SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ APS A … · de sua área de abrangência, conhecendo o...

APSA TUTORIA NA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ

2018


ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDISecretário de Estado da Saúde

SEZIFREDO PAZDiretor Geral

JULIANO SCHMIDT GEVAERDSuperintendente de Atenção à Saúde

MONIQUE COSTA BUDKDepartamento de Atenção Primária à Saúde

ANA LIDIA LAGNERCoordenação Estadual - Tutoria

MARIA EMI SHIMAZAKIConsultora

APARECIDA GOMES FLEMINGECLARILENE CLARO DOS SANTOSWAGNER GALISA DOS SANTOS

Colaboração

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO 6

2 INTRODUÇÃO 7

3 A TUTORIA 10

3.1 A Tutoria na Atenção Primária à Saúde no Paraná 14

4 A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 20

4.1 A complexidade da demanda na Atenção Primária à Saúde 20

5 OS MACROPROCESSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 23

5.1 Os instrumentos para o gerenciamento por processos na Atenção Primária à Saúde 32

6 A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 49

6.1 O instrumento para avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde 49

6.2 Os selos da qualidade da Atenção Primária à Saúde 51

7 O PLANO PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 166

7.1 O PDCA 166

7.2 A Matriz 5W2H 170

8 RESOLUÇÃO 741/2018 174

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1. APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná estabeleceu como missão a Atenção Primária à Saúde (APS) organizada em todos os municípios atuando como porta de entrada, com responsabilidade pelos cuidados dos cidadãos. Para atingir essa missão, em 2014, foi implementada a Tutoria na APS, que tem como objetivo apoiar os municípios no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Este processo de qualificação da APS conta com a padronização do instrumento para a avaliação da qualidade na APS, o qual atribui os Selos Bronze, Prata, Ouro e Diamante às equipes de saúde que alcançam os padrões de qualidade esperados. Para receber os selos de qualidade, as Unidades de Saúde devem cumprir um conjunto de ações, mantendo o compromisso de investir na melhoria contínua da qualidade dos serviços e práticas de saúde, assim como no fortalecimento dos sistemas de monitoramento e avaliação, instrumentos essenciais na gestão.

O processo de trabalho gerado pela Tutoria é positivo e significativo, pois pro-move mudança de comportamento e acarreta na percepção de trabalhar para a melhoria da qualidade do atendimento à população em todo o seu ciclo de vida. A garantia da excelência da atenção, através do selo de qualidade, além de ser um grande desafio, é um compromisso que impulsiona a consolidação e o fortaleci-mento da Atenção Primária à Saúde no Paraná.

Antonio Carlos Figueiredo NardiSecretário de Estado da Saúde do Paraná

7SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ

2. INTRODUÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) utiliza, desde janeiro de 2011, o Mapa Estratégico e o Painel de Bordo como ferramentas do seu planejamento estratégico. A SESA definiu no seu Mapa Estratégico a implantação das Redes de Atenção à Saúde para enfrentar o desafio de mudar o sistema de saúde do Para-ná, com o objetivo de atender às necessidades de saúde da população, que tem alta prevalência de condições crônicas.

Para a implantação das Redes de Atenção à Saúde, tem papel preponderante a Atenção Primária organizada em todos os municípios do Paraná, com definição de sua área de abrangência, conhecendo o seu território e seus determinantes sociais da saúde, atuando com ações de promoção, prevenção e cuidado dos cidadãos em todo o seu ciclo de vida. Essa concepção de Atenção Primária é baseada na experiência nacional e internacional, que apresenta fortes evidências de que países que investiram na Atenção Primária têm melhores resultados sa-nitários que aqueles que optaram por um sistema focado na atenção ao evento agudo, um sistema hospitalocêntrico (MENDES, 2009).

Para que a APS no Paraná pudesse exercer o papel de coordenação do cuidado do cidadão, a SESA definiu como uma ação estratégica a implantação de um programa de apoio aos municípios, o APSUS, que propôs a melhoria da Aten-ção Primária à Saúde em todo o Paraná. O APSUS tem três componentes: o componente de investimento na melhoria da estrutura das Unidades de Saúde (construção, reforma, ampliação, equipamentos e transporte sanitário); o compo-nente de custeio para as equipes (incentivo estadual mensal) e o componente de educação permanente. Esse último foi desenvolvido de 2011 a 2014, por meio de nove oficinas do APSUS, assim como foram realizados vários cursos e capacita-ções técnicas para as equipes da APS. Nesse período, foram capacitados mais de 35 mil profissionais da saúde.

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A capacitação por meio das nove oficinas do APSUS promoveu o alinhamento conceitual das equipes da APS com a proposta de implantação das Redes de Atenção à Saúde definida pela SESA. Contudo, é necessário mais que isso para que as equipes da APS se tornem efetivamente as coordenadoras do cuidado dos cidadãos em seu território, e para isso é preciso ir além da discussão dos con-ceitos; é preciso organizar os micro e macroprocessos da APS nas Unidades de Atenção Primária, com envolvimento de toda a equipe e dos gestores municipais.

Em razão disso, a SESA buscou elaborar uma metodologia que promove a apli-cação dos conceitos na realidade de cada equipe, estabelecendo padrões e pro-tocolos, organizando os processos de trabalho, garantindo segurança ao usuário e à equipe que o atende e gerando, por consequência, a melhoria da atenção, da satisfação dos usuários e dos indicadores. Denomina-se esse processo de Tutoria.

Em 2014, a Tutoria inaugurou uma nova fase do Programa APSUS. Essa fase se dá por adesão dos municípios e suas equipes da APS. Depois que os municípios aderem à Tutoria, as equipes são preparadas para a aplicação do questionário de autoavaliação e posteriormente a Regional de Saúde, juntamente com os gestores e equipes, discutem as não conformidades dos serviços, elaboram planos de ade-quação destas, executam e monitoram a implementação de planos de ação. Ao final desse processo, as equipes passam por avaliação externa e, quando atingem o padrão de qualidade solicitado, recebem a certificação.

A Tutoria está planejada em etapas, com objetivo de apoiar as equipes para que cumpram os atributos e funções da APS, além dos princípios da qualidade. A primeira tem foco no gerenciamento dos riscos, visando à segurança dos cidadãos e das equipes; a segunda, no gerenciamento dos processos para a me-lhoria do cuidado; a terceira, no gerenciamento dos resultados para melhorar os indicadores de saúde da população; e a quarta, na consolidação do processo de trabalho, com excelência na gestão garantindo mais saúde, melhor cuidado e maior eficiência. Ao final de cada etapa de avaliação há uma certificação com


Selo Bronze, Prata, Ouro ou Diamante. Essa certificação, além de dar visibilidade ao processo, tem como objetivo incentivar as equipes e criar um padrão de qualidade da APS no Paraná.

Em 2018, contamos com a adesão de 89,47% dos municípios, com 57% (1.067) das Unidades de Saúde desenvolvendo o processo de Tutoria; 43% das Unidades de Saúde que estão no processo de qualificação já atingiram algum dos selos de qualidade da APS no Estado do Paraná.

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3. A TUTORIA

A tutoria não é um processo recente nem um fenômeno da modernidade. Esse método foi criado por Sócrates há 2.500 anos e consistia em um exercício diário e constante de aprendizagem na busca do autoconhecimento. A palavra “tutoria” tem origem no latim e significa proteção.

No século 19, os universitários ingleses adotaram a palavra coach como um sinô-nimo de tutor. A palavra inglesa coach significa: coche, carruagem, carro de passa-geiros, ônibus, mas pode significar também treinador, técnico e o ato de preparar pessoas. Os universitários ingleses passaram a utilizar o termo, pois se sentiam guiados pelos professores, durante a vida acadêmica, em seus desenvolvimentos pessoais e acadêmicos.

Da Antiguidade para o presente, o processo socrático passou por mudanças: o mundo corporativo dos negócios adotou a palavra coaching (CHIAVENATO, 2002), mas a academia permaneceu com o termo “Tutoria” (MINTZBERG, 2006).

A Tutoria personaliza o processo de aprendizagem, proporciona a conexão da teoria com a prática, pois possibilita o desenvolvimento de competências técni-cas, comunicacionais e relacionais, com foco na melhoria da qualidade técnica e humanísticas no dia a dia dos serviços.

A Tutoria pode ser realizada de forma presencial e a distância.

A TUTORIA PRESENCIAL:

• É a Tutoria realizada com a presença do tutor e da equipe;

• Tem a importante função de promover a transição do profissional de uma posição passiva para uma posição ativa, em que passa a ser o agente de sua própria aprendizagem;


A TUTORIA A DISTÂNCIA:

• Visa criar hábitos, comportamentos e estratégias de estudo para alcançar metas estabelecidas dentro de um cronograma;

• As sessões de Tutoria presencial podem constituir-se de grupos de estudo, que se espera que se multipliquem aos poucos, independentemente da pre-sença de um tutor formal.

• Na Tutoria a distância, o tutor atua fisicamente longe das equipes. Para tanto, faz uso de meios de comunicação – em especial, a internet;

• A função é colaborar na busca de soluções para problemas enfrentados pela equipe, não oferecendo respostas prontas, mas sim apresentando al-ternativas, orientando a procura do caminho certo, sugerindo novas fontes de consulta, promovendo comparações com situações previamente experi-mentadas no cotidiano;

• Na tutoria a distância, o tutor, embora distante, deve acompanhar o desen-volvimento da equipe para que possa rapidamente propor correções de rumo quando for necessário.

Nas organizações, o objetivo da Tutoria é apoiar o desenvolvimento de compe-tências e melhorar o desempenho das equipes. Para tanto, é preciso:

a) Desenvolver um método para melhorar o desempenho das equipes:

• Observar o comportamento das pessoas e da equipe;• Fazer perguntas para estimular a reflexão: “Por que esta tarefa é feita desta ma-

neira?”; “Pode ser melhorado?”; “Que outras abordagens poderiam ser usadas?”;• Mostrar interesse nas pessoas e no trabalho, respeitando as individualidades;• Ouvir atentamente e procurar entender as suas aspirações e as carências.

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b) Criar um clima de apoio e suporte para as pessoas/equipe:

• Estimular a participação das pessoas, por meio de ideias, sugestões e troca de experiências;

• Oferecer ajuda e assistência às pessoas no processo de aprendizagem;• Incentivar as pessoas com vibração e entusiasmo, sem fazer ameaças;• Usar os erros como oportunidade de aprendizagem;• Reduzir os obstáculos, analisando os fatores críticos de sucesso e eliminando as

barreiras e dificuldades encontradas;• Reconhecer o valor da contribuição de cada pessoa para as metas alcançadas

e recompensar da melhor forma possível.

c) Influenciar as pessoas e mudar os seus comportamentos:

• Tornar as pessoas “sujeitos” da ação;• Dividir tarefas difíceis em etapas mais simples e de dificuldade crescente;• Tornar-se referência para as pessoas em valores positivos, liderança e trabalho

em equipe;• Incentivar a melhoria contínua;


REFERÊNCIAS

ALMEIDA, M. R. D. G. O tutor no Veredas. Belo Horizonte: SEE, 2002 (mimeo).

ARREDONDO, S. C.; ARETIO, L. G. El profesor tutor e la tutoria em el modelo UNED. In: ARETIO, L. G. (org.) La Educación a distancia y la UNED. Madrid: UNED, 1996.

BELLONI, M. L. Educação a distância. Campinas: Autores Associados, 1999.

BIELSCHOVSKi, C. E. Projeto didático pedagógico dos cursos do CEDERJ. Rio de Janeiro: CEDERJ, 2000.

CHIAVENATO, Idalberto. Construção de talentos. Rio de Janeiro: Campos, 2002.

CHIAVENATO, I. Gerenciando com as pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

DUARTE, M. A tutoria CEDERJ – Orientação para os novos tutores. Rio de Janeiro: CEDERJ, 2003.

MACEDO, M. V. Orientação para a tutoria presencial no Curso de Ciências Biológicas a Distância do CEDERJ. Rio de Janeiro: CEDERJ, 2002.

MASUDA, M. O. Educação a distância na universidade do século XXI. Comissão de Tutoria da Funda-ção CECIERJ/Consórcio CEDERJ. Rio de Janeiro, 2005. www.cederj.edu.br

MINTZBERG, Henry. MBA? Não, obrigado: uma visão crítica sobre a gestão e o desenvolvimento de gerentes. Porto Alegre: Bookman, 2006.

OPEN UNIVERSITY. Teaching at the OU – Tutor Recruitment – Roles & Requirements: Associate lec-turers. UK: Open University. Documento eletrônico consultado em 14/10/2003. http://www.open.ac.uk/employment/associate-lecturers/roles_1.shtm.

SHIMAZAKI, M. E. Seminário – PRÓ-HOSP. Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, julho, 2006.

SHIMAZAKI, M. E. A tutoria no curso de gestão hospitalar do PRO-HOSP. In: Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Caderno de Especialização em Gestão Hospitalar do PRO-HOSP. Belo Horizonte, 2007.

UNIVERSITAT OBERTA DE CATALUNYA. Un nuevo concepto de formación universitaria. Espanha: UOC-Universidad Virtual. Documento eletrônico consultado em 14/8/2012. http://www.uoc.edu/web/esp/launiversidad/comoseestudia/tutores.htm

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3.1 A TUTORIA NA APS NO PARANÁ

A SESA do Paraná desenvolveu, em parceria com o COSEMS, o Programa de Fortalecimento da Qualidade da APS (APSUS) em todo o Estado, destinado às equipes da APS.

Entre 2011 e 2014, realizou uma série de oficinas com o propósito de homogeneizar conceitos e fundamentos sobre a APS como coordenadora das Redes de Atenção à Saúde. Essas oficinas alcançaram cerca de 35 mil profissionais da APS, caracteri-zando-se como uma das estratégias educacionais de maior abrangência no Estado.

No entanto, as oficinas não foram suficientes para que as equipes desenvolves-sem competência na implementação dos macroprocessos da APS.

Por esse motivo, a SESA, em 2014, introduziu a tutoria na APS com o objetivo de apoiar as equipes no gerenciamento dos micro e macroprocessos prioritários, para que pudessem assumir a coordenação das Redes de Atenção à Saúde.

Para esse desafio, inicialmente, duas Regionais de Saúde e quatro municípios (dois municípios por Regional de Saúde) foram convidados e participaram. Os profis-sionais das Regionais de Saúde foram capacitados e desempenharam o papel de tutores. Os secretários municipais de saúde assumiram o compromisso e desig-naram um grupo de trabalho que se apropriou da metodologia e selecionou uma Unidade de Saúde, em cada município, para a Tutoria. Para a seleção da Unidade de Saúde foram propostos apenas dois critérios: a liderança do gerente e a moti-vação da equipe para a mudança dos micro e macroprocessos na Unidade.

Para o desenvolvimento da Tutoria, seguindo os referenciais dos atributos APS, do modelo de atenção às condições crônicas e da gestão da qualidade, foi estabe-lecido o selo da qualidade como estratégia motivacional para as equipes. O selo da qualidade é um instrumento que congrega vários outros: Manual de Acredi-tação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), Programa de Melhoria da Qualidade do Ministério da Saúde (PMAQ), Metas de Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as oficinas do APSUS, da SESA do Paraná.


Este instrumento apresenta quatro níveis: i) o Selo Bronze, que tem por objetivo aferir o gerenciamento de risco, para garantir segurança ao cliente; ii) o Selo Pra-ta, que visa aferir o gerenciamento dos processos, para garantir valor aos clientes finais; iii) o Selo Ouro, que deve aferir os resultados, para garantir efetividade das ações desenvolvidas pela equipe para a sociedade; iv) o Selo Diamante, que con-grega a tripla meta – mais saúde, melhor cuidado e maior eficiência.

A Tutoria é o reconhecimento da complexidade da APS e da necessidade de uma nova abordagem para as equipes de saúde, a partir da personalização do pro-cesso de aprendizagem, da aplicação dos fundamentos na prática cotidiana dos serviços e do monitoramento dessa aplicação em tempo real.

Segundo Chiavenato (2002), num mundo de rápidas mudanças e muitas turbulên-cias, é imprescindível aprender e inovar. Não basta fazer apenas o que sempre foi feito, assim, as atividades tópicas e esporádicas de treinamento e desenvolvimen-to de recursos humanos não são suficientes. É preciso muito mais.

A Tutoria ganha força e espaço nos meios acadêmicos e nas empresas, por ser uma solução que agrega valor inestimável às pessoas, num processo de compar-tilhamento de conhecimento, de horizontalização da comunicação e do fomento ao espírito de aprendizado colaborativo.

O desejo é que esse aprendizado seja aplicado no dia a dia das equipes e que contribua para a melhoria da qualidade na atenção aos cidadãos e melhores indi-cadores de saúde para a população paranaense.

3.1.1 O processo de tutoria no Paraná

A Tutoria tem por objetivo assessorar as equipes no gerenciamento de risco, pro-cessos e resultados, para que cumpram os atributos, os macroprocessos da APS e a função de coordenação das Redes de Atenção à Saúde.

A Tutoria apresenta as seguintes etapas:

1. Adesão das Secretarias Municipais de Saúde à tutoria;2. Realização de oficina para alinhamento conceitual sobre os fundamentos da

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APS com os tutores e coordenações Regionais de Saúde, secretários munici-pais de saúde representantes das equipes da APS nas Regionais de Saúde;

3. Início das atividades da Tutoria nos municípios com a pactuação de compro-missos com as equipes da APS;

4. Autoavaliação pelas equipes da APS utilizando o Instrumento para Avaliação da Qualidade da APS;

5. Elaboração do plano de ação para a correção das não conformidades identi-ficadas na aplicação do Instrumento de Avaliação da Qualidade da APS;

6. Realização de oficina sobre os micro e macroprocessos da APS com os tuto-res, as coordenações regionais e os representantes das equipes da APS nas Regionais de Saúde;

7. Implementação dos micro e macroprocessos pelas equipes da APS em suas Unidades;

8. Monitoramento do plano de ação para correção das não conformidades;9. Capacitação dos tutores e técnicos das Regionais de Saúde para avaliação

com vistas à certificação das equipes da APS;10. Certificação das equipes da APS que conseguirem 100% de conformidade na

avaliação;11. Realização de evento para entrega do selo para as equipes que obtiveram a

certificação.

3.1.2 A Certificação

A Tutoria tem como estratégia estabelecer padrões de qualidade para a APS por meio da certificação das equipes, utilizando o Instrumento para Avalição da Qua-lidade na APS em quatro níveis: i) iniciar com a aplicação do Selo Bronze, que tem como foco o gerenciamento de risco para garantir segurança aos profissionais e cidadãos; ii) uma vez certificada com o Selo Bronze, a equipe pode pleitear o selo Prata, que visa ao gerenciamento por processos para agregar valor aos cidadãos; iii) após receber a certificação do Selo Prata, a equipe pode candidatar-se ao Selo Ouro, que avalia os resultados positivos para a saúde da população sob responsa-


bilidade da equipe de APS; iv) cerificada com o Selo Ouro, a equipe pode pleitear a certificação com o Selo Diamante, tendo como alvo a tripla meta – mais saúde, melhor cuidado, maior eficiência.

Para a manutenção do selo, caso a equipe não queira pleitear um novo selo, deve-rá passar por reavaliação bianual, conforme Resolução SESA nº 741/2018.

SELOBRONZE

A equipe deve ser competente para o gerenciamento:

De risco:

• Implementação dos microprocessos: recepção, higienização das mãos, vacina-ção, curativo, coleta de exames laboratoriais, esterilização e higienização dos ambientes;

• Implementação das metas de segurança dos pacientes: identificação segura, comunicação efetiva, medicamentos de alta vigilância, procedimentos seguros, controle de infecção, prevenção de quedas e de úlcera de pressão.

Dos processos:

• Implementação dos processos básicos: territorialização, cadastramento, diag-nóstico local, identificação dos cidadãos com condições crônicas, classificação de risco das famílias, programação local para condições crônicas, agenda da equipe para eventos agudos e condições crônicas;

• Implementação dos processos para eventos agudos: classificação de risco para os cidadãos com eventos agudos, atendimento/consulta imediata para os cida-dãos com eventos agudos;

• Implementação dos processos para condições crônicas: estratificação de risco dos cidadãos com condições crônicas, programação local para condições crô-nicas de acordo com o grau de risco e as linhas guias, plano de cuidados.

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SELOPRATA

A equipe deve ser competente, manter o gerenciamento de risco e os processos do Selo Bronze e implementar o gerenciamento dos processos a seguir:

• Macroprocessos para condições crônicas: tecnologias leves para condições crônicas, monitoramento do plano de cuidados e estabilização da condição crônica;

• Processos relacionados à assistência farmacêutica: uso racional de medicamen-tos, farmacovigilância, farmácia clínica, assistência farmacêutica nas condições agudas e assistência farmacêutica nas condições crônicas;

• Processos relacionados aos exames laboratoriais: prevenção quaternária; pro-cessos relacionados às fases pré-analítica e pós-analítica.

A equipe deve ser competente, manter o gerenciamento de risco e os processos dos Selos Bronze e Prata, além de implementar o gerenciamento dos resultados a seguir:

• Apropriação dos sistemas de informação pelas equipes da APS;• Definição dos indicadores e metas a serem pactuados com as equipes;• Monitoramento das metas e avaliação dos resultados.

SELOOURO


A equipe deve ser competente, manter o gerenciamento de risco, processos e resultados dos Selos Bronze, Prata e Ouro, além de impactar positivamente na Tripla Meta:

• Mais saúde para a população sob sua responsabilidade;• Melhor cuidado para as pessoas com condições crônicas e pessoas com even-

tos agudos; • Maior eficiência com vistas a agregar valor para a população, a cada real aplica-

do no sistema de saúde.

SELODIAMANTE

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4. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

4.1 A COMPLEXIDADE DA DEMANDA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE¹

Há uma visão estereotipada de que os cuidados prestados na APS são simples. Essa visão simplificada, quase ingênua, da APS expressa, em boa parte, a incom-preensão da natureza complexa da demanda por cuidados primários.

Em geral, a demanda na APS é reduzida aos cuidados dos eventos agudos (de-manda espontânea), das condições crônicas (demanda programada) e, algumas vezes, trabalha-se com a demanda por cuidados preventivos.

Para se ter uma dimensão da complexidade, há que se examinar os atributos, as funções e os macroprocessos que devem ser executados para garantir segurança e efetividade dos cuidados prestados na APS.

Atributos e funções da APS

Para que a APS possa coordenar as Redes de Atenção à Saúde, é necessário que os seguintes atributos e funções sejam praticados:

ATRIBUTOS FUNÇÕES

Primeiro contatoLongitudinalidadeIntegralidadeCoordenaçãoFocalização na famíliaOrientação comunitáriaCompetência cultural

ResolubilidadeCoordenaçãoResponsabilização

1 MENDES, E. V. A complexidade da demanda na APS. Brasília: CONASS, 2014.


A APS deve cumprir esses sete atributos em sua totalidade. Os quatro primeiros são os atributos essenciais e os três últimos, os atributos derivados. O primeiro contato implica a acessibilidade e o uso de serviços para cada novo problema ou novo episódio de um problema para os quais se procura atenção à saúde. A lon-gitudinalidade constitui a existência do aporte regular de cuidados pela equipe de saúde e seu uso consistente ao longo do tempo, num ambiente de relação mútua de confiança e humanizada entre equipe de saúde, indivíduos e famílias. A inte-gralidade significa a prestação, pela equipe de saúde, de um conjunto de serviços que atendam às necessidades da população adscrita nos campos da promoção, da prevenção, da cura, do cuidado, da reabilitação e da paliação; a responsabili-zação pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhe-cimento adequado dos problemas biológicos, psicológicos e sociais que causam as doenças. A coordenação conota a capacidade de garantir a continuidade da atenção, através da equipe de saúde, com o reconhecimento dos problemas que requerem seguimento constante e se articula com a função de centro de comu-nicação das RAS. A focalização na família impõe considerá-la como o sujeito da atenção, o que exige uma interação da equipe de saúde com essa unidade social e o conhecimento integral de seus problemas de saúde e das formas singulares de abordagem familiar. A orientação comunitária significa o reconhecimento das ne-cessidades das famílias em função do contexto físico, econômico e social em que vivem, o que exige uma análise situacional das necessidades de saúde das famílias numa perspectiva populacional e a sua integração em programas intersetoriais de enfrentamento dos determinantes sociais da saúde proximais e intermediários. A competência cultural convoca uma relação horizontal entre a equipe de saúde e a população que respeite as singularidades culturais e as preferências das pessoas e das famílias (STARFIELD, 2002).

A presença dos sete atributos da APS é importante para a garantia dos resultados e da qualidade da atenção. Há evidências, produzidas em nosso país, de que a heterogeneidade da qualidade da APS está, em geral, associada à ausência de um ou mais desses atributos.

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Da mesma forma, uma APS como estratégia só existe se cumprir suas três fun-ções essenciais: a resolubilidade, a coordenação e a responsabilização. A função de resolubilidade, inerente ao nível de cuidados primários, significa que ela deve ser resolutiva, capacitada, portanto, cognitiva e tecnologicamente, para atender a mais de 85% dos problemas de sua população. A função de coordenação expres-sa o exercício, pela APS, do centro de comunicação das RAS, o que significa ter condições de ordenar os fluxos e contrafluxos das pessoas, dos produtos e das informações entre os diferentes componentes das redes. A função de responsabi-lização implica o conhecimento e o relacionamento íntimo, nos microterritórios sanitários, da população adscrita, o exercício da gestão de base populacional e a responsabilização econômica e sanitária em relação a essa população adscrita (MENDES, 2012).

Quando se quiser verificar se há uma APS eficiente, efetiva e de qualidade, articu-lada numa RAS, há que se procurar analisar em que medida ela cumpre esses sete atributos e essas três funções.

REFERÊNCIASMENDES, E. V. A atenção primária à saúde no SUS. Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, 2002.

MENDES, E. V. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília, 2012.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: pri-mary care assessment tool. PCATool-Brasil. Ministério da Saúde. 2010.

ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Redes integradas de servicios de salud: conceptos, opciones de políticas y hoja de ruta para su implementación em las Américas. HSS/OPS. Washington, 2010.

STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. UNES-CO/Ministério da Saúde. Brasília, 2002.

STARFIELD, B. et al. Validating the adult primary care assessment tool. Journal of Family Practice, 2: 161-175, 2001.


5. OS MACROPROCESSOS DA APS²

Para melhor entender os macroprocessos da APS (MENDES, 2014), utilizamos a metáfora da construção de uma casa, conforme figura a seguir. O primeiro passo é a construção do alicerce para garantir a solidez da APS. Isso significa implantar mudanças estruturais. A partir desse alicerce, vão se edificando as paredes, o teto, o telhado, a porta e a janela.

Figura: A construção social da APS

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5

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3

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32

1

Macroprocessos de autocuidado apoiadoMacroprocessos de atenção domiciliar

Macroprocessos de demandas administrativas

Macroprocessos de atenção preventiva

Macroprocessos de atenção às condições crônicas não agudizadas, às pessoas hiperutilizadas e às enfermidades

Macroprocessos de atenção aos eventos agudos

Intervenções na estrutura e macroprocessos e microprocessos básicos da atenção primária à saúde

2 Texto adaptado por Maria Emi Shimazaki (2018), do original: MENDES, E. V. A construção social da APS. Brasília: CONASS, 2014.

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CONSTRUINDO A CASA DA APS

1. O alicerce da casa

Nesse momento, as condições estruturais devem ser consideradas, partindo-se de um diagnóstico estrutural da APS e elaborando-se um plano de intervenções.

