Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude · - Serviço Especializado em Abordagem...
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
ATUALIZAÇÃO SOBRE
ESPECIFICIDADE, INTERFACES E
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUASCURSO
Facilitador(a): Brígida Taffarel
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASSistema público não contributivo, descentralizado tem por função a
gestão do conteúdo específico da assistência social
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social
NOB/SUAS.
Art. 1º A política de assistência social tem por funções:
Proteção social - Vigilância socioassistencial - Defesa de direitos
PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade de atendimento: CRAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade de atendimento: CREAS
Serviços de Proteção Social
Especial de Média
Complexidade
Serviços de Proteção Social Especial de alta Complexidade
ServiçosProgramasBenefícios
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇOS
-Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
PROGRAMAS
- Programa Nacional de
Promoção do Acesso
ao mundo do Trabalho
/ Acessuas Trabalho
- Programa Progredir
- BPC na Escola
- BPC Trabalho
- Programa Criança
Feliz
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
- Benefício de prestação
Continuada (BPC)
- Benefícios Eventuais
- Programa Bolsa Família
- Programas estaduais e
municipais de
transferências de renda
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE
- Serviço de Acolhimento Institucional;
-Serviço de Acolhimento em
República;
-Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora;
- Serviço de proteção em situações de
calamidades públicas e de
emergências.
MÉDIA COMPLEXIDADE- Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado a Famílias Indivíduos (PAEFI);- Serviço Especializado em Abordagem
Social;- Serviço de proteção social a
adolescentes em cumprimento demedida socioeducativa de LiberdadeAssistida (LA) e de Prestação de Serviçosà Comunidade (PSC);
- Serviço de Proteção Social Especial paraPessoas com Deficiência, Idosas e suasFamílias;
- Serviço Especializado para Pessoas emSituação de Rua.
Programas e Projetos: Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS): são
ações complementares, de modo a potencializar as ações continuadas de
assistência social; isso quer dizer que eles têm tempo e objetivos delimitados.
serviços socioassistenciais: são prestados com ações continuadas que visam à
melhoria de vida da população e conformam a estrutura permanente de
proteção social da assistência social. São, portanto, regulares e contínuos.
Benefícios: Provisõesfinanceiras ou materiais
concedidas a indivíduos por tempo determinado ou de
forma continuada
Estrutura Organizacional - Serviços
• Proteção Social Básica
Unidade: CRAS
Serviços ofertados:
• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF:
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
• Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas:
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11/11/2009 Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
REFERENCIADO EM PARÂMETROS E NORMATIVAS ANTERIORES:
Resolução 145/CNAS de 15 /10/2004 = PNAS Resolução 130/CNAS de 15/06/2005 = NOB/SUAS Resolução CNAS 269 de 13/12/2006 = NOBRH/SUAS VI Conferência Nacional de Assistência Social = “Tipificar e
consolidar a classificação nacional dos serviços socioassistenciais”; Plano Decenal de Assistência Social = estabelecer bases de
padronização nacional dos serviços e equipamentos físicos do SUAS; Consulta Pública realizado no período de julho a setembro de 2009,
coordenado MDS; Processo de discussão e pactuação na Comissão Intergestores
Tripartite (CIT) e discussão no âmbito do CNAS da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Aprova a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas
2004 = Instituído, através da Portaria nº 78, o Programa deAtenção Integral à Família- Ação continuada da política de assistência social, ofertadaobrigatória e exclusivamente nos CRAS
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
2009 = Tipificação dos Serviços Socioassistenciais = Serviços deProteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)- Nomenclatura consonante com o conceito de ação continuadaprevisto na LOAS.
OBJETIVO:PREVENIR situaçõesde risco social atravésdo desenvolvimentode potencialidades,aquisições efortalecimento devínculos = protetivo,proativo e preventivo
EM SÍNTESE:Consiste no TRABALHOSOCIAL junto à famíliapara fortalecer seu papelprotetivo, prevenindo aruptura dos seus vínculose promovendo o acessoaos direitos = Melhoriaqualidade de vida
“É a partir do trabalho com famílias no serviço PAIF que se organizam os serviços referenciados ao CRAS”
Tanto o SCFV quanto os projetos e programas daproteção básica que são desenvolvidos no território deabrangência do CRAS devem ser a ele referenciados edevem manter articulação com o PAIF.
