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49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
ORDEM DE PARALISAÇÃONº052/2016 - PROCESSO Nº6868051/2016
CONTRATO Nº01382015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLAPROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE RUSSAS - CE.EMPRESA: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. Por decisão doDiretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data27.09.2016 a PARALISAÇÃO da obra de código(s) SIGDAEnº02272016SEDUC01 e 02272016SEDUC02, firmado entre a SEDUCe a referida Empresa CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA.,, cujoobjeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTENO MUNICIPIO DE RUSSAS - CE. Conforme justificativa abaixo:Conforme Processo VIPROC nº6438758/2016 encaminhado a SEDUC.A fiscalização do DAE compareceu no Municipio de Russas, em vistoriaao terreno apontado pela PMR para execução da referida obra, deparando-se com a situação segundo a qual o terreno desapropriado pela PMRencontra-se ocupado por uma plantação de capim, tendo o proprietáriodesta plantação impedido a ocupação do terreno pela empresa. A SEDUCdeve apresentar o terreno desocupado para execução da obra, o maisURGENTE possivel. Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho -Diretor de Engenharia do DAE,. De Acordo: Engº Artur Edisio MeiraFaçanha - Superintendente Adjunto do DAE, CONSTRUTORA JUSTOJUNIOR LTDA Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº053/2016 - PROCESSO Nº6920096/2016CONTRATO Nº01362015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMAESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. Por decisão doDiretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data28.09.2016 a PARALISAÇÃO da obra de código(s) SIGDAEnº02342016SEDUC01 02342016SEDUC02, firmado com a SEDUCe a referida Empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA,, cujoobjeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTENO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. Conforme justificativaabaixo:Conforme processo VIPROC Nº6486701/2016, encaminhado àSEDUC. A fiscalização do DAE,esteve em Paraipaba, em vistoria aoterreno destinado à execução da obra, deparando-se com a situaçãoonde, o terreno desapropriado pela PMP diverge do terreno inicialmenteapresentado à SEDUC, cadastro junto ao MEC. Solicitamos à SEDUCdefinir qual o terreno a ser adotado para execução da obra. O terrenocadastrado junto ao MEC é o melhor para a execução da obra,considerando o relevo menos acidentado. Conforme: Engº JustinianoJosé Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE, De Acordo: EngºArtur Edisio Meira Façanha - Superintendente Adjunto do DAE,CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - Empresa Contratada.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº055/2016 - PROCESSO Nº7161083/2016CONTRATO Nº01412015 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DEESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE RERIUTABA -CE. EMPRESA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP. Pordecisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partirdesta data 30.09.2016 a PARALISAÇÃO da obra de código(s)SIGDAE nº02102016SEDUC01 e 02102016SEDUC02, contratonº01412015, firmado com a SEDUC e a referida Empresa TUTTIENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP,, cujo objeto é a OBRA DECONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NOMUNICIPIO DE RERIUTABA - CE. Conforme justificativa abaixo:Conforme processo VIPROC Nº6539694/2016, encaminhado à SEDUC,
A fiscalização do DAE compareceu em Reriutaba, em vistoria ao terrenodestinado à execução da obra em pauta, deparando-se com a situaçãoonde, temos uma grande depressão cortando transversalmente todo oterreno, e ainda, material 3º categoria cuja escavação não é prevista naplanilha contratada. Pra sanarmos tais dificuldades necessário aditivo deserviço no valor de R$1.777.901,41 (hum milhão, setecentos e setentae sete mil, novecentos e um reais e quarenta e um centavos), a serautorizado pela SEDUC. Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho -Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo: Artur Edisio Meira Façanha -Diretor de Engenharia do DAE - Superintendente Adjunto do DAE,TUTTI ENGENHARIA CIVIL KTDA - EPP - Empresa Contratada.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº060/2016 - PROCESSO Nº7378929/2016CONTRATO Nº00462012 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAESTADUAL PROFISIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES NOMUNICIPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. EMPRESA: AMPENGENHARIA LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE,fica determinado a partir de 03.11.2016 a PARALISAÇÃO da obrade código(s) SIGDAE nºA046201201 e A046201202, firmado com aSEDUC e a referida Empresa AMP ENGENHARIA LTDA,, cujo objetoé a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFISIONALIZANTECOM 12 SALAS PADRÕES NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, ESTADODO CEARÁ. Conforme justificativa abaixo: A fiscalização do DAE emprocesso de nº7025457/2016, fl. 08, solicita a devida paralisação dareferida obra, vista a empresa citada está sanado anomalias detectadaspelo MEC e pela fiscalização do DAE, dentro de um prazo estipulado de10 dias, além de replanilhar um item, qual seja, substituição de postes dailuminação dos pátios. Informamos ainda que a empresa está realizandoo “as buit” para instruir replanilhamento por exigência desta fiscalização.Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenhariado DAE. De Acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha - SuperintendenteAdjunto do DAE, AMP ENGENHARIA LTDA - Empresa Contratada.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº8005848/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, representada por sua titular, Sra. Vitória Maria Cunha, e do outrolado, GENAURO DE MENDONÇA SILVA, matrícula nº98200165952211,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/12/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/03/2015,página 127, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº8005848/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº0873959/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, representada por suatitular, Sra. Vitória Maria Cunha, e do outro lado, GENAURO DE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
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MENDONÇA SILVA, matrícula nº98200168472016, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 25/01/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 15/02/2016, páginas 56 e 57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, exarada noprocesso nº0873959/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1190642/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representadapor sua ti tular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e dooutro lado, MARIA VERA LUCIA MIRANDA PRATA, matrículanº98200168603617, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 19/02/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 24/02/2016, páginas 34 e 35, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 1ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE -MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº1190642/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1623344/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,NATHALIA VIANA ALMEIDA, matrícula nº98200169570712,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 26/02/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 06/04/2016, páginas 31 e 32, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE -MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº1623344/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2173156/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,NEILIANA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA , matrículanº98200168042313, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 29/03/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/04/2016, página 60, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa da Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE -
MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº2173156/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2261195/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, REGIANE GALENO ALBUQUERQUEDE OLIVEIRA, matrícula nº98200168475716, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/03/2016,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 15/02/2016, páginas69 e 70, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº2261195/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3197440/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCO JOARY PEREIRA DE ALMEIDA, matrículanº98200169570917, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 10/05/2016, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 06/04/2016, páginas 31 e 32, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº3197440/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4179291/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCO JOARY PEREIRA DE ALMEIDA, matrículanº98200168029015, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 16/06/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/04/2016, página 53, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº4179291/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4482865/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, representada por sua
51DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
titular, Sra. Vitória Maria Cunha, e do outro lado, MOZAR REGISOLIVEIRA SILVA, matrícula nº98200169469418, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/04/2016, página 111, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, exarada noprocesso nº4482865/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4519335/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, representada por suatitular, Sra. Vitória Maria Cunha, e do outro lado, MOZAR REGISOLIVEIRA SILVA, matrícula nº98200169354319, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/05/2016, página 77, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, exarada noprocesso nº4519335/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4666109/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,REJANE MUNIZ MONTEIRO, matrícula nº98200169158714,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 01/07/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 25/05/2016, página 129, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº4666109/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5123400/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCO FLAVIO ALBANO MADEIRO, matrículanº98200169574718, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 01/08/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 06/04/2016, páginas 36 e 37, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 1ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE -
MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº5123400/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5132051/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, WANDERSON LUIS ALVES DE SOUSA,matrícula nº98200168475813, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2016, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 15/02/2016, páginas 69 e 70, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa da Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº5132051/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5138629/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,EMANUELA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº98200169572111,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 02/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 06/04/2016, página 40, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº5138629/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5218282/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,EMANUELA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº98200169436919,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 02/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 06/04/2016, página 61, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº5218282/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5243759/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada por
52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
sua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,JOCILDO EUFRAZIO DE LIMA, matrícula nº98200169560717,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 10/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 06/04/2016, página 29, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº5243759/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5252901/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,JOHN WIRLEY CAVALCANTE DA SILVA, matrículanº98200169303617, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 01/08/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/05/2016, página 102, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 1ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE- MARACANAU/CEARÁ, exarada no processo nº5252901/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5347201/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCO CARLOS JEAN PINHEIRO, matrículanº98200169280412, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 16/08/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 25/05/2016, páginas 115 e 116, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada noprocesso nº5347201/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5703822/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porsua titular, Sra. Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCO CARLOS JEAN PINHEIRO, matrículanº98200169165915, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 23/08/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 25/05/2016, páginas 108 e 109, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 1ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CEARÁ, exarada noprocesso nº5703822/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6263834/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representada porseu titular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, MARIAHERBETH ROSA ALVES, matrícula nº98200169155812, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de21/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 27/05/2016, página 122, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processo nº6263834/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6420735/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representada por seutitular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, RODRIGOBARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº98200168452414, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 16/09/2016,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/03/2015, página77, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processo nº6420735/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6521760/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representada por seutitular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, ONACI DASILVA RODRIGUES, matrícula nº98200168395917, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2016,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 24/02/2016, páginas45 e 46, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processo nº6521760/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6926515/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representada por seu
53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
titular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, ANTONIOALEXANDRO TEODOSIO PEREIRA, matrícula nº98200168831911,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 30/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 19/10/2016, página 39, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processonº6926515/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 denovembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6951706/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representada por seutitular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, ANDERSONNASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº98200168828511,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 21/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 19/10/2016, página 43, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processonº6951706/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 denovembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº202 - SÉRIE 3 ANO VIII, de 26 de outubro de 2016,páginas 98 e 99, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 -CRATO - PROCESSO Nº6318698/2016, celebrado entre o Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO -18ª CREDE - CRATO/CE, com justificativa exarada no processonº7264893/2016. Onde se lê: 97932043387 - ANTONIO SAVIONUNES DE QUEIROZ. Leia-se: 01171346352 - ANTONIO SAVIONUNES DE QUEIROZ. Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nºSÉRIE VIII Nº203 SÉRIE PÁG 45, FORTALEZA 27DE OUTUBRO DE 2016, que publicou o O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/EEFM AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRAPROCESSO Nº5525379/2015 OBJETO DO CONTRATO A CONFECÇÃODE CALÇADA ENTORNO PARA ACESSO A QUADRA POLIESPORTIVApublicado no D.O.E de 27.10.2016, de acordo com o Processo nº5254901/2016. Onde se lê: Nº DO DOCUMENTO 5254901/2016,DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:22100022.12.362023.18827.01.3390039.1000.0.Leia-se: Nº DO DOCUMENTO 5525379/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:22100022.12.362.023.18827.01.339039.11000.0. Fortaleza, 17 deoutubro de 2016.
Margarida Maria MotaASSESOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº102/2016 - A SECRETARIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraALESSANDRA PIMENTEL DE SOUZA, ocupante do cargo de
COORDENADORA, matrícula nº30002113, desta SECRETARIA, aviajar às cidades de CRATO, JUAZEIRO E BARBALHA, no período de15 A 18 DE NOVEMBRO DE 2016, a fim de PARTICIPAR DOFORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS SOBREDROGAS, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizandoR$269,85 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA ECINCO CENTAVOS), MAIS ACRESCIMO DE 20% NO VALORR$53,97 (CINQUENQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTACENTAVOS) de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º, art.5º eseu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIAESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 14 denovembro de 2016.
Aline Bezerra Oliveira LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGASRegistre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº127/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR: MANOEL GUIMARÃES DESOUZA, matrícula 1699731.1.4, que exerce a função de Auxiliar deServiços Gerais, como Encarregado do Almoxarifado, desta Secretaria.SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.
Márcio Pereira de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE
*** *** ***PORTARIA Nº128/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o Servidor BERGSON GOMES BEZERRA,matrícula nº000789.1.3 que exerce a função de Orientador de Célula deSuporte Administrativo, para responder temporariamente a partir de 18de novembro de 2016 pela Coordenadoria Administrativa Financeiradesta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 16 deoutubro de 2016.
Márcio Pereira de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE
*** *** ***PORTARIA Nº129/2016 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,dandocumprimento ao §1º, do Art.5º, do Decreto nº29.388, de 27 de agosto de2008, RESOLVE 1 - NOMEAR COMISSÃO GESTORA DO PLANODE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES - PASF, visando prevenir aocorrência de eventos de riscos e mitigar a possibilidade de recorrênciade fatos constatados, quando da realização de atividades por parte doórgão central de controle interno, que venha a comprometer a gestãodos órgãos e entidades; 2 - DESIGNAR integrantes da comissão Gestoraos SERVIDORES: Juliana Fernandes Tavares, Luciana de QueirozXimenes, Priscila Iêda da Silva Moreira e Christine de Almeida MonteiroRosario. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 17 de novembrode Fortaleza.
Márcio Pereira de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE
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SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº590/2016 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidoraEDMILSON MOREIRA DA FRANCA, Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº106046-1-3, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissãode Orientador da Celula de Execução da Administração Tributaria emCrato, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da
54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular DANIEL PEREIRADA CUNHA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe,Referência E, matrícula nº100591-1-9 em virtude de férias, no períodode 05.12.2016 a 19.12.2016. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2016.
João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PORTARIA: 0919/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTODO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão defiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório edefinitivo da obra, com vigência a partir de: 16/09/2016.
CONTRATO Nº00692016
COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CESuplente Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 30012216 38766-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - POSTO DETRAN CRATO/CE. Conformecontrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 16 de setembro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01011/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/10/2016.
CONTRATO Nº01032016
COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº RAIMUNDO VANDERLAN DE ALCANTARA PINTO 01640917 2326-D-9ºRSuplente Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - MANUTENÇÃO DETRANMARAPONGA GARAGEM DE VEICULOS. Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 07 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01012/2016 SUPAD – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/10/2016.
CONTRATO Nº00952016
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CESuplente Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - MANUTENÇAO CENTROCOMUNITÁRIO JOAQUIM TÁVORA. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 07 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01021/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/10/2016.
CONTRATO Nº01042016
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CESuplente Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE
55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - MANUTENÇÃO DETRANMARAPONGA (DITRANSP). Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, em 10 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01036/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 14/10/2016 a composicao da Comissão de Fiscalizaçãocriada por meio da Portaria nº0169/2016, publicado no DOE-CE de 11/03/2016, pg 104, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00292014
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
1º Membro Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO 01404814 4734-D-CE2º Membro Engº PAULO BARRETO XENOFONTE 01403915 CREA 6113-D3º Membro Tecº FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA 01403214
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA/CAU
1º Membro Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO 01404814 4734-D-CE2º Membro Engº RAIMUNDO VANDERLAN DE ALCANTARA PINTO 01640917 2326-D-9ºR3º Membro Tecº FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA 01403214
ObraEXECUÇÃO DAS OBRAS DE VALORIZAÇÃO DOS DESTINOS LOTE 02: VALORIZAÇÃO DO DESTINO PRAINHA. Conforme contratocelebrado com a empresa ENPECEL ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 14 de outubro de2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01050/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/10/2016.
CONTRATO Nº01342016
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CESuplente Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - REFORMA DO PRÉDIO DOCENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CAPISTRANO-CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕESLTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 19 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01051/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/10/2016.
CONTRATO Nº00262016
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-DSuplente Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SSPDS - MANUTENÇÃO COBERTURACIOPAER. Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, em 19 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA: 01057/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/10/2016.
CONTRATO Nº00602015
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CESuplente Engº FERNANDO ALEXANDRINO AGUIAR 30002717 5182-A-CE
ObraOBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI MARIA MENEZES DE SERPA, EM FORTALEZA-CE. Conforme contrato celebrado com a empresaTECNOCON - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01068/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/10/2016.
CONTRATO Nº00112015
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº FERNANDO ALEXANDRINO AGUIAR 30002717 5182-A-CESuplente Engº NILDENO LINHARES ARAGÃO 30006313 52702-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CODECE - MANUTENÇÃO NA SEDEDA CODECE 2ª ETAPA. Conforme contrato celebrado com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 25 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01080/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/10/2016.
CONTRATO Nº00372016
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA 30004116 10587D-CESuplente Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -PGJ - REFORMA NÚCLEO ARACATI – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01085/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 31/10/2016.
CONTRATO Nº00362016
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 01402412 4556-D-CESuplente Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -PGJ - REFORMA NÚCLEO TRAIRÍ – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, em 31 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA: 01086/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 31/10/2016.
CONTRATO Nº00352016
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CESuplente Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 01402412 4556-D-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA -PGJ - REFORMA NÚCLEO ITAPAJÉ – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, em 31 de outubro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01095/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 01/11/2016 a composicao da Comissão de Fiscalização criada pormeio da Portaria nº0470/2016, publicado no DOE-CE de 13/06/2016, pg 100-101, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se asdemais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº03092013
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
1º Membro Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D2º Membro Engº SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR 3000681X 7275-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA/CAU
1º Membro Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D2º Membro Engº SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR 3000681X 7275-D-CE3º Membro Engº KATHIANE QUEIROZ DA SILVA 30013514 48628-D
Objeto do ContratoCONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE ESCOLA PROFISSIONAL, NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA – CE. Município: PALMÁCIA.Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO CETRO/EDCON/BORGES CARNEIRO. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, em 01 de novembro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01098/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 01/11/2016 a composicao da Comissão de Fiscalizaçãocriada por meio da Portaria nº0915/2016, publicado no DOE-CE de pg 47-48, pg 05/10/2016, nos termos dos quadros abaixo discriminados,mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivoda obra.
CONTRATO Nº00682015
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CESuplente Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA/CAU
Fiscal Engº FRANCISCO ALVES DE AGUIAR 01402714 5959-DSuplente Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D
Objeto do ContratoOBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE. Município: GENERALSAMPAIO. Conforme contrato celebrado com a empresa DUPLO M CONTRUTORA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, em 01 de novembro de 2016.
Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA: 01116/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo, da obra, com vigência a partir de: 07/11/2016.
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
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59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 079/2016
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAsituada na Rua Tenente Benévolo, nº1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada peloSecretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DEBRITO. CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 04.228.626/0001-00, sediada na Rua Major LadislauLourenço nº11, bairro Jangurussu, CEP: 60.870-760, Fortaleza - CE,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadalegalmente por sua Sócia Gerente IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMESDE MATTOS.. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviçode fornecimento de refeição pronta, servidas em recipientesindividuais descartáveis, com material de consumo incluso,destinada à comunidade carcerária (reclusos acusados e/ou sentenciados),e servidores públicos em exercício nas unidades prisionais do SistemaPenitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência – LOTE II - do Edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do PE nº20150007, e seusAnexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE.. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura.. VALOR GLOBAL: R$7.150.350,00 (sete milhões, cento ecinquenta mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em até 20º (vigésimo)dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LOTE I - 18100002.14.122.004.22395.03.339039.1.00.00.0.30;LOTE II - 18100002.14.122.004.22395.11.339039.1.00.00.0.30..DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS:PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS,ISM GOMES DE MATTOS e PAULO EDNARDO OLIVEIRA DECARVALHO, GESTOR DO CONTRATO.
Priscilla Diógenes Castelo BrancoASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2016CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,situada na Rua Tenente Benévolo, nº1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada peloSecretário Executivo da Justiça e Cidadania, PEDRO ALVES DE BRITO.CONTRATADA: CWM COELHO DE ALENCAR, com sede na RuaDom Pedro II, nº282, bairro Centro, Crato-CE, CEP: 63.100-340,Fone: (88) 3523-3373, doravante denominada CONTRATADA,representada neste ato pelo neste ato representada legalmente pelo Sr.CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR.. OBJETO:Constitui objeto deste CONTRATO Serviço de fornecimento derefeição pronta, servidas em recipientes individuaisdescartáveis, com material de consumo incluso, destinada àcomunidade carcerária e servidores públicos em exercício nas unidadesprisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o Edital do PE nº20160009,e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE.. VIGÊNCIA: O prazode vigência do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partirda sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$4.644.789,25 (quatro milhões,seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos) pagos em até o 20º (vigésimo) dia contado dadata da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelogestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100002.14.122.004.22395.09.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA:18 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO,SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; CÉSAR WAGNERMADEIRA COELHO DE ALENCAR, CWM COELHO DE ALENCARe PAULO EDNARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, GESTOR DOCONTRATO.
