SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160408/do20160408p04.pdf · Aos...

193DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº066 FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2016

APOSTILAMENTO Nº0253/2016 AO CONTRATO Nº1045/2015Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, carteirade identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontido no processo nº2214227/2016, resolve com fundamento nocaput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº1045/2015, celebrado com a EmpresaWEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJsob o nº54.611.678/0001-30, para nele acrescentar as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200034.10.302.057.18240.09.449052.24859.1 e24200034.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Katarine Vila Real S. de CastroCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0254/2016 AO CONTRATO Nº2044/2014

Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.Marcos Antônio Gadelha Maia, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE einscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contido no processo nº2213743/2016,resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº2044/2014,celebrado com a Empresa BARRFAB INDUSTRIA COM. IMPORT.EEXPORT DE EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob onº02.836.248/0001-12, para nele acrescentar as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200034.10.302.057.18240.09.449052.24859.1 e24200034.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praiade Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representadapelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MarcosAntônio Gadelha Maia, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contido no processo nº2214308/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1116/2015, celebrado com a EmpresaCIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP,inscrita no CNPJ sob o nº07.626.776/0001-60, para nele acrescentar as seguintesdotações orçamentárias: 24200034.10.302.057.18240.09.449052.24859.1e 24200034.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante

Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, carteirade identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontido no processo nº2214790/2016, resolve com fundamento nocaput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº1650/2014, celebrado com a EmpresaCOZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJsob o nº54.177.886/0001-72, para nele acrescentar as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200034.10.302.057.18240.09.449052.24859.1 e24200034.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.Marcos Antônio Gadelha Maia, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE einscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contido no processo nº2214740/2016,resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0147/2016,celebrado com a Empresa FANEM LTDA, inscrita no CNPJ sob onº61.100.244/0001-30, para nele acrescentar as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200034.10.302.057.18240.09.449052.24859.1 e24200034.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia deIracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representadapelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos AntônioGadelha Maia, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista oselementos contido no processo nº2227175/2016, resolve com fundamento nocaput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº0547/2015, celebrado com a Empresa CENTRODE MEDICINA HIPERBÁRICA DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJsob o nº17.054.621/0001-50, para nele RETIFICAR a sua dotação orçamentária.Assim, onde lê-se: 24200.014.10.302.037.28939.01.339039.01.0, se lerá:24200.014.10.302.057.22492.03.339039.1.01.00.0 Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr.Marcos Antônio Gadelha Maia, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE einscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contido no processo nº2227345/2016,

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº066 FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2016

APOSTILAMENTO Nº0269/2016 AO CONTRATO Nº813/2015Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, carteirade identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontido no processo nº2264267/2016, resolve com fundamento nocaput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº813/2015, celebrado com a EmpresaART.MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob onº02.626.340/0001-58, para nele incluir as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200744.10.303.057.22552.03.339032.1.01.00.0.30- 9576 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas noContrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado noDiário Oficial do Ceará.



Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, carteirade identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontido no processo nº2264232/2016, resolve com fundamento nocaput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº701/2015, celebrado com a EmpresaART.MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob onº02.626.340/0001-58, para nele incluir as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200744.10.303.057.22552.03.339032.1.01.00.0.30- 9576 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas noContrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado noDiário Oficial do Ceará.


*** *** ***

APOSTILAMENTO Nº271/2016 AO CONTRATO Nº1273/2011Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº2256167/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1273/2011, celebradocom a Sr. FRANCISCO MARCELO, inscrito no CPF nº061822593-53 e Sra. MARIA DE LOURDES FONTELES DIAS inscrita no CPFnº057.926.303-72, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24200574.10.122.500.22075.15.339036.1.01.00.10 – Dotação:09136. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas noContrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado noDiário Oficial do Ceará.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica, a empresaMEDICALTEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida naRua Gentil Monte e Silva, nº1000, Bairro: Tamantanduba, Distrito GentilMonte e Silva, Eusébio - CE, inscrita no CNPJ sob o nº01.190.127/0001-83, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data dorecebimento desta notificação, para apresentar DEFESA sobre ainadimplência apontada no Processo nº2188722/2016, Nota de Empenhonº00050755, que trata da aquisição de aventais. Outrossim, caso nãohaja solução para ainadimplência a empresa será penalizada conforme aLei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram àdisposição da Notificada no endereço supra, onde obterá. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de2016.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a EmpresaLIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA,estabelecida na Rua Antônio Sá e Silva nº1404, Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº03.825.354/0001-63,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimentodesta NOTIFICAÇÃO, para apresentar DEFESA sobre a inadimplênciaapontada no Processo VIPROC nº1172350/2016, Contrato nº1738/2015, em especial quanto ao conserto dos rodízios de 02 (dois)contêineres situados no Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa serápenalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autosse encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 05 de abril de 2016.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a EmpresaECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA.,estabelecida na Rua Manuel Jucá, nº75- Coaçu, Eusébio- Ceará- CEP:61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº63.469.811/0001-56, concedendoo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento destaNOTIFICAÇÃO, para apresentar DEFESA sobre a inadimplênciaapontada no Processo VIPROC nº1172350/2016, Contrato nº1737/2015, em especial quanto ao conserto do rodízio de 01 (um) contêinersituado no Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA. Outrossim, casonão haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se

resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1509/2015,celebrado com a Empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASILINDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº54516661002732, para nele incluir as seguintesdotações orçamentárias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF:24200184.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.30 - 8056 e/ou24200184.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.30 – 8057; SUPERIN-TENDÊNCIA DA REDE DE UNIDADES – SRU: 24200804.10.302.057.18719.339030.1.10.00.0.4 - 17728 Ficam mantidas as demais cláusulas edisposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamentoser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0260/2016 AO CONTRATO Nº0837/2014Aos 04 (quatro) dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, na sede da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praiade Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representadapelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MarcosAntônio Gadelha Maia, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendoem vista os elementos contido no processo nº2172648/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0837/2014, celebrado com a EmpresaARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº11.232.573/0001-67, para nele incluir as seguintes dotaçõesorçamentárias: 24200034.10.302.057.18240.09.449052.24859.1 e24200034.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***


encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 05 de abril de 2016.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600,Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa TECNOSETINFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJsob o nº64.799.539/0001-35, com sede na Av. Pedro Bueno, 945 – Jabaquara- SP, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimentodesta notificação, para retirar os equipamentos pertencentes a mesma, lotadosnesta secretaria, referente ao contrato nº969/2010, conforme elementosapontados no Processo VIPROC nº2074743/2016, visto os custos dearmazenagem e vigilância derivados da guarda dos mesmos. Outrossim, casonão haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme aLei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposiçãoda Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2016.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaAR FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOSLTDA - ME, estabelecida na Rua Desembargador José Gil de Carvalhonº170, sala 01 – Cambeba – Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob onº16.368.418/0001-96, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contarda data do recebimento desta notificação, para consertar o aparelho dear condicionado/substituir as peças que forem necessárias, de modo queo equipamento funcione satisfatoriamente, instalado nesta AssessoriaJurídica, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA, objeto do Contrato Nº965/2014.Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificadano endereço supra, onde obterá cópia. Outrossim, caso o conserto nãoseja efetuado no prazo estabelecido, a Notificada será penalizadaconforme a Lei Nº8.666/93. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2016.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600,Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CIRÚRGICASÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE - EPP, estabelecida na Av.Emílio Johnson, 547, Vila Santa Terezinha – Almirante Tamandaré/PR,inscrita no CNPJ sob o nº07.626.776/0001-60, concedendo o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentarDEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº2234791/2016,Nota de Empenho nº46552, Ordem de Compra nº101515, que trata daaquisição de equipamentos médicos. Alega a Unidade de Gerenciamento deProjetos – UGP, que: - 02 (dois) Esfigmomanômetros Aneróides, portáteis,adulto, apresentam defeito na “pêra”, vazando ar e com manômetrodesregulado, iniciando o registro a partir do número máximo (300 mmHg); -02 (dois) Esfigmomanômetros Aneróides, portáteis, infantil, apresentamdefeito tanto na “pêra” como na braçadeira que, ao injetar ar, não insufla; - 02(dois) Esfigmomanômetros Aneróides, portáteis, obeso apresentam defeitono manômetro que não marca a quantidade de ar insuflado na braçadeira (nãodesloca do zero); - Foram entregues 24 (vinte e quatro) unidades deesfigmomanômetros pedestal, entretanto, destes, 23 (vinte e três) deveriamser DE COLUNA, o que não foi feito, tendo sido entregues apenas do tipoaneróide. Outrossim, caso não haja solução, visando a SUBSTITUIÇÃO DETODOS ESTES QUIPAMENTOS, a empresa será penalizada conforme aLei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposiçãoda Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2016.


*** *** ***

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaE A DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, estabelecidana Rua 14, nº191, Conj. Arvoredo, Mondubim, Fortaleza/CE, inscritano CNPJ sob o nº12.989.841/0001-52, concedendo o prazo de 05 (cinco)dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentarDEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº2171668/2016,que tratam do fornecimento de material de consumo. Outrossim, casonão haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 06 de abril de 2016.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaHOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA,estabelecida na Rua 15 de novembro, nº827, Centro, Distrito de 15 deNovembro, Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº16.970.003/0001-98, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data dorecebimento desta notificação, para apresentar DEFESA sobre ainadimplência apontada no Processo nº2123990/2016, que tratam dofornecimento de material de consumo (aparelho de barbear e lenço depapel). Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresaserá penalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que osautos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, ondeobterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 06 de abril de 2016.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaPANORAMA COM. DE PRODUTOS MED. E FARMACÊUTICOSLTDA, estabelecida na Rua Santa Quitéria, nº176,180/181, Altos, Parreão,Santa Quitéria, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº01.722.296/0001-17, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data dorecebimento desta notificação, para apresentar DEFESA sobre ainadimplência apontada no Processo nº2171587/2016, que tratam dofornecimento de material médico (sonda descartável). Outrossim, casonão haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 06 de abril de 2016.


*** *** ***EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Nº01-2012O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATEÚS – CPSMCR, entidade de direito público e natureza autárquica,constituída mediante as Leis Municipais de Ararendá (Lei nº202/2010,de 08 de fevereiro de 2010), de Crateús (Lei nº068, de 02 de dezembrode 2009), de Independência (Lei nº262/2009, de 18 de agosto de 2009),de Ipaporanga (Lei nº249/2010, de 24 de maio de 2010), de Ipueiras(Lei nº687/2009, de 16 de setembro de 2009), de Monsenhor Tabosa(Lei nº283, de 29 de dezembro de 2009), de Nova Russas (Lei nº721, de03 de setembro de 2009), de Novo Oriente (Lei nº590/2010, de 22 deabril de 2009), de Quiterianópolis (Lei nº013/2009, de 25 de agosto de2009), de Tamboril (Lei nº0045/2009, de 04 de agosto de 2009) PorangaLEI Nº01/2012, e também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadualnº14.457, de 15 de setembro de 2009), torna público aPRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO PROCESSOSELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº01/2012, para assunçãodos empregos da Policlínica Regional de Crateús Raimundo Soares


Resende, a contar do dia 20/02/2016, objeto ato de homologação Nº01/2013, publicados no D.O.E. de 20/02/2014, SÉRIE 3 ANO VI Nº036.Crateús, 18 de fevereiro de 2015.

Cárlisson Emerson Araujo da AssunçãoPRESIDENTE DO CPSMCR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2009

I - ESPÉCIE: Nº181/2016 - 15º Termo Aditivo ao Contrato nº285/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: ELMOELETRO MONTAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Manoelnº1600, Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90620-110; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art.57, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 120 (cento e vinte)dias ao prazo previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº285/2009, a partir do dia 26 de fevereiro de 2016, para o cumprimento deseu objeto: a contratação dos serviços de construção da subestação doHospital Geral de Fortaleza -HGF/SESA, conforme parecer do DAE e doNUOMAN/Engenharia/SESA, parte integrante deste instrumento; IX -VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)dias, contados a partir do dia 26 de fevereiro de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 25/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão, Silvio GentilCampos Júnior e Francisco José Schimitt Santana.



I - ESPÉCIE: Doc. 287/2016 8º termo aditivo ao contrato nº1001/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria deSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900,Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CORPVSSEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. LucianoCarneiro nº2655, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: §4º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/2011,publicado no DOE de 20/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 03 (três) meses, apartir do dia 03 de maio de 2016, o Contrato nº1001/2010, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde vigilância eletrônica para as dependências do Hospital Geral deFortaleza-HGF. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, na quantia de R$143.352,12 (cento e quarenta etrês mil, trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Orçamentode 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$143.352,12 (cento e quarenta e trêsmil, trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); X - DAVIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 03 de maio de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e GeorgeLuís Albuquerque Câmara.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Nº0308/2016 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº759/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: AMED– APARELHOS MÉDICO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaionº1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: §4º do art.57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente,por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2016, oContrato nº759/2011, cujo objeto é a contratação dos serviços demanutenção preventiva, corretiva, calibração com reposição total depeças e/ou acessórios, por parte da contratada, em 08 (oito) bisturis,marca Wem SS 501 S e 01 (um) bisturi coagulador de argônio, pertencenteo Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único- Importa

o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia deR$82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Orçamento 2016;IX - VALOR GLOBAL: R$82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentosreais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junhode 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará.; XII - DATA: 28/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOSANTONIO GADELHA MAIA e EDUARDO CEZAR DE CARVALHO.



I - ESPÉCIE: Doc. 214/2016 4º termo aditivo ao contrato nº28/2012;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESACONTROL LAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARALABORATÓRIOS; V - ENDEREÇO: Rua Ana Neri nº416, Benfica,Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, doart.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016, o Contrato nº0028/2012, cujo objeto trata da prestação dos serviços de ensaios e proficiênciapara o setor de Patologia Clínica do Hospital Geral de Fortaleza, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada.; IX -VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir do dia 19 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/03/2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Marcio Mendes Biasoli.



I - ESPÉCIE: Doc. 174/2016 3º termo aditivo ao contrato nº414/2014;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng.Edmundo Almeida Filho nº200, Vila União, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.57 da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)meses, a partir do dia 07 de abril de 2016, o Contrato nº414/2014, cujoobjeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com coberturatotal de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, dos equipamentoscâmaras frigoríficas e freezer horizontal instalados no Hospital Geral deFortaleza/HGF. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Orçamento 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$180.000,00 (cento eoitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia07 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Lilian Alves Amorim Beltrão e Adriano de Castro Perdigão.



I - ESPÉCIE: Nº203/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0947/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA:BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA-ME; V -ENDEREÇO: Rua Euzébio de Queiroz nº1888 A, Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP 60421-102; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II doart.57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõese no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 dejunho de 2016, o Contrato nº0947/2014, cujo objeto é a contratação


do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, incluindoequipamentos de backup, com reposição total de peças e acessórios, semônus para a contratante, em 06 (seis) Cardioversores/desfribriladoresPhillips, modelo HeartStart.MRX, pertencentes ao Hospital Geral Dr.César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA. Parágrafo Único - Importa opresente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$46.899,96(quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seiscentavos). Orçamento 2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$46.899,96(quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seiscentavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 dejunho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará.; XII - DATA: 17/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOSANTÔNIO GADELHA MAIA e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.



I - ESPÉCIE: Doc. nº087/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº213/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESASELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº205, - Aldeota – Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,§1º do art.57 da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadualnº30.601, de 15/07/2011, publicado no DOE 20.07.2011; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, apartir do dia 13 de Março de 2016, o Contrato nº213/2015, cujoobjeto é a aquisição de Insumos (Dieta enteral) para o Hospital InfantilAlbert Sabin – HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses,a partir do dia 13 de Março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Raimundo Batista da Costa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. 176/2016 1º termo aditivo ao contrato nº274/2015;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTOCOMÉRCIO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARESE LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martinsnº855, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2016, o Contratonº274/2015, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva,com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante,do equipamento aquecedor acumulador de água, modelo ICH-4000/200,marca Sena Ecal, instalado no Hospital Geral de Fortaleza/CE. ParágrafoÚnico - Importa o presente Termo, para o período supra, na quantia deR$56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Orçamento2016; IX - VALOR GLOBAL: R$56.280,00 (cinquenta e seis mil,duzentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partirdo dia 23 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/03/2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Glairton AzevedoGuimarães.

Katarine Vila Real S. de CastroCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Nº232/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0344/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA:GREINER BIO – ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS

HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av Afonso Pansan, 1967 –Vila Bertini, Americana/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IncisoI, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2016, o ContratoNº344/2015, cujo objeto é aquisição de material de consumo, reagentespara Hematologia e Material de Coleta de Sangue à vácuo, para o LACENde: Juazeiro, Senador Pompeu, Crato, Icó e Tauá, considerando aexistência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII- DATA: 29/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIMBELTRÃO e GUSTAVO JERÔNYMO DE NADAI.



I - ESPÉCIE: Nº204/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº455/2015;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: TECLAV –TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:CE 040, Pires Façanha; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II doart.57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)meses, a partir do dia 27 de abril de 2016, o Contrato Nº455/2015, quetem por objeto a contratação de serviços de lavanderia incluindo:recolhimento, entrega, processamento, transporte (pesagem, lavagem,desinfecção, alvejamento, secagem, engomamento e embalagem) efornecimento de enxoval, para o Hospital Geral Dr César Cals/SESA.Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o períodosupra, na quantia de R$3.865.800,00 (Três milhões, oitocentos e sessentae cinco mil e oitocentos reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$3.865.800,00(Três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais); X -DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de abril de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termoaditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:31/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHAMAIA e JEFFERSON ALBERTO VON HAYDIN.



I - ESPÉCIE: Nº352/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0701/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: ARTMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora deNazaré, 02 – Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º do art.65, todos, da Lei nº8.666, de 21de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de junho de 2016, o Contratonº0701/2015, cujo objeto é a aquisição de a aquisição de materialhospitalar, para atender as necessidades da COASF/SESA, bem comoaditá-lo no percentual de 25%. (vinte e cinco por cento). ParágrafoPrimeiro – Fica acrescida a quantia de R$247.162,50 (Duzentos equarenta e sete mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) aoContrato supra, passando o mesmo de R$988.650,00 (Novecentos eoitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais) para R$1.235.812,50(Um milhão duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e doze reais ecinquenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$247.162,50 (Duzentose quarenta e sete mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de junho de 2016;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII- DATA: 04/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: HENRIQUE JORGE JAVIDE SOUSA e PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA.


*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1112/2015I - ESPÉCIE: Doc. 269/2016 1º termo aditivo ao contrato nº1112/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria deSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900,Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RuaJoão Carvalho nº205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24de março de 2016, o Contrato nº1112/2015, para o cumprimento deseu objeto: a aquisição de dietas especiais, para o Hospital Geral deFortaleza - HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias, a partir do dia 24 de março de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e RaimundoBatista da Costa.



I - ESPÉCIE: Nº277/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1348/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA:TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V -ENDEREÇO: Rua José Amaro Sá, 1550 – Distrito Industrial – Eusébio- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65, da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato nº1348/2015, cujo objeto é a prestação dos serviçosde lavanderia, incluindo: recolhimento, transporte, processamento(pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomamentoe embalagem) e entrega de roupas limpas, com locação de peças paraenxoval e reposição de peças danificadas e/ou extraviadas, para o HospitalSão José/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$74.568,32(Setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e doiscentavos), referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aocontrato supra, passando o mesmo de R$298.273,26 (Duzentos e noventae oito mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) paraR$372.841,58 (Trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta eum reais e cinquenta e oito centavos).Orçamento 2016; IX - VALORGLOBAL: R$74.568,32 (Setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta eoito reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII- DATA: 29/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e JEFERSON ALBERTO VON HAYDIN.



I - ESPÉCIE: Doc. 191/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1454/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900,Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV –TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:Rua José Amaro Sá nº1550, Distrito Industrial, Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea II do art.57 da Lei nº8.666/93 de21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 05 (cinco) meses, a partir do dia 06de abril de 2016, o Contrato nº1454/2015, cujo objeto é a prestaçãodos serviços de lavanderia, incluindo: recolhimento, transporte,processamento (pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem,engomamento e embalagem) e entrega de roupas limpas, com locaçãode peças para enxoval e reposição de peças danificadas e/ou extraviadas,para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa opresente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia deR$2.653.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil reais).Orçamento 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$2.653.000,00 (doismilhões, seiscentos e cinquenta e três mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 05(cinco) meses, a partir do dia 06 de abril de 2016; XI - DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:15/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão eJeferson Alberto Von Haydin.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0083/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS HEMOCARE BRASILLTDA, DIAMED LATINO AMÉRICA S/A e KOVALENT DO BRASILLTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais Aquisições de material de LABORATÓRIO –Reagentes para IMUNOHEMATOLOGIA, com equipamentos emcomodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrôniconº20150888, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº4110647/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAFRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA ITEM: 1 - Reagente deglóbulos vermelhos para tipagem reversa: (kit: 2 frascos contendo 10mL cada) Especificações mínimas: Suspensão de hemácias humanas, de3% a 5%, sendo 1 tubo de hemácias A 1 e outro tubo de hemácias Bpotentes (aglutinação 4+), para realização de prova reversa utilizando atécnica em tubo. As hemácias deverão ser RhD negativas e apresentaremteste de antiglobulina direto negativo.; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 3.120; VALOR UNITÁRIO: R$65,00. ITEM: 2 -Controle de Coombs: (frascos de 10 mL) Especificações mínimas:Suspensão de hemácias humanas de 3% a 5%, do grupo O, sensibilizadaspor anticorpos IgG, para confirmação de resultados negativos em testescom soros de antiglobulina humana.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:780; VALOR UNITÁRIO: R$52,00. ITEM: 3 - Células de triagem deanticorpos I e II: (kit: 2 frascos contendo 10mL cada). Especificaçõesmínimas: Estojo contendo no mínimo 02 frascos de suspensão de hemáciashumanas I e II de 3% a 5%, de no mínimo 02 indivíduos de grupo “O”com perfis antigênicos conhecidos, sendo uma hemácia R1R1 e outraR2R2 para realização da pesquisa de anticorpos irregulares utilizando atécnica em tubo. A fenotipagem destes reagentes deverá ser compatívelcom o diagrama do fabricante.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:1.080; VALOR UNITÁRIO: R$71,50. ITEM: 4 - Painel de hemáciaspara identificação de anticorpos irregulares: (kit: 11 frascos contendo3mL cada). Especificações mínimas: Estojo contendo no mínimo 11frascos de suspensão de hemácias humanas de 3% a 5%, de, no mínimo,11 indivíduos de grupo O + com perfis antigênicos conhecidos, paraidentificação de anticorpos irregulares, utilizando a técnica em tubo. Afenotipagem destes reagentes deverá ser compatível com o diagrama dofabricante.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 26; VALORUNITÁRIO: R$325,00. ITEM: 5 - Soro anti-A monoclonal: (frascoscom 10 Ml). Especificações mínimas: O soro anti-A, deve ter coloraçãoazul. Deve ter reatividade com hemácias A1 de no mínimo 3+, título256 e score 72; com hemácias A2 deve ter reatividade de no mínimo 2+,título 128 e escore 60; com hemácias A1B deve ter reatividade de nomínimo 2+, título 64 e escore 52; com hemácias A2B deve ter reatividadede no mínimo 2+, título 64 e escore 52. O reagente deve ter especificidadepara hemácias A, não podendo apresentar qualquer tipo de reação comhemácias B e O. Deve reagir com os subgrupos A2, A2B, A3, AX, AsubB.Na inspeção visual, o reagente não deverá apresentar hemólise,precipitados, partículas ou gel.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 3600;VALOR UNITÁRIO: R$8,95. ITEM: 6 - Soro anti- B monoclonal:(frascos com 10 mL). Especificações mínimas: O soro anti-B deve tercoloração amarela e reatividade com hemácias B e A1B de no mínimo3+, título 256 e escore 72, além de especificidade para hemácias B, nãopodendo apresentar qualquer tipo de reação (hemólise, aglutinação ouempilhamento) com hemácias A e O. Na inspeção visual, o reagente nãodeverá apresentar hemólise, precipitados, partículas ou gel.; UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 3600; VALOR UNITÁRIO: R$9,75. ITEM: 7 -Soro anti-D (Rho) monoclonal/incompleto: (frascos com 10 mL).Especificações mínimas: Deve apresentar reatividade de pelo menos 3+com hemácias de grupo O Ror, R1r e R2r e titulo 32. Não deve reagircom hemácias rr, r’r e r”r em temperatura ambiente, a 37º C, emalbumina ou na fase de AGH. Não deve detectar o D parcial VI à leitura


imediata. Na inspeção visual, o reagente não deverá apresentar hemólise,precipitados, partículas ou gel.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 3600;VALOR UNITÁRIO: R$15,50. ITEM: 8 - Controle de Rh: (frascoscom 10 mL) Especificações mínimas: Controle negativo para o teste D(Rho), não deve apresentar nenhum tipo de reação com glóbulosvermelhos D positivos não sensibilizados. Deve ter obrigatoriamente amesma procedência (marca) e meio diluente do soro anti-D. Na inspeçãovisual, o reagente não deverá apresentar hemólise, precipitados, partículasou gel.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 3600; VALOR UNITÁRIO:R$7,80. ITEM: 23 - Soro anti-globulina humana monoespecifico – IgG:(frascos com 10 mL). Especificações mínimas: Deve apresentar reaçõescom intensidade mínima de 3+ e título 128 com hemácias D+ (Dccee)sensibilizadas com soro anti -D; com hemácias Kell+ (K+ k+)sensibilizadas com soro anti – Kell deverá apresentar reatividade mínimade 3+ e título 16; com hemácias Fy (a+b-) e Fy (a+b+) sensibilizadascom soro anti-Fya, deverá apresentar reações com intensidade mínimade 2+ e título 8; com hemácias Jk (a+b+) e Jk (a+b-) sensibilizadas comsoro anti – Jka deverá apresentar reatividade mínima de 2+ e título 8. Osoro deve ter reações negativas quando testado com 10 hemácias decoleta recente, de tipos sangüíneos diversos e tendo conhecidamenteteste de antiglobulina direto negativo. Não devem ser observadosprozonas ou causar hemólise quando testado com hemácias nãosensibilizadas. Deve ser estéril e incolor, não apresentando mais de 0,25gramas de hemoglobina/litro. Na inspeção visual, o reagente não deveráapresentar hemólise, precipitados, partículas ou gel.; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 2640; VALOR UNITÁRIO: R$15,00. ITEM: 24 -Soro anti-globulina humana poliespecífico IgG-C3d – (frascos com 10mL). Especificações técnicas: Deve apresentar coloração verde. Nãodeve apresentar reação com hemácias sensibilizadas com C4. Deve serconstituído por anti-IgG, anti-C3 d. Não deve conter mais que 0,25g dehemoglobina/litro, devendo ser estéril. O soro anti-humano deveapresentar reatividade de no mínimo3+ com hemácias D+ (Dce;dce)sensibilizadas com soro anti-D e titulação 128. Com hemácias Kell eCellano positivas sensibilizadas com soro anti-Kell, deverá apresentarreatividade de pelo menos 3+ e título 16. Com hemácias Fy (a+b-) e Fy(a+b+), sensibilizadas com soro anti-Fya, deve apresentar reatividade depelo menos 2+ e título16. Com hemácias Jk (a+b-) e Jk (a+b+)sensibilizadas com soro anti Jka deve apresentar reatividade de ao menos2+ e título 8. O soro deve ter reações negativas quando testado com 10hemácias de coleta recente, de tipos sangüíneos diversos e que apresentamconhecidamente teste de antiglobulina direto negativo. Não devemocorrer prozonas ou hemólise quando testado com hemácias nãosensibilizadas. Na inspeção visual, o reagente não deverá apresentarhemólise, precipitados, partículas ou gel.; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 48; VALOR UNITÁRIO: R$15,50. ITEM: 25 -Albumina bovina a 22%: (frascos com 10 mL) Especificações mínimas:Deve possuir pureza maior que 98%, determinada por eletroforese,ausência de aglutinação com hemácias não sensibilizadas, ausência deatividade hemolitica, ausência de prozonas ou fenômeno de rouleaux.Na inspeção visual, não deve apresentar precipitados, partículas ouformações em gel.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 130; VALORUNITÁRIO: R$13,00. ITEM: 26 - Solução de Polietilenoglicol-PeG:(frascos com 10 mL) Especificações mínimas: Solução de polietilenoglicol + solução LISS (modificada) para teste de detecção e identificaçãode anticorpos IgG. Potencializador de anticorpos de classe IgG. Teste emtubo. Especificações técnicas: reagente utilizado como aditivo para testesde detecção de anticorpos de grupos sanguíneos, aumentado a sensibilidadedesse procedimento e criando um meio de baixa força iônica, diminuindoassim, o tempo de incubação.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 960;VALOR UNITÁRIO: R$17,00. EMPRESA DIAMED LATINOAMÉRICA S/A ITEM: 9 - Antiglobulina: Microtubos ou microcolunasde aglutinação contendo meio com Antiglobulina Humana poliespecíficoAnti-IgG e frações do complemento (Anti-C3d) destinados a pesquisa eidentificação de anticorpos anti-eritrocitários irregulares, titulação destesanticorpos, teste direto da antiglobulina, bem como prova decompatibilidade pré -transfusional. Reagentes estáveis por no mínimo 6(seis) meses, com apresentação: 6-8 microtubos ou microcolunas porcartão.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 774.144; VALORUNITÁRIO: R$2,13. ITEM: 10 - Microtubos ou microcolunas deaglutinação contendo meio neutro, destinados a pesquisa e identificaçãode anticorpos antieritrocitários irregulares,e titulação de anticorpos.Reagentes estáveis por no mínimo 6 (seis) meses, com apresentação: 6-8 microtubos ou microcolunas por cartão. Com armazenamentoconforme orientação do fornecedor.; UNIDADE: TESTE;QUANTIDADE: 69.120; VALOR UNITÁRIO: R$1,87. ITEM: 11 -Reagente de fenotipagem Rh e Kell contendo C, c, E, e, K eopcionalmente Cw e D controle, monoclonal, pelo método de aglutinaçãoem gel, constituído por 6-8 microtubos ou microcolunas contendo ossoros correspondentes. Com armazenamento conforme orientação do

fornecedor. Reagentes estáveis por no mínimo 6 (seis) meses.; UNIDADE:TESTE; QUANTIDADE: 36.500; VALOR UNITÁRIO: R$16,52.ITEM: 12 - Conjunto de suspensão de hemácias humanas I e II, de gruposanguíneo O+, com perfis antigênicos conhecidos a uma diluição de 0,8(± 1%) destinados a pesquisa de anticorpos irregulares, com pelo menos1 hemácia contendo o antígeno Dia, para técnica em gel centrifugaçãoem microtubos ou microcolunas, estável por aproximadamente 28 dias.Com armazenamento conforme orientação do fornecedor.; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$94,12. ITEM:13 - Identificação de Anticorpos Anti – Eritrocitários Irregulares –Painel de Hemácias para identificação de anticorpos anti-eritrocitáriosirregulares, método de microtubos ou microcolunas de aglutinação.Embalagens contendo 11 a 20 frascos a uma diluição de 0,8 (± 1%),estável por aproximadamente 28 dias. Com armazenamento conformeorientação do fornecedor.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:200;VALOR UNITÁRIO: R$292,86. ITEM: 14 - Painel de Hemácias paraIdentificação de anticorpos Anti- Eritrocitários Irregulares, comhemácias tratadas previamente com enzimas proteolíticas, método demicrotubos ou microcolunas de aglutinação a uma diluição de 0,8 (±1%), estável por aproximadamente 28 dias. Com armazenamentoconforme orientação do fornecedor.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 104; VALOR UNITÁRIO: R$292,86. ITEM: 15 -Solução Papaína para Hemácias: Solução de papaína para papainizaçãodas hemácias utilizadas na pesquisa e identificação de anticorpos anti-eritrocitários, pronta para uso, solução estável aproximadamente 28dias. Com armazenamento conforme orientação do fornecedor. Caixacom 1 x 10 ml.; UNIDADE:CX; QUANTIDADE: 26; VALORUNITÁRIO: R$49,90. ITEM: 16 - Diluente solução de baixa forçaiônica: Solução tamponada de baixa força iônica, para ser utilizada emgel teste, testes com microesferas ou similar. Com armazenamentoconforme orientação do fornecedor. Caixa com 200ml. Reagentesestáveis por no mínimo 06 (seis) meses.; UNIDADE: CX;QUANTIDADE: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$131,77. ITEM: 29 -Reagente, solução para eluição de anticorpos. Conjunto de soluçõesutilizadas para remoção de anticorpos igg fixados à superfície dashemácias, contendo: solução de eluição (glicina em baixo ph); soluçãopara lavagem das hemácias;, solução para ajuste de ph., TESTE 1.0 kit.;UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 600; VALORUNITÁRIO:R$23,40. EMPRESA KOVALENT DO BRASIL LTDAITEM: 17 - Soro anti-C monoclonal, sem necessidade de soro deantiglobulina. Especificações mínimas: Na inspeção visual, o reagentenão deverá apresentar hemólise, precipitados, partículas ou gel. Deveapresentar reatividade de pelo menos 1+ com diluição de 1:16 do reagente,quando testado com hemácias do grupo sanguíneo O R1R1 e O r ´r. Nãodeve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias O que nãosejam de fenótipo C positivo.; UNIDADE: TESTE;QUANTIDADE:1800; VALOR UNITÁRIO: R$2,00. ITEM: 18 - Soroanti-c monoclonal, sem necessidade de soro de antiglobulina.Especificações mínimas: Na inspeção visual, o reagente não deveráapresentar hemólise, precipitados, partículas ou gel. Deve apresentarreatividade de pelo menos 1+ com diluição de 1:16 do reagente, quandotestado com hemácias do grupo sanguíneo O R2R2 e O rr. Não deveapresentar reatividade nem prozonas com hemácias O que não sejam defenótipo c positivo.; UNIDADE:TESTE; QUANTIDADE: 1800;VALOR UNITÁRIO: R$1,47. ITEM: 19 - Soro anti-E monoclonal,sem necessidade de soro de antiglobulina. Especificações mínimas: Nainspeção visual, o reagente não deverá apresentar hemólise, precipitados,partículas ou gel. Deve apresentar reatividade de pelo menos 1+ comdiluição de 1:16 do reagente, quando testado com hemácias do gruposanguíneo O R2R2 e O r ´ ´r. Não deve apresentar reatividade nemprozonas com hemácias O que não sejam de fenótipo E positivo.;UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 1800; VALOR UNITÁRIO:R$1,50. ITEM: 20 - Soro anti-e monoclonal, sem necessidade de sorode antiglobulina. Especificações mínimas: Na inspeção visual, o reagentenão deverá apresentar hemólise, precipitados, partículas ou gel. Deveapresentar reatividade de pelo menos 1+ com diluição de 1:16 do reagente,quando testado com hemácias do grupo sanguíneo O R1R1 e O rr. Nãodeve apresentar reatividade nem prozonas com hemácias O que nãosejam de fenótipo e positivo; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE:1800; VALOR UNITÁRIO: R$3,52. ITEM: 27 - Lectina anti-A1:Especificações mínimas: Ausência de aglutinação com hemácias O, B eA2. Aglutinação de pelo menos 2+ com hemácias A1. Na inspeçãovisual, não deve apresentar precipitados, partículas ou formações emgel.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 10.400; VALORUNITÁRIO: R$0,40. ITEM: 28 - Lectina anti-H:Especificaçõesmínimas: Aglutinação de pelo menos 2+ com hemácias O. Na inspeçãovisual, não deve apresentar precipitados, partículas ou formações emgel.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 10.400; VALORUNITÁRIO: R$0,41. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO


Nº0888/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: D-HOSP – DISTRIBUIDORAHOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MULTIFARMACOMERCIAL LTDA, UNI HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: Oregistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de mandadojudicial, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20150721, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº5318926/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 1 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:10.400; VALOR UNITÁRIO: R$1,75. EMPRESA EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 2 -EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 37.000; VALOR UNITÁRIO: R$22,95. EMPRESAMULTIFARMA COMERCIAL LTDA ITEM: 3 - QUETIAPINA(FUMARATO), 100 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE:40.400; VALOR UNITÁRIO:R$0,59. EMPRESA UNIHOSPITALAR LTDA ITEM: 6 - OLANZAPINA, 10 MG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 40.400;VALOR UNITÁRIO: R$1,97. EMPRESA EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 8 -SALMETEROL (XINAFOATO) + FLUTICASONA, 50MG + 250MG,SOLUÇÃO ORAL, EMBALAGEM 60 DOSES; UNIDADE:EMBALAGEM 60 DOSES; QUANTIDADE: 7.820; VALORUNITÁRIO: R$62,27. ITEM: 9 - SALMETEROL (XINAFOATO) +FLUTICASONA, 50MG + 500MG, SOLUÇÃO ORAL, EMBALAGEM60 DOSES; UNIDADE: EMBALAGEM 60 DOSES; QUANTIDADE:9.820; VALOR UNITÁRIO: R$101,77. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0721/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 23/03/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICAS.A e FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. III – OBJETO: Oregistro de preços, visando futuras e eventuais Aquisições deBolsas para coleta de sangue, com equipamentos em comodato,para o Hemoce/SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20150929, que passa a fazer parte desta Ata, com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5281917/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA JPINDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A ITEM: 1 - BOLSA PLÁSTICA DETRANSFERÊNCIA 150ML – PARA ACONDICIONARCOMPONENTES DO SANGUE, CONFECCIONACA EM PVCATÓXICO, COM CAPACIDADE PARA 150 ML, CONSTITUÍDA PORSEGMENTO DE TRANSFERÊNCIA COM NO MÍNIMO 600,00 MMDE COMPRIMENTO E MARCAÇÕES IDÊNTICAS EM TORNO DE75,00 MM ENTRE SI, COM UM OU MAIS TUBOS DE SAÍDACOMPATÍVEIS COM AS BOLSAS DE COLETA DE SANGUE EEQUIPOS DE TRANSFUSÃO DESENVOLVIDOS CONFORMELEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ACONDI-CIONADA DE FORMA A NÃO DANIFICAR E DEFORMAR OSSEGMENTOS, EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, AMOSTRAS

