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133DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº119 FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2016

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1732/2015I - ESPÉCIE: Doc. Nº624/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1732/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:JOHNSON & JOHNSON MEDICAL BRASIL INDUSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; V -ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, parte C2, Itaqui – Itapevi -SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadualnº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias,a partir do dia 30 de junho de 2016, o Contrato Nº1732/2015, para ocumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar(fios de sutura absorvíveis), para o Hospital de Messejana - HM/SESA,considerando a existência de saldo contratual, bem como incluir naCláusula Sétima – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - a dotaçãoorçamentária: 24200804.10.302.057.18719.03.339030.1.10.00.0.4—17728 e/oi 24200804.10.302.057.18719.03.339030.3.10.00.0.4-19570; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 30 de junho de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:06/06/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIMBELTRÃO e ISA MARA DE CARVALHO CAVALCANTE FALES.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº010/2016 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº066/2014, celebram entre si o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA DE IBARETAMA – CE. II- OBJETO: Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, a partir de 12de Junho de 2016, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o ConvênioNº066/2014, que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperaçãomútua entre os partícipes, repasse de recursos para a reforma do HospitalMunicipal Antônio Cavalcante Queiroz de IBARETAMA, visando agarantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo comos princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do acesso àintegralidade da atenção no Município de IBARETAMA-CE. III - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATAE ASSINANTES: 10/06/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia e EliraMaria Freitas de Queiroz.



I - ESPÉCIE: Doc. nº021/2016 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº084/2014, celebram entre si o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA –CE. II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, apartir de 27 de junho de 2016, o Convênio Nº084/2014, que tem porfinalidade, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repassede recursos para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias equipadas para omunicípio de SANTA QUITÉRIA, visando a garantia da atenção àsnecessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios doSistema Único de Saúde, de universalidade do acesso à integralidade daatenção no Município. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 20/06/2016 - MarcosAntônio Gadelha Maia e Fabiano Magalhães de Mesquita.


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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014I - ESPÉCIE: Doc. nº015/2016 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº086/2014, celebram entre si o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA DE OCARA – CE. II -OBJETO: Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por, a partir de28 de junho de 2016, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o ConvênioNº086/2014, que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperaçãomútua entre os partícipes, repasse de recursos para a reforma e ampliaçãodo Hospital Municipal de OCARA, visando a garantia da atenção àsnecessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios doSistema Único de Saúde, de universidade do acesso à integralidade daatenção no Município de OCARA - CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 16/06/2016 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Vânia Clementino Lopes.



I - ESPÉCIE: Doc. nº013/2016 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº095/2014, celebram entre si o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará e a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. II - OBJETO: Prorrogar seuprazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de junho de2016, para o cumprimento de seu objeto, que trata da realização deprocedimentos médicos – hospitalares visando atender a demandareprimida de cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS provenientesde Hospitais da Rede de Unidades Hospitalares da SESA, ampliando oatendimento da população cearense. III - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2016 -Marcos Antonio Gadelha Maia e Luis Gonzaga Nogueira Marques.



I - ESPÉCIE: Doc. nº020/2016 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº036/2015, celebram entre si o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e a FUNDAÇÃO AMADEU FILOMENO. II- OBJETO: Replanilhamento dos itens do Projeto de Reforma econclusão do Hospital Regional de Itapipoca, objeto do ConvênioNº036/2015, que visa a garantia da atenção às necessidades de saúde doscidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, deuniversalidade do acesso à integralidade da atenção no município deItapipoca-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 21/06/2016 - Lilian Alves AmorimBeltrão e José Silveira Ponte.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº073/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº021/2016 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº073/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CEII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de julhode 2016, o Termo de Ajuste Nº073/2014, que tem por objeto aquisiçãode 01 (um) Microônibus destinado ao transporte de pacientes e 01 (um)carro para transporte das Equipes de Saúde do Município deJAGUARUANA-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e

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condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 16/06/2016 -Lilian Alves Amorim Beltrão e Ana Teresa Barbosa de Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº020/2016 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº090/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CEII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de julhode 2016, o Termo de Ajuste nº90/2014 , que tem por objeto atransferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando aaquisição de 01 (um) veículo Pick-Up com tração 4x4, para o setor deendemias no município de Jaguaruana/CE. III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATAE ASSINANTES: 16/06/2016 - Lilian Alves Amorim Beltrão e AnaTeresa Barbosa de Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº011/2016 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº135/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA/CE. II -OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28de junho de 2016, o Termo de Ajuste nº135/2014, que tem por objetoa transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando aaquisição de uma ambulância, para uso no Sistema Único de Saúde deOcara-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doTermo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 16/06/2016 - LilianAlves Amorim Beltrão e Vania Clementino Lopes.



I - ESPÉCIE: Doc. nº017/2016 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº136/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE II -OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia31 de julho de 2016, o Termo de Ajuste nº136/2014, que tem porobjeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIOvisando a ampliação do Hospital Municipal de Ocara, para uso noSistema Único de Saúde de Ocara-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV -DATA E ASSINANTES: 16/06/2016 - Lilian Alves Amorim Beltrãoe Vânia Clementino Lopes.



I - ESPÉCIE: Doc. nº014/2016 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº140/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOJAGUARIBE – CE. II - OBJETO: Pprorrogar por 180 (cento eoitenta) dias, a partir de 29 de junho de 2016, o Termo de AjusteNº140/2014, aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância, para uso noSistema Único de Saúde do município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termode Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 20/06/2016 - Lilian Alves AmorimBeltrão e Francisco Acácio Chaves.


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2016I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASILLTDA, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, ALPHARAD MATERIAISPARA DIAGNÓSTICOS LTDA, GASTROVISION PRODUTOS EEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME, B2G MEDICALCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA e ETAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Material MédicoHospitalar, para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150795, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº5591550/2015. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BOSTONSCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ITEM: 12 - BALÃO DE DILATAÇÃOENDOSCÓPICA, PARA ESÔFAGO, ESTÔMAGO E CÓLON, DEAPROXIMADAMENTE 06CM DE COMPRIMENTO, COMDIÂMETROS PROGRESSIVOS E MÁXIMO DE CERCA DE 16MM,COM FIO GUIA, COMPATÍVEL COM CANAL DE TRABALHO DE2,8MM, COM APROXIMADAMENTE 230CM DE COMPRIMENTO,DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 160;VALOR UNITÁRIO: R$340,00. ITEM: 34 - PRÓTESE ESOFÁGICAMETÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL, NÃO RECOBERTA, COMDIÂMETRO INTERNO APROXIMADO DE 23MM EAPROXIMADAMENTE 12CM DE COMPRIMENTO, COMCATETER INTRODUTOR DE APROXIMADAMENTE 7MM,COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE SAVARY, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 29; VALOR UNITÁRIO: R$5.300,00. ITEM: 35 -PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL, NÃORECOBERTA, COM DIÂMETRO INTERNO APROXIMADO DE23MM E APROXIMADAMENTE 15CM DE COMPRIMENTO, COMCATETER INTRODUTOR DE APROXIMADAMENTE 7MM,COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE SAVARY, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 23; VALOR UNITÁRIO: R$5.300,00. ITEM: 36 -PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL,PARCIALMENTE RECOBERTA, COM DIÂMETRO INTERNOAPROXIMADO DE 23MM E APROXIMADAMENTE 10CM DECOMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR DEAPROXIMADAMENTE 7MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DESAVARY, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIAVIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 33; VALOR UNITÁRIO: R$2.800,00. ITEM: 37 -PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL,PARCIALMENTE RECOBERTA, COM DIÂMETRO INTERNOAPROXIMADO DE 23MM E APROXIMADAMENTE 12CM DECOMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR DEAPROXIMADAMENTE 7MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DESAVARY,, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA


VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 59; VALOR UNITÁRIO: R$2.800,00. ITEM: 38 -PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL,PARCIALMENTE RECOBERTA, COM DIÂMETRO INTERNOAPROXIMADO DE 23MM E APROXIMADAMENTE 15CM DECOMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR DEAPROXIMADAMENTE 7MM DE DIÂMETRO, COMPATÍVEL COMFIO GUIA DE SAVARY, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITAABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 28; VALOR UNITÁRIO: R$2.800,00.ITEM: 39 - PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL,TOTALMENTE RECOBERTA, COM DIÂMETRO INTERNOAPROXIMADO DE 23MM E APROXIMADAMENTE 10CM DECOMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR DEAPROXIMADAMENTE 7MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DESAVARY, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIAVIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 28; VALOR UNITÁRIO: R$2.800,00. ITEM: 40 -PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL,TOTALMENTE RECOBERTA, COM DIÂMETRO INTERNOAPROXIMADO DE 23MM E APROXIMADAMENTE 12CM DECOMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR DEAPROXIMADAMENTE 7MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DESAVARY, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIAVIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 34; VALOR UNITÁRIO: R$3.000,00. ITEM: 41 -PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL,TOTALMENTE RECOBERTA, COM DIÂMETRO INTERNOAPROXIMADO DE 23MM E APROXIMADAMENTE 15CM DECOMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR DEAPROXIMADAMENTE 7MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DESAVARY, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 21; VALOR UNITÁRIO: R$2.900,00. EMPRESAMEDI-GLOBE BRASIL LTDA ITEM: 04 - AGULHA DE ESCLEROSE– PARA USO ENDOSCÓPICO, COM PONTA DE METAL E CORPOEM TEFLON, MEDINDO 180 CM DE COMPRIMENTO, COMCALIBRE ADEQUADO PARA INJEÇÃO DE CIANOACRILATO,CANAL DE TRABALHO 2.2. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, DESCARTÁVEL.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 322; VALOR UNITÁRIO: R$54,89. ITEM: 09 - ALÇADE POLIPECTOMIA – PARA USO ENDOSCÓPICO, TIPO OVAL,COM ABERTURA DE 35MM E CORPO EM TEFLON, MEDINDO180CM DE COMPRIMENTO, COM MANOPLA, CANAL DETRABALHO 2.2 ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA. AUTOCLAVÁVEL; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 43; VALOR UNITÁRIO: R$917,98. ITEM: 23 -PINÇA DE BIÓPSIA GÁSTRICA COM ESPÍCULA PARA CANAL2,8MM, COM 180CM DE COMPRIMENTO, AUTOCLAVÁVEL,EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 128; VALOR UNITÁRIO: R$837,00. ITEM:43 - ESCOVA DE LIMPEZA- COLONO- 1 EXTREMIDADE, ESPIRAL,INOX, AUTOCLAVÁVEL, 2,2MM - 230CM – 12MM – 3,0MM,EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZODE VALIDADE.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 448;VALOR UNITÁRIO: R$222,00. EMPRESA ALPHARAD MATERIAISPARA DIAGNÓSTICOS LTDA ITEM: 03 - AGULHA DE ESCLEROSE– PARA USO ENDOSCÓPICO, COM PONTA DE METAL E CORPOEM TEFLON, MEDINDO 180 CM DE COMPRIMENTO E 0,7MMDE CALIBRE, COMPATÍVEL COM CANAL DE 2,8MM ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, DESCARTÁVEL; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 2.657; VALOR UNITÁRIO: R$49,99. EMPRESAGASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA– ME ITEM: 13 - BALÃO DE DILATAÇÃO ENDOSCÓPICO, PARAACALASIA, SOBRE FIO GUIA, COM DIÂMETRO MÁXIMO DE30MM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA. DESCARTÁVEL; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 29; VALOR UNITÁRIO: R$1.299,90. ITEM: 14 -BALÃO DE DILATAÇÃO ENDOSCÓPICO, PARA ACALASIA, SOBREFIO GUIA, COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 40MM, ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA. DESCARTÁVEL; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$1.349,80. ITEM: 15 -BALÃO INTRAGÁSTRICO PARA OBESIDADE - BALÃO DESILICONE PREENCHIDO POR LÍQUIDO, COM VOLUME DEMÁXIMO DE 700ML, DESCARTÁVEL. ESTÉRIL EMBALAGEMINDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA QUE PERMITA ABERTURAE TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E QUE ATENDA ÀLEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 81; VALORUNITÁRIO: R$5.000,00. ITEM: 16 - BOCAL PARA ENDOSCOPIADIGESTIVA ALTA, COM TIRA DE BORRACHA SEM LÁTEX, DEUSO PEDIÁTRICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITAABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 28; VALOR UNITÁRIO: R$50,00. ITEM:17 - BOCAL PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COM TIRA DEBORRACHA SEM LÁTEX, DE 20MM/60FR, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 376; VALOR UNITÁRIO: R$35,20. ITEM: 18 -CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA AZUL DEMETILENO- CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE AZUL DEMETILENO, COM FRASCOS DE 10M. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA TÉCNICA ASSÉPTICA,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATADE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E QUE ATENDA ÀLEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PERTINENTE AO PRODUTO.;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 68; VALOR UNITÁRIO:R$140,00. ITEM: 19 - CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVADE ÍNDIGO DE CARMIM - CORANTES PARA ENDOSCOPIADIGESTIVA DE AZUL DE METILENO, COM FRASCOS DE 10ML.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA,COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUEPERMITA TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E QUE ATENDA À LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 115; VALOR UNITÁRIO: R$140,00.ITEM: 20 - CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE LUGOL- CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE AZUL DEMETILENO, COM FRASCOS DE 10M. EMBALAGEM INDIVIDUAL,


ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA TÉCNICA ASSÉPTICA,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATADE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E QUE ATENDA ÀLEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PERTINENTE AO PRODUTO.;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 68; VALOR UNITÁRIO:R$140,00. ITEM: 21 - CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVADE TINTA DA ÍNDIA - CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVADE AZUL DE METILENO, COM FRASCOS DE 10M. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COMPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADEE QUE ATENDA À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTEPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 29; VALOR UNITÁRIO: R$140,00. ITEM: 22 -PINÇA DE BIÓPSIA GÁSTRICA COM ESPÍCULA PARA CANAL2,2MM, COM 180CM DE COMPRIMENTO, AUTOCLAVÁVEL,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 160; VALOR UNITÁRIO: R$896,80. ITEM: 24 -PINÇA PARA BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, DENTE DE RATO,MANDÍBULA DE JACARÉ, FENESTRADO, MANDÍBULAALONGADA, AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 12; VALORUNITÁRIO: R$1.900,00. ITEM: 25 - PINÇA PARA BIOPSIA EMBRONCOSCOPIA, MANDÍBULA ALONGADA COM DENTE DERATO, AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 11; VALORUNITÁRIO: R$1.900,00. ITEM: 26 - PINÇA PARA BIOPSIA EMBRONCOSCOPIA, MANDÍBULA COM ESTILETE ROTÁTICA,AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO: R$2.000,00. ITEM: 29 -PINÇA PARA CORPO ESTRANHO, GASTRO ESPIRAL EM AÇOINOX, REVESTIDO EM TEFLON - 2,3 MM – 160CM – JACARÉLONGA – DENTE DE RATO – EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO. AUTOCLAVÁVEL.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 13; VALOR UNITÁRIO: R$1.560,80. ITEM: 30 -PINÇA PARA CORPO ESTRANHO, GASTRO ESPIRAL, AÇO INOXPOLIDA – 2,2MM – 160CM - DENTE DE RATO –, EMBALAGEMINDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTEE PERTINENTE AO PRODUTO. AUTOCLAVÁVEL; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 17; VALOR UNITÁRIO: R$1.560,80.ITEM: 32 - PINÇA PARA CORPO ESTRANHO, GASTRO, ESPIRALEM AÇO INOX, POLIDA – 2,2 MM – 160CM – JACARÉ LONGA –EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.AUTOCLAVÁVEL.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 20;VALOR UNITÁRIO: R$1.560,80. ITEM: 33 - PINÇA BASKET DERETIRADA DE CORPO ESTRANHO, EM BRONCOSCOPIA.EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA. AUTOCLAVÁVEL; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 4; VALOR UNITÁRIO: R$1.200,80. ITEM: 42 -ESCOVA DE LIMPEZA – ESCOVA DE LIMPEZA PARA

ENDOSCÓPIOS, PARA CANAL DE ASPIRAÇÃO, COM 230CM DECOMPRIMENTO, COM 2 CERDAS MACIAS E RESISTENTES NASDUAS EXTREMIDADES, PARA LIMPEZA TANTO DOSGASTROSCÓPIOS QUANTO DOS COLONOSCÓPIOS,DESCARTÁVEIS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 448;VALOR UNITÁRIO: R$100,00. ITEM: 44 - ESCOVA DE LIMPEZA-COLONO- 2 EXTREMIDADES, ESPIRAL, INOX, AUTOCLAVÁVEL,2,2MM - 230CM – 12MM – 3,0MM, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 452; VALOR UNITÁRIO: R$240,80.ITEM: 45 - PINÇA TESOURA - PARA USO ENDOSCÓPIO,AUTOCLAVÁVEL, PARA CANAL 2,8MM, COM 230CM DECOMPRIMENTO, PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO. PINÇA TESOURA - PARA USO ENDOSCÓPIO,AUTOCLAVÁVEL, PARA CANAL 2,8MM, COM 230CM DECOMPRIMENTO, PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 19; VALORUNITÁRIO: R$3.000,00. ITEM: 46 - CAPA PROTETORA PARACORPO ESTRANHO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITAABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 19; VALOR UNITÁRIO: R$2.000,00. ITEM: 48 -CATETER CHUVEIRO PARA INJEÇÃO DE CORANTE, UTILIZADOEM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM 230CM DE COMPRIMENTO,AUTOCLAVÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COMTÉCNICA ASSÉPTICA.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 26;VALOR UNITÁRIO: R$640,80. ITEM: 49 - CATETER SPRAY-AUTOCLAVAVEL, EM TEFLON, 1 JATO FRONTAL – 18MM –230CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 11; VALORUNITÁRIO: R$640,80. ITEM: 53 - KIT DE RETIRADA DE BALÃOINTRAGÁSTRICO – DE LÍQUIDO PARA OBESIDADE,PERMANENTE, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADEE ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: R$5.000,00. ITEM: 54 -MANÔMETRO PARA MEDIÇÃO DA INSUFLAÇÃO DE BALÕESDILATADORES PARA ACALASIA UTILIZADOS EM ENDOSCOPIADIGESTIVA, COM MEDIDAS EM ATM E MMHG, REUTILIZÁVELQUE SUPORTE PROCESSO DE DESINFECÇÃO E OUESTERILIZAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 19; VALORUNITÁRIO: R$790,80. EMPRESA B2G MEDICAL COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA ITEM: 05 - AGULHADE ESCLEROSE – PARA USO ENDOSCÓPICO, COM PONTA DEMETAL E CORPO EM TEFLON, MEDINDO 180 CM DECOMPRIMENTO, COM CALIBRE COMPATÍVEL COM CANAL DE2,8MM ADEQUADO PARA INJEÇÃO DE CIANOACRILATO,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA, DESCARTÁVEL; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 74; VALOR UNITÁRIO: R$525,00. EMPRESA E


TAMUSSINO E CIA LTDA ITEM: 08 - ALÇA DE POLIPECTOMIA –PARA USO ENDOSCÓPICO, TIPO OVAL, COM ABERTURA DE25MM E CORPO EM TEFLON, MEDINDO 180CM DECOMPRIMENTO, COMPATÍVEL COM CANAL DE 2,8MM COMMANOPLA, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.AUTOCLAVÁVEL;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 47; VALOR UNITÁRIO:R$120,00. ITEM: 10 - ALÇA DE POLIPECTOMIA – PARA USOENDOSCÓPICO, TIPO OVAL, COM ABERTURA DEAPROXIMADAMENTE DE 15MM E CORPO EM TEFLON,MEDINDO 180CM DE COMPRIMENTO, COMPATÍVEL COMCANAL DE 2,8MM COM MANOPLA., EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.AUTOCLAVÁVEL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 54;VALOR UNITÁRIO: R$120,00. ITEM: 52 - FIO GUIA DE SAVARY,COM MARCAÇÕES A CADA 20CM, COM PONTA FLEXÍVEL,MEDINDO CERCA DE 200CM, PERMANENTE, AUTOCLAVÁVELEMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA COM TÉCNICAASSÉPTICA.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 32; VALORUNITÁRIO: R$1.800,00. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0795/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº205/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: GRIFOLS BRASIL LTDA. III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento da Unidade de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20160209 que passa a fazer partedesta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº2031408/2016. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESA E ITEM: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA ITEM: 1 -IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D), 250 OU 300 MCG, SOLUÇÃOINJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE; UNIDADE: FRASCOAMPOLA; QUANTIDADE: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$118,000.V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0209/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: BIO IMPLANTES PRODUTOSMÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP e AGF MEDICAL LTDA -EPP. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de material médico hospitalar (PLACAS,PARAFUSOS E OUTROS) , visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20160072, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº3675365/2015. Subcláusula Única -Este instrumento nãoobriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seuintermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislaçãopertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer

espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:EMPRESA BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARESLTDA - EPP ITEM: 05 - PARAFUSO CANULADO 3,5 mm. EMTITANIO, BIOCOMPATIVEL DIAMETRO DA ROSCA DE 3,5 mm;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO:R$459,99. ITEM: 06 - PARAFUSO CANULADO 7,O mm. EMTITANIO, BIOCOMPATIVEL DIAMETRO DA ROSCA DE 7,O mm;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO:R$580,00. ITEM: 07 - ARRUELA EM TITANIO PARA PARAFUSOCANULADO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 120; VALORUNITÁRIO: R$48,49. ITEM: 08 - PARAFUSO CANULADO 4,5 mm.EM AÇO INOX BIOCOMPATIVEL DIAMETRO DA ROSCA DE 4,5mm; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO:R$266,00. ITEM: 09 - PARAFUSO CANULADO 7,O mm. EM AÇOINOX, BIOCOMPATIVEL DIAMETRO DA ROSCA DE 7,O mm;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO:R$349,99. ITEM: 10 - PARAFUSO CANULADO HERBERT EM AÇOINOX; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO:R$549,90. ITEM: 11 - ARRUELA EM AÇO INOX PARA PARAFUSOCANULADO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 120; VALORUNITÁRIO: R$130,00. EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP ITEM:12 - PARAFUSO AUTO-ROSQUEANTE EM TITANIO PARAOSTEOTOMIA DE SCARF NA MEDIDAS 10mm A 18mm; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 12; VALOR UNITÁRIO: R$1.946,00. ITEM:13 - PARAFUSO DE COMPRESSÃO AUTO-ROSQUEANTE EMTITANIO PARA OSTEOTOMIA DE SCARF NA MEDIDAS 10mm A28mm; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 360; VALOR UNITÁRIO:R$1.740,00. ITEM: 16 - PARAFUSO PARA OSTEOTOMIA DEHALUX VALGUS, AUTO-COMPRESSÃO, EM AÇO, NOSTAMANHOS: 14,O mm/16,O mm e 18,O mm; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 360; VALOR UNITÁRIO: R$2.168,00. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0072/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: ALPHARAD MATERIAIS PARADIAGNÓSTICOS EIRELI - ME. III – OBJETO: O Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Material MédicoHospitalar, para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I -Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150893, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº3638311/2015. SubcláusulaÚnica – Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA ALPHARADMATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME ITEM: 1 - BOLSAPARA APLICAÇÃO DE CLISTER ENEMA OPACO COMCAPACIDADE DE 2000ML A 3000ML COMFECCIONADO EM PVCATÓXICO TRANSPARENTE COM ALÇA PARA SUPORTE,ABERTURA DA BOCA COM TAMPA SOBRE PRESSÃO, TUBO DESILICONE CALIBRE 204 COM CONEXÃO EM Y E PINÇASOCLUSORAS, COMPRIMENTO DO TUBO 1,70M APROXIMA-DAMENTE. E BALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURACONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE DÊNCIA EATENDER A LESGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 744; VALORUNITÁRIO: R$34,0000. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0893/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2016I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOSE REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, EMS S/A, SUPERFIO COMERCIODE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, FARMACE –INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA eCOMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP. III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20160077,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conformeconsta nos autos do Processo nº0330572/2016. Subcláusula Única – Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ouindenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESASE ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA - ME ITEM: 1 - SULFADIAZINA DE PRATA,1%, CREME, BISNAGA 30G; UNIDADE: BISNAGA 30G; QUANTIDADE:242.826; VALOR UNITÁRIO: R$3,19. EMPRESA EMS S/A ITEM: 4 -CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO), 25 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 774.140; VALOR UNITÁRIO: R$0,68.EMPRESA SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA ITEM: 5 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO),SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5 MG/ML, ENDOVENOSA, AMPOLA 5 ML;UNIDADE: AMPOLA 5ML; QUANTIDADE: 29.640; VALORUNITÁRIO: R$1,00. EMPRESA FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 6 - DIPIRONA (SÓDICA),500MG/ML, AMPOLA 2ML; UNIDADE: AMPOLA 2ML;QUANTIDADE: 1.112.154; VALOR UNITÁRIO: R$0,32. EMPRESACOMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP ITEM: 7 - CLORPROMAZINA(CLORIDRATO), COMPRIMIDO, 25 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 3.497.154; VALOR UNITÁRIO: R$0,1917. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0077/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA LTDA –EPP, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃOLTDA – ME, CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA – ME e MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DASILVA-ME. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo deReferência do edital de Pregão Eletrônico nº20160066, que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº0311896/2016. Subcláusula Única – Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMALTDA - EPP ITEM: 1 - AMPICILINA+SULBACTAM, SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPICILINA 2,0 G + SULBACTAM 1,0,ENDOVENOSA, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 F/A; UNIDADE:FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 69.720; VALOR UNITÁRIO:R$12,04. ITEM: 4 - CLINDAMICINA (CLORIDRATO), 600 MG,SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 AMPOLA;UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 139.860; VALOR UNITÁRIO:R$3,52. EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA - ME ITEM: 2 - CEFALOTINA, FRASCO/AMPOLA, 1G, ENDOVENOSA; UNIDADE: FRASCO AMPOLA;QUANTIDADE: 85.734; VALOR UNITÁRIO: R$2,16. EMPRESACALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃOLTDA – ME ITEM: 3 - CEFTRIAXONA, 1 G, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 F/A EV; UNIDADE: FRASCO

AMPOLA; QUANTIDADE: 175.840; VALOR UNITÁRIO: R$3,23.EMPRESA MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA-ME ITEM: 6 -FLUCONAZOL, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA 100 ML,UNIDADE - 1 – BOLSA; UNIDADE: BOLSA 100ML; QUANTIDADE:72.100; VALOR UNITÁRIO: R$3,7899. V – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº0066/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATADA ASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DAATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS LTDA eEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUScadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20160001 quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº8160150/2015. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02 -HIDROXICLOROQUINA (SULFATO) 400MG, COMPRIMIDOREVESTIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 53.780;VALOR UNITÁRIO: R$1,10. EMPRESA ELFA MEDICAMENTOSLTDA ITEM: 03 - TACROLIMUS (TACROLIMO), 5MG, CÁPSULA;UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 7.500; VALOR UNITÁRIO:R$10,50. EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04 - TOBRAMICINA, 28 MG, PÓINALANTE ORAL, CÁPSULA; UNIDADE: CÁPSULA;QUANTIDADE: 60.000; VALOR UNITÁRIO:R$24,62. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0001/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MERCK S/A, COMERCIALVALFARMA LTDA - EPP, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA e TSCOMÉRCIO DE MED. E REPRESENTAÇÃO LTDA. III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20160208 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2032943/2016. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAMERCK S/A ITEM: 01 - LEVOTIROXINA (SÓDICA), 25 MCG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:3.771.563; VALOR UNITÁRIO: R$0,0710. ITEM: 02 -SINVASTATINA, 20 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 19.856.525; VALOR UNITÁRIO: R$0,0550.EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, ITEM: 03 -SINVASTATINA, 40 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 8.191.005; VALOR UNITÁRIO: R$0,1112. ITEM:05 - HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:


COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 78.794.800; VALOR UNITÁRIO:R$0,0150. EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 04- PROPRANOLOL, COMPRIMDO, 40MG; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 22.553.550; VALOR UNITÁRIO:R$0,0120. EMPRESA TS COMÉRCIO DE MED. E REPRESENTAÇÃOLTDA ITEM: 06 - IPRATROPIO (BROMETO), 0,25 MG/ML,SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FRASCO 20 ML; UNIDADE: FRASCO200ML; QUANTIDADE: 121.965; VALOR UNITÁRIO: R$0,0300. V– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0208/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº0216/2016I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA LTDA -EPP e MAJELA HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos,para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20160062 - UNIDADES HOSP/SESA, que passa a fazer parte destaAta, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº0313465/2016. Subcláusula Única – Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhesassegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS EITENS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP ITEM:01 - TRAMADOL (CLORIDRATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL, 100MG, IV, AMPOLA 2 ML., AMPOLA; UNIDADE: AMPOLA 2ML;QUANTIDADE: 168.220; VALOR UNITÁRIO: R$0,728. EMPRESAMAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 03 - ESTREPTOQUINASE,1.500.000UI, SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA.;UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 6.812; VALORUNITÁRIO: R$956,80. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0062/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0458/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: BIOTEC DEDETIZADORA LTDA -ME. OBJETO: Serviço de controle de pragas domésticas e oudomissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas)pragas e doenças fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins,fungos), como também 12 armadilhas para captação de insetosvoadores com duas fontes de luz na posição vertical, tratamentopor termonebulização semanal na quadra invernosa, nas áreas físicasinternas e externas do hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, conformecondições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital nº126/2016,- SESA e na proposta comercial, parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico PE nº126/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$44.497,92 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais enoventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339039.10100.0 –Orçamento 2016. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2016 SIGNATÁRIOS:MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA e Renato Felipe Aguiar Rosário.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0597/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOSEM INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de serviçopara disponibilização de solução integrada de Call Center,Software de Controle e Gestão em Saúde e Monitoramento,contemplando Centrais de Regulação situadas respectivamente em Eusébio,Sobral e Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá oLOTE 01, conforme descrição e quantitativos, contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico no 20160011, e seusanexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal n? 8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$1.090.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784. 10. 302.057. 22489.03. 339039.0013. 00.1. 9778 24200784. 10. 302. 057.22489.03. 339039.0013. 91.1. 9779. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA eALESSANDRO DE OLIVEIRA NAVARRARO PORTERO.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 607/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: RC COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresaespecializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, comreposição de peças e treinamento operacional de um AutoclaveStatim 5000, instalada no Centro de Material e Esterilização do HGCC,por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes naINEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº034/2016 e a proposta daCONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentede sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.25 da LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº30.601 de15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posterioresFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos evinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.194.10.302.057.22424.03.339039.00.2.91.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 13/06/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e RAIMUNDO FRANCISCO M. DE MELO.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2016

CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DEEUSÉBIO. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área da saúde,objetivando a aquisição de material médico hospitalar para realização de1.519 procedimentos médicos no Hospital Dr. Amadeu Sá, localizado nomunicípio de Eusébio, em conformidade com Plano de Trabalho, parteintegrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia daatenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios doSistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade daatenção a saúde no município de Eusébio/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LeiComplementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decretonº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:A partir da data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de 2016. VALOR:R$525.000,61 (quinhentos e vinte e cinco mil reais e sessenta e um centavos),sendo R$500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado,e a contrapartida do município a quantia de R$25.000,61 (vinte e cinco milreais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200024.10.302.057.31086.03.334041.1.01.00. DATA DA ASSINATURA:31/05/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e José ArimatéaLima Barros Júnior.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº36/2016CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DEMAURITI. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área da saúde,objetivando a aquisição de medicamentos e material médico para realizaçãode 5.118 procedimentos mensais no Hospital Municipal de Mauriti, emconformidade com a Tabela de Procedimentos e o Plano de Trabalho,partes integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantiada atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípiosdo Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidadeda atenção a saúde no município de MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, noDecreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza –CE. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de2016. VALOR: R$85.533,50 (oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e trêsreais e cinquenta centavos), sendo R$80.000,00 (oitenta mil reais) oriundosdo Tesouro do Estado e a contrapartida do município a quantia de R$5.533,50(cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.01.334041.1.01.00.DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos AntonioGadelha Maia e Francisco Evanildo Simão da Silva.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPALDE TIANGUÁ. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área dasaúde, objetivando a manutenção das atividades da atenção básica daSecretaria da Saúde do município de Tianguá para realização de 366.299procedimentos, em conformidade com a Planilha de Procedimentos e oPlano de Trabalho, partes integrantes deste termo independente detranscrição, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde doscidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, deuniversalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no municípiode Tianguá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93,na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadualnº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:A partir da data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de 2016. VALOR:R$220.295,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais),sendo R$200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estadoe a contrapartida do município a quantia de R$20.295,00 (vinte mil,duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200024.10.301.057.31085.08.334041.1.01.00. DATA DA ASSINATURA:16/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e JeanNunes Azevedo.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPALDE TAMBORIL. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área dasaúde, objetivando a aquisição de medicamentos e material médico pararealização de 82.867 procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde domunicípio de Tamboril, em conformidade com a Planilha deProcedimentos e o Plano de Trabalho, partes integrantes deste termoindependente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidadede saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único deSaúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúdeno município de Tamboril/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LeiComplementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, noDecreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO:Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 30 deDezembro de 2016. VALOR: R$68.522,70 (sessenta e oito mil,quinhentos e vinte e dois reais e setetna centavos), sendo R$65.000,00(sessenta e cinco mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e acontrapartida do município a quantia de R$3.522,70 (três mil, quinhentose vinte e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24200024.10.301.057.31085.12.334041.1.01.00. DATA DA ASSINATURA:06/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e JoséRamiro Teixeira Júnior.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº44/25/05/2016

CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DEBELA CRUZ. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área da saúde,objetivando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de BelaCruz, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante destetermo independente de transcrição, visando a garantia da atenção àsnecessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SistemaÚnico de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atençãoa saúde no município de Bela Cruz/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LeiComplementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decretonº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de 2016.VALOR: R$175.364,18 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessentae quatro reais e dezoito centavos), sendo R$150.000,00 (cento e cinquentamil reais) oriundos do Tesouro do Estado, tendo como contrapartida domunicípio a quantia de R$25.364,18 (vinte e cinco mil, trezentos e sessentae quatro reais e dezoito centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200024.10.302.057.18138.05.444042.1.01.00, Orçamento de 2016.DATA DA ASSINATURA: 07/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos AntonioGadelha Maia e Carlos Antônio Vasconcelos Carvalho.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ. OBJETO: O apoio financeiro paraações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamentos da médiae alta complexidade/MAC para realização de 360 procedimentos noHospital Geral Dr. José Arcanjo Neto, localizado no município de Santanado Acaraú, em conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Planode Trabalho, partes integrantes deste termo independente de transcrição,visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos,assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidadedo acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Santana doAcaraú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, naLei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadualnº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 edemais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partirda data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de 2016. VALOR:R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), sendo R$100.000,00 (cem milreais) oriundos do Tesouro do Estado, e a contrapartida do município aquantia de R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200024.10.302.057.31086.11.334041.1.01.00. DATA DA ASSINATURA:06/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e AntônioHélder Arcanjo.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPALDE TAUÁ. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área dasaúde, objetivando a aquisição de material médico e odontológicopara realização de 106.246 atendimentos no Hospital Municipal de Tauá,em conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho,partes integrantes deste termo independente de transcrição, visando agarantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando osprincípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso eintegralidade da atenção a saúde no município de Tauá/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de DiretrizesOrçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alteradapela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado peloDecreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislaçãoaplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir da data de sua


assinatura, até 30 de Setembro de 2016. VALOR: R$102.000,00 (cento edois mil reais), oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.31085.13.334041.1.01.00.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos AntonioGadelha Maia e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARETAMA. OBJETO: O apoio financeiro para ações na áreada saúde, objetivando a aquisição de equipamentos destinados asUnidades Básicas de Saúde, no Município de Jaguaretama, emconformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termoindependente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidadede saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde nomunicípio de Jaguaretama/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei ComplementarEstadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Apartir da data de sua assinatura, até 30 de dezembro de 2016. VALOR:R$R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), sendo R$50.000,00(cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida domunicípio a quantia de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.18857.14.444042.1.01.00.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. SIGNATÁRIOS: MARCOSANTONIO GADELHA MAIA e ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRASARAIVA.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPALDE AMONTADA. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área dasaúde, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância parao município de Amontada, em conformidade com o Plano de Trabalho,parte integrante deste termo independente de transcrição, visando agarantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando osprincípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso eintegralidade da atenção a saúde no município de Amontada/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei deDiretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Apartir da data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de 2016. VALOR:R$69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), sendoR$66.025,00 (sessenta e seis mil, vinte e cinco reais) oriundos do Tesourodo Estado e a contrapartida do município a quantia de R$3.475,00 (trêsmil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.06.444042.1.01.00.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos AntonioGadelha Maia e Paulo César dos Santos.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área dasaúde, objetivando a aquisição de material médico e odontológico pararealização de 8.453 atendimentos nos Postos de Saúde do município deCAPISTRANO, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrantedeste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção àsnecessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Únicode Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde nomunicípio de CAPISTRANO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei ComplementarEstadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir da

data de sua assinatura, até 30 de dezembro de 2016. VALOR: R$269.000,00(duzentos e sessenta e nove mil reais), sendo R$250.000,00 (duzentos ecinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida domunicípio a quantia de R$19.000,00 (dezenove mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.31085.07.334041.1.01.00.DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. SIGNATÁRIOS: MARCOSANTONIO GADELHA MAIA e CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARUANA. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área dasaúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município deJaguaruana, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrantedeste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção àsnecessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SistemaÚnico de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atençãoa saúde no município de Jaguaruana/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LeiComplementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decretonº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE.VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de 2016.VALOR: R$139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais),sendo R$100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e acontrapartida do município a quantia de R$39.800,00 (trinta e nove mil eoitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.04.444042.1.01.00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2016.SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Ana Teresa Barbosa deCarvalho.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOÃO DO JAGUARIBE. OBJETO: O apoio financeiro paraações na área da saúde, objetivando a reforma do Setor 01 (Bloco01 e parte do Bloco 02) do Hospital Municipal Nossa Senhora deFátima, localizado em São João do Jaguaribe/CE, em conformidade com oPlano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição,visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurandoos princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso eintegralidade da atenção a saúde no município de São João do Jaguaribe/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de DiretrizesOrçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alteradapela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado peloDecreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislaçãoaplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir da data de suaassinatura, até 30 de Outubro de 2016. VALOR: R$493.851,13 (quatrocentose noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos),sendo R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesourodo Estado e a contrapartida do município a quantia de R$43.851,13 (quarentae três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18142.14.444042.1.01.00.DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos AntonioGadelha Maia e Francisco Acácio Chaves.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GRUPO DE EDUCAÇÃO EESTUDOS ONCOLÓGICOS/GEEON. OBJETO: O apoio financeiropara ações na área da saúde, objetivando a ampliação da oferta deserviços aos usuários do SUS através da realização de 660procedimentos, em conformidade com o Plano de Trabalho, parteintegrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia daatenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios doSistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade daatenção a saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93,na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadualnº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/


2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 edemais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir dadata de sua assinatura, até 30 de dezembro de 2016. VALOR: R$128.000,00(cento e vinte e oito mil reais), oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.03.335041.1.01.00.DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016. SIGNATÁRIOS: MARCOSANTONIO GADELHA MAIA e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRESFERREIRA. OBJETO: O apoio financeiro para ações na área da saúde,objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção,de pequeno porte, para o município de Pires Ferreira/CE, em conformidade como Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição,visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando osprincípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidadeda atenção a saúde no município de Pires Ferreira/CE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LeiComplementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decretonº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto31.621/2014 e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:A partir da data de sua assinatura, até 30 de Dezembro de 2016. VALOR:R$70.900,00 (setenta mil e novecentos reais), sendo R$60.000,00 (sessenta milreais) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida do município a quantia deR$10.900,00 (dez mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200024.10.302.057.18138.11.444042.1.01.00. DATA DA ASSINATURA:22/06/2016. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Maria MarfisaLopes Aguiar.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 068/2016PROCESSO Nº3199647/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição deDerivação Ventrículo - Peritoneal com Válvula Programável, para arealização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, do paciente João de Deus Martins,internado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, prontuário nº718647, Enfermaria320, Leito 03. JUSTIFICATIVA: Extrai-se da justificativa do processo de dispensade licitação, que o material solicitado não é padronizado na grade de insumos doHGF/SESA, e de acordo com o Relatório Médico (fls. 03), o paciente em tela tevediagnóstico de Hidrocefalia de Pressão Variável, tendo sido submetido váriosprocedimentos de neurocirurgia Derivação Ventrículo-Peritoneal (DVP), internadopor último em 22 de abril de 2016, com indicação de Derivação VentrículoPeritoneal com Válvula Programável. VALOR GLOBAL: R$13.100,00 (trezemil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2016 -24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.8056.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DISPENSA: 24/06/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 24/06/2016 - HenriqueJorge Javi de Sousa.

ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº37/2016

I - Doc. nº37/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estadodo Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE; II -OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância de simples remoção, para uso doSistema Único de Saúde/SUS no município de JAGUARUANA - CE, emconformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independentede transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, naLei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR:R$69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) sendo R$50.000,00(cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida domunicípio a quantia de R$19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); VI -DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2016;

VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.04.444042.1.01.00;VIII - DATA: 18/05/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio GadelhaMaia e Ana Teresa Barbosa de Carvalho.



I - Doc. nº59/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DAMANGABEIRA - CE; II - OBJETO: Transferência de recursosfinanceiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma)Ambulância de simples remoção para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, emconformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termoindependente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014,Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislaçãoaplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$65.000,00(sessenta e cinco mil reais), sendo R$54.000,00 (cinquenta e quatro milreais) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida do município aquantia de R$11.000,00 (onze mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: A partirda data de sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOSRECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.01.444042.1.01.00; VIII -DATA: 06/06/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio GadelhaMaia e Gustavo Augusto Lima Bisneto.



I - Doc. nº60/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE; II -OBJETO: Transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias para usodo Sistema Único de Saúde/SUS no município de ICÓ/CE, emconformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termoindependente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014,Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislaçãoaplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$124.000,00(cento e vinte e quatro mil reais), sendo R$108.000,00 (cento e oitomil reais) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida do municípioa quantia de R$16.000,00 (dezesseis mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: Apartir da data de sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOSRECURSOS: 24200024.10.302.057. 18138.02.444042.1.01.00; VIII- DATA: 20/06/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio GadelhaMaia e José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior.



I - Doc. nº65/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DAMANGABEIRA - CE; II - OBJETO: Transferência de recursosfinanceiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 05 (cinco)Ambulâncias para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município deLAVRAS DA MANGABEIRA/CE, em conformidade com o Plano deTrabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de DiretrizesOrçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, noDecreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V -VALOR: R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), sendoR$309.523,81 (trezentos e nove mil, quinhentos e vinte e três reais eoitenta e um centavos) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartidado município a quantia de R$15.476,19 (quinze mil, quatrocentos e setentae seis reais e dezenove centavos); VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data desua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS:


24200024.10.302.057.18138.01.444042.1.01.00; VIII - DATA: 06/06/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e GustavoAugusto Lima Bisneto.



I - Doc. nº67/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA -CE; II - OBJETO: Transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (um) Veículo para fomentaras atividades da Secretaria Municipal de Saúde e uso do Sistema Único deSaúde/SUS no município de JAGUARUANA/CE, em conformidade com oPlano de Trabalho, parte integrante deste termo independente detranscrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93,na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pelaLC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decretonº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO:FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$134.900,00 (cento e trinta e quatromil e novecentos reais), sendo R$104.000,00 (cento e quatro mil reais)oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida do município a quantiade R$30.900,00 (trinta mil e novecentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: Apartir da data de sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOSRECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.04.444042.1.01.00; VIII -DATA: 01/06/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maiae Ana Teresa Barbosa de Carvalho.



I - Doc. nº81/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE - CE; II -OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância de simples remoção para uso doSistema Único de Saúde/SUS no município de ACARAPE/CE, em conformidadecom Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente detranscrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, naLei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decretonº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$76.000,00 (setenta e seis mil reais), sendo R$70.000,00(setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e a contrapartida do municípioa quantia de R$6.000,00 (seis mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: A partir da datade sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS:24200024.10.302.057. 18138.07.444042.1.01.00; VIII - DATA: 10/06/2016;IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e FRANKLIN VERÍSSIMOOLIVEIRA.


*** *** ***TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1076/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representadapelo Secretário Adjunto da Saúde, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia,portador do RG nº55482182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, com fulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21de junho de 1993, resolve revogar a licitação na modalidade PregãoEletrônico nº1076/2014, cuja finalidade era o Registro de preços parafuturas e eventuais aquisições de material médico hospitalar, por razãode interesse público, decorrente da demora na conclusão do processolicitatório, os preços e quantitativos restaram defasados e que os materiaisjá estão sendo adquiridos em outros processos licitatórios, tudo emconformidade com os elementos contidos no processo nº3881049/2016.Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos


*** *** ***

CORRIGENDANo Diário Oficial nº097, de 25 de maio de 2016, que publicou o EXTRATODA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0158/2016. Onde se lê: II –EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, PANORAMA COMERCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, ART.VITADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA,SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA – ME, MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDA e DIMASTERCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARED LTDA. IV –EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FARMACE – INDÚSTRIAQUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 1 -CLORETO DE SODIO (SOLUÇÃO), 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO 10 ML, UNIDADE – 1 – FRASCO; UNIDADE: FRASCO10ML; QUANTIDADE: 298900; VALOR UNITÁRIO: R$0,21.EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACEUTICOS LTDA ITEM: 3 - LIDOCAÍNA (CLORIDRATO)2% S/EPINEFRINA 20ML ESTOJO ESTERILIZADO; UNIDADE:FRASCO; QUANTIDADE: 132510; VALOR UNITÁRIO: R$5,08. EMPRESAART.VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDAITEM: 4 - MIRTAZAPINA, 30 MG, COMPRIMIDO – UNIDADE – 1 –COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 14000;VALOR UNITÁRIO:R$2,2593. EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ITEM: 6 -PERICIAZINA, 1%, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML; UNIDADE:FRASCO 20ML; QUANTIDADE: 1778; VALOR UNITÁRIO: R$10,80.EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA ITEM: 7 - OLANZAPINA, 10 MG,COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE – 1 – COMPRIMIDOS;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 15820; VALORUNITÁRIO: R$0,87. EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDAITEM: 8 - OLANZAPINA, 5 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO,UNIDADE – 1 – COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 16320; VALOR UNITÁRIO: R$0,38. EMPRESADIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARED LTDAITEM: 9 - SALBUTAMOL (SULFATO), 100 MCG, AEROSOL,FRASCO 200 DOSES; UNIDADE: FRASCO 200 DOSES;QUANTIDADE: 29862; VALOR UNITÁRIO: R$6,16. Leia-se: II –EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, E FARMACEUTICOS LTDA,ART.VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOSLTDA, SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA – ME, MEDICAL LIFE COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDAe DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARED LTDA.IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FARMACE – INDÚSTRIAQUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 1 -CLORETO DE SODIO (SOLUÇÃO), 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO 10 ML, UNIDADE – 1 – FRASCO; UNIDADE: FRASCO10ML; QUANTIDADE: 298900; VALOR UNITÁRIO: R$0,21.EMPRESA ART.VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EALIMENTOS LTDA ITEM: 4 - MIRTAZAPINA, 30 MG, COMPRIMIDO –UNIDADE – 1 – COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 14000; VALOR UNITÁRIO:R$2,2593. EMPRESASUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA - ME ITEM: 6 - PERICIAZINA, 1%, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO20 ML; UNIDADE: FRASCO 20ML; QUANTIDADE: 1778; VALORUNITÁRIO: R$10,80. EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 7 - OLANZAPINA, 10MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE – 1 – COMPRIMIDOS;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 15820; VALORUNITÁRIO: R$0,87. EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM:8 - OLANZAPINA, 5 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE– 1 – COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:16320; VALOR UNITÁRIO: R$0,38. EMPRESA DIMASTERCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARED LTDA ITEM: 9 -SALBUTAMOL (SULFATO), 100 MCG, AEROSOL, FRASCO 200DOSES; UNIDADE: FRASCO 200 DOSES; QUANTIDADE: 29862;VALOR UNITÁRIO: R$6,16. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza/CE, 22 de junho de 2016.


*** *** ***


ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº25/2016No Edital nº25/2016, que visa selecionar 60 (sessenta) alunos para o Curso deEspecialização em Saúde Pública ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação emSaúde, por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde(CEVIG) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Os alunos selecionadosserão divididos em 2 (duas) turmas, com 30 alunos cada, com previsão de inícioda primeira turma no segundo semestre de 2016 e da segunda turma no primeirosemestre de 2017,considere-se as seguintes correções: 1. No subitem 4.1 doEdital Regulador nº25/2016, que trata das vagas:ONDE SE LÊ:4.1. Serão ofertadas 60 (sessenta) vagas no total, distribuídas conformequadro a seguir:

MACRORREGIÃO/ Profissional Profissional daPERFIL PROFISSIONAL do SUS Rede conveniada

ou recém formado

MACRORREGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA 18 2MACRORREGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL 8 2MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO CERTÃO 8 2CENTRALMACRORREGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE/ 8 2JAGUARIBEMACRORREGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI 8 2

2. LEIA-SE:4.1. Serão ofertadas 60 (sessenta) vagas no total, distribuídas conformequadro a seguir:

MACRORREGIÃO/ Profissional Profissional daPERFIL PROFISSIONAL do SUS Rede conveniada

ou recém formado

MACRORREGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA 18 2MACRORREGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL 8 2MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL 8 2MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL 8 2LESTE/JAGUARIBEMACRORREGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI 8 2

3. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Reguladornº25/2016. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2016.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

Germana Glória de Castro Portela e SilvaOAB/CE Nº30.922

PROCURADORA JURÍDICA

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2ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº25/2016No Edital nº25/2016, que visa selecionar 60 (sessenta) alunos para oCurso de Especialização em Saúde Pública ofertado pela Diretoria dePós-Graduação em Saúde, por meio do Centro de Educação Permanenteem Vigilância da Saúde (CEVIG) da Escola de Saúde Pública do Ceará(ESP/CE). Os alunos selecionados serão divididos em 2 (duas) turmas,com 30 alunos cada, com previsão de início da primeira turma nosegundo semestre de 2016 e da segunda turma no primeiro semestre de2017,considere-se as seguintes correções:1. No anexo III do Edital Regulador nº25/2016 referente ao quadro depontuação da 1ª etapa:ONDE SE LÊ:

ANEXO III – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA

Item Tipo Pontuação PontuaçãoMínima máxima

1 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL1.1 Experiência profissional comprovada na área da Saúde do setor 0,5 (por cada ano 1,0

Privado. de atuação, nosúltimos 5 anos)

1.2 Experiência profissional comprovada na área da Saúde Pública 0,5 (por cada 06 meses 2,0(Atenção Secundária e Terciária). de atuação, nos

últimos 5 anos)1.3 Experiência profissional comprovada na Atenção Primária 0,5 (por cada 06 meses 2,5

à Saúde. de atuação, nosúltimos 5 anos)

1.4 Experiência em palestras/cursos/treinamentos ministrados ou 0,1 (por cada experiência, 0,5facilitação de grupos na área de Saúde Pública (carga horária nos últimos 5 anos)mínima de 16 horas).

