SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA...

PORTARIA Nº224/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº28.305 de 30 de junho de 2006, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839 de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês de julho/2008. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 06 de junho de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2008 DE 06 DE JUNHO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

ALDENOR NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093792.1.5ANA MARIA DE OLIVEIRA BICHO ASSESSOR TÉCNICO 430368.1.5ANA VIRGINIA FRANÇA COSTA DATILOGAFO 095967.1.2ANTÔNIO AFONSO FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 004534.1.2ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004418.1.3ANTONIO ALVES DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004419 1 0ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR ASSESSOR TÉCNICO 430355.1.7ANTÔNIO FIRMINO DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 011100.1.2ANTÔNIO NETO CAVALCANTE PETROLA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011987.1.8ARIANE ANDRADE SAMPAIO SUPERVISOR DE NÚCLEO 430381.1.7ARISTEU XAVIER DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004345.1.5AUGUSTO CESAR COUTINHO AGENTE PENITENCIÁRIO 111735.1.9BENEDITO FERREIRA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 093993.1.3BENEDITO JOSÉ LUSTOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 003892.1.8BONFIM SAMPAIO JUCÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002429.1.8CAIO BRUNO LANDIM DE OLIVEIRA AUXILIAR TÉCNICO 430356.1.4CARLOS ALBERTO BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 003981.1.XCARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002419 1 1CARLOS AUGUSTO DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO 011839.1.5CARLOS RAMIRO BARBOSA DOMINGOS AGENTE PENITENCIÁRIO 011832.1.4CICERO ALEXANDRE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004012.1.8CICERO MARCILIO FEITOSA DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIARIO 163122.1.5CID GONÇALVES MONTEIRO DATILOGRAFO 003059.1.XCLAUDIO LOPES BARBOSA AGENTE PENITENCIARIO 163124.1.XCHRISTINE PESSOA COSTA LIMA ASSESSOR TÉCNICO 430292.1.5CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 430427.1.8CRISTIANE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 111732.1.7DALTON LUIS ARAUJO SOARES PONTES AGENTE PENITENCIÁRIO 430429.1.2DECIO AGUIAR OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 430435.1.XDETULLY PEREIRA DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO 007512.1.9EDILSON MOREIRA SOBRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004643.1.7EDMAR DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004139 1 7EDUARDO FABIANO FEITOSA LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 430444 1 9EDUARDO NORBERTO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004583.1.7EDVALDO FLORENCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004547.1.0ELIANE FAUSTINO DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103178.1.9ELIEUSON FERREIRA RIBEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 098741.1.9ERIONALDO DE OLIVEIRA TARGINO AGENTE PENITENCIÁRIO 430451.1.3EUGEVANIA VIEIRA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 163127.1.1EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS AGENTE PENITENCIÁRIO 091463.1.8EVERARDO GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 005644.1.9EXPEDITO LEANDRO DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 004755.1.3FABIANO SAMPAIO ARAUJO AGENTE PENITENCIARIO 163128.1.9FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES ASSESSOR TÉCNICO 430433.1.5FIDELSON DIAS DE SOUSA MOTORISTA 003028.1.3FRANCISCO ALVES PEREIRA MOTORISTA 0038391.0FRANCISCO CESAR PAIVA DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 125830.1.XFRANCISCO CHAGAS DE ASSIS LIMA AGENTE PENITENCIARIO 163134.1.6FRANCISCO CORREIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003838.1.3FRANCISCO DANILO GOMES BEZERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 093999.1.7FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 007520.1.0FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004255 1 6FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO REBOUÇAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004633.1.0FRANCISCO EDSON SOUSA APOLINÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO 007952.1.6FRANCISCO ELIANO FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003027 1 6FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE AGENTE PENITENCIÁRIO 430475.1.5FRANCISCO JONATAS A DE CASTRO AGENTE PENITENCIÁRIO 430559.1.7FRANCISCO JOSÉ ALVES FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004096.1.8

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (Continuação)

202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº120 FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2008

FRANCISCO LEITE VIEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004346.1.2FRANCISCO NOGUEIRA VASCONCELOS DATILÓGRAFO 000152 2 9FRANCISCO PEREIRA BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 007860.1.2FRANCISCO RICARDO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 075018.1.1FRANCISCO SOARES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004254 1 9FRANCISCO TEIXEIRA SIEBRA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001771.1.3FRANCISCO VALTERILO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004023.1.1FRANCISCO VICENTE DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 008035 1 0FRANCISCO WILLAMY SOUSA PIMENTA AGENTE PENITENCIARIO 163137.1.8FRANCISCO XAVIER GOMES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103189 1 2FRANCISCO XAVIER NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 005666.1.6FREDSON VASCONCELOS DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 430496.1.5GERALDO CUSTÓDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003250.1.5GERALDO SAMPAIO SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 002406 1 3GUARACY BATISTA BASTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 008110.1.7GUSTAVO CALDAS FREIRE AGENTE PENITENCIÁRIO 430506 1 3JAMILLE DA CUNHA GOMES ASSESSOR JURÍDICO 169435 1 7JARBAS SILVA GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 430520.1.2JOÃO ADAIUTO ROCHA LEITE AGENTE PENITENCIÁRIO 430523.1.4JOÃO BATISTA MATOS AGENTE PENITENCIÁRIO 004107.1.3JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO AUXILIAR TÉCNICO 430352.1.5JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 111749.1.4JOÃO EVODIO LEITE PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 005686.1.9JOÃO JONATHAN MONTEIRO BRAGA AGENTE PENITENCIÁRIO 002428.1.0JOÃO MONTEIRO PEDROSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 103042.1.0JOÃO PEREIRA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004007.1.8JOAQUIM GOMES JUNIOR AGENTE PENITENCIARIO 125823.1.5JORGE FELIX DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 015730.1.2JORGE LUIZ DE LIMA BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 111776 1 1JOSÉ ALBERTO RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004182.1.8JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004673.1.6JOSÉ ARIOSVALDO DE OLIVEIRA BRAGA AGENTE PENITENCIÁRIO 002413.1.8JOSÉ CELIO DA SILVA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 430530.19JOSÉ CLEITON NOGUEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004030.1.6JOSE FERNANDES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004247.1.4JOSÉ FRANCISCO GOMES COUTINHO AGENTE PENITENCIÁRIO 091442.1.8JOSÉ GIVALDO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 005672.1.3JOSÉ GOMES BEZERRA FILHO VIGIA 004593.1.3JOSÉ IRISMAR ALVES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004669.1.3JOSÉ JALES DA SILVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 092279.1.1JOSÉ MARCILIO DE FARIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 099583.1.9JOSE MARTINS CAMPELO AGENTE PENITENCIARIO 163152.1.4JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004563.1.4JOSÉ OLAVO MORAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091462 1 0JOSÉ OSMAR GONÇALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004114 1 8JOSÉ PINTO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004512.1.5JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 004228.1.8JOSE RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS COZINHEIRO 092275..1 2JOSÉ REINALDO DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO 008980.1.5JOSE SANTOS DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 004231 1 4JOSE TAUMATURGO MORAES ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO 430548.1.3JOSÉ VILMAR OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007941.1.2JOSÉ WILLAME TEIXEIRA NUNES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004509.1.XJOSENIR GONÇALVES DA SILVA AGENTE PENITENCIARIO 163143.1.5JURANY UCHOA DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 004672.1.9LINCOLN DOS SANTOS E SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 015294.1.2LUCIA MARIA DE ALBUQUERQUE PINTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 103068.1.7LUIZ ANTÔNIO FORTE AGENTE PENITENCIARIO 009366.1.8LUIZ FERNANDES VALDIVINO TAVARES AGENTE PENITENCIÁRIO 111739 1 8LUIZ GOMES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004155.1.0LUIZ GONZAGA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003931.1.8LUIZ PETROLA CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 014126.1.2MANOEL CARLOTO PINHEIRO FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 003843.1.3MANOEL FLORENCIO DE AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO 098459.1.7MANOEL MOACIR PAULINO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 004537.1.4MANUEL ELEUTERIO DE SOUSA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004092.1.9MANUEL JOSE DE AZEVEDO AGENTE PENITENCIÁRIO 027491 1 4MANUEL MESSIAS TEOFILO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002393.1.3MARIA BENICIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003855.1.4MARIA CELESTE BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004595.1.8MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 003202.1.8MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DATILOGRAFO 003019.1.4MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092499.1.5MARIA DIOCRECE FERREIRA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004699.1.2MARIA DO SOCORRO MARQUES BRITO AGENTE PENITENCIÁRIO 111760.1.1MARIA GLÁUCIA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 093301.1.9


203DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº120 FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2008

MARIA GORETE ALVES ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000515.2.7MARIA IRACI ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004550.1.6MARIA LIA FONTENELE DA SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 004600.1.XMARIA MARTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003764.1.8MARIA ORQUIDEA JACAUNA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004591.1.9MARIA ROSALBA DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 004619.1.1MAURILO BEZERRA DE MEDEIROS AGENTE PENITENCIÁRIO 096162.1.7MIRIAN AVELINO DE MENDONÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 004545.1.6MOACIR BRAGA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003065.1.7ORLANDO BATISTA VICTOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 103050.1.2PAULO CESAR SILVA DA FONSECA AGENTE PENITENCIÁRIO 430597.1.8PAULO DO CARMO GADELHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004097.1.5PAULO FABRÍCIO RIOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004696.1.0RAIMUNDO JEOVAN GUIMARÃES DO MONTE AGENTE PENITENCIÁRIO 430609.1.0RAIMUNDO ITAMAR DE SOUZA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 005655.1.2RAIMUNDO NONATO LEORNE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004000.1.7RAIMUNDO NONATO SALMITO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 163167.1.7RAIMUNDO NONATO SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004538.1.1RAIMUNDO PINHEIRO MONTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003961.1.7REGINA GLÓRIA FROTA FONTELES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0046981.5ROGERIO XIMENES ARAGÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103196.1.7ROMANA RODRIGUES PARENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093988.1.3ROMERIO DA ROCHA MESQUITA AGENTE PENITENCIARIO 163174.1.1ROSIRENE GADELHA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000290 2 5SARA FARIA BARBOSA SUPERVISOR DE NÚCLEO 430265.1.8SUZETE ADERALDO MENDONÇA BENEVIDES DATILOGRAFO 003280.1.4TEREZA MARIA COELHO LEITE DATILOGRAFO 004671.1.1VALBER LIMA SANTANA AGENTE PENITENCIÁRIO 002395.1.8VALDEMIRO ALVES DA CUNHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004589 1 0VALDENOR FERREIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIARIO 010047 1 9VICENTE DE PAULA ISAIAS LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004144.1.7VICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 430635.1.0WANDERLEY MARCOLINO PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 163179.1.8

*** *** ***


PORTARIA Nº226/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº08205248-4, do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI, e 136 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Leinº9.599, de 28 de junho de 1972, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA OU SAÚDE ao servidor JOÃO FREIRE DE ARAÚJO SILVA ,exercente da função de Auxiliar de Administração, matrícula 003278.1.6,lotado na Coordenadoria do Sistema Penal, com exercício no InstitutoPsiquiátrico Gov. Stênio Gomes, no percentual de 40% (quarenta porcento) do vencimento básico, a partir da data da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 06 de junho de 2008.

Marcos César Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº227/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR,para fins de direito, que a servidora ANDRÉA DA SILVEIRA PINHEIRO ,matrícula nº111744.1.8, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, nostermos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passoua assinar ANDRÉA DA SILVEIRA PINHEIRO VASCONCELOS,conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Botelho, em20 de setembro de 2004. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº230/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA,no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do processonº07295196-6/2007, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR , a ser realizado pelaProcuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geraldo Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidoraIZABEL NATÉRCIA SOLON BARREIRA , ocupante do cargo deAdvogado, matrícula nº037197.2.3, acusada de haver praticado o ilícito

tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 09 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº234/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº08262199-3 do SPU, Resolve determinar ainstauração de SINDICÂNCIA, nos exatos termos do art.209 eseguintes da Lei Estadual nº9.826/74, para reunir elementos informativose determinar possíveis irregularidades que possam configurar, ou não,ilícitos administrativos, fatos ocorridos na Casa de Privação Provisóriade Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira BarrosLeal-Caucaia. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº240/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº08141874-4 do SPU, RESOLVE nos termos do art.209, item II da Leinº9.826, de 14.05.74, determinar a instauração de Sindicância paraapurar a verdade em torno dos fatos ocorridos na Cadeia Publica daComarca de Pacatuba, tendo em vista o constante no oficio nº023/2008,da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº243/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE designaros SERVIDORES constantes do Anexo Único, como gestores doscontratos firmados entre esta Secretaria da Justiça e Cidadania e empresasespecificadas no referido Anexo. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junhode 2008.


204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº120 FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2008A

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De acordo com o item 135 e sub item 136.2, do Edital de Abertura doCertame nº013/2006 a nomeação ficará condicionada:

a) ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretosnº70.391/72 e 70.436/72;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato danomeação;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexomasculino, do Serviço Militar;

d) gozar de boa saúde física e mental, atestada em inspeçãomédica oficial;

e) possuir ilibada conduta pública e privada, comprovadadocumentalmente por certidões negativas e folha corridapolicial, demonstrando não estar o interessado respondendoa processo criminal ou indiciado criminalmente;

f) não ter sofrido condenação criminal com pena privativa deliberdade transitada em julgado ou qualquer condenaçãoincompatível com o exercício do cargo pretendido;

g) não ter sido demitido do serviço público com a nota “a bemdo serviço público”;

h) ter o nível de escolaridade correspondente ao ensino médiocompleto;

i) os seguintes exames, a serem realizados às expensas docandidato, para efeito da inspeção de saúde oficial a que osconvocados se submeterão:

1. Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina,ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, sorologia para:doença de Chagas, imunofluorescência, hepatite B – HbsAg,anti-HBCIGG, hepatite C – e sífilis-VDRL, coagulogramacompleto);

2. Sumário de Urina;3. Raios-X do Tórax em PA com laudo;4. Eletrocardiograma com laudo;5. Eletroencefalograma com laudo;6. Acuidade Visual e, quando indicado, exame oftalmológico

específico;7. Acuidade Auditiva com laudo;

Será considerado desistente o candidato que não comparecer no prazoestabelecido neste Edital.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de maiode 2008.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2008

CONVENENTES: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,doravante denominada simplesmente CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.530/0001-18, com Sede na Rua Antônio Augusto, nº555,bairro Meireles, nesta Capital, neste ato representada por seu titular, Dr.MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPALDE PARAIPABA , doravante denominada simplesmenteCONVENIADA, inscrita no CNPJ/MF nº10.380.608/0001-42, comendereço na Rua Joaquim Braga, s/n - Centro, CEP: 62.685-000,representada pela Sra. Prefeita, JOANA D´ARC BATISTA CARVALHO.OBJETO: manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Paraipaba(CE), com o fornecimento, pelas partes, do material descrito no AnexoÚnico, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,necessário e suficiente para a manutenção dos presos ali custodiados.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31.12.2008. VALOR: semvalor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem dotação. DATA DAASSINATURA: 20 de maio de 2008. SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSARCALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA eJOANA D´ARC BATISTA CARVALHO, PREFEITA MUNICIPAL DEPARAIPABA.

José Silva Gurgel NogueiraASSESSOR JURÍDICO RESPONDENDO

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº113, 18 de junho de 2008, que publicou o Extrato deContrato Nº do Documento 062/2008. Onde se lê: Extrato de ContratoNº do Documento 062/2008 Leia-se: Extrato de Contrato Nº do Documento064/2008 Fortaleza, 20 de junho de 2008.

José Silva Gurgel NogueiraASSESSOR JURÍDICO RESPONDENDO

*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº07.141.690-0/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18,da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 dedezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Raimundo Wilson Da Silveira, CPF 01847074391, aposentado(a)pelo(a) Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes, ondeocupava o(a) função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 36, matrícula nº642200100831018, falecido(a) em 17/abril/2007,pensão mensal de R$2.003,60 (Dois mil, três reais e sessenta cntavos),com vigência a partir da data de 17/abril/2007, a ser rateada conformedescrição abaixo, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em05/unho/2007:

Nome Parentesco C P F Valor R$

MARIA LOLITA ALVES SILVEIRA viúva 16553551391 2.003,60

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 4 aosde junho de 2008.

Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta dos processos nºs07229238-5 e 07229686-0/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.175, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, as DEPENDENTES de MANOEL MARQUES DE MACEDO,CPF- 033322843-04, ex-servidor da Secretaria da Fazenda, aposentadono cargo de Fiscal do Tesouro Estadual, Classe E, Referência E4,atualmente Fiscal Receita Estadual, Classe III, Referência D, matrícula006913-1-3, falecido em 29/08/2007, pensão mensal provisória deR$6.327,98 (Seis mil, trezentos e vinte sete reais e noventa e oitocentavos), com vigência a partir de 29.08.2007, a ser rateada conformedescrição abaixo:


NORMA MARIA CATUNDA MACEDO Viúva 24340189391 3.163,99

POLIANA ALVES MACEDO – filha inválida filha 02495833306 3.163,99

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza aos 4 dejunho de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº06406051-9 e 06270472-9/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8ºe 18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dadapela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) JOSÉ FERNANDES FRANCO, CPF -008.611.893-53, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda, ondeocupava o(a) cargo de Fiscal de Tributos Estaduais Classe Singular-TAF 19, enquadrado Fiscal da Receita Estadual, nível/referência III A,matrícula nº006961-1-0, falecido(a) em 12/08/2006, pensão mensalde R$5.696,52 (Cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquentae dois centavos), com vigência a partir da data de 12/08/2006, a serrateada conforme descrição abaixo, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Epublicado em 05/03/2007:



MARIA DÁRIA FERNANDES FRANCO viúva 11381868304 2.848,26LUIZA MARILAC FERNANDES FRANCO - inválida filha 51865114391 2.848,26

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos04 de dezembro de 2007.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº080011268/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ANTONIO BRAGADE MENEZES, CPF Nº07287429349, aposentado(a) pelo(a)Superintendência da Polícia Civil onde ocupava o(a) cargo de Agente dePolícia,, nível/referência APJ-11, atualmente denominado Inspetor dePolícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº201100101108425, falecido(a)em 19/dezembro/2007, pensão mensal provisória de 80% daremuneração do(a) ex-servidor(a), correspondente a R$1.076,70 (HumMil Setenta e Seis Reais e Setenta Centavos), com vigência a partir de19/dezembro/2007, a ser rateada conforme descrição abaixo:


FRANCISCA PROCÓPIO DE MENEZES Viúva 64658716372 1.076,70

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos28 de fevereiro de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº08024044-5/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Manuel Ricarte Da Silva, CPF 14305534304,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação -SEDUC onde ocupava o(a)função de MECÂNICO MÁQUINAS E VEÍCULOS, nível/referência 19,matrícula nº221100107532717, falecido(a) em 24/janeiro/2008, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a), correspondentea R$408,11 (quatrocentos e oito reais e onze centavos), com vigência a partirde 24/janeiro/2008, a ser rateada conforme descrição abaixo:


FRANCISCA VIEIRA DA SILVA viúva 54688787391 408,11

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos6 de junho de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.331,§1º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas EmendasConstitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56 de 07 de janeiro de2004, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pelaEmenda Constitucional nº56/2004, e nos termos do art.6º, ParágrafoÚnico, incisos I e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembrode 2003, artigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de2000, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo emvista o que consta do Processo nº05160505-8, do Sistema de Protocolo

Único - SPU, RESOLVE conceder a RITA SALES PONTE , viúva deJOÃO DO AMARAL PONTE, ex-servidor da Secretaria da Fazenda,aposentado no cargo de Auditor Fiscal TAF- 20 e enquadrado no cargode Auditor do Tesouro Estadual, Referência F5, conforme Mandado deSegurança nº200.12.2003-4, matrícula nº05695-1-8, falecido em 09 dejulho de 2005, uma pensão mensal no valor de R$6.710,98 (Seis mil,setecentos e dez reais e noventa e oito centavos), com vigência a partirda data do óbito, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaà beneficiária acima indicada, publicado no D. O. E. de 24.08.2005:


RITA SALES PONTE viúva. 32400420378 6.710,98

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 6 demaio de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº07246655-3/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Irene Saraiva Lima,CPF 10787291315lotado(a) no(a) Secretaria da Educação -SEDUC,onde ocupava o(a) função de PROFESSOR PLENO II, nível/referência17, matrícula nº221100105027519, falecido(a) em 19/setembro/2007,pensão mensal de R$900,00 (novecentos reais), com vigência a partirda data de 19/setembro/2007, a ser rateada conforme descrição abaixo,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 18/março/2008:


JESSE COSTA LIMA conjuge 02287587349 900,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos29 de maio de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº053291590/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, daLei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar Raimundo Ventura Costa, CPF 00392928353, onde ocupavao(a) cargo/função/graduação de SUB TENENTE BM RR C/OS PROVENTOSDE 2º TENENTE BM RR, matrícula nº381100101604112, falecido(a) em21/março/2006, pensão mensal de R$1.748,19 (hum mil, setecentos equarenta e oito reais e dezenove centavos), com vigência a partir da data doóbito, a ser rateada conforme descrição abaixo, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Epublicado em 20/março/2007:

Nome/Parentesco/CPF/Valor EM R$Maria Gecilda de Castro Costa/Cônjuge/464.492.053-34/1.748,19

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 9 demaio de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º,inciso II da Constituição Estadual, com a redação dada pela EmendaContitucional nº39, de 5 de maio de 1999, alterada pelas EmendasContitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº55, de 22 de dezembro de2003, art.168, §4º, INCISO I, da Constituição Estadual alterado pela EmendaConstitucional nº56, de 7 de janeiro de 2004, e nos termos dos arts.6º,Parágrafo Único, INCISO II, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementarnº12 de 23 de junho de 1999, alterado pela Lei Complementar nº38, de 31de dezembro de 2003, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembrode 2000, Lei Complementar nº31, de 5 de agosto de 2002, e tendo em


vista o que consta do Processo nº06029703-4 do Sistema de ProtocoloÚnico, RESOLVE conceder a FELIPE SANTOS GUIMARÃES , filhomenor de SINÉSIO ARAÚJO GUIMARÃES ex-servidor da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, aposentado na função de Vigia, GrupoOcupacional ADO, Referência 15, matrícula nº401193-1-0, falecido em17 de janeiro de 2006, uma pensão mensal no valor de R$588,95(Quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), comvigência a partir da data do óbito, observado o disposto do art.3º, da Leicomplementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeua pensão provisória a partir de 17 de janeiro de 2006, publicado no DOEde 23 de fevereiro de 2006. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 5 de junho de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamentono art.331, §1º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelasEmendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 dejaneiro de 2004, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual alteradopela Emenda Constitucional nº56/2004, e nos termos dos arts.5º, ParágrafoÚnico, inciso I, e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 dejunho de 2000, alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembrode 2003, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000,Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº05418093-7 do Sistema de Protocolo Único, resolveconceder a YOLANDA CRUZ DE SÁ RORIZ ,CPF 614028423-68viúva de Camardele de Sá Roriz, ex. - militar da Polícia Militar do Ceará,onde ocupava o posto de 1º TEN PM RR, matrícula nº019.726-1-8,CPFfalecido em 26/10/2005, uma pensão no valor mensal R$2.788,23 (doismil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), com vigênciaa partir da data do óbito, observando o disposto do art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeupensão provisória a beneficiária acima indicada, publicado no D.O.E. de18 de janeiro de 2006. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº080605389/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar DJALMA DA SILVA BRAGA, CPF 50132016320, ondeocupava o(a) cargo/função/graduação de CABO BM, matrículanº381100110896711, falecido(a) em 23/outubro/2007, pensão mensalprovisória de 80% da remuneração do(a) servidor(a), correspondente aR$1.034,40 (hum mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos), comvigência a partir de 23/outubro/20007, conforme descrição abaixo:


Cícera Idelma da Silva Taveira Braga Cônjuge 04454604312 1.034,40

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, de de.


*** *** ***A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, alterada pelas Emendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de 2003,e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168, §4º, inciso l, da ConstituiçãoEstadual alterada pela Emenda Constitucional nº56/2004, e nos termos dosarts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º, inciso II, e 9º, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de 31de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processonº05340200-6 do Sistema de Protocolo Único- SPU, Resolve REVER o atodatado de 02 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05de janeiro de 2006, página 04, e julgado legal pelo Tribunal de Contas doEstado, em 15 de março de 2006, através da Resolução nº608/2006, queconcedeu a ALZIRA FREITAS DO NASCIMENTO , viúva de RaimundoNonato do Nascimento, ex-servidor do Departamento de Edificações,Rodovias e Transportes - DERT, aposentado na função de Feitor I -AOF 19,

hoje denominada de Feitor-ADO 21; matrícula nº001.797-1-X, falecido em03 de setembro de 2005, uma pensão mensal no valor de R$563,79(quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), para, a partir de01 de janeiro de 2006, em decorrência da inclusão do Acordo Judicial doDERT, passar o benefício em questão a ter o valor de R$885,96 (oitocentose oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). GABINETE DASECRETÁRIA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.331,§1º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas EmendasConstitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de2004, art.168, §4º, incisos I, da Constituição Estadual alterado pelaEmenda Constitucional nº56/2004, e nos termos dos arts.6º, ParágrafoÚnico, inciso I, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembrode 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº06062597-0 doSistema de Protocolo Único - SPU, resolve REVER o ato datado de 10de maio de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de2006, página 46, e julgado legal pelo Tribunal de Contas do Estado, em16 de novembro de 2006, através da Resolução nº3.262/2006, queconcedeu pensão a EXPEDITA BENTO RODRIGUES , CPFnº513.946.343-15, viúva de Raimundo Rodrigues Costa, CPFnº107.965.843-20, ex-servidor do Departamento de Edificações, Rodoviase Transportes – DERT, aposentado na função de Auxiliar de ServiçosGerais – ADO 12, matrícula nº004.648-1-3, falecido em 12 de fevereirode 2006, uma pensão mensal no valor de R$436,09 (Quatrocentos etrinta e seis reais e nove centavos), para a partir de 12 de fevereiro de2006, em decorrência da inclusão do Acordo Judicial do DERT, passandoo benefício em questão a ter o valor R$697,75 (Seiscentos e noventa esete reais e setenta e cinco centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,5 de junho de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta doProcesso nº02509856-0 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVEREVER o ato datado de 29 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial doEstado de 05 de maio de 2004, com corrigenda publicada no Diário Oficial doEstado de 02 de agosto de 2004, e julgado legal com Ressalva pelo Tribunal deContas do Estado, através da Resolução nº1.898/2005, que concedeu pensãomensal no valor de R$373,16 (Trezentos e setenta e três reais e dezesseiscentavos) a MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA, MARIAJOSÉ ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTOPEREIRA DA SILVA e ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA , viúva e filhasmenores de Cosmo Sabino da Silva, ex-servidor do Departamento deEdificações, Rodovias e Transportes – DERT, exercente na função deTrabalhador de Campo – ADO 12, matrícula nº007.376-1-5, falecido em 25de novembro de 2002, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999 e Emenda Constitucional nº52, de 29 de abril de 2003,e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I e II, e 7º, inciso II e 9º, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Lei Complementarnº24, de 23 de novembro de 2000, Lei Complementar nº31, de 05 de agostode 2002, para, a partir de 25.11.2002, data do óbito, em decorrência dainclusão da parcela Gratificação de Risco de Vida e Saúde, alterar o valor dapensão para R$497,55 (Quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta ecinco centavos) e a partir de 01 de janeiro de 2006, em decorrência dainclusão do Acordo Judicial do DERT, passar o benefício em questão a ter ovalor de R$872,21 Oitocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos),a ser rateada na forma e valores abaixo discriminados:A partir de 25/11/2002, (data do óbito):Maria do Livramento Pereira da Silva (viúva)....... R$ 248,79Maria José Pereira da Silva (filha nascida em ........ R$ 62,1918.03.1982)Maria do Livramento Pereira da Silva (filha.......... R$ 62,19nascida em 01.11.1985)José Arimateia Pereira da Silva (filho ..................... R$ 62,19nascido em 17.11.1988)Rosângela Pereira da Silva (filha ............................. R$ 62,19nascida em 05.11.1991)A partir de 11/01/2003, (data em que Maria José Pereira da Silva,completou a maior idade)Maria do Livramento Pereira da Silva (viúva)....... R$ 248,79Maria do Livramento Pereira da Silva (filha.......... R$ 82,92nascida em 01.11.1985)


José Arimateia Pereira da Silva (filho ..................... R$ 82,92nascido em 17.11.1988)Rosângela Pereira da Silva (filha ............................. R$ 82,92nascida em 05.11.1991)A partir de 01/11/2003, (data em que Maria do Livramento Pereira daSilva, completou a maior idade), com a pensão no valor de R$522,43,de acordo com a Lei nº13.333/2003 – DOE de 04.08.2003Maria do Livramento Pereira da Silva (viúva)....... R$ 261,21José Arimateia Pereira da Silva (filho ..................... R$ 130,61nascido em 17.11.1988)Rosângela Pereira da Silva (filha ............................. R$ 130,61nascida em 05.11.1991)A partir de 01/01/2006, (em decorrência da inclusão do Acordo Judicialdo DERT, celebrado no Mandado de Segurança nº2000.0086.9419-3,com trânsito em julgado em 05 de abril de 2006), com a pensão no valorde R$872,21, de acordo com a Lei nº13.626/2005 – DOE de 22.07.2005Maria do Livramento Pereira da Silva (viúva)....... R$ 436,11José Arimateia Pereira da Silva (filho ..................... R$ 218,05nascido em 17.11.1988)Rosângela Pereira da Silva (filha ............................. R$ 218,05nascida em 05.11.1991)................................................A partir de 17/11/2006, (data em que José Arimateia Pereira da Silva,completou a maior idade), com a pensão no valor de R$924,55, deacordo com a Lei nº13.787/2006 – DOE de 29.06.2006Maria do Livramento Pereira da Silva (viúva)....... R$ 462,28Rosângela Pereira da Silva (filha ............................. R$ 462,27nascida em 05.11.1991)GABINETE A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de maio de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º,inciso II da Constituição Estadual, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas EmendasConstitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de2004, art.168, §4º, incisos I, da Constituição Estadual alterado pela EmendaConstitucional nº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, incisoI, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, e tendoem vista o que consta do Processo nº05389243-7 do Sistema de ProtocoloÚnico - SPU, resolve REVER o ato datado de 07 de março de 2006,publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2006, página 30,e julgado legal pelo Tribunal de Contas do Estado, em 09 de maio de 2006,através da Resolução nº1.366/2006, que concedeu pensão a MARIALUCIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA , CPF nº673.592.803-20, viúvade Pedro Cavalcanti de Oliveira, CPF nº018.494.763-49, ex-servidor doDepartamento de Edificações, Rodovias e Transportes – DERT, aposentadona função de Profissional II – ANS 24, hoje denominada de Analista deTreinamento V - ANS 30, matrícula nº008.210-1-2, falecido em 10 deoutubro de 2005, uma pensão mensal no valor de R$2.857,41 (Dois mil,oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), para a partirda data de 01 de janeiro de 2.006, em decorrência da inclusão do AcordoJudicial do DERT, passando o benefício em questão a totalidade daremuneração ou proventos do servidor falecido, até o limite máximoestabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescidode setenta por cento da parcela excedente a este limite, correspondente a ovalor R$4.076,35 (Quatro mil, setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).GABINETE DO SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de junho de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEMEFEITO , em virtude da retificação no valor do benefício, o ato datado de09 de maio de 2006, publicado no D.O.E nº090, de 15 de maio de 2006,pág 34, que concedeu, através do Processo nº054180937 do Sistema deProtocolo Único - SPU, uma pensão no valor de R$2.057,56 (dois mile cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), a YOLANDACRUZ DE SÁ RORIZ , Viúva de Camardele de Sá Roriz, ex-militar daPolícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de 1º Tenente PMRR, matrícula nº019.726-1-8, falecido em 26 de outubro de 2005, comvigência a partir da data do óbito. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2008.


