SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Palestrante: Encarregado do Setor Financeiro SIMPÓSIO DE...

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇASSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Palestrante: Encarregado do Setor Financeiro

SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORASUNIDADES GESTORAS

ASSUNTOASSUNTO

SISTEMAS DE CONTROLE

A TRANSPARÊNCIA NO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS

APRESENTAR AOS AGENTES DA ADM O SIAFI E O SIASG

OBJETIVOOBJETIVO

SISTEMA INTEGRADO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO

GOVERNO FEDERALGOVERNO FEDERAL


• INTRODUÇÃO:- HISTÓRICO DO SIAFI

• DESENVOLVIMENTO:- ACESSO AO SIAFI- OBJETIVOS DO SIAFI- DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS NO SIAFI- CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

• CONCLUSÃO:- DEMONSTRAÇÃO NO SIAFI: COMO ACESSAR O MANUAL- DÚVIDAS

SUMÁRIOSUMÁRIO

AS UG

REALIZAVAM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, POR PROCESSO MANUAL.

MANTINHAM REGISTROS CONTÁBEIS, POR MEIO DE FICHAS DATILOGRAFADAS.

DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFIDADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI

REMETIAM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS , ÀS ICFEX, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (PPCM).

REMETIAM, ÀS ICFEX, DEMONSTRATIVOS MENSAIS (DM), PARA FINS DE CONTABILIZAÇÃO.

AS UG


CONFERIAM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (TOMADA DE CONTAS).

REALIZAVAM A CONTABILIDADE ANALÍTICA (SEMI-ANALÍTICA), POR PROCESSO MANUAL, EM FICHAS, COM BASE NO DM.

INFORMAVAM À D CONT, POR MEIO DE DM - CONSOLIDADO, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO BALANCETE MENSAL DO EXÉRCITO.

AS ICFEX


FALTA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS DA ADM PÚBLICA;

UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE COMO MERO INSTRUMENTO DE REGISTROS FORMAIS;

DEFASAGEM NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE, PELO MENOS, 45 DIAS ENTRE O ENCERRAMENTO DO MÊS E O LEVANTAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS, INVIABILIZANDO O USO DAS INFORMAÇÕES PARA FINS GERENCIAIS;

CONSEQUÊNCIAS


INCONSISTÊNCIA DOS DADOS UTILIZADOS EM RAZÃO DA DIVERSIDADE DE FONTES DE INFORMAÇÕES E DAS VÁRIAS INTERPRETAÇÕES SOBRE CADA CONCEITO, COMPROMETENDO O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES.

INEXISTÊNCIA DE MECANISMOS EFICIENTES QUE PUDESSEM EVITAR O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E PERMITISSEM A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES AOS MAUS GESTORES

CONSEQUÊNCIAS


O SIAFI FOI DESENVOLVIDO NO ANO DE 1986, PELA RECÉM CRIADA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN EM CONJUNTO COM O SERPRO, E FOI IMPLEMENTADO A PARTIR DO ANO DE 1987, PARA SUPRIR O GOVERNO FEDERAL DE UM INSTRUMENTO MODERNO E EFICAZ NO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS.

HISTÓRICO DO SIAFIHISTÓRICO DO SIAFI

OPTOU-SE PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, QUE INTEGRASSE OS SISTEMAS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E QUE PUDESSE FORNECER INFORMAÇÕES GERENCIAIS, CONFIÁVEIS E PRECISAS PARA TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO.


DESSE MODO, A STN DEFINIU E DESENVOLVEU, EM CONJUNTO COM O SERPRO, O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI EM MENOS DE UM ANO, IMPLANTANDO-O EM JANEIRO DE 1987, PARA SUPRIR O GOVERNO FEDERAL DE UM INSTRUMENTO MODERNO E EFICAZ NO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS.


É CONSIDERADO O MAIOR E MAIS ABRANGENTE INSTRUMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, DENTRE OS SEUS CONGÊNERES CONHECIDOS NO MUNDO.

