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61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº113 FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2012

PORTARIA Nº0448/2012 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº122244540/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO FRANCINÉ FERREIRA,matrícula nº02761610, Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula nº07284918, Professor PlenoI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13 ocorrido em 02 de Junho de 2012, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 02 de Junho de 2012, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 12 de junho de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 4802012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO ACARAPE BATURITE22100112173016/K291 DNS-3 14/03/2012 a 14/03/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - ENCONTRO DE DIRETORES PROPRIOFERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO ACARAPE BATURITE22100112173016/K291 DNS-3 16/03/2012 a 16/03/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - ENCONTRO DE DIRETORES VEICULO SEDUCMARIA ZENEIDA DE OLIVEIRA REDENCAO BATURITE22100101526111/K044 DAS-1 14/03/2012 a 14/03/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - ENCONTRO DE DIRETORES VEICULO SEDUCMARIA ZENEIDA DE OLIVEIRA REDENCAO BATURITE22100101526111/K044 DAS-1 16/03/2012 a 16/03/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - ENCONTRO DE DIRETORES VEICULO SEDUC

TOTAL: 154,20

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 29 de fevereiro de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 498/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


IVANA MARIA BEZERRA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112159013/K044 DAS-1 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - Curricular do Ensino Medio VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU MILHA22100109031812/K044 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Para ações do CEC VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100109031812/K044 30/05/2012 a 31/05/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - Para Ações do CEC VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100112106718/K044 DNS-2 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 77,10 38,55PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU MILHA22100112106718/K044 DNS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 77,10 38,55PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100112106718/K044 DNS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 77,10 38,55PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº113 FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2012

MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112106718/K044 DNS-2 21/05/2012 a 23/05/2012 2,5 77,10 192,75ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112106718/K044 DNS-2 24/05/2012 a 25/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE SEMINARIO - II Seminario UNDIME VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BEZERRA LEAL SENADOR POMPEU FORTALEZA22100105513316/K044 DAS-1 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Professor Diretor de Turma VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BEZERRA LEAL SENADOR POMPEU IGUATU22100105513316/K044 DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 80,96 40,48PARTICIPAR DE REUNIAO - Projovem Urbano VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BEZERRA LEAL SENADOR POMPEU FORTALEZA22100105513316/K044 DAS-1 16/05/2012 a 17/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - PAIC Eixo Gestão VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BEZERRA LEAL SENADOR POMPEU FORTALEZA22100105513316/K044 DAS-1 21/05/2012 a 21/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Premio Escola nota 10 VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BEZERRA LEAL SENADOR POMPEU FORTALEZA22100105513316/K044 DAS-1 24/05/2012 a 25/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE SEMINARIO - II Seminario da UNDIME VEICULO SEDUCOSMARINO PONCIANO JUNIOR SENADOR POMPEU FORTALEZA22100107744811/D085 DAS-4 23/05/2012 a 25/05/2012 2,5 61,33 153,33ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU IGUATU22100106881114/D045 DAS-1 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 80,96 40,48PARTICIPAR DE REUNIAO - Sobre as Escola da Crede 14 VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100106881114/D045 DAS-1 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Fenelon Rodriges Pinheiro VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100106881114/D045 DAS-1 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - às Escolas do Municipio VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU MOMBACA22100106881114/D045 DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - às Escolas do Municipio VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100106881114/D045 DAS-1 16/05/2012 a 17/05/2012 1,5 77,10 115,65AÇÕES JUNTO A SEDUC - Sobre a CREDE 14 VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100106881114/D045 DAS-1 18/05/2012 a 18/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - A Escola Joaquim Josue VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100106881114/D045 DAS-1 23/05/2012 a 25/05/2012 2,5 77,10 192,75AÇÕES JUNTO A SEDUC - Sobre a CREDE 14 VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.674,66

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR POMPEU, 30 de abril de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA IBICUITINGA2210010596931X/D295 DAS-4 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010596931X/D295 DAS-4 03/05/2012 a 04/05/2012 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS-4 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS-4 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS-4 17/05/2012 a 17/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA BANABUIU2210010596931X/D295 DAS-4 18/05/2012 a 18/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010596931X/D295 DAS-4 22/05/2012 a 23/05/2012 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC



ANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS-4 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA BOA VIAGEM2210010596931X/D295 DAS-4 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS-4 28/05/2012 a 28/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA BOA VIAGEM2210010596931X/D295 DAS-4 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCFILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA BOA VIAGEM2210010133591X/K044 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Programas Federais - PAR/LSE/Escola Ativa. VEICULO SEDUCFILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010133591X/K044 22/05/2012 a 23/05/2012 1,5 61,33 92,00PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Formadores e Gerentes Regionais e Municipais PAIC. VEICULO SEDUCFRANCISCO CARLOS SARAIVA DE BRITO QUIXADA CHORO2210014817731X/DAS-1 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Secretário da SME/Diretor Escola Emanuel. VEICULO SEDUCFRANCISCO CARLOS SARAIVA DE BRITO QUIXADA CHORO2210014817731X/DAS-1 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhar PBA/CNBB - aplicação teste de entrada. VEICULO SEDUCFRANCISCO CARLOS SARAIVA DE BRITO QUIXADA CHORO2210014817731X/DAS-1 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhar PBA/CNBB - aplicação teste de entrada. VEICULO SEDUCFRANCISCO CARLOS SARAIVA DE BRITO QUIXADA BOA VIAGEM2210014817731X/DAS-1 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Secretária SME - Tratar Programa Federais. VEICULO SEDUCFRANCISCO CARLOS SARAIVA DE BRITO QUIXADA FORTALEZA2210014817731X/DAS-1 22/05/2012 a 23/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Formadores/Gerentes Regionais e Municipais PAIC +. VEICULO SEDUCFRANCISCO CARLOS SARAIVA DE BRITO QUIXADA FORTALEZA2210014817731X/DAS-1 24/05/2012 a 25/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - Escola Ativa. VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS-4 03/05/2012 a 04/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP - Folha de Pagamento VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS-4 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103396614/D045 DAS-4 17/05/2012 a 17/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola. VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS-4 28/05/2012 a 29/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCJOSE WANDERLEY MENEZES LINO QUIXADA FORTALEZA22100107338414/D010 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCJOSE WANDERLEY MENEZES LINO QUIXADA FORTALEZA22100107338414/D010 28/05/2012 a 29/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA CHORO22100103397114/K044 DAS-2 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Aplicação Testes de Entrada PBA/CNBB. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA FORTALEZA22100103397114/K044 DAS-2 22/05/2012 a 25/05/2012 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Formadores, Técnicos e Gerentes PAIC +. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA CHORO22100116065218/K044 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Aplicação testes de Entrada PBA/CNBB. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA FORTALEZA22100116065218/K044 22/05/2012 a 25/05/2012 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Formadores, Técnicos e Gerente PAIC +. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA CARNEIRO LOPES QUIXADA FORTALEZA22100109077219/D010 DAS-4 03/05/2012 a 04/05/2012 1,5 64,83 97,25AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCLUIZA MARIA CARNEIRO LOPES QUIXADA FORTALEZA22100109077219/D010 DAS-4 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 64,83 97,25AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCMARIA ALICE MAIA QUIXADA FORTALEZA22100109061215/D045 DAS-4 03/05/2012 a 04/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCMARIA ALICE MAIA QUIXADA FORTALEZA22100109061215/D045 DAS-4 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCMARIA ALICE MAIA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100109061215/D045 DAS-4 17/05/2012 a 17/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola. VEICULO SEDUCMARIA IDALBA ALVES RIBEIRO QUIXADA CHORO22100109054111/D045 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Aplicação Testes de Entrada PBA/CNBB. VEICULO SEDUC



MARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA CHORO22100109052313/D045 DAS-4 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Entrega de Livros. VEICULO SEDUCMARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA BANABUIU22100109052313/D045 DAS-4 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Entrega de Livros. VEICULO SEDUCMARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100109052313/D045 DAS-4 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Entrega de Livros. VEICULO SEDUCMARILENE LOPES DA SILVA QUIXADA FORTALEZA22100103384519/D045 03/05/2012 a 04/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCMARILENE LOPES DA SILVA QUIXADA FORTALEZA22100103384519/D045 07/05/2012 a 08/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP - ASJUR VEICULO SEDUCMARILENE LOPES DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103384519/D045 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola. VEICULO SEDUCMARILENE LOPES DA SILVA QUIXADA FORTALEZA22100103384519/D045 22/05/2012 a 23/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP VEICULO SEDUCMARILENE LOPES DA SILVA QUIXADA FORTALEZA22100103384519/D045 28/05/2012 a 29/05/2012 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP - ASJUR VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.908,05

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 02 de maio de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ANA EMILIA DIAS PINHEIRO SOBRAL FORTALEZA22100112260717/K044 DNS-3 05/05/2012 a 05/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ESCOLA PROFISSIONAL. VEICULO SEDUCANA EMILIA DIAS PINHEIRO SOBRAL FORTALEZA22100112260717/K044 DNS-3 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A CEDESC. VEICULO SEDUCANA EMILIA DIAS PINHEIRO SOBRAL MERUOCA22100112260717/K044 DNS-3 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL. VEICULO SEDUCCARLOS JANES VASCONCELOS SOBRAL MERUOCA22100115919213/K044 DAS-2 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCCARLOS JANES VASCONCELOS SOBRAL MASSAPE22100115919213/K044 DAS-2 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCCARLOS JANES VASCONCELOS SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100115919213/K044 DAS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCCARLOS JANES VASCONCELOS SOBRAL MUCAMBO22100115919213/K044 DAS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO A GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCCAUBI DE MESQUITA BEZERRA SOBRAL RERIUTABA2210011378941X/K044 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SOBRE O USO DO TICS. VEICULO SEDUCCAUBI DE MESQUITA BEZERRA SOBRAL MASSAPE2210011378941X/K044 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SOBRE O USO DO TICS. VEICULO SEDUCCAUBI DE MESQUITA BEZERRA SOBRAL SENADOR SA2210011378941X/K044 04/05/2012 a 04/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SOBRE O USO DO TICS. VEICULO SEDUCCAUBI DE MESQUITA BEZERRA SOBRAL FORTALEZA2210011378941X/K044 21/05/2012 a 22/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO SOBRE CENSO ESCOLAR. VEICULO SEDUCCRISTIANE MARIA PORTO CARNEIRO SOBRAL TAPERUABA (DISTRITO DE SOBRAL)22100112323913/K291 DAS-2 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERVISORA DO PJF À ESCOLA. VEICULO SEDUCCRISTIANE MARIA PORTO CARNEIRO SOBRAL GROAIRAS22100112323913/K291 DAS-2 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERVISORA DO PJF À ESCOLA. VEICULO SEDUCCRISTIANE MARIA PORTO CARNEIRO SOBRAL FORTALEZA22100112323913/K291 DAS-2 09/05/2012 a 11/05/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PJF E VEICULO SEDUCDO ENCONTRO DE TRABALHO PRO EMI/PJF.



CRISTIANE MARIA PORTO CARNEIRO SOBRAL GROAIRAS22100112323913/K291 DAS-2 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERVISORA DO PJF À ESCOLA. VEICULO SEDUCCRISTIANE MARIA PORTO CARNEIRO SOBRAL GROAIRAS22100112323913/K291 DAS-2 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DO PJF. VEICULO SEDUCCYDNARA XIMENES DE MELO SOBRAL FORQUILHA22100147876516/K043 DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 77,10 38,55ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO A UNIDADE ESCOLAR.CYDNARA XIMENES DE MELO SOBRAL FORTALEZA22100147876516/K043 DAS-1 15/05/2012 a 16/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM SETOR DE ENGENHARIA. VEICULO SEDUCCYDNARA XIMENES DE MELO SOBRAL SENADOR SA22100147876516/K043 DAS-1 18/05/2012 a 18/05/2012 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAR OBRA - ACOMPANHAMENTO OBRA DE ENGENHARIA-REFORMA GERAL DA ESCOLA. VEICULO SEDUCCYDNARA XIMENES DE MELO SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100147876516/K043 DAS-1 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO. VEICULO SEDUCCYDNARA XIMENES DE MELO SOBRAL IRAUCUBA22100147876516/K043 DAS-1 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA Á ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO. VEICULO SEDUCCYDNARA XIMENES DE MELO SOBRAL GRACA22100147876516/K043 DAS-1 28/05/2012 a 28/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO. VEICULO SEDUCCYDNARA XIMENES DE MELO SOBRAL MASSAPE22100147876516/K043 DAS-1 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL VARJOTA22100111925111/K291 DAS-2 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL PACUJA22100111925111/K291 DAS-2 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL PACUJA22100111925111/K291 DAS-2 04/05/2012 a 04/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL MASSAPE22100111925111/K291 DAS-2 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL MASSAPE22100111925111/K291 DAS-2 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL SENADOR SA22100111925111/K291 DAS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL CARIRE22100111925111/K291 DAS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL VARJOTA22100111925111/K291 DAS-2 12/05/2012 a 12/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA SOBRAL PACUJA22100111925111/K291 DAS-2 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - APLICAÇÃO APA CREDE. VEICULO SEDUCFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL FORTALEZA22100148170013/DAS-1 02/05/2012 a 04/05/2012 2,5 77,10 192,75AÇÕES JUNTO A SEDUC - GRAVAÇÃO DO CD INSTITUCIONAL. OUTROSFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100148170013/DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL ALCANTARAS22100148170013/DAS-1 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL SENADOR SA22100148170013/DAS-1 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL MERUOCA22100148170013/DAS-1 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL FRECHEIRINHA22100148170013/DAS-1 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL CARIRE22100148170013/DAS-1 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFLAVIA MARIA DE VASCONCELOS SOBRAL IRAUCUBA22100148170013/DAS-1 31/05/2012 a 31/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100148169716/DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL ALCANTARAS22100148169716/DAS-1 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROS



FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL FORTALEZA22100148169716/DAS-1 21/05/2012 a 22/05/2012 1,5 77,10 115,65AÇÕES JUNTO A SEDUC - PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO ESCOLA NOTA 10. OUTROSFRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL MERUOCA22100148169716/DAS-1 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL SENADOR SA22100148169716/DAS-1 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL FRECHEIRINHA22100148169716/DAS-1 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO AO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL CARIRE22100148169716/DAS-1 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAMENTO AO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFRANCISCA ROSA PAIVA GOMES SOBRAL IRAUCUBA22100148169716/DAS-1 31/05/2012 a 31/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO AO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSFRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO SOBRAL FORTALEZA22100148148719/DNS-2 09/05/2012 a 10/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PJF. VEICULO SEDUCFRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO SOBRAL FORTALEZA22100148148719/DNS-2 16/05/2012 a 17/05/2012 1,5 77,10 115,65ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - LEVAR PROCESSO PARA ASSESSORIA JURÍDICA. VEICULO SEDUCFRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO SOBRAL FORTALEZA22100148148719/DNS-2 22/05/2012 a 23/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO EXECUTIVO. VEICULO SEDUCFRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO SOBRAL MERUOCA22100148148719/DNS-2 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA VEICULO SEDUCFRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO SOBRAL SENADOR SA22100148148719/DNS-2 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA. VEICULO SEDUCGEICIANY DE MEDEIROS CARVALHO SALES SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100148169619/DAS-1 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 77,10 38,55CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - VEICULO SEDUCAPLICAÇÃO DOS TESTES DE ENTRADA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.GEICIANY DE MEDEIROS CARVALHO SALES SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100148169619/DAS-1 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 77,10 38,55CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - VEICULO SEDUCAPLICAÇÃO DOS TESTES DE ENTRADA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.GEICIANY DE MEDEIROS CARVALHO SALES SOBRAL FORTALEZA22100148169619/DAS-1 07/05/2012 a 10/05/2012 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO BRASIL ALFABETIZADO. OUTROSGEICIANY DE MEDEIROS CARVALHO SALES SOBRAL FORTALEZA22100148169619/DAS-1 15/05/2012 a 18/05/2012 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. OUTROSGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL GRACA22100147860415/K043 DAS-2 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL FRECHEIRINHA22100147860415/K043 DAS-2 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL MORAUJO22100147860415/K043 DAS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL MUCAMBO22100147860415/K043 DAS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL MERUOCA22100147860415/K043 DAS-2 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL GRACA22100147860415/K043 DAS-2 16/05/2012 a 16/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - APLICAÇÃO APA CREDE. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL COREAU22100147860415/K043 DAS-2 18/05/2012 a 18/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - APLICAÇÃO APA CREDE. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL ALCANTARAS22100147860415/K043 DAS-2 22/05/2012 a 22/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - APLICAÇÃO APA CREDE. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL MORAUJO22100147860415/K043 DAS-2 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - APLICAÇÃO TESTE DIAGNÓSTICO PJF. VEICULO SEDUCGERARDO VIEIRA GASPAR NETO SOBRAL FRECHEIRINHA22100147860415/K043 DAS-2 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - APLICAÇÃO TESTE DIAGNÓSTICO PJF. VEICULO SEDUCJANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL FORQUILHA22100111910718/K044 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO AO ENCONTRO DE ÁREAS. VEICULO SEDUCJANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL ALCANTARAS22100111910718/K044 16/05/2012 a 16/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO AO ENCONTRO DE ÁREAS. VEICULO SEDUCJANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100111910718/K044 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO AO ENCONTRO DE ÁREAS. VEICULO SEDUC



JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL COREAU22100111910718/K044 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO AO ENCONTRO DE ÁREAS. VEICULO SEDUCJANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL GRACA22100111910718/K044 28/05/2012 a 28/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO AO ENCONTRO DE ÁREAS. VEICULO SEDUCJANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL MASSAPE22100111910718/K044 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA A ESCOLA VEICULO SEDUCJANE MARIA MOURA SA SOBRAL MASSAPE22100111907415/K044 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR VEICULO SEDUCJANE MARIA MOURA SA SOBRAL MORAUJO22100111907415/K044 10/05/2012 a 10/05/2012 1,0 64,83 64,83VISITAR ESCOLAS – VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR VEICULO SEDUCJANE MARIA MOURA SA MORAUJO CARIRE22100111907415/K044 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – VISITA A ESCOLA PARA APLICAÇÃO APA CREDE VEICULO SEDUCJOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA SOBRAL RERIUTABA22100112270119/K044 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SOBRE O USO DAS TICS. VEICULO SEDUCJOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA SOBRAL MASSAPE22100112270119/K044 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SOBRE O USO DAS TICS. VEICULO SEDUCJOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA SOBRAL SENADOR SA22100112270119/K044 04/05/2012 a 04/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SOBRE O USO DAS TICS. VEICULO SEDUCLUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100102040115/K044 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS. OUTROSLUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL ALCANTARAS22100102040115/K044 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS. OUTROSLUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL MERUOCA22100102040115/K044 23/05/2012 a 23/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL. ONIBUSLUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL ALCANTARAS22100102040115/K044 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DO OUTROSPROGRAMA SAUDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS.LUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL FRECHEIRINHA22100102040115/K044 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DO OUTROSPROGRAMA SAUDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS.LUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL CARIRE22100102040115/K044 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DO OUTROSPROGRAMA SAUDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS.LUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL IRAUCUBA22100102040115/K044 31/05/2012 a 31/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DO OUTROSPROGRAMA SAUDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS.MARIA DA CONCEICAO COSTA BEZERRA SOBRAL FORTALEZA2210011379071X/K044 21/05/2012 a 22/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR 2012. OUTROSMARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA SOBRAL TAPERUABA (DISTRITO DE SOBRAL)22100116090514/K044 DAS-2 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA SOBRAL GROAIRAS22100116090514/K044 DAS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO A SUPERITEDÊNCIA. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA SOBRAL PIRES FERREIRA22100116090514/K044 DAS-2 23/05/2012 a 23/05/2012 0,5 64,83 32,42COORDENAR TRABALHO - APLICAÇÃO APA CREDE. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100116090514/K044 DAS-2 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA SOBRAL CARIRE22100116090514/K044 DAS-2 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 64,83 32,42COORDENAR TRABALHO - APLICAÇÃO TESTE DIAGNÓSTICO PJF. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA SOBRAL GROAIRAS22100116090514/K044 DAS-2 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 64,83 32,42COORDENAR TRABALHO - APLICAÇÃO TESTE DIAGNÓSTICO PJF. VEICULO SEDUCMARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE SOBRAL SANTANA DO ACARAU2210014819981X/DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICIPIO. OUTROSMARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE SOBRAL ALCANTARAS2210014819981X/DAS-1 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICIPIO. OUTROSMARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE SOBRAL FORTALEZA2210014819981X/DAS-1 21/05/2012 a 23/05/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO OUTROSEIXO DA AVALIAÇÃO E DA PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTA 10MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE SOBRAL MERUOCA2210014819981X/DAS-1 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROS



MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE SOBRAL FRECHEIRINHA2210014819981X/DAS-1 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSMARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE SOBRAL CARIRE2210014819981X/DAS-1 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSMARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE SOBRAL IRAUCUBA2210014819981X/DAS-1 31/05/2012 a 31/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSMERILANDIA DO CARMO ARAGAO SOBRAL RERIUTABA22100112187319/K044 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCMERILANDIA DO CARMO ARAGAO SOBRAL MUCAMBO22100112187319/K044 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCMERILANDIA DO CARMO ARAGAO SOBRAL PACUJA22100112187319/K044 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCMERILANDIA DO CARMO ARAGAO SOBRAL RAFAEL ARRUDA (DISTRITO DE SOBRAL)22100112187319/K044 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO A GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCMIRTERDAM DIAS LOIOLA SOBRAL FORQUILHA22100111925812/K291 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO À UNIDADE DE ENSINO.MIRTERDAM DIAS LOIOLA SOBRAL SENADOR SA22100111925812/K291 18/05/2012 a 18/05/2012 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO À UNIDADE DE ENSINO.MIRTERDAM DIAS LOIOLA SOBRAL PIRES FERREIRA22100111925812/K291 22/05/2012 a 22/05/2012 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO À UNIDADE DE ENSINO.MIRTERDAM DIAS LOIOLA SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100111925812/K291 24/05/2012 a 24/05/2012 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO À UNIDADE DE ENSINO.MIRTERDAM DIAS LOIOLA SOBRAL IRAUCUBA22100111925812/K291 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO À UNIDADE DE ENSINO.MIRTERDAM DIAS LOIOLA SOBRAL HIDROLANDIA22100111925812/K291 28/05/2012 a 28/05/2012 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO À UNIDADE DE ENSINO.NEREIDA BRITO LOPES SOBRAL PIRES FERREIRA2210011191781X/K044 DAS-2 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCNEREIDA BRITO LOPES SOBRAL SANTANA DO ACARAU2210011191781X/K044 DAS-2 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO A SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCNEREIDA BRITO LOPES SOBRAL HIDROLANDIA2210011191781X/K044 DAS-2 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO À GESTÃO ESCOLAR. VEICULO SEDUCNEREIDA BRITO LOPES SOBRAL PIRES FERREIRA2210011191781X/K044 DAS-2 10/05/2012 a 11/05/2012 1,5 64,83 97,25COORDENAR TRABALHO - APLICAÇÃO APA CREDE. VEICULO SEDUCNEREIDA BRITO LOPES SOBRAL IRAUCUBA2210011191781X/K044 DAS-2 24/05/2012 a 25/05/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO Á GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DE IRAUÇUBA. VEICULO SEDUCNEREIDA BRITO LOPES SOBRAL TAPERUABA (DISTRITO DE SOBRAL)2210011191781X/K044 DAS-2 29/05/2012 a 30/05/2012 1,5 64,83 97,25COORDENAR TRABALHO - APLICAÇÃO TESTE DIAGNÓSTICO PJF. VEICULO SEDUCRAFAEL PEREIRA DE MELO SOBRAL ALCANTARAS22100148137113/K043 DAS-2 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO A UNIDADE ESCOLAR.RAFAEL PEREIRA DE MELO SOBRAL MORAUJO22100148137113/K043 DAS-2 18/05/2012 a 18/05/2012 0,5 64,83 32,42ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO A UNIDADE ESCOLAR.RAFAEL PEREIRA DE MELO SOBRAL FRECHEIRINHA22100148137113/K043 DAS-2 23/05/2012 a 23/05/2012 0,5 64,83 32,42ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO A UNIDADE ESCOLAR.RAFAEL PEREIRA DE MELO SOBRAL COREAU22100148137113/K043 DAS-2 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 64,83 32,42ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO A UNIDADE ESCOLAR.RAFAEL PEREIRA DE MELO SOBRAL GRACA22100148137113/K043 DAS-2 28/05/2012 a 28/05/2012 0,5 64,83 32,42ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO FINANCEIRO A UNIDADE ESCOLAR.RONALDO MENDES MARTINS SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100116122017/K044 DAS-2 02/05/2012 a 02/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITEND~ENCIA. VEICULO SEDUC



RONALDO MENDES MARTINS SOBRAL HIDROLANDIA22100116122017/K044 DAS-2 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITEND~ENCIA. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL MASSAPE22100116122017/K044 DAS-2 04/05/2012 a 04/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITEND~ENCIA. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL RERIUTABA22100116122017/K044 DAS-2 07/05/2012 a 07/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIOS. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100116122017/K044 DAS-2 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL RERIUTABA22100116122017/K044 DAS-2 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL HIDROLANDIA22100116122017/K044 DAS-2 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL MASSAPE22100116122017/K044 DAS-2 17/05/2012 a 17/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100116122017/K044 DAS-2 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCRONALDO MENDES MARTINS SOBRAL RERIUTABA22100116122017/K044 DAS-2 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL JAIBARAS (DISTRITO DE SOBRAL)22100111932312/K044 DAS-2 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL COREAU22100111932312/K044 DAS-2 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL COREAU22100111932312/K044 DAS-2 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL RERIUTABA22100111932312/K044 DAS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL RAFAEL ARRUDA (DISTRITO DE SOBRAL)22100111932312/K044 DAS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL ARACATIACU (DISTRITO DE SOBRAL)22100111932312/K044 DAS-2 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL COREAU22100111932312/K044 DAS-2 23/05/2012 a 23/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS – ACOMPANHAMENTO DA SUPERITENDÊNCIA. VEICULO SEDUCSANDRA PEREIRA PONTE SOBRAL MERUOCA22100111932312/K044 DAS-2 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA À ESCOLA PARA APLICAÇÃO TESTE DIAGNÓSTICO PJF. VEICULO SEDUCSILVIA ALVES PAIVA SOBRAL MERUOCA22100112317816/K044 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR JUNTO A ESCOLA PENDÊNCIAS NOS VEICULO SEDUCPROCESSOS DE APOSENTADORIAS ARQUIVADOS.SILVIA ALVES PAIVA SOBRAL GRACA22100112317816/K044 16/05/2012 a 16/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR JUNTO A ESCOLA PENDÊNCIAS NOS VEICULO SEDUCPROCESSOS DE APOSENTADORIAS ARQUIVADOS.SILVIA ALVES PAIVA SOBRAL COREAU22100112317816/K044 18/05/2012 a 18/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR JUNTO A ESCOLA PENDÊNCIAS NOS VEICULO SEDUCPROCESSOS DE APOSENTADORIAS ARQUIVADOS.SILVIA ALVES PAIVA SOBRAL FRECHEIRINHA22100112317816/K044 23/05/2012 a 23/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR JUNTO A ESCOLA PENDÊNCIAS NOS VEICULO SEDUCPROCESSOS DE APOSENTADORIAS ARQUIVADOS.SOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL ACARAU22100111359418/K044 03/05/2012 a 04/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO EIXO DA ALFABETIZAÇÃO. VEICULO SEDUCSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100111359418/K044 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAR PAIC + NO MUNICÍPIO. VEICULO SEDUCSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL ALCANTARAS22100111359418/K044 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAR PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL ACARAU22100111359418/K044 17/05/2012 a 18/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DO EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. OUTROSSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL FORTALEZA22100111359418/K044 21/05/2012 a 23/05/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO VEICULO SEDUCPROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO-PNLD.SOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL MERUOCA22100111359418/K044 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROS



SOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL FRECHEIRINHA22100111359418/K044 29/05/2012 a 29/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL CARIRE22100111359418/K044 30/05/2012 a 30/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL IRAUCUBA22100111359418/K044 31/05/2012 a 31/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PAIC + NO MUNICÍPIO. OUTROSWENDEL MELO ANDRADE SOBRAL MERUOCA22100115916613/K044 DAS-1 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DOS ENCONTROS DE ÁREA. VEICULO SEDUCWENDEL MELO ANDRADE SOBRAL MASSAPE22100115916613/K044 DAS-1 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DOS ENCONTROS DE ÁREA. VEICULO SEDUCWENDEL MELO ANDRADE SOBRAL RERIUTABA22100115916613/K044 DAS-1 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DOS ENCONTROS DE ÁREA. VEICULO SEDUCWENDEL MELO ANDRADE SOBRAL CARIRE22100115916613/K044 DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AOS ENCONTROS DE ÁREAS. VEICULO SEDUCWENDEL MELO ANDRADE SOBRAL VARJOTA22100115916613/K044 DAS-1 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AOS ENCONTROS DE ÁREA. VEICULO SEDUCWENDEL MELO ANDRADE SOBRAL HIDROLANDIA22100115916613/K044 DAS-1 16/05/2012 a 16/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AOS ENCONTROS DE ÁREAS. VEICULO SEDUCWENDEL MELO ANDRADE SOBRAL FORTALEZA22100115916613/K044 DAS-1 24/05/2012 a 25/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO DE SUPERVISORES. VEICULO SEDUC

TOTAL: 7.480,73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 30 de abril de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




FATIMA MARIA CANDIDO BESERRA FORTALEZA MONSENHOR TABOSA22100111583318/E580 22/05/2012 a 24/05/2012 2,5 64,83 162,08REALIZAR TRABALHO - formação ppp VEICULO SEDUCFATIMA MARIA CANDIDO BESERRA FORTALEZA TAMBORIL22100111583318/E580 30/05/2012 a 01/06/2012 2,5 64,83 162,08REALIZAR TRABALHO - FORMAÇÃO PPP VEICULO SEDUCFATIMA MARIA CANDIDO BESERRA FORTALEZA TURURU22100111583318/E580 11/06/2012 a 12/06/2012 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - FORMAÇÃO PPP VEICULO SEDUCFATIMA MARIA CANDIDO BESERRA FORTALEZA CAMPOS SALES22100111583318/E580 18/06/2012 a 20/06/2012 2,5 64,83 162,08REALIZAR TRABALHO - FORMAÇÃO PPP VEICULO SEDUC

TOTAL: 583,49

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 21 de maio de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA Nº558/2012 – COAM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, ocupante do cargo de Articuladora, matrícula nº123240-1-4 desta Secretaria,a viajar à cidade de Brasília, no dia 17 de maio do corrente ano, a fim de participar de reunião no FNDE, assessorando o Secretário Executivo, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$189,25(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$378,49 (Trezentos e setenta e oito reais e quarenta e novecentavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.548,49 (Hum mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarentae nove centavos), perfazendo um total de R$2.116,22 (Dois mil e cento e dezesseis reais e vinte e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


Registre-se e publique-se.

