Secretaria de Educação realiza projeto ‘Educação com + Saúde’ · e horários em...

Boletim Informativo Oficial do Município de MangaratibaAno VIII - No 345 - Estado do Rio de Janeiro - 11 de Maio de 2012 - Secretaria de Comunicação

A Escola Municipal Diogo Martins, unidade da secretaria de Educação de Mangaratiba, realizou nesta sexta-feira, dia 11, o 3º Projeto ‘Educação com + Saúde’. O evento foi sede da unidade escolar, em Nova Mangaratiba, e várias palestras foram realizadas com profissionais da saúde do município. Diversos temas foram abordados, com destaque para a Hepatite.

Secretaria de Educação realiza projeto ‘Educação com + Saúde’

Técnicas de como evitar a doença e conselhos sobre a importância da higienização foram discutidos. Outros temas também foram apresentados, como DST, dengue, gravidez na adolescência, drogas e doenças dermatológicas.

Equipes da secretária de Saúde realizaram aferição arterial e de glicose, além de atendimento odontológico e oftalmológico. Foram

praticadas aplicações de vacinas contra a Hepatite B e antitetânica. Os alunos fizeram apresentações teatrais sobre doenças como Dengue e Hepatite. Os “Besterologistas de plantão” – doutores da alegria animaram a garotada com diversas dicas de saúde. Os estudantes também homenagearam suas mães pelo seu dia, comemorado no segundo domingo de maio.

Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba11 de Maio de 2012 - Ano VIII - Nº 345

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Atos da Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº01/2011PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, em sequência ao concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo, convoca os 80 primeiros candidatos (as) classificados no Resultado da Prova Objetiva para o cargo de Guarda Municipal, obedecendo à ordem de classificação e em conformidade ao item 1.3 do Edital do Concurso nº01/2011. Os Candidatos (as) deverão comparecer para realização da Avaliação Médica e entrega dos Exames Complementares relacionados no item 1.3 do Edital do Concurso, nos dias e horários em conformidade com a tabela anexa. APRESENTAR OS EXAMES COMPLEMENTARES CONFORME EDITAL 01/2011: 1. Exame de Sangue: Hemograma completo, Tipo Sanguíneo, Fator RH, Glicose e Colesterol. 2. Raio X de Torax. 3. Eletrocardiograma. ENDEREÇOS: Hospital Municipal Victor de Souza Breves: Rua Nilo Peçanha, nº85, sala 04 (em frente a sala de raio x) - Centro - Mangaratiba PREVI: Rua Cel Moreira da Silva nº232, Fundos - Centro - Mangaratiba CEID (Centro Educacional de Interatividade Digital): Rua Cel Moreira da Silva nº 232 - Centro - Mangaratiba Mangaratiba/RJ, 11 de maio de 2012.

Clas. Inscrição Nome

Exame Clínico Exame Otorrinolaringológico

Exames Complementares Exame Ortopédico Exame Oftalmológico

Data e Horário Local Data e Horário Local Data e Horário Local

1º 5340 FABIO PEREIRA DA CRUZ Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

2º 5913 TEREZA RAQUEL SIQUINELI DE MORAES Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoJorge Luiz Simões Alcântara

Secretário Municipal de Gabinete Edison Nogueira

Secretário Municipal de Governo

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoEdison Nogueira

Subsecretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Transportes e UrbanismoHumberto Carlos Mendonça Vaz

Secretário Municipal de FazendaGeraldo Alan da Silveira Junior

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Promoção SocialRilden Ramos Mendes de Albuquerque

Secretário Municipal de Assuntos InstitucionaisLuiz Rocha

Secretário Municipal de Integração GovernamentalPedro Bertino Jorge Vaz

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAntônio Xavier Araújo Filho

Secretário Municipal de Ciência e TecnologiaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosVitor Tenório Santos

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretário Municipal de SegurançaOtávio Seiler

Secretário Municipal de SaúdeSérgio Rabinovicci

PresidenteEdison Ramos

Vice-PresidenteJosé Carlos Costa

1° SecretárioJosé Carlos Simões

2° Secretário José Luis Figueiredo Freijanes. Vereadores:Gustavo Adolpho da Rocha BusseJosé Carlos CostaJosé Carlos SimõesJosé Luis Figueiredo FreijanesNelson Luis Bertino dos SantosSidney Marcelo FilhoMarco Antônio da Silva SantosRuy Tavares QuintanilhaEdison Ramos.