SERÃO SOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NAANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, RÓTULO EM PORTUGUÊS,APRESENTANDO DADOS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS,NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE EPROCEDÊNCIA.; UNIDADE: BOLSA; QUANTIDADE: 15.000;VALOR UNITÁRIO: R$5,90. ITEM: 4 - BOLSA SIMPLES COMSOLUÇÃO ANTICOAGULANTE PRESERVADORA CPDA-1,PLÁSTICAS, ESTÉREIS E APIROGÊNICAS, ESTANQUES,CAPACIDADE PARA COLETAR VOLUME MÁXIMO DE 500 ML,ENTRE SANGUE E COAGULANTE APRESENTANDO TUBO DECOLETA DE COMPRIMENTO MÍNIMO DE 800 MM (OITOCENTOSMILÍMETROS), CONTENDO MARCAÇÃO IDÊNTICA EM TORNODE 75,00 MM (SETENTA E CINCO MILÍMETROS) ENTRE SI. AAGULHA DEVE SER SILICONIZADA CALIBRE 16 G, COM BISELTRIFACETADO, APRESENTANDO UM OU MAIS TUBOS DESAÍDA, OU SEJA, CONECTORES DE TRANSFUSOS, COMPATÍVEISCOM AS BOLSAS DE COLETA DE SANGUE E COM OS EQUIPOSDE TRANSFUSÃO DESENVOLVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃOVIGENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL FÁCIL DE ABRIR, RÓTULOEM PORTUGUÊS, APRESENTANDO DADOS SOBRE ASCARACTERÍSTICAS FÍSICAS, NÚMERO DO LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA, ACONDICIONADADE FORMA A NÃO DANIFICAR E DEFORMAR OS SEGMENTOS,EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, AMOSTRAS SERÃOSOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE 12MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NAANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE.; UNIDADE: BOLSA;QUANTIDADE:2.400; VALOR UNITÁRIO: R$11,50. ITEM: 5 -BOLSA DE TRANSFERÊNCIA PEDIÁTRICA: COMPOSTA DE 04BOLSAS SEM ANTICOAGULANTE INTERCONECTADAS EMSISTEMA FECHADO, CADA UMA COM UM PONTO DE INFUSÃO.CADA UMA COM CAPACIDADE DE 75 A 150 ML, EM FILME DEPVC, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES; BOLSA COMCANTOS INTERNOS ARREDONDADOS; TUBOS DE TRANSFE-RÊNCIA COM FLEXIBILIDADE E; NUMERAÇÃO SERIAL DO TUBODE TRANSFERÊNCIA COMPATÍVEL E LEGÍVEL E COMPATIBI-LIDADE NO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL. COMPERFURADOR PROVIDO DE TAMPA NA EXTREMIDADE DOSISTEMA. RÓTULO EM PORTUGUÊS NOS TERMOS DA PORTARIA950 DE 26/11/1998. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DEPAPEL GRAU CIRÚRGICO OU EM SACOS DE POLIETILENO DEALTA DESNSIDADE; ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO,RAIO-GAMA OU A VAPOR. AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SENECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DADATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIODA SAÚDE; UNIDADE: BOLSA; QUANTIDADE: 24.000; VALORUNITÁRIO: R$17,70. EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE BRASILLTDA ITEM: 2 - BOLSA PLÁSTICA DE TRANSFERÊNCIA 300ML –PARA ACONDICIONAR COMPONENTES DO SANGUE,CONFECCIONACA EM PVC ATÓXICO, COM CAPACIDADE PARA300 ML, CONSTITUÍDA POR SEGMENTO DE TRANSFERÊNCIACOM NO MÍNIMO 600,00 MM DE COMPRIMENTO E MARCAÇÕESIDÊNTICAS EM TORNO DE 75,00 MM ENTRE SI, COM UM OUMAIS TUBOS DE SAÍDA COMPATÍVEIS COM AS BOLSAS DECOLETA DE SANGUE E EQUIPOS DE TRANSFUSÃODESENVOLVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÉRIL,APIROGÊNICA, ACONDICIONADA DE FORMA A NÃO DANIFICARE DEFORMAR OS SEGMENTOS, EM CAIXA DE PAPELÃORESISTENTE, AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SE NECESSÁRIO,VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DEENTREGA, COM REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE,RÓTULO EM PORTUGUÊS, APRESENTANDO DADOS SOBRE ASCARACTERÍSTICAS FÍSICAS, NÚMERO DE LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA.; QUANTIDADE:22.000; VALOR UNITÁRIO: R$6,00. ITEM: 3 - BOLSA DETRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES,CAPACIDADE DE 600 ML, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,FORMATO ANATÔMICO COM TODOS OS CANTOS INTERNOSARREDONDADOS, PENETRADOR DE ACORDO COM A NORMAISO 1135/4, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACOS DEPOLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RÓTULO EM PORTUGUÊS.ESTÉRIL, APIROGÊNICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA E ATENDA A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE. AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SENECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DADATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIODA SAÚDE, RÓTULO EM PORTUGUÊS, APRESENTANDO DADOSSOBRE AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, NÚMERO DE LOTE, DATADE FABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA.; QUANTIDADE:2.000; VALOR UNITÁRIO: R$6,07. ITEM: 6 - BOLSA PARAARMAZENAMENTO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS,CAPACIDADE A PARTIR DE 1.000 ML, CONFECCIONADA EM


PVC COM PLASTIFICANTE ESPECIAL PARA CONSERVAÇÃO DEPLAQUETAS POR 5 DIAS, FORMATO ANATÔMICO E TODOS OSCANTOS ARREDONDADOS. A BOLSA DEVE TER UM FILTRO PARAREMOÇÃO DE LEUCÓCITOS EM CP ACOPLADO “IN LINE”, COMCAPACIDADE PARA LEUCORREDUÇÃO DE 4 A 5 UNIDADES DE CPOBTIDAS DE BUFFY COAT. APÓS A DESLEUCOTIZAÇÃO ACONTAGEM DE LEUCÓCITOS DEVE SER INFERIOR A 1.0 X 106/UNIDADE. A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DEVE SER COMPATÍVELCOM TÉCNICAS ESTÉREIS DE CONEXÃO (“STERILE CONNECTINGDEVICE”). AS BOLSAS DEVERÃO SER EMBALADASINDIVIDUALMENTE.; QUANTIDADE: 30.000; VALOR UNITÁRIO:R$75,00. ITEM: 7 - BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE CPD/SAGM (PLAQUETA 5 DIAS) COM COLETOR DE AMOSTRA,CAPACIDADE 450 ML ± 45 ML DE SANGUE, CONFECCIONADA EMPVC ATÓXICO, FORMATO ANATÔMICO COM TODOS OS CANTOSINTERNOS ARREDONDADOS, ESTÉRIL, APIROGÊNICA,SEGMENTOS DE COLETA E TRANSFERÊNCIA NUMERADOS,COMPATÍVEIS COM SCE (SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL),BOLSAS SATÉLITES COM CAPACIDADE DE 400 A 500 ML,RESISTENTE À CENTRIFUGAÇÃO (5.000 G/30 MINUTOS),CONGELAMENTO A BAIXA TEMPERATURA (-85ºC) EDESCONGELAMENTO A 37ºC COM ORIFÍCIOS NA PARTE SUPERIORNECESSÁRIOS PARA ADAPTAÇÃO EM EQUIPAMENTOSAUTOMATIZADOS DE PROCESSAMENTO, SENDO QUE UMA DASBOLSAS SATÉLITE É CONFECCIONADA COM PLÁSTICO PVCATÓXICO E PLASTIFICANTE TRI-2-EXTIL-TRIMELITATO(TOTM) OU DI-2-ETIL-HEXILFTALATO (DEHP) PARAPRESERVAÇÃO DE PLAQUETAS ATÉ 5 DIAS, MANUTENÇÃO DEPELO MENOS 80% DA CONTAGEM INICIAL DE PLAQUETAS E PHACIMA DE 6,5 DO CONCENTRADO DE PLAQUETAS NO ÚLTIMODIA DE ARMAZENAMENTO; ANTICOAGULANTE CPD (CITRATO,FOSFATO, DEXTROSE) SOLUÇÃO PRESERVADORA SAG-M (SALINA,ADENINA, GLICOSE, MANITOL), AGULHA 16 G COM BISELTRIFACETADO E DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO QUE RECUBRA AAGULHA NO MOMENTO DA RETIRADA DA VEIA DO DOADOR,EVITANDO ACIDENTES POR PERFURAÇÃO OU FORMAÇÃO DEAEROSSÓIS, TAL DISPOSITIVO DEVE SER LEVE, DE FORMA A NÃOTRACIONAR O TUBO DE COLETA. A BOLSA DEVE CONTER UMDISPOSITIVO PARA COLETA DE AMOSTRAS PARA OS TESTESLABORATÓRIAIS EM TUBOS À VÁCUO COMPOSTO DE UMAAGULHA COM CAPA DE LÁTEX RETRÁTIL PARA PERFURAÇÃODA TAMPA DE TUBOS, E SUPORTE (CANHÃO) COM TAMPA (QUEEVITA ACIDENTES NA COLETA) JÁ MONTADA INTEGRALMENTEAO SISTEMA, SEM NECESSIDADE DE MANIPULAÇÃO OUADAPTAÇÃO DE NENHUM OUTRO DISPOSITIVO, DEVENDOPOSSUIR LACRE DE SEGURANÇA MANTENDO O SISTEMATOTALMENTE FECHADO. ESTE DISPOSITIVO PARA COLETAPRÉVIA DE AMOSTRA E DESVIO DO FLUXO INICIAL DE COLETA ÉCONSTITUIDO POR UMA MINI BOLSA COM CAPACIDADE PARA40ML DE SANGUE, ISOLADA DO TUBO COLETOR DA BOLSAPRINCIPAL POR UM CLAMP. RÓTULO EM PORTUGUES NOSTERMO DA PORTARIA 950 26/11/1998. AMOSTRAS SERÃOSOLICITADAS, SE NECESSÁRIO. VALIDADE MÍNIMO DE 12 APARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO DA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE.; QUANTIDADE: 5.000; VALOR UNITÁRIO:R$31,00. ITEM: 8 - BOLSA QUÁDRUPLA CPD/SAG-M TOP ANDBOTTOM COM FILTRO IN-LINE FLEXÍVEL PARA CONCENTRADODE HEMÁCIAS E COLETOR DE AMOSTRAS LABORATORIAIS.BOLSA QUÁDRUPLA PARA COLETA, PROCESSAMENTO EARMAZENAMENTO DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, ESTÉRILE APIROGÊNICA; BOLSA PRINCIPAL COM SAÍDAS SUPERIOR EINFERIOR (TOP AND BOTTOM), CONFECCIONADA EM PVCATÓXICO E PLASTIFICAMENTE DI-2-ETIL-HEXILFTALATO(DEHP), CAPACIDADE PARA COLETAR 400-450 + 45ML DESANGUE, CONTENDO ANTICOAGULANTE CPD (CITRATO,FOSFATO, DEXTROSE) CONTENDO ANTICOA-GULANTE CPD(CITRATO, FOSFATO, DEXTROSE); COM CANTOS INTER NOSARREDONDADOS E COM ORIFÍCIOS NA PARTE SUPERIORNECESSÁRIOS PARA A ADAPTAÇÃO EM EQUIPAMENTOSAUTOMATIZADOS DE PROCESSAMENTO; SENDO QUE UMA BOLSASATÉLITE CONTÉM SOLUÇÃO PRESERVANTE DE HEMÁCIAS SAG-M (SALINA, ADENINA, GLICOSE, MANITOL); BOLSAS SATÉLITESCOM CAPACIDADE PARA 450 + 45ML, RESISTENTE ÀCENTRIFUGAÇÃO (5.000G/30 MINUTOS), CONGELAMENTO ABAIXA TEMPERATURA (-85ºC) E DESCONGELAMENTO A 37ºC;SEGMENTO DE COLETA COM COMPRIMENTO EM TORNO DE1,20M AGULHA 16G COM BISEL TRIFACETADO E DISPOSITIVO DEPROTEÇÃO QUE RECUBRA A AGULHA NO MOMENTO DARETIRADA DA VEIA DO DOADOR, EVITANDO ACIDENTES PORPERFURAÇÃO OU FORMAÇÃO DE AEROSSÓIS. O DISPOSITIVO ÉLEVE, DE FORMA A NÃO TRACIONAR O TUBO DE COLETA; TODOSOS TUBOS SÃO COMPATÍVEIS COM EQUIPAMENTO DE CONEXÃOESTÉRIL DE TUBOS DE PVC. ACONDICIONADAINDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA IMPERMEÁVELE PASTEURIZADA OU A VAPOR. A BOLSA DEVE CONTER UM

DISPOSITIVO PARA COLETA DE AMOSTRAS PARA OS TESTESLABORATORIAIS EM TUBOS A VÁCUO COMPOSTO DE UMA CAPADE LÁTEX RETRÁTIL PERFURAÇÃO DA TAMPA DE TUBOS, ESUPORTE (CANHÃO) COM TAMPA (QUE EVITA ACIDENTES NACOLETA) JÁ MONTADO INTEGRALMENTE; SEM NECESSIDADEMANIPULAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE NENHUM OUTRODISPOSITIVO; COM LACRE DE SEGURANÇA MANTENDO OSISTEMA TOTALMENTE FECHADO; ESTE DISPOSITIVO PARACOLETA PRÉVIA DE AMOSTRA E DESVIO DO FLUXO INICIAL DECOLETA É CONSTITUÍDO POR MINI BOLSA COM CAPACIDADEPARA 40 ML DE SANGUE, ISOLADA DO TUBO COLETOR DA BOLSAPRINCIPAL POR UM CLAMP. DEVERÁ POSSUIR UM FILTROFLEXÍVEL PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS INTEGRALMENTELIGADO AO CONJUNTO. APÓS FILTRAÇÃO, A CONTAGEM DELEUCÓCITOS RESIDUAIS DEVE SER MENOR QUE 1X106/BOLSA EA RECUPERAÇÃO DE HEMOGLOBINA DEVE SER MAIOR QUE90%.RÓTULO EM PORTUGUES NOS TERMOS DA PORTARIA 950DE 26/11/1998. AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SE NECESSÁRIOVALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.REGISTRO NA ANVISA/MINISTERIO DA SAÚDE.; QUANTIDADE:144.000; VALOR UNITÁRIO: R$78,00. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0929/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) mesescontados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA:23/03/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 123/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAXCOMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo(expediente), para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Edital do PregãoEletrônico nº012/2014 - SEPLAG, parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição de transcrição. Parágrafo Único - ACONTRATADA fornecerá os itens 46, 47, 50, 89, 93, 102 e 107,conforme descrição e quantitativos contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº0012/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na formado parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$46.186,10 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais edez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8056-24200.184.10.302.057.22424.03.33903.00010100.03.0.00 e/ou8057-24200.184.10.302.057.22424.03.33903.00029100.13.0.00.DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian AlvesAmorim Beltrão e Michel Anderson Fernandes Gomes.



Nº DO DOCUMENTO 137/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO EMANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. OBJETO:Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com coberturatotal de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, da Redede Distribuição de Gases Medicinais, postos e painéis de alarme,pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze)meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I 0 termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, conformedescrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20150861 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$104.760,00 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta reais) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.057.22424.0333903.90010100.03.0.00.8067 e/ou24200184.10.302.057.22424.0333903.90029100.13.0.00.8068. DATADA ASSINATURA: 15/03/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Alexandre José Diógenes Andrade


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0168/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: aquisição de material deconsumo (reagentes para transplante e outros (exame)), para atenderas necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN - Fortaleza/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº725/2015, quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 20(vinte),conforme descrição e quantitativo, contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº918/2015 eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$20.972,70 (Vinte mil,novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos) pagos em parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2016 –8332.24200314.10.304.056.22528.03.339030.00.2.91.00.1.30 – ProjetoAtividade: 28835 – Elemento de despesa: 33903000-Fonte: 91. DATA DAASSINATURA: 29/03/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES.



Nº DO DOCUMENTO 0242/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO ME.OBJETO: Aquisição de biscoito para o setor de nutrição do HSJ, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referênciado Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: ACONTRATADA fornecerá os itens do LOTE 1, contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do pregão Eletrônico nº20150815, eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir dadata da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$11.534,40 (ONZE MIL,QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-8252. DATA DAASSINATURA: 23/03/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIOGADELHA MAIA e JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2015

CEO/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIXIO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão do CEO-R EduardoPeixoto de Medeiros/Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúdeno fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº426/2010,de 19 de abril de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$34.763,56(trinta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seiscentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$2.896,96 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa eseis centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS:LAURA CRISTINA FERREIRA ALENCAR e FRANCISCO KLEBERDE MACÊDO QUEIROZ.


*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2015CEO/R. ICÓ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CEDRO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão do CEO-R EduardoPeixoto de Medeiros/Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúdeno fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº314/2010,de 19 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$140.505,06(cento e quarenta mil quinhentos e cinco reais e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$11.708,76 (onzemil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos); DATA DAASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NILSONALVES DINIZ e FRANCISCO KLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



CEO/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICÓ; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão do CEO-R EduardoPeixoto de Medeiros/Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúdeno fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº742/2010,de 10 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$273.154,62(duzentos e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e sessentae dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensaisiguais de R$22.762,89 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e dois reaise oitenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015;SIGNATÁRIOS: JOSÉ JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR eFRANCISCO KLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



CEO/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão do CEO-R EduardoPeixoto de Medeiros/Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúdeno fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção


Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº128/2010,de 27 de abril de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$69.060,18(sessenta e nove mil sessenta reais e dezoito centavos), obrigando-serepassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$5.755,03 (cinco milsetecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos); DATA DAASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS: WILSON ALVES DEFREITAS e FRANCISCO KLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



CEO/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA;CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato dePrograma, pela transferência do CONTRATANTE ao CONTRATADOda gestão do CEO-R Eduardo Peixoto de Medeiros/Icó, Unidade integranteda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento dasações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansãoe Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó,e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal nº185/2010, de 19 de maio de 2010 do CONTRATANTE erespectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deIcó – CPSMIC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federalnº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federalnº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data desua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2015; VALORGLOBAL: R$176.623,85 (cento e setenta e seis mil seiscentos e vintee três reais oitenta e cinco centavos), obrigando-se repassar em 12(doze) parcelas mensais iguais de R$14.718,65 (quatorze mil setecentose dezoito reais e sessenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA:05/01/2015; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETOe FRANCISCO KLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



CEO/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORÓS; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão do CEO-R EduardoPeixoto de Medeiros/Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúdeno fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº043/2010,de 20 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$120.604,02(cento e vinte mil seiscentos e quatro reais e dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$10.050,34 (dez

mil cinquenta reais e trinta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA:05/01/2015; SIGNATÁRIOS: SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO eFRANCISCO KLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



CEO/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UMARI; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão do CEO-R EduardoPeixoto de Medeiros/Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúdeno fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº Lei nº150/2010 de 12 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$43.086,12(quarenta e três mil oitenta e seis reais e doze centavos), obrigando-serepassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$3.590,51 (três milquinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos); DATA DAASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS: MIRINEIDE PINHEIROMOURA e FRANCISCO KLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



POLI/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIXIO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão da POLICLINICA –Dr. Sebastião Limeira Guedes/Icó, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviçosde saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria daAtenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nºLei nºnº426/2010, de 19 de abril de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$141.936,04(cento e quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quatrocentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$11.828,00 (onze mil oitocentos e vinte e oito reais); DATA DAASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS: LAURA CRISTINAFERREIRA ALENCAR e FRANCISCO KLEBER DE MACÊDOQUEIROZ.



POLI/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CEDRO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos


repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão da POLICLINICA –Dr. Sebastião Limeira Guedes/Icó, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviçosde saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria daAtenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nºLei nº314/2010, de 19 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$292.639,69(duzentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e sessentae nove centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensaisiguais de R$24.386,64 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e seis reaise sessenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015;SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ e FRANCISCOKLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



POLI/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICÓ; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão da POLICLINICA –Dr. Sebastião Limeira Guedes/Icó, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviçosde saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria daAtenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nºLei nº742/2010, de 10 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$364.206,16(trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e seis reais e dezesseiscentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$30.350,51 (trinta mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e umcentavos); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS: JOSÉJAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR e FRANCISCO KLEBER DEMACÊDO QUEIROZ.



POLI/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão da POLICLINICA –Dr. Sebastião Limeira Guedes/Icó, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviçosde saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria daAtenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nºLei nº128/2010, de 27 de abril de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$281.966,43(duzentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e quarentae três centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensaisiguais de R$23.497,20 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e setereais e vinte centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015;SIGNATÁRIOS: WILSON ALVES DE FREITAS e FRANCISCOKLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



POLI/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA;CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurandoocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pelatransferência do CONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão daPOLICLINICA – Dr. Sebastião Limeira Guedes/Icó, Unidade integrante daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das açõese serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoriada Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nºLei nº185/2010,de 19 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 deabril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeirode 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$268.959,85 (duzentos e sessentae oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$22.413,32(vinte e dois mil quatrocentos e treze reais e trinta e dois centavos); DATADA ASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO AUGUSTOLIMA BISNETO e FRANCISCO KLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.



POLI/R. ICÓCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORÓS; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas detodas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa, pela transferência do CONTRATANTEao CONTRATADO da gestão da POLICLINICA – Dr. Sebastião LimeiraGuedes/Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento doPrograma de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregiãode Saúde de Icó, e, na manutenção das demais atividades de funcionamentodo Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificadopela Lei Municipal nºLei nºnº043/2010, de 20 de maio de 2010 doCONTRATANTE e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Icó – CPSMIC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º daLei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia nadata de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2015; VALORGLOBAL: R$231.956,71 (duzentos e trinta e um mil novecentos e cinquentae seis reais e setenta e um centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze)parcelas mensais iguais de R$19.329,73 (dezenove mil trezentos e vinte enove reais e setenta e três centavo); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS: SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e FRANCISCOKLEBER DE MACÊDO QUEIROZ.


*** *** ***


EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2015POLI/R. ICÓ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UMARI; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doCONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão da POLICLINICA –Dr. Sebastião Limeira Guedes/Icó, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviçosde saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria daAtenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Icó, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nºLei nºnº150/2010, de 12 de maio de 2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Icó - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$131.679,20(cento e trinta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e vintecentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$10.973,27 (dez mil novecentos e setenta e três reais e vinte e setecentavos); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015; SIGNATÁRIOS:MIRINEIDE PINHEIRO MOURA e FRANCISCO KLEBER DEMACÊDO QUEIROZ.



CEO/R. JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurandoconcorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelaentidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive atransferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro deEspecialidades Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutençãodas demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8ºda Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE- CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:Missão Velha; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$80.969,17 (oitenta mil,novecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), dividido em 12(doze) parcelas mensais de R$6.747,43 (seis mil, setecentos e quarenta esete reais e quarenta e três centavos centavos); DATA DA ASSINATURA:04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Tardiny Pinheiro Roberto e Angélica BarbosaOliveira Dantas.



CEO/R. JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Juazeirodo Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento daEntidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bemcomo nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Jardim;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$62.201,97 (sessenta e doismil, duzentos e um reais e noventa e sete centavos), dividido em 12(doze) parcelas mensais de R$5.183,50 (cinco mil, cento e oitenta etrês reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016;SIGNATÁRIOS: Analeda Neves Sampaio e Tardiny Pinheiro Roberto.



CEO/R. JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARBALHA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurandoconcorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelaentidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive atransferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro deEspecialidades Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutençãodas demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8ºda Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE- CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:Barbalha; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$135.228,17 (cento e trinta ecinco mil, duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), dividido em12 (doze) parcelas mensais de R$11.269,01 (onze mil, duzentos e sessentae nove reais e um centavo); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016;SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz e Tardiny Pinheiro Roberto.



CEO/R. JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurandoconcorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelaentidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive atransferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro deEspecialidades Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutençãodas demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8ºda Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE- CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:Caririaçu; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$61.710,27 (sessenta e um mil,setecentos e dez reais e vinte e sete centavos), dividido em 12 (doze)parcelas mensais de R$5.142,72 (cinco mil, cento e e quarente e dois reaise setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016;SIGNATÁRIOS: João Marcos Pereira e Tardiny Pinheiro Roberto.



CEO/R. JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das


regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Juazeirodo Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento daEntidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bemcomo nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Granjeiro;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$10.325,64 (dez mil, trezentose vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 12 (doze)parcelas mensais de R$860,47 (oitocentos e sessenta reais e quarenta esete centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS:Raimundo Duclieux de Freitas e Tardiny Pinheiro Roberto.



POLI/R. BARBALHACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer comas despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência doContratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Barbalha,Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termosdo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRODO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes àmatéria; FORO: Missão Velha; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$323.588,79(trezentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e novecentavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$26.965,73 (vinte eseis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos); DATADA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Tardiny Pinheiro Robertoe Angélica Barbosa Oliveira Dantas.



POLI/R. BARBALHACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Policlínica Regional de Barbalha, Unidade integrante daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Jardim; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL:R$264.474,28 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setentae quatro reais e vinte e oito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas

mensais de R$22.039,52 (vinte e dois mil e trinta e nove reais e cinquentae dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS:Analeda Neves Sampaio e Tardiny Pinheiro Roberto.



POLI/R. BARBALHACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARBALHA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão da Policlínica Regional de Barbalha, Unidade integrante daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Barbalha; VIGÊNCIA: Inicia na data desua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALORGLOBAL: R$637.002,33 (seiscentos e trinta sete mil, dois reais e trintae três centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$53.083.53(cinquenta e três mil, oitenta e três reais e cinquenta e três centavos);DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: José LeiteGonçalves Cruz e Tardiny Pinheiro Roberto.



POLI/R. BARBALHACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Policlínica Regional de Barbalha, Unidade integrante daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Caririaçu; VIGÊNCIA: Inicia na data desua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALORGLOBAL: R$199.169,76 (cento e noventa e nove mil, cento e sessentae nove reais e setenta e seis centavos), dividido em 12 (doze) parcelasmensais de R$16.597,48 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e setereais e quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: João Marcos Pereira e Tardiny Pinheiro Roberto.



POLI/R. BARBALHACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão da Policlínica Regional de Barbalha, Unidade integrante da


Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Granjeiro; VIGÊNCIA: Inicia na data desua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALORGLOBAL: R$48.639,68 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e novereais e sessenta e oito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensaisde R$4.053,31 (quatro mil e cinquenta e três reais e trinta e um centavos);DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: RaimundoDuclieux de Freitas e Tardiny Pinheiro Roberto.



STPE/JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nostermos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE- CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº3.596, de 09 de novembro de2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem comonos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Missão Velha;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$68.407,20 (sessenta e oito mil,quatrocentos e sete reais e vinte centavos), dividido em 12 (doze) parcelasmensais de R$5.700,06 (cinco mil e setecentos reais e seis centavos);DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Tardiny PinheiroRoberto e Angélica Barbosa Oliveira Dantas.



STPE/JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição dasregras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nostermos do Contrato de Programa respectivo celebrado com oCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipalnº3.596, de 09 de novembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DONORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes àmatéria; FORO: Jardim; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL:R$72.549,00 (Setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais),dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$6.045,75 (seis mil, equanrenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); DATA DAASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Analeda Neves Sampaioe Tardiny Pinheiro Roberto.


*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2016STPE/JUAZEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nostermos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE- CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN,bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Caririaçu;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$68.407,20 (Sessenta e oito mil,quatrocentos e sete reais, vinte centavos), dividido em 12 (doze) parcelasmensais de R$5.700,60 (cinco mil, setecentos reais e sessenta centavos);DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: João MarcosPereira e Tardiny Pinheiro Roberto.



STPE/JUAZEIRO DO NORTECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEJUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nostermos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE- CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº18, de 21 de dezembro de 2009;no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Granjeiro; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL:R$76.690,80 (Setenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e oitentacentavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$6.309,90 (seismil, trezentos e nove reais e noventa centavos); DATA DA ASSINATURA:04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Raimundo Duclieux de Freitas e TardinyPinheiro Roberto.


*** *** ***RESOLUÇÃO CPSMCR Nº001/2016, de 24 de outubro de 2016.

ASSUNTO: EXONERAÇÃO, CO-FORME DISPOSTA NA ASSEM-BLEIA ORDINÁRIA 01/2016, DADRA. JULIANA MONTEIROABREU DA DIREÇÃO ASSISTEN-CIAL DA POLICLÍNICA REGIO-NAL RAIMUNDO SOARESRESENDE DO CPSMCR.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, considerando o previsto nos Artigos 56 e 57 doEstatuto do CPSMCR e às normas definidas no Protocolo de Intenções,firmado pelos entes consorciados, devidamente ratificado pelas LeisMunicipais e Estadual; RESOLVEArt.1º – Exonerar a Dra. Juliana Monteiro Abreu da Direção Assistencialda Policlínica Regional Raimundo Soares Resende do CPSMCR, a contardo dia 24 de Fevereiro de 2016, tendo em vista o disposto na reuniãogeral nº01/2016 – primeira assembleia ordinária do ano de 2016 doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, semprejuízo aos praticados anteriormente.


Art.2 – Determina que a Direção Executiva e a Procuradoria Jurídicadeste Consórcio que tomem as atitudes administrativas e legaispertinentes, observado as norma regimentais, estatutárias e legaldeterminantes.Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, nosórgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.


*** *** ***RESOLUÇÃO PRESIDENCIAL CPSMCR Nº09/2015, de 20 denovembro de 2015.

ASSUNTO: CONTRATAÇÃOPOR EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO PARA A MANUTEN-ÇÃO DO SERVIÇO.

Considerando que houve o Processo Seletivo Público Simplificado 01/2015 e este não completou as vagas de técnicos e auxiliares em saúdebucal; Considerando a contração de profissionais dentistas por meioProcesso Seletivo Público Simplificado 01/2015 e a extrema necessidadede pessoas que auxiliem estes profissionais, evitando desta forma aparalisação dos atendimentos; Considerando o Princípio da legalidade,como base nas leis Municipais já aprovadas; Considerando a cláusulanona, inciso V, das leis ratificadoras Municipais que ditam que “acontratação por prazo determinado, para atendimento de excepcionalinteresse público, terá duração de um ano, prorrogável por igual período,até o limite de 04 (quatro) anos, e poderá abranger as seguintes categoriasprofissionais”; Considerando que a administração publica consorcialmovimenta-se no intuito de perpetrar concurso público, mas esbarra namora legislativa Estadual na aprovação da lei de ratificação e alteraçãoda clausula nona que cria os cargos e empregos do CPSMCR; Considerandoque a contração atenderá aos fins da razoabilidade e proporcionalidade,as vistas da diminuição do período para seis meses, podendo serprorrogado por igual período, ficando assim dentro dos limites legais deum ano; Considerando os princípios da continuidade do serviço público,legalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerandoatendimento de excepcional interesse público e a viabilidade do serviçocom a continuação do mesmo, tendo em vista que o processo seletivonão atendeu por completo as necessidades de complementação dosquadros aqui ditos; Considerando a inviabilidade da realização de processoseletivo público e o tempo frente à necessidade da imediata reposiçãodos quadros para o devido atendimento, ressaltando o valor que demandatal ação seletiva pública; Considerando o dito no ofício nº233/2015CEO-R Crateús, emanado da Diretora Geral do CEO-R, referente aosproblemas na manutenção dos atendimentos ocasionados pela nãopreenchimento dos quadros aqui ditos; Considerando a boa jurisprudênciaadvinda do Supremo Tribunal Federal na decisão do RecursoExtraordinário nº E 658026/MG - MINAS GERAIS, Julgamento 09/04/2014, Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Considerando que contratação asvista da lei 8666 acarretam prazos incompatíveis com a urgência daimediata reposição do quadro de profissionais para os atendimentos;RESOLVEArt.1º – Determina a direção executiva que seja procedida a imediatacontração, pelo o prazo de 06 meses, prorrogável por igual periodo,para a devida reposição de profisionais, para que seja mantido o serviçopúblico observando os seguintes critérios para a contração;1 – A devida entrevista dos(as) profissionais que se candidatem aos empregospara que sejam aferidas a capacidades técnicas e a escolha dos mais capacitados,corroborando assim o princípio da impessoalidade e eficiência;2- Apresentação do documento de identidade, Cadastro de Pessoa Físicacom as devidas regularizações, diplomas de conclusão de curso específicopara a função a ser desempenhada, certidão de nascimento e casamentoaos que tenham contraido casamento até a presente data, título deeleitor devidamente regular junto a justiça eleitoral e aos pretendentesdo sexo masculino o acrescento de regularização de serviço militar,todos os doumentos com selos de autenticação;3 – O registro ou protocolo com numerário da inscrição no devidoconselho.Art.2º-Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo serpublicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãosconsorciados.


*** *** ***PORTARIA Nº001/2016 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL EMATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante

SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOSSANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo GrupoOcupacional referência matrícula nº104.459-1-4, lotado neste HMJMA,a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº5236. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2016.

Silvana Furtado SátiroDIRETORA GERAL DO HMJMA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº01/2016 - A SERVIDORA DO CENTRO ODONTOLÓGICOTIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora CREUZAMARQUES FEITOSA, ocupante do cargo de CHEFE DE CLÍNICA GrupoOcupacional referência matrícula nº083386-1-2, lotada neste CENTROODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, a importância deR$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº ORÇAMENTO/2016 - FONTE 00 - TESOURO DO ESTADO- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200354.10.302.22747 - REGIÃO 01 -ELEMENTO DE DESPESA 339039 - VALOR R$2.000,00 (DOIS MILREAIS) - SUPRIMENTO DE FUNDOS - SERVIÇOS. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CENTROODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 26de fevereiro de 2016.

Maria Ester Dias PortoDIRETORA DO CEO - JOAQUIM TÁVORA


*** *** ***PORTARIA Nº02/2016 - A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICOTIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora CREUZAMARQUES FEITOSA, ocupante do cargo de CHEFE DE CLÍNICA GrupoOcupacional referência matrícula nº083386-1-2, lotada neste CENTROODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, a importância deR$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nºORÇAMENTO/2016 - FONTE 00 - TESOURO DO ESTADO- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200354.10.302.22747 - REGIÃO 01 -ELEMENTO DE DESPESA 339030 - VALOR R$2.000,00 (DOIS MILREAIS) - SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMPRAS. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CENTROODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 26de fevereiro de 2016.

Maria Ester Dias PortoDIRETORA DO CEO - JOAQUIM TÁVORA


*** *** ***REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0756/2013 -PORTARIA Nº007 2016 - O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DEMESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso desuas competências legais estabelecidas pelo Art.52 do Decreto de nº27.574,de 30 de setembro de 2004, considerando que, este Órgão elaborouprocesso licitatório via Pregão Eletrônico nº0756/2013, cujo objetorefere-se a aquisição de equipamentos 04 (quatro) UNIDADESRADIOLÓGICAS, a revogação justifica-se em virtude do descritivo doedital inviabilizar o julgamento técnico, objeto de inúmeras impugnações,sendo necessário ser elaborado uma nova especificação. A publicação doAviso de REVOGAÇÃO das unidades radiológicas, com suas razõesfundamentada para este procedimento, em conformidade com a Leinº8.666/93. RESOLVE: 1. REVOGAR o Pregão Eletrônico nº0756/2013, objeto do SPU Nº13460975/1. Esta portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. HOSPITALDE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, emFortaleza, 23 de março de 2016.

Filadélfia Passos Rodrigues MartinsDIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA

*** *** ***


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº085202029, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com os arts.152, parágrafo único, 156 e157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dadapela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JAIRODOS SANTOS FILHO, CPF 24398527320, ocupante do cargo deINSPETOR DE POLICIA CIVIL, classe 3, Grupo Ocupacional deAtividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº02423618, lotado na Superintendência da Polícia Civil,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 72,78%, a partir de 07/11/2008, conforme laudomédico nº2008/953874 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo comobase de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, noperíodo de Julho/1994 a Outubro/2008, cujo valor é de R$1.379,66 (UMMIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS) A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALORDOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

Descrição Valor R$Subsídio Lei nº15.128/2012 ........................................................ 2.324,88Complemento Subsídio (art.5º, §1º,Lei nº14.112/08) ............................................................................ 161,16Total .............................................................................................. 2.486,04SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 10 de dezembro de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***PORTARIA Nº074/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretosnº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o§4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, queregulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve concedera premiação aos POLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 demarço de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº074/2016 - GS, 01 DE MARÇO DE 2016

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Carlos Alberto da Costa Subtenente PM 099.302-1-3 01 revólver cal. 32; 01 munição cal. 32; 404,00 134,66Ricardo Falcão do Nascimento Sargento PM 134.974-1-9 134,66José Ismael de Oliveira Fonteles Soldado PM 587.390-1-4 134,66Francisco José Eloi de Souza Sargento PM 045.816-1-X 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38; 420,00 140,00José Mário Carneiro dos Santos Júnior Sargento PM 134.756-1-X 140,00Antônio Felipe Borges de Castro Soldado PM 303.187-1-4 140,00Mauro César Rodrigues de Castro Sargento PM 112.733-1-9 34 munições cal. 380; 136,00 68,00Edjames Galvão do Nascimento Soldado PM 301.843-1-9 68,00Antônio Gilmar Araújo Arruda Sargento PM 006.403-1-X 01 revólver cal. 38; 400,00 80,00João Diego Moreira Sampaio Xavier Cabo PM 304.290-1-X 80,00Dioner Severino da Silva Soldado PM 108.891-1-1 80,00Cicero Ronaldo dos Santos Soldado PM 587.321-1-1 80,00Nildomar da Silva Lima Soldado PM 303.175-1-3 80,00José Wilson Pereira Nunes Sargento PM 105.337-1-6 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38; 424,00 141,33Luis Saraiva Araújo Soldado PM 305.592-1-5 141,33Pedro Henrique Girão Parente Soldado PM 588.006-1-9 141,33Paulo Sérgio Silva Sargento PM 134.491-1-2 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38; 424,00 106,00Marcos Gomes de Lima Sargento PM 039.749-1-X 106,00Reinaldo Martins de Paiva Sargento PM 306.562-1-0 106,00Raimundo Romualdo da Silva Sargento PM 118.909-1-1 106,00José Mairton Cardoso Alves Sargento PM 125.486-1-3 01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38; 412,00 137,33Francisco Glayrton Soares Uchôa Sargento PM 135.940-1-5 137,33Fábio dos Santos Andrade Soldado PM 303.856-1-6 137,33Gleidson Sales Gomes Sargento PM 125.663-1-X 01 revólver cal. 32; 400,00 133,33Isaac Rodrigues Oliveira Soldado PM 301.543-1-2 133,33Bismark Willkison de Sousa Lima Soldado PM 305.899-1-2 133,33Josué Carvalho Bastos Sargento PM 125.324-1-5 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38; 420,00 140,00Aline Maria Oliveira de Andrade Soldado PM 305.820-1-2 140,00Igo Siqueira Bastos Soldado PM 305.773-1-0 140,00Josué Carvalho Bastos Sargento PM 125.324-1-5 01 revólver cal. 32; 400,00 80,00Aline Maria Oliveira de Andrade Soldado PM 305.820-1-2 80,00Germano de Sousa Mota Soldado PM 305.034-1-4 80,00Jobson de Lima Pessoa Soldado PM 300.213-1-2 80,00Igo Siqueira Bastos Soldado PM 305.773-1-0 80,00Antônio Nacelio dos Santos Pereira Cabo PM 109.282-1-4 01 revólver cal. 38; 400,00 133,33José Iranildo Sousa da Silva Inspetor PC 106.299-1-8 133,33Diego da Silva Pereira Soldado PM 587.286-1-6 133,33José Estelino da Silva Morais Cabo PM 118.922-1-3 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38; 424,00 106,00José Bonifacio Santiago de Oliveira Soldado PM 151.231-1-7 106,00Francisco Charles Barbosa do Nascimento Soldado PM 588.159-1-8 106,00Hilquias Saraiva Bastos Junior Soldado PM 588.161-1-6 106,00Wellington Mendonça da Costa Soldado PM 304.005-1-8 01 pistola cal. 40; 10 munições cal. 40; 880,00 880,00Francisco Fábio de Sousa Rocha Sargento PM 109.193-1-2 01 espingarda cal. 36; 15 munições cal. 36; 460,00 115,00José Valder Silva Sousa Soldado PM 306.377-1-2 115,00Francisco André de Lima Soldado PM 303.246-1-7 115,00Edpo Abreu Costa Soldado PM 305.984-1-5 115,00José Marlon Gomes Quirino Soldado PM 302.548-1-3 01 revólver cal. 32; 01 munição cal. 32; 404,00 202,00José Bezerra Filho Soldado PM 303.158-1-2 202,00Wellington Almeida Goncalves Soldado PM 302.558-1-X 01 revólver cal. 38; 400,00 200,00Cicero Gomes Germano Soldado PM 303.109-1-8 200,00

TOTAL R$6.807,98

PM’s = 49Valor Geral = R$6.807,98Armamento Apreendido:Revólveres = 13Espingarda = 01Pistola = 01

*** *** ***


PORTARIA Nº236/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXCLUIR a militar HELENA DA COSTA CUNHA,ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº108.600-1-6, lotada naCoordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria nº0500/2011-GS,datada de 03 de março de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estadode 23 de março de 2011, que atribuiu a Gratificação por exercício naatividade de inteligência – GEAI, a partir de 25 de fevereiro de 2016.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 25 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº241/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o militar SÉRGIO ESTEVAM DEFREITAS FILHO, 1º Sargento PM, matrícula nº110.045-1-2, para terexercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 26 de fevereiro de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº292/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXCLUIR o militar FRANCISCO ASSIS ADRIANO DEQUEIROZ FILHO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrículanº108.394-1-6, lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN, daPortaria nº0483/2011-GS, datada de 02 de março de 2011 e publicadano Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2011, que atribuiu aGratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partirde 08 de março de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº298/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR os MILITARES pertencentes aos quadros daCoordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria deSegurança Pública e Defesa Social, para desempenharem a função deOperador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhes a GratificaçãoEspecial por Desempenho de Atividade de Aviação de SegurançaPública e/ou Defesa Civil no valor de R$2.406,81 (dois mil,quatrocentos e seis reais e oitenta e um centavos), nos termos doArt.2º da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E.de 06 de junho de 2012, c/c o Art.1º do Decreto nº30.941, de 11 dejulho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partirde 04 de março de 2016.