*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 559/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE FORTALEZA22100147873819/K043 DAS-2 02/05/2012 a 03/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE FORTALEZA22100147873819/K043 DAS-2 05/05/2012 a 05/05/2012 0,5 64,83 32,42ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - PARTICIPAR DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE SANTA QUITERIA22100147873819/K043 DAS-2 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR MUNICIPIO. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE ITATIRA22100147873819/K043 DAS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR MUNICIPIO. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE FORTALEZA22100147873819/K043 DAS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DE DIVULGAÇÃO SPAEC - 2012. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE GENERAL SAMPAIO22100147873819/K043 DAS-2 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AO MUNICIPIO. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE PARAMOTI22100147873819/K043 DAS-2 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AO MUNICIPIO. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE CARIDADE22100147873819/K043 DAS-2 16/05/2012 a 16/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AO MUNICIPIO. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE FORTALEZA22100147873819/K043 DAS-2 17/05/2012 a 17/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE TREINAMENTO - TREINAMENTO PISA. VEICULO SEDUCANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE FORTALEZA22100147873819/K043 DAS-2 23/05/2012 a 24/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO II MÓDULO DE AVALIAÇÃO VEICULO SEDUC2º ENCONTRO LUZ DO SABER INTERMEDIARIO.ANA PAULA SARAIVA SOUSA CANINDE FORTALEZA22100147873819/K043 DAS-2 28/05/2012 a 30/05/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO. VEICULO SEDUCDIANA CARLA LEITAO MELO CANINDE SANTA QUITERIA22100107643616/K044 05/05/2012 a 05/05/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRÃO PEDAGÓGICO DA ESCOLA ARACY. VEICULO SEDUCDIANA CARLA LEITAO MELO CANINDE FORTALEZA22100107643616/K044 09/05/2012 a 10/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO DO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCDIANA CARLA LEITAO MELO CANINDE SANTA QUITERIA22100107643616/K044 15/05/2012 a 16/05/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR PROJETO O PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCDIANA CARLA LEITAO MELO CANINDE FORTALEZA22100107643616/K044 21/05/2012 a 23/05/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E DIRETORES DO PJF. VEICULO SEDUCDIANA CARLA LEITAO MELO CANINDE FORTALEZA22100107643616/K044 30/05/2012 a 31/05/2012 1,5 64,83 97,25ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ACOMPANHAR PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCDIRCE MARIA MARQUES DE MATOS CANINDE SANTA QUITERIA22100103934616/K044 DAS-2 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA ESCOLA JULIA CATUNDA. VEICULO SEDUCDIRCE MARIA MARQUES DE MATOS CANINDE ITATIRA22100103934616/K044 DAS-2 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO A ESCOLA EEFM ANTONIO SABINO GUERRA. VEICULO SEDUCDIRCE MARIA MARQUES DE MATOS CANINDE GENERAL SAMPAIO22100103934616/K044 DAS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO A EEM EDITE ALCANTARA. VEICULO SEDUCDIRCE MARIA MARQUES DE MATOS CANINDE PARAMOTI22100103934616/K044 DAS-2 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - PARTICIPAR DE OFICINA DE LINGUA PORTUGUESA. VEICULO SEDUCDIRCE MARIA MARQUES DE MATOS CANINDE SANTA QUITERIA22100103934616/K044 DAS-2 16/05/2012 a 17/05/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO A ESCOLA MARIA NEUSA. VEICULO SEDUCEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO CANINDE SANTA QUITERIA22100147953812/K043 DAS-2 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO A PJF E OFICINA DA OLIMPIADA DE LINGUA PORTUGUESA. VEICULO SEDUCEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO CANINDE PARAMOTI22100147953812/K043 DAS-2 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO CANINDE CARIDADE22100147953812/K043 DAS-2 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUC


EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO CANINDE CARIDADE,PARAMOTI22100147953812/K043 DAS-2 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - OFICINA OLIMPIADA DE LINGUA PORTUGUESA. VEICULO SEDUCEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO CANINDE ITATIRA22100147953812/K043 DAS-2 22/05/2012 a 22/05/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - OFICINA DA OLIMPIADA DE LINGUA PORTUGUESA. VEICULO SEDUCEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO CANINDE SANTA QUITERIA22100147953812/K043 DAS-2 30/05/2012 a 31/05/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR SUPERINTENDENCIA E PJF. VEICULO SEDUCFERNANDO MENDES MEDEIROS CANINDE SANTA QUITERIA22100104551311/D085 07/05/2012 a 08/05/2012 1,5 61,33 92,00VISITAR ESCOLAS - TOMBAR MATERIAL NA ESCOLA. VEICULO SEDUCFERNANDO MENDES MEDEIROS CANINDE GENERAL SAMPAIO22100104551311/D085 17/05/2012 a 18/05/2012 1,5 61,33 92,00VISITAR ESCOLAS - TOMBAR MATERIAL NA ESCOLA. VEICULO SEDUCFERNANDO MENDES MEDEIROS CANINDE ITATIRA22100104551311/D085 21/05/2012 a 22/05/2012 1,5 61,33 92,00VISITAR ESCOLAS - TOMBAR MATERIAL ESCOLAR. VEICULO SEDUCFRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA CANINDE FORTALEZA22100147941210/K043 DAS-1 07/05/2012 a 08/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO NACIONAL CONDOMINIO DIGITAL. VEICULO SEDUCFRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA CANINDE SANTA QUITERIA22100147941210/K043 DAS-1 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR ESCOLAS REGIONAIS. VEICULO SEDUCFRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA CANINDE FORTALEZA22100147941210/K043 DAS-1 24/05/2012 a 25/05/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO SUPERVISORES. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE FORTALEZA22100148222412/DAS-1 04/05/2012 a 04/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO EIXO DE GESTÃO PAIC. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE SANTA QUITERIA22100148222412/DAS-1 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR MUNICIPIO. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE ITATIRA22100148222412/DAS-1 10/05/2012 a 10/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR MUNICIPIO. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE FORTALEZA22100148222412/DAS-1 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 77,10 38,55ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - PREMIAÇÃO ESCOLA NOTA 10. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE GENERAL SAMPAIO22100148222412/DAS-1 14/05/2012 a 14/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR MUINICIPIO. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE PARAMOTI22100148222412/DAS-1 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR MUNICIPIO. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE FORTALEZA22100148222412/DAS-1 16/05/2012 a 20/05/2012 4,5 77,10 346,95PARTICIPAR DE ENCONTRO - 2º ENCONTRO DA PROPOSTA DE MATEMATICA 3º AO 5º ANO. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE FORTALEZA22100148222412/DAS-1 25/05/2012 a 25/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO EIXO AVALIAÇÃO EXTERNA. VEICULO SEDUCMARIA JOSE COLACO CAMPOS CANINDE FORTALEZA22100109728813/K291 21/05/2012 a 23/05/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO. VEICULO SEDUCMARIA LUCIA DA CRUZ ITATIRA CANINDE22100108871019/D045 DAS-3 02/05/2012 a 03/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO I ENTREGAR DOCUMENTOS. ONIBUSMARIA LUCIA DA CRUZ ITATIRA CANINDE22100108871019/D045 DAS-3 06/05/2012 a 07/05/2012 1,5 64,83 97,25MINISTRAR TREINAMENTO - ENTREGAR CONTRATOS OS TEMPORÁRIO. ONIBUSMARIA LUCIA DA CRUZ ITATIRA CANINDE22100108871019/D045 DAS-3 08/05/2012 a 09/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NA CREDE 07. ONIBUSMARIA LUCIA DA CRUZ ITATIRA CANINDE22100108871019/D045 DAS-3 10/05/2012 a 11/05/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE SOLENIDADES - SOLENIDADE NA CREDE 07. ONIBUSMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE SANTA QUITERIA2210014796671X/K043 DAS-1 04/05/2012 a 04/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LOTAÇÃO. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE SANTA QUITERIA2210014796671X/K043 DAS-1 05/05/2012 a 05/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR ENCONTRO PEDAGOGICO NA ESCOLA ARACY MAGALHÃES. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE SANTA QUITERIA2210014796671X/K043 DAS-1 08/05/2012 a 08/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCNA ESCOLA EEEP CEL MANOELRUFINO.MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE ITATIRA2210014796671X/K043 DAS-1 09/05/2012 a 09/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDENCIA NA ESCOLA NAZARE GUERRA. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE SANTA QUITERIA2210014796671X/K043 DAS-1 11/05/2012 a 11/05/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DE ALINHAMENTO COM OS VEICULO SEDUCGESTORES E PROFESSORES DA EEEP MANOEL RUFINOMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE ITATIRA2210014796671X/K043 DAS-1 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DA ESCOLA NAZARE GUERRA. VEICULO SEDUC



MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE SANTA QUITERIA2210014796671X/K043 DAS-1 16/05/2012 a 17/05/2012 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE ITATIRA2210014796671X/K043 DAS-1 22/05/2012 a 23/05/2012 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCTERESINHA JUCA CUNHA CANINDE CARIDADE22100107443811/D045 03/05/2012 a 03/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUCTERESINHA JUCA CUNHA CANINDE ITATIRA22100107443811/D045 10/05/2012 a 11/05/2012 1,5 61,33 92,00VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS. VEICULO SEDUCTERESINHA JUCA CUNHA CANINDE FORTALEZA22100107443811/D045 12/05/2012 a 14/05/2012 2,5 61,33 153,33PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DA ESC. ATIVA. VEICULO SEDUCTERESINHA JUCA CUNHA CANINDE GENERAL SAMPAIO22100107443811/D045 15/05/2012 a 15/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS. VEICULO SEDUCTERESINHA JUCA CUNHA CANINDE PARAMOTI22100107443811/D045 17/05/2012 a 17/05/2012 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS. VEICULO SEDUCTERESINHA JUCA CUNHA CANINDE SANTA QUITERIA22100107443811/D045 21/05/2012 a 23/05/2012 2,5 61,33 153,33VISITAR ESCOLAS - VISITAR AS ESCOLAS SEDE E RURAL. VEICULO SEDUC

TOTAL: 4.320,30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 01 de maio de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ANA LUCIA MEDEIROS DE ABREU FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100102630613/D045 DAS-4 11/06/2012 a 15/06/2012 4,5 77,80 350,08MANTER CONTATOS - PARTICIPAR DE ENCONTROS COM SECRETARIOS MUNICIPAIS COM AVIAOOBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARELENI RODRIGUES SOARES DE ABREU FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100112200811/K044 DNS-3 11/06/2012 a 15/06/2012 4,5 92,52 416,34MANTER CONTATOS - PARTICIPAR DE ENCONTROS COM SECRETARIOS MUNICIPAIS COM AVIAOOBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

TOTAL: 766,42





ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA FORTALEZA QUIXADA22100102438216/K291 01/06/2012 a 01/06/2012 0,5 71,31 35,66PARTICIPAR DE REUNIAO - - PARTICIPAR DE CHAMADA PUBLICA COLETIVA VEICULO SEDUCDA AGRICULTURA FAMILIAR E VISITAR ESCOLA EM QUIXERAMOBIMANTONIA EVILAUBA GONCALVES DA SILVA FORTALEZA QUIXADA22100108912211/D010 DAS-1 01/06/2012 a 01/06/2012 0,5 84,81 42,41PARTICIPAR DE REUNIAO - - PARTICIPAR DE CHAMADA PUBLICA COLETIVA VEICULO SEDUCDA AGRICULTURA FAMILIAR E VISITAR ESCOLA EM QUIXERAMOBIM

TOTAL: 78,07



*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 579/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


LUCIA MARIA SALES DE CARVALHO FORTALEZA SOBRAL22100107580614/D085 DAS-1 05/06/2012 a 07/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUCLUCIA MARIA SALES DE CARVALHO FORTALEZA SOBRAL22100107580614/D085 DAS-1 12/06/2012 a 14/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUCLUCIA MARIA SALES DE CARVALHO FORTALEZA SOBRAL22100107580614/D085 DAS-1 19/06/2012 a 21/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUCLUCIA MARIA SALES DE CARVALHO FORTALEZA SOBRAL22100107580614/D085 DAS-1 26/06/2012 a 28/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUCSANDRA MARIA PRACIANO DE SOUSA FORTALEZA SOBRAL22100101620711/K044 DAS-1 05/06/2012 a 07/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUCSANDRA MARIA PRACIANO DE SOUSA FORTALEZA SOBRAL22100101620711/K044 DAS-1 12/06/2012 a 14/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUCSANDRA MARIA PRACIANO DE SOUSA FORTALEZA SOBRAL22100101620711/K044 DAS-1 19/06/2012 a 21/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUCSANDRA MARIA PRACIANO DE SOUSA FORTALEZA SOBRAL22100101620711/K044 DAS-1 26/06/2012 a 28/06/2012 2,5 92,52 231,30REALIZAR SINDICANCIA - VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.850,40

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 05 de junho de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




FATIMA LUCRECIA COLARES TEOFILO DE OLIVEIRA FORTALEZA BREJO SANTO22100130029712/E715 12/06/2012 a 14/06/2012 2,5 64,83 162,08CAPACITAR GREMIO ESTUDANTIL - CAPACITAR NO PROGRAMA SAUDE NA VEICULO SEDUCESCOLA ALUNOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E TECNICOS DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E SAUDE DA ABRANGENCIA DA CREDE 20.

TOTAL: 162,08

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de junho de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 15/2012PROCESSO Nº11783133-6/2012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.OBJETO: Objetivando Aquisição de Conjuntos de materialestruturado para alunos e professores, sendo 645 Coleções Para o Alunoe 43 (quarenta e três) Coleções para o Professor, conforme especificaçãonos autos, detalhadas no item 04 – Especificação do objeto do ProjetoBásico, parte integrante do Processo em tema. A referida aquisiçãodestina-se a alfabetização das crianças do 2º ano do ensino fundamental,com vistas a possibilitar a alfabetização das crianças nos dois primeirosanos de escolaridade, resultando na elevação dos indicadores deaprendizagem no SPAECE-ALFA. O caráter de inviabilidade de competiçãoestá demonstrado nos Autos através de uma seleção da Declaração deExclusividade de edição, publicação, distribuição e comercialização. Quantoao preço, este foi verificado como sendo de prática de mercado, atravésda Justificativa de Preço emitida pela equipe técnica da Coordenadoriade Cooperação com os Municípios, bem como cópias de faturas retratandovendas anteriores, em anexo, demonstrando a vantajosidade na aquisição.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação, emfavor da EDITORA POSITIVO LTDA (CNPJ: 79.719.613/0001-33),

situada na rua Major Heitor Guimarães 174 – Curitiba-PR., com base no art.25 –inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. VALOR: R$57.620,00 (Cinquentae sete mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 3 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 2 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 4 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 3 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 5 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 4 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 6 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 5 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 7 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 6 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 8 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 7 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 9 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 2 . 1 9 5 0 5 . 0 8 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 2 0 0 . 8 2 . 2 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25 inc. I, c/c o art.26, da Lei Federal8.666/93 e alterações. CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MAURÍCIO HOLANDAMAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDUC. RATIFICAÇÃO:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Aldízio Alves Vieira FilhoASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA FAZENDA

ATO DE CREDENCIAMENTO 047/2012EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa, P CNET - INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA, estabelecida na cidadede SOBRAL, na R DOMINGOS OLIMPIO CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº9101512000119 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sobnº63563606, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº121342522, encontra-se de conformidade com o disposto no art.42,do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente, atravésde seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamentoe a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais,também abaixo relacionados:

TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADE

Evando Melo Andrade 96787180306 99031073530Maciel Rocha Gonçalves 02358443301 2004010133163

MARCA MODELO ATO COTEPE

ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF IF I Z 10-ECF 037/1998ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF IF 1E 017/1995ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF IF 2E-ECF 062/1998ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF PDV Z 6100 016/1995ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS IZ 11-ECF 114/1998ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF IF I Z 20 ECF 038/1998ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS IZ 21-ECF 024/2001ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF-IF IZ41-ECF 038/1999ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF-IF IZ22 023/2003ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF-IF IZ51 008/2001ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF-IF QZ 1000 033/2003ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS ECF-IF QZ 1001 016/2001ZANTHUS IND E COM EQ ZANTHUS QZ2000 030/2001

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 18 de outubro de 2012, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedidopela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado,suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sançõescabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrerem umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09;III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos retroativos à 24 de maio de 2012. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 1 de junho de 2012.

SERVIDOR(A) DA CATRI

ORIENTADOR(A) DA CATRIJosé Carlos Cavalcante

COORDENADOR(A) DA CATRIRepublicado por incorreção.

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO 048/2012

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa, P CNET - INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA, estabelecida na cidadede SOBRAL, na R DOMINGOS OLIMPIO CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº9101512000119 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sobnº63563606, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº121342506, encontra-se de conformidade com o disposto no art.42,do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente, atravésde seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamentoe a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais,também abaixo relacionados:


Evando Melo Andrade 96787180306 99031073530Maciel Rocha Gonçalves 02358443301 2004010133163


ZPM INDUSTRIA COMERC ZPM 200 017/2010PZPM INDUSTRIA COMERC ZPM 300 013/2010PZPM INDUSTRIA COMERC ZPM 400 014/2010PZPM INDUSTRIA COMERC ZPM/1FIT LOGGER 021/2007PZPM INDUSTRIA COMERC ZPM/2EFC LOGGER 012/2010P

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 20 de abril de 2013, por força dos prazos estipulados na legislaçãovigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresafabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ourevogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umasdas situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09; III - EsteATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativosà 24 de maio de 2012. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, aos 31 de maio de 2012.





EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa, P CNET - INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA, estabelecida na cidadede SOBRAL, na R DOMINGOS OLIMPIO CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº9101512000119 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sobnº63563606, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº121342484, encontra-se de conformidade com o disposto no art.42,do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente, atravésde seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamentoe a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais,também abaixo relacionados:



QUATTRO ELETRONICA L QUATTRO EASY IIF 029/2001QUATTRO ELETRONICA L QUATTRO EASY APF 032/2003

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 20 de abril de 2013, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedidopela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado,suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sançõescabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrerem umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09;III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos retroativos à 24 de maio de 2012. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 de maio de 2012.





EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa, JMTAVARES MOREIRA, estabelecida na cidade de IBIAPINA, na RUA

CORRIGENDANo Diário Oficial nº092, de 16 de maio do corrente ano, que publicou aportaria COADM nº373/2012. Onde se lê: 02/05/2012 a 04/05/20122, 5 231, 30. Leia-se: 02/05/2012 a 05/05/2012 3, 5 323, 82. Fortaleza,08 de junho de 2012.


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CAP PEDRO CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº8878633000109e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº62097547, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº124729240, encontra-se deconformidade com o disposto no art.42, do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nostermos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados,intervir, garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentosEmissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:


José Moacir Tavares Moreira 81393210368 2000097204227


URANO INDUST BALANC URANO ECF IF ZPM/1EF 061/2000URANO INDUST BALANC URANO ECF-IF URANO/2EFE 057/1999URANO INDUST BALANC URANO/2EFC 044/1998URANO INDUST BALANC URANO KIT-URANO/2EFC 053/1998URANO INDUST BALANC URANO ECF IF URANO/1EFREST 046/1998URANO INDUST BALANC URANO ECF-IF URANO/1 FIREST 075/1999URANO INDUST BALANC URANO ECF-IF URANO/1EFC 062/2000URANO INDUST BALANC URANO/1FIT LOGGER 018/2003URANO INDUST BALANC URANO/1FIT LOGGER 027/2007P

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 26 de abril de 2013, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedidopela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado,suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sançõescabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrerem umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09;III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos retroativos à 30 de maio de 2012. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 30 de maio de 2012.



COORDENADOR(A) DA CATRI


EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, L B DA SILVA MARTINSINFORMATICA MICROEMPRESA, estabelecida na cidade de CRATEUS,na R CEL. LUCIO CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº4843759000197e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº63195631, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº124758053, encontra-se deconformidade com o disposto no art.42, do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nostermos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados,intervir, garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentosEmissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:


Fco José de Araújo Martins 17380227300 1145873


BEMATECH IND E COM D MP-7000 TH FI 022/2010PBEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP-40 FI-II 006/2001BEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP-20 FI II R 007/2001BEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP-25 FI 009/2006PBEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP-2000 TH FI 012/2005PBEMATECH IND E COM D MP-6000 THFI 010/2011PBEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP 20FI II 013/2006PBEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP-50 FI 014/2004BEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP-40 FI 063/1998BEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF IF MP-20 FI 065/1997BEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF IF MP-20 FIR 066/1997BEMATECH IND E COM D MP 3000 THFI 001/2007PBEMATECH IND E COM D BEMATECH ECF-IF MP 2100 TH FI 015/2009PBEMATECH IND E COM D MP-4000 TH FI 017/2009P

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 31 de maio de 2013, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedidopela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado,suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sançõescabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrerem umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09;

III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos retroativos à 31 de maio de 2012. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 de maio de 2012.





EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, INTECOM AUTOMACAOCOMERCIAL E SISTEMAS LTDA, estabelecida na cidade deMARACANAU, na ROD DR. MENDEL STEINBRUCH CIDADE NOVA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº13535719000179 e no Cadastro Geral daFazenda - CGF sob nº65634152, com processo protocolizado nesta Secretariasob o nº121342964, encontra-se de conformidade com o disposto no art.42,do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciara requerente para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicosabaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento e a inviolabilidadedos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:


IRISNALDO DIAS RODRIGUES 78725283391 277182294


ELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN K 014/2011P

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 7 de maio de 2013, por força dos prazos estipulados na legislaçãovigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresafabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ourevogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umasdas situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09; III - EsteATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativosà 31 de maio de 2012. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, aos 31 de maio de 2012.

Vânia Façanha D. MaiaSERVIDOR(A) DA CATRI



*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 050/2012

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa XPERT EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº1425713000160, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº118114743, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

ATXPDV 3.2 WINDOWS SQLSERVER

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade de 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura; III - EsteATO entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 6 de junho de 2012.

SERVIDOR (A) FAZENDARIO (A)Helder da Silva Andrade, matrícula 0611774-1-7

ORIENTADOR DA CELABJosé Carlos Cavalcante


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ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 148/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa ITAUTEC S.A. GRUPO ITAUTEC, inscrita no CNPJ/MF sobo nº54526082000484, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº124729614, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


SIAC 07.04.82.1 LINUX SQLSERVERORACLE

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade de 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura; III - EsteATO entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 30 de maio de 2012.

0327621X-Vania Façanha Dantas

Helder da Silva Andrade, matrícula 0611774-1-7ORIENTADOR DA CELAB

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI


OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa KOINONIA SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº85093250000176, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº122657560, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


PDV DO HABIL ENTERPRISE 1.3 WINDOWS FIREBIRDXP,VISTA,SEVEN






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa POS CASH COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº2582024000121, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº122657527, encontra-se de conformidade com o dispostono art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s)para utilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de CupomFiscal (ECF),:


SYSPDV – F 15.1.1 WINDOWS FIREBIRDVERSAO 2.1





*** *** ***

ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 151/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO opedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando pelaempresa IONICS INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº81361644000107, com processo protocolizado nesta Secretariasob o nº121335585, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


SSG PREMIUM 4.7.1.3 WINDOWS POSTGRESQL


0394221X-Francisco José Pinheiro




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO opedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando pelaempresa META TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº2299680000111, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº121342719, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


METAPOSTO 1.2 WINDOWS SQLSERVER






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa EC5 INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº9178730000151, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº124758100, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


EC5 7.01.01.01/ WINDOWS PROPRIETÁRIOWRJ





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ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 154/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa IONICS INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº81361644000107, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº121311658, encontra-se de conformidade com o dispostono art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s)para utilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de CupomFiscal (ECF),:


SSG PREMIUM 4.7.1.4 WINDOWS POSTGRESQL






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa PC INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob onº22003149000167, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº124686621, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


WINTHOR AUTOSSERVIÇO 18.0.1.0 WINDOWS ORACLELINUX


09914617-Nathalia Fontenele Silva




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa VIA LOGICA DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10224587000176, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº121313116, encontra-se de conformidadecom o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:


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ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 157/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa M. A. N CARDOSO INTERNET - EPP, inscrita no CNPJ/MFsob o nº6780989000180, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº122656830, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


WM SISTEMA 10 5.0 WINDOWS SQLSERVER






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa ZANTHUS S/A COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita noCNPJ/MF sob o nº50245869000174, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº124757855, encontra-se de conformidade com o dispostono art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s)para utilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de CupomFiscal (ECF),:


ZEUS FRENTE DE LOJA 1.8W WINDOWS SQLSERVERORACLEPOSTGRESQL


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OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa COMPUFOUR SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob o nº445335000113, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº122656083, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


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ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 160/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa EDILENA DE LIMA LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob onº4513296000103, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº124688101, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


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OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa AGILE INFORMATICA S/S LTDA ME, inscrita no CNPJ/MFsob o nº11355398000103, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº124729525, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


AGILPAF 2012.01.02 WINDOWS FIREBIRD






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa Q1 SERVIÇO E RECEBIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº9218787000137, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº124758096, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


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EXTRATO DE CONTRATO Nº057/2012CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA WP TDA. OBJETO: Assinaturaanual de 05 (cinco) exemplares do Jornal O ESTADO, a seremdistribuídos nas diversas Unidades Fazendárias localizadas a Av. AlbertoNepomuceno nº02 – Centro, nesta capital. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade deLicitação nº021/2012 de 21/05/2012. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato, será de 12 (doze) meses e teráinício a partir de 24/06/2012 à 23/06/2013. VALOR GLOBAL: R$2.050,00(dois mil e cinquenta reais), pagos em única parcela. FORMA DE PAGAMENTOE REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado em uma única parcela atéo 10º (décimo) dia útil após a entrega por parte da CONTRATADA, da Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pela Célula de Recursos Logísticos –CERLOG, condicionado à apresentação da Certidão Negativa de DébitosEstaduais, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos TributosFederais e à Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade do FGTS,Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias eàs de Terceiros, a Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais e aCertidão Negativa de débitos Trabalhistas. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.22.33903900.00.0.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2012 EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo Araujo Toscano Junior - matrícula: 497813-1-8 SIGNATÁRIOS:Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e RicardoAugusto Palhano Xavier - Diretor Superintendente da EMPRESA.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº059/2012

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADO: SILVIA CLEA A. FONSECA ME. OBJETO:Fornecimento, por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, de 300(trezentos) garrafões de água mineral natural da fonte (só o líquido),sem gás, para consumo humano, envasada em garrafão depolicarbonato, aspecto transparente, com capacidade para 20 (vinte)litros, contendo dados de identificação do produto: data da envase,validade, composição química, características físico-químicas, parauso no CEXAT de Juazeiro do Norte. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitaçãonº25/2012, datada de 17/05/2012. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste Contrato iniciar-se-á a partir de sua assinatura até31/12/2012 ou até a exaustão dos recursos financeiros, o que ocorrer primeiro.VALOR GLOBAL: R$720,00 (setecentos e vinte reais), pagos em até o 10º(décimo) dia útil. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Opagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após cada entrega,por parte da CONTRATADA, condicionado a apresentação da CertidãoNegativa de Débitos Estaduais, Certidão Conjunta Negativa de DébitosRelativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certificado deRegularidade do FGTS e da Certidão Negativa de Débitos Relativos àsContribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão Negativa deDébitos Municipais e da Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pelaCélula de Recursos Logísticos – CELOG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.22.33903000.00.0.00. DATA DA ASSI-NATURA: Fortaleza, 04 de junho de 2012 EXECUÇÃO/GESTÃO: LineuJucá Martins - matrícula: 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e Silvia Cléa AraujoFonseca - Sócia da EMPRESA.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 26/2012PROCESSO Nº12468728-8/2012 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ OBJETO: CURSO CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADEAPLICADA AO SETOR PÚBLICO E LEI DE RESPONSABILIDADESOCIAL. JUSTIFICATIVA: ART.25, INC. II C/C ART.13, INC. VI, DA LEIFEDERAL Nº8.666/93. VALOR: R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Art.25, Inciso II c/c Art.13,Inc. VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA.


