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SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

1. OBJETO: 1.1. Cotar preços para formação de ata de registro de preços visando o fornecimento de material médico hospitalar (permanente), em atendimento à equipagem do Complexo Integrado de Itaquitinga, da SERES/SJDH. 2. ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS: 2.1 Ver item 5 do termo de referência.

3. DA COTAÇÃO:

3.1. As empresas deverão apresentar em sua cotação, marca de cada item, unidade de

medida, o valor unitário e total de cada item além do valor total da proposta.

3.2. A Proposta terá sua validade de sessenta dias, sendo informado na proposta;

a) Indicação de marca/modelo/fabricante, conforme o caso; b) Manual/folder/catálogo, conforme o caso. c) Especificação dos valores unitários de cada item do processo, expressos em moeda nacional, em algarismo e por extenso;

4. PRAZO DE ENTREGA DAS COTAÇÕES DE PREÇOS: 4.1. Os interessados deverão apresentar as cotações de preços no dia 05 de setembro de 2017 das 08:30h até às 16h, na sala da CPL, localizada na sede da Secretaria Executiva de Ressocialização, na Rua do Hospício, nº 751, Parque 13 de Maio, Boa Vista – Recife/PE. 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 5.1. Os itens cotados deverão estar em conformidade com o regulamento técnico da ABNT. 5.2. Os itens, quando da entrega, deverão vir acompanhados de manual de instruções em português e termo de garantia, bem como relação das assistências técnicas, existentes em Pernambuco, nos itens que a possuam. 5.3. Todas as despesas de frete e/ou embalagem, impostos, taxas (federais, estaduais e municipais) de entrega, montagem, pessoal deverão estar inclusas no preço cotado, e em hipótese alguma poderão ser destacadas quando da emissão da nota fiscal/fatura. 5.4. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos serem fornecidos sem ônus adicionais. 5.5. As especificações contidas no código do E-FISCO e no Termo de Referência são complementares, portanto o fornecedor deverá atender a ambas. 5.6. O transporte, acondicionamento e validade (se for o caso) dos itens a serem fornecidos deverão estar de acordo com a legislação vigente. 5.7. Outras obrigações constantes no termo de referência, em anexo, não descritas nesta chamada. 6. OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO CONTRATANTE. 6.1. Receber os materiais solicitados, emitindo atestado de recebimento na Nota Fiscal/Fatura;

6.2. Verificar a qualidade do produto/material em conformidade com as especificações técnicas

exigidas no Edital;

6.3. Notificar a contratada, quando houver verificação de irregularidades posteriores à entrega,

para promover a regularização;

6.4. Suspender a tramitação da liquidação da Nota Fiscal/Fatura quando não houver



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atendimento às solicitações de correções de irregularidades no prazo de 10(dez) dias úteis;

6.5. Proceder ao pagamento do Contrato, na forma e prazo pactuado, depois de verificada a

regularidade da nota fiscal/fatura e dos materiais entregues.

6.6. Tomar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas deste termo

de referência;

7. PAGAMENTO: 7.1 O pagamento será efetuado, através de empenhamento e depósito em conta bancária, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data prestação do serviço, mediante a apresentação da Nota Fiscal e Fatura, com o devido atesto de servidor da Secretaria Executiva de Ressocialização. 7.2. A CONTRATADA é responsável pelos pagamentos de quaisquer tributos, sejam eles sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou de qualquer outra natureza resultantes da execução do contrato; 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 Os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação objeto desta licitação correrão por conta: PROGRAMA DE TRABAHO: 14.421.1025.4061.1490

FONTE: 101

MODALIDADE: 4.4.90

9. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA E DO CONTRATO: 9.1. A ata de registro de preço terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de

sua assinatura.

9.2. O prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses consecutivos, a contar da data da assinatura. 9.3. O prazo para assinatura do ata e do contrato deverá ser até 05(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação sob pena de decair do direito à contratação, de acordo com o que dispõe os Arts. 64 e 81 da Lei nº 8666/93.

Recife, 29 de agosto de 2017.

Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SERES



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TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

1.1.Registro de Preços para fornecimento de material médico - Hospitalar

(permanente)em atendimento à equipagem do Complexo Integrado de Itaquitinga da

SERES/SEDSDH.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SRP E DO QUANTITATIVO:

2.1. A aquisição justifica-se face às necessidades operacionais nos Setores de Saúde das

Unidades Prisionais que compõe o Sistema Penitenciário do Estado tendo em vista o que

preconiza o art. 14 da Lei de Execuções Penais, visando ao atendimento da população

carcerária, da nova Unidade prisional: Itaquitinga. Que irá compor o Sistema Prisional do

estado de Pernambuco.

2.2. A presente aquisição desses materiais destina-se prestar atendimento de saúde

adequado a população carcerária de 2000 (mil) PPLs (Pessoas Privadas de Liberdade), em

razão de um levantamento anteriormente realizado. A necessidade desses materiais é de suma

importância para uma assistência integral e mais humana.

2.3 Considerando a criação da portaria interministerial nº 01, de 2 de janeiro de 2014 com o

objetivo de institui a política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de

Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ficou-

se estabelecido no artigo 3º o seguinte princípio “integralidade da atenção à saúde da

população privada de liberdade no conjunto de ações de promoção, proteção, prevenção,

assistência, recuperação e vigilância em saúde, executadas nos diferentes níveis de atenção”

3.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1 A fundamentação legal do presente processo tem amparo nos seguintes instrumentos

normativos: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual nº 12.986, de 17/03/2006,

Decreto Estadual nº 32.539 de 24/10/2008, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da

Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto

Estadual nº 42.530, 22 de Dezembro de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à

espécie.

4. MODALIDADE E CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

4.1. Pregão Eletrônico - Menor preço por item

5. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E VALORES ESTIMADOS

ITEM PRODUTO

CÓDIGO

E-FISCO

QUANT.

FORMA

PREÇO

MÁXIMO

VALOR

MÁXIMO

TOTAL



4

APRES UNITÁRIO

01

MONITOR DE PARAMETROS

FISIOLOGICOS - monitor de

parametrosfisiologicos - monitor

multiparametricopre-configurado, para

monitoracao de ecg, respiracao,

oximetria, pni, temperatura e 2 canais

de pressao invasiva, com possibilidade

de atualizacao futura para incorporar

parametros de debito cardiaco e

capnografiasidestream; faixa de co2

expirado: 0 a 99 mmhg; faixa de

frequenciarespiratoria: 5 a 120 rpm;

mainstream e agentes

anestesico,possibilidade de

configuracaode diversos

parametrossimultaneos,tela de lcd

colorida de no minimo 12 polegadas

com apresentacao de no minimo 7

curvas simultaneamente e

possibilidade de alternar o modulo de

exibicao para numerosgrandes,deve

permitir a criacao de modos de tela

personalizados,pressao invasiva: 2

canais de pressao invasiva; faixa de

medicao: -50 a 300mmhg; pressaonao

invasiva: modos manuais, automaticos

e stat; intervalo do modo

automaticoprogramavel entre 1 minuto

a 8 horas, faixa de pressaosistolica :

40 a 270mmhg; faixa de

pressaodiastolica: 20 a 230mmhg;

faixa de pressao arterial media: 20 270

mmhg; valvula de pressao excessiva;

armazenamento das ultimas 750

medidas,pelo menos 1 canal de

monitoracao de temperatura; faixa de

temperatura: 25 a 45 graus celsus,7

derivacoes, podendo ser expandido

posteriormente para 12 derivacoes;

possuir analise de segmento st;

analise de arritmia com gravacao de

no minimo 80 eventos arritmicos com

tracados de ecg, segundos antes e

depois; faixa de frequenciacardiaca:

