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Secretaria de Saúde apresenta novosveículos do PSF e ambulâncias

Botucatu, 10 de julho de 2003 - ANO XII - 696

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Érick Facioli

Depois da contratação dos pr ofissionais de saúde, a Pr efeitura conclui mais uma fase na implantação do Pr ograma Saúde da Família com aentrega das viaturas que darão sustentação ao trabalho das equipes. A Secr etaria também adquiriu novas ambulâncias e veículos de apoio

Nova frota da Secretaria de Saúde ficou exposta na praça da Catedral

A Secretaria Municipal deSaúde apresentou na últimasexta-feira, dia 4 de julho,as novas ambulâncias daCentral de Ambulâncias e osveículos que serão utilizadosno Programa Saúde da Famí-lia (PSF) e atendimento ge-ral à população. O investi-mento total da Prefeitura deBotucatu na aquisição des-sa frota foi de R$ 462.332,98.

Os veículos ficaram o diatodo expostos para a popu-lação em frente ao prédio daPrefeitura. Às 16 horas, osveículos saíram em carreata,percorrendo as principaisruas e avenidas da cidade.Os novos veículos são umaconquista para a populaçãoque terá uma melhoria na as-sistência de saúde. Acarreata teve apoio do Cor-po de Bombeiros.

Foram adquiridos 18 veí-culos novos, entre eles oitoKombis, que serão utilizadasno PSF, quatro ambulâncias,sendo duas Kombis e dois ve-ículos Doblô para a Central deAmbulâncias, três veículos para

Uma das motos da Saúde

Caminhão utilizado noresgate de animais

a própria secretaria (um Sienae dois Unos), duas motos e umcaminhão para a equipe de res-gate de animais.

As Kombis, os Unos e oSiena custaram R$ 263.540,00,as ambulâncias R$ 141.510,98

e o caminhão ficou em R$49.281,00. Já o investimentodas duas motos foi de R$8.000,00.

As duas ambulâncias domodelo Doblô serão utilizadaspara transportar pacientes para

fora de Botucatu e as Kombisdentro da cidade. Já as duasmotos serão usadas pela Vi gi-lância Sanitária. O veículo Sienaserá utilizado apenas para via-gens longas para cursos ou trei-namentos e os dois Unos para

abastecimento das unidades. Ocaminhão com gaiola será usa-do para apreensão de animaisde médio e grande porte.

As obras dos postos de saú-de que farão parte do Progra-ma Saúde da Família (PSF) jáestão em fase avançada deconstrução. Dois postos estãosendo construídos, um no Jar-dim Aeroporto e outro no Jar-dim Monte Mor, que já estãocobertos e rebocados.

A Secretaria de Saúde jáestá comprando os equipamen-tos e os materiais necessáriospara o perfeito funcionamentodas unidades.

Os postos darão suporte aoPrograma Saúde da Família, umtrabalho da Prefeitura deBotucatu, através da SecretariaMunicipal de Saúde, que aten-derá a população dos bairrosdescentralizados da cidade. Oprograma está em fase decadastramento das famílias, que

terão a partir deste ano um aten-dimento nos postos de saúde enas próprias residências.

Os centros do Programa daSaúde da Família estão sendoconstruídos na Avenida Louren-ço Castanho, Jardim Monte

Obras de Postos de Saúde do PSF estão em fase avançada

Mor e na Rua 1, no Jardim Ae-roporto. Uma terceira unidadeserá construída no Jardim San-ta El iza. A Prefeitura está alu-gando uma casa até que sejaconstruído um prédio no local.

Os centros de V itoriana e

César Neto serão transforma-dos em postos do ProgramaSaúde da Família. Com isso, osmédicos e funcionários serãoremanejados para outras unida-des que necessitam de reforço.

O PSF visa atender primei-ramente as localidades mais ca-rentes dos serviços de saúde. Aintenção da Prefeitura éimplantá-lo em toda cidade.

O PSF também vai desafo-gar alguns postos de saúde queatualmente atendem a uma de-manda superior a sua capacida-de, como por exemplo, é o casoda Unidade da Cohab I.

Cada unidade do PSF terá1 médico, 1 enfermeiro, 2 ou 3auxiliares de enfermagem, 1 au-xi l iar administrativo, 1 auxi l iar deserviços gerais e agentes comu-nitários.

AT E N Ç Ã O

Unidade do PSF em construção no Monte Mor

Prefixos detelefone jámudaramDesde o dia 5 de julho os

prefixos dos telefones da cida-de de Botucatu mudaram. Otelefone da Prefeitura deBotucatu, por exemplo, mudoude (14) 6802-1414 para (14)3811-1414.

Confira os novos prefixos: Antigo Novo 6821 3815 6822 3882 6823 3813 6824 3814 6802 3811

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 03 DE JULHO DE 2003 PÁG. 2

EXPEDIENTE IMAGEM DA SEMANA

Maquete eletrônica da reforma e ampliação da Escola Municipal João Maria de Araújo

Secretaria Municipal de ComunicaçãoUma produção conjunta das SecretariasMunicip ais de Administração e Comunicação

Prefeito: Antonio Mário IeloJornalista responsável: Érick Facioli (Mtb 30.530)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa e Jorgede Campos Júnior.Informações da Câmara Municipal: Marcos FerrazDiagramação: Serafim Carlos de Arruda e Érick FacioliImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: [email protected]. br

Fone/Fax: (14) 381 1-1448site oficial: www .botucatu.sp.gov. br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

Bombeiros realizam curso deprimeiros socorros no CCI

• Dia 11, 20 horas, Duo V iolino e Violão, Igreja S.Benedito.• 12 e 13/07 - 16h - Teatro Gino Carbonari - T eatro Infantil“O Castelo de Mulumi” - informações: 3815-8293• Dia 12, às 10h30, Banda Municipal na Praça do Bosque.• Dia 13, 11 horas, Quarteto Flamboyant, na Igreja SãoJosé.• Dia 20, 11 horas, Quinteto de Metais Paratodos, no Co-reto da Igreja do Bairro.• Dia 22, 20 horas, Quinteto de Sopros, no T eatro Munici-pal Camillo Fernandez Dinucci• Dia 25, 20 horas, Miriam Braga, no Santa Marcelina.• Dia 27, 11 horas, Ludo Barroca, Capela do Seminário.• Dia 30, 20 horas, Coral Municipal e Coral A rtistas S/A, naCatedral Metropolitana.

Espaço do OPNÚCLEO DE PARTICIP AÇÃO POPULAR

OP conhece prioridades da população dia 16Será realizada no próximo

dia 16 de julho, quarta-feira,às 19h30, na Câmara de Diri-gentes Lojistas (CDL), maisuma rodada das AssembléiasRegionais Intermediárias doOrçamento Participativo deBotucatu (OP).

O evento reunirá delegadoseleitos nas AssembléiasTemáticas (Assistência, Saúdee Educação) e nas regionais,que apresentarão as priorida-des levantadas durante as As-sembléias realizadas dentrodas regiões de cada setor.