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 27/2012

PROCESSO Nº12468712-1/. OBJETO: IV CONGRESSO DEGESTÃO PÚBLICA – CONSAD. JUSTIFICATIVA: ART.13, INC.VI C/C ART.25, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. VALOR:R$300,00 (TRÊZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: fundamento o Art.13, Inc. VI c/c Art.25, Inciso II da LeiFederal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO. RATIFICAÇÃO:JOÃO MARCOS MAIA.


*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

Nº136/2011I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº136/2011 para a contratação de empresa para efetuar a cobertura deSeguro de Acidentes Pessoais por Morte Acidental ou InvalidezPermanente (SEGURO) para os Estagiários do Programa de EducaçãoTributária albergados nos Convênios nº128/2010 e nº129/2010 firmadosentre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Educação do Estado do Cearáe os estagiários de nível superior contemplados nos Convênios firmadosentre as Faculdades/Universidades conveniadas e o Governo do Estado doCeará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ; III - CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDAE PREVIDÊNCIA S/A; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do Art.65da Lei Federal nº8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:Alterar a Cláusula Primeira e Segunda deste Contrato; VII -DETALHAMENTO: O contrato ora citado doravante ficará fundamentadonos CONVÊNIOS nº01/2012 e Nº02/2012 firmados entre a Secretariada Fazenda e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os quaisrenovam respectivamente os Convênios nº128/2010 e nº129/2010. Ovalor global do Contrato fica acrescido em R$755,52 (setecentos ecinqüenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos) passando de 6.044,52(seis mil, quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) paraR$R$6.800,04 (seis mil, oitocentos reais e quatro centavos). As parcelasmensais, a partir de 16/05/2012, passam dos atuais R$503,71 (quinhentose três reais e setenta e um centavos) para R$629,63 (seiscentos e vintee nove reais e sessenta e três centavos) em virtude do acréscimo dacobertura de mais de 69 vidas.; VIII - VIGÊNCIA: até 15/11/2012; IX -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas econdições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadasatravés deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2012; XI -SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SecretárioExecutivo da SEFAZ e Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa doNascimento - Diretores da EMPRESA. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2012.


*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

Nº027/2011I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº027/2011 para a contratação de empresa de consultoria e fornecimentode software especializado em segurança da informação, para apoio naexecução de diversos projetos para suprir as necessidades de adequaçãoàs melhores práticas de segurança da informação; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III -CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do §1º do Art.57, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI -OBJETO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – (DA VIGÊNCIA DOCONTRATO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Oprazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 03 (três) mesescontados a partir da data da emissão da primeira ORDEM DE SERVIÇO;VIII - VIGÊNCIA: de 12/06/2012 a 11/09/2012; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA:Fortaleza, 23 de maio de 2012; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e Alberto MouraBastos - Diretor da EMPRESA. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2012.


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EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATONº077/2008

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO Nº077/2008 para o funcionamento do ALOJAMENTODOS POLICIAIS E CAPATAZES DO POSTO FISCAL DE BATATEIRASNO CRATO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: MARIA CLEONICE DASILVA OLIVEIRA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X doart.24 da Lei Federal nº8.666 de 21.06.93; V- FORO: Comarca de Fortaleza;VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira e Quarta desteContrato; VII - DETALHAMENTO: O período de vigência desteContrato de Locação fica prorrogado por mais 01 (um) ano, com inícioem 01/07/2012 e término em 30/06/2013. O aluguel mensal desta locaçãopassará de R$828,21 (oitocentos e vinte e oito reais e vinte e umcentavos) para R$870,48 (oitocentos e setenta reais e quarenta e oitocentavos) e será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subseqüente aovencido, na sede do LOCATÁRIO; VIII - VIGÊNCIA: de 01/07/2012 etérmino em 30/06/2013; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, nãoexpressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 31de maio de 2012; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho -Secretário Executivo da SEFAZ e Maria Cleonice da Silva Oliveira -PROPRIETÁRIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de junho de 2012.


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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 01 de junho de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHODE ADMINI STRACAO: 12/062444-3 Vicunha Textil S A, 12/062461-3Vicunha Textil S A, SOCIEDADE A NÔNIMA FECHADA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/050015-9 Vulcabras/Azaleia -Ce,Calçados E Artigos Esportivos S A, 12/062203-3 Jvl Participações S A, ATADE REUNI AO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 12/050014-0Vulcabras/Azaleia -Ce, Calçados E Artig os Esportivos S A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/046307-5Quadros & Kern Lanches Ltda, 12/046342-3 Ferralnox Industria E ComercioDe Produtos Em Ferro Aluminio E Inox Ltda, 12/046344-0 MaranataConstrucoes Ltda, 12/046348-2 Ar aujo & Oliveira Representacao Ltda,12/046353-9 R3 Locacoes De Veiculos E Maquinas L tda, 12/046374-1 JwTelecomunicacoes Ltda, 12/046378-4 Mv Industria E Comercio De Mo veisLtda, 12/046385-7 R-4 Industria & Comercio De Confeccoes Ltda,12/046403-9 Nand os Car - Centro De Servicos Automotivos Ltda,12/049067-6 Dvg Empreendimentos Imobil iarios Ltda, 12/049390-0Atacadão Central Distribuição E Varejo Ltda, 12/050024-8 Co nstrutoraDelgado & Carvalho Ltda, 12/052460-0 B C F Viagens E Turismo Ltda,12/0536 87-0 Db Construções Ltda, 12/054132-7 Ação Construções EEmpreendimentos Ltda, 12/05 4140-8 Sun Mineração Ltda, 12/054766-0Guimarães & Nascimento Industria E Comercio D e Confecções Ltda,12/055824-6 Data Motos Comercial Ltda, 12/055831-9 Dmd Corretora DeSeguros E Imoveis Ltda, 12/056158-1 Inov Festas E Locação De MateriaisLtda, 12/0 57535-3 Maxx Comercial De Motos Peças E Serviços Ltda,12/057537-0 D Vinhos Comercio Atacadista E Varejista De Bebidas Ltda,12/058036-5 Vila Real Construções Ltda, 12/0 58846-3 Esplendida InustriaE Comercio De Calçados Ltda, 12/059005-0 N&M Prestação D e ServiçosDe Portais Ltda, 12/059115-4 Elo 4 Industria E Comercio De Materiais DeE mbalagens Ltda, 12/059473-0 Tavares E Guimarões Padaria Industria EComercio De Alim entos Ltda, 12/061181-3 Phv Comercio De AlimentosLtda, 12/062595-4 Spetacullare Sal ão De Beleza Ltda, 12/062765-5 MclComercio De Piso Revestimento E Marmore Ltda, 12/062880-5 Auto EscolaNautica Adrenalina Ltda, 12/064232-8 Alencar Representações Ltd a,ALTERACAO: 12/031547-5 Amfisio Serviços De Fisioterapia Ltda,12/040224-6 Meirele s E Freitas Serviços De Teleatendimento Ltda Me,12/043196-3 Birck Repesentações Com erciais Ltda, 12/043660-4 CentroDe Formação De Condutores Classe Ab Iguatu Ltda Me, 12/043661-2 DeltaComércio De Móveis Ltda, 12/048424-2 J S Comercio E Industria DeConfeccoes Ltda Me, 12/048931-7 Tropical Beauty Comercio CosmeticosLtda, 12/049065- 0 Construtora Terra Nova Ltda Me, 12/049068-4 Multipla- Industrial E Técnica Ltda, 12/052465-1 Edna Maria Nunes Da Silva Me,12/053550-5 Metrica Arquitetura E Engenhar ia Ltda, 12/053622-6 LuluzinhaIndustria E Comercio De Confecçoes Ltda Me, 12/053866 -0 MondegoConstruções Ltda, 12/054106-8 J.B.M. Comercio De Artigos EsportivosLtda Me, 12/054323-0 Darluz Serviços De Instalações Eletricas Ltda Me,12/054392-3 Auto P eças Padre Cícero Ltda, 12/054742-2 Ptla Carnauba


Projetos Agricolas Ltda, 12/054835 -6 Bmc Artefatos De Fibras Ltda - Me,12/054846-1 Supermercado Vieira Brasil Ltda Me, 12/054876-3 TáticaServiços Graficos Ltda Me, 12/054883-6 Mpm Locações Importação EExportação Ltda, 12/055059-8 Mm Monteiro Pesca E Exportação Ltda,12/055089-0 Sp S erviços De Pintura Industrial Ltda Me, 12/055329-5Construtora Pieta Ltda Me, 12/055 330-9 Dalila Engenharia Ltda Me,12/056293-6 Conduz Representações Ltda, 12/056461-0 MazuiConstrucoes E Reformas Ltda Me, 12/057536-1 Hostweb Internet LtdaEpp, 12/0580 45-4 Posco Engenharia E Construção Do Brasil Ltda,12/058046-2 Posco Engenharia E Co nstrução Do Brasil Ltda, 12/058057-8Sol Comercio Locação E Serviços Ltda, 12/058105 -1 Deposito De ConstrucaoMonsenhor Salazar Ltda Me, 12/058131-0 Rs Indústria E Comé rcio DeConfecções Ltda Me, 12/058175-2 Coco Bambu Pousada E RestauranteLtda, 12/0 58276-7 Sofia Comercial De Maquinas E Acessorios De CosturaLtda, 12/058305-4 Fort L oja Comercio De Variedades Ltda Me, 12/058359-3Doce Real Industria E Comercio Ltda Me, 12/058402-6 União - TreinamentoE Educação Ltda Me, 12/058462-0 Fmw Confecções I ndústria E ComércioLtda Me, 12/058519-7 J.E.Elias Pedrosa Lubrificantes Ltda, 12/05 8521-9Aja Engenharia Ltda, 12/058545-6 Comercial De Alimentos Do Futuro LtdaMe, 12/058780-7 Bela Vista Fruticultura Ltda, 12/058781-5 Sítio Da SerraFruticultura Ltda, 12/058842-0 Sagian Acessorios Ltda Epp, 12/058905-2Loriso Construções E Incorpora ções Ltda, 12/058929-0 Brasil SkydiveEscola De Paraquedismo Ltda Me, 12/058949-4 Mi x Invest AgentesAutonomos De Investimentos Ltda Me, 12/059000-0 Mercadinho Regina Ltda Me, 12/059087-5 Machado E Amaral Vida Corretora De Seguros Ltda,12/059191-0 D. B. Gomes Otica Ltda Me, 12/059196-0 Mr Gun Centro DeFormação E Aperfeiçoamento De V igilantes Ltda, 12/059201-0 NobrandConstrutora E Imobiliaria Ltda, 12/059313-0 Epb Projetos Construções EServiços Ltda, 12/059335-1 Madeinfor Comercio De Confecções L tda Me,12/059476-5 Ph Química Ltda Me, 12/059487-0 Madeireira São José LtdaMe, 12/059561-3 Audit Serviços De Apoio Administrativo Ltda Me,12/059565-6 Fraga & Guerra Representações Ltda, 12/059584-2 Md ServiçoDe Informações Cadastrais Ltda, 12/05958 9-3 Vr Trade Comercio ImportacaoE Exportacao Ltda Me, 12/059593-1 Gestmed - Consult oria E Gestão DeEmpresas Ltda, 12/059621-0 Asa Brasil Serviços Ltda, 12/059624-5 MrIndustria E Comércio De Plásticos Ltda, 12/059630-0 Colegio Seletivo LtdaMe, 12/059 694-6 Abda Construções Ltda Epp, 12/059711-0 R R IndustriaDe Malhas Ltda Me, 12/059 762-4 V & V Academia De Ginastica E MusculaçãoLtda Me, 12/059861-2 L D Monitorament os E Serviços Técnicos DeEletrônica Ltda Me, 12/059877-9 T F Eventos E Publicidade Ltda Me,12/060541-4 Rdx Transporte E Logistica Ltda, 12/061251-8 ConstrutoraStahl Ltda, 12/062320-0 Uniformes Bandeira Ltda Me, 12/062414-1Avicultura Sagitariús Agro -Indústria Ltda Me, 12/062603-9 Tfc TradeFomento Comercial E Serviços Ltda, 12/0626 21-7 France Arruda ServiçosLtda, 12/062649-7 Conap Serviços E Construções Ltda Epp, 12/062750-7Imobiliaria A C A Ltda Me, 12/062838-4 Union Comercial Ltda, 12/062929- 1Je Industria E Comercio De Marmore E Granitos Ltda Me, 12/064217-4Armazem De Cere ais J Ferrugem Ltda, 12/064236-0 Vereda ComércioDistribuidor De Veículos E Máquinas Ltda, EXTINCAO/DISTRATO:12/052682-4 Metro Construcoes Ltda Me, 12/055294-9 Joalheri a Jorge &Landim Ltda Me, 12/056255-3 F Glean S Industria E Comercio De ConfeccoesL tda Me, 12/056470-0 Intima Comercio De Vestuario Ltda Me, 12/056624-9Clerol E Nyrth Fashion Comercio De Confecções Ltda, 12/059319-0 Dh7Comunicação & Marketing Ltda Me, 12/059586-9 Cps Serviços DeConsultoria Empresarial Ltda Me, 12/061549-5 Exportrin ta Importaçao EExportaçao Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESA RIO: 12/051387-0 Singular Consultoria EmpresarialLtda Epp, 12/053215-8 L & J Serviç os E Construções Ltda Epp,12/053225-5 Construtora Uruçui Ltda Me, 12/057533-7 Agl C omercio DeCondutores Eletricos Ltda, 12/057534-5 Construtora Arruda Oliveira Ltda,12/061571-1 G Furtado Lima Comercio De Moveis Ltda Me, 12/061895-8Ts Eventos E Edit ora Ltda Me, 12/062000-6 Icavel Iguatu CavalcanteVeiculos Ltda, 12/062481-8 Trana C onstruções Ltda, 12/062517-2 PublikusAssessoria E Contabilidade Ltda, 12/062653-5 C ontroller Municipal AssessoriaE Planejamento Ltda Me, 12/062687-0 Samar Construções Ltda Epp,12/062692-6 S2 Construções Ltda Epp, 12/062693-4 Energy TelecomComércio E Serviços Ltda, 12/062694-2 Uzimetal Industria ConstruçãoComércio E Locação Ltda Ep p, 12/062706-0 Diamante Engenharia EConsultoria Ltda, 12/062708-6 Brazilian Proteçã o De Bagagem Ltda Me,12/062724-8 Intersol Serviços De Informatica Ltda, 12/062749-3 M S RConstruções Consultoria E Projetos Ltda, 12/062800-7 Jcm Construtora EComerci o Ltda, 12/062805-8 F.V. Construções E Serviços Ltda Epp,12/062830-9 Dantas & Olive ira Limpeza Conservação E Construções LtdaMe, 12/062831-7 Dantas & Oliveira Limpeza Conservação E ConstruçõesLtda Me, 12/062939-9 Construtora Neves Nogueira Ltda Me, 1 2/064041-4 J.S. T. Ferreira Gomes Supermercados Ltda, 12/064068-6 Ponte & Brito Ltda Me, 12/064128-3 Flamax Serviços De Mão De Obras Ltda, 12/064129-1P A Sons E Event os Ltda Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:12/058816-1 Deposito De Materiais De Co nstrução Inaja Ltda, 12/061460-0

São Bento Carcinicultura Ltda, 12/061461-8 Posto De Combustiveis QuatroRodas Ltda, 12/061586-0 Jaguatextil Jaguaruana Textil Ltda, 12/0 61600-9Real Hospitalar Comercio Ltda Epp, 12/061693-9 A W Nobre DistribuidoraDe Al imentos Ltda, 12/061694-7 Pedrosa Sa & Cia Ltda, 12/061738-2Unimed De Fortaleza Cor retora De Seguros Ltda, 12/062387-0 Mrh LocaçãoDe Mão De Obra Ltda, 12/062389-7 Mrh Gestão De Arquivos E InformaçõesLtda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/028940- 7 RaianeDos Santos Gonçalves, 12/034203-0 Maria Do Socorro Rocha Martins Epp,12/04 6164-1 Francisco Sousa Moura Filho, 12/046356-3 Mirton C DeCastro Comercio De Alime ntos, 12/046362-8 Solidei Ferreira Lima,12/046364-4 Jose Walison Cidrao Mariano, 12/046366-0 Elizivania AraujoFerreira, 12/046387-3 Sanzya Ananda Teles Xavier, 12/046 390-3 D NAraujo Variedades, 12/046392-0 F M Veloso Sorvetes, 12/046394-6 CarlosHe nrique Dos Santos Jorge, 12/046399-7 Gleyce Kelle Lima Moreira,12/046401-2 Carla Ma ria De Lima Barbosa, 12/046405-5 Francisco VieiraMaia Neto, 12/046408-0 Angela Cris tina Marques Juca, 12/046413-6Rosimeire Silveira Diogenes, 12/046418-7 Adriana De O liveira Uchoa,12/046420-9 R Galeno De Lima, 12/049518-0 Flaudizio Brandao De SousaCosta Me, 12/052687-5 F J Rocha Filho, 12/053197-6 Maria Geliane MTorres, 12/053209 -3 Cristiane Da C. Sales, 12/055266-3 Nara Vitor DeLima Alves, 12/055267-1 Jose Alv es Filipe, 12/055268-0 Gerson ArgemiroAlves Filipe, 12/059142-1 Luis Carlos Dos San tos Gomes, 12/059432-3Raphae Nunes De Abreu, 12/059616-4 George Andre Lopes Oliveir a Me,12/060344-6 Hovanes Boyadjian Me, 12/060366-7 Robson Pereira De Lima,12/06036 8-3 M A Sanpaio De Andrade, 12/060370-5 Pedro Lucas Felix DeFreitas, 12/061936-9 Jo rge Luis Pereira Sousa, 12/062008-1 D Q Pedrosa,12/062524-5 Ronaldo Coelho Cerqueir a, 12/062615-2 Gilesley Alves DeLima, 12/062753-1 Francisco Italo Lucas De Oliveira, 12/062755-8 H.P.Castelo Neto, 12/062781-7 N. G. De Castro Fernandes, 12/064043-0 JMatias Da Silva Engenharia, 12/064061-9 J. T. Dos Santos Martins,12/064065-1 Marc iliano Vieira De Lima, 12/064083-0 Mayke Max Dias,12/064086-4 Quiteria Valdenia Mun iz Feijao, 12/064090-2 Marcos AntonioRocha Marques, 12/064132-1 Sheylle Thicianne R amos De Souza,12/064207-7 Ercilia Faustino De Sousa, 12/064224-7 Agny Luisy BezerraRodrigues, 12/064230-1 Francicleide Ferreira Alves, ALTERACAO:12/034204-9 Maria Do Socorro Rocha Martins Epp, 12/035717-8 OlivalFerreira Lima 65499654891, 12/046175-7 Francisca Maria Camelo Costa39224112315, 12/046227-3 Kilvia Kaliny Batista Da Silva Epp, 12/046271-0M E Teixeira Novais Me, 12/046284-2 Valdemir Jose Dos Santos - Me,12/046303-2 Raimundo Nonato Felix De Sousa Me, 12/046346-6 ArnaldoDa Silva Araujo M e, 12/046347-4 Carlenilson Ferreira Do Nascimento Me,12/046352-0 Antonio Sergio Alv es Costa 94724148349, 12/046358-0Daniele Da Silva Sousa 63055570391, 12/046359-8 F. Sergio Maciel Me,12/046360-1 Maria Irian Bento Maia Me, 12/046361-0 Joao Souza LimaArmarinho Me, 12/046368-7 Francisco Maia Da Silva - Me, 12/046369-5Josimeire Soares Dos Santos - Me, 12/046370-9 Raimunda Facanha Da SilvaMe, 12/046372-5 Maria Edria R abelo Me, 12/046373-3 Claudia CristinaSantana Do Nascimento - Me, 12/046389-0 J. Lo urenço Souza Junior Me,12/046398-9 Ciro De Sousa E Silva Me, 12/046407-1 Paulo Danu bio Dias -Me., 12/046410-1 Aila Maria De Moura Pires Me, 12/046411-0 Jose MiltonTe ixeira Uchoa Me, 12/046412-8 Francisca Ronierica Martins Melo92210066387, 12/046415 -2 Ewerton Sales Dos Santos Me, 12/046416-0Rogerio Rodrigues Beserra 03133367331, 1 2/049519-8 Flaudizio BrandaoDe Sousa Costa Me, 12/050346-8 J Lindocir Cavalcante M e, 12/052685-9R F Da Costa Frigorifico Me, 12/052686-7 Francisco Osmar Barros Me,12/053211-5 J. Prado De Carvalho Me, 12/053619-6 Jussiene Vieira BezerraMe, 12/05362 0-0 Cicera Alves De Andrade Lima Me, 12/053621-8 SebastiãoMaciel De Freitas Me, 12/054113-0 Adalberto Carneiro Baquit Me,12/054612-4 Antonio Alcemiro Cavalcante Bezer ra Me, 12/057636-8 ElieteMoreno De Oliveira-Me, 12/057637-6 Jorge Luiz Mota Balacó 16709578372,12/058240-6 Raimundo Deguimauro Silva De Melo Me, 12/058647-9 AnaBenes S Araujo Confeccoes Me, 12/058766-1 Rosangela Maria Gomes Me,12/059283-5 Roberta Ke lly Da Costa Bezerra, 12/059424-2 Jose BomfimDo Nascimento 37058371334, 12/059617-2 George Andre Lopes OliveiraMe, 12/060343-8 Hovanes Boyadjian Me, 12/061247-0 Daniel CardosoSales Filho Me, 12/061248-8 Daniel Cardoso Sales Filho Me, 12/061249-6 AF C ardoso Alimentos Me, 12/061250-0 M C Vasconcelos Furtado Me,12/061927-0 Jesus Anton io De Sousa Junior - Me, 12/061930-0 RaimundoNonato Da Silva - Me, 12/061933-4 M V L Bezerra De Oliveira, 12/061960-1Eduardo Matias Teixeira - Me, 12/061969-5 J. T. V ieira Da Silva Alimentos -Me, 12/061971-7 Eduardo Matias Teixeira - Me, 12/062004-9 MargareneAlves De Oliveira 01112676333, 12/062006-5 Jose Gonçalves Brasil Junior03 401107321, 12/062007-3 Edimicartio Guedes Alencar Me, 12/062408-7Vanessa Santos Tei xeira-Me, 12/062464-8 Erimar Inocencio De MoraisMe, 12/062616-0 R D A Nascimento Me, 12/062650-0 Francisca Helena DeAzevedo Me, 12/062695-0 Osmar Façanha Da Rocha Fil ho Me, 12/062712-4Anita Germana Rodrigues Da Costa 93134657368, 12/062716-7 J A San tosPrimo Me, 12/062728-0 Francisco Aguinaudo Vieira Barros 54703646315,12/062751-5 Maria De Fatima Cruz 06116248349, 12/062806-6 Maria


Neuma Feitoza De Oliveira Me, 12/062896-1 Irceu Cignachi - Me,12/063960-2 R Soares Martins Me, 12/063962-9 Ana Amel ia Farias PereiraMe, 12/064073-2 M W De Sousa Arruda Me, 12/064127-5 Daniel Gino DeAlencar Me, 12/064214-0 Sergilania Da Cunha Paz Me, 12/064222-0 WilliamCortez De Al encar Me, 12/064223-9 Wesley Luis Leite Sousa Me,EXTINCAO/DISTRATO: 12/038792-1 Dul ce Maria Alves Carneiro Me,12/046351-2 Antonia Costa Da Silva Rodrigues Me, 12/0463 84-9 MariaLucia Lourenco De Oliveira Me, 12/046417-9 Terezinha Roque De PaulaMe, 1 2/046988-0 Sergio Paulo Saboia Peixoto 36845299315, 12/052684-0Luis Nilson Moreira Freitas Me, 12/053199-2 Antonia Alixandrina RodriguesDe Souza - Me, 12/053200-0 Jos e Soares Holanda Me, 12/053214-0 EdileneBarbosa Gaia Franco 57426619249, 12/058852- 8 Maria Rosimar BarbosaBeserra - Me, 12/058853-6 Maria Uelma De Sales Melo 83891420 315,12/062002-2 Lucia Holanda De Queiroz-Me, 12/062003-0 A Elza CostaFelix Me, 12/062667-5 Olimpio C De Oliveira Me, 12/062702-7 M C ABarbosa Me, 12/062705-1 Jeffers on Silva Lima Me, 12/062714-0 Adna DeAraujo Silva Me, 12/062717-5 José Elton Almeid a De Castro Me,12/062726-4 Ana Karine De Oliveira Cavalcante Mota Me, 12/062754-0 Francisco Icaro De Oliveira Da Silva Me, 12/062764-7 Artur Redondo MartinsDe Castro Me, 12/064085-6 Maria Do S A De Vasconcelos Me, 12/064135-6Antonio B. Pereira - Me, 12/064213-1 Teresinha Lisieux De Sousa FortalezaMe, 12/064227-1 Francisco Afonso M agalhaes Oliveira Me, 12/064228-0Maria Helena Correia Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTE RESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 12/061893-1 Melissa Arruda Sancho Me,12/061894-0 Jos e Afonso Sancho Neto Me, 12/064134-8 V. Gomes DosSantos Me, EMANCIPACAO: 12/050072- 8 Raiane Dos Santos Gonçalves,AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 12/061685-8 Maria El izeteMaciel Cavalcante Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 12/062792-2 Cooperativa Agropecuaria De CrateusLtda, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABIL IDADE LTDA:ALTERACAO: 12/058507-3 E O Lima Neto Consultoria Eireli, *****DOCUMENTO S EM EXIGÊNCIA: 12/023541-2, 12/023542-0,12/042660-9, 12/042661-7, 12/046233-8, 12/046304-0, 12/046306-7,12/046311-3, 12/046313-0, 12/046326-1, 12/046339-3, 12/046382 -2,12/047607-0, 12/050418-9, 12/050442-1, 12/053549-1, 12/053915-2,12/054042-8, 12/055661-8, 12/055702-9, 12/055705-3, 12/056305-3,12/056320-7, 12/056671-0, 12/05784 3-3, 12/057877-8, 12/058148-5,12/058163-9, 12/058414-0, 12/058558-8, 12/058689-4, 1 2/058786-6,12/058820-0, 12/058832-3, 12/058834-0, 12/058848-0, 12/058850-1,12/0588 64-1, 12/058959-1, 12/058988-5, 12/058999-0, 12/059190-1,12/059192-8, 12/059312-2, 12/059315-7, 12/059364-5, 12/059367-0,12/059464-1, 12/059471-4, 12/059474-9, 12/059 482-0, 12/059483-8,12/059500-1, 12/059574-5, 12/059575-3, 12/059576-1, 12/059580-0,12/059583-4, 12/059606-7, 12/059607-5, 12/059619-9, 12/059620-2,12/059626-1, 12/05 9629-6, 12/059640-7, 12/059643-1, 12/059723-3,12/059725-0, 12/059728-4, 12/059738-1, 12/059740-3, 12/059742-0,12/059744-6, 12/059751-9, 12/059752-7, 12/059891-4, 12/0 61375-1,12/061403-0, 12/061423-5, 12/061844-3, 12/062234-3, 12/062409-5,12/062465- 6, 12/062487-7, 12/062592-0, 12/062620-9, 12/062664-0,12/062665-9, 12/062689-6, 12/062698-5, 12/062700-0, 12/062703-5,12/062718-3, 12/062719-1, 12/062723-0, 12/062729 -9, 12/062730-2,12/062734-5, 12/062735-3, 12/062736-1, 12/062741-8, 12/062742-6,12/062744-2, 12/062745-0, 12/062844-9, 12/064055-4, 12/064057-0,12/064058-9, 12/06406 9-4, 12/064070-8, 12/064074-0, 12/064211-5,12/064215-8, 12/064218-2, 12/064219-0, 1 2/064221-2, 12/064226-3,12/064229-8, 12/064234-4, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2012.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 04 de junho de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:EMPRESA PÚBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/E MPRESARIO: 12/061526-6 Caixa Economica Federal,SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE AS SEMBLEIA GERALORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 12/061524-0 Companhia De ÁguaE Esgoto Do Ceará Cagece, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/061660-2 Mi lls Estruturas E ServiçosDe Engenharia S.A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 12/061178-3 Bons Ventos Geradora De Energia S A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/042286-7Jvw Serviços E Representações Ltda, 12/043206-4 M2 Express Logistica EDistribuição Ltda, 12/046396-2 L & L Teixeira Comercio Ltda, 12/046431-4Residencial Laguna Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 12/050359-0La borlima - Laboratorio De Analises Clinicas Ltda, 12/052502-0 Porto DeMelo Represent ações Ltda, 12/052570-4 Arpi Armando Pinheiro FilhoConstrução Civil Ltda, 12/053188 -7 Koppa Engenharia Ltda, 12/054339-7Fibravite Industria E Comercio De Cosmeticos L tda, 12/054591-8 Decorar

