AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSSecretaria de Avaliação Institucional - SAI

Prof. Dr. Daltro José NunesSecretário de Avaliação Institucional

Prof. Drª. Cláudia M. Cruz RodriguesVice-Secretária de Avaliação Institucional

Lei n° 10.861 de 14 de abril de 2004

Instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, com objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.

Art. 8º A realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes será responsabilidade do INEP.

Atos Autorizativos

AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO

Sistema e-MECPN 40, dez, 2007 – Institui o e-MEC - Sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de ensino superior.

Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso

Informações requeridas pelo Sistema e-MEC:

1. Dados cadastrais da mantenedora (no caso das

IFES, é o MEC)

2. Dados cadastrais da mantida (a mantida é a

IES)

3. Listagem do corpo dirigente (da IES)

4. Listagem dos membros da CPA (Comissão

Própria de Avaliação da IES)

5. Projeto Pedagógico do Curso (PPC) - Perfil do curso

- Justificativa da oferta do curso

- Estrutura Curricular

- Atividades do curso

- Representação gráfica de um perfil de formação

- Perfil do egresso

- Forma de acesso ao curso

- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

- Estágio curricular

- Política de atendimento a portadores de necessidades especiais

-Ato autorizativo anterior ou ato de criação

5.1. Corpo docente e tutores vinculados ao Curso

5.2. Detalhamento dos Componentes Curriculares:

· Carga horária

· Bibliografia básica

· Bibliografia complementar

6. Detalhamento do Curso

· Local de oferta (sede)

· Turno de funcionamento (nº de vagas, carga horária)

7. Infraestrutura

Módulo de Atualização Projeto Pedagógico de Curso no Portal do Servidor da UFRGS: ENSINO GRADUAÇÃO > COMISSÃO DE GRADUAÇÃO > Atualização Projeto Pedagógico de Curso: Selecione a Comissão de Graduação para consultar.

Após o fechamento do processo de Reconhecimento e/ou Renovação de Reconhecimento:

- Análise do processo pela SERES;

- Encaminhamento ao INEP para avaliação;

- Abertura de formulário de avaliação:

- Módulo de Atualização Avaliação de Curso no Portal do Servidor da UFRGS: ENSINO GRADUAÇÃO > COMISSÃO DE GRADUAÇÃO > Atualização Avaliação de Curso: Selecione a Comissão de Graduação para consultar;

- Visita de Avaliação;

- Publicação de Portaria no DOU.

Datas

A Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013 estabelece o calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC, como segue:

Autorização – primeiro período: 01 a 28 de fevereiro de 2013; – segundo período: 01 a 31 de agosto de 2013.

Reconhecimento de Curso – primeiro período: 01 a 30 de abril de 2013; – segundo período: 01 a 31 de outubro de 2013.

Ciclo Avaliativo do SINAES

O ciclo avaliativo compreende a realização periódica de avaliação de instituições e cursos superiores, com referência nas avaliações trienais de desempenho de estudantes, as quais subsidiam, respectivamente, os atos de Recredenciamento de IES e de Renovação de Reconhecimento de Cursos;

Estas avaliações serão orientadas por indicadores de qualidade e gerarão conceitos de avaliação de instituições e cursos superiores, expedidos periodicamente pelo INEP, com base nos resultados do ENADE e demais insumos constantes das bases de dados do MEC.

Calendário (Saúde e Ciências Agrárias)

Ano I (2004, 2007, 2010, 2013, etc)- saúde, ciências agrárias e áreas afins. Ex: bacharel em: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social e Zootecnia (PORTARIA NORMATIVA Nº. 6, DE 27 DE MARÇO DE 2013);

Calendário (Ciências Exatas e Licenciaturas)

Ano II (2005, 2008, 2011, 2014, etc)- ciências exatas, licenciaturas e áreas afins. Ex: - bacharel em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia, bacharel ou licenciatura em Biologia, Ciências Sociais, Computação - Bacharelado, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Química; licenciatura em Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música (PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 2011).

Calendário (Ciências Sociais e Ciências

Humanas)

Ano III (2006, 2007, 2009, 2012, 2015, etc)- ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins. Ex: bacharel em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Psicologia e Relações Internacionais (PORTARIA NORMATIVA Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 2012).

Indicadores de Qualidade

Conforme PN nº 40, são indicadores de qualidade, calculados pelo INEP, com base nos resultados do ENADE e demais insumos constantes das bases de dados do MEC:

I - de cursos superiores: o Conceito Preliminar de Curso (CPC),

II - de instituições de educação superior: o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC),

III - de desempenho de estudantes: o conceito obtido a partir dos resultados do ENADE;

Cálculo CPC

O cálculo do CPC ocorre no ano seguinte ao da realização do ENADE de cada área, considerando, basicamente, avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos.

Cálculo IGC

O IGC será calculado anualmente, considerando:

I - a média dos últimos CPCs disponíveis;II - a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível;III - a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu;

CURSOS A SEREM AVALIADOS EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO (17)

- Análise de Política e Sistemas de Saúde - visita in loco de Reconhecimento no período de 15 a 18/05/2013;- Biotecnologia - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;- Ciências Biológicas EAD - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;- Dança - visita in loco de Reconhecimento em período a ser informado;

- Engenharia de Energia - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Engenharia Física - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Engenharia Hídrica - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- História da Arte - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Letras EAD - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

-Matemática EAD - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Música EAD - visita in loco de Reconhecimento no período de 05 a 08/05/2013;

- Pedagogia EAD - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- PLAGEDER EAD - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Políticas Públicas - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Química Analítica Tecnólogo - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Serviço Social - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Zootecnia - visita in loco de Reconhecimento em período ainda não informado.