Secretário Municipal de Educação Vânia Nunes de Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e RendaGilmar Abrahão da Silva

Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretário Municipal de Assuntos EstratégicosFernando César Baptista

Secretário Municipal de Comunicação SocialRoberto Santos

Secretário Municipal de Defesa CivilAlexsandro Santos Fernandes

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaConceição Aparecida S. da Conceição Florentino.


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Atos da Prefeitura

3º 5387 ANDRE LIMA DE MACEDO Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

4º 4401 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

5º 5779 ANNA CAROLINE SILVA GOMES Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

6º 6098 RODRIGO LUIZ DE MORAES Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

7º 3285 JONAS SOUSA DA ROCA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves





8º 1899 AIRTON FRANCELINO DA SILVA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

9º 2355 ALESSANDRO DOS SANTOS GALAMBA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

10º 5414 JOCEUDO DA SILVA OLIVEIRA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 15 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

11º 4456 CLEYTON AYRES DE SOUZA ROCHA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

12º 3868 ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONÇALVES COUTINHO Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

13º 5656 FLAVIO ROGERIO NOGUEIRA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

14º 2141 ANDRE NETTO DA SILVA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

15º 614 LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

16º 4630 SAMUEL SARDINHA DA SILVA Dia 22 de maio às 8h CEID Dia 22 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

17º 918 CILHA DA SILVA NETO Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

18º 2850 DENNER SARMIERI PONTES Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

19º 3837 JEFFERSON OLIVEIRA SANTOS Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

20º 5653 DEBORA MONICA AZEVEDO DA SILVA Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 17 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

21º 473 ROSEMARY SANTOS CEZÁRIO Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

22º 4487 MARCELE DOS SANTOS SCARPIM Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves





23º 3854 ANDRE JOBERTO TORRES Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

24º 5806 ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA JUNIOR Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves


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Atos da Prefeitura

25º 2510 ALEKSANDRE DA SILVA VALLE Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

26º 2037 LUIZ ANTONIO DA COSTA JUNIOR Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

27º 887 NILTON MANOEL NUNES GONÇALVES Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

28º 1578 ANDRÉA DA MAIA BISPO Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

29º 1150 ROBSON BIZOTTO Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

30º 49 NELIO BRUNO FERREIRA Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 22 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

31º 1101 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA RITA Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

32º 2849 DIEGO LOPES RODRIGUES Dia 24 de maio às 8h CEID Dia 24 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

33º 4040 RAQUEL NUNES TELLES DE SOUSA Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

34º 3550 JOSUÉ DE OLIVEIRA COSTA Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

35º 4606 GABRIEL WILLIAM MENDES MARTINS Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

36º 1070 ANDERSON LEMOS VAZ Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

37º 212 JOSÉ ADELINO BATISTA DA SILVA Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves





38º 3656 JANAINA DA SILVA GIMENE Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

39º 62 ADRIANO JOSÉ SILVA DOS SANTOS Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

40º 4737 ADAILTON JOSE RICARDO JUNIOR Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 31 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

41º 1592 ADEILTON DA SILVA SOUSA Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

42º 4076 AURENIVEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

43º 6187 JORGE CLAUDINO Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

44º 1027 VITOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO VIDAL Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

45º 3007 THIAGO FERREIRA BARBOSA Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

46º 42 DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

47º 1066 HELTER DO NASCIMENTO BASTOS Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

48º 1511 FILIPE MARQUES ABEID Dia 29 de maio às 8h CEID Dia 29 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves


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Atos da Prefeitura

49º 4373 BRUNO LOPES SALES SOARES Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

50º 2806 SÉRGIO ANDRE BRITO MANSO Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 24 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

51º 27 VALERIO LUIZ PONTES JARDIM Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

52º 3298 WANESSA CAROLINE DE LIMA ABREU ROZA FERREIRA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves





53º 5575 EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

54º 3567 ANDREA ALVES DOS SANTOS Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

55º 1744 ANDRÉ ROBERTO SOARES COSTA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

56º 1495 EVERTON LEANDRO CALDAS DE OLIVEIRA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

57º 3906 ANDREWS LAZARO CORREA MARTINS Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

58º 3344 LUCAS FERNANDO PACHECO CORREIA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

59º 1100 DANIEL HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

60º 3161 KATIA FERNANDA PORTO DA SILVA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 29 de maio às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

61º 4136 CARLOS RENATO MOURA MIRANDA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

62º 4574 LUANA CRISTINA FARIA DE SOUZA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

63º 2574 LUIZ ROBERTO SARAIVA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

64º 3545 CARLA DE SÁ MAGALHÃES FERREIRA Dia 31 de maio às 8h CEID Dia 31 de maio às 13h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

65º 3804 TAIRINE SAMPAIO DE PAULA MARTINS Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

66º 4743 LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

67º 1831 REINALDO DOS SANTOS RAMOS Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves





68º 1529 LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

69º 1482 JOYCE PEREIRA DA SILVA Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

70º 4342 SHEILA SILVA CARMO Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 05 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves


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Atos da Prefeitura

71º 4820 MARCELA ADAO SOARES Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

72º 4765 WALLACE DE SOUZA CELESTINO Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

73º 2113 LEONARDO DA SILVA MEDEIROS Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

74º 2704 BRUNO SANTIAGO GOMES DA SILVA Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

75º 4424 JAQUELINE ANDRÉA DOS SANTOS Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

76º 1339 ESTEPHAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

77º 696 SILVIO CEZAR LOBO DE OLIVEIRA Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

78º 2314 WALLACE OLIVEIRA RAMOS Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

79º 4155 ANDRÉ PEREIRA DE LUCENA Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

80º 4004 HAILTON DA COSTA PINHEIRO Dia 31 de maio às 13h CEID Dia 31 de maio às 08h PREVI Dia 12 de junho às 8h Hospital Municipal Victor de Souza Breves

DECRETO N.º 2767, DE 09 DE MAIO DE 2012.“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FACE AO SURTO EPIDÊMICO DE HEPATITE TIPO A E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.”O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso das suas atribuições e deveres legais, especificamente o que dispõe a Constituição Federal de que a Saúde é direito de todos e dever do Estado e a Lei Orgânica, quanto às competências do Prefeito Municipal, e ,

Considerando que, a teor do art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, a quem compete garanti-la mediante a adoção de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

Considerando que, a , segundo análises epidemiológicas da Secretaria Municipal de Saúde, restou constatado um surto epidêmico de Hepatite tipo A em alguns bairros do 1° Distrito do Município de Mangaratiba;

Considerando que a população do Município de Mangaratiba, segundo dados oficiais do IBGE é de 37.343 habitantes;Considerando que somente nos últimos 10 (dez) dias, foram diagnosticados cerca de 100 (cem) casos de Hepatite tipo A, segundo informações técnicas, para cada caso

diagnosticado existe a probabilidade de mais 03 (três) infectados, ou seja, na data de hoje, existe a efetiva probabilidade de termos 300(trezentos) casos;Considerando que a maior incidência dos casos diagnosticados se deu na faixa etária de jovem na totalidade dos casos investigados até o momento;Considerando que no Brasil existe uma estatística de incidência da Hepatite “A” de 130(cento e trinta) casos para cada 100.000 (cem mil) habitantes, segundo fonte

da FUNASA – Ministério da Saúde – Guia de Vigilância Epidemiológica – Volume I – quinta edição – 2002 – pg 407\426, e que o Município de Mangaratiba, até esta data, está com 100 (cem) casos diagnosticados para uma população urbana de 37.343 habitantes, matematicamente não é necessário grande esforço, maiores delongas e\ou malabarismos burocráticos para afirmarmos que estamos diante de um perigo iminente de dano coletivo, vez que estamos diante da espantosa taxa de incidência da enfermidade na população do Município, visto que estamos com um percentual de 3 (três) vezes acima do índice tolerável;

