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61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº111 FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2015

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do processo nº1720487/2015-VIPROC e com fundamento noart.40, §§7º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom as disposições da legislação estadual insertas nos arts.6º, 7º, incisoII, e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de julho de 1999, com asalterações promovidas pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, aplicável quando se referir a servidor público civil estadual, nosarts.5º e 6º, inciso II, e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, com as modificações inseridas pela Lei Complementar nº93, de25 de janeiro de 2011, aplicável em se tratando de militar estadual, bemcomo no art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PROVISÓRIAmensal, conforme descrição a seguir: SEGURADO INSTITUIDOR:Nome: Antonio Lazaro Teixeira; CPF: 060.119.503-53; Data do Óbito:08/03/2015; Cargo/Função/Posto/Graduação/Nível/Referência: 3ºSargento; Órgão/Entidade de origem: Polícia Militar do Estado do Ceará;Matrícula nº016902-1-3; Situação funcional na data do óbito: ReservaRemunerada; VALOR: R$2.633,56 (dois mil, seiscentos e trinta e trêsreais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 80% da remuneraçãodo falecido, apurada na forma da lei. BENEFICIÁRIO(S): Nome:Francisca das Chagas Ribeiro Teixeira; CPF: 168.156.293-68; Vínculocom o segurado: Cônjuge; Valor (R$): 2.633,56; Cota-parte (%):100,00%. Fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado oteto constitucional em relação à totalidade do benefício previdenciárioem referência, de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 11 de maio de 2015.

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº0047991/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, II, §§8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts.5º, §1º, I, II, 6º, II e 8º da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remuneradaFRANCISCO INACIO SANTOS, CPF: 190140403-00, pertencente aosquadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,onde ocupava a graduação de 1º Sargento, percebendo a remuneração damesma graduação, matrícula nº027651-1-X, com óbito em 07/12/2014,pensão mensal no valor de R$2.897,82 (dois mil oitocentos e noventae sete reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitentapor cento) da totalidade da remuneração do falecido, conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 07/12/2014: NOME: Francisca Francinesdos Santos Inácio; VÍNCULO COM O SEGURADO: cônjuge; CPF:742650833-15; VALOR: R$1.448,91. NOME: Francisco Inácio SantosFilho; VÍNCULO COM O SEGURADO: filho menor; CPF: 061034423-46; VALOR: R$1.448,91. Fica assegurada a remuneração mínima legale respeitado o teto constitucional em relação ao montante do benefícioprevidenciário em referência, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº7773539/2014- VIPROC, RESOLVE

CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, I, §§8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts.5º, §1º, I, II, 6º, II e 8º da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reservaremunerada, JOAQUIM SOARES LEITE, CPF:048.544.623-53,pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto de Capitão, percebendo aremuneração do mesmo posto, matrícula nº035885-1-3, com óbito em12/11/2014, pensão mensal no valor de R$4.971,54 (quatro mil,novecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneraçãodo falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 12/11/2014: NOME: Maria Elza de Oliveira; VÍNCULO COM O SEGURADO:Cônjuge; CPF: 285.613.253-72; VALOR: R$2.485,77. NOME:Francisca Érika de Oliveira Leite; VÍNCULO COM O SEGURADO:Filho menor; CPF: 057.444.703-28; VALOR: R$2.485,77. Ficaassegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto constitucionalem relação ao montante do benefício previdenciário em referência, deacordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº1469148/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar Nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTEda ex-servidora Roseli Cavalcante Vieira, CPF: 167850023-20,aposentada pela Polícia Militar do Ceará, onde percebia os proventosdo cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, referencia 03, matrículanº026057-1-6 com óbito em 23/02/2015, pensão mensal no valor deR$254,42 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e doiscentavos), correspondente a 80% da totalidade da remuneração dofalecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/10/2014: Nome: Domingos Henrique Vieira; Vínculo com o segurado:Cônjuge; CPF: 053989323-49; Valor: R$254,42. Fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional em relaçãoao montante do benefício previdenciário em referência, de acordocom a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do processo nº1720665/2015-VIPROC e com fundamento noart.40, §§7º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom as disposições da legislação estadual insertas nos arts.6º, 7º, incisoII, e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de julho de 1999, com asalterações promovidas pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, aplicável quando se referir a servidor público civil estadual, nosarts.5º e 6º, inciso II, e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, com as modificações inseridas pela Lei Complementar nº93, de25 de janeiro de 2011, aplicável em se tratando de militar estadual, bem

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº111 FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2015

como no art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PROVISÓRIAmensal, conforme descrição a seguir: SEGURADO INSTITUIDOR:Nome: Selbiano Freire Barroso; CPF: 317.195.033-20; Data do Óbito:02/03/2015; Cargo/Função/Posto/Graduação/Nível/Referência:Soldado; Órgão/Entidade de origem: Polícia Militar do Estado doCeará; Matrícula nº030007-1-0. Situação funcional na data do óbito:Reformado. VALOR: R$2.550,63 (dois mil, quinhentos e cinquentareais e sessenta e três centavos), correspondente a 80% daremuneração do falecido, apurada na forma da lei.BENEFICIÁRIO(S): Nome: Rosemary de Oliveira Barroso; CPF:320.991.423-00; Vínculo com o segurado: Cônjuge; Valor (R$):1.275,32; Cota-parte (%): 50,00%; Nome: Marina Dayse de OliveiraBarroso; CPF: 603.381.473-81; Vínculo com o segurado: FilhoMenor; Valor (R$): 1.275,32; Cota-parte (%): 50,00%. Fica asseguradaa remuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional emrelação à totalidade do benefício previdenciário em referência, deacordo com a legislação estadual e federal vigente na data dopagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 11 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do processo nº1720380/2015-VIPROC e com fundamento noart.40, §§7º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com as disposições da legislação estadual insertas nos arts.6º,7º, inciso II, e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de julho de 1999,com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, aplicável quando se referir a servidor público civilestadual, nos arts.5º e 6º, inciso II, e 8º, da Lei Complementar nº21, de29 de junho de 2000, com as modificações inseridas pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, aplicável em se tratandode militar estadual, bem como no art.1º da Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, RESOLVE CONCEDER PENSÃOPREVIDENCIÁRIA PROVISÓRIA mensal, conforme descrição aseguir: SEGURADO INSTITUIDOR: Nome: Antonio Bezerra da Silva;CPF: 048.676.023-53; Data do Óbito: 04/03/2015; Cargo/Função/Posto/Graduação/Nível/Referência: 1º Sargento; Órgão/Entidade deorigem: Polícia Militar do Estado do Ceará; Matrícula nº019227-1-8;Situação funcional na data do óbito: Reserva Remunerada. VALOR:R$2.899,49 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta enove centavos), correspondente a 80% da remuneração do falecido,apurada na forma da lei. BENEFICIÁRIO(S): Nome: Estefania VianaBezerra da Silva; CPF: 321.195.423-68; Vínculo com o segurado:Cônjuge; Valor (R$): 2.899,49; Cota-parte (%): 100,00%. Ficaassegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto constitucionalem relação à totalidade do benefício previdenciário em referência, deacordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de maio de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo nº5858570/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12 de 23de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOÃOMOREIRA SIMÕES, CPF nº141.455.293-91, aposentado(a) naSecretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia aremuneração do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classeADO, nível/referência 08, matrícula nº241100108418810, com óbitoem 26/08/2014, pensão mensal no valor de R$346,61 (trezentos equarenta e seis reais e sessenta e um centavos), correspondente atotalidade da remuneração do falecido, a partir de 26/08/2014 a serconcedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do atoque concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes noD.O.E publicado em 01.12.2014. NOME: MARIA MOREIRA SIMÕES;

PARENTESCO: VIUVA; CPF: 543.001.343-91; VALOR R$346,61. Ovalor fica sujeito ao disposto no art.201, §2º da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº20/98, publicada em12 de dezembro de 1998. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2015.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo nº112167047/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, inciso II, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIANAZARÉ BORGES ARAÚJO, CPF nº220.678.843-87, lotado(a) naSecretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia aremuneração do(a) função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, classeADO, nível/referência 21, matrícula nº241100101578510, com óbitoem 20/04/2011, pensão mensal no valor de R$602,15 (seiscentos edois reais e quinze centavos), correspondente a totalidade da remuneraçãodo(a) falecido(a), a partir de 20/04/2011, que a ser rateada conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) publicado no D.O.E de 07/07/2011.