CRAS
SCFV
CENTRO DE CONVIVÊNCIA
PAIF
REFERENCIAMENTO
Compromissos, informações, fluxos e
procedimentos
SERVIÇO OFERECIDO EM REDE
Serviços de proteção social básica e especial
Serviços públicos locais de educação, saúde, trabalho, cultura, esporte, segurança
pública e outros
Conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos
Instituições de ensino e pesquisa
Serviços de enfrentamento à pobrezaProgramas e projetos de
preparação para o trabalho e de inclusão produtiva Redes sociais locais:
associações de moradores, ONG’s, entre outros
EQUIPE DE REFERÊNCIA + FAMÍLIA
Planejam e Avaliam as ações desenvolvidasMatricialidade sociofamiliar
FAMÍLIA: AGÊNCIA DE SOCIALIZAÇÃO
Fortalecer a função protetiva da família prevenindo ruptura dos vínculos, melhorando a qualidade de vida nos territórios;
Promover aquisições materiais e sociais, potencializando o protagonismo e autonomia das famílias e comunidades;
Promover acessos às ações de proteção social no campo da assistência social, favorecendo o usufruto dos direitossocioassistenciais e serviços setoriais;
Apoiar famílias que possuem, dentre seus Membros, indivíduos que necessitem de cuidados por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Estratégico na integração dos serviçossocioassistenciais, programas de transferência derenda e benefícios socioassistenciais, potencializandoo atendimento integral às famílias e indivíduos =concretiza a MATRICIALIDADE
“Os serviços, programas, projetos e benefícios da proteção social básica (...), deverão, ainda, se articular aos serviços de proteção
especial, garantindo a efetivação dos encaminhamentos necessários” (PNAS, p. 34)
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
AÇÕES DO PAIF
1. Acolhida;
2. Oficinas com famílias;
3. Ações comunitárias;
4. Ações particularizadas;
5. Encaminhamentos.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Acolhida(CRAS ou domicílio)
Primeiro momento com a família com um ou
mais membros = Estabelecer vínculo;
Pode ser em grupo com informações gerais
sobre CRAS e PAIF;
Tratar pelo nome;
Escuta qualificada.
ESTUDO SOCIAL
ACOLHIDA = ESTUDO SOCIAL:
“Análise tecnicamente qualificada sobre a família, justificaa necessidade de inserção da família no atendimento ouno acompanhamento familiar”.
Profissionais, em conjunto com as famílias, devem:a) Enumerar as situações de vulnerabilidade social
vivenciadas;b) Buscar compreender suas origens e consequências;c) Identificar as potencialidades e recursos que as
famílias possuem;d) identificar/reconhecer as características e
especificidades do território que influenciam e/oudeterminam as situações de vulnerabilidade.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
OFICINAS COM FAMÍLIAS
Preparar as famílias7 a 15 pessoas
- Recurso metodológico para compartilharinformações e experiências:
A) Temas específicos da vivência familiar ecomunitária como “direitos da criança e doadolescente”;B) Tratar de questões relativas a identidade dasfamílias no território: “famílias novas e famíliasantigas”;C) Tratar do Protagonismo das famílias emorganizar ações na comunidade em torno de umtema como acessibilidade e garantia de direitospara PCD.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
AÇÕES COMUNITÁRIAS
Ações coletivas com objetivo de dinamizaras relações no território;
Mobiliza um número maior departicipantes que as ações com oficinascom famílias;
Promover a comunicação, a mobilizaçãosocial e o protagonismo da comunidade naresolução de questões afetas a ela;
Desenvolve sentimento de coletividade,pertencimento;
palestras, reuniões, eventos, campanhas.
Atividade coletivas que suscitam a reflexão sobrevulnerabilidades, riscos ou potencialidades das famílias.Agregando diferentes grupos do território através de umobjetivo comum = contribuir significativamente para odesenvolvimento de projetos coletivos e o protagonismo dacomunidade.