30 a 300 bpm; detectar pulso de

3283321 10 UNIDADE



5

marca-passo; gravacao de no minimo

10 min de uma derivacao de

ecgcompleto,faixa de saturacao spo2:

1 a 100 porcento, faixa de frequencia

de pulso: 25 a 250 bpm,deve possuir

tendencias possuir tendenciasgraficas

e numericas de no minimo 96 horas,

com cursor sobre a curva e

possibilidade de apresentacao em tela

de mini tendencias. deve realizar

calculo de medicamento e possuir

tendencias de oxicardiorograma. deve

possuir conexao para rede sem fio,

que possibilita tambemvisualizacao de

qualquer monitor do setor em um

unico monitor possibilidade de possuir

impressora termica integrada; deve

conter alca integrada para

transporte;,alarmes sonoros e visuais,

ajustaveis com 3 niveis de prioridade,

memoria para armazenamento no

minimo de 100 eventos de alarme,

com possibilidade de revisao,modo de

demonstracao protegido por senha

para simular os sinais vitais durante o

treinamento do corpo clinico,certificado

de conformidade com as normas

abntnbriec 60601; certificado de boas

praticas de fabricacao; manuais de

usuario em portugues e manual

tecnico, reg. no ms/anvisa,alimentacao

bivolt automatica e bateria interna

recarregavel pelo propriomonitor com

autonomia de 1 hora, permitindo

estender para 2 horas,2 cabos de 5

vias para ecg; 2 cabo extensor de

spo2; 2 sensor de spo2 adulto

reutilizavel; 2 extensao para

bracadeira; 2 bracadeira adulto

reutilizavel; 2 sensor de temperatura

tipo pele; 2 cabos de pressao invasiva

e 2 kits completos de pressao

invasiva; 2 baterias

interna,assistenciatecnica autorizada

no estado; garantia de 2(dois) anos

contra defeito e fabricacao do

equipamento e 3(tres) meses de



6

garantia no acessorio contra defeito de

fabricacao; deve acompanhar todos os

acessoriosnecessarios para o perfeito

funcionamento do equipamento.

02

CARRO DE EMERGENCIA COM

CARDIOVERSOR - carro construido

em: carro de emergência construído

em chapa metalica com tratamento

anti-ferrugem e pintura eletrostatica ou

material não oxidavel e de alta

resistencia,, composto com 03, sendo

01 com divisões para guardar

medicamentos e 02 para instrumentos

respiratórios com capacidade para

guardar inclusive o ambú adulto;, com

4 rodízios com no minimo 200mm,

sendo 02 com movimento de 360

graus e freios em duas rodas,

ressuscitador manual adulto;

ressuscitador manual infantil;

laringoscópio adulto; laringoscópio

infantil; bandeja com giro superior a

180 graus para acomodar o

cardioversor, cabo de força, suporte

para cilindro de oxigenio., tipo

microprocesado; com análise de

impedância para compensação de

correntes;capacidade de desfibrilação

manual e dea;sincronismo para

cardioversão com botão

delicado;(dea);estrutura em polímero

de alta resistência;display colorido em

lcd;teclado de membrana;marca-

passo:externo, não invasivo, de

demanda, incorporado ao

equipamento;capaz de estabelecer

ritmo cardioversorbifasico integrado,

tendo integrado em um mesmo

aparelho, monitoração de ecg e

desfibrilação com sincronismo com a

onda r, monitor com: com monitoração

de ecg com 01 canal e no minimo 03

derivações, traçado congelado,

frequenciacardiaca com leitura digital;

deve possuir modo d.e.a, teste de

descarga no proprio aparelho,

2270153 - 02 UNIDADE



7

descarregue automaticamente quando

desligado, desfibrilador com: com

forma de onda bifásica na faixa de

onda 200 j (joules),

alimentacaoeletrica:

alimentação:110/220 volts automático

- 60 hz +/- 10%, com bateria interna

recarregável, com capacidade para no

minimo 10 disparos ou

aproximadamente 02 horas de

monitoração, 02 cabos pacientes com

respectivos eletrodos; jogo de pás

externas adulto e pediatrica; 03 kits de

papel para impressora; 02 frascos de

gel para pás de desfibrilação,

impressora de cabecatermica com alta

resolucao, manuais,garantia,registro

no ministerio da saude; treinamento;

certificado de calibração expedido pela

rbc quando aplicavel; o aparelho

deverá estar em conformidade com as

nbrs: iec 60601.1, nbriec 60601.2x;

certificado de boas praticas de

fabricação da anvisa ou similar do pais

de origem acompanhado de tradução

juramentada.

03

OXIMETRO DE PULSO - portatil de

dedo, nao invasivo, para medir

saturacao de oxigenio, com

display,faixa de medida de spo2 entre

40,00 e 100,00%,colorida de

facilvisualizacao com batimentos

cardiacos e spo2,precisao de

2,00%,tempo de resposta

rapido,inferior a 8,00

segundos,alarmeaudio visual para

valores maximos e minimos de

sp02,.,sensor embutido no proprio

4076125 10 UNIDADE

04

AUTOCLAVE - alimentacao principal

eletrica_220v - 60hz, capacidade

aproximadade 21 litros 03 bandejas,

automatica., ciclo 02 ciclos de

esterilizacoesselecionaveis pelo

usuario., dimensao aproximada

aproximadamente 30cm de diam. x

30cm de profundidade., dimensao

1658247 - 02 UNIDADE



8

aproximada aproximadamente 46cm

de alt x 55 de larg. x 46

deprofundidade., remocao do ar

atraves de valvula de protecao para

excesso de presao e termostato de

seguranca., camara em aco

inox_aisi316, fechada e travada pelos

manipulos do fecho, com trava de

seguranca, funcionamento do aparelho

com porta travada.,

temperatura,pressao,, registro grafico

do ciclo atraves de sem impressora,

acompanha 03 bandejas, 220v/ 60hz,

inclui e exigido a instalacao do

equipamento e treinamento

operacional.

05

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA - tipo

eletrônica, digital, com régua

antropométrica; estrutura em aço com

tratamento anti-ferruginoso;com

display digital de 6 dígitos (peso);

alimentação: - 220 volts 60 hz

monofásico., com capacidade 150 kg e

1,05/190m;, com plataforma em aço,

com revestimento em borracha

antiderrapante;coluna telescópica em

alumínio ou material similar,

graduada;pés com altura regulável

para nivelamento;sensibilidade: 50g e

0,5cm;zeragem( pêso) automática;

dimensões aproximadas: 40x60100cm

(largura, profundidade e altura), com

indicador digital de boa visibilidade,

com alimentação elétrica 220 v +/-

10%, 60hz monofásica, garantia min. 1

ano.assistenciatecnicacomprovadama

ntida pela empresa fornecedora em

recife-pe.

