Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Clarice A. Ferraz...

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Ministério da Saúde

Clarice A. Ferraz

Coordenadora Geral das Ações Técnicas em Educação na Saúde

a formação profissional técnica de nível médio na área da Saúde



Tendências da Educação e sua Aplicação na Formação Profissional em Saúde

Cognitivismo Construtivismo Construcionismo

• Memória, percepção

• Adquirir, armazenar

• recuperar informações

• Aprender a aprender

Década de 80

• cada pessoa constrói

sua perspectiva do

mundo

• a aprendizagem se dá

na construção de

experiências

significativas

Década de 90

• construção social de

significados

• cultura compartilhada

• formação com

processo cooperativo



Construção própria de cada sujeito produzida no dia a dia como resultado da interação dos aspectos cognitivos, subjetivos, afetivos e sociais;

Aprendizagem é essencialmente ativa;

Aprender como processo de reconstrução do conhecimento;

Professor propicia condições de criação/invenção.

CONSTRUCIONISMO Construtivismo Social



Educação para a Formação de Profissionais da Saúde

Políticas de Saúde

Políticas, Gestão e Regulação Profissional

Educação Profissional Educação Profissional Educação no Trabalho Educação no Trabalho

•Competências

•Desenvolvimento curricular

•Formação de Professores

•Regulação do Sistema Educacional

•Educação Permanente



A Educação em Sociedade de Informação

Uso de tecnologias de informática para aprender;

Possibilidade de acessar bibliotecas virtuais;

Múltiplas formas de compartilhar o que estuda – novas formas de aprender;

Mundo em rede promove a interdisciplinaridade.



Desafios da Educação Profissional

• Conferência Panamericana de Saúde – 2007 – 2015;• 80% da formação orientada pela APS

• 70% das Escolas de Saúde acreditadas.

• Qualificação do SUS

Redes de Atenção à Saúde.

Mulher e criança

Urgência e

emergência

Saúde Mental álcool e drogas

RedeQualiSUS



Rede de Atenção à Saúde

Portaria nº 4.279 – 30/12/2010 Superar a fragmentação de atenção à saúde da

gestão em regiões de saúde; Aperfeiçoar o funcionamento político institucional do

SUS; Assegurar ao usuário a integralidade da assistência; Qualificar a gestão do cuidado em rede.



Organização da RAS

Centro de coordenação e comunicação – APSPontos de atenção da rede: domicílios, UBS,

UAE, serviço terapêuticos especializados, urgência e emergência, etc...

Relações horizontais entre os pontos de atenção;

Criação de mecanismos formais de contratualização entre prestadores de serviço para pactuação de demandas atendidas.



Região de Saúde ou Abrangência A organização da RAS exige a definição da região de saúde

ou de abrangência, que implica na definição dos seus limites geográficos e sua população no estabelecimento do rol de ações e serviços que serão ofertados pela região de saúde.

As competências e responsabilidades dos pontos de atenção no cuidado integral estão correlacionados em abrangência de base populacional e acessibilidade para conformação de serviços.

A definição adequada da abrangência dessas regiões é essencial para fundamentar as estratégias de organização da RAS, devendo ser observadas as pactuações entre o estado e o município para o processo de regionalização e parâmetros de acesso.



Sistema de Governança A governança da RAS é entendida como a

capacidade de intervenção que envolve diferentes atores, mecanismos e procedimentos para a gestão regional compartilhada da referida rede. Nesse contexto, o Colegiado de Gestão Regional desempenha papel importante, como um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa onde é exercida a governança, a negociação e a construção de consensos, que viabilizem aos gestores interpretarem a realidade regional e buscarem a conduta apropriada para a resolução de problemas comuns de uma região.



Linhas de Cuidados Articulação de recursos e das práticas de saúde,

orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna e ágil das possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância.

Coordenação ao longo do contínuo assistencial, através da pactuação/contratualização e conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes profissionais nos distintos pontos de atenção.

Pressupõem uma resposta global dos profissionais envolvidos no cuidado, superando as respostas fragmentadas.



Pressupostos da Educação Profissional

Ambientes institucionais de integração Ensino-Serviço;

Trabalho de Equipe em Rede – multiprofissional e cooperativo e articulado;

Metodologias ativas de aprendizagem; Lógica interdisciplinar: determinantes sociais,

biológicos, culturais, de saúde e doença; Orientação teórica-prática ► Linhas de Cuidados.



Perspectiva – Política Ministerial

2007 – Decreto Presidencial – Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

“identificar – periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

“identificar, periodicamente a capacidade instalada do Sistema Único de Saúde, a fim de subsidiar a análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde ”.



Agenda Estratégica para Educação Profissional

Constituição de Comissão Interministerial – Saúde e Educação Profissional de Nível Médio (a partir do Decreto Presidencial de 2007) para fortalecimento das formações previstas no PROFAPS;

Agenda Permanente com o CONASS e CONASEMS para identificar estratégias de fortalecimento da gestão das Escolas Técnicas do SUS;

Articulação com o PRONATEC – MEC, para ampliar os investimentos na RETSUS – financeiros, de laboratórios didáticos etc...

Estudos para elaboração de Portaria para criar o PET da Educação Profissional;

Estudos para dimensionar a demanda de formação técnica profissional para as Redes de atenção à saúde.

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