SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA Inter-relação da Defesa Agropecuária com a Vigilância...
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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Inter-relação da Defesa Agropecuária com a Vigilância Sanitária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
TÓPICOSTÓPICOSTÓPICOSTÓPICOS
• Conflito de competências x inter-relação
• Importância do agronegócio nacional
• Base legal da defesa agropecuária
• A SDA – estrutura e atuação
• Considerações finais
CONFLITO DE COMPETÊNCIAS OU INTERAÇÃOCONFLITO DE COMPETÊNCIAS OU INTERAÇÃOCONFLITO DE COMPETÊNCIAS OU INTERAÇÃOCONFLITO DE COMPETÊNCIAS OU INTERAÇÃO
• Conflito de competências MAPA x MS
• Base legal Defesa Agropecuária - CF
• Mandato de interação SUS e SUASA
• Atuação da defesa agropecuária
Importância do Agronegócio NacionalImportância do Agronegócio NacionalImportância do Agronegócio NacionalImportância do Agronegócio Nacional
NO AGRONEGÓCIO O BRASIL NÃO É MAIS O PAÍS DO FUTURO, É DO AGORA E DO
FUTUROAgronegócio – A soma das atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, da produção
agropecuária, do processamento, da transformação e da distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final. No seguimento da produção, são contemplados o pequeno, o médio e o grande produtor rural. – Ray Goldberg – Harvard University
Renda AgrícolaRenda AgrícolaRenda AgrícolaRenda Agrícola
Renda Agrícola*
155.265
132.583109.213
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
110.000
120.000
130.000
140.000
150.000
160.000
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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Fonte: IBGE Elaboração: AGE/MAPACom base em preços de abril de 2008. Considera apenas produtos agrícolas, não considera produção animal.
A IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO NACIONALA IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO NACIONALA IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO NACIONALA IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO NACIONAL
• PIB – 25 % ¹
• Empregos – 37 %²
• Saldo da balança comercial – 124 % em 2007 (os demais setores apresentaram déficit)
• Eficácia e eficiência do setor
• Potencial de crescimento e sustentabilidade¹ Em 2007 (Fonte: Cepea/USP)
² Em 2004 (Fonte: CNA/com base em IPEA)
A SDA NO AGRONEGÓCIO NACIONALA SDA NO AGRONEGÓCIO NACIONALA SDA NO AGRONEGÓCIO NACIONALA SDA NO AGRONEGÓCIO NACIONAL
A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DESSE PAPEL DEPENDE NÃO SÓ DA PRODUÇÃO
MAS TAMBÉM DA SANIDADE, DA INOCUIDADE E DA QUALIDADE DOS
PRODUTOS, BEM COMO DA CREDIBILIDADE DOS SISTEMAS DE
CERTIFICAÇÃO
0 2 4 6 8 10 12 14
Orange
Eggs
Cotton
Beans
Tobacco
Banana
Cassava
Rice
Pork
Coffee
Corn
Milk
Suggar cane
Broiler
Soybean
Beef
U S $ b i l l i o n
VALOR BRUTO DE PRODUÇÃO – PRINCIPAIS PRODUTOS (2005)
Production’s gross value (2005)
Agriculture: 58.4 %
Livestock: 41.6 %
TOTAL: US$ 73.9 billions
Selected products: 93.9 %
Source: CNA
(Production x Price)
Source: Conab / MAPA * Estimate (5 th Grain Harvest Survey: February/2007)
PRODUÇÃO DE GRÃOS
GRAINS: cotton, peanut, rice, oats, rye, barley, beans, sunflowers, castor bean, corn, soy, sorgum, wheat and triticale.