2 EXPERIÊNCIA ACADÊMICA2.1 Diploma de Graduação na área da saúde, conforme Resolução 1,0 1,0

nº287, de 8/10/98, do Conselho Nacional de Saúde (Serviço Social,Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia,Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária,Nutrição, Odontologia, Psicologia e Terapia Ocupacional).

2.2 Diploma de Graduação em outros cursos das áreas das ciências 0,5 0,5humanas, ciências sociais, ciências exatas e ciências agrárias.

2.3 Cursos na área de Saúde Coletiva com carga horária igual ou 0,5 (por cada curso, 1,5superior a 40h e inferior a 360h. nos últimos 10 anos)

2.4 Cursos na área da saúde com carga horária igual ou 0,1 (por curso, 0,5superior a 40h e inferior a 360h. nos últimos 10 anos)

2.5 Participação em eventos científicos na área da saúde. 0,1 (por cada evento, 0,5nos últimos 5 anos)

TOTAL 10 pontos

LEIA-SE:

ANEXO III – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA

Item Tipo Pontuação PontuaçãoMínima máxima

1 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL1.1 Experiência profissional comprovada na área da Saúde do 0,5 (por cada ano de 1,0

setor Privado. atuação, nosúltimos 5 anos)

1.2 Experiência profissional comprovada na área da Saúde Pública. 0,5 (por cada 06 2,5meses de atuação,nos últimos 5 anos)

1.3 Experiência profissional comprovada em Instituição de 0,5 (por cada 06 2,0Ensino Superior na área da Saúde. meses de atuação,

nos últimos 5 anos)1.4 Experiência em palestras/cursos/treinamentos ministrados ou 0,1 (por cada 0,5

facilitação de grupos na área de Saúde Pública experiência, nos(carga horária mínima de 16 horas). últimos 5 anos)

2 EXPERIÊNCIA ACADÊMICA2.1 Diploma de Graduação na área da saúde, conforme 1,0 1,0

Resolução nº287, de 8/10/98, do Conselho Nacional deSaúde (Serviço Social, Biologia, Biomedicina, EducaçãoFísica, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia,Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia,Psicologia e Terapia Ocupacional).

2.2 Diploma de Graduação em outros cursos das áreas das 0,5 0,5ciências humanas, ciências sociais, ciências exatas eciências agrárias.

2.3 Cursos na área de Saúde Coletiva com carga horária igual 0,5 (por cada curso, 1,5ou superior a 40h e inferior a 360h. nos últimos 10 anos)

2.4 Cursos na área da saúde com carga horária igual ou 0,1 (por curso, 0,5superior a 40h e inferior a 360h. nos últimos 10 anos)

2.5 Participação em eventos científicos na área da saúde. 0,1 (por cada evento, 0,5nos últimos 5 anos)

TOTAL 10 pontos

3. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Reguladornº25/2016. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2016.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

Germana Glória de Castro Portela e SilvaOAB/CE Nº30.922

PROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***

CORRIGENDANo Diário Oficial nº102, 02 de junho de 2016, que publicou o EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 024/2016. Onde selê: Dotação Orçamentária: 24200.794.10.302.057.22424.03.339038.10100.0. Leia-se: Dotação Orçamentária: 24200.794.10.302.057.22424.03.339039.10100.0. Fortaleza-CE, 22 de junho de 2016.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº110, de 14 de junho de 2016, que publicou o EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 044/2016. Onde se lê: CNPJ Nº62.969.589/0001-98. Leia-se: CNPJNº62.969.589/0005-11. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2016.



No Diário Oficial nº113, de 17 de junho de 2016, que publicou o EXTRATODA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2016. Onde se lê: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA IITEM: 06 - CAPTOPRIL, 25MG, ORAL;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 107.107.635; VALORUNITÁRIO: R$0,0157. Leia-se: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDAIITEM: 03 - CAPTOPRIL, 25MG, ORAL; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 107.107.635; VALOR UNITÁRIO: R$0,0157.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza/CE, 22 de junho de 2016.


*** *** ***


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº724/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o artigo 82, inciso XIX da Lei nº13.875 de 07 defevereiro de 2007, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES CarlosAugusto Saraiva, 1º Tenente PM, matrícula nº083.911-1-4, MarcosAlves da Silva, 1º Sargento PM, matrícula nº107.197-1-2 e MarianaCrescêncio de Castro Machado, Articulador, matrícula nº402.967-1-9,para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão deProcesso Administrativo destinada a apurar no prazo de 30 (trinta) dias,o fato da empresa SLS TERCEIRIZAÇÂO DE SERVIÇOS LTDA, teratrasado durante 6 (seis) dias os salários do mês de março/2016, dosempregados executores do Contrato Administrativo nº575237/2010-SSPDS, conforme consta no Processo nº2531400/2016, descumprindo,assim a norma do paragrafo 1º do art.459 da CLT e Cláusula “7.2” doreferido contrato. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EDITAL Nº37 – SSPDS/SEPLAG.

EDITAL DE RESULTADO DAPROVA DE VERIFICAÇÃO DEAPRENDIZAGEM DO CURSO DEFORMAÇÃO E TREINAMENTOPROFISSIONAL.

A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADODO CEARÁ (AESP-CE), através do Instituto de Educação eDesenvolvimento Social Nosso Rumo, torna público o resultado doscandidatos aprovados na PROVA DE VERIFICAÇÃO DEAPRENDIZAGEM do Curso de Formação e Treinamento Profissional– segunda fase do Certame, de natureza classificatória e eliminatória,para os candidatos da 1ª (primeira) Turma do Curso de FormaçãoProfissional referente ao Concursos Público para ingresso nos Cargos deEscrivão de Polícia Civil de 1ª Classe (Regido pelo Edital nº001/2014 –SSPDS/SEPLAG, DOE-CE 19/09/2014, Série 3, Nº175, p. 13 – 133).1. Consta no Anexo I deste Edital o resultado dos candidatos aprovadosnas Provas Objetivas, na seguinte ordem: número da inscrição, nomecompleto em ordem alfabética e nota final das provas objetivas.2. O resultado final das provas objetivas, incluindo os candidatos nãoaprovados, estará disponível para consulta no site do 09 de junho de2016.3. A conclusão da análise dos recursos interpostos contra o gabaritoestará disponível para consulta, no site Nosso Rumo(www.nossorumo.org.br), a partir do dia 09 de junho de 2016.Fortaleza, 09 de junho de 2016.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADODO CEARÁ

RESULTADO DA PROVA DE VERIFICAÇÃO DEAPRENDIZAGEM DO CURSO DE FORMAÇÃO E

TREINAMENTO PROFISSIONAL

INSCRIÇÃO NOME NOTA

OBJETIVA

4333250 ADSON ALVES ABREU 8,60

4329481 AILSON MEDEIROS VIEIRA 7,00

4027680 AIRTON EMANUEL VIEIRA SOARES 8,30

4010922 ALANA SANTIAGO DE FREITAS 8,40

4105001 ALANY FREITAS NUNES 8,80

4009924 ALESANDRO WAGNER DOS SANTOS 8,20

4182120 ALEX PINHEIRO LIMA 8,10

4183363 ALINE ELLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA 8,90

4109112 ALINE NOGUEIRA LOPES 8,30

4070518 ALIQUE RACHEL ALVES PEREIRA CALDAS 8,70

4133480 ALLAN CAVALCANTE GARCIA 8,80

4188934 ALLAN RODRIGO CLARINDO DE OLIVEIRA 8,80

4289110 ALTENOR ARRUDA DE BRITO 9,00

4180631 ALYNE LOPES LIMA 8,60

4154983 AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA 7,70

4071611 AMANDA MARIA MOREIRA CAVALCANTE 8,60

4234308 ANA GISELLE PARENTE REBOUCAS 8,30

4189108 ANA KAROLINE MELO BRANDAO 8,50

4128079 ANA KELLY MIRANDA MAMEDE 8,40

4245245 ANA PAULA FERNANDES SILVA RODRIGUES 8,60

4087941 ANA PAULA GONCALVES AVELINO 8,20

4141482 ANA PAULA MOREIRA BEZERRA 8,60

4019474 ANA RAQUEL MOREIRA DE ALMEIDA 8,20

4019369 ANDERSON MARTINS DE LACERDA 9,00

4039807 ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA 8,30

4280180 ANDREA CARLA PONTES FERREIRA MENEZES 8,50

4207394 ANE CAROLINE BEZERRA DA SILVA 8,70

4137027 ANNA CLARISSE LAVOR FERREIRA 8,50

4296532 ANTONIA LIS RODRIGUES SOUSA 8,20

4183983 ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO 8,70

4263839 ANTONIO ALVES DE SOUSA 9,50

4014472 ANTONIO WASHINGTON ALVES DA SILVA 8,70

4026780 ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS 9,10

4031172 AURILEIDE PRUDENCIO DA SILVA 8,40

4212258 AUSTREGESILO COSTA CUNHA CARNEIRO 8,70

4046587 BEATRIZ MOREIRA LOBO DE MACEDO 9,40

4136594 BERNADETE SANTANA GONCALVES 8,80

4244869 BRUNA BARROSO LIMA 9,50

4211162 BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA 8,90

4168950 BRUNA URSULINO FURTADO 9,20

4139321 BRUNO CORREA DE MELO 9,00

4234545 BRUNO DE ANDRADE CAVALCANTE 9,00

4015150 BRUNO DE SALES TAMES 8,20

4249208 BRUNO GOIS SOBREIRA MOTA 8,60

4109597 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO 9,20

4064003 BRUNO PEREIRA MAGALHAES 8,40

4188250 CAMILA MOTA JOSINO 9,10

4117700 CAMILA VASCONCELOS ROCHA 9,40

4247728 CANDICE MOREIRA BRINGEL 9,40

4163370 CARLA LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 9,30

4086627 CARLA PRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRA CARNEIRO 8,90

4247469 CAROLINE CAPIBARIBE CAVALCANTI 8,30

4145968 CAROLINE VIEIRA ROCHA 8,70

4165667 CELINE MESQUITA COSTA 9,50

4023935 CELSO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS 9,20

4022874 CHRISTIANO PESCA PEREIRA 8,60

4163834 CICERO ADELMAR RODRIGUES DOS SANTOS 8,30

4042166 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 8,30

4286014 CLAUDIO SANTOS FREIRE 8,50

4241185 CLEILTON HOLANDA PEREIRA 8,60

4040945 CONCEICAO SOUZA SANTOS 8,20

4146263 CRISLEY CARVALHO SANTANA 8,30

4264622 CRISTIANO DE PAULA AVELINO BARRETO 8,80

4193857 DANIEL BARBOSA DE MENESES 7,80

4252977 DANIEL PORTELA SANTOS SUCUPIRA 8,00

4250982 DANILO TOSTES VIEIRA 8,20

4094620 DAVI ARAUJO DE SANTIAGO 8,90

4185137 DAVI CARVALHO BARROSO 8,00

4028864 DAVI WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA 9,00

4295781 DAVID NASCIMENTO CAMARA 7,80

4127447 DEISE OURIQUE FRANCISCO 8,30

4114248 DENIS LIMA SOUZA 8,90

4231112 DIEGO FERNANDES CALDEIRA 9,00

4036069 DIEGO RIBEIRO DE SOUZA 8,80

4337425 DIMITRI DINIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 8,80

4280717 DIOGO EMANUEL BRANDAO EMILIANO 7,40

0000091 DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ 7,80

4003764 EDESIO DE FREITAS GONCALVES 8,90

4305361 ELAINE CRISTINA DO ROSARIO REBOUCAS 8,10

4262247 ELIDA DE AQUINO LEITAO 8,80

4036123 ELISBERG MOREIRA DE SOUSA 8,70

4108558 ELSON MARINHO GOMES COSTA 8,90

4260155 ERICK MARCELINO DA SILVA ROCHA 8,10

4253981 ESAU NOBRE BEZERRA 9,00

4002067 EZEQUIEL DA SILVA MORAIS 8,40

4018192 FARLEY CORDEIRO LOPES 9,00

4036824 FELIPE CAJAZEIRAS DE FREITAS 7,80

INSCRIÇÃO NOME NOTAOBJETIVA


4193806 FELIPE DE MATOS DIAS 8,50

4053532 FELLIPE SAYMON SISNANDO DE MORAIS 8,10

4069552 FERNANDA EDUARDO CAVALCANTE 8,40

4246144 FERNANDA LARISSA DE LIMA BARROSO 7,90

4094107 FERNANDA LEDESMA 8,80

4070186 FERNANDO WYVE GONCALVES DE OLIVEIRA 8,60

4122178 FRANCISCA KAROLINY MARTINS DE SOUZA 8,10

4170288 FRANCISCA SIMONE DE SOUSA MARTINS 8,50

4092767 FRANCISCO ANDRE ALVES DA SILVA 7,50

4235185 FRANCISCO ANGELO ALCANTARA SALES 9,10

4118480 FRANCISCO CRISTIANO FEIJAO JUNIOR 8,90

4323343 FRANCISCO DACLES DAVID MOREIRA 9,10

4015983 FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO 8,60

4205979 FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NETO 7,40

4027094 FRANCISCO FERNANDO FERREIRA FELIPE 8,40

4335759 FRANCISCO GLEISON PINTO DA COSTA 8,00

4337530 FRANCISCO HERBERT DE MATOS FURTADO 8,30

4338545 FRANCISCO HERDESON DE OLIVEIRA BERNARDO 7,80

4241207 FRANCISCO IRLAN PONTES FILIZOLA 8,70

4312430 FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO 6,90

4291573 FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA 7,70

4068599 FRANCISCO MAIA RODRIGUES 7,90

4286740 FRANCISCO MATEUS VASCONCELOS LIMA NUNES 8,90

4294777 FRANCISCO NAIRTON ARAUJO GONCALVES 7,90

4196023 FRANCISCO ROGERIO QUEIROZ DA SILVA 8,90

4027507 FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO 9,00

4028651 GEOVANI SOUZA SILVA 8,10

4262220 GEOVANNE MACHADO DA CUNHA 8,90

4147120 GIANNI SILVA BEVILAQUA 9,10

4139593 GRAZIELY PIMENTEL MESQUITA 8,20

4301030 GUILHERME CESAR DE ALENCAR BRAGA BORGES 8,80

4189299 HECTOR DE SOUSAMEDEIROS 8,10

4104943 HELDER DE MENESES JUNIOR 8,30

4222105 HELOISA HELENA BARROSO PINHEIRO 9,60

4137493 HERICK LOPES DE MELO 8,60

4230116 HEVILA NUNES PAIVA 8,50

4026055 HOSANA DE OLIVEIRA PEREIRA 9,10

4089065 IANNA REGO DO CARMO 9,10

4193199 INGRID PENHA GUIMARAES SANTANA 8,20

4142250 ISADORA BEZERRA ALBUQUERQUE 9,00

4215583 ISIS CELIANE RODRIGUES SOARES 8,90

4112725 ISLANE SILVA SANTIAGO 8,10

4186320 ITALO RAMONN PONTES GOMES 9,20

4031202 IVONE MARCELE VIANA CRISOSTOMO 8,40

4319036 IZABEL PONTES THOMAZ 8,50

4330307 IZABELLE CRISTINA DE MEDEIROS DIAS DANTAS 8,90

4052196 JAILMA DE ARAUJO MENEZES 7,70

4209966 JANDER MARTINS PEREIRA BARROS 7,40

4200128 JEIMISON FELIZARDO LIMA 8,50

4039556 JESSELIA DANIE DA SILVA MOREIRA 9,40

4138961 JESSICA INGRID DE LIMA RIBEIRO 9,20

4231511 JESSICA MARIA DE MOURA E SILVA 9,20

4109015 JESSICA PEREIRA JOCUNDO LEMOS 8,20

4204581 JESSYCA AGUIAR BITTENCOURT 9,30

4053001 JOAO GUILHERME PEREIRA DE CARVALHO 7,80

4078861 JOAO PAULO BARROS CAVALCANTE 9,00

4205758 JOAO PAULO DE CARVALHO BARBOSA 8,20

4126645 JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA 7,90

4046013 JOAO SAUL MARTINS DE OLIVEIRA 8,00

4067509 JONHATHAS DE SOUSA SILVA 8,70

4250150 JORDANA VERAS LIMA MIRANDA 9,20

4230876 JORGE EDUARDO ARRUDA MEDEIROS 8,80

4202597 JOSE AIRTON SARAIVA CALIXTO JUNIOR 8,80

4073258 JOSE BRUNO OLIVEIRA SAMPAIO 9,10

4039777 JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA 9,20

4179889 JOSE EDUARDO LOSI RODRIGUES DE ALMEIDA 9,20

4190092 JOSE ELLERY MARINHO DE GOES NETO 8,80

4267818 JOSE FERNANDES MARINHO JUNIOR 8,50

4141610 JOSE FERNANDES PESSOA NETO 8,70

4055160 JOSE FRANCISMAR TAVARES DOS SANTOS 8,60

4104773 JOSE GILLANO MOREIRA DA SILVA 8,30

4175468 JOSE LINDOJONCIO DE VERAS BIDO 8,60

4317009 JOSE MARCOS MOURA DE OLIVEIRA 7,20

4096487 JOSE THIAGO ALMEIDA VIANA DE ABREU 8,30

4126785 JOSE VAGNER RAMOS TAVARES 8,90

4350782 JOSIVALDO DE CARVALHO COSTA 8,40


4289161 JULIANA BERNARDO DE FIGUEIREDO 9,00

4025571 JULIO APARECIDO BORGES JUNIOR 8,10

4152565 JUSCELITA ALVES RODRIGUES 9,10

4022580 KAELINE DE ALENCAR ALMEIDA 8,20

4146921 KAMILLA MARIA MACEDO COELHO 9,20

4096843 KARINE ABREU VIANA 8,50

4070887 KARINE KELLY DA SILVA XAVIER PINHEIRO 9,00

4326377 KARINNY MIRANDA SOUSA 8,10

4269020 KARLA RAFAELLA LIMA DE MEDEIROS 9,10

4214170 KAROLINE DE LIMA RIBEIRO 8,30

4327675 KAUE PONTES DIAS 8,10

4052803 KAYRO CHRYSOSTOMO CAVALCANTE 9,20

4299060 LAMARTINE LIMA FEITOSA DE OLIVEIRA 9,10

4237676 LAYANA CARVALHO LUCAS 9,30

4244508 LEANDRO RAMOS LOPES 8,30

4285263 LEONARDO RODRIGUES SOARES 9,40

4326580 LIA IVANI CITO RAMALHO MORAIS DE MACEDO 9,50

4110358 LIANA HOLANDA DE MELO 8,90

4005066 LIANA VLADIA LEITE ARAUJO 9,60

4054865 LINAMARIA DE MELO OLIVEIRA 9,20

4252438 LOUISE VASCONCELOS SERRA 8,60

4107420 LUANA INGRID ROCHA NEVES 9,40

4326920 LUCAS CARVALHO ROSADO DE OLIVEIRA CAMURCA 9,10

4006232 LUCAS DE ALMEIDA MOREIRA TAVARES 8,40

4249160 LUCIANA TORRES DE MELO 9,40

4202546 LUCIENE SANTOS DO NASCIMENTO 9,40

4042590 LUZIANY GOMES DE SOUSA 8,80

4299930 MAGNA SORAIA DOS SANTOS 9,20

4146530 MAIRA SIDARTHA DA SILVA 9,00

4045149 MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR 9,10

4208757 MANUELA CHAVES RIBEIRO 8,60

4289919 MARA DESIREE ROCHA THE MOTA 8,80

4174992 MARCELLA PRADO ALBUQUERQUE 8,90

4009258 MARCELO PONTES CAVALCANTE 8,70

4228014 MARCELO SOARES MACEDO 9,00

4124944 MARCOS CESAR PEREIRA DA SILVA 7,40

4001940 MARIA ANGELICA CARNEIRO DE SOUSA 9,00

4320727 MARIA CILIANE HOLANDA DE ARAUJO 8,80

4200551 MARIA ELIANE NUNES FREITAS 9,10

4247221 MARIA JOSSAMY FARIAS DA CRUZ 9,10

4042000 MARIA RITA BRAGA HOLANDA LAVOR 8,50

4212886 MARIANA SOLON FERNANDES TORRES MARTINS 8,60

4005317 MARILIA HOLANDA FROTA ARRUDA 8,20

4089715 MARLON ALVES VENANCIO 8,20

4058020 MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA MENESES 8,40

4251938 MAYARA FARIAS RODRIGUES COSTA 8,50

4229401 MELINA MORAES SOUTO 8,30

4279859 MIGUEL ANGELO MAGALHAES FREIRE 8,40

4013620 MIRLA MOTA MONTEIRO 9,30

4023579 MONICA DE ALMEIDA COELHO 8,50

4057830 MONIQUE ALVES BRIGIDO 9,10

4254376 NAEDISON HALISON DA SILVA SOUZA 9,20

4347277 NARA LIVIA MUNIZ LIMA 8,80

4200314 NATASHA DE CARVALHO LIMA 8,10

4119436 NATASSIA CRUZ BORGES 8,00

4139062 NAYARA ROCHELLE DE SALES OLIVEIRA 8,90

4113381 NEIRIJANE DA SILVA DAMASCENO 8,50

4307232 NINIVE XIMENES ARAUJO 8,60

4292375 ORLANDO SANTOS DE HOLANDA 7,40

4057457 OSVALDO MONTE NETO 8,20

4185560 PABLO LIRA BRAGA 8,20

4120531 PATRICIA GOMES AMORIM 8,20

4205227 PAULO HENRIQUE COELHO ESTANISLAU DE OLIVEIRA 8,40

4047770 PAULO HENRIQUE MAIA 8,90

4181735 PAULO VICTOR ARAUJO MARTINS 8,40

4324048 PEDRO CALIXTO NETO 7,60

4067657 PEDRO HENRIQUE BRAGA DE MOURA 7,90

4019679 POLLYANNA DA COSTA GUEDES 8,60

4030915 RACHEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS 8,00

4191072 RAFAEL BISPO COSTA 8,30

4276310 RAFAEL DA SILVA MENDONCA 7,90

4320115 RAFAEL MEIRELES OLIVEIRA PADILHA 8,20

4246160 RAFAELA LIMA SOUSA 7,90

4162200 RAIMUNDA KELLY MENEZES FREITAS 8,60

4308352 RAISSA MORENO FREIRE 8,60

4017528 RAQUEL MUNIZ CABRAL DE MORAES 9,60



4285158 RENAN LOPES DE SOUSA 8,70

4011589 RENATA MARIA PEREIRA DA SILVA 8,60

4257464 RERISSON BEZERRA MARQUES 8,70

4026888 RISLENY GOMES SOARES 8,00

4200985 ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA 7,50

4204590 ROBERTA MAHONY DOS SANTOS SILVA 7,00

4104994 ROBSON DOS SANTOS E SILVA 8,30

4182316 RODRIGO SILVA DE CARVALHO 7,70

4007425 ROGERS TEIXEIRA BASTOS 8,80

4188462 ROMULO JOSE BUSON RAMOS 8,20

4271092 ROMULO OSMAGNUM DA ROCHA 8,70

4159802 RONALD DE ARAUJO SOUZA JUNIOR 7,00

4037529 RONIS DE SOUSA 8,70

4023218 ROZANGELA DA SILVA MORAIS 8,40

4265246 SAMIA CAVALCANTE VASCONCELOS 9,20

4246977 SAMIA VIEIRA GUERRA CURI 9,10

4327659 SAMMY ALVES PASSOS 8,90

4241584 SECUNDINA DIOGENES 9,10

4203836 SHIRLEY KELLY CAVALCANTE DA SILVA 8,90

4273354 SIRLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 8,80

4275691 STELANIA DE AQUINO QUEIROZ 9,00

4088530 SUELI FELIPE ALMEIDA DA SILVA LIMA 7,70

4196392 TALLES FURTADO LOPES 6,70

4119320 TALYS REGIS MELO DA SILVA 9,30

4311795 TAMIRES PAULINO CESAR DOS SANTOS 8,20

4174534 TAMYRES PEREIRA AMORIM 9,00

4263740 TATIANY MAGALHAES DANTAS 9,20

4226330 TAYSON BEZERRA DE SOUZA 8,90

4218574 TEMIS SOARES MACEDO 9,00

4252039 THALITA SOARES MARQUES 8,40

4215060 THAMARA DE MENESES SINIMBU 8,50

4100417 THIAGO ANDERSON FRUTUOSO DE MAGALHAE 8,80

4197372 THIAGO PAIVA DANTAS 8,90

4201124 THIAGO REBOUCAS SOARES 8,10

4350260 TIAGO CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES 8,30

4100549 TIAGO COELHO PONTE 8,20

4264304 TIAGO SILVA CRISPIM 8,40

4180550 VALDESIA FERREIRA DA SILVA 8,80

4136837 VANESSA ALVES ANGELIM 7,90

4153022 VITOR CAMPAGNOLI 7,70

4095138 VIVIANE LOPES DA SILVA 8,00

4033051 WALLACE BEZERRA RODRIGUES 8,00

4066146 WEVERTON ARAUJO DA MOTA 9,30

4292162 WEVERTON BATISTA ROCHA 8,10

4185587 YARA OLIVEIRA PINHO CASTRO 8,70

4279085 YURI BRANDAO DE MORAIS 7,40

4135008 ZAQUEU ALVES DAMASCENO 7,50

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº37 – SSPDS/AESP –

1º TENENTE CBMCEA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL –SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ –SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a realizaçãodo concurso público para ingresso no cargo de 1º Tenente BM do Quadrode Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), regidopelo Edital nº1 - SSPDS/AESP – 1º TENENTE BMCE, de 18 de novembrode 2013, publicado no DOE de 18 de novembro de 2013, e suas alterações,bem como a homologação do resultado do referido concurso o que se deuatravés do Edital nº36 - SSPDS/AESP – 1º TENENTE BMCE, de 14 dejunho de 2016, publicado no Diário Oficial de 16 de junho de 2016,RESOLVEM CONVOCAR, obedecendo o rigor da ordem deClassificação constante do Edital nº35/2016 – SSPDS/AESP – 1ºTENENTE BMCE, de 13 de junho de 2016, publicado no Diário Oficialde 16 de junho de 2016, os CANDIDATOS nominados no AnexoÚnico deste Edital, aprovados na 1ª Turma do Concurso Público destinadoao provimento de vagas no cargo de 1º Tenente BM do Quadro deOficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a comparecerem naCélula de Gestão e Formação de Pessoas – CGFP/CBMCE, localizada àRua Oto de Alencar, nº210 – Bairro Jacarecanga, no prazo de 05 (cinco)dias úteis, contados a partir da data da circulação do Diário Oficial doEstado com a publicação deste Edital, a fim de tratarem de assuntorelacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo efetivo,munidos dos seguintes documentos:

1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NACÉLULA DE GESTÃO E FORMAÇÃO DE PESSOA (CGFP)

a. Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF;b. Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da última

eleição ou Certidão expedida pela Justiça Federal;c. Original da Reservista (se do sexo masculino);d. Cópia autenticada do Certificado de Graduação;e. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento/Certidão de

casamento caso haja alteração de nome;f. Folha Corrida;g. Cópia autenticada do Histórico Escolar;h. Certidão de Antecedentes Criminais (Fórum Clóvis Beviláqua);i. Certidão nada consta da Justiça Federal;j. Certidão nada consta da Polícia Federal;k. Certidão de antecedentes criminais da(s) Vara(s) da Comarca

onde o mesmo reside;l. Certidão de Acumulação de Cargos (download disponível no

site da AESP);m. Declaração de Bens e Valores;n. Formulário preenchido de inclusão e alteração de dados;o. Laudo Médico;

2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NACGFP PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

a. Cópia do Documento que comprove o atendimento daescolaridade exigida no edital (Diploma de Graduação);

b. Declaração de não acumulo de cargos.

3. Todos os candidatos também estão convocados a apresentarem osseguintes exames, a serem realizados às suas expensas, na Coordenadoriade Perícia Médica do Estado – COPEM, localizada na Avenida OliveiraPaiva, 941 - Cidade dos Funcionários (próximo à Igreja da Glória), noshorários de 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, para efeitoda inspeção de saúde oficial a que os convocados se submeterão:

a. Hemograma completo com plaquetas;b. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo

parcial de tromboplastina;c. Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;d. Sumário de urina;e. Raio X de tórax em PA com laudo;f. Eletrocardiograma com laudo;g. Eletroencefalograma com laudo;h. Audiometria;i. Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso

cromático, fundo de olho, biomicroscopia);j. Exame toxicológico, mais simples ek. Laudo de Sanidade Mental feito por psiquiatra.

4. De acordo com o item 3 do Edital nº1 – SSPDS/AESP – 1º TENENTEBMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no DOE de 18 denovembro de 2013, a nomeação está condicionada:

a) Ser aprovado no Concurso Público;b) Número de vagas no cargo;c) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de

nacionalidade portuguesa, está amparado pelo estatuto deigualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimentodo gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12da Constituição Federal;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidatodo sexo masculino, também com as militares;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições docargo;

f) Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidadedefinitiva;

g) Possuir honorabilidade compatível com a situação de futuromilitar estadual, tendo, para tanto, boa reputação social e nãoestando respondendo a processo criminal, nem indiciado eminquérito polícia;

h) Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por práticacriminosa;

i) Ter concluído, na data da inscrição no Curso de FormaçãoProfissional, curso de nível superior em qualquer área deformação, reconhecido pelo MEC;

j) Não ter sido licenciado de Corporação Militar ou das ForçasArmadas no comportamento inferior ao “bom”;

k) Não ter sido demitido, excluído ou licenciado ex officio “a bemda disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicialde qualquer órgão público, da administração direta ou indireta,de Corporação Militar ou das Forças Armadas.



5. Das Disposições Finais5.1 Os candidatos sub judice com as fases pendentes poderão sereliminados mesmo após o resultado final do concurso público;5.2 Fica reservado vaga aos candidatos sub judice, para futura nomeaçãose forem proferidas, nos respectivos processos, decisões definitivas demérito que lhes sejam favoráveis.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 dejunho de 2016.



ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONOVAÇÃO Nº37 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE CBMCE

CLASSIF. INSCIÇÃO CANDIDATO

1 10000488 JOSIEL JOSE RIBEIRO BEZERRA

2 10002220 JOAO ROMARIO FERNANDES FILHO

3 10000491 DANILLO CIDREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA

5 10000772 THIAGO PEREIRA DIAS

6 10002025 ISABEL CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA

7 10001193 JOSE ROBERTO SILVA DO REGO

8 10002571 GERDEAN MELO ALVES

9 10000057 SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA

10 10002233 IGOR DE OLIVEIRA CABRAL

11 10001719 DIOGENES LUIS BARROS DE FREITAS

12 10002636 FABIO XIMENES PLUTARCO

13 10000061 FRANCISCO FAGNER PAULINO DE QUEIROZ*

14 10001368 RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO

15 10001511 FILIPE EDUARDO BASTOS BENTEMULLER

16 10000185 DAVIO BARBOSA DOS SANTOS

17 10000320 JOSE GUILHERME VERAS NETO

18 10000578 FELIPE AGUIAR GOMES

19 10000726 SAMARA DANTAS PINHEIRO

20 10000530 JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA

21 10000355 ANA CAROLINA CAMPOS OLINDA

22 10001153 CARLOS HENRIQUE EHRICH VASQUES RAMOS

23 10000115 PEDRO SARAIVA DA CRUZ FILHO

24 10000541 ALAN CAPISTRANO ROLIN*

25 10000546 WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO

26 10000559 RAPHAEL ANTONIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

27 10002741 DIONNIS DA SILVA DE SOUZA*

28 10002674 MADSON RODRIGUES DE CASTRO

29 10002974 JOSE AILTON LIMA DOS SANTOS

30 10002237 JOSE AIRTON MIRANDA FORTE FILHO

31 10002676 DAVI TEIXEIRA GOMES

32 10002520 PABLO FERNANDES GONCALVES MATTOS

• FRANCISCO FAGNER PAULINO DE QUEIROZ: Candidatosubjúdice conforme consta no Edital nº35/2016 – SSPDS/AESP – 1ºTENENTE BMCE, de 13 de junho de 2016, publicado no DiárioOficial de 16 de junho de 2016 que teve reconhecimentoadministrativo conforme Parecer da PGE nº0672/2016, de 1º dejunho de 2016;

• ALAN CAPISTRANO ROLIN: Candidato subjúdice conforme constano Edital nº35/2016 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE BMCE, de 13de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 16 de junho de2016 que teve reconhecimento administrativo conforme Parecerda PGE nº0674/2016, de 1º de junho de 2016;

• DIONNIS DA SILVA DE SOUZA: Candidato subjúdice conformeconsta no Edital nº35/2016 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE BMCE,de 13 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 16 de junhode 2016 que teve reconhecimento administrativo conforme Parecerda PGE nº0673/2016, de 1º de junho de 2016;

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº38 – SSPDS/AESP –

1º TENENTE PMCEA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL –SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a realização doconcurso público para ingresso no cargo de 1º Tenente PM do Quadro deOficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regidopelo Edital nº1 - SSPDS/AESP – 1º TENENTE PMCE, de 18 de novembro

de 2013, publicado no DOE de 18 de novembro de 2013, e suas alterações,bem como a homologação do resultado do referido concurso o que se deuatravés do Edital nº37 - SSPDS/AESP – 1º TENENTE PMCE, de 22 dejunho de 2016, RESOLVEM CONVOCAR, obedecendo o rigor da ordemde Classificação constante do Edital nº36/2016 – SSPDS/AESP – 1ºTENENTE PMCE, de 20 de junho de 2016, os CANDIDATOS nominadosno Anexo Único deste Edital, aprovados na 1ª Turma do Concurso Públicodestinado ao provimento de vagas no cargo de 1º Tenente PM do Quadrode Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), acomparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar,localizada à Av. Aguanambi, nº2480 – Bairro de Fátima, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data da circulação do Diário Oficialdo Estado com a publicação deste Edital, a fim de tratarem de assuntorelacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo efetivo, munidosdos seguintes documentos:

1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NACOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIAMILITAR.

a. Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF;b. Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da última

eleição ou Certidão expedida pela Justiça Federal;c. Original da Reservista (se do sexo masculino);d. Cópia autenticada do Certificado de Graduação;e. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento/Certidão de

casamento caso haja alteração de nome;f. Folha Corrida;g. Cópia autenticada do Histórico Escolar;h. Certidão de Antecedentes Criminais (Fórum Clóvis Beviláqua);i. Certidão nada consta da Justiça Federal;j. Certidão nada consta da Polícia Federal;k. Certidão de antecedentes criminais da(s) Vara(s) da Comarca

onde o mesmo reside;l. Certidão de Acumulação de Cargos (download disponível no

site da AESP);m. Declaração de Bens e Valores;n. Formulário preenchido de inclusão e alteração de dados;o. Laudo Médico;

2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NACOGEP/PMCE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ

a. Cópia do Documento que comprove o atendimento daescolaridade exigida no edital (Diploma de Graduação);

b. Declaração de não acumulo de cargos.

3. Todos os candidatos também estão convocados a apresentarem osseguintes exames, a serem realizados às suas expensas, na Coordenadoriade Perícia Médica do Estado – COPEM, localizada na Avenida OliveiraPaiva, 941 - Cidade dos Funcionários (próximo à Igreja da Glória), noshorários de 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, para efeitoda inspeção de saúde oficial a que os convocados se submeterão:

a. Hemograma completo com plaquetas;b. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo

parcial de tromboplastina;c. Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;d. Sumário de urina;e. Raio X de tórax em PA com laudo;f. Eletrocardiograma com laudo;g. Eletroencefalograma com laudo;h. Audiometria;i. Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso

cromático, fundo de olho, biomicroscopia);j. Exame toxicológico, mais simples ek. Laudo de Sanidade Mental feito por psiquiatra.

4. De acordo com o item 3 do Edital nº. 1 – SSPDS/AESP – 1º TENENTEPMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no DOE de 18 denovembro de 2013, a nomeação está condicionada:

a) Ser aprovado no Concurso Público;b) Número de vagas no cargo;c) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de

nacionalidade portuguesa, está amparado pelo estatuto deigualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimentodo gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12da Constituição Federal;


d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidatodo sexo masculino, também com as militares;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições docargo;

f) Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidadedefinitiva;

g) Possuir honorabilidade compatível com a situação de futuromilitar estadual, tendo, para tanto, boa reputação social e nãoestando respondendo a processo criminal, nem indiciado eminquérito polícia;

h) Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por práticacriminosa;

i) Ter concluído, na data da inscrição no Curso de FormaçãoProfissional, curso de nível superior em qualquer área deformação, reconhecido pelo MEC;

j) Não ter sido licenciado de Corporação Militar ou das ForçasArmadas no comportamento inferior ao “bom”;

k) Não ter sido demitido, excluído ou licenciado ex officio “a bemda disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicialde qualquer órgão público, da administração direta ou indireta,de Corporação Militar ou das Forças Armadas.

5. Das Disposições Finais5.1 Os candidatos sub judice com as fases pendentes poderão sereliminados mesmo após o resultado final do concurso público;5.2 Fica reservado vaga aos candidatos sub judice, para futura nomeaçãose forem proferidas, nos respectivos processos, decisões definitivas demérito que lhes sejam favoráveis.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 dejunho de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº38 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE PMCE

CLASSIF. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1 10000428 THIAGO AQUINO VIEIRA

2 10000227 FRANCISCO REGIS LEITE FREIRES

3 10003541 RAFAEL ARAUJO ALMEIDA

4 10000771 JOSE LUIZ LIMA COLARES

5 10001454 TALYTA BARROS MACIEL

6 10004547 JAILTON MARTINS DOS SANTOS

7 10001909 JOSE WELLINGTON SOARES DA COSTA

8 10001686 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

9 10006120 ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENS

10 10003996 MARCOS PAULO SILVA BARBOSA

11 10002427 ROMMEL ARRAIS LEITE

12 10002062 FELIPE AMORIM MONTE LINHARES

13 10000278 CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES

14 10006716 LUHAN FERNANDES DE ARAUJO E SOUSA

15 10002130 JOSE EVILASIO PAULA RIBEIRO

16 10003551 RONALDO ALVES DA SILVA

17 10003654 JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO

18 10001897 FRANCISCO JONAS DOS SANTOS SOUSA

19 10000153 ASSIS HOLANDA LIMA

20 10006098 ANTONIEL LIMA ALMEIDA

21 10000115 JURAILSON DE SOUSA SUASSUNA

22 10000026 THIAGO MARIO VIEIRA SAMPAIO

23 10001850 BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES

24 10000265 BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA

25 10001864 CARLOS EDUARDO AMARANTE SCIPIAO

26 10001677 DANIEL LEITE PEREIRA

27 10002582 FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JUNIOR

28 10002016 CARLOS LUIZ SANTANA DE SOUSA

29 10004260 VITOR OLIVEIRA PEREIRA

30 10005230 HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA

31 10003850 GUILHERME DUTRA ALENCAR

32 10002458 EDUARDO RAMOS

33 10002549 LEANDRO SALAZAR VASCONCELOS

34 10001189 RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

35 10001473 MARIANE ARAUJO LIMA DE ALMEIDA

36 10001726 FRANCISCO EDNALDO FERREIRA DO CARMO

37 10002657 TIAGO BARBOSA GONCALVES

38 10005289 ANTONIO YTALLO SILVA COSTA

39 10003685 CLEITON SILVA DE CASTRO

40 10004682 RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS

41 10000366 LUIZ LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR

42 10003420 GABRIEL ZANELLA VERISSIMO

43 10005092 HUGO HENRIQUE DE MOURA

44 10001493 LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS

45 10005303 DIOGO MONTEIRO RODRIGUES

46 10000242 JOSE LEANDRO SALES LASARO

47 10001477 TIAGO PEREIRA DE SOUSA

48 10001890 FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR

49 10000485 JOSE EDIKELSON CHAVES DE ARAUJO

50 10000246 THAISSE FREITAS GABRIEL

51 10004094 HELTON BARROZO TEIXEIRA DE SOUZA

52 10001865 ROBERTO FERNANDES PESSOA

53 10003881 JOSE GRANGEIRO DE SOUZA

54 10002466 ITALO GERMANO DA COSTA

55 10003968 ALIRIO NOGUEIRA COSTA JUNIOR

56 10001998 VLADMIR DAMASCENO ALVES DE SOUSA

57 10004874 FLAVIO EDUARDO CAVALCANTE LIMA VERDE

JUNIOR

58 10002951 JONAS WENDELL LEAL DA COSTA

59 10000924 WILLKER PEREIRA LOPES

60 10000501 JOSE MARIA TAVARES DA SILVA FILHO

61 10006642 CHARLES JONES LEMOS JUNIOR

62 10001552 MAGNO DE MELO ABREU

63 10000702 BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO

64 10005824 JUAN BASTOS BELFORT

65 10003376 STEFANO DINIZ ROCHA

66 10002428 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA

67 10003901 MARCOS ANTONIO DA COSTA FREITAS

68 10002979 JOSE MARIA COSTA JUNIOR

69 10001274 MARCOS FRANCISCO DE SOUZA

70 10005881 JOSUE DOS SANTOS ROCHA

71 10000883 LUKE MARQUES ARRUDA

72 10001675 JOSE ERLON DE SOUSA BRAGA

73 10000177 LUIZ LUDUVICO DE ANDRADE NETO

74 10001645 JEFFERSON ELIAS TEIXEIRA DA SILVA

75 10002872 ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA

76 10003077 DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES

77 10000224 DAVI LIMA BARROSO

78 10004809 HERNANDES DE ARAUJO MACEDO

79 10000850 AILTON DO NASCIMENTO BARBOSA

80 10004882 ALDIANA MOREIRA CASTRO

81 10002152 ANTONIO VAGNER CARLOS ROCHA

82 10002451 JOAO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA

83 10004724 WDEMBERG FREIRE MACHADO

84 10000292 EDGAR MARTINS DE FREITAS NETO

85 10000544 HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO

86 10000256 MARCELO SILVA COSTA

87 10001597 LILIA KELRY DE SOUSA NARCIZO

88 10000916 JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

89 10000130 JOAO EDSON SOUZA ARAUJO

91 10000866 MARCOS PAULO LIRA RIBEIRO

92 10000690 MATHEUS ORBANANOS MAIA

93 10000693 METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR

94 10002050 IGOR REINALDO DA SILVA

95 10004280 WLADSON LIMA SOARES

96 10006958 ANA GABRIELA BEZERRA LIMA

97 10000727 JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA

98 10001105 MARCONDES DE AGUIAR SOUZA

99 10002669 DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA

100 10003270 JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

101 10001397 THIAGO DE SOUSA RODRIGUES

102 10004744 JARDEM FELIX DE MOURA

103 10007291 MARCOS PAULO DA COSTA

104 10006414 ALEX DOS SANTOS GUIMARAES

105 10001620 LEONARDO JADER GONCALVES LIRIO

106 10005476 GLEDSTONE ALVES PINHO

107 10000930 IGOR LEONARDO MOURA GOMES

108 10004181 JAMYLA LIMA SABOYA DE CASTRO

109 10001997 SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAES

110 10003291 ANTONIO ALMEIDA FREIRE NETO

111 10003047 PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA MAIA

112 10003249 JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA



113 10004937 VINICIUS GUTHIERRE GONCALVES RIBEIRO

114 10000677 VANDSON CAMPOS SILVA

115 10001485 DONALDSON BEZERRA DOS SANTOS

116 10003297 JOAO VICTOR BELEM FALCAO RABELO

118 10004263 DUMMAR THOMENY RIBEIRO

119 10002450 DAYANE KATHARYNE DE SOUZA

120 10004770 LUZIANE PEREIRA FREIRE

121 10000089 GALVEM LUCENA FILHO

122 10000745 THIAGO FELIPE HOLANDA ARAUJO

123 10001769 FELIPE MOURA RODRIGUES

124 10003693 HOODSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE

125 10001489 ANA JULIA DANTAS MENEZES

126 10004694 CARLOS EDUARDO LOPES CARNEIRO

127 10003657 GABRIELA VASCONCELOS LUCENA

128 10000120 ROMILDO VILLAR RIBEIRO DANTAS NETTO

129 10000063 FELIPE SILVA AZEVEDO

130 10000360 RODOLPHO GARCIA JUSTINO

131 10006222 JOSE HELIO PAULINO RIBEIRO

132 10001062 MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA

133 10006789 MARIO DE NEGREIROS TORRES

134 10001378 LIANA MARIA GONCALVES RODRIGUES

135 10000941 ANDRE HENRIQUE DE ARAUJO GAYA

136 10003601 CARLOS EVANILDO RIBEIRO DE SOUSA

137 10003085 JEAN DABIN PASSOS BEZERRA GRANJA

138 10001183 WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA

139 10004651 MARCOS ANTONIO DA CRUZ LIMA

140 10007228 THALES TORRES DE MORAIS

141 10001944 WOLGRAND GUILHERMINO DE SOUSA TEIXEIRA

142 10001504 MAXMILIANO DE SOUZA MEDEIROS

143 10005727 YURI EMMANUEL MENDONCA DE MELO

144 10003398 PAULO ROBERTO MATIAS COSTA

145 10003382 EUCLIDES DIAS DA SILVA NETO

146 10004598 NATALIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE

147 10002815 SAMUEL FABIANO DA SILVA GAUDENCIO

148 10003856 PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA

149 10003558 ANTONIO RONILSON DA SILVA NASCIMENTO

150 10001232 JOAO PAULO LEITE SILVA

151 10000309 PAULO DIOGO MENEZES DE BARROS

152 10001380 CLAUDIO LOPES CAVALCANTE

153 10001019 MADSON GUEDES NOGUEIRA

154 10003763 PEDRO LUCAS FAHD DE OLIVEIRA

155 10001300 DANIEL MAXIMIANO CARNEIRO

156 10005734 JUAN SOUSA BARBOSA

157 10002684 MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES

158 10003767 ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA

159 10001616 ERIKO FIRMINO ALVES MONTEIRO

160 10002775 JOAQUIM TAVARES DE MEDEIROS NETO

161 10000578 BRUNO ROCHA CALDAS

162 10006251 BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA

163 10002499 ARTUR SOLANO LEITE

164 10006432 KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO

165 10001141 DEYBERTH DOS SANTOS COSTA

166 10001153 RAFAEL MARTINS ROSENDO

167 10000569 VIRGINIA BARROS DA ROCHA

168 10004673 BRUNO LEITAO OLIVEIRA

169 10001185 RENE BERTRAND FERREIRA CEDRO BARROS

170 10002078 DANILO CORDEIRO DA SILVA

171 10002306 YVES ROSSINE SILVEIRA DE ALCANTARA

172 10001945 JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR

173 10003248 PATRICK REGIS FERREIRA DE CARVALHO

174 10001292 RENATA AMARAL MESQUITA LOIOLA

175 10003345 MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE

177 10005663 HELIO VERAS LESSA MOREIRA

178 10003149 BRUNO DE SOUZA LIMA KRIGER PINHEIRO

179 10001208 NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA

180 10001701 MARCIO FERREIRA SEVERINO

181 10006906 JADSON WILAME LOBO DA COSTA

182 10000352 FRANCISCO ERIVALDO SOUSA MARIANO

183 90000001 FRANCISCO NILDON MENDES

184 10001548 ANTONIA SHYRLEY DAMASCENO SILVA

185 90000004 JOAO PAULO SOUSA MENEZES

186 90000005 JOSE MARIA ARAUJO MAGALHAES

187 90000008 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO

190 90000002 JEAN MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA

*** *** ***

EDITAL Nº39 – SSPDS/SEPLAG.EDITAL DE RESULTADO DAPROVA DE VERIFICAÇÃO DEAPRENDIZAGEM DO CURSO DEFORMAÇÃO E TREINAMENTOPROFISSIONAL.

A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADODO CEARÁ (AESP-CE), através do Instituto de Educação e DesenvolvimentoSocial Nosso Rumo, torna público o resultado dos candidatos aprovados naPROVA DE VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM do Curso de Formaçãoe Treinamento Profissional – segunda fase do Certame, de naturezaclassificatória e eliminatória, para os candidatos da 1ª (primeira) Turma doCurso de Formação Profissional referente ao Concursos Público paraingresso nos Cargos de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe (Regido peloEdital nº001/2014 – SSPDS/SEPLAG, DOE-CE 19/09/2014, Série 3,Nº175, p. 88 – 105).1. Consta no Anexo I deste Edital o resultado dos candidatosaprovados nas Provas Objetivas, na seguinte ordem: número dainscrição, nome completo em ordem alfabética e nota final das provasobjetivas.2. O resultado final das provas objetivas, incluindo os candidatos nãoaprovados, estará disponível para consulta no site do 09 de junho de2016.3. A conclusão da análise dos recursos interpostos contra o gabarito estarádisponível para consulta, no site Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br), apartir do dia 09 de junho de 2016.Fortaleza, 09 de junho de 2016.



