Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

ATUALIZAÇÃO SOBRE

ESPECIFICIDADE, INTERFACES E

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUASCURSO

Facilitador(a): Brígida Taffarel

Módulos

Tema 1 - Histórico e Concepção da Proteção Social

1.1 Introdução Histórica e Conceitual - Proteção Social

no Brasil.

1.2 Proteção e Assistência Social no Brasil

Tema 2 – Proteção Social Básica no SUAS

• Público

• CRAS / atribuições

• Rede

Tema 3 – Trabalho Social com Família

Tema 4 – As ofertas da proteção Social Básica

-Construindo o Perfil do grupo

? ? ? ?a. Nome, serviço onde atua e

Função.

b. Pense na sua trajetória até aqui

e complete a frase abaixo:

“Quando venho aqui, não pensem

que venho só. Trago comigo....”

Apresentação

Filme

Eva viu a Uvahttps://www.youtube.com/watch?v=Vpaj0A08oAs

- O ato do conhecimento!

- Os conceitos/valores são

materializados historicamente e

remetem a constituição do homem

enquanto sujeito histórico.

Aldaíza Sposati

- “A mais perversa armadilha da

alienação é acreditar que sempre

foi assim e, portanto, sempre será

assim”. (Mauri Luis Iase / UFRJ)

- Momento de conhecimento é,

portanto, um momento subversivo

em sua essência (Max Beer,

História do Socialismo).

Ponto de Partida

O Curso

-Integra o Programa capacitaSUASvisando:

a. Consolidação de um modelo de atenção

cidadã na perspectiva do direito.

b. Desprecarização do trabalho, dos

trabalhadores e agentes sociais do SUAS

através do esforço coletivo e integrado.

c. Constitui-se enquanto espaço de trocas e

debates que permitam aos participantes

suspender seu cotidiano e reconstruí-lo à luz

de conceitos e paradigmas.

O Curso

Para tanto é necessário fortalecer:

- Capacidade de análise de conjuntura do

modelo social produtor de exclusões;

- Compreensão do sistema de proteção

social nas diferentes perspectivas históricas;

- Práticas que busquem a emancipação e

autonomia dos sujeitos .

“A educação não muda o

mundo. A educação muda o

homem, o homem muda o

mundo”Paulo Freire

O QUE ÉPROTEÇÃO

SOCIAL?

QUEM FAZ PROTEÇÃO

SOCIAL

PARA QUEM SE FAZ

PROTEÇÃO SOCIAL?

HISTÓRICO E CONCEPÇÃO

DA PROTEÇÃO SOCIALTEMA 1

PRIMEIRO PASSO: COMO SE DÁ A PRODUÇÃO DA

EXCLUSÃO E DA DESPROTEÇÃO SOCIAL?

“A sociedade moderna está fundada inteiramente na

exploração das grandes massas da classe operária

por uma ínfima minoria da população pertencente às

classes de proprietários de terras e de capitalistas.

Essa é uma sociedade de escravagistas, porque os

operários ‘livres’ que trabalham a vida inteira para o

capital só têm ‘direito’ aos meios de existência

estritamente indispensáveis à conservação dos

escravos para produzir os lucros, que permitem

assegurar e perpetuar a escravidão capitalista”.

(Lenin, dezembro de 1905 )

Análise conceitual

inicial

Considerando o momento histórico e a

forma de organização social, a

humanidade busca a superação,

manutenção ou minimização das

situações de exclusão.

À luz dessa afirmativa, como você avalia

o nosso atual estágio da proteção social,

considerando os fatores determinam as

situações de exclusão?

Cenário político

implicado na

produção da

desproteção

Pano de fundo: Modo de produção

capitalista e suas 5 principais

consequências:

1. Totalitarismo das Empresas:

Empresas transnacionais

determinando a função do Estado.

Produção de consciências dominada

pelo consumo através da criação de

necessidades humanas que destroem

identidades.

Ex: PEC 47 - regular a atividade de representação

de interesses perante a Administração Pública.

Poder Legislativo (pessoa física ou jurídica –

agentes de representação de interesses):

a) direito a voz no âmbito de reunião de comissão

(Comissões permanentes e temporárias :

integradas por deputados e composição

partidária proporcional à da Câmara);

ALEPE:

Comissão Saúde e Assistência Social

Comissão Agricultura, pecuária e política rural

Comissão Meio Ambiente

Exemplo

Ex: PEC 47 - regular a atividade de

representação de interesses perante a

Administração Pública.

b) direito à apresentação formal de

emendas a proposições;

c) direito ao acompanhamento pessoal da

tramitação de matéria de seu interesse,

vedado o acesso aos ambientes

exclusivos de parlamentares;

Exemplo

Cenário político

implicado na

produção da

desproteção

2. Perda da capacidade de perceber as

diferenças e questioná-las = identidade

classe e passam a identificar por

necessidades de consumos. Oprimido se

identifica de forma ilusória com o

opressor.

3.Perda de direitos: vale a ordem dos

direitos do mercado não as necessidades

para desenvolver capacidades humanas

elevadas que promovam autonomia plena.

