ROBERTO CARLOS DE FIGUEIREDO 249.132.863-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 80 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 345,60

359 1784 ROMAO JOSE DAS NEVES IZIDRO 574.565.693-04 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

360 1795 ROSE MEYRE DE BRITO RODRIGUES 231.675.723-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

361 1997 ROSIANE MARIA BRANDAO DE ARAUJO 691.795.223-00 Licenciatura CurtaManhã / Tarde / Noite 200 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 664,00

362 2023 ROZELIETE ALENCAR PEIXOTO 276.527.343-04 3º Pedagógico Manhã 110 2,84 01/02/2003 a 31/07/2003 312,00

363 1803 ROZIANE ALVES DE LIMA 346.295.133-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

364 1679 SAMUEL CAMPOS DE LIMA 403.815.103-44 Licenciatura Plena Noite 110 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 475,20

365 1753 SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES 715.801.403-78 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

366 1662 SANDRA TOMAS DE SOUZA 691.805.983-15 Licenciatura Plena Tarde 120 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 518,40

367 1618 SERGIO FRANCISCO GOMES 996.824.788-04Licenciatura Curta Noite 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

368 1659 SERGIO MARCOS DA SILVA 502.265.413-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 105 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 453,60

369 1860 SHEILLA DA SILVA MELO 880.218.233-72 Licenciatura CurtaManhã 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

370 1763 SILVANA REGIA DO NASCIMENTO 307.602.323-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

371 1822 SORAIA MARIA GOMES SALES 537.234.304-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

SILVESTRE

372 1732 STENIA COSTA DANTAS 326.205.943-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

373 1825 SUELI FERREIRA SILVA 751.754.873-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

374 1781 SUELY ALVES BEZERRA 124.439.563-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

375 1921 SUSANA SOARES DA SILVA ANDRADE 759.051.403-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

376 1856 TACIANA DA SILVA 868.293.193-15 Licenciatura Plena Tarde 95 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 410,40

377 1626 TANIA BENICIO FILGUEIRAS CALOU 307.930.413-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,4601/02/2003 a 31/07/2003 491,00

378 1767 TARCISO ALVES DE QUEIROS 194.957.143-20Licenciatura Plena Noite 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

379 1601 TATIANA DE ARAUJO LEITE 874.464.803-00 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

380 1904 TEREZINHA GONÇALO DA COSTA 426.224.683-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

381 1989 TIAGO SALES DE LIMA 196.100.333-34 Licenciatura PlenaManhã 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

382 1634 VALDELICE DE ALMEIDA CORDEIRO 140.215.103-97 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 864,00

383 1723 VANDENISIO NOBRE DE CARVALHO 222.842.303-34 Licenciatura Curta Tarde 110 3,45 01/02/2003 a 31/07/2003 379,00

384 1620 VANILDO PEREIRA SOUSA 858.936.093-87 Licenciatura Curta Noite 110 3,4501/02/2003 a 31/07/2003 379,00

385 1824 VANUSA FERREIRA DA SILVA 466.241.553-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 432,00

386 1876 VANUSIA PEREIRA PANTA 727.905.983-04 Licenciatura PlenaManhã 75 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 324,00

387 1596 VERA LUCIA DA RESSURREIÇAO 485.676.393-87 Licenciatura Plena Noite 80 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 345,60

388 1697 VERA LUCIA DA SILVA CAMPOS 448.189.473-34 Licenciatura Plena Tarde 110 4,46 01/02/2003 a 31/07/2003 491,00

389 2012 VIVIANA MARIA DE LIMA 547.957.963-00 3º Pedagógico Manhã / Tarde 200 2,7301/02/2003 a 31/07/2003 546,00

390 1906 VIVIANE DE MORAIS BORGES 495.888.503-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 432,00

391 1975 WAGNER ROCHA SILVEIRA 076.583.114-72 Licenciatura Curta Manhã 100 3,32 01/02/2003 a 31/07/2003 332,00

392 1674 WANDERLO GUEDES COIMBRA 223.687.793-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/2003 a 31/07/2003 864,00

393 1796 YUNARA RIBEIRO BARROS 845.251.343-72 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 195 4,32 01/02/2003 a 31/07/2003 842,40


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20

PROCESSO Nº03182516-8/2003CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE 20 - Brejo Santo/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. - VALOR GLOBAL:R$498.048,90 (quatrocentos enoventa e oito mil, e quarenta oito reais e noventa centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação Básica. DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2003 - SIGNATÁRIOS: Francisco Renato Sousa Dantas - Diretora do CREDE 20-Brejo Santo/Ce e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de2003.


CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 20RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS

TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000TIPO DE CONTRATO : INÍCIO



1 539 ALEXANDRA MAMEDE RIBEIRO 000.986.273-09 Licenciatura Plena Tarde / Noite 105 4,32 17/02/20033 a 31/07/20033 453,60

2 206 ANA JAQUELINE BRAGA MENDES 229.904.883-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00

3 433 ANA CARINE LINHARES DE MEDEIROS 443.427.993-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00

4 300 ANA CLOTILDES BARRETO DE ARAÚJO 678.662.553-34 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,00

5 552 ANA CRISTINA MENDES FERNANDES 793.940.943-34 Licenciatura PlenaManhã 110 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 475,20

6 600 ANA CRISTINA MENDES FERNANDES 793.940.943-34 Licenciatura Plena Tarde 70 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 302,40

7 568 ANA LÚCIA SOBREIRA DA SILVA 652.915.733-68 7º Semestre Noite 100 3,32 02/02/20033 a 30/07/20033 332,00

(Cursando)

8 575 ANA LUZIA MATIAS DE LUCENA 458.692.943-04 Bacharelado Manhã / Noite 140 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 464,80

9 592 ANA MARIA DANTAS SAMPAIO 711.673.153-91 Bacharelado Manhã / Tarde / Noite 200 3,32 01/01/20033 a 31/07/20033 664,00

10 509 ANA MARIA NUNES DA SILVA 825.480.563-68 Licenciatura Plena Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,00

11 279 ANA MENDES DOS SANTOS NETA 523.930.033-04 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,00




12 563 ANA PAULA DE LACERDA ARAÚJO 808.508.473-20 Licenciatura Plena Noite 80 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 345,60

13 588 ANA PAULA FIGUEIREDO MARTINS 839.671.503-30 Bacharelado Tarde / Noite 200 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 664,00

14 419 ANA PAULA TEIXEIRA 415.168.853-68 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3217/02/20033 a 31/07/20033 432,00

15 599 ANA SILVIA REINALDO DE SÁ 711.676.173-04 Licenciatura Plena Noite 125 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 540,00

16 578 ANTONIO CARLOS TAVARES 919.917.223-20 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,00

17 587 ANTONIO CARLOS TAVARES 919.917.223-20 Licenciatura Plena Noite 25 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 108,00

18 565 ANTONIO MARCOS XAVIER SANTOS 423.491.843-15 Licenciatura Plena Tarde 50 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 216,00

19 540 ANTONIO MARCOS XAVIER SANTOS 423.491.843-15 Licenciatura Plena Noite 50 4,32 17/02/20033 a 31/07/20033 216,00

20 598 ANTONIO MOREIRA ROLIM FILHO 346.689.263-53 Bacharelado Manhã / Noite 60 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 199,20

21 404 ANTONIO MOREIRA ROLIM FILHO 346.689.263-53 Bacharelado Tarde / Noite 110 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 365,20

22 520 ANTONIO PAULO TAVARES 931.001.674-49 3º Pedagógico Noite 75 2,73 02/02/20033 a 31/07/20033 204,7523 200 ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO 214.351.203-10 Licenciatura Plena Noite 90 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 388,80

24 577 ARTÚRIO AMBRÓSIO CAVALCANTE 575.451.463-87 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 175 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 756,0025 586 ARTÚRIO AMBRÓSIO CAVALCANTE 575.451.463-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 25 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 108,00

26 450 AURINEIDE VASQUES DOS SANTOS 542.452.813-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 864,00

27 560 CARLA JOSIANA COELHO OLIVEIRA 807.868.713-34 Licenciatura PlenaManhã 50 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 216,0028 391 CARLOS ALBÉRCIO DE OLIVEIRA MAIA 312.135.293-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 864,00

29 203 CARMELITA DA SILVA ALEXANDRE 223.435.123-53 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/20033 a 31/07/20033 864,0030 548 CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ 537.977.603-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 864,00

31 508 CICERA ALVES DE ALMEIDA 805.250.833-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/20033 a 31/07/20033 432,00

32 337 CICERA ALVES DE ALMEIDA 805.250.833-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,0033 553 CICERA CLEMILDA DA SILVA PEREIRA 512.937.813-04 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 432,00

34 543 CICERA CLEMILDA DA SILVA PEREIRA 512.937.813-04 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,0035 315 CICERA FERNANDES XAVIER CRUZ 731.481.803-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/01/20033 a 31/07/20033 864,00

36 528 CICERA GISLEIDE ARAÚJO OLIVEIRA 751.339.383-49 Licenciatura Plena Noite 125 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 540,0037 485 CICERA GONÇALVES DE FIGUEIREDO 731.482.373-15Bacharelado Manhã / Noite 100 3,32 02/02/20033 a 30/07/20033 332,00

38 455 CICERA LEANDRA MOURA 554.872.033-34 Licenciatura Plena Noite 110 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 475,20

39 306 CICERA MALHEIRO DE CARVALHO 705.648.333-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/01/20033 a 31/07/20033 864,0040 322 CICERO CELIO PINTO LEITE 760.189.113-53 3º Pedagógico Tarde / Noite 160 2,73 17/02/20033 a 31/07/20033 436,80

41 549 CÍCERO EUGÊNIO CLEMENTINO 986.025.404-34 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3201/02/20033 a 31/07/20033 432,0042 538 CICERO HERALDO MATIAS LINHARES 541.230.544-04 Licenciatura Plena Tarde / Noite 190 4,32 01/02/20033 a 31/07/20033 820,80

43 582 CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA 491.673.403-34 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 864,00

44 513 CICERO PEREIRA NOVAIS 835.877.133-91 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,0045 428 CICERO SAMPAIO DE LACERDA 438.544.003-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 140 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 604,80

46 572 CLAUDIA DA SILVA ARAÚJO 714.730.923-53 Licenciatura Plena Manhã 50 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 216,0047 571 CLEIDE SAMPAIO DE FIGUEIREDO 170.277.855-42 3º Pedagógico Manhã / Noite 180 2,73 02/02/20033 a 31/07/20033 491,40

48 544 CLEILSON PEREIRA RIBEIRO 442.297.633-87Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 864,0049 542 CRISTIANE ADÉLIA PEREIRA 711.774.693-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 170 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 734,40

50 355 DAMIANA MARIA DA SILVA 119.499.778-38 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 864,00

51 497 DAMIÃO ERNESTO DE ARAÚJO 769.759.323-87 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 864,0052 492 DENISE DAMASCENO DE MOURA LEITE 746.147.546-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00

53 265 EDILANIA SOARES DE LAVOR 455.120.943-00 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,0054 289 EDJAN FERNANDES DOS SANTOS 575.480.643-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 120 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 518,40

55 566 EDMILSON DOS SANTOS 621.239.043-68 Licenciatura Plena Noite 55 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 237,6056 446 EDVANDA PAULO TAVARES CABRAL 513.698.423-68 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00

57 535 ELIANA ALBERTO DE FIGUEIREDO 795.863.413-72 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3217/02/20033 a 31/07/20033 432,00

58 581 EXPEDITO LUCENA GONZAGA 749.562.993-20 7º Semestre Tarde 50 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 166,00(Cursando)

59 225 FRANCISCA ALCIMENE SARAIVA DE 325.445.613-00 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 864,00LUNA

60 329 FRANCISCA EDJANIA DOS SANTOS 771.586.283-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 864,00

61 595 FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA 346.759.143-49 3º Pedagógico - Com Noite 110 2,84 02/02/20033 a 31/07/20033 312,00Planej.

62 502 FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS 780.165.413-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 864,0063 515 FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA 865.820.113-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 160 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 691,20

64 318 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA 737.095.063-87 Licenciatura Plena Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,00FIGUEIREDO

65 443 FRANCISCO EDNILDO ANDRADE DA 486.449.603-00 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 864,00

SILVA66 554 FRANCISCO EDSON PEREIRA FERREIRA 799.115.283-91Licenciatura Plena Manhã / Noite 170 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 734,40

67 564 FRANCISCO GILSON DE SOUZA 259.875.933-87 3º Pedagógico Tarde 100 2,73 01/02/20033 a 30/07/20033 273,00CHAGAS

68 296 FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA 632.187.553-87 3º Pedagógico Tarde / Noite 140 2,73 02/02/20033 a 31/07/20033 382,20

69 298 FRANCISCO JAMÁRIO FIGUEIREDO 650.260.713-68 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 864,00BEZERRA

70 371 FRANCISCO JOSMEY MIRANDA 222.520.613-91 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/01/20033 a 31/07/20033 864,0071 579 FRANCISCO JUCELIO DOS SANTOS 458.688.323-53 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 130 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 561,60

72 555 FRANCISCO MELLO DA SILVA 161.108.828-36 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 432,0073 218 FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA 308.286.513-53 Licenciatura Plena Tarde / Noite 140 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 604,80

74 490 GEANE MARIA SILVA LIMA 740.843.803-34 Licenciatura Plena Tarde / Noite 205 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 885,60

75 259 GERALDO PAIXÃO DA SILVA 431.353.903-49 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 475,2076 184 GILBERTO ANGELO MATIAS 135.295.013-87 Licenciatura Plena Manhã 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,00

77 335 GILZELIA DE LUNA 800.729.413-91 Bacharelado Tarde / Noite 110 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 365,2078 458 HELENA CLEMENTINA DE ALMEIDA 575.457.823-72 Licenciatura Plena Tarde 70 4,32 17/02/20033 a 31/07/20033 302,40

79 413 HENRIQUE LUIS CAVALCANTI E SILVA 392.651.103-68 Bacharelado Noite 55 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 182,60

80 551 HEVELTON FIGUEIREDO BRANDÃO 606.788.011-34 Licenciatura Plena Noite 100 4,3201/02/20033 a 31/07/20033 432,0081 464 HEVELTON FIGUEIREDO BRANDÃO 606.788.011-34 Licenciatura Plena Manhã / Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,00

82 454 ISNARD ALVES GONÇALVES 544.697.833-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 155 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 669,6083 573 JEOVANE LEITE DE SOUZA 801.836.113-49 7º Semestre Noite 95 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 315,40

(Cursando)84 589 JEOVANE LEITE DE SOUZA 801.836.113-49 7º Semestre Noite 25 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 83,00

(Cursando)

85 584 JERCIANO PINHEIRO FEIJO 578.720.742-49 Licenciatura Plena Noite 60 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 259,2086 475 JOÃO ASSIS DA CRUZ NETO 701.057.663-72 Licenciatura Plena Tarde / Noite 140 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 604,80

87 537 JOÃO FERREIRA DE ALENCAR NETO 465.194.403-53 7º Semestre Tarde / Noite 100 3,32 01/02/20033 a 31/07/20033 332,00(Cursando)

88 221 JOÃO MACHADO DANTAS 312.027.723-15 3º Pedagógico Manhã / Noite 100 2,73 01/02/20033 a 30/07/20033 273,00


89 570 JOAQUIM CONRADO DE OLIVEIRA 028.846.823-68 Bacharelado + Tarde / Noite 150 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 648,00Esquema I

90 352 JOSE ALVES DINIZ SILVA 056.211.003-87 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 432,00

91 237 JOSE HERCULES FERNANDES GOMES 348.397.713-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 125 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 540,0092 422 JOSE LADNATEL DE ARAÚJO 422.300.983-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 864,00

93 545 JOSÉ PINHEIRO INÁCIO 725.589.383-04 Licenciatura Plena Noite 110 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 475,2094 585 JOSEMAR DE MEDEIROS CRUZ 698.575.803-78 Licenciatura Plena Noite 60 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 259,20

95 596 JUAREZ ANTONIO DA SILVA 820.175.063-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,0096 593 JUNIOR CESAR GONÇALVES 771.298.063-20 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/01/20033 a 31/07/20033 864,00

MONTENEGRO

97 483 JUSTINA MARTINS FILHA 729.821.603-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 175 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 756,0098 550 LIELSON MACEDO LANDIM 567.097.903-63 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/20033 a 31/07/20033 432,00

99 457 LIELSON MACEDO LANDIM 567.097.903-63 Licenciatura PlenaManhã 110 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 475,20100 429 LINDON JOHNSOM LEITE MACEDO 441.503.773-91 Licenciatura Plena Tarde / Noite 110 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 475,20

101 580 LUCI LACERDA FURTADO 281.582.704-25 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 160 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 691,20

102 383 LUCI LACERDA FURTADO 281.582.704-25 Licenciatura Plena Noite 50 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 216,00103 594 LUCIANA MARIA LOBO BARBOSA 512.303.483-87 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/01/20033 a 31/07/20033 864,00

104 491 LUCIANA MORAIS FEITOSA 742.813.483-87 3º Pedagógico Noite 100 2,73 01/02/20033 a 30/07/20033 273,00105 207 LUCILIA MIRANDA DE SOUSA 246.012.843-68 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 864,00

106 208 LUIS ALVES PATRICIO 246.160.873-34 7º Semestre Manhã / Tarde / Noite 75 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 249,00(Cursando)

107 377 LUIS ALVES PATRICIO 246.160.873-34 7º Semestre Noite 125 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 415,00

(Cursando)108 556 LUZIMAR DA FONSECA PEREIRA 392.854.563-91 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 100 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 432,00

109 541 LUZIMAR DA FONSECA PEREIRA 392.854.563-91 Licenciatura Plena Noite 40 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 172,80110 312 LYGIA SIMONE T. DE ARAÚJO 725.963.173-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 864,00

111 530 MANOEL FERNANDES DOS SANTOS 298.693.903-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 140 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 604,80

112 452 MANOEL MONTEIRO NETO 543.316.333-49 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 864,00113 435 MANOEL VALDERLAN VIEIRA DE 448.297.013-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00

CARVALHO114 562 MARCIA REIJANE DE LACERDA 716.248.803-04 Licenciatura PlenaManhã 60 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 259,20

115 574 MARCIA URSULA DE CASTRO 320.781.103-53 Bacharelado Manhã / Tarde 200 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 664,00MENEZES

116 380 MARCOS ROBERTO PEREIRA 276.342.133-49Licenciatura Plena Tarde / Noite 175 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 756,00

117 557 MARIA ADEMILSA PEREIRA OLIMPIO 442.292.913-53 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 125 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 540,00118 224 MARIA AGLAISIA BELEM DE 312.811.763-20 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 200 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 864,00

MENDONÇA119 567 MARIA ALCIENE SARAIVA DE SOUZA 743.176.013-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 155 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 669,60

120 308 MARIA AUXILIADOURA BORGES 707.293.953-91 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 864,00

OLIVEIRA121 558 MARIA DAIVA BANDEIRA NUNES 245.586.303-44 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 432,00

122 531 MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA 247.260.443-20 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00123 591 MARIA DO PERPETUO SOCORRO 160.710.774-00Bacharelado Noite 40 3,32 02/02/20033 a 31/07/20033 132,80

CAVALCANTE124 364 MARIA DO SOCORRO BARAUNA 172.500.133-00 Licenciatura Plena Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,00

125 559 MARIA DO SOCORRO MENDES 620.393.183-72 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3201/02/20033 a 30/07/20033 864,00

FERNANDES SILVA126 486 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 735.431.873-68 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 125 4,32 17/02/20033 a 31/07/20033 540,00

PEREIRA127 290 MARIA EDILEUSA TELES FEITOSA 575.484.633-91 Licenciatura Plena Tarde 55 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 237,60

128 249 MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO 400.116.823-53 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 160 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 691,20

129 406 MARIA ERLAYNE DE FIGUEIREDO 348.372.303-00 Licenciatura Plena Manhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 864,00130 412 MARIA FERNANDES PEREIRA 387.328.743-91 Licenciatura Plena Manhã / Noite 205 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 885,60

131 350 MARIA IVANEIDE DE LIMA 029.875.404-50 Licenciatura Plena Noite 140 4,3217/02/20033 a 31/07/20033 604,80132 476 MARIA JUVENAL DOS SANTOS 702.780.833-15 Bacharelado + Manhã / Tarde 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,00

Esquema I133 417 MARIA LAÉCIA FORTUNATO 400.262.643-15 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 864,00

134 213 MARIA LEDIAN MONTEIRO FEITOSA 277.425.983-53 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,00

135 368 MARIA MARLEIDE ROSENDO DA SILVA 214.252.993-34 Licenciatura Plena Manhã / Tarde 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,00136 448 MARIA NALBA DE OLIVEIRA 518.383.894-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 864,00

137 597 MARIA NEUMA DOS SANTOS 113.489.498-80 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 110 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 475,20138 362 MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 171.570.213-15 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00

139 232 MARIA SERGILVANA SILVA ROCHA 346.011.802-44 Licenciatura Plena Noite 110 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 475,20

140 529 MARIA SOCORRO GOMES PEREIRA 312.015.123-97 Licenciatura Plena Manhã / Noite 200 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 864,00141 430 MAURA DIAS MARTINS 442.293.483-04 3º Pedagógico Noite 100 2,73 01/02/20033 a 30/07/20033 273,00

142 494 NILSON GOMES DE SOUSA 758.034.883-72 3º Pedagógico - Com Noite 110 2,84 02/02/20033 a 31/07/20033 312,00Planej.

143 590 PEDRO CARLOS DANTAS COELHO 157.433.608-80 Licenciatura Plena Noite 100 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 432,00

144 561 RAIMUNDA FURTADO DE MORAIS 312.109.103-49 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 432,00

145 373 RAIMUNDO LEITE LEAL 222.953.993-00 Licenciatura Plena Noite 55 4,3202/02/20033 a 31/07/20033 237,60

146 547 ROMÃO ANGELO MATIAS 171.571.023-15 Licenciatura Plena Tarde 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,00

147 230 RONILDO FERREIRA ROCHA 327.721.494-04Bacharelado Manhã / Tarde / Noite 200 3,32 01/01/20033 a 31/07/20033 664,00

148 576 ROSANGELA ARRUDA SAMPAIO 248.957.923-15 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/01/20033 a 31/07/20033 864,00

CAVALCANTE

149 410 ROSELANDIA GOMES DA SILVA 348.846.293-53 Licenciatura Plena Noite 110 4,4602/02/20033 a 31/07/20033 491,00

150 524 SÂMIA MICHELE LEITE 023.087.973-04 Bacharelado Tarde / Noite 180 3,32 01/02/20033 a 30/07/20033 597,60

151 501 SILVANA MENDES FERNANDES 779.937.133-15 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/02/20033 a 30/07/20033 864,00

152 569 SOCORRO MARIA BARBOSA LEITE 801.100.533-20 Licenciatura Plena Tarde / Noite 145 4,32 02/02/20033 a 30/07/20033 626,40

153 583 SOELHA MACEDO PITA 784.939.513-15 Licenciatura Plena Tarde / Noite 100 4,32 02/02/20033 a 31/07/20033 432,00

154 488 TIBERIO CESAR TAVARES RIBEIRO 737.659.883-91Bacharelado Manhã / Tarde / Noite 80 3,32 17/02/20033 a 31/07/20033 265,60

155 500 UCINETE OLIVEIRA DOS SANTOS 776.020.303-97 Licenciatura Plena Tarde / Noite 200 4,32 17/02/20033 a 31/07/20033 864,00

FERREIRA

156 229 VALDEMAR SEBASTIÃO PEREIRA 327.160.103-82 Licenciatura PlenaManhã / Tarde / Noite 200 4,32 01/01/20033 a 31/07/20033 864,00

Quantidade de contratos: 156 Repercussão financeira mensal : 83.008,15

*** *** ***




SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2003CONVENENTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DOESTADO DO CEARÁ - FADEC e FEDERAÇÃO DE TRIATHLONDO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Concessão de auxílio paraaluguel de ônibus leito, 41 lugares, para transporte de atletas no trechoFortaleza/Belém/Fortaleza para competir na 1ª Etapa da copa Norte/Nordeste de Triathlon no período de 24 a 27 de abril de 2003.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Repasse de verba oriunda do Institutodo Desenvolvimento do Desporto - INDESP, em conformidade com oart.6º em seu §2º da Lei nº9.615. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará.VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de suaassinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2003. VALOR:R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:270001.27.812.285.70.464.22000.70464.22000.449042.00.70.DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2003. SIGNATÁRIOS: ANDRÉPEIXOTO FIGUEIREDO LIMA - Presidente da Fundação de AssistênciaDesportiva do Estado do Ceará - FADEC e MARIA DE FÁTIMAFERREIRA FIGUEIREDO - Presidente da Federação de Triathlon doEstado do Ceará.

André Peixoto Figueiredo LimaPRESIDENTE DA FADEC EM EXERCÍCIO

*** *** ***SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7ºda Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº03099466-7, do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE conceder a JOAQUIM MÁRCIO DE FREITAS , viúvo deLuiza de Marilac Teixeira de Freitas, ex-servidora da Secretaria daEducação Básica - SEDUC, detentora do cargo de Professor Iniciante I,referência 02, matrícula nº077419-1-X, falecida em 27 de julho de1999, uma pensão provisória no percentual de 80% do valor daremuneração correspondente a R$202,49 (Duzentos e dois reais equarenta nove centavos), com vigência a partir da data do requerimento.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2003.