Há necessidade de garantir consultórios para consultas individuais da equipe mul-tiprofissional, espaço para atividades de grupo que suportam novas tecnologias a serem incluídas, sala para primeiro atendimento a eventos agudos e outros espaços fundamentais para a organização dos macroprocessos assistenciais – va-cinação, curativos, saúde bucal, assistência farmacêutica, esterilização, armazena-mento de resíduos, entre outros.

Em relação a recursos humanos, deve ser garantida uma equipe multiprofissional que, além de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comuni-tários de saúde e equipe de saúde bucal, agregue novos profissionais como as-sistente social, farmacêutico clínico, fisioterapeuta, nutricionista, profissional de educação física e psicólogo. A atuação desses profissionais não deve ser mero apoio ou matriciamento, mas de efetiva inserção como membros da equipe mul-tiprofissional. Esses novos profissionais podem estar dimensionados numa rela-ção de um para cada três a cinco equipes de ESF.

Todos os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento da car-teira de serviços da APS devem ser garantidos.

Os recursos financeiros devem garantir a possibilidade de contratos de gestão com as equipes, envolvendo uma parte de pagamento por desempenho.

Os macroprocessos básicos da APS devem ser implantados por meio de ofici-nas tutoriais. Os macroprocessos básicos são aqueles que vão dar suporte ao atendimento das diversas demandas da população. São eles: a territorialização, o cadastramento das famílias, a classificação de riscos familiares, o diagnóstico local, a estratificação de risco das condições crônicas, a programação e o moni-toramento por estratos de riscos, a agenda e a contratualização.


A implantação dos macroprocessos deve ser monitorada e alguns deles devem ser auditados temporariamente. Há, contudo, um marcador que indica se esses macroprocessos foram implantados eficazmente, que é a agenda implantada com hora marcada para as pessoas usuárias.

Os microprocessos básicos da APS são aqueles que garantem condições para a prestação de serviços de qualidade, especialmente no aspecto da segurança das pessoas usuárias. São eles: recepção, acolhimento e preparo; vacinação; curativo; farmácia; coleta de exames; procedimentos terapêuticos; higienização e esteriliza-ção; e gerenciamento de resíduos.

A implantação dos microprocessos básicos envolve o mapeamento desses mi-croprocessos, o seu redesenho, a elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrões (POPs); a implantação dos POPs; e a auditoria periódica, interna e exter-na dos POPs.

2. Os macroprocessos da atenção aos eventos agudos

Na metáfora da casa, esse momento corresponde à construção de uma parede. Ele é feito por meio de oficinas tutoriais, cursos breves e auditorias.

Os eventos agudos são o somatório das condições agudas, das agudizações das condições crônicas e das condições gerais e inespecíficas que se manifestam de forma aguda. Apesar de se apresentarem em três formas de demandas diferentes, o padrão da resposta social é único e informado por um modelo de atenção aos eventos agudos.

Esses modelos de atenção estabelecem-se por níveis: promoção da saúde, pre-venção das condições de saúde e gestão das condições de saúde. Aqui é funda-mental adotar uma classificação de risco para os eventos agudos baseada em algoritmos decisórios construídos por sinais de alertas (MENDES, 2011).

A organização dos macroprocessos da atenção aos eventos agudos implica im-plantar os processos de acolhimento e de classificação de risco. Ou seja, organizar, sob a égide da atenção centrada na pessoa, um acolhimento eficaz e humanizado.

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Mas a organização dos macroprocessos da atenção aos eventos agudos significa, também, capacitar as equipes de APS para o atendimento às urgências menores (verdes e azuis) e o primeiro atendimento às urgências maiores (amarelo, laranja e vermelho).

3. Os macroprocessos da atenção às condições crônicas não agudizadas, às pessoas hiperutilizadoras e às enfermidades

Na metáfora da casa, esses macroprocessos correspondem à construção de uma outra parede. Esses macroprocessos são colocados juntos porque incorporam três diferentes padrões de demanda cuja resposta social pela APS é da mesma natureza.

A implantação desses macroprocessos exige um modelo de atenção às condi-ções crônicas. Na literatura internacional, os mais comumente utilizados são o Modelo de Atenção Crônica (WAGNER, 1998) e o Modelo da Pirâmide de Riscos (DEPARTMENT OF HEALTH, 2005). Com base nesses modelos e no Modelo da Determinação Social da Saúde de Dahlgren e Whitehead, Mendes (2011) propôs o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) para ser utilizado no SUS, que se estrutura em cinco níveis: promoção da saúde, prevenção das condições de saúde, gestão das condições de saúde menos complexas, gestão das condições de saúde mais complexas e gestão de caso.

As condições crônicas não agudizadas (estabilizadas ou não), as pessoas hiperu-tilizadoras e as enfermidades exigem respostas sociais articuladas de forma ino-vadora e que se expressam num conjunto variado de tecnologias de intervenção.

A organização desses macroprocessos exige implantar os seguintes processos: a elaboração e o monitoramento dos planos de cuidado; a gestão de riscos da atenção com foco na segurança das pessoas usuárias; a educação permanente dos profissionais de saúde; a educação em saúde; a gestão de caso; os grupos operativos; a educação popular em saúde; o mapa de recursos comunitários; e os novos formatos da clínica: a atenção contínua, a atenção compartilhada a grupo, a atenção por pares, o matriciamento entre generalistas e especialistas e a atenção a distância.


4. Os macroprocessos da atenção preventiva

Na metáfora da casa, esses macroprocessos correspondem à construção do teto. O foco desses macroprocessos é a prevenção dos fatores de risco proximais e dos fatores de risco individuais, biopsicossociais.

Os cuidados preventivos da APS envolvem um amplo leque de tecnologias, como rastreamento de doenças, vacinação, prevenção de fatores de risco proximais, prevenção de fatores de risco individuais biopsicossociais, estratégias comporta-mentais e de motivação aplicadas em intervenções de modificação de estilos e hábitos de vida, orientação nutricional, orientação à atividade física, controle do tabaco, do álcool e de outras drogas etc.

Os fatores de risco proximais são ligados aos comportamentos e estilos de vida. Por essa razão, as ações em relação a esses fatores de risco envolvem mudanças de comportamento das pessoas que os apresentam. A mudança comportamen-tal para estilos de vida saudáveis é um grande desafio para a prevenção das condições de saúde e depende do esforço das pessoas e do apoio por parte dos profissionais de saúde. Para aumentar a efetividade dos processos de mudança, deve-se levar em consideração o contexto cultural, a motivação das pessoas para mudar e o incremento da autonomia.

Mudança de comportamento é uma decisão pessoal, mas que pode ser apoiada por uma equipe de saúde bem preparada na APS. Os fatores de risco individuais biop-sicossociais abarcam algumas condições não modificáveis e outras modificáveis. Entre elas, mencionam-se: idade; sexo; fatores hereditários; fatores biológicos como hipertensão arterial, dislipidemias, alterações glicêmicas pré-diabéticas, lesões pré-

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-clínicas e respostas imunológicas; além de fatores psicológicos como depressão.

Os cuidados preventivos na APS não se limitam à prevenção primária, secundária e terciária, segundo o modelo da história natural das doenças. Recentemente, foi incorporado à APS um novo conceito – o de prevenção quaternária. A prevenção quaternária volta-se à proteção das pessoas usuárias em relação ao excesso de intervenções de rastreamento de doenças, à medicalização dos fatores de risco, à solicitação de exames em demasia, ao excesso de diagnósticos, às medicalizações desnecessárias de eventos vitais e adoecimento autolimitados, aos pedidos de exames e tratamentos solicitados pelas pessoas usuárias e à medicina defensiva (JAMOULLE e GUSSO, 2012).

A organização desses macroprocessos implica implantar os seguintes proces-sos: as tecnologias de prevenção de fatores de risco proximais como contro-le do tabagismo, reeducação alimentar, atividades físicas, controle do álcool e outras drogas, manejo do sobrepeso ou obesidade; rastreamentos suportados por evidências científicas; controle de fatores de risco individuais modificáveis e prevenção quaternária. Para que esses processos sejam efetivos, as equipes da APS devem dominar tecnologias de mudança de comportamentos como modelo transteórico de mudanças, entrevista motivacional, grupos operativos e técnicas de solução de problemas (MENDES, 2012).

5. Os macroprocessos das demandas administrativas

Na metáfora da casa, esses macroprocessos correspondem à construção do teto. A demanda administrativa é aquela que tem caráter não clínico como atestados médicos, renovação de receitas e análise de resultados de exames. Os atestados médicos são de vários tipos: atestado de doença, atestado de saúde, atestado de vacina, atestado médico administrativo, atestado médico judicial e atestado de óbito (LIMA et al., 2013).

Como as demandas administrativas consomem muito tempo e recursos da APS, é necessário que elas sejam organizadas para aumentar a eficiência. A organização dos macroprocessos das demandas administrativas faz-se por meio do mapea-


mento dos processos de pedidos de atestado, de entregas e análises de exames complementares e de renovações de receitas, de redesenho desses processos, de elaboração dos POPs relativos a eles, da implantação dos POPs e de sua auditoria periódica, interna e externa.

6. Os macroprocessos da atenção domiciliar

Na metáfora da casa, esses macroprocessos correspondem à colocação das por-tas. A atenção domiciliar é uma categoria ampla que se baseia na interação dos profissionais de saúde com a pessoa, sua família e com o cuidador, quando está presente, e se constitui num conjunto de atividades realizadas no domicílio de forma programada e continuada, segundo a necessidade das pessoas e famílias atendidas.

Envolve ações promocionais, preventivas, curativas e reabilitadoras. A atenção domiciliar pode ser prestada por diferentes modalidades de cuidados, como a assistência domiciliar, a visita domiciliar, a internação domiciliar, o acompanha-mento domiciliar e a vigilância domiciliar (LOPES e OLIVEIRA, 1998). A assistência domiciliar liga-se a qualquer atendimento em domicílio realizado por profissionais que integram a equipe de saúde, não levando em conta a complexidade ou o ob-jetivo do atendimento. A visita domiciliar prioriza o diagnóstico da realidade do indivíduo e as ações educativas, sendo geralmente programada e utilizada com o intuito de subsidiar intervenções. A internação domiciliar envolve a utilização de aparato tecnológico em domicílio, de acordo com as necessidades de cada situação específica. O acompanhamento domiciliar é o cuidado no domicílio para pessoas que necessitem de contatos frequentes e programáveis com a equipe, como pessoas portadoras de condições crônicas que geram dependência, idosos frágeis ou egressos de internações hospitalares. A vigilância domiciliar faz-se por ações de promoção, prevenção, educação e busca ativa em relação à população adscrita à APS (MAHMUD et al., 2012).

A organização dos macroprocessos da atenção domiciliar é realizada em relação aos seus principais componentes envolvidos na APS: visita domiciliar, assistência

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domiciliar, internação domiciliar com uso de tecnologias de suporte, acompanha-mento domiciliar e vigilância domiciliar. Para cada um, faz-se o mapeamento dos processos, o redesenho desses processos, a elaboração dos POPs, a implantação e sua auditoria periódica, interna e externa.

7. Os macroprocessos do autocuidado apoiado

Na metáfora da casa, esses macroprocessos significam a colocação das janelas. As condições crônicas que dominam a carga de doenças em todo o mundo têm no autocuidado apoiado um fundamento essencial. Pessoas portadoras de condições crônicas só conseguirão estabilizá-las se participarem ativamente, em estreita colaboração com as equipes da APS, da atenção à sua saúde. Isso significa que em relação a pessoas portadoras de condições crônica não cabe utilizar-se a categoria paciente.

O autocuidado apoiado sustenta-se no princípio de que as pessoas portadoras de condições crônicas conhecem tanto quanto, ou mais, de sua condição e de suas necessidades de atenção que os profissionais de saúde (DEPARTMENT OF HEALTH, 2005).

O autocuidado apoiado foi definido como a prestação sistemática de serviços educacionais e de intervenções de apoio para aumentar a confiança e as ha-bilidades das pessoas usuárias dos sistemas de atenção à saúde em gerenciar seus problemas, o que inclui o monitoramento regular das condições de saúde, o estabelecimento de metas a serem alcançadas e o suporte para a solução desses problemas (INSTITUTE OF MEDICINE, 2003). Os principais objetivos do autocuidado apoiado são gerar conhecimentos e habilidades dos portadores de condições crônicas para conhecer o seu problema; para decidir e escolher seu tratamento; para adotar, mudar e manter comportamentos que contribuam para sua saúde; para utilizar os recursos necessários para dar suporte às mudanças; e para superar as barreiras que se antepõem à melhoria da sua saúde.

O autocuidado apoiado sustenta-se em alguns pilares: a informação e a edu-cação para o autocuidado, a elaboração e o monitoramento de um plano de autocuidado e o apoio material para o autocuidado (LORIG et al., 2006). Assim, a


organização dos macroprocessos do autocuidado apoiado faz-se sobre esses três componentes, desenhando esses processos (já que não há tradição de utilização das tecnologias de autocuidado entre nós), elaborando os POPs a eles referentes, implantando-os e os auditando periodicamente, interna e externamente.

REFERÊNCIASCAMPOS, E. F. A cadeia de valor em saúde – Uma proposta de reorganização da Atenção na Saúde Suplementar. Unimed Federação Minas. Belo Horizonte, 2009.

DEPARTMENT OF HEALTH. Supporting people with long-term conditions: a NHS and social care model to support local innovation and integration. Leeds, Long Term Conditions Team Primary Care. Department of Health. 2005a.

FNQ. Critérios compromisso com a excelência e rumo à excelência. Fundação Nacional da Quali-dade. São Paulo, 2008.

HALL, R. J. Organizações, estrutura e processos. Tradução: Wilma Ribeiro. Prentice-Hall. Rio de Ja-neiro, 1982.

IQG. Programa de desenvolvimento de recursos humanos em gestão da qualidade em saúde. Módulo III: Gestão do risco. Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008.

JAMOULLE, M.; GUSSO, G. Prevenção quaternária: primeiro não causar dano. In: GUSSO, G.; LOPES, J. M. C. (organizadores). Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. Porto Alegre: Artmed, 2012.

PAIM, R. et al. Gestão de processos: pensar, agir e aprender. Porto Alegre: Bookman, 2009.

LIMA, H. O. et al. Gestão por processos. In: Marques, A. J. S. et al. (Organizadores). O choque de gestão em Minas Gerais: resultados na saúde. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Vol. II. Belo Horizonte, 2010.

MAHMUD, S. J. et al. Abordagem comunitária: cuidado domiciliar. In: GUSSO, G.; LOPES, J. M. C. Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. Tomo I. Porto Alegre: Artmed, 2012.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília, 2011.

MENDES, E. V. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília, 2012.

MENDES, E. V. A complexidade da demanda na atenção primária à saúde. Brasília: CONASS, 2014.

PORTER, M. E. Vantagem competitiva. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1989.

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5.1 OS INSTRUMENTOS PARA O GERENCIAMENTO POR PROCESSOS NA APS

O gerenciamento por processos na APS tem por objetivo organizar, sistematizar e padronizar as ações desenvolvidas nas Unidades de Saúde com o propósito de responder às necessidades em saúde da população sob responsabilidade da equi-pe, no dia a dia, visando garantir melhoria e maior resolubilidade no atendimento aos cidadãos.

Na APS, é necessário integrar as ações de assistência, de vigilância, de regulação e administrativas, para gerar melhoria dos resultados. Os recursos (humanos, técnicos, financeiros, de informação e materiais) e os fluxos de trabalho devem ser organizados em função dos processos para atender às necessidades em saúde dos cidadãos de acordo com o grau de risco.

É importante que se avalie se algumas atividades realmente agregam valor ao cidadão ou se apenas oferecem comodidade aos profissionais. Por exemplo: ho-rários restritivos para atendimento, agendas fechadas para demanda espontânea, filas para agendamento de consultas, dias fixos para “programas” que são incom-patíveis com a necessidade dos cidadãos, entre outros.

Outro destaque na APS diz respeito às ações de prevenção a fatores de risco (ex.: vacinação, exame citopatológico para câncer de colo uterino, mamografia etc.), pois nem sempre os cidadãos têm clareza dos benefícios. Assim, qualquer barrei-ra ao acesso à realização dessas ações são oportunidades perdidas que podem trazer sérios prejuízos à saúde da população.

PROCEDIMENTOS E NORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS

Para que se reduza a variabilidade dos pontos críticos dos processos, é necessário padronizar essas etapas. Por exemplo: para a vacinação efetiva de uma criança, é necessário um conjunto de operações sequencias que, se não realizadas a conten-to, comprometem a segurança e colocam essa criança em risco para uma doença


3 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2018), a partir do guia de estudo da Oficina Gerenciamento por Processo do Plano Diretor da APS de Minas Gerais, 2009.

passível de prevenção por essa vacina. Por esse motivo, o conjunto dessas ações, ou seja, o procedimento para vacinação deve ser padronizado.

O Procedimento Operacional Padrão (POP) destina-se a padronizar as operações críticas, ou seja, aquelas que possam comprometer o resultado final.

Um POP explicita, por ordem sequencial, cada atividade e as condições necessá-rias para sua execução, tais como equipamentos, materiais, local, momento de realização e responsável.

A elaboração de um POP deve ser realizada por quem executa o procedimento, pois este deve ser conhecedor da rotina.

O bom desempenho dos profissionais e da equipe na realização dos procedimen-tos é fundamental para a qualidade dos processos.

MATRIZ DE GERENCIAMENTO POR PROCESSO³

Antes de operacionalizar os principais processos na APS, a equipe de saúde deve pa-dronizá-los, preenchendo a matriz de gerenciamento para cada um dos processos.

A matriz é composta pelos seguintes campos:

Campo 1: Identificação

Este campo conta com os seguintes itens:

• Identificação: a matriz deve ser identificada de acordo com o padrão estabele-cido pela equipe de saúde, ou SMS, com o objetivo de localizar rapidamente o documento. Pode ser numérico ou alfanumérico. Ex.: MGPF_01_ESF_01_2018 (matriz de gerenciamento por processo finalístico número 01, de responsabili-dade da equipe de saúde da família 01, elaborada no ano de 2018);

• Data da elaboração: preencher o dia, o mês e o ano da elaboração do docu-mento (12/02/2018);

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• Revisão: preencher a data prevista para a próxima revisão (12/02/2019);• Versão: preencher o número da versão do documento (ex.: versão 01).

Campo 2: Processo

• Preencher esse campo com o nome do processo. Ex.: Pré-natal na APS.

Campo 3: O que

• Preencher esse campo discriminando as ações para a operacionalização do processo, de forma sequencial (ex.: primeira ação, segunda ação, etc.).

• Por exemplo: 1) identificar as mulheres em idade fértil com história de atraso menstrual; 2) solicitar exame laboratorial para confirmação de gravidez; 3) cadastrar as gestantes no pré-natal; 4) realizar primeira consulta de pré-natal, e assim por diante.

Campo 4: Quem

• Preencher esse campo discriminando, para cada ação, o responsável, ou seja, quem tem responsabilidade pela execução da ação.

• Identificar o nome completo do responsável, não apenas o cargo, de forma genérica.

• Por exemplo: Responsável pela primeira consulta de pré-natal – Enfermeira Maria dos Santos.

Campo 5: Quando

• Preencher esse campo discriminando a data (dia, mês e ano) para a realização de cada ação, preferencialmente, com prazo para início e fim, quando possível.

Campo 6: Onde

• Preencher esse campo discriminando o local para a realização de cada ação (ex.: domicílio, Unidade de Saúde etc.).


Campo 7: Como

• Preencher esse campo discriminando o procedimento a ser realizado para cada ação (ex.: protocolo clínico, POP, instrução normativa etc.).

• Os instrumentos de padronização deverão ser utilizados apenas nas ações que forem consideradas críticas, ou seja, aquelas que têm alto impacto no resulta-do esperado (campo 9).

Campo 8: Produto ou serviço

• Preencher esse campo discriminando o produto ou serviço resultante do pro-cesso descrito na matriz, ou seja, qual a saída ou final esperado para o pro-cesso (ex.: no pré-natal na APS, o início ou entrada é captação da gestante no primeiro trimestre de gravidez; o final ou saída é a parturiente acompanhada adequadamente pela equipe da APS e encaminhada com segurança à materni-dade, a qual encontra-se vinculada de acordo com a estratificação de risco).

Campo 9: Resultado esperado

• Preencher esse campo discriminando o resultado final esperado do processo descrito na matriz, ou seja, qual o impacto esperado (ex.: no pré-natal na APS, o resultado esperado é a redução da mortalidade materna e infantil).

Campo 10: Indicadores

• Preencher esse campo discriminando os indicadores para medir o resultado final esperado e as principais ações, ou seja, aquelas que têm alto impacto no resultado final esperado. Por exemplo: no pré-natal na APS, o resultado espera-do é a redução da mortalidade materna e infantil, cujos indicadores podem ser o número de mortes maternas e infantis. Entre as ações descritas, as que mais têm impacto para o alcance do resultado final são: o percentual de gestantes com sete ou mais consultas do pré-natal, o percentual de gestantes estratifica-das por grau de risco e o percentual de gestantes vinculadas à maternidade de acordo com o grau de risco.

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Campo 11: Ciclo de aprovação

• Ciclo: preencher esse campo discriminando o número do ciclo de aprovação (ex.: a matriz passou por três ciclos para aprovação).

• Data da aprovação: preencher com dia, mês e ano.• Data da revisão: preencher a(s) data(s) da(s) revisão(ões) com dia, mês e ano.• Data da validação: preencher a(s) data(s) da(s) validação(ões) com dia, mês e

ano.• Nome completo dos responsáveis pela elaboração da matriz e os respectivos

cargos que ocupam.• Nome completo dos responsáveis pela aprovação da matriz e os respectivos

cargos que ocupam.


MATRIZ: GERENCIAMENTO POR PROCESSO NA APS

(CAMPO 1)

Identificação: Elaboração: Revisão:

(CAMPO 2) PROCESSO: Versão:

O QUE (CAMPO 3)

QUEM(CAMPO 4)

QUANDO(CAMPO 5)

ONDE(CAMPO 6)

COMO (PROCEDIMENTO)(CAMPO 7)

PRODUTO OU SERVIÇO(CAMPO 8)

RESULTADO ESPERADO(CAMPO 9)

INDICADORES(CAMPO 10)

CICLO DE APROVAÇÃO (CAMPO 11)

Ciclo Data da aprovação Revisão Validação

Nome dos responsáveis pela elaboração e cargo

Nome dos responsáveis pela aprovação e cargo

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A MATRIZ PARA IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO CRÍTICA⁴

A partir da elaboração da Matriz de Gerenciamento por Processo da APS apre-sentada anteriormente, devem-se identificar as ações críticas. A ação crítica con-fere maior risco para o cidadão, para a equipe e para o resultado final esperado do processo.

Para identificar as ações críticas, devem ser analisadas:

• Gravidade: a não realização da ação confere baixa, média ou alta gravidade, pois a gravidade da causa, uma vez não enfrentada, confere risco para a saúde do cidadão;

• Urgência: a realização da ação não é urgente, é urgente, ou é muito urgente, pois o tempo para sua realização coloca a saúde do cidadão em risco;

• Frequência: a realização da ação é pouco frequente, ou é frequente, ou é muito frequente pelos profissionais. A análise da frequência é importante, pois a sua ocorrência de forma inadequada, com frequência, aumenta o risco para a saú-de do cidadão;

• Grau de contribuição: a realização da ação apresenta baixa contribuição, média contribuição ou alta contribuição para o resultado final do processo.

A matriz para a identificação da ação crítica é composta dos seguintes campos:

Campo A: O que

• Preencher esse campo transcrevendo as ações descritas na Matriz Gerencia-mento por Processo da APS (campo 3).

Campo B: Gravidade

• Para cada ação descrita no campo A, analisar e pontuar a gravidade da ação para o cidadão:

1: baixa gravidade; 2: média gravidade; 3: alta gravidade;


Campo C: Urgência

• Para cada ação descrita no campo A, analisar e pontuar a urgência para a rea-lização da ação para o cidadão:

1: pouco urgente; 2: urgente; 3: muito urgente.

Campo D: Frequência

• Para cada ação descrita no campo A, analisar e pontuar a frequência para a realização da ação pela equipe de saúde:

1: pouco frequente; 2: frequente; 3: muito frequente.

Campo E: Grau de contribuição

• Para cada ação descrita no campo A, analisar e pontuar o grau de contribuição da ação para o resultado final esperado do processo:

1: baixa contribuição; 2: média contribuição; 3: alta contribuição.

Campo F: Total de pontos

• Para cada ação descrita no campo A, totalizar os pontos obtidos;• A ação que obteve a maior pontuação é a ação crítica, ou seja, a que confere

maior risco para o cidadão, para a equipe e para o resultado final esperado.

4 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2013).

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MATRIZ: IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO CRÍTICA

O QUE(A)

GRAVIDADE(B)

URGÊNCIA(C)

FREQUÊNCIA(D)

GRAU DE CONTRIBUIÇÃO(E)

TOTAL DE PONTOS(F)

01

02

03

04

05


O INSTRUMENTO PARA PADRONIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO⁵

A partir da Matriz de Identificação da Ação Crítica, apresentada anteriormente, deve-se padronizar o procedimento para sua execução, uma vez que a ação deve ser executada de forma adequada, com urgência, frequentemente, e sua realiza-ção contribui fortemente para o resultado final do processo.

O Instrumento para Padronização do Procedimento Operacional Padrão (POP) é composto dos seguintes campos:

Campo G: Nome da Unidade de Saúde

• Preencher esse campo identificando a Unidade de Saúde: nome da Unidade de Saúde (ex.: Unidade de APS Santa Ana).

Campo H: Nome do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando o nome do Procedimento Operacional Padrão (ex.: POP para higienização das mãos).

Campo I: Número do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando o número do Procedimento Operacional Padrão (ex.: POP 01/2018).

Campo J: Código do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando o código do Procedimento Operacional Padrão (ex.: Identificação do Processo, Número do POP).

5 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2018), a partir do guia de estudo da Oficina Gerenciamento por Processo do Plano Diretor da APS de Minas Gerais, 2009.

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Campo K: Data da emissão do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando a data da emissão do Procedimento Ope-racional Padrão, discriminando dia, mês e ano (ex.: 12/02/2018).

Campo L: Data da vigência do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando a data de vigência do Procedimento Ope-racional Padrão, ou seja, a partir de qual data o POP deverá ser praticado pela equipe, discriminando dia, mês e ano (ex.: 12/03/2018).

Campo M: Próxima revisão do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando a data para revisão do Procedimento Ope-racional Padrão, ou seja, a partir de qual data o POP deverá ser revisado pela equipe, discriminando dia, mês e ano (ex.: 12/03/2019).

Campo N: Número da versão do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando o número da versão do Procedimento Operacional Padrão (ex.: versão 01).

Campo O: Resultado Esperado com a Utilização do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo descrevendo o resultado esperado com a utilização do Procedimento Operacional Padrão para o cidadão, ou para a equipe, ou para o resultado final do processo (ex.: resultado esperado com a utilização do POP para higienização das mãos: prevenção de infecção para o cidadão e profissio-nais de saúde).

Campo P: Local ou setor para aplicação do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo descrevendo o local ou setor para a aplicação do Proce-dimento Operacional Padrão (ex.: o POP para higienização das mãos deve ser


aplicado em todos os setores da Unidade de Saúde que realizam atendimento clínico aos cidadãos).

Campo Q: Profissionais que executarão o Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando os profissionais que executarão o Proce-dimento Operacional Padrão (ex.: o POP para higienização das mãos deve ser executado por todos os profissionais da Unidade de APS que executam ativida-de clínica).

