SECRETARIA DE SECRETARIA DE CONTROLE INTERNOCONTROLE INTERNO

CONSELHO NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇADE JUSTIÇA

CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO

Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2009) - Resolução CNJ 70/2009.

Meta de Nivelamento nº 9 - implantar Núcleo de Controle Interno nos órgãos do Poder Judiciário.

Poder Judiciário Federal

CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO

Organização e funcionamento das unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais.

Poder Judiciário Estadual

Maturidade dos Controles Internos

Resolução nº 86/2009 – Decorrente da Resolução 70/2009.

Há quanto tempo existe a unidade de controle interno?

OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO

Quais as atividades desempenhadas?

Como está estruturada?

Quantos servidores estão lotados nesta unidade?

Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça - 2008/2009/2010 (24 Tribunais visitados)

Avaliação da atuação das unidades de Controle Interno

CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO

Ausência de unidade de Controle Interno

Reduzida cultura de controles administrativos nos TJ’s

Atuação ineficaz e/ou “desvirtuada”

Necessidade de padronização de estruturas/procedimentos

Necessidade de capacitação/profissionalização dos servidores

Posição hierárquica inadequada

ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL

5%

18%

54%

10%

13%

TOTAL NORTE

TOTAL NORDESTE

TOTAL SUDESTE

TOTAL SUL

TOTAL CENTRO OESTE

5,2 bilhões – estado com maior representatividade

137,7 milhões – estado com menor representatividade

Fonte: Portal da Transparência dos Tribunais de Justiça

Aproximadamente 19,6 bilhões em 2009

PROFISSIONAIS POR REGIÃO

9%

35%

23%

6%

27%TOTAL NORTE

TOTAL NORDESTE

TOTAL SUDESTE

TOTAL SUL

TOTAL CENTRO OESTE

R$19 bilhões = 266 profissionais lotados nas unidades de controle interno

Região com maior alocação de recursos - Sudeste - 23% dos profissionais

Região nordeste – 3,3 bilhões – 35% dos profissionais

Variação entre 3 e 38 profissionais atuando no controle interno

5%

18%

54%

10%

13%

TOTAL NORTE

TOTAL NORDESTE

TOTAL SUDESTE

TOTAL SUL

TOTAL CENTRO OESTE

PAPEL DO CNJ NO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO

O Conselho Nacional de Justiça fica autorizado a celebrar termos de cooperação, acordos de transferência de tecnologia, e outros atos que permitam receber e difundir a capacitação de pessoal e a tecnologia (softwares) já desenvolvida para as atividades de controle interno, de gestão orçamentária e financeira, ou para a administração de pessoal e patrimonial.

Parágrafo único - Para esse propósito, o Conselho Nacional de Justiça poderá promover e organizar cursos, seminários, teleconferências, encontros e outros eventos, destinados à plena capacitação de magistrados e servidores dos tribunais, ensejando a maior eficiência na gestão, assim como melhores resultados e eficácia na transferência da tecnologia disponível para a atividade de controle interno.

Art. 5º da Resolução nº 86/2009:

AÇÕES DO CNJ ENVOLVENDO OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS

1ª auditoria compartilhada de bens doados (realizada em 2010/2011) – valores envolvidos – R$ 83,8 milhões (doações de 2007 a 2010)

1º Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual (set/2011) Treinamento em auditoria, com foco em folha de pagamento (nov/2011) – Auditoria Simultânea em folha de pagamento

Treinamento em auditoria, com foco em contratações de TI (abr/2012) Treinamento em auditoria, com foco em contratos de terceirização (set/2012)

OBJETIVOS DAS AÇÕES

• Padronização de técnicas

• Nivelamento de conhecimentos

• Harmonização de atividades

Criação de uma rede de Controle

AMBIENTE INTERNO

Controles Internos

Unidade de Controle Interno

Unidade A

Unidade B

Unidade CUnidade E

Unidade D

Tribunal de Justiça

Controles Internos x Unidade de Controle Interno

Controles Internos

Unidade de C. I. A

B

C E

D

Tribunal C

Controles Internos

Unidade de C. I. A

B

C E

D

Tribunal B

Controles Internos

Unidade de C. I. A

B

C E

D

Tribunal A

Controles Internos

Unidade de C. I. A

B

C E

D

Tribunal D

CNJ

REDE DE CONTROLE

RESOLUÇÃO 102/2009 - TRANSPARÊNCIA

Acompanhamento das publicações dos Tribunais (2010/2011)

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Março

Junho

Outubro

EVOLUÇÃO RES Nº 102/2009