A SUA PERFORMANCE TEM DESPERTADO A ATENÇÃO E O INTERESSE DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DE VÁRIOS PAISES DA EUROPA E AMÉRICA LATINA, QUE TÊM ENVIADO, FREQÜENTEMENTE, SUAS DELEGAÇÕES À STN, COM O OBJETIVO DE CONHECER A TECNOLOGIA UTILIZADA E ABSORVER A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMILAR NOS SEUS PAÍSES DE ORIGEM.

O SIAFI HOJEO SIAFI HOJE

PARA UTILIZAR O SIAFI O USUÁRIO DEVE ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO E HABILITADO NO SISTEMA E DE POSSE DA SUA SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.

O CADASTRO DE USUÁRIO É REALIZADO PELA ICFEX DE VINCULAÇÃO, PARA A QUAL SÃO ENCAMINHADOS OS FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO E HABILITAÇÃO NO SIAFI, SIAFI GERENCIAL E SIAFI EDUCACIONAL.

OS FORMULÁRIOS PODEM SER BAIXADOS NO SITE <http://tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI/cadastro_habiulitacao.asp>

ACESSO AO SIAFIACESSO AO SIAFI

NÍVEL DE ACESSO: DEFINE O GRAU DE CONSULTAS DO USUÁRIO NO SISTEMA.

OS NÍVEIS SÃO DISTRIBUÍDOS DO “NÍVEL 1 - MÍNIMO” AO “NÍVEL 9 - MÁXIMO”.

ACESSO AO SIAFIACESSO AO SIAFI

ACESSO AO SIAFI – TELA 1

PROVER OS ÓRGÃOS CENTRAIS DE MECANISMOS ADEQUADOS DE REGISTRO DIÁRIO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO GOVERNO FEDERAL;

FORNECER MEIOS PARA AGILIZAR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA;

PERMITIR QUE A CONTABILIDADE SEJA FONTE SEGURA E TEMPESTIVA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS;

INTEGRAR E COMPATIBILIZAR AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS;

PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS.

OBJETIVOS DO SIAFIOBJETIVOS DO SIAFI

ORÇAMENTÁRIOS

NOTA DE DOTAÇÃO (ND)

NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (NC)

NOTA DE EMPENHO (NE)

PRÉ-EMPENHO (PE)

NOTA DE DOTAÇÃO INFORMADA P/ SOF (DS)

NOTA DE DOTAÇÃO P/ DETALHAMENTO (DT)

DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOSDOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS

FINANCEIROS

ORDEM BANCÁRIA (OB)

GUIA DE RECEBIMENTO (GR)

DOC. DE ARREC. DE RECEITAS FEDERAIS (DARF)

GUIA DE RECEBIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GRPS)


CONTÁBEIS

NOTA DE LANÇAMENTO (NL)

NOTA DE LANÇAMENTO DE SISTEMA (NS)

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (PF)

NOTA DE APROPRIAÇÃO FISICA (AP)


O CPR É UM SUBSISTEMA DO SIAFI DESENVOLVIDO DE FORMA A OTIMIZAR O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES LIGADAS AO SISTEMA, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA.

O CPR PERMITE O CADASTRAMENTO DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, RECIBOS E OUTROS DOCUMENTOS HÁBEIS, CUJA CONTABILIZAÇÃO É EFETUADA POR EVENTOS DE SISTEMA.

ESTES DOCUMENTOS HÁBEIS GERAM COMPROMISSOS DE PAGAMENTO E DE RECEBIMENTO QUE MONTARÃO O FLUXO FINANCEIRO.

CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPRCONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

DOCUMENTO DE ORIGEM: RECIBO, NOTA FISCAL OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EMITIDO PELA UNIDADE OU PELO FORNECEDOR, QUE SERÁ CADASTRADO NO SISTEMA.

DEDUÇÕES E ENCARGOS: CORRESPONDEM AS RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, BEM COMO DE DESCONTOS, CUJOS VALORES SERÃO DEDUZIDOS DO VALOR DO DOCUMENTO.

CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPRCONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

MANUAL SIAFI – TELA 1MANUAL SIAFI – TELA 1

SISTEMA INTEGRADO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS

GERAISGERAIS


• INTRODUÇÃO:- HISTÓRICO SIASG

• DESENVOLVIMENTO:- ACESSO AO SIASG- OBJETIVOS DO SIASG- MÓDULOS DO SIASG EM USO PELO EB

• CONCLUSÃO:- DEMONSTRAÇÃO NO SIASG- DÚVIDAS

SUMÁRIOSUMÁRIO

É UM CONJUNTO INFORMATIZADO DE FERRAMENTAS PARA OPERACIONALIZAR INTERNAMENTE O FUNCIONAMENTO SISTÊMICO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS – SISG.

REALIZA A GESTÃO DE MATERIAIS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VEÍCULOS OFICIAIS, COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

ÓRGÃO CENTRAL NORMATIVO: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP.

O QUE É O SIASGO QUE É O SIASG

POR MEIO DO DECRETO Nº 1.094, DE 23 DE MARÇO DE 1994, FOI CRIADO O SISG -SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS, DOS ÓRGÃOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, FICANDO ORGANIZADA SOB A FORMA DE UM SISTEMA INTEGRADO.

HISTÓRICO DO SIASGHISTÓRICO DO SIASG

NA FORMA DO ART. 7º DO DECRETO CITADO ANTERIORMENTE, FOI INSTITUÍDO O SIASG:

“ART. 7º - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG, AUXILIAR DO SISG, DESTINADO A SUA INFORMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR E DOTAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, EM ESPECIAL:


I – O CATÁLOGO UNIFICADO DE MATERIAIS E SERVIÇOS – CATMAT/CATSER;

II – O CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES;

III – O REGISTRO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS”.


O SIASG É O SISTEMA ONDE SÃO REALIZADAS AS OPERAÇÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISG.

INCLUI A DIVULGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, A EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO, O REGISTRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A CATOLOGAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, BEM COMO O CADASTRO DE FORNECEDORES.


POR MEIO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 02/SLTI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, FOI APROVADO AS INSTRUÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SIASG, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DE REGISTRO, CONSULTA E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE SISTEMAS.


> O ACESSO PARA REGISTRO DE DOCUMENTOS OU CONSULTAS NO SIASG SOMENTE SERÁ AUTORIZADO APÓS O PRÉVIO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS.

> O CADASTRO DE USUÁRIO É REALIZADO PELA ICFEX DE VINCULAÇÃO, PARA A QUAL SÃO ENCAMINHADOS OS FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO, HABILITAÇÃO NO SIASG E OBTENÇÃO DE SENHA.

ACESSO AO SIASGACESSO AO SIASG

REDE SERPRO

ACESSO AO SIASG - TELA 01

PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA E DIRETRIZES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

COM A UTILIZAÇÃO DOS MÓDULOS:

A) CATMAT/CATSER : SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DE MATERIAS/SERVIÇOS;

B) SICAF: SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES;

C) SICON: SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS

D) SIDEC: SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICO DE COMPRAS;

OBJETIVOS DO SIASGOBJETIVOS DO SIASG

E) SISRP: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

F) SISME: SISTEMA DE MINUTA DE EMPENHO;

G) SISPP: SISTEMA DE PREÇOS PRATICADOS;

H) SICONV: SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE REPASSES.

I) COMUNICA: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO SIASG .

OBJETIVOS DO SIASGOBJETIVOS DO SIASG

DEFINE ESPECIFICAÇÕES PARA OS MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO, ADOTANDO OS CRITÉRIOS DO “FEDERAL SUPPLY SYSTEM”.

ENCONTRAM-SE JÁ CATALOGADOS CERCA DE 30 MIL ITENS DE MATERIAIS E 2.200 SERVIÇOS.

SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

CATMAT / CATSERCATMAT / CATSER

SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES

> O SICAF É UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE INFORMAÇÕES QUE VIABILIZA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS GERAIS - SISG.

SICAFSICAF


> UMA VEZ INSCRITO NO SICAF O FORNECEDOR ESTARÁ CADASTRADO PERANTE QUALQUER ÓRGÃO/ENTIDADE INTEGRANTE DO SISG, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, INDEPENDENTE DO LOCAL ONDE TENHA OCORRIDO O CADASTRAMENTO.