Oficinas com Famílias e Ações Comunitárias
ISSO REQUER: PLANEJAMENTO
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
AÇÕES PARTICULARIZADAS
- Realizadas após acolhida com um oumais membros da família para conhecerou prestar um atendimento maisespecífico;
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
ENCAMINHAMENTOSNada mais é que o processo de
orientação e direcionamento das
famílias, ou algum de seus
membros, para serviços e/ou
benefícios socioassistenciais ou de
outras áreas de políticas.
REERÊNCIA E CONTRAREFERÊNCIA
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
PLANO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
[...] o atendimento às famílias, ou a alguns de seus membros,
refere-se a uma ação imediata de prestação ou oferta de
atenção, com vistas a uma resposta qualificada de uma
demanda da família ou do território. Significa a inserção da
família, um ou mais de seus membros, em alguma das ações
do PAIF: acolhida, ações particularizadas, ações comunitárias,
oficinas com famílias e encaminhamentos.
Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 2
Já o acompanhamento familiar consiste em um conjunto de
intervenções, desenvolvidas de forma continuada, a partir do
estabelecimento de compromissos entre famílias e
profissionais, que pressupõem a construção de um Plano de
Acompanhamento Familiar - com objetivos a serem
alcançados, a realização de mediações periódicas, a inserção
em ações do PAIF, buscando a superação gradativa das
vulnerabilidades vivenciadas.
Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 2
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
ACOMPANHAMENTO
Portanto,
É o Plano que organiza o acompanhamento e permite o planejamento conjunto das ações que darão concretude ao
compromisso assumido!!!!
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
- Complementar ao trabalho social com famíliasrealizado por meio do Serviço de Proteção eAtendimento Integral às Famílias – PAIF e Serviço deProteção e Atendimento Especializado às Famílias eIndivíduos – PAEF.
PAIF PAEFISCFV
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
A dimensão relacional/vínculos, deve ser assegurada ao longo dociclo de vida
Promoção da convivênciasentimento de pertença e identidade
Tipos de Vínculos:I. De filiação/ parentesco: natural (relação pai-filho) ou social
(filiação adotiva);II. De filiação de natureza eletiva – ligada a socialização do
indivíduo fora da família, ou seja, em grupos, instituições, comunidadesetc.;
III. De filiação orgânica – relacionada ao trabalho e àoportunidade de exercer uma atividade produtiva;
IV. De cidadania – pertencimento a uma nação.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
OBJETIVOS
Complementar trabalho social com família;
Prevenir a institucionalização e a segregação
de crianças, adolescentes, jovens e idosos e,
em especial, das pessoas com deficiência;
Promover acessos a benefícios e serviços
socioassistenciais, fortalecendo a rede de
proteção social de assistência social nos
territórios;
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
OBJETIVOS
Oportunizar o acesso às informações sobre direitos
e sobre participação cidadã;
Possibilitar acessos a experiências e manifestações
artísticas, culturais, esportivas e de lazer = oficinas;
Favorecer o desenvolvimento de atividades
intergeracionais, propiciando trocas de experiências
e vivências.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
COMO ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS?
Construir espaços de reflexão sobre o papel das famíliasna proteção de seus membros;
Estimular a construção e reconstrução de suas histórias,vivências individuais e coletivas, na família e no território;
Favorecer a vivência dos percursos, conformeespecificidade dos ciclos de vida;
Possibilitar trocas culturais e vivências, por meio deatividades intergeracionais;
Incentivar a participação comunitária, a apropriação dosespaços públicos e a atuação protagonista no território.