2250705 04 UNIDADE

06

NEGATOSCOPIO - negatoscópio 02

corpos:, para fixação na parede com

buchas de nylon e parafusos;,

estrutura em chapa de aço com

tratamento anti-ferrugem, pintado;,

com superficie translucida frente em

acrílico translúcido, branco leitos e

canaletas em aço;, iluminada atraves

2288893 - 02 UNIDADE



9

de iluminação com lâmpadas

fluorescentes, com potência de 30

watts por corpo, com reator de partida

rápida; acendimento independente por

corpo;, fixacao dos filmes atraves de

radiográficos;, dimensoes: dimensões

aproximadas: 70x10x50 cm (largura,

profundidade e altura).., alimentacao:

220 volts ,60 hz .monofásico. garantia

mínima de 01 ano para peças e

serviços; assistência técnica em

pernambuco;

07

NEGATOSCOPIO - negatoscópio 03

corpos:, para fixação na parede com

buchas de nylon e parafusos;,

estrutura em chapa de aço com

tratamento anti-ferrugem, pintado;,

com superficie translucida frente em

acrílico translúcido, branco leitos e

canaletas em aço;, iluminada atraves

de iluminação com lâmpadas

fluorescentes, com potência de 30

watts por corpo, com reator de partida

rápida; acendimento independente por

corpo;, fixacao dos filmes atraves de

radiográficos;, dimensoes: dimensões

aproximadas: 100x10x50 cm (largura,

profundidade e altura)., alimentacao:

220 volts , 60 hz , monofásico.

garantia mínima de 01 ano para peças

e serviços; assistência técnica em

pernambuco;

2288966 - 02 UNIDADE

08

REFLETOR PARABOLICO - foco

parabolico de luz fria com haste

flexivel e cromada,corpo com altura

regulavel em aco/metal,ajuste de foco

em todas as posicoes inclusive

angulares,base com 4 ou 5

rodizios,comlampadahalogena de 20w,

com protetor de lâmpada removível,

cabos elétricos de no mínimo 2

metros,alimentacao: 220volts- 60hz -

todos os acessórios necessários para

o completo funcionamento do

aparelho; garantia mínima de 01 ano

para peças e serviços; assistência

3257010 04 UNIDADE



10

técnica em pernambuco. registro do

equipamento e/ou cadastro de isenção

do mesmo junto a anvisa

09

MICRONEBULIZADOR - para

nebulizacaocontinua;,volumeregulavel;

,.,provido de

reservatorio;,camaranebulizadora e

tubos de

conexaoremoviveis;,acompanha: kit

completo para nebulização

adulto;,.,todos os

acessoriosnecessarios para o

completo funcionamento do aparelho;

garantia minima de 01 ano para peças

e servicos;assistenciatecnica em

pernambuco.registro no ministerio da

saude.para efeitos de analise e

parecer técnico deve acompanhar a

proposta:catalogo ou folder;

2763060 - 10 UNIDADE

10

MACRONEBULIZADOR - em silicone,

com copo,traqueia e mascara para

nebulizacao, com copo de 400ml,

traqueia em silicone com 1,20m,

adaptavel a rede de oxigenio

1534424 - 02 UNIDADE

11

UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO

MOVEL DE USO GERAL - aparelho

de rxportátil,corrente no tubo variavel

ate 300 matensao no tubo variavel no

minimo ate 90 kv alta

frequenciaselecao de ma no minimo

de 50 a 100 maselecao de kv no

minimo 40 a 90 kvselecao de tempo

de 0,02 a 0,03 segundo selecao de

foco fino foco grosso ajuste automatico

de compensacao de rede indicacao de

radiacao,tubo colimador devera se

movimentar em qualquer posicao

disparo de rx comandados a distancia

rodizios fixados a base do

equipamento tubo colimador com

movimento de rotacao angular e

vertical tubo de anodo giratorio com

camada de tungstenio-

rhenio,colimadorajustaval com

indicacao luminosa do tamanho do

2625237 - 02 UNIDADE



11

campo de irradiacaoarea focal em

conformidade com iec 336 filtracao em

conformidade com iec 522,capacidade

termica do anodo em conformidade

com iec 613,dispositivo de protecao

contra sobrecarga sobre o

tubo,alimentação 220 volts - 60

hz,conjunto de chassis e ecranstres de

cada no formato 18 x 24 cm 35 x35 cm

30 x 40 cm demais

acessoriosnecessarios ao completo

funcionamento do equipamento

garantia de 01 (um) ano para pecas e

serviços apartir da data de instalacao

do equipamento treinamento e

instalacaoassistenciatecnica

autorizada no estado de

pernambuco,manuais de operacao,

tecnico e de servicos com todos os

diagramas construtivos e esquemas

eletricos e funcionais do equipamento

e modulos o referido aparelho deve

estar em .conformidade com as

normas nbr - iec 60.336; 60.601-1-1;

60.601-1-2; 60.601-1-3; 60.601-2-7;

60.601-2-15; 60.601-2-28; 60.601-2-

32; 61.223-1; 61.223-2-2; 61223-2-5

certificado de boas praticas de

fabricacao registro no ministerio da

saude

12

ELETROCARDIOGRAFO - portatil,

com 3 canais de impressao p/ 12

derivacoes, impressao a tinta em

papel milimetrado comum, com

sensibilidade (ganho) 0,5, 1 e 2

mm/mv, velocidade de registro 25 a 50

mm/s, impressao em alta resolucao

por cabecatermica, filtro notch 60hz, e

contra tremor muscular, sinal de

calibracao de 1 mv, correcao de linha

de base, identificacaoautomatica da

derivacao, velocidade e marcapasso,

protecao conforme nbriec 601 e contra

descarga de desfibrilador, alimentacao

110/220v ( selecionavel ), 60hz,

bateria, acompanha: cabo de paciente

1731041 - 02 UNIDADE



12

10 vias, eletrodos de succao, inclui:

manuais de operacao e manutencao,

garantia de 1 ano.

13

ANDADOR - em aluminio, em

estrutura tubular, com tratamento

antiferruginoso, com 04 pes e

ponteiras anti derrapantes de

borracha, com regulagem de altura,

dobravel, com pegadores de borracha

na horizontal

407534 - 08 UNIDADE

14

CAMA HOSPITALAR - com

movimentos fowler e trendelemburg,

semifawler, flexaocardio e sentado,

nas dimensoes totais (c x l x a) de 2.00

x 0,92 x 0.65cm, fixa com ponteiras de

borracha,rodas de 4" com freio em

diagonal, estrutura reforcada

p/pacientes ate 250kg.,em tubos de

acoc/trat.anticorrosivo,c/pintura

epoxieletrostatica, estrado em chapa

de aco perfurado, cabeceira tubular

removivel em poliuretano rigido

injetado expandido, peseira tubular

removivel em poliuretano rigido

injetado expandido, com para-choques

de borracha, com grades laterais

laterais em pintura epoxieletrostatica

de abaixar, com colchaocolchao

densidade 33 revestido em courvin,

acompanhando suporte de soro

cromado com altura regulavel

1770977 16 UNIDADE

15

MACA HOSPITALAR - construida em

tubos de acoinoxidavel de

aproximadamente 1 1/4 de diametro,

1,25mm de esp.de parede, com 04

rodizios de 165mm de polegadas de

diametro, com aro de borracha macica

e freio em diagonal, leito fixo,

construido em chapa de acoinoxidavel,

c/cabeceira movelregulavel,p/meio de

cremalheira, para-choque de borracha

em toda volta, dimensoes da maca

1,90x0,60x0,80m aproximadamente,

grades de tombar nos dois lados, em

tubos redondodeacoinoxid.,c/aprox.1

1805290 20 UNIDADE



13

pol.de diam.1,25mm parede, com

suporte de soro terminando em t para

ser acoplado nas laterais da maca,

colchonete de esp.densidade 33,

c/12cm de espessura nas dimensoes

da maca,revestido em courvin,

garantia,assistenciatecnica, e demais

informacoes complementares vide

edital

16

MESA PARA EXAME /

TRATAMENTO - com estrutura em

clínico - construida em tubos de

acoinoxidavelaisi 304 de

aproximadamente 1 polegada de

diametro e 1,25mm de espessura de

parede, pes com ponteiras, leito em

leito fixo, construido em chapa de aço

inoxidavelaisi 304, com cabeceira

movelregulavel por meio de

cremalheira de acoinoxidavelaisi 304,

colchonete em espuma, densidade 26,

espessura de 12cm, nas dimensoes

da maca, revestido em courvin, todos

os acessoriosnecessarios ao completo

funcionamento do movel, dimensoes:

dimensoes aproximadas: (+/- 10% de

derivacao de 1,90 x 0,55 x 0,80m),

inclui: certificado de comprovacao da

liga de acoaisi 304, garantia de 12

meses para pecas e servicos,

assistenciatecnica, registro do

equipamento e ou cadastro de isencao

do mesmo junto a anvisa.