Campo R: Materiais necessários para a aplicação do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando os materiais necessários para a aplicação do Procedimento Operacional Padrão.

Campo S: Descrição das operações do Procedimento Operacional Padrão

• Preencher esse campo identificando cada operação, de forma objetiva e clara, por ordem de realização, apontando o responsável e a frequência para a reali-zação de cada operação.

Campo T: O Procedimento Operacional Padrão foi preparado por

• Preencher esse campo identificando o nome completo e o cargo de cada res-ponsável pela elaboração do POP.

Campo U: O Procedimento Operacional Padrão foi revisado por

• Preencher esse campo identificando o nome completo e o cargo de cada res-ponsável pela revisão do POP.

Campo V: O Procedimento Operacional Padrão foi aprovado por

• Preencher esse campo identificando o nome completo e o cargo de cada res-ponsável pela aprovação do POP.

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MATRIZ: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE APS(Campo G)

NOME DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP(Campo H)

Nº DO POP(Campo I)

Código do POP(Campo J)

Data de emissão do POP(Campo K)

Data de vigência(Campo L)

Próxima revisão(Campo M)

Versão nº XX(Campo N)

RESULTADOS ESPERADOS COM A UTILIZAÇÃO DO POP: (Campo O)

LOCAL OU SETOR PARA A APLICAÇÃO DO POP:(Campo P)

PROFISSIONAIS QUE EXECUTARÃO O POP:(Campo Q)

MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A APLICAÇÃO DO POP:(Campo R)

DESCRIÇÃO DAS OPERAÇÕES:(De forma objetiva e clara, por ordem de realização, identificando o responsável e a frequência para a realização) (Campo S)1)2)3)4)

PREPARADO POR:(Campo T)

REVISADO POR:(Campo U)

APROVADO:(Campo V)


A PRIORIZAÇÃO DOS INDICADORES PARA O GERENCIAMENTO POR PROCESSO⁶

Na Matriz de Gerenciamento por Processo, apresentada anteriormente, há que se definir os indicadores para medir o desempenho da equipe no desenvolvimento do processo e, posteriormente, avaliar o resultado alcançado.

Para auxiliar na definição dos indicadores, propõe-se a aplicação deste instru-mento, com o objetivo de identificar o(s) indicador(es) de maior relevância para o indicador de resultado final esperado do processo.

Deve-se, inicialmente, definir o indicador para medir o resultado final esperado (vide campo 9 da Matriz de Gerenciamento por Processo). Para as ações es-tabelecidas (no campo 3 – O que) na Matriz de Gerenciamento por Processo, devem-se também definir indicadores para suas medições. Para cada indicador estabelecido, deve-se analisar e pontuar a relevância em relação ao indicador de resultado final esperado do processo. Os indicadores que obtiverem a maior pontuação deverão ser priorizados, para pactuação de metas com a equipe de saúde e monitoramento.

O Instrumento para a Priorização dos Indicadores para Gerenciamento do Pro-cesso e Avaliação do Resultado é composto dos seguintes campos:

Campo a: Processo

• Preencher esse campo identificando o nome do processo (vide campo 2 da Matriz de Gerenciamento por Processo).

Campo b: Resultado final esperado

• Preencher esse campo transcrevendo o resultado final esperado do processo (vide campo 9 da Matriz de Gerenciamento por Processo).

6 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2014) para a oficina – Tutoria na APS, SESA Paraná.

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Campo c: Indicador do resultado final esperado • Preencher esse campo definindo o indicador para medir o resultado final espe-

rado do processo.

Campo d: Ação • Preencher esse campo transcrevendo as ações da Matriz de Gerenciamento

por Processo (vide campo 3 – O que).

Campo e: Indicador• Preencher esse campo transcrevendo os indicadores da Matriz de Gerencia-

mento por Processo (vide campo 10 – Indicador).

Campo f: Pontuação• Para cada indicador descrito no campo “e”, analisar e pontuar o grau de rele-

vância para indicador do resultado final esperado do processo: 1: baixa relevância; 2: média relevância; 3: alta relevância.

MATRIZ: PRIORIZAÇÃO DOS INDICADORES DE PROCESSO

PROCESSO:(Campo a)

RESULTADO FINAL ESPERADO(Campo b)

INDICADOR DO RESULTADO FINAL ESPERADO(Campo c)

AÇÃO(Campo d)

INDICADOR(Campo e)

PONTUAÇÃO(Campo f)


O MONITORAMENTO DAS METAS E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS⁷

A partir da Matriz de Priorização dos Indicadores de Processo, apresentada ante-riormente, há que se pactuar meta para os indicadores priorizados, monitorar o alcance das metas pela equipe de saúde e avaliar o resultado alcançado.

Para auxiliar no monitoramento das metas e avaliação do resultado, propõe-se a aplicação deste instrumento, com o objetivo de estabelecer um painel de bordo para gerenciar o processo e avaliar o resultado.

O instrumento Painel de Bordo para Gerenciamento do Processo e Avaliação do Resultado é composto dos seguintes campos:

Os campos a, b, c, d: Transcrever os campos da Matriz – Priorização dos Indicadores de Processo.

Campo g: Meta pactuada

• Preencher esse campo transcrevendo a meta pactuada pela equipe da APS.

Campo h: Fonte

• Preencher esse campo identificando a fonte do indicador pactuado.

Campo i: Periodicidade

• Preencher esse campo identificando a periodicidade da coleta do indicador pactuado.

Campo j: Responsável

• Preencher esse campo identificando o responsável pelo monitoramento da meta.


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Campo k: Meta alcançada

• Preencher esse campo transcrevendo a meta alcançada pela equipe da APS.

Campo l: Status

• Preencher esse campo com o status da meta, ou seja o percentual do alcance da meta pela equipe da APS (relação percentual entre a meta alcançada e a pactuada).

Sinalizar com cores: Azul: 100% do alcance da meta; Verde: 80% a 99% do alcance da meta; Amarela: 60% a 79% do alcance da meta; Laranja: 50% a 69% do alcance da meta; Vermelho: inferior a 50% do alcance da meta.

MATRIZ: MONITORAMENTO DAS METAS PERÍODO:

DATA: / / UNIDADE DE APS:

PROCESSO:(Campo a)

RESULTADO FINAL ESPERADO(Campo b)

AÇÃO(Campo d)

META PACTUADA(campo g)

FONTE(campo h)

PERIODICIDADE(campo i)

RESPONSÁVEL(campo j)

META ALCANÇADA(campo k)

STATUSDA META(campo l)


6. A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE NA APS⁸

6.1. O INSTRUMENTO PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA APS

Para avaliar a qualidade na APS, instituiu-se o Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção Primaria à Saúde. A aplicação do Instrumento possibi-lita: verificar o estágio de desenvolvimento alcançado pelas UAPS; identificar as não conformidades; desenvolver planos para correção das não conformidades ou para melhoria contínua.

Para a elaboração do Instrumento foram utilizadas como referências: Manual Bra-sileiro de Acreditação – ONA (2016); Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (2010); Instrumento de Avaliação da Qualidade na Atenção Primária – Secretaria Municipal de Saúde de Uberlân-dia – MG (2011/2012); Instrumento de Avaliação Externa do PMAQ – Ministério da Saúde (2013); Programa Nacional de Segurança do Paciente – Ministério da Saúde (2013); os guias de estudo das oficinas do APSUS, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (2013 e 2014); a tripla meta (Berwick, 2008); Mendes, E. V. A construção social da APS. Brasília: CONASS, 2015.

Para avaliação das Unidades de Atenção Primária à Saúde, referentes à Gestão da Qualidade, foram propostos quatro selos: Bronze, Prata, Ouro e Diamante.

Cada selo reflete o nível de qualidade em que a equipe de saúde se encontra:

• Selo Bronze: reúne os itens que visam garantir segurança do cidadão e da equipe;• Selo Prata: abrange os itens com foco no gerenciamento dos processos, com o

propósito de agregar valor aos cidadãos;• Selo Ouro: congrega os itens com vistas aos resultados para a comunidade; • Selo Diamante: contém itens relacionados à tripla meta – mais saúde, melhor

cuidado, maior eficiência.


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O objetivo proposto é que a equipe de saúde conquiste o Selo Diamante da Qua-lidade. Os selos Bronze, Prata e Ouro são apenas etapas intermediárias.

OS EIXOS DE ANÁLISE

O Instrumento considera para os Selos Bronze, Prata e Ouro dois grandes eixos de análise:

• A Gestão da Unidade: infraestrutura, recursos humanos, recursos materiais e tecnológicos, gerenciamento de risco, entre outros;

• Os Atributos da Atenção Primária à Saúde: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação, centralização familiar e orientação comunitária.

O Instrumento para o Selo Diamante apresenta três grandes eixos de análise:

• Mais saúde: este eixo considera os resultados de impacto finalísticos para a população;

• Melhor cuidado: este eixo analisa os cuidados para as condições crônicas e para os eventos agudos prestados aos cidadãos, com foco na qualidade e resolubili-dade da atenção;

• Maior eficiência: analisa a utilização adequada dos recursos na atenção à saúde.

A FORMA DE VERIFICAÇÃO

Os Itens de Avaliação apresentam o que se espera em cada grande eixo de aná-lise. É uma frase afirmativa que expressa a expectativa de ser alcançada.

A Forma de Verificação é um orientador para comprovar se o item de avaliação foi cumprido.

Quanto à resposta, será sim ou não. A descrição de “tudo ou nada” está vincula-da à definição metodológica do projeto de estágios de qualidade incrementais, de Bronze a Diamante, relacionados a cada item de avaliação. As ações ou situações indicadas nos itens seguem esse caminho progressivo, estando inter-relacionadas.


Possivelmente, a coordenação e os avaliadores serão convocados muitas vezes pelos participantes para debater o “não”, especialmente quando o “sim” deixa de ser alcançado por um aspecto mínimo exigido pelo item de avaliação. Nessas situações, os avaliadores deverão relembrar aos participantes os princípios da proposta e os objetivos de sua utilização. Deverá ser salientado que uma res-posta “não”, especialmente quando relacionada ao estágio Bronze, traz o foco para aquilo que precisa ser aprimorado ou continuar sendo realizado até que os parâmetros ideais sejam alcançados.

Os itens de avaliação respondidos como “sim”, certamente, não serão alvo de in-tervenções. Forçar uma resposta “sim” quando a situação é de “quase sim” poderá comprometer ainda mais o desempenho em relação a esse item de avaliação em uma nova avaliação. Os avaliadores poderão reforçar nos participantes a compre-ensão do “não” como “ainda não” e incentivá-los a ver nesses casos uma grande chance de, com pouco esforço, modificar o panorama em uma próxima avaliação.

6.2. OS SELOS DA QUALIDADE DA APS

TUTORIA NA APS – INSTRUMENTO DE QUALIDADE NA APS

Regional de Saúde:

Município:

Nome UAPS:

Nome do gerente da Unidade de Saúde:

Avaliadores: Data:

6.2.1 - SELO BRONZE

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A1. ATRIBUTO - GESTÃO DE UNIDADE

1. A Unidade de Saúde possui placa na entrada para identificação de acordo com o padrão da SMS, SESA ou MS

Verificar se há placa na entrada, segundo o padrão definido pela SMS, SESA ou MS

2. A Unidade de saúde possui quadro com a identificação dos profissionais, dias e horários que estão em atendimento na Unidade, em local visível à população

Verificar a existência do quadro e se está em local visível para a população

3. A Unidade de Saúde possui sinalização interna dos serviços prestados

Verificar sinalização de acordo com padronização da SMS, SESA ou MS

4. A Unidade de Saúde garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos

Verificar se há banheiro adaptado, com vaso, acessórios com pia, dispensador para sabonete e papel em nível adequado, barras de apoio, portas com abertura para fora e área que permita manobra de cadeira de rodas. Plano de contingência para gerenciamento de risco onde não houver possibilidade de reforma

5. Os pisos, paredes e teto da Unidade de Saúde são de superfícies lisas e laváveis

Verificar se os pisos, paredes e tetos da Unidade de Saúde são lisos e laváveis

6. A Unidade de Saúde tem computadores com acesso à internet, disponíveis na recepção e consultórios

Verificar a existência dos computadores na recepção, consultórios e o acesso à internet

7. A Unidade de Saúde possui atendimento em saúde bucal

a) Verificar a existência de consultório de saúde bucal equipado e registro de manutenção preventiva dos equipamentosb) Consultório de saúde bucal no mesmo espaço físico da UAPS

8. O número de consultórios da UAPS permite o atendimento aos cidadãos de forma adequada

Verificar a existência de consultório em número suficiente para realizar as atividades da equipe

Item Avaliação Forma de verificação Av1 Av2 Observação


9. A UAPS possui sala para realização de curativo e sutura de pacientes

Verificar: a) Existência de sala equipada para a realização das atividadesb) POP sala de curativos e suturas

10. Existem pias exclusivas para lavagem das mãos em todas as salas necessárias e lembretes visíveis de higienização próximos às pias

Verificar existência de pias exclusivas para lavagem das mãos, sabonete líquido, toalhas de papel e lembretes de higienização das mãos próximos às pias

11. Os profissionais têm acesso ao álcool-gel nos pontos de cuidado dos pacientes.

Verificar existência de frascos com álcool-gel/álcool 70%, identificados (identificação do produto, data, prazo de validade e, se embalado na Unidade, nome do profissional responsável)

12. A equipe dispõe de materiais adequados para o processamento de desinfecção e esterilização de artigos médico/ odontológicos e realiza controle de qualidade e validade de esterilização

Verificar: a) Existência de POP de desinfecção, armazenamento e distribuição de materiaisb) Se a equipe tem conhecimento do POPc) Registro semanal de conferência de qualidade e validade dos materiais esterilizadosd) Registro dos testes de controle de qualidade de esterilização

13. A equipe dispõe de procedimentos adequados de limpeza e desinfecção de superfícies descritos em POP

Verificar a existência de POP de limpeza e desinfecção, se o mesmo é de conhecimento da equipe e se a equipe executa as atividades conforme as normas

14. A UAPS dispõe de geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com termômetro, controle de temperatura e higienização adequados

Verificar:a) Existência de geladeira exclusiva para sala de vacina, com termômetrob) POP de sala de vacina, controle de temperatura e higienização afixado em local visível e próximo à geladeirac) POP de cuidados com imunobiológicos que foram submetidos a condições que provoquem desvio de qualidade, registro em ata de treinamento realizado com a equipe


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15. A UAPS tem definido um plano de contingência para queda de energia na sala de vacina

Verificar se a UAPS possui plano de contingência afixado em local visível na sala de vacina. O plano deve contemplar sábados, domingos, feriados e período noturno

16. A equipe conhece o fluxo de encaminhamento para acidentes biológicos

Verificar:a) Fluxo afixado em local visível

b) Registro, em ata, de treinamento realizado com a equipe (auxiliar/técnico de enfermagem, enfermeiro, serviço gerais, odontologia etc.)

17. A UAPS possui materiais (embalagens e lixeiras) e condições estruturais adequados para o gerenciamento correto dos resíduos gerados

Verificar se a Unidade de Saúde: a) Possui lixeiras com tampa/pedal para o descarte dos resíduos sólidos e recipientes para os resíduos líquidos e perfuro-cortantes em quantidade suficienteb) Possui local para armazenamento temporário dos resíduos gerados (lixo infectante com bombona, lixo comum e reciclável). O abrigo de lixo infectante deve estar fechado

18. A equipe gerencia os resíduos gerados corretamente

Verificar se a equipe segrega, acondiciona, armazena e encaminha corretamente os resíduos gerados

19. A equipe acondiciona os medicamentos de acordo com as normas da Vigilância Sanitária

Verificar se os medicamentos estão dentro do prazo de validade, acondicionados em local limpo e seco, na temperatura adequada a cada um e, se houver medicamento controlado, se está armazenado em armário trancado

20. Todos os profissionais estão com crachás de identificação.

Verificar se 100% dos profissionais está com crachá de identificação

21. Todos os profissionais estão com uniforme, conforme padronização

Verificar se 100% dos profissionais estão uniformizados conforme categoria profissional



22. Os profissionais dispõem e utilizam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) básicos para o trabalho

Verificar: a) A existência de lista com os EPIs fornecidos pela categoria profissionalb) O controle de recebimento e perda destesc) A utilização adequada do EPI por 100% dos profissionais

23. Os profissionais seguem as regras de biossegurança.

Observar a utilização de jaleco fechado, sapato fechado, cabelos presos, brincos pequenos, esmalte claro e unhas curtas

24. Os profissionais estão:a) habilitados ao exercício profissional conforme legislaçãob) cadastrados no CNESc) cadastrados no sistema BMJ – Segunda Opinião

Verificar: a) A existência de documentação exigida pela SMS e conselhos de classe para 100% dos profissionais da equipe (cópias do certificado do conselho de classe, CLT, ou comprovante de contratação para os profissionais estatutários)b) Relação de profissionais de acordo com o CNESc) Solicitar, aleatoriamente, para que três profissionais acessem o sistema/plataforma BMJ – Segunda Opinião

25. Todos os profissionais estão com o cartão de vacinas atualizado

Verificar controle das vacinas para 100% dos profissionais (cópia do cartão ou declaração assinada pelo profissional). Hepatite B, Influenza, dT adulto e febre amarela

26. Todas as profissionais da Unidade do sexo feminino com citologia oncótica

Verificar controle da citologia oncótica para 100% das profissionais (cópia do resultado do exame com intervalo máximo de três anos ou declaração assinada pela profissional)

27. O coordenador da Unidade de Saúde gerencia a escala de férias e/ou folga, horas extras e atestados médicos dos profissionais da Unidade

Verificar controle da escala de férias, folgas, horas extras e atestados médicos dos profissionais da Unidade


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A2. ATRIBUTO – PRIMEIRO CONTATO

29. A UAPS funciona de forma ininterrupta, todos os dias úteis e nos 12 meses do ano

Verificar: a) Se há um quadro de horário de funcionamento da Unidade visível para os usuáriosb) Se há escala dos profissionais em local visível para os usuários

30. A equipe possui o mapa da sua área de abrangência, no qual estão discriminadas:a) As microáreas de responsabilidade dos ACSb) Os equipamentos sociais da área de abrangência: escolas, creches, cursos profissionalizantes, associações, ambulatórios, igrejas, hortas comunitárias etc.

Verificar se o mapa atualizado apresenta:a) As microáreas de responsabilidade dos ACS

b) Os equipamentos sociais da área de abrangência: escolas, creches, cursos profissionalizantes, associações, ambulatórios, igrejas e hortas comunitárias

31. A equipe tem identificado no mapa:a) Condições crônicasb) Condições agudasc) Condições de vulnerabilidade

a) Condições crônicas: hipertensos, diabéticos, transtorno mental e idosos (somente de alto risco), gestantes, gestantes adolescentes, crianças de alto risco até dois anos, TB, MH, doença falciforme, acamados, famílias vulneráveis, entre outrasb) Condições agudas: dengue, parotidites, meningites, varicela, sífilis congênita, coqueluche, sarampoc) Vulnerabilidade: concentração de violência, migrantes/refugiados, indígenas, quilombolas, assentamentos etc.

32. A equipe tem uma padronização para a identificação segura dos pacientes

Verificar protocolo que comprove a padronização para identificação segura do paciente

28. Os profissionais têm controle do patrimônio da Unidade

Eleger três itens aleatórios, verificar no inventário de patrimônio da Unidade e conferir o número; caso não haja, solicitar documento de controle patrimonial



33. Os profissionais da UAPS utilizam no mínimo três marcadores para identificar um paciente antes de fornecer ou fazer qualquer procedimento

Verificar se existe a conferência de, no mínimo, três marcadores para identificar o paciente (por exemplo: nome completo, data de nascimento e nome da mãe)

34. É exigido o Cartão SUS para todos os atendimentos na Unidade

Verificar se ao recepcionar o cidadão é solicitado o Cartão SUS para todos

35. A equipe realiza classificação de risco para as condições agudas, conforme protocolo de classificação de risco, todos os dias da semana, em todos os turnos.

Verificar registros que comprovem a realização da classificação de risco em todos os turnos, todos os dias da semana

36. A equipe realiza atendimento às condições agudas todos os dias da semana e em todos os turnos

Verificar disponibilidade na agenda médica e do enfermeiro para atendimento a cidadãos com condição aguda, todos os dias da semana e em todos os turnos

37. A equipe dispõe de equipamentos e insumos em condições adequadas indicadas para o primeiro atendimento nos casos de urgências e emergências

Verificar:a) A padronização pela SMS dos equipamentos e insumos para atendimento de urgências e emergênciasb) A existência dos equipamentos e insumo na Unidadec) Se estão em condições de uso com segurança (identificação adequada dos medicamentos e insumos com data de validade, equipamentos com funcionamento adequado)

38. A equipe realiza atendimento de urgência e emergência em saúde bucal, adotando Protocolo de Classificação de Risco, todos os dias da semana e em todos os turnos

Verificar registros da realização da classificação de risco, diariamente, em todos os turnos

39. Existe agendamento de atendimento para saúde bucal todos os dias da semana

Verificar registro que comprove o agendamento


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A3. ATRIBUTO – LONGITUDINALIDADE

40. As crianças da área de responsabilidade da equipe, com até um ano de vida, são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha Guia Rede Mãe Paranaense

Verificar: a) O número de crianças menores de um ano identificadas pela equipeb) 100% de crianças menores de um ano estratificadas por grau de riscoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (sortear três crianças acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)

41. As crianças da área de responsabilidade da equipe, com até um ano de vida, estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia Rede Mãe Paranaense e são identificados os casos de sífilis congênita

Verificar: a) O número de consultas programadas para essa faixa etária, conforme o grau de riscob) No prontuário, verificar o registro de acompanhamento e tratamento das crianças com sífilis congênita conforme PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais)c) Na agenda, a comprovação da marcação das consultas e, no prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três crianças, verificação)

42. Os adolescentes (10 a 19 anos) da área de responsabilidade são acompanhados pela equipe

Verificar:a) Número de adolescentes identificados pela equipeb) Comprovação de atendimentos e atividades realizadas com os adolescentes através de registro em prontuário ou livro-ata



43. As crianças, adolescentes e idosos estão vacinados de acordo com o Calendário Estadual de Imunização

Verificar: a) Se o aprazamento está organizado por mêsb) 95% de crianças menores de dois anos com cobertura vacinal preconizada.Pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10 — valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose)c) Se a UBS tem controle de vacinação de crianças, adolescentes e idosos

44. A equipe realiza busca ativa das crianças, adolescentes e idosos faltosos à vacinação

Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de crianças, adolescentes e idosos faltosos

45. As gestantes da área são captadas e estratificadas por grau de risco a cada consulta de pré-natal e identificados os casos de sífilis na gestação, seguindo a Linha Guia Rede Mãe Paranaense

Verificar: a) O número de gestantes identificadas pela equipeb) Se 100% de gestantes estão estratificadas por grau de riscoc) Número de gestantes captadas antes de 12 semanas de gestação nos últimos 6 mesesd) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco da gestante (sortear três gestantes acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)e) Registro de acompanhamento e tratamento das gestantes com sífilis conforme PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais)


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46. As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal, conforme a Linha Guia Rede Mãe Paranaense

Verificar planilha de programação, agenda e prontuário, comprovando o acompanhamento das gestantes, conforme o grau de risco (verificar no prontuário das gestantes de alto risco atendidas no último trimestre)

47. A equipe realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal

Verificar se há registro da busca ativa no prontuário das faltosas (verificar prontuário de três gestantes faltosas)

48. A equipe:a) Realiza visita domiciliar de enfermagem (enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem) para puérperas e recém-nascidos até o quinto dia pós-alta hospitalar e agendam consulta na UAPS

b) Realiza consulta de puerpério das gestantes atendidas na Unidade até dez dias após o parto, conforme Linha Guia Rede Mãe Paranaense

Verificar: a) 70% das puérperas recebem visita domiciliar até o quinto dia pós-alta hospitalar, verificar registro no prontuáriob) Na planilha de programação, agenda e prontuário, o acompanhamento das puérperas (verificar no prontuário de três puérperas atendidas no último trimestre). Verificar registro no prontuárioc) Registro em prontuário se a puérpera está recebendo alta da maternidade com plano de alta, contra referência ou no mínimo com anotação na carteira da gestante relatando possíveis intercorrências que possa ter apresentado durante a internação. Verificar registro no prontuário

49. A equipe realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal

Verificar se há registro da busca ativa no prontuário das faltosas

50. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de citologia de colo de útero realizado conforme as Diretrizes para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero – INCA/MS

Verificar: a) Se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensalb) Se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear três prontuários de meses anteriores e observar registro de realização do exame)c) Data de validade dos kits citopatológicos



51. A equipe realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero


52. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de mamografia realizado conforme as Diretrizes para o Rastreamento do Câncer de Mama – INCA/MS

Verificar: a) Se há aprazamento para mamografiab) Se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear três prontuários de meses anteriores e observar registro de realização do exame)

53. A equipe realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de mamografia


54. Os diabéticos da área são identificados e estratificados por grau de risco, e estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia do Diabetes – SESA-PR

Verificar: a) O número de diabéticos identificados pela equipeb) Se no mínimo 50% de diabéticos estão estratificados por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriosd) Na agenda, a comprovação da marcação das consultase) No prontuário: registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

55. A equipe realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos

Verificar se há registro da busca ativa no prontuário dos faltosos


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56. Os hipertensos da área são identificados, estratificados por grau de risco, e estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia de Hipertensão – SESA-PR

Verificar: a) O número de hipertensos identificados pela equipeb) 50% de pacientes estratificados por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco nos relatóriosd) Na agenda, a comprovação da marcação das consultase) No prontuário: registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

57. A equipe realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos


58. As pessoas com transtorno mental da área estão identificadas, estratificadas por grau de risco e estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecido na 8ª Oficina APSUS – SESA-PR

Verificar: a) O número de pacientes identificados pela equipe

b) Se no mínimo 50% de pacientes identificados estão estratificados por grau de risco

c) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriosd) Na agenda, a comprovação da marcação das consultase) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco e acompanhamento (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)

59. A equipe realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental, faltosas aos atendimentos




60. As pessoas com dependência de álcool e/ou substâncias psicoativas da área são identificadas, estratificadas por grau de risco e estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecido na 8ª Oficina APSUS – SESA-PR

Verificar: a) O número de pacientes identificados pela equipeb) 50% de pacientes estratificados por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriosd) Na agenda, a comprovação da marcação das consultase) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco e acompanhamento (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)

61. A equipe realiza busca ativa das pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas faltosas aos atendimentos


62. Os idosos da área de responsabilidade da equipe estão identificados e rastreados conforme Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13 e estão em acompanhamento, de acordo com o rastreamento de risco estabelecido na Linha Guia Saúde do Idoso – SESA-PR

Verificar: a) O número de idosos identificadosb) 100% dos idosos rastreados por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriosd) Na agenda, a comprovação da marcação das consultase) No prontuário, o registro do rastreamento de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

63. A equipe realiza busca ativa dos idosos faltosos aos atendimentos



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64. Os cidadãos residentes no território de responsabilidade da equipe estão estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia de Saúde Bucal – SESA-PR

Verificar: a) O número de pacientes que iniciaram tratamento nos últimos seis mesesb) Número de gestantes identificadas pela equipec) 100% das gestantes da UBS com risco estratificadod) 100% das crianças menores de um ano com risco estratificadoe) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear três pacientes acompanhados e verificar no prontuário)