Segundo a coordenadorado OP, Selma Regina Gonçal-ves, é muito importante quepelo menos um delegado decada região participe dessaAssembléia. “Pedimos a pre-sença de pelo menos um dele-gado de cada região, que es-tará expondo as demandas

Assessoria de Assuntos Industriais..............................381 1-1449Banco do Povo............................................................3811-1507CAMIM (Albergue).................................................... 3882-8444Centro Convivência do Idoso.......................................3815-8395Conselho T utelar .................................... 3882-9353 / 9776-5600CRAMI......................................................................3882-6555Casa Transitória......................................3882-0033 / 3813-2999PIEC (Monte Mor)......................................................3815-2427Projeto Vida Nova . ....................................................3882-9443FEBEM.....................................................................3882-8333Cemi tério J ardim........................................................3882-6655Cemi tério Portal .........................................................3882-7000Departamento de Engenharia de Tráfego......................3882-9888PROCON ..............................................3882-7722 / 3815-7974Secretaria de Cultura.................................................3882-0133Biblioteca Municipal..................................................3882-9636Bibl i oteca Cohab I .....................................................3815-0247Biblioteca Vila dos Lavradores...................................3815-0216Biblioteca Rubião Júnior. ...........................................3813-8909Museu Histórico Francisco Blasi................................3882-1747Teatro Municipa l..........................................................3882-9004Secretaria de Educação............................................3882-0555Secretaria de Esportes..............................................3882-6261Estádio Municipal Prof. João R. Pilan...........................3815-8295Secret aria de Negócios Jurídicos.................................381 1-1502Secretaria de Saúde...................................................3882-8676Central de Ambulância...............................................3882-8833Combate a dengue....................................................3882-9191Vigi lância Sani tária.....................................................3815-6768Secretaria de Serviço Social.......................................3882-0666Secret aria de T urismo e Lazer. ....................................3882-1315Secret aria Meio A mbiente...........................................3882-1290Secret aria Municipa l Obras.........................................3811-1519Obs.: lista completa de telefones no site www .botucatu.sp.gov. br

Novos telefones da Prefeitura

Foi encerrado no último dia1º de julho, o curso de preven-ção de incêndio e primeiros so-corros promovido pela equipedo Centro de Convivência doIdoso (CCI), através da Secre-taria Municipal de AssistênciaSocial. O trabalho foi realizadoem parceria com o Corpo deBombeiros.

Participaram do evento 45idosos, entre freqüentadores doCCI, moradores da região da

Cohab I e integrantes do Cen-tro de Lazer Nova Aurora. Se-gundo o cabo do Corpo deBombeiros, Claudenir Celestinode Jesus, foram dois meses decurso, onde os idosos puderamaprender, na teoria e na prática,sobre prevenção e combate àincêndio, acidentes no lar e no-ções básicas de primeiros so-corros. Botucatu é a primeiracidade no Estado de São Pauloa promover esse trabalho.

O pessoal da terceira idadeaproveitou o evento de encer-ramento para homenagear osbombeiros com discursos, pre-sentes e cartinhas de gratidão.

Além deste curso, o Centrode Convivência do Idoso ofe-rece atividades de artesanato,alfabetização, leitura, dança ejogos. O centro fica aberto desegunda a sexta-feira, das 7h30às 17 horas. Mais informaçõespelo telefone 3822-0666.

apresentadas pelos moradoresdurante as reuniões regionais”,diz a coordenadora. Neste en-contro, os delegados irão ela-borar um documento comum detodas as regiões do setor, queserá apresentado na próximaAssembléia Setorial. “Além daelaboração do documento, éuma forma de estarmos avalian-do como foram as assembléiasregionais e sabermos quais sãoas prioridades levantadas pelas

regiões”, finaliza Selma.Próximas assembléias

regionais:• 10 de julho – Setor Les-

te, região 13, sede da 3ª Ida-de Feliz (Rua capitão JoséPaes de Almeida, 319)

• 10 de julho – Setor Nor-te, região 05, Sindicato dosMetalúrgicos

Obs.: Todas reuniões têmhorário de início previstopara às 19h30

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 10 DE JULHO DE 2003PÁG. 3

Prefeitura conclui pavimentação da Cohab-6Na última semana a Prefei-

tura de Botucatu, através daSecretaria de Obras, terminouo asfaltamento do ConjuntoHabitacional Antonio Delmanto- Cohab 6. A equipe responsá-vel pelo trabalho já havia reali-zado o asfaltamento das ruas doConjunto Habitacional Clemen-te Jorge Roncari, a Cohab 5, nomês passado.

Segundo informações daSecretaria de Obras, o traba-lho na Cohab 6 foi mais demo-rado porque era necessário fa-zer as guias e sarjetas, além dapreparação das caixas. Já naCohab 5, foi necessário apenaspreparar as caixas para colocaro asfal to.

O asfaltamento desses dosdois bairros era um compromis-so que a Prefeitura havia assu-mido com os moradores daCohab 5 e 6 que agora foi cum-prido. Agora, a Prefeitura vaicontinuar com o projeto de le-var os asfalto para os outrosbairros que ainda não contamcom o benefício.

AEROPORTOO corredor de ônibus do

Jardim Aeroporto também estácom o asfaltamento adiantado.As ruas que estão preparadasdevem receber o asfalto aindanesta quinta-feira, dia 10 de ju-lho. Vai faltar apenas algunsquarteirões que precisam deguias e sarjetas. Duas ruas es-tão sendo beneficiadas, a sol-dado José Lazarini e João Gui-marães Carmello e as travessasque fazem a ligação entre elas.No total são onze quadras queestão recebendo a massaasfáltica, num total de aproxima-damente sete mil metros qua-drados de ruas.

Enquanto a equipe da Pre-feitura avança no asfaltamentodo Jardim Aeroporto, os funci-onários responsáveis pela cons-trução das guias e sarjetas con-tinuam com o trabalho nas ruasdo Jardim Brasil. A Secretariade Obras está trabalhando emduas frentes. Depois de concluiro Aeroporto, a Prefeitura iniciao serviço no Jardim Brasil.

OUTROS BAIRROSO programa de asfalto da

Prefeitura já beneficiou a Vi laReal, Cohab 5 e 6, com oasfaltamento total. O ParqueResidencial Conde de SerraNegra recebeu o asfalto nas ruasque estavam preparadas e ou-tras esperam as galerias de

águas pluviais.Na Cohab 4 e Jardim Ban-

dei rantes foi fei to o asfal tamentonas ruas que faltavam.

No Jardim Brasil as ruas es-tão ganhando as guias e sarje-tas para que recebam oasfaltamento.

Asfalto da Cohab 5 já está pronto

A Secretaria Municipal de Comunicação produz diariamente o boletimeletrônico “A Prefeitura e Você”, onde são divulgadas notícias de interesse

público, agenda cultural e esportiva, concursos, licitações e as atividades daPrefeitura. Para recebê-lo gratuitamente basta entrar no site

www.botucatu.sp.gov.br.

Receba o Boletim Eletrônico da Prefeitura

A pavimentação da Cohab 6 foi encerrada semana passada

O Conde de Serra Negra também está sendo beneficiado Na Cohab-4, o serviço já foi concluído


Festival T anabata foi sucesso de público

Ao adquirir um imóvel, “OLHO VIVO”!

BOTUCATU

1. Antesde fechar ocontrato depromessa decompra evenda com

a incorporadora, solicite o nú-mero do memorial de incorpo-ração e o cartório onde o mes-mo encontra-se registrado.

2. Dirija-se ao Cartório erequeira uma certidão, exibin-do justamente o número domemorial de incorporação, doqual constam não apenas osdocumentos que informam so-bre a idoneidade da empresaconstrutora (incorporadora),mas também a situação relati-va ao terreno, sobre se o mes-mo está ou não hipotecado aalguma instituição financeira.

3. Muito embora seja co-mum a hipoteca do terreno,objetivando recursos para rea-lização da construção, evite ad-quirir um imóvel em construção,quando o respectivo terrenoonde está sendo edificado, en-contra-se hipotecado.

4. Lembre-se de que milha-res de famílias perderam dinhei-ro e sossego com a falência daENCOL, isto porque cerca 300empreendimentos ficaram para-lisados e o que é mais grave, osrespectivos terrenos encontra-vam-se presos a hipotecas.

5. Observe ainda se do me-

morial de incorporação, consta,exemplificativamente, um terre-no permutado com a incorpo-radora por área construída e sea unidade que você está adqui-rindo não faz parte do percentualque deveria ser entregue ao pro-prietário do terreno.

6. Fique atento para o fato deque existem casos concretos emque a empresa incorporadora,principalmente na fase de cons-trução do imóvel, dá-se à ousa-dia de vender o mesmo aparta-mento a mais de um comprador.Neste caso, o imóvel pertenceráa quem o registrar primeiro.

7. Além das providências jáacima elencadas, você deverádirigir-se aos setores de distribui-ção da Justiça Estadual, da Jus-tiça Federal, da Justiça do Tr a-balho e ali solicitar certidão, parasaber se existem ações em an-damento contra a empresaincorporadora do imóvel quevocê está comprando. Caso exis-tam ações, procure na respecti-va Vara informar -se sobre a ex-tensão da pendência e o estadoem que se encontra.