45.547.349.047.443.9
40.237.837.836.935.036.637.038.539.135.638.537.9
126.5
57.9
68.4 68.3
76.081.1
73.678.4 76.6
82.4 83.0
100.3
96.7
123.2 119.1
113.9
120.7
90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07*
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AREA: + 20%
PRODUÇÃO: + 118.5%
PRODUTIVIDADE: + 86.7%
GOGO
PAPA
MGMG
SPSP
RSRS
PEPE
LANAGROSLANAGROS
ÁREA DE CREDENCIAMENTONúmero de
Laboratórios
Agrotóxicos e Afins 11
Análises Físico-Quimicas de Alimentos de Origem Animal e Água 12
Análises Físico-Quimicas de Alimentos de Origem Vegetal para fins de Classificação
14
Análises Físico-Quimicas de Alimentos para Animais 4
Análises Físico-Químicas de Bebidas e Vinagres 7
Diagnóstico Animal 452
Diagnóstico Fitossanitário 32
Fertilizantes, Corretivos, Substratos e Afins 4
Inoculantes e Afins 1
Microbiologia em Alimentos e Água 22
Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados 7
Qualidade do Leite 8
Resíduos e Contaminantes em Alimentos 25
Identificação Genética e Material de Multiplicação Animal 7
Sementes 272
Total 878
Laboratórios Credenciados
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES RASFF ATRIBUÍDAS AO BRASIL EM FUNÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
BRASILEIRAS DO AGRONEGÓCIO PARA A UNIÃO EUROPÉIA
10.93410.466
8.352
6.739
10.054
90
125
116
102
108
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
20062005200420032002
US
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20
40
60
80
100
120
140
Nº
DE
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TIF
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Exp. (US$) RASFF Brasil
Foram consideradas as exportações de produtos dos capítulos 2 a 5, 7 a 13, 15 e 16 a 23 da NCM
Plano Nacional de Controle de Resíduos e ContaminantesPlano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
Evolução do número de amostras do PNCRC
(2004 – 2005 – 2006 - 2007) – Aumento de 232%
Evolução do número de amostras do PNCRC
(2004 – 2005 – 2006 - 2007) – Aumento de 232%
6255
13415
1828720764
0
5000
10000
15000
20000
25000
1 2 3 42004 2005 2006 2007
Plano Nacional de Controle de Resíduos e ContaminantesPlano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
Evolução do número de violações do PNCRC Evolução do número de violações do PNCRC
8
32
48
28
0
10
20
30
40
50
60
1 2 3 42004 2005 2006 2007
OMC OMC Princípio do AcordoPrincípio do Acordo
“ “ Os países tem o direito de aplicar medidas Os países tem o direito de aplicar medidas
sanitárias e fitossanitárias para sanitárias e fitossanitárias para proteger a vida e proteger a vida e
saúde das pessoas, dos animais e das plantassaúde das pessoas, dos animais e das plantas, ,
desde que tais medidas não se constituam num desde que tais medidas não se constituam num
meio de discriminação arbitrário entre países de meio de discriminação arbitrário entre países de
mesmas condições, ou numa mesmas condições, ou numa restrição encoberta restrição encoberta
ao comércio internacionalao comércio internacional.”.”
BASE LEGAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA BASE LEGAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA
Lei Complementar nº 8.171/92, modificada pela Lei nº 9.712/98:Art. 27-A. São objetivos da defesa agropecuária assegurar: I - a sanidade das populações vegetais; II - a saúde dos rebanhos animais III - a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.”
Lei Complementar nº 8.171/92, modificada pela Lei nº 9.712/98:
“Art. 28-A. Visando à promoção da saúde, as ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais serão organizadas, sob a coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, articulado, no que for atinente à saúde pública, com o Sistema Único de Saúde de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990...”
BASE LEGAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA BASE LEGAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA
RESPONSABILIDADES DASECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
RESPONSABILIDADES DASECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Prevenir, controlar e erradicar doenças e pragas de animais e vegetais;
Assegurar a sanidade e conformidade de produtos de origem animal e vegetal;
Assegurar a sanidade e conformidade de insumos agrícolas e pecuários.
FORMAS DE ATUAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA FORMAS DE ATUAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
Atuação em toda a cadeia produtiva;
Participação nos processos de produção da agropecuária;
Certificação da cadeia produtiva;
Proteção do patrimônio sanitário e fitossanitário da agropecuária nacional.
PADRÕES E REFERÊNCIAS PARA A DEFESA AGROPECUÁRIA
PADRÕES E REFERÊNCIAS PARA A DEFESA AGROPECUÁRIA
SAÚDE PÚBLICA (MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA)
ACORDOS INTERNACIONAIS:
FAO/OMS - CODEX ALIMENTARIUS;CIPV - CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A
PROTEÇÃO DOS VEGETAIS;OIE - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ANIMAL;OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
Diretor de ProgramaÁrea Vegetal
Diretor de ProgramaÁrea Animal
DSADSVDFIADFIPDIPOADIPOV
Coordenação-geral deApoio Laboratorial
Coordenação do SISBOV
Coordenação de Biossegurança
Coordenação de Controle deResíduos e Contaminantes
Coordenação de Apoio Orçamentário
Coordenação-geral do SistemaDe Vigilância Agropecuária
PRINCIPAIS ÁREAS DE AÇÃO DA SDAPRINCIPAIS ÁREAS DE AÇÃO DA SDA
DSV e DSA – sanidade vegetal e saúde animal
DIPOV e DIPOA – produtos de origem vegetal e animal
DFIA e DFIP – insumos para agricultura e pecuária
ÁREAS DE SUPORTE DA SDAÁREAS DE SUPORTE DA SDAÁREAS DE SUPORTE DA SDAÁREAS DE SUPORTE DA SDA
Apoio laboratorial;
Inspeção e fiscalização nos pontos de
entrada e saída;
Biossegurança – OGMs;
Controle de resíduos e contaminantes;
Rastreabilidade;
Orçamento e finanças.