65. A equipe garante agenda para a continuidade do tratamento de um cidadão que iniciou seu tratamento em saúde bucal

Verificar: a) Percentual de pacientes que concluíram o tratamento nos últimos seis meses

b) O agendamento dos atendimentos

66. Os cidadãos expostos aos agrotóxicos da área de responsabilidade da equipe são rastreados conforme estabelecido em Linha Guia de Atenção às Populações Expostas aos Agrotóxicos – SESA-PR

Verificar: a) O número de cidadãos expostos aos agrotóxicos rastreadosb) No prontuário, o registro do rastreamento e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

67. Os homens na faixa etária de 20 a 59 anos têm acesso às ações e aos serviços de assistência integral à saúde

Verificar: a) O número de homens na faixa etária de 20 a 59 anos identificados pela equipeb) O número de homens que realizaram o pré-natal do parceiro nos últimos seis meses

68. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à queda de idoso

Verificar a existência de protocolo que contemple a avaliação do risco de queda e adoção de medidas para prevenção no domicílio



69. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco ambientais relacionados à queda de pacientes na UAPS

Verificar a existência de protocolo que contemple a avaliação do risco de queda e adoção de medidas para prevenção na Unidade

70. A equipe possui protocolo para prevenir a lesão por pressão

Verificar existência de protocolo que contemple a avaliação do risco para lesão por pressão, avaliação da pele para detectar lesões já instaladas e medidas para prevenção e tratamento

71. Os cidadãos com tuberculose residentes no território são diagnosticados, tratados pela equipe e têm tratamento concluído

Verificar:a) Número de casos e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamento e conclusão do tratamentob) Monitoramento de TDO (Tratamento Diretamente Observado) através de registro em prontuário e livro de registroc) No prontuário do cidadão, registro de atendimento, acompanhamento e condutas adotadas com os comunicantes

72. A equipe realiza busca de Sintomático Respiratório

Verificar número de Sintomáticos Respiratórios identificados através de registro no “livro verde” e em prontuário

73. Os cidadãos com hanseníase residentes no território são diagnosticados e tratados pela equipe

Verificar: a) Número de casos e notificação no SINANb) No prontuário do paciente, registro das consultas, avaliações, acompanhamento e demais atendimentos realizados pela equipe

74. A equipe realiza busca ativa de novos casos de hanseníase em sua área de abrangência

Verificar: a) Registro de ações de busca ativa de novos casos junto à populaçãob) Se os casos que já receberam alta (a qualquer tempo) continuam em acompanhamento pela UAPSc) Se a equipe possui e tem conhecimento dos guias e protocolos do MS para hanseníase


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75. Os casos de dengue, chikungunya e zika vírus de cidadãos residentes no território são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme protocolo do MS

Verificar: a) Se há casos de dengue, chikungunya e zika vírus no território, checar registros no prontuário do pacienteb) Se há notificação dos casos no SINANc) Se não houver casos, solicitar relatório ou registro em ata de ações realizadas para identificação de criadouros e controle do vetor

76. A equipe realiza a classificação de risco para todos os casos suspeitos de dengue, conforme preconizado no protocolo do MS

Verificar:a) Se há registro da classificação de risco no prontuário dos pacientes com suspeita de dengue atendidos pelo serviçob) Se a equipe possui e tem conhecimento do Protocolo de Classificação de Risco do MS

77. A equipe identifica e realiza ações de controle e apoio para pessoas com obesidade (IMC≥ 30 kg/m2).

Verificar:a) Número de pessoas com obesidade identificadas pela equipeb) Registro em prontuário de avaliação antropométrica (peso e altura) e cálculo de IMC

A4. ATRIBUTO - INTEGRALIDADE

78. A equipe realiza teste rápido para hepatite B, hepatite C, sífilis e HIV

Verificar: a) Registro de testes rápidos realizados e checar anotação no prontuário de três pacientesb) No prontuário, registro de encaminhamentos, notificação e tratamento do paciente em que o resultado do teste for reagente




79. A equipe orienta a fase pré-analítica dos exames de apoio diagnóstico e viabiliza aos usuários os resultados dos exames laboratoriais no tempo determinado no contrato com o laboratório

Verificar: a) Se a equipe dispõe de formulários que orientem o preparo do paciente para a coleta (exame de sangue, urina, endoscopia, ultrassom)b) Se os profissionais recebem o retorno do resultado dos exames laboratoriais no tempo adequado (conforme contrato com o laboratório), para dar continuidade ao tratamento do pacientec) Se os resultados dos exames são analisados, anotados nos prontuários e informados aos pacientes, em caso de alteração

80. As gestantes estão vinculadas às maternidades de referência, de acordo com sua estratificação de risco e, a equipe viabiliza às gestantes estratificadas como risco intermediário e alto risco, consultas no pré-natal de risco, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense.

Verificar: a) Verificar se 100% das gestantes estão vinculadas às maternidades conforme grau de risco. Ver registro das vinculações no prontuário de 03 gestantes (01 Baixo Habitual, 01 Risco Intermediário e 01 Alto Risco).b) se a equipe agenda as consultas no pré-natal de risco, conforme a linha guia (sortear 3 gestantes de alto risco e 3 de risco intermediário para verificação).c) Se 100% das gestantes de alto risco são encaminhadas para consulta de pré-natal de risco (sortear três gestantes de alto risco para análise do prontuário)d) Se 50% das gestantes de risco intermediário são encaminhadas para consulta de pré-natal de risco intermediário (sortear três gestantes de risco intermediário para análise do prontuário)

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81. A equipe realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado

Verificar: a) Existência de registro de agendamento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado para o centro de referênciab) No prontuário, o registro do acompanhamento

82. A equipe viabiliza transporte sanitário de urgência e/ou SAMU para o usuário que necessita ser transferido para um serviço adequado para a resolução do problema

Verificar:a) Registro em livro/formulário de transferência para transporte sanitário de urgênciab) Registro em prontuário do paciente (checar três prontuários)

83. A equipe conhece os usuários que necessitam de transporte eletivo para: fisioterapia, tratamento ambulatorial oncológico, terapia renal substitutiva etc.

Verificar registro de acompanhamento dos mesmos e ações realizadas

84. A REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) está disponível nos consultórios e é de conhecimento de toda a equipe

Verificar:a) Se a REMUME está disponível e é de fácil acesso para todos os profissionaisb) Registro em ata de apresentação da REMUME a todos os profissionais

85. A equipe realiza o controle e descarte de medicamentos vencidos com a assistência farmacêutica, de acordo com as normas da vigilância sanitária

Verificar o registro de controle de medicamentos vencidos e condições de descarte

86. Todos os medicamentos utilizados na UAPS são padronizados pela SMS

Verificar se não existe medicamento fora da padronização da SMS (por exemplo: amostras grátis)

87. Os medicamentos e imunobiológicos são passíveis de rastreabilidade na UAPS, do almoxarifado à disponibilização ao usuário

Verificar documento que comprove a rastreabilidade dos medicamentos e imunobiológicos na UAPS e os dispensados aos usuários (por exemplo: planilha com controle dos lotes dos medicamentos armazenados e dispensados na Unidade)



A5. ATRIBUTO - COORDENAÇÃO

88. Todos os profissionais da UAPS, NASF, Academia de Saúde, assistência farmacêutica, entre outros, têm acesso ao prontuário eletrônico do paciente, conforme nível de permissão, e preenchem corretamente os atendimentos realizados

Verificar: a) Registro de consulta de todos os profissionais de nível superior

b) Registro de atendimentos prestados, procedimentos realizados e visitas domiciliares

89. As crianças menores de um ano possuem carteiras com registros atualizados

Verificar se as carteiras da criança são disponibilizadas e preenchidas corretamente (vacina em dia e curva de crescimento e desenvolvimento)

90. As gestantes possuem as carteiras devidamente preenchidas

Verificar se as carteiras de gestante são disponibilizadas e preenchidas corretamente (consultas, exames, vacinas)

91. O preenchimento, digitação e atualização do E-SUS é de responsabilidade da equipe da UAPS

Verificar: Se o E-SUS está disponível na UAPS e é digitado pela equipe e/ou SMS; se os dados estão atualizados; relatórios do e-SUS confirmando a atualização

92. O preenchimento e a atualização do CNES são de responsabilidade da equipe na UAPS/SMS

Verificar se o CNES da UAPS está atualizado comparando com a relação de profissionais que atuam na Unidade

93. Os relatórios do E-SUS e/ou os indicadores pactuados pela SMS são discutidos pela equipe

Verificar documentação que comprove


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94. São realizadas notificações de todas as doenças e agravos de notificação compulsória

Verificar: a) Registro de notificações com dados padronizados pela Vigilância em Saúde (semana epidemiológica, data de notificação, nº do SINAN, tipo de agravo, nome e nº do prontuário)b) Registro em prontuário do cidadão se as notificações referentes às situações de violência sexual, tentativa de suicídio e demais doenças e agravos de notificação imediata foram realizadas em até 24 horasc) Registro da notificação e participação da investigação de acidentes e agravos relacionados ao trabalho no prontuário do cidadão

95. A equipe alimenta os sistemas de informação sob sua responsabilidade

Verificar os registros do SISPRENATAL WEB, SISCAN, E-SUS, SINAN, SISVAN

96. A equipe realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis da APS ocorridas em seu território

Verificar se há redução das internações por complicação de hipertensão e diabetes no último semestre




A6. ATRIBUTO – CENTRALIZAÇÃO NA FAMÍLIA

97. As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco

Verificar no prontuário familiar ou planilha se as famílias estão identificadas de acordo com a classificação por grau de risco

98. As equipes de UAPS e NASF-AB realizam atendimento domiciliar aos pacientes acamados e egressos de internação hospitalar

Verificar registro em prontuário

99. As equipes de UAPS e NASF-AB desenvolvem junto às famílias e comunidade ações abordando:

* Saúde da criança

Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

* Saúde do adolescente

* Pré-natal, parto e puerpério

* Saúde mental* Saúde do idoso

* Hipertensão e diabetes

* Saúde do homem* Saúde bucal

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100. As equipes de UAPS / NASF-AB desenvolvem junto às famílias e na comunidade ações como:

* Práticas corporais e atividades físicas

Verificar documentação que comprove. (livro-ata, fotos etc.)

* Promoção da alimentação saudável* Atenção à pessoa tabagista* Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental* Prevenção de suicídio e depressão* Atenção às pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas* Atenção à pessoa com deficiência* Atenção às pessoas expostas aos agrotóxicos* Práticas integrativas e complementares

101. Nos espaços saúde, comunidade e/ou academias da saúde, as equipes de UAPS e NASF-AB desenvolvem, junto às famílias e população do território, tecnologias de atenção e cuidado como:

Visitas domiciliares


Consulta compartilhadaGrupos operativos

Gestão de caso



A7. ATRIBUTO – ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA

102. A UAPS tem Conselho Local ou representante no Conselho Regional e/ou Municipal de Saúde


103. A equipe identifica as principais lideranças da comunidade

Verificar registro contendo a relação nominal e endereço das lideranças comunitárias

104. As equipes da UAPS e NASF /Academia da Saúde realizam trabalhos intersetoriais (escolas, CREAS, CRAS, igrejas entre outros) e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade

Verificar registro de participação nos eventos


B1. ATRIBUTO - GESTÃO DE UNIDADE

1. A UAPS possui: a) Placa na entrada para identificação da Unidade de acordo com o padrão da SMS, SESA ou MSb) Quadro com a identificação dos profissionais, dias e horários que estão em atendimento na Unidade, em local visível à populaçãoc) Sinalização interna dos serviços prestados.

Verificar:a) Se há placa na entrada, segundo o padrão definido pela SMS, SESA ou MSb) A existência do quadro e se está em local visível para a população

c) A existência de sinalização de acordo com padronização da SMS, SESA ou MS

2. A UAPS garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos

Verificar:a) Se há banheiro adaptado, com vaso, acessórios com pia, papel higiênico, dispensador para sabonete, papel-toalha em nível adequado, barras de apoio, porta que permita manobra de cadeira de rodas, portas com abertura para fora e tamanho adequado para passagem da cadeira de rodasb) Se há rampa de acesso com barras de segurança

6.2.2 - SELO PRATA

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3. A Unidade possui:a) Pisos, paredes e tetos com superfícies lisas e laváveisb) Computadores com acesso à internet, disponíveis na recepção e consultóriosc) Consultório de saúde bucal equipado e em funcionamentod) O número de consultórios da UAPS permite o atendimento dos cidadãos de forma adequadae) Sala para realização de curativo e sutura de pacientes

Verificar: a) Se os pisos, paredes e tetos das Unidades são lisos e laváveisb) A existência dos computadores na recepção, consultórios e o acesso à internetc) A existência de consultório de saúde bucal equipado e registro de manutençãod) Consultório de saúde bucal no mesmo espaço físico da UAPSe) A existência de consultório em número suficiente para realizar as atividades da equipef) A existência de sala equipada para a realização das atividades

4. A Unidade possui:a) Pias exclusivas para lavagem das mãos em todas as salas necessáriasb) Lembretes visíveis de higienização das mãos próximos às piasc) Álcool-gel nos pontos de cuidado dos pacientes

Verificar existência de:a) Pias exclusivas, sabonetes líquidos, toalhas de papelb) Lembretes próximos às pias exclusivas para lavagem das mãosc) Frascos com álcool-gel identificados (identificação do produto, data, prazo de validade e, se embalado na Unidade, nome do profissional responsável)




5. A equipe dispõe de materiais adequados para o processamento de desinfecção e esterilização de artigos médico-odontológicos e realiza controle de qualidade de esterilização

Verificar: a) Presença de Procedimento Operacional Padrão (POP) de desinfecção, armazenamento e distribuição de materiais médico-odontológicos, validado pela Vigilância Sanitária Municipalb) Se o Procedimento Operacional Padrão (POP) está disponível para os profissionais que realizam os procedimentos de desinfecção, armazenamento e distribuição dos materiaisc) Se a equipe tem conhecimento das técnicas adequadas descritas no POP, verificar registro de treinamentod) Registro semanal de conferência de qualidade e validade dos materiais esterilizadose) Verificar se a equipe tem um protocolo de monitoramento para controle de qualidade de esterilização

6. A equipe dispõe de procedimentos adequados de limpeza e desinfecção de superfícies, descritos em forma de POP

Verificar: a) A existência de POP de limpeza e desinfecção da Unidade (bancadas, pisos, paredes e equipamentos) e se está disponível para os profissionais que realizam o procedimentob) Se a equipe tem conhecimento das técnicas adequadas descritas em POP e realizam os procedimentos de acordo com o POPc) Registro em ata sobre treinamento do referido POP

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7. A UAPS dispõe de:a) Geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com termômetro e controle de temperatura e higienização adequadosb) Plano de contingência para queda de energia na sala de vacina

Verificar a existência de: a) Geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com termômetro e controle de temperaturab) Procedimento Operacional Padrão para controle de temperatura e higienização da geladeira acessível e dentro da sala de vacinac) Controle de temperatura e higienização da geladeira afixado em local visível e próximod) POP de cuidados com imunobiológicos que foram submetidos a condições que provoquem desvio de qualidade, registro em ata de treinamento realizado com a equipee) Plano de contingência afixado em local visível na Unidade. O plano deve contemplar sábados, domingos, feriados e período noturno


Verificar:a) Se o fluxo está afixado em local visívelb) Registro, em ata, de treinamento realizado com a equipe (auxiliar/técnico de enfermagem, enfermeiro, serviços gerais, odontólogo etc.)



9. A equipe: a) Possui materiais (embalagens e lixeiras) e condições estruturais adequados para o gerenciamento correto dos resíduos geradosb) Gerencia os resíduos gerados corretamentec) Possui Plano Local de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS

Verificar: a) Se a Unidade possui lixeiras com tampa/pedal para o descarte dos resíduos sólidos e recipientes para os resíduos líquidos e perfurocortantes em quantidade suficiente, além de locais para armazenamento temporário e final dos resíduos geradosb) Se a equipe segrega, acondiciona, armazena e encaminha corretamente os resíduos gerados e presença de abrigo fechado para resíduos infectantesc) Se a UBS possui local para armazenamento temporário dos resíduos gerados (lixo infectante com bombona, lixo comum e reciclável). O abrigo de lixo infectante deve estar fechado com chaved) Se a equipe possui Plano Local de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS

10. A Unidade dispõe de:a) Controle de insetos e pragas periodicamenteb) Limpeza do reservatório de água periodicamente

Verificar:a) Solicitar protocolo de ações e registro de atividades desenvolvidas para controle de insetos e pragasb) Solicitar registro de limpeza do reservatório de água (a cada seis meses)


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11. Todos os profissionais da Unidade de Saúde:a) Estão com crachás de identificaçãob) Estão com uniformec) Dispõem e utilizam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) básicos para o trabalhod) Seguem as regras de biossegurançae) Estão habilitados ao exercício profissional conforme legislaçãof) Estão com o cartão de vacinas atualizadog) Do sexo feminino com citologia oncótica em dia

Verificar se 100% dos profissionais:a) Estão com crachá de identificaçãob) Estão uniformizadosc) Dispõem e utilizam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) básicos para o trabalhod) Utilizam sapato fechado, cabelos presos, brincos pequenos, esmalte claro, unhas curtase) Apresentam documentação exigida pela SMS e conselhos de classe: cópias do certificado do conselho de classe, CLT, ou comprovante de contratação dos profissionais estatutáriosf) Controle das vacinas: hepatite B, Influenza, dT adulto (tétano e difteria) e febre amarela (verificar cópia do cartão ou declaração do profissional)g) Controle da citologia oncótica (cópia do resultado do exame com intervalo máximo de três anos ou declaração do profissional)

12. O coordenador da UAPS:a) Gerencia a escala de férias, folgas, horas extras, atestados médicos dos profissionais da Unidade

Verificar:a) Escala de férias e/ou folga, horas extras, atestados médicos dos profissionais da Unidade, de modo que as atividades desenvolvidas não sejam prejudicadas

13. Os profissionais da UAPS têm controle do patrimônio da Unidade

Eleger três itens aleatórios, verificar no inventário de patrimônio da Unidade e conferir o número, caso não tenha, solicitar documento de controle patrimonial

14. A equipe tem um diagnóstico da situação de saúde da população residente no território sob sua responsabilidade

Verificar se há: a) Registro do perfil demográfico, epidemiológico e social da populaçãob) Conhecimento desse perfil pela equipe



15. A equipe tem uma programação/ planejamento local anual para responder às necessidades em saúde da população residente no território sob sua responsabilidade

Verificar:a) Se há registro da programação/ planejamento localb) Se a equipe conhece a programação/ planejamentoc) Se a programação/planejamento está em execuçãod) Se a programação/ planejamento é monitorado

16. A equipe tem metas pactuadas com base na programação/planejamento local de saúde

Verificar:a) Registro da pactuação das metas pela equipe

b) Se há conhecimento das metas pelos profissionais

17. A equipe realiza reunião periódica para monitoramento das metas pactuadas

Verificar documento que comprove

18. A equipe participa de ações de educação permanente de forma sistemática e regular, está cadastrada e acessa o sistema BMJ – Segunda Opinião

Verificar:a) Lista de presença em capacitações municipais e/ou estaduais, certificados ou livros-atasb) Todos os profissionais da UAPS devem participar de no mínimo três capacitações num período de 12 mesesc) Solicitar, aleatoriamente, para que três profissionais acessem o sistema/plataforma BMJ – Segunda Opinião

19. A equipe da APS e Saúde Bucal contam com linhas guias/protocolos clínicos e odontológicos para o atendimento das principais condições de saúde (Linhas Guia SESA-PR: Rede Mãe Paranaense, Hipertensão, Diabetes, Idoso, Saúde Mental, Saúde Bucal, Protocolos MS)

Verificar:a) Se as Linhas Guias/Protocolos Clínicos estão disponíveis nos consultórios dos profissionaisb) Se os profissionais conhecem as Linhas Guias/Protocolos Clínicos e utilizam no dia a diac) Se toda a equipe tem acesso e conhece as estratificações de risco dos usuários (Condições Crônicas e Saúde Bucal)


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20. A equipe conhece os custos da UAPS

Verificar:a) Registro dos custos da UAPSb) Se há conhecimento dos custos pelos profissionaisc) Planilha de controle mensal de consumo de materiais e medicamentosd) Se a equipe gerencia os custos, ou seja, se há alguma ação de programação e/ou de monitoramento


B2. ATRIBUTO - PRIMEIRO CONTATO


Verificar se há um quadro de horário visível na Unidade, indicando funcionamento ininterrupto, contendo: o nome dos profissionais, as respectivas categorias profissionais e o horário de entrada e saída de cada profissional



22. A equipe possui o mapa da sua área de abrangência, no qual estão identificadas:a) As microáreas de responsabilidade dos ACSb) Os equipamentos sociais da área de abrangência: escolas, creches, cursos profissionalizantes, associações, ambulatórios, igrejas, hortas comunitárias etc.c) Os grupos com condições crônicasd) Os grupos com condições agudase) Condições de vulnerabilidade

Verificar se o mapa atualizado apresenta:a) As microáreas de responsabilidade dos ACSb) Os equipamentos sociais da área de abrangência: escolas, creches, cursos profissionalizantes, associações, ambulatórios, igrejas, hortas comunitáriasc) Os grupos com condições crônicas: hipertensos, diabéticos, transtorno mental e idosos (somente de alto risco), crianças de alto risco até dois anos, todas as gestantes, gestantes adolescentes, TB, MH, acamados, famílias vulneráveis, entre outrasd) Os grupos com condições agudas: dengue, parotidites, meningites, varicela, sífilis congênita, coqueluche, sarampo, entre outrase) O grupo de maior vulnerabilidade; concentração de violência, migrantes/refugiados, indígenas, quilombolas, assentamentos, doença falciforme etc.

23. A população residente no território de responsabilidade da equipe está cadastrada na Unidade

Verificar:a) Se 100% da população residente em territórios de alta vulnerabilidade tem cadastro na Unidadeb) Se 100% das famílias de risco estão cadastradas na Unidadec) Se 100% dos cidadãos com condições crônicas prioritárias, usuários do SUS, estão cadastrados na Unidade e têm Cartão SUS

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24. A equipe:a) tem uma padronização para a identificação segura dos pacientes;b) utiliza no mínimo três marcadores para identificar um paciente antes de fornecer ou fazer qualquer procedimentoc) solicita o Cartão SUS para todos os atendimentos na Unidade

Verificar: a) Protocolo que comprove a padronização para identificação segura do pacienteb) Se é realizada a conferência de, no mínimo, três marcadores antes de qualquer atendimento ou procedimento (por exemplo: nome completo, data de nascimento e nome da mãe)c) Se ao receber o cidadão é solicitado o Cartão SUS na recepção

25. A equipe:a) Realiza classificação de risco para as condições agudas, conforme protocolo de classificação de risco, todos os dias da semana, em todos os turnosb) Realiza atendimento à condição aguda todos os dias da semana e em todos os turnosc) Dispõe de equipamentos em condições adequadas, indicados para primeiro atendimento nos casos de urgências e emergênciasd) Realiza atendimento de urgência e emergência em saúde bucal, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, todos os dias da semana e em todos os turnos

Verificar:a) Registros que comprovem a realização da classificação de risco aos cidadãos com condições agudas de acordo com o protocolob) Disponibilidade na agenda médica e do enfermeiro para atendimento a cidadãos com condição aguda, todos os dias da semana e em todos os turnosc) Disponibilidade de materiais e equipamentos para o primeiro atendimento de cidadãos com parada cardiorrespiratória e choque anafiláticod) Registro de capacitação da equipe para realizar esses atendimentos (ver registro de capacitação ou certificação – ACLS) realizados nos últimos 12 mesese) Se a equipe realiza atendimento de urgência na Unidade (ver se houve caso na Unidade no semestre; caso positivo, verificar o registro no prontuário de três pacientes)f) Registros da classificação de risco de cidadãos com condições agudas em saúde bucal, conforme Linha Guia.