Paulo Rubens Fontenele AlbuquerqueSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999e artigos 7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 etendo em vista o que consta do Processo nº03091979-7, do Sistema deProtocolo Único, RESOLVE conceder a JULIETA MARIA FORTUNAFRANÇA TAUMATURGO, viúva de Olavo Taumaturgo Memória,ex-Promotor de Justiça de Entrância Especial, da Procuradoria Geral deJustiça do Estado do Ceará, matrícula nº095502-1-6, falecido em 08 deabril de 2003, uma pensão provisória no percentual de 80% do valor daremuneração correspondente a R$9.094,18 (Nove mil e noventa equatro reais e dezoito centavos), com vigência a partir da data do óbito,observado o limite da remuneração máxima do estado. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7ºda Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº03159018-7 do SPU, resolve conceder a

TEREZINHA GONÇALVES LANDIM DE ALBUQUERQUE , viúvade Luiz Carlos de Albuquerque Souza ex-servidor do Departamento deEdificações Rodovias e Transportes, exercente da função de AdvogadoV - ANS 30, matrícula nº008.314-1-7, falecido em 17 de abril de 2.003,uma pensão provisória no percentual de 80% do valor da remuneraçãocorrespondente a R$2.971,01 (Dois mil, novecentos e setenta e umreais e um centavos), com vigência a partir da data do óbito em 17 deabril de 2.003. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso II, 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, artigo7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo emvista o que consta do Processo nº03060701-9 do Sistema de ProtocoloÚnico, resolve conceder a ANA PRISCILLA CRUZ LEITE filha menor,de RAIMUNDO FIGUEIREDO LEITE, ex-servidor da SECRETARIADA FAZENDA, detentor do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual, A-4,matrícula nº100581-1-2,falecido em 23 de fevereiro de 2003, umapensão no valor mensal R$1.604,74 (Um mil, seiscentos e quatro reaise setenta e quatro centavos), com vigência a partir da data do Óbito,conforme a discriminação abaixo, observado o disposto no Art.3º, daLei Complementar nº31, de 05.08.2002, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória às beneficiários acima indicados, publicadosno D. O . de 24 de março de 2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de2003.

José Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º,inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,e art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendoem vista o que consta do Processo nº00349137-4, do Sistema de ProtocoloÚnico, resolve conceder à Sra. LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS,companheira de EXPEDITO RODRIGUES DE LIMA, ex-servidor daSecretaria da Educação Básica, onde exercia a função de Auxiliar de ServiçosGerais, Ref. ADO 04, carga horária de 30h, Matrícula nº070263-1-5,falecido no dia 17 de setembro de 2000, uma pensão mensal no valor deR$219,27 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETECENTAVOS), com vigência a partir da data do óbito, observando-se alei da complementação da remuneração mínima do Estado. GABINETEDO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 15 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso II e9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e art.7º daLei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista oque consta do Processo nº02274243-3 do Sistema de Protocolo Único,resolve conceder a ANTÔNIO TELES DE MENEZES , viúvo de HOZANAMENEZES ALBUQUERQUE, ex-Serventuária da Justiça aposentada doTribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde deteve o cargo de JuizEspecial de Casamentos de Araquém, da Comarca de Coreaú, Matrículanº200344, falecida no dia 03 de maio de 2002, uma pensão mensal novalor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), com vigência a partir dadata do óbito, observando-se a Lei da Complementação da RemuneraçãoMínima do Estado. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2003


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso IIda Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de05 de maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único,inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, e artigo 7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembrode 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendoem vista o que consta do Processo nº3009137-3 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a IRIS CHAVES DE OLIVEIRA ,viúva de Edmar Gomes de Oliveira, ex-servidor aposentado daSecretaria da Fazenda - SEFAZ, detentor do cargo de Fiscal do TesouroEstadual F5, matrícula nº005497-1-1 falecido em 16 de fevereiro de2003, uma pensão provisória no percentual de 80% do valor daremuneração correspondente a R$5.255,17 (cinco mil, duzentos ecinqüenta e cinco reais e dezessete centavos), com vigência a partirde 16 de fevereiro de 2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maiode 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7ºda Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº03159670-3 do SPU, resolve conceder a JULIASILVA BAIA , viúva de Orlando Mariano Baia ex-servidor doDepartamento de Edificações, Rodovias e Transportes, exercente dafunção de Feitor, matrícula nº001.647-1-2, falecido em 27 de março de2.003, uma pensão provisória no percentual de 80% do valor daremuneração correspondente a R$333,16 (Trezentos e trinta e trêsreais e dezesseis), com vigência a partir da data do óbito em 27 de marçode 2.003. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7ºda Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº02344375-8 do SPU, resolve conceder aMARLEDES MARIA RODRIGUES DE MOURA, companheira deOSCAR CARIOCA DE ALENCAR ex-servidor da Polícia Civil daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, detentor do cargo deInspetor Chefe Dentista da Extinta Guarda Civil de Fortaleza, matrículanº011.887-1-2, falecido em 16 de julho de 2002, uma pensão provisóriano percentual de 80% do valor da remuneração correspondente aR$2.991,26 (Dois Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Vinte e SeisCentavos), com vigência a partir da data do óbito em 16.07.2002.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, Inciso I, 7ºInciso II e 9º ; da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,artigo 7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº01139956-2 do Sistema de Protocolo Único,

RESOLVE CONCEDER a SEBASTIÃO LUDGERIO DA SILVAcompanheiro de SALVANY NOGUEIRA RODRIGUES, ex-servidora daSEDUC – Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, detentorada função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referencia ADO- 04,Matrícula nº063874-1-1, falecida em 03/06/2001, uma pensão no valormensal R$219,28 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE EOITO CENTAVOS), com vigência a partir da data do óbito, observadoo disposto no art.3º, da Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002e CESSAR OS EFEITOS do ato que concedeu pensão provisória concedidoa SEBASTIÃO LUDGERIO DA SILVA acima indicado, publicado noD.O.E. de 26/12/2002, observada a legislação da complementaçãomínima do estado.

Matrícula Nome do Pensionista Parentesco Valor

063874-2-X SEBASTIÃO LUDGERIO DA SILVA COMPANHEIRO 219,28

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, Inciso I, 7ºInciso II e 9º; da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, artigo7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº02386999-2 do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE CONCEDER a FRANCISCO HUMBERTO DE ARAÚJOPEREIRA Viúvo, de MARIA PEREIRA BORGES, ex-servidora daSEDUC – Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, detentorada função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referencia 04,Matrícula nº067923-1-6, falecida em 08/09/2002, uma pensão no valormensal R$265,06 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEISCENTAVOS), com vigência a partir da data do óbito, observado o dispostono art.3º, da Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002 e CESSAROS EFEITOS do ato que concedeu pensão provisória concedido aFRANCISCO HUMBERTO DE ARAÚJO PEREIRA acima indicado,publicado no D.O.E. de 26/12/2002, observada a legislação dacomplementação mínima do estado:

Matrícula Nome do Pensionista Parentesco Valor

067923-2-4 FRANCISCO HUMBERTO DE ARAÚJO VIÚVO 265,06PEREIRA

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2003.


*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº001/03

A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suasatribuições legais, Considerando o disposto no art.2º da InstruçãoNormativa nº025/99, e Considerando o que contém no processoNº00119515-8, de interesse da empresa TIMBO GOMESEVARISTO CGF-06.990771-4 e tendo em vista o extravio de NotasFiscais não utilizadas, RESOLVE: 1. DECLARAR inidôneas asNotas Fiscais NF1 SÉRIE 1 2316 a 2325 (SELOS DEAUTENTICIDADE 129382766 a 129382775) e 2365 a 2375(SELOS DE AUTENTICIDADE 129382815 a 129382825), NFVCD-1 4080 a 4100 não util izadas e todas originárias do PAIDFNº628831 e AIDF Nº894/2002. 2. ESCLARECER QUE, sendoinidôneas, as Notas Fiscais não serão válidas para acobertar o trânsitode mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito aoaproveitamento do crédito do ICMS nelas porventura destacado. 3.DETERMINAR QUE, sob pena de incorrer em infração, ocontribuinte faça anotar no livro registro de utilização de documentosfiscais e termos de ocorrências RUDFTO, o número deste ATODECLARATÓRIO DE INIDONEIDADE e a data de sua publicação


ATO DECLARATÓRIO Nº04/2003O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CANINDÉ, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CANINDÉ, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº05 e 06/2003 (publicado no D.O.E. de 18/03/2003E 01/05/2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.843.771-4 JOSE AMILCAR GOMES ABREU02 06.999.363-7 REGINA AURELIA NUNES BARRETO-

ME03 06.087.052-4 ANTONIO VIANA FELIX04 06.267.986-4 ISABEL PEREIRA DA SILVA - ME05 06.919.488-2 CONSTRUTORA R. OLIVEIRA LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Canindé, 12 de maio de 2003.

Luís Carlos MagalhãesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IPU, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.15 da InstruçãoNormativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, não atenderama convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conformeEdital nº002/ 2003 (publicado no D.O.E. de 18 de março de 2003).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEODE EXECUÇÃO, em Ipu, 09 de maio de 2003.

José Anselmo de OliveiraDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº004/2003,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O (S)

EDITAL(AIS) Nº(S)002/2003

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.089918-2 TEREZINHA A DE OLIVEIRA002 06.091136-0 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA003 06.266798-0 SEBASTIAO CAMELO DA SILVA

CONSTRUÇÕES - EPP004 06.288864-1 ALEX LEONCIO MIRANDA EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônicoextraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendoconsiderados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidospara pagamento deimposto e quitação de débitos de contribuintes,nem dõ direito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.

no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Publique-se. Cumpra-se.NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em 13 de maio de 2003.

Ozaneide Mourão SoaresDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no art.2º da Instrução Normativa nº025/99, eConsiderando o que contém no processo Nº03054425-4, de interesse daempresa R B METAL INDUSTRIA & COMERCIO LTDACGF-06.878221-7 e tendo em vista o extravio de Notas Fiscais nãoutilizadas, RESOLVE: 1. DECLARAR inidôneas as NFVC D 351 a 357não utilizadas e originárias do PAIDF Nº586350 e AIDF Nº17182/2001.2. ESCLARECER QUE, sendo inidôneas, as Notas Fiscais não serãoválidas para acobertar o trânsito de mercadorias, nem conferem aodestinatário o direito ao aproveitamento do crédito do ICMS nelasporventura destacado. 3. DETERMINAR QUE, sob pena de incorrerem infração, o contribuinte faça anotar no livro registro de utilização dedocumentos fiscais e termos de ocorrências RUDFTO, o número desteATO DECLARATÓRIO DE INIDONEIDADE e a data de sua publicaçãono DIARIO OFICIAL DO ESTADO. Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEODE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 15 demaio de 2003.



O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, nouso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art.15.Da Instrução Normativa nº033/93, alterada pela Instrução Normativanº31/95 6º do Decreto 24569/97 CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal do Núcleo de Execução em Horizonte nãoatenderam à convocação feita pelo Diretor do referido Núcleo, conformeEdital nº04/2003 (20.03.03) RESOLVE: 1. Baixar de Ofício doCadastro Geral da Fazenda - CGF os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa. 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade de cuja emissão sejaposterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito demercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal, porventura neles destacado. Publique-se. Cumpra-se.NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, aos 12 maio de 2003.

Vânia Lima de SousaDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O ATODECLARATÓRIO DE Nº04/2003

Nº C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.268 091 9 MARIA OLINDINA CORDEIRO02 06.978 967 3 FRANCISCO EUDES FERREIRA FREITAS


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.10, Parágrafo Único, das InstruçãoNormativa nº017/99 e 025/99 respectivamente. RESOLVE: 1. Declararinidôneo(s) o(s) o(s) formulário(s) de NOTAS FISCAIS AVULSAemitida pelo SISTEMA COMETA, de NosAA 701963 AA 701964;AA 702002. 2. Esclarecer que sendo considerada(s) inidônea(s), osreferido(s) formulário(s) de NOTAS FISCAIS AVULSA, não terãovalidade(s) para acobertarem o transito de mercadorias, nem conferemao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃOEM CRATEÚS, 11 de maio de 2003.


*** *** ***


Nº DAE’S Nº DAE’S Nº DAE’S

2003.20.0077228-00 2003.20.0069141-882003.20.0058389-50 2003.20.0031021-072003.20.0058391-74 2003.20.0055800-902003.20.0068829-87 2003.20.0055801-702003.20.0074531-332003.20.0067568-41

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Aracati, 07 de maio de 2003.

Eugênio Paccelli AlvesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IPU, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.15 da InstruçãoNormativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, não atenderama convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conformeEdital nº003/2003 (publicado no D.O.E. de 18 de março de 2003).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEODE EXECUÇÃO, em Ipu, 09 de maio de 2003.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº005/2003,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)



001 06.264872-1 PALACIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA

002 06.279819-7 MARIA DA CONSOLAÇÃO MARQUESMICROEMPRESA

003 06.291872-9 ALDENOR ALVES DE QUEIROZ004 06.310983-2 RADIO FM GUARANIS DE GUARACIABA

LTDA005 06.315573-7 ADAIL DE SOUSA FARIAS EPP006 06.324707-0 EMPRESA RURAL CARAUBAS S A

ERCASA007 06.354042-8 JUA AGROPECUARIA LTDA008 06.805892-6 JOSE CAUBI FERREIRA009 06.821707-2 ANTONIO VIANA DE CASTRO EPP010 06.829229-5 PIASA PIABAS AGROPECUARIA SA011 06.844813-9 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE

IPU LTDA012 06.858737-6 ANTONIO SALUSTIANO FILHO

MERCEARIA MICROEMPRESA013 06.869926-3 M T MORORO - EPP014 06.906745-7 L G SOARES MARTINS - EPP015 06.958798-1 CLAUDIA PERES BESERRA EPP016 06.975911-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DOS

SANTOS EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico canceladosconforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo consideradosinidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2003.20.0055645-66 2003.20.0065828-35

2003.20.0028593-28 2003.20.0081088-392003.20.0045433-52 2003.20.0074097-462003.20.0045434-332003.20.0070843-402003.20.0075879-20




O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IPU, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.15 da InstruçãoNormativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, não atenderama convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conformeEdital nº004/ 2003 (publicado no D.O.E. de 18 de março de 2003).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEODE EXECUÇÃO, em Ipu, 09 de maio de 2003.






001 06.279368-3 ESTENIO MELO ARAUJO COMERCIOREPRESENTAÇÕES & CIA LTDA

002 06.318073-1 MARIA DO SOCORRO DE MESQUITAMARTINS MICROEMPRESA

003 06.318607-1 SOLANGE DE MARIA DO NASCIMENTOPAIVA MICROEMPRESA

004 06.868134-8 J M MARQUES ARAGÃO005 06.868268-9 FRANCISCO GASPAR DE LIMA

MICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico canceladosconforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo consideradosinidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2002.20.0138645-00 2002.20.0218743-49 2002.20.0218749-342002.20.0138643-30 2002.20.0218744-20 2003.20.0014936-212002.200138644-10 2002.200218745-00 2003.200014937-022002.200218740-04 2002.20.0218746-91 2003.20.0014938-932002.20.0218741-87 2002.20.0218747-72 2003.20.0014935-402002.200218742-68 2002.20.0218748-53




O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico canceladosconforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo considerados



inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2003.20.0074014-19 2003.20.0074020-67 2003.20.0000872-632003.20.0074015-08 2003.20.0074021-48 2003.20.0000873-442003.20.0074016-80 2003.20.0074022-29 2003.20.0000874-252003.20.0074017-61 2003.20.0074023-00 2003.20.0000875-062003.20.0074018-42 2003.20.0000870-002003.20.0074019-23 2003.20.0000871-82




O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico extraviados conformenumeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo consideradosinidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2002200162986-70

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crato, 09 de maio de 2003.

João Batista Alves CorreiaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônicoextraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendoconsiderados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidospara pagamento deimposto e quitação de débitos de contribuintes,nem dão direito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2003.20.0074025-71 2003.20.0074031-102003.20.0074026-52 2003.20.0074032-092003.20.0074027-33 2003.20.0074033-812003.20.0074028-14 2003.20.0074034-622003.20.0074029-032003.20.0074030-39




O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Art.15 da Instrução Normativa nº31/95, eConsiderando que os contribuintes da circunscrição fiscal do Núcleo deExecução em Russas, não atenderam a convocação feita pelo Diretor deExecução, conforme EDITAL de Nº2003/0005 (Publicado no DOE de17 DE MARÇO DE 2003). RESOLVE: 1. Baixar de Ofício doCadastro Geral da Fazenda - CGF o(s) contribuinte(s) faltoso(s)relacionado(s) em listagem anexa. 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o transito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.872030-0 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MÓVEIS02 06.872034-3 RAIMUNDO TEODORICO DOS ANJOS03 06.938124-0 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ROCHA-

MICROEMPRESA04 06.971918-7 MAGALHÃES SOARES E CIA LTDA

Publique-se, cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Russas, 07 de abril de 2003.

Ma. Marlieide AlexandreDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CRATO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22 daInstrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CRATO, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº22, 24, 27, 28 e 29/2003 (publicado no D.O.E. de11 e 22 de abril de 2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Crato, 12 de maio de2003.




EDITAL(AIS) N°(S) 22, 24, 27, 28 e 29/2003


01 06.671734-5 SAMANDA REGIA SOARES LIMA02 06.674121-1 FRANCISCA JOANA DE SOUZA - EPP03 06.906932-8 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PINHEIRO

MORAIS LTDA04 06.217833-4 LUIZ HONORATO E CIA LTDA05 06.269250-0 EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS06 06.276387-3 KLEBER MELO COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA07 06.905454-1 RITA DE CASSIA RIBEIRO08 06.972422-9 ELENIER FERREIRA SILVA

MICROEMPRESA09 06.979403-0 CICERA IRES CEZARIO DA SILVA

MICROEMPRESA10 06.280474-0 ANTONIO WAGNER FREITAS

FRANCELINO MICROEMPRESA11 06.674216-1 VIVIANE PRIMITZ - EPP12 06.886778-6 FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA FILHO -

MICROEMPRESA13 06.990712-9 FRANCISCO MENDES CORREIA

MICROEMPRESA14 06.305647-0 ANTONIA IREUDA FREIRE AMORIM -

EPP15 06.320233-6 ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS

MERCEARIA16 06.995839-4 ROQUE E LUZIE IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA17 06.269250-0 EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS18 06.428511-1 JOAO COSTA BITU EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônicoextraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo


considerados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidospara pagamento deimposto e quitação de débitos de contribuintes,nem dõ direito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2002.20.0202745-34 2002.20.0219204-722002.20.0202746-15 2002.20.0219205-532002.20.0202747-04 2002.20.0219206-342002.20.0202748-872002.20.0219202-002002.20.0219203-91




A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativanº31/95; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalNÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº2003/006 (publicado no D.O.E. de 22DE ABRIL DE 2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Russas, 13 de maio de2003.

Laura Judite Mendes DiasDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





01 06.076769-3 ASSOCIAÇÃO DOS DEFIC.FÍSICOS EMENTAIS DO M.RUSSAS

02 06.315497-8 SERGIO GASPAR CAVALCANTE03 06.892137-3 MARIA TEREZA DA CUNHA-

MICROEMPRESA04 06.892254-0 J.M. RAMALHO E CIA LTDA05 06.892277-9 VALTER CHAGAS DA SILVA06 06.892776-2 FRANCISCO AUGUSTO CHAVES

NOBREGA07 06.955896-5 F. MENDONÇA DE OLIVEIRA08 06.979463-4 QUEIROZ FERREIRA SERVIÇOS LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 dainstrução normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº07/2003 (publicado no D.O.E. de 11 deabril de 2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 02 de maio de 2003.

Antonio Eugenio de Morais LimaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARTÓRIO Nº10/2003,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)



01 06.425804-1 MAGENESITA S A02 06.439485-9 ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO -

ME03 06.666221-4 H C REIS04 06.821238-0 JOSE FERNANDES TEIXEIRA CIA05 06.889498-8 J W ALVES DA SILVA06 06.902696-3 C & C COM. DE PEÇAS E

ACESSORIOS´P/VEÍCULOS LTDA07 06.909578-7 E P CARNEIRO - EPP08 06.919910-9 BEZERRA & MENDONÇA LTDA09 06.938342-1 CICERO EMANOEL DE ARAUJO ALVES -

ME10 06.947025-1 ALIENE MORAIS RODRIGUES - ME11 06.969279-3 IGUATEL COMERCIO SERVIÇOS E

REPRESENTAÇÕES LTDA12 06.992475-9 F M DE LIMA CONFECÇÕES - ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônicoextraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendoconsiderados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidospara pagamento deimposto e quitação de débitos de contribuintes,nem dõ direito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2003.20.0084885-69 2003.20.0082386-192003.20.0084884-882003.20.0084887-202003.20.0084886-402003.20.0073442-702003.20.0078460-20




O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 dainstrução normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº08/2003 (publicado no D.O.E. de 11 deabril de 2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.


01 06.294515-7 ANTONIO FRANCISCO DE MOURA - ME02 06.952711-3 MARIA VIRAÇÃO DA SILVA03 06.983497-0 LUZIMAR V DE MELO

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 02 de maio de 2003.


*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº16/2003O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instruçao Normativanº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalNÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº17, 20, 21, 23,24/2003 (publicado no D.O.E. de 11/04/2003, 29/04/2003). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06 266 767 0 CARLOS PEDRO GOMES DE ALENCAR02 06 999 153 7 JESUS RUFINO MORA MICROEMPRESA03 06 296 465 8 I M SA BARRETO-EPP04 06 063 398 0 MARIA SUELITA DOS ANJOS LANDIM05 06 664 484 4 IRANILDO SAMPAIO SANTANA-EPP06 06 985 471 8 ANTONIA MARTEMIZA PEREIRA DE

SOUZA-EPP

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 09 de maio de 2003.

Fco. Hélio Rodrigues PageúDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instruçao NormativaNº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editaisnº18, 22/2003 (publicado no D.O.E. de 11/04/2003, 29/04/2003).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEODE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 09 de maio de 2003.




EDITAL(AIS) Nº(S)18, 22/2003


01 06 041 988-1 REAL CARDY IND E COM DE CALÇADOS02 06 068 408-9 JOSE FLORENCIO MOTA03 06 069 484-0 JESU RODRIGUES PALMEIRA04 06 294 254-9 ELIETE GOMES DE ARAUJO NUNES05 06 301 019-4 FRANCISCO RICARDO ALENCAR ROCHA-

EPP06 06 305 763-8 DISTRIBUIDORA DE LIVROS NOVA

AMERICA LTDA-EPP07 06 306 639-4 C ARRAES DA COSTA-EPP08 06 309 877-6 FRANCISCA ALBANIZA DE SOUSA

FERRAZ-EPP09 06 301 457-1 IVANISA PEREIRA DA SILVA-EPP10 06 313 634-1 P L COMERCIAL DE MALHAS LTDA-EPP11 06 316 817-0 A P DA SILVA MICROEMPRESA12 06 293 653-0 JOSE AILTON FERNANDES SILVA13 06 297 204-9 SAULO DUARTE LIMA RIBEIRO-EPP14 06 301 746-6 SUELI SOARES DOS SANTOS-EPP

15 06 304 570-2 IRACEMA RIBEIRO RANGEL SOARES-EPP16 06 306 920-2 J L COMERCIAL DE CIGARROS LTDA17 06 671 288-2 PEDRO BEZERRA AMADOR18 06 898 634-3 M W MAIA PINHEIRO-EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21DA IN 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editaisnº27/28/2003 (publicado no D.O.E. de 08 DE ABRIL DE 2003).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.296572-7 J R GASPAR LIMA POLPA EPP02 06300170-5 VISTA CONFECÇÕES LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Parangaba, 13 de maio de 2003.

Antonio Gilberto FariasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº26/2003O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE CAMPOS SALES, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daI.N. n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CAMPOS SALES, não atenderam a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº35/2002(publicado no D.O.E. de 02/05/2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.286169-7 MAURICIO A DE SOUSA MICROEMPRESA02 06.320314-6 MARIA R DA SILVA MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Campos Sales, 14 de maio de 2003.

José Flávio da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto naInstrução Normativa; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº21/2003 (publicado no D.O.E. de 02/05/2003).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.



01 06.104026-6 JOAQUIM CESARIO DA SILVA EPP02 06.971148-8 AUTO MOLAS UNIAO LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2003.

Murilo Viana Araújo FDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscriçãofiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não atendendo aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº22/2003 (publicado no D.O.E. de 02/05/2003). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuintefaltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.080691-5 JOSE DOMINGOS DE BRITO - EPP


Murilo Viana Araújo F.DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa;e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal NÚCLEODE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não atendendo a convocação feitapelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº23/2003 (publicadono D.O.E. de 02/05/2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.276011-4 FEINGOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA


Murilo Viana Araújo F.DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO

DE NOTA FISCAL AVULSAATO DECLARATÓRIO Nº

O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA EM, no uso de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declararinidoneo(s) o(s) formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:

Intervalos de Formulários Intervalos de Formulários

AA 689771 a 689771AA 689813 a 689813AA 689824 a 689824AA 718623 a 718623AA 718627 a 718627

2. Esclarecer que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito demercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nuloqualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: Usuario:

Marlene Oliveira SilvaDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCALAVULSA Nº2003/000142

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso das suas atribuições legais, resolve:1. Declarar inidôneos o formulários de notas fiscais avulsas tipo“cancelados” conforme numeração abaixo:

Nº NFA/FORMULÁRIO Nº NFA/FORMULÁRIO

AA 404472, AA 404544, AA433281, AA 445692/445691, AA445714/445713, AA 458689, AA458876, AA 458869, AA458870, AA 471522, AA480617, AA 471756, AA480740, AA 498945, AA498958, AA 498962, AA498825, AA 499005, AA508173, AA 508187, AA

ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIODE NOTA FISCAL AVULSA

ATO DECLARATÓRIO Nº2003/000141O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUCAO EM AQUIRAZ, no usode suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:


AA 560779 a 560779 AA 634919 a 634919AA 577271 a 577271 AA 634969 a 634969AA 577430 a 577430 AA 634971 a 634971AA 577447 a 577447 AA 635077 a 635077AA 577470 a 577470 AA 635110 a 635110AA 604487 a 604487 AA 666402 a 666402AA 452499 a 604499 AA 666432 a 666432AA 604524 a 604524 AA 666451 a 666451AA 604535 a 604535 AA 666454 a 666454AA 604548 a 604548 AA 681600 a 681600AA 604556 a 604556 AA 681664 a 681664AA 604561 a 604561 AA 681697 a 681697AA 604614 a 604614 AA 681625 a 681625AA 604653 a 604653 AA 681626 a 681626AA 604689 a 604689 AA 681627 a 681627AA 604699 a 604699 AA 681628 a 681628AA 604711 a 604711 AA 681629 a 681629AA 604721 a 604721 AA 689765 a 689765

2. Esclarecer que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito demercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nuloqualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 07/05/2003.Usuario: 10059917.