8. É da maior relevância serinformado, especialmente na Jus-tiça Federal, onde eventuais dé-bitos de natureza tributária podeminviabilizar por completo a com-pra do imóvel que você pensaestar adquirindo.

9. Também na Justiça do Tr a-

balho, qualquer crédito trabalhis-ta, dependendo do seu volume,poderá tornar o negócio frustra-do. Saiba que os créditos de na-tureza trabalhista, assim comoos tributários, são consideradosprivilegiados: têm preferênciaem relação a todos os demais.

10. Fique atento para o fatode que é na distribuição da Jus-tiça Estadual, que se encontramajuizadas as execuções fiscais,relativas a impostos estaduais emunicipais, por ventura não pa-gos pela empresa.

11. Se você já chegou atéaqui e nada encontrou contra aempresa construtora e/ouincorporadora, não se dê por sa-tisfeito. Procure os Cartórios deProtesto de Títulos e obtenhacertidões. Caso haja títulos pro-testados contra a empresa, evi-te realizar o negócio.

12. Portanto, saiba que aoassinar um contrato de promes-sa de compra e venda de umimóvel em construção ou jáconstruído, depois de adotar asprovidências acima indicadas,você deverá imediatamentelevá-lo a registro no Cartório deRegistro de Imóveis, ali proce-dendo o respectivo registro docontrato, isto que é feito medi-ante o pagamento do imposto detransmissão de bem imóvel(TBI), além das custascartorárias.

No último domingo, dia 6 dejulho, a Secretaria Municipal deCultura e a SociedadeBotucatuense de Cultura Japo-nesa realizaram o segundo Fes-tival Tanabata “Encontro dasEstrelas 2003”. O evento foirealizado no Espaço Cultural eteve início às 14 horas e termi-nou por volta das 22 horas.

Durante toda tarde e noite,

o público que passou pelo localpôde consumir diversos produ-tos da culinária japonesa, comosushi, yakisoba, yakitori (espe-tinho de frango), tempurá,harumaki (rolinho primavera) emonti manjiu (doce japonês).Além da praça de alimentação,foram realizados algumas apre-sentações de danças típicas dacultura japonesa, artes marciais,

origami e oshuji.O Festival T anabata é come-

morado tradicionalmente no iní-cio do mês de julho e tem oobjetivo de resgatar uma lendade origem chinesa, que é o ro-mântico encontro que ocorreuma vez por ano, das estrelasVega e Al tai r. Nesse dia festi vo,as pessoas escrevem seus de-sejos em tiras de papel colori-do, que são amarradas em ra-mos de bambu, fazendo parteda decoração do evento.

As tiras de papel, chamadasde Tanzakus, são divididas emseis cores e temas: branco paraa paz, amarelo para o dinheiro,vermelho para a paixão, verdepara a esperança, rosa para oamor e azul para a paz celestial.As pessoas que passaram peloEspaço Cultural fizeram os pe-didos e desejos nas tiras de pa-pel e deixaram na barraca.

Por volta das 21 horas o ri-tual continuou, com a queimados desejos junto ao bambu,seguida de orações e pedidos,tradição do Tanabata, para quese realizem os desejos e pedi-dos de cada um dos presentes,fei tos durante o festival .

Para a Secretaria de Cultu-ra, o Festi val Tanabata foi co-roado de sucesso. O movimen-

to de pessoas dentro do Espa-ço Cultural ficou acima das ex-pectativas.


A Secretaria Municipal deSaúde promoveu na última se-gunda-feira, dia 7, na sede daSecretaria de Assistência Soci-al, a primeira reunião geral comas equipes do Programa Saúdeda Família (PSF). O eventocontou com a participação de85 pessoas, entre agentes, mé-dicos, enfermeiros, auxiliares deenfermagem, auxiliares de ser-viços e administrativos.

Saúde realiza reunião geral com equipes do PSF

Durante a manhã, os coor-denadores do programa discu-tiram o sistema de saúde emBotucatu e todo o processo deimplantação do PSF no municí-pio. O debate contou com aparticipação do secretário desaúde, V aldemar Pereira de Pi-nho. Já no período da tarde, osparticipantes trabalharam emgrupos divididos em categoriasprofissionais e discutiram sobre

as dificuldades e facilidades en-contradas dentro do programa.

A reunião serviu tambémpara a troca de experiência en-tre os participantes. Muitas pes-soas já trabalharam em outrosprogramas e podem comparti-lhar seus conhecimentos. A par-tir deste encontro a coordena-ção estará montando a rotina eas atividades de cada equipe nasua unidade do PSF.

Para tirar as dúvidas so-bre o Programa Saúde daFamília, a Secretaria deSaúde está promovendoreuniões nos bairros ondeo PSF irá atuar. A primeirarodada de reuniões ocorreuno último sábado, dia 5, naregião de abrangência doParque Residencial 24 deMaio e contou com a parti-cipação de 60 moradores.

O próximo encontro

será realizado nesta quinta-feira, dia 10 de julho, às18h30, na Escola EstadualFrancisco Guedelha, noParque Marajoara. A r eu-nião é aberta a toda popula-ção dos bairros deabrangência. Fazem partedesta região, os bairros:Chácaras Reunidas Vi staAlegre, Parque Tu pi, Vi laReal, Parque Imperial eNossa Senhora da Penha.

Reuniões com a comunidadeesclarecem funcionamento

do Saúde da Família

O pessoal da Prefeitura deBotucatu já deu início ao traba-lho de preparação do solo dahorta comunitária no Jardim 24de Maio. O projeto é uma par-ceria entre a Prefeitura, atravésda Secretaria de AssistênciaSocial, Departamento de Agri-cul tura e a Associação de Mo-radores do bairro. O trabalhoconta ainda com o apoio daUnesp (Faculdade de CiênciasAgronômicas e Faculdade deMedicina Ve terinária).

Nesta primeira fase está sen-do feita a preparação do solopara o plantio e a colocação depalanques e arames. A h ortaestá sendo preparada em umaárea de aproximadamente 5 milmetros quadrados, entre o cam-po de futebol e a AssociaçãoDesportiva da Polícia Militar, no24 de Maio.

O material para execução dahorta está sendo fornecido peloDepartamento de Agricultura eSecretaria Municipal de Assis-

tência Social, que colocou à dis-posição do projeto uma assis-tente social e um estagiário.

O objetivo do projeto é pri-meiramente produzir as verdu-ras para a subsistência das fa-mílias e posteriormente vendero excedente. Serão plantadashortaliças como couve, alface,chicória e almeirão. O projetoenvolve ainda cerca de 15 fa-mílias moradoras do própriobairro, que estarão trabalhandodiretamente na produção

Projeto de Horta Comunitária no24 de maio está em andamento

A Prefeitura Municipal, atra-vés da Secretaria Municipal deAssistência Social, cedeu umaprensa para a Casa ProfessoraLydia, entidade que trabalhacom pessoas portadoras de de-ficiência física.

O equipamento, adquiridoatravés de um repasse feito peloFundo Social do Estado à Pre-feitura Municipal, será usado noprocesso de diminuição dos

materiais que serão recicladospela entidade.

A prensa foi levada para asede da Casa Professora Lydia,que está se transferindo para oprédio da antiga Casa Tr ansi tó-ria, na Vila Ema. A Secretariade Assistência Social cedeu olocal gratuitamente para a enti-dade. A Prefeitura aguarda ape-nas o termino da reforma paracolocar a máquina em uso.

Prefeitura cede prensade reciclagem para Casa

Professora L ydia

A Prefeitura de Botucatu,através da Secretaria Municipalde Meio Ambiente, iniciou emjunho, uma campanha contra asqueimadas ocorridas nesta épo-ca do ano em terrenos, pastose área de cultivo.

O trabalho é uma parceriaentre a Prefeitura, PolíciaAmbiental e Corpo de Bombei-ros. O apoio é do InstitutoFloravida, SOS Cuesta deBotucatu, ONG Nascentes ePetrobras.

A Secretaria de Meio Am-biente explica que a campanhaestá sendo realizada através dodisque denúncia em linha diretacom a Prefeitura, PolíciaAmbiental e Corpo de Bombei-ros. Felizmente, a populaçãotem colaborado e ajudado mui-to o trabalho de combate àsqueimadas.