Escutar e ser escutado
Reconhecer limites
Construir projetos de
vida
Admirar as diferenças
Valorizar o outro
Dialogar para resolver conflitos
Produzir coletivamente
Tomar decisões
Aprender e ensinar de igual para
igual
Exercitar escolhas
Reconhecer e nomear
emoções
SCFV É ESPAÇO DE...
processos de valorização/reconhecimento: estratégia que considera asquestões e os problemas do outro como procedentes e legítimos;
Escuta: estratégia que cria ambiência – segurança, interesse, etc. - para queos usuários relatem ou partilhem suas experiências;
Produção coletiva: estratégia que estimula a construção de relaçõeshorizontais – de igualdade -, a realização compartilhada, a colaboração;
Exercício de escolhas: estratégia que fomenta a responsabilidade e a reflexãosobre as motivações e interesses envolvidos no ato de escolher;
Tomada de decisão sobre a própria vida e de seu grupo: estratégia quedesenvolve a capacidade de responsabilizar-se, de negociar, de compor, derever e de assumir uma escolha;
diálogo para a resolução de conflitos e divergências: estratégiaque favorece o aprendizado e o exercício de um conjunto dehabilidades e capacidades de compartilhamento eengajamento nos processos resolutivos ou restaurativos;
Reconhecimento de limites e possibilidades das situaçõesvividas: estratégia que objetiva analisar as situações vividas eexplorar variações de escolha, de interesse , de conduta, deatitude, de entendimento do outro;
Experiências de escolha e decisão coletivas: estratégia quecria e induz atitudes mais cooperativas a partir da análise dasituação, explicitação de desejos, medos e interesses;negociação, composição, revisão de posicionamentos ecapacidade de adiar realizações individuais.
aprendizado e ensino de forma igualitária: estratégia que permiteconstruir, nas relações, lugares de autoridade para determinadasquestões, desconstruindo a perspectiva de autoridade porhierarquias previamente definidas;
Reconhecimento e nomeação das emoções nas situações vividas:estratégia que permite aprender e ter domínio sobre ossentimentos e afetações, de modo a enfrentar situações quedisparam sentimentos intensos e negativos em indivíduos ougrupos;
Reconhecimento e admiração da diferença: estratégia que permiteexercitar situações protegidas em que as desigualdades ediversidades podem ser analisadas e problematizadas, permitindoque características, condições e escolhas sejam tomados em suaraiz de diferença e não a partir de um juízo de valor hegemônico.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
ATENÇÃO: as ações estratégias a serem pensadas deverão sercondizentes com as situações de fragilização de vínculos e oque as motivou.
Pensar que cada atividade desenvolvida nos grupos temrelação com situações específicas = não podemosdesenvolver ações sem planejamento e direcionamentopedagógicos.
Quem planeja (conteúdo e metodologias) as ações doSCFV???
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
CARACTERÍSTICAS DOS GRUPOS:
- Definidos por faixa etária – ciclos de vida preservando adiversidade das relações sociais (gênero, raça, etnia);
- Pode ser intergeracional;- Máximo 30 usuários;- Periodicidade planejada.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
PÚBLICO PRIORITÁRIO: Isolamento
Trabalho infantil Vivência de violência e/ou negligência Fora da escola ou com defasagem superior a dois anos Em situação de acolhimento Em cumprimento de medidas socioeducativas meio aberto Egressos de medidas socioeducativas Situação de abuso e/ou exploração sexual Com medidas de proteção Crianças e adolescentes em situação de rua Vulnerabilidade que diz respeito às pessoa com deficiência
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
Entrada:
- BUSCA ATIVA- ESPONTÂNEA- ENCAMINHAMENTOS (REDE, SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS,
OUTRAS POLÍTICAS, SITEMA GARANTIA DE DIREITOS)
PAIF PAEFI
Equipes técnicas dos serviços indicamas situações que requerem
prioridade e assumem o acompanhamento familiar
CRAS
SCFV
CENTRO DE CONVIVÊNCIA
PAIF
REFERENCIAMENTO
Compromissos, informações, fluxos e
procedimentos
O referenciamento = CRAS
Portanto, equipes do CRAS devem assumir compromissos com oSCFV e a rede, repassar informações, definir fluxos e procedimentos,discussão e definição do planejamento das ações enfim,
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNUCLOS - SCFV
A vinculação entre o SCFV e o CRAS perpassa: planejamento e execução do Serviço!!!