ANEXO I

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADODO CEARÁ

RESULTADO DA PROVA DE VERIFICAÇÃO DEAPRENDIZAGEM DO CURSO DE FORMAÇÃO E

TREINAMENTO PROFISSIONAL

INSCRIÇÃO NOME NOTA

OBJETIVA

0003688 ADAILTON SALES DOS SANTOS 8,50

4224310 ADRIANO DE QUEIROZ ANDRADE 8,10

4208153 ALAN FILIPE DOS SANTOS ARAUJO 9,40

4178858 ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA 9,60

4226860 ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES 9,50

4009967 ALESSANDRO DE CARVALHO 9,40

4164431 ALEX BRUNO PINTO MATTOS 9,60

4260392 ALEX SANDRO RODRIGUES MURADOR 8,90

4179579 ALINE DE CASTRO MOREIRA 9,20

4101324 ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 9,40

4197275 ALISSON GOMES DA SILVA 9,70

0002533 ALYSSON ALVES NUNES 8,90

4074866 ANA MARIA DE ARAUJO PADILHA 9,40

4032918 ANA PAULA ALVES SCOTTI 8,90

4313992 ANDRE BECKMAN PEREIRA 8,90

4073630 ANDRE CICERO FIRMINO DA SILVA 9,10

4215427 ANDRE FRANCO DE FREITAS 9,20

0000286 ANDRE LUIZ SOARES CAVALCANTE 8,20

4181069 ANNA CRISTHINA MARCATTI LEONCIO 8,40

4051823 ANNA VICTORIA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDA 8,60

4268547 ANTONIO AECIO DE SOUSA ARGOLO 9,20

4176723 ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANCA JUNIOR 9,70

0002644 ANTONIO FRANKLIN DE SOUSA FIRMEZA 8,90

4093682 ANTONIO GISLEIAN GRACIANO DE LIMA 9,00

4249615 ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO 9,40

4110080 ANTONIO MOISES FERNANDES DA COSTA 9,30

4068203 ANTONIO ROMULO BEZERRA DE SOUSA 9,10

4180402 ARIEL ALVES DE FREITAS 9,70

4179749 AUGUSTO SOARES FLAVIO 8,30

4030346 BARBARA VIEIRA NUNES 9,40

4216709 BRENO SALES CAMPOS HOLANDA 9,60

4069102 BRUNELLA MARA ARAUJO CAMELO 8,70

4274474 BRUNO CARDOSO DE SOUSA 9,20

4239822 BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO 9,00

4015630 BRUNO DE MESQUITA MARINHO 8,90

4014570 BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA 9,00





4139313 BRUNO FONSECA DE A LIMA 8,50

4092368 BRUNO RAFAEL VITAL SAMPAIO 8,70

4103742 BRUNO RONCHI VIEIRA 8,20

4141741 BRUNO SILVA 8,70

4330935 CAIO HENRIQUE DE SOUZA XAVIER 8,40

4257723 CAIO RIBEIRO NAZARETH 8,80

4020219 CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA 9,10

4186958 CARLA NOGUEIRA GUEDES 8,60

4137736 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO 9,10

4315502 CARLOS EDUARDO SILVA DE ASSIS 8,90

4002687 CELSO FUJITA 9,10

4060776 CIRO DE ASSIS LACERDA 9,40

4007344 CLAUDIO DE ALMEIDA MARTINS 8,50

4201981 CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS 8,80

4272498 CLINIO ALVES DE SOUZA JUNIOR 8,90

4139437 DANIEL ARAGAO MOTA 9,50

4208544 DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO 9,70

4267591 DANIEL MACEDO LEITE 9,40

4011775 DANIEL MACEDO TAVARES CRUZ 6,60

4215648 DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA 8,70

4000340 DANILO TAVORA DA FONSECA 8,10

4284216 DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI TEIXEIRA 9,20

4033205 DEBORA DELGADO FRIAS 9,40

4270029 DIEGO PINHEIRO ALEXANDRINO 8,60

4121651 DIEGO RAFAEL DUTRA DO VALLE DE OLIVEIRA 9,10

4019296 DOUGLAS DUREMBERG MELO BALBINO 9,60

4013824 ED CARLOS DE SOUSA LIMA 8,90

4209834 EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA 9,60

4040694 EDUARDO COUTINHO DO REGO 8,90

4199413 EDUARDO DE CARVALHO VERAS 9,70

4319800 EDUARDO MAURICIO DA SILVA BOMFIM 9,40

4132149 EDUARDO SAMPAIO DE MELO 9,60

4017684 ELIEL RAIMUNDO ALVES 9,40

4061616 ELLEN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 9,60

4248902 EMERSON FARIA 8,40

4312473 ERLON LEITE FERNANDES DOS REIS 8,80

4235363 EVERTON JOSE PESSE 9,50

4158660 FABIO AMARAL 9,50

4091299 FABIO DA SILVA PESSOA 9,40

4164300 FABIO MARCOS DA SILVA 8,90

4206169 FELIPE ALMEIDA MARQUES 9,20

4138260 FELIPE ALVES SILVA MOREIRA 9,00

4014359 FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA 9,60

4054857 FELIPE PORTO SEGUNDO 9,00

4255143 FELLIPE LIRA DA COSTA PEREIRA 9,80

4227565 FERNANDO DE CASTRO VEIGA 8,50

4018320 FERNANDO MORETTO NACHTIGALL 9,60

4018907 FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO 9,40

FONSECA

4149718 FLAVIO RIBEIRO JUNIOR 9,40

4198689 FLAVIO ROLIM PINHEIRO RESENDE 9,50

4042972 FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE 9,10

4055900 FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA 9,10

4122992 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 9,30

4278690 FRANTILDE LOPES FERNANDES 9,10

4015266 GABRIELA BARBOSA LIMA 9,10

4249763 GABRIELA BARRETO ALVES 9,40

4332610 GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO 7,80

4252853 GEORGIO MACEDO DO NASCIMENTO 9,20

4256131 GERDA TRYCIA SANT ANA MONTEIRO 9,30

4184033 GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE 8,70

4346904 GIOVANI SILVA DE MORAES 9,40

4115600 GIRLANDO PEREIRA DA SILVA 9,30

4192923 GLAUBE PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA 8,30

4209451 GLEYDSON MACHADO CALHEIROS 9,70

4003810 GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO 9,20

4097254 HELDER BESERRA DOS SANTOS 8,90

4007670 HELDER CASSIEL RAMOS DE BRITO LIMA 9,00

4203208 HENRIQUE FERNANDES GURGEL DE AZEVEDO 8,70

4235096 IGOR ALEXANDRE MCAUCHAR 9,40

4063449 INDIRANA CABRAL ALVES 9,40

4219694 ISAILTON CASTRO DE LIMA 9,80

4016750 ISMAEL DE ASSIS ARAUJO 8,80

4253825 ITALO EDUARDO CORDEIRO DE MENEZES 9,40

4061934 ITALO RENNO ALVES FEITOSA 9,50

4088352 JACKELINE PAULINO MARTINS 9,20

4284178 JANAINA SIEBRA BEZERRA 8,70

4008413 JESIEL GERSON KAVROKOV JUNIOR 9,40

4177789 JESSICA GOMES AGUIAR 9,40

4010469 JOAO CARLOS ARAUJO MACHADO 9,40

4020006 JOAO GABRIEL CARDOSO 8,60

4014715 JOAO PAULO PLUTARCO NOGUEIRA MACHADO 8,60

4194578 JOCELIO BARROS DE SOUZA 9,10

4070240 JOEL DA SILVA MORAIS 9,80

4207076 JOSAFAT ARAUJO CARNEIRO FILHO 8,70

4120663 JOSE AFONSO TIMBO CASTELO BRANCO 8,70

4172876 JOSE GUTEMBERG MOREIRA SOUSA 8,80

4167511 JOSE ROBERTO VIEIRA VASCONCELOS 9,50

0003538 JOSE RONALDO LEITE 8,90

4081048 JOSE WILLIAM SOARES LOPES 9,20

4005104 JOSE WILSON DA SILVA NETO 9,20

4165144 JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA 9,50

4289889 JULIANA AMARAL DELA COLETA 8,60

4069641 JULIUS CAESAR AUGUSTUS FERNANDES 8,50

ROCHA BERNARDO

4214331 KAIO DAVIS CHAVES SILVA 8,90

4180186 KARLUS KLEBER SANDES SANTOS 8,70

4021258 KLEVER MARTINS FARIAS 9,00

4192800 LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA 9,30

4044762 LIVIA TEIXEIRA DE ALENCAR 9,30

4193431 LUCAS DE CASTRO BERALDO 9,20

4012968 LUCAS SILVA MACHADO 8,60

4008499 LUCAS XIMENES DE CASTRO 9,20

4274580 LUIS RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR 9,20

4177428 LUIZ ARTUR DE SOUZA SILVA 7,10

4305957 LUIZ FELIPE DE CASTRO HEUSI 9,00

4008022 LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA 9,40

4004469 MANUELA LIMA DA COSTA RIBEIRO 9,60

4111320 MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO 9,20

4118138 MARCELO VEIGA VIEIRA 9,40

4003462 MARCIO AQUINO CHALITA DE MENDONCA 9,40

4259564 MARCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR 8,70

4115694 MARCIO LOPES DA SILVA 9,30

4195027 MARCO AURELIO EHMKE PIZZOLATTI 9,10

4023978 MARCOS ALCIDES MUNIZ DE SOUSA 8,90

4329880 MARCUS RAPHAEL ANDRADE JARDIM 9,10

0001461 MARIANA PAES DIOGENES DE PAULA 8,50

4178246 MARIO GIOVANI PENHA ZANGRANDI 8,60

4128176 MATHEUS FIGUEIREDO DE ARAUJO 8,50

4088441 MICHAEL GOMES LESSA 8,40

4015720 NATHALIA SAMPAIO DE FIGUEIREDO 9,40

4131118 NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR 9,50

4009975 NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA 8,10

4188209 NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS 8,40

4191293 PAULO CESAR CANEVARI CASTELAO 9,40

4278089 PAULO RENATO FELIX FERREIRA 9,00

4047192 PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA 8,00

4035640 PAULO ROBERTO MAGALHAES FEITOSA 9,20

4253051 PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO 8,70

4029445 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO 9,60

4330420 PEDRO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO RODRIGUES LEITE 8,90

4007352 POLLYANA MARIA COSTA TORRES 8,80

4022351 RAFAEL BIAZI SILVA 8,60

4249399 RAFAEL MEDEIROS RODRIGUES 8,70

4248422 RAPHAEL FERNANDO GOBBI FAGUNDES 8,90

4092465 RENÊ GOMES MESQUITA 8,10

4183479 RENI ROCHA PINTO 9,50

4163095 RICARDO FERNANDES GURGEL 8,80

4024893 ROBEILTON AMORIM SOUZA 9,00

4156986 ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR 8,40

4029682 RODRIGO ARAUJO PEREIRA 9,70

4048997 RODRIGO DA SILVA ALVES 9,10

4029640 RODRIGO DE SOUSA JATAI COSTA 9,40

4025245 RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS 8,90

0002950 RODRIGO MIRANDA BARRETO 9,20

4021894 RODRIGO RIBEIRO VASCONCELOS 8,60

4010736 ROGNY RODRIGUES SILVA FILHO 9,30

4092724 ROMULO AMERICO LESSA 9,10

4082591 RÔMULO DE OLIVEIRA MELO 8,30

0000067 RONEY MENDONÇA ROCHA 8,90



SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA GSPC Nº895/2016 - O DELEGADO GERAL DA POLICIACIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014,D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2016. DELEGACIA GERALDA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de junho de 2016.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA GSPCNº895/2016 DE 20 DE JUNHO 2016

Matrícula Nome

0005281-7 ANTONIO VIENEI FELIPE BARROS0005351-1 ROSALINA MARIA DE OLIVEIRA PAI0005791-6 TEREZINHA MARINHO DA SILVA0015391-5 LUCIO DE FREITAS LOURENCO0015471-7 CARLOS AUGUSTO HOLANDA BARBOSA0017241-3 MARIA CELI PINHEIRO FLORENCIO0018101-3 JOSE ELERI DE SOUZA0025611-0 NORMA GOMES DA SILVA VIANA0026072-X FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FRE0026892-5 IVAN PINTO MESQUITA0027021-0 MARIA LUCINEIDE NOGUEIRA DA SI0027281-7 WEUDO JORGE QUEIROZ0028512-9 DANILO DE ALMEIDA LOPES0032131-1 SILVIA MARIA GIRAO MACIEL ALBU0034192-4 ANTONIO JORGE SALES HOLANDA BR0034202-5 ANESIA PEREIRA LEAL0034222-X BEETHOVEN SILVA RODRIGUES0034362-5 FRANCELINO NOBRE PEREIRA0034392-7 GILBERTO DE FREITAS0034432-X JESUS RICARDO S DE H BRASIL0034622-5 MAGNO ANDRE DA SILVA FEITOSA0034702-7 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FIL0037413-X GILVAN PEREIRA BEZERRA0049152-7 JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA CAMP0062901-4 ALTENOR FREITAS DE QUEIROZ0063911-7 CESARIO MELO NETO0063941-9 EDUARDO SATO0064771-3 JOSE ELIVAN ALVES BARROSO0096611-8 PEDRO RICARDO CARVALHO LEITE0096771-8 LIDUINA PINHEIRO ALEXANDRINO0097221-5 EDUARDO PORTO DE FREITAS0098171-0 CELIA DE SOUSA SILVA0099031-0 WILDEMAR ALBERTO DA SILVA0099051-5 JOAO FLAVIO LOPES CHAVES0100281-3 ANTONIO GILSON AIRES CRUZ0101801-9 ROSIMEIRE BEZERRA APOLINARIO0101941-4 VALDEMAR FERREIRA DE ALMEIDA0102611-9 ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

0102811-1 JOSE AMAURI ALVES COSTA0106561-0 JOAO ARIMATEIA GADELHA MARTINS0109151-4 LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MEN0110501-9 JUSCELINO EVANGELISTA NAZARENO0111481-6 DAMIAO RODRIGUES DA SILVA0113181-8 MILTON NASCIMENTO DA SILVA0113591-0 FRANCISCO DE ASSIS ALVES ALEXA0113701-8 FRANCISCO TERTO DE OLIVEIRA0117331-6 GEORGE FERREIRA DA SILVA0117451-7 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SI0117641-2 JOSE CLAUDIO NOGUEIRA0118541-1 ALDAMIRA MARIA MOURA0119351-1 ONOFRE ROSEO SILVA0119621-9 GEONILDO SARAIVA LIMA0121551-5 JOSE MATIAS DE ARAUJO0122241-4 ERARDO MAJELA RODRIGUES0123601-6 PAULO DE MESQUITA MENEZES0123641-5 BASILEU RODRIGUES ALVES0123671-7 EDMARIO GOMES DE OLIVEIRA0123961-9 FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANT0124201-6 JOSE WILLIAMS BARROS PAIVA0124241-5 CARLOS ALBERTO AUGUSTO PEREIRA0126571-7 ANTONIA AYDUA JUCA PINHEIRO0126581-4 MARIA EGLAINE MONTEIRO0126741-8 CARLOS ALBERTO RODRIGUES0126761-2 RITA SOARES LOPES0126781-7 CAIO MAIA BARROSO LOPES0127051-6 FCO PINHEIRO COSTA NETO0127211-X PAULO JONAS BATISTA0127581-X FLAVIO PEIXOTO ROCHA0127591-7 RAIMUNDO CAVALCANTE DIAS0127671-9 RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA0127801-0 JOSE ANTONIO DE C BARACHO0127841-X JOSE EDILSON DO CARMO PESSOA0128041-4 CESAR AUGUSTO CARVALHO FALCAO0128071-6 FRANCISCO JOSE SALES NOGUEIRA0128441-X JOACY ABREU DOS SANTOS0128571-8 VALDEMIR FILGUEIRAS DE OLIVEIR0128721-4 FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA0128741-9 ANTONIO CLAUDIO DE AGUIAR BARR0128941-1 CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS0129021-5 FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA0129341-9 SOSTENES DE CARVALHO NASCIMENT0129401-6 PEDRO JAKSON OLIVEIRA SOARES0130031-8 CARLOS GALDINO ALVES FILHO0130201-9 VILMA NEVES COSTA MATIAS0130241-8 MANOEL MELANOS DE MELO0130251-5 JOAQUIM CONRADO DE OLIVEIRA AR0130361-9 JOAO OSMAR ARAUJO FILHO0130591-3 DELMIRO GOMES MENDONCA0130601-4 VALDIZIA NUNES MOREIRA0130891-2 LIDUINA DONATO DE AZEVEDO0131001-1 RAIMUNDO NONATO LOURENCO0131051-8 RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA0131121-2 MANUEL JORGE NUNES DE PINHO0131161-1 EMMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES0131171-9 JOSE PEREIRA DA COSTA0132691-0 EDIVALDO JOSE SILVA GOMES0132731-3 MARIA SILVANI GUEDES0132831-X VALDECIR FABRICIO DE OLIVEIRA0132891-3 CRISTINA MARCIA DE ASSIS MAGAL0132981-2 MARIA CELIA SANTOS DE ARAUJO0133002-0 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS0133061-6 CLAUDIA GONCALVES DE CARVALHO0136561-4 PAULO FLORENTINO SILVA0141661-8 CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA0141771-1 JOSE AECIO SILVEIRA PINHEIRO0142621-4 JOSE VIRMON DE LIMA LOPES0143261-3 ANTONIO CARLOS DA SILVA0143901-4 ROSALIA EVANGELISTA SILVA0144031-4 ALDAIZA ALVES BRIGIDO0144381-X MARIA DO DESTERRO P FURTADO0144491-3 JOSE AIRTON DA SILVA LELIS0144501-4 FRANCISCO FERNANDO SALES TAVAR0144561-8 ALDEMIR TORRES BANDEIRA0144681-9 JOSE CARLOS ALVES MOTA0144931-1 MARY ANE BEDE MAIA MARTINS

Matrícula Nome

4180437 ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO 8,90

4170580 SERGINALDO BARROS FEITOZA 9,40

4247299 SERGIO DA SILVA MAIA JUNIOR 9,50

4006313 SOLANGE DANTAS ALEXANDRE 9,30

4051840 TATIANE DE BARROS MACEDO 9,10

4017579 TATIANNE HOLANDA LEITAO 8,80

4208803 THIAGO PAIXAO DA SILVA 8,20

4129440 THIAGO TEIXEIRA SALGADO 9,40

4108221 TIAGO LOPES MARTINEZ 9,40

4013247 TICIANA MEIRA MARQUES 9,30

4091876 VANESSA HILUY LOBO FELICIO VASCONCELOS 9,00

4178920 VICTOR AZOUBEL MARLETTI 8,80

4229762 VICTOR SOUSA MUNIZ 8,90

4027019 VINICIUS MEIRELES FIXINA BARRETO 9,50

4001796 VIVIANE MATHIESON TAVARES 9,10

4053508 WANNINI GALIZA RIZZI DIAS 9,30

4007131 WESLLEY ALVES DE ARAUJO 9,00

*** *** ***


0145171-5 GERARDO SEBASTIAO FILHO0145231-2 TELMA MARIA FERNANDES DE SOUSA0145431-5 MARIA ELIANE PEREIRA0146251-2 JOAO VALDIMIRO UCHOA0146301-2 FRANCISCO EUGENIO PEREIRA DA C0146381-0 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES COS0146391-8 MARIA GILCENUBIA AIRES CRUZ0146451-5 JOSE LUCIANO DA SILVA0146461-2 MARIA EUVALDA AMANCIO PASCOAL0146481-7 MARIA SOUZA DE ARAUJO0146491-4 PAULO JOSE FELIX DA SILVA0146511-2 RAIMUNDA NEIDE OLIVEIRA SILVA0146521-X RONALDO SERGIO DOS SANTOS LIMA0146601-1 HERIALDO COSTA REBOUCAS0146611-9 ASTROGILDA DE ARAUJO XAVIER0148191-6 ARILETE DOS SANTOS MAIA ABREU0149391-4 CICERO GOMES DUARTE0151131-9 AURIVETE DE AMORIM PESSOA0151281-1 JOSE BENEDITO LOPES RIBEIRO0151321-4 JOSE GOMES FIGUEREDO NETO0152591-3 ANTONIO LIMA NOGUEIRA MAIA0152601-4 MARIA EDILEUDA DE SOUSA CHAVES0155051-9 RAIMUNDO PATRICIO MACHADO0158231-3 EDSON FERREIRA LIMA0161081-3 JOSE GERALDO SOARES QUEIROZ0163391-0 FRANCISCO MOACIR CARVALHO DE A0174411-9 MARLUCIA ABREU DE MOURA0179661-5 FLAVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES0180211-9 RAIMUNDO SOBREIRA CAVALCANTE0183492-4 VERA LUCIA ALVES OLIVEIRA0188951-6 MARIA ODETE SILVA0194561-0 MURILO LOPES PAULA0195351-6 ANTONIO JOSE SOUSA DOS SANTOS0195651-5 FRANCISCO IVAN PEREIRA CASSEMI0197021-6 CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA0197831-4 MARILENE FELIX NARCISO0199201-5 MARIA CLEIDE FRANCA DA SILVA0203831-5 ARIANE CONCEICAO ALMEIDA CUNHA0205081-1 FRANCISCO JURANDI MOURA0205621-6 MARIA DO CARMO VIDAL DE SOUSA0206211-9 BLANCHARD PEREIRA PASSOS0207971-2 FRANCISCO MOACIR ARAUJO VIANA0208631-X PEDRO RIBEIRO FILHO0209261-1 ROMARIO ANTONIO LIMA ARAUJO0209511-4 JOSE REGO BARROS CAVALCANTE0209541-6 ADALBERTO DA SILVA BARROS0209841-5 PERIGUARI MACHADO DE CARVALHO0210721-X CLEITON SABOIA DE ALMEIDA0211051-2 ELIZABETE DE ALBUQUERQUE SIMAO0211061-X CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS0212131-X ANTONIO FERREIRA MATOS0212551-X ELIONARDO PINHEIRO LIMA0212651-6 MARIA CARNEIRO ARAUJO0212781-4 ANA ROSA DE SOUSA0212941-8 ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JU0213011-4 ROBERTO SALES AGUIAR0215451-X FALCONIERE LINCOLN ALBUQUERQUE0216531-7 EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JU0217221-6 AIRTON ROCHA DE OLIVEIRA0219351-5 BEZALIEL ALVES PEDROSA0221391-5 MARIA DO SOCORRO QUEIROZ0221451-2 TELMA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA0221851-8 URBANO FREIRE PASSOS FILHO0222731-2 SYDNEI DA SILVA BANTIM0223461-0 JOSELINA CARNEIRO BARBOZA0225101-9 HERISBERTO FERNANDES MAIA0225251-1 ANTONIA ROBENIA DE FREITAS VIA0225711-4 ZILMA FERREIRA DE CASTRO0226121-9 FRANCISCO AZEVEDO MOURA0226741-1 RITA LUCIA FACUNDO0227621-6 SILVIOMAR RODRIGUES DA SILVA0230391-4 FRANCISCO DENIS PAULA DE ABREU0235311-3 FRANSCISCO RAMOS DE SOUSA FILH0238101-X GALBA SAMPAIO DE LIMA0240001-4 ISAC FILHO UCHOA DA ROCHA0240781-7 SILVINO CARLOS ALVES DA SILVA0244211-6 GUALBERTO SILVEIRA CAVALCANTE

0245271-5 RITA DE CASSIA CHAGAS BARBOSA0245511-0 TEODORICO ANTONIO FILHO0245731-8 PAULO DE TARSO DE SOUSA FERREI0248241-X ANA JERUSA DE CASTRO FEITOSA C0248261-4 MARIA DE FATIMA LOPES ALVES0248551-6 MARCOS ANTONIO FERREIRA DIOGEN0249181-8 NILDA MARIA DE QUEIROZ0249951-7 FABIANO CARVALHO DE SENA0249991-6 ANALIA VARELA FEITOSA0251271-8 FRANCISMARY BARBOSA DA SILVA0253111-9 PAULO CESAR BARBOSA0253641-2 MARIA DE FATIMA MIRANDA0253691-9 JOSE CLAUDIO DE CARVALHO0254321-4 JOSE FRANCISCO GUEDES DA SILVA0254581-0 VANIA BRAGA CAVALCANTE0255271-X MARIA DAS GRACAS GOMES CHAVES0255701-0 MARIA SILVANIA SILVEIRA CUNHA0256311-8 FLAVIO RUBENS BARROS DE ARAUJO0257401-2 MARIANO DO NASCIMENTO GARCA0259611-3 ANTONIO EUSEBIO DA SILVA0259731-4 MAURO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA0264311-1 SERGIO FERREIRA PONTES0265141-6 JOSE UBIRAJARA MENDES DE SALES0265291-9 MARCO ANTONIO CATUNDA GUERRA0265401-6 RICARDO DE SIQUEIRA MONTEIRO0265731-7 LEORNE MENESCAL0265901-8 ROBERTO BOTO SABOIA0265961-1 FRANCISCO ANTONIO BATISTA SILV0266161-6 ANTONIO CARLOS SOARES0268951-0 JOSE EDIGAR DE OLIVEIRA0270171-5 MARIA LENIRA PEREIRA0270411-0 EVANDRO LUCAS BARBOZA0270821-3 JOSE MARIA TEMOTEO FERREIRA FI0274861-4 WILZA MARIA ALVES DE CARVALHO0275372-3 FABIO DOS SANTOS MORAIS0281611-3 JUAREZ NOGUEIRA DA GRACA JUNIO0283141-4 LUCIA DE FATIMA DE SOUSA PAULA0283491-X LUIZA LEITE DE OLIVEIRA TAUMAT0283801-X MARLEIDE ANDRADE DA SILVA0284011-1 MARIA ADELAIDE TORRES ROCHA0284021-9 MARIA DULCINEIDE DE FREITAS CU0284321-8 MARIA EDNA SOARES DE SOUZA0284551-2 MARIA ELI FURTADO0285491-0 ELIENE CARVALHO MORENO0286331-6 FLAVIO MARTINS DANTAS0289131-X GIRLANE SANTOS UCHOA DE BRITO0289231-6 HELAY HENRIQUE BARROSO MELO0297311-1 IRLENE MARIA CAMELO MESQUITA0297631-5 JERONIMO PINHEIRO DO NASCIMENT0301532-7 FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA0301791-5 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO SIL0304221-9 JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR0305581-7 JOSE ALBERTO BASTOS VIEIRA JUN0313221-8 JOSE MARIA LOPES DE SOUSA0313241-2 JOSE OCELO DE CARVALHO BARACHO0313251-X JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA0313261-7 JOSE RENATO PINHEIRO SIMIAO0314871-8 JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA0317261-9 LUIZ HENRIQUE DE FARIAS0335471-7 MARIA JOSE REBOUCAS DA CRUZ0336521-2 ELIANE MARIA PEREIRA DOS SANTO0342541-X VALDEMIR COSTA DA SILVA0355732-4 MARILAC CARACAS DA ROCHA0368301-X DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA ANDRAD0374921-5 JOSE WILTON MOTA COSTA0391262-0 JOSE MARCIO GOMES DA COSTA0399372-8 PEDRO PAULO DE PAIVA SANTIAGO0420371-2 MARDEM PEREIRA DA SILVA0545681-9 ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ0552431-8 MARIA TEREZA CRISTINA SILVA0594661-1 EDIVALDO FELIX DA SILVA0596101-7 ANTONIO FERNANDO DE MELO FERNA0596581-0 ANTONIO COSTA NETO0596901-8 ANTONIO FRANCISCO ALVES FEITOS0605331-9 CLAUDIA MARIA COSTA LIMA COELH0606871-5 EGLADSON BARBOSA LIMA0607061-2 FERNANDA MARIA FERNANDES RIBEI

Matrícula Nome Matrícula Nome


0607511-8 FRANCISCA SILVANEIDE DE AZEVED0608511-3 FRANCISCO ETEVALDO CARVALHO DE0608531-8 FRANCISCO ULISSES MOREIRA0608731-0 FRANCISCO WILLANS QUEZADO0609701-4 GIOVANNA AUGUSTA MOURA MARQUES0612681-2 JOAN PONTES JUVENCIO0612791-6 JOAO MILTON MAIA DA SILVA0613051-8 JOSE ELIOMAR BARRETO0613661-3 JOSE ELIOMAR DE OLIVEIRA0613691-5 JOSENILDO MOURA DE MENEZES0662311-5 FRANCISCO JOSE COIMBRA HOLANDA0669841-7 FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS0676491-6 JOSE INACIO BAIMA COSTA0848221-7 JOAO EUDES SALES DE ARAUJO0858802-3 JOSE FLAVIO BASTOS CUNHA0875231-1 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA0910822-X LENILDO DA SILVA AGUIAR0910851-3 FAVILA LOESTER ALBUQUERQUE PAI0915291-1 MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA LI0915301-2 JACIRENE PENARANDA LIMA0915341-1 ANTONIO MACARIO MOTA MORAES0915351-9 DENISE ROCHA VASCONCELOS0915361-6 DIANA ROCHA VASCONCELOS0915391-8 FRANCISCO JOSE SOARES0920841-0 TELMA OLIVEIRA BRANDAO0922991-4 MARIA DE FATIMA FONTENELE0927051-5 ANTONIO MACENILDO OLIVEIRA DO0927561-4 GETULIO VIANA FORTE DA SILVA0927571-1 FRANCISCO TADEU MAGALHAES OLIV0927591-6 SANDRA MARIA VENANCIO DA SILVA0927681-5 OZIEL PEREIRA DOS SANTOS0927901-6 FRANCISCO CARLOS LEMOS DOS SAN0927971-7 ANTONIO TORRES LANDIM0928111-8 ANTONIO EUDES MESQUITA PAIVA0928391-9 MARIA ROSANGELA CARDOSO DE FRE0928501-6 PEDRO JORGE FERNANDES LISBOA0928791-4 ERISMAR BESERRA GRANJA0929011-7 GERARDO FEITOSA DE SOUSA NETO0929171-7 JOSE ARCELIO SOUSA VIANA0929361-2 ABELARDO MENDES FALCAO0929391-4 ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO0929591-7 JOSE EVERARDO ROCHA0929641-7 JOSE RIBAMAR CORREIA LIMA0929761-8 RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE AL0929901-7 HUGO SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA0930081-3 JOSE ALFREDO DE ANDRADE CAMARA0930111-9 CARLOS ALBERTO COELHO GOUVEIA0930291-3 JOSE ELIO RIBEIRO0930421-5 FRANCISCO DE ASSIS PIRES FILHO0930641-2 JOSE NUNES DA MATA0931131-9 MARIA ONELIA LIMA0931621-3 ALDENOR LEMOS DA SILVA0937511-2 JANIO DE ASSIS MESQUITA0946851-X ANTONIO ATENILSON COSTA0947011-5 TEOGENES TAVARES DAMASCENO DE0947081-6 HELIO MATOS COSTA0947091-3 FRANCISCO PERILO DE SOUSA0947131-6 FRANCISCO CARMENIO ANDRADE DA0947611-3 FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO0947661-X FRANCISCO IVANILDO SALES DE AR0947721-7 NILBERTON SOUZA LIMA0947751-9 FRANCISCO EVERARDO LEMOS BEZER0947811-6 JOSE ALMIR BARRETO DA SILVA0947831-0 JOSE JEFFERSON PONTES DOS SANT0947871-X JOAO VIEIRA PAIXAO FILHO0947931-7 MARCO ANTONIO CAETANO DE LIMA0947941-4 ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA0947961-9 AGAMENON DO REGO VASCONCELOS0962711-1 CARLOS ALBERTO FERREIRA0969771-3 JUCINEIDE DE AZEVEDO0970711-5 MARIA ELIANE VIANA REGIS0972081-2 LUCIO FLAVIO FRANCO DE SOUSA0974101-1 MARIA ELZIRA ANTUNES RIPARDO0974501-7 MARIA NEUSIMAR VIEIRA BARROSO0974641-2 MARIA DAS GRACAS GADELHA BONFI0974771-0 MARYCELIA NEPOMUCENO DE ARAUJO0974821-0 PAULO SERGIO ABREU DE SENA

0974911-X PERICLES VIANA CARNEIRO0975011-8 PAULO RUBEM OLIVEIRA UCHOA0975321-4 REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES0975351-6 ROCINEIDE MARIA DA MATA0975441-5 TANIA MARIA MAGALHAES DE ALMEI0975501-2 VALDENIRIA DE SOUZA MACHADO0975581-0 ZEFERINO DE CASTRO NETO0975601-9 ZILDA FERREIRA DA SILVA0975661-2 ANTONIO BENICIO DA SILVA0975691-4 ANTONIO ERILTON HOLANDA0975701-5 KETYA DANTAS MARTINS0975741-4 CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CH0975961-1 FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SIL0976051-2 FCO GILMAR MARQUES DA SILVA0976061-X FRANCISCO HERNANI LEAL DANTAS0976091-1 FRANCISCO LIDEBERTO SILVA VALE0976111-X JOSE BOLIVAR CARNEIRO BASTOS0976411-9 JOSE EDSON DE SENA0976501-8 LUCIANO BARBOSA SOARES0976531-X JULIO CESAR MARQUES0992951-7 FRANCISCO MANUEL DE JESUS NOGU0993051-5 ANTONIO XIMENES NEPOMUCENO BAS0993411-1 FRANCISCO ALVES DE LIMA0997161-0 NORMANDO ALVES RODRIGUES1025811-1 JOSE VALTER PEREIRA1025851-0 WILSON NOGUEIRA ROCHA1061701-4 ALICE AUREA SOUZA AGUIAR1061761-8 MEIRENE MENEZES COUTINHO1061801-0 ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA F1061811-8 ALONSO TEIXEIRA DE CARVALHO FI1061821-5 ALDENOR FELIPE DA COSTA JUNIOR1061841-X AMARILDO CELIO BARBOSA TERCEIR1061881-9 ANA NIRLA FURTADO CUNHA JUCA D1061891-6 ANA PAULA C B ALBUQUERQUE1061931-9 ANTONIO CARLOS RODRIGUES1061971-8 ANTONIO HUMBERTO FONTES MOITA1061981-5 ANTONIO LUIZ ESMERALDO HOLANDA1061991-2 ANTONIO SERGIO COSTA LIMA1062011-2 ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO1062021-X AURICEVANIO MOREIRA CAETANO1062031-7 BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JUNIO1062071-6 CARLOS ALBERTO DA COSTA LIMA1062081-3 CAMPOAMOR ROCHA SILVA1062101-1 CLAUDIO GALL1062111-9 CLAUDENILTON DE QUEIROZ SOUSA1062131-3 CICERA GRANGEIRO DOS SANTOS PE1062141-0 DIANA MARIA TORRES DANTAS1062191-7 EDVANILDA NOGUEIRA BERNARDINO1062201-8 EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO1062211-5 EDSON MUNIZ DIOGENES1062221-2 EDILSON RODRIGUES ARAGAO1062251-4 ERICO FERREIRA SALES1062321-9 FABIO CAPISTRANO COSTA1062331-6 EVALDO CELIO SABOIA COELHO1062361-8 EUGENIO GONDIM MOTA JUNIOR1062381-2 EUDESIO LUIZ DOS SANTOS1062391-X FRANCISCA LELIA ARAUJO ROCHA1062411-8 FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS1062421-5 FLAVIO ANTONIO MOREIRA GOMES1062431-2 FERNANDO CHAVES ARAUJO1062451-7 FRANCISCO COSTA BARROS1062461-4 FCO CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA1062531-9 FRANCISCO EUDES MUNIZ1062551-3 FRANCISCO CRUZ LANDIM1062571-8 FRANCISCO JOSE DE ARAUJO ANDRA1062581-5 FRANCISCO JOSE AGUIAR ARRUDA1062591-2 FRANCISCO JORGE COSTA DA SILVA1062601-3 FRANCISCO HELIO GOMES1062611-0 FRANCISCO RICARDO ARARIPE RIOS1062621-8 FRANCISCO POLICARPO SOUZA FREI1062651-X FRANCISCO JOSELIO BENTO DO NAS1062671-4 GILDO CARDOSO VIANA FILHO1062701-X FRANCISCO WILTON FACANHA COSTA1062711-7 FRANCISCO WELLINGTON PRIMO DE1062721-4 GLADYSON DA SILVA OLIVEIRA1062741-9 GLAIS DE PAIVA BANDEIRA1062761-3 GILENO DE SOUSA ARAUJO



1062771-0 HERACLITO LIMA NOBRE1062791-5 HELCIO BEZERRA DA R ARAUJO1062801-6 GLAYDSON CARLOS ARAUJO CASTRO1062821-0 JARBAS BESERRA GOMES1062861-X IDALINA FACUNDO DE ALMEIDA NEG1062871-7 JOAO CARLOS HOLANDA1062881-4 JEORGE CLEYTON SOARES GOMES1062891-1 JOAO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA1062911-X JACINTO LUCIO DOS SANTOS OLIVE1062921-7 JOSE CLETO FERREIRA DOS SANTOS1062931-4 JOSE AIRTON FREITAS DE OLIVEIR1062961-6 JOAQUIM FREITAS DIOGO1062991-8 JOSE IRANILDO SOUSA DA SILVA1063011-8 JOSE DIONISIO DANTAS FILHO1063021-5 KASSIA NEYLA COSTA DE OLIVEIRA1063051-7 JOSE VALDEI MARIANO1063081-9 LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA CO1063091-6 LEILIANA MARIA CASTELO MELO SI1063101-7 LAZARO DE SOUSA MOREIRA1063161-0 LUCIANA HELENA DE CARVALHO FER1063191-2 MANOEL RODRIGUES CUNHA JUNIOR1063201-3 MARCELO CACAU XAVIER1063221-8 MARCOS ANTONIO ALVES DE ALBUQU1063231-5 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO BAR1063241-2 MARCO ANTONIO CLEMENTE DA SILV1063261-7 MARCOS AURELIO NOGUEIRA MOREIR1063271-4 MARCUS VINICIUS COELHO SA MARR1063311-7 MARIA HELENA GOMES DE SOUSA1063321-4 MARIA MARIJAN MAGALHAES1063341-9 MARIO CEZAR MIRANDA MARQUES1063361-3 MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLI1063371-0 MICHELINE ALEXANDRINO BARREIRA1063381-8 MOISES DE CASTRO1063391-5 MOISES FERREIRA PINTO1063421-0 PAULA FRANCINETE C LIMA1063431-8 PAULO ROBERTO ARRUDA DA SILVA1063451-2 PAULO ROBERTO SILVA MOREIRA1063461-X PAULO RODRIGUES MONTEIRO1063471-7 PAULO SERGIO MESQUITA DE OLIVE1063481-4 PEDRO ALEXANDRE BANDEIRA DE AR1063501-2 PLINIO BASTOS CAVALCANTI FILHO1063511-X RAIMUNDO NONATO CARNEIRO1063521-7 RAIMUNDO NONATO FARIAS JUNIOR1063531-4 RAIMUNDO NONATO LEITE DE MATOS1063541-1 RAIMUNDO NONATO TAVORA ARAUJO1063571-3 RICARDO NEVES AUGUSTO1063591-8 ROBERTO MOTA LOPES1063631-0 ROMULO LIMA BARBOSA1063681-7 SECIO JOSE DE SOUSA BERNARDO1063701-5 SILVESTRE DIAS BEZERRA DE MENE1063711-2 SILVIA HELENA MENDONCA TEIXEIR1063741-4 VALDERINA FERREIRA FORTE1063751-1 VALDERINA GOMES VIEIRA1063761-9 TANIA MARIA TEIXEIRA LIMA1063811-9 WILLIAM MOREIRA ALVES1067151-5 SILVANA MARTINS ROCHA DE FREIT1071771-X LEONARDO BENEVENUTO MESQUITA1083201-2 ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS1083211-X ARISNEUDA MARIA F C MACIEL1083231-4 CARLOS ALEX OLIVEIRA PIMENTEL1083251-9 DYONE MARY NOGUEIRA DA SILVA1083261-6 ELI ANTONIO DA CUNHA MIRANDA1083291-8 FRANCISCO DE ASSIS VALENTE DE1083311-6 FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIR1083321-3 FRED DAMASCENO MAIA1083331-0 HELDER GADELHA FACANHA1083351-5 JOAO SIDONIO SILVA DE NAZARE1083361-2 JOSE HILTON DE FREITAS LIMA1083371-X JOSE IRAN TIMBO FARIAS1083411-2 LUISA HELENA BARROS ALVES1083431-7 MARIA JULIETA DE CASTRO FERNAN1087021-6 ROBERIO DO NASCIMENTO GUIMARAE1087031-3 VERA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALH1087041-0 VIRGINIA MAGDA ALEXANDRE MUNHO1087231-6 FRANCISCO ANIVALDER NUNES AGUI1144851-8 CELIA MARIA FERREIRA BARRETO1153071-0 FRANCISCO RODRIGUES DIAS FILHO

1153081-8 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ME1153091-5 MARIA GORETE PINHEIRO NOGUEIRA1153121-0 PEDRO PEREIRA NETO1153151-2 ANTONIO BARBOSA DA PAIXAO1153231-4 GEORGINO PORFIRIO BEZERRA1153241-1 GEORGTON PORFIRIO BEZERRA1153271-3 JOSE ARIMAR ALCANTARA PEDROSA1153301-9 JOSE MILTON CAVALCANTE1153321-3 KATIA THIERS LEITAO1153341-8 MARIA CASURITA BEZERRA DE FREI1153391-4 MARIA DAS GRACAS NUNES1153401-5 MARIA LUCIVANDA PORTELA1153411-2 MARIA DE ALCANTARA PEDROSA1153421-X MARIA DO SOCORRO BATISTA PINHE1153431-7 MARIA DO SOCORRO PORTELA1153471-6 RAIMUNDO DOS SANTOS MATIAS1159731-9 MANOEL VERISSIMO DOS SANTOS LE1159741-6 MARIA JOSE PIMENTEL DE MOURA1247641-8 NILZA MARIA COSTA FERREIRA1247651-5 WOLNEY PEREIRA BARBOSA1265831-1 ANTONIO WILSON TEMOTEO DE OLIV1265841-9 EDNILTON PIRES DE LIMA1265861-3 FRANCISCO ROBERTO SABINO1265901-6 LUIZ VALDIR BATISTA PINHEIRO1265911-3 LUZETE PESSOA MAIA GURGEL1265931-8 MARIA LOUZENIR NUNES NOGUEIRA1265941-5 REGINA CLAUDIA CHAVES DE OLIVE1265951-2 RICARDO FERREIRA MENDES1265961-X SANDRA MARIA PEREIRA1265981-4 VICENTE SALES NUNES NETO1266001-4 AUREA MAGALHAES MAIA1266021-9 FCO ANTONIO DE C BARBOSA1266041-3 FRANCISCO GEDEAO LEITE DE OLIV1266091-X JOSE CEZAR LIMA1266101-0 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA1266111-8 LUIZ GONZAGA BENIGNO1266131-2 MARIA CLEIDE DE CUNHA VIEIRA1266141-X MARIA DE FATIMA BEZERRA DO NAS1266151-7 RICARDO BORGES GARCIA1266201-7 AFONSO VIANA CRUZ1267821-5 LUIS DOMINGUES DA SILVA NETO1268071-6 MARIA NELISIA RABELO CIDADE1268081-3 WILLIS MARIA PRACIANO CARNEIRO1268091-0 MARIA DA GLORIA ALVES VIEIRA1268101-1 ELIANE DE LIMA FERREIRA1268131-3 SIDONE MARIA ALVES MAIA ROCHA1268151-8 MARCIA SILVA BARBOSA1268171-2 IRISMAR LOPES GONZAGA1268201-8 JOAO BORGES NETO DE ANDRADE1268211-5 LUIZA MARIA SOARES TAVARES1312401-9 ANA PAULA GONCALVES SARMENTO M1326201-2 ANA PAULA LIMA CAVALCANTE1326221-7 ANTONIO SAVIO EVANGELISTA VASC1326251-9 BEATRIZ GUIMARAES RODRIGUES1326261-6 GELDA MARIA SOUSA DE AGUIAR1326351-5 JOSE RONALDO LEITE1326371-X RAIMUNDO WIRON COSTA1331441-1 ADRIANNE CHARLLES RODRIGUES DE1331461-6 ALCILENE LEITE DE CARVALHO1331481-0 ANA AMELIA MARCAL LOURENCO1331511-6 ANDERSON DIAS DO PRADO1331531-0 ANTONIO CHARLES FIGUEIRA1331551-5 CLAUDIA REGINA BEZERRA DE ANDR1331561-2 CLAUDIA VASCONCELOS MARQUES DE1331571-X DANIELA TEIXEIRA NUNES SANTOS1331591-4 EDILEUSA MA ALVES TAVARES1331601-5 EDSON AUGUSTO NOGUEIRA BRAGA1331621-X EMANUEL BELCHIOR VILAR1331631-7 ENEAS FRANCILARIO DOS SANTOS F1331651-1 FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA1331681-3 FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE A1331691-0 FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE1331701-1 FRANCISCO DELANO FEITOZA PIRES1331721-6 FRANCISCO ULISSES NUNES GOMES1331731-3 GECILA SIQUEIRA GOMES1331741-0 GISLAINE DA PONTE DUTRA LEITE1331771-2 JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA



1331811-5 JOSANNE ALENCAR PORTELA COLARE1331821-2 JOSE FRANCISCO DE ASSIS DOS SA1331841-7 KRISHNA CHAVES CRUZ1331881-6 MANOEL MOSANGELO MALAQUIAS DA1331901-4 MARCIO DAS CHAGAS SILVA1331921-9 MARCOS EMANOEL MARTINS CHAGAS1331931-6 MARCOS ESTEVAO PATRICIO OLIVEI1331941-3 MARIA REGINA DE LIMA1331951-0 MARIA ROSANGELA DE SOUZA1331961-8 MARIO GOMES DA SILVA1331981-2 MARYLANE MENESES COUTINHO1331991-X MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO1332041-1 PATRICIA DE OLIVEIRA PINHEIRO1332051-9 PAULO ADELSON DA PONTE ALMEIDA1332061-6 PAULO HUMBERTO SOARES DOS SANT1332081-0 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO JUNI1332101-9 RICARLA DE ARAUJO LIMA1332111-6 ROCILEIDE S DA S MAIA MARTINS1332131-0 SILVIA LETICIA TEIXEIRA RABELO1332151-5 SUZETE MARIA LIMA G BRAGA1332161-2 WANDERLENE MARIA FONSECA PASSO1339201-3 MARIA ELIANA FERREIRA MARINHO1339211-0 MARIA GEOVANIA RIBEIRO OLIVEIR1339221-8 RITARACI LOPES DE LIMA1339231-5 RAWLISON ALVES MOURA RODRIGUES1339261-7 CRISTIANO DE MORAIS PEREIRA1339271-4 ANA PAULA NUNES DE M COSTA1339291-9 JOAO SAVIO LOPES PINTO1339311-7 FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA F1339351-6 SILVANA AZEVEDO DE FREITAS SAM1339361-3 FRANCISCA AURINEIDE RIBEIRO DA1339381-8 TALVANES GALVAO ROCHA1339481-4 HERMANO KLEINER SENA BEZERRA1339491-1 JOSE WERBSTER GONCALVES DE SOU1339531-4 ALUIZIO FERREIRA DE OLIVEIRA J1339541-1 MONICA LOBO DUARTE1339561-6 SILVIA FERREIRA DE MORAIS1339571-3 REGINA CLAUDIA TEIXEIRA BARROS1339581-0 MANOEL GENESIO BERNARDINO1339591-8 MARTA MARIA CRUZ MENDONCA1339601-9 MARCOS AURELIO COSTA GOMES1339611-6 TERESA CRISTINA TEIXEIRA NUNES1339641-8 VASCONCELO ANDRADE SAMPAIO1339661-2 KELEN RUTH DANTAS SANTOS DE QU1339671-X FRANCISCO JOSE FURTADO DOS SAN1339681-7 ANTONIO VIANA BARBOSA JUNIOR1339691-4 JOSE WILLIAM FERREIRA DE SOUZA1339701-5 RITA DOS IMPOSSIVEIS DE SOUSA1339721-X ANTONIO FLAVIO PEDROSA HOLANDA1339731-7 UBIRATAN FURTADO BRAGA1339741-4 LUIZ CARLOS VIEIRA DE MAGALHAE1339751-1 FRANCISCA MARISE DE MOURA1339771-6 PAULO RODRIGUES BARBOZA1339781-3 GLADSTONE VERAS GUEDES1339801-1 VALERIA BARBOSA DE CARVALHO1339821-6 ANA LUCIA DE SA ALBUQUERQUE1339831-3 ESTEFANIO DOS SANTOS COSTA1339851-8 HAMURABI CARLOS MENDES HONORAT1339861-5 FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO1339881-X DARIO LINO HONORATO1339901-8 JOSE ROBERTO LIMA CHAVES1339911-5 PEDRO JORGE ALVES SILVA1339921-2 LUZIA DO NASCIMENTO FARIAS QUI1339941-7 CLAUTON MONTEIRO DA ROCHA1339951-4 MARIA AUGUSTA ARLINDO MARACAJA1339961-1 ERICA QUEIROZ FELICIANO1339971-9 MARIA DO SOCORRO FURTADO SILVA1339981-6 MARIA IRACI RODRIGUES1339991-3 DANIEL ALVES DE MORAIS1340001-6 JEAN CARLOS ALMEIDA ROCHA1340011-3 JOSE SERGIO DE MOURA MAIA1340021-0 MISAEL DE CASTRO1340031-8 ANSELMO FERREIRA DE MATOS JUNI1340051-2 SOLANGE MARIA DUARTE1340061-X MARIO XAVIER DE FREITAS1340071-7 ANTONIO GOMES MAIA1340091-1 JOSE VALDESIO RODRIGUES VIANA

1340121-7 ERICK ROCHA COSTA LIMA1340131-4 FRANCISCO ROUGER CARNEIRO XIME1340141-1 JOSE WILKENS ARCANJO ARAUJO1354881-1 VILMA ALVES AGUIAR1354891-9 STEBIO VIANA FALCAO1354901-X MIGUEL ARCANJO FROTA JUNIOR1354931-1 ELIARDO BEZERRA1354951-6 CLEYTON GOMES DE PAULA1354961-3 ANTONIO CUNHA DE VASCONCELOS1356071-4 VERONICA SARAIVA SIRZINA1356081-1 ALESSANDRO BASTO DAMASCENO1356131-1 ERIVALDO ABREU BARBOSA1356151-6 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES1356161-3 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS GOME1356171-0 FRANCISCO MAURICIO GOMES1356181-8 FRANCISCO RIVELINO BONIFACIO D1356191-5 GUIBSON LOPES FREIRE1356201-6 GLAIZ SOARES LOPES1356211-3 JARBAS BAUER ALMEIDA DE AZEVED1356221-0 JOSE AURIDELSON VIDAL DE ALMEI1356231-8 JOSE NILSON BORGES BARROSO1356241-5 MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA1356251-2 NOELINA GONCALVES LIMA SALDANH1356261-X PAULO CEZAR CANDIDO CORREIA1356271-7 SULAMITA DE SOUSA E SILVA1372211-0 WALCYMAR POLICARPO NEPOMUCENO1372421-0 KILDEMIR CARVALHO MATOS1372541-1 FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA1372601-9 ERIVANDO DE MENDONCA SILVA1373741-X EPITACIO DA SILVA ALBUQUERQUE1373761-4 ALDENIR GOMES MOREIRA1373771-1 ANA MARIA CAVALCANTE HOLANDA1373791-6 ANTONIETA MARINHO SILVEIRA1373821-1 ANTONIO MARCOS NOGUEIRA1373831-9 ANTONIO RICARDO CAVALCANTE MAR1373841-6 ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REGES1373851-3 ARNALDO MOTA KLEIN1373861-0 ARYOSVALDO RODRIGUES DE FARIAS1373871-8 AURELIO MARTINS DE ABREU1373891-2 CARLA FERNANDA VIANA DA ROCHA1373901-3 CARLOS HENRIQUE COSTA MENEZES1373921-8 CARMELITA DE ARAUJO PEREIRA1373931-5 CICERO CARLOS DA COSTA1373951-X CLAUDENIR SILVA DE OLIVEIRA1373961-7 DOMINGOS SAVIO MARTINS OLIVEIR1373971-4 EDSON REIS FILHO1373981-1 CARLOS AUGUSTO SANTANA PONTES1374001-1 FERNANDO LISBOA RODRIGUES DE S1374011-9 FRANCISCA MARIA PINHEIRO OLIVE1374021-6 FRANCISCO ALBERTO MARTINS JUNI1374041-0 FRANCISCO CARLOS DE CASTRO1374061-5 FRANCISCO JOSE LOUREIRO1374071-2 FRANCISCO LOURIVAL LIMA DE ARA1374111-5 FRANCISCO WELLINGTON DE FREITA1374141-7 INES ROMERO LIMA1374151-4 IVANILDO GOMES DO REGO1374161-1 JAIR VARELA MAIA1374171-9 JOHN ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIO1374201-4 JOSE FLAVIO TAVORA LOPES1374221-9 JOSE GLAUDENIR QUEIROZ DE SOUZ1374241-3 JOSE OSVALDO ALVES DE MOURA1374261-8 LEONARDO DE CASTRO MATOS1374271-5 MARCIO ASSUNCAO DE SOUSA1374301-0 MASTROYANE ARAUJO LOURINHO1374311-8 MAX ANTONIO PIMENTEL DE OLIVEI1374331-2 NELYJON GARCIA FEIJO1374341-X NEWTON SOUZA ROCHA1374351-7 PAULO SERGIO BRAZ PAULA1374361-4 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FALCA1374371-1 ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA1374391-6 ROQUILANE CEZA GOMES NOGUEIRA1374441-6 SANDRA FERREIRA DA SILVA1374451-3 SERGIO RICARDO OLIVEIRA BARROS1377141-3 GESSE GOMES1388101-4 JOSE ARTUR BORGES DE ALBUQUERQ1388111-1 MARCIA VALERIA ROCHA BORGES1388621-0 FRANCISCO CHAGAS DE PAULA FILH