*** *** ***

A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEMEFEITO , por motivo de retificações, o ato datado de 31/08/2007,publicado no D.O.E. de 10/09/2007, que concedeu, através do processonº05329159-0 do Sistema de Protocolo Único, uma pensão mensal novalor de R$1.803,30 (hum mil, oitocentos e três reais e trinta centavos)a MARIA GECILDA DE CASTRO COSTA , viúva de Raimundo VenturaCosta, ex-integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,onde ocupava a graduação de SUB TENENTE BM RR C/OS PROVENTOSDE 2º TENENTE BM RR, matrícula funcional nº016.041-1-2, falecido em21 de março de 2006, com vigência a partir da data do óbito. GABINETE DASECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 9 de maio de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEMEFEITO, o ato datado em 04.12.2007, publicado no Diário Oficial doEstado de 04 de janeiro de 2008 e o Ato datado de 30 de abril de 2008,publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2008, queconcedeu uma pensão provisória e definitiva a NORMA MARIACATUNDA MACEDO , viúva de MANOEL MARQUES DE MACEDO,ex-servidor da Secretaria da Fazenda, aposentado no cargo de Fiscal daReceita Estadual nível/referênica III D, matrícula nº006913-1-3, falecidoem 29 de agosto de 2007, com vigência a partir da data do óbito.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 4 dejunho de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO , para retificação na data de concessão do benefício, o ato datadode 30/03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/04/2007,página 29, que concedeu através do Processo nº06.062.597-0 do SPU, aEXPEDITA BENTO RODRIGUES , viúva de Raimundo Rodrigues Costa,ex-servidor do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes –DERT, aposentado da função de Auxiliar de Serviços Gerais – ADO 12,matrícula nº004.648-1-3, falecido em 12 de fevereiro de 2006, umapensão definitiva no valor de R$697,75 (Seiscentos e noventa e setereais e setenta e cinco centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de junho de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO ,em virtude de alterações no cargo, o ato datado de 20 de outubro de 2005,publicado no Diário Ofícial do Estado nº0203 de 24 de outubro de 2005,página 11, que, atráves do processo nº05160505-8 do Sistema do ProtocoloÚnico - SPU, que concedeu uma pensão mensal no valor de R$6.710,98 (Seismil, setecentos e dez reais e noventa e oito centavos) a dependente RITASALES PONTE, viúva de JOÃO DO AMARAL PONTE, ex-servidor daSecreatia da Fazenda, aposentado no cargo de Auditor do Tesouro Estadual,nivel/referência F 5, matrícula nº005695-1-8, falecido em 09/07/2005, comvigência a partir da data do óbito. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 6 de maio de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO ,por motivo da retificação no inciso do Art.6º da Lei Complementar nº12,de 23 de junho de 1999, o ato datado de 25/09/2009, publicado no DiárioOficial do Estado de 09/10/2007, que concedeu revisão da pensão para ovalor de R$4.076,35 (Quatro mil, setenta e seis reais e trinta e cincocentavos), através do Processo nº05.389.243-7 do SPU, a MARIALUCIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA , viúva de Pedro Cavalcanti deOliveira, ex-servidor Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes –DERT, aposentado da função de Profissional II - ANS 24, hoje denominadade Analista de Treinamento V – ANS 30, matrícula nº008.210-1-2, falecido


em 10 de outubro de 2.005, com vigência a partir da data do óbito.GABINETE DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO ,por motivo de retificações na digitação do valor do benefício e no número doMandado de Segurança no qual foi celebrado o Acordo Judicial do DERT,o ato datado de 30/08/2007, publicado no Diário Oficial do Estado de05/09/2007, que concedeu revisão na pensão no valor de R$872,21(Oitocentos e setentae dois reais e vinte e um centavos), através do Processonº02.509.856-0 do SPU, a MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA,MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRADA SILVA, JOSÉ ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA e ROSÂNGELAPEREIRA DA SILVA , viúva e filhos menores, respectivamente, de CosmoSabino da Silva, ex-servidor Departamento de Edificações, Rodovias eTransportes – DERT, exercente da função de Trabalhador de Campo – ADO 12,matrícula nº007.376-1-5, falecido em 25 de novembro de 2.002, com vigência apartir da data do óbito. GABINETE DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de maio de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO ,em virtude de alteração no Ato datado de 07 de maio de 2007, publicado noDiário Oficial do Estado de 27 de agosto de 2007, página 47, que concedeu,através do Processo nº06406051-9, do Sistema do Protocolo Único – SPU,uma pensão mensal no valor de R$5.696,52 (cinco mil, seiscentos enoventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) a MARIA DÁRIAFERNANDES FRANCO e LUIZA MARILAC FERNANDES FRANCOviúva e filha de JOSÉ FERNANDES FRANCO, ex-servidor da Secretaria daFazenda, aposentado no cargo de Fiscal da Receita Estadual, Classe III,Referência-A, matrícula nº006961-1-0, falecido em 12 de agosto de 2006,com vigência a partir da data do óbito. SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2007.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº06029703-4 do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , o ato datado de 30 de março de2007 e publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2007, queRESOLVE conceder a FELIPE SANTOS GUIMARÃES , filho menorde SINÉSIO ARAÚJO GUIMARÃES, ex-servidor da Secretaria da AçãoSocial, aposentado na função de Vigia, Grupo Ocupacional ADO,Referência 15, matrícula nº401193.1.0, falecido em 17 de janeiro de2006, uma pensão mensal no valor de R$588,95 (QUINHENTOS EOITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), comvigência a partir da data do óbito, observado o disposto do art.3º, da Leicomplementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória a partir de 17 de janeiro de 2006, publicadono D.O.E. de 23 de fevereiro de 2006. SECRETARIA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 5 de junho de 2008.


*** *** ***

PORTARIA Nº81/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e tendo em vista o que consta do Processonº07520804-0, do SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110 inciso I,alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinado com o art.1º do Decretonº25.851, de 12.04.2000 alterado pelos artigos 1 º e 2º do Decreto nº28.871,de 10.09.2007, DOE de 10.09.2007, CONCEDER AFASTAMENTO , aservidora REJANE MARY MOREIRA , exercente da função de Assistentede Administração, referência ADO-40, matrícula nº5482.1-9, folha 6612,lotada na Pró - Reitoria de Extensão - PROEX, para frequentar o Curso deMestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superiorrealizado na Universidade Federal do Ceará - UFC, no período de 10 demarço de 2008 a 09 de março de 2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2008.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº193/2008 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, nouso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o queconsta no Processo nº07521051-7, do SPU, RESOLVE, com fundamentono art.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinadocom o art.1º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, publicado noD.O.E da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de10 de setembro de 2007, D.O.E da mesma data, combinado com a Resoluçãonº2291, de 16 de outubro de 2000, do Conselho de Ensino Pesquisa eExtensão - CEPE, CONCEDER AFASTAMENTO a docente LETÍCIAADRIANA PIRES TEIXEIRA , ocupante do cargo de Professor, classeAssistente nível VIII, matrícula nº6374.1-6, folha 6627, lotada no Centrode Humanidades - CH, vinculada a Coordenação do Curso de Letras, noperíodo de 18.02.2008 a 17.02.2009, para cursar Doutorado em Linguisticana Universidade Federal do Ceará - UFC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2008.

João Nogueira MotaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº216/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no artigo 11 da Lei nº13.659 de 20 de setembro de2005 publicada no Diário Oficial de 23 de setembro de 2005, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 10.01.2008, por meioda PROMOÇÃO , a servidora CELINA MARINA LINHARES DESOUSA, matrícula 0028521-8, que exerce a função de Analista deGestão Pública, Classe E, referência 2, passando para a função de Analistade Gestão Pública, Classe F, referência 1, lotada na Secretaria doPlanejamento e Gestão, por ter implementado os requisitos exigíveispor Lei, constante do anexo III da Lei acima referida. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2008.


Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº254/2008 - A SECRETÁRIA-ADJUNTA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e competênciaque lhe foi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, atravésda Portaria nº54/2007 de 05 de março de 2007 e publicada no DiárioOficial do Estado de 28.3.2007, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês JUNHO/2008. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de maio de 2008.

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA ADJUNTA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2008, DE 27 DE MAIO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

CLEIDE JANETE CAVALCANTE LOURENÇO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0013981-5 A 42EDSON DUARTE SARAIVA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 2008181-3 A 42EDVAL FREITAS BARBOSA ANALISTA ASSISTISTENTE DE PLANEJAMENTO E 4634101-5 M 42

ORÇAMENTOFERNANDO JOSE DUARTE RANGEL JUNIOR ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 2002661-8 A 42FRANCISCO MENEZES DE FREITAS ANALISTA ASSISTISTENTE DE PLANEJAMENTO E 4634131-7 M 42

ORÇAMENTOFRANCISCO RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0025931-4 A 42ILCA MARIA DOS SANTOS ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 0978111-0 A 42INALDO BITTENCOURT GONDIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 2023611-6 F 42JOSE ANIBAL DE OLIVEIRA CASTRO AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 2001531-4 A 21


JOSÉ GADELHA CUNHA ANALISTA ASSISTISTENTE DE PLANEJAMENTO E 3801491-5 M 42ORÇAMENTO

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 0823331-4 A 84MAIRTON RIBEIRO PAIVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0034641-1 A 42MARIA ARLINDA BRAGA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 0372820-8 A 84MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO LIMA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 0029181-1 A 21MARIA IVANISE SAMPAIO FERREIRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 0372611-8 A 84MARIA LILIAN MOURA CHAGAS ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 0028731-8 A 42PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 2006591-5 A 42RAIMUNDO LIMA DE SOUSA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 2012631-0 A-H 42 -42REGINA CLAUDIA DA SILVEIRA FIGUEIREDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0371661-9 A - M 42- 42SEMIRAMIS CUNHA BARREIRA DE OLIVEIRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 1037831-1 A 84VERONICA SOUSA VIANA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 0028031-4 A 42VIVIANE SOUSA MENDES ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 2020541-6 A 42

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PORTARIA Nº257/2008 - A SECRETÁRIA-ADJUNTA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada pelaSecretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº54/2007, de5/3/2007, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR , ocupante do cargo deCOORDENADOR, matrícula nº1699921-0 desta Secretaria, a viajar àcidade de Brasília - DF., no dia 29 de maio de 2008, a fim de participarde reunião no Ministério do Planejamento para tratar sobre aoperacionalização do contrato SEPLAG/PNUD, com recursos doPNAGE, assessorando a Secretária-Adjunta, concedendo-lhe 1/2 (meia)diária, no valor unitário de R$188,82 (cento e oitenta e oito reais eoitenta e dois centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), novalor total de R$151,06 (cento e cinquenta e um reais e seis centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.224,36 (hummil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), perfazendoum total de R$1.469,83 (hum mil, quatrocentos e sessenta e nove reaise oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º doartigo 3º; arts.6º, 9º, 10, 15 e seu §1º; classe II do anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o anexo únicodo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesaocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 28 de maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº261/2008 - O SECRETÁRIA-ADJUNTA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada pelaSecretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº54/2007, de5/3/2007, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora MARIA LÚCIA RABELO DE ANDRADE , ocupante do cargode Coordenador, matrícula nº1699911-3, desta Secretaria, a viajar àcidade de Palmas-TO, no período de 09 a 12 de junho do corrente ano,a fim de participar da Reunião do Colegiado Técnico Consultivo (CTC)do PNAGE, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitáriode R$151,06 (cento e cinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de40% (quarenta por cento), no valor total de R$740,19 (setecentos equarenta reais e dezenove reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valortotal de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Palmas/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.138,00 (dois mil, cento e trinta e oito reais),perfazendo um total de R$2.972,60 (dois mil, novecentos e setenta edois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea §1º, §3ºdo artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto noanexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29de maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº267/2008 - A SECRETÁRIA-ADJUNTA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada pelaSecretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº54/2007, de

5/3/2007, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ALDÍZIO ALVES VIEIRA FILHO , ocupante do cargo deANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrículanº467606.1.1, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar àcidade de Recife - PE., no período de 1º a 5 de junho de 2008, a fim departicipar de capacitação das equipes estaduais, com o objetivo de criaras condições para o bom desempenho do PNAGE, o Ministério doPlanejamento e o BID, concedendo-lhe 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias,no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta eoito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor totalde R$896,94 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatrocentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor deR$988,04 (novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos),perfazendo um total de R$1.979,39 (hum mil, novecentos e setenta enove reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o dispostono anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº269/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ UVA, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº07458580-0 SPU,RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I, alínea “a”, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º, parágrafos 1ºe 2º e art.3º, parágrafo único, do Decreto nº25.851 de 12 de abril de2000 e arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007,autorizar a PRORROGAÇÃO do AFASTAMENTO do servidorRODRIGO MARANGUAPE SILVA DA CUNHA , ocupante do cargode Professor, classe Assistente, referência VI, matrícula nº000894-1-9,folha nº6755, lotado na Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA,para conclusão do curso de Doutorado em Bioquímica, na UniversidadeFederal do Ceará - UFC, a partir de 01/06/2008 até 31/5/2009 semprejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA, em Sobral - CE, 05 de maio de 2008.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº272/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ OLAVO DA SILVA , que exerce afunção de AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,matrícula nº388528.1.7, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, aviajar às cidades de Cascavel - Ce., no dia 31 de maio de 2008, a fim deconduzir a Secretária em Exercício, que participará do evento Governodo Estado na Minha Cidade, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valorunitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos),totalizando R$24,47 (vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos),


de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,2 de junho de 2008.

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº273/2008 - A SECRETÁRIA-ADJUNTA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais ecompetência que lhe foi delegada pela Secretária do Planejamento eGestão, através da Portaria nº54/2007 de 05 de março de 2007 e publicadano Diário Oficial do Estado de 28.3.2007, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II do Art.1º. e ao Art.2º. pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de JULHO/2008. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de junho de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº286/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº08025369-5/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidadesda Administração Pública Estadual, datado de 9 de março de 2007, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2007,autorizar a CESSÃO do servidor BRUNO ALENCAR FILHO , queexerce a função de Engenheiro Civil, classe V, referência 30, matrículanº9828-1-4, folha nº6224, lotado no Departamento de Edificações eRodovias, para prestar serviços junto à Superintendência Estadual doMeio Ambiente, com ônus para a origem, a partir da data da publicaçãoaté 31 de dezembro de 2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº287/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº08044719-8/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidadesda Administração Pública Estadual, datado de 9 de março de 2007, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2007,autorizar a CESSÃO da servidora ODACY MARIA DE OLIVEIRA ,que exerce a função de Contínuo, referência 12, matrícula nº13256-1-2,folha nº6203, lotada no Departamento de Edificações e Rodovias, paraprestar serviços junto à Secretaria da Educação, com ônus para aorigem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2010.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº288/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº08173203-1/SPU, RESOLVE,

com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidadesda Administração Pública Estadual, datado de 9 de março de 2007, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2007,autorizar a CESSÃO do servidor FRANCISCO FERREIRA DESOUZA, que exerce a função de Agente de Administração, referência26, matrícula nº1008-1-1, folha nº2503, lotado na Secretaria da Saúde,para prestar serviços junto à Secretaria da Educação, com ônus paraa origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2010.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº289/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº08078816-5/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidadesda Administração Pública Estadual, datado de 9 de março de 2007, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2007,autorizar a CESSÃO do servidor FRANCISCO ALMEIDA LIMA ,que exerce a função de Agente de Administração, referência 16, matrículanº822-1-X, folha nº6720, lotado na Secretaria do Esporte, para prestarserviços junto à Centrais de Abastecimento do Ceará, com ônus para aorigem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2010.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº291/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07147837-0/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007, eposteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidor ANTÔNIOGILVAN SILVA PAIVA , ocupante do cargo de Professor, classe PlenoI, referência 13, matrícula nº159804-1-9, folha nº8528, lotado naSecretaria da Educação, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Secretário do Esporte e Juventude, junto à PrefeituraMunicipal de Sobral, com ressarcimento para a origem, a partir de 2 deabril de 2007 até 31 de dezembro de 2008. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº293/2008 - A SECRETÁRIA-ADJUNTA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portarianº54/2007, de 5/3/2007, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem do 2º Congresso de Gestão Pública do RN, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º, combinado como disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 4 de junho de 2008.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2008 DE 4 DE JUNHO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

IZABEL SIZINA DE ORIENTADOR III 8 A 10/6/2008 FORTALEZA/ 02 e 1/2 151,06 40% 528,71 94,41 752,84 1.375,96AZEVEDO PINHEIRO DE CÉLULA NATAL/ (duas e meia)

FORTALEZANORMA MARIA ARTICULADOR III 8 A 10/6/2008 FORTALEZA/ 02 e 1/2 151,06 40% 528,71 94,41 752,84 1.375,96CAVALCANTI ALCOFORADO NATAL/ (duas e meia)

FORTALEZA

TOTAL 2.751,92

*** *** ***PORTARIA Nº295/2008 - A SECRETÁRIA-ADJUNTA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portarianº54/2007, de 5/3/2007, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora RUTH LAGE BEZERRA , que exerce a funçãode ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula nº002688.1.X, destaSecretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Palmas - TO.,no período de 9 a 12 de junho de 2008, a fim de participar de reunião doColegiado Técnico Consultivo - CTC do PNAGE, concedendo-lhe 03 e1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$132,88 (cento e trintae dois reais e oitenta e oito centavos) acrescidos de 40% (quarenta porcento), no valor total de R$651,11 (seiscentos e cinquenta e um reais eonze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/PALMAS/FORTALEZA, novalor de R$2.915,84 (dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta equatro centavos), perfazendo um total de R$3.661,36 (três mil, seiscentose sessenta e um reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexoI do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com odisposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº297/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO PIRESSOBREIRA , ocupante do cargo de COORDENADOR, matrículanº800198.1.5, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar àcidade de Palmas - TO., no período de 11 a 14 de junho de 2008, a fimde participar do XXXIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais doPlanejamento, representando a SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, concedendo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valorunitário de R$279,74 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatrocentavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total deR$1.370,72 (hum mil, trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA/PALMAS/FORTALEZA,no valor de R$1.926,51 (hum mil, novecentos e vinte e seis reais ecinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$3.391,64 (trêsmil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 10, 15e seu §1º; classe I do anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, combinado com o anexo único do Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa ocorrer à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de junho de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº299/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07522502-6/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 e

postariores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará e a Assembléia Legislativa doEstado do Ceará, datado de 4 de junho de 2007, com extrato publicadono Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007, autorizar a CESSÃOdo servidor JOSÉ ALADAR GUIMARÃES GOMES , que exerce afunção de Agente de Administração, matrícula nº300376-1-8, folhanº7201, lotado na Secretaria da Infra-Estrutura, para prestar serviçosna Assembléia Legislativa, com ônus para a origem, a partir da data dapublicação até 31 de dezembro de 2010. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº306/2008 - A SECRETÁRIA-ADJUNTA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e competênciaque lhe foi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, atravésda Portaria nº54/2007 de 05 de março de 2007 e publicada no DiárioOficial do Estado de 28.3.2007, RESOLVE CONCEDER, Gratificaçãode Titulação de 15%, nos termos do art.32 da Lei nº13.658 de 20 desetembro de 2005, sobre o vencimento-base da servidora REJANEALBUQUERQUE CAVALCANTE , matrícula 6002141-4, lotada nestaSecretaria, enquadrada no Plano de Cargos de Carreiras da Lei retrocitada,a partir da data de 25 de maio de 2008. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº308/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07520524-6/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará e a Assembléia Legislativa doEstado do Ceará, datado de 4 de junho de 2007, com extrato publicadono Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007, autorizar a CESSÃOda servidora RITA MARIA COLARES AGUIAR , que exerce a funçãode Agente de Administração, referência 26, matrícula nº401568-1-X,folha nº0053, lotada na Secretaria da Saúde, para prestar serviços naAssembléia Legislativa, com ônus para a origem, a partir da data dapublicação até 31 de dezembro de 2010. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº309/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07522513-1/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 epostariores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará e a Assembléia Legislativa doEstado do Ceará, datado de 4 de junho de 2007, com extrato publicadono Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007, autorizar a CESSÃOdo servidor PAULO DE TARSO CRUZ SARAIVA , que exerce a funçãode Engenheiro Civil, classe IV, referência 24, matrícula nº9821-1-3,folha nº6229, lotado no Departamento de Edificações e Rodovias, paraprestar serviços na Assembléia Legislativa, com ônus para a origem, a


partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2010. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº310/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07520523-8/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações, autorizar a CESSÃO da servidora FRANCISCALIDUINA BRASIL DA SILVA , que exerce a função de Agente deAdministração, referência 22, matrícula nº38485-1-5, folha nº0820,lotada na Secretaria da Educação, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Secretário Executivo II, símbolo DAS-3, na AssembléiaLegislativa, com ônus para a origem, a partir da data da publicação até 31de dezembro de 2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº311/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07522504-2/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 epostariores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará e a Assembléia Legislativa doEstado do Ceará, datado de 4 de junho de 2007, com extrato publicadono Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007, autorizar a CESSÃOda servidora JACQUELINE MARIA DE FRANÇA CABRAL BACHA ,que exerce a função de Engenheiro Civil, classe V, referência 30, matrículanº16433-1-2, folha nº6629, lotada no Departamento de Edificações eRodovias, para prestar serviços na Assembléia Legislativa, com ônuspara a origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº314/2008 - A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIORDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CSTIC,no uso de suas atribuições legais, com base na Lei estadual de nº13.494, de22 julho de 2004, combinada com a Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de2007, e considerando a necessidade de elaborar, implantar, acompanhare coordenar o Projeto do Cinturão Digital do Ceará, RESOLVE: 1)designar, para compor o Grupo de Trabalho do Projeto Cinturão Digitaldo Ceará - GTPCDC de acordo com a competência relacionada, osSERVIDORES: Fernando Antonio de Carvalho Gomes (coordenador) – ETICE,José Auriço Oliveira (coordenador-adjunto) – ETICE, Raimundo OsmanLima (membro) – ETICE, Vera Lucia Carneiro de Sousa (membro) – ETICE,Mauro Mendes de Oliveira (membro) – ETICE, Sergio Vicente de MatosBrito (Membro) - ETICE, Marcial Porto Fernandez (membro) – FUNECE,Lícia Maria Viana Bezerra - SEPLAG cujos trabalhos serão coordenadospelo primeiro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CONSELHO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO – CSTIC, em Fortaleza, 11 de junho de 2008.

Silvana Maria Parente Neiva SantosPRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº316/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, econsiderando a necessidade de agilizar tarefas de ordem administrativa efinanceira no âmbito da SEPLAG-CE, visando melhor operacionalizaras ações da administração pública, e considerando o disposto no Art.31,§§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVEDELEGAR COMPETÊNCIA , de 4 de junho de 2008 a 31 de dezembrode 2010, a servidora LÚCIA CARVALHO CIDRÃO , ocupante docargo de Secretário-Executivo do Planejamento e Gestão, para nos

termos da legislação vigente, praticar os seguintes atos: I - assinarcontratos, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres de interesseda SEPLAG-CE; II - assinar processos de pagamentos relativos àsdespesas correntes e de capital; III - aprovar planos de viagens econcessão de diárias e ajuda de custo previstas nas programaçõestrimestrais; IV - assinar Notas de Empenho; V - assinar atos e processosde remoção; VI - movimentar todas as contas correntes deste Gabinete,no Banco do Brasil S/A; VII - movimentar recursos oriundos deconvênios, contratos e outros instrumentos congêneres assinados peloTitular desta Pasta; VIII - assinar atos administrativos, e processos deinteresse desta SEPLAG-CE; IX - assinar balanços e balancetes daSEPLAG-CE, X –autorizar a instalação de processos de licitação e suashomologações e ratificar a sua dispensa ou declaração de inexigibilidade,nos termos da legislação específica desta secretaria e de suas vinculadas,sem prejuízo de competência originária do Titular desta Secretaria,prevista na Legislação vigente; XI. promover a administração geral daSEPLAG-CE, em estreita observância às disposições normativas daAdministração Pública Estadual; XII. aprovar a programação a serexecutada pela SEPLAG-CE e entidades a ela vinculadas, a propostaorçamentária anual e as alterações e ajustes que se fizerem necessários;XIII. expedir portarias e atos normativos sobre a organizaçãoadministrativa interna da SEPLAG-CE, não limitada ou restrita poratos normativos superiores e sobre a aplicação de leis, decretos ouregulamentos de interesse da Secretaria; XIV. apresentar, anualmente,relatório analítico das atividades da SEPLAG-CE; XV. referendar, atos,contratos ou convênios em que a SEPLAG-CE seja parte integrante;XVI. promover reuniões periódicas de coordenação entre os diferentesescalões hierárquicos da SEPLAG-CE; XVII. atender requisições e pedidosde informações do Poder Judiciário, ouvindo previamente a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e do Poder Legislativo; XVIII. instaurarsindicâncias e determinar a abertura de processo administrativo-disciplinar contra servidores públicos faltosos, aplicando as penalidadesde sua competência; XIX. auxiliar o Secretário, dirigir, organizar, orientar,controlar e coordenar as atividades da Secretaria, conforme delegaçãodo Secretário da Planejamento e Gestão; XX. despachar com o Secretáriodo Planejamento e Gestão; XXI. autorizar a expedição de certidões eatestados relativos a assuntos da SEPLAG-CE; XXII. auxiliar o Secretáriodo Planejamento e Gestão no controle e supervisão das entidadesvinculadas à SEPLAG-CE, propondo alterações tais como criação,extinção, transformação ou fusão de unidades administrativas, visandoaumentar a eficácia das ações e viabilizar a execução da programação daSecretaria; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº317/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07522459-3/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007, eposteriores alterações, autorizar a CESSÃO da servidora JAQUELINEARAÚJO NODRE , ocupante do cargo de Professor, classeEspecializado, referência 23, matrícula nº96046-1-8, folha nº8560,lotada na Secretaria da Educação, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Diretor da EMEIF Francisco Nunes Cavalcante, vinculadaa Secretaria Executiva Regional V, integrante da estrutura administrativada Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem,a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2008. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº318/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº07522473-9/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007, eposteriores alterações, autorizar a CESSÃO da servidora GEIZAMÔNICA PAIVA SOUSA , ocupante do cargo de Professor, classePleno I, nível XIV, matrícula nº160424-1-2, folha nº8576, lotada naSecretaria da Educação, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Vice-Diretor da EMEIF Santa Maria, vinculada a SecretariaExecutiva Regional III, integrante da estrutura administrativa daPrefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a


partir da data da publicaçãoaté 31 de dezembro de 2008. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº319/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº08193596-0/SPU, eCONSIDERANDO, que o servidor em questão foi devolvido pela PrefeituraMunicipal de Limoeiro do Norte, conforme Ofício nº116/2008/GAPRE,datado de 13 de maio de 2008, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, apartir de 13 de maio de 2008, da Portaria nº218/2007, datada de 17 demaio de 2007 e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de2007, que autorizou a cessão do servidor JOSÉ GLADIS DE LIMABANDEIRA , que exerce a função de Agente de Administração, referência26, matrícula nº13212-1-8, folha nº6629, lotado no Departamento deEdificações e Rodovias, cedido para exercer o cargo de provimento emcomissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Limoeiro doNorte, com ressarcimento para a origem, a partir de 2 de abril de 2007até 31 de dezembro de 2008. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº320/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº08224122-8/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidadesda Administração Pública Estadual, datado de 9 de março de 2007, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2007,autorizar a CESSÃO do servidor FRANCISCO EUGÊNIOMONTENEGRO DA ROCHA , que exerce a função de EngenheiroCivil, classe I, referência 05, matrícula nº200891-1-3, folha nº0161,lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão, para prestar serviçosjunto à Secretaria da Fazenda, com ônus para a origem, a partir de 9 dejunho de 2008 até 31 de dezembro de 2010. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº321/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº08241875-6/SPU, eCONSIDERANDO, que o servidor em questão foi devolvido peloDepartamento Estadual de Trânsito, conforme Ofício nº252/2008-SUPER, datado de 28 de maio de 2008, RESOLVE EXCLUIR , a partirde 28 de maio de 2008, da Portaria nº137/2007, datada de 24 de abrilde 2007 e publicada no Diário Oficial do Estado de 2 de maio de 2007,o servidor AUGUSTO CLEMENTINO REGO BRANDÃO , que exercea função de Técnico em Comunicação e Extensão Rural, referência 10,matrícula nº2673-1-7, folha nº7167, lotado na Empresa de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Ceará, cedido para prestar serviços noDepartamento Estadual de Trânsito, até 31 de dezembro de 2010.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº322/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº08045289-2/SPU,CONSIDERANDO o Ofício nº079/2008-SUPER, datado de 19 de maiode 2008, do Departamento de Edificações e Rodovias, informando quea servidora em questão não poderia ter sido cedida, uma vez que a Lei

nº14.024, de 17 de dezembro de 2007, autoriza apenas a cessão deservidores de nível médio e elementar, RESOLVE EXCLUIR , a partir de22 de abril de 2008, da Portaria nº175/2008, datada de 11 de abril de2008 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de abril de 2008, aservidora ANA LÚCIA CARTAXO ARAÚJO , que exerce a função deContador, classe IV, referência 22, matrícula nº9879-1-3, folha nº6201,lotada no Departamento de Edificações e Rodovias, cedida para prestarserviços no Departamento Estadual de Trânsito, até 31 de dezembro de2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº323/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº08045373-2/SPU, RESOLVE,com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 eposteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidadesda Administração Pública Estadual, datado de 9 de março de 2007, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2007,autorizar a CESSÃO da servidora VERA LÚCIA MENESCAL MAIA ,que exerce a função de Economista, classe V, referência 30, matrículanº9814-1-9, folha nº6219, lotada no Departamento de Edificações eRodovias, para prestar serviços junto à Secretaria da Cultura, comônus para a origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº324/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e comfundamento no art.31 §§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA , de 22 de abril de 2008até 31 de dezembro de 2010, à servidora LÚCIA MARIA FACUNDO ,matrícula nº463417.1.6, ocupante do cargo de COORDENADOR, paraser Ordenador de Despesa, sem prejuízo da competência originaria doTitular desta Secretaria, prevista na Legislação vigente. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº332/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando os trabalhospara criação da Unidade Gestora Única do SUPSEC, RESOLVE: I – Instituirum Grupo de Trabalho (GT), coordenado pela Secretaria doPlanejamento e Gestão (Seplag), com os seguintes objetivos, por umprazo de 90 dias: a) analisar o Projeto de Lei sobre a criação da UnidadeGestora Única do SUPSEC, em articulação com os demais Poderes; b)acompanhar a elaboração do cadastro único dos servidores ativos e inativosde todos os Poderes; c) acompanhar a avaliação atuarial e o plano deequilíbrio do SUPSEC, a serem elaborados pela empresa de consultoriacontratada; d) acompanhar a implantação do sistema informatizado dosprocessos da Previdência; e e) acompanhar a execução do recadastramentodos inativos. II - O GT terá a seguinte composição: - Um representante daSECON - ANTÔNIO SÉRGIO BELTRÃO MAFRA . - Um representanteda PGE - LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA . - Trêsrepresentantes da SEPLAG - SÔNIA MARIA MESQUITA MOURA eROBSON DA SILVA FONTOURA (SEPLAG/CPREV) e Ricardo LeiteSoares (SEPLAG/COTEC). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº334/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ede conformidade com o art.15 alínea “c” do Decreto nº26.740, de 12 deSetembro de 2002 RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DE


ESTAGIÁRIOS, para a FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL - NUTEC e considerar classificados os CANDIDATOSabaixo relacionados..

