Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais...

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Page 1: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ...legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1574803540.pdf · PARECER DO RELATOR RELATOR: JOÄo CLíMACO SOARES DE MENDONÇA FILHO
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RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ...legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1578949970.pdfNacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA (ANA, 2019). No âmbito do Estado

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ...legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1578949970.pdfNacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA (ANA, 2019). No âmbito do Estado

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO ... - …legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1580932512.pdf · - SEMA RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO ... - …legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1580932512.pdf · - SEMA RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI RELATOR …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI RELATOR …

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - …legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1540232555.pdf · recurso com a Planilha com os Custos Totais do Complexo Eólico

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO HABEAS …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO HABEAS …

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE MEIO …legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1558628131.pdf · precipitação; período de tempo seco, suficientemente prolongado, para

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE MEIO …legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1558628131.pdf · precipitação; período de tempo seco, suficientemente prolongado, para

Ofício relator

Ofício relator

O Doutor Preto Justiniano Clímaco da Silva€¦ · Justiniano Clímaco da Silva O primeiro dentre os raros médicos negros de Londrina Justiniano Clímaco da Silva, o Doutor Preto,

O Doutor Preto Justiniano Clímaco da Silva€¦ · Justiniano Clímaco da Silva O primeiro dentre os raros médicos negros de Londrina Justiniano Clímaco da Silva, o Doutor Preto,

Relator: ALEX MACHADO CAMPOS

Relator: ALEX MACHADO CAMPOS

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº ...legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1557766712.pdfPLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº 10.796/2018 Segundo a Lei Estadual

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº ...legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1557766712.pdfPLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº 10.796/2018 Segundo a Lei Estadual

RICARDO NEGRÃO RELATOR Assinatura Eletrônica

RICARDO NEGRÃO RELATOR Assinatura Eletrônica

Prefeitura Municipal de Tatuítatui.sp.gov.br/legislacao/arquivos/leis_municipais/4228-27-07... · Prefeitura Municipal de Tatu ... GABINETE DO PREFEITO Av. Cônego João Clímaco,

Prefeitura Municipal de Tatuítatui.sp.gov.br/legislacao/arquivos/leis_municipais/4228-27-07... · Prefeitura Municipal de Tatu ... GABINETE DO PREFEITO Av. Cônego João Clímaco,

Jornal da - oabmt.org.br · rosely amaral de souza 11.864 relatora julierme romero 6.240 relator roberto carloni de assis 11.291 relator mauro da silva andrieski 10.925/b relator

Jornal da - oabmt.org.br · rosely amaral de souza 11.864 relatora julierme romero 6.240 relator roberto carloni de assis 11.291 relator mauro da silva andrieski 10.925/b relator

Processo Data do documento Relator

Processo Data do documento Relator

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eminente Relator Egrégia … MPE-1.pdf · RELATOR: Des. JOSE ACIR LESSA GIORDANI PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eminente Relator Egrégia Câmara

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eminente Relator Egrégia … MPE-1.pdf · RELATOR: Des. JOSE ACIR LESSA GIORDANI PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eminente Relator Egrégia Câmara

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ...legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1578950082.pdfno âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA (ANA,

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ...legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1578950082.pdfno âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA (ANA,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR, …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR, …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR, …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR, …

Rita Girão- Silva a,c , José Craveirinha a,c , João Clímaco b,c

Rita Girão- Silva a,c , José Craveirinha a,c , João Clímaco b,c