Renovação de Reconhecimento por não participarem do ENADE

(13)- Arquivologia - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Artes Visuais Bacharelado – visita in loco de Renovação de Reconhecimento no período de 21 a 24/04/2013;- Biblioteconomia - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Ciências Atuariais - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Educação Física Licenciatura - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;

- Engenharia Cartográfica - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Engenharia de Minas - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Estatística - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Música Bacharelado - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Psicologia Licenciatura - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;

-Psicologia Licenciatura - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Relações Públicas - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado;- Teatro Bacharelado - visita in loco de Renovação de Reconhecimento em período ainda não informado.

Conceitos de Avaliação

São conceitos de avaliação, os resultados após avaliação in loco realizada por Comissão de Avaliação do INEP:

I - de curso: o Conceito de Curso (CC), consideradas, em especial, as condições relativas ao perfil do corpo docente, à organização didático-pedagógica e às instalações físicas;II - de instituição, o Conceito de Instituição (CI), consideradas as dimensões analisadas na avaliaçãoinstitucional externa.

Preparação da Visita da Comissão de Avaliadores

1.Procedimentos para o momento da visita assim que for marcada pelo INEP/MEC e informada pela SAI:

 - Reservar salas para reuniões internas das comissões de avaliadores, disponibilizando serviços e facilidades (computadores com acesso à Internet, fax, telefone, copiadoras, serviços de secretaria, etc.);

- Reservar salas para reuniões das comissões de avaliadores com a comunidade acadêmica do curso (reuniões com discentes, docentes e técnicos administrativos);

Preparação da Visita da Comissão de Avaliadores

- Informar à comunidade acadêmica do curso para estarem à disposição da comissão de avaliadores, durante os dias da visita de avaliação, para essas reuniões;

- Informar a(s) direção(ões) da(s) Unidade(s) Acadêmica(s) principal(is) proponente(s) do curso sobre a necessidade de estarem à disposição para reunião de trabalho com a comissão de avaliadores;

Preparação da Visita da Comissão de Avaliadores

- Informar as chefias dos departamentos atuantes no curso sobre a necessidade de liberação dos discentes e servidores da Universidade para as atividades demandadas pela comissão de avaliadores, solicitando as devidas providências para divulgação dessa condição;

- - Informar as chefias dos departamentos atuantes no curso sobre a necessidade de disponibilizarem pessoal para acompanhamento das visitas dos membros da comissão de avaliação às dependências dos prédios utilizados para as atividades do curso (em especial, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, secretarias do curso e facilidades de apoio);

Preparação da Visita da Comissão de Avaliadores

Estarem os próprios membros da Comissão sempre disponíveis para atendimento à comissão de avaliadores, inclusive, para prestação de esclarecimentos e informações solicitadas.

2. Material a ser disponibilizado à Comissão de Avaliadores

2.1. Material a ser gerado pela ComGrad

- Projeto Pedagógico do Curso - PPC;

- Regimento(s) da(s) Unidade(s) Acadêmica(s) com

os principal(is) proponente(s) do curso;

- Resoluções Internas da COMGRAD;

- Atas de reuniões da COMGRAD, Regimento

Interno e Portaria de Nomeação da Comgrad ;

Material a ser gerado pela COMGRAD

-Resoluções da Graduação da UFRGS (CEPE);

-Regulamento sobre o modo de funcionamento e controle dos Estágios Curriculares e dos Trabalhos Conclusão de Curso - TCC;- Relatórios de avaliação das disciplinas do curso – Avaliação da Disciplina pelo Discente (Portal Eletrônico / UFRGS);

- Relatórios gerados a partir do ENADE, fornecidos pelo MEC/INEP;

Material a ser gerado pela COMGRAD

-Relatórios do NAU, atas das reuniões, Regimento Interno do NAU (se houver); portaria de nomeação dos integrantes do NAU (se houver);

- Listagem dos Representantes do Núcleo de Avaliação da Unidade (NAU).

2.2. Material a ser gerado pelos departamentos que participam do Curso

-Pastas funcionais dos docentes e dos servidores técnico-administrativos atuantes no curso;

- Listagem completa das dependências utilizadas para funcionamento do curso (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, secretarias do curso e facilidades de apoio).

2.3. Material a ser solicitado à SAI:

- Relatórios de auto-avaliação institucional;

- Listagem de membros da Comissão Própria

de Avaliação (CPA) e sua regulamentação;

- Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI;

- Estatuto e Regimento Geral da Universidade;

Material a ser solicitado à SAI

-Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PDICCTAE);

- Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

3. Ações de preparação dos membros da COMGRAD

- Estudar o PPC do curso, a par das resoluções que regem o ensino de Graduação na Universidade;

- Estudar a proposta da Universidade sobre a implementação do conceito de NDE;

- Releitura da informação disponibilizada sobre o PPC e sobre o funcionamento do curso tanto nos sistemas computacionais da Universidade, quanto nos sistemas do MEC;

- Preparar demonstração sobre o modo de registro e o controle acadêmico discente utilizado pela Universidade.

Referências

PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006

Nota Técnica MEC /INEP Aplicação do CPC na Avaliação dos SINAES – outubro 2009.

Portaria Normativa nº 1, janeiro de 2013.

Avaliação dos Cursos de Graduação

Equipe da SAI – Secretaria de Avaliação Institucional

Prof. Dr. Daltro José NunesSecretário de Avaliação Institucional

Profª. Drª. Cláudia Medianeira Cruz Rodrigues

Vice-Secretária de Avaliação Institucional

TAE Claudete Lampert GruginskieTAE Débora Trindade de Angelis

TAE Fernanda Brasil MendesEstatístico Gilberto Müller Beuren

Bolsista Aloizio Brasil BigueliniBolsista Germano Salvadori Weschenfelder

Bolsista Marcelo Paz Gonçalves