Nome Parentesco CPF Valor R$

Moacir de Oliveira Araújo Viúvo 135.517.013-34 301,07Italo Borges Araújo Filho menor de 21 anos 054.918.043-55 301,07

(nascido em 19.05.1992)

A partir de 19/05/2013 – Data em que Italo Borges Araújo completou21 anos:


Moacir de Oliveira Araújo Viúvo 135.517.013-34 668,84

O valor fica sujeito ao disposto na Lei nº14.867, de 25.01.2011 quefixou a remuneração mínima estadual a partir de 01/01/2011 em R$640,00(seiscentos e quarenta reais). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº7572611/2013/VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005 e art.6º, §1º, inciso I da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex - servidor JOSE CARLOS PESSOAMARTINS, CPF. 010.477.953-53, aposentado(a) pelo(a) Secretaria deAgricultura e Abastecimento, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,IX, nível ANS-9, atualmente Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, onde percebia os proventos do cargo de Engenheiro Agrônomo,referência/nível, ANS III/16, matrícula nº131338-1-6, com óbito em 12/11/2013, pensão mensal no valor de R$3.317,02 (três mil trezentos edezessete reais e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventosdo falecido, a partir de 12/11/2013, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 13/12/2013:


MARIA HILDETE SIQUEIRA MARTINS viúva 093.390.513-00 R$3.317,02

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos15 de junho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº1619483/2009 - VIPROC, RESOLVE concedernos termos do art.40, §7º, I, §§8º e 18 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, arts.5º, parágrafo único, III, 6º, II e 8º da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003 e art.1º da Lei Complementar nº31 de 05 deagosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunderadaALCEU FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 060029513-34,pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE,onde ocupava a graduação de Cabo, percebendo remuneração de3ºSargento, matrícula nº018023-1-3, com óbito em 10/04/2009, pensãomensal no valor de R$1.549,98 (Hum mil, quinhentos e quarenta e novereais e noventa e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade da remuneração do falecido, com vigência a partirda data do requerimento, na forma dos valores abaixo especificados: Acontar do Requerimento de 20/11/2013; NOME: Nilo Sérgio Monteirode Oliveira; VÍNCULO COM O SEGURADO: Filho inválido; CPF:603.652.083-29; VALOR: 1.549,98. SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo de nº3821253/2014; - VIPROC,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts. 5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 dejunho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeirode 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a). ex-militar reformado Edson Pereira deFreitas, CPF: 220714233-72, pertencente aos quadros Polícia Militardo Estado do Ceará - PMCE, onde ocupava o cargo de Soldado, percebendoproventos da mesma graduação, matrícula nº029776-1-3, com óbitoem 04/05/2014, pensão mensal provisória no valor de R$2.367,84(dois mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos vencimentosdo falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/05/2014:

NOME PARENTESCO CPF VALOR

Maria Ana lúcia Gomes Freitas viúva 212471963-72 R$1.183,92

Ana Clara Alves de Freitas filha menor 618521853-41 l\$ 1.183,92

GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 11 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta dos processos nº1698092/2012 e nº4325343/2012 – VIPROC,RESOLVE: I) CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom o art.157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redaçãodada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, art.6º, §1º, inciso I, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011 e art.1º da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002,ao DEPENDENTE do ex-servidor Valmir Lucena da Cunha, CPF: 005.143.573-04, aposentadopelo Tribunal de Justiça, onde percebia remuneração do cargo/função deTabelião e Escrivão, matrícula nº93023-1-0 com óbito em 18/05/2011,pensão mensal no valor de R$634,32 (Seiscentos e trinta e quatro reaise trinta e dois centavos), correspondente a 80% da cota - parte de 40%percebida, a título de pensão alimentícia, sobre a totalidade daremuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partirde 18/06/2012: Nome: Francisca Tavares Lucena; Vínculo com osegurado: Divorciada c/pensão alimentícia; CPF: 029.534.468-77; Valor:R$634,32; II) CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE de 13/02/2015, que concedeu pensão provisória ao beneficiário ali relacionado,do ex-servidor em referência. Fica assegurada a remuneração mínima erespeitado o teto constitucional em relação ao montante de benefício

previdenciário em referência, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0366698/2015-VIPROC, nos termos do art.40,§7º, inciso I, e §§8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com o art.157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005, art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agostode 2002 ao DEPENDENTE do ex-servidor Terezinha Leite Santana,CPF: 120.463.613-34, aposentado pelo Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará - SESA, onde percebia remuneração do cargo de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, classe ADO, nível/referência 11, matrículanº404230-1-X, com óbito em 17/12/2014, pensão previdenciáriano valor de R$417,30 (quatrocentos e dezessete reais e trintacentavos), correspondente a 80% da totalidade da remuneração dofalecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 17/12/2014: Nome: Raimundo David Santana; Vínculo com o servidor:Cônjuge; CPF: 102.599.883-91; Valor: R$417,30. Fica assegurada aremuneração mínima e respeitado o teto constitucional em relaçãoao montante de benefício previdenciário em referência, de acordocom a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,17 de abril de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº01035940-0/SPU, anexo ao processo nº01251606-6/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 dejunho de 2000, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, à DEPENDENTE do ex- integrante da Polícia Militar do Estadodo Ceará, JOSÉ DJALMA PINTO NOGUEIRA, Reformado na graduaçãode Soldado PM c/o soldo de 3º Sargento PM, matrícula nº018.706-1-0,falecido em 28/01/2001, uma pensão mensal provisória de 80% daremuneração do ex-militar, correspondente a R$2.562,92 (dois mil,quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) mensais,com vigência a partir da data da publicação deste ato, sem efeitosretroativos. Nome: Maria de Fátima Lopes Vieira Parentesco:Companheira CPF: 729.982.103-68 Valor: R$2.562,92 OBS. FICAMSEM EFEITO OS ATOS DATADOS DE 31/08/2012, PUBLICADOSNO DOE DE 14/05/2013. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº299/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº3462701/2015 do Sistema deVirtualização de Processos - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de HELIO PINHO, matrícula nº001090.1.0,AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA, ocorrido em 1º de junho de 2015,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civildas Pessoas Naturais, em 2 de junho de 2015, com fundamento noart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,9 de junho de 2015.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,

RESPONDENDORegistre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº303/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº0911254/2015-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, autorizar a RENOVAÇÃO DACESSÃO do servidor JOSÉ ARNALDO ARAÚJO, EngenheiroAgrônomo, Matrícula nº125910-1-2, lotado na SuperintendênciaHidráulica do Ceará -SOHIDRA, para ocupar o cargo de GerenteOperacional, Simbologia CC-11, junto a Agência Municipal deDesenvolvimento Econômico e Agronegócio - AMDEA, do Gabinetedo Prefeito, do Município de Limoeiro do Norte, com ressarcimentopara origem, a partir de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2015.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº306/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e,conforme o inciso II do o art.2º, do Decreto nº29.887, de 31 de agostode 2009, RESOLVE CONSTITUIR, no âmbito da Secretaria doPlanejamento e Gestão - SEPLAG, a Comissão Setorial de Ética Pública,composta pelos seguintes MEMBROS: GUIRLANDA DE FATIMATAVORA PONTE (Presidente), JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVA (Suplente);TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES (Membro), MARIACORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA (Suplente) e MARTA MARIAREBOUÇAS DE ALBUQUERQUE (Membro), NOTLIN DE ARAUJOALMEIDA (Suplente). Esta Portaria entra em vigor a partir da data desua assinatura. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2015.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,

RESPONDENDORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº324/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº0673183/2015-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO da servidora MARIAVALDERINA ANDRADE DUARTE, Auxiliar de Administração, Matrículanº007609-1-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará -SEDUC, para ocupar o cargo em comissção de Coordenador deDesenvolvimento Econômico, na Secretaria Municipal deEmpreendedorismo, Juventude e Desporto, Simbologia CC-1, no Municípiode Tejuçuoca, com ressarcimento para origem, a partir de 1º de janeiro de2015 até 31 de dezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº325/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº0737750/2015-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007 e posteriores alterações, em conformidade com o Termo deCooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos eEntidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica eFundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista doGoverno do Estado do Ceará, datado de 05 de março de 2015, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, datado de 06 demarço de 2015, autorizar a CESSÃO do servidor RONALDO LANDIMLEITE, Engenheiro Mecânico, matrícula nº4306561-0, lotado naFundação Universidade Regional do Cariri - URCA, para prestar serviçosna Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, com ônus paraa origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.


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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº058/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, nouso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 deabril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho dejovens estudantes do Estado do Ceará resolve autorizar a concessão deBOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário WARLEY DIONISIO COSTA,que perceberá a importância mensal de R$346,14 (trezentos e quarentae seis reais e catorze centavos) proveniente de dotação orçamentáriadeste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano a partir da data dapublicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº060/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº3387696/2015 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de CARMEN GILKA BEZERRA DE MENEZES,matrícula nº1363.1.X, Administrador, ocorrido em 02 de maio de 2015,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório JEREISSATI, em05 de maio de 2015, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de11 de junho de 1990. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.



*** *** ***EDITAL Nº02/2015

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o Convênio celebrado entre a SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Universidades conveniadas,com fundamento no Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, tornapúblico o processo seletivo de estagiários para o Instituto de Saúdedos Servidores do Estado do Ceará destinado a estudantes de Nível Superior,nas áreas de conhecimento abaixo especificadas: As inscrições estarãoabertas a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial,contados 30 (Trinta) dias, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo deRegistros Funcionais do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado doCeará, à Rua Senador Pompeu, 685 - Centro, sendo facultada a estudantesque atendam às seguintes condições: • estar cursando regularmente o cursosuperior na área determinada; • ter cursado no mínimo 50% dos créditosrequeridos; • ter obtido, em pelo menos 70% (setenta por cento) dasmédias finais das disciplinas cursadas, notas iguais ou superiores a 7 (sete),variando numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) ou correspondente; No ato dainscrição o candidato deverá apresentar: • cópia do CPF; • cópia dacarteira de identidade; • comprovantes de matrícula no semestre 2015.1;• Histórico Escolar do curso superior requerido, atualizado até 2014.2. Aseleção constará de análise de avaliação do histórico escolar em primeirafase, de caráter eliminatório, e entrevista em segunda fase, de caráterclassificatório. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 12 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº02/2015 DE 12 DE JUNHO DE2015

ÁREA NÚMERO SUPERVISORDE VAGAS

SERVIÇO SOCIAL 01 ROSANA XIMENES TABOSA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 006/2015/ISSECCONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ-ISSEC - Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98 CONTRATADA: RR


DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.-ME - Rua Torres Câmara, nº267-A/Bairro-Aldeota/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 00.967.837/0001-04.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de Água Mineral,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamentoo Edital do Pregão Eletrônico nº20140023/SEPLAG, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seuobjeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$12.750,00 (doze mil setecentose cinquenta reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas ClásulasQuinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04-122.500.28501.0100000.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 08 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DESAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José OlavoPeixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e RRDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.-ME, neste Ato representada porRicardo Alexandre Silva/Contratada.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2015/ISSECCEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO CEARÁ-ISSEC, Rua Senador Pompeu, Nº685/Centro/Fortaleza/CE- CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS. OBJETO:Pelo presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICONº001/2015, o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC cede em uso, a título gratuito, à Secretaria da Segurança Públicae Defesa Social-SSPDS, o imóvel de sua propriedade situado na Cidadede MORADA NOVA-CEARÁ, na Av. Manoel de Castro, nº760, BairroCentro, destinado ao funcionamento da UNIDADE DE SEGURANÇAINTEGRADA-USI, vinculada à Cessionária, para atender a demandados serviços inerentes à segurança pública daquela Cidade..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura deste Termo de Cessão deUso tem respaldo no art.17, §2º da Lei nº8.666/93, com alteraçõesposteriores, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº0762957/2014, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terávigência de 04 (quatro) anos, com início a partir da data de sua assinatura.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 dejunho de 2015. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo PeixotoFilho/Superintendente do ISSEC/Cedente e a SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, neste Atorepresentada pelo seu Secretário, Delci Carlos Teixeira/Cessionária.