2506769 20 UNIDADE

17

SUPORTE DE SORO - coluna em

tubo de acoinoxidavel com 1 polegada

de diametro, haste tubo de

acoinoxidavelc/3/4 pol, em aco

cromado, apos tratamento contra

ferrugem, t, dimensoes: altura

regulavelatraves de anel ou manipulo

de fixacao 2,40 x 1,70m c/04 ganchos

na parte superior, com apoiado em 05

rodas de borracha com 02 polegadas

de diametro aproximadamente

1790528 30 UNIDADE



14

18

ESCADA HOSPITALAR - construida

em acoinoxidavel, tubo de aco com 1"

com espessura de 1,25 mm, pes com

ponteira de pvc, 22 x 30 cm, com 38

cm de altura, piso em borracha

antiderrapante e borda em

acoinoxidavel, 02 degraus; conforme

edital

1505955 30 UNIDADE

19

ARMARIO DE VITRINE - estrutura de

fundo e teto em chapa de aco

esmaltado, com portas e laterais de

vidro cristal de 3mm.com 03

prateleiras de vidro fantasia de 4mm;,

com fechadura cilindica, com chave, ..,

com pés com 25 cm de comprimento

com ponteiras de borracha ou pvc;, de

borracha, ..., com 0,50m x 0,40m x

1,50m

2473143 14 UNIDADE

20

FITA METRICA PARA AFERICAO DE

PERIMETROS CORPORAIS -

afericao da medida da cintura de

individuo adulto, para uso

hospitalar,construida em material

flexivel de superficie plana, nao

acanoada, inextensivel e

facilhigienizacao/limpeza,capacidade

para medir pelo menos 02 metros, de

comprimento, com resolucao da

escala em milimetros, deve apresentar

caixa de retracaoautomatica da fita e

possuir bordas arredondadas para

evitar cortes ou

ferimentos,garantiaminima de 01 para

pecas e servicos, assistenciatecnica

no estado de pernambuco

2623374 20 UNIDADE

21

BIOMBO - construido em tubos de aco

esmaltado de 3/4, pes provido de

rodizios de 2", com 03 faces em forte

tecido, com (1,65 de altura x 0,66 de

largura)m ( fechado), bandeira com

movimentos de 360 graus por meio de

aneisgiratorios de aco, cortinado em

plastico na cor branca, antialergico

facilmente removivel para lavagem,

garantia de 01 ano para peças e

2272962 12 UNIDADE



15

serviços; assistenciatecnica autorizada

no estado de pernambuco.

22

CARRO PARA MEDICAMENTOS -

capacidade de 24 gavetas com perfis

deslizantes; revestimento em chapa de

aluminio, com prateleira superior

aproveitavel, com borda de 10 cm de

altura;, estrutura em ferro de 1 de

diametro e 2mm de espessura, com

tratamento anti-ferruginoso e perfil de

chapa dobrada para engate de

gavetas;, todos os

acessoriosnecessarios ao completo

funcionamento do movel, 04 quatro

rodizios de no minimo 4 polegadas,

sendo dois deles com freios. garantia,

assistenciatecnica, registro do

equipamento ou cadastro de isencao

do mesmo junto a anvisa, conforme

rdc 185/2001 e 260/2002

2287145 02 UNIDADE

23

MESA AUXILIAR - totalmente em

acoinoxidavel 304, em tubo de 1", com

2 bandejas, rodiziosgiratorios com 2",

com (40 x 110 x 80)cm, certificado de

garantia do acoinoxidavel

1996495 02 UNIDADE

24

MESA DE MAYO - em acoinoxidavel,

coluna em tubo redondo de 1" de

diametro e 1,25mm de espessura de

parede, base armacao de apoio para

bandeja com haste de tubo redondo

de 3/4" e 1,25mm de espessura de

parede, medindo 0,35 x 0,50 cm,

equipada com bandeja de aco inox.,

inclui: conforme edital.

1716972 08 UNIDADE

25

CARRO DE CURATIVO - tampo e

prateleira em acoinoxidavel, com

extremidades sem arestas, gradil em

acoinoxidavel em toda volta, provido

de balde e bacia, estrutura em

acoinoxidavel de 01 polegada de

diametro, fixacao do tampo e da

prateleira em aco por meio de

parafuso sobre arruelas de pressao

em acoinoxidavel;,rodiziosgiratorios de

2287137 02 UNIDADE



16

4 polegadas, revestidos de borracha,

sendo 02 com travas;, dimensoes:

dimensao (0,45x0,75x0,85)m, todos os

acessoriosnecessarios para o

completo funcionamento do movel,

garantia, assistenciatecnica no estado

de pernambuco, registro do

equipamento ou cadastro de isencao

do mesmo junto a anvisa, conforme

rdc 185/2001 e 260/2002.

26

BANDEJA - confeccionada em

aco,medindo 30x40cm,no formato

retangular,sem tampa, sem

pegador,com cantos

arredondados,apresentacao de acordo

com as normas do ms,rotulagem

respeitando o decreto lei 79094/77 art l

8078 /90 port. conj. n.1 de 23.01.96 m.