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Luana Maria Lima Sousa Jornalismo 1ºKamila Lima Rabelo Jornalismo 2ºFrancisco Diogenilson Almeida de Aquino Jornalismo 3ºFernanda Marreiro de Souza Jornalismo 4ºThatiany do Nascimento Pereira Jornalismo 5ºAna Patrícia Nascimento Tenório de Aquino Jornalismo 6ºWashington Forte da Silva Jornalismo 7ºKatya Hayanne Lira Nogueira Jornalismo 8º

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº4470/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº080380905/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I,alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1ºdo art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, eartigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007,AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor BARTOLOMEU CRUZVIANA NETO , que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 14, matrícula nº159721-1-4,lotado no(a) EEFM PROFº PAULO FREIRE, no município deFORTALEZA, sob a jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação,para participar do curso de DOUTORADO EM FISICA, ministrado pelaUFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no período de 01 deabril de 2008 a 31 de março de 2009, sem prejuízo de seus vencimentose das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o servidor obrigado aremeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Órgão, os relatóriossemestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatóriogeral por ocasião do término do afastamento do que constará:Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A nãoapresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensãoda portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,16 de maio de 2008.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº4523/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº080997635/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I,alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1ºdo art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR OAFASTAMENTO da servidora ALYNE BEZERRA T ABOSA, que ocupao cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 14, matrícula nº160330-1-4, 154632-1-X, lotada no(a) LICEUDA VILA VELHA, no município de FORTALEZA, SUPERINTEN-DÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretariada Educação, para participar do curso de Mestrado do Programa de Pós -Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, ministrado pela UFC -UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no período de 18 de fevereirode 2008 a 17 de fevereiro de 2009, sem prejuízo de seus vencimentos edas vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o servidor obrigado aremeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Órgão, os relatóriossemestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatóriogeral por ocasião do término do afastamento do que constará:Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A nãoapresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensãoda portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,30 de abril de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº4566/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº080372260/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I,

alínea ‘a’, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1ºdo art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR OAFASTAMENTO da servidora AYLA MARIA DIOGENES KATAOKA ,que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 14, matrícula nº159947-1-1, lotada no(a)EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, no município de FORTALEZA, SUPE-RINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, daSecretaria da Educação, para participar do curso de MESTRADO EMLETRAS, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC, no período de 18 de fevereiro de 2008 a 17 de fevereiro de 2009,sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o servidor obrigado a remeter à Coordenadoria de Gestão dePessoas deste Órgão, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2008.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2005

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2005;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG; III - ENDEREÇO: Avenida General AfonsoAlbuquerque Lima, s/n - Centro Administrativo Governador VirgílioTávora - Cambeba; IV - CONTRATADA: SENSORS SISTEMAS DEALARME EM SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: AvenidaEngenheiro Luis Vieira, nº891 - 300, Bairro Papicu - Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições doContrato nº02/2005, na alínea “b”, inciso I do art.65 e no inciso II, do art.57,da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cidade de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 06 (seis) meses,a partir de 01 de janeiro de 2008 e a inclusão de novos Postos de Segurança:SETUR - TÉRREO - ALARME. SEPLAG - 1º PAVIMENTO - ALARME.SEPLAG - 2º PAVIMENTO - ALARME. SEINFRA -1º PAVIMENTO -ALARME. SECRETARIA DAS CIDADES - 1º PAVIMENTO - ALARME.SEPLAG - HALL DOS ELEVADORES - 3º PAVIMENTO - CFTV. SETURTÉRREO - CFTV. SEPLAG - 3º PAVIMENTO - CFTV.; IX - DA VIGÊNCIA:01 de janeiro de 2008 a 30 de junho de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo; XI - DATA: 27 de dezembro de 2007;XII - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga Costa Evangelista - Secretário Executivoda SEPLAG e Carlos Eduardo de Azevedo Oliveira - Representante Legal.

Gerardo Márcio Maia MalveiraCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA


No Diário Oficial nº074, de 22 de abril de 2008, que publicou a Portarianº175/2008, de cessão de servidores do Departamento de Edificações eRodovias, para a prestarem serviços no Departamento Estadual de Trânsito.Onde se lê: REGINALDO DUARTE FERREIRA Leia-se: REGINALDOGOMES BARROSO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, 19 de maio de 2008.



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INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº22/2008 - O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ-IPECE, nouso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 daLei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor APRIGIO BOTELHOLOCIO , que exerce a função de Analista de Políticas Públicas, símboloIPECE III, matrícula nº133901-1-8, lotado neste INSTITUTO, aimportância de R$100,00 (cem reais), à conta da dotação classificadana Nota de Empenho nº73. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias


após concluído o prazo de aplicação. INSTITUTO DE PESQUISA EESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maiode 2008.

Marcos Costa HolandaDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº23/2008 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6ºdo Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, doVEÍCULO Corolla HYX-7684, por 30 (trinta) dias, contados a partirda data da assinatura deste instrumento. INSTITUTO DE PESQUISA EESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maiode 2008.

Marcos Costa HolandaDIRETOR GERAL

*** *** ***INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº091/2008 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII daLei Nº10.776 de 17 de dezembro de 1982, combinado com o Art.210,inciso II da Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974. RESOLVE: I -Determinar a Instauração de Inquérito Administrativo pelaComissão Permanente de Inquérito Administrativo, constituída atravésda Portaria Nº205/2006 de 10 de agosto de 2006, publicada no D. O. E.de 24 de agosto de 2006 e alterada pela Portaria Nº031/2008 datada de22 de fevereiro de 2008, publicada no D.O.E. de 18 de março de 2008,para no prazo de 90 (noventa) dias apurar a denúncia formulada noprocesso Nº08079302 9 SPU de fatos tipificados em princípio, noArt.177 §1º c/c o Art.191, inciso II da Lei Nº9.826 de 14 de maio de1974, praticados pelo servidor Eliseu Pereira da Silva, Motorista,matrícula 003614-1-0. II - Que a Comissão Permanente de InquéritoAdministrativo, em cumprimento do Art.214 da Lei Nº9.826/74determine CITAR o indiciado da instauração do processo de inquéritoadministrativo. III - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DASUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 29 de maio de 2008.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE


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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº014/2008 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o empregado RAIMUNDOOSMAN LIMA , ocupante do cargo de Diretor de Segurança da Informação,para responder pela Presidência desta Empresa de Tecnologia da Informaçãodo Ceará - ETICE, durante suas férias, no período de 02/06/02 à 16/06/08.EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,em Fortaleza, 30 de maio de 2008.

Fernando Antonio de Carvalho GomesPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº015/2008 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com oart.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NEUZA MARIAROCHA CARVALHO LIMA PINTO , ocupante do cargo de AnalistaAssistente de TI Grupo Ocupacional Gestão da Tecnologia da Informaçãoreferência TI - 10 matrícula nº000338.1.2, lotada nesta Empresa deTecnologia da Informação do Ceará, a importância de R$2.000,00 (doismil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº97. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2008.

Raimundo Osman LimaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº297/2008 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007,datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6ºdo Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2008. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de junho de 2008.

Sandra Costa de MirandaCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008


INÊS PRATA GIRÃO TÉC. EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 0381771-7 A/E 92JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 0856421-3 A/E 40JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0382291-5 F 46MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1162181-3 A 92MARCUS VENÍCIUS DE MELO BARBOSA ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO 1259551-4 A 92

*** *** ***PORTARIA Nº298/2008 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de2007, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2008.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de junho de 2008.




Nº NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA

01 ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0381711-302 FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO ARTICULADOR 1694281-203 FRANCISCO NERISO FLORENÇO MAIA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 0382281-804 JOÃO RIBEIRO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1065471-805 JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0011271-2


06 JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 0856421-307 LUCIENE PEREIRA DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 0382341-508 MARCELO MARTINS PEREIRA SUPERVISOR DE NÚCLEO 1694311-809 MARCUS VENÍCIUS DE MELO BARBOSA ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO 1259551-410 MARIA DAS GRAÇAS MAIA DATILÓGRAFO 1162321-211 MARIA VIRGINIA ROCHA FONSECA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1248161-612 JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO ORIENTADOR DE CÉLULA 1694211-1

*** *** ***PORTARIA Nº331/2008 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no processo nº07447067-1 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a portarianº224/2008, datada de 23 de abril de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2008, que concedeu a licença para construçãode obras de travessia de curso d’água, na forma de CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SACO DO VENTO DE BAIXO, na localidade deSaco do Vento de Baixo do município de Itapajé. (houve correção na altura máxima da obra) O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, aos 04 de junho de 2008.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***PORTARIA Nº337/2008 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no processo nº07341633-9 da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a portarianº197/2008, datada de 07 de abril de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de junho de 2008, que concedeu a licença paraconstrução de obras de travessia de curso d’água, na forma de CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA CACHOEIRINHA, na localidade deCachoeirinha do município de Tauá. (houve correção na largura e extensão da pista de rolamento). O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, aos 06 de junho de 2008


*** *** ***PORTARIA Nº338/2008 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de2007, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede Participar do Seminário de Salvaguarda Ambiental e Reassentamento Populacional, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Pasta. Hospedagem e alimentação serão pagas pelo Banco Mundial. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de junhode 2008.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQTD. VALOR ACRÉS. TOTAL CUSTO

60%

Anamélia Maria Alves Lima Supervisora de Núcleo III 08 a 11/06/08 Brasília 2 151,06 181,27 483,39 - 813,72 1.297,11Francisco Dário Silva Feitosa Orientador de Célula III 08 a 11/06/08 Brasília 2 151,06 181,27 483,39 - 813,72 1.297,11

TOTAL 2.594,22

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Nº NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA

PORTARIA Nº355/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDOCÉZAR CIDRÃO GUEDES , ocupante do cargo de Secretário Executivo,símbolo DNS-2, matrícula nº1693951-X, deste Órgão, a viajar a cidadede Pentecoste/Ce, no dia 11/06/2008, a fim de participar da ReuniãoExtraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, e no dia19/06/2008, a viajar a cidade de Itapipoca, para participar da ReuniãoExtraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral, concedendo-lhe 1 (uma diária), no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais ecinqüenta e quatro centavos), totalizando R$61,54 (sessenta e um reaise cinqüenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do artigo 3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162,de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaPasta. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 dejunho de 2008.



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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº012/PROGERIRH/SRH/CE/2005

I - ESPÉCIE: Nº05; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS - SRH; III - ENDEREÇO: Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,S/N, Edifício SEDUC - Bloco “C”, 1º e 2º andar-Cambeba, emFortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO FIRMADOPELAS EMPRESAS KL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/S LTDA/DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S.A/INGESER -ENGENHARIA DE SERVIÇOS S.A ; V - ENDEREÇO: Rodovia CE138 km 0 s/n - Cristais - Morada Nova-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: na Lei nº8.666/91 e nos demais elementos constantes noprocesso Nº08052438-9; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:Prorrogação do Prazo Contratual; IX - DA VIGÊNCIA: até 30 dejunho de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demaiscláusulas do contrato original que ora se ratificam; XI - DATA: 03 demarço de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: Cesar Augusto Pinheiro, JoséCélio Araújo de Oliveira e Leão Humberto Montezuma Santiago Filho.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 022/PROGERIRH/SRH/CE/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRHCONTRATADA: FRANCISCO PAULA PESSOA DE ANDRADE.OBJETO: Contratação de um Consultor Técnico na área deacompanhamento de estudos, obras e serviços necessários àimplementação do Plano de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art.42 §5º da Lei nº8.666/93, naautorização do Sr. Secretário da SRH, no “No Objection” do BancoMundial, no Termo de Referência e nos demais elementos constantesno Processo Administrativo Nº08169813-5 FORO: Fortaleza- Ce.VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. VALOR GLOBAL: R$34.090,00 (trinta equatro mil e noventa reais) pagos em 07 (sete) parcelas mensaisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acordo de Empréstimo nº4531-BR.DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2008 SIGNATÁRIOS: CESARAUGUSTO PINHEIRO e FRANCISCO PAULA PESSOA DEANDRADE.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 034/PROGERIRH/SRH/CE/2008CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRHCONTRATADA: FRANCISCO MAVIGNIER CAVALCANTEFRANÇA . OBJETO: Contratação de um Consultor paraassessoria de acompanhamento, supervisão e fiscalização daimplementação do Sistema de Monitoramento Socioeconômico doProjeto PRODHAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art.42 §5º daLei nº8.666/93, na autorização do Sr. Secretário da SRH, no “NoObjection” do Banco Mundial, no Termo de Referência e nos demaiselementos constantes no Processo Administrativo Nº08169868-2FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. VALOR GLOBAL:R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em 02 (duas) parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acordo de Empréstimonº4531-BR. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2008 SIGNA-TÁRIOS: CESAR AUGUSTO PINHEIRO e FRANCISCO MAVIGNIERCAVALCANTE FRANÇA.


*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº013/PROGERIRH/SRH/CE/2006CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH.CONTRATADO: FRANCISCO MAVIGNIER CAVALCANTEFRANÇA . OBJETO: Tendo em vista a renovação, através de novoinstrumento contratual, do contrato nº13/2006/PROGERIRH/CE/SRH, firmado entre a Secretaria dos Recursos Hídricos e FranciscoMavignier Cavalcante França, que encontra-se paralisado, fica o mesmorescindido, por acordo entre as partes, com efeito retroativo, a partirdo dia 30 de junho de 2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Leinº8.666/93, art.79, inciso II. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de2007. FORO: FORTALEZA – CE. SIGNATÁRIO: CÉSAR AUGUSTOPINHEIRO e FRANCISCO MAVIGNIER CAVALCANTE FRANÇA.Fortaleza, 16 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº237/2007 - O(A) SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº061101753/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89, 152 caput, 153, 154e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, aoservidor ANTONIO LUIZ SA , CPF 05919703334, que exerce a funçãode TOPOGRAFO, nível/referência 40, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº792200179006114, lotado(a) no(a) Superintendência deObras Hidráulicas - SOHIDRA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/04/2006, conformelaudo médico nº2006/007103 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de Julho/1994 a Março/2006, cujo valor é de R$1.709,58

(Hum mil, setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 07 de novembro de 2007.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE DA SOHIDRA

Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº126/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aoservidor CÍCERO DO NASCIMENTO , ocupante do cargo Auxiliar deServiços Gerais, matrícula 790066-1-0, durante o mês de Junho/2008.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 04 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº137/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADÍLIA MARIAROCHA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assessora/Ouvidora,matrícula nº1700361-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo -SP, no período de 10 a 13 de Junho de 2008, a fim de Participar do 3ºCurso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Públicas, concedendo-lhe 3,5diárias e meia, no valor unitário de R$151,06 (Cento e cinquenta e umreais e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valortotal de R$793,06 (Setecentos e noventa e três reais e seis centavos),mais ajuda de custo no valor total de R$188,82 (cento e oitenta e oitoreais e oitenta e dois centavos), e passagem área, para o trechoFORTALEZA/GUARULHOS/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor deR$1.341,24 (Hum mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatrocentavos), perfazendo um total de R$2.323,12 (Dois mil, trezentos evinte e três reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o dispostono anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 06 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº138/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor OSMARINA SALESBESERRA, ocupante do cargo de Gerente de Departamento matrículanº170031-1-9, lotado nesta Autarquia, a importância de R$3.000,00(Três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº365. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazoda aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº139/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DEOLIVEIRA , ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz matrícula


nº790073-1-5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.500,00(Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº366. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de junho de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº140/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIOSALDANHA DA SILVA , ocupante do cargo de Operador de Compressormatrícula nº790133-1-5, lotado nesta Autarquia, a importância deR$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº367. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. LEÃO HUMBERTO MONTEZUMASANTIAGO FILHO, em Fortaleza, 10 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº141/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ELIZAIAS CASTRO DESOUSA, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz matrículanº790072-1-8, lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.500,00(Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº368. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº142/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor DEMÓCRITO DEMENEZES GOMES, ocupante do cargo de Gerente de Departamentomatrícula nº170029-1-0, lotado nesta Autarquia, a importância deR$3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº369. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de junho de 2008.



*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº10/2008/SOHIDRA/CCCA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,por intermédio do Presidente e os demais membros da Comissão Centralde Concorrências - CCC, comunica o resultado da Concorrência Públicanº10/2008/SOHIDRA/CCC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE 120 (CENTO

E VINTE) SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO COMDESSALINIZADOR, EM COMUNIDADES DO INTERIOR DOESTADO, tendo como vencedora a empresa FERNANDESCONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$1.512.127,15 (hummilhão, quinhentos e doze mil, cento e vinte e sete reais e quinzecentavos), homologado em 20 de junho de 2008. SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de junho de2008.



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº12/2008/SOHIDRA/CCCA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,por intermédio do Presidente e os demais membros da Comissão Centralde Concorrências - CCC, comunica o resultado da Concorrência Públicanº12/2008/SOHIDRA/CCC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA (S) PARA INSTALAÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS)SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA, EMPOÇOS PROFUNDOS, EM DIVERSAS COMUNIDADES DOINTERIOR DO ESTADO, tendo como vencedoras as EMPRESAS:LOTE I - DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, no valor global deR$2.762.396,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentose noventa e seis reais); LOTE II - HDD CONSTRUÇÕES LTDA, novalor global de R$481.803,75 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentose três reais e setenta e cinco centavos), homologado em 20 de junho de2008. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,em Fortaleza, 20 de junho de 2008.



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº16/2008/SOHIDRA/CCCA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,por intermédio do Presidente e os demais membros da Comissão Centralde Concorrências - CCC, comunica o resultado da Concorrência Públicanº16/2008/SOHIDRA/CCC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECER E INSTALAR 74(SETENTA E QUATRO) SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DEÁGUAS - SDA (DESSALINIZADOR), PELO PROCESSO DE OSMOSEREVERSA, QUE SERÃO INSTALADOS EM COMUNIDADESDIFUSAS NO INTERIOR DO ESTADO, tendo como vencedoras asEMPRESAS: LOTE 01 - GM ENGENHARIA E AGROINDÚSTRIALTDA, no valor global de R$1.428.511,00 (um milhão, quatrocentos evinte e oito mil, quinhentos e onze reais); LOTES 02 E 03 - CONTAL -CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA, no valor global deR$2.361.971,45 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentose setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), homogado em 20 dejunho de 2008. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de junho de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 047/SOHIDRA/2008CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista nº1550 - Messejana, Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70 CONTRATADA: CEQUIPIMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ-MF sob onº07.327.166/0001-66, estabelecida na Rodovia BR 116 Km 13,5, nº3439 –Santa Maria – Fortaleza-Ce. OBJETO: Aquisição de 06 (seis)caminhões, conforme o discriminado no ANEXO I, do edital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o resultado da licitaçãosob forma de Pregão Eletrônico Nº025/2007/SOHIDRA, de 04/04/2008,conforme Processo Nº07358343-0, tudo de acordo com a Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a iniciarda assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$1.447.666,00 (ummilhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta eseis reais) pagos em faturas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:29200001.17.544.729.10659.22.44905200.40.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 17 de abril de 2008 SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTOMONTEZUMA SANTIAGO FILHO e FRANCISCO FERNANDES DECARVALHO JÚNIOR.

Risnaldo da Costa MoreiraPROCURADOR JURÍDICO/SOHIDRA

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº96001516-7 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III, alínea “a”,§4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974,arts.43, §1º, 152, item III, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.1997), 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386, de09.12.94, Lei nº12.473, de 21/07/1995, à servidora ANA PAIVA LIMA , queexerce a função de Auxiliar de Administração, Grupo Ocupacional Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional-ADO, referência 15, matrículanº361718-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, a partir de 27/01/1998, com proventosmensais de:Vencimento................................................................ R$ 198,01Progressão horizontal de 30%................................. R$ 59,40Total............................................................................ R$ 257,41SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de junho de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº93003281-0 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c”,§4º, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.19974,Arts.43, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997), 156, §1º,inciso V, 157, Lei nº11.965, de 17.06.92, Lei nº12.473, de 21/07/1995, àservidora MARIA BENÍCIO DE SOUSA , que exerce a função de AtendenteDental, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referência15, matrícula nº036278-1-0, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo deserviço, a partir de 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento-90%....................................................... R$ 162,08Progressão horizontal 25%...................................... R$ 45,02TOTAL ....................................................................... R$ 207,10SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de junho de 2008.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01217183-2 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III, Letra“b”, §2º da Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153(Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º, Inciso III, 157, §2º, Leinº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Art.7º, Inciso IV e Art.39,§3º da Constituição Federal/88, Lei nº13.155, de 28.09.2001, ao servidorRAIMUNDO JUNIOR DUARTE , que exerce a função de Auxiliar de Serviços

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2006/COGERHI - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO.; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH.; III - ENDEREÇO:Endereço: Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/CE.CEP:60.824-140.; IV - CONTRATADA: MARIA NUNES LEALSOBREIRA-ME ; V - ENDEREÇO: Endereço: Rua Padre Guerra nº1830 -Parquelândia - Fortaleza/CE. CEP:60.455-361; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, art.57, II e tudo o que consta do ProcessoAdministrativo protocolizado sob o nº08091333-4/COGERH.; VII-FORO: Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: Aditar por mais 60 (sessenta)dias o prazo contratual para continuidade da prestação de serviços defornecimento de refeições a quilo, comercial e lanches, que atenda aCOGERH, funcionários e colaboradores, bem como aos seus possíveisclientes externos e visitantes, nos termos da comunicação Internanº016/2008, advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio daCOGERH.; IX - DA VIGÊNCIA: 30/06/2008.; X - DA RATIFICAÇÃO:DOTAÇÃO: Fonte 70 - Recursos Próprios da COGERH.; XI - DATA:14/04/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho Teixeira,Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Maria Nunes LealSobreira/CONTRATADA..

Inah Maria de AbreuASSESSORA JURÍDICA

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Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, referência 07, matrícula nº036031-1-3, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, por Idade, a partirde 26.08.2001, com proventos mensais de:Vencimento-70%....................................................... R$ 114,57Progressão Horizontal de 15%................................ R$ 24,55Complementação Remuneração Mínima-70%...... R$ 39,43Complementação Salário Mínimo Nacional.......... R$ 1,45TOTAL ....................................................................... R$ 180,00SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de junho de 2008.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00455860-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, daConstituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucionalnº20/1998), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º,152, inciso I, §2º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997),154, 89, 157, Lei nº11.965, de 17.06.1992, Decreto nº22.077/A, de04.08.1992, art.20 da Lei nº12.287, de 20.04.1994, anexo X a que serefere o art.5º da Lei nº12.473, de 21.07.1995 e Lei nº13.028, de23.06.2000, à servidora MARIA DE JESUS NEPOMUCENOTORRES, que exerce a função de Cirurgião Dentista, Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde-SES, referência 10, matrículanº053588.1.7, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, a partir de 15.12.2000, com proventos mensais de:Vencimento................................................................ R$ 600,22Progressão Horizontal de 15%................................ R$ 90,03Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 120,04Gratificação de Especialização de 50%................... R$ 300,11TOTAL ....................................................................... R$ 1.110,40SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de junho de 2008.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº96001516-7 do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNARSEM EFEITO o ato datado de 31.08.2006, publicado no Diário Oficialdo Estado de 19.09.2006, que concedeu à servidora ANA PAIVA LIMA ,matrícula nº361718-1-2, aposentadoria com os proventos mensaisde R$511,55 (quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de junho de 2008.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº00455860-0/SPUe da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datadode 28.12.2007, publicado no Diário Oficial de 02.01.2008, que concedeu àservidora MARIA DE JESUS NEPOMUCENO TORRES, matrículanº053588.1.7, aposentadoria com os proventos mensais de R$1.410,40(hum mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2008.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº01217183-2 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 14.12.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 21.12.2007,que concedeu ao servidor RAIMUNDO JUNIOR DUARTE , matrículanº036031-1-3, aposentadoria com os proventos mensais de R$180,00(cento e oitenta reais). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de junho de 2008.


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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº93003281-0 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 13.07.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 25.07.2006,que concedeu à servidora MARIA BENICIO DE SOUSA , matrículanº036278-1-0, aposentadoria com os proventos mensais de R$442,71(quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº080/2008 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE DIREITOSE VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHOE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência que lhe confere aPortaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, e tendo em vista o queconsta do Processo nº08176354-9 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de FRANCISCA VIANA MOREIRA , que exerceu afunção de Atendente de Enfermagem nesta Secretaria, matrículanº080866-1-3, folha nº2500, ocorrido em 31 de março de 2008, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório de Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 01 de abril de 2008, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4ºdo Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficialde 12 de junho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EMSAÚDE, em Fortaleza, 29 de maio de 2008.

Maria do Socorro Nogueira FrançaSUPERVISORA DE NÚCLEO/NUDIV

*** *** ***PORTARIA Nº081/2008 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, através da Portaria 916/2007, datada de 18 dejunho de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº08172445-4 doSPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para finsde direito, que a servidora RAIMUNDA TORQUATO OLIVEIRA ,matrícula nº401877-1-5, que exerce a função de Agente de Administração,nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,passou a assinar RAIMUNDA TORQUATO OLIVEIRA FIGUEIREDO,conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Alencar Araripede Antonio Bezerra - Fortaleza/Ce, em 29 de maio de 2008. NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº082/2008 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE DIREITOSE VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHOE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, através da Portaria 916/2007, datada de 18 de junho de 2007,e tendo em vista o que consta do processo nº06551757-1 do SPU, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que aservidora MARNIA DE MARIA RIBEIRO SARAIVA , matrículanº403141-1-3, que exerce a função de Agente de Administração, nos termosdo art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinarMARNIA DE MARIA RIBEIRO SARAIVA EINSFELDT, conformecertidão de casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das PessoasNaturais de Porto Alegre/RS, em 19 de maio de 2008. NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº083/2008 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE DIREITOSE VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHOE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência que lhe confere aPortaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, e tendo em vista o queconsta do Processo nº08218290-6 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de MARIA ZUILA GARCIA TAVARES , que exerceu a

função de Datilografo nesta Secretaria, matrícula nº082501-1-1, folhanº2500, ocorrido em 16 de abril de 2008, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Cavalcânti Filho de Parangaba - Fortaleza/Ce, em18 de abril de 2008, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EMSAÚDE, em Fortaleza, 03 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº084/2008 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº08218380-5 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE DE CARVALHOROSA, que exerceu a função de Cirurgião Dentista nesta Secretaria,matrícula nº082018-1-1, folha nº2500, ocorrido em 08 de maio de2008, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NorõesMilfont de Fortaleza/Ce, em 09 de maio de 2008, face ao que dispõe oart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado comos incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 03 de junhode 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº640 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08171902-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, ROSEMARY CAVALCANTE GONÇALVES , DAS-1,matrícula nº491121-1-4, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 08 a 13 de maio do corrente ano, a fim de que a mesma possaviajar à cidade de São Luis-MA, com o objetivo de participar da Oficina deInstrução Normativa do Trabalho Infantil e do Encontro da RENAST daMacrorregional Nordeste, concedendo-lhe passagens aérea no trechoFortaleza/São Luis/Fortaleza, no valor de R$366,66 (trezentos e sessenta eseis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4ºdo Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 91 - Atividade: 24.200.714.10.302.535 – Ação:20146 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,06 de maio de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº645- A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08172145-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, ANA MARIA MATOS FERREIRA , Administradora, matrículanº102045-1-8, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 11a 14 de maio do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidadede São Luis-MA, com o objetivo de participar do Encontro da RENAST daMacrorregional Nordeste, concedendo-lhe passagens aérea no trechoFortaleza/São Luis/Fortaleza, no valor de R$584,40 (quinhentos e oitentae quatro reais e quarenta centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4ºdo Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 91 - Atividade: 24.200.714.10.302.535 – Ação:20146 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,09 de maio de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº710 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08218210-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR


o afastamento das SERVIDORAS, ROSANGELA BRASIL FERREIRA,DAS-2, matrícula nº300336-1-2 e IRANYR MARIA SOARES, Técnicaem Radiologia, matrícula nº001599-1-3, Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 26 a 29 de maio do corrente ano, possa viajarà Brasília-DF, com a finalidade de participar do Congresso de GestãoPública, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.010,30 (um mil, dez reais e tritna centavos)para cada, perfazendo um valor total de R$2.020,60 (dois mil, vintereais e sessenta centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.414.10.122.553 – Ação: 21325 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº711 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08238127-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento dos SERVIDORES, RUI DARLAN DE ALMEIDA,Dentista, matrícula nº903206-1-0 e MARIA VALBENIA DE ALMEIDA,Auxiliar de Administração, matrícula nº082909-1-1, Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 21 a 26 de maio do corrente ano,possa viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de participardo II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e DireitosHumanos, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/Rio deJaneiro/Fortaleza, no valor de R$1.479,44 (um mil, quatrocentos esetenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para cada, perfazendoum valor total de R$2.958,88 (dois mil, novecentos e cinqüenta e oito

reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4ºdo Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr porconta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fontede Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.414.10.122.553 – Ação: 21325 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº712 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08217858-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, PAULO CÉSAR DE ARAÚJO , DAS-2,matrícula nº491094-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 21 a 25 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo possaviajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar do Seminário deMarketing Governamental para Municípios e Estados, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$1.228,30 (um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.014.10.122.400 – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de2008.


*** *** ***PORTARIA Nº713-A/2008.- O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo rrº08173526-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, a fim de que as mesmaspossam viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 21 a 26 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar do II FórumInternacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$2.219,72 (doismil, duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classes IV e V, anexos l e III, do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.414.10.122.553 - Ação: 21325 - Região: 22 -Elemento de Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO / DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTOFUNÇÃO CLAS QTE V.UNIT ACRESC. AJ.CUSTO V.TOTAL

Maria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Ag. Adm. V 5,5 113,29 311,55 94,41 1.029,05Rui Darlan Gonçalves 903206-1-0 Dentista IV 5,5 132,88 365,42 94,41 1.190,67

TOTAL 2.219,72

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 20 de maio de 2008.João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº714 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08238123-2/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento das SERVIDORAS, GERARDA CUNHA DA SILVA,DAS-1, matrícula nº086959-1-1, LUCIENE ALICE DA SILVA,Farmacêutica, matrícula nº402.296-1-2 e LUCIA DE FATIMA SALESCOSTA, Farmacêutica, matrícula nº403415-1-X, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 25 a 28 de maio do corrente ano, afim de que as mesmas possam viajar à Brasília-DF, com o objetivo departicipar do Congresso de Gestão Pública, concedendo-lhes passagensaérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.297,16(um mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) para cada,perfazendo um valor total de R$3.891,48 (três mil, oitocentos e noventae um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr porconta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 (TFVS – Endemias) - Atividade:24.200.764.10.304.559 – Ação: 20365 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2008.