NOME MATRÍCULA POSTO/GRADUAÇÃO

SERGIO ESTEVAM DE FREITAS FILHO 110.045-1-2 1º Sargento PMROMULO DE SOUSA DA SILVA 125.580-1-5 2º Sargento PMRYAN BRUNO ARAÚJO MOURA 304.532-1-2 Soldado PMRENANN COSTA LEITE 306.567-1-7 Soldado PMANASTACIO ARAUJO MOTA 588.024-1-7 Soldado PM

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2016.Delci Carlos Teixeira

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº300/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR o servidor VICTOR RÉGIS SILVA LACERDA, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº405.157-1-2, lotado naCoordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria nº1591/2014-GS, datada de 11 de novembro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado de05 de dezembro de 2014, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 15 de fevereiro de 2016.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº383/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1. Excluir da Portaria Nº321/2016-GS, datada de 14 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de março de 2016, a servidoraNAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA, Articulador. 2. Incluir na Portaria Nº321/2016-GS, a militar ANA AMELIA FACUNDO DE SOUSA,Subtenente PM, matrícula 109.349-1-5, para compor a Comissão de Processo Administrativo destinada a apurar no prazo de 30 (trinta) dias, aresponsabilidade da empresa MEGATECH CONTROLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pela inexecução parcial dos objetos dos contratosadministrativos nº219 e 221/2014-SSPDS, conforme consta no Processo nº0158486/2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2016.



*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº73/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Brasília/DF, com afinalidade de recambiarem o preso CÍCERO BRAZ DE LIMA, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea. Conforme oprocesso 4856932/2015, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 02 de março de 2016.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº73/2016-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Alci Braga Lima Inspetor V 07 a 09/03/2016 Fortaleza/Brasília/ 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 1.062,79 1.772,54Fortaleza

Carlos Alberto Ferreira das Chagas Inspetor V 07 a 09/03/2016 Fortaleza/Brasília/ 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 1.062,79 1.772,54Fortaleza

TOTAL 3.545,08

*** *** ***PORTARIA Nº76/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Rio de Janeiro/RJ, com a finalidadede recambiarem o preso EVERALDO GONÇALVES DE SOUZA, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea. Conforme o processo1370810/2016, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Fabiane Rocha Mota Lopes Delegado IV 09 a 11/03/2016 Fortaleza/Rio de 2,5 166,49 50% 624,33 166,49 918,75 1.709,57Janeiro/Fortaleza

Francisca Jane Karla Silva Melo Inspetor V 09 a 11/03/2016 Fortaleza/Rio de 2,5 141,95 50% 532,31 141,95 918,75 1.593,01Janeiro/Fortaleza

TOTAL 3.302,58

*** *** ***PORTARIA Nº87/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1672760/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLADISTON SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de Delegado dePolícia Civil, Diretor do DPI Norte, matrícula nº126877-1-0, a viajar às cidades de Sobral, Canindé, Crateús e Itapipoca, no período de 07 a 12/03/2016, com a finalidade de tratar com os Delegados Titulares em atuação nas AIS 12, 13, 14 e 17 sobre questões administrativas e planejamentode operações policiais, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$356,56 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº71/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1220886/2016, RESOLVE CONCEDER diárias à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, que viajouaté a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências junto à Coordenadoria de Inteligência, acerca deinvestigação criminal, que tramita em caráter sigiloso, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de marçode 2016.




NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Raquel Vitoriano Carvalho Inspetor V 04 a 08/01/2016 Sobral para Fortaleza 4,5 61,33 275,98Raquel Vitoriano Carvalho Inspetor V 11 a 15/01/2016 Sobral para Fortaleza 4,5 61,33 275,98Raquel Vitoriano Carvalho Inspetor V 18 a 22/01/2016 Sobral para Fortaleza 4,5 61,33 275,98Raquel Vitoriano Carvalho Inspetor V 25 a 29/01/2016 Sobral para Fortaleza 4,5 61,33 275,98

TOTAL - - - - - - 1.103,92

*** *** ***PORTARIA Nº72/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.


Conforme o processo nº1355641/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Jaguaruana, que viajaram para a cidade de Natal/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de tratarem junto à Polícia Federal acercada liberação de arma do acervo desta Polícia Civil, apreendida naquele órgão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 01 de março de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQTD. VALOR ACRÉSC.

Vicente Luís Carvalho de Alencar Delegado IV 01 a 05/03/2016 Jaguaruana para Natal/RN 4,5 166,49 40% 1.048,88Edgleuson Lima Ingá Inspetor V 01 a 05/03/2016 Jaguaruana para Natal/RN 4,5 141,95 40% 894,28

TOTAL - - - - - - 1.943,16

*** *** ***PORTARIA Nº82/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1263216/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSA DE FÁTIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargode Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Beberibe/CE, matrícula nº404537-1-7, a viajar à cidade de Aracati/CE, nos dias 21, 22, 23 e24/02/2016, com a finalidade de responder pela Delegacia Regional de Aracati, concedendo-lhe quatro meias diárias, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$129,64 (cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2016.

Marcus Vinícius Sabóia RattacasoDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº83/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1623506/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosno Departamento de Polícia do Interior, que viajaram às cidades de Iguatu, Russas, Quixadá, Icó e Jaguaribe, em objeto de serviço, com a finalidadede tratar do Índice de Criminalidade na região e o Motorista de conduzir o Delegado, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2016.





Jocel Bezerra Dantas Delegado (DAS-1) III 07 a 11/03/2016 Fortaleza para Iguatu, Russas, 4,5 77,10 346,95Quixadá, Icó e Jaguaribe

José Wilton Mota Costa Motorista V 07 a 11/03/2016 Fortaleza para Iguatu, Russas, 4,5 61,33 275,98Quixadá, Icó e Jaguaribe

TOTAL - - - - - - 622,93

*** *** ***PORTARIA Nº86/2016-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis. Conforme o processo nº1682286/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSAJÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº21653-1-7, a viajar à cidadede Juazeiro do Norte, no período de 08 a 11/03/2016, com a finalidade de entregar materiais de consumo no Almoxarifado da Polícia Civil daDelegacia Regional de Juazeiro do Norte, bem como vistoriar as Delegacias Regionais para saber a quantidade de material existente nas mesmas,concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizandoR$257,58 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de março de 2016.

Everardo Lima da SilvaGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***


PORTARIA Nº88/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1604927/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Russas, que viajaram à cidade de Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de Prisão Preventivaem desfavor de REGINALDO FERREIRA ALVES, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de marçode 2016.





Tiago de Santana Silva Inspetor V 03/03/2016 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66Fábio Queiroz da Silva Inspetor V 03/03/2016 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66Joanilson Nogueira Queiroz Albuquerque Inspetor V 03/03/2016 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº89/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocamda sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidadede tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades doexercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis. Conforme o processo nº1383424/2016, RESOLVEAUTORIZAR a servidora JULIANA DE CARVALHO ROZENDOCOSTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotada naDelegacia de Icapuí, matrícula nº198344-1-7, a viajar à cidade de Aracati/CE, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/02/2016, com a finalidade de responderpela Delegacia Regional de Aracati, concedendo-lhe quatro meias diárias,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$129,64 (cento e vinte e nove reais e sessenta equatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº90/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocamda sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidadede tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades doexercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis. Conforme o processo nº1384250/2016, RESOLVEAUTORIZAR a servidora JULIANA DE CARVALHO ROZENDOCOSTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotada naDelegacia de Icapuí, matrícula nº198344-1-7, a viajar à cidade de Aracati/CE, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/02/2016, com a finalidade de responderpela Delegacia Regional de Aracati, concedendo-lhe quatro meias diárias,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$129,64 (cento e vinte e nove reais e sessenta equatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2016.



*** *** ***

PORTARIA Nº91/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processonº1384374/2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA DECARVALHO ROZENDO COSTA, ocupante do cargo de Delegado dePolícia Civil, lotada na Delegacia de Icapuí, matrícula nº198344-1-7, aviajar à cidade de Aracati/CE, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10/02/2016,com a finalidade de responder pela Delegacia Regional de Aracati,concedendo-lhe quatro meias diárias, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$129,64(cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº92/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDOa emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conformeo processo nº1591310/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Icapuí, que viajaram para a cidade de Mossoró/RN, emobjeto de serviço, com a finalidade de conduzirem a testemunhaFRANCISCA LUZIA DA SILVA RIBEIRO para depor, de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,11 de março de 2016.





NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQTD. VALOR ACRÉSC.

Carlos Alberto Evangelista Inspetor V 03/03/2016 Icapuí para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26Francisco Everton Fernandes Inspetor V 03/03/2016 Icapuí para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26Leandro Martins de França Vidal Inspetor V 03/03/2016 Icapuí para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26

TOTAL - - - - - - 276,78

*** *** ***PORTARIA Nº93/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1537286/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO ARTUR NOVAES, ocupante do cargo de Delegado dePolícia Civil, lotado na delegacia de Jijoca de Jericoacoara/CE, matrícula nº14677-1-9, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04/03/2016, coma finalidade de receber duas CPUs no Departamento de Informática, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º doart.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº94/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1263020/2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA DE FÁTIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargode Delegado de Polícia Civil, lotada na Delegacia de Beberibe/CE, matrícula nº404537-1-7, a viajar à cidade de Aracati/CE, nos dias 16, 17, 18, 19e 20/02/2016, com a finalidade de responder pela Delegacia Regional de Aracati, concedendo-lhe quatro meias diárias, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$129,64 (cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº95/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº0119529/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia da Criança e do Adolescente, que viajaram à cidade de Itarema, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o menor infratorPEDRO DAVI DOS SANTOS, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2016.





Jéssica Liria Costa Monte Inspetor V 06/01/2016 Fortaleza para Itarema 0,5 61,33 30,66Elizeu Marques Gomes Inspetor V 06/01/2016 Fortaleza para Itarema 0,5 61,33 30,66Geilson Francis Torres da Silva Inspetor V 06/01/2016 Fortaleza para Itarema 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº99/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1679064/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram à cidade de Ipú, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o preso FRANCISCOGILIAR FERREIRA DO NASCIMENTO, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de março de 2016.






Ermilson da Silva Genuíno Inspetor V 29 a 30/01/2016 Fortaleza para Ipú 1,5 61,33 91,99Caio Pimentel Ruivo Silva Inspetor V 29 a 30/01/2016 Fortaleza para Ipú 1,5 61,33 91,99Carlos AlbertoFerreira das Chagas Inspetor V 29 a 30/01/2016 Fortaleza para Ipú 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 275,97

*** *** ***PORTARIA Nº115/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº1878270/2016,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Jijoca de Jericoacoara, que viajaramà cidade de Acaraú, em objeto de serviço, com a finalidade de elaborarem o Auto de Prisão em Flagrante Delito de MARIA JARINA DE SOUSA e FRANCISCANATIARA SILVA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2016.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 14/03/2016 Jijoca de Jericoacoara para Acaraú 0,5 64,83 32,41Heitor Sampaio Batista Inspetor V 14/03/2016 Jijoca de Jericoacoara para Acaraú 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº116/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1920837/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram à cidade de Quixeramobim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o presoWILAMY SILVA DE CASTRO, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2016.





Ermilson da Silva Genuíno Inspetor V 08/03/2016 Fortaleza para Quixeramobim 0,5 61,33 30,66Caio Pimentel Ruivo Silva Inspetor V 08/03/2016 Fortaleza para Quixeramobim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº117/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº1920632/2016,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaramà cidade de Monsenhor Tabosa, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem os presos ANTÔNIO ROMÁRIO DE SOUSA RODRIGUES e ANTÔNIORAI VIEIRA DE SOUSA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2016.





Evaldo Célio Sabóia Coelho Inspetor V 11/03/2016 Fortaleza para Monsenhor Tabosa 0,5 61,33 30,66José Silvânio Vieira Pinto Inspetor V 11/03/2016 Fortaleza para Monsenhor Tabosa 0,5 61,33 30,66Francisco Cristiano do Nascimento Freitas Inspetor V 11/03/2016 Fortaleza para Monsenhor Tabosa 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***


PORTARIA Nº119/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1958770/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Iguatu, que viajaram à cidade de Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem 21 (vinte e um) presos daDelegacia para o DPI/Sul, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2016.





Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira Inspetor V 15/03/2016 Iguatu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Francisco Wellington Primo de Almeida Inspetor V 15/03/2016 Iguatu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Fábio George Porfírio Lima da Silva Inspetor V 15/03/2016 Iguatu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Natanael Alves da Silva Inspetor V 15/03/2016 Iguatu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 122,64

*** *** ***PORTARIA Nº120/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº1922562/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Icapuí, que viajaram à cidade de Bela Cruz, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o preso JOSÉ ANTÔNIO DEASSIS SILVA, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2016.





Francisco Everton Fernandes Inspetor V 16 a 17/03/2016 Icapuí para Bela Cruz 1,5 61,33 91,99Leandro Martins de França Vidal Inspetor V 16 a 17/03/2016 Icapuí para Bela Cruz 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 183,98

*** *** ***PORTARIA Nº419/16-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, DAVIDA SILVA ALMEIDA SARAIVA, ocupante do cargo de INSPETOR DEPOLICIA CIVIL DE 1º CLASSE, para ter exercício na DELEGACIAREGIONAL DE ACARAU concedendo-lhe indenização de moradia novalor de 346.31 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTAE UM CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §único do art.6º daLei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 03 de março de 2016.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorGERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº422/16-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº624/13-DGPC, datada de 26.03.13, publicadano Diário Oficial de 17.06.13, que concedeu a ADJAMAR GOUDARDDA SILVEIRA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVILDE 1ª CLASSE, gratificação no valor de 346.31 (TREZENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA UM CENTAVOS), em face de suadesignação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE ACARAU,desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2016.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 003/2016PROCESSO Nº8129741/2015 - POLÍCIA CIVIL. OBJETO: Locação de imóvel,sito à Rua Dom Sebastião Leme nº999, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce parafuncionamento da Creche Escola da Polícia Civil. JUSTIFICATIVA: Havendo a

necessidade de locarmos um imóvel no Município de Fortaleza, para funcionar aCreche Escola da Polícia Civil, solicitamos ao Encarregado que procurasse umimóvel que atendesse as necessidades de instalação da referida Creche e ao mesmotempo tivesse o preço condizente com o valor de mercado. Tendo sido indicadoo Sr. DANIEL DA PONTE TORRES, proprietário do imóvel situado à Rua DomSebastião Leme nº999, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce, o qual atende as condiçõesbásicas para o funcionamento da aludida creche escola, consoante Laudo deAvaliação emitido pelo DAE. A partir da situação exposta, cumpre a breve análiseda legislação supra referenciada, de forma a consubstanciar a contratação.EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Atualmente não dispomos de imóvel próprio parasediar a Creche Escola da Polícia Civil, razão pela qual faz-se necessária a locaçãode imóvel para os fins acima especificado, tendo em vista que o processoadministrativo está devidamente instruído com toda a documentação necessáriapara o funcionamento da referida unidade. VALOR GLOBAL: R$48.000,00(quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.500.21880.1533903.90010000.02.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação, com fundamento no art.24, inciso X da Lei Federalnº8.666, de 21.06.93. CONTRATADA: DANIEL DA PONTE TORRES, inscritono CPF sob o nº041.937.083-81. DISPENSA: Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso- DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL. RATIFICAÇÃO:Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL.

José Rodrigues JúniorASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº961661259 relativoà REFORMA “EX OFFICIO” por ter sido julgado incapaz, do Cabo daPolícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº023.554-1-8 –


RAIMUNDO MACHADO DE SOUSA, RESOLVE reformá-lo naatual graduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesmagraduação, a partir de 25/11/1996, fundamentado nos dispositivos doart.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.93, 94 inciso II, 96 incisoIV, 97, da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto da PMCE), combinadocom o art.76 inciso IV da Lei nº11.167 de 07/01/1986, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:

HISTÓRICO IMPORTÂNCIAMENSAL ANUAL

Soldo 49,69 596,28Lei nº12.436-A, de 11/05/1995Indenização Adicional por Tempo 4,97 59,64de Serviço – 10%Lei nº11.167, de 07/01/1986Indenização de Habilitação – CFC – 35% 17,39 208,68Lei nº11.167, de 07/01/1986Indenização de Função Policial Militar – 80% 39,75 477,00Lei nº11.941 de 25/09/92Indenização de Moradia – 25% 12,42 149,04Lei nº11.195/86Gratificação de Risco de Vida e Saúde – 50% 24,85 298,20Lei nº11.941 de 25/09/92Indenização Adicional de Inatividade – 40% 19,88 238,56Lei nº11.167, de 07/01/1986.Gratificação pela Representação de Gabinete 244,03 2.928,36Lei nº10.722, de 15/10/1982

TOTAL 412,98 4.955,76

VALORES VIGENTES EM 01/07/2000, IMPORTÂNCIA (R$)CONFORME A LEI Nº13.035 DE MENSAL ANUAL30/06/2000

Soldo 52,05 624,6012.840, de 14/07/1998Gratificação de Tempo de Serviço – 10% 5,21 62,52Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 277,00 3.324,00Lei nº13.035, de 30/06/2000Gratificação de Qualificação Policial 374,00 4.488,00Lei nº13.035, de 30/06/2000Gratificação pela Representação de Gabinete 258,67 3.104,04Lei nº10.722, de 15/10/1982

TOTAL 966,93 11.603,16

Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficialdo Estado, datado de 31/07/2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de marçode 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº14369114-7-SPU,relativo à REFORMA “EX OFFICIO”, do 1º Sargento RR da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº023.543-1-4 – FRANCISCOFROTA DO NASCIMENTO, por ter atingido a idade limite depermanência na reserva remunerada, RESOLVE reformá-lo na atualgraduação, a partir de 12/03/2010, competindo-lhe os proventos integraisda mesma graduação, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, daConstituição Federal de 1988, dos artigos 187, 188, inciso I, alínea“c.2”, 189, parágrafo único, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, na quantiade:


Soldo 137,26 1.647,12Lei nº14.425, de 29/07/2009Gratificação de Tempo de Serviço 10% 20,59 247,08Lei nº11.167, de 07/01/1986

Gratificação Militar 992,99 11.915,88Lei nº14.423, de 29/07/2009Gratificação de Qualificação Policial 823,61 9.883,32Lei nº14.425, de 29/07/2009

TOTAL 1.974,45 23.693,40

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 07 de março de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCODE ASSIS ALBERTO BRAGA, matrícula 092368-13, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 29 de março de 2016.


Geovani Pinheiro da SilvaCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BRAULIOERNANI PAIVA GUERRA, matrícula 004988-15, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES, doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 16 de Fevereiro de2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 29 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ’a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VICENTETOMAZ DE AQUINO NETO, matrícula 038573-1X, lotado(a) no(a)CÉLULA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE EVENTOS, doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura



organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 25 deJaneiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCOCLAUDIO BASTOS MENDONCA, matrícula 099482-1X, lotado(a)no(a) CÉLULA DO 14º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 deFevereiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) WEBERTONGOMES DE LOIOLA, matrícula 065997-10, lotado(a) no(a) CÉLULADE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA

MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2016. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 demarço de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,o(a) servidor(a) JOAO OCELIO ATANAZIO ALVES, matrícula 100334-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTOTURÍSTICO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante daEstrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de01 de Fevereiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, incisoII, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantesda estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partirde 19 de Fevereiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2016.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2016

Lotação: NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 3º BPCOM

Nome Matrícula Cargo Símbolo

EDMAR DOS REIS CAVALCANTE 004304-12 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: CÉLULA DE MOTO-MECANIZAÇÃO


JOABES SIQUEIRA DE CASTRO 085247-18 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: CÉLULA DE PATRIMÔNIO


FRANCISCO ALEXANDRE FILHO 036933-17 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: CÉLULA DE SUPRIMENTO


ELSON BRANDAO FERNANDES 085035-16 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL, integrante


da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partirde 01 de Fevereiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 epublicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) MARCONDES MANGUEIRA DE LACERDA,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEODA 2ª COMPANHIA DO BSP, integrante da Estrutura Organizacional do(a)POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 22 de Fevereiro de 2016.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 30 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 epublicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIAEXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ a partir de 16 de Fevereiro de 2016. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 demarço de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 epublicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) WEBERTON GOMES DE LOIOLA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULADO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO, integrante daEstrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de01 de Fevereiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2016.




*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 epublicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO CLAUDIO BASTOSMENDONCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a)no(a) COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR,integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁa partir de 01 de Fevereiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 epublicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2012, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO OCELIO ATANAZIO ALVES, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULADO 14º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 deFevereiro de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2016.




*** *** ***PORTARIA Nº012/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE excluir da portaria nº015/99-SSPC, publicada no D.O. de01.07.1999, o nome da servidora MARIA TEODORA DA SILVA,Cozinheira, Matrícula nº028.637.1.5, que elevou a referência de 09,para 10, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a partir de01 abril de 1997, de acordo com o art.8º, do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, publicado no D.O. de 04.10.1993. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2016.

Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA CMCB Nº001/2016 - O COMANDANTE/DIRETOR DOCOLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE SUBSTITUIR dasfunções de Gestor de Compras da unidade orçamentária nº10200011 –FDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (100.611), o SubtenenteBM PAULO ANTÔNIO DA COSTA MAZULO JÚNIOR – MatrículaFuncional Nº109.724-1-8, e nomear em seu lugar o 1º Sargento BMFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS – matrícula funcional nº113.684-1-7, a partir da data da publicação desta Portaria. COLÉGIO MILITARDO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 29 de março de 2016.

José Nildson de Oliveira – Cel QOBMComandante/Diretor do Colégio Militar – CMCB


*** *** ***


PORTARIA Nº073/2016 - GAB. CMD. - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço à cidade de Natal/RN, a fim de realizar estudo da Comissão Técnica do CBMCE objetivando a emissão de parecer acerca do uso detubulação multicamadas para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Gás Natural - GN, sendo o deslocamento por via terrestre, a cargo da Corporação,de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, do art.4º; art.9º, anexo I, combinado com o anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de abril de 2016.

Heraldo Maia Pacheco – Cel CGBMCORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº073/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO ACRÊSCIMO DIÁRIAS TOTALQUANT VALOR

Luiz Eduardo Soares de Ten Cel BM IV 11 a 13 de Fortaleza – Natal – Fortaleza 40% 2 1/2 R$189,25 R$662,37Holanda – matrícula Abril de 2016nº099.436-1-7 (DNS-2)Francisco Zélio Martins de Ten Cel BM IV 11 a 13 de Fortaleza – Natal – Fortaleza 40% 2 1/2 R$166,49 R$582,71Menezes Júnior – matrícula Abril de 2016nº106.498-1-1Wagner Alves Maia – Ten Cel BM IV 11 a 13 de Fortaleza – Natal – Fortaleza 40% 2 1/2 R$166,49 R$582,71matrícula nº100.899-1-3 Abril de 2016José Virgílio Carvalho Vieira – ST BM V 11 a 13 de Fortaleza – Natal – Fortaleza 40% 2 1/2 R$141,95 R$496,82matrícula nº029.324-1-5 Abril de 2016

*** *** ***PORTARIA CGFP Nº076/2016 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2016.QUARTEL DO COMANDO - GERAL, em Fortaleza, 23 de março de 2016.

Heraldo Maia Pacheco - Cel QOBMCOMANDANTE - GERAL DO CBMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/CGFP, 23 DE MARÇO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Expedito vieira Aux. de Serv. Gerais 075950-1-8 11,87 21 249,27Heloiza de Fatima do Nascimento Aux. de Adm. 026079-1-3 11,87 21 249,27João José de Andrade Ass. de Adm. 0037481-4 11,87 21 249,27Luiza Marta Loiola Cavalcante Ass. de Adm. 126935-1-6 11,87 21 249,27Maisa Ferreira Rosa Aux. de Adm. 003640-1-0 11,87 21 249,27Maria de Fatima Araújo Datilográfo 087520-1-X 11,87 21 249,27Maria de Lourdes Nogueira Martins Aux. de Serv. Gerais 028629-1-3 11,87 21 249,27Maria Eglantina Ferreira da Silva Aux. de Adm. 001680-1-7 11,87 21 249,27Maria Julieta do Nascimento Datilográfo 025015-1-1 11,87 21 249,27Mario dos Martins Coelho Bessa DAS-I 0202634-1-5 11,87 21 249,27Meiriane Silva de Lima Aux. de Adm. 030379-1-6 11,87 21 249,27Vicência Lourenço da Silva Aux. de Serv. Gerais 091030-1-5 11,87 21 249,27

*** *** ***

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº146/2016 - A A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2016. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 deabril de 2016.

Adriana de Moraes CorreiaPERITA GERAL ADJUNTA



1 ABELARDO GURGEL DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 060.905-1-62 ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.245-1-83 ALEXANDRE SOARES DE BRITO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.172-1-34 ALEXSANDRA TELES RAMOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.164-1-15 AMANDA VASCONCELOS DE QUEIROZ AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.183-1-76 ANA HELENA PONTES SAMPAIO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.147-1-07 ANA MARCIA ARAUJO MARTINS PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.707-1-28 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.152-1-09 ANDERSON FELIPE JESUS DE MIRANDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.162-1-710 ANDRÉ VENANCIO SOUSA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.076-1-311 ANDREA LUIZA ROCHA SABOYA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.091-1-x12 ANDREZA BANDEIRA GURGEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.159-1-113 ANTÔNIA ELIETE TORRE DE SOUSA DAS-1 300.080-1-414 ANTÔNIA VALQUIRIA VIEIRA BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.169-1-8


15 ANTÔNIO AUGUSTO FREDERICO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.085-1-516 ANTONIO CARLOS DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 061.199-1-317 ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO ALVES AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 060.725-1-818 ANTÔNIO DAVID RAMOS DE PINHO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.085-1-219 ANTONIO DE SOUSA LIMA NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 030.024-1-120 ANTÔNIO EMIRTON AURELIO SOARES AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.093-1-421 ANTÔNIO GAROFALO JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.050-1-522 ANTÔNIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.150-1-623 ANTÔNIO SERGIO DE ANDRADE TEIXEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.100-1-124 ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 061.351-1-025 ANTÔNIO VALDERI MOURA AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 012.666-1-626 ANTÔNIO WELLINGTON ARRUDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.175-1-527 BRUNO DE SOUSA LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.176-1-228 CAETANO JOSÉ SOUSA FROTA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.099-1-929 CARLA LOANE DE LIMA OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.075-1-630 CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.092-1-731 CARLOS EDUARDO MARTINS ALEIXO AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.168-1-032 CÉLIO RICARDO CORDEIRO MONTEZUMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 137.441-1-433 CICERA EMILIANA SILVA FERNANDES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.190-1-134 CHIRLENE DE OLIVEIRA MOTA DAS-2 300.062-1-635 CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE ARAGÃO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.708-1-X36 CLAUDIO DE ASSIS MENDONÇA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 057.399-1-837 DANIELLI RODRIGUES BEZERRA DAS-1 300.086-1-838 DAVID LANDIM SOARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 198.103-1-339 DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.234-1-840 DAYSE GOMES AZEVEDO DAS-1 300.076-1-141 DIEGO DA ROCHA VASQUEZ DAS-1 300.077-1-942 DINAEL GOMES DA SILVA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 080.497-1-843 ELAINE SIMPLICIO ESTANILAU DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.014-1-944 ERIKA TATIANA MENDES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.156-1-X45 FABIANO PINTO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.199-1-746 FABIO DE SAMPAIO CHAVES PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.251-1-54 7 FABIO GOMES LIMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.084-1-348 FABRICIO FREITAS DO REGO DAS-1 300.084-1-349 FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.098-1-150 FRANCISCO ADÃO OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.200-1-X51 FRANCICO ANTÔNIO ARAÚJO PINTO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.083-1-852 FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 137.403-1-353 FRANCISCO ASSIS CORDEIRO SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 012.669-1-854 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.182-1-X55 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.999-1-356 FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.096-1-657 FRANCISCO DUARTE CAVALCANTE JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.069-1-958 FRANCISCO DUMAR RIBEIRO LIMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.300-1-159 FRANCISCO ERICO ROMÃO DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.160-1-260 FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.079-1-261 FRANCISCO GLEISON DE SOUSA SILVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.074-1-962 FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JÚNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO 1ª CLASSE 000.102-1-963 FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.301-1-164 FRANCISCO MARCONE CAVALCANTE AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.166-1-165 FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.015-1-666 FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.984-1-067 FRANCISCO VENECI SOUSA FERREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.059-1-068 FRANKLIN DELANO MAGALHÃES LEITE PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.709-1-769 GENILSON GUIMARÃES MAGALHÃES DAS-1 300.082-1-970 GIANA PAIVA BENEVIDES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.157-1-771 GIOVALDO COELHO FREIRE AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.070-1-X72 GUSTAVO RAULINO NOBRE DAS-1 300.085-1-073 HERLENIR MARIA DOS SANTOS FERREIRA DAS-2 300.065-1-874 IDALINA ISABELLE ARAUJO NERES DA ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.177-1-X75 IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.712-1-276 ISABELA LOBO MESQUITA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.170-1-977 JAHI MOTA CABRAL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 096.957-1-078 JANAINA MARIA FEITOSA BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.186-1-979 JESUS FERREIRA SALES PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.332-1-880 JOÃO BATISTA DA SILVA NAZARENO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.202-1-481 JONAS BRANDÃO PEREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 168.094-1-182 JOSÉ CLAUDIVAN PINHEIROS VERAS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.080-1-683 JOSÉ CLÁUDIO INACIO DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.104-1-084 JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.714-1-785 JOSE EDINALDO GOMES DA SILVA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.257-1-986 JOSÉ INACIO DE FREITAS FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.151-1-387 JOSÉ MAURO DO NASCIMENTO SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.082-1-088 JOSÉ NUNES ALVES DE CARVALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.016-1-389 JOSÉ RAILTON SOARES PENHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.195-1-890 JOSE SARTO FREIRE AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 137.442-1-191 JOSÉ WAGNER GUEDES NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.184-1-492 JUCILANE BELÉM DE ARAÚJO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.197-1-293 JUSCELINO ALVES PEREIRA DNS-2 300.005-1-X94 JULIANA FERNANDES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.193-1-395 KATIÚSCIA THIERS LEITAO LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.089-1-X96 KILDARY DE ABREU SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.187-1-697 LAERTE GONÇALVES SILVA SIMPLICIO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.102-1-698 LAURO FERREIRA ROCHA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.154-1-099 LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.171-1-6100 LILIANE DE FREITAS LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.154-1-5101 LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.088-1-4102 LUIS HUMBERTO NUNES QUEZADO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.173-1-0103 LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 084.900-1-5104 MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.012-1-4


105 MARCIA LEITE SILVA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.010-1-X106 MARCIO ROBSON SILVA DE CASTRO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 106.167-1-9107 MARGARIDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.973-1-7108 MARIA DANIELLE FEITOSA DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.165-1-9109 MARIA DE NAZARE AMARAL ARAUJO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 014.462-1-5110 MARIA ELINETE SOARES FARIAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.196-1-5111 MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO DAS-1 300.083-1-6112 MARIA JUCILENE MOREIRA LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 155.334-1-2113 MARIA JUCILIARA SOUSA DA COSTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.192-1-6114 MARIA PERCILIA RABELO MACHADO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.716-1-1115 MARIA RAKELY BARBALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.204-1-9116 MARTONIO CAMELO DE SANTANA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.719-1-9117 MELISSA PONTES VERAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.181-1-2118 MICHELLE SOARES PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.201-1-7119 MOACIR RODRIGUES BRASIL AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.168-1-6120 PALOMA CRISTINA GOMES BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.166-1-6121 PAULO HARRISON M DE CARVALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.096-1-7122 PAULO JOSE PRACIANO FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.230-1-9123 PAULO REGIS DA SILVA CARDOSO JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.090-1-0124 PAULO ROBERTO GASPAR DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.163-1-4125 PEDRINA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.333-1-5126 PRISCILA MENDES GOMES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.174-1-8127 RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.189-1-0128 RAFAEL SALLES BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.097-1-4129 RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.188-1-3130 RAIMUNDO DE BRITO NOBRE PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.970-1-5131 RAIRA DA SILVA CASTRO DAS-2 300.094-1-X132 REGINA CELIA SOUZA PICCOLO DE PAULA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.720-1-4133 RENATO VIEIRA BRANDÃO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.198-1-X134 RICARDO CAMPELO MACIEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.148-1-8135 RICARDO FILGUEIRAS ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.149-1-5136 ROBERTA QUEIROZ ALENCAR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.158-1-4137 ROBERTO VIEIRA E SILVA NETO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.162-1-2138 ROMILCHEIK FERNADES PESSOA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.154-1-5139 ROMULO COSTA DO NASCIMENTO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.722-1-9140 RONDINELLE NERY SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.178-1-7141 RONEY WISTENISLAY SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.173-1-6142 RUBENS LIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.171-1-1143 SAMUEL BENICIO DE ARAUJO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.101-1-9144 SAMMUEL VASCONCELOS DE ARAUJO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.145-1-6145 SELMO SIMONAL PAULO DA COSTA DAS-2 300.067-1-2146 SERGIO MENEZES DE PAULA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.172-1-9147 SIBELE LANA NEVES DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.167-1-3148 SONIA MARIA DA S MOREIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.978-1-3149 TACIANE VIZZOTTO NOGUEIRA DNS-2 000.097-1-7150 TAMARA CASTRO ALENCAR DAS-2 300.069-1-7151 TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.163-1-X152 THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.078-1-8153 VALDEANA LINARD SIRIO OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.113-1-7154 VANESSA VIEIRA PEIXOTO DAS-1 300.079-1-3155 VANUZA BENTO PEIXOTO DAS-1 300.078-1-6156 WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.164-1-7157 WEDJA DE SOUSA BARROS DAS-2 300.068-1-X158 YURI ASLAK PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 137.220-1-3

*** *** ***PORTARIA Nº147/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, em conformidade com a Lei nº14.055, de 07/01/2008, publicada no D.O.E de 17/01/2008 e a Portaria 321/2015 de 27/07/2015 D.O 30/07/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 doDecreto nº29.704 de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante omês de MAIO/2016. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2016.

Adriana de Moraes CorreiaPERITA GERAL ADJUNTA


ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016

MAT NOME VALOR MÊS/ANO

300.095-1-7 ANA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA 54,60 MAIO/2016300.096-1-4 BRENDA EVELIN MEDEIROS DE SOUSA 54,60 MAIO/2016300.098-1-9 EDIVANIA PONTES DE ARAÚJO 54,60 MAIO/2016300.112-1-X GEISSI HENRIQUE DA SILVA 64,60 MAIO/2016300.093-1-2 JOSÉ CORREIA DA SILVA FILHO 54,60 MAIO/2016300.099-1-6 JOSÉ DANIEL RODRIGUES XAVIER 54,60 MAIO/2016300.097-1-1 JOSÉ ISAAC DIAS DOS SANTOS 54,60 MAIO/2016300.100-1-9 JOSÉ SIDNEY SILVA LOPES DE PAULO 54,60 MAIO/2016300.101-1-6 JUAN DO VALE RODRIGUES 54,60 MAIO/2016300.111-1-2 JULLY STEFANNY DA SILVA 54,60 MAIO/2016300.103-1-0 LISANDRA MELISSA DOS SANTOS SAMPAIO 54,60 MAIO/2016300.104-1-8 MARIA ESTELA SOUZA ALVES 54,60 MAIO/2016300.108-1-7 MARIA EULANIA ALMEIDA DA SILVA 54,60 MAIO/2016300.105-1-5 MARINA GOMES ALMEIDA 54,60 MAIO/2016300.110-1-5 SAMOEL SANTOS SILVA 54,60 MAIO/2016300.109-1-4 VALÉRIA DE OLIVEIRA DUTRA 54,60 MAIO/2016300.092-1-5 WANDO YAGO DA SILVA BARROSO 54,60 MAIO/2016300.107-1-X ZILDEMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 54,60 MAIO/2016

*** *** ***


ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº261/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único destaPortaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016 GRUPO 05 E 06REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, conforme SPU nº2028989/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2ºe o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL



CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTALH/A HORÁRIA

VITÓRIA RÉGIA HOLANDA DA SILVA 16799211 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 DIREITOS HUMANOS 10 01/02/2016 a 22/02/2016 R$474,60ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA 16899313 PROFESSOR MESTRE R$83,06 ISOLAMENTO, PREVENÇÃO E 2 26/02/2016 a 26/02/2016 R$166,12

LEVANTAMENTO DE DADOSEM LOCAL DE CRIME

CLEZIO FREITAS DA SILVA 40471219 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 ANÁLISE CRIMINAL 12 01/02/2016 a 27/02/2016 R$569,52MARIA DE JESUS PEREIRA MOURA 16773115 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 2 25/02/2016 a 25/02/2016 R$94,92

TOTAL DE H/A PORTARIA: 26VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.305,16

*** *** ***PORTARIA Nº262/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria,POR MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES – (CFPCO - BM)GRUPO 01 REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, conforme SPU nº2029047/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção dagratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, combase no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276,de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2016.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES – CFPCO-BM


JOSÉ MARCELO VASCONCELOS JUNIOR 10809916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 TRÁFICO DE PESSOAS 4 26/11/2015 a 26/11/2015 R$237,32(CFPCO-BM)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 4VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$237,32

*** *** ***PORTARIA Nº263/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES, relacionados no Anexo Único destaPortaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADOS DE 1ª CLASSE GRUPO 07 REFERENTEAO MÊS DE MARÇO DE 2016, conforme SPU nº2016042/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista noart.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexoúnico da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agostode 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2016.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE


FRANCISCA MARIZA ALVES 2334011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 2 05/03/2016 a 05/03/2016 R$118,66E REDAÇÃO OFICIAL

ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR 00006610 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 ESTATÍSTICA E ANALISE 2 02/03/2016 a 02/03/2016 R$94,92CRIMINAL

MARIA GIRLANE NOBRE DE SOUZA 02615517 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA 2 03/03/2016 a 03/03/2016 R$118,66MARIA ONÉLIA LIMA 9311319 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 SAÚDE E SEGURANÇA 2 05/03/2016 a 05/03/2016 R$94,92

APLICADA AO TRABALHOJEAN CARLOS FACUNDO FERREIRA 1359581X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 NOÇÕES DE PRIMEIROS 2 04/03/2016 a 04/03/2016 R$94,92

SOCORROSRAIMUNDO GERALDO DA SILVA 2744317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 05/03/2016 a 05/03/2016 R$118,66

TOTAL DE H/A PORTARIA: 12VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$640,74

*** *** ***


PORTARIA Nº276/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERALDA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lheconfere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010,publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e oDecreto nº. 30.187 de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO quecompete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgãovinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato,a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensinodas instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e DefesaSocial do Estado; CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portarianº244/2016 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº057, de 28 demarço de 2016; CONSIDERANDO o teor das informações contidasno Ofício nº397/2016-AJUD/BPRAIO de 22 de março de 2016;RESOLVE: Desligar, os 04 (quatro) discentes elencados abaixo,do Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas –CEPM/RAIO/Turma XI/2016.

