Secretaria de Governança e Gestão Estratégica...de RS 557,50. Projeto 4329, Elemento...

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Page 1: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica...de RS 557,50. Projeto 4329, Elemento 3.3.90.39.39, Recurso 0001, Fundamento legal: inciso Il do art. 57 da Lei no 8.666/93. Expediente
Page 2: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica...de RS 557,50. Projeto 4329, Elemento 3.3.90.39.39, Recurso 0001, Fundamento legal: inciso Il do art. 57 da Lei no 8.666/93. Expediente

Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região · 2019. 8. 23. · ArrecadaÆÂo e DistribuiÆÂo (ECAD). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CR¨DITO: Programa de Trabalho:

Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região · 2019. 8. 23. · ArrecadaÆÂo e DistribuiÆÂo (ECAD). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CR¨DITO: Programa de Trabalho:

Gestão e Fiscalização de...2017/05/16  · 5 3. Fiscalização de Contrato FUNDAMENTO LEGAL - Obrigatoriedade - Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. O acompanhamento

Gestão e Fiscalização de...2017/05/16  · 5 3. Fiscalização de Contrato FUNDAMENTO LEGAL - Obrigatoriedade - Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. O acompanhamento

Fundamento teórico

Fundamento teórico

ATOS OFICIAIS - valinhos.sp.gov.br · mais 12 (doze) meses, com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor: R$ 192.389,79 (cento e noventa e dois mil,

ATOS OFICIAIS - valinhos.sp.gov.br · mais 12 (doze) meses, com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor: R$ 192.389,79 (cento e noventa e dois mil,

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL...dispensa de licitação, com fundamento no disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, especializadas no fornecimento de cestas de

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL...dispensa de licitação, com fundamento no disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, especializadas no fornecimento de cestas de

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO … · residente e domiciliados em Recife/PE, resolvem, com fundamento nas normas da Lei n° 8.666, de 21.06.93, com suas alterações,

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO … · residente e domiciliados em Recife/PE, resolvem, com fundamento nas normas da Lei n° 8.666, de 21.06.93, com suas alterações,

“Licitações”, ou na CPL...1.4 - TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE 1.5 - FUNDAMENTO LEGAL: Esta licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, Decreto nº 1.102/1903, alterações

“Licitações”, ou na CPL...1.4 - TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE 1.5 - FUNDAMENTO LEGAL: Esta licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, Decreto nº 1.102/1903, alterações

EXTRATO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ......Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Com plementar nº 123/06 com

EXTRATO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ......Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Com plementar nº 123/06 com

Eletrônico). - Goiânia2014/10/15  · 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 985/2014 1. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 092/2014 2. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações

Eletrônico). - Goiânia2014/10/15  · 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 985/2014 1. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 092/2014 2. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA … · direito público, com sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 7744 Salvador – BA, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA … · direito público, com sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 7744 Salvador – BA, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...Sugerimos que o processo ocorra através de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, caput da Lei n° 8.666/93. Encaminha-se à

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...Sugerimos que o processo ocorra através de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, caput da Lei n° 8.666/93. Encaminha-se à

€¦ · DR E S O L V E M celebrar 0 presente TERMO DE ADESÃO, com fundamento na Lei no 8.666/1993, quando cabível, regido pelas cláusulas e condiçöes.a seguir estipuladas:

€¦ · DR E S O L V E M celebrar 0 presente TERMO DE ADESÃO, com fundamento na Lei no 8.666/1993, quando cabível, regido pelas cláusulas e condiçöes.a seguir estipuladas:

BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICOtransparencia.portalbarradopirai.com.br/images/boletim... · 2018-12-20 · VIGÊNCIA: 01/12/2018 à 21/12/2018. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal

BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICOtransparencia.portalbarradopirai.com.br/images/boletim... · 2018-12-20 · VIGÊNCIA: 01/12/2018 à 21/12/2018. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO · FUNDAMENTO LEGAL: Despacho SEI 3850822 do Processo Administrativo mencionado e Lei 8.666/93 e suas alterações. Aplicam-se as disposições

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO · FUNDAMENTO LEGAL: Despacho SEI 3850822 do Processo Administrativo mencionado e Lei 8.666/93 e suas alterações. Aplicam-se as disposições

Prefeitura Municipal de Itajaí · inciso II do art.57, ambos da Lei nº 8.666/93. Número do Processo: 2800057/2010 ... 05.211.777/0001-19 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666,

Prefeitura Municipal de Itajaí · inciso II do art.57, ambos da Lei nº 8.666/93. Número do Processo: 2800057/2010 ... 05.211.777/0001-19 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666,

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DESCARTÁVEL...Número do Processo 11180/2020 Fundamento Legal LEI N.º 8.666/93 Nome do Contratado PLANTE AMOR CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ/CPF 10.728.377/0001-15

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DESCARTÁVEL...Número do Processo 11180/2020 Fundamento Legal LEI N.º 8.666/93 Nome do Contratado PLANTE AMOR CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ/CPF 10.728.377/0001-15

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA … · 24/09/2015, página 92, resolvem firmar o presente instrumento, com fundamento no art. 15, II, da Lei nº 8.666/93 e no art.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA … · 24/09/2015, página 92, resolvem firmar o presente instrumento, com fundamento no art. 15, II, da Lei nº 8.666/93 e no art.

Fundamento Java

Fundamento Java

Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - EDITAL DE ...primaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos/3594EDITALTP004... · Web viewEsta licitação tem fundamento legal na Lei nº 8.666,

Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - EDITAL DE ...primaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos/3594EDITALTP004... · Web viewEsta licitação tem fundamento legal na Lei nº 8.666,

 · abertura está marcada para o dia 11 de dezembro de 2015, ... com fundamento no § 2Q do art. 41 da Lei 8.666/93, ... atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e Vera ...

 · abertura está marcada para o dia 11 de dezembro de 2015, ... com fundamento no § 2Q do art. 41 da Lei 8.666/93, ... atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e Vera ...