Express - Design E Decoração De Interiores Ltda, 12/054930- 1 Vida BoaEmpreendimentos Imobiliarios Hum Ltda, 12/054946-8 Vida BoaEmpreendiment os Imobiliarios Tres Ltda, 12/054947-6 Vida BoaEmpreendimentos Imobiliarios Dois Lt da, 12/055257-4 Mdn ConstruçõesE Serviços Ltda, 12/055568-9 Gc Injetora E Febricaçã o De Calçados Ltda,12/056220-0 Mesquita, Ipiraja E Paula Informatica Ltda, 12/0566 71-0House Moveis Planejados Ltda, 12/058794-7 Sampaio E Maranhão ComercioDe Combus tíveis Ltda, 12/058953-2 Duarte & Maia Ltda, 12/059007-7Fretlog Cargas E Logistica Ltda, 12/059082-4 Estilo Italiano Restaurante EHotel Ltda, 12/059315-7 Maya Incorpo rações E Construções Ltda,12/059385-8 Videira Imoveis Ltda, 12/059677-6 Libellula C onfecções EAcessorios Ltda, 12/059706-3 Eudson Representação Comercial DeMedicamen tos Ltda, 12/060543-0 Metalurgica Almeida Ltda, 12/061146-5Sales Magazine Ltda, 12/061256-9 Rcp Creative Group Comercio Ltda,12/062423-0 Nega Comercio Varejista De Co nfecções Ltda, 12/062881-3Fiscalizar Ponto Com Soluções Ltda, 12/064154-2 J Gondim Comercio DeCalçados Ltda, 12/064249-2 J.L.G. Coelho Comercio Importação Ltda,ALTER ACAO: 12/041552-6 Ak Rent A Car Ltda, 12/042454-1 GranjaSanta Terezinha Ltda Me, 12/052447-3 Sl Arquitetura Urbanismo EEngenharia Ltda, 12/052568-2 Wr Comercial De Eq uipamentos De SegurançaLtda Me, 12/052569-0 Planeta Distribuidora De Revistas Ltda, 12/052957-2Construtora J Oliveira Ltda, 12/052975-0 Tiangua Comercio De AlimentosLtda Me, 12/053190-9 R & R Comercio De Confecções Ltda Me,12/053421-5 Ciferpecas Do Nordeste Ltda Epp, 12/054242-0 MarcelinoFreitas Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 12/054625-6 Vb ComercialLtda Epp, 12/055258-2 Mdn Construções E Serviços Ltda, 12/0 55577-8Alcance Assessoria Projetos E Construções Ltda, 12/055702-9 GseteComercio D e Material De Construção Ltda Me, 12/056227-8 Alceu CoutinhoPaula Medeiros & Cia Ltda Me, 12/056396-7 Hectoplást Injeção DeTermoplásticos Ltda, 12/056509-9 Senza Pa ura Armarinho AssistenciaTecnica E Acessorios Ltda Me, 12/056615-0 Primus Magazine Ltda Me,12/056625-7 A J Locação De Veiculos Ltda, 12/058066-7 J R M ConstruçõesE S erviços Ltda - Me, 12/058107-8 Construtora Pereira E Soares Ltda Me,12/058186-8 Sev en Serviços Em Telecomunicações Ltda Me, 12/058351-8Distribuidora De Bebidas Wp Ltd a Me, 12/058409-3 Freire E MartinsComércio De Cutelaria Ltda Me, 12/058440-9 Print Festtas RepresentaçõesLtda Me, 12/058450-6 Sempre Bella Comercial Ltda Me, 12/05893 4-6Rogali Casas Lotéricas Ltda Me, 12/059305-0 Nektar Viagem E TurismoLtda Me, 12/059664-4 S3 Emprendimentos Imobiliarios E IncorporaçãoLtda, 12/059705-5 Comercial D e Confecções Cor De Jambo Ltda Me,12/059745-4 Giosuvima Construções E Imobiliaria L tda, 12/061033-7Transpress Serviços De Transporte Ltda Me, 12/061035-3 A2 ServicosInstalacao E Manutencao De Sistemas Central De Ar Condicionado Ltda Me,12/061046-9 Jocater Servicos Automotivos Ltda, 12/061050-7 M & MComercio De Motos Ltda Me, 12/0 61092-2 Construtora Monte Siao Ltda,12/061148-1 Amanda Comercio De Moveis Ltda Me, 12/061224-0 R NLocação E Transportes Ltda Epp, 12/061246-1 K & N Industria E Comerc ioDe Confecções Ltda, 12/062214-9 New Business Comercio De SuveniresLtda Me, 12/06 2300-5 Avante Construções Ltda, 12/062420-6 NsfEstacionamento Ltda Me, 12/062424-9 Farmacia Suellen Comercio VarejistaDe Medicamentos Ltda Me, 12/062425-7 Brasmaq Bra sil Maquinas ParaEscritorio Ltda Me, 12/062734-5 Cardam Engenharia E Construtora Lt da -Me, 12/062745-0 Mlc Comercio Ltda Me, 12/062771-0 SoliEmpreendimentos E Constr uções Ltda, 12/062807-4 Mais Sabor Indústria EComércio De Óleos Ltda, 12/063013-3 S oares Veras Panificação Ltda Me,12/063124-5 Loriso Construções E Incorporações Ltda, 12/064096-1 CenterServiços Empresarias Ltda, 12/064153-4 A J Serviços De Construç ao LtdaMe, 12/064251-4 Ceramica E Concreto Sao Paulo Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/035206-0 L & L Servicos E Materiais Eletricos Ltda,12/056254-5 Provimel Industri a E Comercio De Produtos Apicolas Ltda,12/058336-4 Marcelo Melo Imoveis Ltda, 12/06 1084-1 Esboco ConstrucoesE Desing Ltda, 12/061227-5 Jrs Comercial De Tecidos Ltda M e, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:12/049391-8 Sl Arquitetur a Urbanismo E Engenharia Ltda, 12/056673-7Coerg Projetos E Construções Ltda Epp, 12/056674-5 Coerg Projetos EConstruções Ltda Epp, 12/056675-3 Clean Serv Terceirizaçã o De Mão DeObra Ltda, 12/061662-9 Ri Happy Brinquedos Ltda, 12/061663-7 Ri HappyBr inquedos Ltda, 12/061699-8 Domo Engenharia Ltda Epp, 12/062210-6A K R Projethos & C onsultoria Ltda Me, 12/062211-4 A K R Projethos &Consultoria Ltda Me, 12/062553-9 V enezuela Locação E Construção Ltda,12/062629-2 R S Engenharia Ltda, 12/062633-0 Eme d EletromedicinaLtda, 12/062659-4 G H Silva Locação De Equipamentos De InformaticaLtda Me, 12/062777-9 Tecnolife Representações De Equipamentos MédicosLtda, 12/06281 0-4 Loriso Construções E Incorporações Ltda, 12/062912-7Biofors Medical Comercio E Serviços De Equipamentos Medico HospitalaresLtda Me, 12/062940-2 Projecon Projetos E Construções Ltda Epp,12/062943-7 Sertao Construções E Eletrificação Ltda Epp, 12/063085-0Asa Brasil Serviços Ltda, 12/063174-1 Guerra Pinto Engenharia E ComercioLt da Epp, 12/063191-1 Vl Horizonte Transportes Ltda Epp, 12/063367-1


Mafrense Assessor ia E Promoção De Eventos Ltda Epp, 12/064108-9 J.Rodrigues Lima Construções Ltda Me, 12/064152-6 A J Serviços DeConstruçao Ltda Me, 12/064161-5 Agua Azul Construtora Ltda, 12/064248-4Construtora Vlc Ltda Epp, 12/064286-7 A.I.L. Construtora Ltda Me,EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/035019-0 R Y JanjaJunior Me, 12/038585-6 Ital o Alexandre Amorim Do Nascimento Me,12/045530-7 J Oliveira De Albuquerque Me, 12/04 6233-8 F J B SalesTransportes, 12/046422-5 Francisco Geovany Gomes Fiuza, 12/046429 -2N Dieb Oliveira, 12/046441-1 J Ribamar Mariscal De Paula, 12/049958-4Edson Do Na scimento Sotero Me, 12/057868-9 J. Castelo Branco C. LopesMe, 12/058728-9 Pedro Raf ael Pereira Da Silva, 12/058850-1 L. Maria DaSilva, 12/058858-7 Jessica Dayanne San tos Santana Propaganda, 12/059718-7Marcos Antonio De Oliveira Ferreira Me, 12/06050 9-0 Joao Alexandre DaSilva, 12/060511-2 Cicero Silva Campos, 12/061322-0 M E Correi a NobreMe, 12/061513-4 Ianna Mabel Fonseca Ribeiro, 12/061913-0 Maria FrancelirMor eira Me, 12/062468-0 Liliam Cruz Landim, 12/062592-0 Luma BorgesDe Melo, 12/062775- 2 Amarildo Escossio De Sousa, 12/062844-9 ArturRedondo Martins De Castro, 12/063323 -0 Juliane Gomes Alves, 12/064070-8Francisco Expedito Bezerra, 12/064155-0 Nilkley J. Matias Da Silva,12/064258-1 R Souza Santos Armarinho, 12/066146-2 Cleide Do Vale Carmo,ALTERACAO: 12/035020-3 R Y Janja Junior Me, 12/045529-3 J OliveiraDe Albuque rque Me, 12/045993-0 L. Cavalcante Nogueira Locaçoes Me,12/046425-0 Francisco Clesi o De Sena Oliveira Me, 12/046426-8 MariaMarilack Araujo De Souza Queiroz 0042605733 3, 12/046428-4 FranciscoFerreira Neto Pecas Me, 12/046435-7 Ana Castro Parente Me, 12/046436-5Silvio Ferreira De Castro Me, 12/046737-2 Edilson C Souza Da Silva Me,12/049957-6 Edson Do Nascimento Sotero Me, 12/052866-5 A Eufrazia DaSilva -Me, 12/05 2867-3 A S C Malveira Marmores Me, 12/053159-3 M DosRemedios Andrade Franco Me, 12/053232-8 Fabiana De Cassia MoreiraRibeiro - Me, 12/056523-4 Juscelino Vidal De Alme ida Braga Me, 12/057869-7J. Castelo Branco C. Lopes Me, 12/058005-5 Italo Alexandre Amorim DoNascimento Me, 12/058766-1 Rosangela Maria Gomes Me, 12/058845-5Perpetua Maria Pereira Guilherme 63019400325, 12/059156-1 FranciscaFreitas Dos Reis Me, 12/0 59475-7 Giovanna Suerda Silva Carranza ConcursosMe, 12/059613-0 Francisco De Assis Rocha Pinto 83470921334, 12/059717-9Marcos Antonio De Oliveira Ferreira Me, 12/0605 13-9 Daniele Cristine DaSilva Me, 12/061130-9 Josilene Rodrigues Cardoso 8184796331 5,12/061323-9 M E Correia Nobre Me, 12/061914-8 Maria Francelir MoreiraMe, 12/0619 34-2 João Paulo Pinheiro De Sousa Me, 12/061970-9 EduardoMatias Teixeira - Me, 12/0 62014-6 Willyan Karol De Amorim Duarte Me,12/062193-2 Maria Carliria Nascimento Da Silva Me, 12/062466-4 JoseVirginio Neto, 12/062566-0 Jose Milton Tavares Medeiros F ilho98242237387, 12/062617-9 Maria Elizangela Nascimento De Sousa Me,12/062619-5 E dnaldo Guilherme Silva-Me, 12/062623-3 Katia Batista DoNascimento Me, 12/062636-5 F R De Albuquerque Morais - Me, 12/062638-1Alzira Rodrigues Meneses 74852625300, 12/0 62639-0 Ana Paula QueirosFerreira Me, 12/062644-6 Lilian Cristina Cavalcante Ramalh o JohannessonMe, 12/062661-6 P M Gadelha Me, 12/062773-6 Ricardo Albuquerque DosSa ntos 87929767353, 12/062774-4 Cilas Augusto Vieira Me, 12/062780-9Bruno Cesar Balde z Dos Santos 00617862338, 12/062791-4 G De SouzaNeto Serviços Medicos Me, 12/062914 -3 Jailson Bezerra Pereira Me,12/062977-1 F P Lino Do Nascimento Mercearia, 12/0629 97-6 Maria IrisDe Brito Silva Me, 12/063196-2 Paulo Cesar Teixeira De Abreu-Me,12/063199-7 B C Marinho Me, 12/063215-2 Francisco Delio Pinheiro DaSilva 85702412320, 12/063252-7 Gildacio Jose De Almeida Sa Me,12/063307-8 Francisco Agelson Ferreira D a Silva Me, 12/063308-6 JulioCesar Gomes Alves Me, 12/063309-4 Julio Cesar Gomes Al ves Me,12/063967-0 Antonio Martins Leitao Me, 12/063968-8 Erivan De SousaAliaduz M e, 12/063971-8 Izabel De Sousa Martins - Me, 12/064102-0Francisco Jose Da Silva Fil ho Me, 12/064121-6 Francisco Das ChagasModesto Do Nascimento Me, 12/064147-0 Sheila Oliveira Lima Me,12/064151-8 Jusie Feitosa Me, 12/064261-1 Fatima Xavier De Araújo Me,12/064270-0 Geraldo Dantas Neto Me, EXTINCAO/DISTRATO:12/046306-7 Francisco Fac undo De Almeida Me, 12/046439-0 EdvardoLira De Medeiros Me, 12/052689-1 Janailson A lves Romao, 12/052865-7Ireida Souza De Carvlho - Me, 12/052868-1 Josenir Araujo Da Silva65763670310, 12/053133-0 M Da C Souza Carvalho Me, 12/055413-5Maria Laura Per eira De Sousa Henrique 54432472391, 12/058714-9 MaraAndreia Alves De Quental, 12/05 8773-4 C. Alves Mateus Açougue Me,12/061076-0 Lucia M De Mello, 12/061421-9 M S Cav alcante Lima Me,12/061941-5 Jaiana K Carolina Menezes Me, 12/061943-1 Josefa Andrad eDuarte Me, 12/062019-7 Antonio Auricelio Batista Eugenio 32551371368,12/062551-2 Jose Lopes Da Silva Neto Me, 12/062555-5 Antonio Almi DosSantos Me, 12/062556-3 Mil ton Cesar Paulino Viana Me, 12/062557-1Francisca Edna Braga Me, 12/062563-6 Mirian Delerino Ferreira De SouzaMe, 12/062567-9 Jose Aristene Rogerio Xavier Me, 12/06260 5-5 ClaudeteMaria Dos Santos Lima Me, 12/062622-5 Rita Terceiro Matos Me,12/062630 -6 M De Fatima Rodrigues Da Silva Me, 12/062632-2 JoseGomes Da Silva Manutencao Me, 12/062635-7 Maurilio Costa Medeiros

61497266300, 12/062647-0 M C Ximenes De Carvalh o Me, 12/062813-9Maria De Fatima Moura Pereira Me, 12/062897-0 Francisco Costa LimaMe, 12/062944-5 Magno De Souza Sampaio-Me, 12/062958-5 RogerioNunes De Castro Me, 1 2/062961-5 Tenilson Leandro Da Silva Me,12/063084-2 Fernando Antonio De Mesquita Ca etano Me, 12/063963-7Leonor Maria Soares Miranda-Me, 12/064109-7 Francisco Alcantar a MeloMe, 12/064139-9 Antonio Tenorio De Aquino - Me, 12/064142-9 AntoniaMoreira L eite Me, 12/064144-5 Antonio Viana Freire Me, 12/064237-9Albertina Pereira De Alenc ar Da Mata - Me, 12/064240-9 Antonio CiralanCalou - Me, 12/064269-7 Maria Do Socorr o Araujo Feitosa Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:12/059 893-0 Queopys E. M. Costa Transportes - Me, 12/062013-8 GerlaniaMaria Bezerra Pinhe iro Me, 12/062176-2 Diego De Almeida Bandeira Me,12/062637-3 Maria Barreto De Olive ira, 12/062920-8 J V Andre ManutencaoMe, 12/064097-0 J. R. Leite Trigueiro - Me, 12/064238-7 K K Landim De FreitasLocação Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO:12/064276-0 Andrea Gomes Flores Lavanderia Me, COOPERATIVA: ATADE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/046728-3 Cooperativa EscolaDos Alunos Da Escola Agrotecnicafederal De Iguatu Ce Ltda, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 12/056093-3 CootaxiCooperat iva Dos Taxistas De Fortaleza Ltda, EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LTDA: OUT ROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/052449-0 Loctemp Locaçao De ServiçosTemporarios Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:12/013067-0, 12/01729 2-5, 12/021652-3, 12/024122-6, 12/033369-4,12/036146-9, 12/039640-8, 12/041467-8, 1 2/042812-1, 12/043792-9,12/043793-7, 12/043921-2, 12/044248-5, 12/044292-2, 12/0455 23-4,12/045611-7, 12/045641-9, 12/046098-0, 12/046371-7, 12/046376-8,12/046380-6, 12/047399-2, 12/047734-3, 12/048232-0, 12/048233-9,12/050086-8, 12/050264-0, 12/050 265-8, 12/050362-0, 12/050860-5,12/051557-1, 12/052690-5, 12/052840-1, 12/052870-3, 12/053178-0,12/053194-1, 12/053195-0, 12/053880-6, 12/054336-2, 12/054337-0,12/05 4434-2, 12/054633-7, 12/054849-6, 12/055072-5, 12/055653-7,12/055881-5, 12/056488-2, 12/056489-0, 12/056490-4, 12/056491-2,12/057624-4, 12/057841-7, 12/057854-9, 12/0 58156-6, 12/058157-4,12/058162-0, 12/058209-0, 12/058392-5, 12/058421-2, 12/058422- 0,12/058635-5, 12/058638-0, 12/058639-8, 12/058659-2, 12/058758-0,12/058774-2, 12/058811-0, 12/058813-7, 12/058819-6, 12/058832-3,12/058926-5, 12/059204-5, 12/059461 -7, 12/059582-6, 12/059602-4,12/059631-8, 12/059632-6, 12/059641-5, 12/059653-9, 12/059687-3,12/059703-9, 12/059715-2, 12/059716-0, 12/059738-1, 12/060059-5,12/06006 4-1, 12/060505-8, 12/060506-6, 12/060507-4, 12/061054-0,12/061080-9, 12/061083-3, 1 2/061089-2, 12/061096-5, 12/061098-1,12/061099-0, 12/061108-2, 12/061120-1, 12/0611 22-8, 12/061123-6,12/061125-2, 12/061133-3, 12/061134-1, 12/061135-0, 12/061136-8,12/061172-4, 12/061177-5, 12/061179-1, 12/061192-9, 12/061196-1,12/061197-0, 12/061 208-9, 12/061213-5, 12/061214-3, 12/061217-8,12/061228-3, 12/061233-0, 12/061263-1, 12/061266-6, 12/061277-1,12/061285-2, 12/061293-3, 12/061306-9, 12/061329-8, 12/06 1343-3,12/061345-0, 12/061349-2, 12/061363-8, 12/061374-3, 12/061391-3,12/061589-4, 12/061618-1, 12/061689-0, 12/061690-4, 12/062310-2,12/062421-4, 12/062573-3, 12/0 62589-0, 12/062590-3, 12/062598-9,12/062607-1, 12/062608-0, 12/062611-0, 12/062613- 6, 12/062618-7,12/062769-8, 12/062787-6, 12/062788-4, 12/062799-0, 12/062811-2,12/062825-2, 12/062847-3, 12/062924-0, 12/062928-3, 12/062937-2,12/062949-6, 12/062976 -3, 12/062978-0, 12/063108-3, 12/063116-4,12/063155-5, 12/063289-6, 12/063305-1, 12/064075-9, 12/064079-1,12/064081-3, 12/064093-7, 12/064094-5, 12/064099-6, 12/06410 0-3,12/064111-9, 12/064140-2, 12/064145-3, 12/064148-8, 12/064162-3,12/064209-3, 1 2/064210-7, 12/064241-7, 12/064245-0, 12/064246-8,12/064256-5, 12/064260-3, 12/0642 64-6, 12/064265-4, 12/064268-9,12/064273-5, 12/064289-1, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2012.



Despachos do dia 05 de junho de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 12/062470-2 AlesatCombustíveis S A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 12/062401-0 MDias Branco S A Indústria E Comércio De Alimentos., 12/062865-1 Empreendimentos Pague Menos S A, 12/062866-0 Empreendimentos Pague MenosS A, 12/062867- 8 Empreendimentos Pague Menos S A, 12/062868-6Empreendimentos Pague Menos S A, 12/0 63010-9 EmpreendimentosPague Menos S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ALTERACAO:12/06 1434-0 Mi Participações S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 12/062179-7 Nufarm I ndústria Química E Farmacêutica S.A,


ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 12/0623 99-4Pelagio Oliveira S A, 12/062674-8 Empresa Administradora Da Zona DeProcessamen to De Exportação De Pecem S.A - Emazp, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/E MPRESARIO:12/049514-7 Ld Participações S A, 12/050498-7 Foz Do Brasil S.A.,12/0533 99-5 Ibéria Líneas Aéreas De España Sociedad Anonima Operadora,12/061490-1 Turqueza Tecidos E Vestuarios S A, 12/063079-6 Banco BmgS A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 12/043662-0 Esplanada BrasilS A Lojas De Departamentos, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 12/061730-7 Construtora Colmeia S A,ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE A TOS DE SOCIEDADE:12/061026-4 Slogan Propaganda S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/052450-3 Nossa ClinicaSobral Ltda, 12/052460-0 B C F Viag ens E Turismo Ltda, 12/052575-5Chico Castro Lanches Ltda, 12/056070-4 Fortalhome Br asil Ltda,12/058076-4 Deguste Distribuidora De Alimentos E Bebidas Ltda, 12/058660- 6A. C. Comercial De Rações Ltda, 12/059368-8 Stgeo DesenvolvimentoMineral Ltda, 12/059404-8 Rodrigues Participações Ltda, 12/059471-4 L2gdRepresentações Ltda, 12/059 768-3 Fox Comercio E Serviço EletromecanicoLtda, 12/061217-8 Joquatro Locação De Mã o De Obra Ltda, 12/061688-2T H Comercio De Utilidades Infantis Ltda, 12/063328-0 To mas Escola DeKitesurf Ltda, 12/063449-0 Magno Pedro Empreendimentos ImobiliariosLt da, 12/063451-1 Ceramica Irmãos Cavalcante Ltda, ALTERACAO:12/047455-7 Gracom Escol a De Informatica E Treinamento Ltda,12/049714-0 Frutobras Agrocomercial E Exportado ra De Frutas Ltda,12/052503-8 Tres Corações Imoveis Armazéns Gerais E Serviços Ltda,12/052523-2 Orval Organização Valente Ltda, 12/052572-0 Base EngenhariaE Incorpor ação Ltda, 12/054873-9 J K Modas Ltda Me, 12/055035-0Formal Maquinas Pecas E Servic os Ltda, 12/055653-7 E N RepresentaçoesE Comercio Ltda Me, 12/055880-7 Fortfuso Comercio De Ferragens EMetalurgica Ltda Me, 12/056559-5 M V A Comercio De Colchões Ltda Me,12/056677-0 L. L. Lima Móveis Ltda Me, 12/057523-0 TransportadoraGirão Ltd a, 12/057704-6 Jj Consultoria Empresarial Ltda, 12/057977-4Distribuidora De Tecidos Da Moda Ltda Epp, 12/057996-0 RmbsIncorporadora Ltda, 12/058477-8 Cearense Transpor te Urbano Ltda,12/058635-5 Indústria De Sandálias Super Ltda Epp, 12/058918-4 Lingu içaMineira Comércio E Indústria De Alimentos Ltda Me, 12/058920-6 FortCasa Incorpo radora E Imobiliaria Ltda, 12/058959-1 Servplan Serviços,Projetos, Consultoria E Representações Tda Me, 12/059058-1 Carf´SDistribuidora Ltda Me, 12/059190-1 R.O.R P tica Ltda Me, 12/059249-5 MrSociedade Portuguesa De Empreendimentos Imobiliarios Lt da, 12/059395-5Barnay Do Brasil Agropecuaria Ltda, 12/059469-2 Seletti Turismo E Investimentos Imobiliarios Ltda, 12/059510-9 Qualy Inox Comercial De AçoLtda, 12/0595 74-5 A&L Industria E Comercio De Confecçoes Ltda Me,12/059583-4 Fazauto Fortaleza A utomotores Ltda, 12/059645-8 HomeGraf Grafica E Editora Ltda Me, 12/060505-8 Etech Simulation BrasilSimuladores Importação E Exportação Ltda, 12/060507-4 VideoserviceComércio Serviços E Representações Ltda Me, 12/060508-2 MarquesComércio De Papelari a E Assessoria Pública Ltda Me, 12/060634-8Art.Formas Industria Ltda Me, 12/061229- 1 Blue Petit Comercio EConfecções Ltda, 12/061281-0 J Audirio Comercio E Serviços D e ArtigosDe Eletrodomesticos Ltda Me, 12/061305-0 Irmãs Pinto Comercio DeMedicamen tos Ltda Me, 12/061313-1 Imobiliaria Ficafin Ltda, 12/061383-2Sala Do Corretor - Ne gocios Imobiliarios Ltda, 12/061400-6 Balla TransportesLtda, 12/061435-9 Maciel Con struções E Terraplanagens Ltda, 12/061440-5Embralim Empresa Brasileira De Alimentos Ltda Me, 12/061542-8 EsplanadaFestas Buffet Ltda Me, 12/061551-7 Ki Delícia Comérci o De AlimentosLtda Me, 12/061576-2 J K Distribuidora De Alimentos E Serviços Ltda,12/061591-6 Rmp Serviços De Engenharia Ltda, 12/061717-0 Jm PassosComercio E Serviç os De Moveis Ltda Epp, 12/061743-9 Disforte DistribuidoraFortaleza De Cigarros Ltda, 12/061746-3 Marv Confeccoes Ltda, 12/061751-0Serap - Consultoria De Crédito Ltda Epp, 12/061786-2 Diferencial BabyIndustrial De Enxoval Ltda Me, 12/061810-9 Tecnofe rr Comércio DeFerramentas Ltda Me, 12/062418-4 Projectu- Arquitetura & Eventos Ltda -Me, 12/062419-2 Hel - Horizonte Engenharia Ltda, 12/062431-1 Made InChina Comercio De Artigos Do Vestuario E Variedades Ltda Me, 12/062432-0Top Star Comercio De Artig os Do Vestuario E Variedade Ltda Me,12/062433-8 Elcon Brasil Empreendimentos Imobil iarios Ltda Epp,12/062879-1 Plus Médica Assistência Ltda Me, 12/062924-0 Sergecon -Comercio, Construçoes E Serviços Ltda - Epp, 12/062982-8 Trans BritaTransporte Rodo viario Ltda, 12/063116-4 Rietto Negócios ImobiliáriosConstrução E Incorporação De I móveis Ltda, 12/063306-0 CasanovaConstruções E Incorporações Ltda, 12/064100-3 Sore x Distribuidora DeBaterias Ltda, 12/064221-2 Juacola Comercio E Representação Ltda Epp,12/064262-0 Complexo Cultural Schoenberg Ltda Me, 12/067197-2 Vi JevaCursos Pr ofissionalizantes Ltda Me, 12/067214-6 Trevo Serviços Ltda Me,EXTINCAO/DISTRATO: 12/058894-3 Representacoes Juarez Pereira LtdaMe, 12/061288-7 Cequasa Centro Especial izado Em Qualidade Nos ServiçosDe Saúde Ltda, 12/061463-4 Efetiva Soluções Em Recup eração De Creditos