ORD. INSCRIÇÃO NOME

01 78452082304 DANIEL ARAÚJO MOURÃO02 02521179302 FRANCISCO ERINALDO SILVA03 02672587396 FRANCISCO ERIVALDO FEITOSA04 72983205304 LEONARDO SALES DA SILVA

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 04 de abril de 2016.


*** *** ***EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE

Nº017/2015 – CEFOC/COGEN/AESP|CECURSO DE POLICIAMENTO DE DIVISAS - 2015 -

TURMAS I E II1. Finalidade. Capacitar integrantes da Polícia Militar em áreasespecíficas com o fim de possível integração junto ao Batalhãode Divisas da PM/CE. 2. Desenvolvimento do Curso: Período: 13/05/2015 a 10/06/2015. 2.1 Vagas: Serão oferecidas 102 (cento e dois)vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de SegurançaPública do Ceará - AESP|CE. 2.3 Componentes Curriculares e CargaHorária:

Disciplinas. Carga Horária

APH Tático (Atendimento Pré-Hospitalar) 8Legislação de Trânsito 20Primeiros Socorros 05Direção Defensiva 05Identificação Veicular 10Perícia Básica de Acidente de Trânsito 10Noções Básicas da Confecção de Documentos de trânsito 10Defesa Pessoal 12Patrulha Policial Rural 24Armamento e Equipamento 12Tiro Policial 20Técnicas e Táticas Menos Que Letais 6Noções de Identificação de Material Explosivo 6Abordagem Veículos 16Abordagem Edificação 16Instrução Tática Individual 16Noções de Gerenciamento de Crises 4Treinamento Físico Militar 20Direitos Humanos 4

TOTAL 224

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Regime de Atividades: Asinstruções serão, em regra, de segunda-feira a sábado obedecendo aoQuadro de Trabalho Semanal – QTS. 2.6 Corpo Docente: Profissionaisde Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadrode pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradoresde outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conformeInstrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA:Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao RA da AESP|CE. 4. DoProcesso de avaliação, aprovação e reprovação no Curso: A avaliação,aprovação e reprovação dar-se-á conforme item específico do PAEoriginal e disposições do Regime Acadêmico da AESP|CE. 5. Estimativade Custos.

Despesa Provimento

Material didático Por conta da AESP|CE.Equipamentos de Proteção Individual Por conta do BPCHOQUEMunição Conforme Nota de Instrução elaborada Pela

CEPRAE/AESPPagamento de Horas-Aula Por conta da dotação orçamentária da AESP|CE,

em conformidade com a Lei nº15.757, de 30 dedezembro de 2014.

6. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuadae pela Coordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral daAESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2015.



Nº022/2015 – CEFOC/COGEN/AESP|CECURSO DE POLICIAMENTO DE DIVISAS - 2015 -

TURMAS III E IV1. Finalidade. Capacitar integrantes da Polícia Militar em áreasespecíficas com o fim de possível integração junto ao Batalhão deDivisas da PM/CE. 2. Desenvolvimento do Curso: Período: 13/07/2015 a11/08/2015. 2.1 Vagas: Serão oferecidas 80 (oitenta) vagas sendo 40 paracada Turma. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de SegurançaPública do Ceará - AESP|CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:


APH Tático (Atendimento Pré-Hospitalar) 8Legislação de Trânsito 20Primeiros Socorros 05Direção Defensiva 05Identificação Veicular 10Perícia Básica de Acidente de Trânsito 10Noções Básicas da Confecção de Documentos de trânsito 10Defesa Pessoal 12Patrulha Policial Rural 24Armamento e Equipamento 12Tiro Policial 20Técnicas e Táticas Menos Que Letais 6Noções de Identificação de Material Explosivo 6Abordagem Veículos 16Abordagem Edificação 16Instrução Tática Individual 16Noções de Gerenciamento de Crises 4Treinamento Físico Militar 20Direitos Humanos 4

TOTAL 224

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Regime de Atividades: Asinstruções serão, em regra, de segunda-feira a sábado obedecendo ao Quadrode Trabalho Semanal – QTS. 2.6 Corpo Docente: Profissionais de SegurançaPública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal daSSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãosdo Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativosda AESP|CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante oCurso estarão sujeitos ao RA da AESP|CE. 4. Do Processo de avaliação,aprovação e reprovação no Curso: A avaliação, aprovação e reprovaçãodar-se-á conforme item específico do PAE original e disposições do RegimeAcadêmico da AESP|CE. 5. Estimativa de Custos.

Despesa Provimento

Alimentação Por conta do auxílio-alimentação fornecido peloEstado.

Munição PMCE/conforme N.I 003/2015 – CBPCHOQUE/CPE/PMCE a ser publicada em BCG.

Material didático Por conta do BPchoque e BPRE.Pagamento de Horas-Aula Por conta da dotação orçamentária da AESP|CE,


6. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuadae pela Coordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral daAESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2015.


*** *** ***


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAENº023/2015 – CEFOC/COGEN/AESP|CE

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO COMMOTOCICLETAS CEPM/RAIO – TURMA IV– 2015 – SOBRAL - CE1. Finalidade. Organizar e realizar o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO –TURMA I – 2015 - Juazeiro do Norte - CE, o qual tem por desiderato prepararo profissional de segurança pública para operações com motocicletas,capacitando-o para se necessário, compor o efetivo do Batalhão de Rondas deAções Intensivas e Ostensivas (BPRAIO/PM/CE). 2. Desenvolvimento doCurso: Período: 27/07/2015 à 05/09/2015. 2.1 Vagas: Serão oferecidas 35(trinta e cinco) vagas via seleção do BPRAIO e matrícula no site da AESP/CE.2.2 Local de Funcionamento: 3º BPMCE – Sobral – CE. 2.3 ComponentesCurriculares e Carga Horária:

CONHECIMENTO DISCIPLINA CARGAHORÁRIA

Fundamentos Teóricos Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade Sexual. 20 48Doutrina de Operações RAIO 08Ações do Primeiro Interventor em Local de 12Ocorrência.Técnicas e Tecnologias Não-Letais de 08Intervenção Policial

Técnicas e Procedimentos Treinamento Físico 20 280Pilotagem Tática de Motocicletas I e II 80Técnicas Policiais Especiais I e II 80Tiro Policial Defensivo 80Defesa Pessoal 20

Carga Horária Total 328

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Regime de Atividades: Asinstruções serão, em regra, de segunda-feira a sexta-feira, nos turnosmanhã e tarde, perfazendomáximo, 10 horas-aula por dia e aos sábados,no turno matutino no máximo, 5 horas-aula. 2.6 Corpo Docente:Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos,do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim comocolaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidadosconforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do RegimeAcadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos aoRegimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação doCurso: A avaliação das disciplinas teóricas dar-se-á por meio de presençae participação nos encontros e a avaliação das disciplinas práticas dar-se-á por meio de realização de exercícios práticos pertinentes. Haverátambém Nota de Conduta conforme RA – AESP. 5. Da Reprovação, doDesligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, odesligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno,conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa deCustos.

Despesa Provimento

Serviços de Manutençãocom Reposição de Peças de Motocicletas Por conta da dotação da Polícia Militar do Ceará,

visto que há contratos de manutenção em vigor.Combustíveis Por conta da dotação da Polícia Militar do Ceará,

visto que há um contrato de abastecimento emvigor.


Munição AESP/CE. Conforme Nota de InstruçãoMaterial didático Por conta do BPRAIO.Equipamentos de Proteção Individual Por conta do corpo discente.Pagamento de Horas-Aula Por conta da dotação orçamentária da AESP, em

conformidade com a Lei nº15.757, de 30 dedezembro de 2014.

7. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuadae pela Coordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral daAESP/CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de junho de 2015.



Nº026/2015 – CEFOC/COGEN/AESP|CECURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - 2015

1. Finalidade. Capacitar integrantes da Segurança Pública emáreas operacionais com vistas a patrulhamento urbano, podendoos aprovados serem integrados ao Batalhão de Choque da PM/CE. 2. Desenvolvimento do Curso: Período: 26/10/2015 a 01/12/2015.2.1. Vagas: Serão oferecidas 35 (Trinta e cinco) vagas. 2.2. Local deFuncionamento: Batalhão de Choque – PM/CE e Academia Estadual deSegurança Pública do Ceará - AESP|CE. 2.3. Componentes Curricularese Carga Horária:


Material bélico 10Instrução tático individual 20Atendimento pré hospitar tático (aph tático) 20Conduta de patrulha: urbana e rural 10Abordagem policial à pé 10Abordagem policial à veículo automotor 20Abordagem a ônibus e caminhão 10Emprego do choque ligeiro 10Noções gerenciamento de crise e negociação 10Uso progressivo da forca e tecnologias 10menor potencial ofensivoTiro policial arma longas (tpal) 10Emprego de pista policia (epp) 10Noções jurídicas e direitos humanos para atividade policial 10Defesa pessoal 10Identificação e noções de material explosivo 10Tomada de edificações 10Procedimentos em estabelecimentos prisionais 10

TOTAL 200

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Regime de Atividades: Asinstruções serão, em regra, de segunda-feira a sábado obedecendo aoQuadro de Trabalho Semanal – QTS. 2.6 Corpo Docente: Profissionaisde Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadrode pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradoresde outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conformeInstrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime Acadêmico -RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao RA da AESP|CE.4. Do Processo de avaliação, aprovação e reprovação no Curso: Aavaliação, aprovação e reprovação dar-se-á conforme item 13 doPAE original e disposições do Regime Acadêmico da AESP|CE. 5.Estimativa de Custos.

Despesa Provimento


Munição AESP|CE. Conforme Nota de InstruçãoEquipamentos de Proteção Individual Por conta do corpo discente.Pagamento de Horas-Aula Por conta da dotação orçamentária da AESP|CE,


6. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuadae pela Coordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral daAESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2015.



Nº027/2015 – CEFOC/COGEN/AESP|CECURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - 2015

1. Finalidade. Capacitar os policiais militares para trabalhoespecífico no Regimento de Polícia Montada. 2. Desenvolvimentodo Curso: Período: 13/10/2015 a 23/12/2015. 2.1 Vagas: Serão oferecidas15 (quinze) vagas aos alunos encaminhados pela PM/CE. 2.2 Local deFuncionamento: Regimento de Polícia Montada – PM/CE. 2.3Componentes Curriculares e Carga Horária:


Direitos humanos (DH) 18h/aSegurança a cavalo (SG) 20h/aHipologia, higiene e profilaxia 20h/aIniciação e adestramento do cavalo militar 40h/aInstrução do cavaleiro (IC) 40h/aInstrução de equitação (IE) - módulo I 20h/aInstrução de equitação módulo (IE) II 20h/aTécnica de policiamento montado (TPM) 40h/aOrdem unida a cavalo – CDC a cavalo (OU-CDC-CV); 20h/aTiro policial defensivo montado (TPDM) 20h/a

TOTAL 258h/a


2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Regime de Atividades: As instruçõesserão, em regra, de segunda-feira a sábado obedecendo ao Quadro de TrabalhoSemanal – QTS. 2.6 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública doEstado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suasvinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadualou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE.. 3. Do RegimeAcadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao RA daAESP|CE. 4. Do Processo de avaliação, aprovação e reprovação no Curso: Aavaliação, aprovação e reprovação dar-se-á conforme item 13 do PAE originale disposições do Regime Acadêmico da AESP|CE. 5. Estimativa de Custos.

Despesa Provimento


As munições e alvos, para a AESP|CE - Nota de Instrução desenvolvida pelainstrução de TIRO POLICIAL. CEPRAE/NUAT/AESPMaterial didático Por conta do RPMONEquipamentos de Proteção Individual Por conta do RPMONPagamento de Horas-Aula Por conta da dotação orçamentária da AESP|CE,


6. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuadae pela Coordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral daAESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de setembro de 2015.



Nº031/2015 – CEFOC/COGEN/AESP|CECURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO COM

MOTOCICLETAS CEPM/RAIO – TURMA VIII – 2015 –RUSSAS/CE

1. Finalidade. Organizar e realizar o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO –TURMA VIII – 2015 – Russas/CE, o qual tem por desiderato preparar oprofissional de segurança pública para operações com motocicletas,capacitando-o para se necessário, compor o efetivo do Batalhão de Rondasde Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO/PM/CE). 2. Desenvolvimentodo Curso: Período: 23/11/2015 a 31/12/2015. 2.1 Vagas: Serão oferecidas35 (trinta e cinco) vagas via seleção do BPRAIO e matrícula no site daAESP|CE. 2.2 Local de Funcionamento: 1º BPMCE – Russas/CE. 2.3Componentes Curriculares e Carga Horária:

CONHECIMENTO DISCIPLINA CARGAHORÁRIA

Fundamentos Teóricos Direitos Humanos, Cidadania e 20 48Diversidade Sexual.Doutrina de Operações RAIO 08Ações do Primeiro Interventor em 12Local de Ocorrência.Técnicas e Tecnologias Não-Letais de 08Intervenção Policial

Técnicas e Procedimentos Treinamento Físico 20 280Pilotagem Tática de Motocicletas I e II 80Técnicas Policiais Especiais I e II 80Tiro Policial Defensivo 80Defesa Pessoal 20

Carga Horária Total 328

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Regime de Atividades:As instruções serão, em regra, de segunda-feira a sexta-feira, nosturnos manhã e tarde, perfazendo no máximo, 10 horas-aula pordia e aos sábados, no turno matutino no máximo, 5 horas-aula. 2.6Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado doCeará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e desuas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos doExecutivo Estadual ou convidados conforme InstrumentosNormativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Osdiscentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico– RA da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliaçãodas disciplinas teóricas dar-se-á por meio de presença e participaçãonos encontros e a avaliação das disciplinas práticas dar-se-á pormeio de realização de exercícios práticos pertinentes. Haverátambém Nota de Conduta conforme RA – AESP|CE. 5. DaReprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: Areprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão nanão aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE eno RA. 6. Estimativa de Custos.

Despesa Provimento

Serviços de Manutenção com Por conta da dotação da Polícia Militar do Ceará,Reposição de Peças de Motocicletas visto que há contratos de manutenção em vigor.Combustíveis Por conta da dotação da Polícia Militar do Ceará,

visto que há um contrato de abastecimento emvigor.


Munição AESP|CE. Conforme Nota de InstruçãoMaterial didático Por conta do BPRAIO.Equipamentos de Proteção Individual Por conta do corpo discente.Pagamento de Horas-Aula Por conta da dotação orçamentária da AESP, em

conformidade com a Lei nº15.757, de 30 dedezembro de 2014.

7. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuadae pela Coordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral daAESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de novembro de 2015.


*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº567/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992,combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de01.04.2015, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, osSERVIDORES lotados nesta Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 dedezembro de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº567/2015, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MAIA Advogado V 25 Advogado V 26SANDRA MARIA FERREIRA DE MORAIS Economista IV 21 Economista IV 22JOSÉ RUBENS DE SÁ CABRAL Economista IV 22 Economista IV 23MARIA DO SOCORRO ANTUNES NEPOMUCENO Economista V 27 Economista V 28TAVARESFRANCISCO JOSÉ TABOSA Sociólogo V 25 Sociólogo V 26FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO Técnico em Assuntos Educacionais III 14 Técnico em Assuntos Educacionais III 15PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA Técnico em Assuntos Educacionais III 16 Técnico em Assuntos Educacionais III 17RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA Técnico em Assuntos Educacionais III 17 Técnico em Assuntos Educacionais III 18ANA MARIA CHAVES FREIRE GOMES Técnico em Assuntos Educacionais IV 19 Técnico em Assuntos Educacionais IV 20MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MELO Técnico em Assuntos Educacionais IV 20 Técnico em Assuntos Educacionais IV 21ROSA DE LIMA CHAVES OLIVEIRA Técnico em Assuntos Educacionais IV 21 Técnico em Assuntos Educacionais IV 22ANA MARIA CRUZ DE SOUSA Técnico em Assuntos Educacionais IV 22 Técnico em Assuntos Educacionais IV 23

*** *** ***


PORTARIA Nº568/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo como art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01.04.2015, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2015.




ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO


CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA Administrador III 18 Administrador IV 19ISAAC FERNANDES RODRIGUES Administrador IV 24 Administrador V 25MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO Advogado III 18 Advogado IV 19ANA MARIA VIEIRA ALVES Economista III 18 Economista IV 19JOÃO OSMAR SANTOS PAIVA Economista IV 24 Economista V 25VALDENOR PINHEIRO SILVA Sociólogo IV 24 Sociólogo V 25MARISA CARVALHO MENEZES Técnico em Assuntos Educacionais II 12 Técnico em Assuntos Educacionais III 13DIANA ARRUDA BARREIRA Técnico em Assuntos Educacionais III 18 Técnico em Assuntos Educacionais IV 19MARIA CECÍLIA GUIMARÃES Técnico em Assuntos Educacionais IV 24 Técnico em Assuntos Educacionais V 25

*** *** ***PORTARIA Nº569/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo como art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01.04.2015, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORESlotados nesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2015.




ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


ADRIANO ALVES GARCIA JÚNIOR Administrador III 16 Administrador III 17CHRISTIANE WILHERMINA MARMELSTEIN Administrador IV 19 Administrador IV 20MARIA DAS GRAÇAS TABOSA BARBOSA Administrador IV 20 Administrador IV 21VALDA FARIAS MAGALHÃES Administrador IV 21 Administrador IV 22REGINA HELENA TAHIM SOUZA DE HOLANDA NEIVA Administrador IV 22 Administrador IV 23CLÁUDIO VALÉRIO MORAIS CORREIA PINHEIRO Administrador IV 23 Administrador IV 24MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SOLON Administrador V 26 Administrador V 27MINERVA NEUMA BARRETO FERREIRA Administrador V 28 Administrador V 29SEBASTIÃO LOPES ARAÚJO Administrador V 29 Administrador V 30ALCIDES PORTO BENEVIDES Advogado II 10 Advogado II 11ALEXANDRE RAMOS GARCIA Advogado III 17 Advogado III 18GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS Advogado IV 19 Advogado IV 20FRANCISCO ELY DA COSTA Advogado IV 20 Advogado IV 21ROSÂNGELA MARIA DE GÓIS RODRIGUES Advogado IV 23 Advogado IV 24MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA Advogado V 26 Advogado V 27TEREZA CRISTINA BRITO DA ROCHA Advogado V 27 Advogado V 28FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA Advogado V 28 Advogado V 29SOLANGE ROCHA ALCÂNTARA Advogado V 29 Advogado V 30MIRLÂNIA SÂMARA FERNANDES MACIEL Analista de Treinamento V 25 Analista de Treinamento V 26ÂNGELA PELLEGRINI STUDART Contador IV 19 Contador IV 20ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES Contador IV 20 Contador IV 21FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA Contador V 26 Contador V 27JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR Economista IV 19 Economista IV 20LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA Economista IV 20 Economista IV 21FRANCISCO JOSÉ ALVES COSTA Economista IV 23 Economista IV 24LUIZA PRAXEDES COSTA FELISBERTO Economista V 25 Economista V 26FLÁVIA MARIA DE CASTRO E COSTA Economista V 26 Economista V 27ROBSON DE OLIVEIRA VERAS Economista V 28 Economista V 29FREDERICO RICARDO BARBOSA PRAXEDES Economista V 29 Economista V 30LISIANE MORAES DE HOLANDA Economista Doméstico V 26 Economista Doméstico V 27MARIA NECY FURTADO DE CARVALHO Economista Doméstico V 27 Economista Doméstico V 28ELIZABETH SAMPAIO DE OLIVEIRA ANTUNES Economista Doméstico V 28 Economista Doméstico V 29MARIA LÚCIA FORTE CARVALHO Economista Doméstico V 29 Economista Doméstico V 30PAULO CÉSAR NOGUEIRA Engenheiro Agrônomo V 28 Engenheiro Agrônomo V 29HÉLIO MESQUITA FILHO Engenheiro Agrônomo V 29 Engenheiro Agrônomo V 30TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA Geógrafo V 27 Geógrafo V 28CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA Sociólogo II 11 Sociólogo II 12ROGÉRIA ARAGÃO POMPEU MAGALHÃES Sociólogo III 17 Sociólogo III 18TEREZA ODETE NOVAIS CORREIA Sociólogo IV 19 Sociólogo IV 20ROGERLENE SARAIVA DE OLIVEIRA Sociólogo IV 20 Sociólogo IV 21MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA Sociólogo IV 21 Sociólogo IV 22ANTÔNIO GILDÁSIO HOLANDA SILVEIRA Sociólogo IV 22 Sociólogo IV 23JOSÉ HUMBERTO MELLO COSTA LIMA Sociólogo IV 23 Sociólogo IV 24MARIA GONÇALVES DA COSTA Sociólogo V 26 Sociólogo V 27ANA MAGNANY SOUSA SALES Sociólogo V 27 Sociólogo V 28MARIA CARMEN DE MOURA TORRES DE MELO Sociólogo V 28 Sociólogo V 29FRANCISCA GERMANA FERNANDES MARTINS Técnico em Assuntos Educacionais II 11 Técnico em Assuntos Educacionais II 12FELÍCIO


MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA Técnico em Assuntos Educacionais III 13 Técnico em Assuntos Educacionais III 14FRANCISCA HELEUSA TABOSA DE MENEZES Técnico em Assuntos Educacionais III 15 Técnico em Assuntos Educacionais III 16OLIVEIRAANA ISA NASCIMENTO DA SILVA Técnico em Assuntos Educacionais IV 23 Técnico em Assuntos Educacionais IV 24ANGELINA MARIA BARBOSA DE LIMA Técnico em Assuntos Educacionais V 25 Técnico em Assuntos Educacionais V 26CÉLIA MARINHO ALBANO Técnico em Assuntos Educacionais V 26 Técnico em Assuntos Educacionais V 27MARIA DA CONCEIÇÃO MELO MONTEIRO Técnico em Assuntos Educacionais V 27 Técnico em Assuntos Educacionais V 28ELISA BARRETO RODRIGUES Técnico em Assuntos Educacionais V 28 Técnico em Assuntos Educacionais V 29SÍLVIA ARAÚJO FREITAS VIEIRA Técnico em Assuntos Educacionais V 29 Técnico em Assuntos Educacionais V 30NICANOR GONZAGA ARARUNA Técnico em Educação Física V 28 Técnico em Educação Física V 29

*** *** ***PORTARIA Nº570/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso Ida Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEa partir de 01.07.2015, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2015.




ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SESTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO


MARIA AÍLA LEMOS DE SOUSA Assistente Social IV 21 Assistente Social IV 22MARIA AGACI GUEDES PEREIRA Assistente Social IV 22 Assistente Social IV 23ANA LÚCIA FERNANDES RAMOS Assistente Social IV 23 Assistente Social IV 24MARIA CÉLIA DA SILVA MOREIRA Assistente Social IV 23 Assistente Social IV 24MARIA COELI GIRÃO SANTIAGO Assistente Social V 25 Assistente Social V 26RITA DE CÁSSIA SIDNEY MARQUES Assistente Social V 28 Assistente Social V 29SELMA MARIA SALVINO LÔBO Assistente Social V 29 Assistente Social V 30

*** *** ***PORTARIA Nº571/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º,inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE, a partir de 01.07.2015, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2015.




ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SESTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO


LEDA MARIA MAIA TORRES Assistente Social IV 24 Assistente Social V 25LÚCIA DE FÁTIMA COELHO LIMA Assistente Social IV 24 Assistente Social V 25MARIA LÚCIA RODRIGUES Enfermeiro III 18 Enfermeiro IV 19ANA CLÁUDIA COSTA REGO MOTA Enfermeiro IV 24 Enfermeiro V 25AILA PEQUENO HOLANDA PORTO Nutricionista IV 24 Nutricionista V 25





ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SESTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


MARIA MARUZA MENDES CARVALHO Assistente Social III 17 Assistente Social III 18MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA Assistente Social IV 20 Assistente Social IV 21ANA LÚCIA RODRIGUES VASCONCELOS Assistente Social IV 22 Assistente Social IV 23



IVONE QUEIROZ DE OLIVEIRA Assistente Social IV 23 Assistente Social IV 24VERANÍSIA DAMASCENO ROCHA Assistente Social V 26 Assistente Social V 27TEREZA ANGÉLICA PINHEIRO MAIA Assistente Social V 27 Assistente Social V 28MARIA JAQUELINE MAIA PINHEIRO Assistente Social V 28 Assistente Social V 29MARIA JUCYARA MOREIRA LIMA Assistente Social V 29 Assistente Social V 30PÉRSIA MARIA ANDRADE DE AGUIAR Enfermeiro IV 21 Enfermeiro IV 22ALICE MARIA MENDES ANDRADE DE SOUSA Enfermeiro IV 23 Enfermeiro IV 24JOACIRA MARIA FERREIRA ROCHA Enfermeiro V 27 Enfermeiro V 28MARIA NILZETE ZEIDAN BRAGA Enfermeiro V 28 Enfermeiro V 29LÚCIA HELENA GONDIM DE CASTRO Enfermeiro V 29 Enfermeiro V 30DELANE PESSOA MATIAS SANSONE Psicólogo V 28 Psicólogo V 29MARIA TEREZA RODRIGUES VILELA Terapeuta Ocupacional V 28 Terapeuta Ocupacional V 29ALIETE MARIA MASCARENHAS DE ABREU Terapeuta Ocupacional V 29 Terapeuta Ocupacional V 30

*** *** ***PORTARIA Nº573/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo como art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01.04.2015, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORESlotados nesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2015.




ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA

NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO Agente Social 36 Agente Social 37ELIZABETE ARAÚJO COLARES DE FREITAS Agente Social 37 Agente Social 38SILVANA MARIA MATOS NORÕES Agente Social 38 Agente Social 39LIANA CÂMARA LOPES SIMÕES Agente Social 39 Agente Social 40SOLANGE PONTES BENEVIDES Assistente de Administração 35 Assistente de Administração 36MARIA DE LOURDES MARTINS LOUZADA Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 37ROBERTA CAMPOS DE MORAIS Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38JOSENEIDE MAGALHÃES SOUZA Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38ROSALINDA REBOUÇAS ANTUNES Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETO Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39VERA LÚCIA BARBOSA TORRES Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39SUZANA LOPES CANABRAVA Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE MELO Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40SANNY SOARES SAMPAIO Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40ROSEMARY LEITE GONDIM MARQUES Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40NÚBIA MARIA NÓBREGA DE SOUSA Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40





ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


SÍLVIA ACIOLI PESSOA Assistente de Administração 30 Assistente de Administração 31ALICE AUGUSTA DE CARVALHO LAURENTIUS Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 37MARIA AMÉLIA GRANJEIRO DE QUEIROZ Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38MARCONI HERBSTER NOGUEIRA Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38MARIA SAYONARA AMORA DE SOUSA Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39NASCIMENTOGREGÓRIO LIMA TORRES Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39ANA MARIA DE ANDRADE SILVA Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39MARIA LAURA SILVA SANTOS Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40AFONSO JOSÉ LEITÃO GOUVEIA Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40LUIZ AUGUSTO PINHEIRO Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40ROBERTO TARGINO FERREIRA BRINGEL Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40

*** *** ***



PORTARIA Nº576/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo como art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, e Leinº15.264, de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01.07.2015, através da PROGRESSÃO PORANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionados no anexo único desta Portaria.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2015.




ÓRGÃO/ENTIDADE:SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDSGRUPO OPERACIONAL:SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SESTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


JOSÉ OSMAR VASCONCELOS FILHO Cirurgião Dentista 13 Cirurgião Dentista 14FRANCISCO TADEU CORREIA CABRAL Cirurgião Dentista 14 Cirurgião Dentista 15SUZANA MARIA SILVEIRA PINHO Cirurgião Dentista 15 Cirurgião Dentista 16

*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2015 IG Nº885884

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53,doravante denominado CONCEDENTE, com sede nesta Capital, naRua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a PREFEITURAMUNICIPAL DE CAPISTRANO, inscrita no CNPJ sob o nº07.063.589/0001-16, com sede na Praça Major Estelita, s/n, Centro, Capistrano/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acimareferido, nos termos da Lei Complementar Estadual nº119/2012 e suasalterações, do Decreto Estadual nº31.406/2012 e suas alterações, doDecreto Estadual nº31.621/2014, da Lei Estadual nº15.674/2014 (Leide Diretrizes Orçamentárias de 2015), da Lei Estadual nº15.753/2014,(Lei Orçamentária Anual de 2015), do PPA 2012-2015, da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada e no Processo nº2043414/2016. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo visa a alteração de prazo do Convênionº081/2015, o qual tem como objeto a execução do Projeto EstaçãoFamília, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalhoselecionado/aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigênciado Convênio original será prorrogada por mais 30 (trinta) dias, cominício em 30 de março de 2016 e término em 28 de abril de 2016.VALOR: A execução do presente aditamento não importará acréscimode valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradasas demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 23 de março de 2016; Josbertini Virgínio Clementino -Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e CláudioBezerra Saraiva - Prefeitura Municipal de Capistrano.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230,Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o LARTORRES DE MELO, inscrito no CNPJ sob o nº073443930001-08,com sede na Rua Júlio Pinto, nº1832, Jacarecanga, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo Convênio, nos termos daConstituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei ComplementarEstadual nº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.674/2014 (Lei deDiretrizes Orçamentárias de 2015), da Lei nº15.753/2014, (LeiOrçamentária Anual de 2015), da Lei nº15.857/2015 (Lei AutorizativaEspecífica), do Decreto nº31.406/2014, do Decreto nº31.621/2014, daPortaria nº011/2015, da Portaria nº. 130/2015, ambas da Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Federal nº8.666/1993, alterada econsolidada, no que couber por força de seu Art.116, do PPA 2012-2015e do Processo Administrativo nº1815898/2016. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração do Plano de Trabalho do Convênionº130/2015, o qual tem como objeto a execução do Projeto Serviço de

Acolhimento Institucional, no tocante às etapas 1.1, 1.2 e 1.3 da meta01, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento independendo detranscrição. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. E, por estaremjustas e acertadas, firmam as partes o presente termo aditivo em 03(três) vias de igual teor e forma, ante as testemunhas abaixo assinadas,com publicação no Diário Oficial do Estado para seus efeitos legais eesperados. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de março de2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e José Ramos Torres de Melho Filho - LarTorres de Melo.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230,Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES,inscrita no CNPJ sob o nº04.772.982/0001-90, com sede na Av. DomLuís, nº685, salas 08 e 09, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo Convênio, nos termos da ConstituiçãoFederal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da LeiComplementar Federal nº101/2000, da Lei Complementar Estadualnº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.674/2014 (Lei de DiretrizesOrçamentárias de 2015), da Lei nº15.753/2014, (Lei OrçamentáriaAnual de 2015), da Lei nº15.857/2015 (Lei Autorizativa Específica), doDecreto nº31.406/2014, do Decreto nº31.621/2014, da Portaria nº011/2015, da Portaria nº. 130/2015, ambas da Controladoria e OuvidoriaGeral do Estado, da Lei Federal nº8.666/1993, alterada e consolidada,no que couber por força de seu Art.116, do PPA 2012-2015 e do ProcessoAdministrativo nº1799442/2016. II - OBJETO: O presente TermoAditivo visa a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº131/2015, o qual tem como objeto a execução do Projeto Centro de InclusãoSocial e Profissional, no tocante às etapas 2.1, 2.2, 2.3 e ao item VI,conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento independendo detranscrição. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. E, por estaremjustas e acertadas, firmam as partes o presente termo aditivo em 03(três) vias de igual teor e forma, ante as testemunhas abaixo assinadas,com publicação no Diário Oficial do Estado para seus efeitos legais eesperados. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de março de2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque - Agênciade Desenvolvimento Econômico e Social.


*** *** ***


SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº14/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais conferidas pelo Decreto no 29.704, de 08 de Abrilde 2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovensestudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSADE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, que perceberão a importância mensal de R$346,14 (trezentose quarenta e seis reais e quatorze centavos) proveniente de dotaçãoorçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano apartir da data de publicação. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Luciana Mendes LoboSECRETÁRIA EXECUTIVA DO TURISMO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº14/2016 DE24 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº NOME

01 Alexsander da Silva02 Anderson Sousa dos Santos03 Dennis Eduardo Freire Araújo04 Victor Bernardo Vieira Mesquita

*** *** ***PORTARIA Nº27/2016 - Arialdo de Mello Pinho, Secretário do Turismodo Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas porLei; RESOLVE: Artigo 1º - Fica designada a Senhora JULIANA DESOUZA ARANHA BRAUNER, matrícula nº300093.1.2, Coordenadorada UGP Prodetur Nacional-Ceará, para exercer a função de GESTORAdo Contrato nº38/2010, firmado entre a Secretaria do Turismo do Estadodo Ceará e a empresa Enpecel Engenharia de Projetos e ConstruçõesLtda, cujo objeto trata da contratação dos serviços de mão de obra efornecimento de material para a completa construção da Subestação69-13,8kV 10/12,5/15 MVA praia Bela, a se localizar na localidade daTapera no município de Aquiraz/Ce, que suprirá o fornecimento deenergia elétrica do complexo turístico Aquiraz Riviera, demais localidadesdas praias do litoral leste no município de Aquiraz. Artigo 2º - Estaportaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2016.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DO TURISMO


Nº DO DOCUMENTO 016/2016CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO, situada na AvenidaWashington Soares, nº999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz,CEP: 60811-341, inscrita no CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93CONTRATADA: Empresa PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA - EIRELI,com sede na cidade de São Paulo-SP, com endereço profissional na AvenidaIpiranga, nº318, bloco B, 8º andar, conjunto 802, Centro, CEP 01046-010,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº10.460.019/0001-74. OBJETO: Contrataçãoda empresa PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA – EIRELI, que goza decaráter exclusividade perante a produtora VIAGENS ABREU S/A, sendo assima única montadora de estandes credenciada para montar, organizar,comercializar e locar equipamentos para atender as demandas dosexpositores, visando à participação da SETUR/CE na feira MUNDO ABREUque será realizada nos dias 09 e 10 de Abril em Lisboa – Portugal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem comofundamento o art.25, caput, da Lei nº8.666/93, com suas alterações, combinadocom o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº2220111/2016, Declaraçãode Inexigibilidade nº03/2016 e Ato de Ratificação FORO: FORTALEZA - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias contadoa partir da sua assinatura, devendo ser publicado, na forma do parágrafo único,do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto destecontrato é de 04 (quatro) dias contado a partir do dia 08 e abril de 2016. VALOR

GLOBAL: R$36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais) pagos emconformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:36100003.23.695.028.22741.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:07 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Adjunta doTurismo) e Gisele Antunes Lima Assumpção (Promo Inteligência Turística - EIRELI).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO Nº059/2016

Contrato Nº082016SETUR; Contrato Cliente: 00042016; Cód. dasObras: 082016SETUR01; Contratante: SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ; Contratada: JCM CONSTRUTORA ECOMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 04.732.759/0001-10; Endereço: RUALUIZ VIEIRA Nº752, PARQUE SÃO JOSÉ, FORTALEZA/CE.Autorizamos a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.,a iniciar a obra/serviço de Execução da Obra de Urbanização doMirante da Praia da Lagoinha, no município de Paraipaba - Ceará,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução:120 (cento e vinte) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valorglobal da Obra: R$757.819,69 (Setecentos e cinquenta e sete mil eoitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Fortaleza, 18de Março de 2016. Denise Sá Vieira Carrá (Contratante); Engº JustinianoJosé Camurça Filho (Diretor de Engenharia do DAE) e Engº SilvioGentil Campos Júnior (Superintendente do DAE).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

*** *** ***

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº280/2016 - A CONTROLADORA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.5º, II,XVI, c/c Art.21, IV da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011,modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011e pela Lei Complementer 106, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVEDESIGNAR o SERVIDOR abaixo nominado para exercer suasatividades no Grupo Tático de Atividade Correicional – GTAC/CGD,com vigência a partir de 18 de novembro de 2015. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICAE SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 01 de abril de 2016.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoCONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

ANEXO ÚNICO

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA

Tarcísio Manoel de Souza Júnior Escrivão de 198.281-1-5Polícia Civil

*** *** ***PORTARIA CGD Nº3871/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembrode 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de MAIO/2016. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICAE SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de abril de 2016.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3871/2016, 04 DE ABRIL DE 2016


CLEIBE DIAS DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300127-1-2 R$11,87 21 R$249,27HENRIQUE JORGE CARDOSO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300126-1-5 R$11,87 21 R$249,27JUSTTINE VIEIRA FRANCO COORDENADOR 000154-1-5 R$11,87 21 R$249,27LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300132-1-1 R$11,87 21 R$249,27


LÍVIA MARIA BARROS TELES ARTICULADOR 300169-1-2 R$11,87 21 R$249,27MARIA LUCILEIDE DE LIMA MENDES ASSESSOR TÉCNICO 300152-1-5 R$11,87 21 R$249,27PEREIRAMÁRCIO PEREIRA DE LIMA ASSESSOR TÉCNICO 300153-1-2 R$11,87 21 R$249,27NATÁLIA SOARES ARRUDA COORDENADOR 000156-1-X R$11,87 21 R$249,27PAULO AUGUSTO BARROS FILHO ASSESSOR TÉCNICO 300174-1-2 R$11,87 21 R$249,27QUÊNIA OLIVEIRA DE ARAÚJO ASSESSOR TÉCNICO 300130-1-8 R$11,87 21 R$249,27THIALA INGRID MATOS CARVALHO ARTICULADOR 300074-1-7 R$11,87 21 R$249,27

TOTAL R$2.741,97

*** *** ***


CORRIGENDANo Diário Oficial nº048, datado de 11 de março de 2016, que publicou oAto de nomeação do servidor HENRIQUE CESAR MONTEIROCARVALHO. Onde se lê: “a partir de 04 de janeiro de 2016”. Leia-se: “01 de março de 2016”. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTMAPENITENCIÁRIO, Fortaleza, 16 de março de 2016.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoCONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO Nº528, de 31 de março de 2016.AUTORIZA O GOVERNADORDO ESTADO, CAMILOSOBREIRA DE SANTANA, E AVICE-GOVERNADORA, MARIAISOLDA CELA DE ARRUDACOELHO, A AUSENTAREM-SEDO PAÍS.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. DECRETA:Art.1º Fica concedida autorização ao Governador do Estado,

Camilo Sobreira de Santana, e à Vice-Governadora, Maria Isolda Cela deArruda Coelho, para ausentarem-se do país, no ano de 2016, em viagenssuperiores a 15 (quinze) dias, de acordo com o art.206, inciso V, alínea“a” do Regimento Interno, combinado com o art.49, inciso V e art.86,§1º da Constituição do Estado do Ceará.

Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de março de 2016.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sérgio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

*** *** ***ATO DELIBERATIVO Nº786

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art.19, XVIII, b, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),CONSIDERANDO o disposto no art.2º, Resolução nº494, de 09 deoutubro de 2003, segundo o qual “o desligamento de contribuintes doSistema de Previdência Parlamentar ocorrerá exclusivamente nashipóteses previstas no §5º do art.5º, no §2º do art.7º e §5º do art.16 da

Lei Complementar nº13 de 20 de julho de 1999.”; CONSIDERANDO odisposto no §5º do art.16 da Lei Complementar nº13/99 “O Sistema dePrevidência Parlamentar ressarcirá ao segurado não optante pela hipótesedo §1º as contribuições por ele recolhidas, atualizadas monetariamente,mês a mês, pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, noprazo de doze meses, contados a partir da opção do requerente, deduzidasas taxas remuneratórias do Sistema e proporcionalmente em função dacapacidade do fundo e normas atuariais.” CONSIDERANDO o dispostono artigo 5º da Resolução nº494, de 09 de outubro de 2003, segundo oqual “O Sistema de Previdência Parlamentar devolverá ao contribuintedesligado com fundamento no §5º do art.5º, no §2º do art.7º ou no §5º doart.16 da Lei Complementar nº13 de 20 de julho de 1999, as contribuiçõespor ele recolhidas ao Sistema, atualizadas monetariamente, mês a mês,pelos índices da caderneta de poupança, no prazo máximo de dozemeses, contados a partir da publicação do Ato da Mesa Diretoraformalizando o desligamento, devendo ser recolhidos os impostos devidose deduzida a taxa remuneratória do Sistema, no percentual mensal de dezpor cento do valor líquido restituído.” CONSIDERANDO as obrigaçõesadministrativas da Assembleia Legislativa, relacionadas ao processamentoe acompanhamento do Sistema de Previdência Parlamentar;CONSIDERANDO o requerimento formulado no ProcessoAdministrativo nº01604/2016. RESOLVE: Art.1º - Fica a ex-deputadaEstadual MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM declaradadesligada do Sistema de Previdência Parlamentar, na condição decontribuinte obrigatória, para os fins dos benefícios dele decorrentes,nos termos do art.2º, da Resolução 494, de 09 de outubro de 2003. Art.2º- Fica determinada a devolução das contribuições recolhidas aoSistema pela contribuinte MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIOLANDIM, nos termos do artigo 5º da Resolução nº494, de 09 de outubrode 2003. Art.3º - Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de suapublicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2016.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sérgio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

Republicado por incorreção.

*** *** ***ATO NORMATIVO Nº0274/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no Art.19, XVIII, a, daResolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).RESOLVE: Art.1º. Tornar nulo e sem efeito o Ato Normativo Nº273/2016, de 15 de março de 2016, publicado no Diário Oficial Nº053 em 18de MARÇO de 2016. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de marçodo ano de 2016.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

*** *** ***


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2016-DLPROCESSO Nº00936/16. OBJETO: Renovação do CertificadoDigital da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (e-CNPJ) pelaempresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, visando àinformatização de seus processos organizacionais, de maneira a armazenarde forma segura e confiável todas as informações obtidas ou produzidaspor este Poder, bem como disponibilizá-las de forma rápida e eficiente,especialmente, a emissão das Guias da Previdência Social – GEFIC.VALOR: R$297,00 (duzentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: • 01100201122500217902233903900020 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Termo Justificativo de Dispensa de Licitação temcomo fundamento o Inciso II, alínea “A” do Artigo 23 e o inciso II doArtigo 24, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, tendo em vista o valoranual orçar em R$297,00 (duzentos e noventa e sete reais), obedecendoao limite estipulado nos presentes dispositivos legais: Art.23. Asmodalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigoanterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo emvista o valor estimado da contratação:.................................... II - paracompras e serviços não referidos no inciso anterior: a) convite - atéR$80.000,00 (oitenta mil reais); CONTRATADO: CERTISIGNCERTIFICADORA DIGITAL S.A. DECLARAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO: O Certificado Digital é uma credencial que identificauma entidade, seja ela pessoa jurídica, pessoa física, máquina, aplicaçãoou site na web. Documento eletrônico seguro, que permite ao usuário secomunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosae com validade jurídica. O arquivo de computador gerado pelo CertificadoDigital contém um conjunto de informações que garante a autenticidadede autoria na relação existente entre uma chave de criptografia e umapessoa física, jurídica, máquina ou aplicação. Os Certificados Digitaissão compostos por um par de chaves (Chave Pública e Privativa) e aassinatura de uma terceira parte confiável - a Autoridade Certificadora –AC. As Autoridades Certificadoras emitem, suspendem, renovam ourevogam certificados, vinculando pares de chaves criptográficas aorespectivo titular. Essas entidades devem ser supervisionadas e submeter-se à regulamentação e fiscalização de organismos técnicos. No meiofísico, para que uma credencial de identificação seja aceita em qualquerestabelecimento, a mesma deverá ser emitida por um órgão habilitadopelo governo. No meio digital ocorre o mesmo - devemos apenas aceitarCertificados Digitais que foram emitidos por Autoridades Certificadorasde confiança. 3. A segurança de tal funcionalidade foi reconhecida peloartigo 10 da Medida Provisória (MP) nº2.200-2/01 de 24/08/2001,ratificada posteriormente pela emenda constitucional 32 de 11/09/2001,como válida para garantir a autenticidade, a integridade e a validadejurídica de documentos em forma eletrônica, abrindo caminho para aredução do uso do papel e a utilização de documentação digital. Emcomplemento à MP nº2.200-2, cabe citar a seguinte legislaçãopertinente: decreto nº3.872 de 18/07/2001, que dispõe sobre o comitêgestor da ICP-Brasil, sua secretaria executiva, sua comissão técnicaexecutiva e outras providências; decreto nº3.996 de 31/10/2001, quedispõe da prestação de serviços de certificação digital no âmbito daAdministração pública Federal; decreto nº4.414 de 07/10/2002, quealtera o decreto nº3.996 de 31/10/2001. RATIFICO Considerando oTermo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitido pela ilustradaComissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bemcomo o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecerexarado pela Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a presenteDISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa CERTISIGNCERTIFICADORA DIGITAL S.A, visando a renovação do CertificadoDigital (e-CNPJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos

termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATAASSINATURA:10/02/16. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2016

PROCESSO Nº01480/2016. OBJETO: Contratação da EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a prestação de serviçosde recebimento e/ou coleta, transporte, entrega domiciliária,em âmbito nacional de correspondências simples ou registradas,Carta Comercial, encomendas SEDEX NACIONAL e SEDEX 10,SEDEX Estadual e PAC, bem como a venda de produtos. VALOR:R$1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.500.21790.22.339039.000000– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – para Administração daCasa e 01100001.01.031.051.22431.22.339039.0000000 – OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica – para VDP. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Termo Justificativo de Dispensa de Licitação temcomo fundamento o Inciso VIII, do Artigo 24, da Lei 8.666 de 21 dejunho de 1993, com consolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883de 06 de julho de 1994, atualizada pela Lei 9648/98. CONTRATADO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:A escolha dofornecedor, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- EBCT, deve-se ao fato de a referida empresa ser integrante daAdministração Pública e que foi criada para fins específicos em dataanterior à vigência da Lei 8.666/93, respectivamente, bem como realizaestes serviços no âmbito nacional e internacional.RATIFICAÇÃO:Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitidopela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta AugustaCasa Legislativa, bem assim, considerando o amparo legal dos fatosalegados no referido Termo, RATIFICO a Presente DISPENSA DELICITAÇÃO, para a Contratação da Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos – ECT, para a prestação de serviços de recebimento e/oucoleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional decorrespondências simples ou registradas, Carta Comercial, encomendasSEDEX NACIONAL e SEDEX 10, SEDEX Estadual e PAC, bem comoa venda de produtos, nos termos do art.26 da Lei 8.666, de 21 de junhode 1993. Efetue-se a devida publicação e a referida aquisição. DATAASSINATURA:05/04/16. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimentodo servidor, JOSÉ LAUREANO DA SILVA, ocorrido no dia 12 dedezembro de 2015, conforme Certidão de Óbito, sob nº de matrícula0203700155 2015 4 00143 238 006981 15, do Cartório Lavor Norões,15 de dezembro 2015. SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2016.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL

*** *** ***

PLANO ANUAL DE FÉRIASExercício de Abril/16 Total de Servidores de Férias 338

Matr Folha Nome Dt Férias Nível Cargo Descrição

001609 08 ADAUTO ALVES MARTINS 01/04/2016 PS000 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS000003 02 ADILSON PONTES DA ROCHA 01/04/2016 NSP16 C019 ANALISTA LEGISLATIVO027220 03 ADMIR AVELINO DE CARVALHO 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT000269 07 ALEXANDRE DE BORBA VASCONCELOS 04/04/2016 NMD18 C020 TECNICO LEGISLATIVO000270 07 ALEXANDRE DE HOLANDA MARANHAO 01/04/2016 NMD16 C020 TECNICO LEGISLATIVO026972 00 ALEXSANDRO VIEIRA SANTOS 23/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR023803 09 ALLENDE GUEDES FERREIRA 01/04/2016 CPG33 P009 SUB-TENENTE002933 03 AMALIA LUIZA SOARES SAMPAIO 01/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT017334 03 AMANDA MAGALHAES XAVIER DE LIMA 22/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT022920 03 ANA CAROLINA GIRAO ROMERO 25/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027156 00 ANA CELIA SALES DE SOUZA 22/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR016609 00 ANA CLECIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE DINIZ 23/04/2016 RG17 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027124 00 ANA EDNA ROCHA 21/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025874 03 ANA HELENA PEREIRA JACO 23/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT011207 03 ANA KARINE DE MENDONCA SILVA 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT


027123 00 ANA PAULA REGO LIMA 21/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000013 02 ANA ROSA ALVES DA SILVA 01/04/2016 NSP27 C019 ANALISTA LEGISLATIVO027212 03 ANA THERESA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027065 00 ANANGELICA ESCORCIO ATHAYDE DAMASCENO 15/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR019565 03 ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA 01/04/2016 DGA5 CP76 ASS JURID DE REL INST DA PRE027175 03 ANDRE LUIZ ELEUTERIO RABELO 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025022 03 ANDRESA DIAS DA SILVA 19/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT027151 00 ANDRESA MAIA CRUZ 22/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR020941 03 ANTONIA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS 19/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT024697 00 ANTONIA DA PAZ BEZERRA 23/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027132 00 ANTONIA LUANA DO NASCIMENTO GONZAGA 22/04/2016 RG10 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000353 07 ANTONIA NOELIA PONTES 01/04/2016 NMD23 C020 TECNICO LEGISLATIVO021915 03 ANTONIO AIRTON MANO DE CARVALHO FILHO 22/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT024983 03 ANTONIO ALMEIDA FERREIRA 04/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT009272 09 ANTONIO CARLOS FERREIRA COSMO 01/04/2016 CPG33 P009 SUB-TENENTE009155 09 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE 01/04/2016 CPG32 P017 1O. TENENTE000372 07 ANTONIO CLAUDIO COSTA 01/04/2016 NMD09 C020 TECNICO LEGISLATIVO019331 03 ANTONIO EDSON IRENE 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT022876 00 ANTONIO ERICO SOUSA CAMPOS 23/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR009401 03 ANTONIO LOBO DE BRITO 23/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT002596 03 ANTONIO LUCIANO FERNANDES 06/04/2016 00000 G003 GERENTE GT025173 00 ANTONIO NARCELIO DE OLIVEIRA GOMES 23/04/2016 RG31 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR021146 03 ANTONIO REGIVALDO NASCIMENTO NEVES 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT026772 03 ANTONIO RENAN DE MARIA 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT024970 00 ANTONIO RENE MATIAS LOBO 16/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR018585 09 ANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO 01/04/2016 CPG33 P009 SUB-TENENTE021716 03 ARLINDO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO 23/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027189 03 ASSIS FILIPE MEDEIROS ALBUQUERQUE 22/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025767 03 BARBARA INGRED LOTIFE CASTRO 20/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027223 03 BRUNA ALEXANDRA RODRIGUES NASCIMENTO CASSIAS 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT012026 03 BRUNO REGIS MAIA PEREIRA 01/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT027067 00 BYRIANE FERREIRA DA SILVA 17/04/2016 RG27 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR026805 03 CANDIDO NETO HOLANDA DE SOUZA 21/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT017517 03 CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS 20/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT019915 00 CARLOS FRANCISCO GONCALVES 23/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR019484 00 CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERREIRA 22/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR009327 09 CARLOS MEIRELES PASSOS NETO 01/04/2016 CPG29 P010 TENENTE CORONEL026761 03 CARMEN DE EVARISTO MENESCAL 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT002670 03 CECILIA CLAUDIA BEZERRA CORREIA 01/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT027145 00 CELINA MARIA ROCHA FERREIRA 23/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027152 00 CESANILDO FARIAS DE LIMA 22/04/2016 RG18 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR024701 03 CHRISTIANE KELLY AZEVEDO SIMOES 06/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027118 00 CICERO IRINEU DA SILVA 21/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027168 00 CILEUDA TAVARES FREIRE 23/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025784 03 CLAELBER DA SILVA MEDEIROS 22/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001989 08 CLAUDIA MESSIAS SOARES RODRIGUES 01/04/2016 PS000 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000463 07 CLAUDIA SARAIVA DE SOUZA 01/04/2016 NMD24 C020 TECNICO LEGISLATIVO015354 03 CLAUDIO PINTO DE ARAGAO 19/04/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT000480 07 CRISTIANA RIPARDO FERNANDES 01/04/2016 NMD20 C020 TECNICO LEGISLATIVO027045 00 CRISTINA HATSUE YOSHIKAWA LEITE ARAUJO 14/04/2016 RG31 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027044 00 CRISTINA LIMA DE CARVALHO 14/04/2016 RG31 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR026529 00 DANIELLE LUCAS TEIXEIRA MIRANDA PINHEIRO 22/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027221 03 DARLAN GOMES DE ABREU 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027222 03 DEBORA LESSY JERONIMO DA SILVA 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT018973 00 DEBORA MARIA RODRIGUES CORREIA 14/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR006935 00 DEBORAH COSTA SOBREIRA DANTAS 21/04/2016 RG27 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR012356 03 DEIJACI MARQUES 01/04/2016 00000 TR00 TRAB RELEV000495 07 DIANA RABELO CAVALCANTE 04/04/2016 NMD12 C020 TECNICO LEGISLATIVO025871 03 DOMINGOS SAVIO PEREIRA PRUDENTE 23/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT007007 00 EDEMARIO FILHO RODRIGUES DE NEGREIROS 01/04/2016 RG24 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR020107 00 EDILENE BANDEIRA DA ROCHA 23/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR007756 00 EDLA HELENA SALLES DE BRITO FERREIRA 22/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001972 08 EDNICE BEZERRA DE MENEZES 01/04/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES018206 03 ELIAS DO NASCIMENTO SILVA 23/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT022285 03 ELIONILDO DAMASCENO FERREIRA 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027098 00 ELIS REJANE DE LIMA CRUZ 23/04/2016 RG17 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027216 03 ELISABET RAMOS DE FREITAS 21/04/2016 DNS2 D001 ASS PARLAMENTAR009515 00 ELISIANE MENDES SILVEIRA 22/04/2016 RG05 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000540 07 ELZELITA MARIA UCHOA GUIMARAES 04/04/2016 NMD16 C020 TECNICO LEGISLATIVO027107 00 EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA 21/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000551 03 ESTELITA DA SILVA CRUZ 01/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT013122 03 EVANDO MAYKON DE SOUZA SANT ANA 23/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT011987 03 EVELINE FREITAS PEREIRA 01/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT000566 07 FABIA CARVALHO DE SENA 04/04/2016 NMD09 C020 TECNICO LEGISLATIVO022464 03 FABIANO ORCANO MOREIRA 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025879 03 FABIANO PEREIRA DE MELO 23/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT024241 03 FAERLA MARIA GOMES FERREIRA 23/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001679 08 FATIMA CRISTIANE MAGALHAES DE SOUSA 04/04/2016 PS000 AP12 ANALISTA DE SISTEMA O&M027238 03 FATIMA ELAINE PEREIRA DAMASCENO 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT022519 03 FATIMA MARIA LEANDRO 23/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT019638 03 FELIPE DE PADUA SOUSA AGOSTINHO 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027234 03 FELIPE NOGUEIRA PINHEIRO 21/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT024992 03 FERNANDO ANTONIO GERALDES GRAZIANI VIEIRA LIMA 19/04/2016 00000 TR00 TRAB RELEV009598 00 FRANCIJOSE CORDEIRO DE LIMA 01/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027116 00 FRANCISCA ANDREIA SOUSA FARIAS 23/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027205 03 FRANCISCA EUDOCIA CAVALCANTE BENEVIDES 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027196 03 FRANCISCA GOMES VIEIRA 20/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT019559 03 FRANCISCA TARCIANA XIMENES MARQUES VERAS 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT



020612 00 FRANCISCO AIRTON PEREIRA DA SILVA 22/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002098 08 FRANCISCO ALDENIR DA SILVA 01/04/2016 PS000 AP08 MARCENEIRO027112 00 FRANCISCO ANDRE MARTINS PINTO 23/04/2016 RG31 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR017938 03 FRANCISCO ASSIS TORQUATO NETO 19/04/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT018824 00 FRANCISCO BENICIO GOMES JUNIOR 16/04/2016 RG12 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR015744 00 FRANCISCO CHAGAS BARBOSA JUNIOR 23/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000626 07 FRANCISCO DE ASSIS CAMINHA XIMENES 04/04/2016 NSP10 C019 ANALISTA LEGISLATIVO024865 00 FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA FREITAS NETO 23/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR021972 00 FRANCISCO DIDIE CAVALCANTE 23/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027203 03 FRANCISCO ERNESTO LINS CAVALCANTE 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT002587 03 FRANCISCO FELIX NETO 19/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT000658 07 FRANCISCO GLAUCIO AGUIAR PEREIRA 01/04/2016 NMD05 C020 TECNICO LEGISLATIVO019307 03 FRANCISCO HELANO LIMA DE OLIVEIRA 01/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027114 00 FRANCISCO HERBERT CIRINO VIANA 23/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027080 00 FRANCISCO HUGO PONTES 17/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR017406 03 FRANCISCO IRAILTON DE OLIVEIRA 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT002303 02 FRANCISCO ITAMAR COELHO 01/04/2016 NMD09 C020 TECNICO LEGISLATIVO027215 03 FRANCISCO JARBAS DE SOUSA ABREU 21/04/2016 DAS3 D008 OF DE GABINETE PARLAMENTA025873 03 FRANCISCO JOSE LIMA DA COSTA 23/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT027071 00 FRANCISCO JOSE LOPES FREIRE 15/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR017725 03 FRANCISCO JOSE VALENTIM CORDEIRO 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT023193 00 FRANCISCO LUCISLANO SILVA DE BRITO 20/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025033 09 FRANCISCO LUIS DE CARVALHO RODRIGUES 01/04/2016 CPG29 P010 TENENTE CORONEL017001 03 FRANCISCO MARCELO BARRETO ALVES 19/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT027077 00 FRANCISCO NILO ALVES 15/04/2016 RG24 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR024993 03 FRANCISCO OCIE MOTA 19/04/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT018804 00 FRANCISCO PEDRO DA SILVA 14/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002983 03 FRANCISCO RIBEIRO DE ALENCAR 01/04/2016 DAS1 CP60 MEMBRO COM PREV009861 03 FRANCISCO SANDRO GUIMARAES MAIA 01/04/2016 00000 G003 GERENTE GT027224 03 FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027091 00 FRANCISCO VLADIMIR COSTA 21/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR023249 09 FRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES 04/04/2016 CPG29 P010 TENENTE CORONEL018805 00 FREDERICO VIANA PEIXOTO 14/04/2016 RG11 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027070 00 GEANE DA SILVA SOUZA 20/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR022481 03 GENECY ARRUDA ADERALDO FILHO 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT024740 03 GEORGIA CUNHA CAVALCANTE 20/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT000728 07 GERARDO MAGELA CANDIDO 01/04/2016 NMD08 C020 TECNICO LEGISLATIVO026049 09 GERMANO JOSE DE OLIVEIRA 01/04/2016 CPG33 P009 SUB-TENENTE025797 09 GILARDO SOARES DA SILVA 04/04/2016 CPG34 P016 1O. SARGENTO026048 09 GILBERTO ASSIS DE JESUS 01/04/2016 CPG33 P009 SUB-TENENTE016835 03 GILSON DA COSTA MOREIRA 01/04/2016 DNS1 CP72 ENGENHEIRO RESP TV-RADIO010026 03 GILZA MARIA TEIXEIRA DIAS 04/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027197 03 GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS 21/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT024774 03 GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA 19/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027143 00 GUILHERME TELES SARAIVA 23/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027235 03 IANE MARTINS MOURAO DE CARVALHO 21/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT024987 03 ISABEL BASTOS BITU 19/04/2016 00000 G003 GERENTE GT022461 03 ISABEL JOVENTINO ROBERTO 22/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027062 00 ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES 17/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027141 00 ISAIAS DIOGENES GRANJA 21/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027230 03 IVANA TECIA SILVEIRA GIFFONI 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027228 03 IVANILDO NUNES DA SILVA 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027199 03 JAIRVAL FERREIRA DA SILVA 21/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT021883 03 JANAINA KEILA LIMA DA COSTA 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027214 03 JANE MARY DOS SANTOS 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001729 03 JOAO BATISTA DE SOUSA GOMES 19/04/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT009156 09 JOAO FILHO ANGELO 01/04/2016 CPG30 P053 MAJOR027166 00 JOAO LUCAS MOREIRA VICTOR 23/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025795 16 JOAO RENATO ROCHA LIMA 01/04/2016 NSP01 C019 ANALISTA LEGISLATIVO005324 03 JOAO RODRIGUES VASCONCELOS FILHO 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT001745 08 JOSE ABREU RUFINO 01/04/2016 PS000 AP05 ELETRICISTA027108 00 JOSE ALCY PINHEIRO NETO 21/04/2016 RG17 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027193 03 JOSE ARILO RIBEIRO DA SILVA 21/04/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT026878 00 JOSE ARLINDO VERAS DE ARAUJO 22/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR024109 00 JOSE CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS 15/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025831 00 JOSE CLODUALDO DE SOUSA 23/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025034 09 JOSE DE MELO NETO 01/04/2016 CPG29 P010 TENENTE CORONEL024823 00 JOSE EDNARDO DE LIMA 14/04/2016 RG31 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR018584 09 JOSE FABIO PORTELA DE SENA 01/04/2016 CPG34 P016 1O. SARGENTO027160 00 JOSE FAUSTO DA SILVA 21/04/2016 RG19 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR026164 03 JOSE FLAVIO MONTEIRO DA SILVA 20/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT009599 00 JOSE FLAVIO PRACIANO DE ARAUJO 01/04/2016 RG27 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025818 00 JOSE LUCIANO SARAIVA DIAS 22/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR020598 03 JOSE MILTON DA COSTA SILVEIRA 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT001757 08 JOSE MOREIRA LOPES 01/04/2016 PS000 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS027237 03 JOSE NEWTON BRASIL JUNIOR 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025890 03 JOSE TEOBALDO MUNIZ 23/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT000109 02 JOSE VALMIR DE SOUZA 11/04/2016 NSP15 C019 ANALISTA LEGISLATIVO026616 00 JOSE WAGNER DE SOUZA LIMA 23/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027219 03 JOSE WILTON DIAS DA SILVA 21/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT011798 03 JOSECLERTON MOREIRA DAMASCENO JUNIOR 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027127 00 JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA 22/04/2016 RG04 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027243 03 JULIANA CARNEIRO DA CRUZ 23/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT027208 03 JULIANA FEITOSA PESSOA 21/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT005724 00 JULIO CARLOS SILVA BARBOSA 01/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR026472 03 KALYNE ZANDA VIEIRA RODRIGUES 20/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT002572 03 KARINE FARIAS ALVES VASCONCELOS 04/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT015784 00 KAROLINE PINHO MARTINS 21/04/2016 RG31 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR



027117 00 KATIENNE MARY QUINTINO BATISTA 21/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR009601 00 KELSON ARAUJO ALBUQUERQUE 01/04/2016 RG22 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027155 00 KEURE COSTA DA SILVA OLIVEIRA 22/04/2016 RG05 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027182 03 LARISSA LIMA NOGUEIRA 22/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025035 09 LEANDRO SILVA NOGUEIRA 01/04/2016 CPG29 P010 TENENTE CORONEL027135 00 LEILA FREITAS DA SILVA 22/04/2016 RG31 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027095 00 LEILIANE BRAGA DE HOLANDA SANTOS 23/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR009880 03 LIANA PRADO DOS SANTOS 19/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027094 00 LICIA LIMA DAS NEVES 23/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027059 00 LIDYA MARA MOTA FERREIRA 20/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002068 08 LIGIA MARIA FARIAS CASTELO BRANCO 04/04/2016 PS000 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS024994 03 LINDOBERG SILVA SANTOS 19/04/2016 00000 TR00 TRAB RELEV023754 03 LUANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA JANIBELLI 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT000974 07 LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE CIDRAO 04/04/2016 NMD15 C020 TECNICO LEGISLATIVO001778 08 LUCIANA MARIA MAGALHAES DE SOUSA 04/04/2016 PS000 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES027207 03 LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT022498 00 LUCILENE DE SOUSA PEREIRA 19/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027210 03 LUCIMAR LEITE FERREIRA 21/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT003916 03 LUCIO GONCALVES FEITOSA 21/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT002117 08 LUCIRENE ARAUJO MACIEL 04/04/2016 PS000 AP16 COMUNICACAO SOCIAL027076 00 LUCIVANE GLEYSON SOUSA 17/04/2016 RG30 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027115 00 LUIS WLLYSSES TORRES CIDRAO 23/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002048 08 LUISA KARINNE LIMA CARVALHO 04/04/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES027131 00 LUIZ ANTONIO VASCONCELOS VON PAUMGARTTEN 22/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR015033 03 LUIZ OTAVIO MAIA 22/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027148 00 LUIZA LOPES BARBOSA AMERICO 21/04/2016 RG24 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027064 00 LUZIA LUCIA PLACIDO BEZERRA 17/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000133 02 LUZIANA MARIA ORIA GURGEL 04/04/2016 NSP17 C019 ANALISTA LEGISLATIVO027236 03 MARCELO ALVES DE AGUIAR 21/04/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT027126 00 MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY 22/04/2016 RG13 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027137 00 MARCELO DOS SANTOS CARVALHO 22/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR019432 03 MARCELO MEIRELES JUNIOR 22/04/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT027239 00 MARCOS AURELIO RODRIGUES LACERDA 22/04/2016 RG17 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001267 07 MARCOS CESAR LEANDRO COSTA 04/04/2016 NMD09 C020 TECNICO LEGISLATIVO027206 03 MARCOS VINICIOS RODRIGUES DO VALE 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT020654 03 MARCUS VINICIUS CORDEIRO LAGE 19/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT020118 03 MARIA ARLENE DE LIMA RABELO 01/04/2016 00000 G003 GERENTE GT001784 03 MARIA AUREA FONTENELLE 04/04/2016 DAS3 D031 SEC EXECUTIVO II025878 03 MARIA BEATRIZ GONDIM MEDEIROS 23/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027079 00 MARIA BERNADETE VIANA DA COSTA 17/04/2016 RG06 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002236 08 MARIA CELIA SOARES RODRIGUES 01/04/2016 PS000 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES025753 03 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINHO 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027229 03 MARIA DACI MARQUES 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025804 00 MARIA DAS DORES DOS SANTOS 14/04/2016 RG20 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002848 03 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BRAGA LAVOR 19/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT016231 03 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA 20/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT001095 07 MARIA DO CARMO ALVES CAVALCANTE 04/04/2016 NMD12 C020 TECNICO LEGISLATIVO021870 00 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO 15/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001107 07 MARIA DO SOCORRO SOARES GOMES 01/04/2016 NMD20 C020 TECNICO LEGISLATIVO020588 03 MARIA ELENA SOARES PAZ DUARTE 19/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027093 00 MARIA ELIANE BARBOSA VIEIRA 17/04/2016 RG30 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027092 00 MARIA ELIANE GOMES LIMA 17/04/2016 RG30 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027096 00 MARIA EMERICH QUEIROGA DE ASSIS 23/04/2016 RG25 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001796 08 MARIA EURIDICE OLIVEIRA 01/04/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001153 07 MARIA JOSE ARAUJO GOMES CERQUEIRA 01/04/2016 NSP18 C019 ANALISTA LEGISLATIVO007002 00 MARIA LUCIA FREITAS COSTA 21/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR024832 00 MARIA LUCIA PEREIRA 21/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001187 07 MARIA NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO 01/04/2016 NMD21 C020 TECNICO LEGISLATIVO027218 03 MARIA NEUMA DE LAVOR 21/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT027233 03 MARIA NEUSA SOARES BASTOS 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT017748 00 MARIA PAULA DA COSTA 23/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001205 07 MARIA SALETH LACERDA BONFIM 01/04/2016 NMD17 C020 TECNICO LEGISLATIVO001210 03 MARIA SOUSA GOMES 18/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025798 00 MARIA VANDA LUCIA PORDEUS DE MELO 04/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001223 07 MARIA VANDA MEDEIROS 01/04/2016 NMD07 C020 TECNICO LEGISLATIVO025170 00 MARIA VANIA ARAUJO DA SILVA MARINHO 21/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002715 03 MARIANA TAJRA ASSEF BORGES 21/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT027110 00 MARIANNA LANDIM BARBOZA 23/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027121 00 MARINA RODRIGUES BARROZO 21/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027125 00 MARIO VIEIRA RODRIGUES 21/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027200 03 MARY ANN PINTO DE ANDRADE 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT008730 00 MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA 22/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027202 03 MAYRTTON TORQUATO FEITOSA MARTINS 20/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT022416 03 MELISSA ANDREA SAMPAIO 04/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT024395 03 NADJA REGINA DE MAGALHAES BENEVIDES 20/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT007951 03 NAIANA DE MAGALHAES BENEVIDES 20/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT027211 03 NAJLA DE SOUSA QUEIROZ 21/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT024008 00 NANTHYER VIEIRA GOMES 23/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027111 00 NARCELIO LIMAVERDE FILHO 23/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR022747 00 NATALIA FERNANDES VASCONCELOS 15/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR024820 03 NATALIA PONTE FERNANDES SABOIA 01/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT002852 03 NOEMI PARENTE FERNANDES DE ARAUJO 01/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT001330 07 ODESIO AGUIAR DE CASTRO 01/04/2016 NSP13 C019 ANALISTA LEGISLATIVO024845 09 OTEMBERG DE OLIVEIRA PAIVA 01/04/2016 CPG33 P009 SUB-TENENTE027061 00 PAMALA RAIZA OLIVEIRA CEDRO 20/04/2016 RG02 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR003890 03 PATRICIA PHILOMENO GOMES DIOGENES 01/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT006323 00 PAULA JANETE FEITOSA DA SILVA 01/04/2016 RG24 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025009 03 PAULO ROBERTO BARROS 11/04/2016 DAS1 CP06 MEMBRO DA C.I.P.A.



002240 08 PERICLES RODRIGUES DE LIMA E ARAUJO 01/04/2016 PS000 AP04 RECEPCIONISTA027191 03 PETRA GEROMEL BEZERRA DE MENEZES 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT026486 00 RAFAELA JUCA HOLANDA 21/04/2016 RG11 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027129 00 RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS 22/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR009508 03 RAIMUNDO LOPES DA ROCHA 04/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027057 00 RANIELLY DOS REIS SOUSA 20/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR021171 03 RAPHAEL MOREIRA COUTINHO 04/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025800 00 REGINA TELMA RODRIGUES DO VALE 10/04/2016 RG17 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025765 03 REJANE MARCIA FIGUEIREDO DE MESQUITA 20/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025005 03 RENAN DE ALMEIDA COSTA 19/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT019115 03 RENATA NEGREIROS NOBRE 19/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT001846 08 RISALVA TAVEIRA NOGUEIRA 01/04/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001847 08 RITA BESERRA DA SILVA 01/04/2016 PS000 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS027140 00 ROBERIA ANDRADE MENESES 21/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027060 00 ROBERTA DE SOUSA MENEZES 21/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027153 00 ROJAIME DE BARROS SILVA 22/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025875 03 ROMEL AZEVEDO PONTE 23/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT002134 08 ROSEMARY CASTRO LIMA 02/04/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES009972 00 ROTERDAN NOGUEIRA CASTELO BRANCO 23/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR025803 00 SAMARA ARAUJO RIBEIRO 23/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027106 00 SAMARA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA 23/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027201 03 SAMID RODRIGUES SALES 21/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT021484 03 SANDRA DE ARAUJO SILVA 23/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT025020 03 SEBASTIANA ALVES DE OLIVEIRA 19/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT025819 00 SHARLES PACIFICO BARRETO 22/04/2016 RG26 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027085 00 SHERIDA ANNY TEIXEIRA ALVES 17/04/2016 RG05 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR006270 00 SILVANA DE ABREU BATISTA 22/04/2016 RG29 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR020093 00 SILVIA HELENA ARAUJO MAGALHAES 16/04/2016 RG16 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR021587 03 SOCORRO MARIA VIANA RIBEIRO BEZERRA 23/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027130 00 SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ 22/04/2016 RG06 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR015303 03 SONHA MARIA CARDOSO 01/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT001861 08 SORAYA CAMPOS BENICIO 01/04/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001521 07 SULAMITA GRANGEIRO TELES PAMPLONA 04/04/2016 NSP10 C019 ANALISTA LEGISLATIVO027198 03 TEREZINHA ALVES MARIANO 20/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT020393 03 THALITA CIRINO CARVALHO 22/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT027058 00 THAMARA DAVID REIS 20/04/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR002314 08 THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA CORREIA 01/04/2016 PS000 AP09 OPERADOR DE COMPUTADOR I027188 03 THIAGO DE SOUZA GIMENES 22/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT022491 03 THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA 19/04/2016 00000 G003 GERENTE GT018906 00 THYAGO RODRIGUES DE SENA GOIS 22/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR020912 03 TIAGO DE SOUSA LIMA 01/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT027167 00 TIBERIO DE MELO CAVALCANTE 21/04/2016 RG27 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR023238 00 TOBIAS AGUIAR DA CUNHA JUNIOR 23/04/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027195 03 UBALDO MACHADOO FEITOSA 21/04/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027150 00 UERBERSON FREITAS DE MELO 22/04/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR026601 00 VALDIMIRO ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA 23/04/2016 RG28 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR021482 03 VALMIR VILAR DE CARVALHO 23/04/2016 00000 G001 SUPERVISOR GT000235 02 VANIA MARIA VIANA LEITE 04/04/2016 NSP27 C019 ANALISTA LEGISLATIVO009497 08 VENUSIA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO 04/04/2016 PS000 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS019959 03 VERIDIANA DA SILVA CORDEIRO MONTENEGRO 01/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT001869 08 VIRGINIA MARIA PINHEIRO BASTOS 01/04/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES025037 03 VIRNA DE ARAGAO ANDRADE 24/04/2016 00000 G006 SECRETARIO GT027097 00 VITORIA LEORNE DE ANDRADE 22/04/2016 RG04 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR020200 03 WANDA MELO BARREIRA ANGELIM 15/04/2016 DAS2 CP05 SECRETARIO DA C.I.P.A.027099 00 WANDERLEY MAGALHAES BARRETO 23/04/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR027241 03 WERCLEYSON MAX ALVES DE SOUSA 23/04/2016 00000 G002 COORDENADOR GT027128 00 WILSON TRAJANO TORRES NETO 22/04/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR020184 03 WLADIA FONSECA MOTA FERREIRA 01/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT026884 03 ZENOBIO GOMES SILVEIRA 24/04/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT

*** *** ***


OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº 2016.04.04.1. Abertura: 26 de Abrilde 2016 às 08:00 horas. Julgamento: menor preço global. Objeto:contratação de empresa especializada para implantação locação,manutenção e suporte de sistema de acompanhamento, controle egerenciamento de obras públicas do Município de Horizonte.Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3336-6022 de 7:30 às 12:00h. Francisca Patrícia Alvesde Almeida – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.04.07.1. ObjetoAquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados às UnidadesBásicas de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE, ConformeEspecificações Contidas no Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço por Lote,com data de abertura para o dia 20de ABRIL DE 2016, às 09:30HS, na salada Comissão de Licitação, situada no(a) Rua João Batista Arrais, n° 08 -Centro, Antonina do Norte/CE. Antonina do Norte 07 de Abril de 2016.Francisco Joelmir Cavalcante - Pregoeiro.

*** *** ***

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-PP - Objeto: Contratação deserviços especializados de cobertura fotográfica de eventos institucionaisrealizados pela Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado doCeará.Disponibilidade do Edital: Sala da Comissão Permanente deLicitação, situada à Travessa Joaquim Rebouças de Almeida nº 525, Centro,Jaguaruana, Ceará, CEP 62.823-000. Abertura das Propostas: 26 de abrilde 2016, às 09:00h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação. Informações: (88) 3418-1276.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação – Pregão Presencial nº 2016.03.31.1. Realizará a licitaçãopara Contratação de empresa para execução de serviços gráficos deimpressão para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãosdo Município de Porteiras/CE. Abertura: 25 de abril de 2016 às 09:00h.Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 07 de abril de 2016 – Maria do Socorro Rodrigues Pereira -Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***


CGTF - CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A.CNPJ 04.659.917/0001-53

continua

Srs. Acionistas:

Atendendo às disposições legais e estatutárias, a administração da CentralGeradora Termelétrica de Fortaleza S.A. - CGTF submete a apreciaçãodos senhores o Relatório da Administração do exercício findo em 31 dedezembro de 2015.

A CGTF é uma companhia do Grupo Enel. A Enel é uma das maioresempresas de energia do Mundo e fornece energia para mais de 61 milhõesde clientes residenciais e corporativos em 30 Países.

1) Perfil:

Localizada no Nordeste brasileiro, a Central Geradora Termelétrica deFortaleza S.A. - CGTF produz energia via ciclo combinado de gásnatural e vapor.

A usina implantada a partir do Programa Prioritário de Termoeletricidade(PPT) do governo federal foi concluída em 2003. Com sede na cidadede Caucaia, Estado do Ceará, a usina forma parte do Complexo Industriale Portuário do Pecém, a 50 quilômetros de Fortaleza.

Com 326,6 MW de potência instalada, a usina tem toda a produçãocomercializada com um único cliente, a distribuidora CompanhiaEnergética do Ceará (Coelce), que atende todo o Estado do Ceará. Ocontrato entre Coelce e CGTF, celebrado em 31 de agosto de 2001,estipula a entrega anual de 2.690 GWh/ano (equivalente à 307 MWmédios) e tem vigência até 2023. A CGTF conta ainda com uma linha detransmissão de 1,2 Km em alta-tensão (230Kv).

Em 2015, a CGTF teve uma geração líquida de 2.341 GWh.