Priscilla Diógenes Castelo BrancoASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº094785147/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos I e II, da Lei Complementar nº12,de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38,de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)NESTOR NUNES VIANA, CPF nº045.657.033-00, aposentado(a)pelo(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, ondepercebia os proventos do(a) cargo/função de PROFESSOR PLENO I,nível/referência 13, matrícula nº221100104083210, com óbito em 11/09/2009, pensão mensal no valor de R$1.634,12 (mil seiscentos etrinta e quatro reais e doze centavos), calculada com base na totalidadedos proventos do(a) falecido(a), a partir de 11/09/2009, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em18/02/2010:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Antônia Maria de Araújo Viana Viúva 429.948.373-15 817,06Nayara de Araújo Viana Filha (Nascida em 055.748.433-23 817,06
15/11/2000)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº4504939/2015 – Viproc, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005, e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, a DEPENDENTE do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPFnº015.633.943-91, aposentado pela Assembleia Legislativa do Estado doCeará, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de AssistenteTécnico Legislativo, ANS 07, atualmente CONSULTOR TÉCNICOLEGISLATIVO, nível/referência ANS 15, matrícula nº004206, com óbitoem 30/12/2014, pensão mensal no valor de R$13.286,98 (Treze mil,duzentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), calculada combase na totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite apartir de 23/07/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constante noD.O.E. publicado em 09/11/2015:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Alda Nunes Ferreira Cônjuge 708.929.703-91 13.286,98
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Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº3418176/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) de FRANCISCO JARBASNERI BEZERRA DE MENEZES, CPF nº123.560.343-15, Ex-Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, matrícula
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
nº005055, com óbito em 14/05/2015, pensão mensal no valor deR$8.500,46 (oito mil, quinhentos reais e quarenta e seis centavos),calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), até olimite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, a partir de 14/05/2015, conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 08/12/2015:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Moema Diogo Pompeu Bezerra Cônjuge 234.755.793-91 8.500,46
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Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº2581330/2014 e nº4247910/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeirode 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ANTONIOMARQUES CAVALCANTE, CPF nº015.408.403-44, aposentado(a)pelo(a) Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Administrador, Classe V, nível/referência 29, matrículanº300088-1-2, com óbito em 09/04/2014, pensão mensal no valor deR$5.274,08 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos),calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), até olimite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a estelimite, a partir de 09/04/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessaros efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constante(s) no D.O.E. publicado em 02/06/2014:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Francisca Oneide Pinheiro Cavalcante Cônjuge 511.613.973-53 5.274,08
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*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº4642024/2004 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157 e art.6º,parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,a DEPENDENTE do ex-servidor PAULO DE MELO JORGE FILHO, CPFnº013.945.923-53, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de ProfessorAdjunto, nível/referência XII, matrícula nº005160-1-5, com óbito em 02/12/2004, pensão mensal no valor de R$4.501,26 (quatro mil, quinhentos eum reais e vinte e seis centavos), correspondente a totalidade da remuneraçãodo falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite a partir de 02/12/2004, a ser concedida conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória a beneficiária constante no D.O.E. publicado em 14/01/2005:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Norma Maria Câmara de Melo Jorge Cônjuge 473.335.373-15 4.501,26
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº120801175 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)RAIMUNDA DOS SANTOS SAMPAIO, CPF 22960333349,aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO,onde percebia os proventos do(a) cargo/função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 4, matrícula nº221100114079912,com óbito em 11/02/2012, pensão mensal no valor de R$293,85(duzentos e noventa e tres reais e oitenta e cinco centavos), calculadacom base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 11/02/2012, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do atoque concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes noD.O.E. publicado em 04/06/2012:
Nome Parentesco CPF Valor R$
SEBASTIÃO BARROS SAMPAIO VIÚVO 09082379368 293,85
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.
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*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº0469896/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com aredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º,inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FERNANDO ALVES BIZERRA, CPFnº218.906.763-49, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação - SEDUC, ondepercebia a remuneração do(a) cargo/função de MOTORISTA, nível/referência21, matrícula nº401833-1-0, com óbito em 16/01/2015, pensão mensal novalor de R$719,03 (SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊSCENTAVOS), calculada com base na totalidade da remuneração do(a)falecido(a), a partir de 16/01/2015, conforme descrição abaixo indicada, ecessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constante(s) no D.O.E. publicado em 28/04/2015: Nome: Maria GracimariaAlves de Lima Bizerra; Parentesco: Cônjuge; CPF nº259.977.503-53; ValorR$359,52. Nome: Luiz Fernando Lima Bizerra; Parentesco: Filho Menor;CPF nº054.098.193-14; Valor R$359,52. Para o benefício previdenciárioem referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com alegislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.
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*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº5269046/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Gerardo Napoleão da Ponte,CPF nº03684130397, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação -SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar deServiços Gerais, nível/referência 08, atualmente, nível/referência 09,matrícula nº068090-1-4, com óbito em 22/07/2015, pensão mensal novalor de R$387,41 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e umcentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a),
61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
a partir de 22/07/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. publicado em 10/11/2015:
Nome Parentesco CPF Valor R$
DIANA RIOS PONTE Cônjuge 41884752349 387,41
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federalvigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº3324492/2016 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de 14de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) LucioAlves Assunção, CPF nº09037853315, aposentado(a) pelo(a)Departamento Estadual de Rodovias - DER, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Soldador AOF-22, atualmente Oficial deManutenção, nível/referência 21, matrícula nº008292-1-8, com óbitoem 15/05/2016, pensão mensal no valor de R$1.588,77 (hum mil,quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), calculadocom base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 15/05/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas,por dependente e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. Publicado em 04/08/2016:
Nome Parentesco CPF Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)
MARIA CELINA MOURA CÔNJUGE 72897449349 1.588,77 art.6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº4332919/2012 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) LUCIAMARIA FACUNDO CAVALCANTE, CPF nº117.819.123-00, lotado(a)no(a) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, onde percebia aremuneração do(a) cargo/função de ANALISTA DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO, Classe G, nível/referência G1, matrícula nº463417-1-6, com óbito em 21/06/2012, pensão mensal no valor de R$5.850,44(cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos),calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), até olimite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, a partir de 21/06/2012, conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 17/07/2012:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Eliseu de Albuquerque Cavalcante Cônjuge 045.111.403-59 5.850,44
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
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*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº1258778/2016- VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de 14 dejaneiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) QuintinoLeite de Figueiredo, CPF nº00569283353, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Cirurgião Dentista, nível/referência 14, atualmentereceberndo os proventos da referência 6, matrícula nº050028-1-8, comóbito em 23.01.2016, pensão mensal no valor de R$4.140,42 (quatromil, cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos), calculada combase na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 23.01.2016,conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, pordependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaaos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 23.05.2016:
Nome Parentesco CPF Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)
MARIA VALQUIRIA ROLIM DE Cônjuge 78108683300 4140,42 VitalícioFIGUEIREDO (Art.6º, §5º, III)
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº2693850/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, Inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº159, de 14 de janeiro de 2016,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Lucilene Vitoriano daCosta, CPF nº13961373353, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social - STDS, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Cozinheiro, nível/referência 18, matrícula nº401115.1.4,com óbito em 16/04/2016, pensão mensal no valor de R$1.086,24 (hummil e oitenta e seis reais e vinte quatro centavos), calculada com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 16/04/2016 conformedescrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, ecessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. publicado em12/08/2016:
Nome Parentesco CPF Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)
RAIMUNDO CÉSAR DE SOUSA COMPANHEIRO 22393927387 1.086,24 art.6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº0760631/2016 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de 14de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)FRANCISCO ROSA DA SILVA, CPF nº051.413.623-53, aposentado(a)pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, onde percebiaos proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
referência 10, matrícula nº030918-1-3, com óbito em 24/01/2016,pensão mensal no valor de R$569,52 (quinhentos e sessenta e novereais e cinquenta e dois centavos), calculada com base na totalidade dosproventos do(a) falecido(a), a partir de 24/01/2016, conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 30/05/2016:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Maria Augusta Felismino da Silva Cônjuge 683.853.583-15 569,52
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federalvigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº103910050/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, aoDEPENDENTE da ex-servidora LUCIMAR DOS SANTOS GOMES, CPFnº071.117.543-87, em atividade na Secretaria da Educação – SEDUC, ondepercebia os vencimentos do(a) cargo/função de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 15, matrícula nº068474-1-2, comóbito em 08/07/2010, pensão mensal no valor de R$486,28 (quatrocentose oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), calculada com base natotalidade dos proventos da falecida, a partir de 08/07/2010, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao beneficiário constante no D.O.E. publicado em 27/05/2015:
Nome Parentesco CPF Valor R$
José Alcir Gomes Cônjuge 037.652.883-49 486,28
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº2321163/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redaçãodada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº159, de14 de janeiro de 2016, e art.1º da Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Eduardo Augusto Sá, CPF nº02627590391, aposentado(a) pelo(a) Secretariada Infraestrutura - SEINFRA, onde percebia os proventos do(a) cargo/funçãode Agente de Administração, nível/referência 26, matrícula nº003122-2-3,com óbito em 03/04/2016, pensão mensal no valor de R$1.243,30 (hummil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos), calculado com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 03/04/2016, conformedescrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantesno D.O.E. Publicado em 31/08/2016:
Nome Parentesco CPF Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)
MARIA ALDANIRA DE SOUSA SÁ CÔNJUGE 11987928334 1.243,30 art.6º, §5º, III
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Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº7289340/2013 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)ANA CELIA ALVES DE SOUZA, CPF nº263.605.193-72, lotado(a)no(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, onde percebia aremuneração do(a) cargo/função de ANALISTA JUDICIÁRIO, nível/referência SPJNSC06, matrícula nº12308/1-6, com óbito em 06/06/2013, pensão mensal no valor de R$8.927,57 (Oito mil, novecentos evinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), até o limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, apartir de 06/06/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constante(s) no D.O.E. publicado em 10/01/2014:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Fabio Alexandre de Sousa Companheiro 196.771.178-07 8.927,57
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Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº0480795/2016 e 1506941/2016 –VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I,8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dadapela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) SILVIO DE CARVALHOLOURO, CPF nº026.449.833-04, aposentado(a) pelo(a) Secretaria doPlanejamento e Gestão – SEPLAG, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Agente Administrativo, Classe V, nível ANM-5,atualmente AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA, Classe B, nível/referência 01, matrícula nº001152-1-5, com óbito em 11/01/2016,pensão mensal no valor de R$1.163,98 (hum mil, cento e sessenta etrês reais e noventa e oito centavos), calculada com base na totalidadedos proventos do(a) falecido(a), a partir de 11/01/2016, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em25/04/2016:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Maria Ires de Oliveira Louro Cônjuge 107.947.353-04 872,84Auristela Morais e Silva Ex-mulher recebendo 107.561.593-34 290,94
pensão alimentícia nopercentual de 25%
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Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº3183756/2002 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso(s) I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Sebastiana Maria Ximenes, CPF nº12264164387,lotado(a) no(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia aremuneração do(a) cargo/função de Professor Especializado, nível/
63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
referência 21, matrícula nº098339-1-9, com óbito em 04/06/2002,pensão mensal no valor de R$1.360,82 (hum mil, trezentos e sessentareais e oitenta e dois centavos), calculado com base na totalidade daremuneração do(a) falecido(a), a partir de 08/06/2011, a ser concedidaconforme descrição abaixo indicada:
Nome Parentesco CPF Valor R$
CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO COMPANHEIRO 42245230353 1.360,82
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº3183756/2002 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso(s) I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Sebastiana Maria Ximenes, CPF nº12264164387,lotado(a) no(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia aremuneração do(a) cargo/função de Professor Especializado, nível/referência 21, matrícula nº071293-1-9, com óbito em 04/06/2002,pensão mensal no valor de R$1.374,88 (hum mil, trezentos e setentae quatro reais e oitenta e oito centavos), calculado com base na totalidadeda remuneração do(a) falecido(a), a partir de 08/06/2011, a ser concedidaconforme descrição abaixo indicada e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Ede 13/11/2012:
Nome Parentesco CPF Valor R$
CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO COMPANHEIRO 42245230353 1.374,88
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº6939126/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)José Edísio da Silva Tavares, CPF nº00019623372, aposentado(a) pelo(a)Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, ondepercebia os proventos do(a) cargo/função de Médico, Parte B, nível/referência 39, atualmente Médico, nível/referência 7, matrículanº001977-1-8, com óbito em 16/10/2015, pensão mensal no valor deR$5.711,81 (Cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e um centavos),calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), apartir de 16/10/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. publicado em 18/12/2015:
Nome Parentesco C P F Valor R$
Gelsa Stela Borges Tavares Cônjuge 20229372368 5.711,81
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº4172090/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Antonio De Freitas Lima, CPF 10786066334, aposentado(a) pelo(a)SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de VIGIA, nível/referência 15, matrícula nº123100140061916, com óbito em 01/06/2015, pensão mensal no valor de R$906,81 (NOVECENTOS E SEISREAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), calculada com base na totalidadedos proventos do(a) falecido(a), a partir de 01/06/2015, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 24/09/2015:
Nome Parentesco C P F Valor R$
MARIA NILDA DA SILVA LIMA CÔNJUGE 80206093349 906,81
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de novembro de2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº2551700/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) III, da Lei Complementar nº12,de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92,de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)José Ferreira Maia, CPF nº00476676304, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Fazenda - SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Fiscal de Tributos Estaduais, Classe VII, TAF-NM-16,atualmente Fiscal da Receita Estadual, Classe 2, nível/referência A,matrícula nº005483-1-6, com óbito em 17/01/2015, pensão mensalno valor de R$10.957,03 (dez mil, novecentos e cinquenta e sete reaise três centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 30/04/2015, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 13/01/2016:
Nome Parentesco C P F Valor R$
Maria Mirtes da Silva Maia Filha Inválida 35536241320 10.957,03
Para o benefício previdenciário em referência. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de novembro de2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº3306303/2016 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de 14de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) HenriqueElpidio Neto, CPF nº02156881391, aposentado(a) pelo(a) Secretariada Fazenda - SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/função deAgente Fiscal de Arrecadação “I”, nível H, atualmente Fiscal da ReceitaEstadual, Classe 1, nível/referência A, matrícula nº006994-1-1, comóbito em 08/05/2016, pensão mensal no valor de R$8.856,43 (oitomil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos),
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), apartir de 08/05/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixoindicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 11/08/2016:
Nome Parentesco CPF Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)
MARIA HELENA NOGUEIRA CÔNJUGE 72451130334 8.856,43 Art.6º, §5º, IIIDE ALMEIDA ELPIDIO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº112547508/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,§1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-serventuário(a) MANOELA MARIA SILVAFERNANDES, CPF 09226150397, lotado(a) no(a) Tribunal de Justiçado Estado do Ceará - TJCE, onde percebia a remuneração do(a) cargo deTécnico Judiciário, nível/referência SPJNM C 06, matrículanº041100120014716, com óbito em 29/03/2011, pensão mensal novalor de R$5.078,59 (cinco mil e setenta e oito reais e cinquenta e novecentavos) correspondente a totalidade da remuneração da falecida, até olimite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite, a partir de 29/03/2011, a ser concedida conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 26/07/2011:NOME: MANOEL VITORINO FERNANDES; PARENTESCO: Viúvo;CPF: 11025344391; VALOR: R$5.078,59. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº8097758/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeirode 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCOFREDERICO ATILA ROCHA BARROSO, CPF nº163.228.863-04,aposentado(a) pelo(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE,onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Oficial de JustiçaAvaliador, AJU-ADO-40, de Entrância Especial da Comarca de Fortaleza,atualmente, Oficial de Justiça Avaliador, nível/referência SPJNME02,matrícula nº94244-1-5, com óbito em 15/10/2014, pensão mensal novalor de R$6.970,15 (seis mil, novecentos e setenta reais e quinzecentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a),até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, a partir de 15/10/2014, conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 24/08/2015:
Nome Parentesco C P F Valor R$
Maria Antônia Pereira Companheira 143.957.973-34 6.970,15
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nºs5208209/2015 e 7018624/2010 – VIPROC,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) III, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementarnº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA JOSÉ DE CASTRO, CPF nº036.529.803-44,aposentado(a) pelo(a) Instituto de Saúde dos Servidores do Estado doCeará – ISSEC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliarde Enfermagem, nível/referência 26, atualmente despadronizado,matrícula nº000330-1-4, com óbito em 25/12/2010, pensão mensalno valor de R$2.799,81 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais eoitenta e um centavos), calculada com base na totalidade dos proventosdo(a) falecido(a), a partir da data do requerimento, em 14/01/2011,como preconiza o art.9º, II, da LC nº12/99, com a redação dada pela LCnº38/2003, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos doato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s)no D.O.E. publicado em 16/03/2016:
Nome Parentesco C P F Valor R$
Emanuel de Castro Maia Tutelado (Nascido 042.022.853-52 2.799,81em 04/08/1999)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta(m) do(s) processo(s) nº3416634/2014 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003 e art.3º, parágrafo único, da EC nº47/2005combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com aredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º,inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA JOSÉ NUNES,CPF nº212.030.753-91, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde doEstado do Ceará - SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo/funçãode Atendente Dental, Classe ATS, nível/referência E2, matrículanº036045-1-9, com óbito em 10/05/2014, pensão mensal no valor deR$824,91 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos),calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), apartir de 10/05/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constante(s) no D.O.E. publicado em 13/01/2015:
Nome Parentesco C P F Valor R$
José Wilson Ferreira Feitosa Viúvo 320.140.233-87 412,45José Wilson Ferreira Feitosa Júnior Filho Menor 604.434.293-08 206,22
(nascido em13/04/1998)
Flaviano Ferreira dos Santos Neto Filho Menor 604.434.273-56 206,22(nascido em02/02/1996)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº3269343/2016 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, e arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, e art.5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº159, de 14 dejaneiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativoMARCELO ANDRADE VIANA, CPF: 014.746.313-04, pertencenteaos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
65DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração damesma graduação, matrícula nº306461-1-8, com óbito em 24/04/2016,pensão mensal no valor de R$3.134,58 (três mil, cento e trinta e quatroreais e cinquenta e oito centavos), correspondente a totalidade daremuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOEnº158, de 22/08/2016, que concedeu pensão provisória, conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 24/04/2016: NOME: LEIDIANE SIQUEIRACARDOSO VIANA; PARENTESCO: CONJUGE; CPF: 042.835.273-19;VALOR: R$1.567,29. NOME: CAMILA SIQUEIRACARDOSO VIANA;PARENTESCO: FILHA MENOR; CPF: 084.574.366-22; VALOR:R$1.567,29. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº3102713/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Antônio Anastácio Pereira, CPF nº477.271.103-10, aposentado(a)pelo(a) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, onde percebiaos proventos do(a) cargo/função de Oficial de Manutenção, nível/referência 21, matrícula nº400350-1-X, com óbito em 21/04/2015,pensão mensal no valor de R$1.607,34 (hum mil, seiscentos e setereais e trinta e quatro centavos), calculada com base na totalidade dosproventos do(a) falecido(a), a partir de 21/04/2015, conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaaos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 29/09/2015:
Nome Parentesco C P F Valor R$
FRANCISCA FRANCION SOUSA PEREIRA Cônjuge 76617270304 1.607,34
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº2842317/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º,inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº159, de 14 de janeiro de 2016, eart.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José Maria Rios, CPFnº02111950300, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC,onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços,Classe V, ATA-5, atualmente Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 8,matrícula nº046461-1-8, com óbito em 09/03/2016, pensão mensal novalor de R$398,49 (trezentos e noventa e oito reais e quarenta e novecentavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 09/03/2016, conformedescrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
Nome Parentesco CPF Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)
MARIA JOSE RIOS CÔNJUGE 26343045368 398,49 Vitalício(art.6º, §5º, III)
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federalvigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, aos 01 de junho de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº2381719/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Luani da Rocha Costa, CPFnº16428773368, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC,onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar deAdministração, nível/referência 13, atualmente, nível/referência 17,matrícula nº079437-1-7, com óbito em 13/09/2015, pensão mensal novalor de R$658,32 (seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e doiscentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a),a partir de 07/04/2016, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. publicado em 15/07/2016:
Nome Parentesco C P F Valor R$
LUIS COSTA FILHO Cônjuge 05827590304 658,32
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federalvigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº2610224/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Simone de Carvalho Almeida,CPF nº682.233.233-20, aposentado(a) pelo(a) Secretaria de Educação –SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de ProfessorIniciante I, nível/referência 2, matrícula nº041741-1-9, com óbito em 18/03/2014, pensão mensal no valor de R$930,88 (novecentos e trinta reaise oitenta e oito centavos), calculada com base na totalidade dos proventosdo(a) falecido(a), a partir de 18/03/2014, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. publicado em 25/11/2014:
Nome Parentesco C P F Valor R$
Sebastião de Almeida Barros Cônjuge 030.638.103-63 930,88
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº7748258/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisca Gilva CarlosHenrique Cavalcante, CPF nº05217423315, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Saúde – SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Cirurgião Dentista, nível/referência 22, matrícula nº036242-1-8, com óbito em 25/05/2011, pensão mensal calculada com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 25/05/2011,conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeupensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicadoem 05/10/2011: A partir da data do óbito (25/05/2011):
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Nome Parentesco CPF Valor R$
PETRÚCIO CAVALCANTE TEIXEIRA CÔNJUGE 02216973491 3.540,43
A partir de 29/03/2012 – Emenda Constitucional 70:
Nome Parentesco CPF Valor R$
PETRÚCIO CAVALCANTE TEIXEIRA CÔNJUGE 02216973491 4.067,86
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº2882300/2012 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Jose Vicente Neto, CPF 14172259391, aposentado(a) pelo(a) Institutode Previdência do Estado do Ceará - IPEC, hoje ISSEC, onde percebia osproventos do(a) cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,nível/referência 10, matrícula nº472200100005010, com óbito em 17/06/2012, pensão mensal no valor de R$622,00 (seiscentos e vinte edois reais), calculada com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 17/06/2012, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 17/08/2012:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Nilza de Melo Rodrigues Cônjuge 03374424368 622,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº3336889/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)ESTER CLAUDIO DA SILVA LIMA, CPF nº230.499.123-00,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebiaos proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 5, matrícula nº18084015, com óbito em 01/03/2015, pensãomensal no valor de R$270,89 (Duzentos e setenta reais e oitenta e novecentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 02/06/2015, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 19/10/2015:
Nome Parentesco CPF Valor R$
Raimundo Luiz de Lima Cônjuge 153.372.863-15 270,89
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federalvigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007, publicada noD.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº2581330/2014 e nº4247910/2015, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão deretificação no valor do benefício, o Ato datado de 12/01/2016, publicado noD.O.E. nº011, p. 101, de 18/01/2016, que concedeu uma pensão mensal à Sra.FRANCISCA ONEIDE PINHEIRO CAVALCANTE, na qualidade de cônjugedo ex-servidor, o Sr. Antonio Marques Cavalcante, CPF nº01540840344,aposentado pela Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, onde percebia osproventos do cargo/função de Administrador, nível/referência 29, matrículanº300088-1-2, falecido em 09/04/2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4481311/2016/VIPROC,e ainda, com fundamento no artigo 115 e artigo 119 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR peloprazo de 02 (dois) anos, a partir de 18 de julho de 2016 até 17 de julho de 2018ao(a) servidor(a) MIGUEL BOAVENTURA FERNANDES MATOS, queocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, nível I, matrícula(s) nº11567118, lotado(a) no(a) EEMPROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, no município deFORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seusvencimentos e demais vantagens. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2016.