Ltda Me, 12/061489-8 Oatb Incorporação Imobiliaria Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:12/057703-8 M A Construtora E Imobil iária Ltda Me, 12/061079-5 D M CDistribuidora De Materiais Cirurgicos Ltda Epp, 12/061194-5 S J Locação EPrestação De Serviços Ltda Me, 12/061336-0 Construtora Queiro z DiasLtda Me, 12/061367-0 Connectoway Soluções Inteligentes Em TenologiaLtda Me, 12/061413-8 Regus Do Brasil Ltda, 12/061762-5 Labor SociedadesCorretora De Cambio L tda, 12/061833-8 Ortocardio Ortopedia E CardiologiaLtda, 12/062208-4 Ultra Vigilanc ia Eletrônica E Serviços Ltda, 12/062417-6Mm Lima Serviços E Locação De Veículos Lt da Me, 12/062434-6 Projectu-Arquitetura & Eventos Ltda-Me, 12/062839-2 Casa Dos Mov eis Industria EComercio Ltda, 12/062892-9 Parceria Consultores Associados Ltda,12/062893-7 Parceria Treinamento E Desenvolvimento Gerencial LtdaMe, 12/062895-3 Dpj C omercial Ltda, 12/062921-6 Duplo A Comercio EServiços Ltda Me, 12/062946-1 Mister A uto Center Peças E Serviços Ltda,12/062980-1 Villa Construções, Consultoria E Servi ços Ltda Me, 12/063076-1Amba Shopping Coffee Ltda Me, 12/063093-1 Dpm Serviços De A utomaçãoLtda Epp, 12/063098-2 Grafica E Editora Lcr Ltda, 12/063137-7 SmfServiços E Manutenção Ferroviário Ltda, 12/063179-2 Asa Transportes ELogistica Ltda Me, 12/0 63241-1 Ki Delícia Comércio De Alimentos LtdaMe, 12/063303-5 Comercial Valfarma Ltd a Epp, 12/063310-8 EngexataEngenharia Ltda, 12/063346-9 Elevadores Centauros Ltda M e, 12/063351-5Palmares Serviços E Construção Civil Ltda Me, 12/063352-3 R L Construções Ltda, 12/063401-5 Cebrasil - Ceará Brasil Distribuidora Ltda, 12/063517-8Vti S erviços Comércio E Projetos De Modernizaçao E Gestao CorporativaLtda, 12/063583-6 P atrimônio E Securança Armada Ltda, 12/063587-9Torres E Bordalo Ltda, 12/063634-4 Co nstrutora Nocal Ltda, 12/063659-0Construtora Itaguaçu Ltda Me, 12/063687-5 L & B Co nsultoria Ltda Me,12/064159-3 Construtora Agm Ltda, 12/064167-4 J Laércio Souza DeVasconcelos & Cia Ltda Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:12/063427-9 Trana Const ruções Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/046304-0 L De Moraes Almeida Come rcio De Alimentos,12/046447-0 Orlando R De Carvalho, 12/046451-9 Andrade De Oliveir aFerreira Representacoes, 12/046471-3 Francisca Arinalva Campos Gomes,12/046473-0 Francely Do Nascimento Menezes, 12/046475-6 M P Martins,12/046477-2 Tatiana Rodrigu es Ludovino, 12/046479-9 Jose Jordan CostaAraujo Materiais De Construção Em Geral, 12/046481-0 A. Da Silva CursoProfissionalizante, 12/046487-0 J V Da Silva Santos Me rcadinho, 12/046490-0Fransuer Correia De Souza, 12/050106-6 D B De Alencar Me, 12/052448-1Fabiano Magno De Saboia Santos, 12/052877-0 J Vanderlucio De SousaEvent os, 12/053233-6 M M Linhares Optica, 12/053488-6 Luis Mario DeSousa Bezerra, 12/058 878-1 Lucilene Vicente Barbosa, 12/059418-8 RTarcisio De Araujo Oliveira, 12/059743 -8 Marilia Pereira Ribeiro De Lima,12/059797-7 Darliane Silva Freitas Me, 12/061844 -3 Alex Saboya DeAndrade Lima Barros, 12/061856-7 Edilto Da Silva Ferreira, 12/0620 21-9L V Da Silva, 12/062405-2 Vania Maria Muniz Rodrigues, 12/062698-5 H DM Araujo, 12/062700-0 E M Araujo Alves, 12/062703-5 N F Teixeira,12/062719-1 L. Portela Pon tes, 12/062767-1 Francisco Acelio De LimaSilva, 12/062827-9 Sandeble Gonçalves Mour a, 12/062857-0 Anne K. B. DaSilva, 12/062860-0 J. Valquimar Da Silva, 12/062906-2 J oao HenriqueMotta Santos, 12/062983-6 G T De Araujo, 12/063008-7 Jose Roderval Vasconcelos Arruda, 12/063019-2 Anne Caroline Escobar Lisboa, 12/063112-1Deusemar De Ar aujo Ramos, 12/063145-8 Rubenisia Elci Sampaio Da Silva,12/063159-8 Bartolomeu Roch a De Lima, 12/063176-8 Raimundo IranetoNunes, 12/063228-4 Elizeuda Salviano Da Cost a, 12/063232-2 F E MoreiraBarbosa, 12/063264-0 Jose Homero De Oliveira, 12/063318-3 J D DoNascimento Som, 12/063332-9 W M A Lima Restaurante, 12/063424-4 C.Lucia Alv es Ferreira, 12/063591-7 Daniele Soares Araujo, 12/063965-3Paulo Ferreira Galvão., 12/063974-2 J. Ornelito F. De Lima, 12/064079-1M De Fatima Monteiro, 12/067200-6 J. Faustino De Moura, ALTERACAO:12/046011-4 Aldelir Silva Sousa Me, 12/046276-1 Rafael Ferreira De Oliveira -Me, 12/046277-0 Diego Nogueira Moraes - Me, 12/046455-1 Jose AlexandreDe Araujo Restaurante Me, 12/046458-6 Cirlene Costa Araujo Me,12/046459-4 Tamires Rodrigues Queiroz Me, 12/046461-6 Adriano BrunoCavalcante Costa Me, 12/0464 64-0 Joao Daniel Ferreira Alves Me,12/046465-9 T S Da Silva Me, 12/046466-7 Eder V. Peixoto Alves Me,12/046469-1 Francisco Rivaneide De Lima Me, 12/046486-1 Sonia Mari aSouza Da Silva Me, 12/046489-6 Kauanne Da Silva Martins Me, 12/046493-4Francy Cle ide Duarte Pereira Me, 12/046494-2 Juraci Rocha Lima00209684500, 12/046496-9 Evaldo Ferreira Viana Me, 12/050105-8 D BDe Alencar Me, 12/053081-3 Elton Santana Lima Me, 12/058237-6 JoanaDarque Pereira De Souza, 12/058576-6 Fernando Antonio Moura De SantAnna Me, 12/059614-8 Nilton Sergio Marques Me, 12/059615-6 Joao BatistaLopes M oveis Me, 12/059798-5 Darliane Silva Freitas Me, 12/059876-0José Fernandes De Alcan tara Me, 12/061029-9 Francineuda Ribeiro Magalhaes00395485380, 12/061254-2 F M Juve nal De Sousa Me, 12/061592-4Marivaldo Alves Da Silva, 12/061732-3 Francisco Moreira De MenezesNeto Me, 12/061817-6 J. Vital Filho -Me, 12/061950-4 G. Viana De Oliveira -Me., 12/062028-6 Felipe Goncalves Gomes 05165379388, 12/062035-9


Jerry Clemente Ca ndido Me, 12/062618-7 Reginaldo Alexandrino Sampaio,12/062679-9 Rodrigo Rios Veloso - Me, 12/062742-6 Leon De OliveiraRadnai Júnior Me, 12/062804-0 Jose Clairton Perei ra 73755460378,12/062809-0 Kleber Angelo De Lima 95401440359, 12/062855-4 F L Freitas Silva Me, 12/062863-5 Maria Do Carmo Quintela Silveira, 12/062874-0Clecio Batist a De Carvalho 03454522323, 12/062899-6 Julio De OliveiraMesquita Me, 12/062934-8 Wa ckslon Alves Frota 60554876329, 12/062935-6R A Negreiros Alves Me, 12/062987-9 L Go nzaga Cordeiro Me, 12/063006-0Grayce Kelly Ferreira De Sousa Me, 12/063108-3 Jose G arcia De FreitasRibeiro Me, 12/063123-7 J. S. Tabosa Silva - Me, 12/063161-0 Ligia M SilvaDe Paiva Comércio E Serviços, 12/063201-2 Francisca Valeria De SousaBraga E Silva 48034983349, 12/063206-3 Jose Ramos De Lima, 12/063223-3Hermosa A D Girão Me, 12/063262-4 Wendell Castro De Amorim - Me,12/063291-8 F W Gomes Da Silva - Me, 12/063329-9 Osvaldo Cardoso DosSantos 23409410325, 12/063330-2 Joao Batista Barbosa Ro sa Me,12/063434-1 Jacinta Lucia De Carvalho Me, 12/063455-4 Antonio RicarlosBessa Bezerra 90105516368, 12/063614-0 Otavio J. T. Bezerra Cyber FriendsMe, 12/063627-1 Erisson Savio Acacio Macedo Me, 12/063849-5 Maria DoLivramento Dos Santos Cunha 391 25203304, 12/063961-0 Maria MachadoAguiar - Me, 12/063970-0 Elis Regina De Sousa To rres Me, 12/063972-6Maria Machado Aguiar - Me, 12/063977-7 Josafa Fernandes De O Fi lho Me,12/064112-7 Erika Musa E Silva 30453351875, 12/064162-3 AntonioIrivaldo Sou za Cruz Me, 12/064278-6 Yuri Pinheiro Tavares Brito Me,12/064293-0 Eugenio Hilton G rangeiro Pimentel - Me, 12/066148-9 M MA B Santiago Meneses Me, 12/067192-1 J. R. C ustodio Pontes De AzevedoFilho Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/046453-5 Jose De Aribamar LemosFernandes 81527110397, 12/046454-3 Maria Da Conceicao Gomes DosSantos 9554098 9368, 12/046484-5 Tania Maria Barbosa Barreto Me,12/046485-3 Armando Lima Pereira M e, 12/047629-0 Antonio Alves DeMoura Me, 12/052875-4 D M Chaves Transportes Me, 12/053241-7 IzabelC S Brito Me, 12/053242-5 Sonia Goncalves De Souza Me, 12/057642-2 Charles Helie James Tigrane De Pourtales Me, 12/059218-5 Maria JoseRodrigues De Carv alho, 12/059219-3 Marcos Madeiro Do Nascimento Me,12/062027-8 Daniza Maria De Arauj o Feitosa Me, 12/062818-0 S. B. M. DeLima - Me, 12/062819-8 Raimunda Pinto - Me, 12/062820-1 Gislene BarrosDe Queiroz Dos Anjos - Me, 12/062850-3 C.F. De Menzes - Fin anciamentoDe Veículos, 12/062871-6 Francisco Alves Filho Me, 12/062933-0 TibérioAr ly Ramos Me, 12/062936-4 Carlos Roberto Batista Chaves - Me,12/062979-8 Elacir Vian na De Souza Me, 12/063195-4 Jose Solivano AlmeidaGomes Junior 03392602388, 12/06320 7-1 Antonio Francsico De FreitasMe, 12/063224-1 Jose Carneiro Roldao Me, 12/063324- 8 Francisco BezerraSales Me, 12/063453-8 Severino Gomes De Menezes Me, 12/063454-6Antonio Ricarlos Bessa Bezerra Me, 12/063976-9 R. Abreu De Sousa Me,12/066149-7 Gen iomar Rodrigues De Sena Me, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/044294-9 AntonioBezerra Camelo Me, 12/062689-6 K M Moreira Luz Me, 12/063305-1 J oseHaroldo Xavier Acacio Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIAGERAL DE CONSTITUICAO: 12/059618-0 Cooperativa De ConsumoDos Empregados Propagadistas Propagandistas Vende dores E Vendedores DeProdutos Farmaceuticos Do Estado Do Ceara Cooconproface, ATA D EASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/062990-9 Coopitrace - CooperativaDos Profissionais Proprietários De Transporte Rodoviário IntermunicipalRegular Complementar De Passag eiros Do Estado Do Ceará, CONSÓRCIODE SOCIEDADES: ALTERACAO: 12/034600-1 Consorcio Quanta/Engesoft -Preurbis, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:OUTROS DOCU MENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/060675-5 Lu Barroso Construção Civil Eireli Me, *****DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/021377-0, 12/022440-2, 12/043892-5,12/046098-0, 12/046244-3, 12/046424-1, 12/046427-6, 12/046433-0,12/046438-1, 12/046440 -3, 12/046443-8, 12/050390-5, 12/050391-3,12/051097-9, 12/052872-0, 12/052879-7, 12/053450-9, 12/053752-4,12/054501-2, 12/054502-0, 12/054730-9, 12/055914-5, 12/05794 1-3,12/058430-1, 12/058446-8, 12/058481-6, 12/058501-4, 12/058730-0,12/058840-4, 1 2/058887-0, 12/058989-3, 12/058999-0, 12/059051-4,12/059059-0, 12/059255-0, 12/0596 40-7, 12/059738-1, 12/061030-2,12/061130-9, 12/061273-9, 12/061282-8, 12/061311-5, 12/061312-3,12/061327-1, 12/061337-9, 12/061358-1, 12/061371-9, 12/061372-7,12/061 373-5, 12/061377-8, 12/061386-7, 12/061395-6, 12/061397-2,12/061521-5, 12/061543-6, 12/061574-6, 12/061583-5, 12/061596-7,12/061598-3, 12/061605-0, 12/061611-4, 12/06 1612-2, 12/061615-7,12/061692-0, 12/061697-1, 12/061700-5, 12/061704-8, 12/061705-6,12/061708-0, 12/061715-3, 12/061716-1, 12/061728-5, 12/061731-5,12/061734-0, 12/0 61749-8, 12/061752-8, 12/061760-9, 12/061765-0,12/061767-6, 12/061774-9, 12/061783- 8, 12/061787-0, 12/061795-1,12/061803-6, 12/061811-7, 12/062374-9, 12/062375-7, 12/062607-1,12/062769-8, 12/062772-8, 12/062973-9, 12/063015-0, 12/063114-8,12/063120 -2, 12/063133-4, 12/063169-5, 12/063208-0, 12/063220-9,12/063272-1, 12/063287-0, 12/063379-5, 12/063381-7, 12/063382-5,12/063384-1, 12/063392-2, 12/063419-8, 12/06352 1-6, 12/063522-4,

12/063523-2, 12/064069-4, 12/064101-1, 12/064103-8, 12/064111-9,1 2/064157-7, 12/064160-7, 12/064163-1, 12/064165-8, 12/064166-6,12/064271-9, 12/0642 87-5, 12/064290-5, 12/064291-3, 12/064292-1,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 dejunho de 2012.



Despachos do dia 06 de junho de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINAR IA: 12/044248-5 Companhia Sulamericana De Ceremica,12/063635-2 Empreendimentos Pagu e Menos S A, SOCIEDADE ANÔNIMAFECHADA: 12/026353-0 Jm2 Participações S.A, 12/063012 -5 Kl ServiçosDe Engenharia S.A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRES ARIO: 12/026352-1 Jm2 Participações S.A,12/026354-8 Jm2 Participações S.A, ATA DE R EUNIAO DO CONSELHODE ADMINISTRACAO: 12/063706-5 Agência De Desenvolvimento DoEstad o Do Ceara S.A - Adece, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/046 095-5 Metoli Comercio De RoupasLtda, 12/046913-8 Kildare & Mihaliuc Serviços De Cob rança Ltda,12/052528-3 Equalize Participações Ltda, 12/052537-2 Edo E CompanhiaAlo jamentos Hospedagem Prestação De Serviços De Locação E Compra EVenda De Imoveis Ltd a, 12/053217-4 Magalhaes Ferragens Ltda, 12/055581-6Gastro Clínica Nasconcelos Ltda, 12/055780-0 A K Veiculos Comercio VarejistaDe Carros Usados Ltda, 12/055877-7 Nor deste Moldes E Estampos Ltda,12/056221-9 Wescley, Eduardo E Thiago Informatica Ltda, 12/057374-1Livraria Internacional Do Ceara Ltda, 12/058989-3 Br Bezerra E RamalhoCorretora De Seguros Ltda, 12/059083-2 Salher Brasil Tratamento De AguaLtda, 12/059 620-2 Freber Industria E Comercio De Móveis Ltda Me,12/059738-1 Posto De Combustive l Missi Ltda, 12/060080-3 EstruturalAço Forte Comercio De Ferragens Ltda, 12/061213 -5 CandidoS ProdutoraDe Videos Ltda, 12/061214-3 Projetar Consultoria Projetos E M ateriaisLtda, 12/061508-8 Imobiliaria Extra Ltda, 12/061517-7 Concreta NegociosImo biliarios Ltda, 12/061566-5 Lens Events Organização De Eventos Ltda,12/061568-1 Tlp Serviços Em Ar Condicionado Ltda, 12/061569-0Churrascaria Prime Do Brasil Ltda, 12/061603-3 Servredes-Redes De ProteçãoLtda Me, 12/061625-4 A & D Construções E Imovei s Ltda, 12/061811-7Jangada Pescados Ltda, 12/061846-0 Asa Consultoria Empresarial EParticipações Ltda, 12/062421-4 Fabrica Do Sol Serviços De Instalação EManutenção D e Implantes Eletricos Ltda, 12/062544-0 World Car CeMultimarcas Comercio De Veiculo s Ltda, 12/063457-0 Industria De TelhasNordeste Ltda, 12/063460-0 Santiago & Olivei ra Combustiveis Ltda,12/063826-6 Mc Loterias Ltda, 12/064099-6 Madeira Representaço es Ltda,12/064148-8 Adega Riemma Ltda, 12/065197-1 Icon Consultoria ETreinamento L tda, 12/065205-6 Ep Representacao Ltda, 12/065221-8Fortalezacomcerteza Comercio Var ejista De Artigos De Uso DomesticoLtda, ALTERACAO: 12/028837-0 Cogalil Comercial De Gas LiquefeitoLtda Me, 12/036111-6 Mil Motos Fortaleza Comercio De Motos E Peças Ltda, 12/036266-0 Corpus Physio Clinica De Fisioterapia Ltda, 12/040317-0Carvalho Dis tribuidora De Produtos De Higiene Ltda Epp, 12/044435-6Eifeel Perfumaria Ltda Me, 1 2/047030-6 Vidronorte Distribuidora De VidrosDo Nordeste Ltda, 12/048528-1 Gomes De Matos Consultores AssociadosLtda, 12/049719-0 Equipecas Equipamentos Pecas E Acesso rios ParaRefrigeração Ltda, 12/052527-5 Maverick Comercio E Industria De ConfecçõesLtda, 12/052529-1 I. C. Projetos E Construções Ltda, 12/052532-1 MaexpaBrasil - Emp reedimentos Imobiliarios Ltda, 12/052533-0 Melo InvestimentosImobiliarios Ltda, 12/052536-4 Geranius Locações E Construções Ltda Me,12/053626-9 Falcao Produçoes & Eve ntos Ltda Me, 12/053880-6 SpontaniComercio De Confecções Ltda Epp, 12/053884-9 G H E Comércio DeMateriais De Construções Ltda Epp, 12/053915-2 Cordeiro Remoções Guindastes E Transportes Ltda, 12/054105-0 Serra Industria E Comercia LtdaEpp, 12/054319 -2 Web Viagens E Turismo Ltda Me, 12/054564-0 R MEmbalagens E Brindes Ltda Me, 12/054565-9 Ramos E Maciel RepresentaçõesLtda Me, 12/054703-1 Realcred Promotora E Int ermediadora De NegociosLtda, 12/054878-0 Alberto Montenegro Engenharia Civil Ltda M e,12/054948-4 C & G Comercio De Pecas Para Motos E Servicos Ltda Me,12/055694-4 Am ic Moveis Ltda Epp, 12/056249-9 Brasil CompanyComércio De Eletrodomestico Ltda Me, 12/056343-6 Espm Tennis ClubComercio E Aluguel De Equipamentos Esportivos Ltda Me, 12/056649-4 JR J Serviços De Transporte E Logistica Ltda Me, 12/057532-9 Império Dos Plásticos Comércio E Indústria Ltda Me, 12/057881-6 Ck - Construções EEngenharia Ltda, 12/057984-7 Lacerda & Caldas Serviços Esteticos Ltda,12/058078-0 Carnaúba Do Brasil Ltda, 12/058089-6 Boavista It ComercioE Assistencia Tecnica Em Informatica L tda, 12/058332-1 Nordeste SegurançaDe Valores Ceara Ltda, 12/058999-0 Assistec Come rcio E Serviços DeMateriais Medicos E Hospitalares Ltda Me, 12/059141-3 Hiperferro ComercialDe Aços Ltda, 12/059192-8 J.C.S. Comércio De Máquinas Ltda Me,


12/059208-8 A & R Distribuidora Ltda Me, 12/059217-7 L & L Logistica EDistribuição Ltda, 12/059 312-2 A & C Comercio De Produtos PneumaticosLtda Me, 12/059364-5 Comercio De Alimen tos Vanog Ltda Me, 12/059413-7Chess Construções Ltda, 12/059474-9 Tubocone Indústri a E Comércio DeEmbalagens Ltda Epp, 12/059514-1 Happy Peixe Brasil Participações Lt da,12/059582-6 Fc & Fc Serviços De Comunicação Visual Ltda, 12/059611-3 A& A Quími ca Ltda Epp, 12/059619-9 Freber Industria E Comercio DeMóveis Ltda Me, 12/059752-7 Industria E Comercio De Calçados PetencosteLtda Epp, 12/060035-8 T & R Serviços De Cópias E Encadernação Ltda Me,12/060674-7 Wf Serviços Empresariais Ltda, 12/060676- 3 Vectra WorkIndustria E Comercio De Uniformes E Equip De Proteção Individual Ltda,12/060677-1 Opticas Gurgel Ltda Me, 12/061051-5 Comercial DeCombustíveis Ideal Ltd a Me, 12/061053-1 Dat@Net Informatica De PacotiLtda Me, 12/061098-1 Vilaggio Tudo B om Pousada Ltda, 12/061120-1Projet Comércio De Utilidades Domésticas Ltda Me, 12/06 1179-1 PortalDo Delta Do Parnaíba Participações Ltda, 12/061184-8 Reviv Comercio Ltda Epp, 12/061186-4 Domino Nordeste Comercial Ltda, 12/061212-7 JfProjetos E Ediçoe s Ltda Me, 12/061292-5 Stc Serviços E TransportesRodoviarios De Carga Ltda Me, 12/0 61409-0 R.P Móveis & AmbientaçõesLtda Me, 12/061441-3 R C B Produções Ltda Epp, 12/061465-0 PalomaComercio De Alimentos Ltda, 12/061484-7 Casa De Moá Comercio E Restaurante Ltda, 12/061497-9 Mv Comércio De Tecidos Ltda, 12/061510-0Comercial De Frios Nogueira Ltda Epp, 12/061523-1 Mucuripe Mix MaterialDe Construção Ltda Me, 12/06153 2-0 Hexa Montagem E Serviços DeEquipamentos Eletronicos Ltda Me, 12/061604-1 Servre des-Redes DeProteção Ltda Me, 12/061614-9 Cepep Centro De Estudo E Pesquisa EmElet ronica Profissional E Informatica Ltda, 12/061616-5 Benicio ConstruçõesE Sreviços L tda Me, 12/061619-0 M J Deon Representação Comercial Ltda,12/061686-6 Daniday Super mercados Ltda, 12/061759-5 Shopping TurismoAgência De Viagens Ltda, 12/061769-2 Job att Brasil Industria DeImpermeabilizantes & Soluções Para Concreto Ltda, 12/061777- 3 Assan -Assessoria Tecnica Em Segurança Alimentar E Nutricional Ltda, 12/061787-0Balduino Comércio De Confecções Ltda Me, 12/061822-2 Humberto MoraisRepresentações Ltda Me, 12/061842-7 Manutto Indústria E Comércio DeMóveis Ltda Epp, 12/061852-4 Ch iara Lubich Ótica Ltda Me, 12/061859-1Comercio De Flores Boa União Ltda, 12/061861- 3 Rrm Clinica CardiologiaGinecologia E Obstetricia Ltda, 12/061889-3 M C Construçõe s EIncorporações Ltda Me, 12/061896-6 Construtora E Incorporadora CasuloLtda Me, 1 2/061924-5 Irresistivel Moda E Acessórios Ltda Me, 12/062016-2Imatech Comércio De C omputadores Ltda Me, 12/062165-7 Prime NegociosImobiliarios Ltda, 12/062181-9 Mende s Construções E Incorporações LtdaMe, 12/062428-1 Fortal Bike Industria Comercio E Serviços Ltda Me,12/062429-0 A F A Representações Ltda Me, 12/062733-7 Sport BrisaComércio De Confecções Ltda Me, 12/062766-3 Eng-Log Serviços DeEngenharia Civil E L ogistica Ltda, 12/062981-0 F. R Ferreira ConstruçõesLtda, 12/063456-2 Santuario Da s Aguias Serviços De Spa E Hotelaria LtdaMe, 12/063523-2 Quality Cell Comercio E Se rviços De Celulares E InformaticaLtda Me, 12/063772-3 Sq Fomento Mercantil Ltda, 12/063853-3 V W FacçãoDo Vestuario Ltda Me, 12/064057-0 Livraria Católica Santana Ltd a Me,12/064058-9 Serra Fértil Comércio De Fertilizantes Ltda Me, 12/064157-7C R Ri beiro & Araujo Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/056003-8Malhas Mariana Ltda Me, 12/06 0678-0 Solution Lens Comercio De ProdutosPticos Ltda Me, 12/061125-2 Panificadora E Confeitaria Hebrom Ltda Me,12/061502-9 A.A Tavares Consultoria Empresarial Ltda M e, 12/061597-5Dauer & Cidrão Ltda Me, 12/061851-6 B. M. Comércio De Roupas ÍntimasLtda - Me, 12/062151-7 Proconsult Consultoria & Sistemas Ltda Me,12/062167-3 Ts Com ercio E Serviços De Som Ltda Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESA RIO:12/043663-9 Csl Construtora Serviços E Locação Ltda, 12/048169-3 AtlantaTecnol ogia Da Informação Ltda, 12/052454-6 Corpvs Corpo De VigilantesParticulares Ltda, 1 2/052519-4 Pleimec Solution - Comércio DeEquipamentos Tecnológicos Ltda Epp, 12/053 249-2 Agromaq AgrícolaLtda Me, 12/053260-3 Gomes & Rodrigues Comercial E Serviços L tda Me,12/059179-0 Proserv-Projetos E Prestacao De Servicos Ltda Epp, 12/059180-4C onstruções E Locações Ansa Ltda Epp, 12/059216-9 Armazem EscolarComercio E Serviços Educacionais Ltda Me, 12/060679-8 Bellfrios IndústriaE Comércio De Alimentos Ltda, 12/061464-2 Avr Pre-Moldados ConstruçoesE Comercio Ltda, 12/061753-6 M S V Multi Se rviços Ltda Me, 12/061768-4Wobben Windpower Industria E Comercio Ltda, 12/062170-3 WobberWindpower Industria E Comercio Ltda, 12/062788-4 Cmm EngenhariaLtda, 12/0633 64-7 Dr Transporte E Locação Ltda Me, 12/063397-3 BoleroServiços Em Comunicação E P ublicidade Ltda, 12/063399-0 J E ComercioDe Embalagens Ltda, 12/063415-5 Incenna - Empresarial, Promoções EEventos Ltda Epp, 12/063490-2 Smdd Construções Ltda Epp, 12/063516-0Pathus Laboratorio De Anatomia Patologica Ltda, 12/063549-6 Servcon -Serv iços De Assessoria E Projetos Ltda, 12/063551-8 Qualigraf Editora EGrafica Ltda, 12/063581-0 Novex Construções Ltda Me, 12/063590-9Ambientar Comercio De Material De C onstrução Ltda Me, 12/063597-6Solenoid Maquinas E Acessorios Ltda, 12/063603-4 C. B. H. - Construtora