*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2015/ISSECCEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO CEARÁ-ISSEC, Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE- CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS. OBJETO: Opresente TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº002/2015, o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSECcede em uso, a título gratuito, à Secretaria de Segurança Pública eDefesa Social-SSPDS, o imóvel de sua propriedade situado na Cidade deMILAGRES-CEARÁ, na Rua Palmerindo Mendonça, nº20, BairroCentro, destinado ao funcionamento da UNIDADE DE SEGURANÇAINTEGRADA-USI, vinculada à cessionária, para atender a demanda dosserviços inerentes à segurança pública daquela Cidade.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura deste Termo de Cessão deUso tem respaldo no art.17, §2º da Lei nº8.666/93, com alteraçõesposteriores, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº0762957/2014, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terávigência de 04 (quatro) anos, com início a partir da data de sua assinatura.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 dejunho de 2015. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto

Filho/Superintendente do ISSEC/Cedente e a SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, neste Atorepresentada pelo seu Secretário, Delci Carlos Teixeira/Cessionária.



*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2015/ISSECCEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO CEARÁ-ISSEC, Rua Senador Pompeu, Nº685/Centro/Fortaleza/CE- CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS. OBJETO:Pelo presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICONº003/2015, o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC cede em uso, a título gratuito, à Secretaria da Segurança Públicae Defesa Social-SSPDS, o imóvel de sua propriedade situado na Cidadede NOVA RUSSAS-CEARÁ, na Rua João Gregório Timbó, s/n, BairroUniversitário, destinado ao funcionamento da UNIDADE DESEGURANÇA INTEGRADA-USI, vinculada à Cessionária, para atendera demanda dos serviços inerentes à segurança pública daquela Cidade.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura deste Termo de Cessão deUso tem respaldo no art.17, §2º da Lei nº8.666/93, com alteraçõesposteriores, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº0762957/2014, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terávigência de 04 (quatro) anos, com início a partir da data de sua assinatura.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 08 dejunho de 2015. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo PeixotoFilho/Superintendente do ISSEC/Cedente e a SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, neste Atorepresentado pelo seu Secretário, Delci Carlos Teixeira/Cessionária.



*** *** ***TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2015/ISSEC DO

CONTRATO Nº008/2013/ISSECPROCESSO Nº3486066/2015

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ–ISSEC, vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão doEstado do Ceará - SEPLAG, com sede na Rua Senador Pompeu, nº685,Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.271.141/0001-98, denominado ISSEC, neste ato representado peloseu Superintendente José Olavo Peixoto Filho, brasileiro, casado,advogado, portador da Carteira de Identidade nº91003010019-SSPDS/CE e do CPF nº262.905.373-34, residente e domiciliado em Fortaleza-Ce, considerando o que consta no Processo SPU Nº3486066/2015,RESOLVE, modificar unilateralmente o Contrato Nº008/2013/ISSEC, celebrado com a Empresa SOLUÇÃO SERVIÇOSCOMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., com respaldo no art.67 daLei Nº8.666/93, com alterações posteriores, através das cláusulas econdições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Opresente instrumento tem como objeto a substituição da Gestor designadona Cláusula Décima Segunda do Contrato Nº008/2013/ISSEC, servidorJORGE MATOS DE SOUSA FILHO, Gerente da Tecnologia deInformação e Comunicação - GETIC, Matrícula 003229-1-1, peloservidor, PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL, GerenteAdministrativo, Matrícula nº003790-1-8, doravante denominadosimplesmente de GESTOR. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA EDA PUBLICAÇÃO: O presente TERMO DE APOSTILAMENTONº001/2015/ISSEC ao Contrato Nº008/2013/ISSEC entrará em vigorna data de assinatura, devendo seu Extrato ser publicado no DiárioOficial do Estado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do ContratoNº008/2013/ISSEC não expressamente modificadas por esteInstrumento. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2015, José Olavo PeixotoFilho, Superintendente do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC.



*** *** ***


SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº982/2015 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2015. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2015.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº982/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR QTDE. VALORTICKET TOTAL

ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 0381711-3 11,87 23 273,01ANTONIO MARIO ARAUJO DA PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 125904-1-5 11,87 23 273,01APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 108082-1-9 11,87 23 273,01EDGAR FERREIRA E SILVA DATILÓGRAFO 0381701-6 11,87 23 273,01ETELVINA RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 126630-1-3 11,87 23 273,01FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 099247-1-X 11,87 23 273,01FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO COORDENADOR DNS-2 1694481-5 11,87 23 273,01GALDINO GONDIN LINS DOS SANTOS FISCAL CONSTRUÇÃO 125947-1-2 11,87 23 273,01GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO DATILÓGRAFO 1126641-X 11,87 23 273,01HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA ECONOMISTA 1268461-4 11,87 23 273,01JOÃO RIBEIRO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1065471-8 11,87 23 273,01JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001127-1-2 11,87 23 273,01JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 0856421-3 11,87 23 273,01LUCIENE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 038234-1-5 11,87 23 273,01LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1118991-1 11,87 23 273,01MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO TELEFONISTA 1162331-X 11,87 23 273,01MARIA DAS GRAÇAS MAIA DATILOGRAFO 116232-1-2 11,87 23 273,01MARIA VIRGÍNIA ROCHA FONSECA SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS-1 300021-1-3 11,87 23 273,01MARIA JOSENIR VITORINO KAWAMURA SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS-1 300022-1-0 11,87 23 273,01PAULA CRISTINA DA CUNHA PAULA ARTICULADOR – DNS-3 300023-1-8 11,87 23 273,01PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0960331-X 11,87 23 273,01RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO DATILÓGRAFO 1260251-0 11,87 23 273,01ROSA MARIA CHAVES ECONOMISTA 116230-1-8 11,87 23 273,01

*** *** ***PORTARIA Nº983/2015 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 01 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº983/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

01 ARIADNA LIMA DE SOUSA 300018-1-8 55,20 07/201502 THAINA MARA SERAFIM DA SILVA 300017-1-0 55,20 07/2015

*** *** ***PORTARIA Nº984/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 dejunho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº984/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 099247-1-X A 46

*** *** ***PORTARIA Nº988/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de marçode 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrículanº0856421-3, deste Órgão, a viajar as cidades de Várzea Alegre, Quixeramobim, Tamboril, Solonópoles e Trairi, no período de 09 à 12/06/2015,a fim de acompanhar o senhor Márcio Montenegro, desta Secretaria, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo


3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo Ido Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.

Francisca Isabel Vieira CarvalhêdoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº990/2015 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES,ocupante do cargo de Técnico de Planejamento/Secretário Adjunto,matrícula nº027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Brasília/DF,no dia 09/06/2015, a fim de Participar de Audiência Pública para discutirsobre a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba ereunião no Ministério, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitáriode R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajudade custo no valor de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquentae seis centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.125,85 (hum mil, cento evinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total deR$1.551,66 (hum mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta eseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do artigo4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, de 05 de junho de 2015.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***PORTARIA Nº991/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSONRABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração,matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de São Luís doCuru, nos dias 08 a 12/06/2015, a fim de dar prosseguimento a revisãocadastral de atingidos com a construção da Barragem Melancia, bemcomo preparar documentação de expropriados junto ao Cartório Luna,concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$275,99(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de junhode 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº992/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12

de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora FERNANDAOLIVEIRA CAVALCANTE DEMES, ocupante do cargo de Geólogo,matrícula nº004909-2-X, deste Órgão, a viajar à cidade deGuaramiranga, no dia 10/06/2015, a fim de participar do evento deassinatura dos Termos de Cooperação Técnica referente aos planosmunicipais de recuperação e conservação da mata atlântica, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reaise quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 05 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº993/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2014, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTOAGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo deEngenheiro Civil/Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300028-1-4,deste Órgão, a viajar as cidades de Senador Pompeu, Acaraú e Granja, noperíodo de 10 à 12/06/2015, a fim de realizar fiscalização dos Convêniosnº05/SRH/2014 – Construção da Adutora Timonha/Adrianópole, emGranja/Ce; nº07/SRH/CE/2014 – Implantação de Sistema de Abastecimentode Água na Zona Rural (Buriti I, Buriti II e Cachorro Seco), em Acaraú/Ce;e, avaliação de solicitação de construção da Barragem Boa Vista dosParentes, em Senador Pompeu – Processo nº2715851/2015, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), perfazendo um total de R$192,75 (cento e noventae dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.