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
OFICINAS PAIF
GRUPOS SCFV
Ministério de Desenvolvimento Social eCombate à Fome Secretaria Nacional deAssistência Social (SNAS)
CADERNO DE ORIENTAÇÕESServiço de Proteção e Atendimento Integral àFamília e Serviço de Convivência eFortalecimento de VínculosArticulação necessária na Proteção Social Básica
https://craspsicologia.files.wordpress.com/2016/01/caderno-de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015.pdf
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
OFICINAS PAIF
GRUPOS SCFV
Encontros previamente organizados comobjetivos de curto prazo a serem atingidos comum conjunto de famílias sob a condução detécnicos de nível superior do CRAS
Formados por até 30 usuários, geralmente,reunidos conforme o seu ciclo de vida, sob acondução do orientador social. Possuiespecificidades e desafios relacionados a cadaestágio da vida dos indivíduos.
O QUE SÃO?
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
OFICINAS PAIF
GRUPOS SCFV
Promover reflexão sobre situações vivenciadas einteresses comuns, que dizem respeito àreprodução social da família, ao fortalecimento desua função protetiva, ao acesso a direitos e àsvulnerabilidades do território, que impactam noconvívio familiar e comunitário
Propiciar oportunidades para a escuta; valorizaçãoe reconhecimento do outro; produção coletiva;exercício de escolhas; tomada de decisões; diálogopara a resolução de conflitos e divergências; entreoutras.
OBJETIVOS?
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
OFICINAS PAIF
GRUPOS SCFV
um ou vários encontros, em um dado período detempo, a depender dos critérios e dos objetivos aserem alcançados, da disponibilidade dosparticipantes, a necessidade de aprofundamentodo tema, entre outros.
Podem ser diários, semanais ou quinzenais. Aconvivência representa a metodologia de suaintervenção e o modo pelo qual se alcança ofortalecimento dos vínculos
PERIODICIDADE?
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
OFICINAS PAIF
GRUPOS SCFV
Podem ser abertas (receber a qualquer tempo) efechadas (restringe inserção de novoscomponentes após sua inicialização). Oficinas comduração de 60 a 120 minutos com no mínimo, 7 e,no máximo, 15 participantes.
Atividades planejadas a partir das especificidadesrelacionadas aos ciclos de vida, bem como as suaspotencialidades, as vulnerabilidades e os riscossociais presentes no território a partir de eixosorientadores: Convivência social; Direito de ser; eParticipação social
ORGANIZAÇÃO ?
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
OFICINAS PAIF
GRUPOS SCFV
Não são oficinas de trabalhos manuais, deterapias alternativas.
Ações pontuais ou esporádicas na forma de bailes,festas, atividades físicas, oficinas, passeios epalestras, cursos profissionalizantes e para aoferta de apoio escolar/ acadêmico
O que NÃO são ?
Oficinas, bem como as palestras eas confraternizações eventuais, porsi só, não constituem o SCFV, sãoestratégias para tornar osencontros dos grupos atrativos e,com isso, dialogar com oplanejamento do percurso, ostemas transversais e os objetivos aserem alcançados nos grupos.
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
PAIF
SCFV
A Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011,elenca os profissionais de nível superior que,obrigatoriamente, deverão compor a equipe.
01 técnico de referência do CRAS com atuação noSCFV, com formação de nível superior (ResoluçãoCNAS nº 17/2011); e por orientador(es) social(is)ou educador(es) social(is), conforme a descriçãoapresentada na Resolução CNAS nº 9/2014.7
EQUIPES
Técnico de Referência do CRAS com atuação no SCFV
SCFV
- Acompanhamento a execução do serviçoparticipando das atividades de planejamentoe assessoria ao orientador social
- Assegurar, na prestação do SCFV, a aplicaçãodo princípio da matricialidade sociofamiliarque orienta as ações de proteção socialbásica.
- Encaminhar usuários ao SCFV;- assessorar as unidades que desenvolvem o SCFV no território;- Manter registro do planejamento do SCFV no CRAS;- Avaliar, com as famílias, os resultados e impactos do SCFV.
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PAIF X SCFV
Atenção:
É importante ressaltar que as práticas religiosas não devem ser inseridas na execução dos serviços socioassistenciais. É
necessário garantir a laicidade na oferta dos serviços socioassistenciais independentemente da crença dos orientadores sociais e técnicos de referência do CRAS.