É importante que todos res-

Secretaria de Meio Ambientefaz campanha contra queimadas

peitem o Meio Ambiente e nãoateiem fogo nos matos e áreasde cultivo, principalmente nestaépoca de estiagem, quando otempo fica seco e propício aqueimadas.

É importante ressaltar que aqueimada é crime e o autor estásujeito a multa ou condenação.Quando a denúncia é registra-da, a pol ícia vai até o local e ten-ta identificar o autor do crime.Depois disso, os proprietáriosdas áreas serão penalizadoscom multa e se o autor do in-cêndio for identificado poderáser encaminhado para a delega-cia e condenado posteriormen-te contra crime ambiental.

Segundo a PolíciaAmbiental, a multa para os pro-prietários das áreas atingidas éde R$ 1.102,93. Um dos moti-vos da campanha é alertar osdonos de terrenos para que dei-

xem a área limpa e sem mato.Além de agredir o Meio

Ambiente, esta ação pode ma-tar animais e causar perigo emi-nente de incêndio e queima depostes e torres de energia. Alémdestes problemas, as queimadasprovocam infestações de inse-tos e animais nocivos à saúde,como ratos, cobras e escorpi-ões. Também tem a questão doperigo da fal ta de visibi l idade nasestradas e o aumento da polui-ção do ar.

DENÚNCIASAs denúncias contra

as queimadas podem serfeitas pelos telefones:3822-1290 (Secretaria doMeio Ambiente), 3822-6070 (Polícia Ambienta l) e193 (Bombeiros).

A Cogeae/PUC-SP (Coor-denadoria Geral de Especiali-zação, Aperfeiçoamento e Ex-tensão da Pontifícia Universida-de Católica de São Paulo) emBotucatu, está com matrículasabertas para o curso de curtaduração nas áreas de Educa-ção e Línguas Instrumentais(francês e inglês).

No período de 14 a 18 dejulho serão realizados os cur-sos de Português Instrumentalvoltados à redação de artigos(das 19h às 21h30), de resu-mos e resenhas (das 14h às16h30) e de projetos de pes-quisa (das 9h às 11h30). O cur-so é aberto para pós-graduandos em geral.

Para profissionais da áreaeducacional, jurídico-educaci-onal e interessados em geral,ocorrerão os workshops Ensi-nar-Aprender: Rumos e Redes

(15 a 17 de julho) e LDB –Harmonias e Reajustes (24 e 25de julho), ambos das 9 às 16horas.

A Cogeae/PUC está ofere-cendo ainda curso de Inglês Ins-trumental, Francês Instrumentale Redescobrindo a Pronúnciado Inglês. No mês de agostoiniciam-se os cursos de especi-alização nas áreas de Direito,Educação e de Administração.

A instalação da Cogeae/PUC em Botucatu é resultantede um convênio firmado entre aPrefeitura de Botucatu, a PUC-SP e a Arquidiocese de Santanade Botucatu, cujo protocoloInterinstitucional de Ações foiassinado em fevereiro desteano. A PUC funciona no prédiodo Seminário São José.

Mais informações podemser obtidas pelo telefone (14)3814-3400.

PUC abre inscrições paracursos de curta duração


LEI Nº. 4402 de 30 de junho de 2003

(Projeto de Lei de iniciativa dos V ereadoresAntonio Luiz Caldas Junior, Carlos Tr igo eCláudio Aparecido Alves da Silva)

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Pro-grama de Prevenção e Assistência Integralàs Pessoas Por tadoras do T raço Falciformee da Anemia Falciforme no Município deBotucatu e dá outras providências".

O Presidente da Câmara Municipal deBotucatu faz saber que a Câmara Municipalaprovou e ele, nos termos da Lei Orgânicado Município, promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica autorizada a Prefeitura Munici-pal de Botucatu, por meio da Secretaria Muni-cipal de Saúde, a criar o Programa de Preven-ção e Assistência Integral às Pessoas Porta-doras do T raço Falciforme ou de AnemiaFalciforme.Art. 2º. O Poder Executivo garantirá a partici-pação de técnicos e representantes da UniãoCultural Negra de Botucatu no grupo de tra-balho a ser constituído para a elaboração eimplantação do Programa.Art. 3º. Fica assegurado o exame diagnósticode hemoglobinopatias a todas as crianças re-cém-nascidas nas maternidades e hospitaisintegrantes do Sistema Único de Saúde, emBotucatu.Parágrafo único O exame previsto no caputdeverá ser assegurado a todos os cidadãosque desejam realiza-lo.

Art. 4º. O Sistema Único de Saúde, emBotucatu, assegurará às pessoas com anemiafalciforme e traço falciforme, assistência inte-gral em unidades de atendimento ambulatoriale hospitalar, dotadas dos recursos físicos,tecnológicos e profissionais necessários paraum atendimento de boa qualidade, garantin-do, em particular: I. Vacinação completa, com composição e ca-lendário definidos por especialistas, a todasas pessoas com anemia facilforme; II. Aos parceiros e parceiras com maior pro-babilidade de risco deverá ser asseguradoaconselhamento genético com acesso a todasas informações técnicas e exames laboratoriaisdecorrentes; III. Os casais em situação de risco, acesso aatividades de planejamento familiar e a méto-dos contraceptivos;IV. Programação pré-natal e orientação sobreos riscos e agravos que podem ser ocasiona-dos pela anemia falciforme;V. à gestante com anemia falciforme, acompa-nhamento especializado durante a realizaçãodo pré-natal, além de assistência ao parto.VI. fornecimento de toda a medicação neces-sária ao tratamento, que não poderá sofrer in-terrupção;Ar t. 5º. A Secretaria Municipal de Saúde de-senvolverá sistema de informação e acompa-nhamento das pessoas que apresentarem tra-ço falciforme ou anemia falciforme, através decadastro específico.Art. 6º. O Sistema Único de Saúde, emBotucatu, organizará seminários, cursos e trei-namentos, com vistas à capacitação dos pro-fissionais de saúde envolvidos no Programa.Parágrafo único A Secretaria Municipal deSaúde poderá estabelecer convênios com en-tidades de ensino, pesquisa e prestação deserviços de saúde, visando o desenvolvimen-to do programa, inclusive das pesquisas quese mostrarem necessárias.Art. 7º. Do programa criado por esta lei deve-rão fazer parte ações educativas de preven-ção, de caráter eventual e permanente, em quedeverão constar: I. Campanhas educativas de massa; II. Elaboração de cadernos técnicos para pro-fissionais da rede pública de saúde e de edu-

DECRETO N° 6.571de 02 de julho de 2003

ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no usode suas atribuições legais,

D E C R E T A

Ar t. 1º - DESIGNAR o servidor Ademir NatalSvicero, como suplente, para integrar o Con-selho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, na Área da Jurídica, em substi-tuição ao servidor César Cunha Funari, desig-nado pelo Decreto n.º 6.376, de 20 de março de2002.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.Botucatu, 02 de julho de 2003

ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRAIELO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Divisão de Secretaria e Expedi-ente, aos 02 de julho de 2003, 148º ano de Eman-cipação Político-Administrativa de Botucatu.A CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS

SECRETARIA MUNICIP AL DA ADMINISTRAÇÃO

No Semanário Oficial nº 695 - de 03 de Julho de2.003, página 04, PORT ARIA Nº 15.402 de 30de Junho de 2.003ONDE SE LÊ :PRORROGAR, o Contrato de Trabalho da Sra.DORACI APARECIDA PINHEIRO MACHA-DO PEREIRA (4000) Professor de EducaçãoInfantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T. , lotadana Divisão de Educação Infantil e Especial,para prestar serviços junto ao Pré III - manhãdo CEI "João Queiroz Marques", no períodode 18/06/03 a 11/07/03, por motivo de licençapara tratamento de saúde da servidora MA-RIA CRISTINA POTIENS, nos termos do arti-go 471 da CLT.LEIA-SE :PROVER, a partir desta data, o servidor GIL-BERTO PEREIRA DE SOUZA (3763) do em-prego de Trabalhador Braçal, NO-2 "A", lotadono Setor de Fabricação de Artefatos de Ci-mento para o emprego de Tratorista, NO-5 "A",lotado no Departamento de Agricultura, am-bos sob regime C.L.T., para prestar serviçosjunto ao órgão de lotação.