José Jácome Carneiro AlbuquerqueGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcia Oliveira Cavalcante CamposSECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA Nº832/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº615/2016, de 27 de julho de 2016,D.O.E. de 9 de agosto de 2016, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,referente as ações do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE”, durante os meses denovembro e dezembro de 2016, concedendo-lhes diárias, percentuais e passagensaéreas, de acordo com o artigo 3º; alíneas “a” e “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º eseu §1º; arts.8º e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamentoe Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de novembro de 2016.
Frederico Augusto Gomes de AlencarSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº832/2016, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL GERAL
FRANCISCO DE COORDENADOR 300171.1.0 III 11/11/2016 FORTALEZA/QUIXADÁ/ ½ 77,10 38,55 10% 42,40 - 42,40ASSIS BARRETO FORTALEZADIAS DE CARVALHO 21 E 22/11/2016 FORTALEZA/SOBRAL/ 01 e ½ 77,10 115,65 20% 138,78 - 138,78
FORTALEZA4 E 5/12/2016 FORTALEZA/JUAZEIRO 01 e ½ 77,10 115,65 20% 138,78 494,20 632,98
DO NORTE/FORTALEZAANA PAULA ARTICULADOR 300182.1.4 III 11/11/2016 FORTALEZA/QUIXADÁ/ ½ 77,10 38,55 10% 42,40 - 42,40SOUSA GOMES FORTALEZA
21 E 22/11/2016 FORTALEZA/SOBRAL/ 01 e ½ 77,10 115,65 20% 138,78 - 138,78FORTALEZA
4 E 5/12/2016 FORTALEZA/JUAZEIRO 01 e ½ 77,10 115,65 20% 138,78 494,20 632,98DO NORTE/FORTALEZA
67DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
CARLA VALÉRIA ASSESSOR TÉCNICO 200703.1.5 III 11/11/2016 FORTALEZA/QUIXADÁ/ ½ 77,10 38,55 10% 42,40 - 42,40NOGUEIRA FORTALEZA
21 E 22/11/2016 FORTALEZA/SOBRAL/ 01 e ½ 77,10 115,65 20% 138,78 - 138,78FORTALEZA
4 E 5/12/2016 FORTALEZA/JUAZEIRO 01 e ½ 77,10 115,65 20% 138,78 494,20 632,98DO NORTE/FORTALEZA
LUIZ PEREIRA AUXILIAR DE 002038.1.5 V 11/11/2016 FORTALEZA/QUIXADÁ/ ½ 61,33 30,66 10% 33,73 - 33,73DE LACERDA SERVIÇOS FORTALEZA
21 E 22/11/2016 FORTALEZA/SOBRAL/ 01 e ½ 61,33 91,99 20% 110,39 - 110,39FORTALEZA
4 E 5/12/2016 FORTALEZA/JUAZEIRO 01 e ½ 61,33 91,99 20% 110,39 494,20 604,59DO NORTE/FORTALEZA
TOTAL 3.191,19
*** *** ***
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL GERAL
PORTARIA Nº845/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº615/2016, de 27 de julho de2016, D.O.E. de 9 de agosto de 2016 e, considerando o Contrato nº11/2016,celebrado entre esta Secretaria e a CASABLANCA TURISMO E VIAGENSLTDA, tendo como objeto os serviços de reserva, emissão e entrega debilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demaisserviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacionale internacional, serviços de hospedagem e veículos terrestres de qualquerporte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem), RESOLVE DESIGNARa servidora FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº2004571-X, designada para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido noArt.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominada simplesmente de GESTORAdo Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2016.
Frederico Augusto Gomes de AlencarSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº856/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº7207601/2016 - VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, e em conformidade com o Termo deCooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Tribunal deContas dos Municípios do Estado do Ceará, datado de 30 de abril de2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15de maio de 2015, AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ALEXANDRERAMOS GARCIA, Advogado, matrícula nº200787-1-5, lotado naSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará,para prestar serviços no Tribunal de Contas dos Municípios do Estadodo Ceará, com ônus para a origem, pelo período de 02 (dois) anos, apartir de 03 de novembro de 2016 até 03 de novembro de 2018.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2016.
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº213/2016 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL MARINHOALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, matrículanº300116-1-9, desta Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE,a viajar à cidade de Crato - Ceará, no período de 10 a 11 de Outubro de2016, a fim de representar a Diretora da Escola de Gestão Pública doEstado do Ceará - EGPCE, na Palestra Assédio Moral na AdministraçãoPública, realizada no Auditório da Universidade Regional do Cariri - URCA,concedendo-lhe 1 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (Setentae Sete Reais e Dez Centavos), totalizando R$115,65 (Cento e QuinzeReais e Sessenta e Cinco Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará -EGPCE. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ -EGPCE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2016.
Lúcia Maria Gonçalves SiebraDIRETORA
Registre-se e publique-se.
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INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº40/2016 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suasatribuições legais, e de acordo com os arts.7º e 16 da Lei nº. 13.666, de 20de setembro de 2005, alterados pela Lei nº15.220, de 14 de setembro de2012 combinado com o Art.26 e seus Parágrafos da Portaria nº104 de 27 denovembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partirde 22 de setembro de 2016, através de Promoção por Mérito de Titulação,o EMPREGADO PÚBLICO lotado nesta Autarquia, relacionado no anexoúnico, desta Portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07.10.2016.
Flávio AtalibaDIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2016 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.
1 Daniel Cirilo Suliano Analista de Políticas Públicas C I Analista de Políticas Públicas D I
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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1684/SRH/CE/2016 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, econsiderando a necessidade de constituir comissão para analisar a documentação referente ao 1º Reajuste do Contrato nº09/SRH/CE/2013, cujoobjeto é a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI/RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ –CAC – LOTE 4, a pedido do Consórcio Águas do Ceará, nos autos do processo administrativo nº7159305/2016, RESOLVE designar comissão paratal fim composta dos seguintes técnicos: CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE ASFOR, SOHIDRA - Membro, FRANCISCO ALVES VERASJÚNIOR, SOHIDRA – Membro, FRANCISCO PLUTARCO SOUSA LIMA, SRH - Membro, e JOÃO PAULO PORFÍRIO SAMPAIOLOPES, SRH – Membro, para procederem sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 denovembro de 2016.
Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015 publicadano Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) RICRISTHI GONCALVES DE AGUIARGOMES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDEa partir de 06 de Setembro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 28 de setembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***PORTARIA Nº1901/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constado processo nº5026755/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida aServidora REBECA DIBE VERISSIMO, ocupante do cargo de CirurgiãoDentista, matrícula nº496036-1-4, lotada nesta Secretaria, com exercíciofuncional no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO), sobreseu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação emMestrado Profissional em Odontologia na Área de Endodontia, nos termosdo art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelasnormas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, comvigência a partir de 30 de outubro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1913/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº1826889/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOconcedida ao servidor LOURIVAL ALVES DA SILVA JUNIOR, ocupantedo cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº496162-1-X, lotadonesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologiae Hemoterapia de Iguatu, com atividades de plantão no Setor: Laboratóriode Processamento Imunohematologia e Hematologia, de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, incisoII da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 27 demarço de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1919/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº7863603/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOconcedida ao servidor LUIZ LIMA JUNIOR, que ocupa o cargo deTÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS, matrículanº492916-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centrode Hematologia e Hemoterapia do Ceará, com atividades de Plantão, de14% (QUATORZE POR CENTO) para 20% (VINTE POR CENTO)sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº12.078,de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funçõesintegrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS,pelo art.12 da Lei nº15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência apartir de 11 de dezembro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1923/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº12747178-2 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaa Servidora MARIA SILANE SOUSA E SILVA, ocupante do cargo dePsicologo, matrícula nº496336-1-0, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado em Linguística, nos termos do art.20 da Leinº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normasestabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigênciaa partir de 06 de março de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1925/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº4026891/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaa servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo deMédico Veterinário, matrícula nº496292-1-4, lotada nesta Secretaria,com exercício funcional no Núcleo de Controle de Vetores, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100% (CEM POR CENTO), sobre seuvencimento-base, referente a Doutourado em Saúde Coletiva, nos termosdo art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelasnormas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, comvigência a partir de 02 de julho de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1926/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº7418545/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaa servidora ROSANGELA PINHEIRO GONÇALVES MACHADO,ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493426-1-6, lotada nestaSecretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia eHemoterapia do Ceará-HEMOCE, de 45% (QUARENTA E CINCO PORCENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Desenvolvimento e Inovação Tecnológicaem Medicamentos, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abrilde 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193,de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº14.238, de 10de novembro de 2008, com vigência a partir de 25 de novembro de 2015.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1928/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº3224544/2016 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaa Servidora WANDA DE ANDRADE CAMARA, exercente da função deFisioterapeuta, matrícula nº132148-1-6, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduaçãoem Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente (Profissional) Área deConcentração: Saúde da Criança e do Adolescente, nos termos do art.20da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normasestabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigênciaa partir de 13 de maio de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1930/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº5543237/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR
69DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaa Servidora CLAYRE ANNE DE ARAUJO AGUIAR, ocupante do cargode Enfermeiro, matrícula nº495414-1-4, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduaçãoem Mestrado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decretonº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 03 de setembrode 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1931/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº2229291/2016 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, e Art.8º Inciso I, e Art.13 da LeiEstadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor ANTONIORODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, matrículanº009185-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional naSecretaria da Saúde do Município de Pires Ferreira - IPU,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 25% (VINTE E CINCOPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Cardiologia, com vigência a partir de 01 de abril de 2016.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1932/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processonº5678610/2014 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a servidoraROSA MARIA COSTA NUNES, que exerce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, da Fundação de Teleducação do Ceará, cedida aSecretaria da Saúde do Estado, com exercício funcional no Hospital SãoJosé de Doenças Infecciosas, matrícula nº903615-1-1, integrante doGrupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) dovencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17 dejunho de 1992, a partir de 29 de agosto de 2014. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1933/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constado processo nº7649277/2014 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida àservidora ANAIARA LUCENA QUEIROZ, ocupante do cargo de Médico,matrícula nº493289-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcionalno Hospital Geral de Fortaleza, de 40% (QUARENTA POR CENTO) para45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base,referente a Mestrado em Patologia, nos termos do art.20 da Lei nº12.287,de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decretonº23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadualnº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 26 denovembro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 07 de novembro de 2016.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***Nº004/2016
ADITAMENTO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016PREGÃO ELETRÔNICO Nº734/2015
Aos 14 (catorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, nasede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário da Saúde, em exercício, Dr.
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº55482182 SSP/CE e CPFnº235.944.703-34, tendo em vista os elementos contidos no Processonº6230081/2016 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art.65, daLei nº8666/93, resolvem fazer o aditamento para revisão de preço doITEM 08, registrado na Ata do Registro de Preços nº081/2016 –Pregão Eletrônico nº734/2015, publicado no Diário Oficial do Estado,em 23 de março de 2016, a favor da Empresa COMERCIAL VALFARMALTDA., inscrita no CNPJ sob o nº02.600.770/0001-09, estabelecida àRua Cléia, 317-A, Messejana, representada por RICARDO LIRAPIMENTEL, portadora do RG 90002056840 e inscrita no CPF sob nºCPF 245.806.943-68, conforme a seguir:
Item Descrição Preço Registrado Preço revisado
8 NITROPRUSSIATO DE SÓDIO, R$4,00 R$8,3050MG, PÓ LIOF., FRASCO AMPOLA,UNIDADE - 1 - F/A FRASCO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Registrode Preço ora aditado, devendo este instrumento ser publicado no DiárioOficial do Ceará.
Marcos Antônio Gadelha MaiaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
Ricardo Lira PimentelREPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº717/2016 AO CONTRATO Nº1291/2013
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará– SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da carteirade identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº6211516/2016, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº1291/2013, celebrado com a Sra. MAGDAMARIA NASCIMENTO GOMES, portadora da Carteira de Identidadenº379.679 - SSP/CE, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.574.10.122.500.22075.15.33903600.2.91.00.1.20. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº1291/2013 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº718/2016 AO CONTRATO Nº153/2013
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº6211656/2016, resolvecom fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº153/2013,celebrado com a Sra. ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA, portadora daCarteira de Identidade nº20624381 – SSP/CE e inscrita no CPF sob onº220.927.573-34, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.474.10.122.500.22075.15.33903600.2.91.00.1.20. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº153/2013 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº719/2016 AO CONTRATO Nº0784/2015
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF
70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº6212008/2016, resolvecom fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0784/2015,celebrado com o Sr. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS, portadorda Carteira de Identidade nº2002010503053 – SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº010.021.633-15, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.542.10.122.500.22075.15.33903600.2.91.00.1.20. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº0784/2015 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº720/2016 AO CONTRATO Nº1694/2015
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº6211893/2016, resolvecom fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1694/2015,celebrado com o Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA, portadorda Carteira de Identidade nº214785 – SSP/CE e inscrito no CPF sob onº621.195.593-68, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.504.10.122.500.22075.15.33903600.2.91.00.1.20. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº1694/2015 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº721/2016 AO CONTRATO Nº0744/2011
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da carteira de identidadenº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente edomiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processonº6211761/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o§8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº0744/2011, celebrado com a CLINICA SANTA LUZIA S/C LTDA, inscritano CNPJ sob o nº06.741.425/0001-38, para nele incluir a seguinte dotaçãoorçamentária: 24.200.644.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº0744/2011 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº722/2016 AO CONTRATO Nº1283/2013
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da carteira de identidadenº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente edomiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processonº6211834/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o§8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº1283/2013, celebrado com o Sr. ANTONIO VENTURA CORREIA, portadorda Carteira de Identidade nº20076920830 – SSP/CE e inscrito no CPF sob onº033.613.063-53, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.534.10.122.500.22075.15.33903600.2.91.00.1.20. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº1283/2013, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº723/2016 AO CONTRATO Nº549/2015Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº6212610/2016, resolvecom fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº549/2015,celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A, inscrita no CNPJsob o nº03.506.307/0001-57, para nele incluir as dotações orçamentárias:2 4 . 2 0 0 . 4 7 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 4 8 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 0 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 1 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 2 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 3 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 4 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 5 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 7 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 8 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 5 9 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 6 0 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 6 1 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 6 2 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 6 4 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 02 4 . 2 0 0 . 6 5 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 2 024.200.664.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº549/2015 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº724/2016 AO CONTRATO Nº0474/2013
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sededa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº6216526/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º,todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº0474/2013, celebrado com o Sr. JOSÉ REVIL LANDIN, portador daCarteira de Identidade nº99029296640 – SSP/CE e inscrito no CPF sobo nº245.633.153-20, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.624.10.122.500.22075.15.33903600.2.91.00.1.20 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº0474/2013, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº725/2016 AO TPRU Nº10/2008
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará– SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da carteirade identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº6212113/2016, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRUnº10/2008, celebrado com a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DOCEARÁ S/A – CEASA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.029.051/0001-95, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.484.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficam mantidas
71DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de PermissãoRemunerada de Uso - TPRU nº10/2008, devendo este apostilamento serpublicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0733/2016 AO CONTRATO Nº0965/2014
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sededa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará –SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidadenº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente edomiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contido no processonº6356875/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/co §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº0965/2014, celebrado com a Empresa AR FRIO COMÉRCIO ESERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJsob o nº16.368.418/0001-96, para nele incluir as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200474.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 e24200484.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0734/2016 AO CONTRATO Nº0087/2015
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, nasede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº6355755/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0087/2015, celebradocom a Empresa IMPACTO - COMÉRCIO SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS., inscritano CNPJ sob o nº07.095.679/0001-99, para nele incluir a seguinte dotaçãoorçamentária: 24200484.10.122.500.22075.15.339039.00.2.91.00.1.20Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº747/2016 AO CONTRATO Nº0707/2016
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidade nº5548182-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado emFortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº6433225/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0707/2016, celebradocom a Empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.825.354/0001-63, para incluir na sua CláusulaSétima – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a dotação orçamentária abaixo:24200.744.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº0707/2016, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº748/2016 AO CONTRATO Nº0679/2016
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidade nº5548182-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado emFortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº6432628/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0679/2016, celebradocom a Empresa ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº63.469.811/0001-56, para incluir na sua CláusulaSétima – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a dotação orçamentária abaixo:24200.744.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº0679/2016, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº750/2016 AO CONTRATO Nº087/2015
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, nasede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº6433101/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº087/2015, celebradocom a Empresa IMPACTO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sobo nº07.095.679/0001-99, para incluir na sua Cláusula Sétima – DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a dotação orçamentária abaixo:24200.744.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº087/2015, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº751/2016 AO CONTRATO Nº0965/2014
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis,na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av.Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estadodo Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscritano CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscritono CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº6432881/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º,todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº0965/2014, celebrado com a Empresa AR FRIO COMERCIO ESERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA - ME, inscrita noCNPJ sob o nº16.368.418/0001-96, para incluir na sua Cláusula Sétima –DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a dotação orçamentária abaixo:24200.744.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº965/2014, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº763/2016 AO CONTRATO Nº0962/2016
Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da carteira de identidadenº55482182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente edomiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processonº6702978/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o§8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº0962/2016, celebrado com a Empresa RIOMED MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
sob o nº05.633.929/0001-71, para nele incluir as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00-8258 PF –2413310012016G MAPP GESTÃO – 97 AÇÃO – 22424 PROGRAMA –057 DOTAÇÃO - 8258 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposiçõescontidas no Contrato nº0962/2016, devendo este apostilamento ser publicadono Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0784/2016 AO CONTRATO Nº1626/2015Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, na sededa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,portadora da Carteira de Identidade nº886657-SSP-CE e inscrita no CPFsob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº7016695/2016, resolvecom fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1626/2015,celebrado com a Empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, inscritano CNPJ sob o nº52.541.273/0001-47, para incluir na sua Cláusula Sétima– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a dotação orçamentária:24200224.10 .302.057.22424.03 .33903000.2 .91 .00-8253-PF:2413310012916G – MAPP GESTÃO: 97 – Ação: 22424 – Programa -057 – Dotação: 8253 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposiçõescontidas no Contrato Nº1626/2015, devendo este apostilamento serpublicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº790/2016 AO CONTRATO Nº1558/2015
Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará –SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidadenº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residentee domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidosno processo nº7048171/2016, resolve com fundamento no caput doart.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº1558/2015, celebrado com a EmpresaLIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJsob o nº10.508.750/0001-22, para incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.744.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº791/2016 AO CONTRATO Nº0549/2015
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº7279076/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº0549/2015, celebradocom a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINIS-TRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A., inscrito no CNPJ sob onº03.506.307/0001-57, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº792/2016 AO CONTRATO Nº1322/2015Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará –SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidadenº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente edomiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processonº7280511/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o§8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao ContratoNº1322/2015, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIAE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A., inscrito no CNPJsob o nº03.506.307/0001-57, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2 Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº793/2016 AO CONTRATO Nº516/2015
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº7280090/2016, resolvecom fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº516/2015,celebrado com a Empresa PROJETUB PROJETO INSTALAÇÕESASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES - ME, inscrita no CNPJsob o nº05.215.751/0001-49, para incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº794/2016 AO CONTRATO Nº1554/2014
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº7280384/2016, resolvecom fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1554/2014,celebrado com a Empresa PROJETUB PROJETO INSTALAÇÕESASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES - ME, inscrita no CNPJsob o nº05.215.751/0001-49, para incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº795/2016 AO CONTRATO Nº0420/2014
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará– SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da carteirade identidade nº55482182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº7280597/2016, resolve com fundamento no caput
73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº0420/2014, celebrado com a EmpresaCYBELLY MARQUES SILVANO - ME, inscrita no CNPJ sob onº06.183.977/0001-78, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2 Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº0420/2014 devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará..