Considerando que a probabilidade da causa determinante do problema incidirá sobre a qualidade da água para o consumo humano, tendo em vista a vulnerabilidade vez no sistema de tratamento de água e esgotamento sanitário, com grande incidência de poços manuais e semi-artesianos nas residências, construídos nos fundos dos quintais no mesmo terreno onde se constrói as fossas sépticas,D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado ESTADO DE EMERGÊNCIA no 1° Distrito do Município de Mangaratiba, em especial nos bairros da Praia do Saco, Nova Mangaratiba, El Ranchito, Rua da Palha, Moraes, Ibicuí e Centro, provocado por motivo de força maior, ao qual é caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA, em função do surto epidêmico de Hepatite tipo A, com consequências e fatos acima narrados.

Art. 2o – Fica a Secretaria Municipal de Saúde incumbida de contactar e solicitar recursos, pessoal especializado, material, equipamentos, medicamentos e demais bens necessários para diagnóstico, prevenção, eventual tratamento e correção de causas determinantes, com a urgência que o caso requer, em todos os órgãos municipais, estaduais e federais, inclusive da Administração Indireta;

Art. 3o – Fica determinado à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Comunicação Social, que efetuem a regular divulgação do surto epidêmico de Hepatite tipo A, bem como dos meios eficazes para prevenir e tratar enfermidade.

Art. 4o – Fica designada a Secretaria Municipal de Saúde, através da Superintendência de Vigilância Sanitária, para o monitoramento e análises dos reservatórios, fontes, poços etc. de abastecimento de água do Município de Mangaratiba.

Parágrafo Único – Face à Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, bem como da notória relevância do Direito à Saúde e à Vida, ficam os agentes de saúde autorizados a entrar em imóveis públicos e particulares, com observância do Devido Processo Legal, que oferecerem risco à saúde pública.


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Atos da Prefeitura

Art. 5o – O Chefe do Poder Executivo, mediante a expedição de Portaria, designará comissão especial para relatar e acompanhar os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde tendentes a solucionar, com maior brevidade possível, o surto epidêmico de Hepatite tipo A no 1° Distrito do Município de Mangaratiba.

Art. 6° - Todas as Secretarias deverão envidar esforços e priorizar a correção das causas determinantes e consequências do surto epidêmico de Hepatite tipo A, inclusive com a apuração dos fatos que levaram à ocorrência da situação.

Art. 7° - Fica possibilitada a dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, para a compra de bens e prestação de serviços necessários à solução do surto epidêmico, em especial para aquisição de água potável destinada a distribuição à população de baixa renda.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos por prazo indeterminado, enquanto permanecer o surto epidêmico de Hepatite tipo A no 1° Distrito do Município de Mangaratiba, revogando as disposições em contrário.

Mangaratiba, 09 de maio de 2012.Evandro Bertino Jorge

PrefeitoPORTARIA Nº 090 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 26 (vinte e seis) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARTA PI-MENTEL RIBEIRO, PROFESSOR II, matrícula nº. 154, lotado (a) no (a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 04/05/2012 a 29/05/2012, conforme processo nº. 5688/2004.

PORTARIA Nº 091 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) ADRIANA FELIX VENTURA, SECRETÁRIA ESCOLAR, matrícula nº. 3248, lo-tado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09/05/2012 a 29/05/2012, conforme processo nº. 410/2009.

PORTARIA Nº 092 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Conceder 91 (noventa e um) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ROSANA RA-MALHO MARQUES DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº. 1001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09/05/2012 a 07/08/2012 conforme processo nº. 426/2009.

PORTARIA Nº 093 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Prorrogar por mais 91 (noventa e um) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) ZENILDA DA SILVA, PROFESSOR II, matrícula nº. 738, lotado (a) na SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09/05/2012 a 07/08/2012 conforme processo nº. 079/2009.

PORTARIA Nº 094 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Conceder 36 (trinta e seis) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LEDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, MERENDEIRA, matrícula nº. 1453, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 03/04/2012 a 09/05/2012, conforme processo nº. 038/2010.