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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº084/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer inspeçãotécnica no Projeto BRUM, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, noperíodo de 11 a 12 de junho de 2015, de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 10 de junho de 2015.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Manoel Messias Saraiva Barreto Engenheiro Agrônomo CLASSE IV 11 a 12/06/15 Jaguaribe-Ce 01 e 1/2 64,83 97,25 97,25Sonia Barreto Perdigão de Oliveira TDS CLASSE IV 11 a 12/06/15 Jaguaribe-Ce 01 e 1/2 64,83 97,25 97,25

*** *** ***COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014/COGERHI - ESPÉCIE: 03º; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS-COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDOBATISTA, Nº1550- BAIRRO: PARQUE IRACEMA- FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRISMAVIGILÂNCIA LTDA- EPP; V - ENDEREÇO: RUA COMANDANTE JOSÉ CALS DE OLIVEIRA, Nº61, BAIRRO: GUARARAPES- EUSÉBIO-


CE, CEP: 60.810-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art.65, II, alínea ”d”,no acórdão nº1563/2004 TCU, no Parecer nº696/2008 ProcuradoriaGeral do Estado, na reanálise de termo aditivo contratual – Repactuaçãoda SEPLAG/CEGET e tudo o que consta do Processo Administrativoprotocolado sob o Nº3228806/2015/COGERH, partes integrantes desteinstrumento independentemente de transcrições.; VII- FORO:FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetocobrir a diferença do valor aprovado pela SEPLAG/CEGET eCOGERF para os 12 meses de contrato nº007/2014/COGERH,tendo em vista a necessidade de atender os valores constantes daconvenção coletiva da categoria CONVENÇÃO COLETIVA DETRABALHO 2014/2015 referente à categoria profissional dosempregados de empresas de Segurança e Vigilância, do Plano CNTC, emface às justificativas apresentadas às fls. 02 dos autos.; IX - VALORGLOBAL: O valor deste termo aditivo é de R$72.994,20 (setenta e doismil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). O valorglobal do Contrato passará de R$672.921,00 (seiscentos e setenta e doismil novecentos e vinte e um reais) para R$745.915,20 (setecentos equarenta e cinco mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).; X -DA VIGÊNCIA: De 05/06/2015 até a 17/02/2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato Nº007/2014/COGERH, ora aditado.;XII - DATA: 05 de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIOFARIAS DE OLIVEIRA-Diretor - Presidente/COGERH, PAULOHENRIQUE STUDART PINHO - Diretor Administrativo-Financeiro/COGERH (CONTRATANTE), SONIA MARIA GONDIM STUDARTMONTENEGRO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PRISMAVIGILÂNCIA LTDA (CONTRATADA).

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 020/2015/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº155, BAIRRO:PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: EMPRESALINSELÉTRICA LTDA, AV. JOSÉ JATAHY, Nº933A, BAIRRO: FARIASBRITO, CEP:60.010-843. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de bombas submersas para drenagem das estações debombeamento: EB 2, EB 1, EB Maranguape, EB Itaiçaba e EB-DIMaracanaú. Sendo, duas bombas para a EB 02 e uma para cada uma dasdemais estações, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA, lotes 1 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº4469880/2014/COGERH, o edital do Pregão Eletrônico nº20140027 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (meses), contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da LeiFederal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$10.460,00 (dez mil,quatrocentos e sessenta reais) pagos em RECURSOS PRÓPRIO FONTE70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIO FONTE70.. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS:JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente/COGERH,PAULO HENRIQUE STUDART PINHO- Diretor Administrativo-Financeiro/COGERH (CONTRATANTE) e SALUSTIANO LINSMELO- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LINSELÉTRICALTDA (CONTRATADO).


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2015/COGERH

CONVENENTES: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS - COGERH e EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇAO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: O presenteinstrumento tem como objetivo a cooperação técnica entre ospartícipes, visando a integração e compartilhamento dos serviços daRede Governamental, contratados pela SEPLAG junto à OI MÓVEL S/A., correspondente à Comunicação de Dados, e Internet, conformeExtrato de Contrato 14/2010, publicado no Diário Oficial do Estado dodia 06/04/2010, e sub-rogado à ETICE conforme Extrato de Sub-rogaçãopublicado no Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2010, tendo sidorenovado e assinado no dia 01/04/2015, com vigência até 05/04/2016.

Publicado no Diário Oficial do Estado de 15/04/2015.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio de CooperaçãoTécnica, fundamenta-se no Art.116 da lei 8.666/1993. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação Técnica terávigência a partir da data de assinatura e vigerá até 5 de abril de 2016.VALOR: Sem repercussão financeira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: AdalbertoAlbuquerque de Paula Pessoa - Presidente da Etice, João Lúcio Farias deOliveira - Diretor-Presidente da COGERH e Paulo Henrique StudartPinho - Diretor Administrativo-Financeiro/COGERH.


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SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PORTARIA Nº004/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suacompetência, que lhe foi outorgada pelo Secretário de RelaçõesInstitucionais, através da Portaria nº001/2015, de 02 de abril de 2015,publicada no D.O.E em 14 de abril de 2015, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II do art.1º e ao caput do art.2º, do decreto nº31.651, de 17 dedezembro de 2014, D.O.E de 22 de dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor EÔNIO CAVALCANTEFONTENELE, matrícula 300003.1-5, referente ao mês de JUNHO/2015. SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza,15 de junho de 2015.

George Lopes BragaSECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


*** *** ***PORTARIA Nº005/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suacompetência, que lhe foi outorgada pelo Secretário de RelaçõesInstitucionais, através da Portaria nº001/2015, de 02 de abril de 2015,publicada no D.O.E em 14 de abril de 2015, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II do art.1º e ao caput do art.2º, do decreto nº31.651, de 17 dedezembro de 2014, D.O.E de 22 de dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor EÔNIO CAVALCANTEFONTENELE, matrícula 300003.1-5, referente ao mês de JULHO/2015.SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza, 15de junho de 2015.

George Lopes BragaSECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº0078/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº6851528/2014 do VIPROC,RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO concedido a servidora SOCORROLETICIA FERNANDES PEIXOTO, que ocupa o cargo deASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº495982-1-1, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,com atividades de plantão, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO)para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078,de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 21 de outubro de2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de março de 2015.

Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº157/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0951574/2015 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, a servidora LINDALVA ROSA DE ARAUJO, que ocupa


o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº132167-1-1, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital São José de DoençasInfecciosas, com atividades de plantão, GRATIFICAÇÃO ESPECIALDE DESEMPENHO, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, incisoII da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 12de fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2015.

Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº197/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº7789303/2014 do VIPROC,RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor GALBA LIMAPINHO, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº085818-1-9, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no CentroOdontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades deplantão na área de Endodontia, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO)para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078,de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 01 de dezembro de2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de maio de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº256/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta do processo nº0456085/2015 do VIPROC,RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO concedida à Servidora MARILIA LIMA DEHOLANDA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº495218-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital InfantilDr. Albert Sabin, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente àTítulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado em Saúde da Família,nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994,regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04de maio de 1994, com vigência a partir de 26 de janeiro de 2015.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº291/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidaspelo art.93, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista oque consta do processo nº4494329/2014, RESOLVE CONCEDER àservidora MARISE LIMA LOPES, exercente da função de Agentede Administração, referência 26, matrícula nº400192-1-9, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, em exercício funcional no Hospital São José deDoenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarentapor cento) do vencimento base, com fundamento no art.25, da Leinº11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 14 de julho de 2014.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº351/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta do processo nº8390331/2014 do VIPROC,RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO concedida a servidora ELIENE DE FRANÇAMASCARENHAS, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493184-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital InfantilDr. Albert Sabin, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base,referente a Mestrado em Saúde da Família, nos termos do art.20 da Leinº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas

estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º,inciso IV, da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008, comvigência a partir de 29 de dezembro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaSAMUEL GONDIM DA SILVA - ME, estabelecida na Av. Dr. Therberge,nº1638, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sobo nº07.961.470/001-60, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contarda data da publicação desta notificação, para DEFESA sobre ainadimplência apontada no Processo nº2148400/2015, referente aonão atendimento das solicitações nº11918 e 11993. Outrossim, casonão haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a LEI Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 15 de junho de2015.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, estabelecidana Av. Prefeito Olavo Gomes Oliveira, nº4550, Bairro: São Cristóvão,Pouso Alegre - MG, inscrita no CNPJ sob o nº60.665.981/0005-41,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicaçãodesta Notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplênciaapontada no Processo nº3050381/2015, referente ao não cumprimentoda Nota de Empenho nº57325. Outrossim, caso não haja solução para ainadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93.Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificadano endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza - CE, 15 de junho de 2015.



O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaCRIART SERV. DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,estabelecida na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2850, Bairro Dionísio Torres,Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.783.832/0001-70,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicaçãodesta notificação, para DEFESA sobre a inadimplência apontada noProcesso nº2864741/2015, referente aos constantes atrasos nopagamento dos terceirizados do SAMU, na categoria de MotoristasSocorristas - Contrato nº0038/2014. Outrossim, caso não haja soluçãopara a inadimplência a empresa será penalizada conforme a LEI Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição daNotificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DASAÚDE, em Fortaleza - CE, 12 de junho de 2015.



O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaMULTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO,estabelecida na Rua Tianguá, nº552, Bairro Parreão, Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ sob o nº14.097.519/0001-44, concedendo o prazo de05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desta notificação, paraDEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº2949674/2015,referente ao não atendimento do Contrato nº1135/2014. Outrossim,caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada


conforme a LEI Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 12 de junho de2015.



