Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

ATUALIZAÇÃO SOBRE

ESPECIFICIDADE, INTERFACES E

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO

SUAS

CURSO

Facilitador(a): Juliana Cintia

Módulos Unidades Temas

Módulo III:12h AS OFERTAS DA PSB

3.2Benefícios Socioassistenciais: BPC/PBF/ACESSUAS/Benefícios Eventuais

3.3Programas no âmbito da Proteção Social Básica do SUAS

3.4 Trabalho Social com Famílias

Módulo IV: 10hA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO SUAS

4.1 Atribuições na gestão do CRAS e dos serviços

4.2 Articulação com a rede

4.3 Planejamento/Monitoramento/Avaliação

4.4 Exercício Avaliativo

BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

“Encadear positivamente benefícios, serviços,

programas e projetos socioeconômicos é procurar

alcançar maiores metas de equidade, a partir das

características dos problemas ou das questões a

enfrentar relacionados a necessidades humanas

consideradas básicas. Daí a importância adicional de

definir necessidades básicas por oposição a

preferências, desejos, compulsões, demandas,

expectativas, que povoam o universo das discussões e

especulações em torno da noção de mínimos sociais”

(PEREIRA, 2011:30).

BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

QUAL O PROPÓSITO DA

CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS

SOCIO ASSISTENCIAIS?

BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

Os benefícios são formas de transferência de

renda direta ou entrega de bens materiais

aos beneficiários que necessitam de forma

mais contínua ou de forma circunstancial da

proteção social do Estado na garantia de sua

sobrevivência imediata. Estes são um

importante mecanismo para a superação de

vulnerabilidades sociais, fruto de

desigualdades sócio históricas.

AGORA, VAMOS FALAR DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

“É importante considerar que pobreza é,

mais que uma situação, reflexo de um

processo, e, portanto, não se expressa

apenas pela carência de bens materiais.

Comporta um conjunto variado de

carências e privações. Comporta ainda

uma dimensão política que se traduz pela

carência de direitos, de oportunidades, de

informações, de possibilidades e de

esperanças” (MARTINS, 1991:15).

DESIGUALDADE

A desigualdade tem haver com diferenças queafetam o acesso a recursos e oportunidades.

Diferenças que se traduzem em desigualdadessociais:

Capital Cultural Capital Econômico Capital Social

Desigualdade Absoluta e Relativa

ATIVIDADE

Observemos a situação de duas pessoas no Vietnãno ano de 1986:- A primeira tem U$:1,00- A segunda tem U$: 10,00Dez anos depois...- A primeira tem U$: 8,00- A segunda tem U$: 80,00No intervalo de dez anos a desigualdade entre asduas pessoas observadas aumentou? Justifiquesua resposta.

ATIVIDADE

Programa Bolsa FamíliaVocê é contra ou à favor?

Vamos pensar sobre o PBF?

- Quais argumentos técnico-políticos podemosacionar em defesa das políticas de redistribuiçãode renda operacionalizadas pela Política deAssistência Social?

- Quais os Direitos Sociais que estas políticasasseguram?

MÍNIMOS SOCIAIS NECESSIDADES BÁSICAS

“Dos pobres, portanto, exige-se, sistematicamente, o máximo de trabalho, de força de vontade, de eficiência, de prontidão

laboral e de conduta exemplar, até quando não contam com o tal mínimo de provisão como

direito devido, e qualquer deslize cometido por eles lhes será fatal, sob todos os aspectos.

(PEREIRA, 2011, p.34)”

OBJETIVOS DO PBF

Promover o acesso à rede de serviçospúblicos, em especial, de saúde, deeducação e assistência social;

Combater a fome e promover segurançaalimentar e nutricional;

Estimular a emancipação sustentada dasfamílias que vivem em situação de pobrezae extrema pobreza;

Combater a pobreza; Promover a intersetorialidade, a

complementaridade e a sinergia das açõessociais do Poder Público.

