Secretaria de Estado da Saúde do AmazonasFundação de Vigilância em Saúde

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Evento : Fórum Regional Norte /ANVISA – Belém – PA 23 a 25 de abril de 2007Palestra: Estratégias dos Estados e Municípios para superação dos problemas.Palestrante : Drº. Antônio Evandro Melo de Oliveira

Fundação de Vigilância em Saúde - FVS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS

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CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS:

Área – 1.570.745,680 km.

População – 3.389.072

Densidade Demográfica – 2,15 hab./km.

№ de municípios – 62

Limites : Outros Países- Venezuela, Colômbia e Peru.

Outros Estados _ RR, AC, RO, PA e MT.

Acesso – Fluvial, aéreo e terrestre.

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ORGANOGRAMA

Implantação da Fundação de Vigilância em Saúde no Estado do Amazonas

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ORGANOGRAMA DA DEVISA

Sub-Gerencia de Produtos

G erencia de Produtos

Sub-G erencia de Serviços

G erencia de Servços G erencia de Engenharia

Departamento de Vigilância Sanitária

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RH:DEVISA

TOTAL:45

N. Superior = 12

N. Médio= 33

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CARACTERÍSTICAS DO DEVISA ESTADUAL:

O DEVISA no Estado do Amazonas ainda concentra as execuções das ações de médio e alto risco dos municípios devido os mesmos prescindirem de organização efetiva para as ações, seja no que compete a área física, estruturação de RH e equipamentos.

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Atividades relevantes realizadas em 2006 (total):

a) Discussão e elaboração do Plano Diretor de Vigilância Sanitária – PDVISA, em 06 oficinas, abrangendo 21 municípios, com a participação de 250 técnicos;

b) Realização de 19.230 inspeções de Vigilância Sanitária,compreendendo os estabelecimentos de produtos e serviços estaduais;

c) Realização de 23 ações de VISA no interior do Estado (Implantação, Implementação e Supervisão);

d) Divulgação permanente da demanda proveniente da ANVISA/MS no monitoramento fiscalizatório de produtos e serviços;

e) Comunicação ao setor regulado de atos emanados da ANVISA/MS.

ATUAÇÃO DO DEVISA ESTADUAL

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Estrutura física inadequada, ausência de transportes, vínculo empregatício precário, falta de EPI’s e deficiência de meios de transportes e comunicação. Em alguns municípios há dificuldade na priorização das VISAS pelos gestores.

Estruturação nos MunicípiosSituação atual:

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MAPA COM OS MUNICÍPIOS IMPLANTADOS

Municípios Implantados = 59

Não Implantados = 03

Stº Antônio do Içá

Itamarati

Juruá

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GRÁFICO COM OS DADOSPercentual de Municípios Implantados

em Plena Atividade

Sem informação = 34

Em Atividade = 25Fonte: DEVISA/FVS – 2007

43%57%

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Não certificação do município de Manaus; Dificuldade na operacionalizacao do SINAVISA; Dificuldade em alimentar as metas estabelecidas

nas pactuações e relatórios, devido ausência de informações das VISAS municípais.

Dificuldade de acesso dos Município à Sede do Devisa Estado, seja por uma questão de transporte e/ou comunicação;

PONTOS CRITICOS;

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Estratégias para superação dos problemas e alcançar as pactuações em 2007

•Construção do plano de ação, em 26 municípios incluindo os que discutiram o PDVISA. •Fortalecer as VISAS Municipais através da realização de fóruns, oficinas capacitações de RH:•Aquisição de kit’s para implementação das ações de VISA, inicialmente em 15 municípios composto de equipamentos de informática, fax, motocicleta com carreta. •Fomentar a descentralização ;•Monitoramento e avaliação das ações pactuadas.•Implementar o Sistema oficial de informação (SINAVISA).

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•As atribuições de vigilância em saúde ambiental, por exemplo, VIGIAGUA. VIGISOLO e VIGIAR, no âmbito dos municípios com população inferior a 100.000 habitantes, devem ser da competência da Vigilância Sanitária –VISA Municipal.•Nos municípios com população igual ou superior a 100.000 habitantes, atribuições de vigilância em saúde ambiental poderão opcionalmente ser da competência da VISA municipal ou de outra estrutura da SEMSA, criada com esta finalidade.

Estratégias para superação dos problemas e alcançar as pactuações em 2007

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Drº. Antônio Evandro Melo de OliveiraDiretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde

dipre@fvs.am.gov.br

Obrigado à todos