saude

3547345 12 UNIDADE

27

BANDEJA PARA INSTRUMENTAL -

em acoinoxidavel com

aproximadamente 22 x 12 cm,

acabamento perfeito, passivel de

esterelizacao em meios fisico-

quimicos, embalada individualmente,

constando externamente marca

comercial e procedencia de fabricacao

287970 12 UNIDADE

28

BANDEJA PARA INSTRUMENTAL -

em acoinoxidavel, tamanho nas

seguintes dimensoes: 22 cm x 12 cm x

1,5 cm

1421476 12 UNIDADE

29

ESFIGMOMANOMETRO -

(tensiometro) aneroide em

pedestal,acondicionado em bolsa de

courvin ou em material de qualidade

superior,combracadeiras tamanho

adulto,manômetro trabalhando na

faixa de escala de 0 a 300

mmhg,comresolucao de 2 mmhg,pera

de borracha e valvulaanti refluxo em

aço inoxidavel,manguito de borracha

sem emendas (bolsas e tubos

conectores),braçadeira em tecido de

algodão, resistente antialergica, com

2686520 16 UNIDADE



17

fecho de pinos e talas metálicas,

garantia minima de um ano para

peças, registro na anvisa, certificado

de calibração do ipem/inmetro, com

validade de um ano a contar da data

de entrega dos equipamentos

30

CADEIRA DE RODAS - estrutura em

aco carbono, pintura epoxi-po e

tratamento antiferruginoso, dobravel

em x duplo,para pacientes

obesos,capacidade de suportar

paciente de ate 160kg,rodas traseiras

de aproximadamente 24" de diametro

com eixos reforcados. rodas dianteiras

de aproximadamente 6" e rolamentos

no eixo vertical e

horizontal,freiosbilaterais,apoio de

bracos, removivel ou escamoteavel,

com protetor de roupas,apoio dos pes

em aluminio, regulavel em altura, faixa

de apoio para pernas,assento

acolchoado reforcado, largura do

assento de aproximadamente 60cm,

largura total da cadeira na posicao

aberta de aproximadamente

80cm,encosto estofado, acompanha

suporte de soro, garantia minima de 1

ano, assistenciatecnica autorizada em

pernambuCO

3575837 04 UNIDADE

31

CADEIRA DE RODAS - em aco

cromado, para adulto com capacidade

para 100kg, tipo dobravel duplo

x,c/suporte p/soro regulavel em

altura,bolsa p/prontuario no encosto.,

rodas grandes atras, com trava

camuflada, com apoio para

bracosremoviveis, com apoio para os

pes,removiveis e elevaveis, assento

em courvin com largura de 50cm.,

encosto encourvin

1514300 08 UNIDADE

32

CADEIRA DE BANHO - estrutura em

tubular em aco e pintura em epoxy,

para adulto ate 120 kg, assento

sanitario estofado, encosto reto em

plastico resistente, com rodas

1324454 10 UNIDADE



18

dianteiras e trazeiras com aro 6 e

pneus macicos, com apoio para

bracos e pesremoviveis

33

CARRO DE LIMPEZA - em

plasticorigido, medindo

aproximadamente (99 x 56 x 108)cm,

com balde principal com capacidade

de no minimo 25 litros, espremedor

vertical com 02 baldes de 04 litros,

porta saco e suporte funcional.

2270366 02 UNIDADE

34

ESTETOSCOPIO - biauricular em

acoinoxidavel, flexivel na curvatura do

tubo y, auscultador duplo em

acoinoxidavel,com diafragma

resistente e removivel, sensibilidade

para ausculta pulmonar, tamanho

adulto, conjunto biauricular em

acoinoxidavel, com olivas substituiveis,

em plastico resistente com

acabamento sem rebarbas,

acondicionado em

manuais,garantia,assist.tecnica e

demais informacoes complementares

vide edital.

1823256 50 UNIDADE

35

GLICOSIMETRO - medidor de

glicemia,na escala de 20 a 600

mg/dl,calibracaoautomatica,

determinacaofotometrica de glicose,

identifica amostra de sangue

insuficiente e tiras de teste

vencidas,com capacidade de

armazenamento testes com data e

hora que foram feitos os testes, leva10

segundos para completar a

medicao,alimentacao de bateria

cr2032, acompanhando 200 tiras de

testes e 200 lancetas cada

um.,acompanha bateria, manual,

estojo, caixa de tiras

teste,garantiaminima de 01 (um) ano,

para pecas e servicos,

assistenciatecnica autorizada no

estado de pernambuco, registro no

ministerio da saude.

3962946 40 UNIDADE



19

36

CAIXA METALICA - 20 cm x 10 cm x

5cm,emacoinoxidavel, com tampa,

para desinfectacao de limas

odontologicas

4313607 20 UNIDADE

37 TESOURA CIRURGICA MAYO - em

aco inox aisi400,com formato reto, tipo

delicada,medindo 12,00cm

4007301 40 UNIDADE

38 TESOURA CIRURGICA MAYO - em

aco inox, com formato curva, com

medidas 14 cm

2424703 - 40 UNIDADE

39 PINCA DE DISSECCAO - em aco

inox, para dissecacao, com dente 14

cm

2424240 20 UNIDADE

40 PINCA DE DISSECCAO - aco inox,

instrumental hospitalar, sem dente, 14

cm

2296136 20 UNIDADE

41

PINCA HALSTEAD MOSQUITO - em

aco inox asi 400, com forma reta, com

comprimento de 12cm 121231 20

UNIDADE

42

PINCA HALSTEAD MOSQUITO - em

aco inox aisi 400, com forma curva,

com comprimento de 12 cm. 1030850 20

UNIDADE

43 PINCA FOERSTER - em

acoinox,formareta,com 18,00cm 4177797 10 UNIDADE

44

PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR -

em aco inox aisi 400, com o

comprimento de 14 cm. 605069 20

UNIDADE

45 CUBA RIM - em aco inox, com

formato cuba rim, com dimensao de

200x35mm

119016 20

UNIDADE

46 CABO DE BISTURI - em aco inox,

com diametro de 03, com 20 cm, 501522 20

UNIDADE



20

47

RESSUCITADOR - do tipo reanimador

ventilatorio manual (ambu), para

adulto,de silicone autoclavavel a

121:,com valvula unidirecional

confeccionada em

polimeroautoclavavel e inquebravel e

diafragma em puro silicone leitoso

4409558 30

UNIDADE

48

LARINGOSCOPIO - adulto, cabo em

aco inox c/compart.p/pilhas c/tampa,

diam.30 mm, com encaixe para

laminas no padrao internacional, com

3 laminas curvas em aco inox numeros

2,3,4; 2 laminas retas numeros 2 e 3,

com lampada especial de alta

luminosidade, de luz fria, com pino de

aco, substituivel, acondicionado em

bolsa de courvin, inclui: garantia de 1

ano, manual de manutencao e

operacao

424889 08

UNIDADE

49

APARADEIRA - inox - formato

anatomico, sem graduacao, de facil

limpeza, apresentacao conforme

decreto lei 79094/77 ms,com

capacidade 1000ml

2577704 16

UNIDADE

50

BACIA - aco inox, 32cm, redonda,

area de enfermagem, acondicionada

de forma adequada 897108 20

UNIDADE

51

BALDE HOSPITALAR - lixeiro coletor

para residuossolidos infectados,

provido de tampa com acionamento

através de

pedal,emplasticoresistente,base

confeccionada em material

resistente,capacidade de 30 litros

garantia de no mínimo 01 (um) ano

para pecas e servicos

3210901 40

UNIDADE

52 TERMO-HIGROMETRO DIGITAL -

utilizado para medir a temperatura e

4181514 10



21

umidade ambiente,temperatura

externa e interna,funcaomaxima e

minima, funcao de relogio com

alarme,com escala de -10 a 50 graus

centigrados,medindo

aproximadamente 108x100x23mm.

UNIDADE

53

CAIXA TERMICA - de poliuretano,

com capacidade para 20 litros, medida

externa: 46cm de comprimento, 27cm

de largura e 37cm de altura, medida

interna: 41cm de comprimento, 19cm

de largura e 29cm de altura, bordas

reforcadas, extrator lateral, utilizada

para transporte e armazenamento,

tampa em poliuretano

2361159 08

UNIDADE

54

OTOSCOPIO - com cabecote para

especulo com lampada, regulador de

alta e baixa luminosidade e encaixe

p/visor sobressalente, com visor

articulado ao cabecote e movel, com

lampadahalogena, com cabo em

acoinoxidavel, para duas pilhas

medias comuns, acompanha (m)

especulo (s) 05 especulo com encaixe

de metal cromado reutilizavel e em

diferentes calibres, com

acessorioslampada e visor

sobressalentes,01 estojo,

manual,garantia,assist.tecnica vide

edital.