2) Principais Indicadores:

Principais indicadores 2015 2014 Var.Potência instalada (MW) 326,6 326,6 0,0%Potência Líquida (MW) 313 313 0,0%Geração de energia elétrica (GWh/ano) 2.341 2.484 -5,8%Venda de energia elétrica Coelce (GWh/ano) 2.690 2.690 0,0%Ativo total (R$ mil) 854.683 1.041.371 -17,9%Patrimônio líquido (R$ mil) 640.783 684.256 -6,4%Valor patrimonial por ação (R$) 4,22 4,50 -6,4%Lucro Líquido do exercício (R$ mil) 126.400 98.510 28,3%Lucro Líquido por ação (R$) 0,83 0,65 28,3%Número de colaboradores próprios 76 70 0,0%Número de colaboradores parceiros 86 72 19,4%

3) Desempenho Operacional:

Em 2015 foram realizadas inspeções nas três turbinas da CGTF.As duas turbinas a gás passaram por modernização, através daimplantação de um pacote chamado M-Upgrade (substituição de pás eoutros componentes). Com esse upgrade, as duas unidades aumentaramsua capacidade de geração em mais de 8,5 MW, além de melhoraremseus rendimentos em aproximadamente 1,7%.Na turbina a vapor, foram substituídas mais de 60 pás móveis, bemcomo o sistema de monitoramento de vibrações, aumentando com issoa confiabilidade e a segurança operacional.A manutenção ocorreu em um prazo inferior ao planejado, o que diminuiusignificativamente o impacto na disponibilidade da Central, bem comoos gastos com compra de energia para atendimento de seuscompromissos comerciais.A CGTF apresentou um índice de disponibilidade acumulado de 91,8%(97,7% em 2014).

4) Investimentos:

Os investimentos em 2015 somaram R$ 82,9 milhões, contra R$ 75,5milhões no ano anterior (+10%). Do total investido, a maior parte foidestinada aos projetos de Manutenção (R$ 59,6 milhões) e ao Upgradedas Turbinas a Gás (R$ 13,8 milhões).

RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2015

5) Desempenho Econômico:

Valores em R$ Mil 2015 2014 Var. (1)Receita operacional bruta 1.111.905 1.121.893 -0,89%Deduções da receita bruta -301.668 -253.310 19,09%Receita operacional líquida 810.237 868.583 -6,72%Custos do serviço e despesas operacionais -632.619 -716.064 -11,65%EBITDA(2) 206.540 180.110 14,67%Margem EBITDA 25,49% 20,74% 4,76 p.p.EBIT(3) 177.618 152.519 16,46%Margem EBIT 21,92% 17,56% 4,36 p.p.Resultado financeiro 16.534 -1.740 -1050,23%Imposto de renda e contribuição social -67.752 -52.269 29,62%Lucro líquido 126.400 98.510 28,31%Margem líquida 15,60% 11,34% 4,26 p.p.Lucro por ação (R$/ação) 0,83 0,65 28,31%(1) Variação entre 2014 e 2013(2) EBITDA: Lucro operacional antes do resultado financeiro e impostossobre o lucro + Depreciações e Amortizações(3) EBIT: Lucro operacional antes do resultado financeiro e impostossobre o lucroA receita operacional bruta de 2015 foi inferior em 0,89% em relaçãoao ano de 2014, decorrente basicamente do reajuste contratual de preçoe de outras receitas de operações no mercado spot.Os custos do serviço e as despesas operacionais apresentaram uma reduçãode 11,65% decorrente principalmente das menores compras de energiapara Lastro, parcialmente compensado por maior custo do combustível(gás).Estas variações resultaram em um EBITDA de R$ 206 milhões, 14,67%superior ao apresentado em 2014 (R$ 180 milhões).O lucro líquido encerrou o exercício em R$ 126 milhões, 28,31% superiorao de 2014 (R$ 98 milhões).

6) Sustentabilidade

O compromisso da CGTF com o desenvolvimento sustentável semanifesta em diferentes ações e sistemas. Objetivos, metas e indicadoressão estabelecidos e monitorados de forma global, por meio deplanejamento estratégico, e nas diversas áreas da empresa.Em 2015, fizeram parte do trabalho de atuação e relacionamento daCGTF com seu entorno, a realização de um mapeamento social com ointuito de identificar questões e aspectos de desenvolvimento cultural esocioeconômico, para a construção participativa da comunidade noplanejamento de ações da CGTF nos municípios onde atua. Foramrealizados 39 visitas a stakeholders relevantes e encontros diversoscom atores sociais locais.Dentre as atividades realizadas em 2015 junto às comunidades com asquais se relaciona, a empresa beneficiou em torno de 45 mil pessoas,com um investimento de cerca R$ 1 milhão.

7) Composição Acionária:

Composição Acionária – Ações Ordinárias 2015 % 2014 %Enel Brasil 151.935.777 100% 151.935.777 100%Outros 1 0% 1 0%Total 151.935.778 100% 151.935.778 100%

8) Auditores Independentes

A Companhia firmou contrato com a Ernst& Young Terco AuditoresIndependentes, para prestação de serviços de auditoria de suasDemonstrações Financeiras Anuais para um período de 5 (cinco) anos.A política de atuação da Companhia, bem como das demais empresas doGrupo Endesa quanto à contratação de serviços não-relacionados àauditoria junto ao auditor independente, se fundamenta nos princípiosque preservam a independência do auditor independente.

9) Agradecimentos

A Administração expressa seus agradecimentos aos acionistas,conselheiros, parceiros, fornecedores e clientes e, em especial, a todosos colaboradores, sejam próprios ou de empresas parceiras. Reconheceainda que os resultados alcançados em 2015 tornaram-se efetivos peloespecial comprometimento, dedicação e competência demonstrados.A Administração.



continuação

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015(Em milhares de reais)

Notas 31/12/2015 31/12/2014Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa 3 13.615 224.753 Títulos e valores mobiliários 4 5.899 53.337 Consumidores,concessionários e permissionários 5 155.806 148.464 Tributos a compensar 11.297 9.719 Outros créditos 29.714 18.636Total do ativo circulante 216.331 454.909Não Circulante Tributos a compensar 17.503 17.503 Depósitos vinculados a litígios 15 3.640 Tributos diferidos 3.107 1.565 Imobilizado 6 616.262 562.652 Intangível 1.465 1.102Total do ativo não circulante 638.352 586.462Total dos ativos 854.683 1.041.371

Notas 31/12/2015 31/12/2014PassivoCirculanteFornecedores 7 103.810 186.202Folha de pagamento 4.472 5.195Obrigações fiscais 8 59.165 31.778Dividendos a pagar 22.528 110.970Programa de pesquisa e desenvolvimento 19.762 16.642Outras obrigações 3.127 3.073Total do passivo circulante 212.864 353.860Não CirculanteProvisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 10 1.476 1.527Outras obrigações 2.087 1.728Total do passivo não circulante 3.563 3.255Patrimônio líquido 11Capital social 151.936 151.936Reserva de capital 141.659 141.659Reservas de lucros 347.695 390.661Outros resultados abrangentes (3.034) –Total do patrimônio líquido 638.256 684.256Total dos passivos e patrimônio líquido 854.683 1.041.371

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em milhares de reais)

Notas 31/12/2015 31/12/2014

Receita líquida 12 810.237 868.583Custo do serviço 13 (618.431) (700.936)Lucro bruto 191.806 167.647Despesas operacionaisDespesas com vendas 13 (2.121) (3.567)Despesas gerais e administrativas 13 (12.090) (11.519)Provisão para riscos fiscais e trabalhistas 13 24 (42)Total das despesas operacionais (14.187) (15.128)Lucro antes do resultado financeiro 177.619 152.519Resultado financeiro Receitas financeiras 14 29.159 44.695 Despesas financeiras 14 (12.626) (46.435)Lucro antes da contribuição social e imposto de renda 194.152 150.779Imposto de renda e contribuição socialCorrentes 8 (67.731) (43.934)Diferidos 8 (21) (8.335)Lucro líquido do exercício 126.400 98.510

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTEEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


Notas 31/12/2015 31/12/2014Lucro líquido do exercício 126.400 98.510Outros resultados agrangentesPerdas com instrumentos financeiros 16 (4.597) –Tirbutos diferidos sobre perda com instrumento financeiro derivativo 8 1.563 –Outros resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos 123.366 98.510


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)

Proposta OutrosReservas de lucros de distri- resul-

Reforço buição de Lucros tadosCapital Reservas Incentivo de capital dividendos acumu- abran-

Notas social de capital Legal fiscal de giro adicional lados gentes TotalSaldos em 31 de dezembro de 2013 151.936 141.659 20.593 200.629 72.899 106.275 – (576) 693.415Aprovação de dividendos propostos – – – – – (106.275) – – (106.275)Perdas com instrumentos financeiros – – – – – – – 576 576Lucro liquido do exercício – – – – – – 98.510 – 98.510Destinações: –Dividendos mínimos obrigatórios 11 – – – – – – (1.970) – (1.970)Dividendos adicionais 11 – – – – – 76.838 (76.838) – –Reserva de lucros 11 – – – – 19.702 – (19.702) – –Saldos em 31 de dezembro de 2014 151.936 141.659 20.593 200.629 92.601 76.838 – – 684.256Aprovação de dividendos propostos – – – – – (76.838) – – (76.838)Dividendos intercalares – – – – (90.000) – – – (90.000)Perdas com instrumentos financeiros 15 – – – – – – – (4.597) (4.597)Tributos diferidos s/ instrumentos financeiros 15 1.563 1.563Lucro liquido do exercício 11 – – – – – – 126.400 – 126.400Destinações: –Dividendos mínimos obrigatórios 11 – – – – – – (2.528) – (2.528)Dividendos adicionais 11 – – – – – 123.872 (123.872) – –Saldos em 31 de dezembro de 2015 151.936 141.659 20.593 200.629 2.601 123.872 – (3.034) 638.256


continua



continua

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1. Informações gerais. A CGTF - Central Geradora TermelétricaFortaleza S.A. (“Companhia” ou “CGTF”), com sede no município deCaucaia, CE, é uma sociedade de capital fechado e tem por objeto oestudo, projeto, construção e exploração dos sistemas de produção,transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Emoutubro de 2001, a CGTF foi autorizada pela Agencia Nacional de EnergiaElétrica (“ANEEL”) a estabelecer-se como Produtor Independente deEnergia Elétrica. Contudo, o início das atividades operacionais deu-seem 27 de dezembro de 2003. A CGTF tem como principais operações:Contrato de venda de energia - 2.690 GWh/ano (equivalente a 307 MWmédios), firmado com a Companhia Energética do Ceará – COELCE(parte relacionada) pelo prazo de 20 anos a contar de janeiro de 2004,a preço regulado pela ANEEL o qual é reajustado anualmente por umacesta de indicadores composta pelas variações do IGP-M, do dólar norte-americano e do gás natural contratado; Contrato de compra e venda degás natural firmado com a Companhia de Gás do Ceará (“CEGÁS”), cominterveniência da Petrobras, pelo prazo de 20 anos a contar de janeirode 2004, sendo o seu preço cotado mensalmente em dólar-americano.Este contrato confere exclusividade de fornecimento pela CEGÁS àCompanhia, bem como define premissas de mínimas e máximas deconsumo associadas ao preço a ser pago pela Companhia. A autorizaçãopara emissão destas demonstrações financeiras ocorreu em reunião do

Conselho de Administração realizada em 02 de fevereiro de 2016.2. Principais políticas contábeis. 2.1. Base de apresentação. Asdemonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, quecompreendem os pronunciamentos do Comitê de PronunciamentosContábeis (“CPC”), que estão em conformidade com as normasinternacionais de contabilidade emitidas pelo International AccountingStandards Board (“IASB”). As demonstrações financeiras forampreparadas com base no custo histórico, exceto quando o contrárioestiver disposto em nota explicativa. A preparação de demonstraçõesfinanceiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também oexercício de julgamento por parte da Administração. Áreas consideradassignificativas e que requerem maior nível de julgamento e estão sujeitasa estimativas incluem: imposto de renda e contribuição social diferidos,perda por redução ao valor recuperável de ativos financeiros,instrumentos financeiros derivativos e provisões para riscos tributários,ambientais, cíveis e trabalhistas. Adicionalmente, a Companhiaconsiderou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07,emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suasdemonstrações financeiras. Desta forma, as informações relevantespróprias das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas, ecorrespondem às utilizadas pela Administração na sua gestão. As políticascontábeis significativas adotadas pela Companhia estão descritas nasnotas explicativas específicas, relacionadas aos itens apresentados,aquelas aplicáveis, de modo geral, em diferentes aspectos dasdemonstrações financeiras, estão descritas a seguir. 2.2. Conversãode saldos e transações em moeda estrangeira. As demonstraçõesfinanceiras são preparadas em reais (R$), que é a moeda funcional e deapresentação da Companhia. As transações em moeda estrangeira, ouseja, qualquer moeda diferente da moeda funcional são registradas deacordo com as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. Nofinal de cada período de relatório, os itens monetários em moedaestrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do exercício.Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivossão reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.2.3. Instrumentos financeiros. A Companhia classifica osinstrumentos financeiros de acordo com a finalidade para qual foramadquiridos, e determina a classificação no reconhecimento inicial. a)Ativos financeiros. Ativos financeiros são classificados como ativosfinanceiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis,investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeirosdisponíveis para venda, ou derivativos classificados como instrumentosde hedge eficazes, conforme a situação. A Companhia determina aclassificação dos seus ativos financeiros no momento do seureconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposiçõescontratuais do instrumento. Ativos financeiros são reconhecidosinicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos nãodesignados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transaçãoque sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro.Desreconhecimento (baixa) dos ativos financeiros. Um ativo financeiro(ou, quando for o caso, uma parte de um ativo financeiro ou parte deum grupo de ativos financeiros semelhantes) é baixado quando: • Osdireitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem; • A Companhiatransferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiuuma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, semdemora significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”;e (i) a Companhia transferiu substancialmente todos os riscos e benefíciosdo ativo, ou (ii) a Companhia não transferiu nem retevesubstancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mastransferiu o controle sobre o ativo. Redução do valor recuperável deativos financeiros. A Companhia avalia nas datas do balanço se háalguma evidência objetiva que determine se o ativo financeiro, ougrupo de ativos financeiros, não é recuperável. Um ativo financeiro,ou grupo de ativos financeiros, é considerado como não recuperável se,e somente se, houver evidência objetiva de ausência de recuperabilidadecomo resultado de um ou mais eventos que tenham acontecido depoisdo reconhecimento inicial do ativo (“um evento de perda” incorrido)e este evento de perda tenha impacto no fluxo de caixa futuro estimadodo ativo financeiro, ou do grupo de ativos financeiros, que possa serrazoavelmente estimado. b) Passivos financeiros. Passivosfinanceiros são classificados como passivos financeiros a valor justopor meio do resultado, empréstimos e financiamentos, ou comoderivativos classificados como instrumentos de hedge, conforme ocaso. A Companhia determina a classificação dos seus passivosfinanceiros no momento do seu reconhecimento inicial. Passivosfinanceiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso deempréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transaçãodiretamente relacionado. A Companhia possui instrumentos financeirosderivativos designados em operações de hedge de fluxo de caixarepresentado pelas Non-Deliberable Forward (“NDF’s”), visandoproteção a proteção do fluxo de pagamentos dos compromissos futurosem moeda estrangeira (USD) estabelecidos no contrato de abastecimentode gás. A parcela eficaz do hedge de fluxo de caixa é reconhecidadiretamente no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes eposteriormente reclassificado para o resultado quando o item de hedgeafetar o resultado. A Nota 15 inclui informações mais detalhadas sobre

continuação

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


31/12/2015 31/12/2014Fluxo de caixa das atividades operacionais:Lucro líquido do exercício 126.400 98.510Ajustes por: Depreciação e amortização 28.922 27.591 Provisões (reversões) riscos tributários, cíveis e trabalhistas (24) 42 Valor residual de imobilizado baixado – 9 Tributos e contribuições social diferidos 21 8.336 Encargos financeiros e variação cambial 1.184 13.577 Programa de pesquisa e desenvolvimento 8.102 8.692 Atualização financeira dos depósitos judiciais (70) (3.551)

164.535 153.206(Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber (7.342) (32.937) Tributos a compensar (1.578) 2.380 Cauções e depósitos – 28.383 Depósitos vinculados a litígios 3.695 80.615 Outros créditos (11.078) (4.915)Aumento (redução) nos ativos operacionais: Fornecedores (86.989) 95.088 Folha de pagamento (723) 1.219 Obrigações fiscais 27.387 (6.112) Pagamento das provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas (16) (53) Programa de pesquisa e desenvolvimento (6.177) (7.383) Outras, obrigações 413 (4.016)Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 82.127 305.475Fluxo de caixa das atividades de investmento Títulos e valores mobiliários 47.438 27.658 Aplicações no intangível e imobilizado (82.895) (75.538)Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento (35.457) (47.880)Fluxo de caixa das atividades de financiamento Pagamentos de empréstimos e financiamentos – (125.741) Pagamentos de juros de empréstimos e financiamentos – (7.431) Dividendos pagos (257.808) – Parcelamento especialCaixa líquido consumido pelas atividades de financiamento (257.808) (133.172)Aumento (redução) líquido(a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa (211.138) 124.423 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 224.753 100.330 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 13.615 224.753Aumento (redução) líquido(a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa (211.138) 124.423

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.



continua

o instrumento financeiro derivativo contratado pela Companhia.c) Hedge de fluxo de caixa. Fornece proteção contra a variação nosfluxos de caixa que seja atribuível a um risco particular associado a umativo ou passivo reconhecido ou a uma transação prevista altamenteprovável e que possa afetar o resultado. No reconhecimento inicial deuma relação de hedge, a Companhia classifica formalmente e documentaa relação de hedge à qual a Companhia deseja aplicar contabilidade dehedge, bem como o objetivo e a estratégia de gestão de risco daadministração para levar a efeito o hedge. A documentação inclui aidentificação do instrumento de hedge, o item ou transação objeto dehedge, a natureza do risco objeto de hedge, a natureza dos riscos excluídosda relação de hedge, a demonstração prospectiva da eficácia da relaçãode hedge e a forma como a Companhia irá avaliar a eficácia doinstrumento de hedge para fins de compensar a exposição a mudançasno valor justo do item objeto de hedge ou fluxos de caixa relacionadosao risco objeto de hedge. Quanto ao hedge de fluxos de caixa, ademonstração do caráter altamente provável da transação prevista objetodo hedge, assim como os períodos previstos de transferência dos ganhosou perdas decorrentes dos instrumentos de hedge do patrimônio líquidopara o resultado, são também incluídos na documentação da relação dehedge. Espera-se que esses hedges sejam altamente eficazes paracompensar mudanças no valor justo ou fluxos de caixa, sendopermanentemente avaliados para verificar se foram, de forma efetiva,altamente eficaz ao longo de todos os períodos-base para os quais foramdestinados. Se o instrumento de hedge expirar ou for vendido, encerradoou exercido sem substituição ou rolagem (como parte da estratégia dehedging), ou se a sua classificação como hedge for revogada, ou quandoa cobertura deixar de cumprir os critérios de contabilização de hedge, osganhos ou perdas anteriormente reconhecidos no resultado abrangentepermanecem separadamente no patrimônio líquido até que a transaçãoprevista ocorra ou o compromisso firme seja cumprido.2.4. Imobilizado. O ativo imobilizado em serviço é demonstrado aocusto, líquido de depreciação acumulada e perdas acumuladas por perdapor redução ao valor recuperável, se houver. Esse custo inclui o custo dereposição do ativo imobilizado e custos de financiamentos para projetosde construção de longo prazo se os critérios de reconhecimento forematendidos. Quando partes significativas do ativo imobilizado sãosubstituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual

com vida útil e depreciação específica. Da mesma forma, quando umamanutenção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valorcontábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento foremsatisfeitos. Todos demais custos de reparos e manutenção sãoreconhecidos na demonstração de resultado, quando incorridos. Umitem do ativo imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhumbenefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventualganho ou perda resultante da baixa do ativo é incluído na demonstraçãodo resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual evida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos noencerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quandofor o caso. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens doativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando ométodo linear baseado na vida útil estimada dos itens, as quais seencontram alinhadas com os critérios previstos na Resolução NormativaANEEL nº 474, de 07 de fevereiro de 2012. 2.5. Receita. A receita éreconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicosserão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de formaconfiável. A receita é mensurada com base no valor justo dacontraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostosou encargos sobre vendas. A Companhia reconhece as receitas de vendasde energia em contratos bilaterais e Spot no mês de suprimento daenergia de acordo com os valores constantes dos contratos e estimativasda Administração da Companhia, ajustados posteriormente por ocasiãoda disponibilidade dessas informações. Para todos os instrumentosfinanceiros que rendem juros, a receita financeira é contabilizadautilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente ospagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao valor contábillíquido inicial do instrumento financeiro. A receita de juros é incluída narubrica receita financeira, na demonstração do resultado.2.6. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pelaprimeira vez em 2015. Alguns pronunciamentos técnicos einterpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(“CPC”) foram revisados e tiveram a sua adoção obrigatória a partir de1° de janeiro de 2015. Dada à natureza das modificações que foramrealizadas e as operações da Companhia, a adoção desses pronunciamentose interpretações mencionados abaixo não produziram efeitos relevantesnas demonstrações financeiras da Companhia.

continuação

Normas, interpretações e alteraçõesMelhorias Anuais – (Ciclo 2010-2012 e 2011-2013)Conjunto de melhorias necessárias, porém não urgentes, e que alteraram as seguintes normas: IFRS 2,IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16, IAS 24, IAS 38 and IAS 40.

Aplicação obrigatória para:

Períodos anuais iniciados em1º de Janeiro de 2015.

2.7. Pronunciamentos novos, mas que não estavam em vigor em 31 de dezembro de 2015. As normas e interpretações emitidas, masainda não adotadas até a data de emissão das demonstrações financeiras da Companhia são abaixo apresentadas. A Companhia pretende adotaressas normas, se aplicável, quando entrarem em vigência.Normas, interpretações e alteraçõesIFRS 9: Instrumentos FinanceirosEm julho de 2014, o IASB emitiu a versão final da IFRS 9 – Instrumentos Financeiros e que completa oprojeto do IASB para substituir o IAS 39 – “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”.Esse projeto foi dividido em 3 fases:Fase 1 – Classificação e mensuração dos ativos e passivos financeiros. Este introduz um enfoque lógico paraa classificação dos ativos financeiros de acordo com as características de fluxo de caixa e do modelo denegócios. Esse novo modelo também resulta em um único modelo de impairment sendo aplicado para todaa demonstração financeira.Fase 2 – Perdas por redução ao valor recuperável (“impairment”). O objetivo deste é o reconhecimento dasesperadas perdas de valor de forma tempestiva. A norma requer que as entidades registrem contabilmente asperdas esperadas a partir do momento em que os instrumentos financeiros são inicialmente reconhecidosnas demonstrações financeiras.Fase 3 – Contabilidade de Hedge. Este estabelece um novo modelo visando refletir um melhor alinhamentoentre a contabilidade de hedge e as atividades de gerenciamento de riscos. Inclui também aprimoramentosnas divulgações requeridas.Essa versão final do IFRS 9 substitui a versão anterior da norma.IFRS 15: Receita de contratos com clientesEsta nova norma é aplicável a todos os contratos com clientes exceto leases, instrumentos financeiros econtratos de seguro. O objetivo é tornar a informação financeira mais comparável e prover um novo modelopara o reconhecimento de receitas e requerimentos mais detalhados para contratos com múltiplas obrigações.Também requer uma informação mais detalhada. Essa norma substitui as normas IAS 11 e IAS 18 assimcomo suas interpretações (IFRIC 13, IFRIC 15, IFRIC 18 e SIC 31)Normas, interpretações e alteraçõesAlterações à IAS 16 e à IAS 38 – Esclarecimento de Métodos Aceitáveis de Depreciação e AmortizaçãoAs alterações ao IAS 16 proíbe o uso do método baseado na receita de depreciação para imobilizado. Aalteração ao IAS 38 introduz a presunção refutável de que, para os ativos intangíveis, o método de amortizaçãobaseado nas receitas é inadequado e estabelece duas exceções limitadas.Melhorias Anuais - Ciclo 2012-2014Conjunto de melhorias necessárias, porém não urgentes, e que alteraram as seguintes normas: IFRS 5, IFRS7, IAS 19 e IAS 34.Alterações na IAS 1 - Iniciativa de DivulgaçãoO IASB emitiu alterações ao IAS 1, como parte da iniciativa principal de esclarecer a apresentação edivulgação das informações nas demonstrações financeiras. Essas alterações destinam-se as companhiasque aplicam julgamento profissional para determinar que tipo informação devem ser divulgada nasdemonstrações financeiras.Alterações nas IFRS 10, IFRS 12 e IAS 28 - Entidades de Investimento: Exceções à Regra de Consolidação. As modificações, que tem um escopo restrito, introduzem clarificações aos requerimentos para ascontabilizações dos investimentos nas entidades. As alterações também visam em algumas circunstânciasreduzir os impactos das aplicações da norma.











continua

Bancários) e operações compromissadas. Os investimentos tem altaliquidez, sendo prontamente conversíveis em recursos disponíveis deacordo com as necessidades de caixa da Companhia. As aplicaçõesfinanceiras da Companhia buscam rentabilidade compatível às variaçõesdo CDI.4. Títulos e valores mobiliários

31/12/2015 31/12/2014Fundos de Investimentos ExclusivosTitulos Publicos 5.778 53.337LF - Letra Financeira 121 –Total de títulos e valores mobiliários 5.899 53.337Através de fundos exclusivos, a Companhia aplica seus excedentes decaixa em títulos públicos pós-fixados e pré-fixados, além de outrosinstrumentos tradicionais de renda fixa com baixo risco de crédito e altaliquidez.

continuação

A Companhia está avaliando os impactos da aplicação do IFRS 9 e IFRS15 a partir da sua data efetiva. Na opinião da administração a expectativaé que a aplicação das demais normas e alterações pendentes de seremaplicadas não deverá ter um efeito significativo nas demonstraçõesfinanceiras.3. Caixa e equivalentes de caixa

31/12/2015 31/12/2014Caixa e depósitos bancários 622 38.439Fundos exclusivos CDB - Certificado de Depósito Bancário 5.280 62.507 Operações compromissadas 7.713 123.807Total das aplicações financeiras 12.993 186.314Total de caixa e equivalentes de caixa 13.615 224.753O excedente de caixa da Companhia é aplicado de forma conservadoraem ativos financeiros de baixo risco, sendo os principais instrumentosfinanceiros representados por CDBs (Certificados de Depósitos

5. Concessionárias e permissionáriasVencidos Vencidos há Total

Vincendos até 90 dias mais de 90 dias 31/12/2015 31/12/2014Concessionárias e permissionárias 26.085 4.625 34.432 65.142 91.062Partes relacionadas (Vide Nota 9) 125.096 – – 125.096 91.834Subtotal 151.181 4.625 34.432 190.238 182.896Provisão para créditos de liquidação duvidosa – – (34.432) (34.432) (34.432)Total 151.181 4.625 – 155.806 148.464Não houve movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa em 31 de dezembro de 2015.

6. Imobilizado 2015 2014

Vida útil Depreciação Saldo Depreciação SaldoDescrição _ (anos) Custo acumulada líquido Custo acumulada líquidoTerrenos 1.055 – 1.055 1.055 – 1.055Edificações 40 7.291 (2.587) 4.704 7.291 (2.365) 4.926Máquinas, e equipamentos 26 721.767 (304.288) 417.479 721.767 (276.096) 445.671Veículos 7 948 (825) 123 948 (762) 186Móveis e utensílios 16 11.285 (11.165) 120 11.285 (10.826) 459Total do Imobilizado em Serviço 742.346 (318.865) 423.481 742.346 (290.049) 452.297Imobilizado em andamento 192.781 – 192.781 110.355 – 110.355Total do Imobilizado em Curso 192.781 – 192.781 110.355 – 110.355Total do Imobilizado 935.127 (318.865) 616.262 852.701 (290.049) 562.652A movimentação do imobilizado está demonstrada como segue:

Saldos em Saldos em 2014 Adições Depreciação Reclassificação 2015

Terrenos 1.055 – – 1.055Edificações 4.926 – (222) – 4.704Máquinas e equipamentos 445.671 – (28.192) – 417.479Veículos 186 – (63) – 123Móveis e utensílios 459 – (339) – 120Imobilizado em andamento 110.355 82.626 – (200) 192.781

562.652 82.626 (28.816) (200) 616.262

7. Fornecedores31/12/2015 31/12/2014

Energia 44.578 142.659Materiais e serviços 48.284 43.375Partes Relacionadas (vide Nota 9) 9.269 168Outros 1.679 –Total 103.810 186.202

8. Obrigações fiscais

31/12/2015 31/12/2014Imposto de renda - IRPJ e contribuição social - CSLL 37.485 16.064Imposto sobre circuIação de mercadorias e serviços - ICMS 15.568 11.145Contribuição para financiamento da seguridade social- COFINS 3.105 2.188Programa de integração social - PIS 670 474Instituto nacional de seguridade social - INSS 295 323Outros 2.042 1.584Total 59.165 31.778Imposto de renda e contribuição social

31/12/2015 31/12/2014Imposto de Contribuição Imposto de Contribuição renda social renda social

Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 194.152 194.152 150.779 150.779Alíquota nominal dos tributos 15% 9% 15% 9%Alíquota adicional 10% – 10% –

(48.514) (17.474) (37.671) (13.569)Efeito das (adições) exclusões no cálculo do tributoPermanentes - despesas indedutíveis e multas (1.297) (467) (809) (293)Incentivos fiscais e outros – – 73 –Imposto de renda e contribuição social no resultado (49.811) (17.941) (38.407) (13.862)Imposto de renda e contribuição social correntes (49.796) (17.935) (32.278) (11.656)Imposto de renda e contribuição social diferidos (15) (6) (6.129) (2.206)Total (49.811) (17.941) (38.407) (13.862)Total efeito no resultado (67.752) (52.269)



continua

continuação

a) Companhia Energética do Ceará -COELCE: Os saldos referem-seexclusivamente às operações de venda de energia por parte da Companhia.b) CIEN - Companhia de Interconexão Energética: Os saldos incorridosestão relacionados com as despesas com o uso da rede básica no período.c) Enel Green Power: Os saldos incorridos estão relacionados com asdespesas com energia incentivada. d) Enel SPA: O contrato correspondea prestações de serviços relativos à tecnologia, estruturais e dedisponibilização de recursos humanos. Remuneração daAdministração: A remuneração total do conselho de administração edos administradores da Companhia no exercício findo em 31 de dezembrode 2015 foi de R$ 2.064 (R$ 3.325 em 2014). 10. Provisão parariscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Administração entendeque todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuaisperdas com os processos em andamento. Com base na opinião de seusconsultores legais, foram provisionados todos os processos judiciais cujaprobabilidade de perda foi estimada como provável. Provisões comrisco provável:

31/12/2014 31/12/2015Saldo Atuali- Saldo

acumu- Rever- zações Paga- acumulado sões monetarias mentos lado

Trabalhistas 73 (24) 8 (16) 41Civeis 490 – 47 – 537Fiscais 964 – (66) – 898Total 1.527 (24) (11) (16) 1.476Contingências passivas com risco possível: A Companhia possuiações de natureza tributária, cível e trabalhista, que não estãoprovisionadas, pois envolvem risco de perda classificado pelaAdministração e por seus advogados e consultores legais como possível.As contingências passivas estão assim representadas:

31/12/2015 31/12/2014Trabalhistas 49 –Cíveis 3 2Fiscais 75.491 74.830Total 75.543 74.832PIS e COFINS: A Companhia foi autuada pela Receita Federal doBrasil por divergências entre os montantes de PIS e COFINS declaradose os montantes escriturados nos períodos de novembro de 2003 afevereiro a novembro de 2004. A Companhia aguarda o julgamento deseu recurso pelo CARF. O valor atualizado do auto de infração é de R$75.491 em dezembro 2015 (R$ 71.205 em 2014). 11. Patrimôniolíquido: a) Capital social: Ações ordinárias nominativas (sem valornominal), distribuídas pela seguinte composição:

Quantidade (unidades) %Enel Brasil S.A. 151.935.779 100%Outros 3 0%Total 151.935.782 100%b) Dividendos: O Estatuto Social da Companhia prevê a distribuição de2% sobre o lucro líquido após as deduções legais, para pagamento dedividendos mínimo obrigatório.

31/12/2015 31/12/2014Lucro líquido do exercício 126.400 98.510Dividendos mínimos obrigatórios 2.528 1.970Dividendos propostos 123.872 76.838Reserva de reforço de capital de giro – 19.702

Por deliberação do Conselho de Administração da Companhia realizadaem 03 de dezembro de 2015 foram deliberados dividendos no montantede R$ 90.000, sob a forma de dividendos intercalares, conforme previstosno estatuto social da Companhia e calculados sobre o saldo da reserva dereforço de capital de giro em 31 de dezembro de 2014. Em 23 dedezembro de 2015 foram pagos o montante de R$ 70.000. Em 30 dedezembro de 2015 a controladora Enel Brasil emitiu carta de anuência aCompanhia autorizando a postergação do pagamento relativo ao saldoremanescente de dividendos intercalares no montante de R$ 20.000. c)Reserva legal: A Companhia deixou de constituir reserva legal por atenderao disposto no art. 193 § 1º da Lei 6.404/76 onde a soma das reservas decapital e a reserva legal excedeu 30% do capital social. d) Reservas decapital: Corresponde ao benefício da Agência de Desenvolvimento doNordeste - ADENE apurado até 31 de dezembro de 2006 no montantede R$ 141.659, o qual foi mantido como reserva de capital e somentepoderá ser utilizado conforme disposto no art. 200 da Lei 6.404/76, nãosendo incluída na base de cálculo dos dividendos. e) Reserva de incentivofiscal: Corresponde a reserva criada, a partir da introdução da lei 11.638/07, para a alocação do incentivo fiscal relativo ao lucro da exploraçãode benefício da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE. A parcela do resultado destinada a essa reserva não é incluídana base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios. A Companhiagozava de incentivos fiscais até o ano-base de 2013. f) Reforço decapital de giro: O estatuto da Companhia prevê que a destinação dolucro remanescente após as destinações de dividendos e demais reservasserá destinado à reserva de reforço de capital de giro, para posterioraprovação em Assembleia Geral e seu saldo não pode exceder o montantedo capital integralizado, conforme os termos do artigo 32, alínea d, VIIIdo estatuto social da Companhia. g) Outros resultados abrangentes: ACompanhia reconhece como outros resultados abrangentes a parte eficazdos ganhos ou perdas dos instrumentos financeiros derivativosclassificados como hedge de fluxo de caixa.

12. Receita líquida

31/12/2015 31/12/2014Receitas bruta Suprimento de energia elétrica 132.518 254.952 Suprimento de energia elétrica com empresa relacionada 910.770 790.876 Outras receitas 68.617 76.065Total da receita bruta 1.111.905 1.121.893Deduções da receita bruta Programa de integração social - PIS (8.107) (5.428) Contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS (37.394) (25.051) Imposto sobre circuIação de mercadorias e serviços - ICMS (247.309) (213.539) Pesquisa e desenvolvimento (8.102) (8.692) Taxa de Fiscalização - ANEEL (756) (600)Total das deduções da receita bruta (301.668) (253.310)Receita líquida 810.237 868.583

Imposto de renda e contribuição social diferidos

Demonstrações do Resultado Balanços Patrimoniais e Resultado Abrangente31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014

IR e CS sobre diferenças temporárias 1.544 1.565 (21) (8.336)Provisão para ações judiciais e regulatórias 589 607 (18) (8)Variação cambial – – – (3.812)Provisão perda com instrumento financeiro – – – (4.228)Outras 955 958 (3) (288)Impacto no resultado de exercício 1.544 1.565 (21) (8.336)IR e CS diferidos sobre ajustes dos CPCs - Resultado abrangente 1.563 – 1.563 (297)Variação cambial - NDFs 1.563 – – –Total 3.107 1.565 1.542 (8.633)

9. Partes relacionadas

31/12/2015 31/12/2014Ativo Passivo Receita Ativo Passivo Receita

Circulante (*) Circulante (*) (despesa) Circulante (*) Circulante (*) (despesa)Companhia Energética do Ceará - COELCE (a) 125.096 – 664.862 91.834 – 577.340CIEN (b) – 54 (536) – 64 (603)Prátil – 1 – – – –Enel Energy – – – – 104 (45)Enel Green Power (c) – 6.182 (71.007) – – –Enel SPA (d) – 3.032 (3.032) – – –Total 125.096 9.269 590.287 91.834 168 576.692

* Esses valores são classificados como contas a receber e fornecedores, respectivamente (vide Notas 5 e 7).


valores, com a finalidade de monitorar os riscos e taxas praticadas pelomercado. a) Risco de crédito: Esse risco surge da possibilidade de aCompanhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade derecebimento de valores faturados a seus clientes. Esse risco é avaliadocomo baixo, considerando a solidez do principal cliente. A única operaçãode hedge contratada pela Companhia foram as Non-Deliberable Forward(“NDF’s”) para proteção do fluxo de pagamentos dos compromissosfuturos em moeda estrangeira (USD) estabelecidos no contrato deabastecimento de gás. b) Risco de liquidez: A liquidez da Companhia égerida através do monitoramento dos fluxos de caixa previstos erealizados com o objetivo de se precaver das possíveis necessidades decaixa no curto prazo. Com o intuito de assegurar a capacidade dospagamentos de suas obrigações de maneira conservadora, a gestão deaplicações financeiras tem foco em instrumentos de curtíssimo prazo,prioritariamente com vencimentos diários, de modo a promover máximaliquidez. Valoração dos instrumentos financeiros: Os títulos evalores mobiliários registrados nas demonstrações financeiras estãocontabilizados a valor de mercado. O método de mensuração utilizadopara cômputo do valor de mercado dos instrumentos financeiros foi ofluxo de caixa descontado, considerando expectativas de liquidação dessesativos e passivos, assim como as taxas de mercado vigentes, respeitandoas particularidades de cada instrumento na data do balanço:


continua

continuação

13. Custo e despesas operacionais Des- Despesas Des- DespesasCusto pesas gerais e Custo pesas gerais e

de com adminis- de com adminis- serviço vendas trativas 31/12/2015 serviço vendas trativas 31/12/2014

Pessoal (9.515) (1.474) (5.463) (16.452) (8.817) (1.061) (6.237) (16.115)Administradores (385) (619) (938) (1.942) (719) (1.632) (1.640) (3.991)Matéria-prima e insumos para produção de energia (320.904) – – (320.904) (248.512) – – (248.512)Serviços de terceiros (6.129) – (2.387) (8.516) (4.749) (519) (2.321) (7.589)Energia elétrica comprada no mercado (226.860) – – (226.860) (385.533) – – (385.533)Custo pelo uso do sistema de transmissão (18.854) – – (18.854) (18.164) – – (18.164)Provisão (reversão) para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas – – 24 24 – – (42) (42)Depreciação e amortização (28.831) – (91) (28.922) (27.493) – (98) (27.591)Outras (6.953) (28) (3.211) (10.192) (6.949) (355) (1.223) (8.527)Total (618.431) (2.121) (12.066) (632.618) (700.936) (3.567) (11.561) (716.064)14. Resultado financeiro 31/12/2015 31/12/2014Receitas financeirasRenda de aplicação financeira 17.850 18.919 Variação MTM ativa – 4.337 Variação cambial ativa 10.956 14.071 Outras receitas financeiras 353 7.368Total das receitas financeiras 29.159 44.695Despesas financeirasEncargos financeiros (4.716) (10.034)Perda swap (43) (3.507)Atualização de provisão para riscos tributarios, cíveis e trabalhistas 11 14Variação cambial passiva (4.499) (16.928)Variação MTM passiva – (8.077)Outras despesas financeiras (3.379) (7.903)Total das despesas financeiras (12.626) (46.435)Resultado financeiro 16.533 (1.740)15. Objetivos e políticas para a gestão de riscos financeiros:Considerações gerais: A Companhia possui políticas e estratégiasoperacionais e financeiras visando manter a liquidez, segurança erentabilidade de seus ativos. Para tanto, mantém sistemas de controle eacompanhamento gerenciais das transações financeiras e seus respectivos

31/12/2015 31/12/2014Ativo _ Categoria _ Nível Contábil Valor Justo Contábil Valor JustoCaixa e equivalente de caixa Valor justo por meio de resultado 2 13.615 13.615 224.753 224.753Títulos e valores mobiliários Valor justo por meio de resultado 2 5.899 5.899 53.337 53.337Concessionárias e permissionárias Empréstimos e recebíveis 2 155.806 155.806 148.464 148.464PassivoFornecedores Outros passivos financeiros 2 103.810 103.810 186.202 186.202Instrumentos financeiros derivativos Outros passivos financeiros 2 4.712 4.712 – –Os títulos e valores mobiliários registradas nas demonstrações financeiras aproximam-se do valor justo, pois são efetuadas a juros pós-fixados eapresentam liquidez imediata. Valor justo hierárquico: Existem três tipos de níveis para classificação do Valor Justo referente a instrumentosfinanceiros, a hierarquia fornece prioridade para preços cotados não ajustados em mercado ativo referente a ativo ou passivo financeiro. Aclassificação dos Níveis Hierárquicos pode ser apresentada conforme exposto abaixo: • Nível 1 - Dados provenientes de mercado ativo (preçocotado não ajustado) de forma que seja possível acessar diariamente inclusive na data da mensuração do valor justo. • Nível 2 - Dados diferentesdos provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) incluídos no Nível 1, extraído de modelo de precificação baseado em dadosobserváveis de mercado. • Nível 3 - Dados extraídos de modelo de precificação baseado em dados não observáveis de mercado. Instrumentofinanceiro derivativo: A estimativa do valor de mercado das operações de swaps foi elaborada baseando-se no modelo de fluxos futuros a valorpresente, descontados a taxas de mercado apresentadas pela BM&FBOVESPA na posição de 31 de dezembro de 2015. O valor de mercado doinstrumento financeiro em 31 de dezembro de 2015 foi de R$ 4.712.