*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIODE NOTA FISCAL AVULSA

ATO DECLARATÓRIO Nº2003/000140O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no usode suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:


AA 681666 a 681666AA 718612 a 718612

2. Esclarecer que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito demercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nuloqualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 07/05/2003.Usuario: 10059917


*** *** ***


508188, AA 508245, AA498770/498769, AA499040/499039, AA 499110, AA499050, AA 499049, AA418000, AA 417998, AA417999, AA 418010, AA418009, AA 430866, AA417809, AA 417821, AA417824, AA 417823, AA417837, AA 417836, AA417857, AA 417856, AA417859, AA 440279

2. Esclarece que sendo declarados inidôneos os referidos documentosnão serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não validarãoqualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registradoatravés dos mesmos. Crato, 09/05/2003 008999-1-7.


*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCAL

AVULSA Nº2003/000143O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso das suas atribuições legais, resolve:1. Declarar inidôneos os formulários de notas fiscais avulsastipo “cancelados” conforme numeração abaixo:


AA 508248, AA 436228, AA AA 571014, AA 599160, AA539707, AA 499159/499156, AA 599202, AA 579046, AA498916, AA 499038, AA 458649, AA 579245, AA 610609498850/498848, AA498830/498829, AA 499038, AA498780/498772, AA 571071, AA436229, AA 518316, AA571031, AA 557080

2. Esclarece que sendo declarados inidôneos os referidos documentosnão serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não validaráqualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registradoatravés dos mesmos. Crato, 09/05/2003 008999-1-7.



AVULSA Nº2003/000144O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso das suas atribuições legais, resolve:1. Declarar inidôneos os formulários de notas fiscais avulsastipo “extraviados” conforme numeração abaixo:


AA 404561, AA 404452, AA AA 498753, AA 508111, AA404542, AA 404723, AA 499033, AA 499111,AA 499035,404778,AA 433434,AA 445806, AA 499036, AA 499115 AAAA 445812, AA 458714, AA 498841, AA 499046, AA458692, AA 458867, AA 557072, AA 498919, AA471752, AA 471559, AA 579001, AA 579041, AA 579042458781,AA 471713, AA 498964, AA 599241, AA 599124AA 499051 AA 499006, AA499102, AA 522371,



*** *** ***

Intervalos de Formulários Intervalos de Formulários ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCALAVULSA Nº2003/000145

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em, no uso das suas atribuições legais, resolve: 1. Declararinidôneos os formulários de notas fiscais avulsas tipo “cancelados”conforme numeração abaixo:


AA 571042, AA 610514, AA AA 703881, AA 682700, AA637117, AA 649854, AA 642359, AA 642360, AA659388, AA 677601, AA 677607 703855, AA 703856, AA 703858AA 642423, AA 669382, AA AA 712024, AA 721766, AA659486, AA 682611, AA 721767, AA 721769.682601, AA 677628, AA 703601AA 703616, AA 703894, AA703302,




AVULSA Nº0149/2003A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuiçõeslegais, resolve: 1. Declarar inidôneo o formulário de nota fiscalavulsa tipo “cancelado” conforme numeração abaixo:


AA 701277 a 701277

2. Esclarece que sendo declarado inidôneo o referido documento nãoserá válido para acobertar o trânsito de mercadorias, não validará qualquertransação comercial, sendo nulo qualquer crédito registrado através domesmo. 15/05/2003 01320815.

Ivete Maurício de LimaDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


AVULSA Nº0150/2003A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuiçõeslegais, resolve: 1. Declarar inidôneo o formulário de nota fiscalavulsa tipo “cancelado” conforme numeração abaixo:


AA 701130 a 701130AA 701362 a 701362AA701401 a 701401AA 701407 a 701407

2. Esclarece que sendo declarados inidôneos os referidos documentosnão serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não validarãoqualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registradoatravés dos mesmos. 15/05/2003 01320815.


*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2003/006

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em RUSSAS, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se


em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Russas,28 de março de 2003.

Cícero Ferreira de FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº2003/006 DE 28 DE MARÇO DE 2003


01 06.076769-3 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTESFÍSICOS E MENTAIS DO M DE RUSSAS

02 06.315497-8 SERGIO GASPAR CAVALCANTI03 06.892137-3 MARIA TEREZA DA CUNHA-

MICROEMPRESA04 06.892254-0 J M RAMALHO E CIA LTDA05 06.892277-9 VALTER CHAGAS DA SILVA06 06.892776-2 FRANCISCO AUGUSTO CHAVES

NOBREGA07 06.955896-5 F MENDONÇA DE OLIVEIRA08 06.979463-4 QUEIROZ FERREIRA SERVIÇOS LTDA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM LIMOEIRO DONORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21, da Instrucao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Limoeiro doNorte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM LIMOEIRODO NORTE, em Limoeiro do Norte, 15 de maio de 2003.

Ivete Mauricio de LimaDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0006/2003 DE 15 DE MAIO DE 2003


01 06.024255-8 F RUFINO DA SILVA02 06.036558-7 BENEFICIADORA E COMERCIO DE

CEREAIS LIMOEIRENSE LTDA03 06.278840-0 MARIA MADALENA DA CUNHA LIMA04 06.295536-5 B J DIOGENES DIAS EPP05 06.317097-3 EDINA M MENDES MICROEMPRESA06 06.849134-4 POSTO FELIPE LTDA07 06.869495-4 J ELMAS DE QUEIROZ08 06.877251-3 TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL

LTDA09 06.897848-0 VALEDIESEL COM DE PECAS E

REPARACAO DE MOTORES LTDA10 06.901523-6 ANTONIO CABO NETO11 06.975625-2 MARIA SOARES DA SILVA CHAVES EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, instruçãonormativa de nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Iguatu, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 02 de maio de2003.




01 06.671634-9 C A MENDES02 06.996728-8 LUIZA LIENE DE LIMA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista no Art.15 e Instrução Normativa Nº31/95, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emBREJO SANTO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO E DAADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, em BrejoSanto, 12 de maio de 2003.

Fco. Nilson FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



01 06.062.943-6 LUIZ CARLOS MARTINS DE MORAIS –EPP

02. 06.954.038-1 M Z FERNANDES DANTAS


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.21 da InstruçãoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, em Maracanaú, 08 de maio de2003.

Cicero Ferreira de FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



001 06.891046-0 Carlos Eugênio Bayma de Holanda002 06.974888-8 Hélio Nogueira de Abreu - Me


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 14 de maio de 2003.

Murilo Viana Araújo FDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO




01 06.267045-0 SONIA MARIA DE CARVALHO PEREIRAMICROEMPRESA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.. 21, daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, emCaucaia, 09 de maio de 2003.

Lucia de Fátima Dantas MunizDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



01 06.296942-0 VALDECI OLIVEIRA DA SILVAMICROEMPRESA

02 06.867901-7 COMERCIO E INDUSTRIA DECONFECCÕES TITÃS LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CRATO, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da InstruçãoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 14 de abril de 2003.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº30/2003 DE 14 DE ABRIL DE 2003


01 06.250099-6 ARARIPE COMERCIO DE DERIVADOSDE PETROLEO LTDA

02 06.998033-0 SISTEMA QUARTZ DE RELOGIOSLTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21 da Instrução Normativanº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação

cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro doNorte, 30 de abril de 2003.




01 06 937 446-5 MARIA JOSE DA SILVA –MICROEMPRESA

02 06 980 547-4 M N DE VASCONCELOS VIEIRA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21 da Instrução Normativanº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TIBUTÁRIA, em Juazeiro doNorte, 05 de maio de 2003.




01 06 666 950-2 SAMIA PETRUCIA PONTES MACEDO-EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CRATO, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da InstruçãoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 23 de abril de 2003.




01 06.295451-2 OSELISIA EUFRASIO NECOMICROEMPRESA

02 06.297348-7 A LEITE DE SOUSA CEREAIS03 06.298148-0 JOSE ERNESTO DO NASCIMENTO - EPP04 06.298978-2 ANITA RODRIGUES TELES

MICROEMPRESA05 06.311569-7 ADERSON ISIDORIO DE LIMA - EPP06 06.671130-4 ANTONIO ELIEZIO ALVES DE SOUSA07 06.998933-8 JOAQUIM ROQUE NETO

MICROEMPRESA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº39/2003O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da IN 33/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em PASSARÉ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, em Fortaleza,15 de maio de 2003.

José Ailton de Sousa BrasilDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



01 06.284737-6 MARIA IVANA DA CUNHA HOLANDA –EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da IN 33/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em PASSARÉ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, em Fortaleza,15 de maio de 2003.




01 06.905901-2 L NOGUEIRA REBOUÇAS & CIA LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da IN 33/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em PASSARÉ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, em Fortaleza,15 de maio de 2003.




01 06.668515-0 FERGOMES COMERCIAL LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS

relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em PARANGABA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DE PARANGABA, em Fortaleza, 30 de abril de 2003.




01 06.671125-8 JOSE ZEZITO CAMPOS TRANSPORTEME

02 06.672592-5 CANAA COM E REPRESENTAÇOÕESLTDA

03 06.673838-5 PEDRO ALEXANDRINO DE MACEDOME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/94,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emPARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 07 de maio de 2003.




01 06.306370-0 REGINA SANDRA PINTO CAJAZEIRAS


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emPARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 09 de maio de 2003.




01 06.958618-7 V N MELO COM DE LIVROS EPAPELARIA LTDA

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2003O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.127.I.ART 169. art.174.art.177 do Dec. 24.569/97. Pen. art.878. III. “B”. Dec. 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no AnexoÚnico deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto ao NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, dentro do prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ourecolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, em Itapipoca, 14 de maio de 2003.

Jose Erivar de AraujoDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2003 DE 14 DE MAIO DE 2003

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DEORDEM INFRAÇÃO

001 06.974.807-8 COPAJÉ - COOP. DE PROD. IND. ITAPAJÉ LTDA 2003.04733-0002 06.974.809-8 COPAJÉ - COOP. DE PROD. IND. ITAPAJÉ LTDA 2003.04734-0

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº18/2003

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº22.326, de23.12.1992 e a Lei nº12.009, de 25.09.1992, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único desteEdital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao NÚCLEO DE EXECUÇÃO DABARRA DO CEARÁ, recolherem dentro do prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena de inscriçãodo Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2003.

Jose Reginaldo Sousa AlvesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº18/2003 DE 07 DE MAIO DE 2003

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL/ MÊS DEORDEM ICMS DEVIDO (R$) REFERÊNCIA

01 06.300349-0 DIAG MED PRODUTOS DIAGNOSTICOS E MEDICOS LTDA - CR$28,75 01/200202 06.300349-0 DIAG MED PRODUTOS DIAGNOSTICOS E MEDICOS LTDA - CR$53,12 02/200203 06.300349-0 DIAG MED PRODUTOS DIAGNOSTICOS E MEDICOS LTDA - CR$44,71 04/200204 06.308614-0 PAULO SERGIO NUNES - CR$399,85 08/200205 06.308614-0 PAULO SERGIO NUNES - CR$310,47 09/200206 06.308614-0 PAULO SERGIO NUNES - CR$317,02 10/200207 06.308614-0 PAULO SERGIO NUNES - CR$924,29 11/200208 06.308614-0 PAULO SERGIO NUNES - CR$887,41 12/200209 06.308614-0 PAULO SERGIO NUNES - CR$303,16 01/200310 06.876693-9 METAL SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA - CR$2622,35 07/200211 06.995299-0 FRANCISCO ALBENIR DO NASCIMENTO EPP - CR$4,27 10/200112 06.995299-0 FRANCISCO ALBENIR DO NASCIMENTO EPP - CR$16,80 01/200213 06.995299-0 FRANCISCO ALBENIR DO NASCIMENTO EPP - CR$20,93 03/200214 06.995299-0 FRANCISCO ALBENIR DO NASCIMENTO EPP - CR$18,49 06/2002

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº20/2003 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES , Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente doConselho de Recursos Tributários -CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro- Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 13 de maio de 2003.

Jose Murilo TelesORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº20/2003-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

RCC RAVEL COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA 060921633 1/199808806 PROCEDENTE 3.792.724,18RCC RAVEL COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA 060921633 1/199808805 PROCEDENTE 1.430.555,48CENTER BOLSAS COMERCIAL LTDA 069273510 1/200105333 PROCEDENTE 280.990,92

VARIG S.A. VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE 060333553 2/200109459 PARCIAL PROCEDENTE 63,53DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 060141034 1/199900115 PARCIAL PROCEDENTE 104.355,55IMOSA LTDA 068017952 1/199701490 PARCIAL PROCEDENTE 25.303,21COMPANHIA CEARÁ TEXTIL 061508632 1/404859 PARCIAL PROCEDENTE 87.211,23CONORTE CONFECÇÕES DO NORDESTE LTDA 068948557 1/199712637 PARCIAL PROCEDENTE 6.068,41CENTER BOLSAS COMERCIAL LTDA 069861684 1/199904217 PROCEDENTE 513.875,93

AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S.A. 060111445 1/270963 PROCEDENTE 27.668,65JOSE ALMIR PAZ 068920938 1/199910602 PARCIAL PROCEDENTE 61.098,92A RADIAL COMERCIAL ELETRONICA LTDA 061041564 1/199900291 PROCEDENTE 162.761,72MUSICAL COMERCIAL DE DISCO LTDA 0686335524 1/199901468 PROCEDENTE 118.210,93DIAS ARAUJO & CIA LTDA 069861714 1/200107989 PARCIAL PROCEDENTE 31.526,85JOSE ALMIR PAZ 068920938 1/199910605 PARCIAL PROCEDENTE 50.266,65

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2003 - CONATO ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES , Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficialdo presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 08 de abril de 2003.

Jose Murilo TelesORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE



LINHA TECNICA IMP E COMERCIAL LTDA 06904374-4 1/200110483 PARCIAL PROCEDENTE 60,44CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 06913072-8 1/200100935 PROCEDENTE 18.907,82TECIDOS DE MALHAS CATARINENSE LTDA 06913679-3 1/200200041 PROCEDENTE 11.452,24TECIDOS DE MALHAS CATARINENSE LTDA 06913679-3 1/200200039 PROCEDENTE 26.754,34TECIDOS DE MALHAS CATARINENSE LTDA 06913679-3 1/200200040 PROCEDENTE 53.968,46TECIDOS DE MALHAS CATARINENSE LTDA 06913679-3 1/200200042 PROCEDENTE 3.620,41

AMIGÃO DOS CICLISTAS COMERCIAL LTDA 06012547-0 1/200112977 PROCEDENTE 3.038,24M C A INFORMATICA LTDA 06940999-4 1/200015417 PROCEDENTE 258.044,70M C A INFORMATICA LTDA 06940999-4 1/200015424 PROCEDENTE 64.055,74M C A INFORMATICA LTDA 06940999-4 1/200015419 PROCEDENTE 108.301,54M C A INFORMATICA LTDA 06940999-4 1/200015426 PROCEDENTE 25.774,51M C A INFORMATICA LTDA 06940999-4 1/200015416 PROCEDENTE 221.833,97

M C A INFORMATICA LTDA 06940999-4 1/200015421 PROCEDENTE 49.715,99PREMEL PREMOLDADOS E METALURGICA LTDA 06856466-0 1/200111590 PROCEDENTE 10.260,91ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO 06290229-6 1/200112983 PROCEDENTE 1.137,68JOSE JONE LUZ DA SILVA 06283638-2 1/200105148 PROCEDENTE 10.344,45JOSE JOSE LUZ DA SILVA 06283638-2 1/200105151 PROCEDENTE 293.871,10BARBALHO COML DE ELETRODOMESTICOS LTDA 06901768-9 1/200113079 PARCIAL PROCEDENTE 7.002,94

A J COM E IND DE MADEIRA LTDA 06863593-1 1/200013246 PROCEDENTE 1.160,57A J COM E IND DE MADEIRA LTDA 06863593-1 1/200013245 PROCEDENTE 47.067,42

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº47/2003 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES , Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficialdo presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 08 de abril de 2003.

José Murilo TelesORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE



NASSER E CIA LTDA 06034685-0 1/200108618 PROCEDENTE 69.549,19ASSOCIAÇÃO KLAUS NOBREGA 06931644-9 1/200105720 PARCIAL PROCEDENTE 20.214,14F M MAGAZINE LTDA 06011712-5 1/200111358 PROCEDENTE 22.416,75F M MAGAZINE LTDA 06011712-5 1/200111357 PROCEDENTE 20.929,87JOSE JONE LUZ DA SILVA 06283638-2 1/200105149 PROCEDENTE 17.678,04

ITAPAGE COML DE ESTIVAS E PROD VEGETAIS LTDA 06898523-1 1/200101215 PROCEDENTE 438.590,94JOSE JONE LUZ DA SILVA 06283638-2 1/200105150 PROCEDENTE 36.110,04M J C BESSA 06941001-1 1/200100771 PROCEDENTE 3.835,10M J C BESSA 06941001-1 1/200100772 PROCEDENTE 48.391,73SOUTO IRMÃO E CIA LTDA 06529351-7 1/200108031 PROCEDENTE 105.709,87TEX MAQ COMERCIAL LTDA 06978214-8 1/200105994 PROCEDENTE 1.306.693,20

TRADETEC IMPORTAÇÃO LTDA 06968755-2 1/200100156 PROCEDENTE 15.719,82TRADETEC IMPORTAÇÃO LTDA 06968755-2 1/200100155 PROCEDENTE 61.798,55M P I COM E REPRESENTAÇÕES LTDA 06984770-3 1/200110617 PROCEDENTE 134.255,04

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/2003

A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO LIMOEIRO DONORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõea Lei 12009 de 25/09/92, Decreto 22.326 de 23/12/92 e Art.59 da Lei11.530 de 27/01/89, FAZ SABER que os CONTRIBUINTESrelacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOSpara, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto ao NÚCLEO DE EXECUÇÃOLIMOEIRO DO NORTE, cumprirem as respectivas obrigaçõestributárias dentro do prazo de 15 (QUINZE), a contar da data dapublicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidadesprevistas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO LIMOEIRO DONORTE, em Limoeiro do Norte, 08 de maio de 2003.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃONº01/2003 DE 08 DE MAIO DE 2003

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃOORDEM TRIBUTÁRIA

A CUMPRIR(PERÍODO DEREFERÊNCIA

01 06.024255-8 F RUFINO DA SILVA 9,10,11,12/01 E1,2,8,9,12/02 E01/03

02 06.024275-2 FCO JARBAS OLIVEIRA ALMEIDA EPP 12/02 E 1,2/0303 06.036462-9 MARIA CELIA C GONDIM 1,12/02 E 1/0304 06.036518-8 PEDRO CONRADO MAIA 2,3/0305 06.036520-0 J F DE SANTIAGO 12/0206 06.036641-9 M B SILVA GENEROS ALIMENTICIOS 12/02;1,2/0307 06.036709-1 ANA LUCIA GUIMARAES CHAVES EPP 12/02


08 06.047595-1 M A COSTA 1,2/02;1,2/0309 06.076031-1 CARBOMIL AGOPECUARIA S A 1,2/0310 06.076153-9 CONFECÇOES KARAJAS LTDA 2/0311 06.076270-5 JOSE LUIZ GONÇALVES MAIA 12/0212 06.076433-3 ADAHILSON CARNEIRO MAGALHAES 6,12/02;1/0313 06.076456-2 JOSE CARNEIRO MAGALHAES EPP 2,5,12/02;1/0314 06.076484-8 MARIA DAS GRAÇAS DIAS GUERRA 1,2/0315 06.090799-1 M LINEIDE GOMES 12/02;1,2/0316 06.090838-6 MANOEL FREITAS BEZERRA EPP 1,2/0317 06.090850-5 ANTONIO MARTINS DA SILVA EPP 1/0318 06.099707-9 M B GADELHA CIA LTDA 1/0319 06.265836-0 VILMAR DE LIMA MORAIS 12/02;1,2/0320 06.267541-9 AGRO JAGUAR E ESPORTADORA LTDA 1/03

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2003

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: SERVIS SEGURANÇA LTDA . OBJETO:A prestação de serviços na área de vigilância armada em unidadesFazendárias localizadas no interior do estado. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 051/2003. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art.24 Inciso IV da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 01/04/2003 a 30/06/2003.VALOR GLOBAL: R$69.493,95 (sessenta e nove mil, quatrocentos enoventa e três reais e noventa e cinco centavos), pagos em três parcelasmensais. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Opagamento será efetuado em 03 (três) parcelas mensais de R$23.164,65(vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos),totalizando o valor de R$69.493,95 (sessenta e nove mil, quatrocentos enoventa e três reais e noventa e cinco centavos. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.40000.22.33903700.00/01.DATA DA ASSINATURA: 01/04/2003 EXECUÇÃO/GESTÃO: JoséVinicio Coelho Sampaio - 009989-1-5 SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - Subsecretário da SEFAZ e Bênia Maria Rodrigues Lacerda - GerenteExecutiva.

Arlêdo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº013/2003

LOCADOR: DELTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA .LOCATÁRIO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.OBJETO: A locação de um imóvel situado na Avenida Coronel MiguelDias Nº50, lojas 01 e 02, Edificio Domini Center, Edson Queiroz,destinado ao funcionamento do NEXAT DA ÁGUA FRIA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº04/2003de 31/01/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 esuas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O períodode locação é de 36 (trinta e seis) meses, com início em 01/02/2003 etérmino em 31/01/2006. VALOR: O aluguel mensal é de R$6.500,00(seis mil e quinhentos reais). O aluguel do imóvel será reajustadoautomaticamente após 12 (doze) meses, contados do início da vigênciado Contrato, pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ou nafalta deste, por outro ídice de preços oficial do governo. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.40000.33903900.00/01.DATA DA ASSINATURA: 31/01/2003 EXECUÇÃO/GESTÃO: AntônioElieser Pinheiro - Mat. 105833-1-4 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia -Subsecretário da SEFAZ e Maria das Graças Dias de Sousa - RepresentanteLegal

Arlêdo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004/2003

CEDENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ -SEFAZ. CESSIONÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE .OBJETO: 01Un - Monitor UIS SVGA Color, de tombo nº35.417;01Un - CPU Pentium 133 Mhz, de tombo nº35.298.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa Nº205, de 8 de Abrilde 1988 (DOU de 11/04/1988). VIGÊNCIA: Indeterminada. FORO: DaCidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA:22/01/2003. SIGNATÁRIOS: Paulo Rubens Fontenele Albuquerque -SECRETÁRIO DA FAZENDA e Coronel Francisco Sérgio Farias da Silva -COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

*** *** ***

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃOORDEM TRIBUTÁRIA

A CUMPRIR(PERÍODO DEREFERÊNCIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº007/2003CEDENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ -SEFAZ. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ - SEAD. OBJETO: 02Un - Cpu Intel PentiumIII 450Mhz, Microtec, de tombos 44403, 44406 e sériesBZ013B5BCW, BZ013B5BCY (respectivamente); 01Un -Monitor de Vídeo Vga Color Uis, mod- Daydt, de tombo 37451 esérie 1097099253; 02Un - Monitor de Vídeo Svga Color 15",Microtec, mod- Md-15, de tombos 44407, 44412 e sériesBZ00999NABY, BZ00999NZBH (respectivamente); 01Un -Monitor de Video Svga Color 15" Metron, mod- 572L-1, de tombo41028 e série 07980438388. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: InstruçãoNormativa Nº205, de 8 de Abril de 1988 (DOU de 11/04/1988.VIGÊNCIA: Indeterminada. FORO: Da Cidade de Fortaleza, Capital doEstado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2003.SIGNATÁRIOS: Paulo Rubens Fontenele Albuquerque - SECRETÁRIODA FAZENDA e Carlos Mauro Benevides Filho - SECRETÁRIO DAADMINISTRAÇÃO.

*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº12/2003

ALTERA DISPOSITIVO DAINSTRUÇÃO NORMATIVANº44, DE 10 DE DEZEMBRO DE2002, QUE INSTITUIU A AUTO-RIZAÇÃO PARA IM-PRESSÃODE DOCUMENTOS FISCAISELETRÔNICA (AIDF-E).

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de implementaçãodo uso da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônica(AIDF-e), RESOLVE:

Art.1º O art.1º da Instrução Normativa nº44, de 10 de dezembrode 2002, passa a vigorar com a alteração e renumeração do seu parágrafoúnico e acréscimo do §2º, com a seguinte redação:

“Art.1º (...)§1º Na Capital e na Região Metropolitana, a Autorização para

Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) pelo meio convencional aque se refere a Instrução Normativa nº40, de 30 de setembro de 1996,ficará indisponível aos interessados a partir de 1º de junho de 2003.(NR)

§2º Excetua-se das disposições do §1º a AIDF referente aformulário de segurança, que continuará a ser liberada pelo meioconvencional.” (AC)

Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de suapublicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 9 de maio de 2003.


*** *** ***

PORTARIA Nº077/2003 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorMARCÍLIO HENRIQUE MONTENEGRO DA ROCHA , ocupantedo cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transportes e Obras,matrícula nº1106431-0, desta SEINFRA, a viajar à cidade de Brasília/DF,no dia 06 de maio de 2003, a fim de participar de reunião junto à Diretoriade Engenharia da Infraero, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valorunitário de R$54,00 (cinqüenta e quatro reais) acrescidos de 60% (sessentapor cento), no valor total de R$86,40 (oitenta e seis reais e quarentacentavos), mais ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e setereais e cinqüenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.258,05 (hum mil, duzentos e cinqüentae oito reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$1.411,95 (hummil, quatrocentos e onze reais e noventa e cinco centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classeIII do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 05 de maio de 2003.

Allan Pires de AguiarSECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRA-ESTRUTURA


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SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA


PORTARIA Nº081/2003 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorADÃO LINHARES MUNIZ , ocupante do cargo de Coordenador daCoordenadoria de Energia e Comunicações, matrícula nº1263151-0,desta SEINFRA, a viajar à cidade de Recife/PE, nos dias 08 e 09 de maiode 2003, a fim de participar de reunião com a Presidência da CompanhiaHidro Elétrica do São Francisco - CHESF, para tratar do Contrato deFornecimento de Energia Elétrica para o Projeto da Usina Siderúrgicado Ceará - USC, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário deR$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 50% (cinqüenta por cento),no valor total de R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), mais ajudade custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,

no valor de R$364,55 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüentae cinco centavos), perfazendo um total de R$675,05 (seiscentos e setentae cinco reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º,§3º do artigo 3º; arts. 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 07de maio de 2003.