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº797/2016 AO CONTRATO Nº0965/2014
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº55482182- SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº7279920/2016, resolvecom fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0965/2014,celebrado com a Empresa AR FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DEAR CONDICIONADOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob onº16.368.418/0001-96, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº0965/2014 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº798/2016 AO CONTRATO Nº0311/2015
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde doEstado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº55482182- SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contidos no processo nº7279572/2016, resolvecom fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0311/2015,celebrado com a Empresa JOAL PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita noCNPJ sob o nº05.052.124/0001-34, para nele incluir a seguinte dotaçãoorçamentária: 24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratonº0311/2015 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***APOSTILAMENTO Nº799/2016 AO CONTRATO Nº229/2016
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará– SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidadenº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residentee domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº7280864/2016, resolve com fundamento no caput do art. 65,inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamentoao Contrato nº229/2016, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob o nº34.028.316/0010-02, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº800/2016 AO CONTRATO Nº1336/2013Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará –SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidadenº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residentee domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº7279823/2016, resolve com fundamento no caput do art. 65,inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamentoao Contrato nº1336/2013, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob onº34.028.316/0010-02, para incluir a seguinte dotação orçamentária:24.200.034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.2. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***CONTRATO DE PROGRAMA Nº002/2016
CEO.R/CAMOCIMCONTRATANTE: OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, GRANJA,MARTINOPOLE, BARROQUINHA, CHAVAL, por intermédio daSecretaria da Saúde do Estado - SESA; CONTRATADO: CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM –CPSMCAM; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE no limite territorial do município e Região de Saúde, pelosContratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas JoséHindenburg Sabino Aguiar - CEO Regional Camocim, Unidade integranteda Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n°. 11.107/2005, Decreto n°6017/2007, Lei 8.666, de 21de junho de 1993, Lei 8080/90 e suas alterações, Lei 8142/90, e Contratode Consórcio Público Ratificado pelos Poderes Legislativos Municipais,através das seguintes Leis Municipais de Camocim (Lei nº1112/2010, de24 de fevereiro de 202010), de Granja (Lei nº889/10, de 07 de maio de2010), de Martinópole (Lei nº353/10 de 09 de abril de 2010), deBarroquinha (Lei nº340/10, de 30 de março de 2010), de Chaval (Leinº219/10, de 26 de abril de 2010) e Lei Ratificadora Estadual nº14.692/10, de 30 de abril de 2010, e outras normas pertinentes; FORO:CAMOCIM/CE; VIGÊNCIA: A partir de Janeiro a dezembro do correnteano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2016; SIGNATÁRIOS: HenriqueJorge Javi de Sousa, Monica Gomes Aguiar, Romeu Aldigueiri de ArrudaCoelho, James Martins Pereira Barros, Terezinha Maria Cerqueira LimaGomes, Francisco Carneiro Pacheco Neto e Monica Gomes Aguiar;
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº563/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1209/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº563/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAQUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS ELABORATORIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aratanhanº382, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IncisoI, § 1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de novembro de2016, o Contrato Nº563/2015, cujo objeto é a aquisição de material deconsumo (reagentes químicos), para o LACEN/SESA, considerando aexistência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de novembro de2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 10/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e José Hairton Teles dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0938/2015
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0865/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0938/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOLANDAPINHO COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA -ME; V -ENDEREÇO: Av. 15 de Novembro, nº827, Centro, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I, do art.57, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia12 de agosto de 2016, o Contrato nº938/2015, cujo objeto é a aquisiçãode material de limpeza para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerandoa existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de agosto de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:09/08/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eRILAMI FERREIRA DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº998/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1241/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº998/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAM & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:Av. Bezerra de Menezes nº78 A, Alagadiço, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.57, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia19 de novembro de 2016, o Contrato Nº998/2015, cujo objeto é aaquisição de gêneros alimentícios (carnes), para o Hospital de Saúde Mentalde Messejana, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALORGLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia19 de novembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 08/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Marcos Antônio Gadelha Maia e Marcos Francisco Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2015
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1203/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1322/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVENIOS HAAG S.A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assisnº50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS - CEP: 93.700-000; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.57 c/c o § 1º do art.65, todos, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze)meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2016, o Contrato nº1322/2015, cujo objeto é a contratação do serviço de gerenciamento deabastecimento e manutenção dos veículos oficiais da frota da SESA,envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado eintegrado de gestão de frota, por meio de cartão eletrônico, a fim deviabilizar o pagamento das despesas com o abastecimento de combustíveis,lubrificantes e manutenção, junto à rede credenciada de postos decombustível, oficinas e concessionárias, compreendendo a distribuição deálcool (etanol) comum, gasolina comum, diesel, óleo, lubrificantes ederivados, serviços de lavagens e mecânica geral, fornecimento de peçase acessórios para veículos oficiais da frota da SESA, bem como aditá-lono percentual de 25%, (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único –Fica acrescida a quantia de R$ 225.000,00(duzentos e vinte e cinco milreais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$900.000,00 (novecentosmil reais), para R$ 1.125.000,00 (Um milhão cento e vinte e cinco milreais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.125.000,00 (Um milhão cento evinte e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir dodia 15 de dezembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará.; XII - DATA: 10/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA e MARCOS SCHOENBERGER.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2015I - ESPÉCIE: Doc. Nº1246/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1583/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Av.Santos Dumont nº5335, Sala 403, Papicu, CEP: 60.150-160, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir dodia 16 de novembro de 2016, o Contrato nº1583/2015, cujo objeto éa contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obraterceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃODAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades daSESA/UNIDADES EM DIVERSAS CATEGORIAS, para atender asnecessidades da área administrativa da SESa e suas vinculadas. ParágrafoÚnico – O valor mensal deste contrato importa a quantia deR$360.990,37 (trezentos e sessenta mil, novecentos e noventa reais etrinta e sete centavos), totalizando para o período supra, a quantia deR$ 4.331.884,44 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil, oitocentose oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).; IX - VALORGLOBAL: R$4.331.884,44 (quatro milhões, trezentos e trinta e ummil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); X- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de novembro de2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará.; XII - DATA: 14/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: LilianAlves Amorim Beltrão e Paulo Aragão de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1625/2015
I - ESPÉCIE: DOC. Nº1191/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1625/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PLAST LABORINDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR ELABORATÓRIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Bôscoli nº51,Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20785-460; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.57, da Lei nº8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 dedezembro de 2016, o Contrato Nº1625/2015, cujo objeto é a aquisição demateriais de laboratório para atender as necessidades do Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 dedezembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado doCeará; XII - DATA: 04/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOSANTONIO GADELHA MAIA e Wagner Jorge Garcia.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº033/2016 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº100/2014, Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará e a PREFEITURA DE ACARAPE-CE. II - OBJETO:Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por, a partir de 25 denovembro de 2016, por 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio Nº100/2014, que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperaçãomútua entre os partícipes, repasse de recursos para a Reforma e Ampliaçãoda Unidade de Saúde João de Oliveira do município de ACARAPE-CE,visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, deacordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidadedo acesso à integralidade da atenção no Município de ACARAPE-CE.III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênioora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV -DATA E ASSINANTES: 16/11/2016 - LILIAN ALVES AMORIMBELTRÃO e FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
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75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°120/2014I - ESPÉCIE: Doc. nº054/2016 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº120/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES –CE; II - OBJETO: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, a partir de 01 de janeiro de 2017, o Termo de Ajuste nº120/2014,que tem por objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando a aquisição de 01 (um) veículo, modelocamioneta, para uso no Sistema Único de Saúde de CAMPOS SALES-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termode Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/11/2016 - Lilian Alves AmorimBeltrão e Moésio Loiola de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°49/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº048/2016 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº49/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE; II -OBJETO: Acrescer a quantia de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentose cinquenta reais) ao valor da contrapartida pactuado no Termo deAjuste Nº49/2016, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma)Ambulância para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município deHORIZONTE/CE, passando os recursos oferecidos pelo município deR$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) para R$ 6.000,00(seis mil reais); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/10/2016 - MarcosAntônio Gadelha Maia e Manoel Gomes de Farias Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0412/2016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MINAS IMPORT LTDA-EPP,LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOSMEDICOS E HOSPITALARES S.A, DE PAULI COMERCIOREPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDAe MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. E KILVIAMARIA P GOMES ME . III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de material médico hospitalar (DESCARTÁVEIS E AVENTAIS ) cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20150310 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar , conforme consta nos autos do Processonº6660250/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAMINAS IMPORT LTDA-EPP ITEM: 01 - CAPA DESCARTÁVELPARA VIDEO LAPAROSCOPIA DE APROXIMADAMENTE 130 MMX 2.500 MM ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EPROCEDÊNCIA DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:15.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,48; EMPRESA LIFEMEDINDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS EHOSPITALARES S.A, ITEM: 03 - CAMPO DE MESA DE MAYODESCARTAVEL, CAMPO CIRURGICO ESTERIL DE USO ÚNICOCOMPOSTO POR FIBRAS NATURAIS E SINTETICAS, ABSOR -VENTE, POSICIONADO NA REGIÃO CENTRAL, LAMINADO AUMA CAMADA DE FILME PLASTICO EM FORMATO DE FRONHA,PROPOCIONANDO UMA EFETIVA BARREIRA CONTRA SANGUEE FLUIDOS CORPOREOS, INDICADO PARA USO COMOCOBERTURA DE MESA DE MAYO, TAMANHO 0,60M X 1,40M,EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE EM DUPLA EMBALAGEM
DE NÃO TECIDO E ENVELOPE DUPLA FACE PAPEL GRAUCIRURGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIESTER,PERMITINDO APRESENTAÇÃO ASSEP – TICA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50; ITEM: 04 -KIT CIRURGICO ESTÉRIL COM BOLSA COLETORA DE USOÚNICO, CONTENDO: 1 (UM) CAMPO CIRURGICO IMPERMEAVELPARA MESA INSTRUMENTAL, COMPOSTO POR UMA CAMADADE NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO EM TRÊS CAMADASSMS POSICIONADO NAREGIÃO CENTRAL DO CAMPO,HIDRORREPELENTE, LAMINADO A UMA CAMADA DE FILMEPLÁSTICO GOFRADO, PROPORCIONANDO UMA EFETIVABARREIRA CONTRA SANGUE E FLUIDOS CORPOREOS. INDICADOPARA COBERTURA DE MESA DE INSTRUMENTAIS E SUPERFICIESEM GERAL DE TAMANHO 1,80 M X 1,25 M 1 (UM) CAMPOCIRURGICO DE PACIENTE, COMPOSTO DE NÃO TECIDO 100%POLIPROPILENO EM TRÊS CAMADAS, SMS, COM FENESTRADE FILME INCISIONAL TRIANGULAR, ADESIVA E HIPOALER-GÊNICA DE APROXIMADAMENTE 0,20M DE ALTURA E 0,30MDE BASE, PROTEGIDA POR BOLSA PLÁSTICA COLETORA DEFLUIDOS DE APROXIMADAMENTE 0,70M X 0,90M COM DRENO,A BOLSA COLETORA POSSUI FENESTRA DE APROXIMA-DAMENTE 0,42 M X 0,45 M,; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE:4.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,00; EMPRESA DE PAULICOMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA ITEM: 5 - KIT CIRURGICO ESTERIL, DE USO UNICO,CONTENDO: 01 (UM) CAMPO CIRURGICO IMPERMEAVELCOMPOSTO POR UMA CAMADA DE NÃO TECIDO SMSHIDRORREPELENTE, POSICIONANDO NA REGIAO CENTRAL DOCAMPO, LAMINADO A UMA CAMADA DE FILME PLASTICO,PROPORCIONANDO UMA EFETIVA BARREIRA CONTRA SANGUEE FLUIDOS CORPOREOS, INDICADO PARA COBERTURA DEMESAS DE INSTRUMENTAIS E SUPERFICIES EM GERAL;TAMANHO 1,80 M X 1,25 M. 01 (UM) CAMPO CIRURGICOSUPERIOR COMPOSTO DE NÃO TECIDO SMS, 100%POLIPROPILENO, COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPER-MEAVEL E FITA ADESIVA HIPOARLEGENICA NA BORDA QUEDELIMITA A INCISÃO CIRURGICA COM BARREIRA DE PROTEÇÃOHIDRORREPELENTE A DOBRADURA ASSEPTICA INDICADO PARACOBERTURA DO PACIENTE TAMANHO 1,50 M X 2,60 M 01 (UM)CAMPO CIRURGICO INFERIOR COMPOSTO DE NÃO TECIDOSMS, COM FENESTRA EM U” DE 0,15 M X 0,60 M COM REFORÇOABSORVENTE E IMPERMEAVEL E FITA ADESIVA HIPOALER-GENICA NA BORDA DA FENESTRA BARREIRA DE PROTEÇÃOHIDRORREPELENTE E DOBRATURA ASSEPTICA INDICADO PARACOBERTURA DE PACIENTE; TAMANHO 2,20 M X 2,45 M. 04(QUATRO) FITAS ADESIVAS AVULSAS, OU OUTRO MÉTODOALTERNATIVO DE FIXA ÇÃO DOS CAMPOS TAMANHOAPROXIMADO 0,05 M X 0,30 M EMBALADOS INDIVIDUAL-MENTE EM DUPLA EMBALAGEM COM PRÓPRIO CAMPOIMPERMEAVEL DE MESA INSTRUMENTAL E ENVELOPE DUPLAFACE DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM FILME DEPOLIETILENO COM POLIESTER, PERMITINDO ABERTURAASSEPTICA. ESTÉRIL. ; UNIDADE: KIT ; QUANTIDADE: 4.400;VALOR UNITÁRIO: R$ 97,00; EMPRESA PROHOSPITALCOMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA ITEM: 06 -AVENTAL CIRURGICO ESTERIL DE USO UNICO, COMPOSTO PORNÃO TECIDO TRILAMINADO DE POLIPROPILENO E UMACAMADA DE FILME MONOLITICO, NÃO POROSO, COMBARREIRA DE PROTEÇÃO IMPERMEAVEL E DOBRADURAASSEPTICA, RESPIRAVEL, BARREIRA CONTRA VIRUS INCLUSIVEHIV, HBV, HCV, POSSUI TIRAS INTERNAS NAS COSTAS EEXTERNAS NA CINTURA, COM FECHAMENTO EM TRANSPASELATERAL (OPA), CORTES DE MANGAS TIPO RAGLAN, PUNHOSEM MALHA 100% POLIESTER, ACOMPANHANDO EM SOLDAULTRASSONICA, ACOMPANHA TOALHA DE NÃO TECIDOABSORVENTE PARA SECAGEM DAS MÃOS, EMBALADOSINDIVIDUALMENTE EM DUPLA EMBALAGEM DE NÃO TECIDOE ENVELOPE DUPLA FACE DE PAPEL GRAU CIRURGICO COMFILME DE POLIETILENO COM POLIESTER, PERMITINDOABERTURA ASSEPTICA. TAMANHO 1,55 M X 1,40 M, PRAZO DEVALIDADE 05 ANOS, DOCUMENTOS A SEREM SOLICITADOS:REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAUDO ASTMF 1671BARREIRA VIRAL.; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 6.505;VALOR UNITÁRIO: R$ 16,75; EMPRESA MSB COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ITEM: 07 - AVENTAL CIRÚRGICOESTÉRIL, DE USO ÚNICO, COMPOSTO POR NÃO TECIDO DEFIBRAS NATURAIS E SINTÉTICAS, GARANTINDO MACIEZ ERESISTÊNCIA, COM BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORRE-PELENTE, PUNHO EM MALHA 100% POLIÉSTER E DOBRADURA
76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
ASSÉPTICA. POSSUI TIRAS INTERNAS NAS COSTAS E EXTERNASNA CINTURA, COM FECHAMENTO EM TRANSPASSE LATERAL(OPA). ACOMPANHA TOALHA DE NÃO TECIDO AB - SORVENTEPARA SECAGEM DAS MÃOS. EMBALADOS INDIVIDUALMENTEEM DUPLA EMBALAGEM DE NÃO TECIDO E ENVELOPE DUPLAFACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DEPOLIETILENO COM POLIÉSTER, PERMITINDO APRESENTAÇÃOASSÉPTICA. TAMANHO APROXIMADAMENTE 1,55 M X 1,25M.; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 6.600; VALOR UNITÁRIO:R$ 13,88; EMPRESA KILVIA MARIA P GOMES ME ITEM: 08 -AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL GRANDE, CONFECCIONADOEM TRÊS CAMADAS DE POLIPROPILENO 100% (SMS), ESTÉRIL,ANATÔMICO, MANGAS COMPRIDAS COM PUNHO. EFICIÊNCIADE FILTRAÇÃO DO SMS MAIOR OU IGUAL A 90%, EMBALAGEMINDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA QUE OFEREÇABARREIRA ANTIMICROBIANA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZODE VALIDADE E ATENDER À LE GISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTEE PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:15.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,05; V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0310/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DAASSINATURA: 16/11/2016. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°417/2016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: REGIFARMA COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, DISTRIBUIDORAMUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROTECTORINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARESLTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃOLTDA e H.P DE VASCONCELOS - ME . III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de material médicohospitalar (DESCARTÁVEIS), cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20160003 que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº8153642/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração afirmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registrode preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM: 1 - AVENTALDESCARTÁVEL COM MANGAS LONGAS E ELÁSTICO NO PUNHO,TAMANHO UNICO, CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO,IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, DECOTE COM VIÉS NOACABAMENTO UM PAR DE TIRAS PARA AMA RAR NA CINTURAE OUTRO PARA AMARRAR NO PESCOÇO, COR BRANCA,GRAMATURA 30 GRAMAS/M2 ACABAMENTO EM OVERLOK.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 20 A 30UNIDADES POR PACOTE; DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 1.338.428; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4250; ITEM:2 - AVENTAL DESCARTÁVEL SEM MANGAS, TAMANHO ÚNICOCONFECCIONADO EM FALSO TECIDO COM ABERTURA NOPESCOÇO E NAS LATERAIS E SEM ACABAMENTO EM OVERLOK.TAMANHO LARGURA 60CM E COMPRIMENTO DE 90CM. CORBRANCA GRAMATURA 20GRAMAS/M2. ACONDICIONADO EMEMBALAGEM CONTENDO 20 A 30 UNIDADES POR PACOTE;DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NÚMERO DE REGISTRONA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 107.640; VALORUNITÁRIO: R$ 0,8755; ITEM: 6 - LENÇOL DESCARTAVEL (250CMX 160CM) CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO, CORBRANCA GRAMATURA 30. ACONDICIONADO EM EMBALAGEMCOLETIVA COM IDENTIFICAÇÃO TIPO ETIQUETA, CONTENDOQUANTIDADE NO PACOTE, NOME DO FABRICANTE,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. NÚMERO DE REGISTRONA ANVISA.; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 19.825; VALORUNITÁRIO: R$ 2,0000; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 3 - AVENTALDESCARTÁVEL (VESTIMENTA) SEM MANGAS, TAMANHOM(médio), CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO, COMABERTURA PARA FRENTE TRANSPASSADA TIPO ENVELOPE ETIRAS PARA AMARRAÇÃO. COR AZUL, GRAMATURA 40GRAMAS/M2. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 20 A 30UNIDADES POR PACOTE; DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOFRABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 161.395; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8400; ITEM: 4 -AVENTAL DESCARTÁVEL (VESTIMENTA) SEM MANGAS,TAMANHO G(grande), CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO,COM ABERTURA PARA FRENTE TRANSPASSADA TIPOENVELOPE E TIRAS PARA AMARRAÇÃO. COR AZUL,GRAMATURA 40GRAMAS/M2. ACONDICIONADO EMEMBALAGEM CONTENDO 20 A 30 UNIDADES POR PACOTE;DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NÚMERO DE REGISTRONA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 96.330; VALORUNITÁRIO: R$ 3,3800; ITEM: 8 - MÁSCARA DESCARTÁVEL –CONFECCIONADA EM TRÊS CAMADAS, SENDO DUASEXTERNAS EM NÃO TECIDO DE COR BRANCA, ATÓXICO,HIPOALERGÊNICO, INODORO, COM TRATAMENTOREPELENTE AOS AGENTES LÍQÜIDOS E UMA CAMADA DEFILTRO MELTBLOWN. MODELO RETANGULAR, COM PREGASLONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, COMELÁSTICO PARA FIXAÇÃO AURICULAR, GRAMATURA TOTALDE 60 A 80GR/MT2. ACONDICIONADA EM EMBALAGEMCOLETIVA (CITAR O TIPO DE EMBALAGEM E QUANTIDADEDO PRODUTO), DE MANEIRA A OFERECER SEGURANÇA EPROTEÇÃO DO PRODUTO. NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.206.750; VALOR UNITÁRIO:R$ 0,1800; EMPRESA PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ITEM: 5 - LENÇOLDESCARTAVEL (120CM X 100CM) CONFECCIONADO EM TECIDONÃO TECIDO, COR BRANCA GRAMATURA 30. ACONDICIONADOEM EMBALAGEM COLETIVA COM IDENTIFICAÇÃO TIPOETIQUETA, CONTENDO QUANTIDADE NO PACOTE, NOME DOFABRICANTE, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. NÚMERODE REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:15.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3100; EMPRESA TS COMERCIALDE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 7 -MÁSCARA DESCARTÁVEL – CONFECCIONADA EM TRÊSCAMADAS, SENDO DUAS EXTERNAS EM NÃO TECIDO DE CORBRANCA, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, INODORO, COMTRATAMENTO REPELENTE AOS AGENTES LÍQÜIDOS E UMACAMADA DE FILTRO MELTBLOWN. MODELO RETANGULAR,COM PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL,QUATRO TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADOPARA FIXAÇÃO, GRAMATURA TOTAL DE 60 A 80GR/MT2.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA (CITAR O TIPODE EMBALAGEM E QUANTIDADE DO PRODUTO), DE MANEIRAA OFERECER SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO PRODUTO.NÚMERODE REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:4.689.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1070; ITEM: 9 - PROTETORDE CABELOS FEMININO (TOUCA) DESCARTÁVEL (45CM) -CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, COM COSTURA DUPLA DEELÁSTICO EM TODA VOLTA; GRAMATURA14 GR/M2.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA (CITAR O TIPODE EMBALAGEM E QUANTIDADE DO PRODUTO), DE MANEIRAA OFERECER SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO PRODUTO.NÚMERODE REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:4.741.165; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; EMPRESA H.P DEVASCONCELOS - ME ITEM: 11 - PROTETOR (PRÓ-PÉS) -DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, COMELÁSTICO EM TODA A SUA VOLTA, GRAMATURA 16GR/MT2.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA (CITAR O TIPODE EMBALAGEM E QUANTIDADE DE PARES DO PRODUTO),DE MANEIRA A OFERECER SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOPRODUTO.NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 136.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/11/2016. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