26. A equipe garante o acesso do cidadão com condição crônica na Unidade, conforme o preconizado nas linhas guias

Verificar:a) Se equipe dispõe de agenda que garanta o atendimento da condição crônica, conforme linhas guias, no dia e horário mais adequado ao cidadãob) Se o atendimento é realizado com hora marcadac) Se o tempo de espera para o atendimento na Unidade é inferior a uma hora

27. A equipe tem fluxos e padrões definidos para a identificação das diferentes demandas das pessoas que acessam a Unidade – condição aguda, condição crônica, hiperutilizadores, demanda administrativa, entre outras

Verificar: a) A existência de fluxos definidos para cada demanda

b) Se há profissionais responsáveis por identificar e orientar os cidadãos que demandam a Unidade


B3. ATRIBUTO – LONGITUDINALIDADE

28. As crianças da área de responsabilidade da equipe com até dois anos de vida estão identificadas, estratificadas e acompanhadas de acordo com o risco estabelecido na linha guia da Rede Mãe Paranaense e são identificados os casos de sífilis congênita

Verificar:a) Número de crianças até dois anos de idadeb) Se 100% de crianças até dois anos estão estratificadas por grau de riscoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (sortear três crianças acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)d) Na agenda e relatórios, a comprovação do agendamento das consultas (médica/ enfermagem/ saúde bucal), conforme o grau de riscoe) No prontuário, registro de acompanhamento e tratamento das crianças com sífilis congênita conforme PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais)

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29. As crianças da área de responsabilidade da equipe com até dois anos de vida, estratificadas como alto risco, tem plano de cuidados monitorado pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de crianças até dois anos estratificadas como alto riscob) Se 100% das crianças até dois anos estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três crianças de alto risco acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)


Verificar:a) Número de adolescentes identificados pela equipeb) Comprovação de atendimentos e atividades realizadas com os adolescentes através de registro em prontuário ou livro-ata

31. As crianças, adolescentes e idosos estão vacinados de acordo com o Calendário Estadual de Imunização

Verificar:a) Se o aprazamento está organizado por mêsb) 95% de crianças menores de dois anos com cobertura vacinal preconizada.Pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10 — valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose) c) Se a UBS tem controle de vacinação de adolescentes e idososd) Se há registro da busca ativa, no prontuário de crianças, adolescentes e idosos faltosos



32. As gestantes da área são captadas e estratificadas por grau de risco a cada consulta de pré-natal e identificados os casos de sífilis na gestação, seguindo a linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) O número de gestantes identificadas pela equipeb) Se 100% das gestantes estão estratificadas por grau de riscoc) Número de gestantes captadas pela equipe antes de 12 semanas de gestaçãod) Número de gestantes adolescentes (10 a 19 anos)e) Se 100% das gestantes estão estratificadas por grau de riscof) Percentual de gestantes captadas antes de 12 semanas de gestaçãog) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco da gestante (sortear três gestantes acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)h) No prontuário, o registro de acompanhamento e tratamento das gestantes com sífilis congênita conforme PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais)

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33. As gestantes realizam sete ou mais consultas de pré-natal conforme linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) Se no mínimo 80% das gestantes realizam sete ou mais consultas de pré-natalb) A planilha de programação, agenda e prontuário comprovando o acompanhamento das gestantes, conforme o grau de risco na Unidade (verificar no prontuário das gestantes de alto risco, atendidas no último trimestre)c) Se há busca ativa das faltosas às consultas (verificar no prontuário de três faltosas)

34. As gestantes da área de responsabilidade da equipe estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar: a) O número absoluto de gestantes estratificadas como alto riscob) Se 100% das gestantes estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três gestantes de alto risco acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)



35. A equipe:a) Realiza visita domiciliar de enfermagem (enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem) para puérperas e recém-nascidos que tiveram alta hospitalar até o quinto dia e agendam consulta na UAPSb) Realiza consulta de puerpério das gestantes atendidas na Unidade em até dez dias após o parto, conforme linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) Através de registro em prontuário, realização de visita domiciliar de enfermagem até o quinto dia pós-alta hospitalar de 70% das puérperasb) A planilha de programação, agenda e prontuário comprovando o acompanhamentoc) Se no mínimo 70% das puérperas realizam consulta puerperal (verificar no prontuário de três puérperas atendidas no último trimestre)d) Se a puérpera está recebendo alta da maternidade com plano de alta, contra referência ou no mínimo com anotação na carteira da gestante relatando possíveis intercorrências que possa ter apresentado durante a internaçãoe) Se há registro da busca ativa no prontuário das faltosas

36. As mulheres na faixa etária preconizada estão como exame de citologia de colo de útero realizado conforme Diretrizes para o Rastreamento do Câncer de Colo de Útero – INCA/MS

Verificar:a) Se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensalb) Se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear três prontuários de meses anteriores e observar registro de realização do exame)c) Se no mínimo 70% das mulheres na faixa etária preconizada realizaram os examesd) Se há registro da busca ativa no prontuário das faltosase) Data de validade dos kits citopatológicos

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37. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de mamografia realizada conforme Diretrizes para o Rastreamento do Câncer Mama – INCA/MS

Verificar:a) Se há aprazamento para mamografia b) Se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear três prontuários de meses anteriores e observar registro de realização do exame)c) Se no mínimo 70% das mulheres na faixa etária preconizada realizaram os examesd) Se há registro da busca ativa no prontuário das faltosas

38. Os diabéticos da área estão identificados, estratificados e acompanhados de acordo com o risco estabelecido na Linha Guia de Diabetes – SESA-PR

Verificar: a) O número de diabéticos identificadosb) Se no mínimo 70% estão estratificados por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco nos relatóriosd) Na agenda a comprovação do agendamento das consultas (médica/enfermagem/saúde bucal)e) No prontuário: registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

39. A equipe realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos


40. Os diabéticos da área de responsabilidade da equipe estratificados como alto risco têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar: a) O número absoluto de diabéticos estratificados como alto riscob) Se 70% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três pacientes de alto risco acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)



41. Os hipertensos da área estão identificados, estratificados e acompanhados de acordo com o risco estabelecido Linha Guia de Hipertensão – SESA-PR

Verificar:a) O número de hipertensos identificadosb) Se no mínimo 70% estão estratificados por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco nos relatóriosd) Na agenda a comprovação do agendamento das consultas (médica/enfermagem/saúde bucal)e) No prontuário: registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

42. A equipe realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos


43. Os hipertensos da área de responsabilidade da equipe estratificados como alto risco têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de hipertensos estratificados como alto riscob) Se 70% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro, no prontuário, do plano de cuidados e do monitoramento (sortear 3 pacientes de alto risco acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)

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44. As pessoas com transtornosmentais da área estão identificadas, estratificadas e acompanhadas de acordo com o risco estabelecido no caderno da 8ª oficina APSUS – Saúde Mental – SESA-PR

Verificar:a) O número de pessoas com transtornos mentais identificadas b) Se no mínimo 70% estão estratificados por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriosd) Na agenda, a comprovação do agendamento das consultase) No prontuário: registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

45. A equipe realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas aos atendimentos


46. As pessoas com transtornos mentais da área de responsabilidade da equipe estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de pessoas com transtornos mentais estratificadas como alto riscob) Se 70% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três pacientes de alto rico acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)



47. As pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas da área estão identificadas, estratificadas e acompanhadas de acordo com o risco estabelecido no caderno da 8ª oficina - Saúde Mental – SESA-PR

Verificar:a) O número de pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas identificadas pela equipeb) Se no mínimo 70% das pessoas identificadas estão estratificadas por grau de riscoc) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriosd) Na agenda, a comprovação do agendamento das consultase) No prontuário: registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

48. A equipe realiza busca ativa das pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas faltosas aos atendimentos


49. As pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas da área de responsabilidade da equipe, estratificadas como alto risco, têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas estratificadas como alto riscob) Se 70% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três pacientes de alto risco acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)

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50. Os idosos da área de responsabilidade da equipe estão em acompanhamento, de acordo com o estrato de risco para fragilidade definido conforme recomendação da Linha Guia de Saúde do Idoso – SESA-PR e planilha de programação para Saúde do Idoso

Verificar:a) O número de idosos identificadosb) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriosc) Na agenda, a comprovação do agendamento das consultas (médico, enfermagem e saúde bucal)d) No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)e) Se há registro da busca ativa dos faltosos às consultas no prontuário

51. Os idosos frágeis e em risco de fragilidade da área estão identificados e estratificados (IVCF 20), de acordo com as recomendações da Linha Guia de Saúde do Idoso

Verificar:a) O número de idosos identificados (Frágeis e em Risco de Fragilidade)b) Se no mínimo 70% dos idosos frágeis e em risco de fragilidade estão estratificados por grau de risco (IVCF 20)c) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Verificar se há registro da busca ativa de faltosos no prontuário

52. Os idosos frágeis da área de responsabilidade da equipe têm plano de cuidados monitorados

Verificar:a) O número absoluto de idosos frágeisb) Se 70% dos idosos frágeis têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três idosos frágeis acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)




Verificar:a) A existência de protocolo que contemple a avaliação do risco de queda e adoção de medidas para prevenção no domicíliob) Se os profissionais da equipe conhecem o protocolo, comprovação através de registro em livro-ata

54. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco ambientais relacionado à queda de pacientes na UAPS

Verificar:a) A existência de protocolo que contemple a avaliação do risco de queda e adoção de medidas para prevenção na Unidadeb) Se os profissionais da equipe conhecem o protocolo, comprovação através de registro em livro-ata


Verificar:a) A existência de protocolo que contemple a avaliação do risco para lesão por pressão, avaliação da pele para detectar lesões já instaladas e medidas para prevenção e tratamentob) Se os profissionais da equipe conhecem o protocolo, comprovação através de registro em livro-ata

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56. A equipe realiza:a) Diagnóstico, tratamento e conclusão de tratamento dos cidadãos com tuberculose residentes no territóriob) Busca de sintomático respiratório

Verificar:a) O número de casos e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamento e conclusão do tratamentob) Percentual dos pacientes que têm o tratamento concluídoc) Monitoramento de TDO (Tratamento Diretamente Observado) através de registro em prontuário e livro de registrod) No prontuário do cidadão, investigação dos contatos, registro de atendimento, acompanhamento e condutas adotadase) No prontuário do comunicante, registro de atendimento, acompanhamento e condutas adotadasf) Número de sintomáticos respiratórios identificados através de registro no “livro verde” e em prontuário




Verificar:a) O número de casos, notificação no SINAN e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamentob) Percentual de pacientes com o tratamento concluídoc) No prontuário do paciente, registro das consultas, avaliação de Grau de Incapacidade Física (GIF), acompanhamento e demais atendimentos realizados pela equiped) Se os casos que já receberam alta (a qualquer tempo) continuam em acompanhamento pela UAPSe) Se a equipe realiza investigação e acompanhamento de comunicantesf) Se a equipe realiza busca ativa para detecção de casos novos de hanseníase

58. Os cidadãos residentes no território de responsabilidade da equipe estão estratificados e acompanhados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme a Linha Guia de Saúde Bucal – SESA-PR

Verificar: a) Número de pacientes estratificadosb) Percentual de pacientes com risco estratificadoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco, sortear três pacientes acompanhados e verificar no prontuáriod) Agenda programada visando à conclusão do tratamentoe) Registro da busca ativa no prontuário dos faltosos

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59. O agendamento odontológico para condições crônicas é realizado de acordo com a estratificação de risco, segundo a Linha Guia de Saúde Bucal

Verificar:a) Número de gestantes, crianças de 0 a 2 anos, hipertensos, diabéticos e idosos identificados pela equipeb) 100% de gestantes com risco estratificadoc) 100% das crianças de 0 a 2 anos com risco estratificadosPercentual de hipertensos, diabéticos e idosos com risco estratificadoe) Agenda programada para gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos e idosos, visando à conclusão do tratamento

60. A equipe de Saúde Bucal garante tratamento concluído aos usuários

Verificar: a) Número de pacientes que iniciaram tratamento nos últimos seis mesesb) Percentual de pacientes que concluíram o tratamento nos últimos seis meses (T.C./1ª consulta = 0,5 – no mínimo)

61. Os casos de dengue, chikungunya e zika vírus de cidadãos residentes no território são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do MS

Verificar:a) Se há casos de dengue, chikungunya e zika vírus no territóriob) A notificação dos casos no SINANc) Se não houver casos, solicitar relatório ou registro em ata de ações realizadas para identificação de criadouros e controle do vetord) Percentual de internação de pacientes notificados com dengue no território, no período de 12 meses



62. A equipe realiza a classificação de risco para todos os casos suspeitos de dengue, conforme preconizado no Protocolo do MS

Verificar: a) Se há registro da classificação de risco no prontuário dos pacientes com suspeita de dengue atendidos pelo serviçob) Se a equipe possui e tem conhecimento do Protocolo de Classificação de Risco do MS

63. A equipe identifica e realiza ações de controle e apoio para pessoas com obesidade (IMC≥ 30 kg/m2)

Verificar:a) Número de pessoas obesas identificadas pela equipe durante as consultas programadas ou demanda espontâneab) Registro em prontuário de avaliação antropométrica (peso e altura), cálculo de IMC e encaminhamentosc) No prontuário, registro de atendimento, acompanhamento e condutas adotadas


Verificar:a) O número de homens na faixa etária de 20 a 59 anos identificados pela equipe.

b) Número de homens que realizaram o pré-natal do parceiro nos últimos seis mesesc) Equipe disponibiliza o cartão do homem aos usuários

65. Os cidadãos expostos aos agrotóxicos da área estão identificados e estratificados por grau de risco e estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia de Atenção às Populações Expostas aos Agrotóxicos – SESA-PR

Verificar:a) O número de cidadãos expostos aos agrotóxicos identificadosb) 30% de cidadãos expostos aos agrotóxicos estratificados por grau de risco (prioridades I, II e III)c) No prontuário, o registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)

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66. As pessoas em situação de violência da área de responsabilidade da equipe são atendidas e acompanhadas pela equipe

Verificar:a) Fluxos de atendimentob) Se a equipe tem treinamento dos protocolos de atendimento integral às pessoas em situação de violênciac) Disponibilidade da contracepção de emergência (pílula do dia seguinte) na UBSd) Registro no prontuário do usuário quanto aos encaminhamentos realizados junto às redes de atenção à saúde e de proteção sociale) Registro no prontuário do paciente do plano de cuidado de pessoas em situação de violência

B4. ATRIBUTO - INTEGRALIDADE

67. Os profissionais da UAPS utilizam critérios para solicitação de exames laboratoriais de acordo com as linhas guias

Verificar nos prontuários se os profissionais da UAPS utilizam critérios definidos nas linhas guias para a solicitação de exames de apoio diagnóstico (sortear três gestantes e três hipertensos para verificação)

68. A equipe realiza teste rápido para hepatite B, hepatite C, sífilis e HIV

Verificar:a) Registro de testes rápidos realizados e checar anotação no prontuário de três pacientesb) No prontuário, registro de encaminhamentos, notificação e tratamento do paciente em que o resultado do teste for reagentec) Disponibilidade dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais



69. A equipe orienta a fase pré-analítica dos exames de apoio diagnóstico e viabiliza aos usuários os resultados dos exames laboratoriais no tempo determinado no contrato com o laboratório

Verificar:a) Se a equipe dispõe de formulários que orientem o preparo do paciente para a coleta (exame de sangue, urina, endoscopia, ultrassom, entre outros)b) Se os profissionais recebem o retorno do resultado dos exames laboratoriais no tempo adequado (conforme contrato com o laboratório), para dar continuidade ao tratamento do pacientec) Se os resultados dos exames são analisados, anotados nos prontuários e informados aos pacientes, em caso de alteraçãod) A existência de POP para a coleta de exame laboratorial disponível no local em UBS que realiza a coleta do examee) Se o profissional responsável pela coleta conhece o POP através de registro em livro-ata

70. A equipe viabiliza ultrassonografia mamária para as mulheres com alteração identificada

Verificar no prontuário registro de solicitação de ultrassonografia Verificar registro de monitoramento das mulheres com resultados alterados

71. A equipe viabiliza encaminhamento de mulheres com resultado de biopsia de colo uterino alterado e monitora esse encaminhamento

Verificar no prontuário registro de monitoramento das mulheres com resultados alterados

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72. Todas as gestantes estão vinculadas às maternidades de acordo com o grau de risco, e as estratificadas como risco intermediário e alto risco são encaminhadas de forma adequada para consultas no pré-natal de risco, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) Se 100% das gestantes estão vinculadas às maternidades conforme grau de risco. Ver registro das vinculações no prontuário de três gestantes (um risco habitual, um intermediário e um alto risco)b) Se 100% das gestantes de alto risco são encaminhadas para consultas no pré-natal de risco. Ver registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de três gestantes de alto riscoc) Se 50% das gestantes de risco intermediário são encaminhadas para consulta de pré-natal de risco intermediário (sortear três gestantes de risco intermediário para análise do prontuário)d) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o pré-natal de alto risco e risco intermediárioe) Se há alguma comunicação entre a equipe e a maternidade de risco (contrarreferência)

73. Os hipertensos e diabéticos estratificados como alto risco são encaminhados de forma adequada para consultas no Centro de Especialidades ou MACC, conforme a Linha Guia de Hipertensão e a Linha Guia de Diabetes – SESA-PR

Verificar: a) Registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de três hipertensos de alto risco e três diabéticos com controle metabólico ruimb) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o Centro de Especialidades / MACCc) Percentual de hipertensos e diabéticos estratificados com alto risco encaminhados para o Centro de Especialidades



74. As pessoas com transtorno mental e/ou dependentes de álcool e/ou drogas psicoativas de alto risco são encaminhadas de forma adequada para consultas no Centro de Especialidades, MACC ou CAPS, conforme estabelecido no Caderno da 8ª Oficina APSUS – Saúde Mental – SESA-PR

Verificar:a) Registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de três pessoas com transtorno mental de alto risco e três pessoas com dependência de alto riscob) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o Centro de Especialidades, MACC ou CAPSc) Percentual de pessoas com transtorno mental e/ou dependentes de álcool e/ou drogas psicoativas de alto risco encaminhadas para o Centro de Especialidades

75. Os idosos frágeis são encaminhados de forma adequada para consultas no Centro de Especialidades, conforme orientações da Linha Guia de Idoso – SESA-PR

Verificar: a) Registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de três idosos frágeisb) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o Centro de Especialidadesc) Percentual de idosos frágeis encaminhados para o Centro de Especialidades

76. Os cidadãos com problemas bucais que necessitam de encaminhamento para especialidades odontológicas são referenciados de forma adequada para consultas no CEO, universidades, consórcios ou outros, conforme a Linha Guia de Saúde Bucal – SESA-PR

Verificar:a) Registro dos encaminhamentos para CEO, universidades, consórcios ou outros e checar no prontuário de três pacientesb) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o CEO, universidades, consórcios ou outrosc) No prontuário, se os pacientes têm seu tratamento concluído na APS antes de serem encaminhados para Atenção Secundária

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77. As UAPS dispõem de medicamentos padronizados pela REMUME e os profissionais de saúde utilizam critérios para prescrição de medicamentos de acordo com as linhas guias

Verificar:a) Se a REMUME está disponível e é de fácil acesso para todos os profissionaisb) A inexistência de medicamento fora da padronização da SMS (por exemplo: amostras grátis)

78. Os profissionais monitoram a utilização adequada de medicamentos de uso contínuo pelos pacientes

Verificar:a) Se há aprazamento para dispensar medicamentos de uso contínuo (medicamentos controlados e insulinas)b) Se há controle quanto à correta utilização dos medicamentosc) Se há busca ativa dos pacientes que utilizam medicamentos de uso contínuo e não estão fazendo sua retirada

79. A equipe armazena os medicamentos e os descarta, se necessário, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária

Verificar:a) Se os medicamentos estão dentro do prazo de validade, acondicionados em local limpo e seco, na temperatura adequada a cada um e, se houver medicamento controlado, em armário trancadob) Registro de controle de medicamentos vencidos e condições de descartec) POP para armazenamento e descarte de medicamentos

80. Os medicamentos e imunobiológicos são passíveis de rastreabilidade na UAPS, do almoxarifado à dispensação ao usuário




81. A equipe monitora a utilização do transporte sanitário eletivo pelos pacientes (fisioterapia, tratamento ambulatorial oncológico, terapia renal substitutiva etc.)

Verificar:a) Se há registro do quantitativo de pacientes que utilizam o transporteb) O registro de acompanhamento dos mesmosc) Se há registro de absenteísmo em relação ao transporte sanitário eletivo e os motivos

82. A equipe viabiliza e monitora a utilização do transporte sanitário de urgência e/ou SAMU para o usuário que necessita ser transferido para um serviço adequado para a resolução do problema

Verificar:a) Se há registro do quantitativo de pacientes que necessitaram de transporte sanitário de urgênciab) Registro em prontuário (checar três prontuários)

83. A equipe dispõe de veículo para a realização de atividades externas, como, por exemplo: visitas domiciliares, busca ativa, acompanhamento e supervisão do território e outros

Verificar se há registro da utilização de veículo para as atividades externas da equipe

B5. ATRIBUTO - COORDENAÇÃO

84. A atualização do CNES é de responsabilidade da equipe na UAPS/SMS

Verificar se o CNES da UAPS está atualizado, comparando com a relação de profissionais que atuam na Unidade. Checar no site: cnes.datasus.gov.br

85. O preenchimento, digitação, atualização e monitoramento de dados do E-SUS é de responsabilidade da equipe da UAPS

Verificar:a) Se o e-SUS está disponível na UAPS e é digitado pela equipe e/ou SMSb) Se os dados estão atualizadosc) Registro de monitoramento dos dados pela equiped) Em caso de digitação centralizada, verificar se está atualizado através de relatórios

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86. A equipe alimenta e monitora os sistemas de informação sob sua responsabilidade

Verificar:a) Se o SISAB, SISPRENATAL WEB, SISCAN e SINAN são de responsabilidade da equipeb) Registro de discussão, pela equipe, dos relatórios dos sistemas de informação – SISAB, SISPRENATAL WEB, SISCAN, SINAN, entre outros

87. A equipe participa de capacitações programadas do CEP (Centro de Especialidades do Paraná) e/ou MACC – Modelo de Atenção às Condições Crônicas para a UAPS

Verificar registro que comprove

88. Todos os profissionais da UAPS, NASF-AB, Academia de Saúde, assistência farmacêutica, entre outros, têm acesso ao prontuário eletrônico do paciente, conforme nível de permissão, e preenchem corretamente os atendimentos realizados

Verificar:a) Registro de consulta de todos os profissionais de nível superiorb) Registro de atendimentos prestados, procedimentos, visitas domiciliares, entre outros realizados por toda a equipec) Preenchimento em três prontuários de gestantes e três de hipertensos

89. As crianças menores de dois anos possuem carteiras com registros atualizados

Verificar se as carteiras são disponibilizadas e preenchidas corretamente (vacina em dia, curva de crescimento e desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas)

90. As gestantes possuem as carteiras devidamente preenchidas

Verificar se as carteiras de gestante são disponibilizadas e preenchidas corretamente: consultas médicas/odontológicas, exames, vacinas, estratificação de risco, vinculação de maternidade etc.

91. A equipe participa das investigações dos óbitos infantis, fetais e maternos ocorridos nos últimos 12 meses em sua área de responsabilidade

Verificar se há registro da participação da equipe na investigação em todos os óbitos infantis, fetais e maternos nos últimos 12 meses ocorridos em sua área de responsabilidade



92. A equipe realiza as notificações compulsórias de doenças infectocontagiosas e outros agravos, participa da investigação e realiza os bloqueios, se necessários

Verificar registro:a) De notificações com dados padronizados pela Vigilância em Saúde (semana epidemiológica, data de notificação, nº do SINAN, tipo de agravo, nome e nº do prontuário)b) De investigações e bloqueios realizados

c) Da notificação e participação da investigação de acidentes e agravos relacionados ao trabalho, no prontuário do cidadão

d) Notificação imediata de casos de pessoas em situação de violência, bem como registro em prontuário e encaminhamentose) Reuniões de equipe com planejamento de ações de prevenção dos agravos

93. Redução das internações sensíveis a APS ocorridas no seu território

Verificar se há redução das internações por complicações de hipertensão e diabetes no último semestre

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B6. ATRIBUTO – CENTRALIZAÇÃO NA FAMÍLIA

94. As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco

Verificar planilha de controle das famílias e se estão identificadas de acordo com a classificação de risco

95. A equipe realiza o genograma para as famílias de alto risco

Verificar o registro do genograma para as famílias de alto risco

96. As equipes da UAPS e NASF viabilizam a participação da família no pré-natal, em especial da pessoa que acompanhará a gestante no parto

Verificar registro da participação familiar

97. As equipes de UAPS / NASF-AB desenvolvem junto às famílias e na comunidade ações de:

Práticas corporais e atividades físicas


Promoção da alimentação saudável


Atenção à pessoa tabagista


Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental


Prevenção de suicídio e depressão


Atenção às pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas


Atenção à pessoa com deficiência


Atenção às pessoas expostas aos agrotóxicos


Práticas integrativas e complementares


Escovação super-visionada, bochecho com flúor etc.





98. As equipes de UAPS e NASF-AB desenvolvem junto às famílias e comunidade ações educativas e preventivas abordando:

Saúde da criança Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Saúde do adolescente


Saúde da mulher Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Pré-natal, parto e puerpério


Saúde do homem Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Hipertensão e diabetes


Saúde mental Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Pessoas com deficiência


Agrotóxicos Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Saúde bucal Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

99. Nos espaços saúde, comunidade e/ou Academias da Saúde, as equipes de UAPS e NASF-AB desenvolvem, junto às famílias e população do território, tecnologias de atenção e cuidado como:

Visitas domiciliares Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Consulta compartilhada


Grupos operativos Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Gestão de caso Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

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100. As equipes da UAPS e NASF-AB orientam a família do idoso com relação aos cuidados necessários para prevenção de quedas e lesão por pressão

Verificar registro das orientações prestadas à família

101. As equipes da UAPS, SB e NASF-AB realizam atendimento domiciliar aos pacientes acamados e egressos de internação hospitalar


102. As equipes de UAPS / NASF-AB identificam pessoas com excesso de peso ou obesidade através de mutirões ou em situações oportunas, como campanhas de vacinação, Dia Mundial de Combate à Obesidade e Semana da Alimentação Saudável


B7. ATRIBUTO – ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA


Verificar registro contendo a relação nominal e endereço das lideranças comunitárias

104. As equipes da UAPS e NASF / Academia da Saúde realizam trabalhos intersetoriais (escolas, CREAS, CRAS, igrejas, entre outros) e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade


105. A comunidade tem algum mecanis-mo para manifestar formalmente a sua opinião em relação à UAPS

Verificar se há mecanismos para a manifes-tação da comunidade (por exemplo: ouvido-ria, pesquisa, caixa de sugestões etc.)

106. A UAPS tem Conselho Local ou representante no Conselho Regional e ou Municipal de Saúde. O coordenador da UAPS e/ou equipe participa das reuniões do Conselho Local, Regional e/ou Municipal de Saúde




C1. ATRIBUTO - GESTÃO DE UNIDADE

1. A UAPS possui:Placa na entrada para identificação da Unidade de acordo com o padrão da SMS, SESA ou MSQuadro com a identificação dos profissionais, dias e horários que estão em atendimento na Unidade, em local visível à populaçãoSinalização interna dos serviços prestados

Verificar:a) Se há placa na entrada, segundo o padrão definido pela SMS, SESA ou MSb) A existência do quadro e se está em local visível para a população

c) A existência de sinalização de acordo com padronização da SMS, SESA ou MS

2. A UAPS garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos

Verificar:a) Se há banheiro adaptado, com vaso, acessórios com pia, papel higiênico, dispensador para sabonete, papel-toalha em nível adequado, barras de apoio, porta que permita manobra de cadeira de rodas, portas com abertura para fora e tamanho adequado para passagem da cadeira de rodasb) Se há rampa de acesso com barras de segurança

107. O planejamento/programação local foi aprovado pelo Conselho Municipal e ou Regional de Saúde e as metas pactuadas pela equipe foram apresentadas ao mesmo

Verificar ata do Conselho Municipal de Saúde aprovando o planejamento/programação local de saúde da UBS e a apresentação das metas pactuadas

108. A equipe desenvolve ações na comunidade buscando a erradicação dos focos domiciliares de Aedes aegypti

Verificar se a equipe realiza ações de mobilização da comunidade para que esta assuma o protagonismo na erradicação do Aedes aegypti no território (checar registro de ações)


6.2.3 - SELO OURO

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3. A Unidade possui salas e consultórios em número suficiente e condições adequadas para atendimento ao cidadão

Verificar:a) Se os pisos, paredes e tetos das Unidades são lisos e laváveisb) A existência dos computadores na recepção, consultórios e o acesso à internetc) A existência de consultório de saúde bucal equipado e registro de manutençãod) Consultório de saúde bucal no mesmo espaço físico da UAPSe) A existência de consultório em número suficiente para realizar as atividades da equipef) A existência de sala equipada para a realização das atividadesg) POP para atividades de risco

4. A Unidade possui:Pias exclusivas para lavagem das mãos em todas as salas necessáriasLembretes visíveis de higienização das mãos próximos às piasÁlcool-gel nos pontos de cuidado dos pacientes

Verificar existência de:a) Pias exclusivas, sabonetes líquidos e toalhas de papelb) Lembretes próximos às pias exclusivas para lavagem das mãosc) Frascos com álcool-gel identificados (identificação do produto, data, prazo de validade e, se embalado na Unidade, nome do profissional responsável)



5. A equipe dispõe de materiais adequados para o processamento de desinfecção e esterilização de artigos médico-odontológicos e realiza controle de qualidade de esterilização

Verificar:a) Presença de Procedimento Operacional Padrão (POP) de desinfecção, armazenamento e distribuição de materiais médico-odontológicos validado pela Vigilância Sanitária Municipalb) Se o Procedimento Operacional Padrão (POP) está disponível para os profissionais que realizam os procedimentos de desinfecção, armazenamento e distribuição dos materiaisc) Se a equipe tem conhecimento das técnicas adequadas descritas no POP, verificar registro de treinamentod) Registro semanal de conferência de qualidade e validade dos materiais esterilizadose) Verificar se a equipe tem um protocolo de monitoramento para controle de qualidade de esterilização

6. A equipe dispõe de procedimentos adequados de limpeza e desinfecção de superfícies descritos em forma de POP

Verificar:a) A existência de POP de limpeza e desinfecção da Unidade (bancadas, pisos, paredes e equipamentos) e se está disponível para os profissionais que realizam o procedimentob) Se a equipe tem conhecimento das técnicas adequadas descritas em POP e realizam os procedimentos de acordo com o POPc) Registro em ata sobre treinamento do referido POP


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7. A UAPS dispõe de:Geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com termômetro e controle de temperatura e higienização adequadosPlano de contingência para queda de energia na sala de vacina

Verificar a existência de:a) Geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com termômetro e controle de temperaturab) Procedimentos Operacionais Padrões para controle de temperatura e higienização da geladeira acessível e dentro da sala de vacinac) Controles de temperatura e higienização da geladeira afixados em local visível próximo da geladeirad) POP de atendimento na sala de vacina em local acessível dentro da sala de vacinae) Os profissionais de enfermagem conhecem o POP e realizam os procedimentos para vacinação de acordo com o POPf) POP de cuidados com imunobiológicos que foram submetidos a condições que provoquem desvio de qualidade, registro em ata de treinamento realizado com a equipeg) Plano de contingência afixado em local visível na Unidade. O plano deve contemplar sábados, domingos, feriados e período noturno


Verificar:a) Se o fluxo está afixado em local visívelb) Registro, em ata, de treinamento realizado com a equipe (auxiliar/técnico de enfermagem, enfermeiro, serviços gerais, odontólogo etc.)