1788973 04

UNIDADE

55

RECIPIENTE PARA LIXO - em

polietileno,no formato

retangular,capacidade para 50

litros,medidas aproximadas: (c 37 x l

44 x a 71 ) cm,comtampa,com pedal,

o acionador do pedal deve ser do

lado interno e embutido, evitando

contato com os detritos,na cor branca

2732351 70 UNIDADE

56

CONTAINER - em polietileno de alta

resistencia, 1000l, para acondicionar

lixo, com 4 rodas de ferro, com tampa,

cantos arredondados, de acordo com

a norma 840

1550667 04

UNIDADE



22

57

QUADRO – branco, em

madeira,espessura de

9,00mm,revestido em laminado

melaminico,moldura de

aluminio,medindo

100,00x90,00cm,com suporte para

apagador e marcador

3257118 06

UNIDADE

58

LANTERNA CLINICA - pratica em

metal diametro 18,5 mm, comprimento

125 mm, estojo plastico, e alça, ampla-

objetivo auxiliar na visualização da

cavidade bucal, alimentacao: 2 pilhas

aaa ( palito), acondicionadas em

embalagem plastica

2387980 20

UNIDADE

59

APARADEIRA - em aço inox; tipo pá,

superficies lisas, cabo de facil

manuseio para o enchimento e

esvaziamento,dimensões aproximadas

30 x 40 cm com capacidade 3500ml

2602261 40

UNIDADE

60

TERMOMETRO DIGITAL -

termometro clinico digital,faixa de

medicao 32 graus celsius a 42 graus

celsius,temperatura do corpo

humano,bateria na voltagem de 1.5

volts tipo botao,,,utilizacao para

medicao da temperatura corporal

3564398 24

UNIDADE

TOTAL

6. DA PROPOSTA:

6.1. As empresas licitantes deverão apresentar em sua proposta, marca de cada item, unidade

de medida, o valor unitário e total de cada item além do valor total da proposta.

6.2. A Proposta terá sua validade de sessenta dias, sendo informado na proposta;

d) Indicação de marca/modelo/fabricante, conforme o caso;

e) Manual/folder/catálogo, conforme o caso.

6.3. O licitante melhor classificado deverá apresentar Catálogo, Prospectos ou Manuais do

item ofertado, com a descrição detalhada do modelo, marca, características e especificações

técnicas e outras informações que possibilitem a avaliação do produto, no prazo de 3 (três)

dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à convocação, para análise

visando amparar a aceitabilidade da proposta.

6.4. Todas as características exigidas deverão ser comprovadas, independentes da descrição

da proposta. A não comprovação de algumas características exigidas ocasionará a

desclassificação do licitante.



23

6.5. A avaliação dos produtos será realizada mediante a análise das descrições constantes do

prospectos/folders anexos à proposta, comparadas com as especificações técnicas definidas

neste Termo de Referência, pela Gerência de Logística, que emitirá parecer consubstanciado .

6.6. Somente serão considerados válidos catálogos impressos pela Internet, se estes

possibilitarem a averiguação completa e compatível com a descrição do objeto requisitado e

conste a origem do site oficial do fabricante e que informe a “FONTE” (endereço completo, por

exemplo: (http; //www.fabricantex.com/produtox) do respectivo documento, possibilitando a

comprovação da autenticidade do documento proposto.

6.7. Será desclassificada a licitante que tiver o objeto rejeitado, que não enviar o folder, ou que

não a apresente no prazo estabelecido.

7. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

7.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em

características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante atestado(s)

fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.

7.1.1. Será considerado compatível com a quantidade o atestado que apresentar, no mínimo,

20% (vinte por cento) das quantidades estimadas na licitação, para cada item que o licitante

estiver participando, exigindo-se o somatório quando da participação de vários itens, percentual

este, que entendemos suficiente para garantir um bom cumprimento do fornecimento sem

restringir a competição, principalmente por se tratar de aquisição de itens comuns no mercado.

7.1.2. A compatibilidade com a quantidade poderá ser feita em um atestado individual ou

através da soma das quantidades indicadas em cada um dos atestados apresentados.

7.2. Não serão admitidos atestados emitidos pelo próprio licitante em seu nome.

9. PARECER TÉCNICO

9.1. Ficará sob responsabilidade da Gerência de Logística – GLOG, emitir um Parecer Técnico

do folder, informando se o produto está de acordo com a descrição do produto, informadas no

item 5 deste Termo de referência, no prazo de 05(cinco) dias úteis.

10. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

10.1. O prazo para entrega será no máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados após

emissão da nota de empenho, enviada pela Gerência de Logística;

10.2. O objeto deverá ser entregue, de forma parcelada, na sede da SERES, Rua do Hospício,

nº 51, Parque Treze de Maio, Boa Vista - PE, mediante agendamento prévio no horário das

08:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados em data previamente ajustada

com a Gerência de Logística através do telefone (81) 3184-2201.

10.3. O objeto deste Termo será recebido definitivamente, após a verificação da qualidade dos

materiais, bem como o estado geral do mesmo e consequentemente aceitação pelo setor

competente.

11. PRAZO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

11.1 O empenhamento somente será efetuado, e consequentemente paga a despesa, na forma

prevista neste Termo de Referência, se o licitante vencedor estiver inscrito no CADASTRO DE

FORNECEDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CADFOR;

11.2 A CONTRATADA é responsável pelo pagamento dos encargos trabalhistas,



24

previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

11.3 Todas as despesas de frete/embalagem deverão estar inclusas no preço preposto, e em

hipótese alguma poderão ser destacadas quando da emissão da nota fiscal/fatura.

11.4 A Nota Fiscal e Fatura correspondente devem ser apresentadas na Gerência de Logística

e Produção, onde deverá ser atestada pelo servidor responsável, comprovando o efetivo

fornecimento contratado, juntamente com as certidões relativas à contratada. O prazo de

pagamento de 30 dias será contado a partir do recebimento do atesto na Nota fiscal/fatura.

11.5 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, verificados por culpa única e exclusiva do

CONTRATANTE, fica convencionado que a taxa de atualização financeira, devida entre a data

limite para pagamento e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será calculada

mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios

N - Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de atualização financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX/100) I = (6/100) I = 0,0001644

365 365

TX = Percentual da taxa anual = 6%

11.5.1 A atualização financeira prevista nesta condição será incluída na Nota Fiscal/Fatura do

mês seguinte ao da ocorrência.

11.6. A nota fiscal/fatura deverá ser acompanhada das seguintes certidões:

a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através de Certidão Negativa de

Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral

da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual de Pernambuco, comprovada mediante

o fornecimento de Certidão de Quitação de Tributos Administrados pela Secretaria da Fazenda;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicilio ou sede do licitante;

d) Prova de Regularidade de recolhimento de fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS,

comprovada através de apresentação do certificado fornecido pela Caixa Econômica Federal;

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – CNDT. Em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 á

Resolução Administrativa TST nº 1470/2011.

12 - CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO

12.1. O produto a ser entregue estará sujeito aos procedimentos de recebimento provisório

e definitivo, que se darão da seguinte forma:

a) O produto será recebido inicialmente em caráter provisório mediante TERMO DE

RECEBIMENTO PROVISÓRIO, emitido pela CONTRATADA e assinado pelo responsável do

recebimento previamente designado pelo Gerente de Logística e Produção, relacionando o

produto e seu quantitativo recebido.

b) Em até 2 (dois) dias da entrega provisória para verificação da quantidade e qualidade,

comprovada a conformidade dos produtos com as especificações técnicas exigidas no

presente Termo de Referência e aquelas oferecidas pela contratada, o responsável do



25

recebimento designado pelo Gerente de Logística e Produção emitirá o TERMO DE

RECEBIMENTO DEFINITIVO.