O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaNOVA VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA,estabelecida na Rua Domingos Lopes, nº509, Bairro Pici, Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob o nº17.522.564/0001-97, concedendo o prazode 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desta notificação, paraDEFESA sobre a ADVERTÊNCIA apontada no Processo nº1694672/2015, proveniente do Auto de infração nº1506, datado de 09 de marçode 2015. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresaserá penalizada conforme a LEI Nº8.666/93. Informamos, ainda, que osautos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, ondeobterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 12 dejunho de 2015.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica aempresa MILLIMINAS LTDA, estabelecida na Rua Álvares Maciel,nº356, Conj. 01, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscritano CNPJ sob o nº09.634.121/0001-60, concedendo o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação desta Notificação, paraapresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no Processonº2163581/2015, referente ao não atendimento do Contrato nº1777/2014. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência aempresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos,ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada noendereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza - CE, 15 de junho de 2015.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica A empresaFOCUS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP, estabelecida na Rua Benjamim Teixiera Machado, 54, Bairro:Floramar, CEP: 31742-105, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJNº10.526.695/0001-01, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contarda data da publicação desta notificação, para apresentar DEFESA sobrea inadimplência apontada no Processo nº2104512/2013, referente aoContrato nº0228/2011, quanto a instalação do material. Outrossim,caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 16 de junho de2015.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica A empresaFISIOCONTROL LTDA, estabelecida na Av. Pasteur, nº125, loja 07,CEP: 30.150.290, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrita noCNPJ Nº09.343.751/0001-85, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias,a contar da data da publicação desta notificação, para apresentar DEFESAsobre a inadimplência apontada no Processo nº3123149/2014, quereferente ao Contrato nº1767/2011, quanto à entrega dos equipamentos.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa serápenalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autosse encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 16 de junho de2015.


*** *** ***

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2014I - ESPÉCIE: Doc. nº040/2015 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº081/2014, Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniênciaoperacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a IRMANDADEBENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DEFORTALEZA. II - OBJETO: Prorrogar seu prazo de vigência, pormais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2015, para ocumprimento de seu objeto, que trata da realização de procedimentosmédicos-hospitalares visando atender a demanda reprimida de cirurgiaseletivas existente de pacientes do SUS provenientes de Hospitais daRede de Unidades Hospitalares da SESA, ampliando o atendimento dapopulação cearense, conforme Plano de Trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO– O valor de recursos financeiros para o período de prorrogação importana quantia de R$1.265.188,56 (Um milhão, duzentos e sessenta e cincomil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Orçamento2015. Fonte 01. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 01/06/2015 - Henrique JorgeJavi de Sousa e Luis Gonzaga Nogueira Marques.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº039/2015 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº095/2014, Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniênciaoperacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a IRMANDADEBENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DEFORTALEZA. II - OBJETO: Prorrogar seu prazo de vigência, pormais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2015, para ocumprimento de seu objeto, que trata da realização de procedimentosmédicos-hospitalares visando atender a demanda reprimida de cirurgiaseletivas existente de pacientes do SUS provenientes de Hospitais daRede de Unidades Hospitalares da SESA, ampliando o atendimento dapopulação cearense. PARÁGRAFO ÚNICO – O valor de recursosfinanceiros para o período de prorrogação importa na quantia deR$3.321.625,00 (Três milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentose vinte e cinco reais). Orçamento 2015. Fonte 01. III - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATAE ASSINANTES: 01/06/2015 - Henrique Jorge Javi de Sousa e LuisGonzaga Nogueira Marques.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: WHITE MARTINS GASESINDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais Aquisições de 45.600 M3 deNitrogênio Liquido, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20150002, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº7071321/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA WHITEMARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ITEM: 01 -NITROGÊNIO, LÍQUIDO, METRO CUBICO (com cessão em comodatode tanque externo para armazenamento); UNIDADE: M3;QUANTIDADE: 45.600; VALOR UNITÁRIO: R$15,00. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2015. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: JOHNSON & JOHNSON DO BRASILINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, ART MEDICA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, ENDO


MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃOCOMERCIAL LTDA e MAUÉS LOBATO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: IV – EMPRESAS E ITENS:EMPRESA JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ITEM: 01 - KITDE TELA COM ESPAÇO RETROPÚBICO - Monofilamentar,macroporosa, composta de polipropileno, faixa com aproximadamentede 45 cm de comprimento e 1,2 cm de largura que venha com agulhasadequadas ao espaço retropúbico. Estéril. embalagem individual adequada,segura, compatível com o processo de esterilização e que permita aberturae transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação,procedência, data e tipo da esterilização, prazo de validade e atender àlegislação sanitária vigente e pertinente ao produto; UNIDADE:KIT;QUANTIDADE: 412; VALOR UNITÁRIO: R$888,00. EMPRESABOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ITEM: 02 - KIT DE TELACOM ESPAÇO OBTURADOR - Monofilamentar, macroporosa,composta de polipropileno, faixa com aproximadamente de 45 cm decomprimento e 1,2 cm de largura que venha com agulhas helocoidais aoespaço obturador. Estéril. Embalagem individual adequada, segura,compatível com o processo de esterilização e que permita abertura etransferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação,procedência,data e tipo da esterilização, prazo de validade e atender àlegislação sanitária vigente e pertinente ao produto; UNIDADE: KIT;QUANTIDADE: 412; VALOR UNITÁRIO: R$908,00. ITEM: 05 - kitpara tratamento de cistocele e prolapso de cúpula vaginal - contendoimplante permanente que consiste em uma tela de monofilamento depolipropileno contendo instrumentos descartável que auxiliam noimplante da tela. estéril. Embalagem individual adequada, segura,compatível com o processo de esterilização e que permita abertura etransferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação,procedência,data e tipo da esterilização, prazo de validade e atender àlegislação sanitária vigente e pertinente ao produto; UNIDADE: KIT;QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO: R$3.100,00. EMPRESAART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA ITEM: 03 - MALHA DE CELULOSE - Oxidadaregenerada, tamanha 7.6 cm x 10.2 cm. Estéril. embalagem individualadequada, segura, compatível com o processo de esterilização e quepermita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dadosde identificação, procedência,data e tipo da esterilização, prazo de validadee atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto;UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 460; VALOR UNITÁRIO:R$890,00.ITEM: 07 - TELA NÃO ABSORVÍVEL PARA RECONSTRUÇÃO -Redes não absorvível para reconstrução do assoalho pélvico,macroporosa, flexível, monofilamentada em polipropileno soft 10 x15cm. Especifica para o uso em cavidade vaginal, contendo dados deidentificação, procedência e atender a legislação sanitária vigentepertinente ao produto; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 184; VALORUNITÁRIO: R$1.200,00. ITEM: 13 - SISTEMA DE FECHAMENTO- Sistema de fechamento de pele contendo uma tela auto-adesiva depoliéster de 60 cm com a proteção bacteriana de um adesivo líquido deocticianoacrilato. Estéril. Embalagem individual adequada, segura,compatível com o processo de esterilização e que permita abertura etransferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação,procedência,data e tipo da esterilização, prazo de validade e atender àlegislação sanitária vigente e pertinente ao produto; UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 410; VALOR UNITÁRIO: R$430,00. ITEM: 14 -SELANTE CIRÚRGICO 100% SINTÉTICO - Em forma de adesivoliquido, sem derivados animais ou humanos em aplicador de uso único.descartável, estéril. Embalagem em papel grau cirúrgico, com aberturaem pétala, com ampola de vidro interna contendo o composto de 2(dois) octyl cyanoacrylato (2-oca) e butyl lactolyl cyanoacrylato (bica).estéril. embalagem individual adequada, segura, compatível com oprocesso de esterilização e que permita abertura e transferência comtécnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência,data etipo da esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitáriavigente e pertinente ao produto; UNIDADE: UN; QUANTIDADE:424; VALOR UNITÁRIO:R$1.500,00. ITEM: 10 - TELA SINTÉTICABIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL - Medindo 6cmx11cm aproximadamente - Confeccionada em polipropileno e/oupoliglactina, de baixa densidade contendo macro-poros, parcialmenteabsorvível, para reparação de tecidos, medindo 6cm x 11cmaproximadamente. Recortável, maleável, resistente a suturaconvencional ou mecânica e à tração. Estéril, embalagem individual depapel grau cirúrgico e/ou com filme termo plástico, com dados deidentificação e procedência, data e tipo da esterilização, tempo de validadee registro em órgão competente; UNIDADE: UN; QUANTIDADE:400; VALOR UNITÁRIO: R$240,00. ITEM: 11 - TELA SINTÉTICABIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL - Medindo 15cmx 15cm aproximadamente- confeccionada em polipropileno e/oupoliglactina, de baixa densidade contendo macro-poros, parcialmenteabsorvível, para reparação de tecidos, medindo 15cm x 15cmaproximadamente. Recortável, maleável, resistente a suturaconvencional ou mecânica e à tração. Estéril, embalagem individual depapel grau cirúrgico e/ou com filme termo plástico, com dados de