MODALIDADES DO BENEFÍCIO DO PBF

Benefício Básico: destinado às famílias em situação de extremapobreza

Benefício Variável: destinado às famílias pobres e extremamentepobres que tenham em sua composição gestantes, nutrizes,crianças (0-12 anos) ou adolescentes até 15 anos;

Benefício Variável Jovem: destinado às famílias pobres ouextremamente pobres que tenham em sua composiçãoadolescentes entre 16 e 17 anos;

Benefício para superação da Extrema Pobreza: destinado àsfamílias extremamente pobres. Cada família pode receber umbenefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculorealizado a partir da renda da família por pessoa e do benefício járecebido no PBF considerando a RENDA MENSAL DA FAMÍLIA PORPESSOA, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, degestantes, de nutrizes e de componentes da família.

CONDICIONALIDADES DO PBF

SAÚDE: acompanhamento do calendário devacinas e do crescimento e desenvolvimentodas crianças menores de 7 anos; do pré-nataldas gestantes e acompanhamento dasnutrizes;

EDUCAÇÃO: matrícula e frequência escolarmínima de 85% para crianças e adolescentesentre 6 e 15 anos e mínima de 75% paraadolescentes entre 16 e 17 anos.

CONDICIONALIDADES DO PBF

Quem deve realizar as visitas de averiguação do descumprimento das condicionalidades do

Bolsa Família? Porque?

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais são assegurados peloartigo 22 da LOAS, e integram organicamente asgarantias do SUAS. A Resolução nº 212, de 19de outubro de 2006, do CNAS, e o Decreto nº6.307, de 14 de dezembro de 2007,estabeleceram critérios orientadores para aregulamentação e provisão de BenefíciosEventuais no âmbito da Política Pública deAssistência Social pelos Municípios, Estados eDistrito Federal.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Benefícios diretamente vinculados aoscampos da saúde, educação, integraçãonacional e demais políticas setoriais nãodevem ser concedidos como BenefíciosEventuais da Política de Assistência Social.

PORQUE???

Isso garante que a Assistência Social não atuede forma sobreposta e fragmentada,garantindo aos demandantes das ofertas umaação especializada de acordo com suanecessidade.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

ATIVIDADE

A partir do que foi discutido sobre os benefícios eventuais proponham um quadro

básico de critérios de concessão deste tipo de benefício.

TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

Escutar e ser escutado

Valorizar o outro

Produzir coletivamente

Positivar as diferenças

Aprender e ensinar sem hierarquizar

Exercitar escolhas

TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

O que é família?

A família exerce uma função assistencialprimária;

Toda proteção passa pela via da família comuma íntima relação com o território;

É preciso buscar a segurança de convivênciapara a família e seus membros.

Por que a FAMÍLIA é o OBJETO DE PROTEÇÃO para a Política de

Assistência Social?

MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR

TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

ATIVIDADE

O que significa convivência e fortalecimento de vínculos?

TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

O CRAS do seu município recebeu encaminhamento pela Proteção Social Especial

ou Órgão de Defesa de Direitos uma família com 2 crianças (seis e doze anos) e um adolescente

(dezessete anos) em situação de trabalho infantil para serem inseridas no SCFV. O CRAS

referenciou essas crianças e adolescente ao SCFV.

TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

Com base nas informações básicas e nasinformações adicionais prestadas pelafacilitadora responda a seguinte questão:

1. Quais os vínculos relacionais dessascrianças estão fragilizados?

A partir desse diagnóstico, elabore um plano deintervenção do SCFV:

1. Quais estratégias a serem desenvolvidas?

2. Quais recursos metodológicos serãoutilizados?

3. Quais indicadores serão balizadores paraverificar o resultado da proposta deintervenção?

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e Capacitação

www.sigas.pe.gov.brE-mail: capacitasuas.pe@sedsdh.pe.gov.br

Telefone: 81 3183 0702

Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

E-mail: capacitasuaspe@asces.edu.brTelefones: (081) 2103-2096