SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ … · 2014. 4. 22. · pedagógico deve ser assumido...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
ELENILCE FUGI DA SILVA
PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: REFLEXÃO PARA A AÇÃO
LONDRINA
2010
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: REFLEXÃO PARA A AÇÃO
ELENILCE FUGI DA SILVA
Produção Didático-Pedagógica elaborada
como etapa obrigatória na implementação do
PDE – 2010, sob orientação da Profª.
Marleide Rodrigues da Silva Perrude, do
Departamento de Educação da Universidade
Estadual de Londrina – UEL.
LONDRINA-PR
2010
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FICHA PARA CATÁLOGO PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
Título: Projeto Político Pedagógico: Reflexão para a ação
Autora: Elenilce Fugi da Silva
Escola de Atuação: Colégio Estadual Nilo Peçanha
Município da escola Ivaiporã
Núcleo Regional de Educação: Ivaiporã
Orientador: Marleide Rodrigues da Silva Perrude
Instituição de Ensino Superior: Universidade Estadual de Londrina
Disciplina/Área: Pedagogia
Produção Didático-pedagógica: Unidade Didática
Público Alvo:
Professores
Localização:
Colégio Estadual Nilo Peçanha Rua Mauá, nº 25, Distrito Jacutinga, município de Ivaiporã, Paraná.
Apresentação:
A presente Unidade Didática tem como objetivo proporcionar, aos professores da escola, momentos de discussão e reflexão no sentido de aproximar os pressupostos teóricos das práticas pedagógicas no âmbito escolar, aprofundar a compreensão do que é o projeto político pedagógico, na intenção de colaborar para o entendimento de sua ainda complexa elaboração, no contexto das possibilidades da escola pública. Numa perspectiva de contribuir para fundamentação necessária à concretização da construção coletiva do projeto político pedagógico como instrumento orientador das ações realizadas no âmbito escolar, promover a mudança da prática pedagógica, e, consequentemente a melhoria da qualidade do ensino.
Palavras-chave: Projeto político pedagógico, Prática pedagógica, participação.
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PRODUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA PDE
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: Reflexão para a ação
APRESENTAÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo proporcionar aos professores e equipe
pedagógica da escola, momentos de discussão e reflexão sobre a organização do
trabalho pedagógico no sentido de aproximar os pressupostos teóricos das práticas
pedagógicas no âmbito escolar, aprofundando a compreensão do que é o PPP, na
intenção de colaborar para o entendimento de sua ainda complexa elaboração, no
contexto da escola pública. Numa perspectiva de contribuir para fundamentação
necessária à concretização da construção coletiva do PPP como instrumento
orientador das ações realizadas no âmbito escolar, promover a mudança da prática
pedagógica e, consequentemente, a melhoria da qualidade do ensino.
As reflexões aqui apresentadas serão desenvolvidas com base nas
produções teóricas que fundamentaram1 a construção deste material didático.
Tivemos como referencial básico. Tomaremos, também, o projeto político
pedagógico da própria escola no propósito de fazer a análise, discussão e avaliação
da qualidade de seu conteúdo, numa perspectiva de motivar e provocar nos
professores o desejo de participar da sua (re)construção e implementação.
Entendemos que esse processo é uma das condições para que, de fato, se construa
um PPP de qualidade tornando-se um instrumento capaz de promover mudanças na
prática pedagógica e a transformação da realidade escolar. Utilizaremos ainda, a
legislação em vigor para subsidiar legalmente as reflexões.
No decorrer desta Unidade Didática discutiremos a Organização do Trabalho
Pedagógico apresentando como base o Planejamento Participativo visto como
função essencial nesta tarefa, o conceito de Projeto Político Pedagógico enfatizando
sua importante função no processo educativo, as tarefas da escola e conhecendo a
escola, este último, entendido como ação primordial que precede à construção do
PPP.Embora concordemos com a importância da participação de todos os
envolvidos com processo educativo da escola, enfatizamos, neste trabalho, a
1 Tivemos como referencial básico: Veiga 2001 e 2005); Vasconcellos(2007); André(1995); Brasil-
MEC(1996); Freitas(1991); Marques(1990); SEED(2010);
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participação dos professores, por acreditar que são os principais autores no
processo educativo no espaço da sala de aula.
Cabe ainda enfatizar a gestão democrática por se constituir, na escola, um
processo coletivo de decisões e ações, visto como possibilidade de efetivar
coletivamente a concretização da organização do trabalho pedagógico. Faremos
reflexões sobre o papel da escola na construção da cidadania. A opção por discutir e
refletir sobre estes temas ocorreu por entendermos que são elementos fundamentais
para a construção de um projeto de escola capaz de cumprir com seu papel de
democratizar o conhecimento rumo à transformação da sociedade.
