Secretaria da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL

“ REDE DE CONSUMO SEGURO E SAÚDE” – BAHIA

20 de maio de 2014

Definição de Vigilância Sanitária.Lei 8080 de 1990Art. 6º ...§ 1º - Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde” Abrangendo:

I- o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde

Sistema Nacional de VISA

REDE DE LABORATÓRIOS ANVISA

VISAS ESTADUAIS

VISAS MUNICIPAIS

Sistema Estadual de VISA

LACEN VISAS REGIONAIS

DIVISAVISAS

MUNICIPAIS

Conceitos de RISCO RISCO - é entendido pela epidemiologia como a “Probabilidade de ocorrência de uma doença, agravo, óbito, ou condição relacionada à saúde (incluindo cura, recuperação ou melhora) em uma população ou grupo durante um período de tempo determinado”. (Almeida Filho e Rouquayrol, 2002).. Estima-se o risco ou probabilidade de que uma doença exista através dos coeficientes de incidência e prevalência.

Conceitos de RISCO

Risco Potencial- Possibilidade de ocorrência de um agravo à saúde, sem necessariamente descrever o agravo.

Situação: Qual o Risco de uma mesa de parto quebrar e o Rn ir a óbito por traumatismo craniano?

Atividades em VISA

Vigilância de produtos e serviçosVigilância e investigação de surtosVigilância de infecções em serviços de saúdeAcolhimento e atendimento a denúnciasVigilância de pós comercialização Monitoramento de alimentosAnálise de projetos

Vigilância da Pós Comercialização -

VIGIPÓS

A VIGIPÓS é a ação de vigilância sanitária voltada para a prevenção de riscos associados à comercialização e consumo de produtos regulados. Engloba a notificação, monitoramento e investigação de eventos adversos e queixas técnicas relacionados a produtos regulados, visando melhores produtos no mercado e mais segurança e qualidade para pacientes e profissionais de saúde

REDE DE CONSUMO SEGURO E SAÚDE

Objetivo:

Mapear e identificar riscos à saúde do consumidor no Estado da Bahia, relacionados a produtos.

REDE DE CONSUMO SEGURO E SAÚDEO governo federal está estudando formas para conseguir acompanhar, com precisão, quantos acidentes, do total de atendimentos realizados na rede pública de saúde, são causados por problemas relacionados ao consumo. A medida busca não apenas embasar a formulação de políticas públicas, mas também orientar os institutos e agências quanto à certificação de produtos e serviços oferecidos no mercado. Para isso, dois ou três hospitais de Brasília receberão nas próximas semanas fichas para identificação dos motivos de um acidente, com o objetivo de saber suas causas e se estão relacionados ao uso adequado de algum produto. E, no ano que vem, quando o Ministério da Saúde realizar o mapeamento que faz a cada três anos em toda a rede pública sobre violência e acidentes, a questão do consumo também será abordada, o que permitirá fazer um retrato do Brasil (Neilton Araújo de Oliveira- ANVISA).

Acidente de Consumo

Um acidente de consumo pode causar alguns prejuízos à saúde ou à segurança do consumidor: um corte, uma lesão, uma torção, intoxicação alimentar.

O uso indevido de um produto pode gerar esse tipo de acidente, mas quando um consumidor usa adequadamente, ou seja, conforme indicado pelo fornecedor, e se acidenta mesmo assim, configura-se um acidente de consumo.

Um acidente de consumo ocorre quando um produto e/ou serviço prestado provoca dano físico ao usuário ou a terceiros mesmo quando utilizado ou manuseado corretamente, de acordo com as instruções de uso.

Assis Ramalho: 09/ www.assisramalho.com.br -

BH Shopping se exime de acidente em escada rolante | JORNAL O TEMPO www.otempo.com.br

alobarravelha.blogspot.com

Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul www.aem.ms.gov.br

Bom dia. Comprei uma grade da tubline para minha casa, pois tenho um filho pequeno. Adquiri os produtos justamente para isolar as áreas da casa onde poderiam ocorrer acidentes domésticos, e para a minha surpresa o meu filho se machucou com o sistema de travas da grade tubline. Procurei no site um email de contato, para que pudesse enviar as fotos, mas não encontrei. Gostaria de enviar as fotos para vocês verem o modelo da grade, o machucado no dedo e assim evitarem que mais crianças possam se machucar. Gostaria também de uma resposta, e quem sabe a troca do equipamento, já que o que era para ser uma grade de segurança se tornou um perigo a mais na minha casa.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo - SIAC, para armazenar registros e informações sobre acidentes de consumo e subsidiar ações voltadas à proteção da saúde e segurança do consumidor.§ 1º - O SIAC será implantado por ação conjunta e articulada do Ministério da Justiça - MJ e do Ministério da Saúde - MS.§ 2º - O SIAC será mantido e administrado pelo MJ, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.§ 3º - O SIAC receberá informações provenientes de notificação compulsória, reportada pelo serviço de saúde, em casos de acidentes graves e fatais, mediante ato a ser definido por ambos os Ministérios.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Art. 2º - A consolidação e envio dos registros e informações sobre acidentes de consumo serão de responsabilidade da SENACON, a qual promoverá a articulação e a atuação conjunta dos respectivos órgãos reguladores e certificadores, em especial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Departamento Nacional de Trânsito.

Brasília, 30/01/2014 – Já está em funcionamento o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac), criado pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Saúde. O Mato Grosso, por meio do Procon Estadual e do Hospital Municipal de Cuiabá, é o primeiro estado da Federação a alimentar o sistema. O Siac recebe informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais, decorrentes do uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo.

Fruto de um acordo de cooperação feito por meio da Portaria Interministerial n. 3.082, de 25/9/13, o Siac está disponível nos sites dos ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no endereço http://siac.justica.gov.br/. Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, entre outros profissionais de saúde que participam da fase piloto no MT, já podem informar e relatar acidentes ocasionados por produtos e serviços.

PROJETO PILOTO

- Hospitais com porta de entrada aberta

- Primeiro Hospital a entrar no Projeto – HOSPITAL DO SUBURBIO

- Definição do Fluxo

DESAFIOS- Incorporação do conceito e riscos do acidente de consumo

- Adesão dos serviços de saúde para notificação dos acidentes de consumo graves e fatais

- Notificação da população dos acidentes de consumo leves

-Montar uma Rede de Consumo Seguro atuante

- Garantir a veiculação de campanha de esclarecimentos à população

Meta... A gente busca!

Caminho... A gente encontra!

Desafio... A gente enfrenta!

Vida... A gente inventa!

OBRIGADAITA DE CÁCIA AGUIAR CUNHA

E-MAIL: sesab.divisa@saude.ba.gov.brita.cunha@saude.ba.gov.br

Fone: 71-32705775

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