1388921-X MARCO ANTONIO SALES DE ARAUJO1389081-1 AGOSTINHO TAVARES DE SOUZA NET1389091-9 ANTONIO LUCIO CORDEIRO DE CAST1389101-X ERIVELTON TAVARES DA SILVA1389111-7 JOSE NILSON FERREIRA AGOSTINHO1389121-4 LEANDRO MARTINS DE FRANCA VIDA1392471-6 FRANCISCO DE PAULA VIANA FILHO1518811-1 CARLOS ALBERTO PEREIRA CHAVES1518821-9 FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO M1518841-3 SERGIO CARLOS DA SILVA1518851-0 MARIA ALCINEIDE RABELO MONTEIR1518911-8 JOSE AUDIZIO CAVALCANTE BEZERR1518921-5 HUDSON BARBOSA PIMENTA1518981-9 JOSE LOPES COELHO1519191-0 PAULO MARTINS LOPES1552781-1 ADAMS MAIA ROLIM1552791-9 ADOLFO MOREIRA DE CARVALHO NET1552821-4 ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAU1552831-1 ANTONIO DENIO FELIX DE LIMA1552841-9 ANTONIO DIRANY COSTA1552851-6 ANTONIO ELVANO DE SOUSA E SILV1552861-3 ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBR1552871-0 CARLOS CEZAR SALES DE ALMEIDA1552881-8 CELIA MARIA TEIXEIRA GOMES1552891-5 CELIO GOMES BARBOSA JUNIOR1552931-8 FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO1552961-X FRANCISCO ANTUNES CAVALCANTE D1552971-7 FRANCISCO CARLOS PINTO SA1552981-4 FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA1552991-1 FRANCISCO HELDECY PEREIRA LIMA1553001-4 FRANCISCO JOSE DE ANDRADE1553031-6 FRANCISCO THEMISTOCLES BARBOSA1553041-3 GLEIDSON ALMEIDA GIRAO1553051-0 JOAO OMAR FONSECA MEIRA1553061-8 JORCELIO SAMPAIO DA SILVA1553081-2 JOSE LUIS DA SILVA FILHO1553101-0 JOSE RINALDO DA SILVA OLIVEIRA1553121-5 LISIANE CECILIA DANTAS DA SILV1553131-2 LUIZA DE MARILLAC COSTA ALENCA1553141-X MACIO ANTONIO GUIMARAES LIMA1553151-7 MARCOS ALBERTO SA MACIEL1553161-4 MARCONDES LOURENCO DOS SANTOS1553171-1 MIGUEL CARVALHO NETO1553181-9 NOEME CRISTINA ATHAYDE PINHEIR1553191-6 OSVALDO DE MOURA LEITE1553201-7 OSVALDO PEREIRA DA SILVA1553211-4 PAULINO FERNANDES GUIMARAES1553221-1 REGINA CLAUDIA GOMES MESQUITA1553231-9 REGINALDO DE JESUS GUIMARAES P1553241-6 ROMULO VIANA PINHEIRO1553261-0 SAULBIANO ALVES MAGALHAES1553281-5 SEBASTIAO BASTOS RODRIGUES1553291-2 SERGIO LUIZ DE FREITAS FARIAS1553311-0 WALCY POLICARPO NEPOMUCENO1553351-X SAMUEL BEZERRA DA COSTA1553401-X ALEXANDRE GEORGE DE FREITAS1553411-7 FERNANDO EDMILSON DA SILVA1630301-1 JOSE OTACILIO DE ANDRADE1633671-8 MARTA HELENA BITENCOURT SILVA1633681-5 MAURO CESAR BARROSO BRAGA1633691-2 PAULO EDUARDO DE SOUZA1633701-3 ROZANGELA MARCIA GADELHA LIMA1633711-0 SUELY MOURAO LYRA1633751-X SANDRA LUCIA AZEVEDO OLIMPIO1676791-3 FRANCISCO CARLOS MOREIRA FERRE1676801-4 GLADSTONE HOLANDA CABRAL1676811-1 FLAVIO BARROSO FACANHA1676821-9 ADRIANO LAURENTINO DA SILVA1676841-3 DAVID XAVIER DE OLIVEIRA1676851-0 GLEDSON LIMA BEZERRA1676861-8 AUGUSTO CESAR MORENO DE LAVOR1676911-8 ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO M1676941-X CARLOS DANIEL DE VASCONCELOS S1676951-7 JOAQUIM JOSE FERREIRA RODRIGUE1676961-4 PEDRO FRANCISCO CORDEIRO BEZER1676971-1 FRANCISCO DENIS VIEIRA FRANCO1677001-9 WAGNER SIMAO DE OLIVEIRA

1677031-0 LUIZ LUZELI PINHEIRO JUNIOR1677041-8 BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLI1677051-5 MICHELINE DE CASTRO CRUZ1677061-2 ALEX SEVERO VIDAL1677091-4 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO1677101-5 FRANCISCO CRISTIANO LIMA COLAR1677111-2 ANTONIO ROBERIO BARRETO DE OLI1677121-X JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO1677151-1 VICTOR REGUS E SILVA1677161-9 PAULO ADRIANO MAIA BARROS1677181-3 RAQUEL NUNES DE ARAUJO1677191-0 FERNANDO EDER GUALTER FERNANDE1677211-9 FRANCISCO EGBERTO CRUZ DE LIMA1677221-6 THYAGO FONSECA LIMA1677231-3 JOSE HELDER BENTO1677241-0 JOSE NIPONICO LIMA BEZERRA1677251-8 JANIO ALBANO DE MATOS1677271-2 ANTONIA PATRICIA CAMURCA RABEL1677281-X REGISDENI PIMENTEL DE LIMA1677291-7 RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO1677301-8 JOMARIO GOMES DO CARMO1677311-5 MARIA DE JESUS PEREIRA MOURA1677331-X FREDSON GRANGEIRO ANDRADE1677341-7 HAMILTON HOLANDA DE CASTRO1677351-4 BALTAZAR NOBRE TORRES1677361-1 FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DE1677371-9 FRANCISCO SERGIO XIMENES MELO1677381-6 JOSE JOEZIO GADELHA REBOUCAS1677391-3 FRANCISCO VICENTE MOREIRA SILV1677401-4 ANTONIO MARIGESIO DE MORAIS1677411-1 PAULO HENRIQUE LOPES DA CUNHA1677421-9 JOSE RENATO FERREIRA1677431-6 ANTONIO AUGUSTO SOUSA SILVA1677441-3 FABRICIO SILVA DOS SANTOS1677471-5 EDMILSON DE SOUZA LIMA1677481-2 MARCOS PAULO DE AGUIAR COSTA1677491-X ANTONIO GIOVENNASE LOPES XIMEN1677501-0 MARCILHO LOPES DE SOUZA1677511-8 HERLANILDO CARLOS DE BRITO1677531-2 EDUARDO DO NASCIMENTO FERREIRA1677551-7 MAILTON CARDOSO ALVES1677571-1 WILLIAM ISRAEL DE OLIVEIRA TEL1677581-9 FRANCISCO ROBERTO ANDRADE MARQ1677591-6 LUCIANO SILVA DE ARAUJO1677601-7 CLAUDOMIRO DOS SANTOS LIMA1677611-4 JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNI1677621-1 CASSIO ALVES CAVALCANTE1677631-9 BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA VILAR1677641-6 FRANCISCO LINDOMAR DE SOUSA BA1677651-3 FRANCISCO DE SALES RIBEIRO1677661-0 GEORGE CHAVES PEREIRA1677671-8 WALESKA VIEIRA LOPES ANGELO DE1677681-5 RIVADAVIA NUNES AMORIM1677691-2 SILVIO JOSE RODRIGUES TEIXEIRA1677701-3 PAULO VINICIUS COELHO LIMA1677711-0 PAULO SERGIO VIEIRA NORONHA1677721-8 FRANCISCO WINSTON REGO LOPES1677741-2 ROBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA1677751-X PAULO CESAR DE FRANCISCO MORAE1677761-7 PAULO CESAR DE O B FILHO1677781-1 BERNARDO CHRISTIAN ALVES RIBEI1677791-9 WAGNER DE FREITAS COSTA1677801-X FABIO FREIRE MARTINS1677811-7 CLAUDIMY CARNEIRO DE LIMA1677821-4 ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MO1677831-1 OSCAR KATIERE VIEIRA SALES1677851-6 PEDRO ALVES DE LIMA NETO1677861-3 BENONE AGUIAR DE SA RORIZ1677871-0 ANTONIO WILKER TAVARES MIRANDA1677891-5 GEORGE RICARDO OLIVEIRA DO NAS1677911-3 VALMIGLEISON BARROS PINTO1677921-0 OLIVIO GABRIEL TORRES JUNIOR1677931-8 DANILO DOS SANTOS CAVALCANTE1677941-5 JOAO DEMONTHIERS DA SILVA1677951-2 JOSE ROBSON DOS SANTOS1677961-X ARTIDAO MARIANO VASCONCELOS1677971-7 JOAO EUDES LOPES DA SILVEIRA



1677981-4 ANTONIO RIBEIRO VELOSO NETO1677991-1 RUBENS DUARTE FERNANDES1678011-1 JOSE MARIA DA SILVA1678021-9 MARCELO PEREIRA ALVES1678041-3 HENRIQUE FREITAS DAMASCENO1678051-0 RICARDO CORREA DE FARIAS1678071-5 CICERO NEVES INACIO1678081-2 FABIO GUILHERME ANDRADE DE ABR1678091-X OGECIANO DE SOUZA COSTA1678101-0 ERINALDO JOSE FRANCELINO DE SO1678111-8 ROGERIO ANDRADE DE SOUSA1678121-5 RODRIGO DA SILVA PINTO1678131-2 FABRICIO LEMOS DA SILVA1678151-7 ANDRE PINHEIRO GONCALVES1678161-4 EVANDRO BRANDAO LIMA1678181-9 FRANCISCO RIBEIRO SILVA1678191-6 LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR1678201-7 AMAURY JUNIO RODRIGUES SOARES1678211-4 FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE DE1678221-1 RONNIE CLAY RODRIGUES ANDRADE1678231-9 PAULO LIMA MACHADO1678241-6 ALESSANDRA MARIA BEZERRA DE SO1678261-0 PATRICIA REGIA HOLANDA ARAUJO1678271-8 JOSE TEMISTOCLES TELES DE CARV1678281-5 CHARLES DE OLIVEIRA SILVA1678301-3 LUIZ DE OLIVEIRA LIMA FILHO1678311-0 RONDENEI MARTINS MARCAL1678321-8 CARLOS ANDRE FONTENELE MARQUES1678331-5 RAIMUNDO MARIO GOMES DOS SANTO1678341-2 CLAUDIO CARVALHO CUNHA1678351-X ERINALDO ARAUJO DE LIMA1678361-7 TIAGO JORGE SALES1678371-4 JOSE ULISSES BASTOS GUANABARA1678381-1 THANYS ALESSANDRO BRITO DE VAS1678391-9 FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA1678401-X ROGERIO DOMINGOS PEREIRA1678411-7 FRANCISCO GLESON DE LIMA MACIE1678421-4 JEFFERSON THIAGO DA SILVA VICT1678431-1 NILO MATOS CUNHA1678441-9 FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRA1678451-6 KELLITON MAGALHAES PINHEIRO1678461-3 FRANCISCA EVELINE BONIFACIO DA1678481-8 LUIZ VITOR SIMPLICIO DANTAS1678491-5 FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR1678501-6 FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO S1678511-3 DANILO TAVARES DE MEDEIROS1678521-0 ROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIV1678531-8 LEONARDO CESAR DE GODOY CARVAL1678551-2 FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA1678561-X FRANCISCO JOSE DE SOUZA1678571-7 FRANCISCA FABIANA VIEIRA1678581-4 JOSE MICHEL PEREIRA DE OLIVEIR1678591-1 ERACISO DE OLIVEIRA BRAGA1678611-X LEONARDO MAGALHAES GINO1678621-7 JOSE MARIA MAIA JUNIOR1678631-4 FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES1678641-1 ANTONIO CIRO ARAUJO JUNIOR1678671-3 JOSE AMAURITONIO VAZ TEIXEIRA1678681-0 HARLEY GOMES MOURA1678691-8 FABIO VASCONCELOS DO NASCIMENT1678711-6 FRANCISCO WESLAY ALVES DE QUEI1678721-3 CRISTIANO CUNHA LIMA1678731-0 FABIO VIEIRA PIMENTA1678741-8 FREDERICO JORGE VASCONCELOS RO1678761-2 FLAVIO FERNANDES DE LIMA1678771-X RICARDO OLIVEIRA CARNEIRO1678781-7 JOSE KILDARE MATOS DANTAS1678791-4 JOSE PEREIRA DOS SANTOS1678801-5 MARIO DE SOUSA SILVA1678821-X ERMILSON DA SILVA GENUINO1678831-7 VALDEMIR FELIX DE SOUSA1678841-4 ORISVALDO HOLANDA BRANDAO1678851-1 RENATA SILVA PINHEIRO MELO1678861-9 MARCELO LIMA DE SOUSA1678881-3 FRANCISCO CELIO VIANA SILVA1678891-0 JOSE EDSON FERREIRA JUNIOR1678901-1 GUSTAVO LINHARES PONTES

1678911-9 JOSE ERES DOS SANTOS1678921-6 MARCOS FABIO SALES DE SOUZA1678931-3 JOSE SILVANIO VIEIRA PINTO1678941-0 LUIZ DE CARVALHO SOMBRA FILHO1678951-8 NEURISTENE ARAUJO LIMA1678961-5 VIVIANE DE MELO MESQUITA1678981-X VALDIZIO LEITE SANTIAGO JUNIOR1678991-7 FRANCISCO FABIO DE SOUSA GALVA1679001-X FABIO XIMENES MADEIRA1679011-7 KHERTTON RAFAEL DE QUEIROZ GOM1679021-4 VALTER JUNIOR MARTINS DOS SANT1679041-9 IBRAHIM DANTAS SOARES1679051-6 PAULO BEZERRA FURTADO1679061-3 CRISTINA DE CARVALHO MATOS1679071-0 ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO1679081-8 ANDRE LEITE MOUTA1679091-5 EDGLEUSON LIMA INGA1679111-3 JOSE HOSANILDO DE PAIVA CASUSA1679121-0 ESPEDITO JONATAS GERONIMO DOS1679131-8 JOSE WILSON DA SILVA NETO1679141-5 CATARINA DE SOUSA FALCONERI1679171-7 MACIEL ALVES DE LIMA1679181-4 DEIVE ROMAO DOS SANTOS1679191-1 ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR1679201-2 FIRMICLEY ARAUJO FIRMINO1679211-X FRANCISCO ASSIS BATISTA MAGALH1679221-7 ROGERIO GOMES MAIA1679231-4 CARLOS CAVALCANTE PEREIRA1679241-1 BRENO VITORIANO LOPES FERREIRA1679261-6 DAVID XAVIER DA SILVA1679271-3 FRANCISCO ERONALDO FERREIRA DO1679281-0 RAIMUNDO NONATO ALBUQERQUE1679291-8 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES A1679301-9 NELSON DE MATOS BRITO FILHO1679321-3 JEAN JACKSON AZEVEDO BELEM1679331-0 ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA1679341-8 ARISTIDES FERREIRA DOS SANTOS1679351-5 IVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR1679361-2 LEANDRO GONCALVES MACIEL PINHO1679381-7 ELIAS FERREIRA DE SOUSA FILHO1679391-4 OLIVAR ALVES DE LIMA1679411-2 CARLOSMENES SOUSA GOMES1679421-X TIAGO ALVES PACIFICO1679431-7 MANOEL FROTA NETO1679441-4 GUTEMBERG PAIVA RODRIGUES1679471-6 JANILSON JOSE SILVA COUTINHO1679481-3 FULVIO CESAR PINTO DE MACEDO1679491-0 SAVIO ALVES LISBOA1679501-1 JONNY WANDERLAN VARELA DE FARI1679511-9 FRANCISCO MARCIO CORREIA CRUZ1679521-6 MARCIO FEITOSA GARCIA1679541-0 CLEOBERTO CAVALCANTE CARNEIRO1679551-8 VANESSA DO N MOREIRA NERES1679561-5 JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA FILH1679571-2 CIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO1679581-X FERNANDO MANACES ALEXANDRE NUN1679591-7 MESSIAS LOPES BEZERRA1679601-8 ELIZEU PAULINO PINTO1679611-5 PEDRO JORGE DE OLIVEIRA1679621-2 FRANCISCO ERBERTE DOS SANTOS S1679631-X LINDEMBERG CAVALCANTE SANTIAGO1679641-7 JOSE VALDENIR DE SOUSA1679651-4 FABIO DE JESUS PEREIRA1679661-1 JACKSON FREITAS FERNANDES1679671-9 MANOEL EDNARDO DOS SANTOS1679681-6 ENILSON MOURA PONTES FILHO1679701-4 RUBENS MARTINS SOARES1679711-1 KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA1679731-6 JOSE AGLESIO COELHO DE ALENCAR1679741-3 MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU1679751-0 MADSON MIRANDA MARTINS1679761-8 JOSE CLAUDIO GADELHA AGOSTINHO1679791-X JOSE IROMAR DA SILVA DUARTE1679801-0 ANDERLANIO MELO BEZERRA1679811-8 RENNE GONDIM RUIVO1679821-5 FRANCISCO MARDONE MONTEIRO DA1679831-2 FRANCISCO JAELSON MARTINS DE S



1679841-X HILDON LOPES DE SOUZA1679851-7 MARCOS LUIZ SOARES DE CASTRO1679861-4 MARCOS FLAVIO SILVA RIBEIRO1679871-1 MARCOS WAGNAR LIMA DA SILVA1679881-9 ANTONIO SOARES JUNIOR1679891-6 OLAVO GOMES FERNANDES VIEIRA F1679921-1 VITORIA REGIA HOLANDA DA SILVA1679931-9 FILIPE DE SOUZA QUEIROZ1679941-6 DEMETRIUM MENEZES DE ABREU1679951-3 SONIA RODRIGUES DA SILVA1679961-0 REINALDO SOUZA ARRAIS ALENCAR1679981-5 DANIEL CESAR ROCHA TUPINAMBA1679991-2 GIVAGO GONCALVES BARRETO1680001-5 ISRAEL ESDRAS MARQUES DE ANDRA1680011-2 ROBSON LALBERIO PASCOAL DA SIL1680021-X FRANCISCO LOPES DE ABREU1680031-7 DANIEL BEZERRA DE ANDRADE1680041-4 MARIO NARCELO ALFREDO AMORIM1680051-1 LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO1680061-9 CRISTIANO MARQUES SOUSA1680071-6 PEDRO VICTOR DE LIMA JUNIOR1680081-3 VICENTE RODRIGUES FILHO1680091-0 ALISSON RILKER PAIVA1680101-1 REGINALDO DA SILVA MACIEL1680111-9 JOSE AIRTON AGOSTINHO DA SILVA1680121-6 DENNIS ALVES RODRIGUES1680131-3 MARIA ELIANE PEREIRA GOMES1680141-0 JONATAS CAVALCANTE DE LIMA1680151-8 MARCOS JOSE NASCIMENTO BEZERRA1680161-5 PAULO ROGERIO PEREIRA DE ARAUJ1680171-2 ARLENE DE OLIVEIRA LIMA1680181-X DANIEL DA SILVA RIBEIRO1680191-7 MARCOS SOUSA DE OLIVEIRA1680201-8 JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFE1680211-5 ESTEFANO FARIAS HOLANDA1680221-2 SAVIO DOMINGOS GINO DE ARRUDA1680231-X REJANE MEDEIROS MAGALHAES1680241-7 ANTONIA BARBARA RODRIGUES DE A1680251-4 REGINALDO SOARES RAMALHO1680261-1 LEANDRO JOSE FREIRE LIMA1680271-9 ESIO ARAGAO BASTOS1680281-6 GLAUCIA FELIX DE FREITAS1680291-3 ANTONIO LUIS DE SOUZA BEZERRA1680301-4 MILTON BRITO SILVEIRA1680311-1 FRANCISCO VALDEZ DA SILVA1680321-9 RONALDO AGUIAR FREITAS1680341-3 LUIZ CESAR SOLANO FEITOSA1680991-8 ANTONIO HERBSTER PEREIRA SANTO1681001-0 PAULO HENRIQUE ARAUJO ROCHA DE1681021-5 JOSE DIOGENES DOS SANTOS1681031-2 RINGO DE HOLANDA GOMES1684341-5 ANA CELIA DO VALE VERAS1689951-8 JOAQUIM DE FREITAS SILVA1689961-5 ANTONIO FRANCENILSON LOPES DE1689971-2 LEONARDO CUSTODIO DO AMARAL1689981-X VICENTE DE PAULA MENDES JUNIOR1689991-7 DANIEL PINHO CAMPELO1690001-X MARIA SERGIANA ARAUJO MAGALHAE1690011-7 ANA MARY MOTA1690031-1 MANOEL GADELHA LEANDRO DE SOUS1690041-9 CARLOS ALBERTO DE SOUSA JUNIOR1690051-6 ALEXSANDRO LOPES DE FREITAS1690061-3 ROBERTO WILLAMY DE FREITAS BAR1690071-0 ROGERLANI GOMES SAMPAIO1690081-8 FRANCISCO EMERSON DE OLIVEIRA1690101-6 NAZARENO GLEDSON FEITOSA1690121-0 EDUARDO SYDNEY MATIAS LIMA1690131-8 ROBERIO ALBUQUERQUE DE SOUZA1690141-5 ARISSON GONZAGA CUNHA1690151-2 ANDERSON SOARES PIMENTA1690161-X NILTON LOPES DE SOUZA FILHO1690171-7 REGIS EUZEBIO1690181-4 JORGE LUIZ MOISES AMANCIO1690191-1 HUGO CORREA PAULA1690201-2 EDILSON ALVES DOS SANTOS JUNIO1690211-X RAIMUNDO NONATO FILOMENO DE SO1690221-7 ANTONIO GEORGE DE FREITAS JUNI

1690231-4 PETRONIO JERONIMO DOS SANTOS1690241-1 PAULO SERGIO ALBANO DO VALE1690251-9 HERLON MARTINS MARQUES1690261-6 FRANCISCO NOGUEIRA PINHEIRO JU1690271-3 MARCOS FAGNER SOUSA ALVES1690281-0 DOMINGOS SAVIO LINS BEZERRA1690291-8 LUCIO FRANCO DE NEGREIROS BEZE1690301-9 DANIEL CARLOS ALENCAR DOS SANT1690321-3 MARCONDES NANGLE GOMES QUIRINO1690331-0 JOSE ALEXANDRE RIBEIRO1690341-8 JOSE WAGNER MIRANDA DE LACERDA1690351-5 CLECIO CAVALCANTE ALVES1690371-X FRANCISCO EVERTON FERNANDES1690381-7 FRANCISCO FLAVIO MARQUES DE SO1690391-4 MARCOS SANDRO BORBA SILVA1690401-5 FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DE1690411-2 VALTER BATISTA DE SOUSA JUNIOR1690421-X JOSE GLEIDSON CUNHA DA SILVA1690431-7 ANDRE MARCILIO DE SOUZA SILVA1690451-1 LUIZ MARCOS AMARAL1690461-9 FCO SOCRATES S DE OLIVEIRA1690491-0 FRANCISCO FERNANDO NOBRE GOMES1690511-9 VANIA MARIA MAIA DE ALMEIDA1690521-6 MARIA MARTINS DE CARVALHO1690531-3 FRANCISCO REGIVALDO ALVES MART1690541-0 VIRGINIA MARIA NOGUEIRA MATOS1690551-8 COSMO DA SILVA UCHOA FILHO1823582-X FRANCISCO EUDES LIMA RODRIGUES1970451-3 JOSE TARCISIO COUTINHO COSTA1970591-9 ANDREA COVAS QUEIROZ1970811-X UBIRATAN AUGUSTO BORGES JUNIOR1970931-0 SANDRA LUCIA ALVES DE MOURA1971141-2 MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE A1971531-0 JOSE TUPINAMBA FROTA ALVES1973891-4 JOSE EVANDRO REIS1974091-9 JOSE LUIZ DE MATOS PEDROSA1975831-1 CLEODON PEREIRA NOBRE JUNIOR1981071-2 ATILA TAVARES RODRIGUES1981141-7 ANTONIO OLIVEIRA DOS S FILHO1981201-4 EDNEY ROCHA ALBANO1981211-1 FABIO LOPES ARAUJO1981221-9 FRANCISCO BENICIO BEZERRA1981241-3 FRANCISCO EMANOEL M ALVES1981251-0 FRANCISCO JOSE G DO N JUNIOR1981261-8 FRANCISCO LEONARDO C DA SILVA1981341-X JOSE LUIZ MARQUES GIRAO1981371-1 JOSE ROBERTO BARBOSA PESSOA1981381-9 JOSE ROGERIO M DA COSTA1981391-6 JOSIMAR CORREIA DE MELO1981401-7 LUIZ BARROS FILHO1981411-4 MANOEL C DO NASCIMENTO1981461-0 MAURO MASCHEROME L FERREIRA1981471-8 NELSON OLIVEIRA DE ARAUJO1981491-2 RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA JUNIO1981541-2 VLADISLAVE DE ALMEIDA PEREIRA1981591-9 ALEXANDRO DOS SANTOS GOIS1981611-7 ANTONIO ALVES DOURADO1981621-4 ADRIANA CHAGAS DA S MESQUITA1981641-9 JULIERME LIMA DE SENA1981661-3 ELKE CUNHA MATOS1981691-5 ANDRE BEZERRA PEREIRA1981701-6 JOSCIVANE RODRIGUES CHAVES1981711-3 TIAGO DE PAULA MARTINS MONTEIR1981721-0 ALEXANDRA MUTZENBERG PEIXOTO1981751-2 JOAQUIM ARAUJO NETO1981761-X JOSE RIBAMAR MATOS DE SOUSA NE1981781-4 FERNANDO CESAR MARCOLINO DA SI1981791-1 RENATA DE SERPA M DE MENEZES1981801-2 JOAO BATISTA SOARES CUNHA1981831-4 BRUNELLA MARIA ARAUJO ROCHA1981851-9 CAROLINE CAMILO DOS SANTOS1981861-6 JOSE RICARDO GOMES CANUTO1981871-3 ADRIANO ZEFERINO DE VASCONCELO1981901-9 GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA1981911-6 JOSE NILTON BRANDAO JUNIOR1981921-3 ANDREISA LOPES DE FREITAS1981941-8 KELDNA MONICA PINHEIRO NOBRE



1981961-2 FRANCISCO MARLOS CARNEIRO ANGE1981991-4 ANTONIO FREIRE LIMA FILHO1982001-7 VLADIA VALESKA RIOS PINTO1982011-4 JOAO LINCOLN MONTEIRO CHAVES1982021-1 CARLOS HENRIQUE SOUSA DE LIMA1982031-9 JOSE SARTO DE LIMA FREIRE JUNI1982051-3 SASSO SALIM AMARAL SALES DE OL1982061-0 GERMANO CASTRO FARIAS1982091-2 VIVIANE DA SILVA MOREIRA1982101-3 CARLA MARIA NUNES ASSUNCAO DE1982111-0 ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES1982141-2 EDMUNDO BARBOSA LIMA FILHO1982151-X LUIZ FELIPE ARAUJO DIAS1982161-7 ANTONIO ALGLEDE BARBOSA CAVALC1982171-4 NEIARA NIVEA LIMA COSTA1982181-1 JOSE MARIA BESSA DOS SANTOS1982191-9 FELIPE DE CARVALHO PEREIRA1982201-X FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIR1982221-4 JOAO JEFFERSON CASSEB DA COSTA1982231-1 DARLEY LEVY CAVALCANTE PEIXOTO1982261-3 KARINA DE OMENA PALHANO1982271-0 CARLA TATIANA MARTINS DE MORAE1982281-8 FREDERICO OZANAM GOIANA BONFIM1982291-5 ALEXANDRE FEIJO CABRAL1982301-6 JOSE MONTEIRO ARRAIS JUNIOR1982311-3 CARLOS ANDRE DA SILVA PEREIRA1982321-0 THAIS VASCONCELOS NUNES1982341-5 JOILZA ALESSANDRA CORREA DA SI1982351-2 FRANCISCO ENZIO ALVES DE SOUSA1982361-X BRENO DE ALMEIDA NOBREGA1982381-4 NATANAEL SOCRATES T REBOUCAS1982391-1 CRISTIANO ALVES SARAIVA1982401-2 ADRIANA DA SILVA MACIEL1982421-7 ORLANDIN GALDINO DE ARAUJO1982431-4 AURISTELA FREITAS DE OLIVEIRA1982441-1 TALISMAR MELO ALVES1982461-6 ANGELO WAGNER PONTES DE PAULA1982481-0 PATRICK GOMES LIMA1982501-9 FAGNER DE CALDAS HONORATO1982511-6 CLAUDIANE RABELO FERREIRA1982521-3 JOSE RICARDO ARRAIS GRANGEIRO1982531-0 EXPEDITA JAQUELINE LANDIIM PEI1982541-8 JESSIVAR FELIX DOURADO1982551-5 AURELIANO DA SILVA PINHEIRO1982561-2 ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANT1982571-X NARCELIO DE SOUSA SILVA1982631-7 ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA1982641-4 ALEXANDRE MAIA DA SILVA COSTA1982651-1 VIVIANE MATHIESON TAVARES1982671-6 ROBERTO SHARLEYAN BRAGA DOS SA1982681-3 PAULO MARCELO GUERRA DA COSTA1982691-0 ITALO RENNO ALVES FEITOSA1982711-9 ANTONIO RONALDO RODRIGUES MACH1982731-3 CLAUDIO DE ALMEIDA MARTINS1982741-0 JIMMI ANDRE DE QUEIROZ1982751-8 RENATO PEREIRA DE MATOS1982761-5 ANA CLAUDIA BELCHIOR BITENCOUR1982771-2 EVA NICE GONCALVES DAMASCENO B1982781-X ANTONIO GILENO SILVA1982791-7 RAMON SOUSA OLIVEIRA1982801-8 JOSE ELISIARIO DE MELO NOBRE J1982811-5 TARCISIO MANOEL DE SOUZA JUNIO1982831-X LARISSE SALES NUNES1982841-7 MEIREJANE JESUINO SOUSA MENDES1982851-4 ANA KARLA BARBOSA DE MIRANDA1982871-9 ANDREA GILMARA FORTE GONCALVES1982881-6 ZELIA MARIA GOMES FERREIRA VAS1982891-3 MOZIEL DE SOUSA MELO1982921-9 ANDREA DE PAULA CAVALCANTE1982931-6 PEDRO FRANCIMAR DE OLIVEIRA CA1982941-3 JOSE IRANILDO SANTOS ARAGAO1982951-0 LILIAN RUTTE COELHO GARCIA1982961-8 LISIANE CRUZ GOMES DE MATOS1982991-X CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA MENDE1983001-2 JEAN CLAUDE NOBRE BARROS1983011-X AGENILSON DE AZEVEDO PRADO1983021-7 TIAGO RIBEIRO ALEXANDRE

1983031-4 ALINE DE LIMA M DE OLIVEIRA1983041-1 DAVID LIMA GONCALVES1983061-6 LUDMILLA FREITAS ANDRADE1983101-9 ATILA WASHINGTON MEDEIROS DE A1983111-6 JORGE HENRIQUE BRITO MOLITERNI1983121-3 ISTONE CAVALCANTE PORTELA1983131-0 FRANCISCO ANTONIO BRITO MONCAO1983141-8 JOSE MAXDELLY MINEIRO DE CARVA1983151-5 LINDA REGIA BENTO DE GOIS1983161-2 FREDERICO MARTINS CLAUDINO1983171-X FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO LEI1983181-7 RICARDO BASTOS DA SILVA1983191-4 SAULO DAVID DE LIMA1983201-5 TALLINY DE CASTRO NEVES1983211-2 JARISMAR CARLOS DE MORAIS1983221-X ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA1983231-7 TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRA1983261-9 ESTEFANIA ARLINDO MARACAJA DE1983271-6 JULIANE GONCALVES NOGUEIRA1983281-3 DENIS AIRES DA SILVA1983311-9 RODRIGO ANGEL DE SOUSA MACAMBI1983321-6 JOSE EDUARDO ALEXANDRE DA SILV1983331-3 ANTONIO GISLEIAN GRACIANO DE L1983361-5 CAIO MARCIO DE SOUZA BRASILEIR1983371-2 ISMAEL LIBERATO REBOUCAS1983381-X DAVID ALMINO DE LUCENA1983411-5 CARLOS EDUARDO AMANCIO LIRA1983421-2 SIOMARA MARCIA DE A COUTINHO1983431-X LEUMA MARIA SOBREIRA PEDROSA1983461-1 CHRISTYANNE FREIRE BARBOSA1983511-1 RICARDO SIEBRA DE MORAIS1983611-8 CLAUDIO SIEBRA DE MORAES1983661-4 LUIS HENRIQUE RODRIGUES MOURA1983711-4 TEREZINHA FREITAS BATISTA1983761-0 ANTONIO CESAR DA SILVA1983811-0 LEINA CHRISTIANE SOUZA MARTINS1983861-7 ELANE RIBEIRO DA SILVA1983871-4 LUIZ CARLOS LUSTOZA BRANDAO1983911-7 ULYSSES DE MELO MACEDO1983921-4 CHRISTIANE ARAUJO QUINDERE1983961-3 FRANCISCO ALAIRTON MARINHO JUN1983971-0 ANTONIA ILCA DE OLIVEIRA1984011-5 ANDRE DE ALMEIDA LUBANCO1984061-1 IVOMELIO LACERDA LEITE1984071-9 CAMILA CORDEIRO RODRIGUES1984111-1 TAMARA DA CUNHA GONCALVES1984221-5 ANTONIO CLEDSON GUEDES NORMAND1984361-0 GISELE CARVALHO CORREA DE MELO1984411-0 ALEXANDRE MACHADO DE BARROS1984421-8 IVAN ALVES DE SOUZA1984461-7 FRANCISCO DJALMA VASCONCELOS S1984471-4 VALDENIA CRUZ SALES1984511-7 ERLON CHARLES OLIVEIRA GUIMARA1984521-4 LUIS CLAUDIO DA SILVA REIS1984571-0 PAULO VITORINO BEZERRA1984591-5 PAULO JOSE SALES SOUSA1984611-3 SAMIA KARINA DE SOUSA GIRAO SI1984621-0 LUCINEUDO OLIVEIRA DE LUCENA1984631-8 ANA CRISTINA DE SOUSA BARROSO1984641-5 NIVIA MARIA DOS SANTOS FREITAS1984651-2 REGINA LUCIA BARBOSA LIMA1987411-7 VIRNA MARY CORREIA VALE1987441-9 ANDERSON BRITO LEITE1987461-3 ANGELA KARINA BEZERRA DE MELO1987661-6 ANTONIO MARCELO BARBOSA DA SIL1987671-3 AURICELIO ALVES GONCALVES1987681-0 BRUNO DE MESQUITA MARINHO1987691-8 EDJONIO OLIVEIRA FERREIRA1987701-9 FRANCISCO STARLEY PATRICIO LIM1987711-6 LEONARDO JOSE CARLOS DE OLIVEI1987731-0 RANIERE SOUSA DUTRA1987741-8 RITA EVELINE GOMES OLIVEIRA1987751-5 ALINE FREITAS PONTES1987761-2 FRANCISCO NARDIER PINHEIRO NET1987771-X CARLO FREDERICO PINTO E B F1987781-7 CRISTIANO MACENA LIMA1987791-4 FRANCISCO ANICETO ROCHA NETO



1987811-2 ALLINE MARQUES DE ALBUQUERQUE1987821-X WANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA1987841-4 KARYNE FIORI PALHANO MELO1987851-1 EDINILDO FERREIRA LIMA1987871-6 ELIZABETH NASCIMENTO ALECRIM1987881-3 MARCIO ROBERTO P ALVES1987901-1 ALEXANDRE MAGNO A M MEIRELES1988141-5 JESSE DA COSTA SANTOS1988151-2 DENISIO DE JESUS RODRIGUES1988161-X FRANCISCO EDVANDRO SOARES DOS1988171-7 TICIANO VASCONCELOS LOBO1988181-4 ESTEFANIA HELENA DE O FREIRE1988191-1 JOSE COSMO DE LIMA FILHO1988201-2 EVANIR FARIAS CARNEIRO1988211-X ANTONIO JOSE RODRIGUES MIRANDA1988321-3 LYNA VIEIRA RODRIGUES ALENCAR1988331-0 RODRIGO PINHO DIAS1988341-8 JOISCIANY CLAUDINO L MONTEIRO1988361-2 ERICK MARCIO VANDERLEI DE OLIV1988371-X JOELMA DA SILVA MENDES1988381-7 FRANCISCO ANJOS BEZERRA DE LIM1988391-4 REBECA RAMALHO TORRES MAIA1988401-5 ROSIANE MA DA SILVA ROCHA1988411-2 TARCISIO PINTO PEREIRA1988421-X FRANCISCO WAGNER G RODRIGUES1988461-9 MANOEL BELEM NETO1988481-3 JOSE CARLOS AGOSTINHODE SOUSA1988501-1 CARMEN LUCIA AGUIAR ARRUDA1988541-0 SANDRA LEE ROCHA NOBREGA DE C1988551-8 EDUVANIO MACHADO DA SILVA FILH1988571-2 GIANA NAPOLES GOMES1988581-X CARLOS JOSE RODRIGUES DE OLIVE1988681-6 ISRAEL JOSE COSTA BRITO1988691-3 MICHARDSON PEREIRA ESMERALDO3000031-5 CICERO ALVES DO NASCIMENTO JUN3000041-2 MANOEL RONILSON GIL DA SILVA3000051-X CARLOS ALBERTO COSTA RIBEIRO3000061-7 JOERMESON RODRIGUES DA SILVA3000071-4 ALEX DA SILVEIRA DE ASSIS3000081-1 VANIO DA SILVA FACANHA3000091-9 ADIR SERRA GURGEL3000101-X JOAO PAULO LEAL DA SILVA3000111-7 JOSE ATHAIDE BENICIO BEZERRA3000121-4 ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO3000131-1 ANTONIO NARCELIO DOS SANTOS SO3000141-9 DARTAGNAN GONCALVES DE SOUSA3000151-6 JOSE LEVINO DE SOUSA VIEIRA3000161-3 ANTONIO FABIO MATEUS DA MOTA3000171-0 JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO3000181-8 ALEXANDRE REBOUCAS MOREIRA3000191-5 JOSE RENATO DE SOUSA3000201-6 CHESMAN DE CASTRO VIANA3000211-3 FRANCISCO CLEITON LIMA HOLANDA3000221-0 PAULO SERGIO BARROSO DE SOUSA3000231-8 SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SOU3000241-5 MAURO HENRIQUE BERNARDINO DO C3000251-2 RICARDO DA SILVA MACEDO3000261-X JOSE CLAUDIO TAVARES FREIRE3000281-4 DAVISON GEOVANI RODRIGUES DA C3000331-4 EVELINE MARTINS CARVALHO ALCAN3000341-1 EZEQUIAS DA SILVA CARVALHO3000361-6 FRANCISCO CELIO NOBRE DE ALMEI3000371-3 FRANCISCO ELCIO SANTOS DA COST3000391-8 FRANCISCO JURANDIR NOGUEIRA DA3000401-9 FRANCISCO NEIVA DE SOUSA ALBUQ3000411-6 FRANCISCO VILACIO MORAES DE OL3000431-0 JANE LANE FRAGOSO SILVA3000441-8 JEFFERSON DAVIS PINTO DE ALMEI3000451-5 JOANA MARUSIA PINHEIRO DA SILV3000461-2 JOAO CARLOS LIMA DE FARIAS3000471-X JOAO JOSE DE SOUZA MENDES3000481-7 JOAO MOISES BRITO MOTA3000491-4 JOAO PAULO BARBOSA DOS SANTOS3000511-2 JOSE GLEIDSON PEREIRA RAMOS3000521-X JOSE JULIAO DO NASCIMENTO JUNI3000531-7 JOSE MOACIR GUIMARAES PINHEIRO3000541-4 JOSE REINALDO PAES RODRIGUES L

3000551-1 JOSE RIVALDO LEANDRO DOS SANTO3000561-9 JULIO CESAR DA SILVA LEMOS3000571-6 JUSCELINO GOMES DOS SANTOS3000581-3 KENEDE RODRIGUES DE LIMA3000591-0 LARISSA CRISPIM DE LIMA3000601-1 LEOMARCIO DO AMARAL BRANDAO3000611-9 LISIA TAHIM DE SOUSA BRASIL3000621-6 LUCIANO CAMPELO ALVES3000641-0 MANOEL ERISMAR CAVALCANTE FREI3000651-8 MARCIO CRISTIANI SOARES SILVA3000671-2 MISLENA ANASTACIA MORAIS3000691-7 PEDRO CORREIA DA CUNHA3000701-8 RAIMUNDO FEIJO DE SOUSA FILHO3000711-5 ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MACI3000721-2 ROBERIO GRACA DOS SANTOS3000731-X ROSA MARIA RODRIGUES LOPES3000741-7 ROBERIO GOMES DOS SANTOS3000751-4 ROBERTO JORGE SIQUEIRA BRAGA3000761-1 ROCHELLE CORREIA CORDEIRO3000771-9 ROMULO PEREIRA VIANA3000781-6 ROSANGELA EUFRASIO DE ARAUJO3000801-4 RUBENS DAVID DE LIMA3000811-1 SAMUEL RODRIGUES CAMURCA3000821-9 THIAGO AUGUSTO SIMOES ROCHA3000831-6 VALDERLUCIA GOIANA MELO3000841-3 ADERSON DE OLIVEIRA ALVES3000851-0 ADRIANA ARRAIS MOREIRA3000861-8 ALINE MACIEL MELO3000881-2 ANA KATIUCIA CORREIA RIBEIRO3000901-0 ANNA CHRISTINA LINHARES FREIRE3000921-5 ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS3000931-2 ARNALDO PAULA SILVA3000941-X CARLOS JACKSON RIBEIRO3000951-7 CHARLES GONCALVES GADELHA3000961-4 CICERO RICARDO BEZERRA DO NASC3000971-1 CLAUBER LIMA DE LEMOS3000981-9 CLAUDIVAM LUSTOZA BRANDAO3000991-6 DANIEL MOREIRA SANTOS3001011-6 DAVID LIMA DE FREITAS3001021-3 JOSE ANSELMO DE SOUSA SILVA3001031-0 MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SO3001041-8 ANTONIA REGIA PRIMO DE ARAUJO3001051-5 RENNAN FRUTUOSO BEZERRA3001061-2 PAULO ROBERTO DOS SANTOS3001071-X SINEIDA SOUZA DE ALMEIDA3001081-7 FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNI3001091-4 ERWIN ROMMEL OLIVEIRA VAZ3001101-5 DAILSON PEREIRA COLARES3001111-2 JOSBERTO FRANCISCO BARBOSA VIE3001121-X ESAU ROMUALDO LEONARDO3001131-7 RAFAEL SIMPLICIO NOGUEIRA3001141-4 GABRYELA CARLOS SALES3001251-8 ANA ERICA S DA J MILITAO3001261-5 FRANCISCO FINEZIO FERREIRA DE3001271-2 FABRICIO DANTAS ALEXANDRE3001611-4 JOSE MAIA GADELHA JUNIOR3001621-1 FRANCISCO POLICARPO ROCHA DA S3001631-9 AQUILLES GRECO AUGUSTO LANDIM3001641-6 ANA LIDIA NOGUEIRA FONTELES3001651-3 FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA3001661-0 ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENS3001671-8 BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA3001681-5 KEYVIUCE GOMES DE ALCANTARA3001691-2 GEOVAN CASTRO ARAUJO3001711-0 ALEXANDRE MAIA XIMENES3001721-8 JOAO TACIANO SAMPAIO OLIVEIRA3001731-5 JENEILSON THOMPSON CAMINHA NUN3001741-2 JOAO INACIO PRADO AFONSO DE MI3001761-7 MARCIA ROBERTA PINHEIRO PEIXOT3001771-4 CAIO FELIPE PAIVA DIOGENES3001781-1 ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO3001791-9 EMMANUELLE SOARES ESTRELA ABRA3001801-X RAFAEL DE PAULA FREITAS3001811-7 RAIRON RAMILLER RIBEIRO ARAUJO3001831-1 DENIVAL VIEIRA FONSECA3001841-9 IASODARA ENEAS BENTES3001851-6 LEANDRO OLIVEIRA BESSA



3001861-3 JOSE AFELIO SARAIVA DINIZ JUNI3001871-0 GLEIDSON DA COSTA FERREIRA3001881-8 PALOMA DE PAULA PEREIRA3001901-6 PRISCILA CARNEIRO DE SANT’ANA3001911-3 RENILSON DOS SANTOS SILVA3001931-8 CLEDIANE MARIA LIMA H FREIRE3001951-2 KARLOS RIBEIRO FILHO3001961-X JAIME JOSE SARAIVA JUNIOR3001971-7 MANOEL LINDOMAR DAS CHAGAS3001981-4 JULIANO DO NASCIMENTO BARRETO3001991-1 MARCIO FERNANDES SOUSA DA SILV3002001-4 LEANDRO NOGUEIRA ARAUJO3002011-1 IGOR DE OLIVEIRA CABRAL3002021-9 FRANCISCO CARLOS ROCHA HOLANDA3002031-6 ROBERTO SINIBALDI3002041-3 CARLOS ANDRE CRUZ ANGELIM3002051-0 EDIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNI3002061-8 FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES DE3002071-5 MANZZINE LACERDA DE SA3002081-2 CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA3002091-X ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAU3002101-0 JOEL FERREIRA DE MELO3002111-8 VIVIANE C LIMA PEREIRA3002121-5 CARLOS EDUARDO BORGES ARAUJO3002131-2 THALES CORDEIRO BARBOSA3002141-X ANA LUIZA COELHO3002171-1 DAVI DA SILVA ALMEIDA SARAIVA3002181-9 FRANCISCO ELIAS DE FRANCA NETO3002191-6 GUTEMBERG ROCHA PEREIRA3002201-7 EDUARDO DE SABOIA XAVIER3002211-4 MICHEL ADRIANO LOPES MAURICIO3002221-1 PEDRO DE ARAUJO SILVA NETO3002231-9 ALEX NICOL DE CASTRO CHAVES3002241-6 IURY MACHADO DE SABOIA3002251-3 ANTONIO CHAVES PINTO JUNIOR3002261-0 WILSON CAMURCA NETO3002271-8 JEAN PAUL AGUIAR DE AQUINO3002281-5 THALES CARDOSO PINHEIRO3002291-2 LUIZ LOPES PEREIRA JUNIOR3002301-3 ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA3002311-0 RICARDO COSTA RODRIGUES DOS SA3002321-8 SAMUEL VICTOR LIMA ARAUJO3002331-5 TATIANA DA SILVA SOARES3002341-2 THIAGO NOGUEIRA MARTINS3002351-X ALYNE NOBRE DANTAS3002361-7 FRANCISCO TIAGO SILVA ANDRADE3002381-1 FRANCISCA ADRIANA MESQUITA DA3002391-9 LIVIA MONTEZUMA SALES FARIAS3002401-X EMMANUELA CATUNDA LOPES FERREI3002411-7 JOARIS DA SILVA JUNIOR3002421-4 FRANCISCA JANE KARLA SILVA MEL3002431-1 TALYTA PINTO DE MELO3002441-9 EMMANUEL PINTO MELO3002451-6 FELIPE NUNES DANTAS3002461-3 JULIANO DE PINHO PESSOA FILHO3002471-0 JOSE WILKER OLIVEIRA ANIBAL3002491-5 DANIEL BORGES DE ARAUJO3002501-6 SOLANGE ROCHA DE CASTRO3002511-3 JOHNSON PRESLEY HOLANDA LAVOR3002521-0 MARCUS VINICIUS BASTOS RAULINO3002531-8 TARCISIO REGIS NOBRE LIMA3002541-5 FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRIN3002551-2 RENATA ALVES DE MELO3002561-X ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO M3002571-7 ALMIR CAVALCANTE BASTOS3002581-4 ROSELI DA SILVA AMORIM3002591-1 BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA3002601-2 ROGER MANO VIDAL3002611-X LEANDRO DA SILVA LIMA3002621-7 LAERCIO GALVAO SALES3002631-4 DAIANY NOGUEIRA DE LIMA SILVA3002641-1 JULIANA SILVA CHAGAS3002651-9 SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA FERRE3002661-6 JOSE JANAILSON PEREIRA DE OLIV3002671-3 JOSE VICTOR LOURENCO ARAUJO3002681-0 CICERO ARAUJO TAVARES3002691-8 BRUNA LUSTOSA PELLEGRINI

