SECRETARIA DO

MEIO AMBIENTE

GOVERNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

III SEMINÁRIO HOSPITAIS

SAUDÀVEIS – SHS 2010

São Paulo, 12 novembro de 2010

A Política Estadual de Resíduos

Sólidos e os RSS no Estado de

São Paulo.

Evolução da Qualidade da

Disposição dos Resíduos Sólidos no

Estado de São Paulo

25/03/2011

IQR em 1997 IQR em 2009

INADEQUADA (IQR < 6,0) CONTROLADA (6,1< IQR< 8,0) ADEQUADA (IQR >8,1)

25/03/2011

Nos 9 municípios com + de 500.000hab (58% de RS) IQR médio de 9,0.

1997 2010EM QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS

1. ADEQUADOS 15 VEZES MAIOR

2. INADEQUADOS 77,8%, para 1,1%

EM QUANTIDADE DE RESÍDUOS

1. ADEQUADOS

1.987 t/dia para 22.069 t/dia.

Evolução da Qualidade da Disposição dos

Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo

Essência

A estratégia da Secretaria de Estado

do Meio Ambiente é atuar em toda a

cadeia dos resíduos sólidos, da sua

geração até a disposição final.

25/03/2011

Fluxo dos Resíduos

25/03/2011

Consumo

Descarte

ColetaTratamento/ Reciclagem

Disposição final

Atual

Cadeia dos Resíduos

25/03/2011

Produção Mais Limpa

Consumo

DescarteColeta

Tratamento/ Reciclagem

Monitoramento

Indicadores de Desempenho

IQR

IGR – Índice de Gestão de Resíduos Sólidos

IQR

ICS – Índice de Coleta Seletiva

IQC

IQG – Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos

(Institucional, Normativo)

Sistema Declaratório Anual

Módulo Gerador-Receptor

Módulo Municipal

Módulo Reciclagem

25/03/2011

IGR – Índice de Gestão de

Resíduos Sólidos - 2009

Novas Tecnologias & Soluções

1ª Recicladora de Equipamentos Refrigerantes (Geladeira, Ar condicionado, etc.) FOX – Cabreúva – 450 mil/ano

Diversificação de Negócios na Mineração –reciclagem de RCC X mineração de agregados.

Áreas destinadas à disposição final estão cada

vez mais distantes dos centros geradores de

resíduos

Importante que novas tecnologias componham a matriz

de solução dos resíduos.

Em convênio com o Estado da Baviera (Alemanha),

contato com tecnologias modernas de recuperação

energética a partir da incineração de resíduos.

[Resolução de Emissões SMA 79 – padrões restritivos]

25/03/2011

ASPECTOS LEGAIS dos RSS

RESOLUÇÃO ANVISA RDC no 306 de 07.12.2004 – dispõe sobre o

Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de

serviços de saúde; abrange todos os geradores de RSS.

RESOLUÇÃO CONAMA no 358 de 29.04.2005 – dispõe sobre o

tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde;

abrange todos os geradores de RSS.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SMA/SJDC-SP no 01 de 29.09.1998

– aprova as Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para a

apresentação obrigatória e aprovação do Plano de Gerenciamento

de RSS; abrange hospitais e estabelecimentos prestadores de

serviços de saúde que os órgãos sanitários e ambientais julgarem

necessário.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SMA/SJDC-SP no 01 de 15.07.2004

– estabelece a classificação, as diretrizes básicas e o regulamento

técnico sobre os Resíduos de Serviços de Saúde Animal (RSSS);

abrange todos os RSSA.

Lei Estadual 12.300 de 16 de Março de 2006 - PERS

Dec. Estadual 54.645 de 05 de Agosto de 2009 -

Regulamenta a PERS

Resolução SMA 024 de 30 de Março de 2010 -

Resíduos de Significativo Impacto Ambiental

A POLÍTICA ESTADUAL de RESÍDUOS

SÓLIDOS (PERS) - Lei 12.300/2006

Lei n° 13.577, de 8 de julho de 2009 – Dispões sobre

diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e

gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências

correlatas.

A POLÍTICA ESTADUAL de RESÍDUOS

SÓLIDOS (PERS) - Lei 12.300/2006

•Visão sistêmica da gestão dos resíduos sólidos (RS);

•Gestão integrada e compartilhada dos RS por meio da

articulação entre Poder Público, iniciativa privada e

demais segmentos da sociedade civil;

•Sustentabilidade (produção e consumo; informação;

educação; princípio poluidor-pagador; bem econômico);

•Precaução (prevenção da poluição);

•Responsabilização (fases do gerenciamento dos RS).

ALGUNS OBJETIVOS da PERS

• Reduzir a quantidade e a nocividade dos RS,

• Erradicar os “lixões”, “aterros controlados”, “bota-

foras” e demais destinações inadequadas;

• Incentivar a cooperação intermunicipal,

estimulando a busca por soluções consorciadas e

a solução conjunta dos problemas de gestão de

resíduos de todas as origens.

