Secretaria de Agropecuária

e Abastecimento

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APRESENTAÇÃO

Custódio MattosPrefeito Municipal

2009 – 2012

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AGRADECIMENTOS

Ao assumir a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento – SAA, o prefeito Cus-tódio Mattos colocou-me o desafio de recriar o PROLEITE, Programa Municipal de Aumento da Produtividade Leiteira, tendo em vista os novos cenários do agronegó-cio do leite regional e nacional.

Para atender a esta demanda, foi criado um grupo de trabalho composto por membros da SAA que, orientado por uma consultoria independente, se engajou na busca de oportunidades de melhoria e na realização de um planejamento estratégi-co que definisse um novo modelo de programa mais avançado e sustentável.

A metodologia utilizada pelo grupo de trabalho priorizou a participação dos prin-cipais agentes do PROLEITE na identificação e análise dos problemas e na definição das novas diretrizes do programa.

O planejamento envolveu uma série de visitas e reuniões com produtores, técnicos, representantes das associações e entidades parceiras na construção e validação do novo programa a ser implantado em janeiro de 2011.

O modelo de assistência técnica escolhido para a nova versão do PROLEITE é o Bal-de Cheio, Projeto de Desenvolvimento Integrado da Pecuária Leiteira idealizado pela Embrapa Pecuária Sudeste e coordenado, em Minas Gerias, pela FAEMG / SENAR.

A aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a construção da presente proposta aceitem nossos sinceros agradecimentos.

Airdem Gonçalves de AssisSecretário de Agropecuária e Abastecimento

2010 – 2012

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ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

AGRADECIMENTOS

PROLEITE

História do Proleite

Incentivos aos Produtores

Oportunidades de Melhoria Identificadas

PROLEITE II

História do Proleite II

Responsabilidades e Compromissos

Estrutura de Projetos do Proleite II

Assistência Técnica Intensiva

TRANSIÇÃO PARA O PROLEITE II

METAS DO PROLEITE II

DIRETRIZES DO PROLEITE II

RESULTADOS ESPERADOS

PARCEIROS ESTRATÉGICOS

COLABORADORES

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PROLEITE

História do Proleite

O PROLEITE está em andamento há 15 anos e envolve 340 produtores filiados a nove associações de produtores: Palmital, Penido, Pirapitinga, Pires, Privilégio, Rosário, Sarandira, Torreões e Valadares. A criação das Associações foi um fator fundamental para o êxito do programa, o que facilitou sobrema-neira a implementação da assistência técnica grupal, por meio da Empresa de Assistência Técnica (EAAL), formada por técnicos de níveis médio e superior que atuam sob a coordenação da Secretaria de Agrope-cuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora e apresentam, mensalmente, à SAA um relatório sucinto das atividades desenvolvidas por seus técnicos.

Ano de criação1995

MandatoPrefeito Custódio Mattos

Objetivos originais• Proporcionar assistência técnica aos produtores

de leite do município• Elevar a produção de leite nas pequenas

propriedades de Juiz de Fora

Principais atividades• Assistência Técnica. • Fomento.• Associativismo.

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Oportunidades de Melhoria Identificadas

Não obstante os bons resultados alcançados, o PROLEITE necessita passar por alguns ajustes que se mostraram necessários ao longo de sua execução, para que se tenham possibilidades de crescimento mais expressivo e sustentável.

Incentivos aos Produtores

A SAA subsidia o produtor em dois centavos por litro de leite produzido. Até 2009, o subsídio era pago de forma integral para auxiliar no pagamento do transporte do leite da fazenda até o tanque comunitário. Atualmente, esse subsídio é aplicado em função da qualidade do leite de cada produtor. Quando o produtor não atinge os níveis de qualidade estabelecidos pelo Programa, a Associação a qual ele pertence não rece-be o subsídio integral.

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Fortalecimento do AssociativismoÉ de fundamental importância que se fortaleça mais ainda as associações de produtores, dando-lhes mais condições para obter vantagens com-parativas na aquisição de insumos e na venda do leite.

Comprometimento dos Agentes EnvolvidosDa mesma forma, o compro-metimento tanto dos técnicos quanto dos produtores com aplicação das técnicas e o alcance das metas estabeleci-das é de grande importância para obtenção de melhores resultados.

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Ano de criação2010

MandatoPrefeito Custódio Mattos

Objetivos originais• Proporcionar assistência técnica aos

produtores de leite do município• Elevar a produção de leite nas pequenas

propriedades de Juiz de Fora

Projetos Componentes• Assistência Técnica Intensiva (Modelo

Balde Cheio) • Associativismo• Infraestrutura• Capacitação do Produtor• Mecanização• Saúde Animal• Genética• Meio Ambiente• Financiamento

História do Proleite II

O PROLEITE II é o novo Pro-grama da Prefeitura de Juiz de Fora a ser iniciado em janeiro de 2011. O novo programa está fundamen-tado na experiência adqui-rida ao longo dos 15 anos de execução do programa original e pautado em dois vetores de sucesso: Assis-tência Técnica de Qualida-de e Comprometimento dos Técnicos e Produtores.