SDA
Unidades Regionais
Secretarias de Agricultura
SuperintendênciaFederal
Âmbito Estadual
Âmbito Federal
OIECIPV
Codex Alimentarius
EmbrapaUniversidades
Órgãos de PesquisaMinistérios
Ministério Público
FundecitrusAssociações de
produtoresIndústriasOuvidoria
Exportadores
SUASASUASA
SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIAAGROPECUÁRIA
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
SUASASUASA
SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIAAGROPECUÁRIA
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
26
SUASA:
Obrigações Gerais;Três Instâncias:
Central e Superior;Intermediárias;Locais;
Regulamentação: Decreto nº5741/06.
LÓGICA DA LEI 9.712/98LÓGICA DA LEI 9.712/98LÓGICA DA LEI 9.712/98LÓGICA DA LEI 9.712/98
LÓGICA DA LEI 9.712/98LÓGICA DA LEI 9.712/98LÓGICA DA LEI 9.712/98LÓGICA DA LEI 9.712/98
Os produtores respondem pela garantia de inocuidade, identidade e qualidade de seus produtos
Controles oficiais não isentam os produtores da
obrigação de garantir a sanidade, identidade e qualidade, e cumprir os requisitos da legislação sanitária e
fitossanitária, nem impedem a realização de novos controles.
INTER-RELAÇÃO ENTRE O SUS E O SUASAINTER-RELAÇÃO ENTRE O SUS E O SUASAINTER-RELAÇÃO ENTRE O SUS E O SUASAINTER-RELAÇÃO ENTRE O SUS E O SUASA
Sanidade animal e vegetal e qualidade do produto ao consumidor;
Controle de qualidade de vacinas, por exemplo anti-rábica;
Monitoramento de resíduos de agrotóxicos e de drogas veterinárias, de contaminantes em produtos de origem vegetal e animal.
Atualização da legislação – Exemplo da Área VegetalAtualização da legislação – Exemplo da Área VegetalAtualização da legislação – Exemplo da Área VegetalAtualização da legislação – Exemplo da Área Vegetal
Decreto nº 22.094/32CIPV 1929
CIPV 1997
CIPV 1951 Decreto nº 51.342/61
CIPV 1979 Decreto nº 318/91
Decreto nº 5.759/06
Defesa Agropecuária:
Atuar na cadeia produtiva desde o insumo até o produto final (enfoque de processo);Enfocar o padrão de identidade e qualidade e aspectos tecnológicos da produção;Monitorar os limites máximos de resíduos e contaminantes;Lei complementar nº 8.171/91 e Lei 9.712/98, entre outros;Trabalhar em articulação com o SUS.
Vigilância Sanitária:
Atuar em produto destinado ao consumidor;Enfocar na composição nutricional e toxicológica;Fixar os LMRs em nível nacional;Lei nº 8080/90 e Lei nº 9.782/99, entre outros;Trabalhar em articulação com o SUASA.
COMPETÊNCIASCOMPETÊNCIASCOMPETÊNCIASCOMPETÊNCIAS
ESTRUTURAESTRUTURAESTRUTURAESTRUTURA
Defesa Agropecuária:
Atua nas unidades da federação por meio das SFAs com quadro próprio (FFAs) e articulação com os Órgãos de Defesa Agropecuária em todo Brasil;Atua em pontos de ingresso – há casos de dupla anuência;Dispõe de rede laboratorial própria e credenciada;Modelo de gestão de administração direta.
Vigilância Sanitária:
Atua nos unidades da federação por meio das VISAs estaduais;Atua em pontos de ingresso – há casos de dupla anuência;Utiliza rede laboratorial das VISAs;Modelo de gestão de agência reguladora.
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIADEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIADEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estabelecer ponto focal e agenda de trabalho:Controle de atividades informais - beribéri; açaí; abate clandestinoLaboratórios – testes de proficiência; uso de competências comuns;Definição de LMRs e “import tolerance”, Troca de informações – OGMs, análise de risco X perigo;
antimicrobianos; Codex Alimentarius; resíduos e contaminantes;
pontos de ingresso, inspeções e fiscalizações, entre outros
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIADEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIADEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estabelecer ponto focal e agenda de trabalho:Controle de atividades informais - beribéri; açaí; abate clandestinoLaboratórios – testes de proficiência; uso de competências comuns;Definição de LMRs e “import tolerance”, Troca de informações – OGMs, análise de risco X perigo;
antimicrobianos; Codex Alimentarius; resíduos e contaminantes;
pontos de ingresso, inspeções e fiscalizações, entre outros Preencher lacunas, evitar duplicidade de ações e implementar a
cooperação.
Obrigado!