3002701-9 EDSON XAVIER LIRA DA SILVA3002731-0 ANDREIA LEITE ANDRADE3002741-8 DANIEL MENEZES ALENCAR GONCALV3002751-5 WESCLEY SANTANA SILVA3002761-2 LEONARDO BEZERRA DA SILVA3002771-X JOSE GLEIDSON DA SILVA SANTOS3002781-7 FERNANDO ROMERO3002801-5 JOSE ROGERIO DA SILVA ARAUJO3002811-2 LIDIA MESQUITA DA SILVA3002821-X JOSE REGILBERTO GASPAR GOMES3002831-7 FELIPE ADELINO MARTINS MONTEIR3002841-4 DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO3002851-1 FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SEN3002871-6 MARCELA BASTOS CAVALCANTE3002881-3 THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA3002891-0 ROMULO STORCH XAVIER3002911-9 JOSE AUDIZIO SOARES JUNIOR3002921-6 ELIZEU MARQUES GOMES3002941-0 RAMON EUFRASINO DO AMARAL3002951-8 SANDRO SIQUEIRA COSTA ALMEIDA3002971-2 JOSE NILDO CORDEIRO DE SOUZA3002991-7 ANTONIO MARCELO BRITO CLAUDINO3003011-7 DAYVIDSON LEONARDO ARRUDA GUER3003021-4 ANTONIA PATRICIA TORRES DE LIM3003031-1 JAMILDO DUARTE DA SILVA JUNIOR3003041-9 JOSE MANUEL BARROS PEREIRA SOB3003051-6 ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUSA3003081-8 VANESSA LUCIA DA SILVA3003101-6 EVERTON COSTA DE OLIVEIRA3003111-3 JOSE DEUZIMAR DE SANTANA JUNIO3003131-8 MARTHA CAROLINE GONCALVES DE S3003141-5 DEBORAH HERVILLEM LIMA DE OLIV3003161-X DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS3003171-7 JOSE MARCIO SOUSA DE ARAUJO3003181-4 CRISTIANE ZENEIDE NASCIMENTO3003201-2 DANGLES NASCIMENTO DIAS3003211-X MARIA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIR3003221-7 ANA KATIA TIMBO FARIAS DA PALM3003231-4 HEITOR SAMPAIO BATISTA3003241-1 WELINGTON CAVALCANTE FERREIRA3003251-9 WALKLEY AUGUSTO COSMO DOS REIS3003261-6 SOLANIA EVANGELISTA DE MOURA3003271-3 WYTALO SERGIO SARAIVA COSTA3003291-8 GISELLY BEZERRA GOMES3003301-9 TASSIA MIRELLY GOMES ARAUJO3003311-6 DELANO ALENCAR LEITE3003321-3 KILBER ROCHA DE CASTRO3003331-0 LARA LIMA DE ALENCAR3003341-8 SAMIR AVELINO SENA3003351-5 LUCIANO AUGUSTINHO DA SILVA3003361-2 CLARISSE PARENTE FERREIRA3003371-X ALEXANDRE MICHILES DE CASTRO C3003381-7 KEYVIANNE GOMES DE ALCANTARA3003401-5 NATANAEL ALVES DA SILVA3003411-2 MARIA ROSANGELA ALVES DE OLIVE3003421-X IVANILDO PEREIRA RODRIGUES3003431-7 SUSYANE SILVA DOS S AGUIAR3003441-4 RAQUEL VITORIANO CARVALHO3003451-1 HELSON FERRO DE ARAUJO3003461-9 RAQUEL GONDIM CANDIDO3003471-6 MARDONIO VIEIRA DE SOUZA3003501-1 ANTONIO RODRIGO FELIX RODRIGUE3003521-6 MARCOS ANDRE DA SILVA DOS SANT3003531-3 LUIZ ANTONIO COSTA DA SILVA3003541-0 JOAO RICARDO LIMA DE SENA3003551-8 LUIS EDUARDO DOS SANTOS NASCIM3003561-5 HEITOR RENNE SINDO LOBO3003581-X CASSIUS SILVEIRA CASTELO BRANC3003591-7 TIAGO BENTO MORAIS3003601-8 LIDIANE DE SOUZA ALMEIDA3003611-5 ERIKA DE ALMEIDA UCHOA3003621-2 ELAINE GOMES MONTEIRO3003631-X LINDALVA DA SILVA SANTOS DIONI3003671-9 REGIANE DOS SANTOS SILVA3003691-3 PAULO HENRIQUE SANTIAGO BRITO3003711-1 VINICIUS DA PAZ MONTEIRO RUFIN3003721-9 JOAO PAULO MINEIRO ROCHA



3003731-6 FERNANDO FELIPE FERREYRA RAMIR3003741-3 IGOR REINALDO DA SILVA3003751-0 ANTONIO JACKSON RODRIGUES DA C3003761-8 REGINALDO CRUZ DE FREITAS3003781-2 ROBERIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA3003791-X WELIBERTO CAMPELO PACIFICO3003801-0 ANTONIO DARLAN DE ARAUJOLOPES3003811-8 MARCELO JESSY MELO MOTA3003821-5 ANTONIO DA SILVA MORAES3003831-2 SERGIO LAZLO DE SOUSA3003841-X JOSE HUGO GRANGEIRO JUNIOR3003851-7 VERONICA KARLA LIMA DE FREITAS3003861-4 JOSE MOREIRA FILHO3003871-1 ANTONIO VIEIRA CARTAXO FILHO3003881-9 ANDRE DIEGO MONTEIRO ESPANGA3003891-6 LIVIANE CORDEIRO SOARES3003911-4 RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA3003921-1 GISELLY MESQUITA MAIA3003931-9 ANTONIO YTALLO SILVA COSTA3003941-6 NATALIA HELENA RODRIGUES DA SI3003951-3 JOSE DJALMA GONCALVES JUNIOR3003971-8 SAULLO PEREIRA DE SOUSA3003991-2 JOHN HERBETH AGUIAR COSTA3004001-5 MANOEL MACHADO DE FRANCA FILHO3004011-2 FRANCISCO CRISTIANO DO NASCIME3004021-X RONIE ERICK FERREIRA BARROS3004051-1 WILSON CARVALHO FILHO3004061-9 FRANCISCO REGIANO DE OLIVEIRA3004071-6 SANDRO WEYMAN TAVARES TAVORA3004081-3 KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALM3004091-0 HARPLEY RIBEIRO MACIEL3004101-1 DIEGO DE QUEIROZ RIBEIRO3004111-9 ANTONIO CESAR ALMINO LOBO3004121-6 WILLIAM MARINHO DE ANDRADE JUN3004131-3 JOSE JORGELITO OLIVEIRA JUNIOR3004141-0 MARIA JULIETE PEREIRA SAMPAIO3004151-8 GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA3004161-5 FRANCISCO WASHINGTON DE MIRAND3004171-2 JOAO MARIA VIANEY DE SENA E SO3004191-7 SAMUEL VASCIMON CAVALCANTE NOG3004201-8 MICHEL JEFESON CRISTINO FIDELE3004211-5 DIONES PEDRO GOMES3004231-X ROBERTA ALAILA DO NASCIMENTO T3004241-7 LILIAN GEOVANIA COSTA PINTO3004251-4 NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA3004261-1 LUCIANO MACHADO LEITE3004281-6 CLAUDIO JOSE P FELIX FILHO3004291-3 JORGE LUIS MOURAO DE OLIVEIRA3004301-4 JOAO PAULO ARAUJO FREITAS3004321-9 KARLA CHAVES VIEIRA3004331-6 JOYCIANE ARAUJO LEAL3004341-3 MAC THIAGO BARBOSA DA SILVA3004351-0 PEDRO GUIMARAES NETO3004361-8 WILLY ANDERSSON LIMA DE FREITA3004371-5 RAIMUNDO NONATO LEANDRO DA CRU3004381-2 KARITUCIA DE LIMA ARAUJO3004391-X ANNA ALLINE FIGUEIREDO ALMEIDA3004401-0 WALDEMIR MARQUES SAMPAIO3004411-8 FAGNER MELO DA MOTA3004421-5 JOAO PAULO DUARTE GONCALVES3004441-X JOSE MURILO DE FRANCA FILHO3004451-7 HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA3004471-1 FABIO GEORGE PORFIRIO LIMA DA3004481-9 ALISSON CORDEIRO FRAGOSO3004491-6 KIRNA KARINA MAIA FONSECA SOUS3004501-7 ROGISLENE VIEIRA SILVA3004511-4 GILBERTO GLEDSON DE ALENCAR AL3004521-1 VIVIANNE DUARTE FRAGA3004551-3 FRANCISCO LUZARDO DA SILVA3004561-0 GIZELLE CRISTINA DE QUEIROZ PI3004571-8 GLEIDSON TORRES MELO3004581-5 LIGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA3004601-3 RICARDO BENEVIDES PINTO3004611-0 VANUZIA MARIA OLIVEIRA DO NASC3004621-8 INACIO DE SOUSA ALVES3004641-2 FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMO3004651-X RAFAEL PINHEIRO MOURA

3004661-7 ELIAS DE BRITO RODRIGUES3004671-4 ANTONIO ADEILMO BRAGA SILVA3004681-1 JOSE FROTA CORREIA LIMA3004691-9 RAFAEL BARBOSA GONCALVES3004701-X RAUL EMMANUEL CAVALCANTE GOMES3004711-7 MARIANA FERREIRA NOGUEIRA3004721-4 PAULO JOSE ALVES PINTO JUNIOR3004741-9 LUCIANA JESUS SANTANA GORDILHO3004751-6 ANDSON CARNEIRO AMARANTE3004761-3 FABIO OLIVEIRA BENEVIDES3004771-0 EUGENIO DE PONTES NETO3004781-8 CRISTIANO ANTUNES RIPARDO3004791-5 JOAO PAULO MARQUES3004801-6 NATERCIA COSTA MARREIRO3004841-5 FERNANDO ANTONIO BARBOSA JUNIO3004851-2 MIRTES MATOS DE ALMEIDA3004861-X EDILSON LUCIO DE CARVALHO3004871-7 EDER PINHEIRO CHAVES3004891-1 RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA3004911-X GEISA GUIMARAES DE ALMEIDA3004941-1 PEDRO HENRIQUE PORDEUS LOPES C3004951-9 GEOVANY CASTRO DE ALENCAR3004961-6 FRANCISCO IDEVAL FERREIRA GUED3004971-3 MOACIR RODRIGUES DO CARMO JUNI3004981-0 ANDRE BARBOSA MORAES3004991-8 ADECIVALDO RODRIGUES DA SILVA3005011-8 GILIARDO DA SILVA LIMA3005021-5 FRANKLIN DELAMBRE MATOS DE SOU3005031-2 MARCOS VINICIUS GOES FERREIRA3005061-4 OSVALDO XIMENES FIRMEZA3005081-9 CLECIO BATISTA BONFIM3005091-6 JOAO BOSCO DE SOUSA JUNIOR3005101-7 ADRIANA LIMA DE SOUZA3005111-4 ITALO LEITE DA SILVA3005121-1 JOSE FRANCIALDO PONTES3005161-0 MARCIA FAUSTINO DE SOUSA3005171-8 ELILDE SOUSA DE ANDRADE3005181-5 CRISTIANO ALEX NOGUEIRA DA SIL3005191-2 MAELSON JUCA DE QUEIROZ FERNAN3005301-X EDUARDO SOUSA DE GOES3005311-7 HENRIQUE KLELBER DE SOUZA3005331-1 FRANCISCO ADALBERTO BARBOSA AL3005341-9 JOAO CORDEIRO DE MAGALHAES NET4045361-X ROMUALDO ASCENCAO SANTANA4045401-2 VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEI4045431-4 RODRIGO PINHEIRO FREITAS4045441-1 CARLOS WAGNER DO NASCIMENTO OL4045461-6 ODRACIENE SILVA N FERREIRA4045491-8 GLAICYANE DA SILVA PINHO4045641-4 MARIO HENRIQUE BERNARDO N4045671-6 LUCINILDA DE MOURA4045721-6 FABIO BATISTA DE CASTRO4045731-3 NAILTON RODRIGUES MACIEL4045741-0 JOSE HILTON ALVES SAMPAIO4045801-8 ADJAMAR GOUDARD DA SILVEIRA4045811-5 ADLANTA MOURAO BRITO4045831-X ADRIANO FERNANDES4045841-7 AGILSON DE ALMEIDA GONCALVES4045851-4 AJAERCIO B DE MELLO JUNIOR4045861-1 ALLAN COELHO PEREIRA4045871-9 ALAN GUIMARAES CUNHA4045891-3 ALLAN WAGNER DE OLIVEIRA4045901-4 ALDRIN DO VALE TAVORA DA SILVA4045911-1 ALCI BRAGA DE LIMA4045921-9 ALDIZIO NETO DA SILVA4045931-6 ALEXSSANDRA NERY DE J R P BEZ4045941-3 ALEXSSANDRO W DE B MARQUES4045951-0 ALEXANDRE COE DE CARVALHO4045961-8 ALICE DE OLIVEIRA BELEM4045971-5 ALYSSON FREIRE ESMERALDO4045981-2 AMABEL V S DE SOUZA FEITOSA4046011-X ALISSON RIOS DE LIMA4046021-7 ALVARO BEZERRA DE SOUSA4046031-4 ALVARO CESAR JUSTO FERNANDES4046051-9 AMANDA RAFAELE SERPA CAMELO4046061-6 AMANDA VERAS SAMPAIO4046081-0 ANA CRISTINA DE FREITAS CASTRO



4046091-8 ANA PAULA LUSTOSA VIEIRA4046101-9 ANA PAULA MAGALHAES DE C4046111-6 ANDERSON ALMEIDA RAICIKI4046131-0 ANDERSON RODRIGUES DA COSTA4046141-8 ANDRE DE AGUIAR MOURA4046151-5 ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA4046191-4 BRIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR4046201-5 BRUNO BESERRA ASSUNCAO4046211-2 BRUNO DE CASTRO ROSA4046221-X BRUNO FEITOSA MACEDO4046231-7 BRUNO PEREIRA LIMA DE GOES4046241-4 BRUNO REGIS BRASILEIRO V R4046251-1 CAIO PIMENTEL RUIVO SILVA4046261-9 CAMILE TELES MONTEIRO4046271-6 CARL MARX GADELHA SOARES4046291-0 CARLOS EDUARDO A CORDEIRO4046331-3 CARLOS MAGNO SEVERO EVAGELISTA4046341-0 CARLOS RAFAEL AMARAL DE ABREU4046351-8 CAROLINE GONCALVES ARAUJO4046361-5 CARPEGIANE FERNANDES DA SILVA4046371-2 CEZANNE DE SOUZA AUTRAN4046381-X CHARLES FREIRE BEZERRA4046391-7 CHARLES SOUSA LEAL4046401-8 CHARLTON MESQUITA SOUSA4046411-5 CICERO BEZERRA DA SILVA4046421-2 CINTYA GABRIELA MACIEL RIBEIRO4046431-X ANDRE LUIZ DA SILVA4046441-7 ANDRE NASCIMENTO BRANCO4046461-1 ANDRE SANTANA MOURA4046471-9 ANDREORGE EUBERT S MONTEIRO4046481-6 ANDRESSA BARBOSA OLIVEIRA4046491-3 ANTONIA ALEXANDRE H NETA4046501-4 ANTONIO ABNER L MAGALHAES4046521-9 ANTONIO ALBERT MOTA DE SOUZA4046531-6 ANTONIO ERIC ALVES DE OLVIEIRA4046541-3 ANTONIO FLAVIANO ARAUJO4046561-8 ANTONIO KLEBER DA SILVA4046581-2 ANTONIO MOISES FERNANDES DA CO4046591-X ANTONIO PARENTE DE ARAUJO4046611-8 ANTONIO WILSON DE SOUSA4046621-5 ANTONIO WILTON DE SOUZA4046631-2 ARGUS JUCA DE AGUIAR4046651-7 ARMANDO TAVARES DA SILVA FILHO4046661-4 ARTEMISO CONDE GOIS FILHO4046681-9 ARTHUR SILVA REBOUCAS4046691-6 ARTURO B A T FILHO4046701-7 AULEIRISLANDIO ALVES DE LUCENA4046711-4 AUREA C P FERREIRA4046721-1 ED CARLOS DE SOUSA LIMA4046761-0 EDGARD MIRANDA DE PAULA P NET4046771-8 EDILSON FONTENELE DE MIRANDA J4046781-5 EDINUZIA ALMEIDA EMIDIO4046791-2 EDSON DA SILVA COSTA4046801-3 EDUARDO COSTA BEZERRA4046811-0 EDYVAW NOBREGA LEITE E SILVA4046821-8 ELANA MAGALHAES CRISOSTOMO4046831-5 ELIANE DE SOUZA FERREIRA4046841-2 ELIEYDE FONTENELE DE SOUSA4046851-X ELIEZER MOREIRA BATISTA4046861-7 ELISANGELA CHAYN ALEXANDRE4046871-4 ELISANDRO FARIAS CUNHA4046881-1 EMERSON PEREIRA DA COSTA4046891-9 EMERSON PAULINELE DE FREITAS P4046901-X EMILIO AMARAL PIMENTEL4046911-7 ERICA ALMEIDA MONTEIRO4046921-4 ERIKA COUTINHO DO NASCIMENTO4046941-9 ERLESSON MENEZES VILAR4046951-6 ERNESTO EUCLIDES FEIJAO JUNIOR4046961-3 EUGENIA LIMA DOS SANTOS4046971-0 EVERTON N DE CARVALHO4046981-8 EVANICE DE PAULA CAVALCANTE DE4046991-5 EZEQUIEL CANDIDO DOS SANTOS4047011-5 FABIO BEZERRA DE CASTRO4047021-2 FABIANO COELHO SANTOS4047031-X FABIO GALVAO E SILVA4047051-4 FABIO MIGUEL DINIZ4047071-9 CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

4047081-6 CLAUDIO MARQUES MAIA4047091-3 CLAUDIO MOTA AGUIAR4047101-4 CLEDIO CLIGER TEIXEIRA LEMOS4047111-1 CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS4047141-3 CONCEICAO DE MARIA P RODRIGUES4047151-0 DAGLENE SILVA SOARES4047161-8 DALTON FELIPE A MAGALHAES4047181-2 DANIEL DANTAS DE OLVIEIRA4047191-X DANIEL FERRER DA COSTA E SILVA4047201-0 DANIEL SANTIAGO REGO4047211-8 DANIELLA KEILA S DE AZEVEDO4047221-5 DANIELLE F F VIERA DE MORAIS4047231-2 DANIELLE MARIA P DE FREITAS4047251-7 DANYELE PAULINO DO NASCIMENTO4047261-4 DAVI ARAUJO DO NASCIMENTO4047271-1 DAVI PINHEIRO DE QUEIROZ4047281-9 DAVID BEZERRA PINHEIRO4047301-7 DAVID LOIOLA DE SIQUEIRA4047331-9 DELANO CAVALCANTE MOREIRA4047341-6 DEUSIMAR LOPES DO NASCIMENTO F4047361-0 DIANA MARIA MOREIRA LIMA4047371-8 DIEGO ALEXANDRE A DE OLIVEIRA4047381-5 DIEGO DE OLIVEIRA GONCALVES4047391-2 DIEGO GOMES COSTA4047401-3 DIEGO MACEDO CAETANO LEITE4047411-0 DIEGO MONTEIRO RODRIGUES4047431-5 DIEGO SAVIO FREIRE SIQUEIRA4047441-2 DIMAS RABELO FERNANDES4047451-X DIONE LUZ SILVA4047461-7 DOMINGOS SAVIO GONCALVES VIANA4047471-4 DOUGLAS FREITAS B LIMA4047481-1 DOUGLAS SOUSA COSTA4047491-9 DOMINGOS FABIO ROLIM MARANHAO4047501-X FIDEL MAX HARRISON R SILVA4047511-7 FILIPE EDUARDO B BENTEMULLER4047531-1 FILIPE SALES CORDEIRO4047541-9 FILIPPE CARDOSO LEAL A NEVES4047551-6 FILLIPE JOSE COUTINHO ALVES4047561-3 FLAVIA CHRISTINE SILVA ALVES4047571-0 FLAVIO ANDERSON LIBERATO A N4047581-8 FRANCILAINE GUIMARAES DA SILVA4047591-5 FRANCILIO TIAGO Q DE MELO4047611-3 FRANCISCA LUCIENE CALIXTO A4047621-0 FRANCISCO ABRAHAO C DE SANTANA4047631-8 FRANCISCO ADILTON DO N BARBOSA4047641-5 FRANCISCO ALEX DE SOUZA SALES4047651-2 FRANCISCO ALIELSON DA SILVA S4047671-7 FRANCISCO DE ARAUJO MAGALHAES4047681-4 FRANCISCO ARISTOFANES CHAVES T4047691-1 FABIO QUEIROZ DA SILVA4047701-2 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS4047711-X FABIO DA SILVA PESSOA4047721-7 FABRICIO FRANCO PONTE4047731-4 FELIPE AMORIM FORTE4047741-1 FELIPE BARROS CAVALCANTE4047751-9 FELIPE BEZERRA HOLANDA4047761-6 FELIPE BRITO RODRIGUES4047771-3 FELIPE DANTAS MARTINS4047781-0 FELIPE F V JUNIOR4047791-8 FELIPE LEITE TAVARES SOUSA4047801-9 FELIPE LINS DE SOUZA4047811-6 FELIPE MOREIRA SAMPAIO4047821-3 FELIPE RAMON VELASCO SALVANY4047841-8 FERNANDA CRUZ FEITOSA MIHALIUC4047861-2 FERNANDO ANTONIO MOURA DE SANT4047881-7 FERNANDO JOSE PACIFICO MOREIRA4047891-4 GABRIEL DE SOUZA FERREIRA4047901-5 GEILSON FRANCIS TORRES DA SILV4047911-2 GEORGE BRUNO MELO PACHECO4047921-X GEORGE FEITOSA GONCALVES4047931-7 GEOVANE MONTGOMERY VIDAL ROCHA4047941-4 GILVANE VITORIO CARDOSO4047951-1 GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA4047971-6 GLEDSON CAVALCANTE DE SOUZA4047991-0 GLEYDSON CRUZ DE ARAUJO4048011-0 GUILHERME NONATO S DE OLIVEIRA4048051-X HALINA EVA SOUZA CARDEAL



4048071-4 HERBETE FELIPE SILVEIRA E SOUZ4048111-7 HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO4048121-4 HUMBERLANE DA SILVA LIMA4048131-1 IAGO FILIPE LOPES NUNES4048141-9 IARA DE SOUSA RIBEIRO4048151-6 IASSE GONCALVES NOGUEIRA4048161-3 IGO BEZERRA GONCALVES4048171-0 IGO BEZERRA LEITE4048201-6 ILO RAFAEL DE LIMA FORTE4048211-3 ISABEL LIMA DOS SANTOS4048221-0 ISABEL LUANA SANTIAGO MENDONCA4048231-8 ISABELA ALBINO MEIRELES4048241-5 ISABELE GOMES CASAL SILVA4048251-2 ISMAEL DANTAS ALVES4048261-X ITALLO M G SA COSTA4048271-7 ITALO DE PAULA SOUSA4048301-2 IVANA ROCHA COSTA4048321-7 FCO DE ASSIS M FREIRE FILHO4048331-4 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIM4048351-9 FRANCISCO CESAR SANTOS DE SOUS4048361-6 FCO DELANIO CAMPELO ALMEIDA4048371-3 FCO DIOGENES PINHEIRO NETO4048381-0 FRANCISCO EUDES O DA SILVA4048391-8 FRANCISCO FIUZA M JUNIOR4048401-9 FRANCISCO HARRISON F DANIEL4048411-6 FRANCISCO HELDER M NASCIMENTO4048421-3 FRANCISCO JAILTON S RODRIGUES4048441-8 FRANCISCO LUCIEUDO TAVARES DE4048451-5 FRANCISCO L M R JUNIOR4048461-2 FRANCISCO M S REGO FILHO4048471-X FRANCISCO N P NASCIMENTO4048481-7 FRANCISCO ROBERTO M MARQUES4048501-5 FCO RODRIGUES DA SILVA4048521-X FCO RONEI CASTELO DE LIMA4048531-7 FRANCISCO SERGIO DE MENEZES4048551-1 FRED SOLON B C BRANCO4048561-9 FREDERICO PORTELA DA NOBREGA4048571-6 JADER DE OLIVEIRA GOMES4048601-1 JAIRO FREIRE FERREIRA4048611-9 JAMICHELLE BRITO DE NORONHA4048621-6 JANAIANA SOARES MAIA LOPES4048641-0 JANNARA SILVA SOMBRA4048651-8 JARBAS PINHEIRO SOARES HOLANDA4048661-5 JARNIEL ALVES DE AGUIAR4048681-X JEAN OLIVEIRA MELO4048691-7 JEFFERSON ALEXANDRINO4048701-8 JOAO BATISTA FONSECA FILHO4048721-2 JOAO PAULO FERNANDES FARIAS4048731-X JOSE GRACIANO ALVES DE QUEIROZ4048761-1 JOSE VENCESLAU DE SOUZA NETO4048791-3 LEANDRO RITTER CONTINI4048811-1 LUIZ TADEU N M JUNIOR4048831-6 MANOELL TEIXEIRA ABSOLON4048861-8 MARCOS AURELIO FURTADO MACHADO4048871-5 MARIA DA CONCEICAO LAET DE OLI4048881-2 MARIA ROSILENE P DE OLIVEIRA4048901-0 MORGANIA EMANUELA DIAS LIMA4048911-8 MURILO ANTAO DE ALENCAR4048921-5 OBERDAN FRANCO CAMPELO4048931-2 ORLANDO WAGNER GOMES PEREIRA4048941-X PAULA KATIUCIA ALVES NERI4048951-7 PEDRO LEITE DA SILVA NETO4048971-1 RAFAEL ALMEIDA LEAL4048981-9 RAFAEL DE LIMA FIGUEIREDO4048991-6 RAIMUNDO RENAN SARAIVA O NETO4049001-9 RAVI GOMES VIEIRA E SILVA4049011-6 ROBERTA EMANUELLE DE GOIS4049041-8 SUDARSAM DA SILVA FARIAS4049071-X THYAGO MOREIRA PAES BARRETO4049081-7 TIAGO DE SANTANA SILVA4049121-X WELLINGTON MENDES DA SILVA4049131-7 WESLEY MARTINS BESSA4049141-4 ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA4049151-1 ANA IRIS MORAIS PESSOA4049161-9 ANA SASKIA NUNES ARAUJO4049171-6 ARTHUR LEVY QUEIROZ CAVALCANTE4049181-3 CARICIA BIANCA CARMO DE MOURA

4049191-0 CLARICE SILVESTRE DOMINGOS4049201-1 FELIPE FERNANDES LIMA4049211-9 FERNANDA MOREIRA DE SENA4049221-6 IVANOVITCH ROCHA QUEIROZ4049231-3 JAMES DA SILVA VIANA4049251-8 JEFFERSON REGIS MOURAO4049261-5 JESSICA LIRIA COSTA MONTE4049271-2 JESYELDER FRANCISCO TEIXEIRA D4049281-X JOANA PEREIRA MOREIRA4049291-7 JOAO CLAUDIO DE ARAUJO FONTEN4049301-8 JOAO EUDES DE SOUSA4049321-2 JOAO FELIPE NOGUEIRA DE MENDON4049331-X JOAO LUIZ PINHEIRO DE SOUZA4049341-7 JOAO MATIAS DE LIMA NETO4049351-4 JOAO OSMAR ARAUJO NETO4049371-9 JOAO PAULO FREITAS DOS SANTOS4049381-6 JOAO VICENTE LIMA JESUS4049391-3 JOELMA KARLA PAIVA DE OLIVEIRA4049401-4 JOILSON PEREIRA BRITO4049421-9 JONATTAN MORAES VIDAL4049431-6 JORDAO TRINDADE DE SANTANA4049461-8 JOSE ALENIO FERREIRA4049481-2 JOSE AMILTON PEREIRA MONTEIRO4049491-X JOSE AIRTON TELES FILHO4049501-0 JOSE CLAUDIO CARVALHO S FILHO4049511-8 JOSE EDILSON AMORIM BASTOS4049531-2 JOSE FABIANO MENEZES ANDRADE4049551-7 JOSE GERSON DE SOUZA CORREIA4049561-4 JOSE GILVAN DE LIMA PINTO4049571-1 JOSE HUMBERTO BRAGA PINHEIRO4049591-6 JOSE JEFFERSON DE QUEIROZ LIMA4049601-7 JOSE LEANDRO DE PAULA MORAES4049621-1 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA4049641-6 JOSE NILTON DIAS DA COSTA4049651-3 JOSE ORISMAR RICARTE JUNIOR4049661-0 JOSE RODRIGUES ALVES NETO4049691-2 JOSE VANDO GOMES DE PAIVA4049701-3 JOSE VENTURA DE OLIVEIRA NETO4049721-8 JOSEANNA CARLA A DE OLIVEIRA4049751-X JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAG4049761-7 JULIANA SAMARA DE SOUZA GARCIA4049771-4 JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA4049791-9 KAMILLE GONCALVES DE FARIAS4049811-7 KYLLDER GOMES DE VASCONCELOS4049821-4 LEDERVAN VIEIRA CAZE4049831-1 LEIDE LAURA A DOS SANTOS4049841-9 LEONARDO AQUINO DE ARAUJO4049851-6 LEONARDO B O VERA4049861-3 LEONARDO DIAS DE SA PEREIRA4049881-8 LEONARDO LIMA FONTENELE NETO4049901-6 LEONARDO V F MONTE4049931-8 LIANA MARILIA S GOMES4049941-5 LILIAN MARIA MARQUES MARTINS4049961-X LINEKER FREIRE FRANCO4049971-7 LISANDRO DE SOUSA ARNAUD4049981-4 LIVIA MARIA ROCHA VERAS4049991-1 LORENA ALVES PEREIRA4050001-4 LORENA MAGALHAES PAIVA4050011-1 LUAN CEZAR ENGELS4050021-9 LUANA KARLA ARNAUD SOUSA4050031-6 LUCAS DAMASCENO ALVES DE SOUSA4050041-3 LUCAS DE FARIAS CAMELO4050051-0 LUCAS MACHADO DE SALES4050061-8 LUCAS XIMENES DE CASTRO4050071-5 LUIZ AURELIO SOARES GOMES4050081-2 LUIZ GONZAGA DE LIMA JUNIOR4050091-X LUZIRENE PAIVA DE SENA4050101-0 MAGNNO FEITOSA CORREIA LIMA4050111-8 MAGNUM BEZERRA LUCIANO4050131-2 MANUELA THEOPHILO GASPAR DE OL4050141-X MANOEL EDUARDO SERPA SAMPAIO4050151-7 MARCELO DAVID ALMEIDA4050161-4 MARCELO GOES FERREIRA4050171-1 MARCELO VIEIRA LIMA DE AGUIAR4050201-7 MARCIO ARAUJO SANTOS4050211-4 MARCIO EUGENIO SOARES MARQUES4050221-1 MARCIO DA SILVA FIRMINO



4050231-9 MARCIO SILVA FREIRE4050241-6 MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SA4050251-3 MARCO AURELIO VIEIRA LIMA4050261-0 MARCOS CESAR SERRA DE FREITAS4050271-8 MARCOS EDSON MATOS CAVALCANTE4050281-5 MARCOS LIMA MOREIRA4050291-2 MARCOS PAULO ROMERO FIALHO4050301-3 MARIA ELANE SOARES DE SOUSA4050311-0 MARIA GIZELIA FRANCA ARAUJO4050321-8 MARIA LIDIANE PINHEIRO4050331-5 MARIANA SORAYA NOBRE LIMA4050341-2 MARIANA T N CARVALHO4050361-7 MARTA CAROLINA VALE SERPA4050371-4 MATEUS COELHO BELCHIOR4050381-1 MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA4050391-9 MARISA FLORENCIO M S LIBORIO4050401-X MATHEUS HENRIQUE ARAUJO LINO4050411-7 MICHAEL DOUGLAS PESSOA4050421-4 MICHEL PINHEIRO ROCHA4050431-1 MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO4050441-9 MILCEA DE JESUS FONSECA SILVA4050451-6 MIRELLA CHAVES DE BRITO4050461-3 MIRLA MOREIRA ELIAS4050481-8 MISSIANE COELHO DE ALENCAR4050501-6 NAGELA CINTIA SOUSA SIEBRA4050541-5 NATANIEL COLARES DIAS4050551-2 NATASSIA REIDER SARAIVA BENICI4050561-X NATHALIA PATHY ZARANZA DOS SAN4050581-4 NIVALDO SOUZA FERRIRA JUNIOR4050591-1 ODALISE MYRLYA S DOS SANTOS4050601-2 OSEIAS MONTENEGRO BARBOSA4050611-X PABLO GURGEL SOUZA4050621-7 PATRICIA BARBOSA DE OLVIEIRA4050631-4 PATRICIA DE ALENCAR MACEDO4050641-1 PATRICIA PEREIRA GONCALVES4050651-9 PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHAD4050661-6 PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO4050671-3 PAULO HENRIQUE PINHEIRO BEZERR4050681-0 PAULO MACEDO CRUZ NETO4050691-8 PAULO MARCOS CRUZ LIMA FILHO4050701-9 PAULO REGIS C MOREIRA4050711-6 PAULO SERGIO COLARES VASCONCEL4050721-3 PEDRO HENRIQUE SILVESTRE SILVA4050741-8 PEDRO TOMAZ JUNIOR4050751-5 RAFAEL DE OLIVEIRA DOMINGUES4050761-2 RAFAEL FELIPE LIMA FACANHA4050771-X RAFAEL FREIRE GOMES4050791-4 RAFAEL MAIA DE OLIVEIRA4050801-5 RAFAEL RAMALHO NOBREGA4050811-2 RAFAEL SILVA DE ALBUQUERQUE4050841-4 RDO LOURIVAN LIMA SILVA4050851-1 RANIERI LEITE PINHEIRO BATISTA4050861-9 RAPHAEL ANTONIO SAMPAIO DE OLI4050881-3 RAQUEL ELLEN DA PENHA JORGE4050901-1 REBECCA GOIS MATEUS TABOSA4050911-9 REGINALDO FERREIRA DE LIMA4050921-6 REGIS VAGNER DOS SANTOS4050931-3 REIZA DELGADO FIGUEIREDO4050941-0 RENAN ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO4050961-5 RENATHA JAMES D PINHEIRO4050971-2 RENNAN RIBEIRO MORAIS DE MIRAN4050981-X ROBERTA KELLY SIMAO FREIRES4050991-7 ROBERTO LUCCIANI RODRIGUES EVA4051011-7 ROCHELLE FERREIRA DA SILVA4051021-4 RODRIGO ANTONIO LIMA CHAVES4051031-1 RODRIGO ARAUJO PEREIRA4051041-9 RODRIGO GOMES REBOUCAS4051051-6 ROGERIA NEUSA COSTA DE SOUSA4051061-3 RONALDO MOREIRA BARROS4051071-0 RONALD SILVEIRA CARVALHO4051081-8 RONALD WELLINGTON SOUZA SILVEI4051091-5 ROSE LAURINDA PESSOA FONTELES4051101-6 ROSIANE SOARES BARBOSA4051111-3 ROXANA TRYCIA DE SOUSA MAPURUN4051121-0 RUBENS CHAVES DANIEL4051131-8 SABRINA ROCHA MELO4051141-5 SADRACK FURTADO DE SOUSA4051151-2 SAMIA ARAUJO LIMA4051161-X SAMARY DOS SANTOS COSTA4051171-7 SAMUEL DA ROCHA LEITE4051181-4 SANY LEANDRO DE M RODRIGUES4051191-1 SARTHRE SOUZA LEITE

4051201-2 SAULO ANDERSON RODRIGUES BARBO4051211-X SAULO AUGUSTO DE BARROS COELHO4051231-4 SERGIO IVAN PEIXOTO TEIXEIRA4051241-1 SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORA4051251-9 SILVANO ALVES PACIFICO4051271-3 SMALEY CAVALCANTE DA SILVA4051281-0 SOCRATES SILVA PAIVA4051291-8 TANIA MA BARBOSA CHAVES CUNHA4051301-9 TANIELE VIANA MACHADO4051321-3 TEYMISSO SEBASTIAN FERNANDES M4051341-8 THIAGO LIMA SANTOS4051351-5 THIAGO DE MENEZES FREIRE4051371-X THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO ROC4051381-7 THIAGO DA SILVA COSTA4051391-4 TIAGO AMORA DE OLIVEIRA4051401-5 TIAGO MONTEIRO SOUSA4051411-2 TIAGO PEREIRA OLIMPIO4051421-X TICIANO FEITOSA GUEDES4051451-1 YURI SERGIO CORDEIRO BRAGA4051461-9 ULISSES DUTRA RIBEIRO4051471-6 VAGNER DE ARAUJO MESQUITA4051481-3 VALCIMON GOIANA MELO4051491-0 VALMIR PEREIRA GOMES JUNIOR4051501-1 VALTER ARRAIS DE S CATUNDA4051511-9 VALERIA MONTEIRO MOTA4051521-6 VANESSA DA FROTA SANTOS4051531-3 VERONICA SOUSA DA CUNHA CRUZ4051541-0 VILAMAR ARAGAO DE SOUZA4051551-8 VINICIUS EMANOEL A R ALVES4051561-5 VITOR CESAR BARBOSA MOTA4051581-X VICENTE MENDES DE PAIVA FILHO4051601-8 VLADIMIR SARAIVA VERAS4051611-5 WATYLLA MARRATYMA T DA SILVA4051621-2 WENDEL JALES C DE HOLLANDA4051651-4 WHEILLER MONTEIRO FERNANDES4051661-1 WELLINGTON EVANGELISTA FREITAS4051691-3 EDUARDO COUTINHO DO REGO4051711-1 ERICA SANTOS DE QUEIROZ4051731-6 FABRICIO SOARES DE SOUZA4051741-3 GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES A4051791-X MARCOS CARVALHO DA SILVA4051801-0 MARIO TAVARES GURJAO7908001-2 ISABEL LUISA LIMA ARAUJO7910991-6 MARCELO FONTENELE DE OLIVEIRA

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº074/2016 – CPP - O CORONEL COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais que lhe confere o Art.4º, da Lei nº15797/2015, e atendendo aorientação contida na Nota nº125/2016-CPP, publicada no BCG nº072,de 19.04.2016, RESOLVE: desconstituir a promoção do 1º Sargento PMnº17.992 NARCÉLIO AMARAL DOS SANTOS, M.F.: 113.189-1-6,devendo o militar retornar a graduação anterior, ou seja, Cabo PM. Porconsequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a CoordenadoriaAdministrativo-Financeira adotem as providências que lhes competemreferente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2016.

Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** ***PORTARIA Nº120/2016 – CPP - O CORONEL COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lheconfere o Art.154, Inc. I, Art.142, Art.143, Inc. I, Art.147, todos da Leinº13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), de acordo comdespacho da Coordenadoria ASJUR/SEPLAG, e ainda, conforme a decisão daComissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº090/2015-CPP,publicada no BCG nº178, de 23.09.2015, RESOLVE: promover porantiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação de Cabo PM, acontar de 24.05.2006, e à graduação de 1º Sargento PM, a contar de24.12.2012, o Soldado PM RR ANTÔNIO SOARES BITU, M.F.: 056.652-1-3. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a CoordenadoriaAdministrativo-Financeira adotem as providências que lhes competemreferente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2016.

Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº249/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionadono Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do curso de ascensão funcional na AESP, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.

Adriana de Moraes CorreiaPERITA GERAL ADJUNTA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

ANTÔNIO SERGIO DE AUXÍLIAR DE PERÍCIA MATRÍCULA: 30 de maio Fortaleza-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 40% R$42,92ANDRADE TEXEIRA 190.100-1-1 de 2016 Fortaleza-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 40% R$42,92

CLASSE: V 29 de julhode 2016

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$85,84

*** *** ***PORTARIA Nº253/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3446342/2016 foi iniciado em 24/05/2016, RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, aoSERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viaja com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2016.





UNITÁRIO

HERBERT LUIS COSTA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 23 de maio Senador Pompeu-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41DE ANDRADE 000.143-1-1 de 2016 Senador Pompeu-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41

CLASSE: IV 24 de maiode 2016

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$64,82

*** *** ***PORTARIA Nº260/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÉLIO ROGÉRIONUNES ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL,matrícula nº000.133-1-5, desta PEFOCE, a viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 13 a 17 de junho de 2016, a fim de Participar do Curso deVerificação de Edição em Áudio, concedendo-lhe quatro diárias e meia, novalor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$1.198,72 (Hum mil centoe noventa e oito reais e setenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valortotal de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, novalor de R$505,21 (quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos), perfazendoum total de R$1.870,42 (Hum mil oitocentos e setenta reais e quarenta e doiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu§1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº262/2016 - A PERITA GERAL DJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aoservidor IDELCI UILE COSTA ocupante do cargo de PERITOCRIMINAL, matrícula nº013.001-1-3, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Saboeiro-CE, no período de 30 de maio de 2016, a fim de Realizarexames periciais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$64,83

(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº263/2016 - A PERITA GERAL DJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aoservidor IDELCI UILE COSTA ocupante do cargo de PERITOCRIMINAL, matrícula nº013.001-1-3, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Várzea Alegre-CE, no período de 27 de maio de 2016, a fim deRealizar exames periciais, concedendo-lhe meia diária no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2016.



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PORTARIA Nº264/2016 - A PERITA GERAL DJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aoservidor IDELCI UILE COSTA ocupante do cargo de PERITOCRIMINAL, matrícula nº013.001-1-3, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Fortaleza-CE, no período de 02 de junho de 2016, a fim de Participarde palestra sobre DNA em local de crime, concedendo-lhe meia diária novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e umcentavos), acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$45,37 (quarentae cinco reais e trinta sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea“a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº265/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3546037/2016 foi iniciado em 30/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,em objeto de serviço à cidade de Quiterianópolis-CE, no dia 27 de maiode 2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2016.

Luciana Santos Lustosa da CostaSECRETÁRIA EXECUTIVA


*** *** ***PORTARIA Nº266/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3446083/2016 foi iniciado em 24/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,em objeto de serviço à cidade de Mombaça-CE, no dia 23 de maio de2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº267/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;

CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3545855/2016 foi iniciado em 30/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículanº137.403-1-3 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Redenção-CE, no dia 27 demaio de 2016, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordocom o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº268/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3546185/2016 foi iniciado em 30/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANIEL MONTEIRO TABOSA, matrícula nº000.117-1-1 ocupantedo cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço àcidade de Aracati-CE, no dia 29 de maio de 2016, com a finalidade derealizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3ºdo artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 30 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº269/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3493022/2016 foi iniciado em 25/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA matrículanº155.301-1-1 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço às cidades de Beberibe-CE e Icapuí-CE,no dia 20 de maio de 2016, com a finalidade de realizar exame pericial,de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu§1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 demaio de 2016.



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PORTARIA Nº270/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3545960/2016 foi iniciado em 30/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORHERBERT LUÍS COSTA DE ANDRADE, matrícula nº000.143-1-1ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Pedra Branca-CE, no dia 27 de maio de 2016, com afinalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº273/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3492654/2016 foi iniciado em 25/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,em objeto de serviço à cidade de Mombaça-CE, no dia 24 de maio de2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº274/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3577463/2016 foi iniciado em 31/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA matrículanº155.301-1-1 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Icapuí-CE, no dia 27 demaio de 2016, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo

com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº275/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IREUDOPEREIRA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de SUPERVISOR DONÚCLEO DE BALÍSTICA FORENSE, matrícula nº108.712-1-2, destaPEFOCE, a viajar as cidades de Paraipaba-CE e Pentecoste-CE, noperíodo de 10 de junho de 2016, a fim de Entregar Armas e Munições eMaterial do Setor de Cartório nas referidas Comarca e Delegacias,concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquentae cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1° do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 demaio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº276/2016 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3516316/2016 foi iniciado em 27/05/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORRICARDO LUCENA CABRAL, matrícula nº000.129-1-2 ocupantedo cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço àcidade de Umirim-CE, no dia 31 de maio de 2016, com a finalidade derealizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3ºdo artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº277/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode serviço, com a finalidade de Participar de Curso de FormaçãoContinuada (ascensão) na AESP, concedendo-lhes meia diária, deacordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 Classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 demaio de 2016.






UNITÁRIO

LEILA CARLA DA CUNHA MÉDICO PERITO MATRÍCULA: 30 de maio de 2016 Fortaleza-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 40% R$45,37SILVA MAGALHÃES LEGISTA 198.086-1-0

CLASSE: IVANTÔNIO VERAS AUXILIAR DE MATRÍCULA: 30 de maio de 2016 Fortaleza-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 40% R$42,92NOGUEIRA PERÍCIA 061.351-1-0

CLASSE: V

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$88,29

*** *** ***PORTARIA Nº278/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Visita técnica as Empresas 3M, VALID e 7 LAN RJ, bem como aos Institutosde Identificações do Estado de São Paulo e ao Detran do Rio de Janeiro/RJ, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.

Ricardo Antônio Macêdo de LimaPERITO GERAL ADJUNTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2016 DE 07 DE JUNHO DE 2016

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL AJUDA PASSAGEM TOTAL

DECUSTO

MOACIR COORDENADOR MATRÍCULA 19 a 24 de Fortaleza-CE/ 6 diárias R$189,25 50% R$1.703,25 R$189,25 R$ 707,70 R$2.600,20RODRIGUES DE TECNOLOGIA 106.168-1-6 junho de 2016 São Paulo-SPBRASIL DA INFORMAÇÃO CLASSE: III Rio de Janeiro RJ/

Fortaleza-CEALBERTO BELCHIOR COORDENADOR MATRÍCULA 19 a 24 de Fortaleza-CE/ 6 diárias R$189,25 50% R$1.703,25 R$189,25 R$707,70 R$2.600,20GADELHA SANTIAGO DA COORDENA- 093.245-1-8 junho de 2016 São Paulo-SP

DORIA DE CLASSE: III Rio de Janeiro RJ/IDENTIFICAÇÃO Fortaleza-CEHUMANAS EPERÍCIASBIOMÉTRICAS

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$5.200,40

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Referente ao: Pregão Presencial nº2016.0019 da Pefoce. Objeto da licitação: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obraterceirizada na categoria de auxiliar de serviços gerais para a Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará. O Perito Geral da Perícia Forense do Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº14.055, de 07 de janeiro de 2008, HOMOLOGA o resultado a que chegou oPregoeiro no atual processo licitatório.

LOTE DESCRIÇÃO EMPRESA VENCEDORA VALOR DA LICITAÇÃO(MENSAL)

1. CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA R$18.713,08AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS

TOTAL GERAL (12 MESES) R$224.556,96

Fortaleza, 22 de 06 de 2016.Maximiano Leite Barbosa Chaves

PERITO GERAL

*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº533/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR O CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP PM BM 2016 TURMA 01REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2016, conforme SPU nº3897956/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E. no dia 12/04/2016 e Decretonº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL



CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CSSP PM BM – 2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA CARGA PERÍODO TOTALH/A CURSO HORÁRIA

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 2789914 COORDENADOR ESPECIALISTA R$59,33 CURSO SUPERIOR DE 18 01/06/2016 a 08/06/2016 R$1.067,94SEGURANÇA PÚBLICA –CSSP PM BM - 2016...GRUPO - 1


CARLO RÔMULO MATOS 11702317 MONITOR ESPECIALISTA R$59,33 CURSO SUPERIOR DE 18 01/06/2016 a 08/06/2016 R$1.067,94BARRETO SEGURANÇA PÚBLICA –

CSSP PM BM - 2016...GRUPO - 1

TOTAL DE H/A PORTARIA: 36VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$2.135,88

*** *** ***PORTARIA Nº534/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionado no Anexo Únicodesta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DAPOLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016, conforme SPU nº3911908/2016, realizado, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decretonº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2016.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM


RICARDO RONDINELLE 13448213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 DEFESA PESSOAL III 20 03/05/2016 a 12/05/2016 R$1.186,60ALVES MADUREIRA (CFPCO)


*** *** ***PORTARIA Nº535/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionadono AnexoÚnico desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016 GRUPO08 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016, conforme SPU nº3892210/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de abril de 2016 e Decreto nº31.276, de13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 junho de 2016.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE


JOSE ROGERIO DA SILVA ARAUJO 30028015 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 INVESTIGAÇÃO POLICIAL 17 02/05/2016 a 11/05/2016 R$806,82

TOTAL DE H/A PORTARIA: 17VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$806,82

*** *** ***PORTARIA Nº536/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PORMINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES – (CFPCO - BM)GRUPO 01 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016, conforme SPU nº3911819/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexoúnico da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2016.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES – CFPCO-BM


LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO 00020818 INSTRUTOR MESTRE R$83,06 ANALISE DE CENÁRIOS 21 04/05/2016 a 12/05/2016 R$1.744,26DE RISCOS (CFPCO-BM)

JOSÉ HUMBERTO SILVA 00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$23,72 SALVAMENTO III 22 06/05/2016 a 16/05/2016 R$521,84CARVALHO (CFPCO-BM)DANIEL DOS SANTOS BEZERRA 10673313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 SALVAMENTO III 22 06/05/2016 a 16/05/2016 R$1.305,26

(CFPCO-BM)


*** *** ***



PORTARIA Nº537/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, POR E MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016GRUPO 05 E 06 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016, conforme SPU nº3895805/2016, realizado por este órgão, com direito a percepçãoda gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998,com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12/04/2016 e Decreto nº31.276,de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2016.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE


LÁZARO DE SOUSA MOREIRA 10631017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 PLANEJAMENTO E 20 01/04/2016 a 12/04/2016 R$949,20TÉCNICAS OPERACIONAIS

FRANCISCO CARLOS PINTO SÁ 15529717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 PLANEJAMENTO E 27 01/04/2016 a 12/04/2016 R$1.601,91TÉCNICAS OPERACIONAIS

TIAGO MONTEIRO SOUSA 40514015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 PLANEJAMENTO E 25 01/04/2016 a 11/04/2016 R$1.483,25TÉCNICAS OPERACIONAIS

CICERO SOBREIRA GOMES 30039017 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 PLANEJAMENTO E 25 01/04/2016 a 11/04/2016 R$1.186,50TÉCNICAS OPERACIONAIS

JEFFERSON ALEXANDRINO 40486917 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 INTELIGÊNCIA EM 8 12/04/2016 a 14/04/2016 R$379,68SEGURANÇA PÚBLICA


*** *** ***PORTARIA Nº552/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO a SERVIDOR, relacionado no Anexo Únicodesta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP PM BM 2016 TURMA 02 REFERENTEAO MÊS DE MAIO DE 2016, conforme SPU nº3941823/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista noart.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexoúnico da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E. no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276,de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2016.




CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CSSP PM BM – 2016


SANDRO WELLINGTON 12519915 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 TIRO POLICIAL 30 06/05/2016 a 20/05/2016 R$1.423,80VASCONCELOS BARROS DEFENSIVO


*** *** ***PORTARIA Nº562/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ –AESP|CE, no uso de suas atribuições legais, e em sintonia com a Leinº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, e o Decreto nº30.187, de 17 demaio de 2010, e considerando a necessidade do afastamento da ServidoraNeyla Santana Adriano (Orientadora da Célula de Ensino a Distância)para gozo de licença maternidade, a conveniência e oportunidade daAdministração Pública, o princípio da continuidade do serviço público,e a necessidade de gerir a Célula de Ensino a Distância. RESOLVE:Designar a servidora HELANA PAULA NASCIMENTO DOCARMO, para responder pelas funções do cargo de provimento emcomissão de Orientadora da Célula de Ensino a Distância– CELAD,integrante da estrutura organizacional da Academia Estadual de SegurançaPública do Ceará, a partir de 01 de julho de 2016 até ulterior deliberação.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza,aos 22 de junho de 2016.


*** *** ***EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE

Nº007/2016 – SPU Nº3581789/2016 CEFOC/COGEN/AESP|CECURSO DE TRIPULANTE AEROMÉDICO - 2016

1. Finalidade: Organizar e realizar o CURSO DE TRIPULANTEAEROMÉDICO - CE, o qual tem por desiderato formar e habilitarprofissionais de saúde com vistas a atuação Operações Aéreas (CIOPAER),voltadas ao atendimento às ocorrências de resgate e remoção aeromédica.

2. Desenvolvimento do Curso: Previsão de início dia 13/06/2016 etérmino dia 03/07/2016.2.1 Vagas: Serão oferecidas 18 (dezoito) vagas para médicos e 17(dezessete) vagas via seleção composta por 35 alunos.2.2 Local de Funcionamento:- Aulas teóricas: CIOPAER- Instruções de Educação Física: CIOPAER- Instruções Aquáticas: AESP, Aterro da Praia de Iracema- Sobrevivência: Cidade de São Gonçalo, Localidade de Cardeiros, SítioCasa Verde.2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

DISCIPLINA Carga Horária

Direitos Humanos 08 h/a 08Ética e Cidadania 08Educação física 20Operações em Alturas 20Salvamento Aquático 20Salvamento Terrestre 16CRM/Fraseologia Aeronáutica 08Segurança de Voo 08Noções de Teoria de Voo 08Noções de Meteorologia 04Procedimentos de Evacuação de Emergência 08Procedimentos de Segurança em Aeronaves 08


Equipamentos e Procedimentos Aeromédico 20Acidentes com Múltiplas Vítimas 04Sobrevivência em Regiões Inóspitas 24Regulamentação da Aviação Civil 04Noções gerais dos sistemas do helicóptero 04

Total da Carga Horária 192 h/a

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial.2.5 Regime de Atividades: As instruções serão, em regra, de segunda-feira a sábado, nos turnos manhã e tarde, perfazendo máximo, 10 horas-aula por dia e aos sábados, no turno matutino no máximo, 5 horas-aula.2.6 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública e Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE ede suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do ExecutivoEstadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE.3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarãosujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP.4. Do Processo de Avaliação do Curso: O processo de avaliações práticasdo Curso será efetuado durante a execução das manobras e procedimentosnas práticas, em conformidade com os critérios de avaliação previamentedefinidos pelos instrutores das disciplinas, e ao término das instruçõesteóricas por meio de avaliação escrita objetiva, múltipla escolha, conformeprevisto no Art.46, §3º, inciso I da Instrução Normativa nº001/2013(Regime Acadêmico da AESP/CE), DOE nº130 de 16/07/2013.5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: Areprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na nãoaptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.6. Estimativa de Custos

Despesa Provimento

O material utilizado para o desenvolvimento do Curso CIOPAER e AESPviaturas e transporte VinculadasEquipamentos de Proteção Individual Por conta do corpo discente.Pagamento de Horas-Aula AESP

7. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada e pelaCoordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral da AESP/CE.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 30 de maio de 2016.


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DISCIPLINA Carga Horária SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº220/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUSA MELOLIMA, ocupante do cargo de ARTICULADOR - DNS-3, matrículanº400729-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 14 a 16.06.2016, afim de participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estadoda Assistência Social - FONSEAS e da Reunião Ordinária da ComissãoIntergestora Tripartite - CIT, concedendo-lhe duas diárias e meia, novalor unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total deR$757,00 (Setecentos e cinquenta e sete reais), mais uma ajuda de custono valor de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), totalizando R$946,25 (Novecentos e quarenta e seis reais evinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Convênio IGD SUAS/MDS. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 13 dejunho de 2016.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº221/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 31 demaio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO FLÁVIO DE Assistente de Administração V 01 a 03.06.2016 e Crateús (5%), Aracati, Acompanhar adolescente do CESM 6 61,33 371,03SOUSA MONTEIRO - 300272-1-3 07 a 10.06.2016 Beberibe Pereiro e à Comarca dos municípios e

Alto Santo acompanhar técnicosJOSÉ ALMIR DOS SANTOS - Motorista V 02 a 03.06.2016, Quixadá (10%), Tamboril, Conduzir adolescentes do 10.1/2 61,33 650,09200435-1-2 06 a 10.06.2016 e Camocim, Chaval, Cruz, PASSARÉ e CEABM à

13 a 17.06.2016 Bela Cruz, Paramoti, Canindé, Comarca dos municípios eCaridade e Madalena conduzir técnicos

FRANCISCO DE ASSIS LOPES - Motorista V 02 a 03.06.2016, Sobral (20%), Araripe, Conduzir adolescente do CSP à 10.1/2 61,33 674,60300104-1-8 06 a 10.06.2016 e Campos Sales, Salitre, Comarca do município e

20 a 24.06.2016 Baturité, Quixadá (10%), conduzir técnicosQuixeramobim e SenadorPompeu

TOTAL 1.695,72

*** *** ***PORTARIA Nº222/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº300252-1-0, desta Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Bela Cruz, Russas, Crateús (5%), Sobral (20%), Varjota, Pires Ferreira, Aracati e Beberibe, noperíodo de 01 a 04.06.2016, 06 a 07.06.2016, 08 a 10.06.2016 e 13 a 15.06.2016 a fim de conduzir adolescentes do CESM, CSP e CEABM àComarca dos municípios e conduzir técnicos, concedendo-lhe dez diárias, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$622,48 (Seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº223/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dedesenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu


§1º; art.10, classe - do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10de junho de 2016.





IVANISA MORAES FREITAS - Assistente de Administração V 13 a 17.06.2016, Apuiarés, Aracoiaba, Acompanhar e assessorar às ações 7.1/2 61,33 469,15400996-1-1 20 a 21.06.2016 e Pentecoste, Redenção, do CREAS

23 a 24.06.2016 Uruburetama, Quixadá (10%),Baturité, Quixeramobim eSenador Pompeu

MARIA HEURENICE MOURA Orientador de Célula - DNS-3 III 20 a 21.06.2016, Quixadá (10%), Baturité, Participar do Encontro das AEPETI 6.1/2 77,10 512,71DE SOUZA -200497-1-1 23 a 24.06.2016 e Quixeramobim, Senador

27 a 30.06.2016 Pompeu, Icó, Limoeirodo Norte e Morada Nova

TOTAL 981,86

*** *** ***PORTARIA Nº224/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº200750-1-5, desta Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Sobral, no período de 08 a 09.06.2016 a fim de conduzir técnicos, concedendo-lhe umadiária e meia, no valor unitário de R$61,33 x 20% (Sessenta e um reais e trinta e três centavos x vinte por cento), totalizando R$110,38 (Centoe dez reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 7 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº226/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e do art.110, incisoI, letra b, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, TerezaCristina do Vale Canabrava, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS-1, matrícula nº300371-1-1, a viajar às cidades de Penaforte, Jati,Porteiras e Mauriti, no período de 13 a 17.06.2016, a fim de participar como mediadora do Selo UNICEF, sendo as despesas custeadas pelo Fundo dasNações Unidas para a Infância-UNICEF. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº229/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolveratividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe -do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de maio de 2016.





FERNANDO CARLOS CORDEIRO Coordenador - DNS-2 III 19 a 20.05.2016 Canindé e Tejuçuoca Participar de reunião de 1.1/2 77,10 115,65ALVES - 126449-1-4 sensibilização e apresentação das

ações do Projeto Economia SolidáriaEDIANNY LIMA DA SILVA DE Assistente Técnico- DAS-2 IV 19 a 20.05.2016 Canindé e Tejuçuoca Participar de reunião de 1.1/2 64,83 97,24ANDRADE E CASTRO – sensibilização e apresentação das300085-1-0 ações do Projeto Economia Solidária

TOTAL 212,89

*** *** ***ADJUDICAÇÃO

Adjudico e declaro vencedoras da SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA COM FINS NÃO ECONÔMICOS, PARACONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE NO ANO DE 2016 - TERMO DE REFERENCIA Nº03/2016, PROCESSO Nº1853080/2016, asENTIDADES relacionadas em anexo. Fortaleza, 06 de junho de 2016.


HOMOLOGAÇÃOHomologo o julgamento da Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos - CICAP e declaro vencedoras da SELEÇÃO PÚBLICADE ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA COM FINS NÃO ECONÔMICOS, PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE NO ANO DE2016 - TERMO DE REFERENCIA Nº03/2016, PROCESSO Nº1853080/2016, as ENTIDADES relacionadas em anexo. Fortaleza, 06 de junho de 2016.



COMISSÃO INSTITUCIONAL DE CREDENCIAMENTO EAVALIAÇÃO DE PROJETOS - CICAPTERMO DE REFERÊNCIA Nº03/2016 - SELEÇÃO PÚBLICA DEENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA COM FINS NÃOECONÔMICO, PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTEPARA O ANO DE 2016

RESULTADO FINALLOTE 01 – ABC CAJUEIRO TORTO

Nº Entidade Processo Resultado ClassificaçãoFinal

01 Associação de Assistência aos 2103786/2016 152 1ª HabilitadaMenores Abandonados

02 Instituto Maria da Hora 2096062/2016 148 2ª Habilitada03 Conselho Comunitário do 2104537/2016 147 3ª Habilitada

Parque São José04 Associação de Moradores do 2102542/2016 143 4ª Habilitada

Bairro Água Fria05 Conselho Comunitário dos 2090242/2016 137 5ª Habilitada

Moradores do Parque Santa Cecília

LOTE 02– ABC E CIRCO PALMEIRAS


06 Conselho Comunitário dos 2774729/2016 ABC 154 1ª HabilitadaMoradores do Parque Santa Cecília CIRCO 152

MÉDIA 15307 Associação de Assistência aos 2103859/2016 ABC 152 2ª Habilitada

Menores Abandonados CIRCO 147MÉDIA 149,5

08 Instituto Maria da Hora 2090020/2016 ABC 148 3ª HabilitadaCIRCO 148MÉDIA 148

LOTE 03 – ABC E CIRCO BOM JARDIM


09 Conselho Comunitário dos 2090030/2016 — DesclassificadaMoradores do Parque Santa Cecília

Fortaleza, 06 de junho de 2016.

*** *** ***AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE

INTERESSE – ASMINº06/2016– STDS

TERMO DE REFERÊNCIA Nº06/2016 – PSB- CONTRIBUIÇÃOCORRENTE/2016

OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objeto a seleçãopública e o credenciamento de entidades de natureza privadacom fins não econômicos, aptas a executar ações essenciais de AssistênciaSocial no âmbito da Proteção Social Básica – PSB, com recursosfinanceiros transferidos pelo Governo do Estado do Ceará, para fins deconcessão de Contribuições Correntes, para o exercício financeiro de2016, nos moldes estabelecidos pela Lei Complementar nº119, de 28/12/2012 (D.O.E. 15/01/13) e suas alterações, Lei nº15.839/2015 (LDO– 2016), Decreto nº31.406/2014, Decreto nº31621/2014, Portaria CGEnº11/2015 e Portaria CGE nº130/2015. O ESTADO DO CEARÁ, pormeio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL – STDS, nos moldes estabelecidos pela Lei Complementarnº119, de 28/12/2012 (D.O.E. 15/01/13) e suas alterações, Lei nº15.839/2015 (LDO – 2016), Decreto nº31.406/2014, Decreto nº31621/2014,Portaria CGE nº11/2015 e Portaria CGE nº130/2015, torna público oprazo de 11 (onze) dias, a contar da publicação deste Aviso no site daSTDS, para que as entidades parceiras apresentem na data 20/06/2016,Plano de Trabalho, Projeto Técnico e demais anexos para a seleção deEntidades com fins não econômicos, visando a celebração de convêniosna modalidade de Contribuição Corrente para a execução de açõessocioassistenciais. Os parceiros interessados deverão atender ao presenteAviso, mediante apresentação de Plano de Trabalho, Projeto Técnico edemais anexos no prazo acima estabelecido, a ser protocolado junto àSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, localizada àRua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, devendo atender aoscritérios estabelecidos no Termo de Referência Nº06/2016, não sendoanalisados pedidos apresentados após referida data. Após a divulgaçãodo resultado parcial da análise dos Planos de Trabalho, Projeto Técnicoe demais anexos, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis paraapresentação de recursos. Findo este prazo, será divulgado no site daSTDS, a relação das entidades que interpuseram recursos, após adivulgação as demais interessadas terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis

para as contrarrazões. O prazo para a divulgação do resultado final daseleção, será de até 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data de recebimentodo Plano de Trabalho, Projeto Técnico e demais anexos na STDS,podendo ser prorrogado conforme necessidade e mediante justificativada CICAP. O Termo de Referência com as condições e demais informaçõespara apresentação do Plano Trabalho, Projeto Técnico e demais anexosestarão disponibilizados no seguinte site eletrônico, www.stds.ce.gov.br./publicações/downloads/CICAP - Comissão Institucional deCredenciamento e Avaliação de Projetos. Fortaleza, 08 de junho de2016.

José Herman Normando AlmeidaSECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2013 IG Nº893090

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL- IAPS, inscrito no CNPJ sob o nº05.461.368/0001-70, com sede naRua Barra Nova, nº1000, Bairro Tancredo Neves, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido,nos termos da Lei Complementar nº119/2012 e suas alterações, da Leinº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016), da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei nº8.666/93,alterada e consolidada e no Processo nº3353832/2016. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo visa a alteração de prazo do Convênio nº33/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade deAtendimento Abrigo Tia Júlia, credenciado e executado conforme oPlano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independendo de transcrição.VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogada por mais7 (sete) meses, com início em 01 de junho de 2016 e término em 31 dedezembro de 2016. VALOR: A execução do presente aditamento nãoimportará acréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2016; JosbertiniVirgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS e Maria Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistênciae Proteção Social - IAPS.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL- IAPS, inscrito no CNPJ sob o nº05.461.368/0001-70, com sede naRua Barra Nova, nº1000, Bairro Tancredo Neves, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido,nos termos da Lei Complementar nº119/2012 e suas alterações, da Leinº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016), da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei nº8.666/93,alterada e consolidada e no Processo nº3352410/2016. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo visa a alteração de prazo do Convênio nº34/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade deAcolhimento Casa da Criança, credenciado e executado conforme oPlano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independendo de transcrição.VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogada por mais7 (sete) meses, com início em 01 de junho de 2016 e término em 31 dedezembro de 2016. VALOR: A execução do presente aditamento nãoimportará acréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2016; JosbertiniVirgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS e Maria Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistênciae Proteção Social - IAPS.


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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2013 IG Nº893101I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL- IAPS, inscrito no CNPJ sob o nº05.461.368/0001-70, com sede naRua Barra Nova, nº1000, Bairro Tancredo Neves, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido,nos termos da Lei Complementar nº119/2012 e suas alterações, da Leinº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016), da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei nº8.666/93,alterada e consolidada e no Processo nº3351945/2016. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo visa a alteração de prazo do Convênio nº35/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade deAcolhimento Abrigo Nova Vida, credenciado e executado conforme oPlano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independendo de transcrição.VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogada por mais7 (sete) meses, com início em 01 de junho de 2016 e término em 31 dedezembro de 2016. VALOR: A execução do presente aditamento nãoimportará acréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2016; JosbertiniVirgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS e Maria Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistênciae Proteção Social - IAPS.



I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL- IAPS, inscrito no CNPJ sob o nº05.461.368/0001-70, com sede naRua Barra Nova, nº1000, Bairro Tancredo Neves, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido,nos termos da Lei Complementar nº119/2012 e suas alterações, da Leinº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016), da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei nº8.666/93,alterada e consolidada e no Processo nº3354235/2016. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo visa a alteração de prazo do Convênio nº36/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade deAcolhimento Casa Abrigo, credenciado e executado conforme o Planode Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA:A vigência do Convênio original será prorrogada por mais 7 (sete)meses, com início em 01 de junho de 2016 e término em 31 de dezembrode 2016. VALOR: A execução do presente aditamento não importaráacréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2016; Josbertini VirgínioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDSe Maria Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistência eProteção Social - IAPS.



I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL- IAPS, inscrito no CNPJ sob o nº05.461.368/0001-70, com sede naRua Barra Nova, nº1000, Bairro Tancredo Neves, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido,nos termos da Lei Complementar nº119/2012 e suas alterações, da Leinº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016), da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei nº8.666/93,alterada e consolidada e no Processo nº3352917/2016. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo visa a alteração de prazo do Convênio nº37/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade deAcolhimento Nossa Casa, credenciado e executado conforme o Plano

de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA:A vigência do Convênio original será prorrogada por mais 7 (sete)meses, com início em 01 de junho de 2016 e término em 31 de dezembrode 2016. VALOR: A execução do presente aditamento não importaráacréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2016; Josbertini VirgínioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDSe Maria Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistência eProteção Social - IAPS.



I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravantedenominado CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na Rua SorianoAlbuquerque nº230 – Joaquim Távora e a ASSOCIAÇÃO BATISTABENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM, inscrita no CNPJ sob onº12.360.335/0001-08, com sede na Rua Entrada da Lua, nº170, BairroJoão Arrudas, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Convênio acima referido, nos termos da Lei Complementar nº119/2012e suas alterações, da Lei nº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016), da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, daLei nº8.666/93, alterada e consolidada e no Processo nº3352607/2016. II- OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração de prazo doConvênio nº65/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto deApoio ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,que visa a realização do Programa Fora de Rua Dentro da Escola, credenciadoe executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado eassinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendode transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogadapor mais 07 (sete) meses, com início em 01 de junho de 2016 e término em31 de dezembro de 2016. VALOR: A execução do presente aditamento nãoimportará acréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV -DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de maio de 2016; José HermanNormando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social -STDS e Hélio Morais de Medeiros - Associação Batista Beneficente eMissionária - ABBEM.



I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE, com sede nesta Capital,na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora, e a ASSOCIAÇÃODOS MORADORES DO CONJUNTO PRESIDENTE TANCREDONEVES - AMCTN, inscrita no CNPJ sob o nº07.794.357/0001-38, com sedena Rua Plácido Castelo, nº473, Bairro Tancredo Neves, Fortaleza-CE, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos daLei Complementar nº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.839/2015 (Leide Diretrizes Orçamentárias/2016), da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada e no Processonº3354081/2016, parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração deprazo do Convênio nº074/2013, o qual tem como objeto a execução doProjeto Abrigo Desembargador Olívio Câmara - ADOC, que visa a execuçãode serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes emsituação de abrigo da STDS, credenciado e executado conforme o Plano deTrabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência doConvênio original será prorrogada por mais 07 (sete) meses, com início em01 de junho de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016. VALOR: Aexecução do presente aditamento não importará acréscimo de valor. III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulasanteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de maiode 2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social - STDS e Eleni Oliveira da Silva - Associação dosMoradores do Conj. Tanc. Neves.


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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2015 IG Nº893905I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230, BairroJoaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, doravantedenominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ sob o nº04.602.576/0001-80, com sede na Rua dos Monarcas, nº1745, Planalto Pici, Fortaleza/CE,resolvem firmar o presente Termo Aditivo Convênio, nos termos daConstituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, daLei Complementar Federal nº101/2000, da Lei Complementar Estadualnº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.674/2014 (Lei de DiretrizesOrçamentárias de 2015), da Lei nº15.753/2014, (Lei Orçamentária Anual de2015), da Lei nº15.857/2015 (Lei Autorizativa Específica), do Decretonº31.406/2014, do Decreto nº31.621/2014, da Portaria nº011/2015, daPortaria nº130/2015, ambas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,da Lei Federal nº8.666/1993, alterada e consolidada, no que couber por forçade seu Art.116, do PPA 2012-2015 e do Processo Administrativo nº3865809/2016. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação davigência e autorização de utilização de valores do Convênio nº132/2015, o qual tem como objeto a execução do Projeto Capacitação Inclusivapara o Desenvolvimento de Pessoas e Comunidades, credenciado e executadoconforme o Plano de Trabalho selecionado/aprovado e assinado, que passa afazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR:A Concedente, por força deste Convênio, autoriza a Convenente a utilizaçãode recursos financeiros no valor total de R$7.102,89 (sete mil, cento eoitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência doConvênio original será prorrogada por mais 19 (dezenove) dias, com inícioem 12 de junho de 2016 e término em 30 de junho de 2016. III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulasanteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 dejunho de 2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Luís Narciso Coelho de Oliveira - Instituto deDesenvolvimento Social e da Cidadania.



I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230,Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e aASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA -ABBEM, inscrita no CNPJ sob o nº12.360.335/0001-08, com sede naRua Entrada da Lua, nº170, Bairro João Arrudas, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo Convênio, nos termos daConstituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei ComplementarEstadual nº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.674/2014 (Lei deDiretrizes Orçamentárias de 2015), da Lei nº15.753/2014, (LeiOrçamentária Anual de 2015), da Lei nº15.857/2015 (Lei AutorizativaEspecífica), do Decreto nº31.406/2014, do Decreto nº31.621/2014, daPortaria nº011/2015, da Portaria nº130/2015, ambas da Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Federal nº8.666/1993, alterada econsolidada, no que couber por força de seu Art.116, do PPA 2012-2015e do Processo Administrativo nº3865558/2016. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a prorrogação da vigência e autorização deutilização de valores do Convênio nº133/2015, o qual tem comoobjeto a execução do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de Açõesde Qualificação Para a Juventude, credenciado e executado conforme oPlano de Trabalho selecionado/aprovado e assinado, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR:A Concedente, por força deste Convênio, autoriza a Convenente autilização de recursos financeiros no valor total de R$10.157,58 (dezmil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogada por mais19 (dezenove) dias, com início em 12 de junho de 2016 e término em 30de junho de 2016. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza, 10 de junho de 2016; Josbertini VirgínioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e HélioMorais de Medeiros - Associação Batista Beneficente e Missionária.


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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2016 IG Nº894028I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na RuaSoriano Albuquerque nº230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,Fortaleza/CE, e a LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURALBENEFICENTE – LEACB, inscrita no CNPJ sob o nº06.113.660/0001-65, com sede na Rua 09, Nº42, Conjunto Sítio Córrego - Mondubim,Fortaleza-Ceará, CEP 60.752-100, resolvem firmar o presente TermoAditivo Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, daConstituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federalnº101/2000, da Lei Complementar Estadual nº119/2012 e suas alterações,do Decreto Estadual nº31.406/2012 e suas alterações, do Decreto Estadualnº31.621/2014, da Lei Estadual nº15.839/2015 (Lei de DiretrizesOrçamentárias de 2016), da Portaria nº011/2015 da Controladoria eOuvidoria Geral do Estado, do Termo de Referência 04/2015, da LeiFederal nº8.666/1993, alterada e consolidada, no que couber por forçade seu Art.116, e do Processo Administrativo nº3797102/2016. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração da ContaBancária indicada no Plano de Trabalho do Convênio nº019/2016, o qual tem como objeto a execução do Projeto EmpreendedorismoItinerante, que tem por escopo o gerenciamento da Unidade Móvel paraatendimento aos empreendedores no interior do Estado do Ceará, atravésde ações de qualificação, formalização de empreendedores individuais eorientação para o crédito, credenciado e executado conforme o Planode Trabalho selecionado/aprovado e assinado, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento independendo de transcrição. A ContaPoupança nº9336-6, Operação nº013, Agência nº4247-1, CaixaEconômica Federal, constante no Plano de Trabalho Original, deixa deser a conta bancária oficial do convênio, passando, a partir desteinstrumento a ser considerada a conta específica do convênio a ContaPoupança nº10014-1, Operação nº013, Agência nº4247-1, CaixaEconômica Federal, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovadoe assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependendo de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de junho de 2016; JosbertiniVirgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Sociale Maria Vanderli de Alencar Gurgel - Liga Esportiva Arte e CulturalBeneficente.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº038/2016 IG Nº889152

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJsob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230,Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e SOCIEDADEPARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA -SOBEF, inscrita no CNPJ sob onº12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400,Mucunã, Maracanaú/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênioa execução do Projeto Fortalecimento das Políticas Públicas voltadaspara Crianças, Adolescentes e Jovens em situação devulnerabilidade e Risco Social, que tem por objetivo executar ações defortalecimento das políticas públicas nos 184 Municípios do Estado, voltadaspara apoiar crianças, adolescentes, jovens e famílias, contribuindo parapara tornar seus usuários menos expostos a situações de risco e com maiscapacidade de enfrentar suas vulnerabilidades, credenciado e executadoconforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passaa fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Convênio,nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado doCeará de 1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da LeiComplementar Estadual nº119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadualnº31.406/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº31.621/2014, daLei Estadual nº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016), daLei Estadual nº15.930/2015, (Lei Orçamentária Anual de 2016), da Portarianº011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, do Termo deReferência 06/2015, da Lei Federal nº8.666/1993, alterada e consolidada,no que couber por força de seu Art.116, e do Processo Administrativonº2025840/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênioterá vigência iniciada em 01 de maio de 2016, expirando sua validade em 31de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo,por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse serapresentado com antecedência minima de 30 (trinta) dias antes do términodo presente instrumento. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio,transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total deR$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), conforme estabelecido


no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.080.22860.03.335041.11000.0.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS:Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial- STDS e Ailton Galvão Fonseca - Sociedade para o Bem Estar daFamília- SOBEF.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 015/2016 IG Nº893597PROCESSO Nº3163200/2016. OBJETO: a contratação de serviço desoftware de emissão de cupom fiscal. JUSTIFICATIVA: A ImpressoraFiscal, e mais um equipamento agregado a automação comercial, que atendea legislação fiscal, não sendo considerado um periférico de informática, e quea empresa que for fazer as atualizações, tem que ser credenciada pela Secretariada Fazenda do Estado – SEFAZ. VALOR GLOBAL: R$7.999,20 (sete milnovecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.083.18537.03.33903900.2.70.00.1.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.24, inc. II, daLei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: EDILENA DE LIMA LEITE, CNPJnº04.513.296/0001-03. DISPENSA: reconheço que a referida contratação,em conformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-seamparada pelo instituto da dispensa de licitação. Fortaleza, 07 de junho de2016; Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva da STDS.RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a dispensa de licitação relativa aopresente processo, com fundamento nas informações prestadas e na legislaçãoaplicável ao caso em tela. Fortaleza, 07 de Junho de 2016; Josbertini VirgínioClementino - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº020/2016

PROCESSO Nº0656770/2016O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, simplesmente denominada STDS, com sede nesta Capital, na RuaSoriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, no âmbito do SISTEMANACIONAL DE EMPREGO – SINE, neste ato representado por seuCoordenador Estadual, e a CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DOPECÉM, doravante simplesmente denominada CSP, inscrita no CNPJnº09.509.535/0001-67, situada na Rodovia CE 155, S/N, KM 11,5,Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE, resolvem firmar o presenteTermo de Cooperação Técnica, com fundamento, no que couber, na LeiFederal 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 13.146 de 06 dejulho de 2015 e no processo nº0656770/2016. OBJETO: Constituiobjeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimentode cooperação técnico-operacional entre a STDS e a CSP com vistasa instalação temporária de um Posto de Atendimento avançado doSistema Nacional de Emprego – SINE, vinculado a Unidade deAtendimento do Pecém, para atendimento ao trabalhador desligado dasempresas responsáveis pela construção da CSP e empresas em processode instalação que deve atender demanda da CSP, objetivando o cadastroe encaminhamento de trabalhadores, inclusive de PCD’s, para o emprego,inserção e orientação para mercado de trabalho. VIGÊNCIA: O presenteTermo terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2016, podendo ser alterada mediante acordo entre as partes e termoaditivo. Encerrado o presente Termo por quaisquer que sejam ascircunstâncias, a STDS deverá devolver a sala à CSP livre e desimpedidode pessoas e coisas, nas exatas condições de conservação e asseio

identificadas na vistoria realizada quando da transferência da posse damesma, e liquidar suas pendências no prazo de 5 (cinco) dias úteis acontar do encerramento. No caso de não devolução da sala nas mesmascondições que foram entregues, pela STDS à CSP, a CSP terá direito atomar as ações legais cabíveis. RECURSOS: Para o cumprimento dasações pactuadas neste Termo, não haverá transferência de recursosfinanceiros entre os convenentes, ficando a cargo de cada participe ocusteio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender aoobjeto deste acordo, quer na disposição de benefícios, de suas equipestécnicas, inclusive no que tange as obrigações de natureza trabalhista e/ou previdenciária atinente ao empregado cedido pela CSP. FORO:Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de maio de 2016;Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Representante Legal - CSP - COMPANHIASIDERURGICA DO PECÉM. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2016.



No Diário Oficial nº079, 29 de abril de 2016, que publicou o Termo deReconhecimento de Dívida Nº02/2016 - Leandro Bezerra de Menezes..Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DÍVIDA: A Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedora daimportância de R$36.945,11 (trinta e seis mil novecentos e quarenta ecinco reais e onze centavos) à LEANDRO BEZERRA DE MENEZES,proveniente da locação do imóvel situado na Avenida da Universidade,2596 – Benfica, Fortaleza-CE, durante os meses de dezembro de 2015 ejaneiro, fevereiro e 01 a 09 de março de 2016 sem cobertura contratual.Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DÍVIDA: A Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedora daimportância de R$36.945,11 (trinta e seis mil novecentos e quarenta ecinco reais e onze centavos) à LEANDRO BEZERRA DE MENEZES,proveniente da locação do imóvel situado na Avenida da Universidade,2596 – Benfica, Fortaleza-CE. Parágrafo único. Do montante devido,R$15.957,17 (quinze mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezessetecentavos) são referentes à despesa de exercício anterior (dezembro de2015), e R$20.987,94 (vinte mil novecentos e oitenta e sete reais enoventa e quatro centavos) referente ao período de janeiro, fevereiro e01 a 09 de março de 2016. Fortaleza,CE, 22 de junho de 2016.


*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº57/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de participar do I Festival de Oportunidades em Negócios eTurismo do Extremo Oeste do Ceará, concedendo-lhes 03 (três) diárias emeia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2016.

Luciana Mendes LoboSECRETÁRIA EXECUTIVA DO TURISMO



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Clara de Holanda Araújo Orientadora de Célula, 300095.1-7 III 23 a 26 de Fortaleza/Camocim/ 03 (três) R$77,10 R$269,85símbolo DNS-3 Junho de 2016 Fortaleza diárias e meia

Rafaela Marques Freitas Assessora Técnica, símbolo 300070.1-8 III 23 a 26 de Fortaleza/Camocim/ 03 (três) R$77,10 R$269,85DAS-1 Junho de 2016 Fortaleza diárias e meia

*** *** ***TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº51/2016

DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999, EdsonQueiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, EDITORA VERDESMARES LTDA., doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº10.764.296/0001-70 sediada na PC DAIMPRENSA S/N, Bairro: Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.135-690 Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumento que se


regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: Opresente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas eequipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para arealização do Evento “PRÊMIO CONHECENDO O CEARÁ”, conformeCLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventosdo Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembrode 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015 epelo Decreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DOPRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão a tabela depreços definidos pela Portaria nº15/2015, identificando montagem,realização e desmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃOOESTE MONTAGEM: 20 DE JUNHO DE 2016 TOTAL DAMONTAGEM: R$1.240,00; REALIZAÇÃO: 21 DE JUNHO DE 2016TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$2.480,00; DESMONTAGEM: 22 DEJUNHO DE 2016 TOTAL DA DESMONTAGEM: R$1.240,00; TOTALMONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$4.960,00; TAXA(ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREASCOMUNS): R$798,00; TOTAL FINAL R$5.758,00 (Cinco mil,setecentos e cinquenta e oito reais) DA FORMA DE PAGAMENTO: I -Pelo uso das dependências, objeto do presente contrato, deverá aAUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor de R$5.758,00(Cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais) referente ao valor totaldo presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) PAGAMENTO INTEGRAL (100%) 16/06/2016 5.758,00 II - O pagamento das parcelas do presente contratodeverá ser efetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadualou outra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo ocomprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercial doCENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/oua realização do evento. III - O valor do pagamento acima especificadoinclui todas as despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendonecessidade da autorização de áreas e/ou serviços complementares, osmesmos deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará aformalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem quetenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termode autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar àAUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordocom a tabela vigente à época do pagamento. VI – O valor de 575,80

(Quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente aopagamento de 10% (dez por cento) do valor total bruto do contrato atédia 16/06/2016, a título de caução. VII – A caução referida no parágrafoacima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá sob a custódia daSecretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadas todas as contasreferentes à montagem, realização e desmontagem do evento e reparadotodos os danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios. VIII – Osdanos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizante eautorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-cauçãoserá restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATA DAASSINATURA: 20 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: Luciana MendesLobo (Secretária Executiva do Turismo) e Abelardo Gadelha RochaNeto (Autorizatário).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

*** *** ***CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº632/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina doCariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivode participar do Curso de Atualização do Código de Processo Civil-Turma II, a ser realizado no Auditório Dragão do Mar, nessa Capital,concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.


NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

MARIA SOLANGE OLIVEIRA ORIENTADORA 300.144-1-3 III 27 À 30/06/2016 JUAZEIRO DO NORTE/ 3,5 77,10 40% 377,79DA SILVA FORTALEZA/

JUAZEIRO DO NORTECÍCERO BANDEIRA CAPITÃO PM 000.118-1-9 IV 27 À 30/06/2016 JUAZEIRO DO NORTE/ 3,5 64,83 40% 317,67FERREIRA DE CALDAS FORTALEZA/

JUAZEIRO DO NORTEWILTON FREIRE BARBOSA SUBTENENTE PM 000.076-1-7 V 27 À 30/06/2016 JUAZEIRO DO NORTE/ 3,5 61,33 40% 300,52

FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE

SAMUEL CARVALHO DE LIMA SUBTENENTE PM 000.077-1-4 V 27 À 30/06/2016 JUAZEIRO DO NORTE/ 3,5 61,33 40% 300,52FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE

TOTAL GERAL 1.296,50

*** *** ***PORTARIA CGD Nº633/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de participar do Curso deAtualização do Código de Processo Civil-Turma II, do Fórum Permanente de Direito Disciplinar da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãosde Segurança Pública e Sistema Penitenciário, em cumprimento à determinação contida na C.I. nº1004/2016-CGD/GAB, concedendo-lhes 3 (três)diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇAPÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO




HENRIQUE CÉSAR ORIENTADOR 300.175-1-X III 27 À 30/06/2016 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 3,5 77,10 40% 377,79MONTEIRO CARVALHOFREDERICO MARTINS CLAUDINO ESCRIVÂO PC 300.036-1-6 V 27 À 30/06/2016 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 3,5 61,33 40% 300,52

TOTAL GERAL 678,31

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PORTARIA CGD Nº634/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de participaremdo Curso de Atualização do Código de Processo Civil-Turma II, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, emFortaleza-CE, 22 de junho de 2016.





LUIS SOUSA FREIRE SUBTENENTE PM 300.066-1-5 V 30/06/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 61,33 40% 42,93FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SARGENTO PM 300.059-1-0 V 30/06/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 61,33 40% 42,93MARIA STELA TEIXEIRA DE SOLDADO PM 300.060-1-1 V 30/06/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 61,33 40% 42,93OLIVEIRA

TOTAL GERAL 128,79

*** *** ***PORTARIA CGD Nº635/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de participaremdo Curso de Atualização do Código de Processo Civil-Turma II, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecrataria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, emFortaleza-CE, 22 de junho de 2016.





LUIS SOUSA FREIRE SUBTENENTE PM 300.066-1-5 III 28/06/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 61,33 40% 42,93FRANCISCO SARIAVA LEÃO NETO SARGENTO PM 300.059-1-0 V 28/06/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 61,33 40% 42,93MARIA STELA TEIXEIRA DE SOLDADO PM 300.060-1-1 V 28/06/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 61,33 40% 42,93OLIVEIRA

TOTAL GERAL 128,79

*** *** ***PORTARIA CGD Nº636/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamentode servidor lotado na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de participardo Curso de Atualização do Código de Processo Civil-Turma II, nos dias 28/06/16 e 30/06/16, bem como realizar audiência juntamente com a3ª Comissão Militar no dia 29/06/16, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE,22 de junho de 2016.





VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR 300.145-1-0 III 28 À 30/06/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 2,5 77,10 40% 269,85

TOTAL GERAL 269,85

*** *** ***PORTARIA CGD Nº637/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com oobjetivo de participarem do Curso de Atualização do Código de Processo Civil-Turma II, a ser realizado no Auditório Dragão do Mar, nessaCapital, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 22 de junho de2016.






AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA ORIENTADOR 300.149-1-X III 27 À 30/06/2016 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 3,5 77,10 40% 377,79ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA MAJOR PM 300.065-1-8 IV 27 À 30/06/2016 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 3,5 64,83 40% 317,67FRANCISCO DOS SANTOS SUBTENENTE PM 300.051-1-2 V 27 À 30/06/2016 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 3,5 61,33 40% 300,52RODRIGUESFRANCISCO MALHEIRO DO SARGENTO PM 300.057-1-6 V 27 À 30/06/2016 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 3,5 61,33 40% 300,52NASCIMENTOFRANCISCO REGINALDO SILVA SARGENTO PM 300.058-1-3 V 27 À 30/06/2016 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 3,5 61,33 40% 300,52SOARES

TOTAL GERAL 1.597,02

*** *** ***PORTARIA CGD Nº638/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruirSindicância Administrativa sob SPU nº14667774-9, realizar oitiva de testemunhas, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

ANTÔNIO JADILSON LIMA MAJOR PM IV 01/07/2016 SOBRAL/MORAÚJO/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42PEREIRAFRANCISCO MALHEIRO DO SARGENTO PM V 01/07/2016 SOBRAL/MORAÚJO/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67NASCIMENTO

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº639/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de acompanhar servidor para depor no Proc. 281-60.2000.8.06.0212/0, na Vara Única da Comarca de São João do Jaguaribe/CE, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 22de junho de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ KILDARE MATOS DANTAS INSPETOR PC V 30/06/2016 FORTALEZA/ SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/ 0,5 61,33 30,67 30,67FORTALEZA

MESSIAS BATISTA DA COSTA SARGENTO PM V 30/06/2016 FORTALEZA/SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/ 0,5 61,33 30,67 30,67JÚNIOR FORTALEZA

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº29/2016 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de segurança dainformação em relação ao endereço eletrônico www.al.ce.gov.br na redemundial de computadores, de proteção contra invasão de hackers ebloqueio, evitando o cancelamento pela Empresa de Tecnologia dainformação do Ceará – Etice; CONSIDERANDO que por medida desegurança a Coordenadoria de Planejamento e Informática resolveuutilizar outro servidor de rede e desenvolver um novo endereçoeletrônico, com uma ferramenta atualizada, seguindo a padronização daidentidade visual e a política de segurança da ALCE, para dificultarnovos ataques virtuais. RESOLVE: Art.1º Elogiar pela elaboração donovo servidor de web, a equipe de trabalho, coordenada pelo servidorLUIZ EDUARDO LIMA E SILVA – matrícula 001005 e demaisCOMPONENTES: Anísio Silva de Alcântara – matrícula 000335;

Francisco Cristiano de Lima – matrícula 002109 e Eder Lima de Oliveira –matrícula 020192. GABINETE DA 1ª SECRETARIA DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 20 de junho de 2016.

Dep. Sérgio AguiarPRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº31/2016 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentosde identificação de quem não é servidor desta Casa Legislativa, diante desituações de risco ocorridas em, alguns prédios públicos e por prevenção,minimizar o sentimento de insegurança constante; CONSIDERANDO odesenvolvimento do Sistema de Controle de Entrada e Saída – SICESA,elaborado por nossos técnicos em conjunto com a 2ª Companhia daGuarda, e que tem a capacidade de preencher e armazenar informaçõesrelevantes de quem deseja adentrar nas dependências do Prédio da AssembleiaLegislativa do Estado o Ceará, inclusive com a identificação facial;RESOLVE: Art.1º - Elogiar pela participação nesse relevante projeto, aequipe de trabalho, coordenada pelo servidor LUIZ EDUARDO LIMA E


SILVA – matrícula 001005 e demais COMPONENTES: Emanuel MartinsBatista – matrícula nº023982; Felipe Costa Ferreira _ matrícula nº025163;Francisco Cristiano de Lima – matrícula nº002109. GABINETE DA 1ªSECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO CEARÁ,em 20 de junho de 2016.

Dep. Sérgio AguiarPRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

REFERÊNCIA PE Nº08/2016A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiode seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do Ato DeliberativoNº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos interessados que realizaráa licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13 de julho de 2016,com horários assim definidos: Recebimento das Propostas até 13/07/2016,Abertura das Propostas às 08:00 horas e Início do Pregão: 08:30 horas,horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguirespecificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE-CIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMODESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DODEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS DESTACASA LEGISLATIVA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES GERAIS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se àdisposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na AvenidaDesembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar,Sala 504 e nos sites: www.al.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de junho de 2016.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPROCESSOS NOS01452/2015 E 05285/2016

A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento daempresa EGILSON DA ROCHA BARROSO SOBRINHOSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA EIRELI-ME, inscritano CNPJ Nº24.769.893/0001-00, Para prestação de Serviços deConsultoria e Assessoria, com vistas a atender aos SenhoresParlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº2016.04.28.1. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fora concluído ojulgamento final, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomadade Preços n° 2016.04.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora:ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, com proposta totalizando ovalor global estimado de R$ 476.591,46 (quatrocentos setenta e seismil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Foradestacado que as Empresas CONSTRUTORA PANORAMA LTDA, ACASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, H. E.SERVIÇOS EIRELI - ME, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS ECONSTRUÇÕES EIRELI, ANGULO CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI - ME, M. L. CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, S & T CONSTRUÇÕES ELOCAÇÕES DE MÃO OBRA EIRELI ME, A M ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES EIRELI, ALENCAR LOCAÇÕES,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, FLAY ENGENHARIAEMPREEDIENTOS E SERV. EIRI ME, M L S CONSTRUÇÃO CIVILLTDA - ME, FRANCISCO JOSÉ DE LUCENA - ME, tiveram suasPropostas desclassificadas por descumprimento ao Item 4.2.2 do EditalConvocatório, não apresentar e/ou apresentar com falhas a Composiçãode Preços Unitárias. Já a Empresa F J DE OLIVEIRA SLVA EIRELI -ME, foi Desclassificada na sua Proposta por estar ilegível. Maioresinformações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Santos Dumont,nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1691, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Missão Velha/CE, 23 de junho de2016. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ITAPIPOCA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOSNO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OSCARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS EAGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE – O Prefeito Municipalde Itapipoca-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais e nos termos do Edital N° 18/2014, RESOLVE: CONVOCAR oscandidatos, constantes no ANEXO I deste Edital, APROVADOS noProcesso Seletivo Simplificado – Edital N° 18/2014, referente aopreenchimento de 179 vagas de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e10 vagas de Agentes de Combate à Endemias - ACE, a comparecerem naSede da Secretaria de Saúde – Setor de Recursos Humanos nos dias 27, 28e 29 de Julho de 2016 de 09h às 12h e de 13h às 16h paraapresentação da documentação necessária, visando a comprovação dosrequisitos para o exercício da atividade, assim como a efetiva nomeaçãoao cargo Agente Comunitário de Saúde. O Candidato deverá apresentaros documentos comprobatórios das exigências constantes no Item 3.1 e11.3 do Edital. O não comparecimento no período, data e local indicadosneste Edital acarretará a eliminação definitiva e automática do candidatodo processo seletivo em referência. ANEXO I - Nº CPF – NOME –886.192.493-04 – LUZIA SIRLANE CAPISTRANO; 042.409.183-67– MARA NAIANE VIDAL MOURA; 033.435.693-80 – RAQUELKIARA ALBUQUERQUE DOS SANTOS; 010.320.053-35 – DIEGORENATO CORDEIRO BARBOSA; 843.604.453-34 – SOCORROMARIA BEZERRA DE SOUSA; 032.675.753-89 – ANTONIADANIELE DO NASCIENTO SILVA; 210.722.563-04 – MARIA ENILDABARROSO; 910.422.913-49 – ALINE BARROSO FERREIRA;046.899.783-01 – FRANCISCO LEONARDO RODRIGUES PINTO;359.925.653-53 – FRANCISCA MARCIA ALVES PINTO TEIXEIRA;064.014.893-08 – JANAÍNA FERNANDES DA SILVA; 023.086.443-03 – ANNE BRUNA DE SOUSA MATIAS; 008.063.703-51 – MARIACLAUDIANE FREIRE AGOSTINHO; 013.907.113-07 – MARIAELISEUDA DE MESQUITA; 033.877.293-67 – ROSILENE SEVERODOS SANTOS; 035.809.343-09 – VANESSA MUNIZ DAVID;818.127.603-53 – ADRIANA PAULA SALES DE LIMA; 024.502.363-17 – FRANCISCA MILENA BARROSO CORDEIRO; 943.643.463-49– ERIVANDA MARIA PIRES; 928.627.803-91 – MARIA GEIVANEPIRES FARIAS; 047.419.413-29 – FRANCISCO RENATO CUNHASOARES; 766.016.253-53 – VANDERLÉIA FERNANDES FREITAS;023.086.823-10 – FRANCISCA NATÁLIA BRAGA; 010.844.913-03– EMANUEL VIDAL DO NASCIMENTO; 008.399.393-29 – MARIAEURIGENIA TEIXEIRA PINTO; 012.618.593-08 – GILLIANASANTOS ARAUJO LEMOS; 978.117.773-04 – ANTÔNIA SOUSACORDEIRO; 872.695.893-72 – MARIA ELIANE RODRIGUES SOUSA;052.581.843-07 – MARIA JAMYLE LUCAS BEZERRA; 050.803.963-00 – EVERSON SOARES DE SOUSA; 408.427.203-59 – ELIZABETEPIRES CORDEIRO; 927.076.103-72 – FRANCISCA JEANERODRIGUES BEZERRA; 843.604.453-34 – SOCORRO MARIABEZERRA DE SOUSA; 023.086.823-10 – FRANCISCA NATÁLIABRAGA; 944.765.943-87 – JOSE CARLOS DE SOUSA RODRIGUES;039.761.973-19 – FRANCISCA KELIA MOURA RODRIGUES DAVID;001.796.873-95 – FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE; 065.687.743-08 – MARIA GEICIANE DOS SANTOS PIRES; 045.653.463-62 –ALINE DOS SANTOS LIMA; 062.883.123-47 – TAMARYS MARIAMAGALHAES; 961.591.892-04 – ELIANA SOCORRO GOMES DOSREIS; 018.736.393-50 – ANTONIA LUCIANA FARIAS ROCHA;050.288.853-97 – RAIMUNDA BARBOSA QUEIROZ; 007.588.003-20 – JOSE IVAN DOS SANTOS; 764.901.903-97 – FRANCISCA EDITETEIXEIRA DE AGUIAR; 359.925.653-53 – FRANCISCA MARCIAALVES PINTO TEIXEIRA. Itapipoca, 24 de Junho de 2016.Dagmauro Sousa Moreira – Prefeito Municipal. JocijâniaOliveira Martins – Secretária de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DEPREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 16.09.01/CP – OBJETO:Execução de Serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruasda Sede e dos Distritos deste Município, através da Secretaria deInfraestrutura. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. MARK –TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO EIRELI-ME, inscritano CNPJ Nº 17.178.049/0001-31, foi Vencedora do LOTE 03 com oValor de R$ 78.810,95, LOTE 04 com o Valor de R$ 72.806,31, LOTE05 com o Valor de R$ 81.838,30, LOTE 08 com o Valor de R$ 95.613,67e LOTE 09 com o Valor de R$ 193.649,77; 2. CONCEITOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ N°20.502.034/0001-91, foi Vencedora do LOTE 01 com o Valor de R$115.237,93 e LOTE 13 com o Valor de R$ 147.332,78; 3. MENDESJUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ N°20.915.247/0001-45, foi Vencedora do LOTE 06 com o Valor de R$101.452,78, LOTE 07 com o Valor de R$ 163.952,25, LOTE 10 como Valor de R$ 125.472,62, e LOTE 11 com R$ 313.875,11; 4. W.R.LOCAÇÕES, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscritano CNPJ Nº 18.640.470/0001-85, foi Vencedora do LOTE 02 com oValor de R$ 139.618,30 e LOTE 12 com o Valor de R$ 325.562,99. OsLicitantes desistiram do Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I,Alínea “b” da Lei N° 8666/93 e alterações. Itapipoca-CE, 24 de Junhode 2016. José Wanrley Albuquerque Braga – Presidente daComissão Permanente de Licitação.


