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O Sistema de Regulação das Práticas de Ensino na Saúde no Estado do Ceará

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Eixo temático: Integração ensino-serviço-comunidade

Equipe: Camila Campos Colares (apresentadora)Silvia Maria Negreiros Bomfim SilvaIvina Maria SiqueiraJosé Luís Paiva

Competências (dentre outras)

- Regular os programas de estágios curricularobrigatório e não obrigatório na Rede SESA, no âmbitoestadual;

- Desenvolver cooperação técnica com as instituições deensino, garantindo a integração ensino-serviço-comunidade, unindo docentes, estudantes,profissionais de saúde e usuários.

Coordenadoria de Gestão da Educação Permanente em Saúde - CGEPS

Dimensão do cenário de práticas

27 IE conveniadas(+ de 100 cursos

ofertados)

25 unidades de saúde da SESA

16.973 vagas concedidas em 2017


Instituições deensino

- Universidades Federais (4)

- Universidade Estadual (1)

- Universidades eFaculdades privadas (19)

- Cursos técnicos (3)


Campos de práticas (unidades de saúde)

- Unidades hospitalares (alta complexidade – transplantes,unidade de AVC)

- Unidades ambulatoriais especializadas (CIDH, LACEN,Hemoce, CDERM, IPC)

- Coordenadorias e Núcleos da SESA

Instituição de ensino conveniada solicita vaga de estágio para

SESA-CE

SESA-CE encaminha solicitação para unidade de saúde

demandada

Unidade de saúde responde a solicitação para SESA-CE, deferindo ou indeferindo

SESA-CE encaminha resposta para instituição de ensino.

Fluxo de regulação das práticas simplificado

- 2015: início da atual gestão.

- O fluxo era implementado utilizando-se processosfísicos.

- Os processos (cerca de 4 mil/ano) circulavam entre aSESA e suas diversas unidades (campos de prática).

- Total de 9.944 vagas concedidas em 2015.

Regulação das Práticas de Ensino na Saúde

Problemas:- Grande quantidade de processos + equipe técnica

reduzida na SESA e nos campos de prática =morosidade.

- Gasto de insumos (papel, toner etc) e de espaço físicopara arquivamento.

- Perda de tempo (elaboração de ofícios e despachos).

- Dificuldade para monitorar e controlar as concessõesde vagas.


Objetivos

- Simplificar e otimizar o processo de concessão de vagas.

- Viabilizar o compartilhamento de informações a respeitodas concessões (transparência).

- Facilitar o planejamento, monitoramento eacompanhamento da concessão de vagas de estágio (e deoutras práticas).

Sistema de Regulação das Práticas de Ensino na Saúde

- Final de 2015: decidiu-se automatizar o fluxo.

- Inexistência de sistema pronto que atendesse àsnecessidades da SESA.

- SESA decide desenvolver uma solução própria.


- Janeiro a julho/2016: realização de oficinas comrepresentantes das IE e US para levantamento derequisitos do sistema.

- Agosto a novembro/2016: desenvolvimento do sistema(baseado em web, utilizando recursos e tecnologias100% open source).

- Dezembro/2016: lançamento do Sistema RPES ecapacitação dos usuários.


Disponível em http://extranet.saude.ce.gov.br/estagios


Sistema RPES

- No início de cada semestre, as IE demandam vagasatravés do sistema.


- Imediatamente, já é possível para a US visualizar assolicitações e respondê-las.


- Em tempo real, é possível para a US acompanhar aocupação de suas vagas.


- Em tempo real, a SESA pode acompanhar a ocupaçãodas vagas em todas as US.


Resultados


2015 2017

Tempo médio de resposta das solicitações

60 dias 7 dias (redução de 88,33%)

Vagas concedidas 9.944 16.973 (aumento de 70,68%)

Resultados (continuação)

- Apresentação de trabalho em seminário internacional(II SIRA Saúde)

- Capítulo aceito (livro de manuscritos da Rede Unida, aser publicado).

- Feedback positivo das IE e US (213 usuários) nosentido de validar a simplificação do processo deconcessão de vagas.


Avanços

- Publicação da Portaria n. 125/2018 em 27 de fevereiro de2018 (negociação entre SESA/US e IEs durante o ano de2017).

- A portaria regulamenta a Política de Regulação dasPráticas de Ensino na Saúde no âmbito da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará.

Portaria de Regulação das Práticas de Ensino na Saúde

Avanços (continuação)

- Regulamenta as atividades de estágio supervisionado,prática assistida, visita técnica, internato, extensão,cooperação técnica e intercâmbio.

- Regulamenta o rateio de vagas entre as instituições deensino (50% Estaduais, 25% Federais e 25% privadas).


Avanços (continuação)

- Inclusão (como campos de prática) de unidades degestão consorcial e de unidades vinculadas aos contratosde gestão com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar(ISGH):

l 21 Policlínicasl 21 CEOsl 4 hospitais de alta complexidade (1 na capital, 3 nointerior)

l 6 UPAs

TOTAL atual: 25(anteriores)+52(novos)=77 cenários de prática


Desafios para 2018

- Inclusão no Sistema de um módulo de avaliação daspráticas (já previsto na Portaria).

- A avaliação contempla o processo de ensino-aprendizagem dos estágios curriculares relacionando ascompetencias definidas pelas matrizes curriculares doscursos e a condição de desenvolvimento nos cenários deprática.


Desafios para 2018

- Aumentar o número de vagas concedidas (apoio naampliação dos campos de prática).

- Rever os convênios na perspectiva da implantação doCOAPES de forma regionalizada.

- Adequar ainda mais o sistema às necessidades da RedeSESA e IEs conveniadas.


Obrigada!Contato:[email protected]


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