PROLEITE II

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A PJF/SAA terá sob sua responsabilidade o planejamento e a gestão do PROLEITE II, o estabelecimento dos critérios básicos para a admissão dos produtores no Programa, firmando os contratos de parceria e prestação de serviços e os Termos de Ajuste de Con-duta para assegurar o comprometimento dos agentes. Também ficará a cargo da PJF/SAA estabelecer os critérios e efetuar o pagamento do subsídio-prêmio por qualidade do leite aos produtores participantes, além de acompanhar, supervisionar e avaliar o desempenho do novo programa.

Responsabilidades e Compromissos

Os suportes basilares do PROLEITE II são a Assistência Técnica e os Produtores Rurais que, com o apoio logístico e financeiro da Secretaria de Agro-pecuária e Abasteci-mento da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF/SAA), atuarão de forma individual e sinérgica, conforme a figura a seguir:

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Os agentes da assistência técnica (AT) serão responsáveis pela elaboração do plano de trabalho e sua execução no âmbito das Associações de Produtores, pelas visitas aos pro-dutores e o cumprimento das metas negociadas com eles, e pelos relatórios mensais das atividades e dos resultados obtidos. Os produtores deverão se comprometer, efetivamente, com a execução do plano de tra-balho estabelecido em conjunto com a AT, acatar as recomendações negociadas com a AT, manter atualizados os registros de dados técnicos e econômicos e abrir a propriedade para visitação de outros produtores e técnicos.

Projetos componentes do Proleite II

Na implantação e execução do PROLEITE II serão desenvolvidos projetos e parcerias insti-tucionais. Estão previstos, inicialmente, 9 projetos, sendo 1 projeto de assistência técnica calcado no modelo Balde Cheio da FAEMG e 8 projetos estruturadores que complemen-tam a assistência técnica, conforme ilustra a figura ao lado:

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Assistência Técnica Intensiva

O PROLEITE II adotará um modelo de assistência técnica que vem sendo utilizado, com muito sucesso e resultados expressivos, no Projeto Balde Cheio coordenado, em Minas Gerais, pela FAEMG/SENAR, em parceria com entidades locais como Sindicatos Rurais, Prefeituras, Laticínios, Cooperativas, Associação de Produtores, Universidades e IFET/MG.

O projeto orienta o produtor na alimentação e manejo do rebanho com ênfase no uso intensivo de pastagens. Assiste, também, na produção de forragens, reprodução do reba-nho, registros e análises dos dados e informações econômicas da atividade leiteira. No PROLEITE II, adotar-se-á, como referência, a relação de um agente de assistência téc-nica para no máximo 20 produtores assistidos, incluída uma Unidade Demonstrativa (UD) conforme metodologia do Projeto Balde Cheio.

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METAS DO PROLEITE IIPRODUTORES ASSISTIDOS E UNIDADES DE DEMONSTRAÇÃO

Até 31 de dezembro de 2011• 100 Produtores assistidos pelo programa• 10 Unidades Demonstrativas e 7 técnicos• Assistência Técnica integralmente custeada pela PJF• Subsídio de 3 centavos por litro

Até 31 de dezembro de 2012• 200 Produtores assistidos pelo programa• 20 Unidades Demonstrativas e 10 técnicos• Assistência Técnica parcialmente custeada pela PJF• Subsídio de 3 centavos.

TRANSIÇÃO PARA O PROLEITE II

Período de transiçãoDe 01 de janeiro a 31 de outubro de 2011.

Processo de TransiçãoO PROLEITE nos moldes atuais continuará sendo executado até 31 de outubro de 2010. O processo de transição dos produtores do PROLEITE para o PROLEITE II terá regras simplificadas. Os produtores qualificados, por meio de critérios transparentes estabelecidos para formulação dos novos contratos, poderão se inscrever para o novo modelo de gestão do programa - PROLEITE II.

Critérios para a participaçãoO produtor deverá ser filiado a uma das Associações de Produtores já estabe-lecidas ou a serem criadas. As propriedades deverão ser, preferencialmente, de base familiar e a produção de leite ser a ocupação principal.

O Proleite II terá instrumentos contratuais de parceria ou Termos de Ajuste de Conduta – TAC, estabelecendo os compromissos entre as partes e as regras que irão disciplinar as relações entre os agentes envolvidos no programa. Nos TAC, os produtores deverão assumir compromissos com o planejamento da propriedade e com as metas estabelecidas para a produção e qualidade do leite. A admissão dos produtores será feita com base em seu perfil e na sua aceitação quanto aos requisitos estabelecidos nos TAC.