PÚBLICO A QUE SE DESTINA O PRESENTE TRABALHO
Aos professores e pedagogos.
ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO – GRUPO DE ESTUDOS
Esta unidade didática deve ser concebida na forma de análise, reflexão,
questionamentos e de busca de respostas, capazes de esclarecer as dúvidas acerca
da ainda, complexa concepção e elaboração do projeto político pedagógico da
escola. O trabalho proposto tem a intenção de instigar os professores a necessidade
de compreensão a respeito da organização do trabalho pedagógico e estimular a
participação, vista como uma importante tarefa atribuída a todos e que, deve ocorrer
em todos os momentos do planejamento das ações educativas, as quais devem ser
definidas coletivamente em favor da democratização da escola e,
consequentemente, da melhoria da qualidade do ensino para todos.(Apud.
Vasconcellos 2007, p. 125). “Estudar é uma forma de reinventar, de recriar, de
reescrever – tarefa de sujeito e não de objeto”. (Freire, 1981).
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A razão da existência da escola está relacionada ao direito dos profissionais
da educação, que nela atuam, de terem seu trabalho respeitado, assim como ao
dever de proporcionar ao aluno a aprendizagem que necessita como pessoa e como
preparação para o trabalho. Neste sentido, Veiga (2001, P. 182), afirma que “ a
escola tem o direito e o dever de organizar o trabalho pedagógico que contribua para
a formação do cidadão.”
Diante disso, consideramos necessárias à análise, a discussão e a
compreensão sobre a organização do trabalho pedagógico, na perspectiva de que
se origine uma nova organização que contemple os propósitos apresentados na
definição defendida por Vasconcellos, que diz:
O âmago das instituições de ensino, na medida em que seu núcleo é o trabalho com o conhecimento, é a especificidade da escola, constituindo-se como a grande finalidade da práxis educativa. Essa definição permite considerar o trabalho pedagógico como uma das mais importantes atividades no processo de ensino e aprendizagem, compreende todo um processo de planejamento e execução de ações que viabilizem o cumprimento dos objetivos da escola pela via do Projeto Político Pedagógico, que construído coletivamente expressa o tipo de homem, educação e sociedade que se almeja. (VASCONCELLOS, 2002, p. 11).
Diante dessas considerações, é possível o entendimento a respeito da
importância da organização do trabalho pedagógico escolar para que a escola
cumpra com sua função de socialização do conhecimento necessário à
transformação da sociedade em favor da maioria da população. Faz-se necessário
ainda, a participação dos professores no processo de planejamento de ações
eficazes para que ocorra um ensino e aprendizagem de qualidade neste trabalho.
O texto a seguir pretende propiciar a análise, a discussão e a compreensão
acerca da organização do trabalho pedagógico, na perspectiva de que se origine
uma nova organização da escola que, de acordo com Veiga:
QUAL O SENTIDO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO ESCOLAR E DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA?
TEXTO 1
A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DA ESCOLA
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Reduza os efeitos de sua divisão do trabalho, de sua fragmentação e do controle hierárquico. Nesta perspectiva, a construção do projeto político pedagógico é um instrumento de luta, é uma forma de contrapor-se à fragmentação do trabalho pedagógico e sua rotinização, à dependência e aos efeitos negativos do poder autoritário e centralizador dos órgãos da administração central. (VEIGA, 2005, p.22).
A autora ressalta a importância de uma nova organização do trabalho
pedagógico que leve em conta que as relações de trabalho, no interior da escola,
deverão ser estabelecidas com base em atitudes de solidariedade, de reciprocidade
e de participação coletiva, em oposição à divisão do trabalho, da fragmentação e da
subordinação dos poderes. De acordo com esses princípios, o projeto político
pedagógico deve ser assumido pelos integrantes da escola e construído a partir da
sua realidade.
A escola, sendo o lugar de concepção, construção, execução e avaliação do
projeto, é uma instituição social, portanto, precisa estar sempre atenta à prática
pedagógica que ali se processa, para que não seja uma mera reprodutora dos
interesses dominantes. Ao contrário, trata-se de um comprometimento no esforço
coletivo para garantir às camadas populares um ensino da melhor qualidade
possível nas condições do contexto histórico atual.
Aos professores, há a exigência de que se alicercem numa teoria crítica, com
fundamentos consistentes capazes de propiciar o embasamento ao projeto político
pedagógico. É necessário, também, ter o domínio das bases teórico-metodológicas
indispensáveis à concretização das concepções assumidas coletivamente. É
oportuno uma reflexão a respeito da pedagogia progressista, na concepção de
Veiga:
A escola, na visão progressiva, parte do principio de que a educação escolar é parte integrante da sociedade. Ela reflete as contradições da estrutura social. Colabora na divulgação de uma nova concepção de mundo, trabalha em prol das camadas mais pobres da população. Visa à preparação do individuo para a vida sociopolítica e cultural. Seu ideal político – pedagógico está voltado para emancipação do homem. (VEIGA, 1995, P. 78)
A pedagogia progressista está determinada aos avanços históricos
decorrentes da crise social. A prática educativa dessa pedagogia articula a
apropriação concreta do saber objetivo com os interesses da classe trabalhadora.