PORTARIA Nº 095 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Conceder 64 (sessenta e quatro) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JANAÍ-NA DA COSTA DUMAS, PROFESSOR II, matrículas nºs. 042 e 072, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10/04/2012 a 12/06/2012, conforme processo nº. 124/2010.

PORTARIA Nº 096 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E: Prorrogar por mais 12 (doze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MA-RIA LUCIA GONÇALVES JOSÉ, PROFESSOR I, matrícula nº. 2813, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 04/05/2012 a 15/05/2012, conforme processo nº. 355/2011.

PORTARIA Nº 097 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Prorrogar por mais 20 (vinte) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ELIANA GONÇALVES EVANGELISTA, PROFESSOR II, matrículas nºs. 069 e 109, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito re-troativo a partir de 02/05/2012 a 22/05/2012, conforme processo nº. 118/2012.

PORTARIA Nº 098 DE 10 DE MAIO DE 2012.

A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Prorrogar por mais 15 (quinze) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) ROSANGELA PEREIRA VIEIRA, MERENDEIRA, matrícula nº. 2941, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 08/05/2012 a 22/05/2012, conforme processo nº. 119/2012.

PORTARIA Nº 099 DE 10 DE MAIO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009. R E S O L V E:Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora CRISTILEI-NE PEREIRA DA SILVA PORTUGAL, PROFESSOR II, matrículas n.ºs 1616 e


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Atos da Prefeitura

1359, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 04/04/2012 a 01/10/2012 conforme processo nº 168/2012.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 10 de maio de 2012. Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

Extrato do contrato de Doação de execução de terraplanagemPartes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E RENATRUCK TRANSPORTE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA.

Objeto: O objeto do presente contrato é a Doação da execução de serviços de re-cuperação do acesso às quadras 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35, que integram o Projeto de Loteamentos número 214/1978, situadas no loteamento Jardim Balneário Ja-careí, 2° distrito de Mangaratiba - RJ.

Prazo: O prazo de execução dos Serviços terá inicio com a expedição da Ordem de Serviços pela Secretaria Municipal de Obras e terá até o final do presente ano de 2012.

Valor: Dá-se a este contrato somente para efeitos fiscais, o valor total de R$ 2.622.134,80 (dois milhões e seiscentos e vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Considerando-se que não haverá ônus ao Município, inexiste alocação de recursos e, com isso indicação de dotação orçamentária.

Fundamentação: Contrato de Doação nº 01/2012

Processo Administrativo: 6599/2011Data da Assinatura: 02/05/2012

Extrato do Contrato nº. 031/2012Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E BEM NA FITA CO-MUNICAÇÃO LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada em Clipping, para monitoramento e arquivamento diário (24 horas) de informação veiculada em jornais, revistas, internet, tv e rádio.

Dotação Oçamentária: n° 21.21.01.04.122.0059.2.007.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000186 da Secretaria Municipal de Comunicação. Valor: dá-se a esse contrato o valor total de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).Fundamentação: Pregão Presencial n°030/12.Processo Administrativo: 04740/2011Data da Assinatura: 02/05/2012.

Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato nº. 045/2011Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E BRASIL SOLU-ÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: dotação e prazoDotação orçamentária: n° 21.21.01.04.122.0052.2.001.3.3.90.39.00.00.00.00.0110-000513 da Secretaria Municipal de Comunicação.Prazo: o prazo de vigência do presente termo aditivo será prorrogado até o final do presente exercício.Fundamentação: Pregão Presencial n°026/11.Processo Administrativo: 04141/11

Data da Assinatura: 02/05/2012.

Extrato do Contrato nº. 011 /2012Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E TEC RIO CON-SERTO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME

Objeto: locação de equipamentos com fornecimento de materiais para realização de exames laboratoriais.Prazo:. O prazo será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura deste ins-trumento contratual.

Valor: R$984.000,00(novecentos e oitenta e quatro mil reais).