9. A equipe:Possui materiais (embalagens e lixeiras) e condições estruturais adequados para o gerenciamento correto dos resíduos geradosGerencia os resíduos gerados corretamentePossui Plano Local de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS

Verificar:a) Se a Unidade possui lixeiras com tampa/pedal para o descarte dos resíduos sólidos e recipientes para os resíduos líquidos e perfurocortantes em quantidade suficiente, além de locais para armazenamento temporário e final dos resíduos geradosb) Se a equipe segrega, acondiciona, armazena e encaminha corretamente os resíduos gerados e se há presença de abrigo fechado para resíduos infectantesc) Se a UBS possui local para armazenamento temporário dos resíduos gerados (lixo infectante com bombona, lixo comum e reciclável). O abrigo de lixo infectante deve estar fechado com chaved) Se a equipe possui Plano Local de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSSe) Se a equipe operacionaliza e monitora o PGRSS local

10. A Unidade dispõe de:Controle de insetos e pragas periodicamenteLimpeza do reservatório de água periodicamente

a) Solicitar protocolo de ações e registro de atividades desenvolvidas para controle de insetos e pragasb) Solicitar registro de limpeza do reservatório de água (a cada seis meses)


11. Todos os profissionais da Unidade de Saúde:Estão com crachás de identificação;Estão com uniforme;Dispõem e utilizam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) básicos para o trabalhoSeguem as regras de biossegurançaEstão habilitados ao exercício profissional conforme legislaçãoEstão com o cartão de vacinas atualizadoDo sexo feminino com citologia oncótica em dia

Verificar se 100% dos profissionais:a) Estão com crachá de identificaçãob) Estão uniformizadosc) Dispõem e utilizam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) básicos para o trabalhod) Utilizam sapato fechado, cabelos presos, brincos pequenos, esmalte claro, unhas curtase) Apresentam documentação exigida pela SMS e conselhos de classe: cópias do certificado do conselho de classe, CLT, ou comprovante de contratação dos profissionais estatutáriosf) Controle das vacinas: hepatite B, influenza, dT adulto (tétano e difteria) e febre amarela (verificar cópia do cartão ou declaração do profissional)g) Controle da citologia oncótica (cópia do resultado do exame com intervalo máximo de três anos ou declaração do profissional)

12. O coordenador da UAPS:Gerencia a escala de férias, folgas, horas extras e atestados médicos dos profissionais da UnidadeTem controle do patrimônio da Unidade

Verificar:a) Escala de férias e/ou folga, horas extras e atestados médicos dos profissionais da Unidade, de modo que as atividades desenvolvidas não sejam prejudicadasb) Três itens aleatórios, verificar no inventário de patrimônio da Unidade e conferir o número; caso não haja, solicitar documento de controle patrimonial

13. A equipe tem um diagnóstico da situação de saúde da população residente no território sob sua responsabilidade

Verificar se há:a) Registro dos perfis demográfico, epidemiológico e social da populaçãob) Conhecimento desses perfis pela equipec) Se a equipe conhece os quantitativos das pessoas com condições crônicas prioritárias (gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos e idosos)



14. A equipe tem uma programação/ planejamento local anual para responder às necessidades em saúde da população residente no território sob sua responsabilidade

Verificar:a) Se há registro da programação/planejamento localb) Se a equipe conhece a programação/planejamentoc) Se a equipe operacionaliza e monitora a programação/planejamentod) Se a equipe avalia os resultados

15. A equipe dispõe de um painel de indicadores e metas, resultantes da programação/planejamento local

Verificar:a) Disponibilidade de painel com registro de indicadores e metasb) Se os profissionais da UAPS conhecem esse painel de indicadoresc) Se a equipe monitora e avalia os resultados

16. A equipe tem um contrato de gestão, firmado com a SMS, a partir das metas que constam no painel de indicadores

Verificar:a) O registro do contrato de gestãob) Se os profissionais conhecem o contrato de gestão

17. A equipe monitora de forma sistemática e periódica as metas que constam no plano de gestão

Verificar:a) Registro do monitoramento das metas e periodicidade (mínimo quadrimestral)b) Registro de reuniões da equipe para discussão das metas

18. Há uma programação anual para educação permanente da equipe, centrada nos principais problemas de saúde da população, e conta com a participação dos profissionais da UAPS. A equipe está cadastrada e acessa o sistema BMJ – Segunda Opinião rotineiramente

Verificar:a) Programação anualb) Lista de presença dos profissionais nas atividades educacionais realizadas no anoc) Avaliação quanto ao aproveitamento dos profissionais nas ações de educação permanented) Solicitar, aleatoriamente, para que três profissionais acessem o sistema/plataforma BMJ – Segunda Opinião


19. As equipes da APS, Saúde Bucal e NASF-AB contam com linhas guias/protocolos clínicos e odontológicos para o atendimento das principais condições de saúde (Linhas Guia SESA-PR: Rede Mãe Paranaense, Hipertensão, Diabetes, Idoso, Saúde Mental, Saúde Bucal e Protocolos MS)

Verificar:a) Se as linhas guias/protocolos clínicos estão disponíveis nos consultórios dos profissionaisb) Se os profissionais conhecem as linhas guias/protocolos clínicosc) Se toda a equipe tem acesso e conhece as estratificações de risco dos usuários (condições crônicas e Saúde Bucal)d) Se os profissionais utilizam sistemática e rotineiramente as linhas guias/protocolos clínicos

20. Há controle de absenteísmo dos profissionais da equipe

Verificar:a) Registro contendo o percentual de absenteísmo dos profissionais no mêsb) O percentual médio de absenteísmo dos profissionais no ano, total e por categoria profissional

21. A equipe gerencia os contratos de prestação de serviços na Unidade

Verificar na Unidade:a) As cópias dos contratos de serviços prestados por terceirizadob) Se possui planilha para o gerenciamento dos mesmos

22. A equipe controla os custos da UAPS

Verificar:a) Planilha para controle mensal de consumo de materiais e medicamentosb) Curva ABC de consumo dos medicamentosc) Plano de ação para o controle do custod) Monitoramento das ações de controle de custos

23. A equipe realiza periodicamente controle de qualidade da água

Verificar:a) Laudo com a data em que a caixa de água foi lavadaPlanilha de controle mensal contendo: medição de cloro residual, observação de alterações da qualidade da água (cor, sujidade, odor e sabor)




C2. ATRIBUTO - PRIMEIRO CONTATO


Verificar quadro com relação de profissionais e horário de trabalho visível para a população

25. A equipe possui o mapa da sua área de abrangência no qual estão identificadas:As microáreas de responsabilidade dos ACSOs equipamentos sociais da área de abrangênciaOs grupos com condições crônicasOs grupos com condições agudasMapeamento das áreas de maior vulnerabilidade: concentração de violência, migrantes/refugiados, indígenas, assentamentos, acampados

Verificar se o mapa atualizado apresenta:a) Todas as microáreas de responsabilidade dos ACSb) Os equipamentos sociais da área de abrangência: escolas, creches, cursos profissionalizantes, associações, ambulatórios, igrejas, hortas comunitárias, delegacias, penitenciárias, Centro de Socioeducação, indústrias etc.Verificar se os ACS têm mapas de suas microáreas contendo:c) Os grupos com condições crônicas: hipertensos, diabéticos, pessoas com transtorno mental e idosos (todos de alto risco), gestantes, gestantes adolescentes, crianças de alto risco até dois anos, TB, MH, acamados, famílias vulneráveis, entre outrosd) Os grupos com condições agudas: dengue, parotidites, meningites, varicela, sífilis congênita, coqueluche, sarampoe) O grupo de maior vulnerabilidade; concentração de violência, migrantes/refugiados, indígenas, assentamentos etc.

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26. A população residente no território de responsabilidade da equipe está cadastrada na Unidade

Verificar:a) Se no mínimo 80% da população residente no território de responsabilidade da equipe está cadastrada na Unidadeb) Se 100% da população residente em territórios de alta vulnerabilidade tem cadastro na Unidadec) Se 100% das famílias de risco estão cadastradas na Unidaded) Se 100% dos cidadãos com condições crônicas prioritárias, usuários do SUS, estão cadastrados na Unidade e têm Cartão SUS

27. A equipe:Tem uma padronização para a identificação segura dos pacientesUtiliza no mínimo três marcadores para identificar um paciente antes de fornecer ou fazer qualquer procedimentoSolicita o Cartão SUS para todos os atendimentos na Unidade

Verificar:a) Documento que comprove a padronizaçãob) Se é realizada a conferência de, no mínimo, três marcadores antes da realização de qualquer atendimento ou procedimento (por exemplo: nome completo, data de nascimento e nome da mãe)c) Se ao recepcionar o cidadão é solicitado o Cartão SUS na recepção



28. A equipe:Realiza classificação de risco para as condições agudas, conforme protocolo de classificação de risco, todos os dias da semana, em todos os turnosRealiza atendimento à condição aguda todos os dias da semana e em todos os turnosDispõe de equipamentos em condições adequadas indicados para primeiro atendimento nos casos de urgências e emergênciasAtendimento de urgência e emergência em saúde bucal, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, todos os dias da semana e em todos os turnosMonitora os indicadores relacionados às condições agudas

Verificar:a) Registros que comprovem a realização da classificação de risco aos cidadãos com condições agudas de acordo com o protocolob) Disponibilidade na agenda médica e do enfermeiro para atendimento a cidadãos com condição aguda, todos os dias da semana e em todos os turnosc) Disponibilidade de materiais e equipamentos para o primeiro atendimento de cidadãos com parada cardiorrespiratória e choque anafiláticod) Registro de capacitação da equipe para realizar esses atendimentos (ver registro de capacitação ou certificação – ACLS)e) Se a equipe realiza atendimento de urgência na Unidade (ver se houve caso na Unidade no semestre; caso positivo, verificar o registro no prontuário de três pacientes)f) Registros da classificação de risco de cidadãos com condições agudas em saúde bucal, conforme Linha Guiag) Se 100% dos cidadãos são atendidos no tempo determinado pelo protocolo clínico

29. A equipe garante o acesso do cidadão com condição crônica, na Unidade, conforme o preconizado nas linhas guias

Verificar:a) Se a equipe dispõe de agenda que garanta o atendimento da condição crônica, conforme linhas guias, no dia e horário mais adequados ao cidadãob) Se o atendimento é realizado com hora marcadac) Se o tempo de espera para o atendimento na Unidade é inferior a uma hora

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30. A equipe tem fluxos e padrões definidos para a identificação das diferentes demandas das pessoas que acessam a Unidade – condição aguda, condição crônica, hiperutilizadores, demanda administrativa, entre outras

Verificar:a) A existência de fluxos definidos para atendimento de cada demanda

b) Se há profissionais responsáveis por identificar e orientar os cidadãos que demandam a Unidade

31. O agendamento odontológico para condições crônicas é realizado de acordo com a estratificação de risco, segundo a Linha Guia de Saúde Bucal – SESA-PR

Verificar:a) Se a agenda odontológica está em consonância com a estratificação de risco, preconizada na linha guiab) Agenda programada para gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos e idososc) No prontuário, registro de busca ativa dos faltosos

32. A equipe disponibiliza agendamento por telefone ou internet para os cidadãos

Verificar registro que comprove a disponibilização do agendamento por telefone ou internet

33. Os cidadãos conhecem o ACS responsável pelo território onde residem

Verificar com no mínimo três cidadãos com condição crônica prioritária que residem no território há mais de 90 dias, atendidos na Unidade no momento da entrevista:a) Se foram visitados pelos ACSb) Se conhecem o ACS do seu território

34. Os cidadãos conhecem membros da equipe responsável pelo território onde residem

Verificar com no mínimo três cidadãos com condição crônica prioritária que residem no território há mais de 90 dias, atendidos na Unidade no momento da entrevista, se conhecem algum profissional da sua equipe


C3. ATRIBUTO – LONGITUDINALIDADE

35. As crianças da área de responsabilidade da equipe com até dois anos de vida estão identificadas, estratificadas e acompanhadas de acordo com o risco estabelecido na linha guia da Rede Mãe Paranaense e são identificados os casos de sífilis congênita

Verificar:a) Número de crianças com até 180 dias de vidab) Percentual de crianças até 180 dias de vida em aleitamento materno exclusivoc) Se 100% de crianças até dois anos estão estratificadas por grau de riscod) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (sortear três crianças acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)e) Verificar, nos relatórios e agenda, se 80% das crianças menores de dois anos apresentam o número de consultas programadas (médica, enfermagem e odontologia) conforme o grau de risco preconizado na linha guiaf) Verificar no prontuário o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três crianças e verificar)g) Verificar no prontuário o registro de acompanhamento e tratamento das crianças com sífilis congênita, conforme PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais)h) Verificar no prontuário se houve registro de faltas às consultas


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36. As crianças da área de responsabilidade da equipe, com até dois anos de vida, estratificadas como alto risco, têm plano de cuidados monitorado pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de crianças até dois anos estratificadas como alto riscob) Se 100% das crianças até dois anos estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três crianças de alto risco acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)d) Se há um plano de cuidados impresso separadamente do prontuário, com registro do monitoramento pela equipe. Verificar aleatoriamente três planos de cuidadose) Se no mínimo em 80% há adesão do plano de cuidados por parte da famíliaf) Percentual de crianças menores de dois anos com alto risco que apresentaram crescimento e desenvolvimento adequado para a idadeg) Se houve redução das internações e óbitos de crianças menores de dois anos, de alto risco, acompanhadas com plano de cuidados

37. As crianças menores de um ano que apresentam os critérios de inclusão para a gestão de caso estão em acompanhamento pelo gestor de caso (Crianças de Alto Risco e Risco Intermediário)

Verificar:a) Registro do plano de cuidados e do monitoramento pelo gestor de caso

b) Percentual de adesão ao plano de cuidados

c) Redução das internações e óbitos de crianças acompanhadas pela gestão de caso


Verificar:a) Número de adolescentes identificados e em acompanhamento pela equipeb) comprovação de atendimentos e atividades realizadas com os adolescentes através de registro em prontuário ou livro-ata


39. As crianças, adolescentes e idosos estão vacinadas de acordo com o Calendário Estadual de Imunização

Verificar:a) Se o aprazamento está organizado por mêsb) 95% de crianças menores de dois anos com cobertura vacinal preconizada. Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose)c) Se a UBS tem controle de vacinação de adolescentes e idososd) Se há casos de reações adversas e registro da notificação em prontuárioe) Se há registro da busca ativa no prontuário de crianças, adolescentes e idosos faltosos

40. As gestantes da área são captadas e estratificadas por grau de risco a cada consulta de pré-natal e identificados os casos de sífilis na gestação, seguindo a linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) O número de gestantes identificadas pela equipeb) O número de gestantes captadas pela equipe antes de 12 semanas de gestaçãoc) O número de gestantes adolescentes (10 a 19 anos)d) Se 100% das gestantes estão estratificadas por grau de riscoe) Percentual de gestantes captadas antes de 12 semanas de gestaçãof) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco da gestante (sortear três gestantes acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)g) No prontuário, o registro de acompanhamento e tratamento das gestantes com sífilis congênita conforme PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais)


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41. As gestantes realizam sete ou mais consultas de pré-natal conforme linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) Se no mínimo 80% das gestantes realizam sete ou mais consultas de pré-natalb) A planilha de programação, agenda e prontuário comprovando o acompanhamento das gestantes, conforme o grau de risco na Unidade (verificar no prontuário das gestantes de alto risco atendidas no último trimestre)c) Se há busca ativa das faltosas às consultas (verificar no prontuário de três faltosas)

42. As gestantes da área de responsabilidade da equipe estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de gestantes estratificadas como alto riscob) Se 100% das gestantes estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três gestantes de alto risco acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário)d) Se há um plano de cuidados impresso separadamente do prontuário, com registro do monitoramento pela equipe. Verificar aleatoriamente três planos de cuidadose) Se no mínimo em 80% há adesão do plano de cuidados por parte da gestantef) Percentual de gestante com alto risco que apresentaram evolução adequada para a idade gestacionalg) Se houve redução das internações e óbitos de gestantes de alto risco acompanhadas com plano de cuidados



43. As gestantes que apresentam os critérios de inclusão para a gestão de caso estão em acompanhamento pelo gestor de caso (gestantes de alto risco e risco intermediário)

Verificar:a) Registro do plano de cuidados e do monitoramento pelo gestor de casob) Percentual de adesão ao plano de cuidados

c) Redução das internações e óbitos de gestantes acompanhadas pela gestão de caso

44. A equipe:Realiza visita domiciliar de enfermagem (enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem) para puérperas e recém-nascidos que tiveram alta hospitalar até o quinto dia e agendam consulta na UAPSRealiza consulta de puerpério das gestantes atendidas na Unidade até dez dias após o parto, conforme linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) Registro em prontuário de visita domiciliar até o quinto dia pós-alta hospitalarb) A planilha de programação, agenda e prontuário comprovando o acompanhamentoc) Se no mínimo 80% das puérperas realizam consulta puerperal (verificar no prontuário de três puérperas atendidas no último trimestre)d) Se a puérpera está recebendo alta da maternidade com plano de alta, contrarreferência ou no mínimo com anotação na carteira da gestante relatando possíveis intercorrências que possa ter apresentado durante a internaçãoe) Se há registro da busca ativa no prontuário das faltosasf) Se as puérperas são orientadas quanto ao planejamento familiar


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45. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de citologia de colo de útero realizado conforme Diretrizes para o Rastreamento do Câncer de Colo de Útero – INCA/MS

Verificar:a) Se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensalb) Se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear três prontuários de meses anteriores e observar registro de realização do exame)c) Se no mínimo 80% das mulheres na faixa etária preconizada realizaram os examesd) Se há registro da busca ativa no prontuário das faltosase) Se a equipe tem o registro das mulheres com exames alteradosf) Se as mulheres que apresentam exames alterados são monitoradas pela equipe (verificar registro no prontuário)g) Data de validade dos kits citopatológicos

46. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de mamografia realizado conforme Diretrizes para o Rastreamento do Câncer de Mama – INCA/MS

Verificar:a) Se há aprazamento para mamografiab) Se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear três prontuários de meses anteriores e observar registro de realização do exame)c) Se no mínimo 80% das mulheres na faixa etária preconizada realizaram os examesd) Se há registro da busca ativa no prontuário das faltosase) Se a equipe tem o registro das mulheres com exames alteradosf) Se as mulheres que apresentam exames alterados são monitoradas pela equipe (verificar registro no prontuário)



47. Os diabéticos da área estão identificados, estratificados e acompanhados de acordo com o risco estabelecido na Linha Guia de Diabetes – SESA-PR.

Verificar:a) O número de diabéticos identificadosb) Se no mínimo 80% dos diabéticos acompanhados pela UAPS estão estratificados por grau de riscoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se 80% dos diabéticos apresentam o número de consultas programadas conforme o grau de risco preconizado na linha guiae) Na agenda, a comprovação do agendamento das consultas (médico, enfermagem e saúde bucal)f) No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três diabéticos para verificação)g) Se há registro da busca ativa dos faltosos às consultas no prontuário

48. Os diabéticos da área de responsabilidade da equipe, estratificados como alto risco, têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de diabéticos estratificados como alto riscob) Se 80% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três pacientes de alto risco acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se há um plano de cuidados impresso separadamente do prontuário, com registro do monitoramento pela equipe. Verificar aleatoriamente três planos de cuidadose) Se no mínimo em 80% há adesão do plano de cuidados, por parte do diabéticof) Percentual de diabéticos com controle metabólico adequadog) Se houve redução das internações e óbitos de pacientes acompanhados com plano de cuidados


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49. Os hipertensos da área estão identificados, estratificados e acompanhados de acordo com o risco estabelecido na Linha Guia de Hipertensão – SESA-PR.

Verificar:a) O número de hipertensos identificadosb) Se no mínimo 80% estão estratificados por grau de riscoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se 80% dos hipertensos apresentam o número de consultas programadas conforme o grau de risco preconizado na linha guiae) Na agenda, a comprovação do agendamento das consultas (médico, enfermagem e saúde bucal)f) No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)g) Se há registro da busca ativa dos faltosos às consultas no prontuário

50. Os hipertensos da área de responsabilidade da equipe, estratificados como alto risco, têm plano de cuidados monitorado pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de hipertensos estratificados como alto riscob) Se 80% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro, no prontuário, do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três pacientes de alto risco acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se há um plano de cuidados impresso separadamente do prontuário, com registro do monitoramento pela equipe. Verificar aleatoriamente três planos de cuidadose) Se no mínimo em 80% há adesão do plano de cuidados por parte do pacientef) Percentual de hipertensos com controle pressórico adequadog) Se houve redução das internações e óbitos de pacientes acompanhados com plano de cuidados



51. As pessoas com transtornos mentais da área estão identificadas, estratificadas e acompanhadas de acordo com o risco estabelecido no caderno da 8ª oficina APSUS – Saúde Mental – SESA-PR

Verificar:a) O número de pessoas com transtornos mentais identificadasb) Se no mínimo 80% estão estratificados por grau de riscoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriose) Na agenda, a comprovação da marcação das consultasf) No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)g) Se há registro da busca ativa dos faltosos às consultas no prontuário

52. As pessoas com transtornos mentais da área de responsabilidade da equipe estratificadas como alto risco têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de pessoas com transtornos mentais estratificadas como alto riscob) Se 80% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três pacientes de alto risco acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se no mínimo em 80% há adesão do plano de cuidados por parte do paciente


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53. As pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas da área estão identificadas, estratificadas e acompanhadas de acordo com o risco estabelecido no caderno da 8ª oficina – Saúde Mental – SESA-PR

Verificar:a) O número de pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas identificadasb) Se no mínimo 80% das pessoas identificadas estão estratificadas por grau de riscoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se há um plano de cuidados impresso separadamente do prontuário, com registro do monitoramento pela equipe. Verificar aleatoriamente três planos de cuidadose) Na agenda, a comprovação de marcação das consultasf) No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)g) Se há registro da busca ativa dos faltosos às consultas no prontuário

54. As pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas da área de responsabilidade da equipe, estratificadas como alto risco, têm plano de cuidados monitorados pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas estratificadas como alto riscob) Se 80% destes têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três pacientes de alto rico acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se no mínimo em 80% há adesão do plano de cuidados por parte do paciente



55. Os idosos frágeis e em risco de fragilidade da área estão identificados e estratificados (IVCF 20) e acompanhados de acordo com as recomendações da Linha Guia de Saúde do Idoso – SESA-PR.

Verificar:a) O número de idosos identificadosb) Se no mínimo 80% dos idosos frágeis e em risco de fragilidade estão estratificados por grau de riscoc) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear três pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) O número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatóriose) Na agenda, a comprovação da marcação das consultas (médico, enfermagem e saúde bucal)f) No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)g) Se há registro da busca ativa dos faltosos às consultas no prontuário

56. Os idosos frágeis da área de responsabilidade da equipe têm plano de cuidados monitorado pela equipe

Verificar:a) O número absoluto de idosos frágeisb) Se 80% de idosos frágeis têm plano de cuidados monitorado pela equipec) Se há registro no prontuário do plano de cuidados e do monitoramento (sortear três idosos frágeis acompanhados na UAPS e verificar no prontuário)d) Se há um plano de cuidados impresso separadamente do prontuário, com registro do monitoramento pela equipe. Verificar aleatoriamente três planos de cuidadose) Se no mínimo em 80% há adesão do plano de cuidados por parte do paciente


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Verificar:a) A existência de protocolo que contemple a avaliação do risco de queda e adoção de medidas para prevenção no domicíliob) Se os profissionais da equipe conhecem o protocolo, comprovação através de registro em livro-atac) Se os profissionais realizam orientação para prevenção de quedas (verificar registro da atividade) e de vigilância no domicílio com fatores de risco

58. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco ambientais relacionados à queda de pacientes na UAPS

Verificar:a) A existência de protocolo que contemple a avaliação do risco de queda e adoção de medidas para prevenção na Unidadeb) Se os profissionais da equipe conhecem o protocolo, comprovação através de registro em livro-atac) A sinalização dos desníveis na Unidade


Verificar:a) A existência de protocolo que contemple a avaliação do risco para lesão por pressão, avaliação da pele para detectar lesões já instaladas e medidas para prevenção e tratamentob) Se os profissionais da equipe conhecem o protocolo, comprovação através de registro em livro-atac) Se os profissionais realizam orientação para os pacientes acamados e cuidadores para prevenção de úlcera de pressão (verificar registro da atividade)



60. A equipe realiza:Diagnóstico, tratamento e conclusão de tratamento dos cidadãos com tuberculose, residentes no territórioBusca de sintomático respiratório.