*** *** ***PORTARIA Nº083/2003 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar obras deinfra-estrutura, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 08de maio de 2003.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2003 DE 08 DE MAIO DE 2003

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR TOTAL

Guilherme Queiroz Maia Assessor Especial III 09.05.03 Canoa Quebrada 0,5 44,00 22,00

Washington Luiz Pereira Auxiliar de Administração V 08 e 09.05.03 Canoa Quebrada e Cascavel 1,5 35,00 52,50

José Edilson Garcia Motorista V 09.05.03 Pacoti e Guaramiranga 0,5 35,00 17,50

Guilherme Queiroz Maia Assessor Especial III 14 e 15.05.03 Icó e Russas 1,5 44,00 66,00

Washington Luiz Pereira Auxiliar de Administração V 14 e 15.05.03 Icó e Russas 1,5 35,00 52,50

José Nilton de Freitas Filho Motorista V 14.05.03 Canindé 0,5 35,00 17,50

Francisco Agripino Silveira Motorista V 14 a 16.05.03 Aurora 2,5 35,00 87,50

Kátia Guimarães Nepomuceno Facó Assessor Técnico III 14 e 15.05.03 Acaraú 1,5 44,00 66,00

Luis Soares Simão Motorista V 14 e 15.05.03 Acaraú 1,5 35,00 52,50

Antônio Torquato Araújo Geólogo IV 15 e 16.05.03 Nova Jaguaribara 1,5 37,00 55,50

Sebastião Ferreira Gomes Mecânico de Máquinas e Veículos V 15 e 16.05.03 Nova Jaguaribara 1,5 35,00 52,50

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº060/SEINFRA/2002I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretaria daInfra-Estrutura - SEINFRA; III - ENDEREÇO: Centro Adminis-trativo Governador Virgílio Távora - Ed. SEPLAN - 1º andar - Cambeba;IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSFOR LTDA ;V - ENDEREÇO: Rua Valdemir Albuquerque e Silva, 307, Centro,Itaitinga-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º daLei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII -OBJETO: Acréscimo de R$43.537,25 (quarenta e três mil,quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) emconseqüencia do aumento dos quantitativos dos materiais e serviços; IX -DA VIGÊNCIA: -; X - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas; XI - DATA: 14 de maio de 2003; XII - SIGNATÁRIOS: LuizEduardo Barbosa de Moraes (SEINFRA) e Antonia Adriana Araújo Alves(CONSFOR).

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR JURÍDICO


Nº071/SEINFRA/2002I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretaria daInfra-Estrutura - SEINFRA; III - ENDEREÇO: Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora - Ed. SEPLAN - 1º andar - Cambeba; IV -CONTRATADA: J.T. CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA ;V - ENDEREÇO: Rua Fausto Cabral, 300, Papicu; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º da Lei nº8.666/93 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Acréscimoem R$5.501,45 (cinco mil, quinhentos e um reais e quarentae cinco centavos) o valor global do contrato que passa a ser igual aR$244.372,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setentae dois reais e sessenta centavos), em conseqüência do aumento dos

quantitativos dos serviços; IX - DA VIGÊNCIA: -; X - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XI - DATA: 14 demaio de 2003; XII - SIGNATÁRIOS: Luiz Eduardo Barbosa de Moraes(SEINFRA) e Osny Coelho de Oliveira (J.T).


*** *** ***EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃOSEINFRA/DERT: Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitaçãodo DERT; OBJETO: Fornecimento de peças de reposiçãooriginais de fábrica e prestação de serviços de manutençãodas linhas CASE, SVEDALA DYNAPAC E PROMÁQUINAS;CONTRATADO: EQUIMAQ – EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS,COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; VALOR: R$1.000.000,00(Hum milhão de reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,Art.25 e 26; Processo Administrativo 02509878-0; RECURSOS:DERT; DATA: 21/05/2003. DECLARAÇÃO: Paulo AyrtonCavalcante Araújo; RATIFICAÇÃO: Luiz Eduardo Barbosa deMoraes. Secretaria da Infra-Estrutura, em Fortaleza, 21 de maio de2003.


*** *** ***

PORTARIA Nº90/2003 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de tratar de assuntos administrativos,

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO


concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto n.º 26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2003.

José Valdomiro Távora de CastroSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2003 DE 28 DE FEVEREIRO 2003

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

José Marques da Silva MECANICO V 01/03/2003 à 04/03/2003 GUAIUBA/CE, ARATUBA/CE, 3,5 35,00 122,50

BATURITE/CE,,

José Marques da Silva MECANICO V 09/03/2003 à 14/03/2003 JAGUARIBE/CE 5,5 35,00 192,50

Maria de Jesus Alexandre Rodrigues AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 09/03/2003 à 14/03/2003 JAGUARIBE/CE 5,5 35,00 192,50

Maria de Lourdes da Silva AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 09/03/2003 à 14/03/2003 JAGUARIBE/CE 5,5 35,00 192,50

Francisca Rejane Ferreira Lavor AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 09/03/2003 à 14/03/2003 JAGUARIBE/CE 5,5 35,00 192,50

Luiza Mendes Maia AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 09/03/2003 à 14/03/2003 JAGUARIBE/CE 5,5 35,00 192,50

Maria Fátima de Sousa Tavares AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 09/03/2003 à 14/03/2003 JAGUARIBE/CE 5,5 35,00 192,50

Edgar Felix Costa MOTORISTA. V 11/03/2003 à 11/03/2003 SAO GONCALO DO AMARANTE/CE 0,5 35,00 17,50

Ana Enilza de Araújo AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 16/03/2003 à 21/03/2003 CANINDE/CE 5,5 35,00 192,50

Maria de Jesus Alexandre Rodrigues AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 16/03/2003 à 21/03/2003 CANINDE/CE 5,5 35,00 192,50

Maria Eliane Gomes Pereira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 16/03/2003 à 21/03/2003 CANINDE/CE 5,5 35,00 192,50

Geltina Severiano de Andrade Barroso AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 16/03/2003 à 21/03/2003 CANINDE/CE 5,5 35,00 192,50

Maria Fátima de Sousa Tavares AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 16/03/2003 à 21/03/2003 CANINDE/CE 5,5 35,00 192,50

Samuel Oliveira Moreira MOTORISTA. V 07/03/2003 à 08/03/2003 TAUA/CE 1,5 35,00 52,50

José Marques da Silva MECANICO V 09/03/2003 à 14/03/2003 JAGUARIBE/CE 5,5 35,00 192,50

Evangelista Rodrigues Sampaio MOTORISTA. V 14/03/2003 à 17/03/2003 JUAZEIRO DO NORTE/CE 3,5 35,00 122,50

Raimundo Custodio Sousa MOTORISTA. V 16/03/2003 à 21/03/2003 CANINDE/CE 5,5 35,00 192,50

José João Martins Aragao MOTORISTA. V 07/03/2003 à 07/03/2003 PACAJUS/CE 0,5 35,00 17,50

José João Martins Aragao MOTORISTA. V 17/03/2003 à 17/03/2003 CANINDE/CE 0,5 35,00 17,50

José Willame Rabelo MOTORISTA. V 20/03/2003 à 22/03/2003 ICO/CE, PEDRA BRANCA/CE, 2,5 35,00 87,50

SENADOR POMPEU

Paulo Sérgio Peixoto Benevides Perito de Trânsito IV 21/03/03 à 21/03/03 BATURITÉ 0,5 37,00 18,50

José de Ribamar Magalhães Fiúza Filho DAS 1 III 13/03/2003 à 13/03/2003 PACAJUS/CE 0,5 44,00 22,00

José de Ribamar Magalhães Fiúza Filho DAS 1 III 18/03/2003 à 18/03/2003 CANINDE/CE 0,5 44,00 22,00

José João Martins Aragao MOTORISTA. V 18/03/2003 à 18/03/2003 CANINDE/CE 0,5 35,00 17,50

Maria de Lourdes da Silva AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 18/03/2003 à 19/03/2003 FORTALEZA/CE 1,5 35,00 52,50

José Adilton Rodrigues Pereira DAS 3 IV 18/03/2003 à 19/03/2003 FORTALEZA/CE 1,5 37,00 55,50

José Marques da Silva MECANICO V 20/03/2003 à 22/03/2003 CRATEUS/CE, SANTA 2,5 35,00 87,50

QUITERIA/CE,SÃO

BENEDITO/CE, SOBRAL/CE

Maria de Lourdes da Silva AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 21/03/2003 à 23/03/2003 FORTALEZA/CE 2,5 35,00 87,50

José Adilton Rodrigues Pereira DAS 3 IV 21/03/2003 à 23/03/2003 FORTALEZA/CE 2,5 37,00 92,50

Maria de Salete Costa Rocha AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 25/03/2003 à 28/03/2003 ITAPIPOCA/CE 3,5 35,00 122,50

Antonio de Loiola Cunha MOTOCICLISTA V 25/03/2003 à 28/03/2003 ITAPIPOCA/CE 3,5 35,00 122,50

Maria de Lourdes da Silva AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V 25/03/2003 à 28/03/2003 ARACATI/CE 3,5 35,00122,50José de Ribamar Magalhães Fiúza Filho DAS 1 III 20/03/2003 à 20/03/2003 ARACOIABA/CE, BATURITE, 0,5 44,00 22,00

REDENCAO/CE

José Edmilson Araújo DAS 3 IV 26/03/2003 à 27/03/2003 FORTALEZA/CE 1,5 37,00 55,50

Evangelista Rodrigues Sampaio MOTORISTA. V 18/03/2003 à 18/03/2003 JUAZEIRO DO NORTE/CE 1 35,00 35,00

Daniel Nogueira Barbosa Filho FISCAL TRANSITO V 31/03/2003 à 02/04/2003 IGUATU/CE,LAVRAS DA 2,5 35,00 87,50

MANGABEIRA/CE, MOMBACA/CE,

PEDRA BRANCA/CE

Francisco Valmir de Vasconcelos ENGENHEIRO TRAFEGO IV 31/03/2003 à 02/04/2003 IGUATU/CE,LAVRAS DA 2,5 37,00 92,50

MANGABEIRA,

MOMBACA/CE, PEDRA

BRANCA/CE

Antonio de Loiola Cunha MOTOCICLISTA V 18/03/2003 à 18/03/2003 SAO GONCALO DO 0,5 35,00 17,50

AMARANTE/CE

José João Martins Aragao MOTORISTA. V 28/03/2003 à 28/03/2003 ITAITINGA/CE, 0,5 35,00 17,50

CHOROZINHO/CE, PACAJUS/CE

Antonio Monteiro Barbosa MOTORISTA. V 25/03/2003 à 25/03/2003 SAO GONCALO DO 0,5 35,00 17,50

AMARANTE/CE

*** *** ***PORTARIA Nº191/2003 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições e conforme o que estabelece o art.221 da Lei nº9.826/74;RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a COMISSÃO deProcessos Administrativos Desciplinar, instituida através da Portarianº600/97-S de 13/10/97, publicada no D.O.E. de 28/11/97, alterada pelaPortaria nº508/99 de 03/09/99, publicada no D.O.E. de 08/11/99, atravésda Portaria nº663/2002 de 06/12/2002, D.O.E. de 17/12/2002, pormais 90 (noventa) dias, a contar da data 30/04/2003. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de maio de 2003.


PORTARIA Nº211/2003 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições econforme o que estabelece o art.221 da Lei nº9.826/74; RESOLVEPRORROGAR o prazo concedido a COMISSÃO de ProcessoAdministrativo Disciplinar, instituida através da Portaria nº600/97-S,de 13/10/97, publicada no D.O.E. 28/11/97, alterada pela Portaria508/99 de 03/09/99, publicada no D.O.E. de 08/11/99, através daPortaria nº662/2002 de 06/12/2002, D.O.E. de 17/12/2002, por mais90 (noventa) dias, a contar da data 30/04/2003. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2003.



EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/1998I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESAFRETCAR TRANSPORTES, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA ; V -ENDEREÇO: Av. Juvenal de Castro, 124- Km 39 - Centro, Horizonte/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, §4º da Lei nº8.666/93 esuas alterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE “ad referendum” do Conselho de CoordenaçãoAdministrativa – CCA, processo nº03115415-8.; VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: vigência do Contrato por um período de 03 (tres)meses; IX - DA VIGÊNCIA: 06 de abril de 2003 a 06 de julho de 2003;X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 06 de abril de 2003.; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente DETRAN/CE. e MARCOS ROBERTO DE ARAGÃOFREIRE Diretor Da Fretcar Transportes, Locação E Turismo Ltda..

Vilani Pinheiro FalcãoCOORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2000

I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO:na Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA:EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A ; V - ENDEREÇO: RuaHumberto de Campos, 425 - 5º andar, Bairro Leblon; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II da lei nº8.666/93 e suasalterações, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente doDETRAN/CE “ad referendum” do Conselho de CoordenaçãoAdministrativa – CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:prorrogação da vigência do Contrato e do primeiro aditivo, por umperíodo de 12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 01/03/2003 a28/02/2004.; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 01 de março de2003; XII - SIGNATÁRIOS: JODÉ VALDOMIRO TÁVORA DECASTRO Superintendente DETRAN/CE. MARTÔNIO DE OLIVEIRARODRIGUES TELEMAR NORTE LESTE S/A LÚCIO FERREIRAGOMES TELEMAR NORTE LESTE S/A.



I - ESPÉCIE: Locação im´´ovel; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, S/Nº, Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉMACÁRIO FILHO ; V - ENDEREÇO: Rua Juazeiro do Norte,nº199/601– Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II daLei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processonº03074460-1, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente doDETRAN/CE “ad referendum” o Conselho de Coordenaçãoadministrativo – CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: vigênciado Contrato, por um período de 12 (doze) meses, com início em10/04/2003 a 10/04/2004.; IX - DA VIGÊNCIA: ; X - DARATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 10 de abril de 2003.; XII - SIGNATÁRIOS:JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente doDETRAN-CE e JOSÉ MARÁRIO FILHO Proprietária do imóvel deQuixadá/Ce..



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO; III - ENDEREÇO:Avenida Goddofredo Maciel, s/n - Maraponga; IV - CONTRATADA:Empresa DPM DISTRIBUIDORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Mal.Mascarenhas de Moraes, 4631 Imbiribeira – Recife/Pe; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, II, “d” da Lei 8.666/93 e suasalterações, devidamente aprovado pelo Sr. Superintendente do DETRAN,“ad referendum” do CCA, processo nº02472519-6.; VII- FORO:Fortaleza; VIII - OBJETO: realinhamento de preços do Materialde Expediente, referente aos itens 59 e 60 - resma de papel A-3 eresma de papel A-4, respectivamente, devidamente especificado noANEXO B, nos termos do processo nº02472519-6; IX - DA VIGÊNCIA:Inalterada; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 25 de abril de 2.003;XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE e MARIA JOSÉ PAIVABRITO DPM DISTRIBUIDORA LTDA.


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2001I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III -ENDEREÇO: na Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV -CONTRATADA: EMPRESA ADVANCE COMUNICAÇÃO EMARKETING LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy,15, sala 605,Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93e suas alterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE, processo nº03114883-2, “ad referendum” do Conselhode Coordenação Administrativo - CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por um período de06 (seis) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 16/04/03 até 16/10/03; X - DARATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 16 de abril de 2003; XII - SIGNATÁRIOS:JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente doDETRAN/CE. ELIZIANE VIRGOLINO ALENCAR COLARESADVANCE COM. E MARKETING LTDA.



I - ESPÉCIE: Prestação de seviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA:EMPRASA ADVANCE CCOMINICAÇÃO E MARKETINGLTDA ;V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy,15, sala 605, Meireles; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93 e suasalterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE, processo nº03114882-4, “ad referendum” do Conselhode Coordenação Administrativo - CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por um período de03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 25/03/03 até 25/06/03; X - DARATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 25 de março de 2003.; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente do DETRAN/CE. e ELIZIANE VIRGOLINOALENCAR COLARES ADVANCE COM. E MARKETING LTDA..



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMANAJA TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carolina Sucupira,480, Aldeota/Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,IIda Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.Superintendente do DETRAN/CE, “ad referendum” do Conselho deCoordenação Administrativo - CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por um período de30 (trinta) dias; IX - DA VIGÊNCIA: 08/04/2003 até 08/05/2003; X -DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA:, 08 de abril de 2003; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente do DETRAN/CE. e SIBERE MEDINA GIRÃO NAJATURISMO LTDA..



I - ESPÉCIE: Prestação de servios; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO:na Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMACOPY SISTEMS SISTEMAS GRÁFICOS LTDA ; V - ENDEREÇO:Rua Franklin Távora, 588, Aldeota/Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como naautorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE, “ad referendum”do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA, processonº03114894-8.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogaçãoda vigência do Contrato por um período de 12 (doze) meses; IX - DAVIGÊNCIA: 12/04/2003 até 12/04/2004.; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI -DATA: 12 de abril de 2003.; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE.e JOSÉMARIA DE ARAÚJO COPY SISTEMS.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2003I - ESPÉCIE: Prestação de Serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III -ENDEREÇO: na Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV -CONTRATADA: EMPRESA 4 RODAS DIESEL SERVIÇOS LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Deodato, 50 – Bairro Aldeota; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, bemcomo TP nº109/2002 e na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE, processo nº03106162-1, “ad referendum” do Conselhode Coordenação Administrativo - CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: inclusão dos restantes dos veículos relacionados noAnexo B, item II do Edital de Licitação, que passa a integrar esteinstrumento, não inclusos na época da celebração do Contrato original,tendo em vista estarem os mesmos assistidos por contrato anterior que seextingue nesta data, 28/03/2003.; IX - DA VIGÊNCIA: inalterada; X -DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA:, 28 de março de 2003.; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente do DETRAN AGAPITO JORGE DOS SANTOS 4RODAS DIESEL SERV. LTDA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2003CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOCONTRATADA: empresa JOSÉ RIBAMAR COLAÇO ME - J RSERVIÇOS. OBJETO: contratação de SERVIÇO DEMONITORAMENTO DE RÁDIO E TELEVISÃO , devidamenteespecificados nos ANEXOS A e B, parte integrante deste instrumento.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 011/2003.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, a Tomadade Preços n°011/2003, devidamente homologada pelo Sr. Superintendentedo DETRAN/CE, “ad referendum” do CCA FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$61.680,00 sessenta e ummil, seiscentos e oitenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200003.04.122.400.40000.22.33903900.70.0.. DATA DAASSINATURA: 22 de abril de 2003 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE eFRANCISCO ZILBERTO DOS SANTOS COLAÇO JOSÉ RIBAMARCOLAÇO-ME - J.R. SERVIÇOS e



Nº DO DOCUMENTO 010/2003CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCONTRATADA: Firma F. P. FAÇANHA . OBJETO: aquisição de1.000Kg de CAFÉ TORRADO E MOÍDO em pacotes de 250 gramas,acondicionados em caixas com 5Kg e 2.500Kg de AÇÚCAR CRISTALem pacote de 1Kg, acondicionados em fardo com 10 pacotes de 1Kg,devidamente especificados no ANEXO A e B, parte integrante desteinstrumento. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Conviten°05/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações,no Convite n°05/2003, devidamente homologada pelo Sr. Superintendentedo DETRAN/CE, “ad referendum” do CCA FORO: fORTALEZA.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$8.685,00 oito mil,seiscentos e oitenta e cinco reais pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 082.00003.04.122.400.40000.22.33903000.70.0.DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2003 SIGNATÁRIOS: JOSÉVALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTE DODETRAN-CE e FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHAF.P.FAÇANHA e



Nº DO DOCUMENTO 011/2003CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO-DETRAN CONTRATADA: FIRMA ARTPLAC -COMUNICAÇÃO VISUAL . OBJETO: a aquisição de material,referente ao Lote 03, subitens 3,1; e 3.2, conforme proposta de preçose mapa comparativo, anexos, parte integrante deste instrumento..MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite n° 044/DETRAN/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, o Conviten°044/DETRAN/2002, devidamente homologada pelo Sr.

Superintendente do DETRAN/CE e no processo nº03106164-8, parteintegrante deste instrumento. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 30 (trinta)dias. VALOR GLOBAL: R$4.250,00 quatro mil duzentos e cinqüentareais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.04.122.400.40000.22.33903000.70.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2003SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSUPERINTENDENTE DO DETRAN e REGINALDO DE MACEDOCRISPIN ARTPLAC- COMUNICAÇÃO VISUAL



Nº DO DOCUMENTO 012/2003CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCONTRATADA: empresa ULTRA VIGILÂNCIA LTDA . OBJETO:Serviço de Vigilância Aramada e Desarmada nas dependênciasdo DETRAN – Sede e Postos da Capital e Interior, conforme Anexos eproposta, que integram esse instrumento.. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 102/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Públican°102/2001, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr.Superintendente do DETRAN/CE, “ad referendum” do CCA. FORO:Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL:R$2.800.632,75 dois milhões, oitocentos mil, seiscentos e trinta e doisreais e setenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:082.00003.04.122.400.40000.22.33903700.70.0.. DATA DAASSINATURA: 01 de abril de 2003 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE eJOÃO CARLOS FREIRE ULTRA VIGILÂNCIA LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 013/2003CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCONTRATADA: FIRMA CHAVEIRO ARAÚJO 24 HORAS .OBJETO: confecção de chaves e carimbos para o DETRAN..MODALIDADE DA LICITAÇÃO: art.24,II da Lei 8.666/93.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,II da Lei 8.666/93 e suasalterações, devidamente homologada pelo Superintendente doDETRAN/CE “ad referendum” do CCA. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$3.700,00 três mil esetecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200003.04.122.400.4000022.339030.70.0.. DATA DAASSINATURA: 29 de abril de 2003 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDETE DO DETRAN/CE e JOSÉAMARAL DE ARAÚJO FERRAGENS CHAVEIRO ARAÚJO


*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº015/2002CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCONTRATADO: ANTÔNIO VITALINO REINALDO FILHOOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato de Locação de ImóvelNº15/2000, de locação do imóvel situado na Rua Benjamim Constante,s/n - Centro - Russas, onde funciona o Posto do DETRAN naquelacidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.79,I c/c o art.78,II da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº8.883/94 e Lei nº9.648/98 e de acordocom o parecer nº79/PROJUR/2003 do processo nº03105822-1,devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE. DATADA ASSINATURA: 30 de abril de 2.003 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO:JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTEDO DETRAN Fortaleza, 30 de abril de 2003.


*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº072/2002CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN CONTRATADA: Empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Rescisão Unilateral do Contratonº72/2002, firmado entre o DETRAN e a Empresa UNIVERSALCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


inciso I do art.78 da Lei 8. 666/93, alterada pelas Leis nº8.883/94 e Leinº9.648/98 e de acordo com o parecer nº57/PROJUR/2003 - processonº03106161-3, autorizado pelo Sr. Superintendente em 02/04/2003DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2003 FORO: FortalezaSIGNATÁRIO: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE Fortaleza, 08 de abril de 2003.


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, torna público para o conhecimento dos interessados, nostermos da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/93, que a TOMADA DEPREÇOS Nº004/SRH/2003, fica adiada para o dia 10 de junho de 2003,na Av. Gal. Afonso A. Lima S/N-Ed.SEDUC-Bl.C-1º andar - Cambeba,cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E EXECUÇÃODE REDES ELÉTRICAS DOS COMPONENTES DO SISTEMAELÉTRICO NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DO PROJETO DEIRRIGAÇÃO ALAGAMAR, NA BACIA HIDRÁULICA DABARRAGEM CASTANHÃO.. Maiores informações e copia completado Edital, poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, no endereçoacima citado, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de14:00 às 18:00 horas. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 22 de maio de 2003.

Paulo César Franco de CastroPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


*** *** ***PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/SRH/2003A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS comunica aos interessados que no dia 05DE JUNHO DE 2003, às 9:00 horas, através do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-à o supramencionado Pregão Eletrônico, destinadoa AQUISIÇÃO DE PNEUS: 06 Pneus 185-70 R13; 04 Pneus 195-65R15 e 02 Pneus 225-75 R15. Para maiores informãções e aquisição decópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SRH, na Av. Gal. Afonso A.Lima S/N - Ed. SEDUC - Bl. “C” - 1º andar - Cambeba - Cep.: 60830-120 - Fortaleza-CE., no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00horas, ou pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br, oupelo telefone: 9085) 488.8536 / 8575 ou através do fax: (085) 488.8587.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de maiode 2003.

Paulo César Franco de Castro - AdvogadoPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

*** *** ***COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURATOMADA DE PREÇOS Nº02/2003/SRH/COGERH/CE

A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em nome da Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos, torna público que a reunião pararecebimento da documentação e propostas se dará no dia 02 de Junho de2003, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação daSecretaria de Recursos Hídricos. O objeto da Tomada de Preços é acontratação de empresa especializada na cobertura de custos deserviços médicos hospitalares/odontológicos, examescomplementares para diagnósticos e serviços auxiliares para osempregados da COGERH e seus dependentes legais. COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza (CE),12 de maio de 2003.

Maria Izêlda Rocha AlmeidaDIRETORA PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2001/COGERHI - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376 - Bairro: Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:

Empresa MULTISERV - SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Pioneiro nº110 - Centro- Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.65, §1º, c/c InstruçãoNormativa CPFCP nº004/2000, de 05/12/2000, Proc. Adm. nº3007287-5/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A redução de2,57% (Dois Vírgula Cinquenta e Sete por Cento), totalizandoo decréscimo de R$5.295,12 (Cinco Mil, Duzentos e Noventa eCinco Reais e Doze Centavos), do valor contratual em decorrênciade remanejamento de quantitativo de serviços de prestação dos serviçosde mão-de-obra terceirizada para apoio ao plano de uso racional da águade irrigação nos vales do Jaguaribe e Banabuiú, face a necessidade demelhor adequação dos serviços contratados, especificamente no ítemTécnico Nível Superior e a Inclusão de Técnico Nível Superior Sênior,que importa numa redução do valor contratual de R$211.397,76(Duzentos e Onze Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta eSeis Centavos), sendo o valor mensal de R$35.232,96 (Trinta e CincoMil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), cujovalor total do Contrato passará para R$206.102,64 (Duzentos e SeisMil, Cento e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e valor mensal deR$34.350,44 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais eQuarenta e Quatro Centavos) de conformidade com os preços constantesda Planilha de Custos apresentada pela DAF/COGERH, constantes nosautos; retroativo a 1º/março/2003; IX - DA VIGÊNCIA:25/ABRIL/2003; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 04/04/2003;XII - SIGNATÁRIOS: Maria Izêlda Rocha Almeida e Vital BizarriaNeto/COGERH; Hypérides Pereira de Macedo/SRH e Maria de FátimaLeite Suprimio/CONTRATADA.