identificação e procedência, data e tipo da esterilização, tempo de validadee registro em órgão competente; UNIDADE: UN; QUANTIDADE:540; VALOR UNITÁRIO: R$390,00. ITEM: 12 - TELA SINTÉTICABIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL - Medindo 30cmx 30cm aproximadamente - Confeccionada em polipropileno e/oupoliglactina, de baixa densidade contendo macro-poros, parcialmenteabsorvível, para reparação de tecidos, medindo 30cm x 30cmaproximadamente. Recortável, maleável, resistente a suturaconvencional ou mecânica e à tração. Estéril, em embalagem individualde papel grau cirúrgico e/ou com filme termo plástico, com dados deidentificação e procedência, data e tipo da esterilização, tempo de validadee registro em órgão competente; UNIDADE: UN; QUANTIDADE:405;VALOR UNITÁRIO: R$720,00. EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIODE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 04 - MANIPULADORUTERINO - Dispositivo para cirurgia ginecológica medindo de 7cm a 9cm, descartável embalagem individual adequada com papel grau cirúrgicoe/ou com filme termoplástico, constando dados de identificação eprocedência, data e tipo da esterilização, tempo de validade e registroem órgão competente, segura, que permita abertura transferência comtécnica asséptica e a atender à legislação sanitaria vigente e pertinenteao produto; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 460; VALOR UNITÁRIO:R$650,00. EMPRESA ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA ITEM: 06 - kit para tratamentocirúrgico de retocele - Contendo implante permanente que consiste emuma tela de monofilamento de polipropileno contendo instrumentosdescartável que auxiliam no implante da tela. Estéril. Embalagemindividual adequada, segura, compatível com o processo de esterilizaçãoe que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendodados de identificação, procedência,data e tipo da esterilização, prazode validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente aoproduto; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE: 302; VALORUNITÁRIO:R$3.075,00. EMPRESA MAUÉS LOBATO COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 08 - TELA SEPARADORA DETECIDO - 15cm x 15cm - confeccionada em polipropilenomonofilamentado, que permite uma rápida resposta fibroblástica, atravésdos interstícios da rede, e uma camada de politetra-flúor-etilenoexpandido e ptfe e/ou colageno bovino ou celulose oxidada regenerada efilme de polidioxanona que confere uma porosidade baixa, para minimizaro risco de aderências aos intestinos ou outras estruturas viscerais. Medindoaproximadamente 15cm x15cm. e fornecido em embalagem estéril eindividual para pronto uso, maleável, recortável, resistente a suturaconvencional ou mecânica e à tração; UNIDADE: UN; QUANTIDADE:186; VALOR UNITÁRIO:R$1.479,00. ITEM: 09 - TELASEPARADORA DE TECIDO - 30cm x 30cm - Confeccionada empolipropileno monofilamentado, que permite uma rápida respostafibroblástica, através dos interstícios da rede, e uma camada de politetra-flúor-etileno expandido e ptfe e/ou colágeno bovino ou celulose oxidadaregenerada e filme de polidioxanona que confere uma porosidade baixa,para minimizar o risco de aderências aos intestinos ou outras estruturasviscerais. medindo aproximadamente 30cm x 30cm. É fornecido emembalagem estéril e individual para pronto uso, maleável, recortável,resistente a sutura convencional ou mecânica e à tração; UNIDADE:UN;QUANTIDADE: 176; VALOR UNITÁRIO: R$5.850,00. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0516/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 09/06/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA – EPP, BECTON DICKINSON INDUSTRIASCIRURGICAS LTDA, MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAISCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registrode preços, visando futuras e eventuais aquisições de materialmédico hospitalar (SERINGAS), cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20140908, que passa a fazer parte desta Ata, comas propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6119428/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAITEM: 01 - SERINGA DESCARTÁVEL PARA INSULINOTERAPIA


(COM ESPAÇO MORTO ZERO) 50 UI, AGULHA FIXA INTEGRADADE 8MM, DIAMETRO DE 30GA ESTÉRIL, CONFECCIONADA EMPLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVREDE PARTÍCULAS, DE MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA.CONSTITUÍDA DE CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHASDE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME AOLONGO DO EIXO LONGITUDINAL; BICO E FLANGE COMFORMATO ADEQUADO. ÊMBOLO COM ACABAMENTOPERFEITO, REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS;PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, ISENTO DEPARTÍCULAS, HASTE COM BASE DE APOIO AO MANEJO SEGURO.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COM ABASDE ABERTURA EM PÉTALA PERMITINDO ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COMPATIVEL COMO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENDOEXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS DOFABRICANTE LOTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. E ATENDER A NR 32QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO OQUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA AO PROFISSIONALQUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECANICO E BIOLOGICO;UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 9.100; VALOR UNITÁRIO: R$1,49.ITEM: 02 - SERINGA DESCARTÁVEL PARA INSULINOTERAPIA(COM ESPAÇO MORTO ZERO) 100 UI,AGULHA FIXA INTEGRADADE 13MM, DIAMETRO DE 29GA ESTÉRIL, CONFECCIONADAEM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO,LIVRE DE PARTÍCULAS, DE MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA.CONSTITUÍDA DE CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHASDE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME AOLONGO DO EIXO LONGITUDINAL; BICO E FLANGE COMFORMATO ADEQUADO. ÊMBOLO COM ACABAMENTOPERFEITO, REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS;PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, ISENTO DEPARTÍCULAS, HASTE COM BASE DE APOIO AO MANEJO SEGURO.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COM ABASDE ABERTURA EM PÉTALA PERMITINDO ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COMPATIVEL COMO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENDOEXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS DOFABRICANTE LOTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. E ATENDER A NR 32QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO OQUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA AO PROFISSIONALQUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECANICO E BIOLOGICO;UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 14.820; VALOR UNITÁRIO: R$1,49.EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA – EPP ITEM: 03 - SERINGA DESCARTÁVEL 1ML, SEMAGULHA, BICO SLIP, CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DEPARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃOVISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 510.250; VALORUNITÁRIO:R$0,21. EMPRESA BECTON DICKINSON INDUSTRIASCIRURGICAS LTDA ITEM: 04 - SERINGA DESCARTÁVEL 3ML,SEM AGULHA, BICO SLIP, CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DEPARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃOVISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS,PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE:897.000; VALORUNITÁRIO:R$0,10 ITEM: 05 - SERINGA DESCARTÁVEL 5ML, SEMAGULHA, BICO SLIP, CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE

PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃOVISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 487.591; VALORUNITÁRIO:R$0,12 ITEM: 06 - SERINGA DESCARTÁVEL 3ML, SEMAGULHA, BICO LUER LOCK, CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DEPARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃOVISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 1.638.390; VALORUNITÁRIO:R$0,08 ITEM: 07 - SERINGA DESCARTÁVEL 5ML, SEMAGULHA, BICO LUER LOCK, CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DEPARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃOVISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 2.212.990; VALORUNITÁRIO:R$0,09. ITEM: 08 - SERINGA DESCARTÁVEL 10ML,SEM AGULHA, BICO SLIP, CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DEPARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃOVISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 2.875.275; VALORUNITÁRIO:R$0,22. ITEM: 09 - SERINGA DESCARTÁVEL 20ML,SEM AGULHA, BICO SLIP, CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DEPARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃOVISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 3.488.030; VALORUNITÁRIO:R$0,33. ITEM: 10 - SERINGA DESCARTÁVEL 20ML,SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, CONFECCIONADA EMPLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVREDE PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA. COMPOSTADE: CILINDRO, ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃO


VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXOLONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO.ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS,REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃOLUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE;UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 4.429.100; VALORUNITÁRIO:R$0,34. ITEM: 11 - SERINGA DESCARTÁVEL 3ML,BICO LUER LOCK, AGULHA 25 X 7, CONFECCIONADA EMPLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVREDE PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA.COMPOSTO DE: CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO, LINHASDE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AOLONGO DO EIXO LONGITUDINAL; BICO E FLANGE COMFORMATO ADEQUADO. ÊMBOLO COM ACABAMENTOPERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHAS OU OUTROSDEFEITOS COM PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE,ISENTO DE PARTÍCULAS OU GOTAS; HASTE COM BASE DEAPOIO AO MANEJO SEGURO. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ESTERIL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCROCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDOLEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE E ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVODE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECERSEGURANÇA TOTAL AO PROFISSIONAL QUANTO AO RISCO DEACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO; UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 998.400; VALOR UNITÁRIO:R$0,24. ITEM: 12 -SERINGA DESCARTÁVEL 5ML, BICO LUER LOCK, AGULHA 25 X7, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIAESTRANHA. COMPOSTO DE: CILINDRO COM ANEL DERETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURAUNIFORME, AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL; BICO EFLANGE COM FORMATO ADEQUADO. ÊMBOLO COMACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHASOU OUTROS DEFEITOS COM PISTÃO LUBRIFICADO DEMATERIAL INERTE, ISENTO DE PARTÍCULAS OU GOTAS; HASTECOM BASE DE APOIO AO MANEJO SEGURO. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA);INVOLUCRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEISPERMITINDO LEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVELCOM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A NR 32 QUANTO AODISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVEOFERECER SEGURANÇA TOTAL AO PROFISSIONAL QUANTOAO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO; UNIDADE:UN; QUANTIDADE: 314.210; VALOR UNITÁRIO:R$0,29. ITEM:13 - SERINGA DE 7ML, PARA TECNICA DE PERDA DERESISTENCIA (BLOQUEIO); CILINDRO COM EMBOLO DEPLÁSTICO DE BAIXO ATRITO, TRANSPARENTE, BOASENSIBILIDADE TÁCTIL, PARA LOCALIZAÇÃO EPIDURAL.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA(EM PÉTALA); INVOLUCRO CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO LEGIVEIS PERMITINDO LEITURA,ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 9.698; VALORUNITÁRIO:R$9,80. ITEM: 16 - SERINGA DE 3ML SALINISADA –CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS, COM FUNÇÃOANTIREFLUXO, DIAMETRO CORRESPONDENTE A UMASERINGA PADRÃO DE 10ML, EMBOLO ESPECIAL PARA AFUNÇÃO, ROLHA DE BORRACHA COM TRÊS ANEIS, ADEQUADOPARA ENCAIXE AO CONECTOR DO CATETER, SEM USO DEAGULHA, COM PROTETOR PRÓPRIO PARA VEDAÇÃO.PREENCHIDA COM SOLUÇÃO SALINA DE SORO FISIOLOGICO A0,9%, PARA USO NA PERMEABILIZAÇÃO E SALINIZAÇÃO DECATETERES VENOSOS CENTRAL E VENOSO CENTRAL DEACESSO PERIFERICO (PICC); UNIDADE: UN;QUANTIDADE:663.650; VALOR UNITÁRIO:R$1,20. ITEM: 17 -SERINGA DE 5ML SALINISADA -CONFECCIONADA EM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DEPARTÍCULAS, COM FUNÇÃO ANTIREFLUXO, DIAMETROCORRESPONDENTE A UMA SERINGA PADRÃO DE 10ML,EMBOLO ESPECIAL PARA A FUNÇÃO, ROLHA DE BORRACHACOM TRES ANEIS, ADEQUADO PARA ENCAIXE AO CONECTORDO CATETER, SEM USO DE AGULHA, COM PROTETOR PRÓPRIO