*** *** ***

PORTARIA Nº715 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08218208-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodas SERVIDORAS, ISMÊNIA MARIA BARRETO RAMOS, Enfermeira,matrícula nº083261-1-8 e EUFRAUZINA HORTÊNCIA PEDROSACARLOS, Agente de Administração, matrícula nº415141-1-6, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, no período de 25 a 29 de maio do correnteano, a fim de que as mesmas possam viajar à Brasília-DF, com o objetivode participar do Congresso CONSAD de Gestão Pública, concedendo-lhespassagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$1.105,64 (um mil, cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos) paracada, perfazendo um valor total de R$2.211,28 (dois mil, duzentos e onzereais e vinte e oito centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 (M.S. – Fundo a Fundo) - Atividade:24.200.014.10.122.553 – Ação: 20355 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2008.


*** *** ***


PORTARIA Nº716 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08218212-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodo servidor, NILSON MOURA FÉ , DAS-1, matrícula nº100957-1-9, daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de maio do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Juazeiro do Norte, como objetivo de realizar vistoria para credenciamento do CAPS e de ResidênciaTerapêutica de Barbalha, concedendo-lhe passagens aérea no trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$651,20 (seiscentos ecinqüenta e um reais e vinte centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr porconta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 (FUNDES) – Atividade:24.200.024.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº722 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08218766-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodas SERVIDORAS, TELMA ALVES MARTINS, DAS-1, matrículanº086506-1-6 e MARIA REGINA DE FREITAS, Enfermeira, matrículanº084159-1-9, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 01a 03 de junho do corrente ano, a fim de que as mesmas possam viajar àcidade de São Luis-MA, com o objetivo de participar de reunião MacroRegional das Ações de DST/AIDS, concedendo-lhes passagens aérea notrecho Fortaleza/São Luis/Fortaleza, no valor de R$913,25 (novecentos etreze reais e vinte e cinco centavos) para cada, perfazendo um valor totalde R$1.826,50 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos),de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91(Incentivo Fundo a Fundo das Ações de DST/AIDS) - Atividade:24.200.764.10.12304.559– Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2008.


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PORTARIA Nº723 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08172958-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodo(a) servidor(a), LEVINDO JOSÉ GARCIA NETO , Analista de Sistema,matrícula nº903181-1-X, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 02 a 05 de junho do corrente ano, a fim de que o(a) mesmo(a)possa viajar à cidade de Santa Maria-RS, com o objetivo de participar do VEncontro com Usuários de Imagens de Satélites de Sensoriamento Remoto,concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor total de R$465,08(quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), acrescidos de 30%(trinta por cento), correspondendo a R$139,52 (cento e trinta e nove reaise cinqüenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$699,01 (seiscentos e noventa e nove reais e um centavos), deacordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.034.10.122.400 – Ação:25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº724-A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08173337-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodas SERVIDORAS abaixo relacionadas, a fim de que as mesmas possamviajar à cidade de São Luis-MA, no período de 01 a 03 de junho do correnteano, com a finalidade de participar de Reunião Macro Regional de DST/AIDS, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$1.182,61(um mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), de acordocom os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classes III e IV anexos l e III, do Decretonº26.478, de 21/12/2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentariada Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 91 (Incentivo Fundo a Fundo das Ações de DST/AIDS) - Atividade:24.200.764.10.304.559 - Ação: 20385 - Região: 22 - Elemento de Despesas:339014 (diárias/ajuda de custo).


Telma Alves Martins 086506-1-6 DAS-1 III 2,5 151,06 151,06 94,41 623,12Maria Regina de Freitas Enfermeira IV 2,5 132,88 132,88 94,41 559,49

TOTAL 1.182,61

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de maio de 2008.João Ananias Vasconcelos Neto


*** *** ***PORTARIA Nº725 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08172960-0/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do(a) servidor(a), LEVINDO JOSÉ GARCIA NETO ,Analista de Sistema, matrícula nº903181-1-X, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 02 a 05 de junho do corrente ano, a fimde que o(a) mesmo(a) possa viajar à cidade de Santa Maria-RS, com oobjetivo de participar do V Encontro com Usuários de Imagens deSatélites de Sensoriamento Remoto, concedendo-lhe passagens aéreano trecho Fortaleza/Santa Maria/Fortaleza, no valor de R$2.422,00(dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais), de acordo com os arts.3º,§2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2008.


*** *** ***

PORTARIA Nº726 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08218950-1/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS, CARMEM LUCIAOSTERNO SILVA, Enfermeira, matrícula nº086535-1-8, ANAVILMA LEITE BRAGA, Enfermeira, matrícula nº0080006-1-8 eTEREZA WILMA SILVA FIGUEIREDO, Enfermeira, matrículanº097011-1-7, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no períodode 01 a 05 de junho do corrente ano, a fim de que as mesmas possamviajar à cidade de Recife-PE, com o objetivo de participar deCapacitação do Sistema de Informação da Campanha contra Rubéolae Síndrome da SCR, concedendo-lhes ajuda de custo no valor deR$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) paracada, perfazendo um valor total de R$283,23 (duzentos e oitenta etrês reais e vinte e três centavos), para pagamento de transporte nopercurso aeroporto/hotel/aeroporto, sendo as demais despesascusteadas pelo Ministério da Saúde, devendo as despesas correr porconta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2008 – Fonte: 91 (TFVS – Imunização –Fundo a Fundo) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20375 –


Região: 22 – Elemento de Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº741/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08218541-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do(a) servidor(a), HILMA ALVES DA SILVA , DAS-1,matrícula nº400688-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 09 a 14 de junho do corrente ano, a fim de que o(a) mesmo(a)possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participardo(a) da ADH’2008 – São Camilo - Hospitalar, concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, num valor total de R$830,83 (oitocentos e trintareais e oitenta e três centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento),correspondendo a R$415,42 (quatrocentos e quinze reais e quarenta edois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporteno percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total deR$1.340,66 (um mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e seiscentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexosI e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado peloDecreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº744 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08219014-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, BERNADETE SANTOS MACIEL , DAS-1, matrícula nº086612-1-9, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,no período de 03 a 08 de junho do corrente ano, possa viajar à Brasília-DF, com a finalidade de participar do Evento: Saúde, Trabalho, Culturae Movimento Sindical, concedendo-lhe passagens aérea no trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$860,36 (oitocentos e sessentareais trinta e seis centavos) de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2008 - Fonte: 83 (M.F. – Convênio: 82/2002) -Atividade: 24.200.024.10.302.535 – Ação: 20277 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº748/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08074418-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do(a) servidor(a), KALINKA BRECKENFELD PIMENTELDINIZ , DAS-2, matrícula nº169541-1-X, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 09 a 14 de junho do corrente ano, a fimde que o(a) mesmo(a) possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com oobjetivo de participar do(a) da ADH’2008 – São Camilo - Hospitalar,concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$730,84(setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$365,42 (trezentos esessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), mais ajuda de custo novalor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.190,67 (um mil, cento e noventareais e sessenta e sete centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15,§1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200.014.10.122.400 – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2008.


*** *** ***

PORTARIA Nº750/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08172262-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do(a) servidor(a), ANA LORENA BRAGA FERNANDES ,DAS-1, matrícula nº169531-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 09 a 14 de junho do corrente ano, a fim de que o(a)mesmo(a) possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar do(a) da ADH’2008 – São Camilo - Hospitalar, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$830,83 (oitocentose trinta reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 50% (cinqüentapor cento), correspondendo a R$415,42 (quatrocentos e quinze reais equarenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$1.340,66 (um mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e seiscentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos Ie III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado peloDecreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº752 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08218669-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, LILIA MARIA GONDIM MUNIZ , Enfermeira, matrículanº082694-1-6, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03a 08 de junho do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidadede Porto Alegre-RS, com o objetivo de participar do VXI Congresso Brasileirode Geriatria e Gerontologia, concedendo-lhe passagens aérea no trechoFortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$1.868,36 (um mil,oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), de acordo com osarts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.024.10.301.536 – Ação: 20513 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº753/2008 - O O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº07462081-9 do SPU/SESA, RESOLVE TORNARSEM EFEITO , a Portaria nº2288/2007, datada de 21/12/2007 epublicada no Diário Oficial do Estado, de 11/01/2008, que aplicou asanção de multa no valor de R$6.606,25 (SEIS MIL, SEISCENTOS ESEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) a empresa LASAFARMACÊUTICA S/A , CNPJ Nº75.549.436/0001-33. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº754/2008.- O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08175146-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, a fim de que asmesmas possam viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 09 a 14de junho do corrente ano, com a finalidade de participar da 15ª FeiraInternacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia paraos Hospitais, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total deR$3.572,01 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais e um centavo), deacordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV anexos I e III, do Decretonº26.478, de 21/12/2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo as despesas correrem por conta da dotaçãoorçamentaria da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.024.10.302.535 -Ação: 20143 - Região: 22 - Elemento de Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).



Maria Claudia Gonçalves Menezes 086649-1-9 Enfermeira IV 5,5 132,88 365,42 94,41 1.190,67Francisca Clea Alves de Oliveira 400042-1-1 Enfermeira IV 5,5 132,88 365,42 94,41 1.190,67Maria Cleide Chaves Sampaio 084532-1-7 Enfermeira IV 5,5 132,88 365,42 94,41 1.190,67

TOTAL 3.572,01

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2008.João Ananias Vasconcelos Neto


*** *** ***PORTARIA Nº755/2008.- O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08173861-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, a fim de que as mesmas possamviajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 09 a 14 de junho do corrente ano, com a finalidade de participar da 15a Feira Internacional deProdutos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para os Hospitais, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$3.572,01 (três mil,quinhentos e setenta e dois reais e um centavo), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentaria da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 (M.S. - Fundo a Fundo) - Atividade: 24.200.014.10.122.553 - Ação: 20355 - Região: 22 -Elemento de Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).


Oleda Maria Castro Araújo 083712-1-0 Administradora IV 5,5 132,88 365,42 94,41 1.190,67Luiza de Marilac Barroso Rocha 101944-1-5 Enfermeira IV 5,5 132,88 365,42 94,41 1.190,67Marilia Vieira Calheiros 030216-1-0 Enfermeira IV 5,5 132,88 365,42 94,41 1.190,67

TOTAL 3.572,01



*** *** ***PORTARIA Nº757 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08222083-2/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento dos SERVIDORES, FRANCISCO RICARDOMONTENEGRO GONÇALVES, DAS-1, matrícula nº136539-1-7 eVALÉRIO MAIA FERREIRA DE CARVALHO, Engenheiro, matrículanº900141-1-0, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 04 e05 de junho do corrente ano, a fim de que os mesmos possam viajar àcidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar vistoria naReforma da CERES de Crato e Juazeiro do Norte, concedendo-lhespassagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, novalor de R$449,60 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessentacentavos) para cada, perfazendo um valor total de R$899,20 (oitocentose noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com os arts.3º, §2º,§3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº759/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no Processo nº08172191-9/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor, HELIO RODRIGUESLEITE BARBOSA , Administrador, matrícula nº405113-1-8, daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 14 de junhodo corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de SãoPaulo-SP, com o objetivo de participar da ADH’2008 – São Camilo -Hospitalar, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor totalde R$730,84 (setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos),acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$365,42(trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), maisajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarentae um centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.190,67 (um mil,cento e noventa reais e sessenta e sete centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478,

de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 defevereiro de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.674.10.122.400 –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 03 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº759 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08219086-0/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, ROGENA WEAVER NORONHABRASIL , Enfermeira, matrícula nº083923-1-5, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, nos dias 04 e 05 de junho do corrente ano, a fim de que amesma possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar do Evento:Saúde, Trabalho, Cultura e Movimento Sindical, concedendo-lhe 1,5 (uma emeia) diária, num valor total de R$199,32 (cento e noventa e nove reais etrinta e dois centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendoa R$119,59 (cento e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos), mais ajudade custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e umcentavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$413,32 (quatrocentos e trezereais e trinta e dois centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classeIV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.414.10.122.553 – Ação: 21325 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº761/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08222065-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, MANOEL MOACIR BITU , Administrador,


matrícula nº086533-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 09 a 14 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmopossa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar daADH’2008 – São Camilo - Hospitalar, concedendo-lhe 5,5 (cinco emeia) diárias, num valor total de R$730,84 (setecentos e trinta reais eoitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento),correspondendo a R$365,42 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarentae dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporteno percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total deR$1.190,67 (um mil, cento e noventa reais e sessenta e sete centavos),de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correr porconta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fontede Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 (Mercado Financeiro – TAM –Vigilância Sanitária) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20365 –Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº761 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08221992-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA NEIDE ALVES TEIXEIRA ,Administradora, matrícula nº401312-1-3, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, nos dias 04 e 05 de junho do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar dereunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor total de R$199,32(cento e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), acrescidos de

60% (sessenta por cento), correspondendo a R$119,59 (cento e dezenovereais e cinqüenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor deR$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$413,32 (quatrocentos e treze reais etrinta e dois centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classeIV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.444.10.122.553 – Ação: 21327 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de junhode 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº762 - A/2008.- O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08222070-0/SPU, RESOLVE liberar paraos CONSELHEIROS Estaduais de Saúde, abaixo relacionados, diáriase ajuda de custo, para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.239,96 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), a fim de que osmesmos possam viajar à Brasília-DF, nos dias 04 e 05 de junho docorrente ano, com a finalidade de participar do Evento: Saúde,Trabalho, Cultura e Movimento Sindical, de acordo com os arts.1º,§4º do 3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, alterado peloDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentaria da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.414.10.122.553-Ação: 21325 - Região: 22- Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).

NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTOFUNÇÃO CLAS QTE V.UNIT ACRESC. AJ.CUSTO V.TOTAL

Joaquim Jose Gomes Nunes Neto Conselheiro IV 1,5 132,88 199,32 94,41 413,32Luiz Nazareno Marvao da Silva Conselheiro IV 1,5 132,88 199,32 94,41 413,32Maria Helenita Raulino Soares Conselheiro IV 1,5 132,88 199,32 94,41 413,32

TOTAL 1.239,96



*** *** ***PORTARIA Nº771/2008.

INSTITUI UMA COMISSÃO PARAANALISAR PROCESSOS QUETRATAM DE RECOMPOSIÇÃOOU REALINHAMENTO DE PRE-ÇOS, CONFORME A INSTRUÇÃONORMATIVA Nº01, DE 14 DEMARÇO DE 2003.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição legal que lhe confere o art.93, inciso III, da ConstituiçãoEstadual e o art.82, inciso XIV da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de2007, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº01, de14 de março de 2003, RESOLVE:Art.1º - Fica instituída uma Comissão para para analisar todos os processosde recomposição ou realinhamento de preços que tramitam no âmbitoda Secretaria da Saúde (SESA), composta pêlos seguintes membros:I - Rejane Feijó Vasconcelos (ASTUR)II -Antônio Furtado Pessoa (COAFI)III - Washington Willem Mendes de Santana (ASJUR)Art.2º - A Comissão reunir-se-á semanalmente para apreciação dosprocessos que tratam de recomposição ou realinhamento de preços,emitindo pareceres em que serão sugeridos o deferimento ouindeferimento destas solicitações, os quais serão submetidos à apreciaçãodo Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde (SESA)para tomada de decisão.Art.3º - A Comissão, quando da realização de seus trabalhos, deveráobservar os procedimentos administrativos estabelecidos na InstruçãoNormativa nº01, de 14 de março de 2003.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas demais disposições em contrário.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 4 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº772/2008.

INSTITUI UMA COMISSÃO PARARECEBIMENTO DE PEÇAS ESERVIÇOS DE MANUTENÇÃOCORRETIVA E PREVENTIVA DEVEÍCULOS NO ÂMBITO DASECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, CONFORMEPORTARIA Nº703/2008, DE 16 DEMAIO DE 2008.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição legal que lhe confere o art.93, inciso III, da ConstituiçãoEstadual e o art.82, inciso XIV da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de2007, CONSIDERANDO o disposto no art.15, §8º, da Lei Federalnº8.666/93 e na Portaria nº703/2008 de 16 de maio de 2008, RESOLVE:Art.1º - Fica instituída uma comissão para recebimento de peças e serviçosde manutenção corretiva e preventiva de veículos no âmbito da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, composta pelos seguintes membros:I - Humberto Luís Marreiro FerreiraII - Paulo Roberto Braga Pegado


III - Daniel Spinosa de OliveiraIV - José Carlos Sabino de AraújoVI - Valnei Antônio de Oliveira GadelhaArt.2º - Os três primeiros na condição de membros efetivos da comissãoe os dois últimos como suplentes.Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 4 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº773/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08059213-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, MARIA NAZARÉ BORGES ARAUJO ,Auxiliar de Administração, matrícula nº015785-1-0, da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 14 de junho do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de São Paulo-SP, como objetivo de participar da ADH’2008 – São Camilo - Hospitalar,concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$623,10(seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), acrescidos de 50%(cinqüenta por cento), correspondendo a R$311,55 (trezentos e onzereais e cinqüenta cinco centavos), mais ajuda de custo no valor deR$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.029,06 (um mil, vinte e nove reaise seis centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe V,anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoas despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.014.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junhode 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº774/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas, e de acordocom o disposto no artigo 87, da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junhode 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$864,46(OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS) contra a empresa FHAMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA , CNPJ Nº04.980.424/0001-10, estabelecidana Av. São João Antares, 126-A - Vila Sian - Londrina-PR, em decorrênciada apuração feita através do processo nº08087315-4/08087375-8, emque ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 77, 78,inciso I, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada noDiário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento nocadastro da COAFI/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº776/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08221881-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, CARLA MONICA NUNES POMBO ,Enfermeira, matrícula nº4030111-1-4, lotada no Hospital Geral Dr.Cesar Cals de Oliveira, órgão integrante da estrutura organizacional daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 08 a 14 de junhodo corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de SãoPaulo-SP, com o objetivo de participar do Curso de VigilânciaEpidemiológica em âmbito Hospitalar, concedendo-lhe passagens aéreano trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.461,80 (ummil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), de acordocom os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 91 - Atividade: 24.200.194.10.302.559 – Ação: 11322 – Região:

01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junho de2008.


*** *** ***PORTARIA Nº777/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08074422-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, KALINKA BRECKENFELD PIMENTELDINIZ , DAS-2, matrícula nº169541-1-X, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 09 a 14 de junho do corrente ano, a fimde que a mesma possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivode participar do ADH’ 2008 – São Camilo - Hospitalar, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.330,76 (um mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.014.10.122.400 – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junho de2008.


*** *** ***PORTARIA Nº778/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08238158-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, VALERIO MAIA FERREIRA DECARVALHO , Engenheiro, matrícula nº900141-1-0, da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 15 de junho do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de São Paulo-SP, como objetivo de participar do ADH’ 2008 – São Camilo - Hospitalar,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza,no valor de R$1.330,76 (um mil, trezentos e trinta reais e setenta e seiscentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.034.10.122.400 –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº779/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08238162-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, MAURICIO DE OLIVEIRA PEIXOTOJUNIOR , Agente de Administração, matrícula nº084941-1-8, daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 14 de junhodo corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de SãoPaulo-SP, com o objetivo de participar do ADH’ 2008 – São Camilo -Hospitalar, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/SãoPaulo/Fortaleza, no valor de R$1.330,76 (um mil, trezentos e trintareais e setenta e seis centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correrpor conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº780/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08219063-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, AIDA MARIA MATOS MONTENEGRO ,Arquiteta, matrícula nº133471-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 10 a 14 de junho do corrente ano, a fim de que amesma possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de


participar do ADH’ 2008 – São Camilo - Hospitalar, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.330,76 (um mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junho de2008.


*** *** ***PORTARIA Nº781/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08238160-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, FRANCISCO RICARDO MONTENEGROGONÇALVES , DAS-1, matrícula nº136539-1-7, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 09 a 15 de junho do corrente ano, a fimde que o mesmo possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar do ADH’ 2008 – São Camilo - Hospitalar, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.330,76 (um mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 -Atividade: 24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elementode Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº786/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº07195223-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidorHELMO NOGUEIRA DE SOUSA , ocupante do cargo de TécnologoSaneamento Ambiental - Classe II - Referência 11, da Secretaria da Saúde,matrícula nº086240-1-1, com exercício funcional na 10ª CoordenadoriaRegional de Saúde - Limoeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO DELOCALIZAÇÃO de 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimentobase, com fundamento no art.19 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993,combinado com o Art.24 Inciso II da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992,com vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº789/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08221954-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, MARIA DE FATIMA ESTEVES VICTOR ,Enfermeira, matrícula nº085233-1-2, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 10 a 14 de junho do corrente ano, a fim de que amesma possa viajar à Cuiabá-MT, com o objetivo de participar da VIIReunião Geral da RET - SUS, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias,num valor total de R$597,96 (quinhentos e noventa e sete reais e noventae seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), correspondendoa R$239,18 (duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), maisajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta eum centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$931,55 (novecentos etrinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), de acordo com os arts.1º,3º, 6º e 15, §1º, classe IV anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de2006, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2007 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200.774.10.128.554 – Ação: 21331 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de junho de2008.


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PORTARIA Nº794/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº07532105-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, CARLA MONICA NUNES POMBO , Fisioterapeuta,matrícula nº403111-1-4, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 08 a 14 de junho do corrente ano, a fim de que a mesma possaviajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo do Curso de VigilânciaEpidemiológica em âmbito Hospitalar, concedendo-lhe ajuda de custo novalor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, sendo asdemais despesas custeadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministérioda Saúde, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte:91 – Atividade: 24.200.194.10.302.559 – Ação: 11322 – Região: 01 -Elemento de Despesas: 339014 (ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº797/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº07159461-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodos SERVIDORES, LAURO SANTOS NETO, Agente de Administração,matrícula nº008015-1-8 e MARIA MEUBA SALDANHA MUNIZ,Economista, matrícula nº102090-1-2, lotados no Laboratório Central deSaúde Pública, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 14 de junho do corrente ano,possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de participar da 15ªFeira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia paraHospitais, Laboratórios e Farmácias, concedendo-lhes passagens aérea notrecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$808,60 (oitocentos eoito reais e sessenta centavos) para cada, perfazendo um valor total deR$1.617,20 (um mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 -Atividade: 24.200. 314.10.305.559 – Ação: 20388 – Região: 01 – Elementode Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº798/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08218559-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, ANA LORENA BRAGA FERNANDES, DAS-1, matrículanº169531-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09a 14 de junho do corrente ano, possa viajar à cidade de São Paulo-SP,com o objetivo de participar da ADH’2008 – São Camilo - Hospitalar,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza,no valor de R$1.330,76 (um mil, trezentos e trinta reais e setenta e seiscentavos) de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.034.10.122.400 –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2008.



I - ESPÉCIE: Doc. nº451/2008 - 7º Termo Aditivo ao Contratonº1637/2004; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICAODONTO RADIOLÓGIA DE FORTALEZA LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar, o Contrato nº1637/2004,cujo objeto é a locação de equipamentos para serviços odontológicos esua manutenção preventiva e corretiva, instalados no Hospital InfantilAlbert Sabin/SESA, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 30 de junhode 2008. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra, no valor de R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); IX -


DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 30/06/2008; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:10/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Raquel Melo Alves.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº1393/2007 - 6º Termo Aditrivo ao Contratonº2096/2004; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GEBRAMEDCOMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº2096/2004,cujo objeto é a locação de um aparelho de tomografia computadorizada,instalado no Hospital de Messejana/SESA, por mais 06 (seis) meses, apartir de 01/01/2008. Parágrafo Único - Importa o presente TermoAditivo, para o período supra, no valor de R$135.000,00 (CENTO ETRINTA CINCO MIL REAIS); IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses apartir de 01/01/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 28/12/2007; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Marcelo Lima Vasconcelos.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº444/2008 - 6º Termo Aditivo ao Contratonº2166/2004; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIOTEC -COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA ;V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência doContrato Nº2166/2004, por mais 03 (três) meses, a partir de 01/07/2008,que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva dos equipamentos médico-hospitalares da Marca FANEM, parasuprir as necessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS.PARÁGRAFO ÚNICO - O presente Termo Aditivo importa para o períodosupra, na quantia de R$5.100,00 (CINCO MIL E CEM REIS). Orçamento2008; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01/07/2008; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 10/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Alexandre José Diógenes Andrade.



I - ESPÉCIE: Doc. nº339/2008 - 6º Termo Aditivo ao Contratonº2259/2004; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMBRAESTE-EMPRESABRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO:xxxxxxxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº2259/2004,cujo objeto é a prestação de serviços de esterilização por gás, Formalina,por baixa temperatura, nos materiais hospitalares do Hospital deMessejana/SESA, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 01 de abril de2008. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra, no valor de R$29.250,00 (Vinte e nove mil, duzentos ecinquenta reais). Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três)meses a partir de 01/04/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em

pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 01/04/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Ricardo Carvalho Barbosa.



I - ESPÉCIE: Doc. nº473/2008 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº437/2005;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CEm; IV - CONTRATADA: Empresa HOSP TRADE DOBRASIL LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porobjeto prorrogar a vigência do Contrato Nº437/2005, - Serviços demanutenção preventiva, corretiva e operacional de 05 (cinco) carros deanestesia da Marca TAKAOKA e 03 (três) ventiladores pulmonares daMarca TAKAOKA, por mais 03 (três) meses, a partir de 01 de julho de2008, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS. PARÁGRAFO ÚNICO - O presente Termo Aditivo importa para operíodo em R$14.775,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTAE CINCO REAIS). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três)meses a partir de 01/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 12/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Daniel Costa Bezerra.



I - ESPÉCIE: Doc. nº484/2008 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº812/2005;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO LOCADORADE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº812/2005, cujoobjeto é a locação de 01 (um) veículo tipo Ambulância, por mais 03 (três)meses, a partir de 01 de julho de 2008, para suprir as necessidades doHospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS. Parágrafo Único- O presente TermoAditivo importa para o período em R$13.087,50 (treze mil, oitenta e setereais e cinqüenta centavos). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses a partir de 01/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eem pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 16/07/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Alexandre Leite e Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº452/2008 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1059/2005;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDLIFE COMÉRCIOE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME ; V -ENDEREÇO: XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contratonº1059/2005, por mais 03 (três) meses, a partir de 01 de julho de 2008,(serviço de manutenção preventiva e corretiva em 23 (vinte e três),bombas de infusão da marca SAMTRONIC e 12 (doze) bombas de Infunsãoda Marca ARCOMED), para suprir as necessidades do Hospital InfantilDr. Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único – O presente Termo AditivoImporta para o período em R$7.770,00 (SETE MIL, SETECENTOS ESETENTA REAIS); IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de01/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendoeste Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XI - DATA: 11/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Luis Carlos de C. Pontes.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1365/2005I - ESPÉCIE: Doc. nº446/2008 - 5º Termo Aditivo ao Contratonº1365/2005; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED –APARELHOS MÉDICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar a vigência do Contrato Nº1365/2005, cujo o objeto é a prestaçãode serviços de manutenção e assistência técnica preventiva a corretiva de 08(oito) bisturis, por mais 02 (dois) meses, a partir de 01de julho de 2008, supriras necessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS. PARÁGRAFOÚNICO - O presente Termo Aditivo importa para o período em R$4.240,00(QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS); IX - DA VIGÊNCIA:02 (dois) meses a partir de 01/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eem pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 10/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. Eduardo Cézar de Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº420/2008 - 9º Termo Aditivo ao Contratonº094/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SERVINAC SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar , a partir de 01 de maio de 2008, por mais 06 (seis) meses, oContrato nº94/2006, que tem por objeto a prestação de serviçosespecializados de mão-de-obra nas categorias: motorista, ascensorista etelefonista, para suprir as necessidades da SESA, nível central, HospitalGeral de Fortaleza, Centro de Saúde Meireles, CRES de Acarau e HEMOCE.Parágrafo 1º- Para o período de prorrogação supramencionado, ficadestinada a quantia de R$352.748,50 (TREZENTOS E CINQUENTA EDOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), conforme cadastro na Intenção de Gasto,anexa, parte integrante deste. Parágrafo 2º- A CONTRATADA apresentacomo garantia contratual, a Fiança Bancária, expedida pela OBOÉ Crédito,Financiamento e Investimentos S/A, CNPJ Nº01.432.688/0001-41,localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 1905, Aldeota, no valor deR$17.637,43 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarentae três centavos), fotocópia anexa aos autos.; IX - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses a partir de 01/05/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 30/04/05; XII - SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Vicente Arruda Júnior.



I - ESPÉCIE: Doc. nº376/2008 - 4º Termo Aditivo ao Contratonº568/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFEEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar , por 03 (três) meses, a partir do dia 25 de março de 2008, oContrato Nº568/2006, que tem por objeto a contratação dos serviçosespecializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição depeças de até 30% (trinta por cento) do valor mensal, de 50 (cinquenta)aparelhos respiradores (ventiladores), instalados no Hospital Geral deFortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, na quantia de R$19.500,00 (Dezenove mil equinhentos reais). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três)meses a partir de 25/03/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 25/03/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. TanilsonCoelho Gondim.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº672/2006I - ESPÉCIE: Doc. nº189/2008 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº672/2006;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa NUTRIMED NUTRIÇÃOPARENTERAL E ENTERAL LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato Nº672/2006, que tempor objeto a contratação dos serviços para operacionalização demanipulação, transporte e instalação de nutrição parenteral total (NTP)e perférica (NPP), a partir do dia 19 de março de 2008, para suprir asnecessidades do Hospital de Messejana. Parágrafo Único- Importa opresente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$63.000,00(Sessenta e três mil reais); IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partirde 19/03/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigordevendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XI - DATA: 17/03/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sra Andreza Valeska Fernandes da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº343/2008 - 3º Termo Aditivo ao Conratonº1066/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAFRANCISCO JOSÉ FONTELES MECÂNICA-ME ; V -ENDEREÇO: XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contratonº1066/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva de veículos e motocicletas, com reposição depeças e acessórios genuínos, da frota de veículos e motocicletas daCERES, de Tianguá/SESA, por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 30de abril de 2008. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, no valor de R$23.100,00 (Vinte e três mil e cemreais). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partirde 30/04/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XI - DATA: 30/04/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. Francisco José Fonteles.