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DIRETRIZES DO PROLEITE II

NegócioSustentabilidade da atividade e qualidade de vida do produtor de leite.

MissãoAumento da produção e melhoria da qualidade do leite pela aplicação das melhores técnicas e práticas de gestão.

Visão de futuro (2012)Referência nacional em programa municipal de fomento à pecuária leiteira.

RESULTADOS ESPERADOSO PROLEITE II é um programa de fácil assimilação pelos produtores e que utiliza os próprios recursos disponíveis nas propriedades, o que lhe confere uma perspectiva de obtenção de bons resultados, viabilizando e aumentando a produção na propriedade de base familiar.

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Auto-suficiência em produção leiteiraEm função do potencial de acréscimo na produção como conseqüência das tecnologias aplicadas e do modelo de gestão adotados, e partindo do princípio que os produtores assistidos desejam garantir sua participação de forma sustentável na cadeia produtiva de leite, o PROLEITE II contribuirá significativamente para que Juiz de Fora e região alcancem, em médio prazo, o auto-abastecimento de leite, com possibilidade de exportação do excedente.

Capacitação para a difusão de tecnologiaCom uma assistência técnica competente, espera-se que o programa seja um fator multi-plicador na formação de técnicos agropecuários de qualidade na região.

Sustentabilidade técnica, econômica, social e ambientalComo síntese do programa, espera-se que Juiz de Fora e região produzam mais leite com mais sustentabilidade técnica, socioeconômica e ambiental. Além de introduzir tecnolo-gias na rotina das propriedades rurais, usando os recursos próprios disponíveis, o PROLEI-TE II terá um alcance social relevante, beneficiando principalmente os pequenos produ-tores, destacando ainda mais a sua importância na cadeia produtiva do leite. Espera-se, também, que o Programa recupere a auto-estima do produtor de leite, promovendo a sustentabilidade da atividade rural, como consequência da melhoria da renda familiar e do crescimento das oportunidades de trabalho e a fixação das pessoas no campo.

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PARCEIROS ESTRATÉGICOS• Associações de Produtores de Palmital, Penido, Pirapitinga, Pires,

Privilégio, Rosário, Sarandira, Torreões e Valadares

• FAEMG

• SENAR

• Embrapa

• Instituto Mineiro de Agropecuária

• SECTES / Polo de Excelência do Leite

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COLABORADORES Colaboraram no planejamento e na elaboração do documento:

Adilson de Carvalho - TorreõesAgostinho de Almeida Filho - Valadares.Airdem Gonçalves de Assis - SAAAlaor Lauri Vieira – RosárioAloísio Teixeira Gomes - SAAAntonio Carlos Araujo Porto- SAAAntônio Carlos Esteves – TorreõesAntonio José Gomes Bastos – IMAArmando da Costa Carvalho – Embrapa Gado de LeiteAroldo de Almeida Reis – PrevilégioAssede Gonçalves Oliveira– SarandiraBernardo Hill Maestrini – People in EssenceCarlos Alberto Evangelista - PirapitingaCarlos Henrique de Almeida – EAALCristiano Nacif – UFV/EducampoDaniel de Oliveira Paula - SarandiraDomingos Frederico Netto- Sindicato Rural JFEduardo Dutra Ferreira – SAAElson José Martins – EAALFlávio Luiz Ribeiro Pimont – EAALGeraldo Alvim Dusi – Polo de Excelência do LeiteIsalino Clemente da Silveira - PiresJoão Emidío Ferreira Lopes Jr- SAAJosé Antonio Lourenço – PalmitalJose Eduardo Meirelles Araujo- SAAJosé Mauro Ferreira Toledo - PenidoJosé Renato Santana– EmaterJúlio Albareda Dyer – EAALLuciano Stehling dos Santos Luiz Carlos Gonçalves Costa Jr – Epamig /ILCTMarcel Lima Fernandes- SAAMarcos Inácio Marcondes – UFV/PDPLMaria da Conceição Gomes – TorreõesMário Lucio Bruck Dias – EAALMiguel Simão- Polo de Excelência do LeiteMurilo Mostaro de Oliveira – Torreões Rafael Yussif Moyses – EAALRogério Pinto de Oliveira – EAALRômulo José Favero Lima – EAALRosângela Zoccal – Embrapa Gado de LeiteSebastião Duarte Alvares Vieira – SAASebastião Teixeira Gomes – UFV/PDPLThiago Micucci Pinto de Oliveira – EAALWalter Miguel Ribeiro – Balde Cheio/FAEMGWanderley Baroni – RosárioWladimir Leon Carvalho Colodetti – EAALEquipe da Secretaria de Comunicação Social daPrefeitura de Juiz de Fora

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