PARA VEDAÇÃO. PREENCHIDA COM SOLUÇÃO SALINA DE SOROFISIOLOGICO A 0,9%, PARA USO NA PERMEABILIZAÇÃO ESALINIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS CENTRAL E VENOSOCENTRAL DE ACESSO PERIFERICO (PICC); UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 1.736.020; VALOR UNITÁRIO:R$1,35. ITEM: 18 -SERINGA DE 10ML SALINISADA-CONFECCIONADA EMPLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVREDE PARTÍCULAS, COM FUNÇÃO ANTIREFLUXO, DIAMETROCORRESPONDENTE A UMA SERINGA PADRÃO DE 10ML,EMBOLO ESPECIAL PARA A FUNÇÃO, ROLHA DE BORRACHACOM TRÊS ANEIS, ADEQUADO PARA ENCAIXE AO CONECTORDO CATETER, SEM USO DE AGULHA, COM PROTETOR PRÓPRIOPARA VEDAÇÃO. PREENCHIDA COM SOLUÇÃO SALINA DE SOROFISIOLOGICO A 0,9%, PARA USO NA PERMEABILIZAÇÃO ESALINIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS CENTRAL E VENOSOCENTRAL DE ACESSO PERIFERICO (PICC); UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 1.580.384; VALOR UNITÁRIO:R$1,40. EMPRESAMASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 14 -SERINGA DESCARTÁVEL, 60ML, BICO CATÉTER,CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIAESTRANHA. CONSTITUÍDA DE CILINDRO COM ANEL DERETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURAUNIFORME, AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL, BICO EFLANGE COM FORMATO ADEQUADO. ÊMBOLO COMACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHASOU OUTROS DEFEITOS, PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIALINERTE, ISENTO DE PARTÍCULAS OU GOTAS; HASTE COM BASEDE APOIO AO MANEJO SEGURO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDOEXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGIVEL DOFABRICANTE, LOTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE;UNIDADE:UN;QUANTIDADE: 83.681; VALOR UNITÁRIO:R$1,36. EMPRESACIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAISCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 15 - SERINGA, 60ML,PLÁSTICO, CORPO COM BICO LUER LOCK E ANEL DERETENÇAO (ESBARRO) CILINDRO COM PISTÃO (ANEL DEVEDAÇÃO) E FLANGE, CORPO TRANSPARENTE COM LINHASDE GRADUAÇÃO VISÍVEIS AO LONGO DO EIXO LONGITUDINALPISTÃO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO; CILINDROLUBRIFICADO COM ALETAS E FLANGE RESISTENTES AOMANUSEIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA,COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUEPER LEGIVEL DO FABRICANTE, LOTE, PROCEDÊNCIA, DATA ETIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE;UNIDADE:UN; QUANTIDADE: 357.531; VALOR UNITÁRIO:R$1,97. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0908/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 09/06/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: ECOMED COMERCIO DEPRODUTOS MEDICOS LTDA III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de Material MédicoHospitalar (GUIA DE BIÓPSIA ENDOCAVITÁRIA), cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150018, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº6538935/2014. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA ECOMED COMERCIODE PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM: 01 - GUIA DE BIÓPSIAENDOCAVITÁRIA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE PROSTATA,COMPATIVEL COM O TRANSDUTOR DE MARCA MEDISON EC4-9ES PARA SER USADA COM AGULHA DE 16G OU 18G. ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A


LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 800; VALORUNITÁRIO: R$162,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0018/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 09/06/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2015

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará e a FANOR FACULDADE NORDESTE - FANOR.OBJETO: Favorecer a realização de Estágios CurricularesObrigatórios e Visitas Técnicas em Unidades de Saúde da RedeSESA, para Cursos de Graduação e Pós - Graduação da área das Ciências daSaúde (Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Psicologia, Educação Física),oferecidos pela FANOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federaisnº11.788, de 25.09.2008 e pelo Decreto Estadual nº29.704, de 08.04.09.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da datasupracitada, terá vigência retroativa à data de 05 de janeiro de 2015. VALOR:XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2015. SIGNATÁRIOS: HenriqueJorge Javi de Sousa e Joaquim Perúcio Pessoa Filho.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 099/2015PROCESSO Nº6291301/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Locação doimóvel localizado na Vila Isaura nº01, em Aracati -CE, de propriedadedo Sr. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS, RG nº2002010503053 –SSP-CE e CPF nº010.021.633-15, para um período de 12 (doze) meses.JUSTIFICATIVA: Extrai-se da justificativa do processo de dispensa delicitação, que sua localização é de grande importância por estarpreferencialmente localizado no centro, em uma rua de fácil acesso àpopulação através do transporte coletivo. Às fls. 30 consta que o valormensal do imóvel avaliado pelo DAE-Departamento de Arquitetura eEngenharia Ceará ficou em R$3.000,00 (Três mil reais), sendo favorávelà manutenção do contrato pelo preço estabelecido pelo proprietário, emrazão de atender às finalidades precípuas da Secretaria da Saúde. VALORGLOBAL: R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200.524.10.122.500.28482.22.339036.01.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Sr. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS, RGnº2002010503053 – SSP-CE e CPF nº010.021.633-15. DISPENSA: 05/06/2015 - Francisco Rennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 05/06/2015- Henrique Jorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 041/2015PROCESSO Nº1572771 - 1573204 -1574847 -1575398 - 1576041 -1576394 - 1576742 - 1577218 - 1577757/2015/VIPROC/SESA;OBJETO: Aquisição de 276 (duzentos e setenta e seis) caixas deFORTEO COLTER PEN 250mcg/ml (Teriparatida – caixa comuma caneta injetora e refil de 2,4ml), para o tratamento dospacientes portadores de Osteoporose (relação anexo), em decorrênciade DECISÃO JUDICIAL. JUSTIFICATIVA: Anexo, encontra-se declaraçãode exclusividade do SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de ProdutosFarmacêuticos do Estado de São Paulo e INTERFARMA Associação daIndústria Farmacêutica de Pesquisa, inviabilizando, portanto, o processo delicitação pública, na qual está dito que a Empresa ELI LILLY DO BRASILLTDA., CNPJ nº43.940.618/0001-44, é fabricante exclusiva e representanteautorizada em todo o território nacional, do produto FORTEO – princípioativo – Teriparatida. VALOR: R$461.033,16 (QUATROCENTOS ESESSENTA E UM MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEISCENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 00/01 -Orçamento 2015- Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.037.28869– Projeto Finalístico: 2404010112014C – Região: 01 - Elemento de Despesa:339032 – N.D. 0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 daLei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA ELI LILLY DO BRASILLTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 15/05/2015 - FranciscoRennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 15/05/2015 - Henrique Jorge Javide Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraPROCURADORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 059/2015

PROCESSO Nº2389229/2015/2395016/2015/2413936/2015/2439552/2015/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição de 31 (trinta e uma) caixas decaneta FORTEO COLTER PEN 250mcg/ml (Teriparatida), para otratamento dos pacientes: MARIA ARAÚJO DA SILVA, MARIAAPARECIDA SILVEIRA GONÇALVES, MARIA RAIMUNDA DAPENHA e MARIA AUGUSTA LEANDRO portadores de Osteoporose,em decorrência de DECISÃO JUDICIAL. JUSTIFICATIVA: DecisãoJudicial para tratamento dos pacientes MARIA ARAÚJO DA SILVA,MARIA APARECIDA SILVEIRA GONÇALVES, MARIA RAIMUNDADA PENHA e MARIA AUGUSTA LEANDRO portadores deOsteoporose. Anexo, encontra-se declaração de exclusividade expedidapeça INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisano Estado de São Paulo, na qual está dito que a Empresa ELI LILLY DOBRASIL LTDA., CNPJ nº43.940.618/0001-44, é fabricante exclusiva erepresentante autorizada em todo o território nacional, do produtoFORTEO - princípio ativo - Teriparatida, inviabilizando deste forma oprocesso de licitação pública. VALOR: R$54.371,83 (Cinquenta e quatromil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 00/01 - Orçamento 2015 -Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.037.28869 - ProjetoFinalístico: 2404010112014C - Região: 01 - Elemento de Despesa:339032 - N.D. 0006 - Pré - reserva nº856983000. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESAELI LILLY DO BRASIL LTDA - CNPJ nº43.940.618/0001-44.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 11/06/2015 - FranciscoRennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 11/06/2015 - Henrique JorgeJavi de Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 63/2015PROCESSO Nº2074759/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Pagamentoda inscrição para 60 (sessenta) técnicos/servidores do SUS,relacionados nas fls. 120 a 121, para participarem do 51º Congressoda Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, nos dias 14 e 17 dejunho do corrente ano, no Centro de Eventos, na Cidade de Fortaleza-CE; JUSTIFICATIVA: Com programação científica voltada para osassuntos nesta área da saúde, mostrando problemas atuais e propondosoluções que serão de utilidade para todo o país nos campos de ensino,pesquisa e assistência à saúde, bem como servirá de aperfeiçoamento deconhecimentos a serem utilizados no SUS, de grande interesse para osprofissionais de Saúde. A Sociedade Cearense de Infectologia, CNPJnº03.168.389/0001-77, promove o evento. Seguindo orientação dorelatório da Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE) denº240401.01.A01050.1009 – FUNDES e considerando despesa comserviços técnicos enumerados no art.13 da Lei 8.666/93, de naturezasingular; VALOR: R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07823 - 24200.764.10.305.065 – Região: 01 –Ação 28775 – PF 2404010242014C – MAPP: 240932 - Elemento dedespesa - 33.90.39 – Natureza de despesa - 0053 – IG nº853178000;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.13 da Lei 8.666/93, de naturezasingular, portanto possível a inexigência de licitação com esteio noart.25, inciso III, da lei 8.666/93; CONTRATADA: SOCIEDADECEARENSE DE INFECTOLOGIA; DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: 11/06/2015 - Francisco Rennys Aguiar Frota.RATIFICAÇÃO: 11/06/2015 - Henrique Jorge Javi de Sousa.