Cenário

político

implicado na

produção da

desproteção

4. A exaustão da natureza e das identidades das

espécies. Capital precisa expandir seus domínios

e seus mercados, como se tudo pudesse ser

invadido e destruído.

Privatização:

1º) Ser humano (escravo)

2º) Terra* (latifúndio)

3º) Florestas e minérios (petróleo)

4º) Sementes (transgênica)

5º) Água doce

6º) Calor do sol (placas de energia solar)

7º) Ar (botijões de oxigênio)

IBGE: Brasil estrutura fundiária mais desigual do mundo.

- Pequenos lotes (até 10hec = 2,7% da soma de

propriedades rurais. - Grandes fazendas (mais de mil hec =

43% do total).

Cenário político

implicado na

produção da

desproteção

5. Perda da Soberania

“A força do capital que se nega a pensar no

humano, produz a identidade da

alienação...os seres excedentes para o

capital são abandonados ou entregues ao

Estado, obrigando-o a criar mecanismos de

assistência, vigilância e punição para evitar

a perturbação da ordem do direito”

“Não é suficiente saber ler Eva viu a Uva”

Cenário

político

implicado na

produção da

desproteção

Primeiro levaram os negros

Mas não me importei com isso

Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou miserável

Cenário

político

implicado na

produção da

desproteção

Depois agarraram uns desempregados

Mas como tenho meu emprego

Também não me importei

Agora estão me levando

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com

ninguém

Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht (1898 – 1956)

PROTEÇÃO E

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

HISTÓRIA DA

ASSISTÊNCIA

SOCIAL NO BRASIL

? ? ? ?O que vocês sabem sobre a história da

assistência social?

2. Após assistir ao filme responda:

a) O que é novo nessa história que nos foi

contada no vídeo?

b) O que você destacaria em cada etapa

dessa história?

HISTÓRIA DA

ASSISTÊNCIA

SOCIAL NO BRASIL

Exercício

Como podemos fortalecer a Política de Assistência Social na perspectiva do

SUAS?

Estratégia 1

Estratégia 2

Estratégia 3

- Surge como reação das classes oprimidas

no bojo das lutas sociais

- Na medida que o capitalismo aprimora suas

formas de exploração as lutas sociais são

intensificadas

- Estado é implicado a envolver-se no campo

social por meio de legislações laborais ou de

mecanismos de proteção social.

PARA DISCUTIR A

PROTEÇÃO SOCIAL

TEM RELAÇÃO DIRETA COM O ACESSO

AOS DIREITOS DE CIDADANIA NA

FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER, O QUE

REVELA A NECESSIDADE DE AÇÕES

INTERSETORIAIS E EM REDE.

A PROTEÇÃO SUPÕE, ALÉM DA OFERTA

DE BENS MATERIAIS, O ACESSO A BENS

CULTURAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS,

SOCIAIS E SIMBÓLICOS QUE PERMITEM

A SOBREVIVÊNCIA E A INTEGRAÇÃO NA

VIDA SOCIAL.

PARA DISCUTIR A

PROTEÇÃO

SOCIAL

Concepção do Estado de Bem-Estar Social:

-Responsabilidade do Estado pelo bem-estar de

seus membros

“Trata-se de manter um padrão mínimo de vida

para todos os cidadãos, como questão de direito

social, através de um conjunto de serviços

provisionados pelo Estado” (Cf. Silva, 2004: 56).

- Intervenção do Estado no processo de

reprodução social e distribuição da riqueza, para

garantir o bem-estar dos cidadãos.

PARA DISCUTIR A

PROTEÇÃO

SOCIAL

PARA DISCUTIR A

PROTEÇÃO

SOCIAL

Pode ser definida como um

conjunto de iniciativas públicas

ou estatalmente reguladas para a

provisão de serviços e benefícios

sociais visando a enfrentar

situações de risco social ou de

privações sociais (Jaccoud,

2009:58).

Para reflexão

? ? ? ?- Quando promovemos a

proteção social nos serviços?

-Quando promovemos a

desproteção social?

Um riacho de águas muito limpas descia a

montanha rasgando a terra e desviando das

rochas quando avistou, ao longe, um pântano

sujo e temeu chegar até ele. Revoltado

protestou contra a montanha que o fazia

descer:

Conto do Rio

-Por que não me avisou que teria que passar por

esse pântano sujo que eu teria desistido a

tempo? Do que valeu todo meu esforço por me

manter limpo até aqui?

A montanha que tudo presenciava respondeu:

-Depende da maneira como você vai encarar o

pântano. Se ficar com medo e diminuir o ritmo da

descida dará voltas e, inevitavelmente, sem

forças, acabará se misturando com as águas

sujas do pântano e serás, para sempre, parte

dele.

Conto do

Rio

Mas se você enfrentá-lo com velocidade, força e

determinação, vai atravessá-lo ao meio e jogará toda a

sujeira para as margens. Com o tempo ela será

absorvida pela terra, ficará à margem, tornando-se

coisa do passado. Você, como prêmio pelo esforço,

permanecerá como rio, chegará ao mar e participará de

sua grandeza.

(Ademar Bogo – Identidade e luta de classes)

Conto do

Rio

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