Dessa forma a escola é tomada como instrumento de mediação entre o sujeito e a
sociedade. O projeto político pedagógico deve expressar de maneira simples as
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1 – No propósito de contribuir para a reflexão e discussão acerca do texto organização do trabalho pedagógico propomos as questões a seguir: a) Como é delimitado o processo de organização do trabalho pedagógico da
escola como um todo, diante do papel de cada profissional que ali trabalha, incluindo o trabalho do professor em sala de aula?
b) Como é constituída a gestão na escola onde você trabalha?
c) Existe clareza quanto à especificidade da escola? Aponte qual é a especificidade da escola onde você atua?
d) Quais são as características que a escola precisa ter para cumprir com seus
propósitos e intencionalidades?
e) Existe integração da equipe escolar no geral? De que maneira ?
f) Como são planejadas e executadas as ações educativas no interior da sala de aula?
g) Como é constituída a gestão na escola onde você trabalha?
h) Que tipo de gestão prevalece na escola?
2 - Leitura dos artigos:
- O planejamento do Trabalho Pedagógico: Algumas indagações e tentativas de
respostas. Autor José Cerchi Fusari. In: A construção do projeto de ensino e a
avaliação. São Paulo: FDE,1990. Série Ideias, 8.
Disponível em www.diaadiaeducacao.pr.gov.br, Semana Pedagógica.
Fevereiro/2010.
opções, os compromissos, a visão de mundo, de homem e de escola e, as tarefas
assumidas pelo coletivo.
Os professores precisam, diante da necessidade de mudanças, clarificar os
propósitos que definem a intencionalidade e a dimensão das transformações que,
necessariamente, deverão ocorrer na escola, no sentido de que não se limitem elas,
a políticas de legitimação de programas oficiais, ou simplesmente como inovações
metodológicas.
Portanto, devem visar um projeto político pedagógico que tenha como
referencial básico o aluno, o professor, enfim, o grupo social concreto em interseção
com o saber elaborado e que necessita ser dominado para a emancipação dos
sujeitos.
SUGESTÕES
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Naturalmente, existem diferentes formas de se conceber e fazer projeto
político pedagógico. O referencial que subsidia este trabalho está voltado ao
planejamento participativo. As reflexões seguem nesta direção. Na pretensão de
contribuir para o avanço das reflexões e para a formação dos professores
apresentamos uma posição bem definida no sentido de favorecer o debate e as
necessárias superações de eventuais problemas. A identidade se constrói na
alteridade e não na confusão de idéias, posicionamentos e personalidades.
O planejamento participativo é visto como possibilidade para o
estabelecimento de mudanças significativas sobre a realidade social de nosso
tempo. Neste sentido, sugere e possibilita o estabelecimento de intervenções, que
devem ser planejadas democraticamente, com amparo teórico para serem
suficientemente eficazes e clareza política que permita o avançar e o retroceder,
quando necessário. Ao mesmo tempo, dá origem à ação prático-reflexiva, podendo
desenvolver capacidade de sensibilização de suas consciências e intensificar a
adesão de todos os professores.
Esta é uma ousadia para todos, portanto, é necessário que os professores se
apóiem em um referencial que fundamente a construção coletiva do projeto, com a
participação de todos, como exercício da cidadania. Para (Freire, 1981a :11) “Pensar
a prática é a melhor maneira de pensar certo”. (Apud. Vasconcellos, p. 124).
A reflexão sobre o planejamento participativo e seu produto, que é o projeto
político pedagógico, estará em torno da capacidade de possibilitarem a vivência da
prática reflexiva, democrática e democratizante, com isso, influenciar no propósito da
construção de identidades, da escola e dos sujeitos que ela agrega.
A participação aumenta o grau de consciência política, reforça o controle sobre a autoridade e também revigora o grau de legitimidade o poder-serviço. Sabemos que quanto maior a participação na elaboração, maior a probabilidade de que as coisas planejadas venham de fato a acontecer. (VASCONCELLOS 2007, p. 26).
A construção do projeto político pedagógico, de forma coletiva, é vista como
uma possibilidade ímpar da comunidade escolar de participar das discussões e
tomada de decisão na definição do tipo de escola e educação que ser quer construir
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPAÇÃO COLETIVA
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para a comunidade, no sentido de emancipação dos sujeitos que dela participam.