Inah AbreuCHEFE DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2002/COGERHI - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376 - Bairro de Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ;V - ENDEREÇO: Av. da Universidade nº2932 - Benfica - Fortaleza/CE -CEP: 60.020-181; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93,Art.57, §2º, Proc. Adm. nº03095031-7/COGERH MODALIDADE DALICITAÇÃO: Tomada de Preços nº029/2001/COGERH.; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pararealização de Concurso Público para Trainee da COGERH, no âmbito doPrograma de Treinamento Profissional, modalidade Treinamento emServiço - Edital nº001/2002-COGERH. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte 70 - Recursos Próprios - COGERH; IX - DA VIGÊNCIA:07/04/2003; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 04 de Abril de 2003;XII - SIGNATÁRIOS: Maria Izêlda Rocha Almeida e Vital BizarriaNeto/COGERH - Edinardo Ximenes Rodrigues/SRH e Francisco Sérgiode Vasconcelos Bezerra/CETREDE..



Nº005/2002/ANA/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376 - Bairro de Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:Empresa INTERSAT IMAGENS DE SATÉLITE S/C LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Itororó nº555, Jardim Paulista - CEP: 12.216-440 -São José dos Campos/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,§2º da Lei nº8.666/93. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada dePreços nº022/2001/COGERH/SRH, Proc. Adm. nº3007060-0/COGERH;VII- FORO: Fortaleza/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 85 -Convênio ANA; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo até 30/10/2003,do Contrato para fornecimento de imagens por satélite, cf.especificações constantes do Termo de Referência da Tomada de Preçosnº22/2001/COGERH/SRH, aprovada pela CPFCP/SEFAZ/CE, ReuniãoOrdinária nº37/2001, em 13/11/2001; IX - DA VIGÊNCIA: 16/01/2003;X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº055/2002/ANA/SRH/COGERH ora aditado; XI - DATA: 16/01/2003; XII - SIGNATÁRIOS:José Yarley de Brito Gonçalves e Pedro José Freire Castelo/COGERH eEdinardo Ximenes Rodrigues/SRH e Eneas Rodrigues Brum/CONTRATADA.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº038/2002/PROGERIRH/COGERH

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376, Bairro de Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SOBOMBAS COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Bastosnº641 - Bairro Picí - Fortaleza/CE - CEP: 60.325-330; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.42, §5, c/c art.57,§2º Proc. Adm. nº02511079-9/COGERH. (Aprovação da CPFCP emReunião Ordinária nº13/2002, de 30/04/2002. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Contratação de Pequenas Obras - Comparação de Preçosnº04/2002/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contratopara recuperação dos flutuantes da estação de bombeamento do Pacotie das comportas de regulação do nível do açude Gavião, cujo vencimentodar-se-á em 13/Julho/2003; IX - DA VIGÊNCIA: 13/07/2003 DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte- 42/PROGERIRH/CE; X - DARATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato nº038/2002/PROGERIRH/COGERH, ora aditado; XI - DATA: 14/03/2003; XII - SIGNATÁRIOS:Maria Izêlda Rocha Almeida e Vital Bizarria Neto/COGERH, EdinardoXimenes Rodrigues/SRH e Romulo Fonteles da Rocha/CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 012/2003/COGERHCONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH CONTRATADA: SOLANGE MARIA CAVALCANTESAMPAIO . OBJETO: Prestação dos Serviços de Engenharia paraAnálise das Obras Hídricas utilizando-se Sensoriamento Remoto no Baixoe Médio Jaguaribe, conforme Termo de Referência e Proposta daCONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentementede transcrições. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Contratação Diretapor Dispensa de Licitação, Proc. Adm. nº3007264-6/COGERH.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, Art.24, I, Leinº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) dias,contados da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$6.600,00(Seis Mil e Seiscentos Reais. pagos em Os preços contratados serãoirreajustáveis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - RecursosPróprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2003SIGNATÁRIOS: Maria Izêlda Rocha Almeida e Vital Bizarria Neto/COGERH e Solange Maria Cavalcante Sampaio/CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 013/2003/COGERHCONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH CONTRATADA: Empresa COMERCIAL CENTER LTDA. -ME. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e consumo,conforme itens 01 ao 31 do Termo de Referência, e especificaçõescontidas, no Anexo I da Carta Convite nº004/2003/COGERH, parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrições.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2003/COGERH.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.23, II, “a”, CARTACONVITE nº004/2003/COGREH, Proc. Adm. nº03094963-7/COGERHFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, cotadosda assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$27.667,04 (VINTE ESETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATROCENTAVOS). Os preços contratados serão irreajustáveis pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Próprios daCOGERH. DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2003 SIGNATÁRIOS: MariaIzêlda Rocha Almeida/COGERH e Francisco José Cruz do Nascimento/CONTRATADO.



Nº DO DOCUMENTO 014/2003/COGERHCONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH CONTRATADA: Empresa NOVAMETA LTDA. OBJETO: Aprstação dos serviços de Engenharia com fornecimento de materialhidromecânico e execução das obras civis da obra emergencial paraatender a necessidade hídrica da termoelétrica CGTF, de conformidade

com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência anexodo Edital da presente COTAÇÃO DE PREÇOS/COGERH.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA(DISPENSA DE LICITAÇÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93, art.24, I, c/c Anexo único do Decreto Estadual nº25920 de20/06/2000, DOE de 21/06/2000, Proposta da CONTRATADA, Proc.de Adm. nº3007190-9/COGERH FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 20(Vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALORGLOBAL: R$9.990,00 (NOVE MIL, E NOVECENTOS E NOVENTAREAIS. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis. pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Próprios daCOGERH. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2003 SIGNATÁRIOS:Maria Izêlda Rocha Almeida/COGERH e Bruno Pinho Feijó/CONTRATADA



Nº DO DOCUMENTO 015/2003/PROGERIRH/COGERHCONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH CONTRATADA: CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO.OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria para MinistrarTreinamento sobre manejo de Recursos Naturais e controle de pescapredatória nos Açudes Nova Floreta e Canoas, conforme Proposta doCONTRATADO, parte integrante deste instrumento independentementede transcrições. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃODIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, Proc. Adm. nº02443622-4/COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, especialmenteo art.42, §5º, c/c o art.24, II, e Anexo Único do Decreto Estadualnº25.920, de 20 de junho de 2000, DOE de 21/06/2000,(CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO) eNormas e Procedimentos do BIRD/PROGERIRH/SRH, relativo aoAcordo de Empréstimo nº4531-BR/Brasil/BIRD FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias, contados da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$3.564,00 (Três Mil, Quinhentos e Sessenta eQuatro Reais). Os preços contratados serão irreajustáveis. pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 42 - Recursos Oriundos doPROGERIRH/ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS. DATA DAASSINATURA: 05/02/2003 SIGNATÁRIOS: Maria Izêlda RochaAlmeida e Vital Bizarria Neto/COGERH, Edinardo Ximenes Rodrigues/SRH e Carlos Magno Feijó Campelo/CONTRATADO.


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SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº95141791-6 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III, alínea“a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado Pela Leinº12.780, de 30.12.97), 155, 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº11.965, de 17.06.92, Art.20 da Lei nº12.287, de 20.04.94, anexo IXa que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21.07.95, Lei nº13.250, de05.08.2002, à servidora SELMA NOGUEIRA HOLANDAFERREIRA , que exerce a função de Médico - Classe III, GrupoOcupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, referência 17,matrícula nº080962-1-X, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, comproventos mensais de:Vencimento................................................................ R$ 987,75Progressão horizontal de 30%................................. R$ 296,32Gratificação de Especialização de 50%................... R$ 493,87Total............................................................................ R$ 1.777,94SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de maio de 2003.

Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215544-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos Art.168, Inciso III, alínea“d”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),


156,§1º, Inciso IV, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de09.12.94, Art.4º da Lei nº13.250, de 05.08.2002, à servidora MARIAEUNICE NOBRE , que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais,Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, referência 07, matrícula nº082435-1-4, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, aotempo de serviço, com proventos mensais de:Vencimento -80%...................................................... R$ 139,21Progressão horizontal de 20%................................. R$ 34,80Complementação Remuneração Mínima-80%...... R$ 48,78Total............................................................................ R$ 222,79SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº94010215-3do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III, §4º daConstituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 152, Inciso III, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de30.12.97), 155, 157, §2º, Art.22, §7º da Lei nº11.965, de 17.06.92, Leinº13.250, de 05.08.2002, à servidora MARIA LIZETTE TEIXEIRACHAVES , ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 15, matrículanº081761-1-6, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, com proventos mensais de:Vencimento................................................................ R$ 233,86Progressão horizontal de 40%................................. R$ 93,54Vantagem Pessoal-Art.22, §7º, da Lei nº11.965,de 17.06.92................................................................ R$ 133,92Total............................................................................ R$ 461,32SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº96081835-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea “c”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso V, 157, Lei nº12.386, de 09.12.94, Lei nº13.250, de05.08.2002, ao servidor SÉLIO SANTIAGO FREIRE , que exerce afunção de Agente de Administração, Grupo Ocupacional Atividades deApoio Administrativo e Operacional-ADO, referência 23, matrículanº001590-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo de serviço, com proventosmensais de:Vencimento -90%...................................................... R$ 341,91Progressão horizontal de 30%................................. R$ 113,97Total............................................................................ R$ 455,88SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215528-7do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso II, §4ºda Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º,Inciso IV, 157, Art.2º da Lei nº11.171, de 10.04.86, Lei nº11.965, de17.06.92, Lei nº12.287, de 20.04.94, Lei nº13.250, de 05.08.2002, àservidora MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS , ocupante docargo de Farmacêutico - Classe II, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde-SES referência 10 matrícula nº081096-1-3, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, comproventos conforme discriminação abaixo:A PARTIR DE 26.02.95 - Data limite da Compulsória01.07.94 - (Lei nº12.287/94)Vencimento-80%-Ref.10-SES.................................. R$ 264,63Progressão Horizontal de 20%................................ R$ 66,15Gratificação de Especialização de 50%................... R$ 132,31Vantagem Pessoal-Chefe de Microbiologia do

Laboratório Central de Saúde Pública-Símbolo-DAS-3 ... R$ 101,71TOTAL ....................................................................... R$ 564,80A PARTIR DE 01.08.2002 (Lei nº13.250)Vencimento-80%-Ref.10-SES.................................. R$ 561,57Progressão Horizontal de 20%................................ R$ 140,39Gratificação de Especialização de 50%................... R$ 280,78Vantagem Pessoal-Chefe de Microbiologia doLaboratório Central de Saúde Pública-Símbolo-DAS-3 ... R$ 283,87TOTAL ....................................................................... R$ 1.266,61SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02429836-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso I daConstituição Federal (com a redação dada pela E.C. nº20/98), Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso I, §2º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 154, 89, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Art.22,§7º da Lei nº11.965, de 17.06.92, Lei nº13.250, de 05.08.2002, aoservidor JOSÉ MAURICIO TARGINO , que exerce a função de Auxiliarde Patologia Clínica, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 21, matrícula nº085467-1-1, lotado na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos mensaisde:Vencimento................................................................ R$ 295,89Progressão horizontal de 15%................................. R$ 44,38Vantagem Pessoal-Art.22, §7º da Lei nº11.965,de 17.06.92................................................................ R$ 126,47Total............................................................................ R$ 466,74SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 14de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215341-1do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º,152,Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 155, 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº11.965, de 17.06.92, Lei nº13.250, de 05.08.2002, à servidoraMARIA DINARCI OLINDA DE SOUZA , que exerce a função deAtendente Dental, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 15, matrícula nº086828-1-X, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço,com proventos mensais de:Vencimento................................................................ R$ 233,86Progressão horizontal de 35%................................. R$ 81,85Complementação Remuneração Mínima................ R$ 1,14Total............................................................................ R$ 316,85SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº95134752-7do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 155, 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90,Art.22, §7º da Lei nº11.965, de 17.06.92, Lei nº13.250, de 05.08.2002,à servidora MARIA ENILCE SARAIVA DE OLIVEIRA , ocupante docargo de Atendente de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, referência 15, matrícula nº080486-1-4, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode serviço, com proventos mensais de:Vencimento................................................................ R$ 233,86Progressão horizontal de 45%................................. R$ 105,23Vantagem Pessoal-Art.22, §7º da Lei nº11.965,


de 17.06.92................................................................ R$ 133,85Total............................................................................ R$ 472,94SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº93003768-5do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Art.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 155, 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº12.386, de 09.12.94, Lei nº13.250, de 05.08.2002, à servidora ANAGONÇALVES BEZERRA CARVALHO , que exerce a função de Auxiliarde Administração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 15, matrícula nº083165-1-1, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode serviço, com proventos mensais de:Vencimento................................................................ R$ 257,13Progressão horizontal de 35%................................. R$ 89,99Total............................................................................ R$ 347,12SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº95107337-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea”c”,§4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº11.965, de17.06.92, Anexo X a que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21.07.95,Lei nº13.250, de 05.08.2002, à servidora GISELDA SOARES DEPINHO PESSOA, que exerce a função de Cirurgião Dentista - ClasseIII, Grupo Ocupacional, referência 17, matrícula nº080963-1-7, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPROPORCIONAL, ao tempo de serviço, com proventos mensais de:Vencimento -90%...................................................... R$ 888,97Progressão horizontal de 25%................................. R$ 246,93Total............................................................................ R$ 1.135,90SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.


*** *** ***PORTARIA Nº91/2003 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº435/2000,datada de 24 de março de 2000, e tendo em vista o que consta doProcesso nº03071229-7 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de MARIA ADONILCE DE SOUSA SILVA , queexerceu a função de Auxiliar de Administração nesta Secretaria, matrículanº085019-1-2, folha nº0202, ocorrido em 16 de março de 2003,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Brito Ramos - 1ºOficio de Caucaia/Ce, em 17 de março de 2003, face ao que dispõe oart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado comos incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. CÉLULA DEDIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2003.

Maria do Socorro Nogueira FrançaGERENTE DA CEDIV/NUAPE


*** *** ***PORTARIA Nº102/2003 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, através da Portaria 435/2000, datada de 24 de março de 2000,e tendo em vista o que consta do processo nº03123508-5 do SPU, no

uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins dedireito, que a servidora MARIA TELMA TIMBÓ CANAMARY ,matrícula nº003780-1-1, que exerce a função de Cirurgião Dentista, nostermos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passoua assinar MARIA TELMA SOUZA TIMBÓ, conforme Averbação deSeparação Consensual constante na Certidão de Casamento, expedidapelo Cartório João de Deus de Fortaleza/Ce, em 26 de abril de 2000.CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEODE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2003.


*** *** ***PORTARIA Nº105/2003 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, através da Portaria 435/2000, datada de 24 de março de 2000,e tendo em vista o que consta do processo nº03123730-4 do SPU, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins dedireito, que a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTOMOTA , matrícula nº369007-1-7, folha nº0064, que exerce a função deAssistente Social, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA DONASCIMENTO, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidãode Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus de Fortaleza/Ce, em14 de março de 2003. CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS EOBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.



*** *** ***PORTARIA Nº106/2003 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, através da Portaria 435/2000, datada de 24 de março de 2000,e tendo em vista o que consta do processo nº03124767-9 do SPU, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins dedireito, que a servidora MARIA CELIA MENEZES NOGUEIRA DEOLIVEIRA , matrícula nº137322-1-3, folha nº0057, que exerce a funçãode Cirurgião Dentista, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11de junho de 1990, passou a assinar MARIA CELIA MENEZESNOGUEIRA, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidãode Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus de Fortaleza/ce, em24 de fevereiro de 2000. CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS EOBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2003.



*** *** ***PORTARIA Nº108/2003 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº435/2000,datada de 24 de março de 2000, e tendo em vista o que consta doProcesso nº03169674-0 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de RENATO FROTA AGUIAR , que exerceu a funçãode Cirurgião Dentista nesta Secretaria, matrícula nº080260-1-7, folhanº2500, ocorrido em 04 de maio de 2003, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Pinto Pinho de São Gonçalo do Amarante/Ce,em 07 de maio de 2003, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no DiárioOficial de 12 de junho de 1990. CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENSE OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de maio de 2003.



*** *** ***


PORTARIA Nº109/2003 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, através da Portaria 435/2000, datada de 24 de março de 2000,e tendo em vista o que consta do processo nº02523060-3 do SPU, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins dedireito, que a servidora ADELAIDE ELEUTERIO BATISTA , matrículanº084639-1-3, folha nº1124, que exerce a função de Auxiliar deAdministração, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990, passou a assinar ADELAIDE ELEUTÉRIO BATISTAPIRES, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório doRegistro Civil de Uruoca/Ce, em 18 de março de 2003. CÉLULA DEDIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2003.



*** *** ***PORTARIA DE Nº822/2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo no.03122376-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA VILAUVA LOPES , DNS-1,matrícula nº024400-1-6, lotada na Secretaria da Saúde do Estado, noperíodo de 25 a 30 de abril do corrente ano, a fim de que a mesma possaviajar à cidade de Belo Horizonte-MG, com o objetivo de participar doXXI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESAÚDE, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor deR$594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), acrescido de R$297,00(duzentos e noventa e sete reais), mais ajuda de custo no valor deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos, para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$958,50 (novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüentacentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe III, anexos Ie III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr

por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2003 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.454.10.122.400 - PA: 40000 - Região: 01 - Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2003.


Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº871/2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº03125069-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora LÉA MARIA BEZERRA DE MENEZES ,DAS-1, matrícula: 083646-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado, noperíodo de 30 de abril a 4 de maio do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar à cidade de Salvador-BA, com o objetivo de participar do11º CONGRESSO NACIONAL DA ABOPREV, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, num valor de R$486,00 (quatrocentos e oitentae seis reais), acrescido de R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais),mais ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos, para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$796,50 (setecentos e noventae seis reais e cinqüenta centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15,§1º, classe III, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2003 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.024.10.301.295 - PA: 60354 - Região:22 - Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de2003.


*** *** ***PORTARIA Nº874/2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constanos Processos nos03166470-9 e 03124741-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, a fim de queas mesmas possam viajar à Brasília-DF, com o objetivo de atualizarem informações acerca de projetos em andamento na área de DST/AIDS e daMulher junto ao Ministério da Saúde, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$297,40 (duzentos e noventa e sete reais equarenta centavos), bem como, passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$2.408,02 (dois mil, quatrocentos e oitoreais e dois centavos), devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2003 - Fonte: 83 (Mercado Financeiro - Convênio nº3567/2001) - Atividade: 24.200.024.10.305.287 - P.A.: 60059 - ADR: 22 -Elemento de Despesas: 339033 (passagens) - Elemento de Despesas - 339014 (diárias/ajuda de custo.

NOME DO (A) SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO/ PERIODO VALOR (R$) DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTOFUNÇÃO AFASTAMENTO PASSAGEM CLAS. QTE V.UNIT. ACRÉSC. AJ.CUSTO V. TOTAL

Dirlene M. Ildefonso da Silveira 086530-1-1 DAS-1 28-04-2003 1.204,01 III 0,5 108,00 32,40 67,50 153,90Telma Alves Martins 086506-1-6 Enfermeira 28-04-2003 1.204,01 IV 0,5 95,00 28,50 67,50 143,50

TOTAL 2.408,02 297,40

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2003.Jurandi Frutuoso Silva

SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº899/2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade comodisposto no art.1º, §3º do Decreto nº26.651, de 03 de julho de 2002,publicado no Diário Oficial do dia 8 de julho de 2002, combinado com osartigos 26, 51 e seu §4º, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, com asalterações feitas pelas leis nos8.883, de 8 de junho de 1994 e 9.648, de 27 demaio de 1998, tendo em vista o que consta no processo nº03124746-6/SPU,RESOLVE: 1) Instituir no âmbito do Hospital Infantil Albert Sabin,sediado em Fortaleza, integrante da estrutura organizacional da Secretariada Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE, uma Comissão Setorial deLicitação competindo-lhe processar e julgar as licitações de interesse doórgão, na modalidade de Carta Convite, referente a aquisição de materialde consumo e serviços. 2) Designar, para compor a citada comissão, osseguintes SERVIDORES: a) José Olavo Abreu Moura, que exercerá asfunções de presidente; b) João Humberto de Oliveira Barroso; c) AntônioXenofonte Brito. 3) Estabelecer que o mandato dos membros daComissão ora instituída é de 1 (um) ano, não sendo permitida a reconduçãoda totalidade de seus membros para o período subseqüente. 4) Determinarque a Comissão Setorial de Licitação, objeto desta Portaria, fiquesubordinada diretamente ao dirigente máximo do órgão em referência,ao qual caberá designar um servidor para exercer as funções de Secretário.5) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo

ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposiçõesem contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de abril de 2003..


*** *** ***PORTARIA Nº1026/2003 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORESRoberto Luis Matos da Costa, Presidente; Pedro Eudes Pinto, Membro,para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão deSindicância destinada a apurar responsabilidade administrativa, dos fatos,chegados ao conhecimento desta SECRETARIA através do processonº03124538-2. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 7 de maio de 2003.



*** *** ***


PORTARIA Nº1043/2003 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta doProcesso nº02428928-0/, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR , a ser realizadopela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO ,MATRÍCULA Nº403155.1.9, ATENDENTE DE ENFERMAGEMacusado de haver praticado o ilícito tipificado nos arts.174, 175, 191,II, 193, XIV, em razão abandono de cargo, passível da sanção previstano art.196, IV, c/c 199, III e §1ºda Lei nº9.826/74. SECRETÁRIO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de.



*** *** ***PORTARIA Nº1051/2003.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA CÂMARA DE ASSESSO-RAMENTO PARA FORMU-LAÇÃO DA POLÍTICA DESANGUE, COMPONENTES EHEMODERIVADOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE e GESTOR ESTADUALDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, no uso de suas atribuiçõeslegais e, CONSIDERANDO o Decreto Federal nº3990 de 30 de abril de2001, que regulamenta o art.26 da Lei 10.205 de 21 de Março de 2001,que dispõe sobre coleta, processamento, estocagem, distribuição eaplicação de sangue, seus componentes e derivados, e estabelece oordenamento institucional indispensável à execução adequada dessasatividades; CONSIDERANDO ainda o Art.7º do referido Decreto,RESOLVE:Art.1º. Criar a Câmara de Assessoramento para Formulação da Política

de Sangue, Componentes e Hemoderivados.A Câmara será constituída no mínimo por:

• Representantes da Hemorrede Pública:Clara Maria Bastos Eloy da Costa eAcy Telles de Sousa Quixadá

• Representante da Vigilância Sanitária

Tereza Rozane Araújo Felipe Torres Lima• Representante da Vigilância Epidemiológica:

Dina Cortez Feitosa Vilar• Representante do Planejamento:

João Washington de Menezes• Representante do Controle e Avaliação:

Regina Célia de Alencar Ribeiro• Representante do Conselho Estadual de Saúde - CESAU:

Cons. Luiza Cláudia Bernardo Abreu (Representação dePatologias)

• Representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde -COSEMS:

Mário Lúcio Ramalho Martildes• Representante Médicos dos Hemofílicos:

Rosângela de Albuquerque R. R. Holanda• Representante da Associação dos Hemofílicos:

Tadeu Nunes Mendes• Representantes Médicos dos Talassêmicos:

Selma Lessa de Castro (HIAS) eJaqueline Holanda de Souza (HEMOCE)

• Representante da Associaçao dos Talassêmicos:(associação sendo organizada)

• Representante do Serviço Privado do Sangue - FUJISAN:Francisco Guilherme Fuilta Neto

• Representante da Coordenadoria da Rede de Unidades da SESA:César Augusto de Lima e Forti

Art.2º. A Câmara de Assessoramento deverá ser coordenada pelorepresentante da Hemorrede Pública e terá as seguintesatribuições:a) Elaborar o Plano Diretor de Regionalização e Investimento

para a Assistência Hemoterápica Estadual - PDRAH;b) Criar condições para a criação do Sistema Estadual de Sangue,

componentes e derivados - SIESAN -, obedecendo osprincípios da Lei 10.205 de 21 de março de 2001.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,aos 16 de maio de 2003.