Com vistas a respeitar a individualidade dos participantes, cuidado especial deve ser tomado em relação às propostas de
orações, cânticos, entre outras manifestações, sob pena de desrespeitar a liberdade religiosa dos sujeitos e causar perdas na
dimensão ética do serviço.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
- Pretende alcançar pessoas idosas e pessoas com
deficiência em vulnerabilidades sociais, inclusive
associadas a barreiras atitudinais e/ou sociogeográficas, à
dependência de cuidados de terceiros ou à mobilidade
limitada, que dificultam ou impedem a adesão, o acesso
ou a participação regular nos serviços
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
- NÃO é visita domiciliar, é atendimento em domicíliopara construção gradativa de autonomia e convívio,prevenindo rompimento de vínculos.
- Serviço pautado em três eixos:
1. Proteção e cuidado no domicílio
2. Território protetivo
3. Trabalho em rede
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
1. Proteção e cuidado no domicílio
Pressupõem o contato mais estreito entre a equipe e o
usuário, cuidadores e seus familiares e, ainda, o conforto e a
tranquilidade de o usuário estar em casa, em especial,
aquelas pessoas e famílias que apresentam dificuldades de
locomoção ou estão vivenciando situações singulares que as
impedem ou dificultam a sua mobilidade e/ou acesso à rede.
• Acolhida no domicílio
• Elaboração do Plano de desenvolvimento do usuário
• Orientação e suporte profissional aos cuidados no domicílio do usuário
• Rodas de diálogo com a família no domicílio.
Organização didático-metodológica
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
2. Território protetivo
A concepção de território protetivo relaciona-se à leitura doterritório onde se propõe atuar e ao reconhecimento dainserção desse território na luta por direitos e igualdadesocial.= Lugar de reconhecimento e respeito aos direitos , luta por
acessibilidade, valorização do pertencimento e conquista depatamares éticos civilizatórios em defesa dos direitoshumanos, entre outros.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
2. Território protetivo
Ações norteadoras:
- Mobilização para a cidadania;
- Encontros territoriais com grupos multifamiliares e com
cuidadoras (es) que compartilham situações semelhantes
ou inter-relacionadas.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
3. Trabalho em rede: compreendido nas dimensões
Ética
Técnica
Articulação e pactuação de fluxos
Compromisso com Direitos Humanos
Qualidade e compromisso com o atendimento
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
OBJETIVOS:
- Prevenir confinamento de idosos e/ou pessoas comdeficiência;
- Identificar situações de dependência;- Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com
deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover asua inclusão social;
Trabalho social proativo
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
FORMA DE ACESSO: Encaminhamentos realizados pelos
CRAS ou pela equipe técnica de referência da Proteção
Social Básica do município.
UNIDADE: Domicílio do Usuário.
Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de ProteçãoSocial Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência eIdosas
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS.
PARA SABER MAIS:
Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de ProteçãoSocial Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência eIdosas
https://craspsicologia.files.wordpress.com/2016/11/psb_consulta_publica-_orientacoestecnicas.pdf
PROGRAMAS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
ACESSUAS TRABALHO/ PRONATEC PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO
BPC TRABALHO
BPC ESCOLA
PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
http://www.mds.gov.br/webarquivos/pecas_publicitarias/banner/_guiadepoliticas_MDSA_online.pdf
2011: Instituído PRONATEC pela Lei 12.513 2012: Instituído ACESSUAS-TRABALHO através da Resolução nº
18/2012/CNAS.
Qual a duração do Programa Acessuas?
O programa Acessuas Trabalho teve a vigência prorrogada até 2018pelo Conselho Nacional de Assistência Social, por meio daResolução nº 27 de 14 de outubro de 2014.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
2011: Instituído PRONATEC pela Lei 12.513 2012: Instituído ACESSUAS-TRABALHO através da Resolução nº
18/2012/CNAS. Delimita o papel da Política Pública de Assistência Social na
promoção do acesso dos seus usuários ao mundo do trabalho,considerado que não é papel EXCLUSIVO da assistência, masresultado de ações intersetoriais cabendo a assistência aofertar de ações de proteção social que viabilizem:
- A promoção, o protagonismo, a participação cidadã;- A mediação do acesso ao mundo do trabalho;- A mobilização social para a construção de estratégias coletivas.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
EIXOS QUE COMPÕEM O ACESSUAS-TRABALHO:
1. Articulação;2. Identificação e sensibilização de usuários;3. O desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo
do trabalho;4. O acesso a oportunidades;5. O monitoramento do percurso dos usuários.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
Articulação Intersetorial:- Fortalece as ações de proteção e inclusão, com vistas à superação
das vulnerabilidades sociais dos indivíduos e famílias = processofundamental e transversal a todas demais ações.