Marques afirma que:
A participação ampla assegura a transparência das decisões, fortalece as pressões para que sejam elas legítimas, garante o controle sobre os acordos estabelecidos e, sobretudo, contribui para que sejam contempladas questões que de outra forma não entrariam em cogitação (MARQUES, 1990, p. 21).
Construir um projeto pedagógico significa enfrentar o desafio da mudança e
da transformação, tanto na forma como a escola organiza seu processo de trabalho
pedagógico como na gestão que é exercida pelos interessados, o que implica o
repensar da estrutura de poder.
O projeto político, ao se constituir em processo participativo de decisões preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando pessoal e racionalizado da burocracia e permitindo as relações horizontais no interior da escola.(VEIGA, 2001, p. 13).
Conquistar a participação de todos na construção do projeto político
pedagógico, exige todo um trabalho de sensibilização da equipe pedagógica e do
diretor para promover a adesão do conjunto de professores. Torna-se necessário
provocar, despertar para o desejo de participar, no entanto, tal empenho só terá
efeito se surgir de uma profunda crença na necessidade da participação para a
construção de uma história cultural, social diferente.
Veiga, afirma que:
A elaboração de um bom projeto é um trabalho abrangente, participativo, democrático, responsável, competente e solidário e só há sentido nesse esforço, se for para levar a cabo as decisões tomadas, isto é, se for possível implementá-lo no cotidiano da escola.(VEIGA, 2005, p. 117).
Finalizando, o caminho para a construção do PPP deve partir da realidade da
escola e levar em conta suas limitações e possibilidades, pressupõe um
planejamento participativo do coletivo escolar nos processos de discussões, tomada
de decisões de ações exeqüíveis. Para sua implementação é imprescindível a
coerência entre o pensar e o fazer para que realmente se efetive o processo de
ensinar e aprender de forma significativa para o aluno.
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1 - Leitura e discussão coletiva:
- Planejamento Educacional: tirando o projeto pedagógico da gaveta. Autor: Prof.
Dr. Guilherme do Val Toledo Prado. FE/UNICAMP. PUC. Campinas, 2002.
Semana Pedagógica – fevereiro/2010. Disponível em:
www.diaadiaeducacao.pr.gov.br
SUGESTÕES
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Veiga (2005, p. 22) afirma que “o projeto político pedagógico é entendido
como a própria organização do trabalho pedagógico da escola”. Isto significa dizer
que o projeto da escola deve ser construído com uma intencionalidade, ou seja,
deve expressar o que temos intenção de realizar. A autora ressalta ainda:
(...) a primeira ação que me parece fundamental para nortear a organização da escola é a construção do projeto político pedagógico assentado na concepção de sociedade, educação e escola que vise à emancipação humana. Ao ser claramente delineado, discutido e assumido coletivamente ele se constitui como processo. E, ao se constituir como processo, o projeto político-pedagógico reforça o trabalho integrado e organizado da equipe escolar, enaltecendo a sua função primordial de coordenar a ação educativa da escola para que ela atinja o seu objetivo político- pedagógico. (VEIGA,1996, p. 157).
Diante das considerações concordamos com a autora que, ao discutir a
organização do trabalho pedagógico afirma ser esta uma das tarefas mais
importantes da escola, parte fundamental para orientar o desenvolvimento das
ações educativas para que a escola cumpra com seu objetivo específico.
O projeto político pedagógico ao se constituir em processo democrático de
decisões preocupa-se em estabelecer uma nova forma de organização do trabalho
pedagógico. Assim, é importante levar em consideração que as relações de trabalho
devem ser estabelecidas com base em atitudes de solidariedade, de reciprocidade e
de participação coletiva de decisões em oposição à divisão do trabalho que permeia
as relações no interior da escola.
Deste modo, o projeto político pedagógico, entendido como possibilidade de
organização do trabalho pedagógico, bem como sua avaliação, passam a ser vistos
como formas possíveis de orientação do trabalho educativo, se, concebido como
processo coletivo de discussão e tomada de decisões para o planejamento de ações
educativas, na perspectiva de colaborar para a promoção da função da escola
pública.
O QUE É PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO?
TEXTO 2
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No propósito de esclarecer possíveis dúvidas a respeito do significado de
projeto político pedagógico, o que pode ser a ponta do problema para sua
elaboração, encontramos a resposta em Veiga, que diz:
O projeto político pedagógico é um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem, para chegar a que resultados. Além disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. É a valorização da identidade da escola e um chamamento à responsabilidade dos agentes com as racionalidades interna e externas. Esta idéia implica a necessidade de uma relação contratual, isto é, o projeto deve ser aceito por todos os envolvidos, daí a importância de que seja elaborado participativa e democraticamente. (VEIGA, 2005, p. 110).