*** *** ***EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Nº DA DATA Nº DO UNIDADE NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/ NÍVEL DIÁRIAS FONTE PLANO DE APLICAÇÃOPORTARIA PROCESSO SOLICITANTE FUNÇÃO QTE V.UNIT. V. TOTAL

078/2003 14/01/03 03016863-5 MR-21 Edilson Pereira Alves 036016-1-7 Motorista V 7 35,00 245,00 83 Fundes (VISA)Francinete Maria Pereira 036011-1-0 F. Bioq. IV 17,5 37,00 647,50João Cesário da Silva 014147-1-2 Aux. Adm. V 13 35,00 455,00

1.347,50

168-A/03 03/02/03 03124378-9 CETRAV José Delson P. Aguiar 07465-1-7 Ag. Adm. V 3,535,00 122,50 83 Campanha VacinaçãoJosé Delson P. Aguiar 07465-1-7 Ag. Adm. VII 5 9,00 45,00José Otacilio Alexandre 085980-1-0 Aux. Serv. V 3,5 35,00 122,50José Otacilio Alexandre 085980-1-0 Aux. Serv. VII 5 9,00 45,00

335,00

237/2003 17/02/03 03070742-0 MR-17 Durval Amâncio Pereira Vidal133592-1-0 At. Enferm. V 1 35,00 35,00 83 TFECDFrancisca Djalva A. Pereira 700470-1-2 O.S.S. V 2 35,00 70,00Ivanildo Dias de Oliveira 92295-1-5 Motorista V 1 35,00 35,00

140,00

358/2003 05/03/03 03068582-6 MR-01 José Delson Portela Aguiar 007465-1-7 Ag. Adm. V 4 35,00 140,00 83 Campanha VacinaçãoJosé Delson Portela Aguiar 007465-1-7 Ag. Adm. VII 2 9,00 18,00José Otacílio Alexandre 085980-1-0 Aux. Serv. V 4 35,00 140,00José Otacílio Alexandre 085980-1-0 Aux. Serv. VII 2 9,00 18,00

316,00

436/2003 14/03/03 03122305-2 MR-17 José de Araújo Barreto Filho 511413 Ag. Adm. V 4,5 35,00 157,50 83TFECD

157,50

456/2003 14/03/03 03071048-0 COVAC Liduina Virgínio de Sousa 984255-1-5 T. Saneam. IV 1,5 37,00 55,50 00 Tesouro do Estado

55,50

457/2003 14/03/03 03070442-1 ASCOM Eliane Damasceno Santos 082768-1-1 Aux. Adm. V 9,5 35,00 332,50 00 Tesouro do EstadoJosé Ruy Freire de Norões 085440-1-8 Ag. Adm. V 4,5 35,00 157,50

490,00

464/2003 17/03/03 03070885-0 MR-18 Maria Mercedes V. Bezerra 133533-1-X Enfermeiro IV 1,5 37,00 55,50 83Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 1,5 35,00 52,50 83Regina Célia F. D. L. de Melo 133533-1-X Fisiot. IV 1,5 37,00 55,50 83

163,50


556/2003 27/03/03 03124721-0 MR-05 Célia Viana da Silva Brasileiro028218-1-8 Enfermeiro IV 1 37,00 37,00 83 Saúde do TrabalhadorJosé Cláudio Girão Silva 137320-1-9 Advogado IV 1 37,00 37,00

74,00

582/2003 01/04/03 03070981-4 CEACRI Verônica Said de Castro 6236573 Médica IV 4,5 37,00 166,50 00 Tesouro do Estado

166,50

583/2003 01/04/03 03123089-0 CEALM Antonio Arnaldo Menezes Pereira 028891-1-8 motorista V 9 35,00 315,00 00 Tesouro do EstadoEdson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Ag. Adm. V 13 35,00 455,00Eduardo Gomes de Lima 083436-1-6 motorista V 13 35,00 455,00Gerardo Magela Ramos da Silva400060-1-X motorista V 13 35,00 455,00João Geovane de Oliveira Viana402522-1-5 motorista V 13 35,00 455,00Jonas Alves Ferreira 065804-5-9 Ag. Adm. V 9 35,00 315,00José Maria Alves 137319-1-8 Aux. Adm. V 13 35,00 455,00Sebastião Francisco Silva Leite007393-1-6 Ag. Adm. V 13 35,00 455,00

3.360,00

584/2003 01/04/03 03123004-0 COVAC Alexandra C. B. B. de Meneses 0133126-1-3 Nutricionista IV 1,5 37,00 55,50 00 Tesouro do EstadoRegina Maria Vale de Carvalho125030-1-6 Farmac. IV 1,5 37,00 55,50

111,00

586/2003 01/04/03 03123368-6 CEMAP Alberto Claudio Rozendo Teixeira 81898-1-1 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00 00 Tesouro do EstadoDaniel Spinosa de Oliveira 84078-1-9 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00

350,00

587/2003 01/04/03 03123369-4 CEMAP Francisco José Camara Amorim401290-1-4 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00 00 Tesouro do EstadoJosé Rouget de O. Magalhães 086283-1-9 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00

350,00

590/2003 01/04/03 03123150-0 CELBUC Léa Maria Bezerra de Menezes 083646-1-3 DAS-1 III 3,5 44,00 154,00 00 Tesouro do EstadoMaria Aragão Sales 072026-1-X Dentista IV 1,5 37,00 55,50

209,50

591/2003 01/04/03 03123567-0 CESAU Expedito Maurício da Silva 083358-1-8 Dentista IV 1,5 37,00 55,50 00 Tesouro do EstadoMaria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Aux. Adm. V 13 35,00 455,00Rogena Weaver N. Brasil 083923-1-5 Enfermeira IV 8,5 37,00 314,50Zelia Franklin de Albuquerque 103023-1-5 Tec. Plan. IV 3 37,00 111,00

936,00

592/2003 01/04/03 03123568-9 CESAU Expedito Vidal dos Santos Conselheiro IV 0,5 37,00 18,50 00 Tesouro do EstadoIranyr Maria Soares Conselheiro IV 8,5 37,00 314,50James Brito Bezerra Lobo Conselheiro IV 2,5 37,00 92,50José Pinto Pessoa Conselheiro IV 0,5 37,00 18,50José Teles dos Santos Conselheiro IV 1 37,00 37,00Maria Andrade Leite Conselheiro IV 3 37,00 111,00Maria Gorete F. Nogueira Conselheiro IV 9,5 37,00 351,50Moacir Gonçalves de Oliveira Conselheiro IV 0,5 37,00 18,50Tarcisio Ferrer Mariano Conselheiro IV 0,5 37,00 18,50Tarcisio Ferrer Mariano Conselheiro VII 1 9,00 9,00

989.50

593/2003 01/04/03 03453886-6 MR-02 Fátima Maria de S. Sales 084654-1-X Enfermeiro IV 1,5 37,00 55,50 00 Tesouro do EstadoLuiza de Marilac B. Rocha 001944-1-5 DNS-3 III 4,5 44,00 198,00Nacélio Alves Celestino 004660-1-0 Motorista V 8 35,00 280,00Neyardo Lourival A. Cavalcante 083804-1-4 Dentista IV 1,5 37,00 55,50Rosimar Correia de S. Tavares 011918-1-0 DAS-3 IV 2 37,00 74,00Sônia Regina Miranda 000387-1-7 Ass. Social IV 1,5 37,00 55,50Valderina Ramos Freire 085815-1-7 Enfermeiro IV 3 37,00 111,00Vera Lúcia Solon Setubal 086226-1-2 Enfermeiro IV 3 37,00 111,00

940.50

594/2003 01/04/03 03122509-8 CEVIGI Almezina Apoliano Moreira 083460-1-1 Ag. Adm. V 9 35,00 315,00 00 Tesouro do EstadoClara Maria Nantua Evangelista 102836-1-2 Enferm. IV 6 37,00 222,00Clodis Maria Tavares 083618-1-9 Enferm. VII 4 9,00 36,00Iva Maria Lima Araújo Melo 081632-1-9 Farm. IV 4,5 37,00 166,50João da Silva Nunes 10299-1-6 Aux. Adm. V 9 35,00 315,00José Guilherme Martins 086504-1-1 Ag. Adm. V 7 35,00 245,00Maria das Graças F. Barreto 102172-1-0 Biologa IV 10,5 37,00 388,50Maria Socorro Gomes 081977-1-7 Ag. Adm. V 3,5 35,00 122,50Maria Socorro Gomes 081977-1-7 Ag. Adm. VII 4 9,00 36,00Sara Maria Cavalcante Barroso 084689-1-5 Médica IV 7 37,00 259,00Socorro Maria Pinho Penteado 304728-1-0 Nutric. IV 4,5 37,00 166,50

2.272,00

595/2003 01/04/03 03071499-0 MR-06 José Teixeira Alves 007027-1-4 DNS-3 III 2 44,00 88,00 00 Tesouro do EstadoLuisa Maria Oliveira Pinto 102563-1-3 Nutricionista IV 3 37,00 111,00Maria Ivone Santos Mendes 008811-1-2 Enfermeiro IV 0,5 37,00 18,50Paulo E. Guedes Macedo 414535-1-6 Motorista V 4 35,00 140,00

357,50

596/2003 01/04/03 03124055-0 MR-03 Ana V. de Castro da Justa 103019-1-2 Enfermeiro IV 3,5 37,00 129,50 00 Tesouro do EstadoJosé Pereira Filho 404541-1-0 Motorista V 6 35,00 210,00Silva Helena Fraga Pingarilho 103048-1-4 Enfermeiro IV 4,5 37,00 166,50Solange Alcântara Barbosa 404143-1-X Médico IV 2 37,00 74,00Zita Maria da Rocha 077121-1-1 Ass. Social III 4,5 44,00 198,00

778,00



597/2003 01/04/03 03123821-1 MR-08 Benedita de Oliveira 106516-1-1 DNS-3 III 2 44,00 88,00 00 Tesouro do EstadoFrancisco Paulo Marques 125091-1-1 Motorista V 7,5 35,00 262,50Jorge Luis Sá Nobre 086095-1-9 Odontólogo IV 1,5 37,00 55,50Ma. Huberlândia de O. Lobo 103045-1-2 Enfermeiro IV 1,5 37,00 55,50Madalena I. C. Barroso 404998-1-4 DAS-2 IV 1,5 37,00 55,50Maria Betisa Jales Falcão 985163-1-6 Aux.Enferm. V 0,5 35,00 17,50Maria Edileusa Barbosa 391044-1-5 Ag. Adm. V 1 35,00 35,00Maria Eligia C. de Sousa 391329-1-5 Aux. Adm. VII 1 9,00 9,00Maria Eligia C. de Sousa 391329-1-5 Aux. Adm. V 3 35,00 105,00Maria Osanea de Araújo 400130-1-6 DAS-3 IV 2,5 37,00 92,50Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisiot. VII 1 9,00 9,00Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisiot. IV 1 37,00 37,00Vânia Maria Teixeira Viana 011634-1-8 Aux.Enferm. V 2 35,00 70,00

892,00

598/2003 01/04/03 03123341-4 MR-19 Cicero Feijó da Rocha 086160-1-9 Aux. Sanit. V 2,5 35,00 87,50 00 Tesouro do EstadoFrancisca de Sousa Figueiredo030287-1-2 DAS-3 IV 1,5 37,00 55,50Francisco Francismario Mariano 511307 Motorista V 2 35,00 70,00Lucia Mendes Sampaio 084553-1-7 Aux. Adm. V 0,5 35,00 17,50Ma. Dione de F. Nicodemos 030263-1-0 DAS-2 IV 6 37,00 222,00Mizael Firmino de Lira 001852-1-3 Motorista V 9 35,00 315,00Nomélia Maria Cardoso 0853341-1-X V. Sanit. IV 5 37,00 185,00Sayonara M. de Oliveira Cidade DNS-3 III 1,5 44,00 66,00Terezinha Lucena Nogueira 084554-1-4 Dentista IV 3,537,00 129,50

1.148,00

599/2003 01/04/03 03123371-6 CEMAP Fco. das Chagas Barbosa Pereira 83369-1-4 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00 00 Tesouro do EstadoMiguel Antônio Vituriano Nóbrega 06060-1-4 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00

350,00

600/2003 01/04/03 03123479-8 MR-18 Adriana Alves da Silva 133118-1-1 Ass. Social IV 3 37,00 111,00 00 Tesouro do EstadoAna Marcia Lopes Sarmento 101706-1-3 Enfermeiro IV 5 37,00 185,00Francisco Ivan Bezerra 102094-1-2 Economista IV 0,537,00 18,50José Rodrigues de Oliveira 082979-1-6 Motorista V 8,5 35,00 297,50Maria das Graças do Carmo 085294-1-8 DAS-3 IV 1,5 37,00 55,50Maria Mercedes V. Bezerra 133533-1-X Enfermeiro IV 9 37,00 333,00Maria Rubenita de Oliveira 011647-1-6 Ag. Adm. V 2,5 35,00 87,50Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 6 35,00 210,00

1.298,00

601/2003 01/04/03 03124206-5 CETRAV Raimundo Moreira da Franca 62618 Biólogo IV 9 37,00 333,00 83 Campanha Vacinação

333,00

602/2003 01/04/03 03123141-1 COVAC Edilson Soares Lopes 082949-1-7 F. Bioq. IV 4 37,00 148,00 00 Tesouro do EstadoFernando Antônio F. Queiroz 403967-1-3 Ag. Adm. V 4 35,00 140,00Manoel Mocir Bitu 086533-1-3 Adm. IV 0,5 37,00 18,50Maria das Graças B. Mendonça082975-1-7 F. Bioq. IV 4 37,00 148,00Verônica da Rocha Tomé 900403-1-6 Enferm. IV 1,5 37,00 55,50

510,00

604/2003 01/04/03 03123815-7 MR-04 Francisco Edisio Soares Chaves084313-1-0 Aux. Adm. V 1 35,00 35,00 00 Tesouro do EstadoFrancisco Frota de Vasconcelos102091-1-0 DAS-2 IV 3 37,00 111,00Joseli Martins de Oliveira 403102-1-5 Ass. Social IV 1 37,00 37,00Maria Cleonice Bento de Oliveira 402565-1-2 Aux. Adm. V 4,5 35,00 157,50Maria Fátima Ferreira de Oliveira 086725-1-2 DNS-3 III 5,5 44,00 242,00Pedro Araújo de Souza 008058-1-5 Motorista V 7,5 35,00 262,50Raimunda Eliene Oliveira da Silva 116082-1-3 Datilografo V 2,5 35,00 87,50Raimundo Araújo Silva 0405406-X Ag. Adm. V 1,5 35,00 52,50Tarcila Zelfa Santos Pineo 403733-1-4 Ag. Adm. V 1,5 35,00 52,50

1.037,50

605/2003 01/04/03 03124338-0 CETRA Alderi Ferreira Queroca 404533-1-8 Motorista V 10 35,00 350,00 00 Tesouro do EstadoAnibal Fernandes Bezerra 008567-1-5 Motorista V 10 35,00 350,00Antônio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 12 35,00 420,00Antônio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 7 35,00 245,00Antônio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 12 35,00 420,00Deriton Lima dos Santos 035352-1-5 Motorista V 5 35,00 175,00Francisco Alberto da Conceição 404542-1-7 Motorista V 14 35,00 490,00Francisco Arruda Filho 404540-1-2 Motorista V 13 35,00 455,00Francisco de Assis da Silva 000327-1-9 Motorista V 11 35,00 385,00Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Motorista V 11 35,00 385,00Francisco Jordônio F. Gadelha 405225-1-4 Motorista V 10 35,00 350,00Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 12 35,00 420,00Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 15 35,00 525,00José Azevedo Gomes 404543-1-4 Motorista V 11 35,00 385,00José Darci Araújo 403646-1-7 Motorista V 11 35,00 385,00José Neto de Lima Malaquias 003752-1-7 Motorista V 12 35,00 420,00Marcos Fabio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 10 35,00 350,00Mauro Lopes do Nascimento 081436-1-7 Motorista V 13 35,00 455,00Mozailson Paula da Silva 000606-1-5 Motorista V 10 35,00 350,00Paulo Ferreira Lima 085046-1-X Motorista V 10 35,00 350,00Paulo Izidro 085453-1-4 Motorista V 15 35,00 525,00Paulo Roberto do Nascimento 000137-1-4 Motorista V 6 35,00 210,00Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 14 35,00 490,00Raimundo Alves Costa 400112-1-8 Motorista V 12 35,00 420,00Raimundo Alves Pereira 040396-1-X Motorista V 7 35,00 245,00Raimundo Dantas Brito 401449-1-9 Motorista V 10 35,00 350,00Roberto C. de Andrade Rebouças 402044-1-5 Motorista V 5 35,00 175,00Roberto Studart de Alencar Matos 096969-1-1 Ag. Adm. V 8 35,00 280,00Severino Justo da Fé 081545-1-1 Motorista V 5 35,00 175,00

10.535,00



606/2003 01/04/03 03123381-3 CEADI Arlete Cavalcante Girão 402921-1-X Enfermeira IV 2,5 37,00 92,50 83 Convênio nº2397/99Sandra Solange Leite Campos 085596-1-9 DAS-1 III 2,5 44,00 110,00Tereza Betânia Lopes Bezerra 404946-1-8 Enfermeira IV 2,5 37,00 92,50

295,00

607/2003 01/04/03 03123243-4 CECONS Jefferson Clayton Silva Franklin404569-1-0 Ag. Adm. V 11 35,00 385,00 00 Tesouro do EstadoJoana Maria Pereira Dutra 125071-1-9 Economista IV 1137,00 407,00Rosangela Brasil Ferreira 300336-1-2 Economista IV 1137,00 407,00

1.199,00

608/2003 01/04/03 03123216-7 COVAC Edit Bezerra Parente 400958-1-0 Médica IV 1,5 37,00 55,50 00 Tesouro do EstadoJosé Ricardo Coelho Silva 097618-1-0 Dentista IV 1,537,00 55,50Maria Virna Machado Pinheiro 085370-1-1 Fisiot. IV 1,5 37,00 55,50

166,50

609/2003 01/04/03 03123523-9 CEACRI Dirlene M. Ildefonso da Silveira086530-1-1 DAS-1 III 1,5 44,00 66,00 00 Tesouro do Estado

66,00

611/2003 01/04/03 03123403-8 COVAC Selma Simões Guerino 086496-1-8 Fisiot. IV 6 37,00 222,00 83 Saúde do TrabalhadorSérgio Murilo Martins Cruz 901007-1-8 T.S.T. IV 6 37,00 222,00

444,00

612/2003 01/04/03 03166268-4 MR-21 Aluísio Soares Martins 474292 Motorista V 1,5 35,00 52,50 00 Tesouro do EstadoArina Alves Saraiva 035218-1-8 DAS-3 IV 1,5 37,00 55,50Edilson Pereira Alves 036016-1-7 Motorista V 2 35,00 70,00Elizabeth Monte P. Silva 014147-1-2 A S.G. V 0,5 35,00 17,50Estela Auxiliadora A. Lopes 086499-1-4 DNS-3 III 4 44,00 176,00Francisca Vera S. T. Oliveira 863433-1-9 Fisiot. IV 2 37,00 74,00Gil Grangeiro Pereira 133539-1-3 Dentista IV 3 37,00 111,00Joana Darc de Sá 700641-1-9 O. S. S. V 2,5 35,00 87,50Luzia Saraiva Rocha 005416-1-2 DAS-2 IV 1 37,00 37,00Matias Alves Pinheiro 009479-1-1 Motorista V 3,5 35,00 122,50Paulo Marcolino Rodrigues 036281-1-6 Digitador V 2,5 35,00 87,50Valdenira Alves de Alencar 083838-1-2 Digitador V 3 35,00 105,00

996,00

613/2003 01/04/03 03166314-1 MR-20 Ana Estela Brito Gomes de Matos 85405-1-4 Psicólogo IV 6 37,00 222,00 00 Tesouro do EstadoElizete Brito Mariano 346250-1-5 Enfermeiro IV 6 37,00 222,00Francisco Botelho Marques 13362815 Motorista V 5,5 35,00 192,50Francisco Firmo Filho 102089-1-2 Motorista V 6,5 35,00 227,50José Justino Sobrinho 82838-1-8 DAS-3 IV 2,5 37,00 92,50José Leiva Cabral 81151-1-5 DNS-3 III 5 44,00 220,00Maria de Lourdes C. A. Barreto 84828-1-8 Sanitarista IV 4 37,00 148,00Teresa Cristina Brito e Cabral 83254-1-3 Enfermeiro IV 1,5 37,00 55,50

1.380,00

614/2003 01/04/03 03124335-5 MR-14 Daniel Scarcelo Venancio 126580-1-X Motorista V 2,5 35,00 87,50 00 Tesouro do EstadoFrancisco Araújo Feitosa 082850-1-5 DAS-3 IV 3,5 37,00 129,50Francisco Assis Pereira de Melo083031-0-8 Motorista VII 2 9,00 18,00Francisco Assis Pereira de Melo083031-0-8 Motorista V 2,5 35,00 87,50José da Mota Sobreira 004819-5-8 G.Endemias V 0,5 35,00 17,50Maria Zenilda L. F. dos Santos 083166-1-9 DNS-3 III 2,5 44,00 110,00Suzana dos Santos N. Sherlock 402160-1-4 Economista IV 6,5 37,00 240,50

690,50

615/2003 01/04/03 03068595-8 MR-01 Francisco José Ramos 086310-1-8 Aux. Serv. V 3,5 35,00 122,50 00 Tesouro do EstadoFrancisco José Ramos 086310-1-8 Aux. Serv. VII 5 9,00 45,00José Wellington C. de Oliveira 000415-1-0 Médico IV 0,5 37,00 18,50Ma. do Socorro Moisés de Melo 085358-1-7 Enferm. IV 3 37,00 111,00Ma. do Socorro Moisés de Melo 085358-1-7 Enferm. VII 4 9,00 36,00Maria Ursulina Silva Lima 081707-1-1 Enferm. VII 5 9,00 45,00Maria Ursulina Silva Lima 081707-1-1 Enferm. IV 3 37,00 111,00Regina Célia Vasconcelos 10299-1-4 Econom. VII 1 9,00 9,00

498,00

616/2003 01/04/03 03124785-7 MR-09 Francisco Torres Maciel 84237 Motorista V 4 35,00 140,00 00 Tesouro do EstadoFrancisco Torres Maciel 84237 Motorista VII 2 9,00 18,00Israel Guimarães Peixoto 010190-3-1 DNS-3 III 2,5 44,00 110,00Israel Guimarães Peixoto 010190-3-1 DNS-3 VII 1 9,00 9,00Lucia de Fátima Nogueira Girão133557-1-1 Ass. Social IV 0,5 37,00 18,50Maria Vera Lúcia de Lima 101649-1-X Aux.Enferm. V 1,5 35,00 52,50Maria Vilani de Lima 38875329 At. Enferm. VII 1 9,00 9,00Maria Vilani de Lima 38875329 At. Enferm. V 0,5 35,00 17,50Regina Helena C. de Andrade 133556-1-4 Dentista IV 2 37,00 74,00Terezinha Rocha da Silva 08268-1-2 DAS-2 IV 1 37,00 37,00Terezinha Rocha da Silva 08268-1-2 DAS-2 VII 2 9,00 18,00

503,50

617/2003 01/04/03 03124296-0 MR-05 Antônio Joaquim Sobrinho 086563-1-2 DAS-3 IV 3 37,00 111,00 00 Tesouro do EstadoCélia Viana da Silva Brasileiro 028218-1-8 Enfermeiro IV 1 37,00 37,00José Amauri Ribeiro Gomes 086252-1-2 Motorista V 3,5 35,00 122,50Rosélia Maria Soares Mesquita 056224-1-7 DNS-3 III 4 44,00 176,00

446,50

618/2003 01/04/03 03125211-7 MR-10 Ana Laura Saraiva de Castro 009375-1-7 Ag. Adm. V 6,5 35,00 227,50 00 Tesouro do EstadoHelmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-3 III 6,5 44,00 286,00Marcus Luiz Viana Correia 099944-1-6 Aux. Adm. V 3 35,00 105,00Maria José de Oliveira Maia 085541-1-0 Ag. Adm. V 3,5 35,00 122,50Marluce Angélica Andrade Maia 095222-1-2 DAS-3 IV 5 37,00 185,00Virginia Ma. M. Remígio Peixoto 300521-1-0 As. Social IV 3,5 37,00 129,50

1.055,50



619/2003 01/04/03 03125132-3 MR-07 João Batista Oliveira Maia 126569-1-2 DNS-3 III 6 44,00 264,00 00 Tesouro do EstadoJussara Santos Vieira 133117-1-4 DAS-2 IV 4 37,00 148,00

412,00

620/2003 01/04/03 03123228-0 CEADOL Francisca Maria Oliveira Andrade 402166-1-8 DAS-1 III 3 44,00 132,00 00 Tesouro do EstadoFrancisca Maria Oliveira Andrade 402166-1-8 DAS-1 VII 1 9,00 9,00Maria Antonildes D. Caxilé 176766-1-X Enfermeira IV 1,5 37,00 55,50Virgínia Maria Costa Oliveira 032078-1-0 Nutricionista IV 3,5 37,00 129,50

326,00

621/2003 01/04/03 03124770-9 MR-13 Antônio Orlando P. de Sousa 511600 A.S.P. V 0,5 35,00 17,50 00 Tesouro do EstadoAssunção Maria de Sá Nogueira133608-1-2 At. Enferm. V 2,5 35,00 87,50Edineusa Ramos Carvalho 084252-1-3 DAS-3 IV 2,5 37,00 92,50Francisco Caetano A. Cavalcante 63894 Aux. Serv. V 0,5 35,00 17,50Grijalva Parente da Costa 14844-1-9 Ag. Adm. V 0,535,00 17,50João Eudes de Sousa Lima 086847-1-5 Dentista IV 2 37,00 74,00Juvêncio Neto Moreira Lima 000997-1-6 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00Luis Carlos do Nascimento 511514 A.S.P. V 4,5 35,00 157,50Maria da Conceição F. de Souza 085923-1-4 DNS-3 III 2,5 44,00 110,00Maria de Fátima M. de Jesus 083420-1-8 Tec. Est. V 3,5 35,00 122,50Maria de Fátima Vasconcelos 001270-1-9 Ag. Adm. V 0,5 35,00 17,50Marilena Vieira Pereira 126577-1-4 Ag. Adm. V 0,5 35,00 17,50Marta Ângela Sobreira Vanderlei 084915-1-8 Enfermeiro IV 6 37,00 222,00Nadir Nunes da Costa 403137 Ag, Adm. V 1 35,00 35,00Pedro Alberoni C. Moreira 511586 Ag. de Saúd V 1,5 35,00 52,50Suzana Moita Cunha 083960-1-9 V. Sanit. V 0,5 35,00 17,50Vicente Gomes da Silva Neto 102249-1-8 Motorista V 5 35,00 175,00

1.408,50

622/2003 01/04/03 03124460-2 CELIF César Roberto Monroe 095279-1-5 Ag. Adm. V 7 35,00 245,00 83 Campanha VacinaçãoFrancisco Cristóvão Aragão 008074-1-9 A.S.G. V 3,535,00 122,50Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 3,5 35,00 122,50José Assunção Vieira 081554-1-0 A.S.G. V 4,5 35,00 157,50José Rodrigues Moreira 401474-1-1 A.S.G. V 4,5 35,00 157,50Raimundo Milton de M. Murilo 401072-1-5 Motorista V 7 35,00 245,00Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 4,5 35,00 157,50