D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : 2 4 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 2 1 0 . 2 . 0 2 5 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 - 11 0 ; 24.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.39.00-100

Fundamentação: Pregão Presencial n°032/2012.Processo Administrativo: 4156/2012Data da Assinatura: 07/05/2012

Extrato do contrato nº 033-2012Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E TEC RIO CONSERTO DE EQUI-PAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a Locação de Equipamentos com For-necimentos de Matérias para Realização de Exames Laboratoriais, por execução indireta sob regime de empreitada por preço global, conforme Proposta-Detalhe – Anexo 04.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento no Boletim Informativo Oficial do Muní-cipio.

Valor: O valor total do contrato é de 984.000,00 ( novecentos e oitenta e quatro mil reais)

Dotação orçamentária: nº 24.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.39.00-110

nº 24.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.39.00-100

Fundamentação: Pregão Presencial nº032/2012

Processo Administrativo: 04156/2012Data da Assinatura: 07/05/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2011

OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Contratação de Instituição Financeira Oficial ou Privada para Prestação de Serviços Bancários, em atendimento as necessidades da Secretaria de Fazenda.TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 30 maio de 2012, às 15:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.


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Atos da Prefeitura

CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2012

OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de Gêneros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Anexo I.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 23 de maio de 2012, às 10 horas.


LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de Carnes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Anexo I.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.




Mangaratiba, 07 de maio de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira

Extrato do Contrato nº. 061/2011Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BRASIL GÁS DA COSTA VERDE LTDA

Objeto: fornecimento de gás de cozinha TIPO p/13 E p/45. Prazo: o prazo de vigência deste contrato será até o final do exercício contados a partir de sua publicação..

Valor: R$61.452,00 (sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).Dotação Orçamentária: 24.24.01.10.305.0245.2.027.3.3.90.99.00.00.00.0023.000095; 24.24.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.30.99.00.00.00.0024.000028; 24.24.01.10.304.0246.2.031.3.3.90.30.99.00.00.00.0025.000078; 24.24.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.30.99.00.00.00.0110.000069 do Fundo Municipal de SaúdeFundamentação: Pregão Presencial n°020/2012 Processo Administrativo: 11733/2011

Data da Assinatura: 09/05/2012

DECRETO Nº 2766 DE 09 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:

Art. 1.º - Fica dispensada de licitação, fundamentada no Inciso IV, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, objetivando a Aquisição de água mineral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificadas e quantificadas na forma do Detalhamento e Especificações do ofício n° 0126-A/2012, constante no processo administrativo nº. 5482/2012, conforme restou demonstrado nos autos do mesmo.

Art. 2.º - Trata-se do Fornecimento de água, pela empresa RESTAURANTE E LANCHONETE BECO DO TOMÉ LTDA- CNPJ: 11.508.073/0001-05, localizada na Rua Sereder, 225 – Itacuruçá _ Mangaratiba, neste ato representado por Antônio da Costa Oliveira, Português, casado, gerente de restaurante CNH n° 00669158702 – DE-TRAN/RJ E CPF sob o n° 464.263.377-49, lavrada no cartório do RCPN – tabelionato do 4° Distrito de Itaguaí, Livro n° P-26, folha n° 22 e Ato n° 22.

Art. 3.º - O valor total para a despesa é de R$ R$ 139.820,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte reais).

Art. 4 º - Este Decreto vincula-se ao Processo Administrativo n° 5482/2012, e entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mangaratiba, 09 de Maio de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito


OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Sacos para Coleta de Lixos, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, especificados no Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.





Pregoeira

ERRATANo Jornal “Boletim Informativo do Município de Mangaratiba”, Ano VIII, nº. 340 de 05 de Abril de 2012, na pág. 05. Onde lê-se:Extrato do Contrato n° 012/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARTI-BA E GRADUAL ENGENHARIA LTDA EPP), referente ao processo administra-tivo n° 01512/2012.

Prazo: o prazo será de 02 (dois) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.


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Atos da Prefeitura

Dotação orçamentária: 09.09.01.15.451.0501.1.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000432 da Secretaria Municipal de Obras.

Leia-se:Extrato do Contrato n° 012/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARTI-BA E GRADUAL ENGENHARIA LTDA EPP), referente ao processo administra-tivo n° 01512/2012.