É preciso o entendimento de que o projeto político pedagógico é um
documento que não se reduz à dimensão pedagógica, muito menos ao conjunto de
projeto e planos isolados de cada professor em sua sala de aula. O projeto é,
portanto, um instrumento específico que reflete a realidade da escola, situada em
contexto mais amplo, que a influencia e que pode ser por ela influenciado. Em suma,
é um instrumento clarificador da ação educativa da escola em sua totalidade.
Não há dúvidas da necessidade de reflexão em torno das concepções
apresentadas por pesquisadores sobre o que é projeto político pedagógico, como
condição para melhor esclarecimento, entendimento e compreensão para
elaboração do projeto da escola.
Portanto, na intenção de refletirmos sobre as dificuldades e possibilidades de
concretização da construção, execução e avaliação do projeto político pedagógico
da escola, propomos realizar o estudo para melhor compreensão do que é projeto
político pedagógico compreendido como a própria essência de todo trabalho
desenvolvido no tempo /espaço escolar.
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1- Leitura e discussão coletiva do texto: O que é projeto político pedagógico?
2- O texto trata da concepção do projeto político pedagógico que parte da ideia
de que a escola deve assumir a responsabilidade de sua construção de forma coletiva para que atinja seus objetivos de emancipação humana que devem estar explicitados no PPP. Em relação a participação coletiva na construção do PPP, como está acontecendo em sua escola?
3- Que concepção temos de sociedade?
4- Qual a concepção de educação?
5- E qual a concepção de escola?
6- A construção do projeto político pedagógico é assumida pelo coletivo da
escola? Quando e como ocorre a participação de todos?
7- Na escola, o projeto político pedagógico é utilizado como norteador do trabalho pedagógico? Em que momento e de que maneira?
8- Qual a concepção de planejamento?
9- Existe relação das diretrizes com a realidade da escola? Como é percebida
no PPP?
10- Qual caminho está sendo seguido para que o ensino e aprendizagem aconteçam de forma significativa para o aluno?
11- Reflexão acerca das dificuldades e possibilidades na concretização da
construção, implementação e avaliação do projeto político pedagógico.
12- Após a reflexão da questão anterior, sugerir ao grupo aços alternativas para superar os entraves apresentados.
13- Leitura e reflexão dos artigos:
- Projeto Político-Pedagógico: Uma construção coletiva. Autoras: Simone Raquel Pagel Longhi e Karla Lucia Bento. Revista de divulgação técnico-científica do ICPG. Vol. Nº 9 – jul.-dez./2006. Semana Pedagógica – fevereiro, 2010. SEED, TV Multimídia. Disponível em www.diaaadiaeducacao.pr.gov.br.
SUGESTÕES
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O projeto político pedagógico é uma ferramenta, um instrumento que tem
como função direcionar o planejamento do que temos intenção de fazer no âmbito
da escola. Ele expressa o anseio da comunidade escolar a respeito do tipo de
educação e escola que se quer construir, ou seja, aquela que cumpra com seu papel
social de formação e humanização dos sujeitos para que possam compreender e
atuar na sociedade de maneira a contribuir para sua transformação. Isto implica na
participação de todos os envolvidos com o processo educativo nos momentos de
discussão e tomada de decisão quanto a definição de ações voltadas a uma
educação de qualidade que favoreça a emancipação humana. Nas palavras de
Veiga (2005):
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. (...) Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade (VEIGA, 2005, p.13).
Propomos uma análise da terminologia “projeto político pedagógico”, num
propósito de compreender os sentidos de político e de pedagógico do projeto político
pedagógico e observar se estão ou não sendo efetivados de maneira a contribuir
para formação do cidadão.
É preciso, portanto, reforçar o entendimento de que político e pedagógico são
inseparáveis. O projeto político pedagógico deve, então, ser considerado como um
processo permanente de discussão das ações educativas da escola, na busca de
alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade. Ao se constituir em
processo de discussão coletiva, propicia a vivência democrática.
QUAL A FUNÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA?
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A concepção de um projeto pedagógico de qualidade, segundo Veiga(2001, p.
11), deve apresentar as seguintes características:
a) Ser um processo participativo de decisões; b) Preocupar-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições; c) Explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre seus agentes educativos e no estimulo à participação de todos no projeto comum e coletivo; d) Conter opções explícitas na direção da superação de problemas, no decorre do trabalho educativo voltado para uma realidade específica; e) Explicitar o compromisso com a formação do cidadão. No que tange à execução, um projeto é de qualidade quando (idem): a) Nasce da própria realidade, tendo como suporte a explicitação das causas dos problemas e das situações nas quais tais problemas aparecem; b) É exeqüível e prevê as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação; c) Implica a ação articulada de todos os envolvidos com a realidade da escola; d) É construído continuamente, pois, como produto, é também processo, incorporando ambos numa interação possível.