12.2. O recebimento provisório ou definitivo do produto não exclui a responsabilidade civil da

empresa pela qualidade e segurança do mesmo, nem ético-profissional pela perfeita execução

do fornecimento, dentro dos limites estabelecidos por este Termo de Referência.

13. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

13.1. Receber os materiais solicitados, emitindo atestado de recebimento na Nota

Fiscal/Fatura;

13.2. Verificar a qualidade do produto/material em conformidade com as especificações

técnicas exigidas no Edital;

13.3. Notificar a contratada, quando houver verificação de irregularidades posteriores à

entrega, para promover a regularização;

13.4. Suspender a tramitação da liquidação da Nota Fiscal/Fatura quando não houver

atendimento às solicitações de correções de irregularidades no prazo de 10(dez) dias úteis;

13.5. Proceder ao pagamento do Contrato, na forma e prazo pactuado, depois de verificada a

regularidade da nota fiscal/fatura e dos materiais entregues.

13.6. Tomar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas deste termo

de referência;

14. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.

14.1. Arcar com as despesas relativas aos objetos licitados;

14.2. Substituir os materiais deste termo no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso não estejam

adequados às especificações constantes no Termo de Referência;

14.3. Assumir a responsabilidade pelo pagamento em dia de todos os tributos, impostos,

contribuições, taxas, seguros e outros, bem como encargos trabalhistas e previdenciários que

decorram direta ou indiretamente do fornecimento do produto/material a serem contratados;

14.4. Indicar responsável da empresa pela gestão da ata de registro de preço;

14.5. A contratada se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em

compatibilidade com as obrigações por elas assumidas, todas as condições de habilitação

exigidas por Lei, informando a SERES sobre ato ou fato que venha a modificar as condições

iniciais de habilitação;

14.6. Manter atualizados o endereço, o(s) telefone(s) e o fax para contato direto, assim como

os dados bancários para a efetivação de pagamentos;

14.7. Consultar o Fiscal do Contrato sempre que houver necessidade de esclarecimentos

relativos ao objeto deste contrato, submetendo-lhes em tempo hábil quaisquer questões que

possam implicar alteração de suas especificações;

14.8. Adotar todas as providências necessárias ao fornecimento do produto/material, de forma

a não comprometer o andamento normal das atividades programadas pela SERES;

14.9. Acatar integralmente as exigências da SERES quanto à execução do objeto contratado;

14.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela SERES relativamente ao objeto

do contrato;

14.11. Providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pela SERES quanto à

execução do objeto contratado;

14.12. Indenizar a SERES por quaisquer danos diretamente causados por fornecimento do

produto/material, ficando a SERES, desde já, autorizada a descontar o valor correspondente da

garantia ou dos pagamentos devidos à CONTRATADA;



26

14.13. O retardamento, não justificado, na entrega dos materiais considerar-se-á como infração

contratual;

14.14. Manter a documentação atualizada no CADFOR-PE para que se possa proceder o

empenhamento da despesa.

15. DA GARANTIA

15.1. O prazo de garantia dos materiais deverá ser de acordo com o estabelecido pelo

fabricante e conforme deliberação do Órgão Fiscalizador;

15.2. Todas as despesas necessárias a troca parcial ou total, ou mesmo a devolução dos

materiais que apresentem defeitos correrão por conta do fornecedor

16. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

16.1. A ata de registro de preço terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de

sua assinatura.

17. DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:

17.1 Para o fornecimento do objeto será formalizado Contrato Administrativo ou Termo de

Contrato (Nota de Empenho), conforme requisitos legais, estabelecendo em cláusulas,

conforme o caso, as condições, garantias, obrigações e responsabilidades entre as partes, em

conformidade com Edital de Licitação, do Termo de Referência e da proposta de Preços da

empresa vencedora.

17.2 Durante a vigência do contrato deverá ser observada a garantia descrita neste Termo de

referência.

17.3 Caberá a Gerência de Logística, a função de fiscalização do contrato, observado as

condições estabelecidas neste termo de referência.

17.4 Os contatos com o Fiscal do Contrato poderão ser realizados através do telefone (81)

3181 – 2201-GLOG/SERES;

17.5 O prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses consecutivos, a contar da data

da assinatura.

18. PRAZO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DO CONTRATO

18.1. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços e do contrato deverá ser até 05

(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação sob pena de decair do

direito à contratação, de acordo com o que dispõe os Arts. 64 e 81 da Lei nº 8666/93.

18.2. A ata de registro de preço deverá ser assinada EXCLUSIVAMENTE, na Sede da

Secretaria Executiva de Ressocialização, Assessoria Jurídica, localizada na Rua do Hospício,

nº 751, 2º andar, Boa Vista, Recife-PE.

19. DAS ADESÕES POR OUTROS ORGÃOS

19.1. Para possíveis adesões à Ata de Registro de Preço, cada órgão não poderá exceder a

100% (cem por cento), dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços; e a soma de

todas as adesões à Ata de Registro de Preços, não poderá exceder o quíntuplo do quantitativo

registrado, conforme preconiza o Art. 10 Inciso III, do Decreto Estadual nº 42.530/2015 de

22/12/2015.

20. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



27

A Secretaria SERES/SDSDH é o órgão gestor da Ata de Registro de Preços e deverá:

20.1. Assinar a Ata de Registro de Preços;

20.2. Providenciar a publicação inicial e trimestral do extrato da Ata de Registro de Preços;

20.3. Autorizar os órgãos e entidades participantes e não participantes do Registro de Preços a

firmar os contratos de adesão, de acordo com Art. 25 §5º do Decreto nº 42.530 de 22/12/2015,

em que o quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não pode exceder,

na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de

Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independente do número de Órgãos

não participantes que aderirem;

20.4. Manter o controle dos quantitativos disponíveis dos Registros de Preços;

20.5. Verificar, periodicamente, a vantajosidade dos itens objeto da Ata de Registro de Preços;

20.6. “Aplicar, a qualquer momento, as penalidades previstas na Ata de Registro de Preços.”

21. OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO DETENTOR DA ATA

21.1. Responsabilizar-se integralmente pelo objeto licitado, observadas as especificações,

normas e outros detalhamentos que integram a Ata;

21.2. Não transferir, no todo ou em parte, o objeto da Ata;

21.3. Manter, durante o prazo de vigência da Ata, todas as condições de habilitação e

qualificação exigidas no Edital, relativas à licitação da qual decorreu o registro de Preço, nos

termos do art. 55, inc. XIII, da Lei nº 8.666/1993, inclusive as condições de cadastramento no

Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco, o qual será observado mensalmente,

quando dos pagamentos à Contratada;

21.4. Atender prontamente às requisições ao Órgão Gerenciador ou eventuais Contratantes no

fornecimento do objeto de Registro de Preços na quantidade e especificações exigidas no

prazo estabelecido na ordem de fornecimento ou no contrato;

21.5. Sujeitar-se à ampla e irrestrita fiscalização por parte da Administração, prestando todos

os esclarecimentos solicitados;

21.6. Prestar as informações solicitadas pelo órgão gestor e eventuais Contratantes;

21.7.Facilitar a fiscalização da Administração, quando da entrega do material;

22. DAS PENALIDADES

22.1 Com fundamento no artigo 7° da Lei nº 10.520/2002, a licitante ficará impedida de licitar e

contratar com o Estado de Pernambuco e será descredenciada no CADFOR, pelo prazo de até

5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% (trinta por cento) do valor estimado para a

contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:

22.1.1 Apresentar documentação falsa;

22.1.2 Ensejar o retardamento da execução do objeto;

22.1.3 Falhar na execução do contrato;

22.1.4 Não assinar o contrato e/ou ata de registro de preços no prazo estabelecido;

22.1.5 Comportar-se de modo inidôneo;



28

22.1.6 Não mantiver a proposta;

22.1.7 Deixar de entregar documentação exigida no certame;

22.1.8 Cometer fraude fiscal;

22.1.9 Fizer declaração falsa.

22.2 Para condutas descritas nos subitens 22.1.1, 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6, 22.1.7; 22.1.8 e

22.1.9, será aplicada multa de no máximo 30% (trinta por cento) do valor do contrato.