1.207,50

623/2003 01/04/03 03123237-0 COVAC Edilson Soares Lopes 082949-1-7 F.Bioq. VII 1 9,00 9,00 00 Tesouro do EstadoEdilson Soares Lopes 082949-1-7 F.Bioq. IV 1,5 37,00 55,50Jairo Medeiros Silva 137321-1-6 Dentista IV 1,5 37,00 55,50Joana Enoy B. Cabral 541314 Médico IV 0,5 37,00 18,50Maria das Graças B. Mendonça082975-1-7 F.Bioq. VII 1 9,00 9,00Verônica da Rocha Tomé 900403-1-6 Enferm. IV 1,5 37,00 55,50Winston de Castro Graça 540855 Médico IV 0,5 37,00 18,50

221,50

624/2003 01/04/03 03124937-0 CELBUC Léa Maria Bezerra de Menezes 083646-1-3 DAS-1 III 0,5 44,00 22,00 00 Tesouro do Estado

22,00

625/2003 01/04/03 03166622-1 MR-02 Valderina Ramos Freire 085815-1-7 Enfermeiro IV 4 37,00 148,00 83 Campanha Vacinação

148,00

626/2003 01/04/03 03134481-0 HEMOCE Fábio Luiz da Mata Bandeira 106632-1-0 Motorista VII 1 9,00 9,00 83 HEMOCEFábio Luiz da Mata Bandeira 106632-1-0 Motorista V 2 35,00 70,00Francisca Gomes C. Martins 009744-1-2 At. Dental V 2 35,00 70,00Maria de Lourdes de Oliveira 700418-1-2 O.S.S. VII 1 9,00 9,00Maria de Lourdes de Oliveira 700418-1-2 Ag. Adm. V 1 35,00 35,00Maria Gina G. Bezerra 001844-1-1 Aux.Enferm. VII 1 9,00 9,00Terezinha Nogueira de Oliveira 109133-1-4 Enferm. VII 1 9,00 9,00Terezinha Nogueira de Oliveira 109133-1-4 Enferm. IV 0,5 37,00 18,50

229,50

627/2003 01/04/03 03134482-8 HEMOCE Aderson Oliveira Brito 009532-1-0 Aux. Adm. V 1 35,00 35,00 83 HEMOCEAna Maria Barreto de Oliveira 084957-1-8 Enferm. IV 1,5 37,00 55,50Anaclebia Pinheiro Bezerra 403722-1-0 Enferm. IV 0,5 37,00 18,50Flavio de Alencar Lima 35469-1-8 Ag. Adm. V 1,5 35,00 52,50Francisca da Costa Silva 82529-1-2 Aux. Serv. V 0,535,00 17,50Francisca Joseli Belém 014183-1-9 At. Enferm. V 0,5 35,00 17,50Juscelino Leal Lobo 010525-1-9 Ag. Adm. V 1,5 35,00 52,50Marcia Soares E. Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 1 35,00 35,00Maria de Lourdes Jovino Leite 10835-1-1 At. Enferm. V 1 35,00 35,00Maria do Socorro B. Coelho 000643-1-9 At. Dental V 1 35,00 35,00Maria Gonçalves da C. Santana000644-1-6 At. Dental V 0,5 35,00 17,50Maria Ivonete R. Gomes 000659-1-9 At. Enferm. V 1 35,00 35,00Risomar N. dos Santos 014210-1-8 At. Dental V 0,5 35,00 17,50Salete F. dos Santos 001886-1-3 Aux. Adm. V 1 35,00 35,00

459,00

628/2003 01/04/03 03124417-3 MR-16 Antônia Benedita Teles 014562-1-0 At. Enferm. VII 5 9,00 45,00 83 Campanha VacinaçãoAntônio Cândido Frota 085556-1-3 Vacinador VII 5 9,00 45,00Edson Lopes do Nascimento 082921-1-6 Vacinador VII 9 9,00 81,00Francisca Almeida Santos 014558-1-8 V. Sanit. VII 5 9,00 45,00Francisca Leda S. Amada 030189-1-1 Vacinadora VII 5 9,00 45,00Francisca Maria Ximenes 08553-1-1 Vacinadora VII 10 9,00 90,00Francisca Neiva Duarte 186786-1-0 At. Dental VII 5 9,00 45,00Francisca Pessoa V. Feijó 030189-1-1 Vacinadora VII 10 9,00 90,00Francisco das Chagas Costa 085881-1-2 Aux. Sanit. VII 5 9,00 45,00Francisco Rocha Sobrinho 700727-1-8 O.S.S. VII 5 9,00 45,00Maria Arlecy Gouveia Carvalho 700726 O.S.S. VII 5 9,00 45,00Maria das Graças Dias Carneiro 009200-1-0 Vacinadora VII 9 9,00 81,00Maria do Socorro B. da Silva 084906-1-9 V.Sanit. VII 5 9,00 45,00Maria Gorete Ferreira Frota 084929-1-3 Vacinadora VII 10 9,00 90,00

837,00



744/2003 09/04/03 03123374-0 CEPPRO João Washington de Meneses 102128-1-2 DAS-1 III 5 37,00 220,00 00 Tesouro do EstadoLourdes Maria Carvalho Queiroz 014019-1-2 Engenheira IV 7,5 37,00 277,50Marilia Vieira Calheiros 1030216-1-0 Enferm. IV 9 37,00 333,00

830,50

746/2003 09/04/03 03124334-7 MR-14 Daniel Scarcelo Venancio 126580-1-X Motorista V 2,5 35,00 87,50 00 Tesouro do EstadoFrancisco Araújo Feitosa 08285-1-5 DAS-3 IV 1,5 37,00 55,50Francisco Pereira de Melo 8303108 Motorista V 6 35,00 157,50José Flávio Matos Mota 40188301 Contador IV 1,5 37,00 55,50Maria Zenilda L. F. dos Santos 083166-1-9 DNS-3 III 4,5 44,00 198,00Regina Claudia Macedo Castelo403675-1-9 Dentista IV 2,5 37,00 92,50

646,50

747/2003 09/04/03 03123494-1 MR-15 Antônio Francisco de Sousa 511571 Ed. Social IV 5 37,00 185,00 83 Convênio nº1301/00

185,00

786/2003 11/04/03 03166521-7 MR-13 Antônia Portela e Vasconcelos84112-1-2 V. Sanit. V 0,5 35,00 17,50 83 Campanha VacinaçãoCarlos Alberto de Queiroz 086956-1-X At. Dental V 1 35,00 35,00Edineusa Ramos Carvalho 084252-1-3 DAS-3 IV 3 37,00 111,00Júlio Tito Nogueira 014844-1-9 Motorista V 2,5 35,00 87,50Ma. das Virgens A. Albuquerque 083243-1-X Aux. Adm. V 2,5 35,00 87,50Maria Aparecida Aguiar Frota 133609-1-X At. Enferm. V 1,5 35,00 52,50Maria da Conceição F. de Souza 085923-1-4 DNS-3 III 2,5 44,00 110,00Maria de Fátima M. de Jesus 083420-1-8 Tec. Est. V 1,5 35,00 52,50Marta Ângela Sobreira Vanderlei 084915-1-8 Enfermeiro IV 1 37,00 37,00Quintina Rosângela R. Beviláqua 542570 Ag. Vig. V 2,5 35,00 87,50

678,00

787/2003 11/04/03 03166727-9 MR-17 Carmem Sílvia Diniz Nogueira 4245792 Enfermeiro IV 1,5 37,00 55,50 83 Campanha VacinaçãoDurval Amâncio Pereira Vidal 133592-1-0 At. Enferm. V 1,5 35,00 52,50Expedito José de Oliveira 075566-1-6 At. Enferm. VII 7 9,00 63,00Francisca das Chagas Sobrinha 360037-1-7 Aux. Adm. VII 5 9,00 45,00Francisca Fernandes Diniz 35316-1-9 Aux.Enferm. VII 4 9,00 36,00Francisca Martins de Sousa 086807-1-7 V. Sanit. VII 5 9,00 45,00Helena Jorge Pereira 14772-1-8 At. Enferm. VII 2 9,00 18,00Iolanda Batista de Lima 700472-1-2 O.S.S. VII 2 9,00 18,00Ivanildo Dias de Oliveira 92295-1-5 Motorista V 1,5 35,00 52,50Leidimar Martins Paulino 020054-1-3 Aux. Serv. VII 4 9,00 36,00Lucas Ricarte de Alencar Filho 010158-1-1 Tec. Est. VII 5 9,00 45,00Lucia Maria de Moraes Santana 09769-1-6 At. Enferm. VII 2 9,00 18,00Maria Aldenir Lemos 700468-1-4 Ag. Adm. VII 2 9,00 18,00Maria Alves Diniz 82737-1-5 V. Sanit. VII 2 9,00 18,00Maria das Graças Porfírio Alves084807-1-0 O.S.S. VII 4 9,00 36,00Maria de Fatima Guerra 097628-1-7 Aux. Serv. VII 4 9,00 36,00Maria de Fátima R. de Araújo 084618-1-3 Aux. Adm. VII 4 9,00 36,00Maria de Fatima Teixeira 86814-1-4 At. Enferm. VII 2 9,00 18,00Maria de Lourdes Rodrigues Silva 82545-1-6 At. Enferm. VII 4 9,00 36,00Maria Dias Fernandes 009983-1- At. Dental VII 4 9,00 36,00Maria Goretti Macedo Saraiva 404022-1-7 Farm. VII 7 9,00 63,00Maria José Nunes 036045-1-9 At. Dental VII 4 9,00 36,00Maria Leda de Moura Josino 030241-1-3 Aux. Adm. VII 4 9,00 36,00Maria Luci de Sousa Brito Lima 92308-1-5 Ag. Adm. V 1,5 35,00 52,50Maria Marleuza Bezerra 214859-1-1 At. Dental VII 5 9,00 45,00Maria Ricarte da Silva 00972-1-8 At. Dental VII 4 9,00 36,00Maria Zeneide Jorge Pinheiro 09794-1-4 At. Enferm. VII 2 9,00 18,00Regina Celi de Assis 133585-1-6 At. Enferm. VII 4 9,00 36,00Rivanda Freire de Assis 82545-1-6 Aux. Adm. VII 2 9,00 18,00Solange Kane Bezerra Viana 133592-1-4 At. Enferm. VII 2 9,00 18,00Zélia de Sousa Vieira 011707-1-6 At. Enferm. VII 4 9,00 36,00Zuila Maria Maciel Melo Peixoto117454-1-5 DAS-2 IV 1,5 37,00 55,50

1.168,50

788/2003 11/04/03 03123241-8 CEALM Antônio Arnaldo Menezes Pereira 028891-1-8 motorista V 5 35,00 175,00 83 Campanha VacinaçãoEdson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00Eduardo Gomes de Lima 083436-1-6 motorista V 5 35,00 175,00Gerardo Magela Ramos da Silva400060-1-X motorista V 5 35,00 175,00João Geovane de Oliveira Viana402522-1-5 motorista V 5 35,00 175,00Jonas Alves Ferreira 065804-5-9 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00José Maria Alves 137319-1-8 Aux. Adm. V 5 35,00 175,00Sebastião Francisco Silva Leite007393-1-6 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00

1.400,00

789/2003 11/04/03 03124431-9 MR-21 Albertino Mota de Oliveira 038359-1-X O. S. S. V 0,5 35,00 17,50 83 Campanha VacinaçãoAntônio Bonaparte S. Ferreira 133544-1-3 Fisiot. IV 2 37,00 74,00Arina Alves Saraiva 035218-1-8 DAS-3 IV 2,5 37,00 92,50Edilson Pereira Alves 036016-1-7 Motorista V 3,5 35,00 122,50Elizabeth Monte P. Silva 014147-1-2 A S.G. V 1 35,00 35,00Estela Auxiliadora A. Lopes 086499-1-4 DNS-3 III 2,5 44,00 110,00Francinete Maria Pinheiro 036011-1-0 F. Bioq. IV 1 37,00 37,00Francisca Célia Rocha 01414-1-8 Aux. Adm. V 2,5 35,00 87,50Francisca Vera S. T. Oliveira 863433-1-9 Fisiot. IV 1,5 37,00 55,50Gil Grangeiro Pereira 133539-1-3 Dentista IV 2,5 37,00 92,50Joana Darc de Sá 700641-1-9 O. S. S. V 2,5 35,00 87,50João Cesário da Silva 014147-1-2 Aux. Adm. V 0,5 35,00 17,50Luzia Saraiva Rocha 005416-1-2 DAS-2 IV 1,5 37,00 55,50Matias Alves Pinheiro 009479-1-1 Motorista V 1 35,00 35,00Paulo César de Oliveira 003279-1-0 Motorista V 2 35,00 70,00Raimunda Maria da Silva 084474-1-1 Vacinadora V 2 35,00 70,00Valderina Alves de Alencar 083838-1-2 Digitador V 1 35,00 35,00

1.094,50

790/2003 11/04/03 03124425-4 CIDH Francisco Maia da Silva 800701-1-1 Ag. Adm. V 7 35,00 245,00 00 Tesouro do EstadoMaria de Fátima Lacerda 401038-1-3 Tec. Cont. V 7 35,00 245,00Maria do Socorro S. de Oliveira791136-1-1 Ag. Adm. V 7 35,00 245,00

735,00



791/2003 01/04/03 03123938-2 CETRA Alderi Ferreira Queroca 404533-1-8 Motorista V 5,5 35,00 192,50 83 Campanha VacinaçãoAnibal Fernandes Bezerra 008567-1-5 Motorista V 5,5 35,00 192,50Antônio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 5,5 35,00 192,50Antônio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 5,5 35,00 192,50Antônio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 5,5 35,00 192,50Deriton Lima dos Santos 035352-1-5 Motorista V 5,5 35,00 192,50Francisco Alberto da Conceição 404542-1-7 Motorista V 5,5 35,00 192,50Francisco Arruda Filho 404540-1-2 Motorista V 5,5 35,00 192,50Francisco de Assis da Silva 000327-1-9 Motorista V 5,5 35,00 192,50Francisco Jordônio F. Gadelha 405225-1-4 Motorista V 5,5 35,00 192,50Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 5,5 35,00 192,50Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 5,5 35,00 192,50José Azevedo Gomes 404543-1-4 Motorista V 5,5 35,00 192,50José Darci Araújo 403646-1-7 Motorista V 5,5 35,00 192,50José Neto de Lima Malaquias 003752-1-7 Motorista V 5,5 35,00 192,50Marcos Fabio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 5,5 35,00 192,50Mozailson Paula da Silva 000606-1-5 Motorista V 5,5 35,00 192,50Paulo Ferreira Lima 085046-1-X Motorista V 5,5 35,00 192,50Paulo Roberto do Nascimento 000137-1-4 Motorista V 5,5 35,00 192,50Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 5,5 35,00 192,50Raimundo Alves Costa 400112-1-8 Motorista V 5,5 35,00 192,50Raimundo Alves Pereira 040396-1-X Motorista V 5,5 35,00 192,50Raimundo Dantas Brito 401449-1-9 Motorista V 5,5 35,00 192,50

4.427,50

827/2003 14/04/03 03124574-9 MR-13 José Maria Nunes 133662-1-7 ASS. Prev. V 2,5 37,00 92,50 83 Termo de Ajuste - ANVISAJulio Tito Nogueira 014844-1-9 Motorista V 1,5 35,00 52,50Maria Ruth da Costa de Souza 084196-1-2 Aux. Serv. V 2,5 35,00 87,50

232,50

846/2003 22/04/03 03124994-9 CEMAP Alberto Cláudio Rozendo Teixeira 81898-1-1 Ag. Adm. V 5 35,00 175,00 00 Tesouro do Estado

175,00

853/2003 22/04/03 03125205-2 CETRAV Francisco Alves Barbosa 510876 Coord. UBV V 3,5 35,00 122,50 00 Tesouro do EstadoFrancisco Roberto B. de Carvalho Supervisor V 3,5 35,00 122,50Valdivino Nogueira Lopes Neto 479759 Sup. UBV V 3,5 35,00 122,50

367,50

869/2003 25/04/03 03124916-7 GABSEC Benedita Rodrigues Soares 085347-1-3 DAS-2 IV 3,5 37,00 129,50 00 Tesouro do Estado

129,50

877/2003 25/04/03 03124131-0 OUTROS Maria de Lourdes Moura 081109-1-3 Bioq. IV 4,5 95,00 708,75 00 Tesouro do EstadoMaria Eliane Rodrigues Sousa 324770-1-1- Nutric. IV 4,5 95,00 708,75Rejane de Brito Santana 405333-1-1 Médica IV 4,5 95,00 708,75

385,00

900/2003 02/05/03 03166607-8 MR-20 Ana Estela B. G. de Matos 85405-1-4 Psicólogo IV 6 37,00 222,00 00 Tesouro do EstadoElizete Brito Mariano 346250-1-5 Enfermeiro IV 6 37,00 222,00Francisco Botelho Marques 13362815 Motorista V 6,5 35,00 227,50Francisco Firmo Filho 102089-1-2 Motorista V 6 35,00 210,00José Justino Sobrinho 82838-1-8 DAS-3 IV 2,5 37,00 92,50José Leiva Cabral 81151-1-5 DNS-3 III 5 44,00 220,00Ma. de Lourdes C. A. Barreto 84828-1-8 Sanitarista IV 4 37,00 148,00Teresa Cristina Brito e Cabral 83254-1-3 Enfermeiro IV 1,5 37,00 55,50

93,00


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PORTARIA Nº11/2003 - A DIRETORA DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso01 do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, à servidora HELENA ELBA C. G. OLIVEIRA , ocupantedo cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº403419-1-9,lotada nesta LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, aimportância de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº12000/2003. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza,28 de abril de 2003.

Liana Perdigão MelloDIRETORA DO LACEN-CE


*** *** ***PORTARIA Nº12/2003 - A DIRETORA DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123, da

citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraMARIA DO SOCORRO TAVARES DE LIMA , ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº030144-1-X, lotada nesteLABORATÓRIO REGIONAL DO DE JUAZEIRO DO NORTE, aimportância de R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº12452. A aplicação dos recursos aque se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 30de abril de 2003.



*** *** ***PORTARIA Nº13/2003 - A DIRETORA DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraMARIA SILVA RODRIGUES DE BRITO , ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº085323-1-3, lotada nestaLABORATÓRIO REGIONAL DO CRATO, a importância de R$800,00


(OITOCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº12444. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DESAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 30 de abril de 2003.



*** *** ***PORTARIA Nº14/2003 - A DIRETORA DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembrode 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123,da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, àservidora ZANIA MARIA VICTOR MORAIS , ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº084589-1-X, lotada nesteLABORATÓRIO REGIONAL DE SENADOR POMPEU, aimportância de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº12453. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza,30 de abril de 2003.



*** *** ***PORTARIA 02/2003 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE SAÚDEMENTAL DE MESSEJANA, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria 1442/96 publicadano D.O. do Estado em 30/10/96 do Secretárioda Saúde do Estado, e tendo em vista o que consta no processonº02054556-8/2003 -HSMM, RESOLVE: Autorizar com fundamentono item I do art.123 da Lei 9.809, de 18 de dezembro/73, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a RAIMUNDO NONATOFILHO , servidor desta Secretaria, com matrícula 401622-1-6, folha062, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais). A referida despesaestá classificada na conta de dotação constante do empenho -05503,fonte de recurso/83 orçamento/03, à aplicação dos recursos a que serefere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até15 (quinze) dias após concluido o prazo de aplicação. HOSPITAL DESAÚDE MENTAL DE MESSEJANA, em Fortaleza, 07 de maio de2003.

Orlando Bezerra MonteiroDIRETOR DO HSMM

*** *** ***PORTARIA Nº014/03 - O DIRETOR DO HOSPITAL DEMESSEJANA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIOBEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de fisioterapeuta GrupoOcupacional referência matrícula nº101522-1-6, lotado nestaUnidade, a importância de R$2.000,00 (Dois mil reais), à conta daDotação classif icada na Nota de Empenho nº10131, Fonte deRecursos: Orçamento 2003-Fonte 83 (FAE/SIH/SUS) -Atividade:24.200.214-PA: 61103-ADR: 01-Elemento de Despesas: 339039.06.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA, em Fortaleza, 22de abril de 2003.

Petronio de Vasconcelos LeitãoDIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº18/2003

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚIBLICA E DEFESA SOCIAL comunica aos interessados que nodia 20 de junho de 2003, às 09:30 horas, na sua sede, localizada naAvenida Barão de Studart, nº505 - Anexo ao Palácio da Abolição,Bairo Meireles, Telefone: 433.81.42 e Telefax: 261.56.66 realizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinada a aquisição deuniformes militares destinados ao uso dos policiais da PolíciaMilitar do Estado do Ceará. Para maiores informações e aquisição decópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se aosupramencionado endereço e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00(cinco reais), através do DAE (Documento de Arrecadação Estadual),Código da Receita 7269, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelosite www.ceara.gov.br. No caso de obtenção do edital pela internet, aempresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão deLicitação e informar através do Fax: 261.56.66, os seguintes dados:Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax.Fortaleza, 20 de maio de 2003.

José Amílcar Batista FilhoPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA Nº034/2003DISPÕE SOBRE A INSTI-TUIÇÃO DE PEÇAS COMPLE-MENTARES DE UNIFORME DOSOFICIAIS, CADETES E SUB-TENENTES DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oArt.88, Incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará, comfundamento no Art. 34, inciso VI da lei Estadual nº11.673, de 20 de abrilde 1990, e o Art.10 do Regulamento de Uniforme do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará e ainda: CONSIDERANDO o destaque degalões nos uniformes 2º A, 2º B e 3º A de Oficiais, Cadetes e Subtenentesdo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; CONSIDERANDOque a identificação visual do militar fardado nos círculos hierárquicos sedá por meio de platinas; RESOLVE:

Art.1º - Instituir no Corpo de Bombeiros Militar do Estadodo Ceará a platina de cor cinza pérola clara nos uniformes 2º A, 2º B e3º A de Oficiais, Cadetes e Subtenentes;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 15 de maio de2003.

José Ananias Duarte Frota - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBECE

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SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO

PORTARIA Nº011/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recebera produção artesanal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 02 de maio de 2003.

Roberto Eduardo MatosoSECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA ASSISTENTE DE V 05 a 09/05/2003, Ubajara, Ipu, Viçosa do Ceará e 11.1/2 35,00 402,50ADMINISTRAÇÃO 12 a 16/05/2003 e Limoeiro do Norte

21 a 23/05/2003MARIA DE BERNADETE DIOGO ASSISTENTE DE V 05 a 09/05/2003, Redenção, Paracuru e Paraipaba 11.1/2 35,00 402,50

ADMINISTRAÇÃO 12 a 16/05/2003 e19 a 21/05/2003

MARIA DAS GRAÇAS VITORINO MELO ASSISTENTE DE V 05 a 09/05/2003, Itaiçaba, Aracati e Cascavel 11.1/2 35,00 402,50ADMINISTRAÇÃO 12 a 16/05/2003 e

20 a 22/05/2003

TOTAL 1.207,50

*** *** ***PORTARIA Nº013/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividadesinerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneas a e b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 05 de maio de 2003.

Roberto Eduardo MatosoSECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

CRISTINA MONTE LUZ GERENTE DA CÉLULA III 06/05/2003 Baturité 1/2 44,00 22,00

DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL

DANIELLE CAMPOS DE AGUIAR ASSESSOR DE III 06/05/2003 Baturité 1/2 44,00 22,00

COMUNICAÇÃO

DANIELLE CAMPOS DE AGUIAR ASSESSOR DE III 14/05 a 15/05/2003 Aracati 1.1/2 44,00 66,00

COMUNICAÇÃO

CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA MOTORISTA V 14/05 a 15/05/2003 Aracati 1.1/2 35,00 52,50

CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA MOTORISTA V 17/05/2003 Guaramiranga 1/2 35,00 17,50

TOTAL 180,00

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SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE INTIMAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº04/2003

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO, comunica nos termos do art.109, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores que decidiu declarar vencedoraas seguintes EMPRESAS: 1) COMERCIAL SIRACUSE LTDA,vencedora dos itens: 01, 03, 08 e 17; 2) MICROMAX INFORMÁTICALTDA, vencedora dos itens: 09, 10, 15 e 20; 3) SPI - SERVIÇOS EPRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens: 05, 06,07 e 18; 4) MAX DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E COMERCIALLTDA, vencedora do item: 14; 5) RIPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EMATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, vencedora do item: 02; 6)FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (FUJICON), vencedorados vencedora dos itens: 16, 19 e 21; 7) OFFICE MASTER INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA., vencedora dos itens: 04, 11, 12 e 13. Ficam apartir desta data os autos com vistas franqueadas. SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de2003.

João Paulo Sombra PeixotoPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº07/2003A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO, comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, que classificou as EMPRESAShabilitadas no certame, conforme segue: em 1º lugar, TEMPFRIOREFRIGERAÇÃO LTDA, com proposta de preços no valor deR$57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais); em 2º lugar,PINGÜIM REFRIGERAÇÃO - BARROSO & BARROSO LTDA, comproposta de preços no valor de R$63.403,00 (sessenta e três mil,

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO DE PAUTA Nº36/2.003 – 1ª. CÂMARASerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: CONS. PEDRO ANGELOProcesso nº.: 29115/01Natureza: PROVOCACAO - 2.001Órgão: DE ACOPIARAReclamado: HILDERNANDO JOSÉ BEZERRAReclamante: P.J - JUSTIÇA DO TRABALHO 7ª REGIAOProcesso nº.: 1914/02Natureza: DENUNCIA - 2.002Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEF DE

ACOPIARADenunciado: MARIA HELOISA HOLANDA ALBUQUERQUE

(SEC. DE EDUCAÇÃO)Denunciante: ANTONIA SEVERINA ISIDORA E OUTROS PROFESProcesso nº.: 29486/01Natureza: DENUNCIA - 2.001Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIADenunciado: JOSE CLITO CARNEIRO - PRESID. COMISSAO

UNICA DE CAUCAIADenunciante: DISTRIBUIDORA DGM DE GRANDES MARCAS

LTDATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2003.

Márcia de Oliveira NunesSUBSECRETÁRIO(A)

Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE

quatrocentos e três reais) . Ficam a partir desta data os autos com vistasfranqueadas. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de maio de 2003.