A escola é lugar de contradições, portanto, o ponto de partida do projeto
político pedagógico é realizar o diagnóstico da comunidade escolar, da interação
entre ensino e aprendizagem, das relações entre professor e aluno, diagnóstico da
própria cultura da escola, definindo a sociedade como um todo. O próximo passo é
pensar coletivamente em como a escola se organizará para caminhar em direção a
construção do seu projeto educativo. Esta questão deve ser entendida como a mais
importante atividade que precede a construção do PPP, de acordo com Veiga(2001),
que acrescenta:
O projeto pedagógico exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola, assim como a explicitação de seu papel social e a clara definição de caminhos, formas operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo educativo. Seu processo de construção aglutinará crenças, convicções, conhecimentos da comunidade escolar, do contexto social científico, constituindo-se em compromisso político e pedagógico coletivo. Ele precisa ser concebido com base nas diferenças existentes entre seus autores, sejam eles professores, equipe técnico-administrativa, pais, alunos e representantes da comunidade local. É, portanto, fruto de reflexão e investigação.(VEIGA, 2001, p. 9).
Diante dessas considerações a compreensão acerca do projeto político
pedagógico, vai se firmando como um instrumento fundamental e necessário para os
professores e para as instituições de ensino que buscam a melhoria da qualidade de
ensino.
Assim, o projeto político pedagógico não pode ser entendido como um
documento com fins burocráticos, escrito por qualquer pessoa, no cumprimento de
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exigências dos órgãos superiores, para onde deve ser encaminhado e deixado uma
cópia na escola, ficando engavetado e esquecido, sendo visto como um documento
pronto e acabado. Isto ocorre mesmo todos sabendo da sua importância e que deve
ser construído, reconstruído, conhecido, executado e vivenciado em todos os
momentos do cotidiano escolar. Não deve, também, ser utilizado apenas, como
material de estudo nas semanas pedagógicas onde normalmente acontece uma
breve leitura de trechos pontuais e pouco ou nada é mudado.
Neste sentido, Vasconcellos (2007, p. 21), afirma que:
Os resultados do projeto político pedagógico vão depender tanto do compromisso dos envolvidos, quanto do referencial teórico metodológico adotado.Entendemos que, enquanto possibilita a melhor definição da identidade da instituição, a abertura de horizontes, favorece uma certa estabilidade para a caminhada, leva à conquista de mais espaço para uma educação de qualidade democrática, o projeto político pedagógico é um instrumento de luta.
Deste modo, o projeto político pedagógico, entendido como possibilidade de
organização do trabalho pedagógico, bem como sua avaliação, passam a ser vistos
como formas possíveis de orientação do trabalho educativo, se, concebido como
processo coletivo de discussão e tomada de decisões para o planejamento de ações
educativas, na perspectiva de colaborar para a promoção da função da escola
pública.
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1 - Diante das definições apresentadas, orientamos uma análise do projeto político pedagógico da escola em questão:
a) Qual a intencionalidade da escola onde você atua? Está explícita no PPP?
b) Quais são os interesses reais e coletivos da maioria da população onde a
escola está inserida?
c) Que tipo de homem a escola quer formar?
d) Para que tipo de sociedade?
e) De que maneira podemos contribuir para construção desta sociedade?
f) O trabalho realizado na escola contribui para a formação integral de sujeitos críticos, capazes de compreenderem a sociedade, atuarem nela com responsabilidade e compromisso, para poder transformá-la? De que maneira ela realiza este trabalho?
g) Qual caminho está sendo seguido para que o ensino e aprendizagem
aconteçam de forma significativa para o aluno?
h) Os objetivos propostos no projeto político pedagógicos estão sendo atingidos? Como é coordenada a ação educativa rumo a estes objetivos?
i) Quais ações devem ser empreendidas para que a escola cumpra com seu papel? Elas são definidas pelo coletivo de forma coerente para atender as necessidades de todos na escola?
j) O projeto político pedagógico explicita as finalidades da escola? Em que momento ocorre a reflexão para a tomada de decisão
k) Como está sendo operacionalizado o projeto político pedagógico no dia-a-dia escolar?
l) Existe um processo de avaliação, no cotidiano escolar, para re(construção)do projeto?
2 - Leitura e discussão em grupo do texto:
Gestão da Escola Pública. Caderno 2: Planejamento e Trabalho coletivo.
Ângelo Ricardo de Souza, Andréa Barbosa Gouveia, Monica Ribeiro Silva,
Sônia Fátima Schwendler. Curitiba: UFPR, 2005.
SUGESTÕES
19
Partindo do pressuposto de que as principais tarefas que a escola deve
assumir para que se faça cumprir a sua função social de refletir sobre sua
intencionalidade e a responsabilidade de assumir a elaboração e execução de seu
projeto político pedagógico com a participação de todos os professores, tomamos
como base para este trabalho, a LDB, Lei nº 9 394/96, o Regimento Escolar,
documentos Legais que expressam as incumbências postas à escola. Também,
tomamos como subsídio o projeto político pedagógico da própria escola.