I - ESPÉCIE: Doc. nº472/2008 - 4º Termo Aditivo ao Contratonº1077/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SÃO PAULOODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOSLTDA - ME ; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar avigência do Contrato Nº1077/2006, do Pregão Eletrônico nº167/2006,cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivade EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, por mais 03 (três) meses apartir de 01 de julho de 2008, para suprir as necessidades do HospitalInfantil Dr. Albert Sabin-HIAS. PARÁGRAFO ÚNICO - O presente TermoAditivo importa para o período em R$2.520,00 (DOIS MIL, QUINHENTOSE VINTE REAIS), Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) mesesa partir de 01/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; XI - DATA: 12/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Srª. Ana Paula Forte Peres.



I - ESPÉCIE: Doc. nº471/2008 - 7º Termo Aditivo ao Contratonº1242/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,


em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SKYSERV LOCAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar , por mais 06 (seis) meses,a partir do dia 01 de maio de 2008,o Contrato Nº1242/2006, que tem por objeto a contratação dos serviçosespecializados nas categorias de: analista, programador, operador demicro, suporte operacional, técnico em atendimento e auxiliaradministrativo, para atender as necessidades da SESA e de suas Unidades,bem como reduzir seu valor mensal a partir de 01 de julho/2008, paraR$38.044,95 (Trinta e oito mil, quarenta e quatro reais e noventa ecinco centavos). Parágrafo 1º- Para o período supra da prorrogação,fica destinada a quantia de R$737.558,79 (Setecentos e trinta e sete mil,quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos), sendoque o valor mensal passará, a partir do dia 01 de maio/2008 paraR$292.689,50 (Duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta enove reais e cinquenta centavos) e a partir de 01 de julho/2008, passarápara R$38.044,95 (TRINTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), conforme Planilha anexa,parte integrante deste. Tesouro do Estado. Parágrafo 2º- ACONTRATADA apresenta como garantia contratual a Carta Fiança emitidapela OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A,CNPJ Nº01.432.688/0001-41, estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora,1905, Aldeota, Fortaleza-CE, no valor de R$55.192,77 (Cinquenta ecinco mil, cento e noventa e dois reais e setenta e sete centavos)correspondente a 5% (cinco por cento) do valor deste Termo Aditivo.;IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/05/2008;X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 30/04/008;XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. VirleneMaria Guanabara Araujo Vascocelos.



I - ESPÉCIE: Doc. nº449/2008 - 4º Termo Aditivo ao Contratonº1333/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLINICA ODONTORADIOLÓGICA DE FORTALEZA LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto prorrogar , por mais 03 (três) meses, a partir do dia01 de julho de 2008, o Contrato nº1333/2006, cujo objeto é a prestaçãode serviços de aparelhos ortodônticos, em pacientes fissurados lábios epalato, para suprir as necessidades do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importao presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$6.150,00(SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). Orçamento 2008; IX - DAVIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 10/07/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª. Raquel MeloAlves.



I - ESPÉCIE: Doc. nº453/2008 - 5º Termo Aditivo ao Contratonº1724/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LCMEDCENTER SERV. EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA ;V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência doContrato Nº1724/2006, cujo objeto é a prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva de 16 (dezesseis) Microscópios e 01(um) Colposcópio, por mais 03 (três) meses, a partir de 1º de julho de2008, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS. PARÁGRAFO ÚNICO - O presente Termo Aditivo importa parao período em R$2.599,74 (DOIS MIL, QUINHNETOS E NOVENTA ENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Orçamento 2008;IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01/07/2008; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,

continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:09/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Srª. Maria Lucimar Gomes Braga.



I - ESPÉCIE: Doc. nº468/2008 - 4º Termo Aditivo ao Contratonº1729/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SP – SÃO PAULOODONTO COM. E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ;V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência doContrato Nº1729/2006, cujo o objeto é a prestação de serviço demanutenção preventiva/corretiva de equipamentos médicos-hospitalares,por mais 02 (dois) meses, a partir de 05 de julho de 2008, suprir asnecessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS. PARÁGRAFOÚNICO - O presente Termo Aditivo importa para o período emR$5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Orçamento 2008;IX - DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir de 05/07/2008; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:11/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Paulo Almeida Peres.



I - ESPÉCIE: Doc. nº457/2008 - 3º Termo Aditivo ao Contratonº63/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPOREFRIGERAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: XXXXXX; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porobjeto reduzir o valor mensal do Contrato nº63/2007, cujo objetoé a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dascamaras frigoríficos da central de armazenamento e distribuição deimunobiológicos, da COASF/SESA, para R$4.000,00 (Quatro mil reais)bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 dejunho de 2008. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, no valor de R$24.000,00 (Vinte e quatro milreais); IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/06/2008; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 30/05/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Adriano de Castro Perdigão.



I - ESPÉCIE: Doc. nº093/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº136/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa GLOBALCOMERCIAL DE CEREAIS GLOBAL LTDA ; V - ENDEREÇO:xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) no item material de limpeza do Contrato Nº136/07, quetem por objeto a aquisição de material de limpeza e higienização, bemcomo prorrogá-lo por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10de abril de 2008, para suprir as necessidades do Hospital São José/SESA.Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$144,50 (Cento e quarentae quatro reais e cinquenta centavos) ao Contrato Nº136/07, passando omesmo de R$17.162,30 (Dezessete mil, cento e sessenta e dois reais etrinta centavos) para o valor total de R$17.306,80 (Dezessete mil,trezentos e seis reais e oitenta centavos),Orçamento 2008.; IX - DAVIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir 10/04/08; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,


continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 10/04/08;XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. FranciscoAri Soares Pinto.



I - ESPÉCIE: Doc. nº466/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº226/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA O SILVÉRIO DELIMA INSTRUMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICO ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao item 46 (quarenta e seis) do Contrato nº226/2007, quetem por objeto a aquisição de recipientes para nutrição enteral,descartável, atóxico graduado, transparente para gêneros alimentícios,para suprir as necessidades do Hospital São José/SESA, bem comoprorrogá-lo por mais 04 (quatro) meses a partir de 15/06/2008. ParágrafoÚnico - Fica acrescida quantia de R$3.870,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOSE SETENTA REAIS), ao Contrato Nº226/2007, passando o mesmo deR$15.480,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS),para o valor global de R$19.350,00 (DEZENOVE MIL, TREZENTOSE CINQUENTA REAIS). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 04(quatro) meses a partir de 15/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 11/06/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Eurico Bomfim.



I - ESPÉCIE: Doc. nº436/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº272/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CLÍNICA ODONTORADIOLÓGICA DE FORTALEZA LTDA ; V - ENDEREÇO:xxxxxxxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº272/2007,cujo objeto é a prestação de serviços de laboratório odontológico para aconfecção de 40 (quarenta) kits ortodônticos para pacientes fissuradoslábios e palatos do Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, por mais 12(doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2008. Parágrafo Único –Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor deR$58.560,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) .; IX -DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18/06/08; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 04/06/08;XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª RaquelMelo Alves.



I - ESPÉCIE: Doc. nº455/2008 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº561/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO LOCADORADE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do ContratoNº561/2007, cujo objeto é a locação de 01 (um) veículo tipo VAN, comcapacidade para no mínimo 16 (dezesseis) passageiros, com arcondicionado, ano de fabricação a partir de 2000, com franquia de 5000km/mês, para transporte de pacientes de QUIMIOTERAPIA do HIAS/SESA por mais 03 (três) meses, a partir de 01/07/2008. Parágrafo Único -O presente Termo Aditivo importa para o período em R$11.700,00(ONZE MIL E SETECENTOS REAIS). Orçamento 2008; IX - DAVIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01/07/2008; X - DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:09/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Alexandre Leite e Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº360/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº596/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GLOBALDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte)dias, a partir do dia 05 de julho de 2008, o Contrato Nº596/2007- quetem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para suprir asnecessidades do HEMOCE, considerando a existência de saldocontratual.Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)dias a partir de 05/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 16/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Ademir de Sá Cavalcante Tavares.



I - ESPÉCIE: Doc. nº450/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº641/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SELLENE COM. REP.LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa)dias, a partir do dia 08 de junho de 2008, o Contrato Nº641/07, para ocumprimento de seu objeto (aquisição de utensílios para gênerosalimentícios) junto ao Hospital de Messejana/SESA, considerando aexistência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias apartir de 08/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 06/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. José Benevides Martins.



I - ESPÉCIE: Doc. nº369/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contratonº647/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESANUTERAL IND. DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA ;V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar pormais 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2008, o ContratoNº647/2007 - que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios,para suprir as necessidades do Hospital de Messejana, considerandoa existência de saldo contratual. Orçamento 2008; IX - DAVIGÊNCIA: 03 (três) meses a part ir de 09/06/2008; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 15/05/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Srª. Ana Rosa Borba Guimarães.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº651/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº367/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº651/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MIGUEL ALVES DOSSANTOS-ME; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXXX; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de2008, o Contrato Nº651/2007- que tem por objeto a aquisição degêneros alimentícios, para suprir as necessidades do Hospital deMessejana, considerando a existência de saldo contratual. Orçamento2008; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 09/06/2008; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 15/05/22008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Antônio Marcos Duarte da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº123/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº721/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDCORP PRODUTOSHOSPITALARES LTDA ; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXX; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 24,36% (vinte e quatro vírgula trinta e seis porcento) ao Contrato Nº721/07, que tem por objeto a aquisição dereagentes para identificação e testes de sensibilidade antimicrobianos(MIC), bem como prorrogá-lo por mais 03 (três) meses, a partir do dia10 de abril de 2008, para suprir as necessidades do Hospital Geral deFortaleza/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia deR$19.684,00 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) aoContrato Nº721/07, passando o mesmo de R$80.808,00 (Oitenta mil,oitocentos e oito reais) para o valor total de R$100.492,00 (Cem mil,quatrocentos e noventa e dois reais), Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA:03 (três) meses a partir de 10/04/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eem pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 10/04/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Luiz Gonzaga Vieira.



I - ESPÉCIE: Doc. nº398/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº738/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa MEDICALTEX IND. ECOM. LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20 de junho de2008, o Contrato Nº738/07, para o cumprimento de seu objeto(aquisição de material médico-hospitalar) junto ao hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - DA VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a partir de 20/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 23/05/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Paulo RegisMonte Silva Carneiro.



I - ESPÉCIE: Doc. nº400/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº740/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa QUEBEC COMERCIALLTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar pormais 90 (noventa) dias, a partir do dia 19 de junho de 2008, o ContratoNº740/07, para o cumprimento de seu objeto (aquisição de materialmédico-hospitalar) junto ao hospital de Messejana/SESA, considerandoa existência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasa partir de 19/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 23/05/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Paulo Regis Monte e Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº403/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº745/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa KEAGE COMERCIO EREP. LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar pormais 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de junho de 2008, o ContratoNº745/07, para o cumprimento de seu objeto (aquisição de materialmédico-hospitalar) junto ao hospital de Messejana/SESA, considerandoa existência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasa partir de 25/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 23/05/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Maria Josélia Cavalcante Sampaio.



I - ESPÉCIE: Doc. nº404/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº747/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa NEKTAR COMERCIODE PROD. HOSP.LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de junho de2008, o Contrato Nº747/07, para o cumprimento de seu objeto(aquisição de material médico-hospitalar) junto ao hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a partir de 25/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 23/05/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. MariaEnidete Almeida.



I - ESPÉCIE: Doc. nº113/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº748/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PLASTMED LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 16,66% (dezesseis vírgulasessenta e seis por cento) ao item 17 (dezessete) e 25% (vinte ecinco por cento) ao item 80 (oitenta) do Contrato Nº748/2007,que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, parasuprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA, bem comoprorrogá-lo, por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de abril de2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$232,00(DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) ao Contrato Nº748/2007,passando o mesmo de R$1.032,00 (HUM MIL, TRINTA E DOIS REAIS),para o valor global de R$1.264,00 (HUM MIL, DUZENTOS ESESSENTA E QUATRO REAIS). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a partir de 04/04/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado


no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 18/02/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. José AlvesMachado.



I - ESPÉCIE: Doc. nº408/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº755/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ENFERMEDCOMERCIO REP. DE MAT. MÉD. HOSP. E SEG. DO TRABALHOLTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar pormais 90 (noventa) dias, a partir do dia 24 de junho de 2008, o ContratoNº755/07, para o cumprimento de seu objeto (aquisição de materialmédico-hospitalar) junto ao Hospital de Messejana/SESA, considerandoa existência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasa partir de 24/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 23/05/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Tibério Cavalcante Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº410/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº760/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PROTEC-EQUIP. MÉD. HOSP.LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar pormais 90 (noventa) dias, a partir do dia 30 de junho de 2008, o ContratoNº760/07, para o cumprimento de seu objeto (aquisição de materialmédico-hospitalar) junto ao Hospital de Messejana/SESA, considerandoa existência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasa partir de 30/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 23/05/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Tibério Cavalcante Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº334/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº769/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FHAMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO:xxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aoContrato Nº769/07, que tem por objeto a aquisição de medicamentos,para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA. ParágrafoÚnico - Fica acrescida a quantia de R$1.479,90 (Hum mil, quatrocentose setenta e nove reais e noventa centavos) ao Contrato Nº769/07,passando o mesmo de R$5.919,60 (Cinco mil, novecentos e dezenovereais e sessenta centavos) para o valor total de R$7.399,50 (Sete mil,trezentos noventa e nove reais e cinquenta centavos). Orçamento 2008;IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 05/05/2008; XII - SIGNATÁ-RIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Andre Malavasi Gabella.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº796/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº433/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº796/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDICALMERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato Nº796/07, que tem por objeto a aquisição dematerial médico-hospitalar, para suprir as necessidades do HIAS/SESA.Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$5.530,00 (Cinco mil,quinhentos e trinta reais) ao valor do Contrato Nº796/07, passando omesmo de R$22.120,00 (Vinte e dois mil, cento e vinte reais) para ovalor total de R$27.650,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquentareais) .Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXX;X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 04/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Manoel Bastos Tavares de Oliveira Júnior.



I - ESPÉCIE: Doc. nº432/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº797/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato Nº797/07, que tem por objeto a aquisição dematerial médico-hospitalar, para suprir as necessidades do HIAS/SESA.Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$9.014,46 (Nove mil,quatorze reais e quarenta e seis centavos) ao valor do Contrato Nº797/07,passando o mesmo de R$36.057.86 (Trinta e seis mil, cinquenta e setereais e oitenta e seis centavos) para o valor total de R$45.072,32(Quarenta e cinco mil, setenta e dois reais e trinta e dois centavos).Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXX; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:04/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Srª. Maria Enidete Almeida.



I - ESPÉCIE: Doc. nº438/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº890/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa MAJELA HOSPITALARLTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogarpor mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de julho de 2008, oContrato Nº890/07, para o cumprimento de seu objeto (aquisição defios de sutura e cera para osso) junto ao Hospital de Messejana/SESA,considerando a existência de saldo contratual.; IX - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias a partir de 18/07/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 05/06/08; XII - SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Adriana Gadelha Félix Maia.



I - ESPÉCIE: Doc. nº440/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº894/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa POINT SUTURE DOBRASIL IND. DE FIOS CIRURGICOS LTDA ; V - ENDEREÇO:


xxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 17de julho de 2008, o Contrato Nº894/07, para o cumprimento de seuobjeto (aquisição de fios de sutura) junto ao Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a partir de 17/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 05/06/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. MariaIsabel Braga Cavalcante.



I - ESPÉCIE: Doc. nº441/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº897/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa POLYSUTURE IND. ECOM. LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogarpor mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20 de julho de 2008, oContrato Nº897/07, para o cumprimento de seu objeto (aquisição defios de sutura) junto ao Hospital de Messejana/SESA, considerando aexistência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias apartir de 20/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 05/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Patrick Jorge de Andrade.



I - ESPÉCIE: Doc. nº439/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº898/2007;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa JOHNSON & JOHNSONPRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 16 de julho de2008, o Contrato Nº898/07, para o cumprimento de seu objeto(aquisição de ligas clip) junto ao Hospital de Messejana/SESA,considerando a existência de saldo contratual; IX - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias a partir de 16/07/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 05/06/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Lara LindaCarvalho Barros de Oliveira.



I - ESPÉCIE: Doc. nº320/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº936/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERALINDUSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA ; V -ENDEREÇO: XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte ecinco por cento) ao Contrato Nº937/07, que tem por objeto a aquisiçãode produtos enterais para alimentação por sonda, bem como prorrogá-lo por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de maio de 2008, parasuprir as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals/SESA. ParágrafoÚnico - Fica acrescida a quantia de R$717,42 (Setecentos e dezessetereais e quarenta e dois centavos) ao Contrato Nº937/07, passando omesmo de R$2.869,68 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais esessenta e oito centavos) para o valor total de R$3.587,11 (Três mil,quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos),Orçamento 2008.;

IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 06/05/2008; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:30/04/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Srª. Ana Rosa Borba Guimarães.



I - ESPÉCIE: Doc. nº315/2008 1º Termo Aditivo ao Contratonº937/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa NUTRIMEDINDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº937/07,que tem por objeto a aquisição de produtos enterais para alimentaçãopor sonda, bem como prorrogá-lo por mais 90 (noventa) dias, a partirdo dia 01 de maio de 2008, para suprir as necessidades do Hospital GeralDr. César Cals/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia deR$7.741,96 (Sete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e seiscentavos) ao Contrato Nº937/07, passando o mesmo de R$30.967,82(Trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos)para o valor total de R$38.709,78 (Trinta e oito mil, setecentos e novereais e setenta e oito centavos),Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a partir de 01/05/08; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 30/04/05; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Marcos AndréCosta Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº476/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1087/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZEQUIELFIRMINO DO NASCIMENTO NETO ; V - ENDEREÇO:XXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 24,64% (vinte e quatrovírgula sessenta e quatro por cento) ao Contrato Nº1087/07, doPregão Eletrônico Nº213/2007, que tem por objeto a aquisição de gênerosalimentícios, bem como prorrogá-lo por mais 03 (três) meses, a partirdo dia 29 de maio de 2008, para suprir as necessidades do Centro deConveniência Antônio Justa/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida aquantia de R$3.056,37 (Três mil, cinquenta e seis reais e trinta e setecentavos) ao Contrato Nº1087/07, passando o mesmo de R$12.403,26(Doze mil, quatrocentos e três reais e vinte e seis centavos) para o valortotal de R$15.459,63 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e novereais e sessenta e três centavos). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA:03 (três) meses a partir de 29/05/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 29/05/2008; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Izequiel Firminodo Nascimento Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. nº298/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1301/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERALINDUSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA ; V -ENDEREÇO: XXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 23,68% (vinte e trêsvírgula sessenta e oito por cento) ao Contrato Nº1301/07, quetem por objeto a aquisição de fórmulas infantis e produtos para terapia


de nutrição enteral, bem como prorrogá-lo por mais 30 (trinta) dias, apartir do dia 27 de junho de 2008, para suprir as necessidades do HospitalGeral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia deR$1.598,76 (Hum mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seiscentavos) ao Contrato Nº1301/07, passando o mesmo de R$6.751,67(Seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos)para o valor total de R$8.350,43 (Oito mil, trezentos e cinquenta reaise quarenta e três centavos),Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 30(trinta) dias a partir de 27/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 22/04/2008; XII - SIGNATÁ-RIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª. Ana Rosa Borba Guimarães.



I - ESPÉCIE: Doc. nº425/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº263/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOCIEDADEBRASILEIRA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA ; V -ENDEREÇO: XXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze)meses, a partir de 25/06/2008, o Contrato nº263/2008, cujo objetoé a prestação de serviços de controle de qualidade externo emImunohematologia e Programa de Avaliação Referência, para suprir asnecessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único - Importa o presenteTermo Aditivo, para o período supra, no valor de R$2.400,00 (DOISMIL E QUATROCENTOS REAIS). Orçamento 2008; IX - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 25/06/2008; X - DA RATIFI-CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:30/05/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Carlos Sérgio Chiattone.



I - ESPÉCIE: Doc. nº434/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº522/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa MAP SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 3,33% (três vírgula trinta e três por cento) aoContrato Nº522/08, acrescentando 08 (oito) vagas de mão-de-obraespecializada em auxiliar operacional de serviços diversos, para asatividades desenvolvidas pela SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida aquantia de R$13.783,14 (Treze mil, setecentos e oitenta e três reais equatorze centavos) ao valor mensal do Contrato Nº522/08, passando omesmo de R$414.374,73 (Quatrocentos e quatorze mil, trezentos esetenta e quatro reais e setenta e três centavos) para o valor mensal deR$428.157,87 (Quatrocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta esete reais e oitenta e sete centavos centavos),Orçamento 2008.; IX -DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 21/05/08; XII - SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Dinamauro Paiva Monte.



I - ESPÉCIE: Doc. nº419/2008 - 4º Termo Aditivo ao Contratonº1491/2005; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAFANAMED COMÉRCIO REP. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA ; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXXX; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

objeto prorrogar o Contrato nº1491/2005, cujo objeto é a prestaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de RX,marca Siemens, modelo Polymat 50, instalados no Hospital Geral deFortaleza/SESA, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 07 de março de2008. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra, no valor de R$13.068,00 (Treze mil, sessenta e oitoreais); IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 07/03/2008; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 07/03/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Fernando Antônio Neiva de Araújo.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº032/2006

I – ESPÉCIE: Doc. nº020/2008 - 2º Termo Aditivo ao Convênionº032/2008, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará eo MUNICÍPIO DE TAUÁ ; II – OBJETO: O presente Termo Aditivotem por objeto prorrogar , até 31.12.2008, o convênio nº32/2006,objetivando a prestação de serviços especializados do 2º nível da médiacomplexidade ambulatorial, nos Centros Especializados em OdontologiaMicrorregionais, nas seguintes especialidades odontológicas: Disfunçãotêmporo-mandibular e dor orofacial, cirurgia-buco maxilo-facial,Endodontia, Ortodontia, Periondontia, prótese dentária e Radiologiaaos usuários do SUS, na microrregião de Tauá, visando a garantia daatenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com osprincípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do acesso aintegralidade da atenção e com base na PPI. Parágrafo Único – O valoracrescido para o período de prorrogação é de R$161.700,00 (CENTO ESESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), que será desembolsadoconforme cronograma constante do Plano de Trabalho anexo, Fonte deRecursos -PF 2409572008-Programa 535- Ação 10031; III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSI-NANTES: 23/06/08 - Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. PatriciaPequeno Costa Gomes.



I – ESPÉCIE: Doc. nº16/2008 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº162/2006,Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a UNIVERSIDADEFEDERAL DO CEARÁ-UFC ; II – OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir dodia 18 de maio de 2008, o Convênio nº162/2006, que tem por objetoa realização de exames/testes de DNA (Investigação de Paternidade) noLaboratório de Biologia Molecular da UFC, através da FCPC, garantindoaos que necessitam o tipo de exame, em conformidade com o inicialmentepactuado. Parágrafo Único – A SECRETARIA repassará à FCPC/UFC,no período supra, a importância de R$88.000,00 (Oitenta e oito milreais) - Orçamento 2008-Tesouro do Estado e Outras Fontes.; III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATAE ASSINANTES: 24/04/2008 - Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Francisco Antônio Guimarães.



I – ESPÉCIE: Doc. nº18/2008 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº100/2007,celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO - FUNCAP ; II – OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto adequar o Convênio nº100/2007, que estabelece acooperação técnica entre as partes supracitadas, visando promovertransferência de conhecimentos tecnológicos e científicos dentro daárea de Saúde, buscando um redirecionamento da missão institucional daSECRETARIA, no âmbito do Centro de Referência Nacional emDermatologia Sanitária Dona Libânia, ao disposto no Decreto Estadualnº29.190, de 19 de fevereiro de 2008, através da descentralizaçãoorçamentária SESA/FUNCAP. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS


E DO REPASSE: A SECRETARIA descentralizará o crédito orçamentáriono montante de R$30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS),necessário à execução do convênio nº100/2007, conforme Plano deTrabalho devidamente aprovado. Fonte de Recursos: 91; III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA EASSINANTES: 25/02/08 - Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Prof.Tarcício Haroldo Cavalcante Pequeno.



I – ESPÉCIE: Doc. nº019/2008 - 1º Termo Aditivo ao Convênionº039/2008, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Cearáe a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA ; II – OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor deR$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Convênionº39/2008, passando o valor global de R$960.000,00 (novecentos esessenta mil reais), para R$1.310.000,00, (Hum milhão trezentos e dezmil reais), conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado; III –DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –DATA E ASSINANTES: 16/06/08 - Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Antõnio Correia Saraiva.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº27/2007

I – ESPÉCIE: Doc. nº023/2008 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº27/2007, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ; II – OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partirde 31 de março de 2008, o termo de ajuste supracitado, para ocumprimento de seu objeto, conforme cronograma de desembolso doPlano de Trabalho anexo, parte integrante deste; III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajusteora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –DATA E ASSINANTES: 27/03/08, Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Ariosvaldo Saldanha.



I – ESPÉCIE: Doc. nº068/2008 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº47/2007, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ; II – OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto alterar a redação da SubcláusulaPrimeira da Cláusula Sexta, que passará a ter a seguinte redação: Ovalor do presente a ser transferido em decorrência deste Termo deAjuste é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Em contrapartida oBENEFICIÁRIO aplicará R$7.501,10 (sete mil, quinhentos e um reaise dez centavos); III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 10/06/08, Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Raimundo Dinardo da Silva Maia.



I – ESPÉCIE: Doc. nº069/2008 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº07/2008, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ; II – OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto alterar a redação da SubcláusulaPrimeira da Cláusula Sexta, que passará a ter a seguinte redação: Ovalor do presente a ser transferido em decorrência deste Termo deAjuste é de R$R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Em contrapartida oBENEFICIÁRIO aplicará R$140.277,72 (cento e quarenta mil, duzentose setenta e sete reais e setenta e dois centavos). PARÁGRAFO ÚNICO -Os dispêndios do TRANSFERIDOR, decorrentes da execução do Termo

de Ajuste durante o exercício de 2008 obedecerão à seguinte classificaçãoorçamentária: 24200014-10.301.536.21310-444041-08-01. III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajusteora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –DATA E ASSINANTES: 16/06/08, Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Raimundo Antônio de Macedo.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº029/2008

EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE EMPRESAS DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº019/2007, DO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº00143/2007, EM DECORRÊNCIA DO QUETRATA A RESOLUÇÃO ANVISA RE Nº134, DE 11 DE JANEIRO

DE 2008.PROCESSO Nº07439281-6-ASSUNTO:Exclusão do registro depreços do item 11 – Filtro Leucócitos registrado a favor da empresaBAXTER HOSPITALAR LTDA. , em decorrência do que trata aresolução ANVISA RE nº134, de 11 de janeiro de 2008, e, emsubstituição,a inclusão do Registro de Preços da Empresa FUJISANCOMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , para o item 11 – FiltroLeucócitos, na Ata de Registro de Preços nº019/2007, do PregãoEletrônico nº00143/2007. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, através do HEMOCE. REPRESENTANTELEGAL: Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO,SECRETÁRIODA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Fica excluído o registro depreço para o item 11 – Filtro Leucócitos a favor da Empresa BAXTERHOSPITALAR LTDA. e a inclusão do Registro de Preço para o item 11 –Filtro Leucócitos, no valor unitário de R$72,50 (SETENTA E DOIS REAISE CINQÜENTA CENTAVOS, a favor da Empresa FUJISAN COMERCIOE IMPORTAÇÃO LTDA,CNPJ Nº02.323.120/0003-17, na Ata de Registrode Preços Nº019/2007 – Pregão Eletrônico nº00143/2007, para suprir asnecessidades do HEMOCE/SESA. As demais cláusulas e condições da AtaNº019/2007,permanecerão sem alterações e em pleno vigor,devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº063/2008, À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2006PROCESSO Nº07401861-2; PREGÃO ELETRÔNICO 151/2006; ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2006. Conforme os elementoscontidos no processo nº07401861-2, o ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Avenida AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, Representante legal: Dr. João Ananias VasconcelosNeto, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e aEMPRESAS DETENTORAS DOS REGISTROS: PRODUTOS ROCHEQUÍMIOCOS E FARMACÊUTICOS S/A, CNPJ Nº33.009.945/0023-39,ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJNº35.425.172/0001-91, BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA, CNPJ Nº58.430.828/0001-60, e LABORATÓRIO QUÍMICO EFARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ Nº61.282.661/0001-41, comfundamentação Legal no art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 emconsonância com o art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro2006. RESOLVEM prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 14 deabril de 2008 a Ata de Registro de Preços Nº23/2006, publicada noDiário Oficial do Estado em 16 de outubro de 2006, bem como reduzir ospreços dos seguintes medicamentos: Isotretinoina 20mg, registradooriginalmente no valor de R$0,68, (sessenta e oito centavos), para o valorde R$0,63 (sessenta e três centavos); Interferon B 1A 1a 6.000.000UI,registrado originalmente no valor de R$875,00 (oitocentos e setenta ecinco reais) para o valor de R$670,75 (seiscentos e setenta reais e setentae cinco centavos); Eritropoetina Humana Recombinante 3.000UI, registradooriginalmente no valor de R$3,529, para o valor de R$3,20 (três reais evinte centavos). As demais cláusulas e condições da Ata supracitada,permanecerão sem alterações e em pleno vigor.


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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº064/2008, À ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº030/2007

PROCESSO Nº08073888-5; PREGÃO ELETRÔNICO 204/2007; ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2007. Conforme os elementoscontidos no processo nº08073888-5, na sede da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia deIracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04,representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIASVASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63,e com fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, resolve excluir da ata de registro de preços nº030/2007oriundo do Pregão Eletrônico nº204/2007 a empresa VIDAFARMADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , em decorrência docancelamento do produto Tacrolimo, dosagem 5mg, pela AgênciaNacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e incluir na ata de registro depreço nº030/2007 a empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICALTDA, para fornecer o item 25, Tacrolino 5 mgr, com o preço unitáriode R$19,60 (Dezenove reais e sessenta centavos). Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas na Ata do Registro de Preçossupracitada.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº65/2008, AO CONTRATO

Nº212/2008Aos 06 (cinco) dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04,representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIASVASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPFNº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no processonº08130220-7, resolve com fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao ContratoNº212/2008, firmado entre esta SECRETARIA e a Empresa EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , em 25 de março de2008. Onde se lê CNPJ Nº05.598.984/0001-78, leia-se, 06.234.797/0001-78.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato oraapostilado, devendo ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº066/2008, À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2007PROCESSO Nº07401881-7; PREGÃO ELETRÔNICO 222/2007; ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2007. Conforme os elementoscontidos no processo nº07401881-7, na sede da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia deIracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04,representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIASVASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63,e com fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, resolve excluir da ata de registro de preços nº025/2007oriundo do Pregão Eletrônico nº222/2007 a empresa FHAMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJNº04.980.424/0001-10, e incluir na ata de registro de preço supracitada,a empresa NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,estabelecida na Av. Brasil Norte nº1255 – GO, inscrita no CNPJ sob o no06.629.745/0001-09, para fornecer o item 15, Benzilpenicilina1.200.000UI, com o preço unitário de R$0,7080. Registrar o item 49,Doxiciclina 100mg, com preço de R$0,0590 para a empresaLABORATÓRIO NEO-QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CNPJ Nº29.785.870/0001-03, o item nº46, Digoxina 0,25mg, com preçounitário de R$0,0290 para a empresa LABORATÓRIO TEUTOBRASILEIRO S/A, CNPJ Nº17.159.229/0001-76. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas na Ata do Registro de Preços supracitado.