Botucatu, 04 de Julho de 2.003

NILZA PINHEIRO DOS SANTOSCHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO MUN. DA ADMINISTRA-

Ç Ã O

PORTARIA Nº 15.405de 02 de Julho de 2.003

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, Se-cretário Municipal de Administração, no usode suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em3º lugar no Concurso Público realizado atra-vés do Processo nº 203547-2 e homologadoem 04/07/02,CONSIDERANDO, o solicitado através doprocesso nº 3012291-0,

R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a servidoraDANIELLE CRISTINA ALVES FEITOSA(4033) no emprego de Enfermeiro, NS-3 "A",sob regime C.L.T., lotada na Divisão de RedeBásica e Integração do Serviço de Saúde, paraprestar serviços junto ao CMS César Neto. Botucatu, 02 de Julho de 2.003

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRA-

Ç Ã O

Publicada na Divisão Administrativa e afixadano Quadro de Publicações da Prefeitura Mu-nicipal de Botucatu, aos 02 de Julho de 2.003.A CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

NILZA PINHEIRO DOS SANTOS



DECRETO N.º 6.574de 08 de julho de 2003

"Altera o Decreto n.º 6.363, de 31 de janeirode 2002, que dispõe sobre a constituição daJunta Administrativa de Recurso de Infrações- JARI".

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no usode suas atribuições legais,

D E C R E T A

Ar t. 1º. A Junta Administrativa de Recurso deInfrações - JARI -, constituída através do De-creto n.º 6.363, de 31 de janeiro de 2002, ficaalterada na seguinte conformidade:I - Representante do Poder PúblicoPresidente: Benedito Filadelfo RegolinSuplente: César Cunha FunariII - Representante de Entidade de ClasseTitular: Renato Ciáccia Rodrigues CaldasSuplente: Rosângela MaganhaIII - Representante do Órgão Executivo Mu-nicipal de TrânsitoTi tular: Antônio Jurandir ZambonatoSuplente: Elisabete V icençotto RibasArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Botucatu, 08 de julho de 2003

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO

Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expedi-ente, aos 08 de julho de 2003, 148º ano de Eman-cipação Político-Administrativa de Botucatu.A CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE.

VILMA VILEIGAS

cação;III. Elaboração de cartilhas e folhetosexplicativos para a população.Art. 8º. O Programa ora instituído, bem comoo endereço das unidades de atendimento, de-verão ser divulgados através dos meios decomunicação de ampla difusão e circulação.Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Botucatu, 30 de junho de 2003.

Vereador JOEL DIVINO DOS SANTOSPresidente

Publicada e Registrada na Secretaria da Câ-mara Municipal na mesma data. A DiretoraTécnico-Administrativa da Câmara, SILMARA FERRARI DE BARROS

Extrato Relatório Convêni o 2002Código Entidade Data V igenci a Orgão Val or Obj etivo Processo Adi tam ento Lei

1 Secretaria Estadual 02/ 01/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$13. 800,00 Cricanca e Adolescent e 387519992 Secretaria Estadual 02/ 01/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$32. 400,00 For talecendo a fam ilia 387519993 Secretaria Estadual 02/ 01/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$56. 160,00 Idoso 387519994 Secretaria Estadual 02/ 01/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$56. 700,00 M igrante/popul acao de rua 387519995 Fundacao Uni 11/ 01/02 10/ 12/02 Saude R$110. 000,00 Sistem a M unici pal Inform acoes 420820016 DAEE 17/01/02 R$41.683,62 Com bate erosao PR Conde Serra val or 19819987 Apae 27/ 02/02 26/ 05/02 Assi stenci a Social R$28. 000,00 Term o reponsabi lidade 6312002 387519998 Dejob 27/ 02/02 26/ 05/02 Assi stenci a Social R$24. 000,00 Term o reponsabi lidade 11078200 387519999 Governo Estado 28/ 02/02 27/ 05/02 Fundo Social R$8. 000,00 De m ao a m ao 4168200110 Fundacao Uni 07/ 03/02 06/ 03/03 Saude R$156. 000,00 Vigi lanci a epidem iologi ca, 4220200211 Facul dade Servi co Social Bauru 08/03/02 Assi stenci a Social Est agi arios12 O Cam inho da Verdade- Joana de Angel is 27/ 03/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$120. 000,00 Assi stenci a a Educacao 4224200213 Creche e Bercar io Crianca Feliz 27/ 03/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$20. 000,00 Assi stenci a a Educacao 4224200214 Santa M arcel ina - Obra M adre V idem ari 27/ 03/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$120. 000,00 Assi stenci a a Educacao 4224200215 Secr etaria Estado 01/ 04/02 31/ 01/03 Assi stenci a soci al R$108. 000,00 Espaco Am igo 3875199916 Casa Pio de São V icent e de Paula 01/04/02 31/ 12/02 Soci al R$36. 000,00 Atendi m ento pessoa 2104172 3875199917 Centro de Lazer N ova Aurora 01/04/02 31/ 12/02 Soci al R$20. 160,00 Atendi m ento a Pessoa 2104172 3875199918 O Cam inho da Verdade- Centro Espi rita 01/04/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$47. 250,00 Espaco Am igo 10416200 3875199919 Creche e Bercar io Crianca Feliz 01/ 04/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$47. 250,00 Espaco Am igo 10418200 3875199920 Vila dos M eninos Sagrada Fam ilia 01/04/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$13. 500,00 Espaco Am igo 10417200 3875199921 Secr etaria de Estado 18/ 04/02 17/ 04/03 Agricul tura e R$124. 407,10 M elhor Cam inho 3910199922 Secr etaria Estado 30/ 04/02 31/ 12/02 Assi stenci a soci al R$38. 400,00 SOS Bom beiros 3875199923 Previ denci a Social 07/ 05/02 06/ 05/07 I NSS Cessao 3 ser vi dores 4230200224 Secr etaria Estado 14/ 05/02 13/ 11/02 Segur anca publ ica Delega com petenci a Codigo 3802199825 Secr etaria Estado 17/ 05/02 16/ 05/03 Segur anca publ ica R$0,00 Inst alacao e m anutencao Polici a 4223200226 Secr etaria Estado 17/ 05/02 16/ 05/03 Segur anca publ ica I nst alacao e m anutencao DPs e 4223200227 Secr etaria Estado 17/ 05/02 16/ 05/03 Segur anca publ ica I nst alacao e m anutencao IM L 4223200228 Governo Estado 27/ 05/02 26/ 08/02 Fundo Social De m ao a m ao 90 dias 4168200129 Cram i/CM DCA/PM B 03/06/02 31/ 12/02 Fundo M unici pal R$33. 350,00 M aus tratos, abuso sexual , trabal ho30 Secr etaria Estado 06/ 06/02 05/ 06/02 Agricul tura R$75.592,90 M elhor Cam inho 0 3910199931 Creche e Bercar io Crianca Feliz 19/ 06/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$38. 400,00 SOS Bom beiros- Term o 79612002 3875199932 CEETEPS 28/06/02 27/ 06/03 Educacao Facul dade Tecnol ogi a FATEC34 Adef ib 01/07/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$28. 000,00 Criando Asas 10415200 3875199936 Secr etaria Estado 01/ 07/02 30/ 11/02 Assi stenci a Social R$2. 682,00 Revi sao BPC-def ici ente e idoso 3875199937 Previ denci a/Estado/PM B 02/07/02 01/ 07/03 Fundo Assi stenci a R$387. 720,00 Const rucao 3 creches- Term o 038 Secr etaria Estado 03/ 07/02 02/ 07/07 Segur anca Publica Com bustivel vi aturas pol ici a 0 4257200239 Secr etaria Seguranca Publica 03/ 07/02 03/ 07/07 Segur anca Publica For neci m ento de Com bustivel 0 4257200242 Previ denci a/Estado/PM B 03/07/02 01/ 09/03 R$48.000,00 Atendi m ento a Pessoa Portadora43 Fundacao Uni 01/ 08/02 Saude R$281. 000,00 Vigi lanci a epidem iologi ca, 0 Val or 4220200244 Com erci al Salom ao Ltda 19/ 08/02 12/ 09/02 Fazenda Val e Alim entacao 20106230 42862002