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96,
prevê no seu art. 12, que: “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: Inciso I “elaborar e
executar sua proposta pedagógica”. Art. 13, Os docentes incumbir-se-ão de: Inciso I
“participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”.
Inciso II “elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino”. Ainda, a LDB, estabelece os princípios estruturais da
gestão democrática, prevista no seu artigo 14:
[...] os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola.
A gestão democrática, adotada pela escola pública, é vista como uma forma
de organização da escola, por ser entendida como uma possibilidade de dar suporte
às suas necessidades acerca da organização, participação de todos na tomada de
decisões, planejamento coletivo de ações educativas voltadas à formação e
humanização dos sujeitos.
O Regimento Escolar de cada escola explicita as determinações legais e as
linhas norteadoras da organização formal da escola, que devem ser respeitadas e
TAREFAS DA ESCOLA
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1) Realizar uma leitura da LDB, seu Título IV, que trata da Organização da
Educação Nacional, enfatizando seus artigos: 12,13 e 14, para lembrar e reforçar a necessidade e importância da participação de todos os professores da escola na realização das novas tarefas a serem assumidas e cumpridas por eles.
a) Das finalidades que são estabelecidas na legislação em vigor, quais são perseguidas pela escola, com maior relevância?
b) A construção do projeto político pedagógico é assumida pelo coletivo da escola? Quando e como ocorre a participação de todos.
2) Consolidar os princípios estabelecidos na LDB exige do coletivo da escola a seleção de valores e crenças da comunidade escolar em relação ao papel da escola na educação da população. Para tanto, faremos uma reflexão sobre:
a) A escola cumpre, verdadeiramente, com o que determina a Lei? De que
maneira se expressa na prática educativa do cotidiano escolar? b) Quais valores e crenças da comunidade escolar são vistas como
primordiais na ação educativa da escola? Estes princípios são respeitados?
3) Vídeo: Lei de Diretrizes e Bases – Cury. Disponível em www.diaadiaeducacao.pr.gov.br. SEED, TV multimídia.
seguidas, como amparo Legal, tanto no que diz respeito à participação, quanto à
execução das atividades educacionais.
A organização democrática no âmbito escolar fundamenta-se no processo de participação e co-responsabilidade da comunidade escolar na tomada de decisões coletivas para a elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico.
É oportuno lembrar que a comunidade escolar é constituída por professores,
funcionários, pais, alunos e comunidade local. No entanto, a presente unidade
didática focaliza a participação dos professores na organização do trabalho
pedagógico.
Na condição de profissionais da educação é imprescindível que tenhamos
clareza dos preceitos legais dispostos em forma da Lei. Os artigos citados acima,
demonstram a ideia de que é responsabilidade da escola a construção de seu
projeto político pedagógico com a participação de todos os professores, tendo como
uma de suas principais tarefas a reflexão sobre sua intencionalidade.
SUGESTÕES
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Conhecer a realidade da comunidade escolar constitui-se na base
fundamental para a construção do projeto político pedagógico da escola, a partir daí
são definidas a ações educativas voltadas a atender os anseios da população que
dela/nela participam de maneira a contribuir para a emancipação humana. Como
sendo um processo fundamental é imprescindível realizar uma discussão na
intenção de conhecer melhor a escola onde atuamos.
De acordo com André (1995, p. 111).
Conhecer a escola mais de perto significa colocar uma lente de aumento na dinâmica das relações e interações que constituem seu dia-a-dia, apreendendo as forças que a impulsionam ou que a retêm, identificando as estruturas de poder e os modos de organização do trabalho escolar, analisando a dinâmica de cada sujeito nesse complexo interacional.
Para a construção do projeto político pedagógico é necessário que a escola
reconheça sua história e a relevância de sua contribuição, portanto, consideramos
indispensável uma auto-avaliação, necessária para dar início a uma nova
organização, coletiva, do trabalho pedagógico, delimitando os processos de
organização dos segmentos escolares diante do seu papel na escola pública.
CONHECENDO A ESCOLA
TEXTO 4
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1) Para conhecer o meio no qual a escola está inserida, propomos a realização de uma análise para identificar os principais participantes que interagem com a escola.
2) Realizar uma análise das influências geográficas, políticas, econômicas e culturais.
3) Para entender como ocorrem às relações pedagógicas na escola, sugere-se o aproveitamento da experiência do dia-a-dia do trabalho pedagógico, como é concebido e avaliado. Para tanto, é importante que cada professor observe tudo que for lido, falado, ouvido, escrito e questões levantadas.