João Paulo Sombra PeixotoPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE PAUTA Nº25/2.003 – 2ª. CÂMARASerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: CONS. ARTUR SILVAProcesso nº.: 10527/01Natureza: DENUNCIA - 2.001Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCADenunciado: JOAO COUTINHO DE AGUIAR NETODenunciante: FCO.GERAUBERTO CARNEIRO E OUTROSProcesso nº.: 9294/02Natureza: PROVOCACAO - 1.994Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUSReclamado: ORLANDO LOURENCO DE SOUSAReclamante: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOProcesso nº.: 19732/02Natureza: PROVOCACAO - 1.994Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADAReclamado: JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESReclamante: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOProcesso nº.: 8572/01Natureza: PROVOCACAO - 2.000Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE EREREReclamado: JOSE CONSTANTINO DE QUEIROZReclamante: TCMProcesso nº.: 21270/01Natureza: PROVOCACAO - 2.000Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO

NORTEReclamado: GILSON LINARD DE LIMAReclamante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -7ªREGIAOProcesso nº.: 7688/01Natureza: DENUNCIA - 2.000Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACADenunciado: RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROSADenunciante: JOSE WILLAME BARRETO ALENCARRelator: CONS.ANTONIO TAVARESProcesso nº.: 20871/02Natureza: PROVOCACAO - 2.000Órgão: EMLURB DE FORTALEZAReclamado: SAMÍRAMIS BECCOReclamante: TCMTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2003.

Márcia de Oliveira NunesSUBSECRETÁRIO(A)

Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE

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OUTROS

Em complemento ao Aviso aos Acionistas de 30/04/2003, comunicamosaos Senhores Acionistas que a Companhia estará efetuando o pagamentodos dividendos conforme aprovados na Assembléia Geral Ordináriarealizada em 29/04/2003, nos seguintes termos:

(i) Dividendos do exercício findo em 31/12/2002, por lote de mil ações,no montante abaixo.

(ii) Data de crédito dos dividendos junto à instituição financeiradepositária:26/05/2003.

Fica mantida a data de pagamento dos demais itens informados no Avisoaos Acionistas supra mencionado, ou seja, até 27/06/2003.

Fortaleza, 21 de maio de 2003.

Antônio Osvaldo Alves TeixeiraDiretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro

e de Relações com Investidores

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AVISO AOS ACIONISTAS

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁCOMPANHIA ABERTA

CNPJ/MF Nº- 07.047.251/0001-70

Ações Ordinárias0,16360550

NaturezaDividendos

Ações Preferenciais“B”0,16360550

Ações Preferenciais“A”0,16360550

Companhia Energética do Ceará

EXTRATO DOCONVÊNIO

ESPÉCIE – 6º Termo Aditivo ao Convênio Básico de IntençõesEspecífico de Prestação de Serviços de Consultoria que entre si celebrama Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE e o Instituto deEstudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO; OBJETO: Estabelecerque o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE-IEPRO será oórgão executor das ações dos seguintes Termos Aditivos aos Convêniosfirmados entre a FUNECE e a Secretaria da Segurança Pública e Defesada Cidadania – SSPDC: 2° Termo Aditivo ao Convênio N° 02/02, de30.09.2002, tendo como objeto prorrogar por mais 274 (duzentos esetenta e quatro) dias, a partir de 30/09/2002 até 30/06/2003, o prazode realização do Convênio 02/02, 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 03/02, de 30.09.2002, tendo como objeto prorrogar por mais 274 (duzentose setenta e quatro) dias, a partir de 30/09/2002, com término em 30/06/2003, o prazo de realização do Convênio 03/02 e 1° Termo Aditivo aoConvênio N° 06/02, de 30.11.2002, tendo como objeto prorrogar pormais 213 (duzentos e treze) dias, a partir de 30/11/2002 até 30/06/2003, o prazo de realização do Convênio n° 06/02, devendo gerir a suaaplicação com probidade e zelo público; DATA DE ASSINATURA :20.05.2003; ASSINATURAS: Prof. Dr. Manasses Claudino Fonteles –Presidente da FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos Borges –Diretor Executivo do IEPRO.

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ERRATA - No Balanço Patrimonial da FUJISAN - LABORATÓRIODE REAGENTES S/A, publicado no Diário Oficial no dia 30.04.2003,nas Demonstrações das Origens e Aplicações de Recuros para os Exercí-cios findos em 31/12/2002 e de 2001. ONDE SE LÊ:Transf.do Circ.p/Exig.a L.Prazo 2.728.422,33 0,00 LEIA-SEAumento do Capital Social 2.728.422,33 0,00Nas Notas Explicativas as Demonstrações Contábeis dos Exercíciosfindos em 31/12/2002 e de 2001. ONDE SE LE: Nota 06- DiferidoDiscriminação 2002 2001 LEIA-SE:Nota 06- Diferido

2002 2001Discriminação Valor Valor

Líquido LíquidoNa Nota 08- Capital Social ONDE SE LÊ:O capital social subscrito eintegralizado está dividido em 29.088.709 ações sem valor nominal,sendo: 19.296.832 de ações ordinárias e 9.791.877 de açõespreferencias.LEIA-SE: O capital social subscrito e integralizado está divi-dido em 37.880.859 ações sem valor nominal, sendo: 20.738.261 deações ordinárias e 17.142.598 de ações preferencias.No Parecer dos Auditores Independentes ONDE SE LÊ: 1- Exami-namos o Balanço Patrimonial de Fujisan - Laboratório de ReagentesS.A., levantado em 31 de dezembro de 2002, e a respectiva Demonstra-ção de Resultado, correspondente ao referido exercício findo naqueladata, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa res-ponsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstraçõescontábeis. LEIA-SE: 1- Examinamos as Demonstrações Contábeis deFujisan - Laboratório de Reagentes S.A, levantadas em 31 dedezembro de 2002, composta do balanço patrimonial e das demonstraçõesde resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplica-ções de recursos, referente ao exercício social findo naquela data, elabora-das sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade éa de expressar nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZDO CURU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº02/2003. A Prefeitura Municipal de São Luiz do Curu, torna público quefará realizar processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, noTipo de Menor Preço, para Aquisição parcelada de 164.000 (cento esessenta e quatro mil) Litros de Gasolina e 260.000 (duzentos e sessentamil) Litros de Óleo Diesel. Data da Abertura das Propostas: 20 deJunho de 2003, ás 16:00 horas. Poderão participar interessados queestejam sediados num raio de até 35 Km de distância. A Licitação reger-se-á pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Os envelopes contendo docu-mentação e propostas deverão ser entregues na Rua Rachel Moreira,s/n,Centro – Ce., no dia e hora indicado, quando a Comissão de Licitaçãopassará a julgá-los. O Edital está a disposição dos interessados no ende-reço acima citado, no horário comercial, podendo ser adquirido median-te pagamento de taxa de R$ 5,00 (cinco reais). Maiores informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (**85) 355.1001. São Luiz do Curu- Ce., 22 de Maio de 2003. FERNANDO ABREU BARROSO -Prefeito Municipal.


NOVO TEMPO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ (MF) N.º 03.935.677/0001-00 - NIRE 23200865616 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL N.º02 – (i) CEARÁ COMBUSTÍVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com contrato social arquivado na JUCEC sob o NIRE 23200465197,inscrita no CNPJ sob o n.° 35.229.681/0001-49, com sede no município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Dr. José Lourenço, n.° 1735,Aldeota, CEP 60.115-281, representada neste ato por seu Sócio-Gerente FRANCISCO MACHADO VENTURA, brasileiro, casado em regime decomunhão parcial, comerciante, natural de Fortaleza, CE, CPF (MF) n.º 194.670.873-91, Cédula de Identidade n.º 1.340.919 (SPSP-CE), residentee domiciliado na Av. Beira Mar, n.° 3678, apto. 700, Mucuripe, em Fortaleza, CE, CEP 60.165-121; (ii) FRANCISCO MACHADO VENTURA,nomeado e qualificado no inciso “i”, supra;(iii) JÚLIO VENTURA NETO, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 24/01/1959, comerciante, naturalde Fortaleza, CE, CPF (MF) n.° 118.531.583-72, Carteira de Identidade n.° 95.002.671.871 (SSP-CE), residente e domiciliado na Av. Beira Mar,n.° 3860, apto. 1101, Mucuripe, em Fortaleza, CE, CEP 60.165-121;(iv) EDSON CARVALHO VENTURA FILHO, brasileiro, solteiro, maior,nascido em 28/02/1970, comerciante, natural de Fortaleza, CE, CPF (MF) n.º 320.444.963-72, Carteira de Identidade n.º 8901002019450 (SSP-CE), residente e domiciliado na Av. Beira Mar, n.° 3860, apto. 701, Mucuripe, em Fortaleza, CE, CEP 60.165-121, e (v) EDSON CARVALHOVENTURA, brasileiro, casado em regime de comunhão universal, comerciante, natural de Fortaleza, CE, CPF n.° 000.099.113-91, Cédula deIdentidade n.° 49.779 (SPSP-CE), residente e domiciliado na Av. Beira Mar, n.° 3.860, apto. 701, Mucuripe, em Fortaleza, CE, CEP 60.165-121,sócios-cotistas representando a totalidade do capital social da sociedade mercantil de direito privado, constituída sob a forma de sociedade limitada,com o nome empresarial de NOVO TEMPO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., com sede social na Av. Barão de Studart, n.º 1.540, bairro Aldeota, noMunicípio de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.120-001, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.935.677/0001-00, com seu contrato socialarquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, sob o NIRE 23200865616, deliberam, à unanimidade: (i) reduzir o valor do capital sociale, em decorrência, (ii) modificar o Contrato Social, nos termos que se seguem.CLÁUSULA PRIMEIRA: O capital social, no valor de R$400.000,00(quatrocentos mil reais), totalmente integralizado, uma vez a descontinuidade das atividades do fabricante de veículos do qual a sociedade éconcessionária, é considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Face ao disposto no “caput” desta cláusula,deliberam os sócios reduzir o valor do capital social em R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), passando a ser da importância deR$10.000,00 (dez mil reais), com observância dos preceitos a que se referem os Artigos 1082, 1084 e parágrafos, da Lei n.º 10.406/02 (Código CivilBrasileiro). PARÁGRAFO SEGUNDO: A redução do capital é feita restituindo-se o valor das quotas aos sócios, com diminuição proporcional dovalor nominal das quotas, cabendo a cada sócio a importância de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais), valor este que permanecerá registradocontabilmente, individualizadamente, em Conta específica do Passivo Circulante desta sociedade, e que será entregue aos sócios após cumpridas asformalidades legais de que tratam os dispositivos referidos no parágrafo primeiro, desta cláusula. PARÁGRAFO TERCEIRO: No prazo de 90(noventa) dias, contado da data da publicação do presente instrumento, no Diário Oficial do Estado do Ceará e em jornal de grande circulação, ocredor quirografário, por título líquido anterior a essa data, poderá opor-se à esta deliberação. PARÁGRAFO QUARTO: A redução de capital oraprocedida somente se tornará eficaz se, no prazo estabelecido no parágrafo antecedente, não for impugnada, ou se provado o pagamento da dívidaou o depósito judicial do respectivo valor. PARÁGRAFO QUINTO: Satisfeitas as condições estabelecidas no parágrafo antecedente, proceder-se-á à averbação deste instrumento de alteração contratual, no Registro Público de Empresas Mercantis. PARÁGRAFO SEXTO: Com a redução docapital social, cada sócio passa a deter na sociedade, quotas de igual valor, na importância de R$2.000,00 (dois mil reais), que, totalizando, importao novo capital social, de R$10.000,00 (dez mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA: Procedida e efetivada a redução de capital de que trata a cláusulaprimeira, deste instrumento, as cláusulas 5.ª e 6.ª, do Contrato Social, passam a ter as redações seguintes: “DO CAPITAL SOCIAL – 05.ª - O capitalsocial é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, detendo, cada sócio, as quotas seguintes: (i) Ceará Combustíveis Ltda.: R$2.000,00(dois mil reais); (ii) Francisco Machado Ventura: R$2.000,00 (dois mil reais); (iii) Júlio Ventura Neto: R$2.000,00 (dois mil reais); Edson CarvalhoVentura Filho: R$2.000,00 (dois mil reais) e Edson Carvalho Ventura: R$2.000,00 (dois mil reais). 06.ª - A responsabilidade de cada sócio é restritaao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.” CLÁUSULA TERCEIRA: Por força do dispostono Artigo 56, da Lei n.º 8.884/94, a sociedade declara que: (i) o seu “objeto social” refere-se à comercialização de veículos novos e usados, peçase acessórios para veículos, combustíveis, lubrificantes e demais derivados de petróleo, prestação de serviços em geral, inclusive de assistênciatécnica, de consertos e reparos. (cláusula 04.ª, do contrato social), e (ii) que o seu “prazo de duração” é por tempo indeterminado, tendo iniciadosuas atividades em 10 de agosto de 2000. (cláusula 03.ª, do contrato social). CLÁUSULA QUARTA: Permanecem em vigor as demais cláusulas docontrato social, não alteradas pelo instrumento presente ou pelo anterior a este. Assim, justos e contratados, assinam, com duas testemunhas, opresente instrumento, em 4 (quatro) vias, de igual teor e forma, impressas em 4 (quatro) folhas, somente em seus anversos. Fortaleza, CE, 30 deabril de 2003. CEARÁ COMBUSTÍVEIS LTDA. - Francisco Machado Ventura; FRANCISCO MACHADO VENTURA; JÚLIO VENTURA NETO;EDSON CARVALHO VENTURA FILHO; EDSON CARVALHO VENTURA; TESTEMUNHAS: HAMILTON VIANA DOS SANTOS - RG N.º2000002214246 (SSP-CE); FRANCISCO ASSIS SANTANA - RG N.º 206.826 (SSP-CE).

*** *** ***COTECE S.A. - CNPJ/MF n° 06.054.647/0001-82 - NIRE 23300013395 - Edital de 2ª Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficamconvocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se às 10 horas do dia 30 de Maio de 2003, na sede dacompanhia, à Av. Parque Leste, 200, Distrito Industrial, em Maracanaú, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar ascontas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social findo a 31/12/2002; 2) Deliberar sobre oresultado do exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração para nova gestão; 4) Fixar a remuneração dos administradores; e 5)Outros assuntos de interesse social. Maracanaú, 20/05/2003. (a) Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***MECESA EMBALAGENS S/A

CNPJ 04.794.651/0001-51 – NIRE 23300021029ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de2003, lavrada em forma de sumário. Local e Hora: Rodovia CE 060,S/Nº - KM 30, Alto São João, em Pacatuba-Ce, às 13:30 hs. Convocação –A convocação foi feita por meio de carta ao único acionista FNGParticipações Ltda.; Quorum de Instalação: Compareceram osrepresentantes do único acionista FNG Participações Ltda., conformeassinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Composiçãoda Mesa: Presidente – Rosimar Maria de Lima Gurgel, Secretário –Francisco de Lima Gurgel. Pauta da Reunião da Assembléia: a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar oBalanço Patrimonial, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2002; b) Deliberar sobre o resultado do exercício; c) Outros assuntosde interesse da sociedade. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade,abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: 1)Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis referentes ao exercícioencerrado, em 31 de dezembro de 2002, documentos publicados nosjornais Diário Oficial do Estado e Diário do Nordeste, edição de 09 deAbril de 2003. 2) O resultado do exercício apresentou um prejuízo deR$(mil) 121, que permanecerá na conta de prejuízos acumulados.Conselho Fiscal: Não existe Conselho Fiscal permanente nem foiinstalado no presente exercício. Assinaturas: por FNG ParticipaçõesLtda, Rosimar Maria de Lima Gurgel, Francisco de Lima Gurgel, Robertode Lima Gurgel, Regina Cláudia Gurgel Costa e Sílvia Helena de LimaGurgel Mota. Confere com o original lavrado em livro próprio. Franciscode Lima Gurgel - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob 23356701 pordespacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 15/05/2003.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/03 , de 03 de maio de 2003. DispõeAcerca da aprovação das Contas de Governo referentes ao exercício de1994 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o minucioso reexamedos motivos apontados no Parecer prévio do Tribunal de Contas dosMunicípios do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que tais motivos, acritério desta casa Legislativa, não levaram à ocorrência de prejuízos aoerário público municipal; CONSIDERANDO que o julgamento políticorealizado em sessão colegiada realizada em 05 de junho de 1999 nãofacultou àquele GESTOR o exercício do consagrado princípio constitucio-nal do contraditório e da ampla defesa; CONSIDERANDO a possibilida-de jurídica de revisão dos atos administrativos quando eivados de ilegali-dade como a que ora se verifica; CONSIDERANDO os princípios darazoabilidade, da autonomia e soberania das decisões colegiadas como aque ora se toma; CONSIDERANDO a atribuição do Poder Legislativopara o julgamento das Contas de Governo, na forma do art. 42, § 2º daConstituição do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a verificação devotos necessários à rejeição do Parecer Prévio de que ora se trata;RESOLVE: Art.1º- Fica aprovada a Prestação de Contas de Governoreferentes ao exercício financeiro de 1994, a cargo do Prefeito à época,Sr. Francisco das Chagas Alves. Art.2º Este Decreto Legislativo entraem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, em especial o Decreto Legislativo nº 001/99. SALA DASSESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, em 03/05/03.GERALDO ALVES DE OLIVEIRA - Presidente; MARIA DE FÁTIMAOLIVEIRA 1ª Secretária; ESPEDITO SÁTIRO DE LIMA - 2º Secretário.

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METALGRÁFICA CEARENSE S/A – MECESACNPJ 07.203.615/0001-64 – NIRE 23300006682

Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizadaem 28 de abril de 2003, lavrada em forma de sumário. Local e Hora:Rua Pompeu Cavalcante, 500, bairro Presidente Kennedy, sede dasociedade, em Fortaleza – CE, às 07:30h. Convocação e Publicações -Edital de Convocação publicado nos Jornais Diário Oficial do Estado doCeará, e Diário do Nordeste, edições de 15, 16 e 17 de Abril de 2003;Aviso aos Acionistas, referente ao Art. 133, da Lei nº 6.404/76, publicadonos Jornais Diário Oficial do Estado, edições de 28, 31 de Março , 01 deabril de 2003 e Jornal Diário do Nordeste, nas edições de 27, 28 e 29 deMarço de 2003. Quorum de Instalação: Compareceram acionistasrepresentando mais de 2/3 (dois terço) do capital social com direito avoto, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas.Composição da Mesa: Presidente – Rosimar Maria de Lima Gurgel,Secretário – Francisco de Lima Gurgel. Pauta da Reunião daAssembléia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutire votar o Balanço Patrimonial, demais demonstrações contábeis e Parecerdos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerradoem 31/12/2002; b) Deliberar sobre o resultado do exercício; c) elegera Diretoria e fixar honorários; d) extinguir a filial de Recife-PE.Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, nãovotando os legalmente impedidos, foram aprovadas as seguintes: 1)Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultadodo Exercício, e as demais Demonstrações Financeiras referentes aoexercício encerrado, em 31 de dezembro de 2002, documentos publicadosnos Jornais Diário Oficial do Estado, e Diário do Nordeste, edição de 09de Abril de 2003; 2) O resultado do exercício apresentou um prejuízo deR$(mil) 1.332, que será destinado à conta de prejuízos acumulados. 3)Eleição da Diretoria para cumprir um mandato de 03 anos, havendo sidoeleitos: DIRETOR PRESIDENTE : ROSIMAR MARIA DE LIMAGURGEL, brasileira, viúva, industrial, inscrita no CPF sob o n.116.708.783/68 e no RG sob o n. 361.487 SSP-CE, residente na Av.Senador Virgílio Távora, 1000, Fortaleza – Ce., CEP: 60.170-250;DIRETOR VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO DE LIMA GURGEL ,brasileiro, solteiro, maior, engenheiro, inscrito no CPF sob o n.115.945.433/72 e no RG sob o n. 584.575 SSP-CE, residente na Av.Senador Virgílio Távora, 1000, Fortaleza – CE., CEP: 60.170-250;DIRETOR FINANCEIRO: PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMESSILVA , brasileiro, casado, economista, CPF 262.393.533-53, RG74297484 SSP-CE., residente e domiciliado na Rua dr. Ribamar Lobo,430, apto. 801, Papicu, Fortaleza-CE., CEP: 60.176-140, que exercerátambém, cumulativamente, o cargo de Diretor Administrativo; eDIRETOR INDUSTRIAL: ROBERTO DE LIMA GURGEL , brasileiro,solteiro, maior, engenheiro mecânico, inscrito no CPF sob o nº.220.540.573-04, RG nº. 862.301, SSP-CE., residente e domiciliado, naAv. Senador Virgílio Távora, n.º 1000, Aldeota, Fortaleza-CE., CEP:60.170-250. O cargo e Diretor Comercial permanecerá vago, devendoDiretor Vice-Presidente acumular as funções do Diretor Comercial. Omandato dos novos Diretores deverá terminar por ocasião da realizaçãoda Assembléia Geral Ordinária de 2006. 4) Fixação do pro labore dosDiretores , nas seguintes bases: Diretor Presidente, os honorários serãode R$ 7.021,68 (sete mil, vinte e um reais e sessenta e oito centavos)mensal. Para o Diretor Vice-Presidente, Comercial e Industrial oshonorários serão de R$ 8.190,00 (oito mil, e cento e noventa reais)mensal. Para o Diretor Financeiro os honorários serão de R$ 4.718,48(quatro mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos)mensal. Os Diretores eleitos declaram não estarem incursos em nenhumdos crimes que os impeçam de exercer seus respectivos mandatos. 5)Extinção da filial de Recife-PE., localizada na Rua Ribeiro de Brito, nº901, Boa Viagem, Recife-Pe, CEP: 51.021-310, inscrita no CNPJ sob onº 07.203.615/0003-26. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscalpermanente nem foi instalado no presente exercício. Assinaturas:por FNG Participações Ltda, Rosimar Maria de Lima Gurgel, Franciscode Lima Gurgel, Roberto de Lima Gurgel, Regina Cláudia Gurgel Costa eSílvia Helena de Lima Gurgel Mota. Confere com o original lavrado emlivro próprio. Francisco de Lima Gurgel - Secretário. Ata arquivada naJUCEC sob nº 23356696 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreiraem 14/05/2003.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI -AVISO DE EDITAL. MODALIDADE: LEILÃO Nº 003/2003.OBJETO: ALIENAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO AUTOMÓ-VEL, MODELO SANTANA 2.0, ANO 2000, MODELO 2001, MARCAWOLKSWAGEM, COM PRATA, À GASOLINA. TIPO: MAIORLANCE. A Prefeitura Municipal de Umarí, através de sua ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados, que no dia 10 deJunho de 2003, às 10:00 horas estará recebendo Propostas, referente aLicitação do Objeto acima citado. Maiores informações constam noEdital e anexo que se encontram na Sede da Prefeitura Municipal, sito àRua 03 de Agosto, 200 - Centro. Umari - Ce., 22 de Maio de 2003. ÀCOMISSÃO.

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ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDEPRÓPRIO DE EMPRESAS DO CEARÁ - ASASPE CNPJ 23.497.878/0001-80 - Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada aos 08/02/2000,na sede da ASASPE, situada à Av. SAntos Duimont, 304, salas 1001/1002, em Fortaleza. O Senhor Presidente Jeffison Pereira da Silva abriua Assembléia. Assinaram a Lista de Presença que se encontra arquivada,dezessete Filiadas, cujos nomes estarão relacionados ao final desta Ata.Devido ao adiantado da hora, dos seis assuntos constantes da Pautapreviamente aprovada apenas um foi tratato: Migração da Asaspepara o Ciefas, isto é, transformação do ASASPE em Superintendênciado Ciefas do Estado. O Senhor Presidente fez uma explanação detalhadasobre o assunto e ouviu a exaustão questionamentos e argumentosfavoráveis e contrários a dissolução da ASAPE como pessoa jurídica esua transformação em Superintendência. Um dos pontos bastantesdiscutidos foi o destino do patrimônio. Passaria diretamente para oCiefas ou seria distribuído entre as Filiada? Ficou resolvido que deveriaser votada a proposta de extinção como Pessoa Jurídica da ASAPEpassando a ter o mesmo CGC do Ciefas, porém as decisões seriamtomadas a nível local, pautando-se pelas Diretrizes Gerais do Ciefas.Quanto ao tratamento a ser dado ao patrimônio ficou decidido que todoo patrimônio da ASAPE seria doado ao CIEFAS enquanto este manti-vesse representação em nosso Estado. A Assembléia foi instalada peloSenhor Presidente a que debatese bem o assunto para que não pairassenenhuma dúvida e que todos de forma democrática expusessem suasidéias e sentimentos para que tomassem a atitude que fosse melhor paraas Filiadas. Esgotada a discussão, a proposta de transformação da ASAPEem Superintendência do Ciefas foi colocada em votação, cujo resultadofoi o seguinte: Onze Filiadas Favoráveis a Migração da ASAPEpara o CIEFAS. Cinco Votos contrários e uma abstenção. A votaçãofoi secreta, com os Representantes das Filiadas colocando o seu voto emuma urna, tendo sido ao seu término, contados e conferidos os votos,Não Havendo Contestação de Nenhuma das Partes. Registre-seque o quorum determinado pelos Estatutos para uma decisão deste porteé de 2/3 dos Representantes votantes, o que ocorreu neste caso. Presentesos Representantes das seguinte Filiadas: Assefaz, Cafaz, Camed, Capesesp,Cassi, Conab, ECT, Famed, Faspe, Fachesf, Fundação Dr. Antônio DiasMacêdo, Pams, Petrobrás(Lubnor), Serpro, Sesef, Telemar, Geap. OSenhor Presidente decidiu encerrar a Assembléia e eu Miguel SchettiniNeto, secretário ad. hoc. lavrei a presente ata que vai pelo SenhorPresidente assinada logo após sua aprovação.

*** *** ***HORIZONTE AVÍCOLA E INDUSTRIAL S/A - HAISA - CNPJ06564793/0001-58- Aviso aos Acionistas- Ficam os Senhores Acionistas,avisados de que se encontram à sua disposição na sede social, a Rua-Juvenal de Castro, 969 Centro, Horizonte(CE), os documentos a que serefere o Art. 133 da Lei 6.404/76, de 15/12/76, relativo ao exercício de2002. Horizonte, 20/05/2003. José Quintão de Oliveira - Presidente.

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DESTINADO A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

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