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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº97/2008 AO CONTRATONº1117/2006

Aos 13 (treze) dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE eCPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos noproceso nº08072853-7,resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamentoao Contrato Nº1117/2006, firmado entre esta SECRETARIA e aEMPRESA F.B SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, em28 de setembro de 2006, fazedo constar Na CLAÚSULA QUINTA-DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Onde se lê: 24.200494.10.122.400.25490.22.33903900.00 E 24200494.10305.559.11318.06.339039.91.2.00, leia-se, 24200.504.10.122.400.25190.22 e24200.504.10305.559.11318.05, Elemento de Despesas: 339030 e339039- Fonte de Recurso: 91 e 00. Ficam mantidas as demais cláusulase disposição contidas no Contrato ora apostilado.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº97/2008 AO CONTRATO

Nº557/2007Aos 13 (treze) dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE eCPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos noproceso nº08072853-7,resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamentoao Contrato Nº557/2007, firmado entre esta SECRETARIA e aEMPRESA F.B SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, em28 de setembro de 2006, fazedo constar Na CLAÚSULA QUINTA-DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Onde se lê: 24.200494.10.122.400.25490.22.33903900.00 E 24200494.10305.559.11318.06.339039.91.2.00, leia-se, 24200.504.10.122.400.25190.22 e24200.504.10305.559.11318.05, Elemento de Despesas: 339030 e339039- Fonte de Recurso: 91 e 00. Ficam mantidas as demais cláusulase disposição contidas no Contrato ora apostilado.



Nº570/2008Aos 13 (treze) dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscritano CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada por seuSecretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO,RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63, tendo em vistaos elementos contidos no processo nº07073657-0, resolve, comfundamento no §8ª do art.65 da Lei Federal Nº8666/93, fazer oaposti lamento ao Contrato Nº570/2008, f i rmado entre estaSECRETARIA e a empresa TECLAV – TECNOLOGIA ELAVAGEM INDUSTRIAL LTDA , objetivando a alteração da CláusulaSétima – Dos Recursos – que passará a ser: Orçamento 2008 – 618024200204.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00 – FAE. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato oraapostilado.



Nº345/2008Aos 13 (treze) dias do mês de Junho de dois mil e oito, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e


CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº07260833-1, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamentoao Contrato Nº345/2008, firmado entre esta SECRETARIA e JOSÉJUSIFRAN DINIZ , inscrita no CNPJ Nº03.123.142/0001-34, paraque, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS, onde se lê:“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.11273.08.33903900.91.2.00 ”, Leia-se,“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.20866.08.33903900.91.2.00 ” Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato ora apostilado.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº101/08, A ATA DEREGISTRO DE PREÇO Nº0001/2007, DO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº414/2006Conforme os elementos contidos no processo nº07401247-9, ficareduzido o valor registrado na Ata de Registro de Preços nº001/2007,referente ao Item 06 do Anexo I do Pregão Eletrônico Nº414/2006.ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF -REPRESENTANTE LEGAL: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto,SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. EMPRESADETENTORA DO REGISTRO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 05.598.984/0001-78, RepresentanteLegal - Rosemeire Cesário Pinheiro Araújo, Fundamentação Legal:Art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 em consonância ao Art.10 doDecreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro 2006. Fica reduzido, opreço do item 06 (seis) Insulina Glargina 100UI/ML 3 ml (Lantus100UI refil 3 Ml CX C1FR) , registrado originalmente no valor deR$75,00 (Setenta e Cinco Reais), para o valor de R$50,31 (CinqüentaReais e Trinta e Um Centavos) na Ata de Registro de Preços Nº001/2007,em decorrência da aplicação do Coeficente de Adequação de Preços -CAP. As demais cláusulas e condições da Ata Nº001/2007, permanecerãosem alterações e em pleno vigor. Pelo exposto fica apostilada a reduçãodo preço do item 06 registrado na Ata do Registro de Preçosupramencionado. Devendo este apostilamento ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará, para que produza seus legais e esperadosefeitos.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº105/2008 DO CONTRATO

Nº477/2008APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº477/2008 Aos 17 (dezessete)dias do mês de Junho de dois mil e oito, na sede da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Meireles,em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representadapor seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOSNETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63, tendo emvista os elementos contidos no Processo nº07504685-7, resolve comfundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alteraçõesposteriores, fazer o apostilamento ao Contrato Nº477/2008, firmadoentre esta SECRETARIA e ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEISLTDA ., inscrita no CNPJ Nº60.656.774/0001-49, para que, naCLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, Leia-se: “ CLÁUSULASEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto aaquisição de mobiliário, para a COAFI/SESA, na condição de aderentena Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Presencial nº156/2007,da Universidade Federal de Goiás - UFG, parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presentecontratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços,resultante do Pregão Presencial de nº. 156/2007, realizado pela UniversidadeFederal de Goiás. “ Ficam mantidas as demais cláusulas e disposiçõescontidas no Contrato ora apostilado.


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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº106/2008, DO CONTRATONº690/2008

Aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de dois mil e oito, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde,Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidosno processo nº07260935-4, resolve com fundamento no §8º do art.65da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer oapostilamento ao Contrato Nº690/2008, f i rmado entre estaSECRETARIA e INTERLABEL IND. DE ETIQUETAS ERÓTULOS LTDA. EPP , inscrita no CNPJ Nº07.577.354/0001-42,para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS, onde se lê:“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.11273.08.33903900.91.2.00 ”, Leia-se,“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.20866.08.33903900.91.2.00 ” Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato oraapostilado.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº107/2008, DO CONTRATO

Nº691/2008Aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de dois mil e oito, na sede daSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av.Almirante Barroso, 600, Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE eCPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº07260935-4, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº691/2008, firmado entre esta SECRETARIA e GRÁFICAE EDITORA RONDA LTDA ., inscrita no CNPJ Nº07.651.003/0001-34,para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS, onde se lê:“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.11273.08.33903900.91.2.00 ”, Leia-se,“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.20866.08.33903900.91.2.00 ” Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato oraapostilado.


*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº108/2008, DO CONTRATO

Nº692/2008Aos 17 (Dezessete) dias do mês de Junho de dois mil e oito, na sede daSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av.Almirante Barroso, 600, Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CEe CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidosno processo nº07260935-4, resolve com fundamento no §8º doart.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer oapost i lamento ao Contrato Nº692/2008, f i rmado entre estaSECRETARIA e FRANCISCO ROBERMÃ DE ARAÚJOBARRETO - ME , inscrita no CNPJ Nº05.445.173/0001-37, paraque, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS, onde se lê:“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.11273.08.33903900.91.2.00 ”, Leia-se,“ 2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0


2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 8 6 6 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 024200424.10.302.535.20866.08.33903900.91.2.00 ” Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato ora apostilado.


*** *** ***EXTRATO COMPLEMENTAR DO APOSTILAMENTO

Nº034/2008, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2007PROCESSO Nº07401172-3; PREGÃO ELETRÔNICO 449/2006; ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2007; VALIDADE: 12 (DOZE)MESES; Conforme os elementos contidos no processo nº07401172-3,o ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, situada na Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, atravésda Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - COASF/SESA.REPRESENTANTE LEGAL: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto,SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e a EMPRESADETENTORA DOS REGISTROS: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A ,CNPJ Nº56.994.502/0098-62, representante legal, DEOLINDA M.DELGADO, RG nº5.305.987-6 e CPF nº901.037.858-68, comfundamentação Legal no art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 em consonânciacom o art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro 2006. RESOLVEMreduzir os preços dos medicamentos: Deferasirox, 500mg comprimido,item 03 (três) registrado originalmente no valor de R$72,26 (setenta e doisreais e vinte e seis centavos), para o valor de R$63,27 (sessenta e três reais evinte e sete centavos) e Deferasirox, 250mg comprimido, item 04 (quatro)registrado originalmente no valor de R$36,13 (trinta e seis reais e treze centavos),para o valor de R$31,63 (trinta e um reais e sessenta e três centavos) na Ata deRegistro de Preços Nº003/2007, bem como, prorrogar por mais 12 (doze)meses, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2007, publicada no DiárioOficial do Estado em 28 de março de 2007. As demais cláusulas e condições daAta Nº003/2007, permanecerão sem alterações e em pleno vigor.



Nº DO DOCUMENTO 796/2006CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação paraaquisição de materiais técnicos hospitalares (soluções, algodão,bandagem, etc,) utilizados na rotina de procedimentos da rede dehemocentros do Estado do Ceará, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº621/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os itens 01, 04 e 06. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 23/05/2008. VALOR GLOBAL: R$18.437,50(DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS ECINQUENTA CENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 4200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 9 1 . 2 . 0 024200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 23/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Francisco José Mendes.



Nº DO DOCUMENTO 063/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa BRASFISIO – COMÉRCIO DE EQUIP.FISIOTERAPÊUTICOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tempor objeto a aquisição de 05 (cinco) Ressuscitadores Neonatal,Ressuscitador manual para uso pediátrico neonatal,acompanhado de duas mascaras auto-ajustáveis em diferentes números,identificação do fabricante na peça com dados de identificação eprocedência, data e tipo de esterilização e prazo de validade. (MaterialMédico Hospitalar), para o Hospital São José/SESA, conformeespecificações constantes no Pregão Eletrônico nº300/2007, anexo I eII e Proposta, que fazem parte deste instrumento independente de

transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item:133 (cento e trinta e três). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 25/02/2008. VALOR GLOBAL: R$449,95 (QUATROCENTOS EQUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento-2008: 242002241030253520146-0133903000.91.2.20 -242002241030253520146-0133903000.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 25/02/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe a Sra. Catia Luciane V. de Oliveira.



Nº DO DOCUMENTO 256/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA GOMES DA SILVA COMÉRCIO DEPRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E HOSPITALARES LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Tecidoe linhas para confecção de lençóis e roupas, com vista atender àsnecessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM/SESA,respeitadas as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrôniconº496/2007 e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá os itens contidos no Lote 01 (um) e Lote 02 (dois).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 29/02/2008. VALORGLOBAL: R$41.956,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS ECINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200 234.10.302.535.20146. – Orçamento 2007,Fonte de Recursos: 00 Projeto Finalístico: 240.906.2007.. DATA DA ASSI-NATURA: 29/02/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Francisco de Assis Cavalcante.



Nº DO DOCUMENTO 293/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA MICROLLAGOS MICROSCOPIACIENTÍFICA LTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa contratação para a aquisição de termociclador automático,sequenciador-analisador automático de DNA, cabine deesterilização para PCR, banho Maria, centrífuga, sistema parapurificação/ultrapurificação de água, pipeta monocanal, freezervertical, agitador de tubos, fogão, refrigerador e ar condicionadopara o Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN/SESA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº410/2008,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens 8 (oito),9 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 14 (quatorze). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 26/05/2008. VALOR GLOBAL: R$4.050,00(QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em 12 (doze) parcelasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07600 - 24200314 10 126 888 5121022 44905200 00 0 99. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Hugo LeonardoTrugilho Ramos.



Nº DO DOCUMENTO 348/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objetoa aquisição do produto farmacêutico Cloridrato de Valganciclovirde 450 mg, na quantidade de 200 caixas com 60 comprimidoscada para uso de receptores de transplante que necessitam de profilaxiapara infecção dos Citomegalovírus, conforme especificações constantesna Inexigência de Licitação nº069/2007 e Termo de Re-Ratificação daInexigência de Licitação nº69/2007, planilha e proposta daCONTRATADA, que fazem parte deste instrumento independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses a partir de 04/06/2008.


VALOR GLOBAL: R$1.133.664,00 (HUM MILHÃO CENTO ETRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATROREAIS) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento-2008 – Fonte:00 – IG: 069811000. DATA DA ASSINA-TURA: 04/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Srª. Maria Alice Galvão de França.



Nº DO DOCUMENTO 470/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa BIOSYSTEMS – COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para aAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO (ÁCIDOPERIÓDICO, ALCOOL ETÍLICO, BÁLSAMO, BASTÃO DE VIDRO,ETC.), PARA O SETOR DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HGF, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº427/2007, quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 11 (onze).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 29/05/08. VALOR GLOBAL:R$876,96 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA ESEIS CENTAVOS) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 7307.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 –TESOURO DO ESTADO - 7273.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA DA ASSINA-TURA: 29/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto eo Sr. Volnei Quaresma de Menezes.



Nº DO DOCUMENTO 511/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação parafornecimento dos medicamentos abaixo: 2.700.000 (Dois Milhõese Setecentos Mil) comprimidos de ATORVASTATINA – 10mg; 90.000(Noventa Mil) comprimidos de CABERGOLINA – 0,5 mg; Conformeespecificações constantes na Inexigência de Licitação nº17/2008,planilha e proposta da CONTRATADA, que fazem parte desteinstrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 17/04/2008. VALOR GLOBAL: R$6.715.800,00(SEIS MILHÕES SETECENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOSREAIS). (SEIS MILHÕES SETECENTOS E QUINZE MIL EOITOCENTOS REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Dotação nº24.200.744.10.303.005.20269 – PF –2409612008-22-339032-N.D-0004-Medicamentos – Orçamento 2008 –Fonte 91.. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Matheus Ribeiro Lima Braga.



Nº DO DOCUMENTO 578/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA BIOSAN LTDA . OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a contratação para aquisição de materialmédico-hospitalar para viabilizar a manutenção e consertosdos ventiladores mecânicos e monitores cardíacos do Hospital deMessejana, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº249/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá o item 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 19/05/2008. VALOR GLOBAL: R$999,88 (NOVECENTOS ENOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagosem 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:073292400214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 - Orçamento2008. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Srª. Maria de Fátima Severo Dias.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 669/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA MEDEIROS PINTOLTDA . OBJETO: 2.1. É objeto deste Contrato a execução deREFORMAS DIVERSAS NOS PRÉDIOS DOS HEMOCENTROSREGIONAIS , devidamente especificados no PROJETO BÁSICO eESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em regime de empreitada por preçoglobal. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos, e em obediência aos projetos, aocaderno de encargos do DER e as Normas da ABNT. 2.3. ACONTRATADA fornecerá os Lotes 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte dias) a partir de 15/05/2008. VALOR GLOBAL:R$228.212,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS EDOZE REAIS) pagos em 02 (duas) parcelas DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: - Sobral: 24200424.10.302.535.11273.03.449051.83.2; e24200424.10.302.535.11273.03.449051.00.1; - Quixadá:- 24200424.10.302.535.11273.05.449051.83.2: e 24200424.10.302.535.11273.05.449051.00.1; - Crato, Iguatu e Juazeiro do Norte:- 24200424.10.302.535.11273.08.449051.83.2; e 24200424.10.302. 535.11273.03.449051.00.1.. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Milton Carlos Medeiros.



Nº DO DOCUMENTO 670/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA TECNOCON TECNOLOGIA EMCONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 2.1. É objeto deste Contrato aexecução de REFORMAS DIVERSAS NOS PRÉDIOS DOSHEMOCENTROS REGIONAIS , devidamente especificados noPROJETO BÁSICO e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em regime deempreitada por preço global. 2.2. Os serviços serão executados de acordocom as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, e em obediênciaaos projetos, ao caderno de encargos do DER e as Normas da ABNT.2.3. A CONTRATADA fornecerá o Lote 03. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte dias) a partir de 15/05/2008. VALOR GLOBAL:R$129.441,57 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOSE QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)pagos em 02 (duas) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -Sobral: 24200424.10.302.535.11273.03.449051.83.2 e24200424.10.302.535.11273.03.449051.00.1; -Quixadá:24200424.10.302.535.11273.05.449051.83.2 e 24200424.10.302.535.11273.05.449051. 00. 1; - Crato, Iguatu e Juazeiro doNorte:- 24200424.10.302.535.11273.08.449051.83.2; e 24200424.10.302. 535.11273.03.449051.00.1.. DATA DA ASSINATURA:15/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.José Irineu Frota Júnior.



Nº DO DOCUMENTO 726/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA EUROMED COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa contratação para a aquisição de Material Técnico-Diversos,utilizados na rotina da rede de HEMOCENTROS/SESA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº585/2007,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os Itens 02 e 03.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) doze meses a partir de 26/05/2008.VALOR GLOBAL: R$8.225,00 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE ECINCO REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00 -24200424.10.302.535.11273.01.3390 3000.70.0.00 e 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA:26/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª.Jaqueline Leite Prado Giffoni.


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CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA NOVAS MED COMÉRCIO LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para aaquisição de Material Técnico-Diversos, utilizados na rotina darede de HEMOCENTROS/SESA, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº585/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá o Item 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)meses a partir de 26/05/2008. VALOR GLOBAL: R$499,92(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA EDOIS CENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00 -24200424.10.302.535.11273.01.3390 3000.70.0.00 e 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª. Nadja Maria daSilva.



Nº DO DOCUMENTO 745/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa MULT DIAGNÓSTICA LTDA . OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo a contratação para a aquisiçãode reagentes, insumos e materiais de Laboratorio, para atenderas necessidades do Centro de Saúde Dona Libania/SESA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº590/2007,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 11,.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26/05/08. VALOR GLOBAL:R$189,24 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATROCENTAVOS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:recursos: Tesouro:24200374.10.302.535.20146.01.33903000.0.00..DATA DA ASSINATURA: 26/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Marcilio João da Costa Sales.



Nº DO DOCUMENTO 749/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS CIENTÍFICOS S.A . OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a contratação para a aquisição de reagentes,insumos e materiais de Laboratório, para atender as necessidadesdo Centro de Saúde Dona Libânia/SESA, com as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº590/2007, que passa afazer parte deste instrumento, independente de t ranscr ição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 05,18 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 26/05/08.VALOR GLOBAL: R$2.926,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTEE SEIS REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Tesouro:24200374.10.302.535.20146.01.33903000.0.00.. DATADA ASSINATURA: 26/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Carlos Manoel Estimado Corga.



Nº DO DOCUMENTO 751/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa BIOSYTEMS - COMERCIALIMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIP. PARA LAB. LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para aaquisição de reagentes, insumos e materiais de Laboratório,para atender as necessidades do Centro de Saúde Dona Libânia/SESA,com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrôniconº590/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independentede transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá oitem 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:

Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 20/05/08. VALORGLOBAL: R$85,20 (OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOSpagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos:Tesouro:24200374.10.302.535.20146.01.33903000.0.00.. DATA DAASSINATURA: 20/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Volney Quaresma de Menezes.



Nº DO DOCUMENTO 757/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA SUTURBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação paraaquisição de Material Médico-hospitalar para o Hospital InfantilAlbert Sabin-HIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital dePregão Eletrônico nº285/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá o item 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses apartir de 19/05/2008. VALOR GLOBAL: R$648,60 (SEISCENTOSE QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagosem 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 746824200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 TE. DATA DA ASSI-NATURA: 19/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Srª. Valdemira de Fátima Martins Rodrigues Moreira.



Nº DO DOCUMENTO 760/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA SARSTEDT LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a aquisição de material de laboratório (Meios de Cultura eVidraria) para o HIAS/SESA, com as especificações constantes do Editalde Pregão Eletrônico nº299/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –A CONTRATADA fornecerá o item 152. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:08 (oito) meses a partir de 26/05/2008. VALOR GLOBAL:R$46.400,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOSREAIS) pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00.DATA DA ASSINATURA: 26/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Vicente José Mazzeu da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 761/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOLTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição dematerial de laboratório (Meios de Cultura e Vidraria) para oHIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº299/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá os itens 150, 153, 154, 157 e 159. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) mesesa partir de 20/05/2008. VALOR GLOBAL: R$8.328,66 (OITO MILTREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00. DATADA ASSINATURA: 20/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Galdinário Silva Dantas.



Nº DO DOCUMENTO 762/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL E SUPRIMENTOSRIBEIRO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a


aquisição de material de laboratório (Meios de Cultura eVidraria) para o HIAS/SESA, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº299/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os itens 18, 22, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,. 89,90, 91, 92, 102, 103, 108, 132, 134, 135, 136, 147, 151, 160, 165, 166e 175. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 26/05/2008.VALOR GLOBAL: R$25.699,99 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOSE NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00. DATADA ASSINATURA: 26/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Heryck Leonardo Resende Paranhos.



Nº DO DOCUMENTO 764/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA URQ LABOR COMÉRCIO LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição dematerial de laboratório (Meios de Cultura e Vidraria) para oHIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº299/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá os itens 1, 2, 49, 50, 112, 124, 125, 129, 146, 155, 172 e177. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 26/05/2008.VALOR GLOBAL: R$4.794,82 (QUATRO MIL SETECENTOS ENOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)pagos em 08 (oiot) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00.DATA DA ASSINATURA: 26/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Adriano Monteiro de Paula Cavalcante.



Nº DO DOCUMENTO 766/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORACEARENSE LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de material de laboratório (Meios de Cultura eVidraria) para o HIAS/SESA, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº299/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os itens 5, 41, 74, 75, 76, 94, 95, 96, 99,109, 111, 123 e 181. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partirde 20/05/2008. VALOR GLOBAL: R$11.636,23 (ONZE MILSEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00.DATA DA ASSINATURA: 20/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Itiberê Fernandes Viana.



Nº DO DOCUMENTO 767/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA GLOBAL TRADE TECHNOLOGY –COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de material delaboratório (Meios de Cultura e Vidraria) para o HIAS/SESA, comas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº299/2007,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 118,119, 120, 121, 122 e 141. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partirde 05/06/2008. VALOR GLOBAL: R$3.253,95 (TRÊS MILDUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCOCENTAVOS) pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00. DATADA ASSINATURA: 05/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Roberto Carlos Bertolossi.



Nº DO DOCUMENTO 768/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA SAMUEL GONDIM DA SILVA ME. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a aquisição de material de laboratório(Meios de Cultura e Vidraria) para o HIAS/SESA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº299/2007,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 4, 19,20, 34, 42, 54, 55, 57, 97, 98, 100, 101, 105, 110, 113, 114, 115, 117,128, 133, 138, 167, 169, 178, 179 e 187. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) mesesa partir de 04/06/2008. VALOR GLOBAL: R$48.460,07 (QUARENTA EOITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS)pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00. DATADA ASSINATURA: 04/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Sandra Regina Gondim da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 772/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de material delaboratório (Meios de Cultura e Vidraria) para o HIAS/SESA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº299/2007, quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFOÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 182, 189 e 190.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 04/06/2008. VALORGLOBAL: R$18.550,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS ECINQUENTA REAIS) pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0TE - 00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. Andréia Oliveira Bitu dos Santos.



Nº DO DOCUMENTO 774/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSCIENTÍFICOS S.A. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de material de laboratório (Meios de Cultura eVidraria) para o HIAS/SESA, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº299/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os itens 6, 24, 107, 148, 161, 162, 163, 164e 171. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 19/05/2008.VALOR GLOBAL: R$18.254,80 (DEZOITO MIL DUZENTOS ECINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagosem 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00.DATA DA ASSINATURA: 19/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Carlos Manoel Estimado Corga.



Nº DO DOCUMENTO 776/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA GREINER BIO – ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa aquisição de material de laboratório (Meios de Cultura eVidraria) para o HIAS/SESA, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº299/2007, que passa a fazer parte deste


instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os itens 16, 17, 93, 116, 137, 183, 184, 185, 186e 188. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 26/05/2008. VALORGLOBAL: R$46.330,00 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS ETRINTA REAIS) pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 07491.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0 TE - 00.DATA DA ASSINATURA: 26/05/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Carolina Pineli Pereira.



Nº DO DOCUMENTO 786/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisiçãode ACESSÓRIO PARA TRANSDUTOR ELETRÕNICO paraCARDIO adulto, freqüência de 2,5 MHZ MODELO UST- 5297-2,5para uso e funcionamento no ECODOPPLERCARDIÓGRAFO DAMARCA ALOKA MODELO SSD-5000, conforme especificações equantitativos contidos no anexo 02, destinado ao Hospital Geral Dr.César de Oliveira/SESA por parte da CONTRATANTE junto àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital dePregão Eletrônico nº17/2008, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:12 (doze) meses a part i r de 02/06/08. VALOR GLOBAL:R$31.750,00 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTAREAIS) pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orça-mentária: 06114.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 –Orçamento 2008.. DATA DA ASSINATURA: 02/06/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Saulo Araujo de Magalhães.



Nº DO DOCUMENTO 788/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA REAL HOSPITALAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a contratação para aquisição de materiais técnicoshospitalares (soluções, algodão, bandagem, etc,) utilizados narotina de procedimentos da rede de hemocentros do Estado do Ceará,com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrôniconº621/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá oitem 39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26/05/2008. VALORGLOBAL: R$2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTAREAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ,24200424.10.302.535.11273.01.3390300 0.91.2.00 e 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINATURA:26/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª.Maria Liduina de Moraes Andrade.



Nº DO DOCUMENTO 789/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA . OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a contratação para aquisição de materiais técnicoshospitalares (soluções, algodão, bandagem, etc,) utilizados na rotinade procedimentos da rede de hemocentros do Estado do Ceará, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº621/2007,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 18 e 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26/05/2008. VALOR GLOBAL:R$5.803,50 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTACENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ,

24200424.10.302.535.11273.01.3390300 0.91.2.00 e 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª. Maria EnideteAlmeida.



Nº DO DOCUMENTO 790/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA ECOMSERV LTDA . OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a contratação para aquisição de materiais técnicoshospitalares (soluções, algodão, bandagem, etc,) utilizados na rotinade procedimentos da rede de hemocentros do Estado do Ceará, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº621/2007, quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 13 e 14.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/05/2008. VALOR GLOBAL:R$24.775,00 (VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA ECINCO REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00,24200424.10.302.535.11273.01.3390300 0.91.2.00 e 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Hudson LimaAguiar.



Nº DO DOCUMENTO 791/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação paraaquisição de materiais técnicos hospitalares (soluções, algodão,bandagem, etc,) utilizados na rotina de procedimentos da rede dehemocentros do Estado do Ceará, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº621/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá o item 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses apartir de 26/05/2008. VALOR GLOBAL: R$2.110,00 (DOIS MIL CENTOE DEZ REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00,24200424.10.302.535.11273.01.3390300 0.91.2.00 e 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Felipe FurtadoSátiro.



Nº DO DOCUMENTO 792/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA SELLENE COM. REP. LTDA . OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo a contratação para aquisiçãode materiais técnicos hospitalares (soluções, algodão, bandagem,etc,) utilizados na rotina de procedimentos da rede de hemocentros doEstado do Ceará, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº621/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá o item 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 26/05/2008. VALOR GLOBAL: R$44.000,00 (QUARENTA EQUATRO MIL REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00,24200424.10.302.535.11273.01.3390300 0.91.2.00 e 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINATURA:26/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Raimundo Batista da Costa.


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CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA . OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a contratação para aquisição de materiaistécnicos hospitalares (soluções, algodão, bandagem, etc,) utilizadosna rotina de procedimentos da rede de hemocentros do Estado doCeará, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrôniconº621/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independentede transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA forneceráos itens 10, 21, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 23/05/2008. VALOR GLOBAL: R$3.468,09 (TRÊS MILQUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 9 1 . 2 . 0 024200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 23/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Francisco Reginaldo Alencar Costa.



Nº DO DOCUMENTO 795/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA SAMUEL GONDIM DA SILVA ME .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação paraaquisição de materiais técnicos hospitalares (soluções, algodão,bandagem, etc,) utilizados na rotina de procedimentos da rede dehemocentros do Estado do Ceará, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº621/2007, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os itens 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses a part i r de 23/05/2008. VALOR GLOBAL:R$1.143,00 (HUM MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 9 1 . 2 . 0 024200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 23/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Srª. Sandra Regina Gondim da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 797/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA EMBRAMED INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa contratação para aquisição de materiais técnicos hospitalares(soluções, algodão, bandagem, etc,) utilizados na rotina deprocedimentos da rede de hemocentros do Estado do Ceará, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº621/2007,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 15,16, 32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de26/05/2008. VALOR GLOBAL: R$180.930,00 (CENTO EOITENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) pagos em 12(doze) parce las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 9 1 . 2 . 0 024200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DAASSINATURA: 26/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Alexandre Barroso.



Nº DO DOCUMENTO 799/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DEPROD. FARM. E HOSP. LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem

por objetivo a contratação para aquisição de materiais técnicoshospitalares (soluções, algodão, bandagem, etc,) utilizados na rotinade procedimentos da rede de hemocentros do Estado do Ceará, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº621/2007,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 11.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/05/2008. VALORGLOBAL: R$11.124,00 (ONZE MIL CENTO E VINTE E QUATROREAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 9 1 . 2 . 0 024200424.10.302.535.11273.01.33903000.70.0.00. DATA DAASSINATURA: 23/05/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. João Deuzimar Freitas Rabelo.



Nº DO DOCUMENTO 810/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa TEB – TECNOLOGIA ELETRÔNICABRASILEIRA LTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa contratação para aquisição de 03 (três) SistemaComputadorizado para Teste de Esforço e Eletrocardiograma,parautilização no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart HM/SESA, conforme a descrição a seguir, com as especificações constantesdo Edital de Pregão Eletrônico nº530/2007. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30(Trinta) dias a partir de 05/06/2008. VALOR GLOBAL: R$57.779,00(CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVEREAIS) pagos em 01 (uma) parcela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07342.24200214.10.302.535.20146.01.44905200.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 05/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Alírio Alfredo Madeira Machado Soarees.



Nº DO DOCUMENTO 812/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DE HEMODINÂMICADO CEARÁ-HEMOCOOP . OBJETO: O presente contrato tem porobjeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DEMÉDICO NA ÁREA DE HEMODINÂMICA (DIAGNÓSTICA ETERAPÊUTIC A), DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO EMCARDIOLOGIA, INTERVENÇÃO ENDO VASCULAR(DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA), ELETROFISIOLOGIA EESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL (MARCAPASSOCARDÍACO), BEM COMO PROCEDIMENTOS CLÍNICOSRELACIONADOS COM OS SERVIÇOS SUPRAMENCIONADOS(CONSULTA ECG, VISITA DOMICILIAR), INCLUSIVE EMSOBREAVISOS, PLANTÕES E URGÊNCIAS, conformeespecificações constantes na Inexigência de Licitação nº26/2008, planilhae proposta da CONTRATADA, que fazem parte deste instrumentoindependente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partirde 04/06/2008. VALOR GLOBAL: R$413.658,00 (QUATROCENTOSE TREZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) pagosem 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008;Fonte de Recursos: 00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Sandro SalgueiroRodrigues.



Nº DO DOCUMENTO 824/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA PROJETUB – PROJETOSINSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕESLTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contrataçãodos serviços de manutenção preventiva, corretiva equipamentosdo sistema de Telefonia do Hospital São José - HSJ/SESA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº629/2007,


que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 05/06/2008. VALORGLOBAL: R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0736024200214.10.302.535.20146.01.339039-24.91.2. DATA DA ASSINA-TURA: 05/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Arleuda Maria Lima Bezerra.