Verificar:a) O número de casos e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamento e conclusão do tratamentob) 90% dos pacientes têm o tratamento concluídoc) Monitoramento de TDO (Tratamento Diretamente Observado) através de registro em prontuário e livro de registrod) No prontuário do cidadão, investigação dos contatos, registro de atendimento, acompanhamento e condutas adotadase) No prontuário do comunicante, registro de atendimento, acompanhamento e condutas adotadasf) Número de sintomáticos respiratórios identificados através de registro no “livro verde” e em prontuário


Verificar:a) O número de casos, notificação no SINAN e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamentob) No prontuário do paciente, registro das consultas, avaliações, acompanhamento e demais atendimentos realizados pela equipec) Se no mínimo 90% dos pacientes têm o tratamento concluídod) Se os casos que já receberam alta (a qualquer tempo) continuam em acompanhamento pela UAPSe) Se a equipe realiza investigação e acompanhamento de comunicantesf) Se a equipe realiza busca ativa para detecção de casos novos de hanseníase


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62. Os cidadãos residentes no território de responsabilidade da equipe estão estratificados e acompanhados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme a Linha Guia de Saúde Bucal – SESA-PR

Verificar:a) Número de pacientes que iniciaram tratamento nos últimos seis mesesb) Número de gestantes, crianças de 0 a 3 anos, hipertensos, diabéticos e idosos identificados pela equipec) Percentual de pacientes com risco estratificadod) 100% de gestantes com risco estratificadoe) 100% das crianças de 0 a 3 anos com risco estratificadosf) Se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco, sortear três pacientes acompanhados e verificar no prontuáriog) Percentual de pacientes que concluíram o tratamento nos últimos seis meses (T.C./1ª consulta = 0,5 (no mínimo)h) Agendamento dos atendimentos

63. Os casos de dengue, chikungunya e zika vírus de cidadãos residentes no território são atendidos e acompanhados pela equipe, e é realizada a classificação de risco para todos os casos suspeitos de dengue, conforme protocolo do MS

Verificar:a) Se há casos de dengue, chikungunya e zika vírus no territóriob) A notificação dos casos no SINANc) Se não houver casos, solicitar relatório ou registro em ata de ações realizadas para identificação de criadouros e controle do vetord) Número de pacientes internados por dengue, chikungunya e zika vírus no territórioe) Percentual de internação de pacientes notificados com dengue no território no período de 12 mesesf) Registro da classificação de risco no prontuário dos pacientes com suspeita de dengue atendidos pelo serviço



64. A equipe identifica e realiza ações de controle e apoio para pessoas com obesidade (IMC≥ 30 kg/m2)

Verificar:a) Número de pessoas com obesidade identificadas pela equipe durante as consultas programadas ou demanda espontâneab) Registro em prontuário de avaliação antropométrica (peso e altura), cálculo de IMC e encaminhamentosc) No prontuário, registro de atendimento, acompanhamento e condutas adotadas


Verificar:a) O número de homens na faixa etária de 20 a 59 anos identificados pela equipeb) Número de homens que realizaram o pré-natal do parceiro nos últimos seis mesesc) Equipe disponibiliza o cartão do homem aos usuários

66. Os cidadãos expostos aos agrotóxicos da área estão identificados e estratificados por grau de risco, e estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia de Atenção às Populações Expostas aos Agrotóxicos – SESA-PR

Verificar:a) O número de cidadãos expostos aos agrotóxicos identificadosb) 50% de cidadãos expostos aos agrotóxicos estratificados por grau de risco e em acompanhamento pela UAPS

c) No prontuário, o registro de estratificação de risco e dos acompanhamentos (sortear o prontuário de três pacientes para verificação)


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67. As pessoas em situação de violência da área de responsabilidade da equipe são atendidas e acompanhadas pela equipe

Verificar:a) Fluxos de atendimentob) Registro de capacitação dos profissionais em relação ao protocolo de atendimento integral às pessoas em situação de violênciac) Disponibilidade da contracepção de emergência (pílula do dia seguinte) na UBSd) Registro no prontuário do usuário, quanto aos encaminhamentos realizados junto às redes de atenção à saúde e de proteção sociale) Registro no prontuário do paciente do plano de cuidado de pessoas em situação de violênciaSe há um plano de cuidados impresso separadamente do prontuário, com registro do monitoramento pela equipe. Verificar aleatoriamente três planos de cuidados



C4. ATRIBUTO - INTEGRALIDADE

68. A equipe:Realiza teste rápido para hepatite B, hepatite C, sífilis e HIV; utiliza critérios para solicitação de exames laboratoriais de acordo com as linhas guias Utiliza critérios para solicitação de exames laboratoriais de acordo com as linhas guias, orienta a fase pré-analítica dos exames de apoio diagnóstico e coleta exames de forma seguraMonitora os resultados dos exames laboratoriais

Verificar:a) Nos prontuários se os profissionais da UAPS utilizam de critérios definidos nas linhas guias para a solicitação de exames de apoio diagnóstico (sortear três gestantes e três hipertensos para verificação)b) Registro de testes rápidos realizados e checar anotação no prontuário de três pacientesc) No prontuário, registro de encaminhamentos, notificação e tratamento do paciente em que o resultado do teste for reagented) Se a equipe dispõe de formulários que orientem o preparo do usuário para a coleta exame de sangue, urina, endoscopia, ultrassome) Se os profissionais recebem o retorno do resultado dos exames laboratoriais no tempo adequado (conforme contrato com o laboratório)f) Se os resultados dos exames são analisados, anotados nos prontuários e informados aos pacientes, em caso de alteração (verificar registro nos prontuários de três gestantes e três hipertensos)g) A existência de POP para a coleta de exame laboratorial disponível no local, nas UBSs que realizam a coleta do exame, e se o profissional responsável pela coleta conhece o POP

69. A equipe viabiliza ultrassonografia mamária para as mulheres com alteração identificada

Verificar registro:a) No prontuário, de solicitação de ultrassonografiab) De monitoramento, se o exame foi realizadoc) De monitoramento das mulheres com resultados alterados


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70. A equipe viabiliza encaminhamento de mulheres com resultado de biopsia de colo uterino alterado e monitora este encaminhamento.

Verificar:a) No prontuário, registro de encaminhamento para o centro de referênciab) Registro de monitoramento das mulheres com resultados de biópsia alterada

71. Todas as gestantes estão vinculadas às maternidades, de acordo com o grau de risco, e as estratificadas como risco intermediário e alto risco são encaminhadas de forma adequada para consultas no pré-natal de risco, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense

Verificar:a) Se 100% das gestantes estão vinculadas às maternidades conforme grau de risco. Ver registro das vinculações no prontuário de três gestantes (um risco habitual, um intermediário e um alto risco)b) Se 100% das gestantes de alto risco são encaminhadas para consultas no pré-natal de risco. Ver registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de três gestantes de alto riscoc) Se 70% das gestantes de risco intermediário são encaminhadas para consulta de pré-natal de risco intermediário (sortear três gestantes de risco intermediário para análise do prontuário)d) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o pré-natal de alto riscoe) Se há alguma comunicação entre a equipe e a maternidade de risco. Checar registro que comprovef) Se a equipe da UAPS e os especialistas desenvolvem planos de cuidados integrados. Checar registro que comprove




72. Os hipertensos e diabéticos estratificados como alto risco são encaminhados de forma adequada para consultas no Centro de Especialidades ou MACC, conforme a Linha Guia de Hipertensão e a Linha Guia de Diabetes – SESA-PR

Verificar:a) Registro dos encaminhamentos e checar no Prontuário de três hipertensos de alto risco e três diabéticos com controle metabólico ruimb) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o Centro de Especialidades / MACCc) Percentual de hipertensos e diabéticos estratificados com alto risco encaminhados para o Centro de Especialidadesd) Se há alguma comunicação entre a equipe e especialistas para trocar informações sobre os pacientes de alto risco encaminhados. Checar registro que comprove o contatoe) Se a equipe da UAPS e os especialistas desenvolvem planos de cuidados integrados. Checar registro que comprove

73. As pessoas com transtorno mental e/ou dependentes de álcool e/ou drogas psicoativas de alto risco são encaminhadas de forma adequada para consultas no Centro de Especialidades, MACC ou CAPS, conforme estabelecido no Caderno da 8ª Oficina APSUS – Saúde Mental – SESA-PR

Verificar:a) Registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de três pessoas com transtorno mental de alto risco e três pessoas com dependência de alto riscob) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o Centro de Especialidades, MACC ou CAPSc) Percentual de pessoas com transtorno mental e/ou dependentes de álcool e/ou dro-gas psicoativas de alto risco encaminhadas para o Centro de Especialidadesd) Se há alguma comunicação entre a equipe e especialistas para trocar informações sobre os pacientes de alto risco encaminhados. Checar registro que comprove o contatoe) Se a equipe da UAPS e os especialistas desenvolvem planos de cuidados integrados. Checar registro que comprove

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74. Os idosos frágeis são encaminhados de forma adequada para consultas no Centro de Especialidades conforme orientações da Linha Guia de Idoso– SESA-PR

Verificar:a) Registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de três idosos frágeisb) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o Centro de Especialidadesc) Percentual de idosos frágeis encaminhados para o Centro de Especialidadesd) Se há alguma comunicação entre a equipe e especialistas para trocar informações sobre os idosos encaminhados. Checar registro que comprove o contatoe) Se a equipe da UAPS e os especialistas desenvolvem planos de cuidados integrados. Checar registro que comprove

75. Os cidadãos com problemas bucais que necessitam de encaminhamento para especialidades odontológicas são referenciados de forma adequada para consultas no CEO, universidades, consórcios ou outros, conforme a Linha Guia de Saúde Bucal

Verificar:a) Registro dos encaminhamentos para CEO, universidades, consórcios ou outros e checar no prontuário de três pacientesb) O preenchimento adequado das guias de encaminhamento para o CEO, universidades, consórcios ou outrosc) No prontuário, pacientes encaminhados para atenção secundária com tratamento concluído na APSd) Se há alguma comunicação entre a equipe e especialistas para trocar informações sobre os pacientes encaminhados. Checar registro que comprove o contatoe) Se a equipe da UAPS e os especialistas desenvolvem planos de cuidados integrados. Checar registro que comprove



76. As UAPS dispõem de medicamentos padronizados pela REMUME e os profissionais de saúde utilizam critérios para prescrição de medicamentos de acordo com as linhas guias, monitoram o uso adequado de medicamentos de uso contínuo pelos pacientes e estimulam o uso racional de medicamentos

Verificar:a) Se a REMUME está disponível e é de fácil acesso para os profissionaisb) Nos prontuários, se os profissionais utilizam critérios definidos nas linhas guias para a prescrição de medicamentos (sortear três hipertensos de alto risco para verificação)

c) A inexistência de medicamento fora da padronização da SMS (por exemplo: amostras grátis)

d) Se há aprazamento para dispensar medicamentos de uso contínuo como insulinas e medicamentos de uso controladoe) Se a equipe desenvolve ações para estimular o uso racional de medicamentos. Checar registro que comprove as ações desenvolvidas


142

77. A equipe acondiciona e descarta, se necessário, os medicamentos de acordo com as normas da Vigilância Sanitária

Verificar:a) Se os medicamentos estão dentro do prazo de validade, acondicionados em local limpo e seco, na temperatura adequada a cada um e, se houver medicamento controlado, em armário trancadob) O registro de controle de medicamentos vencidos e condições de descartec) POP para armazenamento e descarte de medicamentos

78. Os medicamentos e imunobiológicos são passíveis de rastreabilidade na UAPS, do almoxarifado à dispensação ao usuário


79. A equipe monitora a utilização do transporte sanitário eletivo pelos pacientes (fisioterapia, tratamento ambulatorial oncológico, terapia renal substitutiva etc.)

Verificar:a) Se há registro do quantitativo de pacientes que utilizam o transporte

b) Se há registro de absenteísmo em relação ao transporte sanitário eletivo e os motivos

80. A equipe viabiliza e monitora a utilização do transporte sanitário de urgência pelos pacientes

Verificar:a) Se há registro do quantitativo de paciente que necessitaram de transporte sanitário de urgênciab) Planilha com registro dos problemas apresentados pelos pacientes transportadosc) Registro em prontuário (checar três prontuários)

81. A equipe dispõe de veículo para a realização de atividades externas, como, por exemplo: visitas domiciliares, busca ativa, acompanhamento e supervisão do território etc.

Verificar se há registro da utilização de veículo para as atividades externas da equipe




C5. ATRIBUTO – COORDENAÇÃO

82. A atualização do CNES é de responsabilidade da equipe na UAPS/SMS

Verificar:a) Se o cadastro da UAPS está atualizadob) Se os profissionais da UAPS estão com o cadastro atualizado.Checar no site: cnes.datasus.gov.br

83. O preenchimento, digitação, atualização e monitoramento de dados do E-SUS é de responsabilidade da equipe da UAPS

Verificar:a) Se o e-SUS está disponível na UAPS e é digitado pela equipe e/ou SMSb) Se os dados estão atualizadosc) Registro de monitoramento dos dados pela equiped) Em caso de digitação centralizada, verificar se está atualizado através de relatórios

84. A equipe alimenta e monitora os sistemas de informação sob sua responsabilidade

Verificar registro de:a) Registro de discussão, pela equipe, dos relatórios dos sistemas de informação – SISAB, SISPRENATAL WEB, SISCAN, SINAN, entre outrosb) Ações para a melhoria dos registros desses sistemas de informação

85. Todos os profissionais da UAPS, NASF-AB, Academia de Saúde, assistência farmacêutica, entre outros, têm acesso ao prontuário eletrônico do paciente conforme nível de permissão e preenchem corretamente os atendimentos realizados

Verificar:a) Registro de consulta de todos os profissionais de nível superiorb) Registro de atendimentos prestados, procedimentos, visitas domiciliares, entre outros realizados por toda equipec) A equipe realiza auditoria dos prontuários, a cada trimestre, para avaliar o preenchimento adequado (checar relatório da auditoria realizada no último trimestre)d) A equipe garante o sigilo e a segurança das informações que constam do prontuário (checar as medidas adotadas)

144


86. As gestantes e crianças menores de dois anos possuem carteiras com registros atualizados

Verificar:a) Se as carteiras da criança são disponibilizadas e preenchidas corretamente (vacina em dia, curva de crescimento e desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas)b) Se as carteiras de gestantes são disponibilizadas e preenchidas corretamente: consultas médicas/odontológicas, exames, vacinas, estratificação de risco, vinculação de maternidade etc.

87. A equipe participa de capacitações programadas do CEP(Centro de Especialidades do Paraná) e/ou MACC – Modelo de Atenção às Condições Crônicas para a UAPS

Verificar registro que comprove

88. A equipe participa das investigações dos óbitos infantis, fetais e maternos ocorridos nos últimos 12 meses em sua área de responsabilidade

Verificar se há registro da participação da equipe na investigação em todos os óbitos infantis, fetais e gestantes nos últimos 12 meses ocorridos em sua área de responsabilidade



89. A equipe realiza as notificações compulsórias de doenças infectocontagiosas e outros agravos, participa da investigação e realiza os bloqueios, se necessários

Verificar registro:a) De notificações com dados padronizados pela Vigilância em Saúde (semana epidemiológica, data de notificação, nº do SINAN, tipo de agravo, nome e nº do prontuário)b) De investigações e bloqueios realizadosc) Da notificação e participação da investigação de acidentes e agravos relacionados ao trabalho no prontuário do cidadãod) Notificação imediata de casos de pessoas em situação de violência, bem como registro em prontuário e encaminhamentose) Reuniões de equipe com planejamento de ações de prevenção dos agravos

90. A equipe realiza notificação imediata de casos de pessoas em situação de violência e tentativa de suicídio

Verificar:a) Registro de notificação em prontuário do paciente, bem como encaminhamentos realizadosb) Notificações referentes às situações de violência sexual e tentativas de suicídio realizadas em até 24 horas

91. A equipe alcançou no mínimo 80% das metas assistenciais pactuadas

Verificar registro do alcance das metas pactuadas pela equipe

92. Ausência de tétano neonatal na área de responsabilidade da equipe Verificar no SINAN

93. Ausência de sífilis congênita na área de responsabilidade da equipe Verificar no SINAN

94. Houve diminuição ou ausência de mortalidade materna, por causas evitáveis, acompanhadas pela equipe nos últimos 12 meses

Verificar registro que comprove a redução da mortalidade materna por causas evitáveis

146


95. Houve diminuição ou ausência de mortalidade infantil por causas evitáveis no território de responsabilidade da equipe nos últimos 12 meses

Verificar registro que comprove a redução da mortalidade infantil por causas evitáveis

96. Houve redução ou ausência de internações psiquiátricas de pessoas com transtornos mentais

Verificar no e-SUS e SIH, nos últimos 24 meses, para a população adscrita

97. Redução do número absoluto de internações por acidente vascular cerebral


98. Redução do número absoluto de internações por infarto agudo do miocárdio


99. Redução do número absoluto de internações por fraturas em idosos


100. Redução das internações sensíveis a APS ocorridas no seu território

Verificar se há redução das internações por complicação de diabetes no último ano

101. Redução da proporção de exodontia sobre os procedimentos restauradores, em relação à sua própria média dos últimos anos (2014 a 2017)

Verificar através dos relatórios e-SUS ou dos sistemas próprios o número de procedimentos de exodontia e o número de procedimentos restauradores e preventivos

nº de exodontias X 100nº de proc. restauradores e preventivos



C6. ATRIBUTO – CENTRALIZAÇÃO NA FAMÍLIA

102. A equipe utiliza as ferramentas de abordagem familiar

Verificar:a) Planilha de controle das famílias e se as mesmas estão identificadas de acordo com a classificação de riscob) Se as famílias de alto risco têm genograma. Checar três famílias de alto risco

103. A equipe pactua e disponibiliza a agenda anual de atendimento para os membros da família com condições crônicas

Verificar a agenda de três famílias, cujos membros tenham condição crônica prioritária de alto ou muito alto risco

104. As equipes da UAPS e NASF-AB viabilizam a participação da família no acompanhamento às gestantes (pré-natal, parto e puerpério)

Verificar:a) Se há ações educativas individuais ou em grupos destinadas às famílias. Checar documentação comprobatóriab) Participação de no mínimo 50% das famílias no pré-natal, em especial da pessoa que acompanhará a gestante no parto, em pelo menos dois atendimentos. Checar registro de participação familiar

105. As famílias das gestantes assistidas pelo pré-natal têm tratamento concluído pela equipe de saúde bucal

Verificar registro do tratamento concluído das famílias, pela equipe de saúde bucal, em três puérperas

148


106. A equipe desenvolve, junto às famílias, ações relacionadas à saúde da criança

Verificar:a) Se há ações educativas individuais ou em grupos destinadas às famílias. Checar documentação comprobatóriab) Participação de no mínimo 50% das famílias na puericultura, em pelo menos dois atendimentos. Checar registro de participação familiarc) Se há ações individuais ou em grupo destinadas ao incentivo ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável, conforme faixa etária

107. A equipe desenvolve ações relacionadas à saúde do adolescente

Verificar se há ações individuais ou em grupo voltadas para os adolescentes abordando saúde sexual e reprodutiva, hábitos de vida saudáveis (alimentação, atividades físicas, higiene), redução de danos (livro de registro, atas, fotos etc.)



108. As equipes de UAPS / NASF-AB desenvolvem, junto às famílias e na comunidade, ações de:

Práticas corporais e atividades físicas


Promoção da alimentação saudável


Atenção à pessoa tabagista


Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental


Prevenção de suicídio e depressão


Atenção às pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas


Atenção à pessoa com deficiência


Atenção às pessoas expostas aos agrotóxicos


Práticas integrativas e complementares


Escovação supervisionada, bochecho com flúor etc.


150


109. As equipes de UAPS e NASF-AB desenvolvem junto às famílias e comunidade ações educativas e preventivas abordando:

Saúde da criança Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Saúde do adolescente


Saúde da Mulher Verificar documentação que comprove (Livro ata, fotos, etc.).

Saúde do Homem Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Hipertensão e diabetes


Saúde Mental Verificar documentação que comprove (Livro ata, fotos, etc.).

Pessoas com deficiência


Agrotóxicos Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Saúde bucal Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

110. Nos espaços saúde, comunidade e/ou Academias da Saúde, as equipes de UAPS e NASF-AB desenvolvem, junto às famílias e população do território, tecnologias de atenção e cuidado como:

Visitas domiciliares


Consulta compartilhada


Grupos operativos Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)

Gestão de caso Verificar documentação que comprove (livro-ata, fotos etc.)



111. A equipe desenvolve atividades de apoio às famílias e de reinserção na família e na comunidade para as pessoas com transtorno mental ou dependência de álcool ou outras drogas que passaram por internação ou foram acompanhadas pelo CAPS

Verificar registro de ações realizadas pela equipe

112. As equipes da UAPS e NASF-AB orientam a família do idoso com relação aos cuidados necessários para prevenção de quedas e lesão por pressão


113. A equipe realiza capacitação em saúde para cuidadores de idosos frágeis e de cidadãos acamados

Verificar registro da capacitação

114. A equipe de saúde bucal realiza atendimentos domiciliares para cidadãos acamados

Verificar registro dos atendimentos em três prontuários

115. As equipes da UAPS e NASF realizam visitas domiciliares e atendimento domiciliar aos pacientes acamados e egressos de internação hospitalar

Verificar registro de atendimento

C7. ATRIBUTO – ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA


Verificar registro contendo a relação nominal e o endereço das lideranças comunitárias

117. As equipes da UAPS e NASF / Academia da Saúde realizam trabalhos intersetoriais (escolas, CREAS, CRAS, igrejas, entre outros) e/ou participa de eventos de relevância para a comunidade


118. A comunidade tem algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação à UAPS

Verificar se há mecanismos para a manifestação da comunidade (por exemplo: ouvidoria, pesquisa, caixa de sugestões etc.)

152


119. O coordenador da UAPS e/ou equipe participa das reuniões do Conselho Local, Regional e/ou Municipal de Saúde

Comprovar, por meio de registro em folha de presença, se o coordenador de Unidade de Saúde participa de todas as reuniões do Conselho Local ou Regional e quadrimestralmente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.Caso a UAPS não tenha representante no Conselho de Saúde, apresentar documentação que comprove discussão da equipe da UAPS sobre os temas abordados nas reuniões do Conselho de Saúde

120. O Conselho Regional e ou Municipal de Saúde participa do planejamento local e desenvolve parceria junto à equipe da UAPS em ações de educação em saúde para a comunidade

Verificar registro de ações e que comprove a participação

121. As metas pactuadas pela equipe foram apresentadas ao Conselho Municipal/Regional/ Local de Saúde

Verificar registro que comprove a apresentação

122. A equipe desenvolve ações na comunidade buscando a erradicação dos focos domiciliares de Aedes aegypti

Verificar se a equipe realiza ações de mobilização da comunidade para que esta assuma o protagonismo na erradicação do Aedes aegypti no território (checar registro de ações)

123. A equipe responde no tempo adequado às demandas (solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões) da ouvidoria

Verificar se a equipe tem respondido à ouvidoria dentro dos prazos definidos, nos doze últimos meses

124. A equipe utiliza instrumento para avaliar o nível de satisfação dos usuários

Verificar:a) Se é aplicado algum instrumento com objetivo de realizar tal avaliação e análise críticab) Se há ações de melhoria a partir dos resultados da avaliação de satisfaçãoc) Percentual de satisfação da população


6.2.4 - SELO DIAMANTE

1. OBJETIVO

Certificar as equipes da APS com o Selo Diamante, tendo como critérios:

• A certificação anterior com os Selos Bronze, Prata e Ouro;• As condições para a manutenção do Selo Ouro;• O preenchimento de 100% de conformidade do instrumento para o Selo Diamante.

2. O INSTRUMENTO PARA AVALIAÇÃO DO SELO DIAMANTE

Para certificar as unidades de APS com o Selo Diamante, instituiu-se um instru-mento, que possibilita: a verificação do estágio de desenvolvimento alcançado; a identificação das não conformidades e o desenvolvimento de planos de ação para a implementação do trabalho das equipes da APS.

Para a elaboração do Instrumento utilizou-se como referencial: i) Mendes, EV. A construção social da Atenção Primária à Saúde. Brasília: CONASS, 2015; ii) Men-des, EV. O cuidado com as condições crônicas na Atenção Primária à Saúde. Brasília: CONASS, 2012; iii) Stiefel M, Nolan K. A guide to mensuring the triple aim: population heath, experience of care and per capta cost. IHI. Cambridge, Massa-chusetts: Health Care Improvement, 2012.

ORIENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO

O Instrumento para avaliação do Selo Bronze na APS apresenta 3 eixos:

i) Mais saúde para a população:

• Este eixo avalia os resultados em saúde para a população sob responsabilidade da equipe;

ii) Melhor cuidado em saúde:

• Este eixo avalia o cuidado certo, as boas práticas e a adoção das metas de segurança para a população sob responsabilidade da equipe;

154

iii) Maior eficiência:

• Avalia a utilização adequada dos recursos para a obtenção dos melhores resul-tados em saúde.

O instrumento apresenta os Itens de Avaliação que são frases afirmativas que expressam as expectativas a serem alcançadas.

A Forma de Verificação é um orientador para a comprovação do cumprimento do item. A resposta para a verificação será um “sim” ou “não”. A resposta “não” traz o foco para aquilo que precisa ser aprimorado para que os parâmetros ideais sejam alcançados. Os itens de avaliação respondidos como “sim”, não serão alvo de intervenções. Forçar uma resposta “sim” quando a situação é de “quase sim”, poderá comprometer o desempenho em relação a este item de avaliação.

Após avaliar todos os itens, deve-se somar todos os “sim” para analisar o percen-tual de conformidade alcançado.

AVALIAÇÃO DO SELO DIAMANTE

Regional de Saúde:

Município:

Nome UAPS:

Nome do gerente da Unidade de Saúde:

Avaliadores: Data:


FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O a) Zero morte materna evitável por ações da APS nos últimos 12 meses.b) Zero morte infantil evitável por ações da APS nos últimos 12 meses.c) Zero caso de sífilis congênita em filhos de mães vinculadas à APS nos últimos 12 meses.d) Zero caso de transmissão vertical por HIV emfilhos de mães vinculadas à APS nos últimos 12 meses.

1. Redução da mortalidade materna e infantil Av1 Av2 Observação

EIXO 1: MAIS SAÚDE PARA A POPULAÇÃO

FORM

A DE

VERIF

ICAÇÃ

O a) Redução de 100% de mortes em menores de 5 anos por acidentes domésticos, em crianças vinculadas à APS nos últimos 12 mesesb) 80 % de crianças menores de 5 anos, vinculadas à APS, com ZERO cárie nos últimos 12 meses

2. Redução da morbimortalidade na infância e adolescência Av1 Av2 Observação

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) Redução de 90 % de mortalidade prematura por IAM e AVC nos hipertensos e diabéticos vinculados à equipe da APS nos últimos 12 meses.b) Redução de 90 % de internações por complicações de hipertensão e diabetes em pacientes vinculados à equipe da APS nos últimos 12 meses.c) Redução de 90 % de mortalidade por autoextermínio em jovens e adultos com transtorno mental e/ou dependência de álcool ou outras drogas, vinculados à equipe da APS nos últimos 12 meses.d) Redução de 90 % de internações por crises decorrentes de agudização em jovens e adultos com transtorno mental e/ou dependência de álcool ou outras drogas, vinculados à equipe da APS nos últimos 12 meses.e) Redução de 100 % de mortalidade por câncer de mama em mulheres vinculadas à equipe da APS nos últimos 12 meses.f) Redução de 100 % de mortalidade por câncer de colo uterino em mulheres vinculadas à equipe da APS nos últimos 12 meses.g) Redução de 2,5 % de exodontia, na população em geral, vinculadas à equipe da APS nos últimos 12 meses.

3. Redução da morbimortalidade na população jovem e adulta Av1 Av2 Observação

FORM

A DE

VERIF

ICAÇÃ

O a) Redução de 90 % de fragilidade nos idosos, vinculados à equipe da APS, estratificados com o IVCF 20 nos últimos 12 meses.b) Redução de 90 % de internações por fraturas de colo de fêmur nos últimos 12 meses.

4. Ampliação da longevidade reduzindo as incapacidades

156

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) 100% das gestantes estratificadas por grau de risco em todas as consultas de pré-natal, em conformidade com a Linha Guia da Rede Mãe Paranaense nos últimos 12 meses.b) 100% das gestantes vinculadas, pela equipe da APS, aos hospitais de referência de acordo com a estratificação de risco nos últimos 12 meses.c) 90 % de gestantes com consultas de pré-natal conforme o padrão em quantidade e qualidade estabelecido na Linha Guia da Rede Mãe Paranaense nos últimos 12 meses.d) 100% das gestantes com plano de cuidados, incluindo Saúde Bucal e acompanhantes, elaborado pela equipe da APS, com enfoque no autocuidadoapoiado e preparação para o parto (a partir do 3º trimestre) nos últimos 12 meses.e) 90 % de gestantes com adesão ao plano de cuidados nos últimos 12 meses.f) 90 % de gestantes de Risco Habitual com altura uterina e IMC aferidos em todas as consultas de Pre Natal e adequados para a semana gestacional nosúltimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.g) 90 % de gestantes de Risco Intermediário com altura uterina e IMC aferidos em todas as consultas de Pre Natal e adequados para a semana gestacional nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.h) 90 % de gestantes de Alto Risco com altura uterina e IMC aferidos em todas as consultas de Pre Natal e adequados para a semana gestacional nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.i) 100 % de gestantes com estratificação de risco em saúde bucal, conforme Linha Guia da SESA nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 12 prontuáriose verificar registro.j) 100% das gestantes com problemas de saúde bucal, que necessitam de encaminhamento para especialidades odontológicas, foram encaminhadasde forma adequada para consultas no CEO ou serviços de referência nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.k) 90 % de gestantes com Tratamento Concluído (TC), conforme Linha Guia da SESA nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.