31/12/2015Passivo _ Categoria _ Nível Contábil Valor JustoInstrumentos financeiros derivativos Outros passivos financeiros 2 (4.712) (4.712)A Companhia possui instrumentos derivativos com objetivo exclusivo de proteção do fluxo de pagamentos em moeda estrangeira vinculado aocontrato de abastecimento de gás. Em 31 de dezembro de 2015 havia 5 (cinco) contratos de NDF de dólar, a fim de diminuir a exposição àsflutuações da moeda estrangeira. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia detinha operações de NDF conforme demonstrado abaixo:

Valores de Refrência Efeito AcumuladoMoeda Moeda Valor até 31/12/2015

Data dos Data de Estrangeira Local Justo Valor a receber Valor aDescrição Contraparte Contratos Vencimento Posição 31/12/15 31/12/15 31/12/15 /recebido pagar/pagoNDFs(+) Ativo USD R$ 17.358 – –(-) Passivo Itaú 18/09/15 22/01/16 BRL USD 4.360 R$ 17.016 R$ 17.473 – –(=) Ajuste (R$ 115) – (R$ 115)(+) Ativo USD R$ 18.325 – –(-) Passivo Itaú 28/09/15 22/02/16 BRL USD 4.654 R$ 18.162 R$ 19.548 – –(=) Ajuste (R$ 1.223) – (R$ 1.223)(+) Ativo USD R$ 17.067 – –(-) Passivo Itaú 28/09/15 22/03/16 BRL USD 4.353 R$ 16.990 R$ 18.229 – –(=) Ajuste (R$ 1.162) – (R$ 1.162)(+) Ativo USD R$ 18.166 – –(-) Passivo Itaú 28/09/15 22/04/16 BRL USD 4.654 R$ 18.162 R$ 19.432 – –(=) Ajuste (R$ 1.266) – (R$ 1.266)(+) Ativo USD R$ 12.184 – –(-) Passivo Itaú 28/09/15 23/05/16 BRL USD 3.152 R$ 12.303 R$ 13.129 – –(=) Ajuste (R$ 945) – (R$ 945)Operação de derivativo: Os NDFs foram contratados junto ao Banco Itaú protegendo os pagamentos de outubro de 2015 a maio de 2016,referente aos montantes estabelecidos como pagamentos mínimos obrigatórios do contrato de abastecimento de gás, das parcelas de take/shopor pay. Em 31 de dezembro de 2015, os custos não realizados dos NDFs totalizavam posição passiva no valor justo de R$ 4.712, dos quais R$4.597 referentes a parcela eficaz (custos não realizados) encontram-se registrados diretamente no patrimônio líquido em outros resultadosabrangentes e o montante de R$ 115 registrados no resultado.



continuação

Os vencimentos dos NDFs ocorrerão conforme descrito abaixo:Menos de um mês De um a três meses De três meses a um ano Total

NDF BRLxUSD (117) (2.456) (2.327) (4.900) (117) (2.456) (2.327) (4.900)

Análise de sensibilidade sobre os instrumentos financeiros: Essas análises têm por objetivo ilustrar a sensibilidade a mudanças na moedaestrangeira da Companhia. A Administração da Companhia revisa regularmente essas estimativas e premissas utilizadas nos cálculos. Nãoobstante, a liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido à subjetividadeinerente ao processo utilizado na preparação dessas análises. Vide abaixo análise de sensibilidade no hedge da Companhia estabelecida com uso decenários e projeções em relação a eventos futuros relativos aos contratos de NDFs.

Cenário + 25% Cenário + 50%Contrato _ 31/12/2015 Cenário Efeito líquido no resultado Cenário Efeito líquido no resultadoNDFs ponta ativa 83.099 62.324 (20.775) 41.550 (41.549)NDFs ponta passiva (87.811) (87.811) – (87.811) –Total (4.712) (25.487) (20.775) (46.261) (41.549)16. Compromissos: A Companhia mantém compromisso de suprimento de energia firmado junto à parte relacionada Coelce, conforme segue:

2016 2017 2018 2019 2020Receita Bruta 1.007.437 1.044.283 1.089.607 1.115.588 1.142.09817. Participação nos resultados: A Companhia possui o programa de participação dos empregados nos resultados, nos moldes da Lei nº 10.101/00 e artigo nº 189 da Lei nº 6.404/76. O montante dessa participação no exercício de 2015 foi de R$ 1.012 (R$2.959 em 2014). 18. Coberturade seguros: Os principais ativos em serviço da Companhia estão segurados por uma apólice de risco operacional e também o seguro deresponsabilidade civil que faz parte do programa de seguros corporativos do Grupo Enel Brasil. As especificações por modalidade de risco estãodemonstradas a seguir:

Data de vigência Importância Limite máximoRiscos _ De Até segurada de indenizaçãoRisco Operacional 01/11/2015 31/10/2016 R$ 1.027.835 R$ 2.964.377Responsabilidade Civil 01/11/2015 31/10/2016 N/A R$ 768.780

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOPresidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo

Vice-Presidente: Marcelo FalcucciConselheira: Julia Freitas de Alcantara Nunes

DIRETORIA-EXECUTIVADiretor Presidente: Michelle SicilianoDiretor de Usina: Marcelo Falcucci

Diretora de Gestão de Energia e Comercialização: Claudia Maria SuannoDiretor Administrativo e Financeiro: Luis Fermin Larumbe AragonDiretor de Planejamento e Controle: Claudio César Weyne da Cunha

Diretora de Comunicação: Janaina Savino Vilella CarroDiretor de Recursos Humanos e Organização: Raimundo Câmara Filho

Diretora Jurídica: Ana Claudia Gonçalves RebelloDiretor de Relações Institucionais: José Nunes de Almeida Neto

Diretor de Regulação: José Alves de Mello FrancoDiretora de Compras: Margot Frota Cohn Pires

Contador ResponsávelAndré Oswaldo dos Santos - CRC SP-235939/O-7

Relações com InvestidoresHugo de Barros Nascimento

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃONo dia 02 de fevereiro de 2016, reuniu-se o Conselho de Administração da CGTF – Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A para examinaras Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Examinadas as referidas DemonstraçõesFinanceiras, decidiu o Conselho de Administração exarar o seguinte parecer:

PARECEROs membros do Conselho de Administração da CGTF – Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A, abaixo assinados, procederam ao exame dasDemonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015, compreendendo o Relatório da Administração, o balançopatrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, além das demonstrações de outros resultadosabrangentes, complementadas pelas notas explicativas, bem como a proposta de destinação de lucro do exercício, e tendo em conta a informação,pelo representante dos auditores externos, sobre o relatório da auditoria, sem ressalvas, a ser emitido pela Ernst & Young Auditores IndependentesS.S., e tendo este Conselho de Administração aprovado os referidos documentos, propõem sua submissão à Assembleia Geral Ordinária daCompanhia. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 02 de fevereiro de 2016. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidentedo Conselho e da Reunião.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionista da Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF. Caucaia - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 dedezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa,para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade daadministração sobre as demonstrações financeiras. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentaçãodas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou comonecessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraudeou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstraçõesfinanceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem ocumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de queas demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados paraobtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependemdo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causadapor fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação dasdemonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para finsde expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação daspráticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação dasdemonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectosrelevantes, a posição patrimonial e financeira da Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF em 31 de dezembro de 2015, odesempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2016

ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/F-6. Paulo José Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4

*** *** ***


INVEST BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 09.308.353/0001-28, NIRE:23201178884. Ata de Reunião de Sócios para deliberação sobre redução do capital social. I. Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três)dias do mês de março de 2016, às 10:00 horas na sede social localizada na Rua Marcos Macedo, 1333, sala 1718, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP.60.150-190. II. Presença: Os sócios, representando a totalidade do capital social, NN IB EMPREENDIMENTOS EM NEGÓCIOSIMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.900.278/0001-10, com sede e foro jurídico em Fortaleza-CE,na Rua Marcos Macedo, nº 1333, Sala 1718, Aldeota, Fortaleza/CE – CEP 60150-190, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercialdo Estado do Ceará, sob o NIRE nº 23201725362, datado de 28 de dezembro de 2015, neste ato representada por seu administrador não sócio, Sr.Kurt Benny Kahla, dinamarquês, casado sob o regime de separação absoluta de bens, empresário, plenamente capaz, portador do RNE V722245-Le do CPF/MF nº 016.153.014-10, residente e domiciliado na Rua José Vilar, nº 430, apto. 1100, Meireles, Fortaleza, CE, CEP 60.125-000; eINVEST BRAZIL A/S, empresa dinamarquesa sediada em Pakhusvej, 1-3, primeiro, 8382, Favrskov, Hinnerup – Dinamarca, inscrita sob o CNPJnº 09.264.217/0001-83, representada neste ato por seu diretor, Kurt Benny Kahla, acima qualificado. III. Composição da Mesa: Presidiu areunião o Sr. Kurt Benny Kahla (já qualificado) e secretariou o Sra. Samia Costa Lima, brasileira, contadora, plenamente capaz, casada, portadorado RG nº 94004004270 e CPF nº 759.041.363-15, residente e domiciliada Rua Joaquim Lima, nº 476, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60.175-005. IV.Das Convocações: Considerando o quórum de 100% (cem por cento) dos sócios, ficam dispensadas as formalidades de convocação conformeprevisto no art. 1.072, §2º da lei nº 10.406/02. V. Da Ordem do Dia: Aprovação da redução do capital social por ser excessivo em relação ao objetosocial, atualmente no valor de R$ 4.801.000,00 (quatro milhões, oitocentos e um mil reais) para o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais). VI.Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade a redução do capital social para o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Será devolvido à sóciaINVEST BRAZIL A/S o montante de R$ 4.795.200,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), e para a sócia NN IBEMPREENDIMENTOS EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, o montante de R$ 4.800 (quatro mil e oitocentos reais. Em ambos os casos, adevolução será feita em moeda corrente através de fechamento de câmbio, até o dia 31/12/2017. VII. Encerramento, Aprovação e Assinaturada Ata: Nada mais havendo a tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou protestos ou querendo fazer uso da palavra, foram encerradosos trabalhos dessa reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada e achada em conformidade com o ocorrido pela unanimidade dos cotistas,vai assinada pelo presidente, secretário e sócios presentes. Fortaleza, 23 de março de 2016.

Kurt Benny Kahla - PresidenteSamia Costa Lima - Secretária

Sócios:NN IB EMPREENDIMENTOS EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Kurt Benny Kahla - AdministradorINVEST BRAZIL A/S

Kurt Benny Kahla - Diretor

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016-SEAF. A Prefeitura Municipal de Ubajara torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016-SEAF. CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE UBAJARA; CONTRATADA: IBIAPINA COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Recarga de Gás deCozinha uso doméstico com 13 Kg para atender as Unidades Administrativas do Município de Ubajara. Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2016-SEAF. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 c/c 10.520/02. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº2016.04.01.0001-SEAF; Valor Global: R$ 832,00 (Oitocentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária e elemento: - 0301 - 04.122.0061.2.010- 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONTRATO Nº 2016.04.01.0002-SEAGRI; Valor Global: R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária e elemento: - 0401 - 20.122.0061.2.015 -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E ESPORTES CONTRATO Nº2016.04.01.0003-SETUMACE; Valor Global: R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária e elemento: - 0601 -13.122.0061.2.029 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 2016.04.01.0004-SEDUC; ValorGlobal: R$ 85.312,00 (Oitenta e cinco mil, trezentos e doze reais). Dotações Orçamentárias e elemento: - 0701 - 12.368.0061.2.040 - 0703 -12.361.0221.2.051 - 0703 - 12.365.0221.2.053 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CON-TRATO Nº 2016.04.01.0005-SESAS; Valor Global: R$ 30.016,00 (Trinta mil e dezesseis reais). Dotações Orçamentárias e elemento: - 0801 -10.122.0061.2.060 - 0802 - 10.301.0181.2.065 - 0803 - 10.302.0181.2.070 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SECRETARIA DE AÇÃOSOCIAL CONTRATO Nº 2016.04.01.0006-SESAS; Valor Global: R$ 4.864,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). DotaçõesOrçamentárias e elemento: - 0901 - 08.122.0061.2.071 - 0902 - 08.244.0149.2.090 - 0902 - 08.244.0148.2.085 - 3.3.90.30.00. signatários(as)/Contratante: Antônia Kalide Vieira dos Santos, Brisa Miranda de Vasconcelos, Rosimary Aguiar de Araujo, Antônia Rejane Romão Fernandes daCosta, Maria Alessandra Carvalho Albuquerque e Elza Satiko Chiba. Data da Assinatura dos Contratos: 31 de Março de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-GAB. A Prefeitura Municipal de Ubajara torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-GAB. CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE UBAJARA; CONTRATADA: JOSÉ EDILSON PINTO - ME. OBJETO: Contratação de Serviços em Consultoria eAssessoria de Imprensa, Cerimoniais, Comunicação e Relações Públicas Junto as Unidades Administrativas no Município de Ubajara-CE. Modalida-de: Pregão Presencial Nº 001/2016-GAB. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 c/c 10.520/02. GABINETE DO PREFEITO CONTRATONº 2016.03.11.0001-GAB; Valor Global - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) e Valor Mensal - R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).Dotação Orçamentária e elemento: 0201 - 04.122.0061.2.002 - 3.3.90.39.00. SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA EESPORTES CONTRATO Nº 2016.03.11.0002-SETUMACE; Valor Global - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) e Valor Mensal - R$ 4.200,00(Quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária e elemento: 0601 - 13.122.0061.2.029 - 3.3.90.39.00. SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATO Nº 2016.03.11.0003-SEDUC; Valor Global - R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) e Valor Mensal - R$ 5.100,00 (Cinco mil e cemreais). Dotação Orçamentária e elemento: 0701 - 12.368.0061.2.020 - 3.3.90.39.00. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATONº 2016.03.11.0003-SEDUC; Valor Global - R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) e Valor Mensal - R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).Dotação Orçamentária e elemento: 0701 - 12.368.0061.2.020 - 3.3.90.39.00. Signatários(as)/Contratante: Eveline Teixeira das Chagas, AntôniaKalide Vieira dos Santos, Rosimary Aguiar de Araujo, Antônia Rejane Romão Fernandes da Costa e Maria Alessandra Carvalho Albuquerque. Data daAssinatura dos Contratos: 11 de Março de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação– Tomada de Preços Nº 14.002/2016–TP. A Comissão Central deLicitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às10:00 (dez) horas do dia 29 de abril de 2016, na sala da ComissãoCentral de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto JereissatiI, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços,para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipomenor preço global, tombada sob o n° 14.002/2016-TP, que versa acercada contratação de empresa para executar a requalificação dos espaçosexternos e internos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Pajuçara,localizada na Rua Luzanira Fermon, s/nº, Pajuçara, Maracanaú/CE, tudoconforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereçoacima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informaçõesna sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína deDeus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central deLicitação. Maracanaú, Ceará, em 07 de abril de 2016.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– EXTRATO DE CONTRATO No 001/2016.1 REFERENTE ÀDISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Município deAquiraz-CE/Secretária de Educação e Desporto. CONTRATADA:EUGÊNIO MOURA DE OLIVEIRA-ME. OBJETO: Aquisição demateriais: copa e cozinha; elétricos e eletrônicos, material de expedientee móveis destinados ao CEI da Divineia e ao CEI da Chácara da Prainha;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do Artigo 24 c/c, o Art. 26, daLei Nº 8.666/93 alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$14.261,72 (Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Setenta eDois Centavos). DOTAÇÃO/ELEMENTO DESPESA N°:10.02.12.368.0604.1.029 e 10.02.12.368.0600.2.039 - 44.90.52.00 e3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/03/2016 a 120 (Centoe Vinte) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Terezinha Holanda Costa de Freitas(Secretária) e Sr. Cleomi Gonçalves Pereira (Procurador). Aquiraz-CE,07 de Abril de 2016. Terezinha Holanda C. de Freitas –Ordenadora de Despesa SEDUC.


Estado do Ceará – Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI - Aviso de Licitação - Modalidade/Forma: PregãoPresencial n.º PP-010/2016-FUSPI. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e outros materiais de consumo, para atenderas necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no Termo de Referência,convertido em Anexo I do edital. Critério de Julgamento - Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro da Central de Licitações da FUSPI, tornapúblico para o conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o credenciamento, os envelopes contendo as Propostas de Preços eDocumentação de Habilitação serão recebidos no dia 20 de Abril de 2016, no horário compreendido entre 08h00min às 08h15min (horário local).Na sala das sessões Públicas da Comissão Permanente de Licitação, localizada nas dependências do Hospital Regional à Rua Edilson de Melo Távora,s/nº, Esplanada, Iguatu, Ceará, e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 20 de abril de 2016 às 08h15min. (horário local).O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações da FUSPI no endereço acima, comotambém, no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3510.1250 das 07:00às 11:00 horas (horário local). Matheus Alves Siqueira – Pregoeiro Oficial da CPL/FUSPI. Iguatu-CE, em 08 de abril de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação – Edital- Tomada de Preçonº 2016.02.29.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, através da sua comissão de licitação, designada por meio da Portaria nº N.º 07,de 04 de janeiro de 2016, torna público que às 08:00 horas do dia 25 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação da AutarquiaMunicipal de Trânsito do Município de Eusébio-Ce, situada à rua Luis Pedro dos Santos, 129, bairro Centro, Eusébio/Ce., realizar-se-à Sessão Públicapara o recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é Contratação de pessoa jurídicapara prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria jurídica no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Eusébio/CE,Conforme especificação dos serviços no Edital. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação, situada à Rua Luiz Pedro dos Santosn.º 129, bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08h00min às 13h00min hora, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações atravésdo e-mail [email protected]. Eusébio-CE, 07 de abril de 2016. Wildson Carneiro da Silva - Presidente Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT – Chamamento Público Nº 0804.01/2016 - CPSMT.O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, paraconhecimento dos interessados, que no período de 08.04.2016 à 31.12.2016, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando ChamamentoPúblico, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames, laudose outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, junto aoConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, naíntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão, nº 190, bairro Colibris, em Tauá-Ce, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Tauá-Ce, 08 de abril de 2016. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Contratante: Município de Ubajara - Secretaria de Saúde e Saneamento.Contratada: ACASTEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME. Objeto: Contrataçãode Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em até 30% do Valor do Contrato nos Equipamentos e Odontológicosdos Postos de Saúde e dos Equipamentos Médicos Hospitalar do Hospital do Município de Ubajara-CE. Modalidade de Licitação: Tomada dePreços Nº 001/2016-SESAS. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitentamil reais). Dotações Orçamentárias e Elemento: 0802 - 10.301.0181.2.065 - 0803 - 10.302.0181.2.070 - 3.3.90.39.00. Vigência: 31/12/2016. Foro: Comarca de Ubajara-CE. Data da Assinatura: 30 de Março de 2016. Signatários: Maria Alessandra Carvalho Albuquerque -Secretária de Saúde e Saneamento e Antônio Clemilson Araújo da Silva - Titular da Contratada.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.04.05.01. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jaguaretama - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20de Abril de 2016, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 - Jaguaretama/CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2016.04.05.01, com o seguinte: Objeto: Aquisiçãode Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Serviços Afins, destinados aos Veículos Pertecentes as Secretarias Diversas do Município deJaguaretama. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 - Jaguaretama/CE, fone:0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às 12:00h, ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaretama-CE, 07 de Abril de2016. Maria Lúcia Inácio de Freitas - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO.O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de abril de 2016, às 14:00h, na Sede da PrefeituraMunicipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 034/2016, com o seguinte objeto: Contratação da prestação de serviços de cobertura,divulgação e transmissão de atos e matérias institucionais, das unidades Administrativas do Município de Quixadá/CE, conformeanexo I. O edital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho,QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 07 de abril de 2016. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. A Comissão permanente de Licitação do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, localizada na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, bairro Colibris, em Tauá-Ce, torna público que seencontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Presencial Nº 0804.01/2016 - CPSMT, cujo objeto é a Prestação do serviço deconfecção de protese dentária, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica, junto ao Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Tauá – CE, que realizar-se-á no dia 25/04/2016, às 09:00 Horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partirda data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00hs. às 12:00 hs, e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 08 deAbril de 2016. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados queestará abrindo para credenciamento dos interessados no dia 20 de abril a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0804.01/2016, tipo menorpreço, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Santana do Acaraú - CE. Oacolhimento das propostas será a partir das 08hs00min do dia 11 de abril até o dia 20 de abril às 08hs00min. O edital completo estará à disposiçãodos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, no endereço da Prefeitura na Av. São João,75, Centro – Santanado Acaraú – CE e no site www.bllcompras.org.br , a partir do dia 11 de abril. Santana do Acaraú, 08 de Abril de 2016. Carlos José Arcanjo –Pregoeiro.

*** *** ***


SBS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ-07.644.065/0001-19-NIRE-23300015827-Edital de Convocacão - Assembléia Geral Ordinária -Comunicamos aos senhores acionistas, que se acham à disposição dos mesmos na sede social da empresa sito à Etapa 3, Lot 04, Quadra 28,Porto das Dunas, Aquiraz/CE, CEP. 61.700-000, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, onde poderão ser fornecidas cópiasdos respectivos documentos, ficando desde já, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar em 10/05/2016 às 10hs no endereço acima mencionado, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:a)Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar os Balanços e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015; b)Deliberar sobre a desti-nação dos resultados dos exercícios; c) Outros assuntos de interesse social.Aquiraz/CE,04/04/2016.Robert Lawrence Baron-Diretor Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência. A Câmara Municipal de Independência, torna público o Extrato do Contrato,resultante do Pregão Presencial CM-PP003/16, cujo objeto é locação de sistema de gerenciamento e controle do legislativo, para atendimentoda Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Dotação Orçamentária:0101.01.031.0101.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Origemdos Recursos: Os recursos serão oriundos da Própria Câmara. Valor Mensal e Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), totalizando um valorglobal de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: de sua assinatura até 31 (Trinta e um) de dezembro de 2016. Assina peloContratante: Raimunda Hilma Araújo Lira Coutinho. Contratante: Câmara Municipal. Contratada: A A Fragoso ME - Aleff Amaro Fragoso.Independência - CE, 01 de abril de 2016. Raimunda Hilma Araújo Lira Coutinho - Câmara Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de São João do Jaguaribe - Resultado de Habilitação - A CPL torna público o resultado do julgamento dahabilitação da TP Nº 02.03.02/2016, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal deSão João do Jaguaribe. Empresas Habilitadas: A. J. S. Moura Eireli-ME; Além do Horizonte Construções Ltda-EPP; Ema Construções Ltda-ME;MJM Construções e Imobiliária Ltda; Newfort Construtora e Prestadora de Serviços Ltda-ME e PV Assessoria Contábil e Locações de Veículos Ltda-ME; Empresas Inabilitadas: C2 Construtora e Prestadora de Serviços Eireli-ME; JP Construções Ltda-ME e Lider Construções e EngenhariaEireli-ME. Maiores informações procurar a CPL. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente. 07/04/2016. São João do Jaguaribe/CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 04.07.001/2016. AComissão Permanente de Licitação do SAAE de Jaguaribe, localizada na Rua 07 de Setembro, 440, Centro, torna público que se encontra àdisposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 04.07.001/2016, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico, construção eelétrico. Que se realizará no dia 20 de abril de 2016, às 08:00 h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe-CE, 08 de abril de2016. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira do SAAE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DO TRABALHO EASSISTÊNCIA SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.04.04.001 - O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que no dia 20 deAbril de 2016 às 14h00min dará início ao certame acima cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica no acompanhamento eexecução das atividades dos conselhos de controle social vinculados à secretaria do trabalho e assistência social, conforme especificações contidasno Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 as 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho,S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. 06/04/2016. Cosmo Vital Lino - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 25 de abril de 2016, às 08:00 H, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço nº 0804.04/2016, tipomenor preço, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na Sede do Municipio deSantana do Acaraú. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, noendereço da Prefeitura na Av. São João,75, Centro. Santana do Acaraú - CE, 08 de Abril de 2016. Antonio Eudes de Lima Filho – Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de propostas de preçosreferentes à Concorrência Pública Nº SE-CP001/15, cujo objeto é execução de serviços de implantação da Escola de Ensino Infantil -PROINFÂNCIA I, no bairro Santa Úrsula na sede do Município de Pedra Branca. Empresa Vencedora: Capaz Construções Serviços EIRELI; ValorGlobal: R$ 1.812.409,78 (hum milhão oitocentos e doze mil quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos). Fica a partir deste aviso abertoo prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Pedra Branca/CE, 30.03.2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. A Pregoeira deste Município tornapúblico o Edital do Pregão Eletrônico Nº 010180304.2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEU, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE AROPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Abertura dia 25/04/2016, às 08h30min (Brasília)através do site: http://www.cidadecompras.com.br/1/ Informações: Alaine Albuquerque da Silveira Pessoa (Pregoeira); Rua João Rodrigues, 135;Centro; CEP: 62.460-000; Uruoca/CE; Fone: (88) 3648-1078; E-mail: [email protected].

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0704.1/16-SIRH. O Município deBoa Viagem-CE, torna público aos interessados, que no dia 20 de abril de 2016 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a realização de trabalho técnico social em apoio ao projeto de implantação do sistema de esgotamentosanitário, conforme termo de referência e especificações do edital. O Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitação naPraça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Boa Viagem - CE, 07 de abril de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de propostas de preçosreferentes à Tomada de Preços Nº SE-TP003/16, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da E.E.F. Miguel Antonio de Lemos na localidade de Baixio,no Município de Pedra Branca. Vencedor: Almeida Projetos e Construções Eireli – ME; Valor: R$ 322.813,91 (trezentos e vinte e dois miloitocentos e treze reais e noventa e um centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Pedra Branca/CE, 30.03.2016.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA OURO VERDE SPE S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licençade Operação com mudança de titularidade para PARQUE EÓLICO, localizada no município de Trairi, na localidade de Sítio Ouro Verde. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados queno próximo dia 26 de abril de 2016, às 08:00 H, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0804.02/2016, tipo menor preço,cujo objeto é contratação de profissional nutricionista para prestar serviços junto à Secretaria de Educação de Santana do Acaraú-CE. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, no endereço da Prefeitura na Av.São João,75, Centro. Santana do Acaraú - CE, 08 de abril de 2016. Carlos José Arcanjo – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados queno próximo dia 26 de abril de 2016, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0804.03/2016, tipo menor preço,cujo objeto é A prestação de serviços mecânicos da frota de veículos pertencentes à Secretaria de Educação de Santana do Acaraú-CE. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, no endereço da Prefeitura na Av.São João,75, Centro. Santana do Acaraú - CE, 08 de Abril de 2016. Carlos José Arcanjo – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A Secretaria de Educação comunica que próximo dia 25 de abrilde 2016, às 09h, estará abrindo licitação Tomada de Preços Nº 04.04.01/2016. Objeto: Contratação para Construção de sala de aula e serviços demanutenção na quadra de esportes da escola Chiquinho Rodrigues, deste Município. O edital completo estará à disposição (dias úteis) nos horários:07h às 13h, na Prefeitura à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. São João do Jaguaribe - CE, 07/04/2016. José Roberlandio Alves - Secretário.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de São João do Jaguaribe - A CPL comunica aos interessados e em especial às Empresas: Ema Construções Ltda- ME e Newfort Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - ME habilitadas no Certame Licitatório TP Nº 02.03.01/2016, que a abertura dasPropostas de Preços das mesmas, se dará no dia 12 de abril de 2016 às 12h00min, na Sala da CPL - Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro.São João do Jaguaribe-CE, 07/04/2016. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de São João do Jaguaribe - A CPL comunica aos interessados e em especial à empresa Ema Construções Ltda- ME habilitada no Certame Licitatório TP Nº 14.01.01/2016, que a abertura da Proposta de Preços da mesma, se dará no dia 12 de abril de2016 às 11h30min, na Sala da CPL - Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. São João do Jaguaribe-CE, 07/04/2016. José Carlos ChavesMonteiro - Presidente da CPL.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA CACIMBAS S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença deOperação com mudança de titularidade para LINHA DE TRANSMISSÃO, localizada no município de Trairi, na rodovia CE 163. Foi determinadoo cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA ESTRELA S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença deOperação com mudança de titularidade para PARQUE EÓLICO, localizada no município de Trairi, na localidade de Sítio Estrela. Foi determinadoo cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA ESTRELA S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença deOperação com mudança de titularidade para LINHA DE TRANSMISSÃO, localizada no município de Trairi, no sítio Estrela, s/n, CEP 62690000.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA OURO VERDE SPE S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licençade Operação com mudança de titularidade para LINHA DE TRANSMISSÃO, localizada no município de Trairi, no sítio Estrela, s/n, CEP 62690000.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA OURO VERDE SPE S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licençade Operação com mudança de titularidade para LINHA DE TRANSMISSÃO, localizada no município de Trairi, na rodovia CE 163. Foi determinadoo cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA CACIMBAS S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença deOperação com mudança de titularidade para PARQUE EÓLICO, localizada no município de Trairi, na localidade de Sítio Cupim, s/n. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***CENTRAL EÓLICA SANTA MONICA SPE S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE aLicença de Operação com mudança de titularidade para PARQUE EÓLICO, localizada no município de Trairi, na localidade de Sítio Ilha. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 2016025/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE,convoca os interessados para participarem no dia 20/04/2016 as 09h30minde Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisições de maquiagens,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereçoseletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza04 de abril de 2016.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,85, Centro, torna público aos interessados que no dia 20 de abril de 2016,às 09:00 HORAS, realizará licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 2016.04.08.001, cujo objeto é a Aquisição de materialpermanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educaçãodo município de Parambu, conforme especificações em anexo. ReferidoEDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs, oupelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Parambu-Ce,08 de abril de 2016. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso deJulgamento Final – Tomada de Preços nº 2016.01.28.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no usode suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento final referente ao CertameLicitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2016.01.28.1, sendoo seguinte: Empresa Vencedora – PAVCON Serviços e Construções LTDA- ME, totalizando o valor de R$ R$ 917.391,25 (novecentos e dezessetemil trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Empresasdesclassificadas – Lorena & Adria Construções Comércio e LocaçõesLTDA – ME, por não apresentar a composição de todos os custosunitários dos serviços (Descumprimento ao item 4.2.2 do EditalConvocatório); Eletroport Serviços PROJ. E Cons. EIRELI – ME, pornão constar assinatura do responsável técnico, por não apresentar ocronograma físico-financeiro, por não apresentar o demonstrativo detaxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, (Descumprimento aoitem 4.2.2 do Edital Convocatório); RF Empreendimentos C. EEdificacoes LTDA – ME, por apresentar o demonstrativo de taxa deBenefícios e Despesas Indiretas – BDI em desconformidade com o daPrefeitura (BDI com valor igual a zero na soma da composição decustos); RS Construções e Serviços EIRELI – ME, por não constarassinaturas do representante legal e do responsável técnico(Descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório), por nãoapresentar o cronograma físico-financeiro e por não apresentar odemonstrativo de taxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI,(Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório); CRVConstruções e Serviços LTDA – ME, por não apresentar o demonstrativode taxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, (Descumprimento aoitem 4.2.2 do Edital Convocatório); Flay Engenharia Empreendimentose Servicos EIRELI, por apresentar o demonstrativo de taxa de Benefíciose Despesas Indiretas – BDI em desconformidade com o da Prefeitura,(BDI com valor igual a zero na soma da composição de custos); A MEngenharia e Construções EIRELI, por apresentar o demonstrativo detaxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI em desconformidade como da Prefeitura, (BDI com valor igual a zero na soma da composição decustos); Construtora Alencar LTDA – ME, por não constar assinaturado responsável técnico, por não apresentar o cronograma físico-financeiro, por não apresentar o demonstrativo de taxa de Benefícios eDespesas Indiretas – BDI (Descumprimento ao item 4.2.2 do EditalConvocatório); Concretex Comercio C. E Serviços LTDA – EPP, pornão apresentar o demonstrativo de taxa de Benefícios e DespesasIndiretas – BDI, (Descumprimento ao item 4.2.2 do EditalConvocatório); Vantur Construções e Projetos LTDA – ME, por nãoapresentar o demonstrativo de taxa de Benefícios e Despesas Indiretas– BDI (Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório); AnguloConstruções e Serviços EIRELI – ME, por apresentar duplicidade noCadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, por não constarassinatura do responsável técnico e por não apresentar o demonstrativode taxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI (Descumprimento aoitem 4.2.2 do Edital Convocatório); Servics Empreendimentos EIRELI– ME, por não apresentar o demonstrativo de taxa de Benefícios eDespesas Indiretas – BDI (Descumprimento ao item 4.2.2 do EditalConvocatório); Construtora Panorama LTDA – ME, por não apresentaro demonstrativo de taxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI(Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório); Jose UriasFilho – ME, por não constar assinatura do responsável técnico, por nãoapresentar o cronograma físico-financeiro, por não apresentar odemonstrativo de taxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI e pornão apresentar a composição de todos os custos unitários dos serviços(Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório); TeotonioConstuções C. I. e Serviços LTDA – ME, por não constar assinatura doresponsável técnico, por não apresentar o demonstrativo de taxa deBenefícios e Despesas Indiretas – BDI e por não apresentar a composiçãode todos os custos unitários dos serviços (Descumprimento ao item4.2.2 do Edital Convocatório). Maiores informações, na sede da Comissãode Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, naCidade de Abaiara/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às12:00h ou pelo telefone (88) 3558-1254. Abaiara/CE, 10 de marçode 2016. Rômulo Sampaio de Medeiros – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.937.201/0001-36. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COM. DEPRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, pessoasjurídica de direito privado, sediada na Rua E, Loteamento dosExpedicionários I, Nº 58, CEP: 60.745.560, Parque Dois Irmãos,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 16.902.612/0001-00,Vencedora dos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, no VALORTOTAL de R$ 46.004,95 (Quarenta e Seis Mil Quatro Reais e Noventae Cinco Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2016. DATA DOCONTRATO: 02 de Março de 2016. Iracema-CE, 21 de Março de2016. Delmácia de Melo Vieira – Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.937.201/0001-36. CONTRATADAS: PROHOSPITALCOMÉRCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,sediada na Av. Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Barroso, Fortaleza-CE,CEP: 60.862.730, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 09.485.574/0001-71, Vencedora dos ITENS: 04, 18, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 30, 37, 39,45, 46, 48, 52, 53, 54, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 77, 79, 80,82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 103, 105, 106, 109, 110, 111, 116, 117,118, 119, 120, 122, 124, 135, 147, 151, 156, 159, 160, no VALORTOTAL de R$ 108.432,23 (Cento e Oito Mil Quatrocentos e Trinta eDois Reais e Vinte e Três Centavos); PANORAMA COMÉRCIO DEPROD. MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica dedireito privado, sediada à Rua Santa Quitéria, N° 176, 180 e 180 Altos,Bom Futuro, CEP: 60.410-330, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MFsob o Nº 01.722.296/0001-17, Vencedora dos ITENS: 03, 10, 17, 24,26, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 47, 49, 50, 51, 56, 57, 59, 60,61, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 81, 84, 91, 92, 93, 96, 107, 108, 112, 114,115, 121, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136,137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 153, 155,158, no VALOR TOTAL de R$ 57.973.80 (Cinquenta e Sete MilNovecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos);DISTRIMÉDICA COM. DE PRODUTOS MEDICOS EODONTOLOGICOS LTDA, estabelecida a Rua E, Loteamento dosExpedicionários I, Nº 58, CEP: 60.745.560, Parque Dois Irmãos,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob Nº 16.902.612/0001-00, Vencedorados ITENS: 10, 11, 13, 17, 19, 20, 22, 29, 30, 31, 32, 33, 40, 46, 49,51, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 76, 77, 82, 85, 86, 91, 92, 94, 95,97, 100, 105, 106, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 139, 140, 141, 142, 144, 145,148, no VALOR TOTAL de R$ 159.909,94 (Cento e Cinquenta eNove Mil, Novecentos e Nove Reais, Noventa e Quatro Centavos);FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO, pessoa jurídica de direitoprivado, sediada à Rua Dr. José Lourenço, N° 1811, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60115-281, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.032.969/0001-93, Vencedora dos ITENS: 02, 27, 55, no VALOR TOTAL de R$860,00 (Oitocentos e Sessenta Reais). PRAZOS: 31 de Dezembro de2016. DATA DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2016. Iracema-CE, 21 de Março de 2016. Delmácia de Melo Vieira – SecretáriaMunicipal de Saúde.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE CONVOCAÇÃOPROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2016. ORIGEM:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. OBJETO:CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA ACONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADASNA ÁREA DE SAÚDE QUE PRETENDAM QUALIFICAR-SE NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA APRESENTAÇÃODE PROPOSTA DE TRABALHO E POSTERIOR ASSINATURA DECONTRATO DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE DUASUPA’S TIPO III EM FORTALEZA. A Presidente da COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPALDE FORTALEZA – CE | CPL torna público para conhecimento dosLicitantes e demais interessados, que o Município de Fortaleza, porintermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, fazsaber da abertura do Processo de Seleção através do presente processo.Os interessados deverão apresentar os Envelopes contendo osdocumentos exigidos neste edital impreterivelmente às 08h30min dodia 22 de Abril de 2016, os quais serão abertos, em sessão pública, às08h45min do dia 22 de Abril de 2016, na Sede da Central de Licitaçõesda Prefeitura de Fortaleza, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro,Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE.O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados paraconsulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77,Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, noE-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ . Maiores informações peloTelefone: (85) 3452.3477 | CPL.