Prazo: o prazo será de 01 (um) mês contado a partir da emissão da ordem de ser-viços.

Dotação orçamentária: 09.09.01.15.451.0501.1.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000432 e 09.09.01.15.451.0501.1.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0100.000436 da Secretaria Municipal de Obras.

ERRATANo Jornal “Boletim Informativo do Município de Mangaratiba”, Ano VIII, nº. 340 de 05 de Abril de 2012, na pág. 11. Onde lê-se:Extrato do Contrato n° 013/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTRU-PAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), referente ao processo administrativo n° 01670/2012.

Dotação orçamentária: 09.09.01.15.451.0501.1.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000432 da Secretaria Municipal de Obras.

Prazo......?

Leia-se:Extrato do Contrato n° 013/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTRU-PAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), referente ao processo administrativo n° 01670/2012.

Dotação orçamentária: 09.09.01.15.451.0501.1.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000432 e 09.09.01.15.452.0501.2.033.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000426 da Secretaria Municipal de Obras.

Prazo: o prazo do presente contrato será de 02(dois) meses, contados a partir da publicação deste instrumento contratual.

ERRATANo Jornal “Boletim Informativo do Município de Mangaratiba”, Ano VIII, nº. 341 de 12 de Abril de 2012, na pág. 04. Onde lê-se:Extrato do Contrato n° 008/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARA-TIBA E ZENON CARVALHO SILVA), referente ao processo administrativo n° 3594/2012.

Prazo: o prazo do presente contrato será de 12(doze) meses, com início em 12 de abril de 2012.

Leia-se:Extrato do Contrato n° 008/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARA-TIBA E ZENON CARVALHO SILVA), referente ao processo administrativo n° 3594/2012.

Prazo: o prazo do presente contrato será de 12(doze) meses, com início em 10 de abril de 2012

Portaria N.º 3310 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2011.

Portaria N.º 3311 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO MENDES COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2011.

Portaria N.º 3312 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) UILIAN CUSTÓDIO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2011.

Portaria N.º 3313 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WILLIAN JÚLIO CORREA VELOSO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2011.

Portaria N.º 3314 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATO SANDER FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 03 de outubro de 2011. Portaria N.º 3315 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO DE OLIVEIRA NORBERTO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 05 de outubro de 2011.

Portaria N.º 3316 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANO DOS SANTOS CARRIÇO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2011.


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Atos da Prefeitura

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de setembro de 2011.

Evandro Bertino JorgePrefeito

ERRATANo Jornal “Boletim Informativo do Município de Mangaratiba”, Ano VIII, nº. 342 de 19 de Abril de 2012, na pág. 03. Onde lê-se:Extrato do Contrato n° 012/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA-RATIBA E ROSANA ALVES RAMOS), referente ao processo administrativo n° 4398/2012.

Prazo: o prazo será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de Março de 2012.

Leia-se:Extrato do Contrato n° 012/2012(PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA-RATIBA E ROSANA ALVES RAMOS), referente ao processo administrativo n° 4398/2012.

Prazo: o prazo será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de Maio de 2012.

LICITAÇÃO: Nº 020/2012MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

DATA DA LICITAÇÃO: 01 de junho de 2012, às 12 horas.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada objetivando a Construção da Unidade de Processamento de Pescado – Mangaratiba/RJ., mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba – RJ., de segunda a sexta de 10 às 16 horas, até 24 horas antes da realização do certame.



DATA DA LICITAÇÃO: 01 de junho de 2012, às 14 horas.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada objetivando a Contratação de Empresa objetivando a Modificação e Acréscimo da Agroindústria de Frutas, sito à Estrada São João Marcos s/n°, Ruínas do Saco de Cima – 1° Distrito – Mangaratiba - RJ., mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba – RJ., de segunda a sexta de 10 às 16 horas, até 24 horas antes da realização do certame.



DATA DA LICITAÇÃO: 04 de junho de 2012, às 10 horas.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada objetivando a Execução de Construção do Centro Cultural de Mangaratiba/RJ., mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba – RJ., de segunda a sexta de 10 às 16 horas, até 24 horas antes da realização do certame.