4) As informações devem servir para clarificar as questões prioritárias e propor alternativas de solução. Sugerimos a construção, coletiva, de um caderno de sugestões para ser utilizado por todos, quando necessário.
5) O que possibilita ou dificulta a dinâmica das relações e interações no interior da escola?
6) Existe clareza da realidade da escola? 7) Quem são os sujeitos da escola? 8) Quais são as condições de suas famílias, econômica, sociocultural e
política? 9) No que isto influência no processo educacional destes sujeitos?
Enfim, o caminho para a construção do projeto político pedagógico,
pressupõe, portanto, a autonomia da escola e espaços de participação reais como
elementos constitutivos do planejamento das ações educativas.
Uma das condições para a mudança no processo educacional reside na
busca da verdadeira valorização do professor, mas que privilegie, preferencialmente
a formação continuada, base para o crescimento pessoal e profissional, e a
autonomia do professor.
Finalmente, o projeto político pedagógico é a concretização da identidade da
escola, de suas racionalidades e, consequentemente, de sua autonomia. Portanto,
há que se pensar que escolas sem projeto normalmente ajustam-se nos versos de
Fernando Pessoa, escrito em 1921 (Veiga 2005, p.113):
SUGESTÕES
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Como passam os dias, dia a dia, E nada conseguindo ou intentado! Como, dia após dia, os dias vão, Sem nada feito e nada na
intenção! Um dia virá o dia em que já não Direi mais nada. Quem nada foi nem é não dirá
nada.
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Os critérios de avaliação que estabelecemos para essa Unidade Didática são:
- Compreender o que significa projeto político pedagógico;
- iluminar a compreensão, pela teoria, das práticas desenvolvidas no interior da
escola;
- servir para análise do cotidiano, do PPP e das relações de poder que se
desenvolvem no espaço escolar, de maneira rica e coerente, clareada por um
respaldo teórico;
- dar base ao caminhar coerente entre a teoria e a prática;
- esclarecer os pontos básicos para um repensar a respeito da organização do
trabalho pedagógico da escola e sua influência na direção das ações que esta se
propõe a desenvolver;
- clarear o fato de que a construção coletiva do PPP deve basear-se na
realidade da escola, levando em consideração seus limites, seus recursos
materiais e humanos, enfim, sua história;
- apontar como melhor encaminhar as ações referentes ao processo de ensino
e aprendizagem;
- induzir a busca de aperfeiçoamento nas práticas de planejamento
participativo;
- buscar novas técnicas de planejamento que envolvam toda comunidade
escolar na construção de um projeto de escola, construindo compromissos
coletivos que encaminhem as mudanças curriculares num sentido
verdadeiramente participativo e emancipatório;
- provocar nos professores a vigilância permanente em relação a sua
qualificação e atualização.
SUGESTÃO É oportuno ressaltar que o Programa de Desenvolvimento Educacional, ao
assegurar a formação continuada dos professores de todas as áreas, configura-se
como elemento fundamental para melhoria da qualidade do ensino público do
Paraná. Portanto, para conhecer melhor o programa, os interessados devem
acessar www.diaadiaeducacao.pr.gov.br, página educadores Programa de
Desenvolvimento Educacional – PDE.
A AVALIAÇÃO
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REFERÊNCIAS
ANDRÉ, M. E. D. A. A contribuição da pesquisa etnográfica para a construção do saber didático. In: OLIVEIRA, M. R. N. S.(orgs). Didática: Ruptura, compromisso e pesquisa. 2ª edição, Campinas: Papirus, 1995. BRASIL, MEC, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº9 394 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. CURY, Vídeo: Lei de Diretrizes e Bases. Disponível em: www.diaadiaeducacao.pr.gov.br. SEED, TV multimídia. Acesso: 12 jun. 2011 FREITAS, L. C. Organização do Trabalho Pedagógico. Palestra proferida no VII Seminário Internacional de Alfabetização e Educação. Novo Hamburgo, agosto de 1991. MARQUES, M. O. Projeto Pedagógico: A marca da escola. In: Revista Educação e Contexto. Projeto pedagógico e identidade da escola n° 18. Ijuí: Unijuí, abril/junho 1990. PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Colégio Estadual Nilo Peçanha - Regimento Escolar, Curitiba: SEED, 2010. VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: Do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 8 ed. São Paulo: Libertad, 2007. VEIGA, I. P. A.Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma construção possível. 2. ed. Campinas: Papirus, 2005. _____, I. P. A.Ensino e Avaliação: Uma relação intrínseca à organização do Trabalho Pedagógico. In: Veiga I. P. A. (org). Didática: O ensino e suas relações. 2.ed. Campinas: Papirus, 1996. ______, I. P. A; RESENDE, L. M. G. (orgs)Dimensões do projeto político-pedagógico: novos desafios para a escola. 4. ed. Campinas: Papirus, 2001.