Fortaleza-CE, 07 de Abril de 2016.Geovânia Sabino Machado

PRESIDENTE DA CPL

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro – Aviso deLicitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal comunica aosinteressados que no próximo dia 20 de Abril de 2016, às 14:00hs, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2016.04.01.01,cujo o objeto é a aquisição de material hospitalar e ambulatório, destinadosa Manutenção do Hospital e PSF da Secretaria de Saúde do Município deGranjeiro/CE. O edital completo estará à disposição dos interessadosnos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 11:00h, noendereço da Prefeitura na Rua: David Granjeiro, 104, Centro. Granjeiro/CE, Em 08 de Abril de 2016. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso deRegistro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2016.04.06.01.-PMC. Firmada entre o Município de Croatá através da Secretaria dePlanejamento, Administração e Finanças e Participantes – Contratada(s):Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho - ME com o valor total deR$182.923,67 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e vinte e trêsreais e sessenta e sete centavos); Marinho Soares Comercio e ServicosLTDA – ME com o valor total de R$ 536.466,97 (Quinhentos e trintae seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos)e INFOMIX Comercial de Informatica EIRELI - ME com o valortotal de R$ 82.620,91 (Oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais enoventa e um centavos) – Pregão Presencial Nº 20160308.PP01–Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material deexpediente e consumo para atender as necessidades das diversas UnidadesAdministrativas do Município de Croatá, conforme especificaçõesconstantes dos anexos que integram o edital – Fundamento Legal: Leisn.º 8.666/93 e 10.520/02 – Assinatura: 06/04/2016 – Vigência: 12 (doze)meses – Signatários: Pelo Município Amilson Araújo Lopes – Secretáriode Planejamento, Administração e Finanças e Participantes – PelasContratadas Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – ME - Ditimar deOliveira Vasconcelos Filho - Administrador; Marinho Soares Comercioe Servicos LTDA – ME – Jonathan Ferreira Vieira – Representante eInfomix Comercial de Informatica EIRELI - ME – Claudecir PassosRamos – Representante. Amilson Araújo Lopes - Secretário dePlanejamento, Administração e Finanças.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Aracati – Aviso de Revogação de Licitação. O Presidente doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, no uso de suasatribuições legais, vem REVOGAR o procedimento de licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 002/2016CPSA-PP – ConsórcioPíblico de Saúde da Microrregião de Aracati, cujo objeto é a contrataçãode empresa para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada,cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as necessidades das áreas: Controlador, Ouvidor,Assistente Administrativo, Técnico em Informática, Auxiliar deEscritório, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Manutenção, AssistenteTécnico de Recursos Humanos, Eletricista, Auxiliar de Serviços Gerais,Assistente Técnico de Contabilidade e Finanças e Motorista, junto àPoliclínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e Auxiliar de Escritório,Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais, junto ao Centrode Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Aracati, no interesse da administraçãoe com fulcro no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, motivado pela necessidade de rever a “taxa de administração”prevista no edital de licitação supramencionada. Maiores informaçõesno endereço retro mencionado ou pelo fone: (88) 3421-3570, no horáriode 08:00h às 12:00h. Aracati-CE, 06 de abril de 2016. PatríciaMaria Almeida de Queiroz Breckenfeld – Diretora Executiva doCPSMR.

*** *** ***Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a Renovação de sua Licença de Operação nº 141/2016, referente,à movimentação de petróleo, seus derivados; biocombustível; movimentaçãode Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),através de um duto enterrado de 10(DEZ) polegadas, interligando o ramo principal de GLP (píer de atracaçãoà LUBNOR) à caixa de abastecimento na área do armazém 2 do caiscomercial do Porto do Mucuripe, com extensão de 300 metros; operaçõesde transferências de petróleo e seus derivados através de mangotes entrenavios atracados nos berços 104 e 105 do caís comercial da CompanhiaDOCAS do Ceará; movimentação de Diesel-S10, através de duto aéreo de12 (doze) polegadas, do píer de atracação do Terminal Aquaviário de Mucuripeaté o ponto “D” da empresa Lubrificantes e Derivados de Petróleo doNordeste – LUBNOR, com 2,65 Km; movimentação de descarregamentode Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) de navios-tanques para caminhões-tanque através de uma plataforma móvel metálica, no âmbito do ComplexoIndustrial Portuário do Mucuripe, envolvendo o Porto, a LUBNOR, ascompanhias distribuidoras e as interligações da Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO, com validade de 10/03/2019, na Av Leite Barbosa, S/N -Fortaleza-CE.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.

Francisco de Assis Ferreira NoronhaGerente dos Terminais Aquaviários do Nordeste Setentrional

*** *** ***A Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que se encontra a disposiçãodos interessados, Edital de CONCORRÊNCIA Nº 03.21.01/2016 que serárealizado dia 30/05/2016, ás 09:00h, cujo Objeto: contratação de serviçostécnicos para atender as necessidades da secretaria de assistência social.Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se àPrefeitura Municipal, sito a Av. Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650, RioNovo – Cascavel-CE, no horário de 08:00h as 12:00h. Josimar Gomes Sousa– Presidente da CPL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSNº 20160201, 20160216, 20160204, celebrado entre o Município deCascavel/CE através da Secretaria de Agricultura, Pesca, DesenvolvimentoEconômico, Meio Ambiente e Defesa Civil; 20160205, 20160214,20160208, celebrado entre o Município de Cascavel/CE através da Secretariade Saúde; 20160200, 20160219, 20160203, celebrado entre o Municípiode Cascavel/CE através da Secretaria de Turismo; 20160198, 20160215,20160202, celebrado entre o Município de Cascavel/CE através da Secretariade Infraestrutura; 20160194, 20160211, 20160199, celebrado entre oMunicípio de Cascavel/CE através do Gabinete da Prefeita; 20160196,20160212, 20160192, celebrado entre o Município de Cascavel/CE atravésda Secretaria de Planejamento e Administração; 20160191, 20160218,20160195, celebrado entre o Município de Cascavel/CE através da Secretariada Fazenda; 20160193, 20160217, 20160197, celebrado entre o Municípiode Cascavel/CE através da Secretaria de Obras; 20160206, 20160220,20160210 celebrado entre o Município de Cascavel/CE através da Secretariade Assistência Social., vem notificar a empresa HOLANDA & PINHOCOMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA – ME inscrito no CNPJsob o Nº 16.970.003/0001-98 para que apresente defesa, no prazo de 5(cinco) dias, em relação ao descumprimento das cláusulas 8.1.1, 8.1.3. e8.1.5 dos referidos contratos, bem como os artigos 78, inciso I e IV c/c 79,inciso I, da Lei 8.666/1993. Passado o prazo estipulado de 5 dias sem aapresentação de defesa, por parte da empresa serão tomadas as medidascabíveis por parte da Administração Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º2016.03.28.02/2016-PE, Processo Licitatório N°624890. A Pregoeira Oficial do Municípiodo Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dosinteressados seleção de melhor proposta para registro de preços visandofuturas e eventuais aquisição de botijão e recarga de gás GLP engarrafadospara atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município deJuazeiro do Norte-CE, que a partir do dia 11 de abril de 2016 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br - “Acesso Identificado no link específico”, emsessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará osprocedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 26 deabril de 2016 às 14h00min (horário de Brasília) encerra o procedimentode recebimento de proposta. E a partir das 14h 30min dará início aabertura das mesmas, em seguida a partir das 15h00min iniciará aformalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegrado Edital poderá ser obtida junto aos sites www.tcm.ce.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu deFigueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências detempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)3566-1023.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Licitação – Pregão nº 2016.04.07.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, nasede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipoPresencial, tombado sob o n° 2016.04.07.1, cujo objeto é a contrataçãode serviços técnicos e advocatícios especializados a serem prestados emassessoria jurídica na área tributária para fins de identificação erecuperação de receitas sonegadas ou lançadas e não pagas do ImpostoSobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, atualização da legislaçãoe recuperação de créditos inscritos em dívida ativa (REFIS) , no Municípiode Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas junto ao EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes depropostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia25 de Abril de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações, nasede da Comissão de Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87,Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda à sexta-feira, no horáriode 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 07 de Abril de 2016. Luclessian Calixto da Silva Alves –Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Secretaria daEducação de Tauá torna público o Extrato da Ata de Registro dePreços n° 0703/2016, decorrente do Pregão Presencial n° 0703.02/2016-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de gênero alimentícios. Órgão Gerenciador: Secretaria daEducação. Vigência da Ata: terá validade de 12 (doze) meses a partir dadata de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços:06 de abril de 2016. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal 8.666/93. Participantes: A.R.G Beserra ME vencedorados itens I e IV pelo valor global de R$ 6.784,00 (Seis Mil e Setecentose Oitenta e Quatro Reais) e Zuleide Coutinho de Loiola - EPP vencedorados itens II e III valor global de R$ 15.582,00 (Quinze Mil e Quinhentose Oitenta e Dois Reais). Ordenadora de Despesas da Secretaria daEducação: Matilde Gomes Cavalcante. Representantes das empresas,Sr(a) Antonia Rita Gonçalves Beserra e Amaro Fernandes Neto.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –Pregão Presencial Nº 08.04.01/2016 – Secretaria de Saúde. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleirodo Norte , localizada na Rua Padre Clicério, nº 4605 – Bairro SãoFrancisco, tel (88) 3424-3100, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 08.04.01/2016,cujo Objeto é a aquisição de material de consumo, meterial e medicamentohospitalar, material e instrumental odontlógico e material permanente,para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, SaúdeBucal, Laboratório Municipal, Vigilância à Saúde e Secretaria Municipalde Saúde, promovendo atenção à saúde básica, saúde bucal, atenção aodiagnóstico e vigilância e promoção de saúde do Município de Tabuleirodo Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 25 de Abril de 2016,a partir das 09:00. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da datadesta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às12:00h, no endereço acima citado. Tabuleiro do Norte–CE, 07 deAbril de 2016. Francisca Antonia Inácia Fernandes Borges–Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 esuas alterações, e o Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13, o(a) Pregoeiro(a) Oficialda Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados querealizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.23.03/2016 cujoobjeto é registro de preços visando a aquisições futuras e eventuais demateriais de construção, acabamento, elétrico, hidráulico, ferramentas detrabalho, madeira e ferragem, destinados as Diversas Secretarias doMunicípio. Edital: 06/04/2016. Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº2650, CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. Entrega daspropostas: a partir desta publicação até o dia 28/04/2016, às 09h, horário deBrasília, abertura das propostas, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O inícioda sessão de disputa de preços: 28/04/2016 às 10h, horário de Brasília, nosítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtidoatravés do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridasno endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Osinteressados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítiowww.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alteraçõessupervenientes. Josimar Gomes Sousa.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 esuas alterações, e o Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13, o(a) Pregoeiro(a) Oficialda Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados querealizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.29.02/2016 cujoobjeto: registro de preços visando às aquisições futuras e eventuais de 01(um) veículo tipo passeio para atender as necessidades dos técnicos ebeneficiários do programa bolsa família, junto à secretaria de assistênciasocial. Edital: 05/04/2016. Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650,CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. Entrega das propostas: apartir desta publicação até o dia 29/04/2016, às 09h, horário de Brasília,abertura das propostas, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O início da sessão dedisputa de preços: 29/04/2016 às 10h, horário de Brasília, no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtidoatravés do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridasno endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Osinteressados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítiowww.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alteraçõessupervenientes. Josimar Gomes Sousa.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas. Modalidade:Tomada de Preços n.º TP-0101042016-Diversas. Objeto: contrataçãode serviços técnicos profissionais especializados na área da advocacia,para prestar serviços de consultoria jurídica às diversas unidadesadministrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordocom as especificações constantes no termo de referência. Tipo: menorpreço mensal. A Comissão de Licitação comunica aos interessados queno dia 26 de abril de 2016, às 09:00 horas, na sala da Comissão deLicitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostacomercial, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informaçõesatravés do fone (88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas. À comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 26 de abril de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 0604.01/2016/TP, cujo objeto é aexecução de obra de pavimentação em pedra tosca da Avenida GeraldoBatista - Trecho 02 no Bairro Gererau no Município de Itaitinga/CE. Oedital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis apósesta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeituraà Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE.E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 08 de abrilde 2016 – Presidente da CPL.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –Secretaria de Esporte e Juventude – Chamamento Público Nº08.04.02/2016. A Secretaria de Esporte e Juventude, através daOrdenadora de Despesas, Sra. Maria de Fátima Moreira de Almeida,Secretária de Esporte e Juventude, torna público, para conhecimentodos interessados, que no período de 08 de Abril de 2016 à 28 de Abril de2016, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando ChamamentoPúblico, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação deserviços para atender aos Programas Coordenados pela Secretaria deEsporte e Juventude do Municipio de Tabuleiro do Norte, conformeespecificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo,conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual seencontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala daComissão de Licitação, localizada Rua Padre Clicério, 4605, bairro SãoFrancisco, em Tabuleiro do Norte-Ce, no horário de atendimento aopúblico, das 08:00 às 12:00 horas. Tabuleiro do Norte-Ce, 07 deabril de 2016. Francisca Antônia Inácia Fernandes Borges –Presidente da CPL.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 esuas alterações, e o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o(a) Pregoeiro(a)Oficial do Município de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizaráno dia 27/04/2016, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. O Pregão Presencial nº 03.30.02/2016 para registro de preços paracontratação de serviços de locação de rádios comunicadores profissionaisdigitais, frequência em UHF, incluindo a distribuição e instalação dosmesmos, com torre estaiada, com suporte, com sistema de repetição, comfaixas de frequências RX e TX já licenciadas pela ANATEL através do ServiçoLimitado Privado – Prestação a Terceiros, assistência técnica e manutençãonos locais (in-loco) onde os equipamentos forem instalados, para atender asnecessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme Anexo I – Termo deReferência, parte integrante do presente edital, independente de transcrição.Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Josimar GomesSousa.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Chamamento Público Nº 001/2016. A Secretaria de Educação doMunicípio de Jijoca de Jericoacoara/CE, através da Comissão Permanentede Licitação, localizada à Rua José Elias, Nº 397, Centro, Jijoca deJericoacoara/CE torna público que receberá pelo período de 20(vinte)dias, a contar da data desta publicação, no horário de 08h00min às12h00min, os documentos para habilitação, e os Projetos de Venda paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e doempreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacionalde Alimentação Escolar - PNAE, após período de 20(vinte) dias a relaçãodos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessãopública e registrada em ata às 08h00min (oito horas) do dia 03 de maiode 2016, com fundamento na art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e ResoluçãoCD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e alterações de acordo com aResolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. Jijoca deJericoacoara, 06 abril de 2016. José Edineldo AlbuquerqueFreitas – Presidente da Comissão Permanente de Licitações

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso deLicitação - PP nº 002/2016-04 - Secretaria de Saúde - Modalidade:Pregão Presencial Menor Preço. Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, materialde expediente, e material permanente destinado à manutenção daSecretaria de Saúde, da Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas deSaúde da Família – UBSF do Município de Tururu. Credenciamento erecebimento dos envelopes propostas e documentos de habilitação: 22/04/2016, às 14:00hs. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua FranciscoSales nº 132 - Praça da Matriz. O Edital completo poderá ser adquiridona Prefeitura, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após estapublicação. Tururu/CE, 08 de abril de 2016. Eurilene Barbosa deSousa – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extratosde Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.Contrato nº 29.02.001-03/2016-Secretaria da Saúde. Contratada:Selma Sueda Selueda da Silva Olinda. Objeto: prestação de serviços deEnfermeira Substituta de 40HS, para atender as necessidades da Secretariade Saúde do Município de Saboeiro / Ce. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 15/03/2016 à 31/12/2016. Valor: Valor Mensal R$3.000,00 (três mil reais), com Valor Global R$ 28.500,00 (vinte e oitomil e quinhentos reais) – Dotação: 0701.103010037.2.020 elementode despesa 3.3.90.36.00. Assina pela Contratante: Samia Mikaelly PalácioTeotônio – Secretaria da Saúde. Assina pela contratada: Selma SuedaSelueda da Silva Olinda - Pessoa física. Data da Assinatura 15 de marçode 2016.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.04.06.1.O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no usode suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidadePregão n° 2016.04.06.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação deserviços a serem prestados na manutenção e recarga de cartuchos e tonnersdas máquinas impressoras pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deBarbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo aspropostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 25de abril de 2016, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, nasede da Comissão Permanente de Licitação, sito no Loteamento Jardim dosIpês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.Barbalha/CE, 06 de abril de 2016. Maria Aparecida de Brito –Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 01.04.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Jaguaribe, localizada na PraçaSenador Fernandes Távora,S/N, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessadoso edital de PREGÃO PRESENCIALNº 01.04.01/2016, cujo objeto éa LOCAÇÃO DE 01 (UM) ANALISADOR AUTOMÁTICO DEHEMATOLOGIA COM NO MÍNIMO 19 PARÂMETROS EDIFERENCIAL LEUCOCITÁRIA EM 3 PARTES, INCLUSOMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E 2.000 TESTESPOR MÊS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEJAGUARIBE - CE.Que se realizará no dia 20/04/2016, às 08:00hs.Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir dadata desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portaldo TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 06 deAbrilde 2016. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial doMunicípio.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2015.01– TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2015 – O Município deQuiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato oriundo daTomada de Preços Nº 036/2015, cujo OBJETO é a Construção de 04(Quatro) Sistemas de Abastecimento de Água na Zona Rural do Municípiode Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: GLOBAL PROJETOS,CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ: 34.954.651/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 479.636,33 (Quatrocentos e Setentae Nove Mil Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos).DATA DE ASSINATURA: 04/04/2016. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze)meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno LimaRodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,Urbanismo e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATADA:Antonio Marcio dos Santos Silva, CPF: 644.559.043-87.Quiterianópolis-CE, 07 de Abril de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº20160323002 – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.002/2016 - PP –ORIGEM: Pregão Presencial N° 05.002/2016 - PP. CONTRATANTE:Secretaria de Obras. CONTRATADA: FSN DE OLIVEIRA – ME.OBJETO: Aquisição de material de consumo diversificado (materiaispara construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário),destinados a Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 464.737,77 (Quatrocentos e Sessenta e QuatroMil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0402.2.031 -3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 23 de Março de 2016 a 31 de Dezembro de2016. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2016. MonsenhorTabosa-CE, 07 de Abril de 2016. Maria Célia Franco doNascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Intimaçãopara Defesa em Processo Administrativo. A Presidente da Comissãode Processo Administrativo da Câmara Municipal de Maracanaú,instaurado pela Portaria 036/2016, intima a empresa Melhor PropostaComércio e Representações LTDA ME, CNPJ sob o nº 22.864.845/0001-60, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa,relativamente ao não esclarecimento das dúvidas apresentadas no item60.2 alínea “a” do edital, que trata da apresentação de comprovação deaptidão para desempenho de atividade pertinente, condizente ecompatível com o objeto licitante, sendo-lhe franqueda vista dos autos.Maracanaú, 07 de abril de 2016.Maria Leidiane Neves deOliveira -Presidente da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar Matricula nº 1269.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial- Tipo: Menor preço - Edital Nº 2016.03.30.001P. Objeto da Licitação:aquisição de material permanente destinado a manutenção do HospitalMunicipal de São Gonçalo do Amarante, conforme termo de referênciaem anexo. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Goncalo doAmarante comunica aos interessados que no dia 20 de abril de 2016 às10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada à RuaIvete Alcantara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de PropostaComercial “A” e Habilitaçao “B” para o objeto acima citado. Osinteressados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço daPrefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário deexpediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão serobtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalodo Amarante/CE, 06 de Abril de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas. AvisoResultado Proposta Comercial. Modalidade: ConcorrênciaPública n.º CP-0129012016-SEMED. Objeto: contratação de obras eserviços de engenharia para a construção de 01(uma) escola de 12 salasde aula – padrão FNDE, no Bairro Lagoa do Toco, Sede Urbana desteMunicípio. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultadoda abertura de proposta do presente certame: 1º lugar - EletrocampoServiços e Construções LTDA -Valor Global de R$ 4.186.981,27; 2ºlugar - VAP Construções LTDA - Valor Global de R$ 4.210.030,47; aproposta da empresa Concretex Comércio Construções e Serviços LTDA,foi Desclassificada pois não atendeu ao item 4.1 do edital. A partir destapublicação fica aberto o prazo recursal da fase de julgamento das propostas,em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações através do fone (88) 34118414 das 08:00 às12:00 horas. À comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Secretaria daEducação de Tauá torna público o Extrato da Ata de Registro de Preçosn° 0803/2016, decorrente do Pregão Presencial n° 0803.01/2016-SME,cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições delivros didáticos e paradidáticos. Órgão Gerenciador: Secretaria daEducação. Vigência da Ata: terá validade de 12 (doze) meses a partir dadata de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços:04de abril de 2016. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal 8.666/93. Participante: IMEPH – Instituto Meta deEducação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA vencedorados lotes I, II, III, IV e V pelo valor global de R$ 2.396.250,00 (DoisMilhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação: Matilde GomesCavalcante. Representante da empresa, Sr. Rodrigo Melo de Azevedo.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extratode Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.Contrato nº 29.02.001-02/2016-Secretaria da Saúde. Contratado:Welber Erick Feitosa Meneses. Objeto: prestação de serviços de médicoplantonista na semana e final de semana, para atender as necessidades daSecretaria de Saúde do Município de Saboeiro / Ce. Fundamento Legal:Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/03/2016 à 31/12/2016. Valor: Valor doplantão na semana R$ 1.450,00 (mil e quatro e cinquenta reais), comValor Global R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais) eValor do plantão no final de semana R$ 1.600,00 (mil e seis reais), comValor Global R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) –Dotação: 0701.103020068.2.029 - elemento de despesa 3.3.90.36.00.Assina pela Contratante: Samia Mikaelly Palácio Teotônio – Secretariada Saúde. Assina pela contratada: Welber Erick Feitosa Meneses - Pessoafísica. Data da Assinatura: 15 de março de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2016032101-SRP – O Pregoeiro do Município deJaguaribara-CE torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 25 de Abril de 2016, às 09h, na Sede da Comissão dePregões da Prefeitura de Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra deMenezes, Nº 350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o Registro de Preçospara Aquisição de materiais médico-hospitalar, laboratorialdestinados ao Hospital Municipal Santa Rosa de Lima e UnidadesBásicas de Saúde do Município de Jaguaribara-CE, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo Ido Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08h às 13h. Jaguaribara-CE, 07 de Abril de 2016. Geovane daSilva Alves – Pregoeiro.

*** *** ***


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – AvisoJulgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº2801.01/2016/TP. Objeto: Execução de obra de pavimentação em pedratosca em diversas Ruas no Bairro Gereráu Município de Itaitinga/CE. APresidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento dasProposta de Preços: Desclassificadas: CDG Construções e Serviços LTDA;Construtora Pinheiro Maia LTDA; Ícone Construções e Serviços LTDA.Classificada: WNSA Engenharia e Projetos LTDA-EPP, foi declaradoVencedor, com o valor global de R$ 548.878,19. Os Motivos seencontram disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitaçõesem Itaitinga. Fica aberto prazo para apresentação das contra razões,conforme Art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Itaitinga – Ce,08 de abril de 2016 - Maria Leonez Miranda Serpa – Presidenteda CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.04.08.01 – O Município de Granja-CE, através de sua ComissãoPermanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2016.04.08.01,Sessão Pública marcada para o dia 20 de Abril de 2016, às 09h, cujoObjeto é a Contratação para prestação de serviços de manutençãopreventiva, conserto de peças e instalações de ar condicionados,equipamentos hospitalares e odontológicos em diversasSecretarias do Município de Granja-CE. O referido Edital poderáser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz,S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 08 deAbril de 2016. José Mauricio Magalhães Junior – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – PregãoPresencial Nº 0804.01/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote . Acomissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré,localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 3443-1282,torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital dePregão Presencial Nº 0804.01/2016, cujo objeto é a contratação daprestação de serviços técnicos especializados de engenheiro civil,incluindo elaboração de orçamentos, projetos de reformas e alimentaçãodo SIMEC/FNDE junto à Secretaria de Educação do Município de Quixeré,sendo a fase de disputa de lances no dia 25/04/2016 a partir das 09h00min.O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação,no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00, no endereçoacima citado. Quixeré – CE, 07 de abril de 2016. José Flaudio deSousa – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro – Aviso deLicitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal comunica aosinteressados que no próximo dia 20 de Abril de 2016, às 09:00hs, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2016.03.21.01,cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpezapara atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Hospital ePSF do Município de Granjeiro/CE. O edital completo estará à disposiçãodos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00às 11:00h, no endereço da Prefeitura na Rua: David Granjeiro, 104,Centro. Granjeiro/CE, Em 08 de Abril de 2016. José Lenos BessaBatista – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 012/16/PP-DS. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 20 de abril de 2016, às 14:00horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin Jose Vieira nº02, receberá propostas e documentos de habilitação para a aquisição dePneus e Camarás de Ar, destinados aos veículos lotados juntos às diversasSecretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificaçõescontidas no Anexo I. Modalidade: Pregão Presencial Nº 012/16/PP-DS. Ipaporanga/CE, 07 de abril de 2016. Estefânio Lopes Neto -Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 esuas alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cascavel/CE comunicaaos interessados que realizará no dia 26/04/2016, às 09 horas, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada à Av. Chanceler Edson Queiroz,2650, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. O Pregão Presencial nº 03.29.03/2016para a contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria econsultoria visando a recuperação de créditos tributários através da secretariada fazenda., conforme Anexo I – Termo de Referência, parte integrante dopresente Edital, independente de transcrição. Edital e demais informaçõespoderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Josimar Gomes Sousa.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Tomada de Preço, autuada sob o N°2016.04.05.001AS, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientedestinados para a Secretaria Municipal de Ação Social e aos ProgramasSociais; CRAS PBFI E PAIF, IDOSO , SCFV, IGD(PBF) e IGD (SUAS),durante o exercício financeiro do ano de 2016. A abertura fica marcadapara o dia 27 de abril de 2016, às 10h, na Sala da Comissão Permanentede Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas naSala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria LuizaLeite Santos S/Nº, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado doCeará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 07 deabril de 2016. Luiz Alves Matias – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Avisode Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro, comunica aos interessados queno dia 20 de abril de 2016, às 08:30 horas da manhã, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 0804.01/2016, cujoobjeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços derealização de ações socioassistenciais de fortalecimento de vínculosfamiliares a famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social,Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia, conformeespecificações do edital. O edital completo poderá ser adquirido noendereço acima, a partir da data desta publicação, no horário deatendimento ao público, de 08:00 às 12:00 h. Alexandre RodriguesRocha – Presidente da Comissão. Hidrolândia-CE, 08 de abrilde 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – AvisoJulgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº1702.03/2016/TP. Objeto: execução de obra de pavimentação em pedratosca em diversas Ruas no Bairro Vila Machado no Município de Itaitinga/CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamentodas Proposta de Preços: Desclassificadas: 1. MCE Construções e ServiçosEIRELI – ME; 2. WNSA Engenharia e Projetos LTDA – EPP; 3. Prada– Comercio Construções e Serviços LTDA. Classificada: Fonteles CastroConstruções LTDA, foi declarado vencedor, com o valor global de R$112.355,75. Os Motivos se encontram disponíveis na sede da ComissãoPermanente de Licitações em Itaitinga. Fica aberto prazo paraapresentação das contra razões, conforme Art. 109, inciso I, “b” da Leinº. 8.666/93. Itaitinga – Ce, 08 de abril de 2016 - Maria LeonezMiranda Serpa – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 011/16/PP-SE. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 20 de abril de 2016, às 08:00horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin Jose Vieira nº02, receberá propostas e documentos de habilitação para a aquisição degêneros alimentícios, destinados a atender aos encontros de formaçãoprofessores e coordenadores promovidos pela Secretaria de Educaçãodo Município de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I.Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/16/PP-SE. Ipaporanga/CE,07 de abril de 2016. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deCultura do Município de Croatá torna público o Pregão Presencial N°20160405.PP01, referente à contratação de empresa(s) prestadora deserviços de comunicação visual destinada as festividades do XXVIIIaniversário de Emancipação Política do Município de Croatá, marcadopara o dia 20 de Abril de 2016, na sede da PMC, localizada na RuaManoel Braga, 573, às 09h00m. Para aquisição de cópias do edital, osinteressados deverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00minàs 12h00min em dias de expediente normal ou acessar os endereçoseletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.croata.ce.gov.br. Jusciê Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso deLicitação. A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aosinteressados que no próximo dia 25 de Abril de 2016, às 09h00min,estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2016-SEINFRA, cujo objeto é a reforma da praça do Ginásio Pedro SabinoGomes localizada na Rua Pedro Aragão, centro, no Município de Ibiapina-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço daPrefeitura Municipal desta cidade na Rua Moises Aarão, S/Nº, Centro –Ibiapina – CE, 08 de Abril de 2016. Flavia Maria Carneiro daCosta – Presidente CPL.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.04.01.01 – A Comissão de Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Madalena-CE, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, N°305, Pinhos, torna público que se encontra à disposição dos interessadoso Edital do Pregão Presencial Nº 2016.04.01.01, do Tipo Menor PreçoPor Itens, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados a Merenda Escolar do Município de Madalena-CE,que realizar-se-á no dia 20 de Abril de 2016, às 09h. O referido Editalpoderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação,no horário de expediente ao público das 08h às 12h, ou no Sítio Virtual:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Madalena-CE, 07 de Abril de 2016.Lucas William Sousa Bittencourt – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº.2016.01.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Obras e a empresa J G S CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços deengenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca emdiversas ruas do Bairro Grande Malvinas, pertencente ao Município deBarbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Valor Total: R$ 888.368,60 (oitocentos e oitenta e oito mil trezentos esessenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo de Execução: 90 dias.Vigência do Contrato: até 31/12/2016. Signatários: Talles Edácio RibeiroBatista e Gilson Antonio dos Santos Silva. Barbalha/CE, 06 de Abril de2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – AvisoJulgamento das Propostas de Preços- Tomada de Preço Nº 1502.02/2016/TP. Objeto: Execução de obra de pavimentação em pedra tosca naRua Godofredo Luiz e Rua Manuel Geraldo no Bairro Alto do Bode noMunicípio de Itaitinga/CE. A Presidente da CPL, comunica aosinteressados ato de julgamento das Proposta de Preços: Desclassificadas:Construtora Monte Carmelo LTDA. Classificada: MCE Construções eServiços EIRELI, foi declarado vencedor, com o valor global de R$247.080,20. Os Motivos se encontram disponíveis na sede da ComissãoPermanente de Licitações em Itaitinga. Fica aberto prazo paraapresentação das contra razões, conforme Art. 109, inciso I, “b” da Leinº. 8.666/93. Itaitinga – Ce, 08 de abril de 2016 - Maria LeonezMiranda Serpa – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extratosde Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.Contrato nº 29.02.001-04/2016-Secretaria da Saúde. Contratada:João Paulo Almeida da Silva. Objeto: prestação de serviços de EnfermeiroSubstituto de 20HS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúdedo Município de Saboeiro / Ce. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Vigência: 15/03/2016 a 31/12/2016. Valor: Valor Mensal R$ 1500,00(mil e quinhentos reais), com Valor Global R$ 14.250,00 (quatorze mile duzentos e cinquenta reais) – Dotação: 0701.103010037.2.020elemento de despesa 3.3.90.36.00. Assina pela Contratante: SamiaMikaelly Palácio Teotônio – Secretaria da Saúde. Assina pela contratada:João Paulo Almeida da Silva - Pessoa física. Data da Assinatura: 15 demarço de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extratosde Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.Contrato nº 29.02.001-05/2016-Secretaria da Saúde. Contratada:Jessyca Mayane Alencar de Sousa. Objeto: prestação de serviços deEnfermeira Substituta de 20hs, para atender as necessidades da Secretariade Saúde do Município de Saboeiro / Ce. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 15/03/2016 a 31/12/2016. Valor: Valor Mensal R$1500,00 (mil e quinhentos reais), com Valor Global R$ 14.250,00(quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) – Dotação:0701.103010037.2.020 elemento de despesa 3.3.90.36.00. Assina pelaContratante: Samia Mikaelly Palácio Teotônio – Secretaria da Saúde.Assina pela contratada: Jessyca Mayane Alencar de Sousa - Pessoa física.Data da Assinatura: 15 de março de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.04.07.2. Objeto é a Contratação de Profissionais para Atuarem na Áreade Assistência Social do Municipio de Antonina do Norte/CE, ConformeEspecificações Contidas no Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço por Lote,com data de abertura para o dia 20 de Abril de 2016, às 15:00 horas, na salada Comissão de Licitação, situada no(a) Rua João Batista Arrais, n° 08 -Centro, Antonina do Norte/CE. Antonina do Norte/CE 07 de Abril de2016. Francisco Joelmir Cavalcante, Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2016.04.08.02– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente deLicitação torna público que se encontra a disposição dos interessados oEdital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2016.04.08.02, Sessão Públicamarcada para o dia 27 de Abril de 2016, às 10h, cujo Objeto é aConstrução de Uma Cobertura de Quadra Poliesportiva PadrãoFNDE no Distrito de Paula Pessoa no Município de Granja-CE.O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoesconforme IN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizadana Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h.Granja-CE, 08 de Abril de 2016. José Mauricio Magalhães Junior– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso deInício de Fase de Lances – Pregão Presencial Nº 2016.03.07.001.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi,localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145, Planalto Norte, comunicaaos interessados o início da Fase de Lances do Edital de PregãoPresencial Nº 2016.03.07.001, cujo objeto é o Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumode informática e eletroeletrônicos, tonners, tintas destinados a suprir asnecessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativasparticipantes/interessadas do Município de Trairi/CE, em sessão públicaque se realizará no dia 11 de abril de 2016 (11/04/2016), às 09:00hs.Trairi/CE, 07 de abril de 2016. Francisco Cristiano de SenaBezerra - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação. O Município de Tauá, por meio de sua Pregoeira, tornapúblico aos interessados que no dia 22 de abril de 2016, às 08h30min,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0704.01/2016-SME, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais prestaçõesde serviços de fornecimento de café da manhã, lanches e refeições,destinados às formações de professores, encontros e eventos relacionadosaos projetos e ações da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. Referido EDITAL poderá ser adquirido no Setor de Licitações, naRua Valdizar Alexandrino, 393, José Ózimo, Tauá - CE e consultadoatravés do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-CE, 07 de abril de 2016.Sheila Teles de Aguiar.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.04.05.01-PMA-SAÚDE – Cujo Objeto é o Registro de Preçospara Eventuais e Futuras Aquisições de insumos de consumo epermanente (medicamentos, material médico hospitalar,medicamentos controlados, material de laboratório eequipamentos), para atender as necessidades da Secretaria deSaúde do Município de Acopiara-CE. CREDENCIAMENTO ERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 20 de Abril de2016, a partir das 09h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av.Paulino Félix, N° 312, Centro. Acopiara-CE, 07 de Abril de 2016.Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de General Sampaio -Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 25 de abril de 2016, às 11h00min, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 015/2016, cujo objetoé a aquisição de material permanente, equipamentos e de um veículo 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municípiode General Sampaio/CE, conforme especificações em anexo do edital. Oedital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis apósesta publicação no horário de 07h30min às 13h30min, no endereço daSede da Comissão Permanente de Licitação, Av. José Severino Filho nº257, Sagrado Coração de Jesus. General Sampaio-CE. 07 de abril de2016. Francisco Lidomar Silva Honorio - Pregoeiro Municipal

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extratode Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.Contrato nº 29.02.001-01/2016-Secretaria da Saúde. Contratado:Welber Erick Feitosa Meneses. Objeto: prestação de serviços de médicoclínico do PSF, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde doMunicípio de Saboeiro/Ce. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:15/03/2016 à 31/12/2016. Valor: Valor Mensal R$ 10.400,00 (dez mile quatrocentos reais), com Valor Global R$ 104.000,00 (cento e quatromil reais) – Dotação: 0701.103010037.2.020 - elemento de despesa3.3.90.36.00. Assina pela Contratante: Samia Mikaelly Palácio Teotônio– Secretaria da Saúde. Assina pela contratada: Welber Erick FeitosaMeneses - Pessoa física. Data da Assinatura: 15 de março de 2016.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Tomada de Preço, autuada sob o N°2016.04.04.001P, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientedestinados para diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, duranteo exercício financeiro do ano de 2016. A abertura fica marcada para odia 27 de abril de 2016, às 08h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas naSala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria LuizaLeite Santos S/Nº, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado doCeará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 07 deabril de 2016. Luiz Alves Matias – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Rerratificação da Concorrência Pública Nº.2016.03.08.001. A Comissão Permanente de Licitação, considerando anecessidade de modificação parcial no conteúdo do Edital - Cujo objetoé: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas nasede do Município de São Gonçalo do Amarante; Vem comunicar, atravésdo presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração:onde lê-se: às 09:00horas. Do dia 13 de Abril de 2016.; lêia-se: às10:00horas. Do dia 14 de Abril de 2016. Justificando-se que nas peças:aviso nos jornais, bem como na capa do processo encontra-se a datacorreta. Ficando inalteradas as demais partes em relação ao aviso. SãoGonçalo do Amarante, 07 de abril de 2016. Wilsiane Soares deOliveira, Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deLicitação - Concorrência Nº 2016.04.05.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº2016.04.05.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construçãoda Escola de Mundaú - Localidade de Mundaú, junto à Secretaria deEducação do Município de Trairi/CE, que se realizará no dia 13 de maiode 2016 (13/05/2016), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquiridono endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário deexpediente ao público. Trairi/CE, 07 de abril de 2016. FranciscoCristiano de Sena Bezerra - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia20 de Abril de 2016, às 09:00horas, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial Nº 0804.01.01/2016-SEMED, cujo objeto:Aquisição de Material de expediente e escritório e outros materiais paraatender as necessidades das Secretarias do Fundo Geral do Município deOcara - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis apósesta publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av.Cel. João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 08 de Abril de 2016. Bruno Nogueirade Oliveira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 – CONTRATO Nº 20160063. PARTES: Fundo Municipal daAssistência Social – F.M.A.S e COMERCIAL SOUSA & BARBOSALTDA – ME, no VALOR TOTAL de R$ 231.240,00 (Duzentos e Trintae Um Mil, Duzentos e Quarenta Reais). ASSINA PELACONTRATANTE: Paulo Roberto Farias Aragão. ASSINA PELACONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 04/04/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016. Ipueiras-CE, 07 de Abril de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº1403.01/2016-01, cujo objeto é aquisição de camisas e bonés para atenderos diversos eventos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social doMunicípio de Cedro-CE, que se realizará no dia 20/04/2016 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no anexo I do edital, oqual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação,no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br. FranciscoAntonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.

*** *** ***

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-PP - Objeto: Registro de preçospara futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo,para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado doCeará. Disponibilidade do Edital: Sala da Comissão Permanente deLicitação, situada à Travessa Joaquim Rebouças de Almeida nº 525, Centro,Jaguaruana, Ceará, CEP 62.823-000. Abertura das Propostas: 26 de abrilde 2016, às 11:00h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação. Informações: (88) 3418-1276.

*** *** ***

DESTINADO(A)

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160408/do20160408p04.pdf · Aos...

Documents

Transcript of SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160408/do20160408p04.pdf · Aos...