60 Casa das M eninas 09/ 09/02 31/12/02 Assistenci a Social R$5. 000,00 Assistenci a popul acao carente 12306200 4285200261 Asilo Padre Euclides 09/ 09/02 31/12/02 Assistenci a Social R$10. 000,00 Assistenci a popul acao carente 12310200 4285200262 Crami 09/ 09/02 31/12/02 Assistenci a Social R$5. 000,00 Assistenci a popul acao carente 12307200 4285200263 Fundacao Uni 26/ 09/02 Saude R$185. 000,00 Sistema Informacao Simis 0 Valor 4208200264 Unesp 07/10/02 07/10/07 Educacao R$6. 908,00 Pedagogi a Cidada 4276200265 Comerci al Darroz 16/ 10/02 28/02/03 Fazenda Val e Compra Alimentos 10623200 4286200266 M anzini e M anzini 17/ 10/02 28/02/03 Fazenda Val e Compra Alimentos 10623200 4286200267 Pedro C R Andrade 18/ 10/02 28/02/03 Fazenda Val e Compra Alimentos 10623200 4286200268 Jau Serve Ltda 04/11/02 28/02/03 Fazenda Val e Alimentacao 2106230 4286200269 CPFL 05/11/02 04/11/03 Educacao CPFL nas Escol as71 FEPAF 27/11/02 26/01/03 Turismo e Lazer R$7. 656,00 Atrativos Turistico no M unicipio 2160870 33172 M inisterio da Saude 18/ 12/02 17/12/03 Saude R$30. 000,00 Aqui sicao unidade movel de saude 4274200273 ABHS 19/12/02 31/12/02 Saude R$268. 600,00 Simis 0 12 meses 4346200274 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$1. 080,00 Programa Renda Cidada 0 Prazo e Valor 3875199975 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$28. 800,00 Programa SOS Bombeiros no 0 Pr azo e Valor 3875199976 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$24. 000,00 Projeto Crianca ASAS 0 Prazo e Valor 3875199977 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$6. 900,00 Programa Crianca e 0 Pr azo e Valor 3875199978 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$28. 350,00 Programa Atencao ao 0 Pr azo e Valor 3875199979 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$12. 150,00 Programa Fortalecendo a Familia 0 Prazo e Valor 3875199980 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$72. 000,00 Programa Espaco Amigo 0 Prazo e Valor 3875199981 Secretaria Estado 30/ 12/02 30/06/03 Soci al R$34. 080,00 Programa Idoso 0 Prazo e Valor 3875199982 ADEFIB 30/12/02 01/12/03 Saude R$721. 000,00 Saúde da Família PSF/PACS 0 12 meses 4356200283 Hospi tal Regional Sorocabana ABHS 07/02/02 31/12/02 Saude R$364. 800,00 Pronto socor ro munici pal 42112002

84 Secretaria

45 M auro de Barros Souto M aior 19/ 08/02 28/ 02/03 Fazenda Val e Com pra A lim entos 10623200 4286200246 Gom es e Cam argo 19/ 08/02 28/ 02/03 Fazenda Val e Com pra A lim entos 10623200 4286200285 Secr etaria Estado 01/ 07/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$28. 000,00 Criando Asas 3875199986 Unesp 18/ 11/02 17/ 11/03 Unidades Basi cas de M anut encao equi pam entos 0 2369198387 J. Gom es & Gom es Botucat u Ltda. 12/ 12/02 Fazenda Val e A lim entacao A l teracao Razao 4286200247 Sesi 30/ 08/02 31/ 08/03 Centro Convi venci a Uti lizacao Centro Lazer e 0 Pr azo48 Agrocom erci al Kassam a 09/ 09/02 28/ 02/03 Fazenda Val e Com pra A lim entos 10623200 4286200249 Associ acao Tercei ra Idade Feliz 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$10. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12517200 4285200250 Dejob 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$5. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12409200 4285200251 Centro Lazer Nova Aurora 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$20. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12314200 4285200252 Associ acao Prom ocao Hum ana 09/09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$5. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12520200 4284200253 Apape 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$5. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12516200 4285200254 Centro Convivenci a Idoso- Aconchego 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$5. 000,00 Assi stenci a popul acao car ente 12308200 4285200255 Adef ib 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$10. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12309200 4285200256 Acao Cidadani a 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$30. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12519200 4284200257 Uniao Dam as Caridade 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$5. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 11716200 4284200258 Abad 09/ 09/02 31/ 12/02 Saude R$30. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12841200 4285200259 Casa Prof Lydi a 09/ 09/02 31/ 12/02 Assi stenci a Social R$5. 000,00 Assi stenci a popul acao carente 12408200 42852002


ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no usode suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doprocesso nº 3013743-8,

R E S O L V E :

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, aSra. HELOISA PAULETTE BASSETTO (5647)do cargo em comissão de Assessor de Saúde,CM-9, lotado na Secretaria Municipal de Saú-de. Botucatu, 02 de Julho de 2.003

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPAL





R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a servidoraPRISCILA CIDADE FURLAN (4032) no em-prego de Enfermeiro, NS-3 "A", sob regimeC.L.T., lotada na Divisão de Rede Básica eIntegração do Serviço de Saúde, para prestarserviços junto ao CMS V ila São Lúcio. Botucatu, 02 de Julho de 2.003

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO



R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a servidoraFERNANDA CRISTINA MANZINI (4034) noemprego de Enfermeiro, NS-3 "A", sob regimeC.L.T., lotada na Divisão de Rede Básica eIntegração do Serviço de Saúde, para prestarserviços junto ao CMS Vi toriana. Botucatu, 02 de Julho de 2.003


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JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, Se-cretário Municipal de Administração, no usode suas atribuições legais,

R E S O L V E :

DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO JOSÉDALIO (1914) Chefe da Seção de Secretaria eExpediente, NM-4 "E", lotado na Seção deSecretaria e Expediente para responder por 30(trinta) dias no período de 14/07/03 a 12/08/03pela função em comissão de Chefe da Divisãode Secretaria e Expediente, NS-5 "A", por mo-tivo de férias da servidora VILMA VILEIGAS,nos termos do artigo 39 da Lei Complementarnº 001/90 alterado pelo artigo 2º da Lei Com-plementar nº 014/91. Botucatu, 07 de Julho de 2.003


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JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, Se-cretário Municipal de Administração, no usode suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o Ofício nº 018/03 daADEFIB protocolado nesta Prefeitura Muni-cipal sob nº 3013279-7 e convênio celebradoentre as partes, autorizado pela Lei nº 4.356 de27/12/03;

R E S O L V E :

DESIGNAR, a servidora DANIELLECRISTINA ALVES FEITOSA (4035) Enfermei-ro, NS-3 "A", sob regime C.L.T., lotada na Di-visão de Rede Básica e Integração do Serviçode Saúde, para no período de 07/07/03 a 31/12/03, passar a prestar serviços junto ao progra-ma de saúde da família, conforme previsto nosartigos 2º e 3º, clausula segunda do convênioentre a Prefeitura Municipal e a ADEFIB paraimplantação e desenvolvimento do PSF. Botucatu, 07 de Julho de 2.003


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R E S O L V E :

DESIGNAR, a servidora PRISCILA CIDADEFURLAN (4032) Enfermeiro, NS-3 "A", sobregime C.L.T., lotada na Divisão de Rede Bási-ca e Integração do Serviço de Saúde, para noperíodo de 07/07/03 a 31/12/03, passar a pres-tar serviços junto ao programa de saúde dafamília, conforme previsto nos artigos 2º e 3º,cláusula segunda do convênio entre a Prefei-tura Municipal e a ADEFIB para implantação edesenvolvimento do PSF. Botucatu, 07 de Julho de 2.003

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 15.41 1de 07 de Julho de 2.003


R E S O L V E :