1. O cuidado certo para a condição de saúde materna Av1 Av2 Observação

EIXO 2: MELHOR CUIDADO PARA A POPULAÇÃO


FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

l) 90 % de gestantes em gestão de caso, conforme o Manual de Gestão de Caso – SESA PR nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.m) 90 % de gestantes e acompanhantes visitaram a maternidade que se encontram vinculadas, a partir do terceiro trimestre de gestação nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.n) 90% de puérperas com visita domiciliar de enfermagem (enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem) até o 5º dia pós alta hospitalar, nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.o) 90 % de puérperas com consulta puerperal, com orientação para o planejamento familiar nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) 100% dos Recém Nascidos com ações e visita domiciliar de enfermagem (enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem) até o 5º dia pós-alta hospitalar, nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.b) 100% das crianças menores de 2 anos com consultas de puericultura, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.c) 100% das crianças menores de 2 anos estratificadas por grau de risco, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.d) 90% das crianças menores de 2 anos (Alto Risco e Intermediário) com plano de cuidados, elaborados pela equipe da APS, com enfoque no autocuidado apoiado nos últimos 12 meses. (Inclusive Saúde Bucal). Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.e) 90 % das crianças menores de 2 anos, cuja família aderiu ao plano de cuidados nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.f) 90 % de crianças menores de 2 anos de risco habitual com curva de crescimento (peso e altura), medição do perímetro cefálico e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor aferidos em todas as consultas e adequados para a idade nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.

2. O cuidado certo para as condições de saúde na infância e adolescência Av1 Av2 Observação

158

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

g) 90 % de crianças menores de 2 anos de risco intermediário com curva de crescimento (peso e altura), medição do perímetro cefálico e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor aferidos em todas as consultas e adequados para a idade nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.h) 100 % de crianças menores de 2 anos de Alto Risco com curva de crescimento (peso e altura), medição do perímetro cefálico e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor aferidos em todas as consultas e adequados para a idade nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.i) 90 % de crianças menores de 2 anos em gestão de caso, conforme o Manual de Gestão de Caso – SESA PR nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.j) Cobertura vacinal de no mínimo 95% para as crianças até 2 anos, residentes no território de responsabilidade da equipe da APS nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro. (Pentavalente (3ª dose),Pneumocócica 10—valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose)).k) 100% de crianças menores de 5 anos com estratificação de risco em saúde bucal, conforme Linha Guia da SESA, nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.l) 100% de crianças menores de 5 anos com plano de cuidados com enfoque no autocuidado apoiado em saúde bucal, a ser prestado pela família, conforme Linha Guia – SESA PR nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.m) 100% de crianças menores de 5 anos com TC, conforme Linha Guia da SESA nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.n) 90% de crianças e adolescentes com IMC adequado para a idade nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.


FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) 90% estratificados por grau de risco, conforme a Linha Guia da SESA nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificarregistro.

HipertensosDiabéticosPessoas com Transtorno MentalDependência de álcool e / ououtras drogasIdosos

b) 90% de atendimentos programados, de acordo com a estratificação de risco, conforme a Linha Guia da SESA nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.


c) 100% com plano de cuidados elaborados pela equipe da APS, incluindo saúde bucal, com enfoque no autocuidado apoiado e conforme a estratificação de risco nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.

Hipertensos Alto RiscoDiabéticos Alto RiscoPessoas com Transtorno MentalAlto RiscoDependência de álcool e / ououtras drogasIdosos Frágeis

d) 80 % com adesão ao plano de cuidados elaborados pela equipe da APS nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.


3. O cuidado certo para as condições de saúde para os jovens e adultos Av1 Av2 Observação

160

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

e) 80% de alto risco encaminhados para o Centro de Especialidades do Paraná (CEP) nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.


f) 100% de alto risco com plano de cuidados elaborado pela equipe do CEP, monitorados pela equipe da APS nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.


g) 50 % com estratificação de risco em saúde bucal, conforme Linha Guia da SESA nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.


h) 100% dos cidadãos com problemas de saúde bucal que necessitam de encaminhamento paraespecialidades odontológicas, sãoencaminhadas de forma adequada para consultas no CEO ou Serviços de Referência nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.

Hipertensos

Diabéticos

Pessoas com Transtorno Mental

Dependência de álcool e / ououtras drogas

Idosos


FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

i) 50 % com TC em saúde bucal nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.

Hipertensos (Alto Risco)Diabéticos (Alto Risco)Pessoas com Transtorno Mental(Alto Risco)Dependência de álcool e / ououtras drogasIdosos

j) 70 % de hipertensos com:

Avaliação de função renal nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registroPressão arterial controlada nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro

k) 70 % dos diabéticos com:

Hemoglobina glicada controlada nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registroAnálise de albuminuria nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registroAnálise de creatinina nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registroAvaliação e exame oftalmológico nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro

l) 70 % de cidadãos com IMC ≥ 30 kg/m2, participantes de grupos da APS com redução do índice de massa corpórea nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.m) 70 % dos integrantes do grupo de tabagistas cessaram consumo de tabaco nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.n. 90 % das pessoas com transtorno mental e/ou dependência de álcool e/ou outras drogas sem crise nos últimos 12 meses. Realizar sorteio de 5 prontuários e verificar registro.o. 90% dos parceiros realizam o pré natal do parceiro.p. 90% dos cidadãos expostos aos agrotóxicos, estratificados como Alto Risco em acompanhamento pela UAPS.

162

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) O custo médio mensal dos recursos humanos da UAPS. Analisar o último semestre.b) O número médio mensal de horas de faltas NÃO justificadas e atrasos dos profissionais da UAPS, no último semestre.c) O custo médio mensal de horas de faltas NÃO justificadas e atrasos dos profissionais da UAPS, no último semestre.d) O percentual do custo médio mensal de horas de faltas NÃO justificadas em rela-ção ao custo médio mensal da folha de pagamento da UAPS, no último semestre.e) O número médio mensal de horas de afastamentos justificados (licença maternidade, licença prêmio, férias, entre outros) dos profissionais da UAPS, no último semestre.f) O custo médio mensal de horas de afastamentos justificados (licença maternidade, licença prêmio, férias, entre outros) dos profissionais da UAPS, no último semestre.g) O percentual do custo médio mensal de horas de afastamentos justificados (licença maternidade, licença prêmio, férias, entre outros) em relação ao custo médio mensal da folha de pagamento da UAPS, no último semestre.

1. Gerenciamento dos custos dos recursos humanos da UAPS Av1 Av2 Observação

EIXO 3: MAIOR EFICIÊNCIA

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) A programação de exames laboratoriais para atender a necessidade da população vinculada à UAPS, no último semestre.b) O custo médio da programação dos exames laboratoriais para atender a necessidade da população vinculada à UAPS, no último semestre.c) O custo médio da programação de exames laboratoriais para atender as gestantes vinculadas à UAPS, no último semestre.d) O custo médio da programação de exames laboratoriais para atender os hipertensos vinculados à UAPS, no último semestre.e) O custo médio da programação de exames laboratoriais para atender os diabéticos vinculados à UAPS, no último semestre.f) A curva ABC dos exames laboratoriais prescritos na UAPS, no último semestre.g) Os exames laboratoriais que constam na curva A, estão em consonância com o perfil epidemiológico da população vinculada à UAPS, no último semestre.h) O percentual de absenteísmo à coleta de exames laboratoriais, no último semestre.i) O percentual de recoleta de exames laboratoriais, no último semestre.

2. Gerenciamento dos exames laboratoriais solicitados pela UAPS Av1 Av2 Observação


FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) A programação de medicamentos para atender a necessidade da população vinculada à UAPS, no último semestre.b) O custo médio da programação de medicamentos para atender a população vinculada à UAPS, no último semestre.c) A programação de medicamentos para atender os hipertensos vinculados à UAPS, no último semestre.d) A programação de medicamentos para atender os diabéticos vinculados à UAPS, no último semestre.e) A programação de medicamentos para atender as pessoas com transtorno mental, vinculadas à UAPS, no último semestre.f) O custo médio percentual de medicamentos programados para os hipertensos, diabéticos e transtorno mental em relação ao custo total dos medicamentos programados para a UAPS, no último semestre.g) A curva ABC dos medicamentos dispensados na UAPS, no último semestre.h) Os medicamentos que constam na curva A, estão em consonância com o perfil epidemiológico da população vinculada à UAPS, no último semestre.i) Redução de 90% de perda de medicamentos por mau acondicionamento ou por prazo de validade.

3. Gerenciamento dos medicamentos prescritos e/ou dispensados na UAPS Av1 Av2 Observação

164

FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) A oferta de consultas para o pré-natal de risco intermediário e de alto risco atende 100% das gestantes vinculadas à UAPS, no último semestreb) O percentual de consultas de pré-natal de risco intermediário e de alto risco encaminhadas para o Centro Mãe Paranaense em relação às consultas programadas pela UAPS, no último semestrec) A programação de consultas especializadas para atender 100% dos hipertensos de alto risco vinculados à UAPS, no Centro de Especialidades do Paraná, no último semestred) O percentual de consultas especializadas para os hipertensos de alto risco encaminhadas para o Centro de Especialidades do Paraná em relação às consultas programadas pela UAPS, no último semestree) A programação de consultas especializadas para atender 100% dos diabéticos de alto risco vinculados à UAPS, no Centro de Especialidades do Paraná, no último semestref) O percentual de consultas especializadas para os diabéticos de alto risco encaminhadas para o Centro de Especialidades do Paraná em relação às consultas programadas pela UAPS, no último semestreg) O percentual do total de consultas especializadas encaminhadas pela UAPS, em relação ao total de consultas realizadas pelo (s) médico (s) generalista (s), na unidade, no último semestre.h) O custo médio total das consultas especializadas encaminhadas pela UAPS, no último quadrimestre.i) O percentual médio de absenteísmo às consultas especializadas, no último semestre.j) O percentual médio de absenteísmo às consultas especializadas é igual ou inferior à média do município, no último semestre.

4. Gerenciamento das consultas especializadas demandadas pela UAPS Av1 Av2 Observação


FORM

A DE V

ERIFI

CAÇÃ

O

a) A programação de partos na (s) maternidade (s), de acordo com o grau de risco, das gestantes que realizaram o pré-natal na UAPS, no último semestre.b) O percentual de gestantes que teve o parto na maternidade em que foram vinculadas, de acordo com o grau de risco, no último semestre.c) O percentual de hipertensos e/ou diabéticos vinculados à UAPS que sofreram internações por complicações cardiocirculatórias no último semestre.d) O percentual da população residente no território da APS que sofreram internação no último semestre.e) O percentual de internações é igual ou inferior à média do município, no último semestre.

5. Gerenciamento das internações demandadas pela UAPS Av1 Av2 Observação

FORM

A DE

VERIF

ICAÇÃ

O a) O custo total médio mensal da UAPS (custo total mês = custos fixos mês+ custos variáveis mês). Analisar o último semestre.b) O custo per capta médio mensal da UAPS (custo per capta mês = custo total mês/população cadastrada no território de responsabilidade da APS). Analisar o último semestre.

6. Gerenciamento dos custos totais da APS Av1 Av2 Observação

166

7. O PLANO PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DA APS

Após a aplicação do Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção Pri-maria à Saúde, a equipe deve analisar o percentual de itens que apresentaram conformidade.

Na sequência, deve analisar minuciosamente os itens não conformes e questionar os motivos, o grau de dificuldade para correção, os recursos necessários, a quali-ficação da equipe, entre outros.

Após análise, a equipe deve elaborar um plano para correção das não conformi-dades – o Plano para a Gestão da Qualidade.

Mas não basta planejar, é preciso executar, monitorar e avaliar se, de fato, as não conformidades foram sanadas.

Para essa etapa, a recomendação é a utilização de duas ferramentas da qualidade – o PCDA e a Matriz 5W2H –, por serem as mais utilizadas pela fácil aplicabilidade.

7.1 O PDCA

O PDCA (em inglês Plan, Do, Check e Action) é uma ferramenta para facilitar o planejamento pela equipe, bem como para o controle e análise do plano de ação para correção das não conformidades constatadas na avaliação da qualidade.

É composto das seguintes etapas:

Planejar (PLAN):

• Realizar o diagnóstico;• Identificar o problema e suas causas;• Identificar a causa crítica;• Elaborar o plano para o enfrentamento da causa crítica;


• Definir as metas a serem alcançadas;• Definir o método para alcançar as metas propostas.

Executar (DO):

• Gerenciar a mudança para a execução do plano;• Informar e mobilizar os profissionais para a mudança;• Capacitar os profissionais; • Estabelecer normas e rotinas;• Disponibilizar os recursos necessários para a execução do plano;• Executar as ações exatamente como foi previsto na etapa de planejamento;

Verificar, checar (CHECK):

• Verificar se o executado está conforme o planejado, ou seja, se a meta foi al-cançada no prazo e com os recursos definidos;

• Identificar os desvios na meta ou no método.

Agir corretivamente (ACTION):

• Caso sejam identificados desvios, é necessário definir e implementar soluções que eliminem as suas causas;

• Caso não sejam identificados desvios, é possível realizar um trabalho preventi-vo, identificando quais os desvios são passíveis de ocorrer no futuro, além de medidas para a melhoria contínua.

Em síntese, o quadro a seguir resume as etapas e os objetivos:

168

PDCA ETAPA OBJETIVO

P

Identificação do problema:Qual o problema?

Definir claramente o problema, a partir da identificação das não conformidades (cada não conformidade pode constituir-se num problema ou um conjunto de não conformidades pode constituir-se num único problema)

Observação:Por que o problema ocorre? Investigar as causas do problema

Análise:Qual a causa principal do problema?

Identificar a causa principal do problema

Plano de ação:O que fazer para resolver a causa do problema

Elaborar um plano para enfrentar a causa principal, com definição de metas

D Execução

Comunicar, comunicar e comunicarQualificar, capacitar, treinar a equipeGerenciar a mudançaEnfrentar a causa principalRealizar o que foi planejado

C Verificação

Monitorar o plano de açãoVerificar se as metas foram alcançadas no prazo e com os recursos planejadosChecar se houve desvios

A

Correção Atuar corretivamente nos desvios

ConclusãoAvaliar os resultados: se negativos, atuar corretivamente; se positivos, propor melhorias Iniciar o ciclo de melhoria contínua


A figura a seguir representa o ciclo de melhoria contínua a partir da aplicação do PDCA:

Figura: O ciclo do PDCA

* Permitirão atingir as metas propostas.

170

7.2 A MATRIZ 5W2H

Para a aplicação do PDCA, em sua etapa de planejamento (P), utiliza-se a Matriz 5W2H para planejar o conjunto de ações para solucionar a causa principal do problema. São sete palavras em inglês, sendo cinco delas iniciadas com "W" e duas iniciadas com "H":

• Why (Por que): corresponde à justificativa do problema e de sua causa principal;• What (O que): corresponde à ação, ou seja, o que se quer fazer;• Who (Quem): é a pessoa responsável por executar a ação; • How (Como): é o método para desenvolver a ação; • When (Quando): é o prazo limite para executar a ação; • Where (Onde): é o local onde se executa a ação; • How much (Quanto): pode corresponder à meta, portanto, deve ser quantificada.

Segue a Matriz 5W2H:

MATRIZ 6: 5 W 2 H PLANO DE AÇÃO PARA CORREÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES

SELO: DATA: / /

UNIDADE DE APS: GERENTE:

PARTICIPANTES:

Por que O que Quem Como Onde Quando Quanto


Para checar a execução do plano de ação, ou seja, para a etapa C do PDCA, propomos a Matriz de Checagem a seguir, que apresenta o status da realização da meta.

MATRIZ: CHECAGEM DO PLANO DE AÇÃO PARA CORREÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADESSELO:

DATA DA ELABORAÇÃO DO PLANO: / / DATA DA CHECAGEM DO PLANO: / /

UNIDADE DE APS: GERENTE:

PARTICIPANTES:

O que Quem Como Onde Quando Quanto Status*

* Status:Azul: realizado plenamente – realização de 100% da meta;Verde: realizado – realização de 90% a 99% da meta;Laranja: realizado parcialmente – realização de 70% a 89% da meta;Amarelo: realizado de forma insuficiente – realização de 50% a 69%;Vermelho: não realizado – inferior a 50% da meta.

172

Caso o plano de ação não tenha sido executado a contento e as metas não te-nham sido alcançadas plenamente, é preciso implementar a etapa A do PDCA. Para tanto, propomos a matriz para ação corretiva.

MATRIZ: AÇÃO CORRETIVA DO PLANO DE AÇÃOSELO:

DATA DA ELABORAÇÃO DO PLANO: / / DATA DA CHECAGEM DO PLANO: / /

DATA DA ELABORAÇÃO DA AÇÃO CORRETIVA DO PLANO: / / UNIDADE DE APS: GERENTE:

PARTICIPANTES:

O que Quanto Status* do plano de ação

Ação corretiva

Como agir corretiva/

Quem agirá corretiva/

Quando agirá corretiva/

* Status:Azul: realizado plenamente – realização de 100% da meta;Verde: realizado – realização de 90% a 99% da meta;Laranja: realizado parcialmente – realização de 70% a 89% da meta;Amarelo: realizado de forma insuficiente – realização de 50% a 69%; Vermelho: não realizado – inferior a 50% da meta.


REFERÊNCIAS

BITTAR, O. J. N. V. Gestão de processos e certificação para qualidade em saúde. Revista Associação Médica. Brasil, 1999; 45(4): 357-63.

FNQ. Critérios compromisso com a excelência e rumo à excelência. Fundação Nacional da Quali-dade. São Paulo, 2008.

GONÇALVES, J. E. L. As empresas são grandes coleções de processos. RAE – Revista de Administra-ção de Empresas. v. 40. n. 1. Jan./mar., 2000.

HARTZ, Z. M. A. Institucionalizar e qualificar a avaliação: outros desafios para a atenção básica. Ciência & Saúde Coletiva. 2002; 7: 419-21.

IQG. Programa de desenvolvimento de recursos humanos em gestão da qualidade em saúde. Módulo III: Gestão do Risco. LANSKY, S.; FRANÇA, E.; LEAL, M. C. Mortalidade perinatal e evitabilidade: revisão da literatura. Cadernos de Saúde Pública. 2002; 36(6): 759-72.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. A estratégia em ação: Balanced Scorecard. 2ª ed. Rio de Janeiro: Campos, 1997.

MARSHALL, J. R.; ISNARD. et al. Gestão da qualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

ONA. Manual brasileiro de acreditação: Organizações Prestadoras de Serviços. Versão 2014. Organi-zação Nacional de Acreditação. 2014.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. APSUS: guias de estudo das oficinas para qualificação profis-sional em Atenção Primária à Saúde. Curitiba, 2014.

PMAQ. Programa nacional de melhoria de acesso e qualidade da Atenção Básica: Manual Instru-tivo. Ministério da Saúde. Brasília, 2013.

SHIGUNOV NETO, A.; CAMPOS, L. Manual de gestão da qualidade aplicado aos cursos de gradua-ção. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 2004.

TACHIZAWA, T.; SCAICO, O. Organização flexível – qualidade na gestão por processos. 2ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006.

TANAKA, O. Y. Avaliação do programa de saúde do adolescente: um modo de fazer. São Paulo: Edi-tora da Universidade de São Paulo, 2001.

VIEIRA FILHO, Geraldo. Gestão da qualidade total – Uma abordagem prática. Campinas: Alínea, 2003.

174

8. RESOLUÇÃO SESA n° 741/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual n° 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 8°, inciso IX do Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, aprovado pelo Decreto n° 9.921/2014 e,

• considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, Art. 196 da Constituição Federal 1988, que dispõe sobre universali-dade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;

• considerando a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que esta-belece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo, e, em seu Artigo 19, combinado com o Artigo 20, dispõe que o rateio dos recursos dos Estados transferidos aos Municípios para ações e serviços públicos de saúde será realizado segundo o critério de necessidades de saúde da população e levará em consideração as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial e a capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde, observada a necessidade de reduzir as desigualdades regionais, nos termos do inciso II do § 3° do Art. 198 da Constituição Federal, devendo as transferências dos Estados para os Municípios destinados a finan-ciar ações e serviços públicos de saúde, ser realizadas diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, de forma regular e automática, em conformidade com os critérios de transferência aprovados pelo respectivo Conselho de Saúde;

• considerando a Portaria GM/MS n° 2.436 de 21 de setembro de 2017, que apro-va a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, no que diz respeito às competências das Secretarias Estaduais de

Instituir e regulamentar a Tutoria como Pro-cesso de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS) do Estado do Paraná.


Saúde, inciso VIII, estabelece que deve definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e ava-liação da Atenção Básica e o inciso XI, dispõe que deve fortalecer a Estratégia Saúde da família na rede de serviços como estratégia prioritária de organização da Atenção Básica;

• considerando a Lei Complementar Estadual n° 152 de 10/12/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde-FUNSAUDE, regulamentado pelo Decreto n° 7.986, de 16 de Abril de 2013, com finalidade de "captar, gerenciar, prover e apli-car os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde", cuja gestão compete ao Secretário de Estado da Saúde;

• considerando a Lei Estadual 13.331/2001, em seu Artigo 12 — inciso XVI, disp que o Estado deve exercer, com equidade, o papel redistributivo de meios e instrumentos para os municípios realizarem adequada política de saúde;

• considerando a Resolução SESA 276/2012 que institui o Incentivo Financeiro de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, na modalidade "Fundo a Fundo", utilizando os critérios estabelecidos pelo Fa-tor de Redução das Desigualdades Regionais;

• considerando o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que tem a reorganização da Atenção Primária como eixo estruturante das Re-des de Atenção à Saúde;

• considerando a necessidade de normatizar o monitoramento das Unidades de Saúde que foram certificadas no Processo e Qualificação na Atenção Primária à Saúde - TUTORIA;

• considerando a necessidade de apoiar os municípios e equipes que aderiram ao processo de Qualificação na Atenção Primária à Saúde - TUTORIA;

• considerando a necessidade de apoiar as equipes no gerenciamento dos pro-cessos prioritários com vistas à melhoria da gestão da qualidade da atenção à saúde e da coordenação das redes de atenção à saúde;

• considerando a Deliberação CIB/PR n° 250 — 13/07/2018, que aprova a institui-ção e regulamentação da tutoria como um dos processos de qualificação de atenção primária em saúde do Estado do Paraná,

176

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir e regulamentar a TUTORIA como Processo de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS) do Estado do Paraná.

Art. 2° - A adesão ao Processo de Qualidade na Atenção Primária em Saúde — Tutoria é de caráter voluntário tanto pelas equipes de saúde da atenção primária quanto pelos gestores municipais, a partir do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos.

Art. 3° - Os municípios e equipes de Atenção Primária em Saúde ao aderir ao Processo de Qualificação da APS deverão:

I. manter adesão a Rede Mãe Paranaense: organizando as ações de pré-natal, parto e puerpério, e o acompanhamento das crianças menores de 02 anos;

II. implementar a estratificação de risco para gestantes, crianças menores de 2 anos e, principais condições crônicas (hipertensos, diabéticos, idosos, saúde mental, saúde bucal, populações expostas aos agrotóxicos) conforme proto-colos estabelecidos pela SESA;

III. vincular as gestantes ao hospital, conforme estratificação de risco;IV. adotar medidas para a melhoria do acesso da população às Unidades de Aten-

ção Primaria em Saúde, mantendo equipes e condições de ambiência para a realização das ações;

V. implantar e manter atualizado os dados nos sistemas de informação vigente;VI. manter atualizado cadastro das Unidades Básicas de Saúde e dos profissionais

de saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde — SCNES;

VII. realizar a investigação de todos os óbitos maternos e infantis e registrar nos Sistema de Informação vigente;

Art. 4° - São diretrizes do Processo de Qualificação da Atenção Primária em Saúde-TUTORIA:


I. definir parâmetros de qualidade, considerando-se as diferentes realidades de saúde, de maneira a promover uma maior resolutividade das equipes de saú-de da Atenção Primária a Saúde;

II. estimular o processo contínuo e progressivo para a melhora dos padrões e indicadores de acesso e qualidade que envolva a gestão;

III. envolver e mobilizar os gestores estaduais, regionais e municipais, as equipes de saúde e os usuários no processo de Qualificação da Atenção Primária a Saúde;

VI. desenvolver ações de planejamento, negociação e contratualização, que im-plique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados; e

V. estimular o fortalecimento do modelo de atenção previsto na Política Nacio-nal de Atenção Básica.

Art. 5° - Referente ao Processo de Qualificação da APS foram propostos quatro selos de qualidade: bronze, prata, ouro e diamante.

Cada selo reflete o nível de qualidade em que a equipe de saúde se encontra, sendo:

I. Selo Bronze: visa garantir o gerenciamento de risco, para segurança do cida-dão e da equipe;

II. Selo Prata: visa garantir o gerenciamento dos processos, com o propósito de agregar valor aos cidadãos;

III. Selo Ouro: visa a garantia dos resultados para a comunidade;IV. Selo Diamante: visa garantir a consolidação do processo de trabalho, com exce-

lência na gestão, promovendo mais saúde, melhor cuidado e maior eficiência.Artigo 6° - Para avaliar a qualidade na APS, instituiu-se o "Instrumento para Ava-liação da Qualidade na Atenção Primaria a Saúde", o qual considera dois eixos de análise para cada nível de certificação: Gestão da Unidade e Atributos da APS:

§ 1° - Eixo Gestão da Unidade: infraestrutura, recursos humanos, recursos mate-riais e tecnológicos, gerenciamento de riscos, entre outros;

178

§ 2° - Eixo Atributos da APS: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, co-ordenação, focalização na família, orientação comunitária e competência cultural.

§ 3° - O Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção Primaria em Saúde é uma estratégia de atualização e implementação de protocolos e diretrizes visan-do a melhoria do processo de trabalho;

§ 4° - O Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção Primaria em Saúde será atualizado anualmente de acordo com alterações das diretrizes do Ministério da Saúde, Indicadores Epidemiológicos e Normativas Estaduais.

Art. 7° - A avaliação da TUTORIA nas Unidades de Saúde será realizada por pro-fissionais das Regionais de Saúde, por meio de avaliação cruzada:

Parágrafo Único: A avaliação cruzada visa garantir um padrão de qualidade mí-nimo em todas as Unidades de Saúde do Estado do Paraná, assegurando reduzir a variabilidade dos processos de trabalho e atestar a padronização de qualidade sem prejudicar sua flexibilidade, atendendo às necessidades dos cidadãos.

Art. 8° - Estabelece o monitoramento aos Municípios e as equipes de Atenção Primária em Saúde que estão certificadas com Selos de Qualidade na APS.

§ 1° - Para o monitoramento será aplicado o Instrumento de Avaliação da Qua-lidade na Atenção Primaria em Saúde vigente, conforme o nível de certificação da UAPS;

§ 2° - As avaliações de monitoramento serão realizadas bianualmente pelos técni-cos das Regionais de Saúde de sua abrangência.

Art. 9° - Constatadas inconformidades, durante o monitoramento realizado nas equipes certificadas com Selos de Qualidade na APS:

I. serão comunicados os Gestores Municipais e os Conselhos Municipais de Saú-de, por meio de oficio da Regional de Saúde apontando as inconformidades;

II. será concedido prazo de 90 (noventa) dias para a regularização das inconfor-midades apontadas.


III. Persistindo as inconformidades e finalizado o prazo para a sua regularização, as Unidades de Saúde não receberão a renovação do Selo de Qualidade.

IV. A Unidade de Saúde que regularizar as inconformidades apontadas, receberá a renovação do Selo de Qualidade da TUTORIA.

Artigo 10 - esolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 20 de setembro de 2018.

Antonio Carlos Figueiredo NardiSecretário de Estado da Saúde do Paraná

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ APS A … · de sua área de abrangência, conhecendo o...

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