Nº DO DOCUMENTO 825/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DEESTERILIZAÇÕES LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA, STERRAD PORPLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO DOS ARTIGOSTERMOSENSÍVEIS PARA O HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALSDE OLIVEIRA –HGCCO/SESA, com as especificações constantes doEdital do Pregão Eletrônico Nº38/2008 HGCC/SESA E SEUS ANEXOS,que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses a partir de 06/06/2008.VALOR GLOBAL: R$114.969,70 (CENTO E QUATORZE MILNOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:06112.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 -Fonte:00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Poliana Regis Monteiro Silva.



Nº DO DOCUMENTO 827/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição deAPARELHOS ELETRO-ELETRÔNICOS , para a SESA, na condiçãode aderente à Ata de Registro de Preços nº2007.1970.0415 PregãoEletrônico nº2007/4233 do Banco do Brasil S.A., Sociedade de EconomiaMista - Gerencia Regional - Recife, parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. Parágrafo Único - Aplicam-se à presentecontratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro dePreço nº2007.1970.0415, do Banco do Brasil S.A., Sociedade deEconomia Mista - Gerencia Regional - Recife, parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 06/06/2008. VALOR GLOBAL: R$54.321,59(cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e novecentavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2008- Fonte – 00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. ValdemirBarbosa Bezerra.



Nº DO DOCUMENTO 833/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a contratação para a aquisição de 3.500 latas de400g. da fórmula infantil elementar, utilizada para pacientes comindicação de dieta hipoalergênica, com aminoácidos livres enutricionalmente completa, nome comercial NEOCATE e 8.000 latasde 400g da fórmula infantil semi-elementar à base de proteínaextensamente hidrolisada, de alta absorção, isenta de proteína do leitede vaca, lactose, sacarose, frutose, glúten e gordura de origem animal,garantindo alta eficácia nos casos de alergia, nutricionalmente completa,nome comercial PREGOMIN, para a COASF, da Dispensa de licitaçãonº06/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 16/06/2008. VALORGLOBAL: R$2.405.500,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E

CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). pagos em 12 ParcelasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária: Fonte 00/01 -24200.744.10.303.005.20269 - Projeto Finalístico 2409612008 –região 22 – elemento de despesa 339032 N.D 0004 – Medicamentos..DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. João Marcos Rodrigues Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 835/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA GOMES DA SILVA COMÉRCIO DEPRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E HOSPITALARES LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de:COLCHÃO , por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA,com as especificações e quantitativos constantes do Edital nº021/2008,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidosno Lote 01 e Lote 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de16/06/2008. VALOR GLOBAL: R$26.486,20 (VINTE E SEIS MILQUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6112.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.13 – orçamento2008. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. Francisco de Assis Cavalcante.



Nº DO DOCUMENTO 836/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA J.S. COMÉRCIO DE MATERIALELETRÔNICO LTDA. ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjeto a aquisição de: COLCHÃO, por parte da CONTRATANTEjunto à CONTRATADA, com as especificações e quantitativosconstantes do Edital nº021/2008, que passa a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os itens contidos no Lote 02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses a partir de 16/06/2008. VALORGLOBAL: R$8.410,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6112.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.13 – orçamento2008. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. Francisco Edir Carneiro.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE ERERÊ . OBJETO: O presente Convênio tem porobjeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde, de forma complementar, compreendendo a atuaçãocoordenada dos Convenentes para a realização de procedimentoshospitalares e ambulatoriais, nas especialidades básicas em clínica médica,pediátrica, obstétrica, pequenas cirurgias e parto de baixo risco, atravésdo(a) UNIDADE HOSPITALAR, Município de ERERÊ, definidos noPlano de Trabalho, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal deSaúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir de 30/01/2008.VALOR: R$40.587,00 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/– Fonte 00 – alocadono orçamento do FUNDES. Unidade Orçamentária: 24200024 - Programa:535 – Fortalecimento da Atenção à Saúde nos níveis Secundário e Terciário.Ação: 20362 – Auxílio financeiro a Hospitais de Pequeno Porte. Função:10 - Sub-Função: 302 - Região: 07 - Projeto Finalístico: 2439362008 -Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros/P. Jurídica -Item de Despesa: 339039/0050 – Convênios, Acordos e Ajustes. DATADA ASSINATURA: 30/01/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. José Romilton Cavalcante.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº111/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútuaentre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúdeno âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar,compreendendo a atuação coordenada dos Convenentes para a realizaçãode procedimentos hospitalares e ambulatoriais, nas especialidades básicasem clínica médica, pediátrica, obstétrica, pequenas cirurgias ambulatoriaise parto de baixo risco, através do(a) UNIDADE HOSPITALAR,Município de BARROQUINHA, definidos no Plano de Trabalho,devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. PARÁGRAFOÚNICO – A Unidade Hospitalar Municipal integrará o sistema dereferência e contra-referência estabelecido pelo MUNICIPIO quecompreende o Programa de Saúde da Família, a Rede Básica e as entidadesde maior complexidade localizadas no município de BARROQUINHA,conforme estabelecido no Plano Municipal de Saúde.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir de 30/01/2008 VALOR:108.378,96 (cento e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e noventae seis centavos),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/–Fonte 00 – alocado no orçamento do FUNDES. Unidade Orçamentária:24200024 - Programa: 535 – Fortalecimento da Atenção à Saúde nosníveis Secundário e Terciárizo. Ação: 20362 – Auxílio financeiro aHospitais de Pequeno Porte. Função: 10 - Sub-Função: 302 - Região: 02 -Projeto Finalístico: 2439362008 - Elemento de Despesa: 339039 – OutrosServiços de Terceiros/P. Jurídica - Item de Despesa: 339039/0050 –Convênios, Acordos e Ajustes DATA DA ASSINATURA: 30/01/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Aline Verasdos Santos Silva.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE . OBJETO: O presente Convêniotem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre ospartícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbitodo Sistema Único de Saúde, de forma complementar, compreendendo aatuação coordenada dos Convenentes para a realização de procedimentoshospitalares e ambulatoriais, nas especialidades básicas em clínica médica,pediátrica, obstétrica, pequenas cirurgias ambulatoriais e parto de baixorisco, através do(a) UNIDADE HOSPITALAR, Município deMARTINÓPOLE, definidos no Plano de Trabalho, devidamenteaprovado pelo Conselho Municipal de Saúde FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15(quinze) meses a partir de 30/01/08 VALOR: R$65.732,52 (sessenta ecinco mil, setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/– Fonte 00 – alocadono orçamento do FUNDES. Unidade Orçamentária: 24200024 -Programa: 535 – Fortalecimento da Atenção à Saúde nos níveisSecundário e Terciário. Ação: 20362 – Auxílio financeiro a Hospitais dePequeno Porte. Função: 10 - Sub-Função: 302 - Região: 07 - ProjetoFinalístico: 2439362008 - Elemento de Despesa: 339039 – OutrosServiços de Terceiros/P. Jurídica - Item de Despesa: 339039/0050 –Convênios, Acordos e Ajustes DATA DA ASSINATURA: 30/01/2008SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. FranciscoFontenele Viana.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE ARACATI-CE . OBJETO: O presente Convênio tempor objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre ospartícipes, repasse de recursos visando à manutenção do Centro deEspecialidades Odontológicas Microrregional de Aracati, mantendo odesenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde, na prestação de serviços especializados do 2º nível damédia complexidade Ambulatorial, nas seguintes Especialidadesodontológicas: Endodontia, prótese dentária, cirurgia-buco maxilo-facial,Periodontia, atendimento a pacientes especiais, Estomatologia eRadiologia aos usuários do Sistema Único de Saúde, na microrregião deARACATI, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde doscidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, deuniversalidade do acesso a integralidade da atenção FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 06(seis) meses a partir de 02/06/08 VALOR: R$161.700,00 (CENTO ESESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Tesouro do Estado: Fonte 00 DATA DA ASSINATURA:02/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Expedito Ferreira da Costa.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oCONSELHO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAISDE SAÚDE DO CEARÁ - COSSEMS. OBJETO: O presente convênioora firmado tem por objetivo o desenvolvimento de um conjuntode ações em prol da organização dos sistemas locais de saúde,contribuindo para o fortalecimento e concretização de apoio técnico àsSecretarias Municipais de Saúde, conforme Plano de Trabalho, anexo,parte integrante deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partirde 04/06/2008. VALOR: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MILREAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008 - Fonte:00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. José Policarpo de Araújo Barbosa.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ. OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: a partir de 12/06/08 até 30/08/2008. VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte deRecursos: FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 -Região 01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000.DATA DA ASSINATURA: 12/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. José Cláudio Dias de Oliveira.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08. VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINATURA:12/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. AntônioTeixeira de Oliveira.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 12/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região


01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATADA ASSINATURA: 12/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Edmundo Rodrigues Júnior.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINA-TURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. João Moreira Mendonça.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e ePREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ . OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(Quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 91 - UnidadeOrçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 - Ação 20867 -PF: 2409252008 - Elemento 339039/000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra.Iracy Duarte Dantas.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINA-TURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Antônio Wilson de Pinho.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Leonildo Peixoto Farias.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº130/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.José Giuvan Pires Nunes.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 –Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DAASSINATURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Roberto Sávio Gomes da Silva.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Odivar Facó.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINA-TURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto eSr. Antônio da Mota Brito.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários à


implantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSI-NATURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Adler Primeiro Damasceno Girão.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00 (QUATRO MILREAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 – UnidadeOrçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 – PF:2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Antônio Afrânio Martins Mesquita.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessáriosà implantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 –Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DAASSINATURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.José Wolner Santos.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –

Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Wilebaldo Melo Aguiar.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/2008 até 30/08/2008 VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATADA ASSINATURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Antônio Góis Monteiro Mendes.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE MAURITI . OBJETO: O presente Convênio tem por objetoo repasse de recurso, alocado no Fundo Estadual de Saúde, paraaquisição dos equipamentos necessários à implantação/implementação doComplexo Regulador Municipal por parte da PREFEITURA, conforme Planode Trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 –Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DAASSINATURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Issac Gomes da Silva Júnior.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/2008 até 30/08/2008 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Antônio Carlos Torres Fradique.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessáriosà implantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINA-TURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Ariosvaldo Saldanha Saraiva.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº147/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08 VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATA DA ASSINATURA:12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e aSra. Francisca Torres Bezerra.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/2008 até 30/08/2008 VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATADA ASSINATURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Nilton Ricarte de Alencar.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessáriosà implantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: A partir de 12/06/2008 até 30/08/2008 VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000 DATADA ASSINATURA: 12/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e a Sra. Eliene Leite de Araújo.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 12/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATADA ASSINATURA: 12/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. José Vieira Filho.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários à

implantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 12/06/08 até 30/08/08. VALOR: R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 –Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região 01 – Ação 20867 –PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINATURA:12/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Jefferson Paes de Andrade Rodrigues.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 12/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATADA ASSINATURA: 12/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e a Sra. Ritelza Cabral Demétrio.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aFUNDAÇÃO ANA LIMA . OBJETO: O presente Convênio tem porobjeto a SECRETARIA disponibilizar recursos financeiros, visandoa implementação do Projeto Ilhas, através da confecção de cartilha deCombate ao Dengue, por parte do FUNDAÇÃO, conforme plano detrabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 17/06/08 até 25/07/2008. VALOR:R$15.670,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS)..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDES/ENDEMIAS. DATA DAASSINATURA: 17/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e a Sra. Aristela Cordeiro Holanda.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATADA ASSINATURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Fábio Pinheiro Cardoso.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Região


01 – Ação 20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATADA ASSINATURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Francisco Rômulo Cruz.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Jan Keuly Pessoa Aquino.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Francisco Fontenele Viana.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PrefeituraMUNICIPAL DE CHAVAL . OBJETO: O presente Convênio tem porobjeto o repasse de recurso, alocado no Fundo Estadual de Saúde, paraaquisição dos equuipamentos necessário á implantação/implementaçãodo Complexo Regular Municipal por parte da PREFEITURA, conformePlano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008.VALOR: R$4.000.00 (Quatro mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte 91 – 24200044.10.302.535- Ação 20867 -PE 2409252008-Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2008. SIGNA-TÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Francisco de Assis BrandãoMeireles.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no Fundo Estadualde Saúde, para aquisição dos equuipamentos necessário á implantação/implementação do Complexo Regular Municipal por parte daPREFEITURA, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partirde 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR: R$4.000.00 (Quatro mil reais)..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 91 – 2400044.10.302.535- Ação20867 -PE 240925008-Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto eSr. Pedro Linardo Rocha.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº184/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. José Renato Cavalcante Lima.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ . OBJETO:O presente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocadono Fundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessáriosà implantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Antônio Régis Rocha.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oINSTITUTO DA CRIANÇA MENINO JESUS DE PRAGA – INCRI .OBJETO: O presente convênio tem por objeto formalizar compromissosobjetivando a prestação de serviços especializados na médiacomplexidade ambulatorial, hospitalar e de apoio diagnóstico eterapêutico nas áreas de urgência e emergência nas 24 horas ena clinica de Pediatria, na Microrregião de Saúde de Brejo Santo, deconformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos,com os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade daatenção e com base na Programação Pactuada Integrada - PPI e noPlano Diretor de Regionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a partir de 25/06/2008. VALOR: R$210.000,00 (duzentos e dezmil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/Tesourodo Estado – 00 – alocado no orçamento do Fundo Estadual da Saúde -FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Francisco Willames Lucena Madeiro.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE . OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto garantir a estrutura física adequada doHospital Polo Dr. Deoclecio Lima Verde, visando melhorar as condiçõesde atendimento, elevando o padrão de qualidade dos serviços prestadosa população dos municípios que integram a microrregião de Limoeiro doNorte, conforme plano de trabalho e projetos inclusos que passam afazer parte integrante deste instrumento, independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/06/08.VALOR: R$563.235,24 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos etrinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Fonte: Orçamento 2008 – Fonte: 00 Tesouro do Estado. DATADA ASSINATURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. João Dilmar da Silva.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº190/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE TAUA . OBJETO: O presente convênio tem por objetogarantir a estrutura física adequada do Hospital Polo Dr. AlbertoFeitosa Lima, visando melhorar as condições de atendimento, elevandoo padrão de qualidade dos serviços prestados a população dos municípiosque integram a microrregião de TAUÁ, conforme plano de trabalho eprojetos inclusos que passam a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente convênio tem por objeto garantir a estrutura física adequada doHospital Polo Dr. Alberto Feitosa Lima, visando melhorar as condiçõesde atendimento, elevando o padrão de qualidade dos serviços prestadosa população dos municípios que integram a microrregião de TAUÁ,conforme plano de trabalho e projetos inclusos que passam a fazer parteintegrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 16/06/08. VALOR:R$186.011,61 (cento e oitenta e seis mil, onze reais e sessenta e umcentavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008 – Fonte:00 Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008. SIGNA-TÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Patrícia PequenoCosta Gomes de Aguiar.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE . OBJETO: O presente convêniotem por objeto garantir a estrutura física adequada do HospitalMaternidade Santa Isabel - POLO, visando melhorar as condições deatendimento, elevando o padrão de qualidade dos serviços prestados apopulação dos municípios que integram a microrregião de Baturité,conforme plano de trabalho e projetos inclusos que passam a fazer parteintegrante deste instrumento, independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/06/08. VALOR:R$616.759,14 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta enove reais e quatorze centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2008 – Fonte: 00 Tesouro do Estado. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe a Sra. Marilene Campelo Nogueira.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE GUAIUBA . OBJETO: O presente convênio tem porobjeto o repasse de recursos pela SECRETARIA à PREFEITURAvisando a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dom AloísioLoscheider possibilitando a criação do Centro de Assistência ao PartoNormal como componente do projeto parto humanizado, visandomelhorar as condições de atendimento, elevando o padrão de qualidadedos serviços prestados a população do município, conforme plano detrabalho e projetos inclusos que passam a fazer parte integrante desteinstrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 20/06/2008. VALOR: R$92.997,68 (noventa edois mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008 – Fonte: 00 Tesourodo Estado. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Antônio Carlos Torres FradiqueAccioly.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e OMUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO . OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto viabilizar a reforma do Centro Obstétrico,para o atendimento hospitalar ao parto humanizado no Hospital, visandomelhorar as condições de atendimento, elevando o padrão de qualidadedo serviço prestado a população do município e adjacências, conformeplano de trabalho e projetos inclusos que passam a fazer parte integrantedeste instrumento, independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/06/2008. VALOR:

R$152.269,60 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e novereais e sessenta centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento2008 – Fonte: 00 – Tesouro do Estado - FUNDES. DATA DA ASSINA-TURA: 23/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. Francisco Pinheiro das Chagas.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE IPÚ . OBJETO: O presente Convênio tem por objetoreduzir a incidência do HIV/Aids, através do fortalecimentoinstitucional da Secretaria Municipal de Saúde de IPÚ, para atuar noenfrentamento da epidemia de HIV/Aids no Ceará, através de ações daCONVENENTE no projeto “TENHA ATITUDE: PREVINA-SE!” emconformidade com o plano de trabalho parte integrante do convênio.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 23/06/08 até 31/12/08. VALOR:R$30.001,00 (TRINTA MIL E UM REAIS), e em contrapartida aCONVENENTE aplicará R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS).. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 – Unidade Orçamentária:24200.764.10.305.559 - Região 22 – Ação 20385 – PF: 2439482008 –Elemento 339039 ND 0050. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2008.SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Maria doSocorro Pereira Torres.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE HORIZONTE . OBJETO: O presente Convênio tempor objeto reduzir a incidência do HIV/Aids, através dofortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde deHORIZONTE, para atuar no enfrentamento da epidemia de HIV/Aidsno Ceará, através de ações da CONVENENTE no projeto “INFORMARPARA SE CUIDAR” em conformidade com o plano de trabalho parteintegrante deste convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 23/06/2008até 31/12/2008. VALOR: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e emcontrapartida a CONVENENTE aplicará R$6.000,00 (SEIS MILREAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 – UnidadeOrçamentária: 24200.764.10.305.559 - Região 22 – Ação20385 – PF:2439482008 – Elemento 339039 ND 0050. DATA DA ASSINATURA:23/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Francisco César de Sousa.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equuipamentos necessário áimplantação/implementação do Complexo Regular Municipal por parteda PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partirde 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR: R$4.000.00 (Quatro mil reais)..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 91 – 2400044.10.302.535- Ação20867 -PF 2409252008-Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe a Sra. Argentina Sampaio Padilha.



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:


R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Edivaldo Assis de Jesus



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE FORTIM . OBJETO: O presente convênio tem porobjeto garantir a estrutura física adequada para atendimentohospitalar ao parto humanizado, visando melhorar as condições deatendimento, elevando o padrão de qualidade dos serviços prestados apopulação do município e adjacências, conforme plano de trabalho eprojetos inclusos que passam a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa partir de 24/06/2008. VALOR: R$111.102,94 (cento e onze mil,cento e dois reais e noventa e quatro centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento 2008 – Fonte: 00 Tesouro do Estado. DATA DAASSINATURA: 24/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e o Sr. Caetano Guedes Júnior



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIODE SALITRE . OBJETO: O presente convênio tem por objeto garantira estrutura física adequada para atendimento hospitalar ao partohumanizado, visando melhorar as condições de atendimento, elevandoo padrão de qualidade dos serviços prestados a população do municípioe adjacências, conforme plano de trabalho e projetos inclusos que passama fazer parte integrante deste instrumento, independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24/06/2008.VALOR: R$158.772,56 (Cento e cinquenta e oito mil, setecentos esetenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Orçamento 2008 – Fonte: 00 Tesouro do Estado. DATADA ASSINATURA: 24/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Agenor Manoel Ribeiro



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE CHOROZINHO . OBJETO: O presente convêniotem por objeto garantir a estrutura física adequada paraatendimento hospitalar ao parto humanizado, visando melhorar ascondições de atendimento, elevando o padrão de qualidade dos serviçosprestados a população do município e adjacências, conforme plano detrabalho e projetos inclusos que passam a fazer parte integrante desteinstrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 24/06/2008. VALOR: R$148.787,83 (cento equarenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e trêscentavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008 – Fonte:00 Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2008. SIGNA-TÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Argentina SampaioPadilha



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA . OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado noFundo Estadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 20/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 20/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Afonso Domingos Sampaio



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equuipamentos necessário áimplantação/implementação do Complexo Regular Municipal por parteda PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho anexo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000.00 (Quatro mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte91 – 24200044.10.302.535- Ação 20867 -PF 2409252008-Elemento339039/0000. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2008. SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. José Marquinélio Tavares



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU . OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto o repasse de recurso, alocado no FundoEstadual de Saúde, para aquisição dos equipamentos necessários àimplantação/implementação do Complexo Regulador Municipal porparte da PREFEITURA, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 23/06/2008 até 30/08/2008. VALOR:R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200044.10.302.535 - Ação20867 – PF: 2409252008– Elemento 339039/0000. DATA DA ASSINA-TURA: 23/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. José Ribamar Barroso Batista



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIODE IRAPUAN PINHEIRO . OBJETO: O presente convênio tem porobjeto garantir a estrutura física adequada para atendimentohospitalar ao parto humanizado, visando melhorar as condições deatendimento, elevando o padrão de qualidade dos serviços prestados apopulação do município e adjacências, conforme plano de trabalho eprojetos inclusos que passam a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa partir de 20/06/2008. VALOR: R$140.187,21 (cento e quarenta mil,cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008 – Fonte: 00 Tesouro do Estado.DATA DA ASSINATURA: 20/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Luiz Claudenilton Pinheiro



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE UMIRIM-CE . OBJETO: O presente convênio tempor objeto garantir a estrutura física adequada para atendimentohospitalar ao parto humanizado, visando melhorar as condições deatendimento, elevando o padrão de qualidade dos serviços prestados apopulação do município e adjacências, conforme plano de trabalho eprojetos inclusos que passam a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa partir de 24/06/2008. VALOR: R$148.000,00 (cento e quarenta eoito mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008 –Fonte: 00 Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2008.SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Antônio daMota Brito


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº225/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIODE QUIXERAMOBIM-CE . OBJETO: O presente convênio tem por objetogarantir a estrutura física adequada do Hospital Regional Dr. PontesNeto, visando melhorar as condições de atendimento, elevando o padrão dequalidade dos serviços prestados a população dos municípios que integram amicrorregião de Quixadá, conforme plano de trabalho e projetos inclusosque passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentementede transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/06/2008.VALOR: R$403.146,52 (quatrocentos e três mil, cento e quarenta e seisreais e cinquenta e dois centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2008 – Fonte: 00 Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA:23/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIODE GUAIUBA . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecerparceria de cooperação técnica e financeira, visando aprimorar as açõesde promoção em saúde com foco no controle das DSTS/AIDS, emconformidade com o plano de trabalho parte integrante deste convênio.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24/06/2008. VALOR:R$23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais) e emcontrapartida a CONVENENTE aplicará R$4.750,00 (quatro mil setecentose cinquenta reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 91 – UnidadeOrçamentária: 24200.764.10.304.559 - Região 22 – Ação 20385 – PF:2439482008 – Elemento 339039 ND 0050. DATA DA ASSINATURA:24/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Antonio Carlos Torres Fradique



CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE UMIRIM . OBJETO: O presente Convênio tem porobjeto estabelecer parceria de cooperação técnica e financeira, visandoaprimorar as ações de promoção em saúde com foco no controle dasDSTS/AIDS, em conformidade com o plano de trabalho parte integrantedo convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24/06/2008.VALOR: R$18.820,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte reais) e emcontrapartida a CONVENENTE aplicará R$3.764,00 (três milsetecentos e sessenta e quatro reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 91 – Unidade Orçamentária: 24200.764.10.304.559 - Região22 – Ação 20385 – PF: 2439482008 – Elemento 339039 ND 0050.DATA DA ASSINATURA: 12/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Antonio da Mota Brito


*** *** ***EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

Nº030/2006, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº233/2006PROCESSO Nº07402042-0, ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DOREGISTRO DE PREÇOS Nº030/2006, PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DO CEARÁ DE 17/11/06. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIADA SAÚDE D0 ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria deAssistência Farmacêutica-COASF/SESA. REPRESENTANTE LEGAL:Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO,SECRETÁRIO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. ORGÃO PARTICIPANTE:FARMACONN LTDA - CNPJ Nº04.159.816/0001-13. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: art.12 do Decreto 3.931/2001. Resolvem prorrogarpor mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de maio de 2008a Ata de Registro de Preços Nº030/2006, publicada no Diário Oficial doEstado em 17 de novembro de 2006. As demais cláusulas e condições daAta supracitada, permanecerão sem alterações e em pleno vigor.


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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº024/2008

OBJETO: Aquisição de um equipamento de fisioterapia, tipo sistemade mobilização de secreção por oscilação, características adicionais, desobstruçãobrôquica pressão positiva, a chamada máquina de tosse; CONTRATADA:GER-AR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; VALORGLOBAL: R$22.044,00 (VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E QUATROREAIS); RECURSOS: Orçamento 2008 - FUNDES 00 - Dotação:24200014.10.302.535.20868.22.33903200.00.0; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93, processo administrativo nº07506041-8;DECLARAÇÃO: Dr. Francisco Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto; DATA: 16/06/08.


*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGÊNCIA DE

LICITAÇÃO Nº009/2008OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção de 50(cinquenta) licenças Workgroup RDBMS - 40 client, para o bancode dados Progress, utilizado no Sistema de Banco de sangue dosHemocentros/SESA; CONTRATADA: PROGRESS SOFTWARE DOBRASIL LTDA ; VALOR GLOBAL: R$12.300,00 (DOZE MIL ETREZENTOS REAIS); RECURSOS: Orçamento - 2008 - Fundes -2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 1 1 2 7 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 0 ,24200424.10.302.535.11273.05.33903900.00.91.2.00; FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93, processo administrativonº07439184-4; DECLARAÇÃO: Dr. Francisco Marcelo Sobreira;RATIFICAÇÃO: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto; DATA: 10/03/08.



LICITAÇÃO Nº034/2008OBJETO: Aquisção de KIT EDUCATIVO composto pelos seguintesmateriais: 14 (quatorze) Álbum Seriado sobre AIDS; 14 (quatorze)Modelo Pélvico de Borracha - modelo pélvico do AparelhoReprodutor Feminino; 14 (quatorze) Pênis Borracha - modelopeniano com formato natural; 14 (quatorze) Quadro deMétodos Contraceptivos e 51 (cinquenta e um) Álbum Seriadosobre DST, de marca SEMINA, solicitado pelo NUAP/SESA;CONTRATADA: EMPRESA SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOSE SERVIÇOS LTDA - EPP; VALOR GLOBAL: R$10.603,00 (DEZMIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS); RECURSOS: Orçamento - 2008 -24200024.10.301.536 - Região 22 - PF 2401372007 - Elemento deDespesa 339030 ND 0032 - Fonte 00 - Tesouro do Estado;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93, processoadministrativo nº08175194-0; DECLARAÇÃO: Dr. Francisco MarceloSobreira; RATIFICAÇÃO: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto; DATA:16/06/08.



LICITAÇÃO Nº036/2008OBJETO: A aquisição do produto farmacêutico Idulsulfase(Elaprase) 6mg via oral, na quatidade de 8 ampolas, solicitadopela COASF/SESA; CONTRATADA: COLLECT IMPORTAÇÃOE COMÉRCIO LTDA ; VALOR GLOBAL: R$58.560,00(CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS);RECURSOS: Orçamento - 2008 - Fonte: 00 - Dotação Orçamentária:24200.774.10.303.005.20269; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25I da Lei nº8.666/93, processo administrativo nº07401118-9;DECLARAÇÃO: Dr. Francisco Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto; DATA: 24/06/08.


*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº016/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO:EMPRESA FORTLAV - FORTALEZA LAVANDERIAS LTDA OBJETO:Rescisão bilateral do contrato nº946-2005, que teve por objeto acontratação de empresa especializada para prestação de serviços de


recolhimento, transporte, processamento (pesagem, lavagem,desinfecção, alvejamento, secagemm engomamento e embalagem) eentrega de roupas, do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, emconformidade com os elementos contidos no processo nº08237755-3FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 DATA DA ASSI-NATURA: 30/05/2008 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Jorge Noé Lacerda de Lima Fortaleza/CE, 18 de junhode 2008.


*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº002/2008

DOC: Termo de Ajuste nº002/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE TRAIRI ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste temcomo objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando à aquisição de 02 (duas) UnidadesMóveis, sendo uma de pequeno porte e a outra de médio porte;VIGÊNCIA: A partir de 16/06/08 até 30/12/08; VALOR: R$96.300,00(noventa e seis mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014-10.302.535.10421-444042-00-02; DATA DA ASSINA-TURA: 16/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe o Sr. Josimar Moura Aguiar.



DOC: Termo de Ajuste nº05/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PrefeituraMunicipal de Novo Oriente; OBJETO: O presente Termo de Ajustetem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando a Reforma e Ampliação do Hospital eMaternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão no Município de NOVOORIENTE; VIGÊNCIA: A partir de 19/06/08 até 30/12/2008; VALOR:R$300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014-10.302.535.10421-444042-00-04; DATA DA ASSINATURA:16/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Francisco Valdecy Soares Coelho.



DOC: Termo de Ajuste nº06/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE MARTINÓPOLE ; OBJETO: O presente Termo deAjuste tem como objeto a transferência de recursos financeirosao BENEFICIÁRIO visando à aquisição de 02 (duas) ambulânciaspara o Município de Martinópole - CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses apartir de 25/06/2008; VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais) e emcontrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$30.000,00 (trinta mil reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-02; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008; SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Francisco Fontenele Viana.



DOC: Termo de Ajuste nº09/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE JATI ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste temcomo objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando à aquisição de ambulância, para uso no SistemaÚnico de Saúde de JATI. VIGÊNCIA: a partir de 16/05/2008 até 30/10/2008;VALOR: R$50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), e em contrapartidao BENEFICIÁRIO aplicará R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-08; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2008; SIGNA-TÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Arlindo Rocha Neto.


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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº10/2008DOC: Termo de Ajuste nº10/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ; OBJETO: O presenteTermo de Ajuste tem como objeto a transferência de recursosfinanceiros ao BENEFICIÁRIO visando a Construção de 01 (uma)Unidade de Saúde, no Sistema Único de Saúde de TABULEIRO DONORTE. VIGÊNCIA: a partir de 21/05/2008 até 30/12/2008; VALOR:R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 24200014-10.301.536.21310-444042-01-07/24200014-10.301.536.21310-444042-00-07; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2008;SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. RaimundoDinardo da Silva Maia.



DOC: Termo de Ajuste nº11/2008, que entre si celebram o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPIPOCA ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste temcomo objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIOvisando a Construção de 01 (uma) Unidade de Saúde do PSF, no SistemaÚnico de Saúde de ITAPIPOCA. VIGÊNCIA: a partir de 26/05/2008 até30/12/2008; VALOR: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.301.536.21310-444042-01-22; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e o Sr. João Ribeiro Barroso.