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77DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0420/2016I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. III –OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar, para atender as unidades hospitalaresda rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20160249, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2378181/2016.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA LABORATÓRIOS BBRAUN S.A. ITEM: 01 - SOLUÇÃO DE DESINFETANTE DESUPERFICIE CONTENDO MONOPERSULFATO DE POTÁSSIOASSCIADO A SULFACTANTE, EM PÓ PARA DILUIÇÃO A 1º SACHÊCOM 50GR.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 73500; VALORUNITÁRIO: R$ 20,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0249/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/11/2016. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretariada Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0422/2016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, TSCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,COMERCIAL VALFARMA LTDA e MAJELA HOSPITALAR LTDA.III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20160606 – SESA, que passa a fazerparte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº3785422/2016. Subcláusula Única – Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1 -ALPRAZOLAM, 0,25MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:81.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,11; ITEM: 3 - CLOMIPRAMINA(CLORIDRATO), 75 MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:66.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,34; EMPRESA PANORAMACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDAITEM: 2 - BROMAZEPAM, 3 MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 8.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0766; EMPRESATS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDAITEM: 4 - DOPAMINA, 5mg/ml, Solução Injetável, Ampola 10ml;UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 42.270; VALOR UNITÁRIO:R$ 0,7156; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA ITEM: 5 -FENOBARBITAL (SODICO), 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA 2 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 36.580;VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3920; ITEM: 7 - FENTANILA (CITRATO),0,05 MG/ML, AMPOLA 2ML SOLUÇÃO INJETAVEL; UNIDADE:AMPOLA; QUANTIDADE: 73.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,69;ITEM: 8 - FENTANILA 0,05 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO 10 ML, SOLUÇAO INJETAVEL ; UNIDADE: FRASCO;QUANTIDADE: 657.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4485; EMPRESAMAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 6 - FENTANILA (CITRATO),50MCG, ADESIVO TRANSDÉRMICO 21 CM2.; UNIDADE: SACHÊ;QUANTIDADE: 9.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,45; V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0606/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/11/2016. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°424/2016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA,PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACEUTICOS LTDA e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de medicamentos para atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20160576, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº4035370/2016. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MAJELAHOSPITALAR LTDA ITEM: 1 - CALCIPOTRIOL, 50 MCG/G,POMADA, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA; UNIDADE:BISNAGA; QUANTIDADE: 11.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,94;EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACEUTICOS LTDA ITEM: 2 - CLOBETASOL (PROPRIONATO),0,5 MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE1.0 UNIDADE; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 11.250;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,32; EMPRESA PRODUTOS ROCHEQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. ITEM: 3 - RITUXIMAB, 500MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 50 ML, UNIDADE 1.0 FR;UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 450; VALORUNITÁRIO: R$ 5.188,67; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0576/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/11/2016. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0430/2016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEMINDUSTRIAL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COMLOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL PARA UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20160582 - SRU/SESA que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores deserviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos doProcesso nº2412762/2016. Subcláusula Única - Este instrumento nãoobriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seuintermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislaçãopertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquerespécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS:EMPRESA TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIALLTDA ITEM: 01 - SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COMLOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, DE 2.147.412,00 KGROUPA/ANO, INCLUINDO: RECOLHIMENTO, TRANSPORTE,PROCESSAMENTO (PESAGEM, LAVAGEM, DESINFECÇÃO,ALVEJAMENTO, SECAGEM, ENGOMAMENTO E EMBALAGEM) EENTREGA DE ROUPAS LIMPAS, COM LOCAÇÃO DE PEÇAS ECONTROLE DE ENXOVAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.;UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE: 2.147.412,00; VALORUNITÁRIO: R$4,53; ITEM: 02 - SERVIÇOS DE LAVANDERIAEXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, DE3.984.958,00 KG ROUPA/ANO, INCLUINDO: RECOLHIMENTO,TRANSPORTE, PROCESSAMENTO (PESAGEM, LAVAGEM,DESINFECÇÃO, ALVEJAMENTO, SECAGEM, ENGOMAMENTO EEMBALAGEM) E ENTREGA DE ROUPAS LIMPAS, COM LOCAÇÃO
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DE PEÇAS E CONTROLE DE ENXOVAL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.; UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE: 3.984.958,00;VALOR UNITÁRIO: R$4,93; V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0582/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DAASSINATURA: 18/11/2016. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1095/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: SIMONI VANTINI SANTANA-EPP.OBJETO: Aquisição com instalação de CORTINAS HOSPITALARESpara o Hospital Regional do Sertão Central, que assegura a implantação dosserviços de saúde programada para atender a população da macrorregião doSertão Central, localizado no município de Quixeramobim-CE, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na Proposta de Preços da CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 10, conformedescrição e quantitativos, contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20160507 e seus anexos, os preceitosdo direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$141.999,81 (cento e quarenta e um mil, novecentos e noventae nove reais e oitenta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.057.18240.09.449052.24647.1;2 4 2 0 0 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 1 8 2 4 0 . 0 9 . 4 4 9 0 5 2 . 2 9 1 0 0 . 1 ;4200034.10.302.057.18240.09.449052.24869.1. DATA DA ASSINATURA:08/11/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e SIMONIVANTINI SANTANA.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1114/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: GRANNO DORO COMÉRCIO ELOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição cominstalação de PURIFICADOR DE ÁGUA, CAPACIDADE DEREFRIGERAÇÃO PARA 3,6 LITROS, para atender as necessidadesdo Hospital, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA forneceráo LOTE 01, conforme descrição e quantitativos, contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20160088, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$45.720,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTEREAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8107.24200194.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40 – 2016.DATA DA ASSINATURA: 18/10/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioGadelha Maia e DÉBORA WALKYRIA SANDRÉ BERTAN.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1165/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕESSERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: Serviço de ManutençãoPreventiva e Corretiva das instalações físicas prediais com ofornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,pelo Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços daSEINFRA, para atender às necessidades do(a) CENTRO DE SAÚDEMEIRELES/SESA de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no A nexo I – Termo de Referência do Edital do PregãoPresencial nº002/2015, com integração na Ata de Registro de Preçonº001/2016/DAE e na proposta da CONTRATADA, independente detranscrição. PARAGRÁFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 03,do Pregão supracitado, conforme descrição e quantitativo, contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Presencial nº002/2015, com integração na Ata de Registro de Preço nº001/2016/DAE, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$108.837,22 (CENTO EOITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOISCENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24000384.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 – Orçamento2016. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2016 SIGNATÁRIOS: MarcosAntonio Gadelha Maia, Silvio Gentil Campos Júnior e JAIME DEAN SOUSAALEXANDRE.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1180/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: FANAMED COMÉRCIO ESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de manutençãopreventiva, corretiva e calibração, de equipamentos médico -hospitalares: camas elétricas - marca Mercedes Benz - IMEC eHospimetal pertencentes ao Hospital de Messejana - HM, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo dereferência do edital e na proposta do pregão eletrônico nº241/2016 -SESA, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conformedescrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93, na Lei nº10.520/02 e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentosreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8214.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.7.30 e/ou8217.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 04.11.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioGadelha Maia e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1183/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARESLTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças, de um sistema de ultrassom marca Toshiba, comuma impressora a laser colorida, instalada no setor de radiologia do Hospitalde Messejana - HM/SESA, por parte da contratante à contratada, com asespecificações constantes do edital de pregão eletrônico nº677/2016 - SESA,que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 01, conforme descriçãoe quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº677/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$151.999,80 (cento ecinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8214.24200214.10.302.057.22424.03.339039.00.1.01.00.7.30 e/ou 8217.24200214.10.302.057.22424.03.339039.00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2016SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Fernando Antônio Neiva deAraújo.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1185/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: E. TAMUSSINO E CIA LTDA.OBJETO: Aquisição de material de hemodinâmica pediátrico(gianturco coils e outros), para o Hospital de Messejana Dr. CarlosAlberto Studart Gomes - HM/SESA, por parte da contratante àcontratada, conforme especificações constantes do edital de pregão
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eletrônico - PE nº671/2016, que passa a fazer parte integrante desteinstrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO- A contratada fornecerá os itens 01, 02, 03, 04 e 08, conforme descriçãoe quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico - PE nº671/2016, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$24.610,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8200.24200214.10.302.057.22424.03.339030.00.1.01.00.0.30 e/ou8204.24200214.10.302.057.22424.03.339030.00.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 07.11.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioGadelha Maia e Cláudia Patrícia Barreto Araújo.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1188/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: BOYTON IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material dehemodinâmica pediátrico (gianturco coils e outros), para o Hospitalde Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, por parte dacontratante à contratada, conforme especificações constantes do edital depregão eletrônico - PE nº671/2016, que passa a fazer parte integrante desteinstrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - Acontratada fornecerá o item 37, conforme descrição e quantitativos docontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº671/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.890,00 (dezesseismil, oitocentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 8200.24200214.10.302.057.22424.03.339030.00.1.01.00.0.30 e/ou 8204.24200214.10.302.057.22424.03.339030.00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2016 SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Camila Satt de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2002/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALERE S.A. OBJETO:Aquisição de material de consumo (Reagentes para diagnosticode Dengue), para a Rede LACEN, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste editale na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá O ITEM 01, conforme descrição equantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº20160609 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$249.984,00 (DUZENTOS EQUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATROREAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8332- 24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 07/11/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioGadelha Maia e Skarlat Polyanny Gomide Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 182/2016PROCESSO Nº7166492/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição de 10(dez) caixas do medicamento ADEMPAS 2,5mg (Riociguate) emcumprimento a determinação judicial, (processo nº0132389-45.2016..8.06.0001). JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento domedicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendosofrer paralisação sem que prejudique o atendimento aos pacientes emtratamento contínuo. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante daurgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. VALORGLOBAL: R$119.690,70 (Cento e dezenove mil, seiscentos e noventa reais
e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 –Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.057 22552.03.339032.10100.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DISPENSA: 16/11/2016 -Lilian Alves Amorim Beltrão. RATIFICAÇÃO: 16/11/2016 - Marcos AntônioGadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 183/2016PROCESSO Nº6820431/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição de04 caixas do medicamento SYPRINE 250MG (Trientine), 100cápsulas por caixa, em cumprimento a determinação judicial, (processonº0038181-84.2007.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: ustifica que ofornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, éindispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique otratamento do paciente portador de Doença de Wilson. Não restando outraalternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimentoimediato da decisão judicial. Informa o NUPLAC/SESA, que o medicamentoacima NÃO possui registro na ANVISA e só pode ser adquirido através deprocesso de importação direta. A demanda é para atendimento de mandadojudicial contra o Estado do Ceará, não sendo possível a aquisição por processolicitatório devido a urgência. VALOR GLOBAL: R$335.626,02 (Trezentose trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e dois centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2016 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:24200744.10.303.057.22552.03.339032.10100.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EmpresaMASTERS PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. DISPENSA: 16/11/2016 - LilianAlves Amorim Beltrão. RATIFICAÇÃO: 16/11/2016 - Marcos AntônioGadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 107/2016PROCESSO Nº2418949/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição deinsumos para utilização no equipamento THERMOGENESIS eBIOACCESS do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário(BSCUP), cedido ao Hemoce através do contrato de comodato nº01/2011,firmado entre a SESA e a Fundação Ary Frauzino, fls. 06 a 12, para fins deatendimento do Projeto “REDE BRASILCORD – Programa Nacional deAmpliação da Rede Brasileira de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical ePlacentário e Armazenamento de Células Tronco. JUSTIFICATIVA: Ajustificativa apresentada aponta para a necessidade da aquisição de insumospara o funcionamento do equipamento citado e, consequentemente doBanco de Cordão Umbilical e Placentário. Conforme se pode comprovar,os preços apresentados pela empresa se encontram compatíveis com os quepratica em diversos Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário doPaís, em atendimento ao Projeto “REDE BRASILCORD”. Às fls. 20 a 26,encontra-se o Documento CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DEEXCLUSIVIDADE, expedido pela Federação dos Agentes Autônomos doComércio do Estado do Rio de janeiro, de onde se extrai que a empresa CEICOMÉRCIO EXPOSTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAISMÉDICOS LTDA.,CNPJ Nº40.175.705/0001-64, estabelecida na Estradados Bandeirantes nº6373, lote 2 Pal 23929 Quadra 6 - Jacarepaguá, CEP:22.780-081, Rio de Janeiro-RJ, é distribuidora exclusiva no Brasil dos produtosda empresa THERMOGENESIS CORP., sendo comprovada aexclusividade de distribuição dos produtos ora em aquisição, para oequipamento BIO ARQUIVO THERMOGENESIS, inviabilizando,portanto, a competição. VALOR: R$135.113,00 (Cento e trinta ecinco mil, cento e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento2016: 8637-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.308638-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 8639-2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 2 2 4 7 7 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 3 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: EMPRESA CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO EIMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: 16/11/2016 - Lilian Alves Amorim Beltrão.RATIFICAÇÃO: 16/11/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
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80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 111/2016
PROCESSO Nº6340081/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição deBomba de Infusão Contínua e Insumos, em cumprimento a decisãojudicial, Processo nº0010110-34.2015.8.06.0117. JUSTIFICATIVA: Anexo,encontra-se declaração de exclusividade do ABIMED – Associação Brasileira daIndústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, inviabilizando, portanto,o processo de licitação pública, na qual está dito que a Empresa MEDTRONICCOMERCIAL LTDA, CNPJ nº01.772.798/0002-33 é a única empresa quecomercializa e distribui para todo o Brasil e está autorizada a importar, registrare distribuir o ENLITE SENSOR DE GLICOSE, e todos os seus insumos; todosos respectivos produtos fabricados pela empresa MEDTRONIC MINIMEDdos EUA. A paciente, é portadora de doença grave – diabetes mellitus tipo 1,CID-10 (E-10) e necessita urgente de tratamento. Informa o GT SOCIAL/SESA que os itens NÃO CONSTAM em Atas de Registros de Preços Vigente.VALOR: R$10.521,00 (Dez mil quinhentos e vinte e um reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 - Dotação Orçamentária:24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EmpresaMEDTRONIC COMERCIAL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-LIDADE: 17/11/2016 - Lilian Alves Amorim Beltrão. RATIFICAÇÃO: 17/11/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº058/2016
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado doCeará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. OBJETO: ceder aoCESSIONÁRIO, equipamentos e bens móveis para serem utilizados emconformidade com os TERMOS DE RESPONSABILIDADE DE BENSPATRIMONIAIS, a seguir descritos, a serem utilizados, exclusivamente,vinculados aos interesses e atribuições da Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Cedro – CE: - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENSPATRIMONIAIS Nº0329.16: Especificação: 02 (dois) BALDES COM PEDAL08 LITROS RECIPIENTE CILINDRO PARA COLETA DE DETRITO,tombamento: 361007/008; Especificação: 15 (quinze) CADEIRASESTOFADAS FIXAS QUATRO PÉS EM TECIDO COM BRAÇO,tombamentos: 361009-010 -011- 012- 013- 014- 015- 016- 017- 018- 019-020- 021- 022- 023; Especificação: 01 (uma) CAMA FAWLER LUXO 3COM ELEVAÇÃO DO LEITO CABECEIRA E PESEIRAS REMOVIVEISEM TUBO, tombamento: 361024; - TERMO DE RESPONSABILIDADEDE BENS PATRIMONIAIS Nº0330.16: Especificação: 05 (cinco)GAVETEIROS MOVEIS, tombamento: 359974-975-976-977-978;Especificação: 10 (dez) ARQUIVOS FRONTAIS DE AÇO COM 4 GAVETAS– MODELO AQ1674E, tombamento: 359979-980-981-982-983-984-985-986-987-988; - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENSPATRIMONIAIS Nº0331.16: Especificação: 03 (três) BANQUETASGIRATÓRIAS EM INOX, tombamento: 359989-990-991; Especificação: 01(um) MICROONDAS 27 LITROS, tombamento: 359992; Especificação: 02(duas) POLTRONAS PARA COLETA ESTRUTURA EM TUBO REDONDODE 11/2” X 1,20MM, Tombamento: 359993/994; Especificação: 01 (um)TELEVISÃO LCD DE 32”, tombamento: 359995; - TERMO DERESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS N º 0418/2016:Especificação: 04 (quatro) MESAS PARA EXAME DIVA CLINICO,tombamento: 361679-680-681-682.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas LeisComplementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de 29 de setembrode 2009.. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO:Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016. SIGNATÁRIOS: LilianAlves Amorim Beltrão e Francisco Nilson Alves Diniz.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº01/2014CEDENTE: O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús –CPSMCR; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PORANGA - CE;OBJETO: Este Primeiro aditivo ao termo de Cessão nº01/2014 de uso eguarda e responsabilidade terá vigência de 03 (três) meses, a contarda data de entrega do bem ao CESSIONÁRIO, dia 21 de outubro de 2016,com a devida publicação no diário oficial do Estado, podendo ser alterado,a qualquer tempo, mediante novo aditivo. Parágrafo Primeiro – Ficammantidas todas as cláusulas, em especial a cláusula segunda; FORO:
CRATEÚS/CE; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2016; SIGNATÁRIOS:Maria de Fátima Bandeira de Aragão e Cárlisson Emerson Araújo daAssunção;
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***RESCISÃO BILATERAL Nº002/2016 DO TERMO DE CESSÃO
DE USO Nº007/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadapela Secretária Executiva, Lilian Alves Amorim Beltrão, RG nº886.657-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliadaem Fortaleza-CE, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTACATARINA – CENTRO DE CONVIVÊNCIA MADRE REGINA, comC.N.P.J. Nº60.922.168/0020-49, estabelecido na Rua Frei Odilon, 1410,Presidente Kennedy, Fortaleza-CE inscrito no CNPJ sob o nº60.922.168/0020-49, neste ato representado por MARIA ANÉZIA DE PAIVA, RGnº2001002068477 – SSP-CE e CPF nº081.211.173-72, com fulcro noinciso II do art.79, da Lei Federal nº8.666, de 21.06.93, resolvemrescindir bilateralmente o Termo de Cessão de Uso nº007/2014,tudo em conformidade com os elementos contidos no processonº5954060/2016, bem como na Cláusula Nona do termo em alusão, queteve por objeto … ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidadesde Bens Patrimoniais Nº0473; Tombamento: 304350 a 304379;Especificação: 30 (trinta) Mesa plástica em polipropileno proteçãoanti-UV riviera com curva central; Tombamento: 304380 a 304399;Especificação: 120 (cento e vinte) Cadeira plástico reforçada capacidadede carga de até 140KG.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***TERMO DE COMPROMISSO Nº0017/2016
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICAI - Doc. Nº0017/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram OEstado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cominterveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO CEARÁ – HEMOCE e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DEIGUATU/HOSPITAL REGIONAL DR. MANOEL BATISTA DEOLIVEIRA; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA aoHOSPITAL REGIONAL DR. MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA, naforma de ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA - Fornecimento deHemocomponentes prontos para uso, com exames imunohematologicospré-transfusionais já realizados, para uso exclusivo em pacientes do SUS; III -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199,§4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federalnº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº158 de 04/02/16; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de11/06/2014, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV -FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contadosda data da sua assinatura; VI - DATA: 17/11/2016; VII - SIGNATÁRIOS:Lilian Alves Amorim Beltrão e José Viana de Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***TERMO DE COMPROMISSO Nº0024/2016
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICAI - Doc. Nº0024/2016 - Termo de Compromisso que entre si CelebramO Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DECARIÚS - CE/HOSPITAL DR. THADEU DE PAULO BRITO; II -OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL DR.THADEU DE PAULO BRITO, na forma de ASSISTÊNCIAHEMOTERÁPICA - Fornecimento de Hemocomponentes prontos parauso, com exames imunohematologicos pré-transfusionais já realizados,para uso exclusivo em pacientes do SUS; III - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080,de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999;Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº158 de 04/02/16; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de
81DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
11/06/2014, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores;IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) mesescontados da data da sua assinatura; VI - DATA: 17/11/2016; VII -SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e João Gilvan de Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***TERMO DE COMPROMISSO Nº29/2016
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICAI - Doc. Nº29/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram OEstado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cominterveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE/UNIDADEMISTA DE SAÚDE DR. THOMÁZ CORRÊA ARAGÃO; II - OBJETO:restação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA à UNIDADE MISTADE SAÚDE DR. THOMÁZ CORRÊA ARAGÃO, na forma de ASSISTENCIAHEMOTERÁPICA - Fornecimento de Hemocomponentes prontos parauso, com exames imunohematologicos pré-transfusionais já realizados, parauso exclusivo em pacientes do SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc.IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de19/08/04; Portaria do MS nº158 de 04/02/16; Portaria Estadual nº1836, de10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93 no quecouber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI -DATA: 17/11/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão eJosé Clodoveu de Arruda Coelho Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1258/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o disposto na Lei 16.004 de 05 de Maio de 2016CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinárioproduzido pelo COPOL/SSPDS, alusivo ao período de 02/11 a 07/11/2016; CONSIDERANDO os POLICIAIS CIVIS elencados na lista emanexo, para atuarem na coordenação e escolta das provas do ENEM2016 na 2ª Fase das Escoltas (Quartel/23ºBC – CTCE-dos CorreiosFortaleza), bem como, na coordenação do CICCR durante aOperação 2016 (realização das provas), elencadas na Diretrizoperacional Nº48/2016-COPOL/SSPDS, SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 denovembro de 2016.
Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1258/2016-GS
ORD. CARGO NOME MAT HORA VALOR TOTAL
1 IPC ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA 167.782-1-4 24 25,00 600,002 EPC ALUÍZIO CARNEIRO DA SILVA 155.339-1-9 24 25,00 600,003 IPC ARISSON GONZAGA CUNHA 169.014-1-5 24 25,00 600,004 IPC ED CARLOS DE SOUSA LIMA 404.672-1-1 24 25,00 600,005 EPC FABIANO PONTES DA SILVA 198.213-1-5 24 20,00 480,006 DPC FERNANDO MENEZES SILVA JÚNIOR 198.364-1-X 28 30,00 840,007 IPC FRANCISCO WILLIANS QUEZADO 300.203-1-6 28 25,00 700,008 EPC JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA 133.177-1-2 24 25,00 600,009 IPC JOSE RIBAMAR CORREIA LIMA 092.964-1-7 24 25,00 600,0010 DPC PEDRO VIANA DE LIMA JÚNIOR 198.408-1-6 28 30,00 840,00
TOTAL 6.460,00
*** *** ***PORTARIA Nº1259/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto na Lei 16.009, de 05 de Maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação de indenização do reforço ao serviço operacionalproduzido pelo COPOL/SSPDS, alusivo ao período de 02/11 a 07/11/2016; CONSIDERANDO os MILITARES elencados na lista em anexo, paraatuarem na coordenação e escolta das provas do ENEM 2016 na 2ª Fase das Escoltas (Quartel/23ºBC – CTCE dos Correios Fortaleza), bemcomo, na coordenação do CICCR durante a Operação 2016 (realização das provas), elencadas na Diretriz operacional Nº48/2016-COPOL/SSPDS, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2016.
Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO UNICO DA PORTARIA Nº1259/2016-GS
ORD. POSTO/GRAD NOME MAT HORA VALOR TOTAL
1 Cap PM Alexandre Beserra Torres 151.331-1X 24 30,00 720,002 ST PM Alexandro Souza de Meneses 110.005-1-7 28 25,00 700,003 TC PM Carlos Adriano Araújo Gurgel 099.476-1-2 24 35,00 840,004 Maj PM Carlos César Menezes Barroso 113.336-1-3 28 35,00 980,005 1º Sgt PM Carlos Jorge de Oliveira 118.873-1-7 24 25,00 600,006 1º Sgt PM Carlos Magno Menezes Barroso 110.079-1-0 24 25,00 600,007 3º Sgt PM Cicero Romão Rodrigues 136.086-1-x 24 25,00 600,008 Maj PM Cleberson Assunção Tavares 111.055-1-3 24 35,00 840,009 Cb PM Clênio Kleber Lucas Martins 151762-1-0 24 20,00 480,0010 TC PM Clodoaldo Jansen Braga 107.411-1-4 24 35,00 840,0011 Sgt PM Crislene Kelly Guedes Lopes 108.627-1-X 24 25,00 600,0012 Sgt PM Delice Martins de Oiveira 108.610-12 24 25,00 600,0013 Sd PM Eduardo Bruno Afonso Cavalcante 304.383-10 24 20,00 480,0014 Sgt PM Eliabe Lima de Freitas 136.126-17 24 25,00 600,0015 Sd PM Emannuely Bastos de Araújo 303.050-1-9 24 20,00 480,0016 3º Sgt PM Fernando da Silva Moura Júnior 135.142-1-6 4 25,00 100,0017 Sgt PM Francisco Dalton Alves da Silva 035.282-19 24 25,00 600,0018 1º Sgt PM Francisco de Assis Araújo Sousa 106.882-1-3 24 25,00 600,0019 ST PM Francisco de Assis Silva Gomes 110.706-12 24 25,00 600,0020 ST PM Francisco Gláucio Gomes Peixoto 102.620-1-1 24 25,00 600,0021 Sd PM Francisco Marcelo Rodrigues de Sousa 587.706-1-2 24 20,00 480,0022 TC PM Francisco Vanderlan C. Vieira Filho 300.198-1-4 28 35,00 980,0023 1º Sgt PM Francisco Wellington Morais Santos 119.005-1-8 24 25,00 600,0024 3º Sgt PM Guttemberg de Souza 134436-1-0 24 25,00 600,0025 2º Sgt PM Helton Gadelha Viana 125.498-1-4 28 25,00 700,0026 1º Sgt PM Jackson Machado da Costa 135.392-1-9 24 25,00 600,0027 3º Sgt PM Jardel Gonçalves de Sousa 135.957-1-2 24 25,00 600,0028 3º Sgt PM Jorge Anderson Murakami 134.284-1-7 24 25,00 600,0029 Sgt PM José Carlos de Paiva 125.367-1-2 24 25,00 600,0030 ST PM José Leônidas Barroso Filho 111.497-1-5 24 25,00 600,0031 3º Sgt PM Kleber da Costa Matos 136.290-1-3 24 25,00 600,0032 1º Sgt PM Lucinásio Lima de Melo 107.188-1-3 24 25,00 600,0033 Cap PM Luiz Paulo Nogueira Lino 151.843-1-0 24 30,00 720,00
82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
34 Sd PM Marcelo Morais Vasconcelos 304.513-1-7 24 20,00 480,0035 TC PM Marcos Franklin Oliveira de Araújo 100.344-1-8 24 35,00 840,0036 Sd PM Paula Mamede Moreira 301.832-1-5 24 20,00 480,0037 3º Sgt PM Paulo Ramon Rodrigues Tavares 136.023-1-X 24 25,00 600,0038 Maj PM Sebastiao Holanda Paz Filho 103.302-1-1 24 35,00 840,0039 Cb PM Valéria Silveira do Nascimento 152.141-12 24 20,00 480,0040 TC PM Vandicles Sérgio de Oliveira Júnior 108.112-1-X 24 35,00 840,00
TOTAL 25.300,00
*** *** ***PORTARIA Nº1287/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto na Lei 16.009, de 05 de Maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação de indenização do reforço ao serviçooperacional produzido pelo COPOL/SSPDS, alusivo ao período de 05/11 a 06/11/2016; CONSIDERANDO os MILITARES elencados na lista emanexo, para atuarem nas escoltas das provas do ENEM 2016, durante a realização do exame, elencadas na Diretriz operacional Nº48/2016-COPOL/SSPDS, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2016.
Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO UNICO DA PORTARIA Nº1287/2016-GS
ORD. POSTO/GRAD NOME MAT HORA VALOR TOTAL
1 Sgt PM Adimir Mendes Santos 125.361-1-9 24 25,00 600,002 ST BM Agilson César Soares Matias 091.610-1-5 24 25,00 600,003 Sgt PM Airton Bezerra Nunes 127.499-1-0 24 25,00 600,004 Maj PM Alexandre Silveira Ferreira 113.394-1-7 24 35,00 840,005 Sgt PM Alexsandro da Silva Genuino 127.447-12 24 25,00 600,006 Sgt PM Amedes Moura Negrão Júnior 125.444-13 24 25,00 600,007 Sd PM Anderson Sousa Rodrigues 305.382-18 24 20,00 480,008 Sd PM André de Oliveira Gomes 302.747-17 24 20,00 480,009 2º Sgt PM André Jorge Felix Lobo 125.743-12 24 25,00 600,0010 Maj PM Andre Luiz Rossi Liberato 103.312-1-8 24 35,00 840,0011 Ten PM Antônia Shyrley Damasceno Silva 308.386-1-0 24 30,00 720,0012 1º Sgt PM Antonio Alberli Braga Ramos 151.241-1-3 24 25,00 600,0013 Ten PM Antônio Audi Gonçalves 099.339-1-3 24 30,00 720,0014 Sgt PM Antônio Charles Alves Soares 135.740-1-4 24 25,00 600,0015 Sgt PM Antônio Fernando Farias Jales 113.034-1-2 24 25,00 600,0016 TC PM Antônio José Sousa dos Santos 083.396-1-9 24 35,00 840,0017 Sgt PM Antonio José Vieira Neto 127.453-11 24 25,00 600,0018 1º Sgt PM Antônio Marcos Monteiro Lopes 108.132-1-2 24 25,00 600,0019 Sd PM Antônio Rogério Ricardo Araújo 303.509.1X 24 20,00 480,0020 Ten PM Antonio Vagner Carlos Rocha 308.457-1-4 24 30,00 720,0021 Sd PM Bárbara Sousa Viana 300.076-15 24 20,00 480,0022 Sd PM Bleydson dos Santos Santiago 587.261-1-7 24 20,00 480,0023 Sd PM Bruno Aquino de Holanda 303.073-1-3 24 20,00 480,0024 Sd PM Caio Henrique Alexandre Lobo 306.830-1-3 24 20,00 480,0025 Ten PM Carlos Augusto Saraiva 083.911-1-4 28 30,00 840,0026 Cb PM Carlos Chrisadler Colares Castelo 151.755-1-6 24 20,00 480,0027 Maj PM Carlos Eduardo de Sousa 127.948-1-9 24 35,00 840,0028 Maj PM Carlos Leandro Ribeiro de Sousa 125.196-1-3 24 35,00 840,0029 Sgt PM Carlos Roberto Oliveira Camelo 135.771-1-0 24 25,00 600,0030 Sd PM Carlos Romerito Alves Peixoto Sousa 303.757-1-8 24 20,00 480,0031 Sgt PM Charles Rogers Carneiro de Oliveira 127.643-1-6 24 25,00 600,0032 Sd PM Cícero Demetrius de Lira Borges 304.097-1X 24 20,00 480,0033 Ten PM Cícero Jorcel Ferreira da Silva 095.908-1-1 24 30,00 720,0034 Sd PM Cícero Ramoin Barbosa 587271.13 24 20,00 480,0035 Sd PM Cintya de Oliveira Abud 307.804.18 24 20,00 480,0036 TC PM Claudemir Ferreira 002.672-1-X 24 35,00 840,0037 Sd PM Claúdio Antônio da Luz Júnior 302.309-14 24 20,00 480,0038 Sd PM David Silva de Oliveira 307.394-1-8 24 20,00 480,0039 Sd PM Dayana Magna de Souza Silva 587.959.17 24 20,00 480,0040 Sd PM Denilson de Assis de Ávila 303.300-1-2 24 20,00 480,0041 Cb PM Eduardo Rodrigues Trajano 151.629-1-0 24 20,00 480,0042 Sd PM Elianderson Matias Lopes 306.359.14 24 20,00 480,0043 Sgt PM Elielder de Almeida Silva 118.869-1-4 24 25,00 600,0044 Cb PM Erivanio de Sena Ramos 300.574-1-4 24 20,00 480,0045 2º Sgt PM Fco Jeime da Silva Soares 127.354-1-3 24 25,00 600,0046 Sgt PM Flaudimar Queirós Parente 112.983-1-1 24 25,00 600,0047 Sd PM Flaviana de Oliveira Silva 587.251-1-0 24 20,00 480,0048 Maj PM Flávio de Sousa Dias 105.620-1-5 24 35,00 840,0049 ST PM Francineto Lopes dos Santos 045.401-1-5 24 25,00 600,0050 Sd PM Francisco Cavalcante de Sousa 304.081-10 24 20,00 480,0051 1º Ten PM Francisco das Chagas Alves Filho 308.505-1-3 24 30,00 720,0052 ST PM Francisco de Assis Alves Filho 101.068-1-8 24 25,00 600,0053 Sgt PM Francisco Edson Maurício de Sousa 105.393-1-5 24 25,00 600,0054 Sgt PM Francisco Elias Nery Silva 107.098-1-4 24 25,00 600,0055 Cap PM Francisco Fábio Bezerra Freire 135.309-12 24 30,00 720,0056 ST PM Francisco Flávio Marques da Silva 054.510-1-9 24 25,00 600,0057 ST PM Francisco Gonçalves Nogueira 060.698-1-9 24 25,00 600,0058 Sd PM Francisco Haroldo Nobre Rodrigues Júnior 302.495-1-8 24 20,00 480,0059 Sd PM Francisco Lucas Vasconcelos Felix 302.673-1-1 24 20,00 480,0060 Sgt PM Francisco Luciano da Silva 125.717-1-2 24 25,00 600,0061 Sgt PM Francisco Nilton da Silva 108.849-1-8 24 25,00 600,0062 Sgt PM Francisco Osmar da Silva 037.485-1-0 24 25,00 600,0063 3º Sgt PM Francisco Ricardo Ximenes Costa 134.313-1-0 24 25,00 600,0064 Sgt PM Francisco Rodrigues Bonfim 112.741-10 24 25,00 600,0065 Sd PM Francisco Valdemir de Oliveira 300.821-17 24 20,00 480,0066 1º Sgt PM Francisco Valtemir Tavares de Lima 065.742-1-1 24 25,00 600,0067 Sd PM Francisco Wátila Sousa da Silva 301.492-11 24 20,00 480,0068 Sd PM Francisco Wedes Cavalcante Sampaio 304.491-1-8 24 20,00 480,0069 TC PM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior 106.498-1-1 24 35,00 840,0070 Ten PM Gabriela vasconcelos Lucena 308.388.15 24 30,00 720,0071 Sd PM Gemailson Nogueira de Araújo 302.904-10 24 20,00 480,0072 ST PM Gerson Paulo de Freitas Reges 104.871-1-0 24 25,00 600,0073 TC PM Gilvan Araújo de Freitas 035.960-1-4 24 35,00 840,0074 Maj PM Glaydson Pinheiro Farias 113.337-10 24 35,00 840,0075 TC PM Herbério Cicero Cruz Tavares 099.442-1-4 24 35,00 840,0076 Ten PM Hoodson Ferreira Albuquerque 308.464-1-9 24 30,00 720,0077 ST PM Iran Santos Cardoso 099.347-1-5 24 25,00 600,0078 TC PM Isaias Ribeiro de Sousa 038.902-1X 24 35,00 840,0079 Sd PM Ismael Meneses Moraes Feitosa 303.566-1-6 24 20,00 480,00
ORD. POSTO/GRAD NOME MAT HORA VALOR TOTAL
83DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
80 3º Sgt PM Ismael Rodrigues Dantas 135.125-1-5 24 25,00 600,0081 Sd PM Israel Nascimento Saraiva 306.214-1-7 28 20,00 560,0082 1º Sgt PM Ivanildo Filgueira Simões 094.513-1-5 24 25,00 600,0083 Sgt PM Ivanildo Vidal Gomes 135.851-1-3 24 25,00 600,0084 3º Sgt PM Jardas Medeiros Holanda 135.746-1-8 24 25,00 600,0085 Maj PM Jean Acácio Pinho 111.067-1-4 24 35,00 840,0086 Sgt PM Jean Carlos Lima Rodrigues 127.253-1-0 24 25,00 600,0087 Sd PM Jeferson Carioca dos Santos 588.078-18 24 20,00 480,0088 Sd PM Jéssica Maria Matos Oliveira 307.911.18 24 20,00 480,0089 Sd PM João Alan Silva de Souza 304.552-15 24 20,00 480,0090 2º Sgt PM João Alves Moura 127.290-1-4 24 25,00 600,0091 Cap PM João Batista Caetano Ramos 107.988-13 24 30,00 720,0092 ST PM João Eudes Fernandes de Lima 059.662-1-2 24 25,00 600,0093 3º Sgt PM Joilson Fagner Amorim da Silva 134.914-1-0 24 25,00 600,0094 Maj PM José Adailton da Silva 099356-1-4 24 35,00 840,0095 1º Sgt PM José Ediano Moreira Pires 109.183-1-6 24 25,00 600,0096 Sgt PM José Flávio Ferreira da Silva 105.740-1-3 24 25,00 600,0097 Sd PM José Josa Lima Júnior 587.391-1-1 24 20,00 480,0098 Sgt PM José Orlando da Silva 106926-1-X 24 25,00 600,0099 1º Ten PM José Pereira da Silva Filho 308532.10 24 30,00 720,00100 Maj PM José Rocha de Menezes 108.100-1-9 24 35,00 840,00101 Sd PM José Salvador Martins de Sousa 109.987-1-9 24 20,00 480,00102 Sgt PM José Soares Coelho 134.331-1-9 24 25,00 600,00103 Sd PM José Wagner Ferreira Júnior 304450.15 24 20,00 480,00104 TC PM Júlio César Passos Pereira 085.813-12 24 35,00 840,00105 Sd PM Karlinda Alesandre Carneiro 588.068-1-1 24 20,00 480,00106 Sgt PM Kilder Carvalho Matos 102.590-10 24 25,00 600,00107 1º Ten PM Lealdo José Nogueira Leal 037.474-1-7 24 30,00 720,00108 Sd PM Leandro Carvalho Aguiar 303.882-1-6 24 20,00 480,00109 Sgt PM Leonardo Sales da Silva 127.535-1-9 24 25,00 600,00110 Ten PM Lindemberg Alencar dos Santos 308.410-1-8 24 30,00 720,00111 Sgt PM Lindomar Narcízio Alves Lima 127.256-1-2 24 25,00 600,00112 Sgt PM Lúcio Rodrigues Leite 136.428-1-8 24 25,00 600,00113 Cb PM Luis José Ferreira Pitombeira 107.180-1-5 24 20,00 480,00114 3º Sgt PM Luiz Victor de Sousa Filho 094.595-1-0 24 25,00 600,00115 TC PM Lyndon Johnson de Morais Sabóia 082.733-1-6 24 35,00 840,00116 Ten PM Madson Guedes Nogueira 308.579-17 24 30,00 720,00117 1º Ten PM Márcio Ferreira Severiano 308.549-1-8 24 30,00 720,00118 Ten PM Marcos Antônio da Costa Freitas 308.551-16 24 30,00 720,00119 3º Sgt PM Marcos Paulo Aires Maia 136.158-1-0 24 25,00 600,00120 Sd PM Maria Joziane de Avila Sousa 306.468-19 24 20,00 480,00121 Maj PM Mario Clézio Alves de Moura 104.797-1-1 24 35,00 840,00122 Maj PM Mário Cunha Lima 111.073-1-1 24 35,00 840,00123 Ten PM Meton Meireles Soares de Alencar 308.431-1-8 24 30,00 720,00124 3º Sgt PM Moisés Lúcio Alves de Sousa 136.444-1-1 24 25,00 600,00125 Ten PM Natália Parla Rodrigues Batalha Andrade 308.414-1-7 24 30,00 720,00126 TC PM Natanael Soares Cavalcante 091.753-1-8 24 35,00 840,00127 ST PM Nicolau Cavalcante Arrais 066.072-1-7 24 25,00 600,00128 Sd PM Norberto Gomes de Lima Júnior 302.550-11 24 20,00 480,00129 Sgt PM Ocivan Ribeiro Braga 135863-1-4 24 25,00 600,00130 Maj PM Otoniel Nascimento de Oliveira 111.568-19 24 35,00 840,00131 TC PM Paulo Tibúrcio dos Santos 085.209-1-7 24 35,00 840,00132 Sgt PM Pedro Jorge Barbosa Maia 113.073-1-0 24 25,00 600,00133 3º Sgt PM Plínio Geórgio da Silva Freitas 135.753-1-2 24 25,00 600,00134 Sd PM Rafael da Silva Barbosa 307.006-1-9 24 20,00 480,00135 Ten PM Rafael Ramalho dos Santos 308.394-1-2 24 30,00 720,00136 ST PM Raimundo Nonato Sousa Paz 000.580-1-7 24 25,00 600,00137 Sd PM Raimundo Soares Filho 301.911.10 24 20,00 480,00138 Sgt PM Raimundo Valderez Andrade Chagas 106.912-1-4 24 25,00 600,00139 Sd PM Rawlison Mamede de Castro e Silva 301.583-1-8 24 20,00 480,00140 1º Sgt PM Ricardo Andrade de Queiroz 118.963-1-6 24 25,00 600,00141 Sgt PM Robson Viana Marinho 134-479-1-8 24 25,00 600,00142 1º Sgt PM Rogério Feitosa de Miranda 107.006-1-2 24 25,00 600,00143 TC PM Romero dos Santos Colares 103.437-1-2 24 35,00 840,00144 TC PM Rondon de Freitas Lopes 090.494-1-X 24 35,00 840,00145 Sgt PM Ronnie Von Diógenes Saldanha 134.408-1-9 24 25,00 600,00146 ST PM Sebastião Evangelista Martins 107.240-1-5 24 25,00 600,00147 Sd PM Sheyla Ferreira Pinto 306.849-15 24 20,00 480,00148 Sgt PM Siclésio Batista Soares 136.079-1-5 24 25,00 600,00149 Sd PM Simone Barbosa Sena 306.851.13 24 20,00 480,00150 Ten PM Thales Torres de Morais 308.452-1-8 24 30,00 720,00151 Maj PM Valber Ferreira da Conceição 108.113-1-7 24 35,00 840,00152 Sgt PM Valclício Dias da Silva 108.946-1-1 24 25,00 600,00153 Sgt PM Valdemir Nogueira Costa 094.536-1-X 24 25,00 600,00154 Maj PM Valdenor Granjeiro Agra Filho 113.321-1-0 24 35,00 840,00155 Maj PM Victor Emanuel Lima Bezerra 125.192-1-4 24 35,00 840,00156 Ten PM Vinicius Guthierre Gonçalves Ribeiro 308.511-1-0 24 30,00 720,00157 TC PM Weberton Gomes de Loiola 062.997.10 24 35,00 840,00158 Sgt PM Wellington Gomes Soares 109.791-1-0 24 25,00 600,00
TOTAL 98.840,00
*** *** ***PORTARIA Nº1288/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o uso de suas atribuições legais ede acordo com o disposto na Lei 16.004 de 05 de Maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação do serviço extraordinário produzido peloCOPOL/SSPDS, alusivo ao período de 05/11 a 06/11/2016; CONSIDERANDO os POLICIAIS CIVIS elencados na lista em anexo, para atuaremnas escoltas das provas do ENEM 2016, durante a realização do exame, elencadas na Diretriz operacional Nº48/2016-COPOL/SSPDS,SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2016.
Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO UNICO DA PORTARIA Nº1288/2016-GS
ORD. NOME CARGO CLASSE NÍVEL MATRÍCULA LOTAÇÃO HORA VALOR TOTAL
1 ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO IPC D I 300.178-1-1 DENARC 24 20,00 480,002 ADRIANA CHAGAS DA SILVA MESQUITA IPC D I 198.162-1-4 DDM Maracanaú 24 20,00 480,003 ALEXANDRE GALDINO VIANA IPC D I 300.300-1-X DCCAFP 24 20,00 480,004 ALINE MACIEL MELO EPC D I 300.086-1-8 30DP 24 20,00 480,005 ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR IPC B I 167.919-1-1 21º DP 24 25,00 600,006 ANA MARY MOTA IPC B I 169.001-1-7 21º DP 24 25,00 600,007 ANDRÉ LUIZ DA FONSECA FROTA IPC D I 404.615-1-5 DPM 24 20,00 480,00
ORD. POSTO/GRAD NOME MAT HORA VALOR TOTAL
84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
8 ANDRÉ PINHEIRO GONÇALVES IPC C I 167.815-1-7 DEINF 24 20,00 480,009 ANT. MOISES FERNANDES DA COSTA IPC D I 404.658-1-2 PARACURU 24 20,00 480,0010 ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA IPC B I 155.286-1-3 AESP 24 25,00 600,0011 ARLETE GONÇALVES SILVEIRA DPC 2ª I 198.826-1-6 DMM 24 30,00 720,0012 CARLOS ALBERTO FERREIRA CHAGAS IPC B I 097.574-1-4 19ª DP 24 25,00 600,0013 CELSO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS EPC D I 300.605-1-2 DDF 24 20,00 480,0014 CHARLTON MESQUITA SOUSA IPC D I 404.640.1-8 3ºDP 12 20,00 240,0015 CLACION DE SOUSA BRAGA IPC B I 137.394-1-2 SÃO LUIZ CURU 24 25,00 600,0016 CLAUBER LIMA DE LEMOS EPC D I 300.097-1-1 DENARC 24 20,00 480,0017 CLÉVIA DO NASCIMENTO BATISTA LIMA IPC D I 300.443-1-2 DHPP 18 20,00 360,0018 DARLAN CASTRO MACHADO IPC B I 093.097-1-3 PARACURU 24 25,00 600,0019 DAVID LIMA GONÇALVES EPC C I 198.304.1.1 DCA 24 20,00 480,0020 DOMINGOS SAVIO DIOGENES PINHEIRO DPC 3ª I 133.815-1-8 3ºDP 24 35,00 840,0021 EDINALDO XIMENES VASCONCELOS EPC D I 404.559-1-4 21º DP 24 20,00 480,0022 EDUARDO DE SABOIA XAVIER IPC D I 300.220-1-7 DAS 24 20,00 480,0023 EDUARDO FORTE MOREIRA IPC D I 300.697-1-4 DMCAUCAIA 24 20,00 480,0024 ELIEZER MOREIRA BATISTA IPC D I 404.685-1-X DENARC 24 20,00 480,0025 ERIKA CECÍLIA FERREYRA RAMIREZ MOURA DPC 2ª I 198.448-1-1 DDM For 24 30,00 720,0026 FERNANDO FIGUEIREDO DE VITO DPC 2ª I 198.404-1-7 DAI-CGD 24 30,00 720,0027 FLÁVIA CHRISTINE SILVA ALVES IPC D I 404.756-1-3 DDM CAUCAIA 24 20,00 480,0028 FRANCISCA ADRIANA MESQUITA DA SILVA IPC D I 300.238-1-1 33º DP 24 20,00 480,0029 FRANCISCO ALEX DE SOUZA SALE IPC D I 404.764-1-5 DENARC 24 20,00 480,0030 FRANCISCO ARISTOFANES CHAVES TAVEIRA IPC D I 404.768-1-4 3ºDP 18 20,00 360,0031 FRANCISCO ELCIO SANTOS DA COSTA EPC D I 300.037-1-3 DAI-CGD 24 20,00 480,0032 FRANCISCO ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS IPC C I 167.927-1-3 DCCAFP 24 20,00 480,0033 FRANCISCO JAILTON SILVA RODRIGUES IPC D I 404.842-1-3 DCA 24 20,00 480,0034 FRANCISCO LEAO DE SOUSA JUNIOR PERITO D I 000.102-1-9 PEFOCE 24 20,00 480,0035 FRANCISCO NARDIER PINHEIRO NETO EPC C I 198.776-1-2 26ºDP 24 20,00 480,0036 FRANCISCO RIVELINO BONIFACIO DA COSTA EPC B I 135.618-1-8 DRFVC 24 25,00 600,0037 FRANCISCO SERGIO DE MENEZES IPC D I 404.853-1-7 33º DP 24 20,00 480,0038 FRANCISCO SÓCRATES SILVA DE OLIVEIRA IPC C I 169.046-1-9 PARAIPABA 24 20,00 480,0039 FRANCISCO TALIS GOMES DA SILVA IPC D I 300.482-1-0 DPM 24 20,00 480,0040 FREDERICO JORGE VASCONCELOS ROCHA IPC C I 167.874-1-8 DCCOT 24 20,00 480,0041 GALBA SAMAPIO DE LIMA IPC B I 023.810-1-X DCCAFP 24 25,00 600,0042 GISELLE OLIVEIRA MARTINS DPC 2ª I 198.800-1-x DDM For 24 30,00 720,0043 GLAIZ SOARES LOPES EPC B I 013.562-0-1 11DP 24 25,00 600,0044 ITALO DE PAULA SOUSA IPC D I 404.827-1-7 11DP 24 20,00 480,0045 IVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR IPC C I 167.935-1-5 HORIZONTE 24 20,00 480,0046 JAIRO FREIRE FERREIRA IPC D I 404.860-1-1 DENARC 24 20,00 480,0047 JARBAS PINHEIRO SOARES HOLANDA IPC D I 404.865-1-8 11DP 24 20,00 480,0048 JEFFERSON ALEXANDRINO IPC D I 404.869-1-7 DDF 24 20,00 480,0049 JOÃO PAULO MARQUES IPC D I 300.479-1-5 PARACURU 24 20,00 480,0050 JOAO PAULO MINEIRO ROCHA IPC D I 300.372-1-9 30DP 24 20,00 480,0051 JOAQUIM DE FREITAS SILVA IPC B I 168.995-1-8 AESP 24 25,00 600,0052 JOILSON PEREIRA BRITO IPC D I 404.940-1-4 DENARC 24 20,00 480,0053 JOSANNE ALENCAR PORTELA COLARES EPC B I 133.181.1.5 DCA 24 25,00 600,0054 JOSE AMILTON PEREIRA MONTEIRO IPC D I 404 948-1-2 DMM 24 20,00 480,0055 JOSÉ ARIMATEA BENTO CARLOS IPC A I 093.191-1-5 26ºDP 24 25,00 600,0056 JOSE AUDIZIO SOARES JÚNIOR IPC D I 300.291-1-9 DENARC 24 20,00 480,0057 JOSE AUGUSTO ABREU SOUSA EPC B I 133.919-1-2 DCCOT 24 25,00 600,0058 JOSÉ DJACIR ROCHA NOGUEIRA IPC A I 012.563-1-8 DPM 24 25,00 600,0059 JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO IPC D I 404.956-1-4 PARACURU 24 20,00 480,0060 JOSÉ GLAUDENIR QUEIROZ DE SOUZA IPC B I 137.422-1-9 DECECA 24 25,00 600,0061 JOSÉ MARIA DA SILVA IPC B I 167.801-1-1 26ºDP 24 25,00 600,0062 JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA NETO EPC C I 198.176-1-X MARANGUAPE 24 20,00 480,0063 JOSE RODRIGUES ALVES NETO IPC D I 404966-1-0 30DP 24 20,00 480,0064 JOSÉ SILVANIO VIEIRA PINTO IPC B I 167.893-1-3 DECAP 24 25,00 600,0065 JOSE VALTER PEREIRA IPC B I 102.581-1-1 30DP 24 25,00 600,0066 JULIO CESAR MARQUES IPC B I 097.653-1-X 33ºDP 24 25,00 600,0067 KEYVIUCE GOMES DE ALCÂNTARA IPC D I 300.168-1-5 DENARC 24 20,00 480,0068 KYLLDER GOMES DE VASCONCELOS IPC D I 404.981-1-7 SÃO LUIZ DO CURU 24 20,00 480,0069 LAMARTINE LIMA FEITOSA DE OLIVEIRA EPC D I 300.644-1-0 TRAIRI 24 20,00 480,0070 LEUMA MARIA SOBREIRA PEDROSA EPC C I 198.343-1-X 3 DP 18 20,00 360,0071 LIVIA MARIA ROCHA VERAS IPC D I 404998-1-4 30DP 24 20,00 480,0072 LIVIANE CORDEIRO SOARES IPC D I 300.389-1-6 DDM Maracanaú 24 20,00 480,0073 LUCAS XAVIER CASTRO IPC D I 300.702-1-6 MARANGUAPE 24 20,00 480,0074 LUCIO PONTE TORRES DPC 3ª I 006.758-1-4 AESP 24 35,00 840,0075 MARCILIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO DPC 2ª I 198.753-1-8 12ºDP 24 30,00 720,0076 MARCIO FEITOSA GARCIA IPC B I 167.952-1-6 11DP 24 25,00 600,0077 MARCOS AURÉLIO FURTADO MACHADO IPC D I 404.886-1-8 DDM caucaia 24 20,00 480,0078 MARCOS JOSE NASCIMENTO BEZERRA IPC B I 168.015-1-8 DAS 24 25,00 600,0079 MARIA ELI FURTADO EPC A I 028.455-1-2 SÃO LUIZ DO CURU 24 25,00 600,0080 MÁRIO HENRIQUE BERNARDO NASCIMENTO EPC D I 404.564-1-4 6ªDP 24 20,00 480,0081 MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA IPC B I 106.336-1-3 DAS 24 25,00 600,0082 MILCEA DE JESUS FONSECA IPC D I 405.044-1-9 30DP 24 20,00 480,0083 NATANIEL COLARES DIAS IPC D I 405.054-1-5 DDM For 24 20,00 480,0084 OCELO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR EPC D I 300.068-1-X DENARC 24 20,00 480,0085 PABLO GURGEL SOUZA IPC D I 405061-1-x DDM For 24 20,00 480,0086 PAULO MACEDO CRUZ NETO IPC D I 405068-1-0 30DP 24 20,00 480,0087 PAULO SERGIO MESQUITA DE OLIVEIRA IPC B I 106.347-1-7 DDM For 24 25,00 600,0088 PEDRO PAULO DE PAIVA SANTIAGO IPC B I 039.937-2-8 DRF 24 25,00 600,0089 PEDRO TOMAZ JUNIOR IPC D I 405.074-1-8 DPI-NORTE 24 20,00 480,0090 RAFAEL DE OLIVEIRA DOMINGUES IPC D I 405.075-1-5 DENARC 24 20,00 480,0091 RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA JUNIOR IPC C I 198.149-1-2 DENARC 24 20,00 480,0092 REGINALDO FERREIRA DE LIMA IPC D I 405091-1-9 DDM For 24 20,00 480,0093 RENAN ESPÍNDOLA ARRAIS RIBEIRO IPC D I 405.094-1-0 DDMC 24 20,00 480,0094 RENATA ALVES DE MELO IPC D I 300.255-1-2 DCCAFP 24 20,00 480,0095 RITA EVELINE GOMES OLIVEIRA EPC C I 198.774-1-8 30DP 24 20,00 480,0096 ROBÉRIO CARMO DE ASSIS IPC D I 300.422-1-2 26ºDP 24 20,00 480,0097 ROBERIO GRAÇA DOS SANTOS EPC D I 300.072-1-2 12ºDP 24 20,00 480,0098 ROBERTO LUCCIANI RODRIGUES EVARISTO IPC D I 405.099-1-7 12ºDP 24 20,00 480,0099 ROBERTO SHARLEYAN BRAGA DOS SANTOS EPC C I 198.267-1-6 PARACURU 24 20,00 480,00100 ROGERLANI GOMES SAMPAIO IPC C I 169.007-1-0 CASCAVEL 24 20,00 480,00101 SABRINA ROCHA MELO IPC D I 405.113-1-8 DDMC 24 20,00 480,00102 SANDRO SIQUEIRA COSTA ALMEIDA IPC D I 300.295-1-8 DCCAFP - LAB/LAV - 24 20,00 480,00103 SANDRO WEYMAN TAVARES TAVORA IPC D I 300.407-1-6 DENARC 24 20,00 480,00104 THIAGO AUGUSTO SIMOES ROCHA EPC D I 300.082-1-9 DENARC 24 20,00 480,00105 TIAGO JORGE SALES IPC C I 167.836-1-7 MARANGUAPE 24 20,00 480,00106 VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA EPC D I 404.540-1-2 33º DP 24 20,00 480,00107 VERA LUCIA DO NASCIMENTO IPC B I 155.330-1-3 DPE 24 25,00 600,00108 VICTOR RÉGUS E SILVA IPC C I 167.715-1-1 DCA 24 20,00 480,00109 WALCYMAR POLICARPO NEPOMUCENO IPC B I 137.221-1-0 DAS 24 25,00 600,00110 WELLINGTON MENDES DA SILVA IPC D I 404.912-1-X DMM 24 20,00 480,00111 WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA IPC B I 028.232-1-7 MARANGUAPE 24 25,00 600,00112 WILDEMAR ALBERTO DA SILVA IPC A I 009.903-1-0 33º DP 24 25,00 600,00
TOTAL 58.560,00
*** *** ***
ORD. NOME CARGO CLASSE NÍVEL MATRÍCULA LOTAÇÃO HORA VALOR TOTAL
85DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
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96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº866/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere oart.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DiárioOficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº30.187 de 14de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadualde Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ouindiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução,com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõemo sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria nº715/2015 –DG/AESP|CE, publicada em DOE nº178, de 20 de setembro de 2016;CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência, bemcomo o teor do processo VIPROC nº7424157/2016 e em conformidadecom o item II, do Art.38 da Instrução Normativa nº001/2013 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº130, de 16 de julho de 2013; RESOLVE:Desligar, LUÍS PAULO DE MEDEIROS, CPF 243.765.583-20, doCurso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO QOAPM/2016, regidopelo Plano de Ação Educacional – PAE nº31/2016 – COGEN/AESP|CE.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.
José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.987 de 12 deJulho de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Julho de2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SIMONE VERASMEDEIROS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO ESCOLA DE VIDA SABOR E ARTE, integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL a partir de 06 de Outubro de 2016.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 27 de outubro de 2016.
Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0834/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº299/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para o Programa deArticulação Intersetorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,criado pelo Ato da Presidência nº299/2013, com efeitos restabelecidospelo Ato da Presidência nº302/2015 de 09 de abril de 2015, publicado noD.O. de 11 de fevereiro de 2015, o NOME, com a respectiva função,constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelorespectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificaçãoprevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º desteAto tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivoexercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentosprevistos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada parafins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza,não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificaçãoprevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º.Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partirde 3 de outubro de 2016. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0834/2016
Cargo Nome
MEMBRO EXECUTIVO DAYANA KECIA ARAUJO MENDES
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0835/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº192/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte àsAtividades da Assessoria Jurídica e de Relações Institucionais daPresidência, criado pelo Ato da Presidência nº285/2013, o NOME, coma respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lheconcedida, pelo respectivo exercício dessa função de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31dias do mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0835/2016.