BSPAR Incorporações S.A. - CNPJ/MF nº 09.365.538/0001-74

Controladora ConsolidadoAtivo 2015 2014 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 49 252 6.809 6.671Contas a receber de clientes 633 818 72.134 40.836Estoques de imóv. a comercializar 20 1.200 171.324 157.724Adiantamentos a fornecedores 18 13 311 1.353Impostos a recuperar 701 64 1.347 257Outros créditos 1.791 2.450 2.457 3.337Mútuos concedidos a partes relacionadas - - 1.119 307Despesas antecipadas 4 34 5.876 5.302Total do ativo circulante 3.216 4.831 261.377 215.787Não circulanteContas a receber de clientes 3 50 79.960 91.576Estoques de imóv. a comercializar 1.845 1.845 12.081 12.081Ativos fiscais diferidos - 25 - 25Adiantamentos para futuro aumento de capital 88.971 60.399 22.522 13.593Mútuos concedidos a partes relacionadas 1.378 11.484 4.610 13.649Outros créditos 131 83 442 282Investimentos 115.487 98.980 12.189 13.599Imobilizado 2.841 3.386 4.352 6.336Intangível 742 978 829 1.097Total do ativo não circulante 211.398 177.230 136.985 152.238Total do ativo 214.614 182.061 398.362 368.025

Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Em milhares de reais)

Controladora ConsolidadoPassivo 2015 2014 2015 2014CirculanteFornecedores 23 207 1.669 2.439Contas a pagar por aquisição de terrenos - - 32 32Empréstimos e financiamentos 7.592 2.513 74.310 39.355Obrigações fiscais 264 648 2.696 3.356Obrigações trabalhistas 398 457 1.451 1.240Dividendos a pagar 476 11.345 787 11.345Outras obrigações 656 - 4.215 3.781Adiantamentos de clientes - 2.510 3.139 3.649Obrig. com permutas de imóveis - - 1.077 12.151Provisão para perdas em investimentos 2.405 2.579 1.902 1.906Total do passivo circulante 11.814 20.259 91.278 79.254Não circulanteContas a pagar por aquisição de terrenos - - 24.600 10.300Obrigações com permutas de imóveis - - 88.884 110.235Empréstimos e financiamentos 4.311 2.513 4.311 7.146Adiantamento de clientes - - - 2.802Adiant. p/futuro aum. de capital 9.700 - 17.519 3.328Mútuos com partes relacionadas 48.998 30.862 8.025 7.260Provisão para contingência 101 101 185 185Prov. para garantia de obras - - 2.783 2.144Passivos fiscais diferidos 40 - 15.060 13.329Total do passivo não circ. 63.150 33.476 161.367 156.729Patrimônio líquidoCapital social 76.761 76.761 76.761 76.761Reservas de lucros 62.889 51.565 62.889 51.565Total do patrimônio líquido 139.650 128.326 139.650 128.326Particip. de não controladores - - 6.067 3.716Total do passivo e patrim. líq. 214.614 182.061 398.362 368.025

Demonstrações de Resultados Exercícios findos em 31 dedezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado2015 2014 2015 2014

Receita de venda de imóveis e serviços 3.064 1.141 135.327 165.687Custo das unidades vendidas e dos serviços prestados (1.201) - (92.636) (105.333)Lucro bruto 1.862 1.141 42.692 60.354

Despesas comerciais (779) (816) (8.499) (9.661)Despesas administrativas (12.729)(12.633) 18.432) (17.503)Outras despesas operacionais (670) (463) (3.994) (895)Result. de equival. patrimonial 16.947 52.260 (1.406) 13.588

Lucro antes do result. financ., imp. sobre a renda e particip. de não controladores 4.631 39.489 10.360 45.883

Receitas financeiras 1.068 1.717 825 4.867Despesas financeiras (3.927) (133) (4.023) (1.960)

Resultado financeiro (2.858) 1.584 (3.198) 2.907Lucro antes do I.R. e da contrib. soc.e particip.de não control. 1.772 41.073 7.161 48.790

I.R. e contrib. soc. correntes 493 (947) (2.539) (5.098)I.R. e contrib. soc. diferidos 17 229 278 (2.320)

Lucro líquido do exercício 2.282 40.355 4.900 41.372Lucro atribuível aos:

Acionistas não controladores - - 2.618 1.017Acionistas controladores - - 2.282 40.355

Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)


Fluxo de caixa das atividades operacionais

Lucro líquido do exercício 2.282 40.355 4.900 41.372Ajustes para conciliar o lucro líq. ao caixa gerado pelas (aplic. nas)

atividades operacionais:Depreciações e amortizações 890 838 2.750 1.714Imp. de renda e contrib. social -

correntes e diferidos (510) 718 2.261 7.418Tributos diferidos no resultado - - 2.034 -Ajuste a valor presente - - 1.745 3.095Provisão para distratos - - 2.083 -Perdas em investimentos 329 70 - 70Ganhos em transações de capital entre sócios (61) (16) - (16)Provisão para garantia - - 640 608Juros sobre empréstimos e financiamentos captados de terceiros 1.058 26 2.565 2.549

Demonstrações de Resultados Abrangentes Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)


Lucro líquido do exercícioAcionistas controladores 2.282 40.355 2.282 40.355Acionistas não controladores - - 2.618 1.017

Outros resultados abrangentes - - - -Resultado abrangente total 2.282 40.355 4.900 41.372

Result. de equival. patrimonial (16.947) (52.260) 1.406 (13.588)(12.959) (10.269) 20.384 43.222

(Aum.) redução nos ativos operac.Contas a receber de clientes 233 6.891 (23.511) (34.563)Estoques 1.180 - (13.600) 2.004Impostos a recuperar (127) (12) (1.090) (74)Despesas antecipadas 30 (31) (573) (1.459)Adiantamento a fornecedores (5) (2) 1.042 (484)Créd. com partes relacionadas 10.107 (7.376) 9.039 (8.465)Outros créditos 611 71 719 (1.102)

Aum.(red.) nos passivos operac.Fornecedores (184) 71 (770) 984Contas a pag.por aquis.de terrenos - - 14.300 (5.386)Obrigações fiscais (384) (1.114) (3.198) (1.467)Obrigações trabalhistas (59) 225 210 401Adiantamentos de clientes (2.510) 560 (3.312) (1.585)Obrig. com permutas de imóveis - - (32.425) -Obrig. com partes relacionadas 18.135 6.358 765 2.909Outras obrigações 720 (23) 435 2.980

14.788 (4.651)(31.585) (2.085)Distrib. de lucros em investidas - - - -

Caixa líq. gerado pelas (aplic. nas) ativid. operacionais 14.788 (4.651)(31.585) (2.085)Fluxo de caixa das ativid. de invest.

Aquis. de imobiliz. e intangível (110) (641) (498) (3.662)Adiant.para futuro aum.de cap. (28.572) 2.986 (8.929) (7.271)Aumento de investimentos (3) (40) - -

Caixa líq. (aplic. nas) gerado pelas ativid. de investimento (28.685) 2.305 (9.427) (10.933)Fluxo de caixa das atividades de financimentos

Empréstimos e financiamentos captados de terceiros 11.000 5.000 58.455 35.148Pagamentos de empréstimos e fianciam. captados de terceiros (5.181) - (28.900) (22.680)Lucros distribuídos (1.825) (2.616) (1.784) (2.616)Adiant. para futuro aum. de cap. 9.700 - 14.191 3.071Antecipação de lucro - - (812) -Efeito da perda de controle de investida - - - (18)

Caixa líq. gerado pelas ativid. de financiamentos 13.694 2.384 41.150 12.905(Redução) aum.em caixa e equivalentes de caixa (203) 38 138 (113)

Saldo no início do exercício 252 214 6.671 6.784Saldo no final do exercício 49 252 6.809 6.671

(Red.) aumento em caixa e equivalentes de caixa (203) 38 138 (113)Transações que não afetam o caixa e equivalente de caixa:Transferência de divid. a pagar para res. de retenção de lucro 9.584 - 9.584 -


Balanço PatrimonialValores expressos em Reais (R$)

Continuação - Balanço Patrimonial da BSPAR PARTICIPAÇÕES S.A.Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)

Atribuível aos quotistas controladores Reservas de Lucros

Capital Reserva Reserva de re- Lucros Particip. quotistassocial legal tenção de lucros acumulados Total não controlad. Total

Saldos em 31 de dezembro de 2013 110.923 - - 23.245 134.168 3.173 137.341Lucro líquido do exercício - - - 40.355 40.355 1.017 41.372Redução de capital social (34.162) - (34.162) - (34.162)Alienação participação de minoritários - - (474) (474)Lucros distribuídos (2.451) (2.451) - (2.451)Destinação do lucro: -Dividendos mínimo obrigatório - - - (9.584) (9.584) - (9.584)Constituição de reserva legal - 2.018 - (2.018) - - -Constituição de reserva de retenção de lucros - - 49.547 (49.547) - - -

Saldos em 31 de dezembro de 2014 76.761 2.018 49.547 - 128.326 3.716 132.042Lucro líquido do exercício - - - 2.282 2.282 2.618 4.900Lucros distribuídos - - - - - (267) (267)Destinação do lucro:Dividendos mínimo obrigatório - - - (542) (542) - (542)Constituição de reserva legal - 114 - (114) - - -Constituição de reserva de retenção de lucros - - 11.210 (1.626) 9.584 - 9.584

Saldos em 31 de dezembro de 2015 76.761 2.132 60.757 - 139.650 6.067 145.717Diretoria Executiva: Jorge Alberto Vieira Studart Gomes - Diretor Presidente, Fábio Gomes Albuquerque - Diretor de Incorporações,

Renata Paula de Medeiros Santiago - Diretora Financeira. Contador - Marcelo Luiz Maciel de Souza - CRC-CE/023926/0-1O Balanço acompanhado do Relatório da Administração e das Notas Explicativas encontra-se a disposição dos interessados

na sede da Companhia

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - 1º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipalde Tururu-CE. O Prefeito Municipal de Tururu, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação doresultado do Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Tururu-CE, Convoca os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas asseguintes condições: Da Entrega dos Documentos. 1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente,ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no período de 04 a 08 de julho de2016, de segunda à sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, polo de convivência social de Tururu, localizada na Av. Joana Pires, S/N, Centro, paraapresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura doConcurso Público Municipal. 1.1. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento da PrefeituraMunicipal. 1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o nãocumprimento da exigência deste Edital. 1.3. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e,consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Tururu-CE convocar o candidatoimediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação. 2.2. Não serão admitidos os exames médicos exigidos, que tenham sido realizados hámais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital. 2.3. Aos candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital,além de atenderem ao que determina o Anexo II, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qualsão portadores, devidamente atualizado. 2.4. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço daPrefeitura Municipal de Tururu-CE, aos 24 de junho de 2016. Prefeito Municipal de Tururu-CE. Anexo I. Relação Dos Candidatos.Cirurgião Dentista Classificação - 01; Candidato - José Wilson De Souza Filho; Nº Da Inscrição - 40331; Localidade - Cemoaba. Educador Físico.Classificação - 01; Candidato - Rafael Ferreira De Oliveira; Nº Da Inscrição - 41643; Localidade - Sede. Enfermeiro Plantonista. Classificação -01;Candidato - Vanessa Kelly Alves Braga Praciano; Nº Da Inscrição - 42506; Localidade - Hospital. Enfermeiro Psf. Relação por: Classificação -Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade. 01 - Samy Loraynn Oliveira Moura - 41693 - Sede; 02 - Rozzana Oliveira Tabosa - 36674 - Sede.Enfermeiro Psf. Relação por: Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade. 01 - Elana Rubia Sousa Pinto - 42870 - Cemoaba; 02 -Carina De Paula Diogenes - 42057 - Cemoaba. Enfermeiro Psf. Classificação - 01; Candidato - Aline Mara De Sousa Albuquerque ; NºDa Inscrição - 42505; Localidade - Gavião. Nutricionista. Relação por: Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade. 01 - Rosanilda VerasOliveira - 41987 - Sede; 02 - Antonia Yara De Oliveira Carneiro - 41394 - Sede; Agente Comunitário De Saúde. Classificação - 01; Candidato - BrunoIvar Do Sul Perroni; Nº Da Inscrição - 39914; Localidade - Sede. Agente Comunitário De Saúde. Classificação - 01; Candidato - Leticia Duarte FreitasGomes; Nº Da Inscrição - 37816; Localidade - Tamboatá. Agente Comunitário De Saúde. Relação: Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição -Localidade. 01 - Raimundo Maciel De Matos Neto - 38981 - Estação. 02 - Maria Dilvania Saraiva Barroso - 40913 - Estação. Agente Comunitário DeSaúde. Classificação -01; Candidato - Valmir Da Costa Mesquita; Nº Da Inscrição - 41165; Localidade - Alto Dos Feitosas. Agente Comunitário DeSaúde. Classificação - 01 ; Candidato -Maria Rosiane Gonçalves De Oliveira. Nº Da Inscrição - 38704; Localidade - Roncador. Agente ComunitárioDe Saúde. Classificação - 01; Candidato - Maria Karliene Barbosa De Sousa; Nº Da Inscrição - 37902; Localidade - Sitio. Agente Comunitário DeSaúde. Classificação. - 01; Candidato - Ana Katia Magalhães De Souza; Nº Da Inscrição -37941; Localidade - Lagoa Do Inacio. Agente ComunitárioDe Saúde. Classificação - 01; Candidato - Cristiane Maria Barbosa; Nº Da Inscrição - 42796; Localidade - Leão. Atendente De Consultório Dentário.Classificação - 01; Candidato - Sandra Lucia De Queiroz Russo; Nº Da Inscrição - 43034; Localidade - Sede. Auxiliar De Enfermagem. Relação por:Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade. 01 - Marcia Evangelista Davi - 42840 - Sede; 02 - Paulo Roberto Corpes De Mesquita - 41292- Sede; 03 - Amauri Teixeira Da Silva - 42935 - Sede ; 4 - Helisse Pires De Sousa - 41481 - Sede; 05 - Camila Da Cruz De Freitas - 40196 - Sede; 06 -Maria Larisse Do Nascimento De Paiva - 41012 - Sede; 07 - Maria Noeme De Andrade Sales - 38030 - Sede; 08 - Evalnes Barros De Sousa - 40560 -Sede; 09 - Antonio Amedio Teixeira Rocha - 38664 - Sede; 10 - Raimara De Sousa Dias - 42580 - Sede; 11 - Raimundo Clovis Maranhão - 42671 - Sede.Auxiliar De Enfermagem. Relação por: Classificação Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade; 01 - Eveline Carneiro De Olieira - 37258 - Cemoaba;02 - Katia Nascimento De Sousa - 38523 - Cemoaba. Fiscal De Vigilancia Sanitária. Relação por: Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição -Localidade. 01 - Rosa Amelia Paz Soares - 40552 - Sede; 02 - Ana Iara Virginio De Menezes - 38205 - Sede. Agente De Endemias. Relação por:Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição. 01 - Felipe Ericson Mota Ferreira - 39678 ; 02 - Francisco Janio De Lima Braga - 38836;03 - Francisca Edvane Moreira Dos Santos - 42544. Fonoaudiologo. Relação por: Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade. 01 - ValdirFrança De Macedo Filho - 42719 - Sede. Motorista Ab. Relação Classificação por: Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade; 01 - Ivens Sousa Cruz -38703 - Sede; 02 - Cristovão De Sousa Moura - 43168 - Sede; 03 - Carlos Magno Rocha Cosmo - 37374 - Sede; 04 - Rafael De Almeida Gomes - 36934- Sede. Motorista D. Relação por. Classificação - Candidato - Nº Da Inscrição - Localidade; 01 - Pablo Meneses De Paulo - 37328 - Sede; 02 - Julio CesarSoares Vieira - 40034 - Sede; 03 - Francisco Wanderley De Sousa - 42348 - Sede; 04 - Marcos Matheus Moreira Feitosa - 41195 - Sede; 05 - EmersonRogerys Sales Feijó - 37951 - Sede; 06 - Ermesson Gomes Do Nascimento - 37951 - Sede. Anexo II. Relação dos Documentos. 1 – Registro Geral(Carteira de Identidade) (01 fotocópia autenticada); 2 – Título de Eleitor (01 fotocópia); 3 – Comprovante de última votação – 1° e 2° turnos (01fotocópia); 4 – Certificado ou Diploma de Escolaridade conforme exigido no Edital (01 fotocópia autenticada); 5 – Histórico Escolar (01 fotocópiaautenticada); 6 – Conselho Regional (01 fotocópia autenticada) – caso seja pertinente à competência; 7 – Comprovante de quitação do ConselhoRegional (01 fotocópia); 8 – Duas foto 3X4; 9 – Cartão do PIS/PASEP (01 fotocópia); 10 – Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) (01 fotocópiaautenticada); 11 – Certidão de Casamento e de Nascimento dos filhos até 21 anos ou até 24 anos se estiver cursando graduação (01 fotocópia) (casohouver); 12 – Certificado de Reservista (01 fotocópia autenticada); 13 – CNH (se o cargo exigir); 14 – Certidão dos Setores de Distribuição dos ForosCriminais dos lugares em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal e Estadual; 15 – Certidão de Antecedentes Criminais daPolícia Federal onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, expedida, no máximo, há seis meses; 16 – Declaração de Imposto de Renda; 17 –Exames de: hemograma com contagem de plaquetas; Radiografia simples do tórax, em PA e perfil, com laudo, para candidatos com idade de 40 anosou mais; e, Eletrocardiograma (ECG), com laudo, para candidatos com idade de 40 anos ou mais. (Exames devem ter no máximo 60 (Sessenta) dias.Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA – CONCURSO PÚBLICO DE PARAIPABA – RESULTADO FINALDO CONCURSO – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIPABA - ESTADO DOCEARÁ, Sr. Carlos Henrique de Azevedo, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas, RESOLVE: 1 - Homologaro resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal deParaipaba – Ceará, relacionado no ANEXO, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Comissões Deliberativa e Executora doConcurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital Nº 001/2015, datado de 10 de Dezembro de 2015, com resumo publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará. 2 - RESSALVA-SE que os candidatos ao cargo de Guarda Municipal somente terão seus resultados homologadosapós os exames complementares, previstos no Anexo III, do Edital Nº 001/2015, datado de 10 de Dezembro de 2015. 3 - Fica determinado que opreenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 4 - A Administração Pública Municipal, por meio de Portaria, definirá oscritérios, as datas e os locais para a convocação e a posse. ANEXO – Cargo.: 535 - Guarda Municipal – Total Vagas..: 5 - Cad. Reserva..:10: 1 – 000100816 – Tiago França Aragao – 76,25; 2 – 000101063 – Francisco Cléber Xavier de Freitas – 68,75; 3 – 000099875 – Samuelda Silva Oliveira – 67,50; 4 – 000085856 – Netonias Marques Vidal – 65,63; 5 – 000085824 – Francisco Wesley Angelo Cordeiro – 63,13;6 – 000086094 – George Eduardo de Sousa Monteiro – 61,25; 7 – 000100269 – Antonio Jordan Soares Sousa – 59,38; 8 – 000101538 – SolangeMaria de Almeida Melo – 58,13; 9 – 000085736 – Fco das Chagas do Nascimento Silva Junior – 58,13; 10 – 000086120 – Antonio AlgenorTeixeira Magalhaes – 55,00; 11 – 000085742 – Sergio de Sousa Pontes – 54,38; 12 – 000100210 – Tamara Silva de Oliveira – 54,38; 13 –000085768 – Thiago Almeida Lima – 53,75; 14 – 000096215 – Gleilton Xavier de Freitas – 52,50; 15 – 000085923 – Jose Janio MagalhaesAguiar – 51,25; Cargo.: 536 - Professor - PEB I - (PEDAGOGO) - Total Vagas..: 15 - Cad. Reserva..: 30: 1 – 000096794 – AurivaneMesquita Lopes Oliveira – 75,50; 2 – 000085948 – Francisco Dayvison Andrade da Silva – 73,50; 3 – 000089410 – Paulo Sergio de Sousa daSilva – 73,30; 4 – 000085813 – Ana Eli Braga Cordeiro Soares – 72,60; 5 – 000086062 – Anna Karollina de Souza Oliveira – 71,60; 6 –000099801 – Alinne Moreira de Sousa – 71,10; 7 – 000087739 – Lucianna Souza Pinto – 70,60; 8 – 000087314 – Maria Albanisa de Sousa –69,90; 9 – 000092834 – Márcia Araújo Moreira da Silva – 69,60; 10 – 000102163 – Emanuela Alexandre Costa – 69,50; 11 – 000085811 –Antonio Docleciano Gonçalves – 69,40; 12 – 000088687 – Maria da Conceição de Moura – 69,30; 13 – 000102286 – Jamilly Pereira Silva –68,90; 14 –000091899 – Maria Clemilda de Matos Santos – 67,70; 15 – 000101294 – Antonia Dalcylene Paulino de Sousa – 67,50; 16 –000096609 - Séfora Paula de Souza – 67,10; 17 – 000100698 – Brenna Maria Silvada Costa – 66,40; 18 – 000085817 - José Zilberto da Silva –65,20; 19 – 000096731 – Antonia Grislandia Rodrigues Davi Lessa – 65,20; 20 – 000085973 - Maria Marliene dos Santos Moura – 65,10; 21 –000096670 – Gustavo Cruz Carneiro – 64,90; 22 – 000100062 – Fernanda Pereira da Mota Costa – 64,30; 23 – 000085802 – Antonia LucieneGomes dos Santos – 64,10; 24 – 000085838 – Josildo do Carmo Bispo – 64,00; 25 – 000098357 – Rochielle Sousa de Freitas – 63,50; 26 –000089878 – Natalia Nunes Oliveira – 63,00; 27 – 000101307 – Elayne Azevedo Batista – 62,70; 28 – 000086015 –Rafaella Spinosa Nunes –62,40; 29 – 000085889 – Jouseline Maria Braga Patrício – 62,10; 30 – 000089868 – Rita de Cassia Cipriano Almeida – 61,70; 31 – 000089949– Maria Auxiliadora Cipriano Rodrigues – 61,40; 32 – 000098134 - Maria Elizabete dos Santos Silva – 60,90; 33 – 000101007 – Jorge AcácioAndrade de Nojosa – 60,60; 34 – 000085883 - Francisca Verônica Moreira de Sousa – 58,80; 35 – 000093796 - Ellen Mayara Costa doNascimento – 58,70; 36 – 000086104 – Maria Isabelle Braga Jucá – 57,90; 37 – 000101557 – Maria Erilane Carneiro Felix – 57,80; 38 –000085917 – Ana Ludmila Freitas de Alencar – 57,20; 39 – 000097356 – Jose Marcio Barbosa de Sousa – 56,70; 40 – 000100806 – Leanio Vinicioda Silva Abreu – 55,50; 41 – 000099689 – Angela Maria Belo Ribeiro – 54,30; 42 – 000085858 – Ana Paula de Acombido – 53,90; Cargo.: 537- Professor - PEB II – Ciências - Total Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: - 2: 1 – 000096681 – Maria da Conceição Valentim Eufrásio – 64,80;2 – 000098943 – Maurileide Pereira Barbosa – 64,60; 3 – 000099825 – Antonio Carlos do Vale Moreira – 53,90; Cargo.: 538 - Professor - PEBII - Educação Física - Total Vagas..: - 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 – 000085857 – Francisco Alex Alves Teixeira – 69,90; 2 – 000101683 –Jannaina Sousa Morais – 60,80; 3 – 000093012 – Abdiel de Castro Lima Ribeiro – 58,40; Cargo.: 539 - Professor - PEB II – História - TotalVagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 – 000095357 – Mara Dayane Angelo dos Santos – 87,70; 2 – 000097163 – Tamires Angelo AzevedoVasconcelos – 84,50; 3 – 000101419 – Vladimir Canario Caminha – 81,60; Cargo.: 540 - Professor - PEB II – Matemática - Total Vagas..:5 - Cad. Reserva..: 10: 1 – 000098051 – Erison Davis Vieira Felix – 88,60; 2 – 000097086 – Virginia Claudia Rocha de Sousa Moura – 80,50;3 – 000086076 – Flavio de Albuquerque Lima –79,00; 4 – 000097285 – Claudilene Maria Nascimento de Sousa – 75,80; 5 – 000098477 – MariaNayara dos Santos Gonçalves – 75,10; 6 – 000095792 – Antônio Aleixo de Sousa Filho – 73,90; 7 – 000089725 – Francisco Everton dos SantosMoraes – 73,10; 8 – 000096654 – Barbara Aparecida Cruz Carneiro – 72,60; 9 – 000097110 – Fabiano Moura da Silva – 71,20; 10 – 000087805– Jose Leonardo Alves de Sousa – 71,20; 11 – 000099600 – Jose Franciales Irineu – 70,10; 12 – 000096124 – Regialdo Brito da Silva – 69,20;13 – 000100235 – Umbelina Aparecida Gomes de Sousa Santos – 67,90; 14 – 000094197 – Silvia Helena de Oliveira Nogueira Rocha – 65,60; 15– 000101798 – José Albanilton dos Santos – 63,00; Cargo.: 541 - Professor - PEB II - Língua Portuguesa - Total Vagas..: 6 - Cad.Reserva..: 12: 1 – 000098408 –Catarina Carlos Gomes – 82,10; 2 – 000092357 – Rosilene Vitoriano do Carmo – 74,70; 3 – 000085979 – Luizade Marilac Oliveira Ribeiro – 73,10; 4 – 000091649 – Maria Macileide Diogo da Silva – 73,10; 5 – 000088671 – Claudia Laiane Cardoso Feitosa– 72,40; 6 – 000086111 – Williane de Oliveira Sousa - 68,30; 7 – 000089417 – Elenice Messias Miranda de Araujo – 66,20; 8 – 000085879 –Samiquele Cordeiro de Sousa – 64,60; 9 – 000096178 – Marianne Freitas Brandao – 64,50; 10 – 000089283 – Rita de Cassia Acacio Ferreira –60,30; 11 – 000085828 – Manuel Salvador Gois Sobrinho – 59,00; 12 – 000099112 –Tânia Maria Camilo da Silva – 58,90; 13 – 000085758– Elineu Martins Rodrigues – 58,20; 14 – 000090680 – Francisco Alves da Silva – 57,20; 15 – 000101315 – Marylia Gomes Sampaio – 56,80;16 – 000099816 – Cicera Danielly Abreu do Nascimento – 55,90; 17 – 000097836 – Gabriela Carlos OliveiraAquino – 53,10; 18 – 000098419– Elizabeth Alves de Sousa – 51,30; Cargo.: 543 – Professor de Educação Infantil - Total Vagas..: 10 - Cad. Reserva..: 20: 1 – 000085989- Judimara Martins Bezerra Fonteles – 92,20; 2 – 000102038 – Marcia Mendes de Freitas – 81,20; 3 – 000085995– Francisca Elisvane MotaFreitas – 80,00; 4 – 000085965 – Rita de Cassia Carvalho de Sousa – 76,80; 5 – 000101930 – Ana Alice de Oliveira Gomes – 60,50; Portadoresde Deficiência - Cargo.: 535 – Guarda Municipal - Total Vagas..: 1: 1 – 000101538–Solange Maria de Almeida Melo – 58,13; Cargo.: 536- Professor - PEB I – (PEDAGOGO) - Total Vagas..: 1: 1 – 000087739 – Lucianna Souza Pinto – 70,60; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. Paraipaba-CE, 25 de Maio de 2016. Carlos Henrique de Azevedo – Prefeito Municipal de Paraipaba-CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião deItapipoca - CPSMIT, entidade de direito público e natureza autárquica, constituída mediante as Leis Ratificadoras do Protocolo de Intenções: LeiEstadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009 e Leis Municipais de Ratificadoras municipais: Amontada nº 1043/2014, Itapipoca nº 042/2014,Miraíma nº 500/2014, Trairi nº 701/2014, Tururu nº 253/2014, Umirim nº 448/2014, e Uruburetama nº 547/2014 torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará Processo Seletivo Público Simplificado, para contratação por prazo determinado em conformidade com o inciso IXdo Art. 37 da Constituição Federal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para continuidade das atividades doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca, com sede na Rua Urbano Teixeira nº 546- Centro, Itapipoca/CE, que administra aPoliclínica Regional Dr. Francisco Pinheiro Alves, localizado nesta cidade de Itapipoca/CE, para o preenchimento dos empregos públicos temporáriosde Médico Gastroenterologista, Médico Mastologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Traumato-ortopedista, Médico Gineco-obstetra, MédicoNeurologista, Médico Dermatologista, Médico Oftalmologista, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Enfermeiro, Técnico de Radiologia,Técnico de Enfermagem e Técnico de Farmácia com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital nº 05/2016 e seus anexos, devidamente publicados no endereço eletrônico www.cpsmitapipoca.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 27 de junho de 2016. RaimundoNonato B. Bonfim - Presidente do CPSMIT.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - AVISO DELICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.001/2016SIE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Municípiode Ereré - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 DE JULHO DE 2016, ÀS 10H00MIN, na Sede da Prefeitura,localizada à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 20 - Centro - Ereré/CE estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critériode julgamento menor preço, tombado sob o nº 2006.001/2016SIE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa apta a executar serviçosde Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas ruas do Município de Ereré, junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismoda Prefeitura do Município de Ereré, o Edital e seus anexos encontram-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua PadreMiguel Xavier de Moraes, 20 - Centro - Ereré/CE, fone: 0..88-34341041, no horário ao público de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ereré, 24 de Junho de 2016. Josivan Fernandes de Queiroz - Presidente da CPL.


UNIÃO SECURITIZADORA S/A - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CNPJ - 15.508.928/0001-59 - NIRE - 23300033329. DATA,HORA E LOCAL: Aos 19 dias do mes de junho do ano de 2015, as 10h30min, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Santos Dumont,n° 1789, Sala 914, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-160, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistasà folha 03v. CONVOCAÇÃO: Realizada por carta convite, dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, conforme facultadopelo § 4°, do artigo 124, da Lei 6.404/76. PRESENÇA: A totalidade dos acionistas subscritores do capital social a saber: André Parente AlvesCavalcanti, brasileiro, natural de Fortaleza - CE, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, portador da CI n° 90015018771,expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF n° 724.592.633/68, residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, emFortaleza - CE, CEP: 60.165-070 e Ionara Bezerra Gurgel Parente, brasileira, natural de Morada Nova - CE, casada pelo regime de separação totalde bens, empresaria, portadora da CI n° 97002243310, expedida pela SEPDS/CE, inscrita no CPF n° 640.578.013-91, residente e domiciliada naRua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, em Fortaleza - CE, CEP: 60.165-070. MESA: Para presidir a Assembleia foi eleito porunanimidade o Sr. Andre Parente Alves Cavalcanti, que aceitando a incumbência convidou a mim, Ionara Bezerra Gurgel Parente, para secretariaros trabalhos, que aceitei. ORDEM DO DIA: 01- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis doperíodo, findo em 31 de Dezembro de 2014; 2) Constituição da Reserva Legal; 3) Deliberar sabre a destinação dos resultados e distribuição dedividendos e homologar a distribuição antecipada de Lucros; 4) Fixar a remuneração global, anual da Diretoria para o exercício de 2015; 5) Eleiçãodos Diretores; 6) Deliberar sobre a lavratura da ata em forma de sumário e dispensa das assinaturas na sua publicação; DELIBERAÇÕES TOMADAS:Assumindo os trabalhos o Senhor Presidente comunicou aos acionistas presentes que tinha em mãos o balanço patrimonial e seus demonstrativoscontábeis relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 demonstrativos estes publicados Jornal O ESTADO no dia 18/06/2015, pág. 07e no DOE no dia 18/06/2015, pág. 114, série 3, Ano VII, n° 110 e, em aprecição o item 01 da Ordem do Dia, colocou em análise e discussão as contasdos administradores, bem como as demonstrações contábeis do período findo em 31 de Dezembro de 2014, as quais foram aprovadas porunanimidade dos acionistas, sem restrição, tendo em vista que os diretores são os únicos acionistas; 02) Continuou o Sr. Presidente da mesainformando que a Companhia apresentou um resultado líquido no valor de R$ 1.045.240,75 (Um Milhão Quarenta e Cinco mil Duzentos e Quarentareais e Setenta e Cinco centavos), devendo, por força do art. 22 do Estatuto, destinar 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, naoexcedendo 20% (vinte por cento) do capital social, tendo sido destinado, para aquela finalidade, a importância de R$ 50.116,91 (Cinquenta milCento e Dezesseis reais e Noventa e Um centavos); 3) Foi homologado por unanimidade dos acionistas a distribuição antecipada de lucros realizadapela Diretoria em 16 de dezembro de 2014, no valor de R$ 611.404,43 (seiscentos e onze mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos),sendo que, o resultado do exercício, já deduzido do valor destinado para a constituição da Reserva Legal e distribuição antecipada restou R$383.719,41 (Trezentos e Oitenta e Três mil Setecentos e Dezenove reais e Quarenta e Um Centavos), tendo o senhor Presidente proposto que estevalor fosse para reserva de lucros para futura destinação, o que foi por unanimidade aprovado. 04) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneraçãoglobal, anual da Diretoria, em até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o exercício de 2014, sendo a individualização decidida em reunião daprópria Diretoria; 05) Eleição da Diretoria para o mandato de 03 (três) anos, conforme se segue: Diretor Administrativo: André Parente AlvesCavalcanti, brasileiro, natural de Fortaleza- CE, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, portador da CI n° 90015018771,expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF n° 724.592.633/68, residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, emFortaleza - CE, CEP: 60.165-070; Diretora Operacional: Ionara Bezerra Gurgel Parente, brasileira, natural de Morada Nova - CE, casada peloregime de separação total de bens, empresária, portadora da CI n° 97002243310, expedida pela SEPDS/CE, inscrita no CPF n° 640.578.013-91,residente e domiciliada na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, em Fortaleza - CE, CEP: 60.165-070, os outros cargos permanecemvagos; 6) Foi aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário e dispensada assinaturas na sua publicação; PARECER DO CONSELHO FISCAL:Não há Conselho Fiscal Permanente, nem foi instalado no presente exercício. ENCERRAMENTO: Encerrada a Ordem do Dia e como ninguémmais se manifestou, lavrei a presente ata em forma de sumário, sendo transcrita no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais n° 01, a qual lidae achada conforme, foi por todos os acionistas e por mim assinada. Acionistas presentes: André Parente Alves Cavalcanti e Ionara Bezerra GurgelParente. André Parente Alves Cavalcanti (Presidente - Acionista). Ionara Bezerra Gurgel Parente (Secretária - Acionista). JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ - SEDE. CERTIFICO O REGISTRO EM: 14/07/2015. SOB Nº: 20150824904. Protocolo: 15/082490-4, DE 07/07/2015. Empresa: 23 3 0003332 9. UNIÃO SEGURITIZADORA S.A. HAROLDO FERNANDES MOREIRA (SECRETÁRIO-GERAL).

*** *** *** UNIÃO SECURITIZADORA S/A - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CNPJ - 15.508.928/0001-59 - NIRE - 23300033329.DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2015, as 10h30min, na sede social da Companhia, localizada na Avenida SantosDumont, n° 1789, Sala 914, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-160, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença deAcionistas à folha 04v. CONVOCAÇÃO: Realizada por carta convite, dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, conformefacultado pelo § 4°, do artigo 124, da Lei 6.404/76. PRESENÇA: A totalidade dos acionistas subscritores do capital social a saber: André ParenteAlves Cavalcanti, brasileiro, natural de Fortaleza - CE, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, portador da CI n° 90015018771,expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF n° 724.592.633/68, residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, emFortaleza - CE, CEP: 60.165-070 e Ionara Bezerra Gurgel Parente, brasileira, natural de Morada Nova - CE, casada pelo regime de separação totalde bens, empresária, portadora da CI n° 97002243310, expedida pela SEPDS/CE, inscrita no CPF n° 640.578.013-91, residente e domiciliada naRua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, em Fortaleza - CE, CEP: 60.165-070. MESA: Para presidir a Assembleia foi eleito parunanimidade o Sr. André Parente Alves Cavalcanti, que aceitando a incumbência convidou a mim, Ionara Bezerra Gurgel Parente, para secretariaros trabalhos, que aceitei. ORDEM DO DIA: 01- Retificação do item 5) Eleição dos Diretores: 05) Eleição da Diretoria para o mandata de 03 (três)anos, conforme se segue: Diretor Administrativo: André Parente Alves Cavalcanti, brasileiro, natural de Fortaleza - CE, casado pelo regime deseparação total de bens, empresário, portador da CI n° 90015018771, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF n° 724.592.633/68, residente edomiciliado na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, em Fortaleza - CE, CEP: 60.165-070; Diretora Operacional: Ionara BezerraGurgel Parente, brasileira, natural de Morada Nova - CE, casada pelo regime de separação total de bens, empresária, portadora da CI n° 97002243310,expedida pela SEPDS/CE, inscrita no CPF n° 640.578.013-91, residente e domiciliada na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, emFortaleza - CE, CEP: 60.165-070, os outros cargos permanecem vagos; das Deliberações Tomadas da ATA do dia 19/06/2015, registrada na JuntaComercial do Estado do Ceará no dia 24/07/2015, sob o n° 20150824904; DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aprovada a retificação do item 5 da ATA,do item das Deliberações Tomadas, Eleição dos Diretores, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: 05) Eleição da Diretoria para o mandatade 03 (três) anos, conforme se segue: Diretor Presidente/Comercial: André Parente Alves Cavalcanti, brasileiro, natural de Fortaleza - CE, casadopelo regime de separação total de bens, empresário, portador da CI n° 90015018771, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF n° 724.592.633/68,residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, em Fortaleza CE, CEP: 60.165-070; Diretora Operacional: IonaraBezerra Gurgel Parente, brasileira, natural de Morada Nova - CE, casada pelo regime de separação total de bens, empresária, portadora da CI n°97002243310, expedida pela SEPDS/CE, inscrita no CPF n° 640.578.013-91, residente e domiciliada na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, BairroMeireles, em Fortaleza-CE, CEP: 60.165-070, os outros cargos permanecem vagos; das Deliberações Tomadas da ATA do dia 19/06/2015,registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará no dia 24/07/2015, sob o n° 20150824904; DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aprovada aretificação do item 5 da ATA, do item das Deliberações Tomadas, Eleição dos Diretores, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: 05) Eleiçãoda Diretoria para o mandata de 03 (três) anos, conforme se segue: Diretor Presidente/Comercial: André Parente Alves Cavalcanti, brasileiro, naturalde Fortaleza - CE, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, portador da CI n° 90015018771, expedida pela SSP/CE, inscrito noCPF n° 724.592.633/68, residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, em Fortaleza CE, CEP: 60.165-070;Diretor Vice- Presidente/Financeiro: Ionara Bezerra Gurgel Parente, brasileira, natural de Morada Nova - CE, casada pelo regime de separação totalde bens, empresária, portadora da CI n° 97002243310, expedida pela SEPDS/CE, inscrita no CPF n° 640.578.013-91, residente e domiciliada naRua Silva Jatahy, n° 760, Apto 700, Bairro Meireles, em Fortaleza- CE, CEP: 60.165-070, os outros cargos permanecem vagos; ENCERRAMENTO:Encerrada a Ordem do Dia e como ninguém mais se manifestou, lavrei a presente ata em forma de sumário, sendo transcrita no Livro de Registrode Atas de Assembleias Gerais n° 01, a qual lida e achada conforme, foi por todos os acionistas e por mim assinada. Acionistas presentes: AndréParente Alves Cavalcanti e Ionara Bezerra Gurgel Parente. André Parente Alves Cavalcanti (Presidente - Acionista). Ionara Bezerra Gurgel Parente(Secretária - Acionista). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SEDE. CERTIFICO O REGISTRO EM: 26/08/2015. SOB Nº:20152546014. Protocolo: 15/254601-4, DE 21/08/2015. Empresa: 23 3 0003332 9. UNIÃO SEGURITIZADORA S.A. HAROLDO FERNANDESMOREIRA (SECRETÁRIO-GERAL).

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TEBASA S/A CNPJ/MF 07.298.995/0001-68 NIRE 23.300.015.038EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE 1 AÇÃO ORDINÁRIA, 95.486 AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE “A” E 24AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE “B” DE EMISSÃO DA TEBASA S.A. SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE RECURSOS DE INCENTIVOSFISCAIS. O acionista Sr. Paulo Roberto Otoch Baquit, CPF 122.127.093-15 possuidor de 464.848 ações ordinárias, 23.224 ações preferenciaisclasse “A” e 1.619 ações preferenciais classe “B”, equivalentes a 45,50% do capital total da TEBASA S.A, vem a público, em caráter irrevogável,dirigir aos titulares de ações preferenciais classes “A” e “B” em poder do público a presente oferta pública de aquisição de ações. A presente OfertaPública tem em vista o cancelamento, junto à Comissão de Valores Mobiliários, do Registro de Companhia Incentivada da TEBASA S.A, CNPJ nº07.298.995/0001-68, na forma das Leis nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e 10.303 de 31 de outubro de 2001 e da Instrução CVM nº 265 de 18de julho de 1997. DA OFERTA PÚBLICA: Dispõe-se o acionista Sr. Paulo Roberto Otoch Baquit, CPF 122.127.093-15 a adquirir a totalidade dasações emitidas pela TEBASA S.A em poder do público, nas seguintes condições: 1. O preço de compra das ações objeto desta oferta, que será pagoà vista, em moeda legal e corrente do país, é de R$ 0,37 por ação, para as ações preferenciais Classes “A” e “B”. Este preço a ser pago pelo acionistacontrolador estimulará a venda de ações pelos acionistas minoritários da Companhia, tendo em vista que o patrimônio liquido da empresa encontra-se há mais de 3 (três) anos negativo e não há negócios das ações em mercado de balcão. 2. Os acionistas que aceitarem vender suas ações, nos termosda presente Oferta Pública, deverão manifestar seu interesse, por escrito, em carta dirigida ao acionista Ofertante endereçada a Rua Teodomiro deCastro, nº 4585, bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza/CE, CEP 60.336-010, posteriormente, efetivarem a transferência de titularidade das ações.3. A presente Oferta Pública tem prazo de validade de 90 dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento. 4. O valor correspondenteà compra será liquidado conforme as normas em vigor; 5. O Capital social da TEBASA S.A é dividido em 930.834 ações ordinárias, 142.034 açõespreferenciais classe “A” e 3.363 ações preferenciais classe “B” perfazendo um total de 1.076.231 ações conforme composição acionária dedezembro de 2015. 6. Indicadores Econômico-Financeiros da Sociedade – R$:Indicadores 31/12/13 31/12/14 31/12/15Patrimônio Líquido (28.454) (186.027) (207.015)Quantidade total de ações 1.076.231 1.076.231 1.076.231Valor Patrimonial das Ações p/1.000 neg neg negA companhia tem como atividade preponderante o beneficiamento de fibras têxteis naturais, artificiais ou sintéticas, a fabricação de fios de algodãoe fios mistos de algodão e poliéster de artigos de malha, e complementos de vestuário de qualquer tipo e finalidade, bem como serviços têxteis emgeral, podendo participar de outras empresas. 7. O Acionista ofertante declara que as informações relevantes acerca da companhia, além das queforam apresentadas neste edital, estão disponíveis na sede social desta. 8. O comprador declara desconhecer a existência de qualquer fato oucircunstância, não revelados ao público, que possa influenciar de modo relevante a situação econômico-financeira da sociedade; 9. A Companhiatem sua sede social Rua Teodomiro de Castro, nº 4585, bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza/CE, CEP 60.336-010, telefone 85 3282 2452; 10. Apresente Oferta Pública de compra de ações incentivadas foi submetida à Comissão de Valores Mobiliários, que autorizou a sua realização, nos termosda legislação em vigor. Fortaleza, 24 de Junho de 2016 - Sr. Paulo Roberto Otoch Baquit.

*** *** ***EÓLICA SERRA DO MATO ENERGY S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a LicençaPrévia para o Complexo Eólico Serra do Mato, constituído por 79 aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando 158MW de potênciainstalada, em área total de 5.000,46 hectares, composto por 6 parques, a UEE Serra do Mato I constituída por 10 aerogeradores de 2,0MW depotência de cada, totalizando 20MW de potência, a ser implantada em área de 615,33 hectares, a UEE Serra do Mato II constituída por 14aerogeradores de 2,0MW de potência cada, totalizando 28MW de potência, a ser implantada em área de 875,82 hectares, a UEE Serra do Mato IIIconstituída por 15 aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando 30 MW de potência, a ser implantada em área de 745,63 hectares, a UEESerra do Mato IV constituída por 15 aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando 30 MW de potência, a ser implantada em área de 673,27hectares, a UEE Serra do Mato V constituída por 15 aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando 30MW de potência, a ser implantada emárea de 668,56 hectares, a UEE Serra do Mato VI constituída por 15 aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando 20MW de potência, aser implantada em área de 1.421,85 hectares e a UEE Serra do Mato VII constituída por 10 aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando30MW de potência, a ser implantada em área de 1.421,85 hectares, situado na Localidade das Baixas, nos municípios de Crato, e Missão Velha/CE.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião deItapipoca - CPSMIT, entidade de direito público e natureza autárquica, constituída mediante as Leis Ratificadoras do Protocolo de Intenções: LeiEstadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009 e Leis Municipais de Ratificadoras municipais: Amontada nº 1043/2014, Itapipoca nº 042/2014,Miraíma nº 500/2014, Trairi nº 701/2014, Tururu nº 253/2014, Umirim nº 448/2014, e Uruburetama nº 547/2014 torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará Processo Seletivo Público Simplificado, para contratação por prazo determinado em conformidade com o Inciso IXdo Art. 37 da Constituição Federal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para continuidade das atividades doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, com sede na Rua Urbano Teixeira nº 546- Centro, Itapipoca/CE, que administrao Centro de Especialidades Odontológicos Regional/CEO Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado nesta cidade de Itapipoca/CE, para o preenchimentodos empregos públicos temporários de Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial, Dentista Protesista, Dentista Endodontista, Dentista Ortodontista,Técnico de Saúde Bucal, Técnico de Prótese Dentário e Auxiliar de Prótese Dentária com quantitativos, especificações, requisitos, normas econdições estabelecidas no Edital nº 06/2016 e seus anexos, devidamente publicados no endereço eletrônico www.cpsmitapipoca.ce.gov. Itapipoca/CE, 27 de junho de 2016. Raimundo Nonato B. Bonfim - Presidente do CPSMIT.

*** *** ***Extrato de Publicação de Contrato. Tomada de Preços N° 2016.04.18.019-TP - Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajus. Contratada:Pavvi Construções e Serviços Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2016. Validade do Contrato: por 08 (oito) meses. ValorGlobal: R$ 728.543,84 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Procedimento: Tomada dePreços. Objeto:Contratação de Serviços de Engenharia para Gerenciamento e Manutenção do Sistema de Iluminação Publica do Município dePacajus. Prazo de Execução: de acordo com edital. Dotação: 10.01.15.452.1000.2.004 e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante:Giliard Pereira Lima Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Fernandes Rocha Silva Junior - PavviConstruções e Serviços Ltda. Pacajus (CE), 22 de junho de 2016. Giliard Pereira Lima - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação – PregãoPresencial Nº 2016.06.21.001. A Pregoeira do Município de Morada Nova/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximodia 08 de Julho de 2016 às 09h00min, em sua sede, localizada na Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizandolicitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Manutenções das Máquinas eEquipamentos Utilizados nas Atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Morada Nova/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08h00min as 12h00min. Morada Nova/CE, 24 de Junho de 2016. Leydiane Vieira Chagas.Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que nopróximo dia 08 de Julho de 2016, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2706.01/2016, cujo objetoPrestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD-ROM de Documentos Pertencentes a Prefeitura Municipal de Pacujá, Referente ao Exercício Financeiro de 2016. O edital completo estaráà disposição após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá-CE, 27 de Junho de 2016. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.


VENTOS DO CARIRI GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente –SEMACE, Licença Prévia para o Complexo Eólico Serra do Mato, constituído por 59 aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando118MW de potência instalada, em área total de 4.749,89 hectares, composto por 4 a UEE Ventos do Cariri I, constituída por 15 aerogeradores2,0MW de potência cada, totalizando 30MW de potência total a ser implantada em área de 1.022,98 hectares, a UEE Ventos do Cariri IIconstituída por 14 aerogeradores 2,0MW de potência cada, totalizando 28 MW de potência total a ser implantada em área de 935,15 hectares, aUEE Ventos do Cariri III constituída por 15 aerogeradores com 2,0MW de potência cada, totalizando 30 MW de potência total a ser implantadaem área de 1.488,65 hectares e a UEE Ventos do Cariri IV constituída por 15 aerogeradores com 2MW de potência cada, totalizando 30 MW depotência total a ser implantada em área de 1.303,11 hectares, situado na Fazenda Pau D’Arco e Fazenda Bonfim, no município de Crato/CE. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Julho de 2016, às 10:00hs, na Sede da PrefeituraMunicipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 054/2016, com o seguinte objeto: Aquisição de material betuminoso para produção de massaasfáltica usinada a frio, a ser utilizada na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em Diversas Ruas e Avenidas doMunicípio de Quixadá/CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, conforme Anexo I. Oedital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE,fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 24 de Junho de 2016. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho, às 14:00h, na Sede da Prefeitura Municipalde Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL sob o nº 053/2016, com o seguinte objeto: Aquisição de pedra granítica, brita, laje, e pedra portuguesa, edemais produtos para uso na manutenção e conservação de vias públicas (pavimentação, asfalto e esgotos), na Sede e Distritos doMunicípio de Quixadá/CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, conforme Anexo I. Oedital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE,fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 24 de junho de 2016. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato do Contrato Nº 2306.01/2016/SEINE - Tomada de Preços nº 0206.01/2016/SEINE. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e a Empresa A J Serviços deConstrução Eireli - ME. Objeto: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município deMilagres/CE. Valor: R$ 291.588,79 (Duzentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). DotaçãoOrçamentária: 0207.1545100371.009. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Milagres/CE, 23 de Junho de2016. Signatários: Luiz Leite Ramalho Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e FranciscoBenedito da Silva Júnior - Sócio da Empresa A J Serviços de Construção Eireli - ME.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Final - Tomada de Preços N.º 2016.04.19.0001. APrefeitura Municipal de Eusébio, por sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria N.º 56/2016, torna público o resultado dejulgamento final da Tomada de Preços n.º 2016.04.19.0001, referente à contratação dos serviços de Ampliação da Escola de Ensino Fundamentaldo Largão, da Secretaria de Educação, com o seguinte resultado: declarar vencedora do certame a empresa Além do Horizonte Construções LTDA– EPP – CNPJ N.º 15.372.706/0001-51, no valor de R$ 439.170,06 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e setenta reais e seis centavos). Orelatório da Comissão Julgadora encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação de Eusébio/CE. Ana CarolinaCavalcante de Paula - Presidenta da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-06.23.002/2016-CMP.Objeto: contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em controle interno público e serviço técnico especializado deassessoria e consultoria administrativa à Comissão Permanente de Licitação e equipe de pregão da Câmara Municipal de Porteiras, conforme termode referência. Tipo: Menor Preço Mensal (Por Lote). A Pregoeira Oficial da CMP comunica aos interessados que no dia 08 de julho de 2016, às14h:00m. Na Rua Princesa Isabel, nº. 45, Centro, Porteiras, Ceará, estará recebendo as “Propostas de Preços” e “Documentações de Habilitação”dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3557-1237, das 08h:00m. às 12h:00m. E/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Maria Leandro Penha – Pregoeira Oficial da CMP.

*** *** ***Nova São Luís Projetos Turísticos e Ecológicos S.A. NIRE: 23.3.0002898-8 CNPJ: 10.962.148/0001-60 Edital De Convocação AssembléiaGeral Ordinária. Ficam convocados os acionistas de Nova São Luís Projetos Turísticos e Ecológicos S.A., para participar da AssembléiaGeral Ordinária, a se realizar na Av. Santos Dumont, n.° 2.122, 20º Andar, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.150-161, ao dia 30 de junho de 2016(quinta-feira), às 10 horas, em primeira convocação, instalando-se com a presença dos acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) docapital social, com direito a voto, a fim de se deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir evotar as demonstrações financeiras dos exercícios de 2014 e 2015; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuiçãode dividendos. Fortaleza, 21 de junho de 2016. Francisco Valle Mignorance (Presidente) Servulo Oliveira Brasil (Vice Presidente).