Mangaratiba, 07 de maio de 2012.Priscila Tereza Conceição dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação



DATA DA LICITAÇÃO: 04 de junho de 2012, às 14 horas.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada objetivando a Reforma da Praça Eduvaldo de Vasconcelos (Praça do Skate) Praia do Saco – Mangaratiba - RJ.,., mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba – RJ., de segunda a sexta de 10 às 16 horas, até 24 horas antes da realização do certame.



DATA DA LICITAÇÃO: 05 de junho de 2012, às 10 horas.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada objetivando a Execução calçadas nos bairros de Ibicuí e Sahy no 1º Distrito de Mangaratiba/RJ., mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba – RJ., de segunda a sexta de 10 às 16 horas, até 24 horas antes da realização do certame.



DATA DA LICITAÇÃO: 05 de junho de 2012, às 14 horas.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada objetivando a Acréscimo de Berçário na Creche


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Atos da Prefeitura

Denise Lopes de Souza Mendes – em Conceição de Jacareí – Mangaratiba/RJ., mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba – RJ., de segunda a sexta de 10 às 16 horas, até 24 horas antes da realização do certame.

Mangaratiba, 08 de maio de 2012.Priscila Tereza Conceição dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº.036/2012

OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender as unidades escolares, conforme requisições da Secretaria Municipal de Educação especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 7).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de maio de 2012, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

Extrato do Contrato nº. 035/2012Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E VIMATÉCNICA MI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

Objeto: Aquisição de Balanças Antropométrica e Balanças Pediátrica mecânica.

Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura deste instrumento.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais).Dotação Orçamentária: n°24.01.10.305.0245.2.027-4.4.90.52.00-023 do FMS.Fundamentação: Pregão Presencial n°034/2012

Processo Administrativo: 2368/2012

Data da Assinatura: 09/05/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2012

OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para Contratação de pacotes de Serviços disponíveis (assinatura) e Suporte Técnico através de uma rede de fibra ótica, de interconexão de até 80 (oitenta) pontos de acesso de rede de dados, com criptografia de pelo menos 256 bits e velocidade de até 2 Mbps por porta de acesso e disponibilidade de ambiente de gerência e controle dos pontos de acesso pelo Contratante; link de Internet com acesso de 30 Mbps e Canal exclusivo para voz para cada ponto de acesso., conforme Termo de Referência no Anexo 7.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.



LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.

CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


PregoeiraRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio do Pregoeiro, torna

público o resultado do Processo nº 11733/11, da Secretaria Municipal de Saúde. Onde foi adjudicada a empresa BRASIL GÁS DA COSTA VERDE LTDA. - ME, vencedora do item nº 1 e 2, correspondendo o valor de R$ 61.452,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 07 de maio de 2012.

Mangaratiba, RJ, em 07 de maio de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira

ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 033/2012

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 14 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da conforme Portaria n.º 1408 de 01 de julho de 2011, composta pela Pregoeira Bruna Seiberlich de Souza e seguintes membros: Priscila Tereza Conceição dos Santos, Eli Vieira Peixoto, Luis Carlos de Oliveira, Helton Jorge Braga e Yasmin de Oliveira da Conceição, designada Secretária pela Pregoeira. O objeto da presente licitação visava a Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 7). Contudo, nenhuma empresa compareceu para a retirada do Edital, junto a esta CPL, concluindo-se deserta a licitação. Considerando a necessidade imperiosa do objeto solicitado, informamos que o mesmo será republicado, objetivando a repetição do certame, que será marcado em data e hora oportuna. Encerrada a reunião, foi elaborada esta ata que em seguida foi assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Mangaratiba, RJ, 03 de maio de 2012. Luis Carlos de Oliveira Priscila Tereza Conceição dos Santos Membro Membro

Eli Vieira Peixoto Membro

Helton Jorge Braga Yasmin de Oliveira da Conceição Membro Membro Bruna Seiberlich de Souza Pregoeira

Secretaria de Educação realiza projeto ‘Educação com + Saúde’ · e horários em...

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