Cargo Nome
MEMBRO EXECUTIVO DANILO BARBOSA FONSECA
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0836/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº682/2015; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho de Apoio à Campanha“Ceará sem Drogas”, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,criado pelo Ato da Presidência nº682/2015, de 1º de julho de 2015,publicado no D.O. de 29 de julho de 2015, os NOMES, com as respectivasfunções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida,pelo respectivo exercício dessas funções,de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou
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acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitosfinanceiros a partir de 3 de outubro de 2016. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubrodo ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0836/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO BARBARA DANTHEIAS DE QUEIROZASSESSOR TÉCNICO FRANCISCA FERREIRA DE LIMA DA SILVAASSESSOR TÉCNICO GABRIEL COELHO DA SILVAASSESSOR TÉCNICO LUIS ROGERIO DOS SANTOS COSTA
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0837/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº602/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para dar suporte àsatividades do Centro de Educação Darcy Ribeiro, criado pelo Ato daPresidência nº602/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, o NOME, com a respectiva função, constantedo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercíciodessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato temcaráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercíciodas atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos noinciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 3 deoutubro de 2016. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0837/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO LUCAS ARAUJO BARBOSA
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0838/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº248/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para Desenvolvimentonas Comissões Técnicas de Estrutura de Apoio Administrativo à AtividadeParlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº248/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, comas respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, eefeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2016. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 diasdo mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0838/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO THAYS LUIZA PRACIANO FERNANDESRABELO
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0839/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº252/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte àsAtividades do Conselho de Ética Parlamentar, criado pelo Ato daPresidência nº252/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com as respectivas funções,constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelorespectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitosfinanceiros a partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 diasdo mês de outubro de ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0839/2016
Cargo Nome
COORDENADOR ELIOMAR CHRISTINET BRAGASECRETÁRIO MARIA ISABELA BESERRA DE CASTRO
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0840/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº601/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte àsAtividades da Consultoria Parlamentar, na Assembleia Legislativa doEstado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº601/2013, com efeitos
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restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,os NOMES, comas respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, eefeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2016. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 diasdo mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O6TO DA PRESIDÊNCIANº0840/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO JANAINA SA CANDIDO COSTASECRETÁRIO RAIMUNDO SARAIVA PEIXOTO
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0841/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº684/2015; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para Estudos, Pesquisase Apoio ao Desenvolvimento do Semiárido do Estado do Ceará, criadopelo Ato da Presidência nº684/2015, de 1º de julho de 2015, publicadono D.O. de 29 de julho de 2015, os NOMES, com as respectivas funções,constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelorespectivo exercício dessas funções,de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitosfinanceiros a partir de 3 de outubro de 2016. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubrodo ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0841/2016
Cargo Nome
MEMBRO EXECUTIVO ANA CATARINA DE LIMAMEMBRO EXECUTIVO JESSYKA SAMYRA ALVES TEIXEIRA BARROS
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0842/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº297/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para Atualização eModernização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos da AssembleiaLegislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº297/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Únicodeste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções,de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 3 deoutubro de 2016. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0842/2016
Cargo Nome
SECRETÁRIO EDILSON JOAO DA SILVAMEMBRO EXECUTIVO MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARAESCOORDENADOR MICHELLE DE SOUSA FERNANDES GUERRAASSESSOR TÉCNICO THIAGO TOME DE SOUZA SANTOSCOORDENADOR SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0843/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDOo disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº254/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designadopara, a partir de 3 de outubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho paradar Suporte às Atividades e Projetos Desenvolvidos pelo INESP, criado peloAto da Presidência nº254/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11de fevereiro de 2015, o NOME, com a respectiva função, constante doAnexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercíciodessas função, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. doAto Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoriatécnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, agratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999.Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros apartir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro doano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0843/2016
Cargo Nome
SECRETÁRIO FRANCISCO OLAVO BANDEIRA
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0844/2016.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
99DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº250/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Programa de Incentivo à IniciativaCompartilhada de Leis, criado pelo Ato da Presidência nº250/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oNOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31dias do mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0844/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO ANTONIO AGAMENON ALVES DE LIMA
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0845/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução Nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo Nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da PresidênciaNº255/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Grupo de Trabalho para Gerenciar oAcervo do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,criado pelo Ato da Presidência Nº255/2013, com efeitos restabelecidospelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicadono D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o NOME, com a respectiva função,constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelorespectivo exercício dessa função, de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo Nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitosfinanceiros a partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 diasdo mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0845/2016
Cargo Nome
MEMBRO EXECUTIVO JOSE WILKSON PINTO DOS SANTOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0846/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução Nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo Nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência Nº257/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 de outubro de2016, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daProcuradoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência Nº257/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oNOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo Nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeirosa partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubrodo ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0846/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO DIEGO DOUGLESTONY LIMA RODRIGUES
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0847/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDOo disposto no art.3º. da Resolução Nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo Nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência Nº275/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficamdesignados para, a partir de 3 de outubro de 2016, compor o Subgrupo deTrabalho para Acompanhamento e Orientação da Atuação das Áreas Jurídicasda Assembleia Legislativa, criado pelo Ato da Presidência Nº275/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da presidencia nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com asrespectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhesconcedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada,a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo Nº221, de 26 de março de2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º desteAto tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercíciodas atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso Ia III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não seráconsiderada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo devantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercícioda função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias domês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0847/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO PAULO FELIPE SOUSA ROCHAASSESSOR TÉCNICO WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
*** *** ***
100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0848/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução Nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo Nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nosarts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência Nº290/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 de outubro de2016, compor o Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa Visando aAmpliação do Acervo da Biblioteca, criado pelo Ato da Presidência Nº290/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oNOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato Normativo Nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da LeiNº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumuladapara fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquernatureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, agratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeirosa partir de 3 de outubro de 2016. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0848/2016
Cargo Nome
ASSESSOR TÉCNICO ANA LUCIA GUERRA OLIVEIRA PINHO
*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0849/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução Nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo Nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência Nº685/2015; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 3 de outubrode 2016, compor o Subgrupo de Trabalho para Coordenar a Realizaçãode Palestras e Seminários no Interior do Estado do Ceará, criado pelo Atoda Presidência Nº685/2015, de 1º de julho de 2015, publicado no D.O. de29 de julho de 2015, os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercíciodessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.do Ato Normativo Nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades deassessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII,XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada,computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagensfinanceiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício dafunção gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicaçãoe efeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 diasdo mês de outubro do ano de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0849/2016
Cargo Nome
MEMBRO EXECUTIVO FERNANDO GONÇALVES QUEIROZASSESSOR TÉCNICO GALILEU VIANA CHAGAS FILHOASSESSOR TÉCNICO LUIZA VITORIA CORDEIRO DE ALENCAR
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0850/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução Nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo Nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da PresidênciaNº265/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 deoutubro de 2016, compor o Subgrupo de Trabalho para Atuação nosProcessos Disciplinares nos Casos Constitucionais de Competência daMesa, criado pelo Ato da Presidência Nº265/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o NOME, com arespectiva função constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lheconcedida, pelo respectivo exercício dessa função de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo Nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2016. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31dias do mês de outubro de 2016.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0850/2016
Cargo Nome
MEMBRO EXECUTIVO JOSE ILCA DE OLIVEIRA
*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
REFERÊNCIA PE Nº32/2016A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiode seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do Ato DeliberativoNº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos interessados querealizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06 dedezembro de 2016, com horários assim definidos: Recebimento das Propostasaté 06/12/2016, Abertura das Propostas às 15:00 horas e Início do Pregão:15:30 horas, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto aseguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE EQUIPAMENTOSBROADCAST DE ALTA DEFINIÇÃO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARAIMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE UM ESTÚDIO HD(ALTA DEFINIÇÃO) DE PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE PROGRAMASDA TV ASSEMBLEIA, INCLUINDO O PROJETO, INSTALAÇÃO, ATIVA-ÇÃO, MATERIAL DE INSTALAÇÃO, TESTES DOS EQUIPAMENTOSE DO SISTEMA INTEGRADO, TREINAMENTO, OPERAÇÃOASSISTIDA DE 30 DIAS E SERVIÇOS DE GARANTIA NO FORMATOSLA 24X7, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA TV ASSEMBLEIA,EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAISEXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dosinteressados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida DesembargadorMoreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e nossites: www.al.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembrode 2016.
João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REFERÊNCIA PP Nº16/2016A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiode seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do Ato DeliberativoNº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica o resultado final do Pregão
101DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Presencial nº16/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO,MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICAAOS SISTEMAS MULTISPLIT PARA DUTOS E SPLIT SISTEMAAMBIENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDERAS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORMECONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOEDITAL. Pelo critério do menor preço, foi vencedora do LOTE ÚNICO aempresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob onº00.125.733/0001-52, com o respectivo valor R$479.989,92 (quatrocentose setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e doiscentavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de novembro de 2016.
João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº03/2015No Extrato do Convênio nº03/2015, celebrado entre esta Assembleia e aPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, publicado no DiárioOficial de 10/03/2016, ONDE SE LÊ: VALOR: Com ônus para a origem,LEIA-SE: VALOR: Sem ônus para a origem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2016.
Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2016-TCE/CE
PROCESSO Nº04326/2016-0O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio desua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao quedispõe o inciso XV, art.33 do Decreto Estadual nº28.089/2006,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº25/2016-TCE/CE,que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde servidores em rack para este Tribunal.
ORD EMPRESA VALOR DAPROPOSTA
1ª LICITEC TECNOLOGIA EIRELI EPP R$70.800,002ª IDATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE R$70.900,00
INFORMATICA
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site:www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 649827. Fortaleza, 22 denovembro de 2016.
Alonso Lessa de SantanaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº28/2016-TCE/CEPROCESSO Nº07168/2016-0
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio desua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao quedispõe o inciso XV, art.33 do Decreto Estadual nº28.089/2006,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº28/2016-TCE/CE,que tem por objeto a aquisição parcelada de 5.400 (cinco mil equatrocentos) garrafões de água mineral natural para este Tribunal.
ORD EMPRESA VALOR DAPROPOSTA
1ª ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA R$33.210,00LTDA ME
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site:www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 651895. Fortaleza, 22 denovembro de 2016.
Alonso Lessa de SantanaPREGOEIRO
*** *** ***
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extratodo Contrato de Empreitada por Preço Global. Secretaria deInfraestrutura. End: Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga- CE - CNPJ: 10.462.364/0001-47. Representante: Ordenadora deDespesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura, Sra. Maria ClaraWylany Brandão Pinto. Contratada: Almeida Projetos e ConstruçõesLtda – Me. End.: Rua Cel. Lúcio, nº 414 - Sala 11 Shopping Bonfim,Centro, Crateús, Ceará. CNPJ Nº: 12.943.737/0001-27. SócioAdministrador: Sr. Paulo Silvio Rodrigues de Almeida. C.P.F: 540.015.103-59. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 06/16/TP-SE-O. Objeto:Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) quadra descoberta,urbanizada na localidade de Grotas, Zona Rural do Município deIpaporanga. Valor: R$ 110.532,27 (cento e dez mil, quinhentos e trintae dois reais e vinte e sete centavos). Prazo do Contrato: 12 (doze)meses. Origem do Recurso: Secretaria de Infraestrutura, sob o nº05.01.15.122.0068.1.002, elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Data:Ipaporanga, 07 de outubro de 2016. Signatários: Contratante: MariaClara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral– Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Almeida Projetos eConstruções Eireli - Me – Sócio Administrador: Paulo Silvio Rodriguesde Almeida – CPF: 540.015.103-59. Ipaporanga, 22 de novembro de2016. Estefanio Lopes Neto. Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira.O Presidente da CPL, em cumprimento da ratificação procedida peloOrdenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, o Sr.Edileudo Pinto de Macedo, faz publicar o extrato resumido do ProcessoAdministrativo de Dispensa de Licitação nº 2016.11.01.1, conformesegue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestadosna organização e execução do Concurso Público destinado aopreenchimento de vagas em cargos de provimento efetivo do quadro depessoal da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, com basena Lei Municipal nº 303, de 26 de junho de 2013. Favorecido:Universidade Regional do Carirí - URCA. Valor Total: R$ 80.000,00(oitenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração deDispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitaçãoe Ratificada pelo Sr. Edileudo Pinto de Macedo, Ordenador de Despesasda Secretaria Municipal de Administração de Lavras da Mangabeira, 03de Novembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Camocim - CPSMCAM. A Equipe de Pregoeiro do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizadona Rua Paissandu, s/nº, Centro, Camocim/CE, torna público que no dia06 de dezembro de 2016 (06/12/2016) às 08:30 horas, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2017-PP, cujoobjeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação dasLeis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância, nasUnidades de Pronto Atendimento, na Policlinica Cel Liborio Gomes daSilva e no CEO-R José Hindenburg Sabino Aguiar, gerenciado peloconsórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM,conforme especificações constantes do edital. Referido edital poderáser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, nohorário de expediente ao público. Camocim/CE, 22 de novembro de2016. Gilvan Lima da Silva – Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Aracati - CPSMAR – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissãode Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CE, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 016/2016CPSA-PP – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, que temcomo objeto a aquisição de um tubo completo, substituição, calibraçãoe teste para aparelho radiagnóstico (raio x), compatível com a marcaPhilips para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José HamiltonSaraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Aracati – CPSMAR. Abertura dia 06 de dezembro de2016, às 09:00hs, na sala da CPL, na Rua Armando Praça, nº 805,Várzea da Matriz, Aracati – Ceará. Informações no endereço retromencionado ou pelo fone: (88) 3421-3570, no horário de 08:00h às12:00h. Aracati-CE, 22 de novembro de 2016. Rita de CássiaGomes Silva - Presidente da CPL.
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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Concorrência nº 2016.09.29.01.O Município de Icapuí, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 055/2016, de 03 de maio de 2016, emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº2016.09.29.01, que após a análise das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada, no ramo de engenharia, para execução dos serviços de manutenção urbana, com recomposição de pavimentação em pedratosca sem rejuntamento e recomposição de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento (agregado adquirido) em diversas Ruas doMunicípio de Icapuí, bem como pavimentação a nível de revestimento primário nos trechos de Ponta Grossa a Retiro Grande, Incra a Peroba, PeixeGordo a Melancias, no Corredor do Mosqueiro, no Corredor de Melancias, no Acesso ao Corredor de Melancias, no Corredor da Barrinha de Manibue no acesso ao Córrego do Sal, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 21 de novembro de 2016, julgou classificadas as propostas dasempresas J P Construções Ltda - ME, Construtora Construir Ltda - ME e JCF Engenharia e Consultoria Eireli - ME por cumprirem com todos oscritérios e exigências definidos no edital, sendo a empresa J P Construções Ltda - ME DECLARADA VENCEDORA por ter proposto o menorpreço global no valor de R$ 752.645,69 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) para olote I e a Construtora Construir Ltda - ME. DECLARADA VENCEDORA por ter proposto o menor preço global no valor de R$ 117.416,98(cento e dezessete mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) para o lote II. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos,podendo, eventualmente, na forma do art. 109 da Lei 8666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contarda data de publicação na imprensa oficial. Icapuí-CE, 22 de novembro de 2016. Edinardo Pereira de Oliveira - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.
*** *** ***O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento da decisão judicialproferida nos autos do processo nº. 9321-46.2013.8.06.0136/0 torna pública a nomeação do candidato José Gabriel Cossich Furtado –Motorista, aprovado no Concurso Público para provimento do cargo de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus,realizado sob o Edital nº 001/2007, cujo resultado final foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22 de abril de 2008, organizado pelo Institutode Estudos, pesquisas e projetos da UECE (IEPRO), homologado via edital publicado em 15 de maio de 2008. O candidato acima mencionadodeve comparecer à Secretaria de Administração (SEAD), Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada à Rua 23 de maio, nº. 521 –Centro – Pacajus - CE, de segunda a quinta no horário de 08:00h as 12:00h dentro do prazo legal de 30 dias a contar da data destapublicação a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu.
*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Camocim – Errata – Adiamento. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que alicitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados na elaboração do código de ética econsolidação e revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno, através da Câmara Municipal de Camocim, marcada para o dia 25 de novembro de2016, às 09:00h, será adiada para o dia 29 de novembro de 2016, às 09:00 horas, e que da publicação anterior onde lê-se Pregão Presencial2016.11.14.01, leia-se Tomada de Preços 2016.11.14.01. O edital Retificado estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicaçãono horário de 07:30h às 11:30h, no endereço da Câmara Municipal de Camocim. Maria Darliane de Sousa Arruda –Camocim, 14 denovembro de 2016.
*** *** ***DVG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE,a Licença de Operação (REGULARIZAÇÃO), referente à Estação de Esgotamento Sanitário – ETE, em área de 202m², localizado dentro doCondomínio Multifamiliar denominado “CP1”, parte integrante do Complexo Turístico Cumbuco Golf Resort, detentor da LI nº 50/2014-DICOP-GECON com validade até 05.08.2017, em nome da VG CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA, situado na Praia do Cumbucono município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso deChamada Pública - Chamada Pública n.º 02/16/CHP-SE. APrefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria deEducação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o dispostono art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009,vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aoatendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercíciode 2017. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar adocumentação para habilitação e Projeto de Venda em sessão que serealizará no dia 19 de Dezembro de 2016, às 08:00 horas, na Sala daComissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02,Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga-CE, 22 de Novembro de2016. Estefanio Lopes Neto - Presidente da CPL.
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDMPregão Eletrônico nº 2016076/ IACC
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscritano CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convocaos interessados para participarem no dia 02/12/2016 às 10h30min deEdital de Pregão Eletrônico objetivando aquisições de café e açúcar,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereçoseletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, emFortaleza 18 de novembro de 2016.
Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0911.01/2016DIV – Cujo OBJETO é a Aquisição de combustíveis e outrosderivados de petróleo para suprir as necessidades das Secretarias Diversasdo Município de Cariré-CE, conforme Termo de Referência, que teriasua Abertura para o dia 23/11/2016, às 09h30min, terá sua Aberturano dia 24 de Novembro de 2016, às 09h30min, por razão do interessepúblico. Informações no horário de atendimento ao público, de 08h às12h, no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 22de Novembro de 2016. Antônia Isadora Leite Cruz – Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº. 002/2016 – Secretaria deEducação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que nodia 12 de dezembro de 2016 às 09h00min, na sala da Comissão deLicitação, localizada Av. da Independência, 134 – Centro, Aracoiaba -Ce, estará iniciando a Tomada de Preço nº. 02/2016 - SEDUC cujoobjeto refere-se à Serviços de Conclusão da Creche Pro Infância tipo Cna localidade de vazantes, conforme projeto executivo, Mediante ascondições estabelecidas no edital. A aquisição do edital e maioresinformações poderão ser obtidas junto a comissão de licitação no horáriode 08:00 às 12:00h na Av. da Independência, 134 – Centro, Aracoiaba-CE. Tel: 085 3337.50.82. Aracoiaba, 22 de novembro de 2016.Keyllano Guedes da Silva - Presidente.
*** *** ***CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA – DE
TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DOESTADO DO CEARÁ
A Associação dos Profissionais da Segurança – APS, com sede nestacapital, vem por intermédio de seus diretores e através do presenteedital, CONVOCAR todos os profissionais de Segurança Pública do Estadodo Ceará associados, para Assembleia Geral Unificada, que será realizadana sede do Colégio Tiradentes, às 18 horas, do dia 02 de dezembro de2016, onde serão discutidas ações em prol da preservação da integridadefísica dos agentes de segurança pública do Estado do Ceará.
Reginauro Sousa NascimentoPresidente
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Avisode Credenciamento. O Município de Ipaporanga, por meio daComissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Credenciamento Nº 02/16/SS - Secretaria de Saúde,cujo objeto é o Credenciamento de Profissionais da Saúde, parasuplementação da assistência médico-hospitalar no Município deIpaporanga, no exercício de 2017, com as respectivas tabelas de preços,na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua: Franklin José Vieira, n°02 – Centro – Ipaporanga - CE. Ipaporanga-CE, 22 de Novembro de2016. Estefanio Lopes Neto - Presidente da CPL.
103DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº220 FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 3ªPublicação Trimestral- Ata de Registro de Preços Nº 0402.01/2016-SRP. Originada no Processo Licitatório Pregão Presencial nº2016.13.01.01-SRP; Objeto: Seleção de melhor proposta para registrode preços visando futuras aquisições de medicamentos, material médicohospitalar, instrumental, urgência e mobilização, insumos e outros, paraatender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim –CE., Vigência: 04/02/2016 à 04/02/2017, através do Setor de Licitação,para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, tornapúblico, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preçosregistrados na presente Ata. Informações detalhadas de todos oselementos da Ata encontram - se disponíveis no sitewww.fortim.ce.gov.br. Fortim – 22 de Novembro de 2016 – NatanieleGondim Rodrigues - Departamento de Licitações.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de HorizonteEdital de Leilão Público N º 02/2016. A Prefeitura Municipal deHorizonte, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar Leilão Público presencial e online, para a venda de bens móveisinservíveis, pertencentes a seu patrimônio, a partir das 11:00 horas dodia 07 de dezembro de 2016, no Auditório da Leiloeira localizado na Av.Des. Moreira, 1800, Aldeota, Fortaleza/CE, através da Leiloeira PúblicaOficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, com escritório naAv. Des. Moreira, 1800, Sala 27, Aldeota, Fortaleza/CE, PABX (85)3246.2207. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidosno escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Horizonte/CE.Horizonte/CE, 22 de novembro de 2016. Prefeitura Municipalde Horizonte. José Neto Maia - Secretário de Administração.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extratodo Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de PreçosNº 006/16/TP-SE-O. Adjudicado e homologado em 06-10-2016, emfavor da licitante vencedora: Almeida Projetos e Construções Ltda -Me. End.: Rua Cel. Lúcio, nº 414 – Sala 11 Shopping Bonfim, Centro,Crateus, Ceará. CNPJ nº 12.943.737/0001-27, vencedora no valor deR$ 110.532,27 (cento e dez mil, quinhentos e trinta e dois reais e vintee sete centavos), da Tomada de Preços, nº 06/16/TP-SE-O, que tem porfinalidade a contratação de empresa para a construção de 01 (uma)quadra descoberta, urbanizada na localidade de Grotas, Zona Rural doMunicípio de Ipaporanga. Ipaporanga/Ce, 22 de novembro de 2016.Estefanio Lopes Neto - Presidente da CPL.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016 – CONTRATANTE:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT,CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: F JOSE DE SOUZAVARIEDADES EPP, CNPJ 14.137.697/0001-51, OBJETO: Aquisiçãode material didático e lanches prontos para o Curso de Faxina do IDT.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 14/2016, LeiFederal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALORGLOBAL: R$ 6.184,79, referente aos lotes 01 e 02. Fortaleza, 17/11/2016. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO GILVAN MENDES DE OLIVEIRA,Presidente do IDT e FABIO JOSE DE SOUZA, Representante Legal.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 1011.01/2016INF – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar osserviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Município deCariré-CE, conforme Projeto, que teria sua Abertura para o dia 28/11/2016, às 09h30min, terá sua Abertura no dia 30 de Novembro de2016, às 09h30min, por razão do interesse público. Informações nohorário de atendimento ao público, de 08h às 12h, no endereço à PraçaElísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 22 de Novembro de 2016.Antônia Isadora Leite Cruz – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2016 – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 26/12/2016, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa Especializada noProjeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Distritode Jaibaras – sub-bacia 03, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital:Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Acesse olink Licitações) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone:(88) 3677-1157. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2016. ACOMISSÃO - Verônica Mont’ Alverne Guimarães – Presidente.
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