Exemplos articulação:
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
Rede socioassistencial
Outras políticas
Atores que promovam inclusão produtiva e mediação de mão de obra no território
Atores que promovam inclusão produtiva da pessoas com deficiência
1. Identificação e sensibilização de usuários; Por meio do suporte do PAIF e demais serviços da rede
socioassistencial; Localizar o público do Programa Acessuas Trabalho por meio de
consultas ao CECAD (ferramenta de consulta, seleção e extraçãode dados do CadÚnico disponível para os municípios no Sistemade Gestão do Bolsa Família (SIGPBF);
Demais sistemas disponíveis; Identificar as pessoas com deficiência que possam participar de
oportunidades de inclusão produtiva; Participar de grupos do PAIF e SCFV; Realizar palestras, reuniões nos bairros, nas associações de
moradores e em outros espaços.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
2. O desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundodo trabalho;- Construção de espaços de reflexão, conscientização e discussão
sobre temas a ele relacionados;- Repasse das informações sobre seus direitos, sobre
oportunidades presentes no território e momento onde possamreconhecer suas potencialidades;
- Acontecem através de oficinas planejadas e realizadas pelaequipe do Acessuas Trabalho visando ampliar os olhares paratemáticas afetas ao mundo do trabalho;
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
3. O acesso a oportunidades
“O Acessuas intermedia o acesso a serviços e a direitos”
- Mapear as oportunidades presentes no território a partir daarticulação com as políticas públicas setoriais;
- Encaminhamento de usuários para a rede socioassistencial edemais políticas (saúde, educação, entre outras) quandoidentificada a necessidade;
- Encaminhamento de usuários para as oportunidades deinclusão produtiva presentes no território.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
3. O acesso a oportunidades
- Encaminhamento de usuários :a) CadÚnico;b) Oportunidades de inclusão produtiva do município;c) Cursos de formação e qualificação profissional, programas e
projetos de Inclusão Produtiva, ações de economiasolidária, associativismo;
d) Viabilizar o acesso dos usuários a serviços, programas, projetose benefícios socioassistenciais e de transferência de renda.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
4. O monitoramento do percurso dos usuários.
-É realizado de forma integrada com os serviços do SUASconstruindo estratégias para a superação das dificuldadesencontradas pelos usuários em permanecer nas ações do ACESSUASTrabalho; Interlocução permanente ACESSUAS e PAIF/PAEFI; Identificação dos beneficiários do BPC; Acompanhar ingresso, frequência e desempenho dos usuários; Acompanhar elevação da escolaridade dos usuários.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ACESSUAS
https://redeassocialpg.files.wordpress.com/2017/03/caderno_orientacoes_acessuas_fev17.pdf
PÚBLICO DO ACESSUAS
População urbana e/ou rural, em situação de vulnerabilidade erisco social, residente em municípios integrantes do Programa,com idade de 14 a 59 anos.
Obs: A Lei nº 11.180/2005 que altera a CLT admite o Contrato deAprendizagem para pessoa com deficiência, a partir de 14 anos.
EQUIPE DE REFERÊNCIA A contratação da equipe de referência do programa na forma
direta, poderá ser efetuada por meio de contrataçãosimplificada, por tempo determinado, com remuneração derecursos do cofinanciamento federal para o programa
• 1 coordenador de nível superior;• 1 técnico de nível superior;• 1 técnico de nível médio.
Objetivo: Promover o protagonismo e a participação social dos
beneficiários com deficiênciado Benefício de Prestação Continuada
da Assistência Social – BPC, por meio da superação de barreiras e
fortalecimento da autonomia, acesso à rede socioassistencial e de
outras políticas, à qualificação profissional e ao mundo do
trabalho, priorizando a faixa etária de 16 a 45 anos.