Brasileira De Habitação Spe Ltda, 12/063604-2 Morefacil Construto ra EIncorporadora Ltda, 12/063667-0 Escrita Publicidade Propaganda E AssessoriaPúb lica Ltda, 12/063668-9 Post Service Serviços Postais Ltda Epp,12/063669-7 Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Ltda Epp,12/063698-0 Integral Agroindustrial Ltda, 12/063758-8 Trana ConstruçõesLtda, 12/063773-1 Cophel Express Tecnologia Digital Ltda Me, 12/063791-0Emex Engenharia Ltda, 12/063822-3 Recep Comercio De Material De Construção Ltda Me, 12/063834-7 C S N Corpo De Segurança Do Nordeste Ltda,12/063868-1 Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E OncologicosLtda Epp, 12/063934-3 Gold Serviços E Construções Ltda Me, 12/064192-5R C Eventos Comercio E Serviços Ltda Me, 12/064324-3 ConstrufortConstrutora Comercio Serviços E Construções Ltda Me, 12/064 513-0 TebasConstruções E Comércio Ltda, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:12/058779-3 Po usada Vitoria Iracema Ltda Me, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/046157-9 C H Da Silva Soares,12/046380-6 Angela Bruna Coletti, 12/046433-0 Edvania Batista Pereira,12/046467-5 Valdeci Lima Silva, 12/046500-0 Gilson Morais De Lima,12/049237-7 Dani el Oliveira Vasconcelos, 12/052534-8 Antonia FernandaMota Duarte Me, 12/052857-6 F Flavio De Oliveira, 12/052859-2 MariaDas Graças Maia De Sousa, 12/053257-3 Melchise dec Alves Da Silva,12/053623-4 V Dos Santos Moura Variedades, 12/054502-0 Maria Gil vanirSoares Da Silva Me, 12/055591-3 Marcos Vieira Sampaio, 12/056321-5Karla Chris tina De Olivera Jorge, 12/056476-9 Francisco Costa Lima,12/058533-2 Juliana Lima Al ves Me, 12/059430-7 Alexandre Oliveira DeAraujo -Me, 12/060021-8 Soraia Gomes Pinto Me, 12/061123-6 Jorge RicardoDe Castro Me, 12/061394-8 Evaldo G Facundo Me, 12/0616 21-1 AntoniaSolange Holanda Sampaio - Me, 12/061701-3 Maria Ivoneide Lopes FerreiraMe, 12/062023-5 M R Ferreira Restaurante, 12/062590-3 A P Santos NetoConfecçoes, 12/062611-0 F Pereira Da Silva Construcoes, 12/062769-8Cassia Benvindo Lopes, 12/0632 72-1 Francisca Fabiana Lima, 12/063395-7Maryane Oliveira De Barros, 12/063411-2 Was hington Luiz Rocha Ramos,12/063495-3 Jorge Luiz Ferreira Do Nascimento, 12/063498-8 José EvanildoChaves Moura, 12/063574-7 Andre Fellip Dillenburg, 12/063645-0 Alex Moreira De Sousa, 12/063647-6 Vanessa De Araujo Sousa, 12/063661-1 DimasAlves Xavier, 12/063717-0 Roberto Sales Aguiar Filho, 12/063722-7 RobertoDuarte Lima, 12/063780- 4 I M C Silva Moveis, 12/063793-6 Flavio CarvalhoDe Sousa, 12/063851-7 A P Da Silva Junior, 12/063914-9 Olivier G. SoulierEscola De Adestramento, 12/063928-9 Francisco Aldo Farias, 12/064094-5Francisco Lucio Pontes Feijão, 12/064176-3 Raimundo Robleci no DeAlcantara, 12/064179-8 Cicera Fernandes De Lima, 12/064182-8 MichelPlatini So breira De Sa, 12/064309-0 Patricia De Lima Fonseca, 12/065189-0Francisca Lidiany Do s Santos Araujo, 12/065191-2 Isabela Parente Paulino,12/065193-9 Reginaldo De Arauj o Martins, 12/065195-5 Pedro HenriqueDe Almeida Campelo Construções, 12/065202-1 Ig or Rafael Queiroz Benigno,12/065208-0 Francisco Lucieldo Muniz Da Silva, 12/065212- 9 C. O. DeSouza Auto Peças, 12/065226-9 Clotilde Gondim Dantas, 12/065228-5 SuellenCristini Palma Da Silva, 12/067216-2 Priscila Pinto Pereira, ALTERACAO:12/036560-0 Heleno Franco De Oliveira Me, 12/039974-1 Tercio LuizPinheiro Da Silva Me, 12/04608 3-1 Barnard Celso Da C Braga Me,12/046244-3 Eduardo Jansen Dos Santos Caldas Me, 12/046443-8 AntonioValdo Ferreira De Lima 57333009300, 12/046499-3 Samuel Oliveira DaSilva Me, 12/052455-4 Maria Helena Souza Da Silva Me, 12/052535-6Antonia Fernanda M ota Duarte Me, 12/052690-5 F M Da Costa-Me,12/052861-4 F De Sousa Freitas Me, 12/05 2862-2 Ana Paula Sousa LimaGomes Me, 12/052863-0 Ana Paula Sousa Lima Gomes Me, 12/052872-0 JLindomar Da Silva Me, 12/053160-7 Antonio Felipe De Sampaio71724842315, 12/053259-0 F De A Alves Do Nascimento Me, 12/053530-0H.E. De Almeida Me, 12/053624 -2 Clideval Almeida Pires Me, 12/053625-0K R Martins De Carvalho Me, 12/053864-4 Iz aac Rodrigues Paiva01557849358, 12/054501-2 Maria Gilvanir Soares Da Silva Me, 12/0 54802-0Karine Melo Pouchain Ribeiro Queiroz Me, 12/054847-0 M Elizabeth TorresSara iva Me, 12/055208-6 Josefa Josuene Ferreira-Me, 12/055585-9 FranciscoAnchieta Da Si lva - Me, 12/055589-1 Valeria Alves De Jesus Me,12/056330-4 M A Vieira Martins Me, 12/057701-1 Vanda Brito De OliveiraMe, 12/058003-9 Naiana Souza Freire 02216420301, 12/058129-9 L. D.Soares Veículos Recreativos - Me, 12/058188-4 Antonio Neto Lima Marmoraria Me, 12/058534-0 Juliana Lima Alves Me, 12/058864-1 AndreaGomes Flores Lav anderia Me, 12/059429-3 Alexandre Oliveira De Araujo -Me, 12/059640-7 Idelzuite Laur indo Girão Me, 12/059885-0 Antonio CarlosAlmeida Da Silva - Me, 12/059891-4 Erinald a Barbosa Silva, 12/060022-6Soraia Gomes Pinto Me, 12/061122-8 Jorge Ricardo De Cas tro Me,12/061209-7 Maria De Fatima Ferreira Sousa Prudencio 02683077335,12/061262- 3 Iasnay Dos Santos Garcia Me, 12/061420-0 Evaldo G FacundoMe, 12/061537-1 A N A Br aga Sobrinho Me, 12/061618-1 Zarif CanaannRabah 81165862034, 12/061620-3 Antonia So lange Holanda Sampaio -Me, 12/061702-1 Maria Ivoneide Lopes Ferreira Me, 12/061748- 0 RinaMarcia Barroso Lima Me, 12/061999-7 E. Pereira Santana - Me, 12/062032-4Neui res Fagner Da Silva Lima - Me, 12/062038-3 Francisco Ale KsanroLima Pinheiro - Me, 12/062039-1 Lino Pereira Da Silva -Me, 12/062040-5


Antonio Ventura Filho Me, 12/0623 29-3 T J De Magalhães Me, 12/062369-2F A V De Oliveira Junior Me, 12/062409-5 M W M elo Terceiro MateriaisPara Construções Me, 12/062462-1 Maria Do Carmo Barbosa Damas cenoMe, 12/062489-3 M. A. S. Damasceno Armarinho Me, 12/062613-6 SandraMaria Evari sto Me, 12/062741-8 F.De A.Ferreira Silva Industria E ComercioMe, 12/062847-3 Franc isco Jackson Leite Da Costa Me, 12/062941-0Angela Diniz Araujo De Moura Me, 12/062 959-3 Everardo Lemos DeAlencar Me, 12/062974-7 Jose Alfredo Freitas Da Silva Me, 12/062978-0Roberta Laiana Gomes De Melo Monte 03888101301, 12/062989-5 AytalaBarbosa De Araujo 01001324307, 12/063166-0 Maria Ozanir Passos Monteiro31794238387, 12/0631 89-0 Maria Dirlene Lima Teixeira Me, 12/063190-3Maria Dirlene Lima Teixeira Me, 12/063203-9 Francisca Fabiziene BezerraHolanda, 12/063386-8 M.Elizabete Da Silva Sabin o-Me, 12/063409-0 JoseSavio De Castro Menezes Me, 12/063417-1 Jordania Oliveira De AraujoLanches Me, 12/063435-0 Francisca Almeida Barbosa Me, 12/063488-0Cristenio L opes Maia 80789960397, 12/063503-8 Jose Walter AzevedoSiqueira 30052912353, 12/0635 10-0 G. F. De Sousa Me, 12/063513-5Maria Quirino Da Rocha Me, 12/063514-3 Reneuda M ariano De Jesus Me,12/063515-1 Jose Cardoso De Castro Junior Me, 12/063520-8 Natali aMaria Alves 96291117134, 12/063553-4 Francisco Almeida Das Neves Me,12/063554-2 M aria Gorete Castro Damasceno, 12/063565-8 M. SimoneDe Castro Moura -Me, 12/063579-8 Reginaldo Silvestre De Azevedo Me,12/063595-0 Elson Renan Da Silva Brandão Informát ica Me, 12/063598-4Joao Henrique Avila De Carvalho 00987342371, 12/063600-0 F J Rob ertoGoncalves Sampaio Me, 12/063618-2 Paulo Henrique Brito Teixeira Me,12/063632-8 Sonia Leite Barbosa Belchior 23111780325, 12/063637-9 FR Pinto Junior Me, 12/063658 -1 M. De Fatima Guimaraes - Me.,12/063662-0 Antonio Pereira Barbosa, 12/063671-9 Si lvia Cristina OliveiraAraujo Me, 12/063696-4 Neylon Jose Santos Borges Me, 12/06370 3-0Eriberto Melo Ribeiro Me, 12/063704-9 Antonio Nildeglan Rodrigues Me,12/063718- 9 Joao Paulo Barroso Braga 01913057313, 12/063767-7 JoaoHipolito Ximenes Montenegro Me, 12/063798-7 Karine Melo PouchainRibeiro Queiroz Me, 12/063874-6 Jose Socorro Ca rneiro - Me., 12/063888-6 FL F Pontes Informatica Me, 12/063930-0 Marcio Rondinelle BezerraSantos Me, 12/063969-6 Antonio Americo Fernandes Hortigranjeiro Me,12/06398 1-5 Antonio Sebastião De Oliveira Me, 12/064111-9 Maria LouraniRomão Oliveira Me, 1 2/064165-8 Rosangela Maria Bezerra Silva Me,12/064174-7 Angela Maria Miranda Sampai o Me, 12/064181-0 MariluzGrangeiro Sampaio - Me, 12/064185-2 Antonia F. Da Silva Be bidas Me,12/064306-5 Laise Cardoso Muniz Me, 12/064307-3 L D De Macêdo Me,12/06431 3-8 E B Dos Santos Me, 12/064315-4 Roberto Taveira GonçalvesDa Silva - Me, 12/06431 7-0 Antonia Luzimar Nogueira Da Silva - Me,12/064318-9 J Pedro Da Costa Me, 12/0645 06-8 F Alves De OliveiraMercadinho Me, 12/064507-6 Meirelany Correia Cristo 3456855 9820,12/064526-2 J H T De Carvalho Me, 12/065187-4 Sinval Solidade FreiresMe, 12/0 65188-2 Aluisio Kellerin Pereira De Lima Me, 12/065199-8 JAlves Maciel Me, 12/06520 0-5 Mary Luci Girao Coelho Me, 12/065201-3Joao Camelo Neto Transportes Me, 12/06520 4-8 Willian Da Silva Alves,12/065210-2 Antonio Eraildo De Sousa Móveis Me, 12/06521 1-0 J. W.Alves Da Cruz Auto Peças - Me, 12/065216-1 E L Vasconcelos Me,12/065217- 0 Josivania Souza Lima Me, 12/065218-8 Marcos CoelhoQuintela Me, 12/065219-6 Pedro Lucas Felix De Freitas Me, 12/065220-0M A Sanpaio De Andrade Me, 12/065223-4 F A Al ves Nobre Me,12/065230-7 Maria Ivaneide Matias Nunes Me, 12/066156-0 Everardo AlvesDe Medeiros Me, 12/067220-0 Pedro Gomes Magalhaes 32729030115,EXTINCAO/DISTRATO: 12/046098-0 Francisco Otacilio De Castro27525147353, 12/046438-1 Vanda Cleia Ferreira Facanha 18762315803,12/046440-3 Maria Sueli Da Silva 04119032337, 12/049588-0 Maria TerezaDe Souza Marques Me, 12/052879-7 Ermesson Gondim Roberto00217868363, 12/0532 50-6 Jose Alves Bezerra Bar Me, 12/053252-2Francisco Evaldo Da Cruz, 12/055586-7 J uçara Da Silva De Araujo - Me,12/056044-5 M M Rocha Bessa Me, 12/056270-7 Elias Ara ujo Dantas Me,12/058300-3 V Coelho Moreira Me, 12/059070-0 M M Soares De SousaMe, 12/061071-0 Antonio Pereira Freire Me, 12/061643-2 Itallo RaffaelCarvalho Correia M aximo 01320878393, 12/061862-1 E S Da Costa NetoMe, 12/061863-0 R B Coutinho Me, 12/061952-0 Eleovaldo Alves DoNascimento-Epp, 12/062186-0 Maria Veronica Alves Mendes Me,12/062258-0 Maria Iracilda Dos Santos Me, 12/062361-7 Pedro Batista DaCosta Me, 12/062398-6 Marco Rafael Santana Campos Me, 12/062945-3Maria Risival De Araujo Alv es Me, 12/062947-0 Roberto Cesar Lima Lopes90275381315, 12/062957-7 Flavio Ferreira Dos Santos 38279630368,12/062988-7 Ana Katia Marcolino Lima - Me, 12/063001-0 Jose WeligtonCavalcante Me, 12/063178-4 Maria Carmenusia Brito Saraiva Me,12/063193-8 S adu Gomes Gadelha 03756517306, 12/063385-0 M F RochaArmarinho Me, 12/063402-3 Anton io Nonato De Andrade Me, 12/063444-9Hugo Gurgel Me, 12/063507-0 S R Dodd Resende Me, 12/063529-1 J.M.Alves De Abreu - Me, 12/063601-8 Antonio Vandie Soares Feliciano04886116361, 12/063602-6 Lucia Pedrosa Mendes 21123233349,12/063663-8 Francisca Ger lania Rodrigues Lopes Me, 12/063664-6 Izelda

Nogueira Alves Me, 12/063665-4 João De Paiva Dias Neto Me, 12/063689-1Cleiton Gilliarde Nobre De Lima Me, 12/063694-8 Jova ldo Sousa Rosa Me,12/063712-0 Maria Thamires Lima De Araujo 60460146386, 12/063713- 8Tatiana De Lima Viana 62863800353, 12/063882-7 Maria Eliane RibeiroPinheiro Me, 1 2/063941-6 Jose Tarcizio Moreira Da Silva Me, 12/063947-5Carlos Alberto Neri Me, 12/063952-1 Adryana Pinto De Queiroz58767177115, 12/063978-5 Antonio Matias Virgilio Me, 12/064169-0Egberto Elson Moreira Me, 12/064175-5 Renato Soares De Lima Me,12/0 64303-0 Valeria Teles Dos Santos 03565817305, 12/064308-1 GerlanyJorge Santana Arru da 89179617387, 12/064311-1 Maria Andrade MarquesMe, 12/064316-2 Joao Pereira Alves Me, 12/064466-5 Luiza De MarilacNunes Martins 61597260304, 12/064469-0 Maria Margar ete Beserra TavaresMe, 12/064474-6 Luiz Cesar Viana Brasileiro Me, 12/064478-9 Joao VianaDe Franca Filho Me, 12/065206-4 Francisco Jose Das Neves Me, 12/065207-2Luzia Araujo Das Neves Me, 12/065214-5 J C Barros De Sousa - Me,12/066151-9 Maria Valden isia Braga 02670628346, 12/066152-7 J G FilhoMe, 12/066153-5 Luciano Rebouças Me, 1 2/066154-3 Rafael De SouzaMercearia - Me, 12/066155-1 Renata De Sousa Rebouças Arm arinhos - Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:12/053261-1 A. M. Bezerra Gomes Me, 12/053628-5 M A B Costa Me,12/055590-5 Marlucia Maria Leitão M e, 12/057623-6 Antonio Silva MachadoMe, 12/061853-2 C. C. Gomes Mororo - Me, 12/063 375-2 F C M DeOliveira, 12/063487-2 Josias Dantas Filho Me, 12/063755-3 Elielza Bra silDe Oliveira Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/001999-0,12/027911-8, 12/0342 34-0, 12/039403-0, 12/042406-1, 12/043536-5,12/043537-3, 12/044005-9, 12/044372-4, 12/044373-2, 12/046235-4,12/046237-0, 12/046449-7, 12/046456-0, 12/046460-8, 12/046 462-4,12/046470-5, 12/046483-7, 12/046492-6, 12/046497-7, 12/047031-4,12/048544-3, 12/050240-2, 12/052864-9, 12/054316-8, 12/055583-2,12/055587-5, 12/055706-1, 12/05 5863-7, 12/056896-9, 12/057802-6,12/057872-7, 12/057932-4, 12/057980-4, 12/058471-9, 12/058657-6,12/058742-4, 12/058822-6, 12/058902-8, 12/059031-0, 12/059057-3,12/0 59406-4, 12/059468-4, 12/059503-6, 12/059504-4, 12/059744-6,12/059746-2, 12/060053- 6, 12/061049-3, 12/061056-6, 12/061074-4,12/061195-3, 12/061225-9, 12/061226-7, 12/061300-0, 12/061433-2,12/061439-1, 12/061448-0, 12/061466-9, 12/061471-5, 12/061482 -0,12/061483-9, 12/061506-1, 12/061528-2, 12/061547-9, 12/061548-7,12/061555-0, 12/061556-8, 12/061560-6, 12/061680-7, 12/061724-2,12/061726-9, 12/061750-1, 12/06177 5-7, 12/061779-0, 12/061813-3,12/061824-9, 12/061826-5, 12/061847-8, 12/061850-8, 1 2/061857-5,12/061883-4, 12/061885-0, 12/061897-4, 12/061922-9, 12/061923-7,12/0619 28-8, 12/061931-8, 12/061986-5, 12/062001-4, 12/062026-0,12/062153-3, 12/062161-4, 12/062162-2, 12/062164-9, 12/062172-0,12/062174-6, 12/062427-3, 12/062723-0, 12/062 902-0, 12/062975-5,12/063078-8, 12/063107-5, 12/063181-4, 12/063292-6, 12/063394-9,12/063403-1, 12/063408-2, 12/063438-4, 12/063489-9, 12/063492-9,12/063496-1, 12/06 3561-5, 12/063564-0, 12/063577-1, 12/063586-0,12/063672-7, 12/063677-8, 12/063690-5, 12/063691-3, 12/063699-9,12/063700-6, 12/063714-6, 12/063719-7, 12/063731-6, 12/0 63732-4,12/063744-8, 12/063790-1, 12/063796-0, 12/063799-5, 12/063805-3,12/063823- 1, 12/063861-4, 12/063884-3, 12/063902-5, 12/063911-4,12/063924-6, 12/063945-9, 12/063954-8, 12/063958-0, 12/064076-7,12/064077-5, 12/064078-3, 12/064113-5, 12/064170 -4, 12/064172-0,12/064178-0, 12/064184-4, 12/064186-0, 12/064190-9, 12/064285-9,12/064321-9, 12/064481-9, 12/064484-3, 12/066157-8, 12/067194-8,12/067204-9, 12/06720 6-5, 12/067208-1, 12/067224-3, JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de2012.



Despachos do dia 08 de junho de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINA RIA: 12/062317-0 Id Pinto Participações S.A.,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTIT UICAO/CONTRATO: 12/049070-6 Gissoni Restaurante Ltda, 12/052595-0 EbmEmpresa Brasil eira De Mineração Ltda, 12/055612-0 Mercantil Paes DeLima Ltda, 12/057483-7 Elinsa Eletrotecnica Industria E Naval Do BrasilLtda, 12/057484-5 Global Investimentos Ltd a, 12/063855-0 S & C VidraçariaLtda, 12/064606-4 K & J Comercio Varejista De Confec ções Ltda,12/064791-5 Domus Construção Incorporação E Investimentos ImobiliariosLt da, ALTERACAO: 12/023760-1 Cosepet Construções Comércio EventosE Serviços Ltda Epp, 12/047399-2 Prime Servicos De Informacoes CadastraisLtda Me, 12/048795-0 Construto ra Execute Ltda, 12/049709-3 Tin ServicoE Consultoria Em Tecnologia Ltda Me, 12/049 736-0 Padrão De VidaCorretora De Seguros E Representações Ltda, 12/052596-8 Clinica DrFrancisco Alves Ltda, 12/052597-6 Padaria Santo Antonio Do Tabuleiro


Ltda Me, 12/055827-0 Aprova Negocios Imobiliarios E Construcoes LtdaMe, 12/057491-8 Home & Glas s Indústria, Comércio E Representação DeMateriais De Contrução Ltda, 12/057492-6 Aq uiraz Village IncorporadoraLtda, 12/057811-5 Deposito De Construção Construfacil Lt da Me,12/058051-9 Servicos Globais E Gerenciamento Ltda Me, 12/058163-9 ReiDo Piso Comercial Ltda Me, 12/058411-5 Talk Serviços De AtendimentoTelefonico Ltda Me, 12/0 58430-1 Fotosensores Tecnologia EletronicaLtda, 12/061099-0 Aluminitech Comercio E Serviços Ltda, 12/061197-0Alugue Fácil - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 12/0612 28-3 F & A CasaDe Apoio Ltda Me, 12/062350-1 Claent Serviços De Informatica Ltda Ep p,12/062439-7 Mr Impressões Ltda Me, 12/062490-7 Iqnus TecnologiaComercio E Serviç os De Informatica Ltda Me, 12/062684-5 BiancaRestaurante Ltda, 12/062772-8 A B F Co mercio De Materiais Para ConstrucaoLtda Epp, 12/063403-1 World Comercio E Serviços De Som E AcessoriosLtda, 12/063461-9 Engetech - Engenharia De Construções E Serviço sTecnológicos Ltda Epp, 12/063531-3 Barranet Tecnologia Em Serviços DeComunicaçao Ltda Me, 12/063690-5 Eme Quatro Industria De Roupas Ltda,12/063691-3 Indústria & Co mércio De Confecções Viena Ltda Me,12/063828-2 Tecno Indústria E Comércio De Comput adores Ltda,12/064314-6 Laboratorio De Pesquisas Clinicas Do Cariri Ltda, 12/064485 -1Credlar Comércio De Móveis Ltda Me, 12/064488-6 Ipsilon Serviços EArtes Gráficas Ltda, 12/064489-4 Ipsilon Serviços De Publicidade EPropaganda Ltda Me, 12/064594-7 Fp Farmacia Portugal Ltda Epp,12/064604-8 R2 Servicos De Organizacao De Eventos Ltd a Epp, 12/064605-6Rota Azul Transportes E Logistica Ltda Epp, 12/064662-5 As Agroin dustriaLtda, 12/064699-4 Lider Informatica Ltda Me, 12/064701-0 Paiva EMesquina Co nstrutora E Serviços Ltda Me, 12/064702-8 Comercial NobreDe Petroleo Ltda, 12/06473 2-0 Betta Comercio & Serviços Ltda Epp,12/064765-6 Casa Fatima Distribuidora De Tec idos E Aviamentos Ltda,12/064782-6 Damiano Empreendimentos Imobiliarios Ltda, EXTIN CAO/DISTRATO: 12/053761-3 Harmonie Espaço De Beleza E Bem Estar LtdaMe, 12/064622-6 Maxima Voice Representações Ltda, 12/067224-3Commercial English Dynamics Ltda Me, O UTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/057485-3 Rohde NielsenDo Brasil Dragagem Ltda, 12/063857-6 Santos Dumont Serviços Ltda Me,12/063884-3 Newbra s - Construções, Comércio, E Serviços Ltda Epp,12/063935-1 Neval Comercial De Alim entos Ltda, 12/063940-8 RothesComercio E Servicos Ltda Me, 12/064556-4 Z Soluções A udiovisuais &Promoções De Eventos Ltda, 12/064579-3 Sag Oxigenio Ltda, 12/064635-8Kd Construções Ltda Epp, 12/064652-8 Skyserv Locação De Mão De ObraLtda, 12/064660- 9 Alvorada Construções E Serviços Ltda, 12/064665-0Cvc Serviços E Locação Ltda Me, 12/064677-3 Aprender Editora CearenseDe Material De Ensino Ltda, 12/064684-6 Améric a - Construções E ServiçosDe Assessoria Ltda, 12/064705-2 Andrade & Santos Construç ões E ServiçosLtda Me, 12/064725-7 L S A Engenharia Ltda Epp, 12/064755-9 Mda Projetos E Construções Ltda Me, 12/064784-2 C L Construçoes E Serviços LtdaMe, 12/064831 -8 W29 - Construtora E Incorporadora E Prestadora DeServiços De Transporte Ltda, EM PRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/051544-0 A L B Maia, 12/053269-7 L M S Coutinho,12/055594-8 F I De Brito Motos, 12/055601-4 Ivo Lima Martins,12/055603-0 Agnelio R ocha Maciel Chaves, 12/055605-7 Erandir AlvesCalixto, 12/055607-3 R M Muniz Da Silv a, 12/056540-4 Z P LimaConstruções, 12/057621-0 Joelma Dos Santos Coelho Setubal, 1 2/061689-0Jeferson S De Oliveira, 12/062045-6 Sueli Pereira De Araujo, 12/062047-2Izadora Bezerra De Carvalho, 12/062049-9 Pedro Jorge Gomes Fernandes,12/063015-0 An a Paula Silva De Sousa, 12/063169-5 Djalma EstevamBarbosa Filho, 12/063527-5 Ozenet e Do Nascimento Silva, 12/063547-0T. M. Arruda, 12/063631-0 Maria Silvania Alves De Souza, 12/063633-6 NT Carneiro Da Silva Convites, 12/063674-3 I. F. De Sousa Carva lhoConfecções, 12/063693-0 Jose Souza De Oliveira, 12/063702-2 ErivandoRibeiro Mel o, 12/063922-0 Carlos Sergio Baltazar De Brito, 12/064329-4Veronica Gomes Nogueira Mercantil, 12/064333-2 Francisca Leandro Bezerra,12/064342-1 C.L. Wibson Farias Mac iel Embalangens, 12/064344-8 H. B.Moreira, 12/064664-1 F A Bandeira De Alencar Epp, 12/064672-2 M J DaSilva Dias Cabeleireiros, 12/064687-0 C O Dantas Comercial, 12/0 64772-9Antonia Raquel Vieira Ribeiro, 12/064779-6 T Barreto Candido, 12/064823-7Ra issa Ramos Dias, 12/067194-8 Jardel Dos Santos Oliveira, ALTERACAO:12/052530-5 Deus dedit Da Cruz Melo Me, 12/053008-2 Antonia RozileneAlves De Farias 52461645353, 12/053016-3 Selma Martins De Lima02938646321, 12/053265-4 F Doroteia Lira De Oliveira Me, 12/053266-2Jose Valter Teixeira Me, 12/055600-6 A Do N Viana Me, 12/055609-0 Z MDe Oliveira Junior Me, 12/055617-0 R. Cleanto Lima Andrade Me,12/058812-9 J.Gomes Carneiro Junior-Me, 12/061437-5 Luciano De SousaNogueira Me, 12/061690-4 Jeferson S De Oliveira, 12/061961-0 R SilvaNeto Turismo Me, 12/062031-6 Washington Mota Pereir a - Me, 12/062044-8 RD Teixeira De Oliveira Me, 12/062729-9 Eduardo Cirino Frota 03 477129326,12/062730-2 Maria De Jesus Mota 28449380359, 12/063652-2 VivianaGonçalve s Siebra Me, 12/063760-0 Maria Veronica Ferreira Me, 12/063926-2Francisco Vandier B elo De Lima 04184579302, 12/063945-9 EdilbertoDantas De Oliveira Filho Me, 12/06398 2-3 Thais Muniz De Sousa Me,12/064194-1 Daniely Da Silva Santana Me, 12/064226-3 Si nval VicenteFurtado Me, 12/064229-8 Mascineide Carlos De Araujo Me, 12/064265-4