DESIGNAR, a servidora FERNANDACRISTINA MANZINI (4034) Enfermeiro, NS-3 "A", sob regime C.L.T., lotada na Divisão deRede Básica e Integração do Serviço de Saú-de, para no período de 07/07/03 a 31/12/03,passar a prestar serviços junto ao programade saúde da família, conforme previsto nosartigos 2º e 3º, cláusula segunda do convênioentre a Prefeitura Municipal e a ADEFIB paraimplantação e desenvolvimento do PSF. Botucatu, 07 de Julho de 2.003


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R E S O L V E :

DESIGNAR, a servidora HELOISAPAULETTE BASSETTO (4035) Enfermeiro,NS-3 "A", sob regime C.L.T., lotada na Seçãode Centro de Saúde, para no período de 07/07/03 a 31/12/03, passar a prestar serviços juntoao programa de saúde da família, conformeprevisto nos artigos 2º e 3º, cláusula segundado convênio entre a Prefeitura Municipal e aADEFIB para implantação e desenvolvimentodo PSF. Botucatu, 07 de Julho de 2.003


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R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a servidoraHELOISA PAULETTE BASSETTO (4035) noemprego de Enfermeiro, NS-3 "A", sob regimeC.L.T., lotada na Seção de Centro de Saúde,para prestar serviços junto ao CMS Vi la Jar-dim. Botucatu, 03 de Julho de 2.003


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COPEL - ComissãoPermanente de Licit açõesEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 3007307-3C O N T R ATANTE: MUNICÍPIO DEB O T U C AT UC O N T R ATADO: MARCO AURÉLIORODELLI.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AR-BITRAGEM.D O TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - 01 - GA-BINETE SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS -3.3.90.36 - Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Fí-sica - 278120032002 - Manutenção da Unidade.VALOR: 850,00 (Oitocentos e Cinqüenta Reais).PERÍODO: 04 DE ABRIL DE 2.003

PROCESSO N.º 3008071-1C O N T R ATANTE: MUNICÍPIO DEB O T U C AT UCONTRATADO: ANNUNCIATINA GRANDEE APARECIDA GRANDE.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PA R A SER-VIR DE INST ALAÇÃO E FUNCIONAMENTODO CENTRO DE SAÚDE DE VITORIANA.D O TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRE-TARIA MUNICIPA L DE SAÚDE - 01 - FUN-DO MUNICIPA L DE SAÚDE - 3.3.90.36 - Ou-tros Serv. De Terceiros - Pessoa Física -1030100372066 - Manutenção Divisão Rede Bási-ca.VALOR: 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais).INÍCIO: 25/04/03 TÉRMINO: 24/08/03

PROCESSO N.º 3006278-0 CONVITE: 023/03C O N T R ATANTE: MUNICÍPIO DEB O T U C AT UC O N T R ATADO: BIOLAC IND. COM. ALI-M E N TOS IMP. EXP. LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBIDA LÁCTEA -ACHOCOLATADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 04 - DIVI-SÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 3.3.90.30- Material de Consumo - 0824300382047 - Convê-nio Merenda Escolar.VALOR: 27.650,00 (V inte e Sete Mil, Seiscentos eCinquenta Reais).PERÍODO: 30 DE MAIO DE 2.003

PROCESSO N.º 3/011.421-7 CONVITE N.º 046/03C O N T R ATADA: MORETTO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO.VALOR TOTAL: 27.900,00 (VINTE E SETE MILE NOVECENTOS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE OBRAS - 02 - DEPA RTA-MENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS- 3.3.90.30 - Material de Consumo - 15 452 00032002 - Manutenção da Unidade.PERÍODO: 27/06/2.003

PROCESSO N.º 3/010.760-1 PREGÃO N.º 004/03CONTRATADA: FORD MOTOR COMPA N YBRASIL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIAE GUINDASTE.VALOR TOTAL: 99.400,00 (NOVENTA E QUA-TRO MIL E QUA TROCENTOS REIAS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE OBRAS - 02 - DEPA RTA-MENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS- 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente- 15 452 00211 002 - Ampliação de Equipamentose Material Permanente.PERÍODO: 24/06/2.003

PROCESSO N.º 3/007.508-4LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DEB O T U C AT ULOCADOR: DOMINGOS SCARPELINI .OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PA R A SER-VIR DE INST ALAÇÃO DA SECRETARIA DEEMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SI-TUADO NA RUA JOÃO PASSOS, N.º 246 - CEN-TRO.VALOR MENSAL: 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 02 -DEPA RTA M E N TO DE ADMINISTRAÇÃO -3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica - 041 122 00032 002 - Manutenção da Uni-dade.PRAZO: 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM30/04/03 E TÉRMINO EM 29/04/04.

PROCESSO N.º 3/011.421-7CONVITE N.º 046/03C O N T R ATADA: MORETTO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO.VALOR TOTAL: 27.900,00 (VINTE E SETE MILE NOVECENTOS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE OBRAS - 02 - DEPA RTA-MENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS- 3.3.90.30 - Material de Consumo - 15 452 00032002 - Manutenção da Unidade.PERÍODO: 27/06/2.003

PROCESSO N.º 3/010.760-1 PREGÃO N.º 004/03CONTRATADA: FORD MOTOR COMPA N YBRASIL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIAE GUINDASTE.VALOR TOTAL: 99.400,00 (NOVENTA E QUA-TRO MIL E QUA TROCENTOS REIAS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE OBRAS - 02 - DEPA RTA-MENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS- 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente- 15 452 00211 002 - Ampliação de Equipamentose Material Permanente.PERÍODO: 24/06/2.003

PROCESSO N.º 3/007.508-4LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DEB O T U C AT ULOCADOR: DOMINGOS SCARPELINI .OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE INS-TALAÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREGO E RELA-ÇÕES DO TRABALHO, SITUADO NA RUA JOÃO PASSOS,N.º 246 - CENTRO.VALOR MENSAL: 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 02 -DEPA RTA M E N TO DE ADMINISTRAÇÃO -3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica - 041 122 00032 002 - Manutenção da Uni-dade.PRAZO: 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM30/04/03 E TÉRMINO EM 29/04/04.

SECRETARIA MUNICIPALDOS NEGÓCIOS JURIDICOS

E D I T A L

Pr ocesso Administrativo nº 3/010.097-6Identificação do Imóvel - 02 12 025 001

O Município de Botucatu, pessoa jurídica dedireito público interno, C.N.P.J. 46.634.101/0001-15, com sede na Praça Professor PedroTorres, nº 100, neste ato representado por seuprocurador que o presente subscreve, FAZSABER ao Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES, ousucessores, que constam como proprietáriodo imóvel sito na Rua Major Matheus, nº 188.Identificado sob nº 02 15 025 001, que estãotramitando os autos do Processo Administra-tivo nº 3/010.097-6, versando sobre o desmo-ronamento do referido prédio.

Constando dos autos do Processo Ad-ministrativo que o proprietário ou sucessoresencontram-se em local ignorado, ficam, pelopresente Edital, o proprietário, sucessores ouinteressados citados para comparecerem àProcuradoria Jurídica do Município, no prazode 10 (dez) dias, contados da publicação dopresente Edital, objetivando adotar medidaspara sanar a irregularidade apontada, que ofe-rece riscos à comunidade em geral, sob penade não o fazendo serem tomadas medidas ad-ministrativas para demolição do prédio.

Para que não seja alegada ignorância éexpedido o presente Edital, que vai publicadono Semanário Oficial do Município deBotucatu.