DOC: Termo de Ajuste nº14/2008, que entre si celebram o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DEPORTEIRAS; OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem como objeto atransferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando aConstrução de 01 (uma) Unidade de Saúde do PSF, no Sítio Moreira, noSistema Único de Saúde de PORTEIRAS. VIGÊNCIA: a partir de 12/06/2008até 30/10/2008; VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais), e em contrapartidao BENEFICIÁRIO aplicará R$71.759,31 (setenta e um mil, setecentos ecinquenta e nove reais e trinta e um centavos)); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014 - 10.301.536.21310 - 444042 - 01 - 08; DATADA ASSINATURA: 12/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e o Sr. Fábio Pinheiro Cardoso.



DOC: Termo de Ajuste nº15/2008, que entre si celebram o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a MUNICÍPIO DEPORTEIRAS; OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem como objeto atransferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando aConstrução de 01 (uma) Unidade de Saúde do PSF, na Vila Simão, no SistemaÚnico de Saúde de PORTEIRAS. VIGÊNCIA: a partir de 12/06/2008 até30/10/2008; VALOR: R$80.000,00 (oitenta mil reais), e em contrapartidao BENEFICIÁRIO aplicará R$40.705,27 (quarenta mil, setecentos e cincoreais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.301.536.21310-444042-01-08; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2008;SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Fábio PinheiroCardoso.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº16/2008

DOC: Termo de Ajuste nº16/2008, que entre si celebran o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e A PREFEITURAMUNICIPAL DE PACOTI/CE ; OBJETO: O presente Termo de Ajustetem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando a Construção de 02 (duas) Unidades de Saúdedo PSF, no Sistema Único de Saúde de PACOTI; VIGÊNCIA: 16/06/2008até 30/10/2008; VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) e emcontrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$9.705,38 (NOVE MIL,SETECENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS);


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 01; DATA DA ASSINATURA:16/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Francisco Rômulo Cruz Gomes.



DOC: Termo de Ajuste nº17/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VIAGEM ; OBJETO: O presente Termo deAjuste tem como objeto a transferência de recursos financeirosao BENEFICIÁRIO visando à aquisição de veículo tipo furgão,para uso no Sistema Único de Saúde de BOA VIAGEM VIGÊNCIA: apartir de 16/06/2008 até 30/09/2008; VALOR: R$70.000,00 (setentamil reais) e em contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$16.328,20(dezesseis mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-08;DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. José Vieira Filho.



DOC: Termo de Ajuste nº18/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE MADALENA ; OBJETO: O presente Termo de Ajustetem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando a aquisição de ambulância, para o SistemaÚnico de Saúde de MADALENA; VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partirde 16/06/08; VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-05;DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Antonio Wilson de Pinho.



DOC: Termo de Ajuste nº19/2008, que entre si celebram o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPIUNA ; OBJETO: OO presente Termo de Ajuste temcomo objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIOvisando a Construção de 01 (uma) Unidade de Saúde do PSF, no Sistema Únicode Saúde de ITAPIUNA. VIGÊNCIA: a partir de 12/06/2008 até 30/09/2008;VALOR: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.301.536.21310.444042.01.06; DATADA ASSINATURA: 12/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Felisberto Clementino Ferreira.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº020/2008

DOC: Termo de Ajuste Nº020/2008, que entre si celebran o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURADE MUNICIPAL DE SOBRAL/CE ; OBJETO: O presente Termo deAjuste tem como objeto a transferência de recursos financeirosao BENEFICIÁRIO visando à aquisição de ambulância dotada dedesfribilador portátil e cilindro de oxigênio, para uso no Sistema Únicode Saúde de SOBRAL; VIGÊNCIA: a partir de 16/06/2008 até 30/07/2008;VALOR: R$45.510,00 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOSE DEZ REAIS) e em contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicaráR$6.826,50 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014-10.302.535.10421-444042-00-03; DATA DA ASSINA-TURA: 16/06/2008: SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Netoe Sr. José Leônidas de Menezes Cristino.



DOC: Termo de Ajuste nº21/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE APUIARÉS ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste

tem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando à aquisição de equipamentos para posto deSaúde do município de Apuiarés. VIGÊNCIA: a partir de 16/06/2008 até30/12/2008; VALOR: R$33.000,00 (trinta e três mil reais), e emcontrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$8.000,00 (oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.301.536.21310-444042-01-22; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008; SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Roberto Sávio Gomes.



DOC: Termo de Ajuste nº27/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE APUIARÉS ; OBJETO: O presente Termo de Ajustetem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando à aquisição de ambulância para uso no SistemaÚnico de Saúde do Município de APUIARES - CE. VIGÊNCIA: 06(seis) meses a partir de 16/06/2008; VALOR: R$43.000,00 (quarentae três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-001-02; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008;SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. RobertoSávio Gomes.



DOC: Termo de Ajuste nº028/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE ; OBJETO: O presenteTermo de Ajuste tem como objeto a transferência de recursosfinanceiros ao BENEFICIÁRIO visando à aquisição deambulância para uso no Sistema Único de Saúde do Município deGUARACIABA DO NORTE - CE; VIGÊNCIA: A partir de 16/06/08 até30/07/2008; VALOR: R$106.900,00 (cento e seis mil e novecentosreais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-03; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008; SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Egberto Martins Farias.



DOC: Termo de Ajuste nº30/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE UMIRIM ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste temcomo objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando à aquisição de ambulância para uso noSistema Único de Saúde do Município de UMIRIM - CE; VIGÊNCIA: 03(três) meses a partir de 19/06/08; VALOR: R$50.000,00 (cinqüenta milreais), e a contrapartida do beneficiário será na importância deR$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-02; DATA DA ASSINA-TURA: 19/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto eo Sr. Antonio da Mota Brito.



DOC: Termo de Ajuste nº31/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE SENADOR POMPEU ; OBJETO: O presente Termode Ajuste tem como objeto a transferência de recursos financeirosao BENEFICIÁRIO visando à aquisição de microônibus para usono Sistema Único de Saúde do Município de SENADOR POMPEU - CE;VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 19/06/2008; VALOR:R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) e a contrapartida do beneficiárioserá na importância de R$9.000,00 (nove mil reais); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-05;DATA DA ASSINATURA: 19/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. Antônio Teixeira de Oliveira.


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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº32/2008DOC: Termo de Ajuste nº32/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE PALMÁCIA ; OBJETO: O presente Termo de Ajustetem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando a aquisição de ambulância, para o SistemaÚnico de Saúde de PALMÁCIA; VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de16/06/2008; VALOR: R$93.500,00 (Noventa e três mil e quinhentosreais) e em Contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$4.675,00(Quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-06;DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. João Antônio Desidério de Oliveira.



DOC: Termo de Ajuste nº33/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE ARARENDÁ ; OBJETO: O presente Termo de Ajustetem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias,para o Sistema Único de Saúde de ARARENDÁ; VIGÊNCIA: 03 (três)meses a partir de 25/06/2008; VALOR: R$80.000,00 (oitenta mil reais)e em Contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$10.000,00 (dez milreais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-04; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008; SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Tânia Paiva Nibon Mourão.



DOC: Termo de Ajuste nº34/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURAMUNICIPAL DE IPU ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste temcomo objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando à aquisição de ambulância para uso noSistema Único de Saúde do Município de IPU - CE; VIGÊNCIA: 03(três) meses a partir de 23/06/2008; VALOR: R$50.000,00 (cinqüentamil reais) e a contrapartida do beneficiário será na importância deR$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 24200014-10.302.535.10421-444042-00-03; DATA DA ASSINA-TURA: 23/06/2008; SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto ea Sra. Maria do Socorro Pereira Torres.



DOC: Termo de Ajuste nº35/2008, que entre si celebram o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIODE PACATUBA ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem comoobjeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIOvisando à aquisição de equipamentos para os postos de Saúde domunicípio de PACATUBA; VIGÊNCIA: A partir de 25/06/2008 até30/12/2008; VALOR: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e emcontrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$7.500,00 (sete mil equinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014-10.301.536.21310-444042-00-22; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008;SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Roberto CélioRodrigues.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006/2008

CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. OBJETO: O presente Termo de Cessãode Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a CESSIONÁRIA, umaparelho de ultrasonografia SONOACE 5500 MEDISON, S/T,conforme marca modelo e especificações constantes no Termo deResponsabilidade de Bens Patrimoniais nº049/2008, Anexo, para serutilizado nas ações de saúde do Hospiatl Eudásio Barroso/QUIXADÀ,praticadas pela CESSIONÁRIA, no Município de QUIXADÁ -CE, que éparte integrante do presente instrumento independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. VIGÊNCIA: Apartir de 16/06/2008 até 31/12/2010. FORO: Fortaleza/CE. DATA DAASSINATURA: 16/06/2008. SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e o Sr. José Ilário Gonçalves Marques.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº007/2008

CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:SOCIEDADE AUXILIADORA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ÀMATERNIDADE E À INFANCIA – HOSPITAL E MATERNIDADENOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. OBJETO: O presente Termo deCessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE ceder a CESSIONÁRIAos equipamentos relacionados no Termo de Responsabilidadede Bens Patrimôniais nº137/2008, parte integrante deste instrumento,para serem utilizados nos serviços de emergência dos Hospitais de Apoioao Serviço SAMU Litoral leste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 16/06/2008 até 30/12/2010.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008. SIGNATÁ-RIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Maria de Fátima deSousa.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOC. Nº004/2008

I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II -DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE ; III - OBJETO: Opresente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar paraa DONATÁRIA, o veículo: motocicleta SUZUKI KATANA 125,placa: HVR - 7319, ano de fab/mod: 99/99, cor preta, gasolina,conforme especificações relacionadas na Guia de Movimentação deBens Nº20/08, anexa, para ser utilizada nas ações de saúde praticadaspelo Município de MOMBAÇA/CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; V - VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXX; VI - FORO:Fortaleza/CE VII - DATA DA ASSINATURA: 09/06/2008; VIII - SIGNA-TÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. José Wilame BarretoAlencar.




I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II -DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ; III - OBJETO: Opresente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar paraa DONATÁRIA, os veículos: motocicleta YAMAHA/YBR, placa:HXM-7911, ano de fab/mod: 01/02 e um automóvel carr/CAMC.a mpd. GM/CHEV-D.20.C, Placa: HTX – 0273, cor branca, diesel,ano de fabricação;modelo-92/92, conforme especificações relacionadasnas Guias de Movimentação de Bens Nos012/2008 e 013/2008, anaxas,para serem utilizadas nas ações de saúde praticadas pelo Município deIguatu/CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;V - VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXX; VI - FORO: Fortaleza/CE VII -DATA DA ASSINATURA: 09/06/2008; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. Agenor Gomes de Araújo Neto.




I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II -DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE ; III - OBJETO: Opresente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar paraa DONATÁRIA, o veículo: FORD PAMPA, placa: HUC-9525, anode fab/mod: 92/92, cor branca, alcool, conforme especificaçõesrelacionadas na Guia de Movimentação de Bens Nº41/08, anexa, paraser utilizado nas ações de saúde praticadas pelo Município de ARARIPE-CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; V -VIGÊNCIA: XXXXXXXXXX; VI - FORO: Fortaleza/CE VII - DATADA ASSINATURA: 25/06/2008; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Francisco Humberto de Menezes Bezerra.



*** *** ***


EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOC. Nº09/2008I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II -DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE ; III - OBJETO: Opresente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar paraa DONATÁRIA, o veículo: TIPO: CAR/CAM/CA, GM/CHEV/C10, placa: HVU-1640, ano de fab/mod: 75/75, cor azul, gasolina,conforme especificações relacionadas na Guia de Movimentação deBens Nº46/08, anexa, para ser utilizado nas ações de saúde praticadaspelo Município de ARARIPE- CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; V - VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXX; VI - FORO:Fortaleza/CE VII - DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008; VIII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. FranciscoHumberto de Menezes Bezerra.




No Diário Oficial nº071, de 16 de Abril de 2008, que publicou o EXTRATODE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 198/2006. Onde se lê: Nº DODOCUMENTO 198/2006 Leia-se: Nº DO DOCUMENTO 194/2006Fortaleza/CE, 18 de junho de 2008.



No Diário Oficial nº107, de 10/06/2008, que publicou o EXTRATO DOADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº56/2007 - MUNICÍPIO DECARIRIAÇU. Onde se lê: I - ESPÉCIE: Doc. nº057/2008 Leia-se: I -ESPÉCIE: Doc. nº058/2008 Fortaleza-CE, 18 de junho de 2008.



No Diário Oficial nº110, de 13/06/2008, que publicou o EXTRATO DOTERMO DE AJUSTE Nº07/2008 - Prefeitura Municipal de Juazeiro doNorte. Onde se lê: DOC: Termo de Ajuste nº07/2007 Leia-se: DOC:Termo de Ajuste nº07/2008 Fortaleza-CE, 18 de junho de 2008.



No Diário Oficial nº098, de 28/05/2008, que publicou o EXTRATO DECONTRATO Nº342/2007 - HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE -ULTRA SOM S/S. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 02/07/2008Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 02/07/2007 Fortaleza-CE, 05 dejunho de 2008.



No Diário Oficial nº239, 19 de Dezembro de 2007, que publicou oEXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº088/2007. Onde se lê: até30/03/2008 Leia-se: até 30/06/2008 Fortaleza/CE, 17 de junho de2008.



No Diário Oficial nº102, 03 de Junho de 2008, que publicou o EXTRATODO TERMO DE AJUSTE Nº08/2008. Onde se lê: DOC: Termo deAjuste nº08/2007 Leia-se: DOC: Termo de Ajuste nº08/2008 Fortaleza/CE, 17 de junho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº002/2008 - O DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDEMEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,

RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, àservidora LÚCIA DE ARAÚJO CAVALCANTE , ocupante do cargo deAUX. ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrículanº363465-1-5, lotada nesta UNIDADE, a importância de R$2.000,00(), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº11244 FONTEDE RECURSOS: FONTE 00, TESOURO DO ESTADO ORÇAMENTO2008, ATIVIDADE 24200384.1030253520146.01.33903900.0. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2008.

Antonio Xavier de OliveiraDIRETOR


*** *** ***PORTARIA Nº03/2008 - A GERENTE DO INSTITUTO DEPREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraVERA MARIA DE MENEZES , que exerce a função de AgenteAdministrativo Grupo Ocupacional, referência, matrícula nº401209-1-2,lotada nesta Unidade de Saúde, a importância de R$1.000,00 (hum milreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº14416. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, emFortaleza, 04 de junho de 2008.

Tânia Maria Cruz Werton VerasGERENTE DO IPC


*** *** ***PORTARIA Nº09/2008 - O DIRETOR DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraZANIA MARIA VICTOR MORAIS , ocupante do cargo de AUXILIARADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº084589,lotado neste LABORATÓRIO REGIONAL DE SENADOR POMPEU,a importância de R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº10681/2008. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. LABORATÓRIO REGIONAL DE SENADORPOMPEU, em Senador Pompeu, 28 de abril de 2008.

Ricardo Carvalho de Azevedo e SáDIRETOR DO LACEN-CE


*** *** ***PORTARIA Nº10/2008 - A DIRETORA DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraSUZANA DOS SANTOS NOCRATO SHERLOCK, ocupante docargo de ECONOMISTA Grupo Ocupacional referência matrículanº402160.1.4, lotado neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDEPÚBLICA, a importância de R$3.000,00 (TRES MIL REAIS), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº10370/2008. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.LABORATÓRIO CENTRALDE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 28de abril de 2008.

Ricardo Carvalho Azevedo e SáDIRETOR DO LACEN -CE


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº256/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizarem visita técnica e procederem a uma análise acerca dos locais adequados para instalação do Sistema de Telecentros no interior do Estado,conforme SPU nº08061049-8, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2008-GS DE 07 DE MARÇO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso Assessor Técnico III 10/03, 12 a 13/03 e Russas, Camocim, Sobral, Juazeiro 5 e meia 61,54 338,47 338,4726 a 29/03/2008 do Norte e Crato

Francisco de Assis Alberto Braga Supervisor de Núcleo III 10/03, 12 a 13/03 e Russas, Camocim, Sobral, Juazeiro 5 e meia 61,54 338,47 338,4726 a 29/03/2008 do Norte e Crato

Tarso Gonçalves de Castro Leite Orientador de Célula III 10/03, 12 a 13/03 e Russas, Camocim, Sobral, Juazeiro 5 e meia 61,54 338,47 338,4726 a 29/03/2008 do Norte e Crato

José Maximaôm Ferreira Assessor Técnico III 10/03, 12 a 13/03 e Russas, Camocim, Sobral, Juazeiro 5 e meia 61,54 338,47 338,4726 a 29/03/2008 do Norte e Crato

Glauberte de Sales Bezerra Soldado PM VI 10/03/2008 Russas/CE meia diária 41,96 20,98 20,98João Rodrigues da Silva Filho Soldado PM VI 12 a 13/03 e 26 a Camocim, Sobral, Juazeiro do Norte e 5 41,96 209,80 209,80

29/03/2008 Crato

Total 1.584,66

*** *** ***PORTARIA Nº268/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSISPARENTE OLIVIERA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrículanº096.806-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nodia 10/03/2008 a fim de receber material e enviar amostras para exameno Laboratório de Toxicologia do Instituto Médico Legal, conformeSPU nº08060938-4, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$41,96 (quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizandoR$20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único doDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº283/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CLAIRTON DECARVALHO RIOS , ocupante da graduação de CABO BM, matrículanº104.284-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Caridade/CE, no dia13/03/2008 a fim de reestruturação do Conselho Comunitário de DefesaSocial, conforme SPU nº08061028-5, concedendo-lhe meia diária, novalor unitário de R$41,96 (quarenta e um reais e noventa e seis centavos),totalizando R$20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe VI do anexoúnico do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº296/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO ALYSSON DEVASCONCELOS UCHÔA, ocupante do cargo de Assessor Técnico(Símbolo DAS-1), matrícula nº169.751-1-7, desta Secretaria, a viajaràs cidades de Crateús e Canindé, no período de 14 a 16/03/2008 a fim deobter subsídios para estabelecer o Plano de Execução do Programa Rondado Quarteirão, conforme SPU nº08135512-2, concedendo-lhe 02 (duas)

diárias e meia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais ecinquenta e quatro centavos), totalizando R$153,85 (cento e cinqüentae três reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº300/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SIDNEY ARAÚJO DONASCIMENTO , ocupante da graduação de Soldado PM, matrículanº102.847-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nodia 17/03/2008 a fim de recebimento e envio de documentos e amostraspara exame no laboratório de toxicologia do Instituto Médico Legal,conforme SPU nº08135536-0, concedendo-lhe meia diária, no valorunitário de R$41,96 (quarenta e um reais e noventa e seis centavos),totalizando R$20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe VI do anexoúnico do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº302/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deacompanharem operação desenvolvida pelo Gabinete de Gestão Integrada-CGI e Coordenadoria de Integração e Planejamento Operacional-COPOL,conforme SPU nº08135578-5, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 17 de março de 2008.






Francisco Tony Dantas de Lima Cabo PM VI 24 a 29/03/2008 Região do Cariri/CE 5 e meia 41,96 230,78 230,78Edinardo Oliveira da Cruz Soldado PM VI 24 a 29/03/2008 Região do Cariri/CE 5 e meia 41,96 230,78 230,78

Total 461,56

*** *** ***PORTARIA Nº304/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deformarem a tripulação da aeronave prefixo PT HTQ (Long Ranger) que será utilizada na Operação Semana Santa, conforme SPU nº08135552-1,concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 eanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2008.





Edinardo de Lima Ferreira Capitão PM V 19 a 23/03/2008 Iguatu/CE 4 e meia 48,95 220,27 220,27Conrado Freitas de Sousa Sargento BM V 19 a 23/03/2008 Iguatu/CE 4 e meia 48,95 220,27 220,27João Carlos Holanda Inspetor de Polícia Civil V 19 a 23/03/2008 Iguatu/CE 4 e meia 48,95 220,27 220,27

Total 660,81

*** *** ***PORTARIA Nº307/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSIS PARENTE OLIVEIRA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº096.806-1-6,desta Secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24/03/2008 a fim de enviar amostras para exame no Laboratório de Toxicologia do InstitutoMédico Legal e transportar dois cadáveres do Curso de Medicina da UFC-Sobral para a Faculdade de Medicina/UFC-Fortaleza, conforme SPUnº08135584-0, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$41,96 (quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando R$20,98 (vintereais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe VI do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº330/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruírema Sindicância Administrativa nº04275947-1, conforme SPU nº08077306-0, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de março de 2008.





José Álber Monteiro Campos Capitão PM V 27/03/2008 Beberibe/CE meia diária 48,95 24,47 24,47Márcia Fanavides Rodrigues Gomes Subtenente PM V 27/03/2008 Beberibe/CE meia diária 48,95 24,47 24,47Francisco Simão Tomaz Sargento PM V 27/03/2008 Beberibe/CE meia diária 48,95 24,47 24,47

Total 73,41

*** *** ***PORTARIA Nº331/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deacompanharem o Titular desta Pasta por ocasião do “Governo do Ceará na minha cidade”, conforme SPU nº08135648-0, concedendo-lhes meiadiária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de março de 2008.





Francisco Gladstone de Oliveira Supervisor de Núcleo III 29/03/2008 Acaraú meia diária 61,54 30,77 30,77AlvesBartolomeu Maciel de Oliveira Subtenente PM V 29/03/2008 Acaraú meia diária 48,95 24,47 24,47


Francisco Arnaldo Sousa de Aguiar Soldado PM VI 29/03/2008 Acaraú meia diária 41,96 20,98 20,98Denys Duarte da Silva Soldado PM VI 29/03/2008 Acaraú meia diária 41,96 20,98 20,98Antônio de Jesus Oliveira do Soldado PM VI 29/03/2008 Acaraú meia diária 41,96 20,98 20,98NascimentoMárcio José Costa Silva Soldado PM VI 29/03/2008 Acaraú meia diária 41,96 20,98 20,98

Total 139,16

*** *** ***PORTARIA Nº335/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GLADSTONE DE OLIVEIRA ALVES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo (símbolo DAS-1),matrícula nº169.794-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Brejo Santo e Carius/CE, no período de 30 a 31/03/2008 e no dia 01/04/2008 a fim deacompanhar o titular desta Pasta, conforme SPU nº08135646-3, concedendo-lhe 02 (duas) meia diária, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reaise cinqüenta e quatro centavos), totalizando R$61,54 (sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º;art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº336/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizarem instalação de equipamentos de comunicação via GPRS e manutenção em equipamentos de rádio nas Unidades Policiais no interior doEstado, conforme SPU nº08135658-7, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2008.





Júlio Feijó dos Santos Sargento PM V 07 a 12/04/2008 Canindé, Itatira, Santa Quitéria, 5 e meia 48,95 269,22 269,22Crateús, Nova Russas e Tianguá

Francisco Moreira de Lima Cabo PM VI 07 a 12/04/2008 Canindé, Itatira, Santa Quitéria, 5 e meia 41,96 230,78 230,78Crateús,Nova Russas e Tianguá

Francisco Carlos Lopes dos Santos Cabo PM VI 07 a 12/04/2008 Canindé, Itatira, Santa Quitéria, 5 e meia 41,96 230,78 230,78Crateús, Nova Russas e Tianguá

Luis José Ferreira Pitombeira Cabo PM VI 07 a 12/04/2008 Canindé, Itatira, Santa Quitéria, 5 e meia 41,96 230,78 230,78Crateús, Nova Russas e Tianguá

Total 961,56

*** *** ***PORTARIA Nº337/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deacompanharem o Titular desta Pasta nos trabalhos relativos ao “Governo do Ceará na minha cidade”, conforme SPU nº08135676-5, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2008.





Bernardo Antônio Aguiar Caetano Orientador de Célula III 29/03/2008 a Acaraú, Brejo Santo e Cariús 4 e meia 61,54 276,93 276,9302/04/2008

Antônio Hamilton Matos Guilherme Cabo PM VI 29/03/2008 a Acaraú, Brejo Santo e Cariús 4 emeia 41,96 188,82 188,8202/04/2008

Total 465,75

*** *** ***PORTARIA Nº344/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dedarem apoio à operação desenvolvida pelo Gabinete de Gestão Integrada-GGI, conforme SPU nº08135754-0, concedendo-lhes diárias e meia, deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2008.





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344/2008-GS, DE 28 DE MARÇO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Fábio Lessandro Sena Lima Capitão PM V 31/03 a 05/04/2008 Itapipoca/CE 5 e meia48,95 269,22Carlos Kléber Alves de Oliveira Subtenente PM V 31/03 a 05/04/2008 Itapipoca/CE 4 e meia48,95 220,27Richard da Silva Martins Cabo PM VI 31/03 a 05/04/2008 Itapipoca/CE 4 e meia 41,96 188,82

Total 678,31

*** *** ***PORTARIA Nº345/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA , ocupante da graduação de Soldado PM, lotado no Instituto MédicoLegal de Sobral, matrícula nº134.386-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortaleza/Ce, no dia 26/03/2008 a fim de regulamentar odeslocamento do servidor, conforme SPU nº08135668-4, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$41,96 (quarenta e um reais enoventa e seis centavos), totalizando R$20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15,classe VI do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº346/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deacompanharem o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, em evento a ser realizado no interior do Estado, conforme SPU nº08135768-0,concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 eanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2008 –GS DE 31 DE MARÇO DE 2008


Vandernberg Lopes Ferreira Subtenente PM V 04 a 08/04/2008 Acaraú, Brejo Santo e Cariús 3 e meia 48,95 171,32 171,32João Galeno Lima Subtenente PM V 04 a 08/04/2008 Acaraú,. Brejo Santo e Cariús 3 e mela 48,95 171,32 171,32Francisco Xavier de Sousa Soldado PM VI 04 a 08/04/2008 Acaraú, Brejo Santo e Cariús 3 e meia 41,96 146,86 146,86

Total 489,50

*** *** ***PORTARIA Nº347/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CLAYTON OLIVEIRA BEZERRA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº082.999-1-9, destaSecretaria, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no período de 31/03/2008 a 01/04/2008 a fim de exercer a função de motorista a serviço desta Pasta,onde irá conduzir a Ouvidora-Geral da SSPDS, conforme SPU nº08135764-8, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$41,96(quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando R$62,94 (sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe VI do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº348/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem de operações de resgate e salvamento no Interior do Estado, conforme SPU nº08135886-5, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº384/2008-GS, DE 31 DE MARÇO DE 2008


Antônio Nirvando Monteiro Vieira Ten-Coronel PM (DNS-3) III de 26 a 27/03/08 Lavras da Mangabeira/Ce 01 e meia61,54 92,31Antônio Ronaldo Pires Rebolças Major PM IV de 26 a 27/03/08 Lavras da Mangabeira/Ce 01 e meia 51,75 77,62Emerson Vasconcelos Bastos Major BM IV de 26 a 27/03/08 Lavras da Mangabeira/Ce 01 e meia51,75 77,62Francisco Esio de Freitas Sargento PM V de 25 a 27/03/08 Lavras da Mangabeira/Ce 02 (duas)48,95 97,90Francisco Cláudio Dias de Sousa Cabo PM IV de 26 a 27/03/08 Lavras da Mangabeira/Ce 01 e meia41,96 62,94Burton Deyves Gomes de Araújo Cabo PM VI 26 e 27/03/08 e Lavras da Mangabeira/Ce 09 (nove)41,96 377,64

29/03/08 a 05/04/08Francisco Carlos Bastos de Sousa Soldado PM VI 27 e 27/03/08 Lavras da Mangabeira/Ce 01 (uma) e meia41,96 62,94Kléber Nóbrega Vieira Major PM IV 25/03/08 e Lavras da Mangabeira/Ce 08 (oito) 51,75 414,00

29/03/08 a 05/04/08


Renato Almeida Pedrosa Delegado de Polícia Civil IV 29/03/08 a 05/04/08 Lavras da Mangabeira/Ce 07 (sete) e meia51,75 388,12

Marcos Antônio Alves Monteiro Subtenente PM V 29/03/08 a 05/04/08 Lavras da Mangabeira/Ce 07 (sete) e meia48,95 367,12

Conrado Freitas de Sousa Sargento BM V 25/03/08 e Lavras da Mangabeira/Ce 08 (oito) 48,95 391,60

29/03/08 a 05/04/08

Marco Alexandre Pereira Soldado PM VI 29/03/08 a 05/04/08 Lavras da Mangabeira/Ce 07 (sete) e meia41,96 314,70

TOTAL 2.724,51

*** *** ***PORTARIA Nº349/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deprocederem a uma reconstituição de crime no interior do Estado, conforme SPU nº08135744-3, concedendo-lhes diária e meia, de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereirode 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 31 de março de 2008.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

Francisco Antônio Mendonça Barbosa Perito Criminal de 2ª Classe IV 04 e 05/04/2008 Canindé e Itatira/CE 1 e meia 51,75 77,62 77,62

Paulo Henrique Gifoni Maia Desenhista V 04 e 05/04/2008 Canindé e Itatira/CE 1 e meia 48,95 73,42 73,42

Antônio Erivelto Santos da Silva Motorista V 04 e 05/04/2008 Canindé e Itatira/CE 1 e meia 48,95 73,42 73,42

Total 224,46

*** *** ***PORTARIA Nº357/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade depermutarem a aeronave PP-EFM (Fênix 01) que se encontra em uso na Operação “Enchente na Região Centro-Sul do Estado” pela aeronave PP-ENM (Fênix 02), em virtude da necessidade de ser efetuada manutenção, conforme SPU nº08135874-1, concedendo-lhes diária e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357/2008 –GS DE 02 DE ABRIL DE 2008


Francisco Félix de Araújo Júnior Major PM IV 01 a 02/04/2008 Lavras da Mangabeira 1 e meia 51,75 77,62 77,62Emerson Vasconcelos Bastos Major BM IV 01 a 02/04/2008 Lavras da Mangabeira 1 e meia 51,75 77,62 77,62Elioenai da Silva Soldado PM VI 01 a 02/04/2008 Lavras da Mangabeira 1 e meia 41,96 62,94 62,94

Total 218,19

*** *** ***


PORTARIA Nº361/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMANA BRITOPEREIRA , ocupante do cargo de Auxiliar Técnico (Símbolo DAS-3),matrícula nº197.660-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade deFortaleza/CE, no período de 09 a 12/04/2008 a fim de recebimento dematerial de expediente, necrotério e limpeza, bem como a entrega dedocumentos no DRH da Polícia Civil e na SSPDS, conforme SPUnº08135890-3, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos),totalizando R$181,12 (cento e oitenta e um reais e doze centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe IV doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 deabril de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº362/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DUARTECAVALCANTE JÚNIOR , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia de1ª Classe, matrícula nº168.069-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidadede Fortaleza/CE, nos períodos de 03 a 05/04/2008, 10 a 12/04/2008, 17a 19/04/2008 e 24 a 26/04/2008 a fim de transportar os prontuários deexpedição das carteiras de identidade para serem processadas no Institutode Identificação, e retorno de identidades prontas para Sobral/CE, conformeSPU nº08135894-6, concedendo-lhe 10 (dez) diárias, no valor unitário deR$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizandoR$489,50 (quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

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