22.2.1 A licitante que não mantiver a proposta, recusando-se a ajustar o preço referente

às cotas principal/reservada, nos termos da legislação vigente, será penalizada

com multa, no percentual de 01% a 05% (um a cinco por cento) do valor ofertado

pela empresa para a cota respectiva, sem prejuízo das demais penalidades

cabíveis, em caso de reincidência.

22.2.2 A licitante que não mantiver a proposta, reincidindo na recusa em ajustar os preços

ofertados para a cota reservada e a cota principal, ficará impedida de licitar e

contratar com o Estado de Pernambuco e será descredenciada no CADFOR, pelo

prazo de até 02 (dois) anos.

22.3 O retardamento da execução previsto no subitem 22.1.2, estará configurado quando a

CONTRATADA:

22.3.1 Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução do contrato, após 7 (sete) dias,

contados da data constante na ordem de fornecimento;

22.3.2 Deixar de realizar, sem causa justificada, as obrigações definidos no contrato por 3

(três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados.

22.4 Será deduzido do valor da multa aplicada em razão de falha na execução do contrato, de

que trata o subitem 22.1.3, o valor relativo às multas aplicadas em razão do subitem 22.7.

22.5 A falha na execução do contrato prevista no subitem 22.1.3 estará configurada quando a

CONTRATADA se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela 3 do item

22.7 desta cláusula, respeitada a graduação de infrações conforme a tabela 1 a seguir, e

alcançar o total de 20 (vinte) pontos, cumulativamente.

Tabela 1

GRAU DA

INFRAÇÃO

PONTOS DA

INFRAÇÃO

1 2

2 3

3 4



29

4 5

5 8

6 10

22.6 O comportamento inidôneo previsto no subitem 22.1.5 estará configurado quando a

CONTRATADA executar atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97,

parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993.

22.7 Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a Administração aplicará multas

conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:

Tabela 2

GRAU CORRESPONDÊNCIA

1 0,2% sobre o valor da ordem de fornecimento a que se refere o

descumprimento da obrigação











Tabela 3

ITEM DESCRIÇÃO GRAU INCIDÊNCIA

1 Executar fornecimento incompleto, paliativo, provisório

como por caráter permanente, ou deixar de providenciar

recomposição complementar.

2 Por ocorrência

2 Fornecer informação pérfida de fornecimento ou substituir

material licitado por outro de qualidade inferior.

2 Por ocorrência

3 Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou

caso fortuito, os fornecimentos contratados.

6 Por dia e por tarefa

designada



30

4 Utilizar as dependências da CONTRATANTE para fins

diversos do objeto do contrato.

5 Por ocorrência

5 Recusar a execução de fornecimento determinado pela

FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado.

5 Por ocorrência

6 Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que

cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais.

6 Por ocorrência

7 Retirar das dependências da Contratante quaisquer

equipamentos ou materiais de consumo previstos em

contrato, sem autorização prévia.

1 Por item e por

ocorrência

PARA OS ITENS A SEGUIR, DEIXAR DE:

8 Manter a documentação de habilitação atualizada. 1 Por item e por

ocorrência

9 Cumprir horário estabelecido pelo contrato ou determinado

pela FISCALIZAÇÃO.

1 Por ocorrência

10 Cumprir determinação da FISCALIZAÇÃO para controle de

acesso de seus funcionários.

1 Por ocorrência

11 Cumprir determinação formal ou instrução complementar

da FISCALIZAÇÃO.

2 Por ocorrência

12 Cumprir quaisquer dos itens do contrato e seus anexos não

previstos nesta tabela de multas, após reincidência

formalmente notificada pela unidade fiscalizadora.

3 Por item e por

ocorrência

13 Entregar a garantia contratual eventualmente exigida nos

termos e prazos estipulados.

1 Por dia

22.8 A sanção de multa poderá ser aplicada à CONTRATADA juntamente com a de

impedimento de licitar e contratar estabelecida no item 22.1 desta cláusula.

22.9 As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 07 (sete) dias corridos a

contar da aplicação da penalidade, a CONTRATADA cometer a mesma infração, cabendo a

aplicação em dobro das multas correspondentes, sem prejuízo da rescisão contratual;

22.10 Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido Processo Administrativo de Aplicação

de Penalidade - PAAP, devendo ser observado o disposto no Decreto Estadual nº 42.191/2015;

22.11 A critério da autoridade competente, o valor da multa poderá ser descontado do

pagamento a ser efetuado ao contratado, inclusive antes da execução da garantia contratual

eventualmente exigida, quando esta não for prestada sob a forma de caução em dinheiro;

22.12 Caso o valor a ser pago ao contratado seja insuficiente para satisfação da multa, a

diferença será descontada da garantia contratual eventualmente exigida;



31

22.13 Caso a faculdade prevista no item 22.11 não tenha sido exercida e verificada a

insuficiência da garantia eventualmente exigida para satisfação integral da multa, o saldo

remanescente será descontado de pagamentos devidos ao contratado;

22.14 Após esgotados os meios de execução direta da sanção de multa indicados nos itens

22.12 e 22.13 acima, o contratado será notificado para recolher a importância devida no prazo

de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da comunicação oficial;

22.15 Decorrido o prazo previsto no item 22.14, o contratante encaminhará a multa para

cobrança judicial;

22.16 Caso o valor da garantia eventualmente exigida seja utilizado, no todo ou em parte, para

o pagamento da multa, esta deve ser complementada pelo contratado no prazo de até 10 (dez)

dias úteis, a contar da solicitação da contratante;

22.17 A Administração poderá, em situações excepcionais devidamente motivadas, efetuar a

retenção cautelar do valor da multa antes da conclusão do procedimento administrativo.

23. GESTOR DO CONTRATO

23.1. A ser definido através de portaria desta Secretaria Executiva de Ressocialização –

SERES.

24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária

própria para o exercício de 2017, na classificação abaixo:

PROGRAMA DE TRABAHO: 14.421.1025.4061.1490

FONTE: 101

MODALIDADE: 4.4.90

24.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para

atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante apostilamento, no

início de cada exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato;

24.3. Por se tratar de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas

da contratação correrão por conta dos órgãos e entidades, cujos elementos de despesas

constarão nos respectivos contratos e nota de empenho, observadas as condições

estabelecidas no processo

licitatório.

25. VALOR ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇO:

25.1. O valor global máximo para a aquisição é de

R$xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Recife, de de 2017.

____________________________________________

Lorenza Pinto de Lemos Gerente da GAPSN

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