Ros ane Matos Macedo Motos E Peças Me, 12/064289-1 Edinaldo LimeiraFreitas Diniz Me, 12/064341-3 H R De Figueiredo Medicamentos Me,12/064535-1 Francisco Acilon Ferreira S ales Me, 12/064545-9 AntoniaEliane De Oliveira Dos Santos 01100632360, 12/064591-2 Antonio OliveiraDe Sousa Material De Construção Me, 12/064595-5 Militao Soares Mart.insMe, 12/064601-3 Fernando Pereira De Lima - Me, 12/064614-5 MelinaAmaral Roncy M e, 12/064628-5 Jose Washington Pereira Matos Me,12/064638-2 A S Ximenes Material De Construcao - Me, 12/064654-4 JoaoVitoriano De Farias Neto Me, 12/064663-3 F A Bande ira De Alencar Epp,12/064690-0 Francisca Ivan Lima De Castro 74059262315, 12/064693 -5A Siqueira Rocha Me, 12/064731-1 Samoel Holanda Gomes - Me, 12/064753-2Eliezer F erreira De Farias Me, 12/064773-7 Kirk Douglas Yendrich SalesPinheiro Me, 12/064774 -5 Kirk Douglas Yendrich Sales Pinheiro Me,12/064775-3 M V Oliveira Da Cunha Me, 12/064776-1 F Ocelo NoronhaDe Freitas Me, 12/064803-2 Maria J Oliveira Armarinho Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/042381-2 Marcos Aurelio Melo Furtado, 12/052941-6Francisco Da s Chagas Pontes Filho Me, 12/053271-9 M I M De OliveiraMe, 12/055610-3 M. N. Gomes Sombra Silva-Me, 12/055611-1 Valesia DeLima Barreto Me, 12/055615-4 M. Z. De Sousa Xavier Me, 12/055616-2Antonio Nogueira Lima Transportes Me, 12/055620-0 Analia Iran eideBarbosa De Muro Arbulu Me, 12/055863-7 Jose Marreiro Do NascimentoFilho Me, 12/059360-2 Oliene Ferreira Da Silva Me, 12/059454-4 MariaTereza Bezerra Me, 12/06172 7-7 Fatima Maria Moura Lopes Me,12/062041-3 F Barbosa Da Silva Cereais-Me, 12/06204 2-1 Joaquim EspeditoDe Lima-Me, 12/062060-0 Alexandre Gonçalves Bezerra Me, 12/0624 03-6Thiago Balduino Caldeira Me, 12/064191-7 Francisca Araujo De Carvalho817590103 91, 12/064555-6 Mamede Gilos De Menezes 05230233320,12/064564-5 Tereza Cristina Rod rigues Caetano Me, 12/064592-0 F MarcianoSantos Da Silva Me, 12/064616-1 Maria De F atima Gomes Da Costa Me,12/064627-7 A F C Pinheiro Me, 12/064726-5 Valderir Rodrig ues Falcao,12/064786-9 Jose Evandro Maia Lira - Me, 12/064787-7 Creuza BarbosaLima Generos Alimenticios - Me, 12/067231-6 Alline Lourdes De AguiarNascimento - Me, OUT ROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 12/064193-3 Jose Lima Ferreira Me, 12/064617-0Antonio Eduardo De Almeida Siqueira Me, 12/064825-3 Wanderley Lima De Aguiar Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 12/064075-9 MariaDa Conceição Da Silva Co nfecções - Epp, COOPERATIVA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/029785-0 Coopertt ur CooperativaTaxi Turismo Ltda, 12/061401-4 Cooperativa Social Multitrabalho Do Estado Do Ceará - Coopmult, 12/063210-1 Cooperativa Dos MédicosIntensivistas Do Ceará Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/064559-9 Coopertac - Cooperativa DosProprietarios De Transporte Alternativo De Passageiros De Caninde E DoEstado Do Ceará, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADELTDA: ALTERACAO: 12/064 484-3 Agropesca Comercio De ProdutosAgropecuarios Eireli - Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:12/030573-9, 12/044523-9, 12/044524-7, 12/046270-2, 12/046326-1,12/04808 2-4, 12/052870-3, 12/053874-1, 12/054336-2, 12/054337-0,12/055596-4, 12/055598-0, 1 2/055618-9, 12/055619-7, 12/055927-7,12/056066-6, 12/056235-9, 12/057702-0, 12/0587 12-2, 12/058904-4,12/059119-7, 12/059186-3, 12/061573-8, 12/061774-9, 12/061775-7,12/061837-0, 12/061863-0, 12/062185-1, 12/062252-1, 12/062253-0,12/062254-8, 12/062 255-6, 12/062265-3, 12/062307-2, 12/062309-9,12/062316-1, 12/062334-0, 12/062335-8, 12/062343-9, 12/062346-3,12/062353-6, 12/062358-7, 12/062364-1, 12/062459-1, 12/06 2463-0,12/062480-0, 12/062482-6, 12/062483-4, 12/062486-9, 12/062492-3,12/062496-6, 12/062497-4, 12/062516-4, 12/062885-6, 12/062886-4,12/063278-0, 12/063542-9, 12/0 63592-5, 12/063630-1, 12/063681-6,12/063700-6, 12/063748-0, 12/063860-6, 12/064055- 4, 12/064189-5,12/064195-0, 12/064487-8, 12/064542-4, 12/064549-1, 12/064603-0,12/064607-2, 12/064610-2, 12/064612-9, 12/064631-5, 12/064634-0,12/064657-9, 12/064698 -6, 12/064700-1, 12/064714-1, 12/064721-4,12/064739-7, 12/064740-0, 12/064741-9, 12/064749-4, 12/064750-8,12/064762-1, 12/064766-4, 12/064768-0, 12/064769-9, 12/06478 8-5,12/064794-0, 12/064836-9, 12/064838-5, 12/064846-6, 12/064847-4,12/064849-0, 1 2/064861-0, 12/065215-3, 12/065224-2, 12/067215-4,12/067218-9, 12/067228-6, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2012.


*** *** ***

PORTARIA Nº119/2012 - O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DOESTADO DO CEARÁ - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:Autorizar os SERVIDORES, ERASMO DA SILVA PITOMBEIRA, matrículanº00191, ocupante do cargo de Diretor Presidente da Companhia de IntegraçãoPortuária do Ceará - CEARÁPORTOS, e acompanhando o diretor presidente,LUIZ HERNANI DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº00197, ocupante docargo de Diretor de Implantação e Expansão da CEARÁPORTOS, a viajarem

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA


COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 16/METROFOR/2012

CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos -METROFOR CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIAARMADA LTDA. OBJETO: Contratação de 04 (quatro) postos deVigilância Armada Mista, Posto motorizado, com sirene, emregime de 24 (vinte e quatro) horas, segunda feira a domingo,para exercício em toda a Linha Sul do METROFOR, inclusive Centro deManutenção de Vila das Flores e Oficina DIT/DVT. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Ata de Registro de Preços nº007/2010, derivada do PregãoPresencial nº032/2008, realizado de conformidade com a Lei Federalnº10.520/2002, Decretos: Federal nº3.555/00 e Estadual nº29.089/05,com aplicação subsidiária da Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (deze) meses, contados apartir da expedição da Ordem de Serviço, devendo o extrato ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$420.608,64(quatrocentos e vinte mil seiscentos e oito reais e sessenta e quatrocentavos) pagos em até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subsequente àrealização dos serviços, após a aprovação da Nota Fiscal/Fatura pelafiscalização da Contratante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Receitade Custeio do METROFOR. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de2012 SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Plínio Pompeu deSaboya Magalhâes Neto pelo METROFOR e Mônica de Carvalho Bezerrapela SERVIARM.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº011/2012 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições legais e no queconfere o Decreto nº29704/2009, art.7º e seus incisos e, tendo em vista aaprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO, resolve autorizar a concessão

de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao Curso de EngenhariaMecatrônica, para atuação na Coordenação de Segurança do Trabalho, oestagiário MADSON SOARES DA ROCHA FILHO pelo prazo de 12meses, a partir de 21 de maio de 2012. COMPANHIA DE GÁS DO CEARA-CEGAS, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

Jorge Otoch JúniorDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Aloisio Nunes de ArrudaDIRETOR TÉCNICO COMERCIAL

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 024/CEGÁS/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: CINV – CENTRO DE INCENTIVO À VIDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação dos serviçosde apoio técnico e administrativo, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para atender asnecessidades da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital PegãoPresencial nº20120018-CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outraslei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Para dirimirquaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado doCeará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze)meses, contado a partir de sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61, da Lei nº8.666/1993, podendo ser prorrogado poriguais e sucessivos períodos, a critério da Administração Pública, nos termosda legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$1.049.404,32 (um milhãoquarenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) pagosem medição mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso própriosoriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2012SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, Antonio ElbanoCambraia (CEGÁS) e Jovana Santos do Nascimento (CINV).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº025/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizaro servidor, VALTER GUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR, matrículanº00163, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico,a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 24 de maio do anocorrente, a fim de apresentar documentação que trata do compromissopara validação do alfandegamento do Terminal Portuário do Pecém,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$266,38(Duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), 1 (uma) ajudade custo no valor unitário de 166,49 (Cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Belém/Brasília/Fortaleza no valor de R$2.096,84 (Dois mil e noventa eseis e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.662,91(Dois mil, seiscentos e sessenta e dois e noventa e um centavos), deacordo com o disposto no Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia.PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 23 de maio de 2012.

Erasmo da Silva PitombeiraDIRETOR PRESIDENTE

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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO: 0666/2012 - Emissão: 2/5/2012 Publicação:O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço,conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos noANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitosprevistos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da DotaçãoOrçamentária do DER, referente ao mês de junho/2012, processonº11740746-1.

à cidade de Brasília-DF no dia 29 de maio do ano corrente, a fim de participarde reunião na Secretaria Especial de Portos em Brasília e reunião a convite como Exmo. Ministro de Portos, na sede da SEP, concedendo-lhes 0,5 (meia) diáriano valor unitário de R$378,50 (Trezentos e setenta e oito reais e cinqüentacentavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$236,56 (Duzentos etrinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), e passagens aéreas para os trechosFortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$1.953,94 (Um mil, novecentos ecinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos), cada, perfazendo um totalde R$2.379,75 (Dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e cincocentavos) cada, de acordo com o disposto no Decreto nº30.719 de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCompanhia. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ - SEINFRA, Fortaleza, 04 de junho de 2012.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais e, considerando que a Equipe de Pregão da Procuradoria Geral doEstado do Ceará – PGE/CE, por meio do seu Pregoeiro, cumpriu todas asexigências do procedimento de licitação na modalidade de PREGÃOPRESENCIAL Nº20120001 – originária desta SEINFRA, cujo objeto éa AQUISIÇÃO de 04 (QUATRO) TUNELADORAS TIPO EPB (EARTHPRESSURE BALANCED) COMPLETAS, INCLUINDO BACKUP EPERIFÉRICOS, A SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DEIMPLANTAÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA–METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência, afigura estar a licitação regularmentedesenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide nostermos da legislação vigente, HOMOLOGAR E ADJUDICAR opresente processo em favor da Empresa THE ROBBINS COMPANY,vencedora do aludido certame licitatório, no valor de R$128.244.258,52(cento e vinte oito milhões duzentos e quarenta e quatro mil, duzentose cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), pelo prazo de 20(vinte) meses. Em 15 de Junho de 2012, SIGNATÁRIO: Francisco Adailde Carvalho Fontenele (Secretário da SEINFRA). SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 15 de junho de 2012.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORIA JURÍDICA

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Pub

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PORTARIA Nº0750/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2012, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotadosnesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 9 de maio de 2012.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTEJoaquim Firmino Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURARegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0750/2012, 9 DE MAIO DE 2012

ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASGRUPO OCUPACIONAL: Atividade Nível Superior - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

FERNANDO ANTONIO ENGENHEIRO CIVIL IV 24 ENGENHEIRO CIVIL V 25BARBOSA PRAXEDES-Matr.010179-18JOSÉ ELMAR GEÓLOGO III 18 GEÓLOGO IV 19FERREIRA DE SOUSA-Matr.016873-1X

*** *** ***PORTARIA Nº0751/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2012, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, osSERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, emFortaleza, 9 de maio de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0751/2012, DE 9 DE MAIO DE 2012

ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASGRUPO OCUPACIONAL: Atividade Nível Superior - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO


FRANCISCO DE ASSIS ENGENHEIRO CIVIL V 29 ENGENHEIRO CIVIL V 30CARVALHO MARQUESMatr.014007-11RICARDO MARQUES GONDIM ENGENHEIRO CIVIL V 29 ENGENHEIRO CIVIL V 30Matr.010172-17LUIZ SALVIANO ENGENHEIRO CIVIL V 28 ENGENHEIRO CIVIL V 29DE MATOS-Matr.014020-13FRANCISCO CÉSAR PIERRE ENGENHEIRO CIVIL V 27 ENGENHEIRO CIVIL V 28BARRETO LIMAMatr.016640-18LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA ENGENHEIRO CIVIL V 25 ENGENHEIRO CIVIL V 26SANTIAGO FILHOMatr.016780-19REGINA LÚCIA ENGENHEIRO CIVIL IV 23 ENGENHEIRO CIVIL IV 24CUNHA DE OLIVEIRAMatr.014034-19RENATO LÚCIO CAVALCANTE ENGENHEIRO CIVIL IV 20 ENGENHEIRO CIVIL IV 21DE OLIVEIRAMatr.010126-14

*** *** ***PORTARIA Nº0752/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2012, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, osSERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, emFortaleza, 9 de maio de 2012.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0752/2012, 9 DE MAIO DE 2012

ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASGRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Apoio Administrativo e Operacional-ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA

ANA MARTA DUARTE FERREIRA- AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 25 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 26Matr.016916-19JOÃO LEITE DE ARAÚJO NETO- AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 24 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 25Matr.010151-17JOSÉ HAMILTON HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 23 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 24LINHARESMatr.013311-16MARIA DA GRAÇAS AUX.TÉC DE ENGENHARIA 39 AUX.TÉC DE ENGENHARIA 40RODRIGUESMatr.009733-19FRANCISCO ENEAS AUX.TÉC DE ENGENHARIA 38 AUX.TÉC DE ENGENHARIA 39DUARTE FILHO-Matr.010217-10LUIZ DONATO SILVA- TÉCNICO EM ESTRADAS 39 TÉCNICO EM ESTRADAS 40Matr.009822-10

*** *** ***PORTARIA Nº0753/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2012, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORESlotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 9 de maio de 2012.




ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASGRUPO OCUPACIONAL: Atividade Nível Superior - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


JORGE ARY FILHO- ADMINISTRADOR V 28 ADMINISTRADOR V 29Matr.013033-17JOSÉ NEWTON ADVOGADO IV 19 ADVOGADO IV 20MONTENEGRO FILHO-Matr.010252-1XEMMA GLAUCIEDA ARQUITETO V 29 ARQUITETO V 30PINHEIRO DEBARROS LEAL-Matr.010181-16ALCIDES MARIA CONTADOR V 29 CONTADOR V 30DO NASCIMENTOPARENTE-Matr.016795-11JOÃO GOMES DE ECONOMISTA IV 21 ECONOMISTA IV 22BORBA MARALHÃO-Matr.010164-15ALEXANDRE HORTÊNCIO ENGENHEIRO CIVIL V 29 ENGENHEIRO CIVIL V 30LEITE VIANA-Matr.010107-19FRANCISCO HERMILDO ENGENHEIRO CIVIL V 29 ENGENHEIRO CIVIL V 30GONÇALVES DE LIMA-Matr.010128-19ROBERTO XAVIER ENGENHEIRO CIVIL V 27 ENGENHEIRO CIVIL V 28DE LIMA-Matr.010130-17PAULO AUGUSTO ENGENHEIRO CIVIL V 26 ENGENHEIRO CIVIL V 27GOYANA JUNIOR-Matr.010009-18ELIZABETH VERÇOSA ENGENHEIRO CIVIL IV 21 ENGENHEIRO CIVIL IV 22LEAL ROCHA-Matr.010180-19MARIOEDSON FELIX ENGENHEIRO V 29 ENGENHEIRO V 30CORREIA- ELETRICISTA ELETRICISTAMatr.014022-18ROGÉRIO DE ALENCAR ENGENHEIRO V 29 ENGENHEIRO V 30ARARIPE PINHEIRO- MECÂNICIO MECÂNICOMatr.009969-12JOSE WILSON MACHADO ENGENHEIRO V 28 ENGENHEIRO V 29BORGES FILHO- MECÂNICO MECÂNICOMatr.010238-10RAIMUNDO NONATO ENGENHEIRO V 29 ENGENHEIRO V 30DE LUNA-Matr.014025-1X OPERACIONAL OPERACIONALVALBERTO ROCHA DE GEÓLOGO V 29 GEÓLOGO V 30SOUSA-Matr.016758-18

*** *** ***


PORTARIA Nº0754/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partirde 01 de abril de 2012, através da PROGRESSÃO PORANTIGUIDADE, o servidor FRANCISCO ERNANY OLIVEIRAAGUIAR, matrícula nº014083-13, do cargo/função, MOTORISTAreferência 18, para MOTORISTA referência 19, do Grupo OcupacionalADO, lotado nesta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS, em Fortaleza, 9 de maio de 2012.


SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2012

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. OBJETO: ARECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DEIPUEIRAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem por fundamento odispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21de junho de 1993 e suas alterações, a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN Nº1, de 27 de Janeiro de 2005, tudo de acordocom o processo administrativo nº11454978-8 e 11739306-1; FORO:COMARCA DE FORTALEZA; VIGÊNCIA: O presente Convênio terásua vigência a partir da data de sua assinatura até 30/06/2012; VALOR:O valor do presente Convênio é de R$75.579,46 (setenta e cinco mil,quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), arcando aCONCEDENTE com R$72.075,00 (setenta e dois mil e setenta e cincoreais), e o CONVENENTE com R$3.504,46 (três mil, quinhentos equatro reais e quarenta e seis centavos), a título de contrapartida.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.19469; DATADA ASSINATURA: 31.05.2012; SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO E O Sr. RAIMUNDO MELO SAMPAIO.

Francisco Cesar Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER e PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. OBJETO: A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Tem por fundamento o dispositivo legal contido no art.116, §1º,da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº1, de 27 de Janeiro de2005, tudo de acordo com os processos administrativos nos11739588-9 e11560659-9; FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIGÊNCIA: Opresente Convênio terá sua vigência a partir da data de sua assinatura até31/05/2013; VALOR: O valor do presente Convênio é de R$40.152,00(quarenta mil, cento e cinquenta e dois reais), arcando a CONCEDENTEcom R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), e o CONVENENTE comR$2.152,00 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais), a título de contrapartida.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.19469; DATA DAASSINATURA: 27.05.2012; SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO E O Sr.ARAÚJO MARQUES FERREIRA.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ. OBJETO: ARECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DEQUIXELÔ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem por fundamento odispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº1, de 27 de Janeiro de 2005, tudo de acordo com osprocessos administrativos nos11560202-0/11739586-2; FORO:COMARCA DE FORTALEZA; VIGÊNCIA: O presente Convênio terásua vigência a partir da data de sua assinatura até 31/12/2012; VALOR:O valor do presente Convênio é de R$40.405,29 (Quarenta mil,quatrocentos e cinco reais e vinte e nove centavos), arcando aCONCEDENTE com R$38.000,00 (Trinta e oito mil), e oCONVENENTE com R$2.405,29 (Dois mil, quatrocentos e cinco reaise vinte e nove centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.19469; DATA DAASSINATURA: 28.05.2012; SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO E O Sr. GILSON JOSÉ DE OLIVEIRA.



CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DERe PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO: ARECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DETABULEIRO DO NORTE/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem porfundamento o dispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN Nº1, de 27 de Janeiro de 2005, tudo de acordo como processo administrativo nº11456764-6; FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a partirda data de sua assinatura até 31/08/2012; VALOR: O valor do presenteConvênio é de R$76.524,64 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatroreais e sessenta e quatro centavos), arcando a CONCEDENTE comR$72.075,00 (setenta e dois mil e setenta e cinco reais), e o CONVENENTEcom R$4.449,64 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessentae quatro centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200001.26.782.180.19469; DATA DA ASSINATURA: 29.05.2012;SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O Sr.RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA.



CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. OBJETO:OBRA DA 2ª. ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NODISTRITO DE URUQUÊ, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem por fundamento o dispositivo legalcontido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações, a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº1, de 27 de Janeiro de 2005, tudo de acordo com os processo administrativonº11498262-7; FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIGÊNCIA: Opresente Convênio terá sua vigência a partir da data de sua assinatura até31/12/2012; VALOR: O valor do presente Convênio é de R$352.473,60(Trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais esessenta centavos), arcando a CONCEDENTE com R$332.382,60(Trezentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessentacentavos), e o CONVENENTE com R$20.091,00 (Vinte mil e noventa eum reais), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200001.26.782.180.19469; DATA DA ASSINATURA: 31.05.2012;SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E OSr. EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS JUNIOR.



CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. OBJETO:OBRA DA 4ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NODISTRITO DE URUQUÊ, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem por fundamento o dispositivo legal contidono art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº1, de 27 de Janeirode 2005, tudo de acordo com os processo administrativo nº11498266-0; FORO:COMARCA DE FORTALEZA; VIGÊNCIA: O presente Convênio terá suavigência a partir da data de sua assinatura até 31/12/2012; VALOR: O valordo presente Convênio é de R$254.764,06 (Duzentos e cinquenta e quatromil, setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), arcando aCONCEDENTE com R$240.242,51 (Duzentos e quarenta mil, duzentos equarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), e o CONVENENTE comR$14.521,55 (Quatorze mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta ecinco centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200001.26.782.180.19469; DATA DA ASSINATURA: 31.05.2012;SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O Sr.EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS JUNIOR.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2012CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DERe PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE. OBJETO: ARECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DEBEBERIBE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TEM POR FUNDAMENTOO DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO ART.116,§1º DA LEI FEDERALNº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, AINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº1,DE 27 DE JANEIRO DE 2005,TUDO DE ACORDO COM OS PROCESSOSADMINISTRATIVOS Nos11455037-9, 11560580-0, 11737757-0,12170468-8 E 11738806-8; FORO: COMARCA DE FORTALEZA;VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ SUA VIGÊNCIA A PARTIRDA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/05/2013; VALOR: O VALORDO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$109.279,00 (CENTO E NOVE MIL,DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), ARCANDO A CONCEDENTECOM R$102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), E O CONVENENTECOM R$7.279,00 (SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS),A TÍTULA DE CONTRAPARTIDA;. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200001.26.782.180.19469; DATA DA ASSINATURA: 31.05.2012;SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E OSR. ODIVAR FACÓ.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº009/2012 PREFEITURA DE IBICUITINGATERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE IBICUITINGA E O DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS – DER, FUNDAMENTO LEGAL:Tem por fundamento odispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008, tudo de acordo com oprocesso administrativo nº10414965-5, OBJETO:A CONSTRUÇÃO DEOBRAS DARTE CORRENTE E PASSAGEM MOLHADA NOMUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, VIGÊNCIA:O presente Termo de Ajusteterá sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31/08/2012,VALOR:O valor do presente Termo de Ajuste é de R$131.389,59 (Cento etrinta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e novecentavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$100.000,00 (Cem milreais) e o BENEFICIÁRIO com R$31.389,59 (Trinta e um mil, trezentose oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08200001.26.782.180.19469, FORO:COMARCA DEFORTALEZA. 29.05.2012; DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS, em Fortaleza, 31 de maio de 2012.


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TERMO DE AJUSTE Nº010/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO

TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE CAPISTRANO E O DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS – DER, FUNDAMENTO LEGAL: Tem por fundamentoo dispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008, tudo de acordo com osprocessos administrativos nos11738454-2/11631954-2, OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA CEL.FRANCISCO BEZERRA – RIO PESQUEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO/CE, VIGÊNCIA:O presente Termo de Ajuste terá suavigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2012, VALOR:Ovalor do presente Termo de Ajuste é de R$318.882,78 (Trezentos e dezoitomil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), arcando oTRANSFERIDOR com R$299.700,00 (Duzentos e noventa e nove mil esetecentos reais) e o BENEFICIÁRIO com R$19.182,78 (Dezenove mil,cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), a título de contrapartida,DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:08200001.26.782.180.19469, FORO:COMARCA DE FORTALEZA. 31.05.2012; DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 05 de junho de 2012.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº015/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE

TURURUTERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE TURURU E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS – DER, FUNDAMENTO LEGAL:Tem por fundamento odispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junhode 1993 e suas alterações, a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008, tudo de acordo com os processosadministrativos nos11064064-0/11738702-9/11739105-0, OBJETO:PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS NA LOCALIDADEDE CEMOABA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, VIGÊNCIA: O presenteTermo de Ajuste terá sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia30/09/2012, VALOR: O valor do presente Termo de Ajuste é de R$216.664,28(Duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oitocentavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$200.000,00 (Duzentos milreais) e o BENEFICIÁRIO com R$16.664,28 (Dezesseis mil, seiscentos esessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a título de contrapartida,DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08200001.26.782.180.19469, FORO:COMARCA DE FORTALEZA. 31.05.2012; DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 05 de junho de 2012.


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PORTARIA Nº0343/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais ede acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2012, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotadosnesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTEJoaquim Firmino Filho



ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAEGRUPO OCUPACIONAL: Atividade Nível Superior - ANSTIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Desempenho


FRANCISCO ALVES DE ENGENHEIRO CIVIL V 28 ENGENHEIRO CIVIL V 29AGUIAR - MAT - 014027-14JOAQUIM MANOEL FERNANDES ENGENHEIRO CIVIL V 28 ENGENHEIRO CIVIL V 29MONTEIRO - MAT - 014048-14HELOISA HELENA DE HOLANDA ENGENHEIRO CIVIL V 26 ENGENHEIRO CIVIL V 27MADEIRA BARROS - MAT - 016909-14JUVENAL ALVES BARRETO - MAT - ENGENHEIRO CIVIL V 25 ENGENHEIRO CIVIL V 26ANTONIO IRISVALDO DE ENGENHEIRO CIVIL IV 22 ENGENHEIRO CIVIL IV 23FIGUEIREDO - MAT - 016994-15

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DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA


PORTARIA Nº0344/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1ºde outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2012, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE,os SERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,em Fortaleza, 08 de maio de 2012.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTEJoaquim Firmino Filho



ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIAGRUPO OCUPACIONAL: Atividade Nível Superior - ANSTIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Antiguidade


LUIS CARLOS BASTOS ENGENHEIRO CIVIL V 28 ENGENHEIRO CIVIL V 29PINHEIRO - MAT - 016765-12FERNANDO RUITER DE LUCENA ENGENHEIRO CIVIL V 27 ENGENHEIRO CIVIL V 28CASTRO - MAT - 14069-14FRANCISCO EDIR CARNEIRO - ENGENHEIRO CIVIL IV 21 ENGENHEIRO CIVIL IV 22MAT - 016779-18MONICA HOLANDA FREITAS - ENGENHEIRO CIVIL III 17 ENGENHEIRO CIVIL III 18MAT 014033-11JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA - ENGENHEIRO V 28 ENGENHEIRO V 29MAT 014015-13 ELETRICISTA ELETRICISTA

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº325/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aosESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$291,37 (duzentos e noventa e umreais e trinta e sete centavos) proveniente de dotação orçamentária desteÓrgão/Entidade pelo prazo de 12 (meses) a partir da data de publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 deabril de 2012.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº325/2012, DE25 DE ABRIL DE 2012

NÚMERO NOME

01 LUCAS CARVALHO DOS SANTOS02 YANARA FIGUEIRÊDO RODRIGUES03040506

*** *** ***PORTARIA Nº436/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo inciso III do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiárioFRANCISCO EDYBERG BARROS DE LIMA, a partir de 14 deMaio de 2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO emFortaleza, 21 de maio de 2012.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPORTARIA Nº209/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do Processo nº12243505-2 do Sistema de Protocolo Único,

RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO MESSIAS JÚNIOR,ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº. 472443.1.5,designado para exercer suas funções na Cadeia Pública de Beberibe,conforme ato datado de 14 de fevereiro de 2012, AJUDA DE CUSTOcorrespondente a 01 (hum) mês de vencimentos, de conformidade como estabelecido nos arts.125, parágrafo único e 126, parágrafo único, daLei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) àpartir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29de maio de 2012.

José Marcelo de Holanda JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

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SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATONº001/2012

CONTRATANTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA,doravante denominado SPA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Av.Professor José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº13.265.581/0001-35, nesteato representado por seu Secretário o Engº de Pesca Dr. RICARDONOGUEIRA CAMPOS FERREIRA, brasileiro, casado, portador da célulade identidade nº2007615108-0 do CPF nº356.104.683-53, residente edomiciliado nesta Capital. CONTRATADA: A EMPRESA GERENCIALSERVIÇOS LATDA, representada neste ato pelo seu sócioadministrador o Sr. JAIRO ARAÚJO ARAGÃO, brasileiro, cadsado,empresário, portador da Carteira de Identidade nº2000010177419-SSP/CE e do CPF nº669.209.303-15, residente e domiciliada (o) em Fortaleza/CE, na Rua Visconde de Mauá, nº3099, Dionisio Torres, CEP: 60.125-161.OBJETO: Contratação de mão-de-obra tercerizada, cujo osempregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT),para atender as necessidades da área de aseio e conservação,administrativa, informática e motorista (até 18 toneladas), de acordocom as especificações e quantidades previstas no edital do PregãoPresencial nº20110001-SPA/COAFI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:presente rescisão dá-se por ato UNILATERAL da administração e temcomo fundamento legal as disposições contidas nas cláusulas décimaquarta e décima terceira do CONTRATO em referência, e nos artigo 79,inciso I, com fulcro no artigo 77 e inciso I, do art.78, todos da Leinº8.666/93 e suas alterações, aplicando a CONTRATADA as sançõesprevistas no instrumento contratual e nos incisos I, e III do art.80, c/ce inciso III do art.87, ambos do diploma normativo em referência,devidamente autorizada pelo Sr. Secretário da Pesca e Aquicultura,constante do processo administrativo nº11580537-0, parte integrantedeste TERMO independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA:


06 de junho de 2012. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE, para conhecer das questões relacionadas com esta rescisão contratual.SIGNATÁRIO: O senhor Secretário da SPA- Secretaria da Pesca eAquicultura do Estado do Ceará o Engº de Pesca Dr. RICARDO NOGUEIRACAMPOS FERREIRA, brasileiro, casado, portador da célula de identidadenº2007615108-0 do CPF nº356.104.683-53, residente e domiciliadonesta Capital. Fortaleza, 13 de junho de 2012.