ALGUNS INSTRUMENTOS da PERS

• Licenciamento, fiscalização e penalidades;

• Monitoramento dos indicadores da qualidade

ambiental;

• Incentivo à gestão regionalizada dos RS;

• Linhas de financiamento de fundos estaduais;

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles

provenientes de qualquer unidade que execute atividades de

natureza médico-assistencial humana ou animal; os

provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou

experimentação na área de farmacologia e saúde;

medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; os

provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina

legal; e os provenientes de barreiras sanitárias.

DEFINIÇÕES da PERS para RSS

Status da Política Estadual

Composição da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos

Sólidos - ativa

Contratação da caracterização da geração de resíduos

sólidos para o Estado

Contratação do Sistema Declaratório Anual

Plano Estadual (Diagnóstico e análise SWOT)

Rodadas de negociação com setores para metas

estruturantes para a Reciclagem / Responsabilidade Pós-

consumo

Contribuição para a regulamentação da PNRS

Créditos de Reciclagem

Sistema Declaratório

Padrões de Emissão para Novas Tecnologias

25/03/2011

Instrumentos EconômicosPrincípio do Poluidor Pagador

Crédito de Reciclagem

Indústria

Fabricante

Indústria

Recicladora

XPTO

toneladas

Cadeia Produtiva da Reciclagem

Coleta Seletiva Condominial (residencial /

comercial)

Pontos de Entrega Voluntária

Cooperativas de Catadores

Coleta Municipal

Programas Coorporativos

XPTO

toneladas

XPTO

créditos

25/03/2011

Compartilhamento da Agenda

Estado

• Planejamento Regional

• Incentivos

• Licenciamento Ambiental

• Fiscalização & Monitoramento

Municípios

•Tratamento e Destinação Final

•Coleta Seletiva Municipal

•Educação Ambiental

Setor Produtivo

• Sustentabilidade como premissa de planos e projetos

• Responsabilidade pós-Consumo

• Educação para o Consumo sustentável

Sociedade Civil

• Participação ativa e comprometida

• Responsabilidade na educação ambiental

Políticas Públicas com foco na Coleta

Seletiva & Educação Ambiental

A coleta seletiva municipal é o principal gargalo.

Projeto Ambiental Estratégico Município Verde

10 diretivas (nota é calculada pela qualidade da

disposição final e pela coleta seletiva)

2007 [28%] 2010 [68%] - Ações

Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo (FECOP)

Ao invés de financiar caminhão coletor-compactador o

foco é o “gaiola” específico para a coleta seletiva

Substituição do financiamento de aterros municipais por

galpões de coleta seletiva

Arranjos regionais na gestão de resíduos

Setor Produtivo Educação do Consumidor

Produtos & Ponto de venda25/03/2011

Responsabilidade pós consumo (Política Estadual de Resíduos Sólidos)

O princípio estabelecido na lei que implica

diretamente no setor produtivo é a sua

responsabilidade pelos resíduos gerados

de seus produtos no pós-consumo. O

espírito para todas a cadeia de consumo é

da responsabilidade solidária entre

fabricantes, importadores e

distribuidores.

25/03/2011

Resolução 24/2010

Responsabiliza fabricantes, importadores e

distribuidores

Manter postos de entrega voluntária para os

resíduos pós-consumo;

Orientar os consumidores;

Cumprir metas de recolhimento;

Declarar a quantidade de produtos, a quantidade

de resíduos recolhidos e sua destinação no

Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos,

a partir do estabelecimento das metas de

recolhimento.

Resolução 24/2010

I - Filtros de óleo lubrificante automotivo;

II - Embalagens de óleo lubrificante automotivo;

III - Lâmpadas fluorescentes;

IV - Baterias automotivas;

V - Pneus;

VI - Produtos eletroeletrônicos;

VII - Embalagens primárias, secundárias e

terciárias de:

alimentos e bebidas;

produtos de higiene pessoal;

produtos de limpeza;

bens de consumo duráveis.

Metas aplicadas a materiais

I - A implantação da coleta seletiva nos

municípios paulistas;

II - A capacidade nominal instalada para

beneficiamento e transformação dos

resíduos recicláveis;

III - O Relatório de Qualidade Ambiental e o

Painel de Indicadores Ambientais, publicados

anualmente pela Secretaria do Meio

Ambiente;

IV - Legislação aplicável;

V - Temas ambientais prioritários.

Consumo Sustentável &

Produção Mais Limpa

Utilização de insumos reciclados em

novos produtos e que estes tenham

predileção na contratação.

Programa Estadual de Contratações Públicas

Sustentáveis

Selo socioambiental evidenciando para os demais

órgãos da administração direta e indireta a predileção

pelo consumo.

Sinergia tanto na ampliação da vida útil dos recursos

naturais disponíveis como no gerenciamento correto

dos resíduos sólidos recicláveis.

Linha de Crédito Economia Verde

www.nossacaixadesenvolvimento.com.br 25/03/2011

André Kovacs

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Governo do Estado de São Paulo

email: andrek@ambiente.sp.gov.br

www.ambiente.sp.gov.br

fone: +55 11 3133 4093