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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

Políticas PúblicasAPL de Rochas Ornamentais

Políticas PúblicasAPL de Rochas Ornamentais

Outubro/2009Outubro/2009Outubro/2009Outubro/2009

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ROCHAS ORNAMENTAISROCHAS ORNAMENTAIS

PANORAMA DO SETORPANORAMA DO SETOR

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ROCHAS ORNAMENTAISROCHAS ORNAMENTAIS

• Grande destaque no cenário nacional e internacional: cerca de 200 variedades de rochas ornamentais, incluindo variedades exóticas;

• Mercado de rochas ornamentais representa 7% do PIB capixaba;

• Cerca de 1.200 empresas;

• Grande representatividade na fabricação de máquinas, equipamentos e insumos;

• O Arranjo Produtivo Local de Cachoeiro de Itapemirim composto por 15 municípios é destaque entre os casos de sucesso do País. É o principal núcleo de desenvolvimento do setor no Estado, concentrando 60% das empresas;

• Vitória Stone Fair é o terceiro maior evento do gênero do mundo.

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Exportação (total) US$ 10 bilhões 48,6milhões de toneladas

Exportação (rochas ornamentais) US$ 620 milhões

1,1 milhões de toneladas

Participação % 6,15% 2,29%

EXPORTAÇÕES ESPÍRITO SANTOEXPORTAÇÕES ESPÍRITO SANTO

Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

Ano 2008

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ES ES

Demais estados Demais estados

Ano 2008

US$ Kg

EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS

Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

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ES

MG

BA

RJ

PE

PR

SC

SP

CE

Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES

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MG

RJ

SP

SC

BA

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PE

PR

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES

Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

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EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS

Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

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Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

US$ / Ano 2008

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES

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UF Manufaturado Bruto TotalRanking exp. Manufaturado

Ranking total exportações

SC 99,14% 0,86% 100,00% 1º 5º

PR 98,97% 1,03% 100,00% 2º 9º

RJ 98,32% 1,68% 100,00% 3º 3º

SP 87,21% 12,79% 100,00% 4º 4º

ES 86,40% 13,60% 100,00% 5º 1º

PE 64,51% 35,49% 100,00% 6º 8º

CE 54,89% 45,11% 100,00% 7º 7º

MG 8,71% 91,29% 100,00% 8º 2º

BA 4,29% 95,71% 100,00% 9º 6º

Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

US$ / Ano 2008

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES

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Descrição  2002US$

2008US$

Tx. variação anual

ES 167,1 620,7 24,4 %

Média 8 estados* 12,3 18,2 6,7 %

Brasil 280,2 781,2 18,6 %

EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS

TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO 2008/02

* Média dos estados: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Bahia.

Fonte: Alice Web / MDICElaboração: SEDES

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COMO ENCONTRAMOS O SETOR EM 2002COMO ENCONTRAMOS O SETOR EM 2002

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• Irregularidade superior a 60% segundo DNPM;

• Grande burocracia para emissão da LO sem autorização de lavra, levando à clandestinidade;

• Muitas demandas junto aos órgãos de licenciamento devido ao crescimento do setor;

• Trâmite burocrático;

COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002

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• Procedimentos não padronizados;

• Número insuficiente de técnicos;

• Processos mal formulados;

• Projetos técnicos de má qualidade;

• Tempo longo de licença/relação com DNPM.

COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002

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POLÍTICAS IMPLEMENTADASPOLÍTICAS IMPLEMENTADAS

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1. Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA:

• Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre IEMA

e DNPM, instituindo a Portaria 144 que torna a guia de

utilização válida por dois anos;

• Contratação de consultoria da UFES para a solução na

destinação final do resíduo das indústrias;

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS

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1. Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA:

• Assinatura de 153 Termos de Compromisso Ambiental

visando garantir o funcionamento de empresas que estão

investindo na adequação ambiental;

• Difusão de conceitos de sustentabilidade para as

atividades do Setor de Rochas Ornamentais junto aos

empreendedores.

• Concurso público para a ampliação do quadro técnico.

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS

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2. Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES:

• Ampliou a participação na Feira Internacional de M&G de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim;

• Linha de Proteção Ambiental para o setor, visando incentivar a instalação de sistemas de tratamento de resíduos nas indústrias, melhorando as relações entre a sociedade e as empresas;

• Apoio financeiro para aperfeiçoar as instalações físicas do DNPM-ES com vista a um melhor atendimento ao segmento de rochas ornamentais. Parceria: SEDETUR, DNPM e Procuradoria Geral do Estado;

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS

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2.Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES:

• Concurso de monografias estimulando a soluções de problemas do setor;

• Apoio institucional ao CETEMAG para captar recursos junto ao MCT em cooperação com a Fundação CERTI para o projeto desenvolvimento do anel diamantado;

• Adequação da Linha de Financiamento FINAME e BNDES Automático para atendimento às empresas do segmento de marmorarias;

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS

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3. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT

• Liberação de recursos para projeto que visa a utilização da escória de aciaria na fabricação de argamassa;

• Liberação de recursos para estudo da separação aproveitamento da parte metálica e dos óxidos presentes no resíduo gerado no desdobramento de rochas ornamentais.

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS

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4. Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES

• Contrato de Competitividade;

• INVEST-ES.

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS

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Fone: (27) 3380-2194Fone: (27) 3380-2194

E-mail: E-mail: [email protected]

www.sedes.es.gov.brwww.sedes.es.gov.br

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Francisco Ramaldes