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-06.23.001/2016-CMP.Objeto: contratação de serviço de gestão digital por meio da digitalização de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento,armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos,conforme Termo de Referência. Tipo: menor preço mensal. A Pregoeira Oficial da CMP comunica aos interessados que no dia 08 de julho de 2016,às 08h:00m. na rua Princesa Isabel, nº. 45, Centro, Porteiras, Ceará, estará recebendo as “Propostas de Preços” e “Documentações de Habilitação”dos interessados. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3557-1237, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Maria Leandro Penha – Pregoeira Oficial da CMP.

*** *** ***Estado do Ceará - Consócio Público de Saúde da Microrregional de Sobral - CPSMS - Extrato do Termo de Rescisão Contratual Nº20157171. O Consócio Público de Saúde da Microrregional de Sobral, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico o Extrato doTermo de Rescisão Contratual Nº 20157171, originado da Licitação na Modalidade de Carta Convite de Nº 2015.12.07.01, cujo o Objeto éPrestação de Serviços Especializado na Área de Licitação e Contratos Destinados ao Consócio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS,sendo Contratada a empresa LC2SI Serviços Administrativos Especializados LTDA-ME, Fundamentação legal, art. 79. Inciso II da Lei 8666/93.Data rescisão 30/05/2016.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados queno próximo dia 08 de julho de 2016, AS 08:00 H, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2706.01/2016, tipo menor preço,cujo objeto é a prestação de serviço de qualificação de profissionais da educação para a implementação das DCNS nas relações Étnico-Raciais noEnsino da História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 07:30 às 11:30h, no endereço da Prefeitura na Av. São João,75, Centro. Santana do Acaraú - CE, 27 de Junho de 2016. CarlosJosé Arcanjo – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Extrato de Contrato – N° 20160166. Origem: Pregão Presencial paraRegistro de Preços N° 00.010/2015-PP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Horlan Brito Bertoldo - ME. Objeto: Seleçãode Empresa para o Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Execução e Promoção de Festividades de interesse da Secretaria de Culturado Município de Barroquinha/CE. Valor Total: R$ 1.200,00. Dotação Orçamentária: 1301.13.392.0031.2.073 –3.3.90.39.00. Vigência: 180 dias.Data da Assinatura: 05/05/2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Extrato de Contrato – N° 20160163. Origem: Pregão Presencial paraRegistro de Preços N° 00.010/2015-PP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Donato Fontenele & CIA LTDA - ME.Objeto: Seleção de Empresa para o Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Execução e Promoção de Festividades de interesse daSecretaria de Cultura do Município de Barroquinha/CE. Valor Total: R$ 71.766,00. Dotação Orçamentária: 1301.13.392.0031.2.073 – 3.3.90.39.00.Vigência: 180 dias. Data da Assinatura: 04/05/2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Extrato de Contrato – N° 20160167. Origem: Pregão Presencial paraRegistro de Preços N° 00.010/2015-PP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Donato Fontenele & CIA LTDA - ME.Objeto: Seleção de Empresa para o Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Execução e Promoção de Festividades de interesse daSecretaria de Cultura do Município de Barroquinha/CE. Valor Total: R$ 2.800,00. Dotação Orçamentária: 1301.13.392.0031.2.073 –3.3.90.39.00.Vigência: 180 dias. Data da Assinatura: 05/05/2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Extrato de Contrato – N° 20160164. Origem: Pregão Presencial paraRegistro de Preços N° 00.010/2015-PP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Horlan Brito Bertoldo - ME. Objeto:Seleçãode Empresa para o Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Execução e Promoção de Festividades de interesse da Secretaria de Culturado Município de Barroquinha/CE. Valor Total: R$ 16.581,00. Dotação Orçamentária: 1301.13.392.0031.2.073 –3.3.90.39.00. Vigência: 180 dias.Data da Assinatura: 27/04/2016.

*** *** ***VENTOS DE SANTA ROSÁLIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente– SEMACE, a Licença Prévia, referente ao Parque Eólico Ventos de Santa Rosália 01, constituído por 17 aerogeradores de 2,5MW de potênciacada, totalizando 30MW de potência, em área de 293,60 hectares, localizada na Fazenda Queimadas, nos municípios de Tianguá e Ubajara/CE. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***VENTOS DE SANTA ROSÁLIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente– SEMACE, a Licença Prévia, referente ao Parque Eólico Ventos de Santa Rosália 02, constituído por 12 aerogeradores de 2,5MW de potênciacada, totalizando 30MW de potência, em área de 1.054,71hectares, localizado na Fazenda Queimadas, nos municípios de Tianguá e Ubajara/CE. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Aracati - CPSMAR - Resolução Nº. 002/2016. Anula o Edital doProcesso Seletivo Público Simplificado nº. 001/2016, e dá outrasprovidências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Aracati - CPSMAR, no uso de suas atribuições, e, deacordo com o artigo 26, inciso XII do Estatuto do CPSMAR, dandoefetividade a decisão da Assembleia Geral Extraordinária, realizada nadata de hoje, e, Considerando que no edital, do referido processo, nãoestava previsto a prova escrita, mas tão somente avaliação curricular eentrevista, o que é considerado um vício insanável, pois a prova escritaé imprescindível numa Seleção Pública Simplificada; Considerando quea ausência de critério objetivo de avaliação, ou seja, a ausência de provaescrita, torna o processo vulnerável, porquanto denota-se cercado desubjetividade, o que fere o princípio da isonomia entre os participantesdo certame; Considerando que o artigo 55 do Estatuto do CPSMARestabelece que “os empregos do consórcio serão providos mediantecontratação temporária e posterior Concurso Público.” Considerandoque a seleção que está em curso se deu para formação de cadastro dereserva, o que não caracteriza a necessidade de excepcional interessepublico; Considerando que a Administração Pública pode anular seuspróprios atos administrativos quando eivados de vícios; Considerando,finalmente, por todos estes fundamentos, que a Assembleia decidiu pelaanulação do certame e imediata iniciação de medidas para realização doConcurso Público. Resolve: Art. 1º – Anular a Seleção Pública Simplificadanº 001/2016, para provimento de cadastro de reservas; Art. 2º –Determinar que inicie-se o processo de provimento de cargos através deconcurso público cercando-se as medidas de toda legalidade; Art. 3º –Dê-se ampla divulgação a esta Resolução. Esta Resolução entrará emvigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Sala da Presidência do CPSMAR, 23 de junho de 2016. Aracati, 23 dejunho de 2016. Jerônimo Felipe Reis de Souza - Presidente

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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de adiamento– Chamada Pública Nº 14.001/2016. A Comissão Central de Licitação,no uso das suas atribuições, Determina, o adiamento sine die no processolicitatório Chamada Pública n°. 14.001/2016, cujo objeto é a seleçãopara escolha de entidades de direito privado sem fins lucrativos,qualificadas como organização social na área de saúde, para celebrarcontrato de gestão para as atividades de gerenciamento,operacionalização e execução dos serviços de Saúde, nas Unidades dePronto-Atendimento Porte I (Lote 2), Porte II (Lote 1) e no Serviçode Pronto-Atendimento Adulto e Infantil (Lote 3) do Hospital MunicipalDr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú/CE, em virtude do MandadoJudicial (Urgente) oriundo do Processo nº. 0023659-77.2016.8.06.0117– Mandado de Segurança, o qual determina a suspensão doprocesso licitatório, termos em que a presente determinação deve serdevidamente publicada no rol de entrada da sede da Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Maracanaú-CE em 24 de junho de 2016dando conhecimento aos possíveis interessados. Maracanaú-CE em 24de junho de 2016 . Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente daComissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 005/2016 – O Serviço Autônomo de Água e Esgotode Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 005.2016,Sessão Pública marcada para o dia 07 de Julho de 2016, às 09h, cujoObjeto: Aquisição de motores, bombas submersas e outrosmateriais hidráulicos galvanizados e elétricos destinados amanutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água eEsgoto - SAAE de Ipueiras-CE. O Edital completo poderá ser adquiridono Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no horário de 07h às 13h, naRua Camaral Rodrigues Moreira, N° 136, Centro, Ipueiras-CE. MaisInformações pelo Telefone: (88) 36851193. Ipueiras-CE, 24 deJunho de 2016.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco - ConcursoPúblico de Provas e Títulos - Edital N° 001/2015 de 27/06/2016. OPrefeito Municipal de Marco, Jose Grijalma Rocha Silva, no uso de suasatribuições legais, torna público e estabelece normas para a abertura deinscrições e realização de Concurso Público, destinado a selecionarcandidatos, para o provimento de vagas e formação de cadastro dereserva dos seguintes cargos: Grupo I – Advogado, Assessor Jurídico,Assistente Social, Cirurgião Dentista, Controlador Interno, EducadorFísico, Enfermeiro, Enfermeiro Auditor, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta,Médico Endoscopista, Médico Gineco-Obstetra, Médico Plantonista,Nutricionista, Procurador do Município, Psicólogo e TerapeutaOcupacional. Grupo II – Agente Administrativo, Agente Social, Auxiliarde Laboratório, Controlador de Almoxarifado, Controlador da Frota deVeículos e de Combustíveis, Guarda Municipal de 1ª Categoria, GuardaMunicipal de 2ª Categoria, Secretário Escolar, Técnico em Agropecuária,Técnico em Informática, Manutenção e Instalação de Computadores,Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em RecursosFinanceiros e Técnico em Recursos Humanos. Grupo III – Digitador,Motorista Categoria B, Motorista Categoria D, Operador de MáquinasPesadas e Recepcionista. Grupo IV – Agente de Correição de Animal,Auxiliar de Serviços Gerais, Calceteiro, Carpinteiro, Gari e Vigia. GrupoV – Auxiliar de Sala no Ensino Infantil, Cuidador de Alunos comNecessidades Especiais, Professor de Educação Infantil, Professor deEnsino Fundamental I – Séries Iniciais, Professor de Ensino FundamentalII – Ciências, Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física,Professor de Ensino Fundamental II – Geografia, Professor de EnsinoFundamental II – Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental II -Língua Portuguesa e Professor de Ensino Fundamental II - Matemática.As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, sitewww.grserv.com.br, no período compreendido entre às 10:00 horas dodia 04/07/2016 às 23:59 horas do dia 22/07/2016, observado o horáriolocal. A realização das provas objetivas, bem como, os locais, serãodivulgados após, o encerramento das inscrições, no sitewww.grserv.com.br, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Marco e emjornal de grande circulação. Os candidatos serão informados sobre oprocesso seletivo a ser adotado, que incluirá Provas Objetivas, Prova deTítulos e Prova de Aptidão Física (Guarda Municipal). A inscrição docandidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normase condições estabelecidas neste Edital, cujo texto, será disponibilizado,na íntegra, através do site, acima citado. Marco, em 23 de junho de2016. Jose Grijalma Rocha Silva - Prefeito Municipal de Marco.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº2016.06.09.03/2016 - PE - Processo Licitatório 633581. A PregoeiraOficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público paraconhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº2016.06.09.03/2016 - PE, que tem como objeto seleção de empresapara o registro de preços para futura e eventual prestação de serviçoespecializado de controle sanitário integrado no combate a pragasurbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização edescupinização em todas as áreas internas e externas de edificaçõespúblicas associadas a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro doNorte/CE, e que a partir do dia 27 de junho de 2016, às 16:00horas(horáriode Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio decomunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimentodas propostas de preço e que no dia 07 de Julho de 2016 às 10:00 Horas(horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de proposta.E a partir das 10:30 horas dará início a abertura das mesmas, e que apartir das 11:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos dehabilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto aossites www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinteendereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro doNorte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.Informações pelo fone: (88) 3566-1010.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICANº 002/2016 – A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Acaraú-CE, no uso de suas atribuições legais torna públicopara conhecimento dos interessados, que estará realizando ChamadaPública para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para seremutilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar doMunicípio de Acaraú-CE, durante o período de Março a Dezembro de2016, com Fundamentação Legal na Lei Nº 11.947, de 16/07/2009,Resoluções Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Nº 4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93. Os Documentos deverão ser entregues até às10h do dia 19 de Julho de 2016, na Sede da Comissão de Licitação.Mais informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada à Rua General Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 24de Junho de 2016. Francisca Leoneide de Freitas Lima –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU –EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DEPREÇO Nº 0202015TPFME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Ipú-CE, instituição de direito público interno, com endereço à PraçaAbílio Martins, S/N°, Centro, Ipú-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº07.676.723/0001-08. CONTRATADA: R. A. CONSTRUTORA LTDA.- ME, com endereço a Rua Espanha, Nº 108, Bairro de Fátima, Tianguá-CE. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo da PlanilhaOrçamentária licitada para Contratação de serviços de engenharia paraexecução da obra de Construção de 01 (Um) CEI – Centro de EducaçãoInfantil no Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preço Nº0202015TPFME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:07/06/2016. VALOR ACRESCIDO: Fica ACRESCIDO o Valor deR$ 47.771,58 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais eCinquenta e Oito Centavos) que corresponde a 4,23% do Valor Global,passando de R$ 1.130.190,49 (Um Milhão, Cento e Trinta Mil, Centoe Noventa Reais e Quarenta e Nove Centavos) para o NOVO VALORGLOBAL de R$ 1.177.962,07 (Um Milhão, Cento e Setenta e SeteMil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Sete Centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e “b” daLei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores. Ipu-CE, 07 de Junhode 2016. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador deDespesas da Secretaria de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratode Ata de Registro de Preço de Nº 002/2016. Prefeitura Municipalde Tejuçuoca, através da Secretaria Municipal de Gestão e Controle.Objeto: Registro de aquisição de material de expediente, limpeza e gênerosalimentícios para manutenção das atividades da secretarias: Gestão eControle, Esporte, Cultura, Educação, Infraestrutura e Agricultura doMunicípio de Tejuçuoca, conforme especificações em anexo.Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 2015.12.03.02 - ADM,Decreto Municipal N° 011/2013 de 19/11/2013, Lei 10.520/02 e incisoII do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores edemais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preçosregistrados são os preços unitários do Pregão Presencial Nº2016.05.06.02 - ADM, conforme proposta de adequação dasproponentes signatárias desta Ata: Francisco Robério Araújo Oliveira -EIRELI vencedora nos lotes 01, 02, 03,04, 05, 06 e 07 com o valorglobal de R$ 608.265,00 (Seiscentos e oito mil duzentos e sessenta ecinco reais), C.H.M.A Sales - ME, vencedora dos lotes 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15 e 16 com valor global de R$ 717.039,10 (Setecentos edezessete mil e trinta e nove reais e Cento e um mil novecentos enoventa e nove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Datade Assinatura: 24 de Junho de 2016. Signatário: Maria Eveline MotaBernardo – Secretaria de Gestão e Controle.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2016.06.21.002. O pregoeiro tornapúblico e comunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixoespecificada: Processo Nº: 2016.06.21.002. Modalidade: PregãoPresencial Nº 2016.06.21.002. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:aquisição de 01 (uma) ambulância para simples remoção (tipo pick up),para atender as necessidades dos pacientes, junto à Secretaria de Saúdedo Município de Camocim-CE, conforme especificações contidas noAnexo I deste Edital. Data de Abertura/Hora: Dia 11 de julho de 2016,às 11:30 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações,localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE.Informações: Os interessados poderão obter na Comissão de Licitação,situada na sede da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na PraçaSeveriano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE, informações detalhadas,cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas,durante o período das 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira.Camocim/CE, 24 de junho de 2016. Marcos Antônio Pontes -Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160196 – INEXIGIBILIDADENº 8220601/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude, Desporto, Cultura eLazer, Sra. Tereza Cristina Gomes Alves. CONTRATADO: R. F.COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA, CNPJ: 11.500.817/0001-45, representada pelos seus Sócios-Administradores, André de MeloCamurça e Celso Luís Aires Barreira. VALOR: R$ 40.000,00 (QuarentaMil Reais). OBJETO: 01 (Uma) Apresentação artístico-cultural dosartistas “Banda Conde do Forró”, no dia 30 de Junho de 2016, porocasião Chitão de Massapê. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (Dois) meses.MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 8220601/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei N° 8.666. DATA: 23de Junho de 2016. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua MajorJosé Paulino, Nº 191, Centro, Massapê-CE, de 07h às 13h. Fones: (88)3643-1499 / 1066. Massapê-CE, 24 de Junho de 2016. TerezaCristina Gomes Alves – Sec. de Juventude, Desporto, Cultura eLazer.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS N° 2016.06.02.1. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que concluiu o julgamento da fase de Habilitação do Certame Licitatóriona modalidade Tomada de Preços n° 2016.06.02.1, sendo o seguinte:Empresas Habilitadas – CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - ME,CICERO EVERTON DE ARAUJO SENA ME, M. L.CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, AMENGENHARIA E CONSTRUÇOES EIRELI - ME, A.I.LCONSTRUTORA LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕESDE MAO DE OBRAS -ME, por cumprimento integral às exigênciasdo Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas – H. E. SERVIÇOSEIRELI - ME , por descumprimento ao item 3.2.14 do EditalConvocatório e F J DE OLIVEIRA SILVA EIRELI – ME, pordescumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do EditalConvocatório. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal deSantana do Cariri, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dr. JoséAugusto, nº 387 - Centro - Santana do Cariri/CE, ou pelo telefone (88)35451214. Santana do Cariri/CE, 23 de junho de 2016. AlbertoPinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº2016.03.07.001 – A Secretaria de Saúde de Aquiraz-CE, representadapelo Sr. Wilames Freire Bezerra, torna público o Extrato do InstrumentoContratual resultante da Chamada Pública Nº 2016.03.07.001. UNIDADEADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA N°: 11.01.10.302.0403.2.049. FONTE DERECURSOS: 09. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviçosoftalmológicos, para atendimentos dos usuários beneficiados pelo SistemaMunicipal de Saúde, a serem prestados ao Hospital Municipal de Aquiraz,conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótesese Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/06/2016 até 31/12/2016.CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIALTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Anita Vasconcelos.ASSINA PELA CONTRATANTE: Wilames Freire Bezerra. VALOR:R$ 291.350,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Trezentos e CinquentaReais). Aquiraz-CE, 16 de Junho de 2016. Wilames Freire Bezerra– Secretaria de Saúde.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2016.06.15.01. Detentordo Registro de Preço: Secretaria de Educação do Município de Juazeirodo Norte-CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: PalnariaConstrutora Serviços e Projetos LTDA – EPP. Prazo: 12 meses a partirda assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação namodalidade de Concorrência para Registro de Preços Nº2016.03.02.02. Objeto: seleção de melhor proposta para registro depreços visando futuras e eventuais contratações dos serviços deengenharia para manutenção predial das escolas da Rede Pública doMunicípio de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Palnaria ConstrutoraServiços e Projetos LTDA – EPP, Valor Global: R$ 3.531.986,96 (trêsmilhões quinhentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e seis reais enoventa e seis centavos), representante do órgão detentor do registrode preço: Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte-CE– Antonio Ferreira dos Santos. Representante da Empresa Detentora doRegristro de Preços: Paloma Ferreira de Moura. Data da assinatura: 15de junho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato deContratação - Tomada de Preços Nº 2016.05.13.01 – Secretariade Infraestrutura - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestaro serviço de Construção de Estrada Vicinal que liga o Distrito de Missi aLocalidade de Bueno no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidadeda Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ícone Construções e ServiçosLTDA - ME. Assina pela Contratada: Bruno Dutra Sales - Contratante:Secretaria de Infraestrutura - Assina pela Contratante: Raquel LopesBraga. Valor Global Contratado: R$ 241.463,10 (Duzentos e quarenta eum mil quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos). Prazo deExecução Dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Leide Licitações. Dotação Orçamentária: 1001 26 782 0032 1.098,elemento de despesas Nº. 4.4.90.51.00, com recursos do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa (Fonte 018). Data deAssinatura do Contrato: 23 de Junho de 2016. Maria Edvania Caetanode Oliveira – Presidente da Comissão Central de Licitações.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO– EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20160189 –TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016053101ADM – ORIGEM: Tomadade Preços Nº 2/2016053101ADM. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Mucambo-CE. CONTRATADA: I. S. PINTOCONSTRUÇÃO – ME, CNPJ 24.361.865/0001-41. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para os serviços de construçãode Uma Praça Pública na Localidade de Morrinhos, conforme Anexo II- Projeto Básico. VALOR TOTAL: R$ 253.121,31 (Duzentos eCinquenta e Três Mil, Cento e Vinte e Um Reais e Trinta e Um Centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016, Projeto0901.158131508.1.019 - Construção, Reforma e Ampliação de Praçase Logradouros Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obrase Instalações. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2016 a 31 de Dezembro de2016. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Mucambo-CE,24 de Junho de 2016. André Luiz Aguiar de Azevedo – Secretáriode Infraestrutura e Urbanismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deResultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada dePreços Nº 2016.04.18.004. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Trairi, localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira,145, Planalto Norte, torna público aos interessados o resultado dojulgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº2016.04.18.004, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Ampliação eReforma da Escola José Firmino da Cunha - Canaã, junto a Secretaria deEducação do Município de Trairi/CE, Proposta(s) Classificada(S): TuttiEngenharia Civil LTDA - EPP e Fonteles Castro Construções LTDA.Proposta(s) Desclassificada(s): Icone Construções e Serviços LTDA -ME, LC Projetos e Construções LTDA - ME, Duvale Projetos eConstruções EIRELI - ME e CMGCON Construtora e Serviços EIRELI- EPP. Empresa vencedora Tutti Engenharia Civil LTDA - EPP novalor global de R$ 1.370.247,95 (hum milhão trezentos e setenta milduzentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Trairi/CE,24 de junho de 2016. CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Licitação – Pregão nº 2016.06.24.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, nasede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipoPresencial, tombado sob o n° 2016.06.24.1, cujo objeto é a aquisiçãode veículo zero km, espécie passageiro, tipo micro-ônibus, ano/modelo2015/2016, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria deEducação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos dehabilitação marcado para o dia 08 de Julho de 2016, às 09:00 (nove)horas. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito naRua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE,de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone(88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 24 de Junho de 2016. LuclessianCalixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação torna público o resultado da habilitação daTomada de Preços Nº. 0706.01/2016, cujo objeto é contratação deempresa para executar os serviços de perfuração e instalação de poçosem Curralinho, Alto Alegre, Espinho dos Lopes, Instãns, Bom Princípio,Bela Vista, Pilões, Guaribas no Município de Morrinhos - CE. DeclaraInabilitada a empresa Savires Construções EIRELI – ME e Habilitadasas empresas RN Construções e Perfurações de Poços LTDA – ME,Construtora Pilares EIRELI – ME, Imobiliária e Construtora Catatau –LTDA e Fontenele Construções e Empreendimentos EIRELI – ME eAbri prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “a”. Maioresinformações (88)3665 1130. 24 de Junho de 2016. Jorge Luiz daRocha.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato dePublicação do Resultado de Habilitação e Julgamento dasPropostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Pereiro, por meio daComissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento daproposta de preço e habilitação do Pregão Presencial nº.2016.06.08.01FG. Objeto: É aquisição de material elétrico, destinadosa manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do Municípiode Pereiro-CE. Quanto à apresentação das propostas de preços a empresaFrancisco Itamaru Barreto – ME fora vencedora dos itens 1 ao 13,quanto a análise dos documentos de habilitação a licitante foi consideradainabilitada conforme os critérios estabelecidos no Edital. Sendo dessaforma o Processo Licitatório n° 2016.06.08.01FG, modalidade PregãoPresencial, declarado Fracassado. Pereiro/CE, 23 de junho de 2016.Paulo Ricardo do Nascimento Negreiros – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DO CONTRATO Nº 20160198 – INEXIGIBILIDADENº 8220601/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude, Desporto, Cultura eLazer, Sra. Tereza Cristina Gomes Alves. CONTRATADO: F.VILDEMAR S. DA COSTA – ME, CNPJ: 15.484.236/0001-18,representada pelo seu Proprietário, Francisco Vildemar Santiago da Costa.VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). OBJETO: 01 (Uma)Apresentação artístico-cultural dos artistas “Banda Toca do Vale”, nodia 30 de Junho de 2016, por ocasião Chitão de Massapê. PRAZO DEVIGÊNCIA: 02 (Dois) meses. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº8220601/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei N°8.666. DATA: 23 de Junho de 2016. INFORMAÇÕES: Comissão deLicitação, Rua Major José Paulino, Nº 191, Centro, Massapê-CE, de07h às 13h. Fones: (88) 3643-1499 / 1066. Massapê-CE, 24 de Junhode 2016. Tereza Cristina Gomes Alves – Sec. de Juventude,Desporto, Cultura e Lazer.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160197 – INEXIGIBILIDADENº 8220601/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Juventude, Desporto, Cultura eLazer, Sra. Tereza Cristina Gomes Alves. CONTRATADO: MFPRODUÇÕES LTDA. – ME, CNPJ: 02.520.386/0001-98, representadapelo seu Sócio-Administrador, Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza.VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). OBJETO: 01 (Uma)Apresentação artístico-cultural dos artistas “Taty Girl e Banda”, no dia01 de Julho de 2016, por ocasião Chitão de Massapê. PRAZO DEVIGÊNCIA: 02 (Dois) meses. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº8220601/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei N°8.666. DATA: 23 de Junho de 2016. INFORMAÇÕES: Comissão deLicitação, Rua Major José Paulino, Nº 191, Centro, Massapê-CE, de07h às 13h. Fones: (88) 3643-1499 / 1066. Massapê-CE, 24 de Junhode 2016. Tereza Cristina Gomes Alves – Sec. de Juventude,Desporto, Cultura e Lazer.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas-CPSMR - Aviso de Licitação Adiada. O Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Russas, através da Comissão de Licitações,torna público que Foi Adiado, para o dia 07 de julho de 2016, às 14:00horas a licitação na modalidade Pregão, nº 05/2016-PP, do tipo menorpreço por lote, visando o registro de preços para aquisições futuras dematerial médico hospitalar e medicamentos destinado a manutençãodas atividades da Policlínica Regional de Russas, junto ao ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Russas-CPSMR/CE. Motivo doadiamento: Alteração na Planilha de Custo, proveniente dodesmembramento do item 01 do Lote 13. Maiores informações na salada Comissão de Licitação, situada na Travessa Boanerges, s/n – Planaltoda Catumbela – Centro - Russas – Ceará, das 08:00 às 11:30h pelotelefone (88) 3411.0797 e nos site: http://www.cpsmrussas.com.br/.Russas - CE, 23 de junho de 2016. Fábio Marcílio Estácio Chaves- Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 2016.06.22.01 – Secretaria deSaúde do Município de Pacatuba. A Prefeitura Municipal de Pacatubacomunica ao Ministério Público Federal e Estadual e aos interessadosque fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº2016.06.22.01, do tipo menor preço para a aquisição de EquipamentosHospitalares e de Materiais Permanentes para atenção especializada emsaúde, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo deReferência, anexo I do Edital, com data de abertura para o dia 11 deJulho de 2016, às 10hs00min, na sede da Prefeitura Municipal dePacatuba, na Rua Coronel João Carlos n° 345 - Centro. O Editalencontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também podeser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Pacatuba- CE, 24 de Junho de 2016. Camila Costa Pinto Pedrosa –Pregoeira Oficial do Município de Pacatuba.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extratode Contrato - Contrato N° 20160622001. Tomada de Preços Nº.07.004/2016-TP. Objeto: Contratação de empresa para perfuração depoços profundos, no Município de São Benedito - CE. Valor Global deR$ 1.219.200,00 (hum milhão, duzentos e dezenove mil e duzentosreais). Dotação Orçamentária: Atividade 07.01.260720141.034-perfuração de poços profundos e cisternas– Classificação Econômica4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recursos: RecursoPróprio. Signatários: Município de São Benedito– Secretaria deInfraestrutura e Des. Industrial, representada pelo Sr. Jaime Gomes daFonseca Filho e do outro lado a empresa Imobiliária e ConstrutoraCatatau LTDA- ME, representada pelo Sr. Auricélio Ferreira Mendes.Vigência do Contrato: 60 dias. Data do Contrato: 22 de Junho de 2016.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA -AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO N° 2016.06.08.2. O(A)Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que concluiu o julgamento final do processo licitatório modalidade Pregãonº 2016.06.08.2 sendo o seguinte: LICITANTE(S) VENCEDORE(S) –ÍCONE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME, vencedor(a)junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$ 71.000,00(setenta e um mil reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av.Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.Barbalha/CE, 23 de junho de 2016. Maria Aparecida de Brito –Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRESFERREIRA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº07TP03/2016 – A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pires Ferreira-CE torna público e para conhecimento dos interessados em participarda Tomada de Preços Nº 07TP03/2016, referente à Contratação dosserviços mecanizados de movimentação de terra com trator de esteirapor hora trabalhada junto a Secretaria de Infraestrutura do Município dePires Ferreira-CE, marcada anteriormente para o dia 28 de Junho de2016, às 13h, que a mesma foi ADIADA por força de Retificação doEdital constante dos autos do Processo e no Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, designando-se Nova Data, qual seja, dia07 de Julho de 2016, às 14h30min, no mesmo local indicadoinicialmente. Pires Ferreira-CE, 24 de Junho de 2016. Sâmia LedaTavares Timbó – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOCONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO N° 036/2015 – ESPÉCIE:Termo de Rescisão ao Contrato Nº 036/2015.01, referente a Tomada dePreço N° 036/2015. CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria deInfraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. CONTRATADA:GLOBAL, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA– ME, CNPJ Nº 34.954.651/0001-32. OBJETO: Rescisão Unilateraldo Contrato para a Construção de 04 (Quatro) sistemas de abastecimentode água na Zona Rural do Município de Quiterianópolis-CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Incisos I e IV c/c o Art. 79,Inc. I da Lei N° 8.666/93. FORO: Quiterianópolis-CE. DATA DARESCISÃO: 24/06/2016. SIGNATÁRIA: Antônia Adenilce ArcenoLima Rodrigues. Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial- Tipo: Menor preço - Edital Nº 2016.06.22.001P. Objeto da Licitação:registro de preços para futura aquisição de gás GLP para atender asnecessidades das diversas Secretarias participantes, conforme Anexo Ido Edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Goncalo doAmarante comunica aos interessados que no dia 11 de Julho de 2016 às10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada à RuaIvete Alcantara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de PropostaComercial “A” e Habilitaçao “B” para o objeto acima citado. Osinteressados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço daPrefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário deexpediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão serobtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalodo Amarante/CE, 24 de Junho de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICAN° 0411.01/2015 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acaraú-CE/Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ORCALPPROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DAASSINATURA DO ADITIVO: 15 de Março de 2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública N° 0411.01/2015. OBJETO: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água daZona Rural nas Localidades de Tope e Espraiado no Município de Acaraú-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 90 (Noventa) dias. ASSINA PELACONTRATANTE: José Carlos Camilo de Oliveira. Cargo: Secretáriode Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Franciscode Sousa Neto. Cargo: Sócio Administrador. Acaraú-CE, 15 de Marçode 2016. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário deInfraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIAPÚBLICA N° 0411.01/2015 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Acaraú-CE/Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA:ORCALP PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de Junho de 2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública N° 0411.01/2015. OBJETO: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água dazona rural nas localidades de Tope e Espraiado no Município de Acaraú-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 90 (Noventa) dias. ASSINA PELACONTRATANTE: José Carlos Camilo de Oliveira. Cargo: Secretáriode Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Franciscode Sousa Neto. Cargo: Sócio Administrador. Acaraú-CE, 13 de Junhode 2016. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário deInfraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 001/2016 – Secretaria Municipalde Cultura e Turismo. O Município de Jucás, por meio de sua ComissãoDe Licitação, torna público que no dia 08 de Julho de 2016, às09hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 001/2016 – SMCT, cujo objeto é contratação daprestação de serviços de produção, estruturação, organização e realizaçãodo evento “2º Festeja Jucás”, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 dejulho de 2016, conforme termo de referência e anexos, deresponsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Local deAudiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizadaà Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus – Jucás – Ceará. Jucás em24 de Junho de 2016. Sandra Maria Carlos da Silva – Pregoeirada Prefeitura Municipal de Jucás.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – FASE DEHABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.2016.04.27.1. APresidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que a empresa ELETROPORTSERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ingressou comrecurso administrativo junto ao julgamento da comissão na fase dehabilitação do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preçosnº 2016.04.27.1. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto daAlegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 31 de maio de 2016. Allana MariaAlmeida Callou – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso deInício da Fase de Lances – Pregão Presencial Nº 2016.05.13.002.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi,localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145, Planalto Norte, comunicaaos interessados o início da fase de lances do Edital de PregãoPresencial Nº 2016.05.13.002, cujo objeto é o Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produção dehigienização e afins destinados a suprir as necessidades da Secretaria deAdministração e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Trairi/CE, em sessão pública que se realizaráno dia 29 de junho de 2016 (29/06/2016), às 09:00 hs. Trairi/CE, 24 dejunho de 2016. Francisco Cristiano de Sena Bezerra - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado IrapuanPinheiro - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada dePreços n.º 2016.06.06.01. Objeto: contratação de empresa para executaros serviços de construção do polo de lazer na localidade do Distrito deBetânia, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projetobásico em anexo. Licitante Vencedora: C2 Construtora e Prestadora deServiços EIRELI-ME, valor global de R$ 580.649,66 (quinhentos eoitenta mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).Homologo e Adjudico a Licitação na forma da lei. Francisco VagnerPinheiro. Data: 24 de Junho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação de Palhano comunica aosinteressados que no próximo dia 13 de Julho de 2016, às 09:00 h, estaráabrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2706.01/2016,cujo objeto é construção da Praça da Juventude na Avenida Simplicio dePaula Galvão no Municipio de Palhano. O edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 h, na sede da Prefeitura na Av. Possidônio Barreto, 330 - Centro.Palhano-CE, 27 de junho de 2016. Jander Rodrigues da Silva.Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Instrumento Contratualresultante do procedimento administrativo de Adesão nº 2016.06.02, à Atade registro de Preço nº 13.035/2015, oriundo do Pregão Presencial nº 13.035/2015. Contratante: Secretaria da Gestão Hospitalar. Contratada: MaximilianaAssunção da Silva – ME. Fundamento Legal: Regulamentado pela Lei FederalNº 8.666/93 e no artigo 21 do Decreto Municipal Nº 3.697/2013. Objeto: Aquisições de Medicamentos, Material Médico e MaterialOdontológico para abastecer as Unidades de Gestão Hospitalar. A contrataçãoimporta no valor R$ 163.395,47 (cento e sessenta e seis mil, trezentos enoventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). Origem dos Recursos: (003)– Recursos destinados à saúde 15%. Data do Contrato: 16/06/2016. Vigênciado Contrato: Até 31/12/2016. Assina pela Contratante: Rejane de SousaBastos - Secretária. Assina pela Contratada: Max Jefferson Assunção daSilva (Representante Legal).

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.06.09.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, namodalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2016.06.09.2.sendo o seguinte: Empresa vencedora - P A SONS E EVENTOS EIRELI-ME, vencedora junto ao Lote 01, 02, 03 e 04, por ter apresentado osmelhores preços na proposta escrita. A empresa vencedora fora declaradahabilitada por cumprir integralmente as exigências do EditalConvocatório, Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro – Missão Velha/CE ou pelotelefone (88) 3542 1691. Missão Velha/CE, 23 de junho 2016.Marcos Celio da Silva Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do CearáSecretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso dePregão Presencial Nº 06/2016-SETUR. A Prefeitura Municipal deViçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às09:00h do dia 07 de Julho de 2016, na sala de reuniões da Comissão deLicitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro- Viçosa do Ceará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitaçãopara o Pregão Presencial nº 06/2016-SETUR – contratação dosserviços de estrutura de apoio, segurança e shows para realização daFEMUV - 2016. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 24 de Junho de 2016. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Secretariade Saúde através da Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua Pedro Augusto, nº 53, Centro-Guaiúba-Ce, comunica aos interessadosque no dia 07 de Julho de 2016, às 09:00 horas, abrirá licitação namodalidade Pregão Presencial nº 024/2016, cujo objeto é a Aquisiçãode equipamentos visando a estruturação da Sala de Estabilização doHospital Municipal Dom Aloísio Lorscheider junto à Secretaria de Saúdedo Município de Guaiúba. O edital poderá ser retirado na Comissão deLicitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público oupelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaiúba-Ce, 24 de Junho de 2016. Pregoeira Oficial do Município deGuaiúba.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de Dispensa de Licitação nº 15.1506.01/2016. Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Humberto Martins, Nº464, Bairro Luis Almeida, para atender a família de Antonia Marta Mendesde Sousa, que se encontra em situação de vulnerabilidadesocial. Contratada Raimundo Sebastião Filho. Contratante: Secretaria daAssistência e Desenvolvimento Social. Assina pela Contratada: RaimundoSebastião Filho (Proprietária). Assina pela Contratante: Tarsianne MariaPinheiro Borges de Miranda – Secretária. Valor Global R$ 1.200,00 (ummil e duzentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Datas das Assinaturas dosContratos: 23/06/2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaVereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Editalde Pregão Presencial Nº 2706.01/2016, cujo objeto é a aquisição dematerial e equipamentos de processamento de dados para atender asnecessidades de diversas Secretarias do Município de Groaíras, que realizar-se-á no dia 08.07.2016, às 09:00 horas. Referido edital poderá seradquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das08:00 às 12:00 horas. Groaíras-Ce, 27 de junho de 2016. AntoniaMariane Alves Paiva - Pregoeira da Prefeitura Municipal deGroaíras.


Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de PreçosNº 07.010/2016. O Presidente da Comissão de Licitação do Municípiotorna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia12/07/2016 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: serviço de construção para pavimentaçãoem pedra tosca em vias do Bairro Salviano Carlos, conforme plano detrabalho N° 1025919-46, celebrado com a união federal, por intermédiodo ministério das cidades, através da secretaria de infraestrutura, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constante dosAnexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, nohorário de 08:00h às 14:00h. Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Portaria Nº 24.06.099/2016. A SecretáriaExecutiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –CPSMR, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando, oque determina o Art. 51 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Art.3º, IV da lei 10.520/02. Resolve: Art. 1º - Designar: o pregoeiro erespectiva equipe de apoio Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR, conforme descrito a seguir: Fabio Marcílio EstácioChaves, Pregoeiro e como equipe de apoio: Diena Azevedo Almeida eRaimundo Edivandro Nogueira Moreira. Art. 2º - Esta portaria entraráem vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas-CE, 24 de junho de 2016. Nerilene da Silva Nery - SecretáriaExecutiva do CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Portaria Nº 24.06.098/2016. A SecretáriaExecutiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –CPSMR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando, oque determina o Art. 51 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Resolve:Art. 1º Nomear, a Comissão Permanente de Licitação do CPSMR,composta por: Presidente: Diena Azevedo Almeida. Membro: FabioMarcílio Estácio Chaves. Membro: Raimundo Edivandro NogueiraMoreira. Art. 2º Compete a Comissão Permanente de Licitações a práticade todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das Licitações.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas asdisposições em contrário. Russas-CE, 24 de junho de 2016. Nerileneda Silva Nery - Secretária Executiva do CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 08 de Julho de 2016, às 08h30min, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2016, tipo menorpreço, cujo objeto é aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos destinadosa atender as necessidades do Programa Brasil Carinhoso junto à Secretariade Educação e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,conforme especificações em anexo do edital. O edital completo estaráà disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setor de Licitaçõesna Rua José Elias, 397, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 24 dejunho de 2016. Adriana Freitas de Sousa – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que no dia 13/07/2016, às 08h30min, na Sala de Certames,à Rua Santos Dumont, nº 1117-Centro, Aracati-Ce, abrirá licitação namodalidade Tomada de Preços nº 2904.01/2016–ESPORTE, cujoobjeto é a Contratação de serviços de engenharia com a construção de:alambrado e banco de reservas; e reforma de: cantina, banheiros, entradae pintura da parte externa, ambos do Estádio Municipal Cel. VirgílioTávora na sede do Município de Aracati-Ceará. Tipo Menor PreçoGlobal. O Edital estará à disposição na CPL nos dias úteis no horário de08:00h às 12:00h e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Neto deCastro–Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 2016.010-PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento:Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de lâmpadas de led com instalação inclusa, paraatender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel - CPSRCAS. Data da Abertura dia 08 de julho de 2016, às10:40hs. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde daRegião de Cascavel - Rua Manoel Moreira de Sousa, 1096, Dom Bosco.Informações: fone (85) 3334-1282, de segunda à sexta das 08:00 às12:00hs. Cascavel – CE, 27 de junho de 2016. Paulotino Araújode Vasconcelos - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO VISTORIA –CONCORRÊNCIA N° 2015.10.26.001 – O Diretor do DepartamentoMunicipal de Trânsito e Transporte Urbano - DEMUTRAN, no uso desuas atribuições, realiza 2ª CONVOCAÇÃO de todos os LicitantesClassificados na Concorrência N° 2015.10.26.001, que ainda nãoapresentarem os veículos à vistoria, prorrogando por mais 90 (Noventa)dias, de acordo com Item 08.03 do Edital, para apresentarem seus veículos,de acordo com suas Propostas Técnicas, na Sede do DEMUTRAN,localizada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, S/N°, Bairro Gruta, nestaCidade, no horário de 09h às 12h e 13h às 17h. Aquiraz-CE, 24 deJunho de 2016. Jaques Ferreira de Aguiar – DepartamentoMunicipal de Transito – DEMUTRAN.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 2016.011-PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento:Menor Preço por Lote. Objeto: Prestação de serviços com finalidadediagnóstica laboratorial - citopatológico, histopatológico e análise clínica,para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira deMenezes, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel -CPSRCAS. Data da Abertura dia 08 de julho de 2016, às 14:00hs. Local:Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel- Rua Manoel Moreira de Sousa, 1096, Dom Bosco. Informações: fone(85) 3334-1282, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs. Cascavel –CE, 27 de junho de 2016. Paulotino Araújo de Vasconcelos -Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de PreçosNº 07.012/2016. O Presidente da Comissão de Licitação do Municípiotorna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia14/07/2016 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: contratação de serviço de pavimentaçãoem pedra tosca em diversas ruas da sede do município, conforme plano detrabalho Nº 3348, celebrado com a secretaria das cidades do estado, atravésda secretaria de infraestrutura, tudo conforme especificações contidas noTermo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontradisponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. ThércioMasney Pinheiro Borges de Miranda – Presidente da CPL.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de PreçosNº 07.013/2016. O Presidente da Comissão de Licitação do Municípiotorna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15/07/2016 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à RuaMonsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: serviços de reforma das praças são vicentee maravilha, conforme o plano de trabalho Nº 1024017-04, celebrado coma união federal, por intermédio do ministério das cidades, através da secretariade infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponívelno endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. Thércio MasneyPinheiro Borges de Miranda – Presidente da CPL.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº07.011/2016. O Presidente da Comissão de Licitação do Município tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13/07/2016às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: serviços de pavimentação em pedra tosca comrejuntamento na Localidade de Santa Izabel, conforme o plano de trabalho Nº3352-PCF2015, celebrado com a secretaria das cidades do estado, através dasecretaria de infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Termode Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponívelno endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. Thércio Masney PinheiroBorges de Miranda – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Administração Geral - Extrato do Decreto nº 132/2016. O Município de Viçosa do Ceará, através do Secretário deAdministração Geral, torna público que foi publicado no município nodia 27.06.2016, conforme previsto na Lei Orgânica, o Decreto nº. 132/2016, de 27 de junho de 2016, que dispõe sobre a abertura de processoadministrativo disciplinar para apurar denúncia de desídia funcionaldecorrente de faltas ininterruptas e injustificadas ao trabalho, peloServidor Público Municipal Antônio Fábio de Araújo, ocupante do cargode agente de combate às endemias, lotado na Secretaria Municipal deSaúde e dá outras Providências. Francisco das Chagas Paiva –Secretário de Administração Geral.


Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 2016.009-PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento:Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de material de limpeza hospitalar e limpeza comum,para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel - CPSRCAS. Data da Abertura dia 08 de julho de 2016, às09:30hs. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde daRegião de Cascavel - Rua Manoel Moreira de Sousa, 1096, Dom Bosco.Informações: fone (85) 3334-1282, de segunda à sexta das 08:00 às12:00hs. Cascavel – CE, 27 de junho de 2016. Paulotino Araújode Vasconcelos - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPESDAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº2016.05.02.001-SEINFRA – A Presidente da Comissão Permanente deLicitação do Município de Aquiraz-CE, no uso de suas atribuições tornapúblico que realizará a Sessão Pública de Abertura das Propostas dePreços da Licitação supramencionada, às 15h30min do dia 27 deJunho de 2016, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, sito aTravessa José Lage Viana, N° 118, Centro. Ficam intimados todos osLicitantes e demais interessados. Aquiraz-CE, 23 de Junho de 2016.Ana Paula Lima Marques – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – TERMO JUSTIFICATIVODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8220601/2016 –CONTRATADOS: R. F. COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA(Banda Conde do Forró), com o VALOR de R$ 40.000,00; F.VILDEMAR S. DA COSTA – ME (Banda Toca do Vale), com o VALORde R$ 50.000,00; MF PRODUÇÕES LTDA – ME. (Taty Girl e Banda),com o VALOR de R$ 30.000,00. OBJETO: Apresentações artístico-culturais por ocasião do Chitão de Massapê 2016. FUNDAMENTAÇÃO:Inciso III do Art. 25, da Lei Nº 8.666/93. DATA: 23 de Junho de 2016.Massapê-CE, 24 de Junho de 2016. Tereza Cristina Gomes Alves– Sec. de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deCultura e Turismo. O Município de Tauá, por meio de sua Pregoeira,torna público aos interessados que no dia 07/07/2016 de 07 de julho de2016, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 2406.01/2016 - SECULT, cujo objeto é a contrataçãode serviços especializados para realização do XVIII Chitão dos Inhamuns,junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tauá-CE. OEdital poderá ser adquirido no setor Licitações, localizado na Rua ValdizarAlexandrino, 393, bairro José Ózimo, Tauá-Ceará, no horário deexpediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-CE, 24 de Junho de 2016. SheilaTeles de Aguiar - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.A Pregoeira Oficial do Município de Tabuleiro do Norte, comunica aosinteressados que no período de 08 de Julho de 2016 às 09:00 hs, estarárealizando Pregão Presencial Nº 27.06.01/2016 , cujo objeto écontratação de serviço de realização do evento circuito folclóricotabuleirense, junto à Secretaria de Cultura do Município de Tabuleiro doNorte-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nosdias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 12:00 h, noendereço da Prefeitura à Rua Padre Clicério, 4605 - Bairro São Francisco– Tabuleiro do Norte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Tabuleiro do Norte-Ce, 24 de junho de 2016. Francisca AntôniaInácia Fernandes Borges, Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de Dispensa de Licitação nº 14.2405.01/2016. Objeto: locação de um imóvel na rua antônio conselheiro, Nº 180,Bairro Centro, para fins de funcionamento do galpão dasecretaria,. Contratada Josélia Maria Carneiro deAlbuquerque. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pelaContratada: Josélia Maria Carneiro de Albuquerque (Proprietária). Assinapela Contratante: Sandra Margarete Oliveira Castro – Secretária. ValorGlobal R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: de 08 (oito)meses. Datas das Assinaturas dos Contratos: 31/05/2016.

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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 15.016/2016. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 07/07/2016 às08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto é: registro de preços para futuras e eventuais,aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades dasecretaria de assistência e desenvolvimento social, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexosdo Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horáriode 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de licitação na modalidade Pregão Presencialnº. 07.005/2016 Objeto: Registro de Preços para Futuras e EventuaisAquisições de material de construção, hidráulico eelétrico. Contratada: Raimundo Cosmo Lima –ME. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assinam pelasContratadas: Aluisio Cosmo Lima (Representante Legal). Assina pelaContratante: Luís Edson Nógimo – Secretário. Vigência: Até 31/12/2016. Valor Global: R$ 24.721,10 (vinte e quatro mil setecentos e vinteum reais e dez centavos). Data da Assinatura: 31/05/2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Portaria Nº 24.06.097/2016. A SecretáriaExecutiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –CPSMR, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º- Exonerar para efetivar as licitações na modalidade Pregão o Sr. FabioMarcílio Estácio Chaves e como equipe de apoio: Diena Azevedo Almeidae Shirley Silva do Nascimento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigornesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas-CE, 24 dejunho de 2016. Nerilene da Silva Nery - Secretária Executiva doCPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Portaria Nº 24.06.096/2016. A SecretáriaExecutiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –CPSMR, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º- Exonerar, a Comissão Permanente de Licitação do CPSMR. Presidente:Diena Azevedo Almeida. Membro: Fabio Marcílio Estácio Chaves.Membro: Shirley Silva do Nascimento. Art. 2º - Esta portaria entraráem vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas-CE, 24 de junho de 2016. Nerilene da Silva Nery - SecretáriaExecutiva do CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso deLicitação – Tomada de Preços Nº 2016.06.27.01 - ADM. Tipo:Menor Por Lote. Objeto: Prestação de serviços na obra do roço dasestradas vicinais, e conserto de calçamento do Município. Data daAbertura e Local: 12 de Julho de 2016, às 09:00h, na Sala da CPL, à RuaMamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca-Ce. Maioresinformações junto à CPL – Tejuçuoca ou no portal: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, no horário de 08 às 14 hs. Tatiane Camelo Gomes –Presidente da CPL, 24 de Junho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – AvisoAbertura das Propostas - Tomada de Preço Nº 2005.01/2016/TP.Objeto: execução de obra de pavimentação em pedra tosca da AvenidaGeraldo Batista - Trecho 02 no Bairro Gererau no Município de Itaitinga/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessadosHabilitados e a quem interessar que dia 28.06.2016, às 09:00h estarãoabrindo as Proposta de Preços da licitação supra. Itaitinga – Ce, 27 deJunho de 2016. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente daCPL.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Adiamento de Licitação – Tomadade Preços Nº 05.004/2016. O Presidente da Comissão de Licitação domunicípio, torna público para o conhecimento dos interessados, que aTomada de Preços nº 05.004/2016, cujo objeto: Contratação de LeiloeiroOficial para preparação, organização e condução de leilão público debens moveis inservíveis do município, através da Secretaria deAdministração e Finanças, marcado para ocorrer dia 21/06/2016, às08:30h, fora adiado sem data, em virtude da necessidade de alteraçõesno edital. – Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação torna público que no próximo dia 07 de julho de2016 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº SEPP013/16, cujo objeto é conserto e aquisição deportas, móveis e acessórios de madeira para atender as escolas da Redede Ensino Publico de Novo Oriente. Novo Oriente/CE, 25 de junhode 2016. Neia Araujo de Souza – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Tornapúblico que requereu à Fundação Universidade Estadual do Ceará -FUNECE, o convênio de Cooperação Técnica e o Intercâmbio Culturale Acadêmico com a Interveniência do INGETI.

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