SICAFSICAF


> O SICAF É ACESSADO DE FORMA ON-LINE, POR TODAS AS UNIDADES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DA INTERNET NO SITE: <www.comprasnet.gov.br/acessolivre/sicaf>

> ATESTA A REGULARIDADE FISCAL POR MEIO DE CONSULTA ONLINE.

SICAFSICAF

SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS

É UM SUBSISTEMA QUE PERMITE O SEGUINTE: EFETUAR O CADASTRAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELA ADM FEDERAL E REALIZAR O ENVIO ELETRÔNICO, PARA PUBLI-CAÇÃO, PELA IMPRENSA NACIONAL; REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, POR INTERMÉDIO DO RESPECTIVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DISPONIBILI-ZANDO-O NO COMPRASNET.

SICONSICON

SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

É UM SUBSISTEMA QUE PERMITE O CADASTRAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRAÇÕES EFETUADOS PELA ADM FEDERAL E O CONSEQÜENTE ENVIO ELETRÔNICO DE MATÉRIAS RELATIVAS AOS AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, BEM COMO OS RESULTADOS, À IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIVULGAÇÃO NO COMPRASNET.

SIDECSIDEC

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

É UM SUBSISTEMA QUE PERMITE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE ATAS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.

O SRP REPRESENTA O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS.

É PRECEDIDO DE LICITAÇÃO, REALIZADA NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA OU PREGÃO.

SISRPSISRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O PREÇO REGISTRADO NA ATA E A INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS FORNECEDORES SERÃO DIVULGADOS EM ÓRGÃO OFICIAL DA ADM FEDERAL E FICARÃO DISPONÍVEIS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO REGISTRO DE PREÇOS OU A QUALQUER OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, MESMO QUE NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME LICITATÓRIO.

SISRPSISRP

SISTEMA DE MINUTA DE EMPENHO

É UM SUBSISTEMA QUE TEM COMO OBJETIVO TORNAR POSSÍVEL A GERAÇÃO DE EMPENHOS NO SIAFI, ATRAVÉS DE MINUTAS DE EMPENHOS GERADAS NO SIASG , PARA PROCESSOS DE COMPRAS INCLUÍDOS NO SIDEC. ASSEGURA O REGISTRO NO SISG DE TODAS AS LICITAÇÕES DA ADM FEDERAL, PERMITINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, CONTROLE GERENCIAL E INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS DA ADM PÚBLICA.

SISMESISME

SISTEMA DE PREÇOS PRATICADOS

É UM SUBSISTEMA QUE REGISTRA OS VALORES PRATICADOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS A SUBSIDIAR O GESTOR, A CADA PROCESSO, NA ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO E ANTES DA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, PARA CONFIRMAR SE O PREÇO A SER CONTRATADO É COMPATÍVEL COM O PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

SISPPSISPP

SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE

É UM SISTEMA QUE CONTROLA E REGISTRA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE, COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO. ESTA DISPONIVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: <https://www.convenios.gov.br/siconv/>

SICONVSICONV


ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DO DEC 6.170/2007, QUE DETEMINA NOVAS REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. O ACESSO AO SICONV É REALIZADO POR MEIO DE SENHA-CADASTRO QUE É FEITA PELAS ICFEX DE VINCULAÇÃO E/OU PELOS ÓRGAOS CONVENENTES, DE ACORDO COM OS PERFIS E OS PAPEIS A DESEMPENHAR.

SICONVSICONV


"Convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como participe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta , ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, seviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação." Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007

SICONVSICONV

COMUNICACOMUNICA

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO SIASG

O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO SIASG É COMPOSTO POR UMA ESTRUTURA DE TABELAS DE UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS-UASG, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-MP, A QUAL CONTEM A CODIFICAÇÃO DESSAS UNIDADES.

DENTRO DO MÓDULO COMUNICA AS UASG PODEM INCLUIR/ALTERAR, CONSULTAR E/OU EXLCUIR UMA MENSAGEM PARA UM GRUPO DE UNIDADES SIMULTANEAMENTE, OU PARA UMA UNIDADE ESPECÍFICA.

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