PROGRAMA BPC TRABALHO
Importante!!!!
A Lei nº 12.470 /2011, promove alterações na legislação doBPC, garantindo o retorno do benefício a quem solicitar asuspensão para trabalhar, mas posteriormente perder oemprego, sem necessidade de novo requerimento e avaliação.
A referida lei autoriza o contratado como aprendiz a acumularo salário de aprendiz com o valor do BPC por até dois anos!!!Qualquer outro valor advindo de ingresso no mundo dotrabalho não é compatível, caso em que o BPC fica suspenso
PROGRAMA BPC TRABALHO
ATRIBUIÇÕES EQUIPE DA PSB:
Visitas domiciliares e busca ativa para a identificação dopúblico, prioritariamente beneficiários entre 16 e 45 anos;
Realiza orientação e sensibilização dos beneficiários e suasfamílias no que diz respeito ao mundo do trabalho;
Articulação com profissionais de educação, de qualificaçãoprofissionaldo (ACESSUAS TRABALHO) para a sua inserção narede de serviços das políticas sociais, nos cursos do Pronatecou outros cursos de qualificação profissional;
Articulação com organizações que desenvolvem ações para ainclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho.
PROGRAMA BPC TRABALHO
PROGRAMA INTERMINISTERIAL (MDS/MEC/MS/SEDH)
INSTITUÍDO ABRIL/2007.
INTEGRA O EIXO ACESSO À EDUCAÇÃO DO PLANO VIVER
SEM LIMITES
OBJETIVO: Promover o acesso e a permanência na escola
de crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
(BPC)
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
.
Estratégia para o enfrentamento, diminuição ou eliminação dasbarreiras vivenciadas por pessoas com deficiência beneficiárias doBPC através das ações de:
Identificação, por meio de visitas domiciliares e aplicação dequestionário, das principais barreiras que impedem o acessoe a permanência de crianças e adolescentes com deficiênciana escola;
Desenvolvimento de estratégias intersetoriais para asuperação das barreiras identificadas;
Realização do acompanhamento sistemático das açõesdesenvolvidas pelo Programa.
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
.
Estratégia para localização dos beneficiários:
MDS envia a relação com endereço dos beneficiários para o
município;
Secretarias realizam visita, aplicam questionários e inserir
resultados no sistema informatizado do BPC na Escola;
Secretarias de Educação, Saúde, Direitos Humanos e
Conselhos colaboram na divulgação do Programa e na
localização dos usuários.
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
.
Estratégia intersetoriais:
Após aplicação e inserção do questionário no sistema é
gerado um diagnóstico (assistência social, educação, saúde,
acessibilidade transporte, ruas, calçadas) sobre as barreiras
que impedem o acesso e permanência de crianças e
adolescentes na escola;
Esse diagnóstico irá subsidiar a elaboração de um Plano
Municipal Intersetorial para superação das barreiras
encontradas.
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
GESTÃO DO PROGRAMA
- Constituição de um Grupo Gestor Local coordenado pela
Assistência Social para dar organicidade à interação entre as
políticas;
- Alternativas devem ser construídas coletivamente, pois não
dependem apenas de uma política;
- Devem ser promovidos espaços de mobilização e participação
social em torno da temática da inclusão social junto a diferentes
setores da sociedade.
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE PSB
- Identificação do público que pode ser beneficiário do BPC;- Busca ativa das crianças e adolescentes com deficiência que já
são beneficiárias do BPC e que estão fora da escola;- Encaminhamento das demandas identificadas;- Incentivar diálogo permanente e intersetorial e conselhos de
direitos;- Promoção de campanhas;- Incentivo à criação do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência.
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
ADESÃO AO PROGRAMA
1. Para aderir prefeitos devem assinar termo de adesão específico;2. Em seguida o MDSA disponibiliza no sistema BPC na Escola arelação de beneficiários a serem visitados na localidade.
Para saber mais sobre a adesão acesse o site:http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/bpc-na-escola
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096