José Roberto Justino AguiarCOORDENADOR DA ASJUR

13 de junho de 2012.

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSEDIOGENES ROCHA SILVA, matrícula 200709-19, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORTÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 31 deMaio de 2012. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 08 de junho de 2012.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.600 de 15 deJulho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de Julhode 2011, RESOLVE NOMEAR, JOSE MARQUES DE ALMEIDA,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA, integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, a partir de 01 de Junho de 2012. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de junho de 2012.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.600 de 15 de Julho de2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de Julho de 2011,RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodeste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOa partir de 01 de Junho de 2012. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 08 de junho de 2012.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE JUNHO DE 2012

Lotação: CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO

Nome Cargo Comissionado Símbolo

JOSE DIOGENES ROCHA SILVA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Nome Cargo Comissionado Símbolo

ISAAC FIGUEIREDO DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***PORTARIA Nº689/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº11585608-0, do SPU, RESOLVE, com fundamento noart.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinadocom o art.1º no Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, publicado noDOE da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, DOE da mesma data, combinado com aResolução nº2291, de 16 de outubro de 2000, do Conselho de EnsinoPesquisa e Extensão - CEPE, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO da docente MARIA LUCENIR JERONIMOCHAVES, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Ref. E,matrícula nº06545.1-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom AurelianoMatos - FAFIDAM, vinculada a Coordenação do Curso de Geografia daFundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de14/03/2012 a 13/03/2013, para dar continuidade ao curso de Doutoradoem Geografia na Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem ônus parao erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2012.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº690/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº11222448-2, do SPU, RESOLVE, com fundamento noart.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinadocom o art.1º no Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, publicado no

DOE da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, DOE da mesma data, AUTORIZAR APRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor FERNANDOANTONIO CASTELO BRANCO SALES, exercente da função deGeólogo, Ref. 30, matrícula 08079.1-5, lotado no Centro de Ciências eTecnologia - CCT, da Fundação Universidade Estadual do Ceará -FUNECE, no período de 27/03/2012 a 26/03/2013, para dar continuidadeao curso de Doutorado em Geologia na Universidade Federal do Ceará -UFC, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de abril de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº695/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº11583999-2,do SPU, RESOLVE, com fundamento noart.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14/05/1974, combinadocom o art.1º no Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, publicado noDOE da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, DOE da mesma data, combinado com aResolução nº2291, de 16 de outubro de 2000, do Conselho de EnsinoPesquisa e Extensão - CEPE, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO do docente MAURICIO MOREIRA CARDOSO,ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Ref. D, matrículanº06852.1-6, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos -FAFIDAM, vinculado a Coordenação do Curso de Letras da Fundação


Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 14/02/2012a 13/02/2013, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Linguisticana Universidade Federal do Ceará - UFC, sem ônus para o erário estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 30 de abril de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº749/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº11585172-0, do SPU, RESOLVE, com fundamento noart.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinadocom o art.1º no Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, publicado noDOE da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, DOE da mesma data, combinado com aResolução nº2291, de 16 de outubro de 2000, do Conselho de EnsinoPesquisa e Extensão - CEPE, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO da docente ANA MARIA PEREIRA LIMA, ocupantedo cargo de Professor, classe Assistente, Ref. F, matrícula nº06643.1-6,lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM,vinculada a Coordenação do Curso de Letras da Fundação UniversidadeEstadual do Ceará - FUNECE, no período de 22/02/2012 a 21/02/2013,para dar continuidade ao curso de Doutorado em Linguística naUniversidade Federal do Ceará - UFC, sem ônus para o erário estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 11 de maio de 2012.


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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº094/2012 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGP, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO

SEIXAS DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrículanº000016-1-9, desta Escola de Gestão Pública, a viajar à cidade deSobral, no período de 27 a 28 de Maio de 2012, a fim de acompanharo Curso de Formação Básica em Ouvidoria no Centro de Zoonozes deSobral, concedendo-lhe 1 1/2 diária e meia, no valor unitário deR$64,83 (Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos),totalizando R$97,24 (Noventa e Sete Reais e Vinte e QuatroCentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daEscola de Gestão Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGP, em Fortaleza, 29 de maiode 2012.

Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº583/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionadosno anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordináriosno mês de Maio do ano de 2012, atribuindo-lhes uma gratificação nabase de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho naforma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999,devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio doEstado. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15de maio de 2012.

Sandra Costa de MirandaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO



MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

038234-1-5 Luciene Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 684,80 24 4,67 112,08125955-1-4 Marcus Venicius de Melo Barbosa Assistente de Administração 2382,92 24 16,25 390,00

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº482/2012

Outorga preventiva nº020/2012. Processo nº12172407-7.Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado:ESPERANÇA AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA LTDA. CPF/CNPJ:06.385.934/0005-07. Fonte de suprimento: Açude Umari. Baciahidrográfica: Banabuiú. Ponto de captação: LAT 9469167N LONG438271E. -Vazão reservada (l/s): l/s. Finalidade do uso: Piscicutlturanuma área bruta de 11.800,00m² e uma áre útil de 708,00m².Área do espelho (m²): 11.800,00m². Prazo: 06 meses (30 de abril de2012 à 30 de outubro de 2012). Município: Madalena. Distrito:Madalena. Localidade: Salgadinho. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abrilde 2012.

Risnaldo da Costa MoreiraCOORDENADOR DA ASJUR


OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº272/2012. Processo nº12061345-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: MARIA DEFÁTIMA HOLANDA REBONATTO. CPF/CNPJ: 059.228.953-20.Fonte de suprimento: Rio Trairi (perenizado pelo Açude Trairi). Baciahidrográfica: Litoral. Ponto de captação: LAT 9631586N LONG465408E. Vazão outorgada (l/s): 7,82l/s. Finalidade do uso da água:Irrigação de 14,50ha de coqueiro por localizada microaspersão,captando 15 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo:

04 anos - (30 de abril de 2012 à 30 de abril de 2016). Município: Trairi.Distrito: Gurguri. Localidade: Fazenda Alberto Antônio. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 30 de abril de 2012.




Outorga nº277/2012. Processo nº12061604-1. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: DANTASINDUSTRIAL PLÁSTICO LTDA - ME. CPF/CNPJ: 07.785.312/0001-05.Fonte de suprimento: Poço Amazonas. Bacia hidrográfica:Metropolitana. Ponto de captação: LAT 9566636N LONG 555017E.Vazão outorgada (l/s): 0,101l/s. Finalidade do uso da água: UsoIndustrial (fabricação de calçados de material sintético),captando 8 horas/dia 5 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo:04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016. Município:Eusébio. Distrito: Eusébio. Localidade: Jabuti. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos03 de maio de 2012.


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EXTRATO DA PORTARIA Nº490/2012OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS

ESTADUAISOutorga nº278/2012. Processo nº12061605-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: CR DA SILVA -ME. CPF/CNPJ: 07.476.473/0001-09. Fonte de suprimento: PoçoAmazonas. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT9566636N LONG 555017E. Vazão outorgada (l/s): 0,10l/s. Finalidadedo uso da água: Uso Industrial (fabricação de calçados de materialsintético), captando 8 horas/dia 5 dias/semana. Área do espelho (m²):m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016.Município: Eusébio. Distrito: Eusébio. Localidade: Jabuti. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº279/2012. Processo nº12001397-5. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: ACQUA -PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. CPF/CNPJ:12.043.929/0001-87. Fonte de suprimento: Poço Tubular Profundo.Bacia hidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT 9165770N LONG501973E. Vazão outorgada (l/s): 0,54l/s. Finalidade do uso da água: UsoIndustrial, captando 12 horas/dia 6 dias/semana. Área do espelho (m²):m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016.Município: Brejo Santo. Distrito: Brejo Santo. Localidade: Brejo Santo.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº280/2012. Processo nº12061344-1. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: PETRUSDUARTE BEZERRA - ME. CPF/CNPJ: 06.189.243/0001-04. Fonte desuprimento: Poço Tubular Profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana.Ponto de captação: LAT 9566059N LONG 560789E. Vazão outorgada(l/s): 1,3l/s. Finalidade do uso da água: uso de água mineral e águapotável de mesa, captando 10 horas/dia 5 dias/semana. Área do espelho(m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016.Município: Aquiraz. Distrito: Aquiraz. Localidade: Baixa Grande.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº281/2012. Processo nº12061482-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: ENGENHOSÃO FRANCISCO LTDA. CPF/CNPJ: 41.586.298/0001-40. Fontede suprimento: Bateira de Poços Tubulares Profundo. Bacia hidrográfica:Parnaíba. Ponto de captação: LAT PT 1 - 9578850N: PT 2 - 9578753N:PT 3 - 9578379N: PT 4 - 9578753N: PT 5 - 9578563N LONG PT 1 -285927E: PT 2 - 286052e: PT 3 - 285972E: PT 4 - 285819E: PT 5 -285816E. Vazão outorgada (l/s): 5,55l/s. Finalidade do uso da água: UsoIndustrial, captando 18 horas/dia 6 dias/semana. Área do espelho (m²):m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016.Município: Ubajara. Distrito: Ubajara. Localidade: Sítio Itaperacima.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.


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ESTADUAISOutorga nº282/2012. Processo nº12061723-4. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: MAYARAALVES DE SOUZA - ME. CPF/CNPJ: 07.749.119/0001-00. Fonte desuprimento: Poço Tubular Profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana.Ponto de captação: LAT 9579162N LONG 551818E. Vazão outorgada(l/s): 0,80l/s. Finalidade do uso da água: Uso Industrial, captando 20horas/dia 5 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03de maio de 2012 à 03 de maio de 2016. Município: Fortaleza. Distrito:Fortaleza. Localidade: Passaré. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de2012.




Outorga nº283/2012. Processo nº12061603-3. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: MSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME. CPF/CNPJ: 02.741.180/0001-98. Fonte de suprimento: Poço Amazonas.Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 9566636NLONG 555017E. Vazão outorgada (l/s): 0,10l/s. Finalidade do uso daágua: Uso Industrial (fabricação de calçados de materialsintético), captando 8 horas/dia 5 dias/semana. Área do espelho (m²):m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016.Município: Eusébio. Distrito: Eusébio. Localidade: Jabuti. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº291/2012. Processo nº12061530-4. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: MICROSOLTECNOLOGIA S/A. CPF/CNPJ: 07.108.509/0001-00. Fonte desuprimento: Poço Tubular Profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana.Ponto de captação: LAT 9569816N LONG 562550E. Vazão outorgada(l/s): 0,22l/s. Finalidade do uso da água: Abastecimento Humano,captando 9 horas/dia 6 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo:04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016. Município: Eusébio.Distrito: Eusébio. Localidade: Eusébio. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de2012.




Outorga nº292/2012. Processo nº12061685-8. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPERACEMA. CPF/CNPJ:01.008.673/0001-50. Fonte de suprimento: Bateria de Poços TubularesProfundo. Bacia hidrográfica: Parnaíba. Ponto de captação: LAT PT01 - 9579540n: PT -02 - 9579306N LONG PT 01 - 285563E: PT 02- 285739E. Vazão outorgada (l/s): 1,04l/s. Finalidade do uso da água:Abastecimento Humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana. Áreado espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maiode 2016. Município: Ubajara. Distrito: Itaperacema. Localidade: SítioItaperacema. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.


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ESTADUAISOutorga nº293/2012. Processo nº12061585-1. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DO XIQUE-XIQUE. CPF/CNPJ: 02.554.440/0001-16. Fonte de suprimento: PoçoTubular Profundo. Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe. Ponto de captação:LAT 9259200N LONG 450246E. Vazão outorgada (l/s): 0,49l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento Humano, captando 16horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03de maio de 2012 à 03 de maio de 2016. Município: Cariús. Distrito:Caipú. Localidade: Xique-Xique. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de2012.




Outorga nº294/2012. Processo nº12061584-3. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO ALVES DEMORAES. CPF/CNPJ: 01.066.991/0001-78. Fonte de suprimento: PoçoAmazonas. Bacia hidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT9258179N LONG 478909E. Vazão outorgada (l/s): 0,53l/s. Finalidadedo uso da água: Abastecimento Humano, captando 12 horas/dia 7dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de2012 à 03 de maio de 2016. Município: Várzea Alegre. Distrito:Canindezinho. Localidade: São Nicolau. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de2012.




Outorga nº295/2012. Processo nº12061686-6. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO TABOCA. CPF/CNPJ:00.438.074/0001-04. Fonte de suprimento: Poço Tubular Profundo.Bacia hidrográfica: Parnaíba. Ponto de captação: LAT 9578148N LONG283037E. Vazão outorgada (l/s): 0,65l/s. Finalidade do uso da água:Abastecimento Humano, captando 16 horas/dia 7 dias/semana. Áreado espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maiode 2016. Município: Ubajara. Distrito: Taboca. Localidade: Taboca.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº298/2012. Processo nº12172095-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: IRACEMAINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHA DE CAJÚ LTDA. CPF/CNPJ: 06.172.378/0001-59. Fonte de suprimento: Poço TubularProfundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT9588992N LONG 549418E. Vazão outorgada (l/s): 0,11l/s. Finalidadedo uso da água: Uso Industrial, captando 8 horas/dia 7 dias/semana.Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 demaio de 2016. Município: Fortaleza. Distrito: Fortaleza. Localidade:Carlito Pamplona. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.


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ESTADUAISOutorga nº299/2012. Processo nº12061517-7. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: IRACEMA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE CASTANHA DE CAJÚ LTDA. CPF/CNPJ:06.172.378/0001-59. Fonte de suprimento: Bateria de Poços Amazonas.Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 9588858Ne 9588870N LONG 549657E e 549688E. Vazão outorgada (l/s): 6,20l/s.Finalidade do uso da água: Uso Industrial, captando 8 horas/dia 6 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012à 03 de maio de 2016. Município: Fortaleza. Distrito: Fortaleza. Localidade:Carlito Pamplona. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº300/2012. Processo nº11820340-1. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: ASSOCIAÇÃO DOSPEQUENOS PODUTORES RURAIS DO SÍTIO PENDÊNCIA. CPF/CNPJ: 03.385.607/0001-25. Fonte de suprimento: Poço Tubular Profundo.Bacia hidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT 9263640N LONG516667E. Vazão outorgada (l/s): 0,45l/s. Finalidade do uso da água:Abastecimento Humano, captando 12 horas/dia 7 dias/semana. Área doespelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de2016. Município: Lavras da Mangabeira. Distrito: Amaniutuba. Localidade:Sítio Pendência. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº305/2012. Processo nº06503355-8. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Fonte de suprimento: Bateria de Poço Profundo. Bacia hidrográfica: Acaraú.Ponto de captação: LAT PT 01 - 9653690N: PT 02 - 9653696n: PT 03 -9653610N: PT 04 - 9653648N LONG PT 01 - 374042E: PT 02 - 373939E:PT 03 - 373985E: PT04 - 373940E. Vazão outorgada (l/s): 41,00l/s. Finalidadedo uso da água: Abastecimento Humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03de maio de 2016. Município: Marco. Distrito: Marco. Localidade: Marco.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº306/2012. Processo nº12061566-5. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORESRURAIS DA VILA NOVA DO ALTO DA VÁRZEA. CPF/CNPJ:05.620.249/0001-13. Fonte de suprimento: Poço Amazonas. Baciahidrográfica: Alto Jaguaribe. Ponto de captação: LAT 9280930N LONG535634E. Vazão outorgada (l/s): 1,61l/s. Finalidade do uso da água:Abastecimento Humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana. Áreado espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maiode 2016. Município: Icó. Distrito: Icozinho. Localidade: Alto da Várzea.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de maio de 2012.


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ESTADUAISOutorga nº309/2012. Processo nº12061684-0. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: CEARÁ MOTOR LTDA. CPF/CNPJ: 07.208.184/0001-29. Fonte de suprimento: Poço tubular profundo.Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 9586746NLONG 552044E. Vazão outorgada (l/s): 0,67l/s. Finalidade do uso da água:Demais usos , captando 8 horas/dia 5 dias/semana. Área do espelho(m²): m². Prazo: 04 anos - 03 de maio de 2012 à 03 de maio de 2016.Município: Fortaleza. Distrito: Centro. Localidade: Centro. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de maio de 2012.




Outorga nº313/2012. Processo nº12061671-8. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: ASSOCIAÇÃO DEMORADORES DE ARATICUM. CPF/CNPJ: 08.721.324/0001-20.Fonte de suprimento: Poço tubular profundo. Bacia hidrográfica:Metropolitana. Ponto de captação: LAT 9539323N LONG 524734E.Vazão outorgada (l/s): 0,71l/s. Finalidade do uso da água: Abastecimentohumano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²):m². Prazo: 04 anos - 04 de maio de 2012 à 04 de maio de 2016. Município:Redenção. Distrito: Araticum. Localidade: Araticum. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04de maio de 2012.




Outorga nº316/2012. Processo nº12172067-5. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: AKIÁGUA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA. CPF/CNPJ: 10.473.748/0001-65.Fonte de suprimento: Poço tubular profundo. Bacia hidrográfica:Metropolitana. Ponto de captação: LAT 9575783N LONG 551622E.Vazão outorgada (l/s): 0,89l/s. Finalidade do uso da água: Uso industrial(água adicionada de sais), captando 12 horas/dia 7 dias/semana. Áreado espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - 04 de maio de 2012 à 04 de maio de2016. Município: Fortaleza. Distrito: Fortaleza. Localidade: Jangurussu.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 04 de maio de 2012.




Outorga nº317/2012. Processo nº12061300-0. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: ASSOCIAÇÃO COMUNI-TÁRIA DO VALE DO MACHADO. CPF/CNPJ: 41.339.961/0001-02.Fonte de suprimento: Poço tubular profundo. Bacia hidrográfica: Salgado.Ponto de captação: LAT 9261123N LONG 493613E. Vazão outorgada(l/s): 0,84l/s. Finalidade do uso da água: Abastecimento humano,captando 18 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04anos - 04 de maio de 2012 ‘04 de maio de 2016. Município: Cedro.Distrito: Caiana. Localidade: Caiana. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de2012.


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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº882/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12094190-2 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora LAURA GILVANIR PINHEIRO SANTIAGO, que exerce

a função de TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL, classe IV,referência 20, Matrícula nº011324-1-5, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Laboratorio Central de Saúde Pública, comatividades em ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seuvencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso Ida Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 06 demarço de 2012. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 15 de maio de 2012.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº997/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12094190-2, RESOLVE EXCLUIR, da PortariaColetiva nº1840/2005, datada de 25 de outubro de 2005 e publicada noDiário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2005, que CONCEDEUa servidora LAURA GILVANIR PINHEIRO SANTIAGO, que exercea função de TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL, matrículanº01132415, a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade de35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), com vigência a partir de 06 demarço de 2012. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 25 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1017/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12161677-0 do SPU, e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora ANGELAMARIA UCHOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Enfermeiro,Classe I, Referência 1, matrícula nº495364-1-0, folha nº0058, lotada naSecretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional no Centro deHematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, Auxílio Financeirona modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento doCurso de Pós-Graduação- Curso de Mestrado em Saúde Coletiva -Ministrado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, no período de 16de janeiro de 2012 a 30 de dezembro de 2013, no valor de R$440,00(quatrocentos e quarenta reais), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais,ficando à servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos,mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação dopagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, acomprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituiçãode Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, namedida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com osauxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta dadotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado(24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1018/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11765103-6 do VIPROC, e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora MARTALUCIA QUEIROZ DE SOUZA, que exerce a função de Agente deAdministração, Referência 26, matrícula nº008047-1-1, folha nº0065,lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional no HospitalGeral de Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade de indenizaçãode despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação-Curso em Gestão Hospitalar - Ministrado pela Faculdade de TecnologiaIntensiva - FATECI, no período de março de 2011 a agosto de 2012, novalor de R$114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta reais), em 12(doze) parcelas mensais, ficando à servidora obrigada a apresentar naárea de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, ocomprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração deassiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica,emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a nãoapresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. Asdespesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correra conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do


Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1019/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12160454-3 do VIPROC, e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora MARIADO SOCORRO NOBRE VITORINO, ocupante do cargo deEnfermeiro, Classe II, Referência 10, matrícula nº101644-1-9, folhanº0065, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional noHospital Geral de Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade deindenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e PolíticasPúblicas - Ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, noperíodo de 16 de janeiro de 2012 a 16 de janeiro de 2014, no valor deR$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em 24 (vinte e quatro) parcelasmensais, ficando à servidora obrigada a apresentar na área de RecursosHumanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitaçãodo pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente,a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição deEnsino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medidasuspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxíliosfinanceiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotaçãoorçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado(24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1030/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que aAdministração Pública pode rever seus atos, sempre que verificar qualquererro, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº052/2012,datada de 19 de janeiro de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estadode 01 de fevereiro de 2012, que CONCEDEU a servidora JULIANAMARIA CAVALCANTE TEIXEIRA, ocupante do cargo deENFERMEIRO, matrícula nº495340-1-9, a Gratificação Especial deDesempenho de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), com vigênciaa partir de 16 de junho de 2011. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1038/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11746924-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, ao servidor DANIEL TEIXEIRA LIMA, ocupantedo cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe I, Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, Referência 1, matrículanº496208-1-0, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcionalno Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a gratificação pela execução detrabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 02 de março de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1078/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11710104-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora ANTONIA IRISVANDA RODRIGUES PINTO, que exercea função de Atendente Dental, Matrícula nº334250-1-5, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital São José de DoençasInfecciosas, com atividades no setor de Registro e Internamento (SAME),GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento

no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de1993, com vigência a partir de 22 de março de 2012. SECRETARIA DASAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1079/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11684447-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aoservidor DELANO DE SOUSA ARAGÃO, que ocupa o cargo deFARMACEUTICO/BIOQUIMICO, matrícula nº496167-1-6, lotadonesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Regional deHematologia e Hemoterapia - HEMOCE/SOBRAL, com atividades naTriagem laboratorial imuno-hematológica para doadores e receptoresde transfusão e demais procedimentos, GRATIFICAÇÃO ESPECIALDE DESEMPENHO, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, incisoI da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 14de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1086/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11764534-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA FREIRE, ocupante do cargode Psicologo, classe I, referência 01, Matrícula nº496333-1-9, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,com atividades no Setor de Nefrologia, GRATIFICAÇÃO ESPECIALDE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, incisoI da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 14de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1087/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11458054-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora FRANCINEIDE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo deFarmacêutico, classe I, referência 01, Matrícula nº496087-1-3, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, com atividades no Setor de Farmácia, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16,parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, comvigência a partir de 11 de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1090/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10348000-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidorMOISES MENDES CORREIA, ocupante do cargo de Farmacêutico-Industrial, classe I, referência 01, Matrícula nº496112-1-8, lotado nestaSecretaria, em exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública,com atividades no Setor Físico-Químico de Alimentos, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafoúnico, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência apartir de 02 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1094/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11801808-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora WANIA SANDRA BEZERRA DE BRITO, ocupante do


cargo de Farmacêutico-Bioquímico, classe I, referência 01, Matrículanº496146-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional noLaboratório Regional de Saúde Pública de Crato, com atividades noLaboratório de Virologia e Tuberculose, GRATIFICAÇÃO ESPECIALDE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, incisoI da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 24de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1097/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11640758-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à servidoraSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, classe I, referência 01, Matrícula nº496196-1-8, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapiado Ceará - HEMOCE, com atividades no Laboratório de Imunohematologia,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA ECINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento noart.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993,com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1099/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11640696-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidorPAULO PACELLI BEZERRA FILIZOLA TORRES, ocupante do cargode Farmacêutico, classe I, referência 01, Matrícula nº496076-1-X, lotadonesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia eHemoterapia do Ceará - HEMOCE, com atividades no Setor de Farmácia,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA ECINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento noart.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993,com vigência a partir de 26 de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1101/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº10348248-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aservidora FRANCISCA TERESINHA CISNE TOMAZ, que ocupa ocargo de FARMACEUTICO/BIOQUIMICO, matrícula nº496174-1-0,lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Laboratório Centralde Saúde Pública, com atividades no Setor de Endemias,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamentono art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de1993, com vigência a partir de 16 de março de 2012. SECRETARIA DASAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1104/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12103815-7 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO, ocupante docargo de Psicologo, classe I, referência 01, Matrícula nº496375-1-9,lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr.César Cals de Oliveira, com atividades no Setor de Psicologia,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamentono art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de1993, com vigência a partir de 02 de março de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


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PORTARIA Nº1113/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12103677-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora ELAINE REGINA SILVEIRA, ocupante do cargo deNutricionista, classe I, referência 01, Matrícula nº496317-1-5, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. CésarCals de Oliveira, com atividades de plantão no Setor de Nutrição,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, comfundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5de março de 1993, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1114/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12034755-5 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora ANA LUCIA DO CARMO DELMIRO, ocupante do cargode Fisioterapeuta, classe I, referência 01, Matrícula nº496256-1-8, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. CésarCals de Oliveira, com atividades no Laboratório de Segmento de Risco,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamentono art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de1993, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2012. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1117/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11764713-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora RAFAELA AUGUSTO AMARAL, ocupante do cargo deFonoaudiologo, classe I, referência 01, Matrícula nº496306-1-1, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,com atividades no Setor de Fonoaudiologia, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16,parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, comvigência a partir de 09 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1118/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que aAdministração Pública pode rever seus atos, sempre que verificar qualquererro, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº4008/2011,datada de 23 de dezembro de 2011 e publicada no Diário Oficial doEstado de 06 de janeiro de 2012, que CONCEDEU a servidora VERALUCIA SOLON SETUBAL, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,matrícula nº086226-1-2, a Gratificação Especial de Desempenho de35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), com vigência a partir de 27 deoutubro de 2011. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1119/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11764970-8 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, à servidora MARIA JULIA DA SILVA, ocupante docargo de Farmacêutico-Bioquímico, classe I, referência 1, Matrículanº496204-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional noHospital Geral de Fortaleza, com atividades de plantão no Laboratóriode Patologia Clínica, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso


II da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 31de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1127/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11746566-6 do SPU, RESOLVE MAJORAR o percentualda GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedido aoservidor DIEGO DAVID MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo deTECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula nº492827-1-0, lotado nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,com atividades de plantão no serviço de Emergência no Centro de Imagem,de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO)sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único,inciso III da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de04 de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1129/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764982-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidoraVANIA MARIA ALVES DE ARAUJO , ocupante do cargo deFarmacêutico-Bioquímico, classe I, referência 1, Matrícula nº496185-1-4,lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, com atividades de plantão no Laboratório de PatologiaClínica, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamentono art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5 de março de1993, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1137/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11630239-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidorDENNIS DIDEROT FONTINELE CATUNDA MELO, ocupante docargo de Médico Veterinario, matrícula nº496311-1-1, com exercíciofuncional na 15ª Coordenadoria Regional de Saúde - Crateús,GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10% (DEZ POR CENTO),sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, da Lei nº12.115,de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24, inciso I, da Lei nº11.965,de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 06 de fevereiro de2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1142/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº12103690-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora HELENISE COELHO CASTRO,ocupante do cargo de Fonoaudiologo, Classe I, Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, Referência 1, matrículanº496298-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional noHospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 23 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1143/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11744749-8 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora NEUBEJAMIA ROCHA DA SILVALEMOS, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe I, GrupoOcupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Referência 1,

matrícula nº496006-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificaçãopela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCODE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seuvencimento, a partir de 14 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1144/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº12103691-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora EVILANIA DE SOUZA SOARES,ocupante do cargo de Assistente Social, Classe I, Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, Referência 1, matrículanº495991-1-0, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional noHospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 24 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1159/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764804-3 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora RUTH BRITO DOS SANTOS,ocupante do cargo de Assistente Social, Classe I, Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, Referência 1, matrículanº496019-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional noHospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalhoem condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, nabase de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 06 defevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1161/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº12031872-5 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, ao servidor JOAO PAULO MELO DE PINHO,ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496232-1-6,lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação pela execução de trabalhoem condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, nabase de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 30 dejaneiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1162/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº117648824-8 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora CLARISSA LIMA DE MELO,ocupante do cargo de Nutricionista, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496313-1-6,lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geralde Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 06 de fevereiro de2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de maio de 2012.


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