Botucatu, SP, 02 de julho de 2003

Antôno Henrique Nicolosi GarciaProcurador

EDITA L Nº 015/2003 Setor de Fiscalização de Obras

De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 daLei 2482/85, alterado pelas leis complementares nº99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 dedezembro de 1995, ficam notificados para dar cum-primento à mencionada lei, conforme dispõe seusArtigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para aten-dimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e,para o Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias, conta-dos da data de publicação deste, como segue:1 Imóvel localizado à RUA FRANCISCOCARICATI - REC. AZUL, identificado sob nº 2-05-325-012, em nome de MARCIA C. R.CAMARGO/ANTONIO RODRIGUES PINTO,atender aos Artigos, 55, 59, CONST. DE CAL-ÇADA.2 Imóvel localizado à RUA JOSÉ BENEDITO T.DEBARROS - PQ. DOS PINHEIROS, identifica-do sob nº 2-04-146-006, em nome de JW. SERV.EMP. IMOB/MIGUEL DIAS FILHO, atender aoArtigo 62, /CAPINAÇÃO/LIMPEZA DE CAL-ÇADA.3 Imóvel localizado à RUA AGENOR TEIXEIRADE MELLO - COHAB. I, identificado sob nº 2-07-195-015 , em nome de COHAB BAURU/MARIA S. DE BARROS SALGADO, atender aoArtigos, 62 LIMPEZA/CAPINAÇÃO, .4 Imóvel localizado à Rua JOÃO DE OLIVEIRA -JD. P ARAISO II, identificado sob nº 2-15-274-014, em nome de CAIB LTDA., atender ao A rti -gos,55, 59, 62 CAPINAÇÃO/LIMPEZA ,CONST. DE MURETA/CALÇADA .5 Imóvel localizado à Rua REGENTE FEIJÓ - JD.V. REAL , identificado sob nº 2-02-481-003, emnome de DIREÇÃO EMP. IMOB. S/C L TDA.,atender ao Artigo 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA .6 Imóvel localizado à Rua DR. JOÃO CANDIDOV. BOAS - V. PINHEIRO, identificado sob nº 2-15-202-003, em nome de AUGUSTA SANTILENELEITE, atender aos Artigos,55, 59, 62,CAPINAÇÃO/LIMPEZA, CONST. DEM U R E TA/CALCADA.7 Imóvel localizado à Rua DR. BRASIL BLASI -JD. P. VERDES, identificado sob nº 2-07-292-005, em nome de JF. EMP. IMOB./EDUARDOANTONIO DA COSTA, atender ao artigo, 55, 59,62,.CAPINAÇÃO/LIMPEZA, CONST. DEM U R E TA/CALÇADA.8 Imóvel localizado à Rua CAP. AREOVALDOCORREA PINTO - V. S. LUIZ, identi fi cadosob nº 2-05-234-033, em nome de W ALDOMIROVICENTINI, atender ao Artigos, 55, 59, 62 LIM-PEZA/ CAPINAÇÃO, CONST. DE MURETA/CALÇADA..9 Imóvel localizado à Rua ROBERTO CARICATI- V. PAULISTA, identificado sob nº 2-13-134-013,em nome de ALEXANDRE GRAVA SOBRINHO,atender ao Artigo, 55, 59, 62, CAPINAÇÃO/LIM-PEZA, CONST. DE MURETA/CALÇADA.10 Imóvel localizado à Rua DR. CARDOSODEALMEIDA - V. STA . TERESINHA, identifi-cado sob nº 2-01-069-017, em nome de CARLOSE. B. VILACA/THOMAZ B. ASSUMPÇÃO,atender ao Artigos 62, CAPINAÇÃO/LIMPEZA,.11 Imóvel localizado à Rua FRANCISCOCARICATI - REC. AZUL, identificado sob nº 2-05-325-010, em nome de EP AMO EMP. IMOB/JOSÉ RUBENS ZANELLA, atender ao Artigo,55,59, 62 CAPINAÇÃO/LIMPEZA, CONST. DEM U R E TA/CALÇADA.12 Imóvel localizado à Rua DR. JOSÉ BARBOSADE BARROS - JD. P ARAISO , identificado sobnº 2-15-001-052, em nome de MOACYRHIPÓLIT O., atender ao Artigo 55, 59, CONST.DE CALÇADA.

Botucatu, 07 de JULHO de 2003MILTON NONATO

chefe de setor

SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO


Botucatu (SupermercadoCentral) conquista o seu primei-ro título nos Jogos Regionais deIgaraçu do Ti etê.

A equipe de judô desbancouo favoritismo de Bauru e deIgaraçu do Tietê que contrata-ram atletas de vários estados

Judô é campeão geral dos Jogos Regionais de Igaraçudo Tietê e atletismo masculino fica em terceiro lugar

Para quem não sabe os JOIS(Jogos Industriários do SESI )é a maior comemoração espor-tiva da América Latina, e das 75cidades do Estado de São Pau-lo onde são realizados,Botucatu teve um recorde departicipação com a presença de1512 atletas.

Pela primeira vez a Prefeitu-ra foi convidada a participardentre as outras 34 empresas.

Isso foi possível porque hou-ve uma parceria entre a atual ad-ministração através de seu Se-cretário de Esportes e aA.T. F.P.M.B.

Nossa equipe formada nototal por 98 atletas, 95 homense 03 mulheres, superou as ex-pectativas conquistando após

mais de dois meses de compe-tição um honroso 4º lugar naSérie Ouro.

Dentre as 33 modalidadesexistentes nesta competiçãoparticipamos de 16 delas sen-do a maioria provas masculinase pontuamos em 13 mostrandoa força e união do funcionalis-mo público.

Para os próximos JOIS es-peramos contar com a partici-pação de mais funcionárias naintenção de melhorarmos nos-sos resultados.

O ponto principal é que estacompetição mudou a rotina detrabalho dos funcionários, apro-ximando pessoas de diversasseções fortalecendo o laço deamizade entre elas.

Funcionários da Prefeituraparticipam dos Jogos Industriais

Resultados do atletismo:• AtletismoPatrícia Pereira T orres - prata nos 100 metrosJul iana Aparecida de Paula – bronze nos 100 m com barreirasW illian Souza – ouro no salto a distância e ouro no salto emalturaSilmara Izidoro – bronze nos 400 metrosMário, Luizinho, T anga e W illian – bronze nos 4x100 metrosMarildo Barduco – ouro nos 10 mil metros e bronze nos 1.500Dilermano Aparecido Alves – ouro no decatloEdson Barboza – bronze no salto triploSilmara Oliveira – prata nos 800 metrosJuliana, Silmara Izidoro, Silmara Oliveira e Grazieli – prata nos4x100 metrosPamela Gimenez Matheus – prata no hepitatloBOTUCATU – 4º COLOCADO NO FEMININO

3º COLOCADO NO MASCULINO

Resultados do judô• JudôMasculino por equipes – bronzeFeminino por equipes – sétimoKatâ masculino – ouro com Mário Sugizaki e Fabiano NegrãoKatâ feminino – bronze com Mariana Martinez e Mariana Corvinodos SantosMasculino geral – 1º lugarFeminino geral – 6º lugarVitor Leopoldo – bronze na categoria pesadoVitor Nagashima – bronze na categoria ligeiroSandro Roberto Brancalhão – bronze no meio pesadoMariana Martinez – prata na categoria levePedro Candeias – prata no super ligeiroMarcos Y okoo – bronze na categoria médioBOTUCATU – CAMPEÃO GERAL DO JUDÔ

A cidade de São Carlos foiescolhida por aclamação parasediar os Jogos Regionais de2005. O município, que rece-beu o apoio das 40 cidadescom direito a voto no Con-gresso Técnico realizado nodomingo, dia 6, no AuditórioMunicipal de Igaraçú do Ti etê,foi o único candidato na dis-puta. No ano que vem, a com-petição vai acontecer em Jaú,que venceu a eleição realiza-da ano passado durante osJogos de Pirassununga.

brasileiros e venceu a competi-ção com apenas dois pontos dediferença sobre o segundo co-locado (Bauru).

Outra modalidade que fezbonito foi o atletismo. Ficou emquarto lugar no feminino e emterceiro no masculino.

São Carlosvai sediarRegionaisde 2005

A equipe feminina de Tênisde Campo garantiu mais umamedalha de bronze nos JogosRegionais, na segunda-feira, dia7, ao vencer Lençóis Paulistapor 2 a 0.

Tenis feminino e capoeira tambémfazem bonito nos Jogos Regionais

Outro destaque foi a moda-lidade de Capoeira, responsá-vel por duas medalhas: ouropara Janaina Jovito Pacola eprata para Danilo Augusto Pe-reira.

Equipe de judô de Botucatu, campeã dos Jogos Regionais

Secretaria de Saúde apresenta novos veículos do PSF … · Secretaria de Saúde apresenta novos...

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