*** *** ***RESOLUÇÃO PRESIDENCIAL CPSMCR Nº002/2015, de 13 demaio de 2015.

ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃODO USO DE IMAGENS DASUNIDADES DO CPSMCR EPROIBIÇÕES DA ACEITAÇÃO DEESTAGIÁRIOS SEM A DEVIDAAUTORIZAÇÃO PRESIDENCIAL.

O PRESIDENTE DO CPSMCR no uso da suas atribuições legais,estatutárias e regimentais: RESOLVEArt.1º – Proibir o uso de imagens dos equipamentos, atendimentos e setoresreservados das unidades em redes socais, sem a autorização devida da presidência,ficando ainda as divulgações de campanhas, fotos e demais artigos de mostragema cargo dos sites e páginas oficiais do CPSMCR e Unidades.


ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº059/2015-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único doDecreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEao estagiário ASSIS WESLEY SANTOS DA ROCHA, durante o mêsde MAIO/2015, no valor de 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS) .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 12 dejunho de 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº062/2015-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo inciso I do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abrilde 2009, resolve DESLIGAR a estagiária ALINE VITOR DACONCEIÇÃO, a partir de 10 de Junho de 2015. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ - ESP em Fortaleza, 15 de junho de 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº547/2015-GS - ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR a servidora JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA,Inspetor de Policia Civil, matrícula nº409.975-1-X, pertencente aosquadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretariade Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função deApoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenhode Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil no valorde R$1.203,41 (hum mil, duzentos e três reais e quarenta e um centavos),nos termos do Art.2º da Lei nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicadano D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art.1º do Decreto nº30.941, de11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, apartir de 07 de abril de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2015.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº553/2015-GS - ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR o militar ROBERTO CARLOS GONÇALVES LOPES,Sargento BM, matrícula nº100.933-1-7, pertencente aos quadros daCoordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de SegurançaPública e Defesa Social, para desempenhar a função de Auxiliar deMecânico de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a GratificaçãoEspecial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Públicae/ou Defesa Civil no valor de R$1.336,46 (hum mil, trezentos e trintae seis reais e quarenta e seis centavos), nos termos do Art.2º da Leinº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de2012, c/c o Art.1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicadono D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 30 de abril de 2015.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 06 de maio de 2015.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº575/2015-GS - DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR oservidor MARCOS JOSE NASCIMENTO BEZERRA, Inspetor dePolicia Civil, matrícula nº168.015-1-8, pertencente aos quadros daCoordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de SegurançaPública e Defesa Social, para desempenhar a função de Apoio de Solo,atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividadede Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil no valor de R$1.203,41(hum mil, duzentos e três reais e quarenta e um centavos), nos termos doArt.2º da Lei nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de06 de junho de 2012, c/c o Art.1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 07 demaio de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº660/2015-GS - EXECUTIVO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, àestagiária ANA MIKAELE LINHARES MONTEIRO que perceberá aimportância mensal de R$346,14 (trezentos e quarenta e seis reais equatorze centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação..SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 01 de junho de 2015.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

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Art.2º - Proibir a divulgação de assuntos internos consorciais eadminitrativos em redes sociais e demais formas de divulgação na internet,bem como todos os meios de divulgação ao público.Art.3º - Proibir entrevistas, pronunciamentos, informaitvos ou qualquerato de divulação jornalistico, com relação ao CPSMCR e suas unidadessem a prévia autorização da presidência.Art.4º - Proibir o acolhimento, acompanhamento e auxílio à estagiário/estudantes dos nívies académicos médios e superiores de qualquer área,em especial o da saúde, nas dependências das unidades subordinadas aoCPSMCR, sem que o assunto seja repassado e aprovado pela presidênciae consequentemente levado à assembleia para a devida ratificação, ouseja, estagiários e estudantes só com a permissão devida da reuniãoconsorcial.Art.5 – Os empregados que descumprirem ou concorrerem para o nãocumprimento de tais determinações serão submetidos aos ditames legaisdo procedimento adminitrativo, com a respctiva sanção catalogada noregimento interno do CPSMCR e CLT, observado os direitos catalogadosno Pacto Social de 1988.Art.6 – Para a devida autorização presidencial, no tocante a estaresolução, deverá ser realizada uma consulta prévia, de maneira formal,à direção executiva e procuradoria, em respeito ao seguimento hierárquicodo CPSMCR.Art.7 – A presente resolução deverá ser entrege a diretoria executiva ediretoras gerais de Unidades para a devida divulgação, sendo posto emquadro/flanelografo da sede do CPSMCR, CEO-R e Policlínica Regional.Art.8º- Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo serpublicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãosconsorciados.

Cárlisson Emerson Araujo da AssunçãoPRESIDENTE DO CPSMCR

*** *** ***RESOLUÇÃO PRESIDENCIAL CPSMCR Nº004/2015, de 01 dejunho de 2015.

ASSUNTO: TORNAR SEMEFEITO A RESOLUÇÃO 03/2015.

O PRESIDENTE DO CPSMCR no uso da suas atribuições legais,estatutárias e regimentais: RESOLVEArt.1º- Tornar sem efeito a resolução nº03/2015 de 22 de Maio de2015, no tocante ao contrato de trabalho por tempo determinado,catalogado pelo número 24/2014, datado de 14/03/2015, da empregadaAna Paula Amaro Sales, CPF 005.603.793-74, com renovação permitidapor lei datada de 14/03/2015, realizado pelo aditivo, com base noprincipio da revisão dos atos administrativos.Art.2. -Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo serpublicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãosconsorciados.

Cárlisson Emerson Araujo da AssunçãoPRESIDENTE DO CPSMCR

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PORTARIA Nº687/2015 - GS - DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor RAIMUNDO DE SOUSA ANDRADE JÚNIOR, ocupante docargo de Delegado Geral de Polícia Civil, matrícula nº126899-1-8, destaPolícia Civil, a viajar às cidades de Crateús e Camocim, no período de28 a 31/05/2015 a fim de acompanhar o Senhor Governador e o Secretárioda Segurança Pública e Defesa Social, concedendo-lhe três diárias emeia, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais esetenta e dois centavos), totalizando R$552,02 (quinhentos e cinquentae dois reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 dejunho de 2015.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2015

I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº38/2012(SIC 828661); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra deMenezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:D & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; V -ENDEREÇO: Rua Lívio Barreto, 528, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seurespectivo fundamento legal na CI COGEP/SSPDS nº064/15, de 16/03/15, e no contrato original em sua CLÁUSULA TERCEIRA – DOPRAZO, na forma do inciso II, do art.57 da Lei nº8.666/93 com redaçãodada pela Lei nº8.883/94, tudo de acordo com o processo VIPROCnº0928203/2015; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução doContrato nº38/2012 (SIC Nº828661), com inicio em 01/07/2015 etérmino para o dia 30/06/2016, cujo objeto contratual visa àPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA,CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃODAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SSPDS NAS ÁREAS DE ASSEIO ECONSERVAÇÃO, ELETRICISTA E BOMBEIRO HIDRÁULICO,DENTRE OUTROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDA SSPDS; IX - VALOR GLOBAL: R$589.857,48 (quinhentos e oitentae nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos),referente a provisão para o período prorrogado; X - DA VIGÊNCIA: Apartir de 01/07/2015 até o dia 30/06/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanece inalterada; XII - DATA: 12 de junho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo daSegurança Pública e Defesa Social e a Srª. Luanna Simões Pereira,Representante Legal da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 038/2015PROCESSO Nº03/2015 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviços demanutenção básica programada necessários à operação do sistemade comunicação de dados e monitoramento de veículos operacionais,incluindo peças, por meio do Sistema OmniSAT, de propriedade daAUTOTRAC. JUSTIFICATIVA: a) A Secretaria da Segurança Pública eDefesa Social, em 1998, iniciou o uso do Sistema OmniSAT, com 150unidades de TMDs, para a consulta de placas de veículos. Posteriormente,novos equipamentos foram adquiridos e houve a integração dos Sistemasde Suporte de Operações de Segurança com o de Despachos deOcorrências, viabilizando o envio de ocorrências para as viaturas atravésde estação de trabalho dos despachantes, troca de mensagens egeoreferenciamento do sistema SI – SOS, ou seja, localização de viaturas;b) Tais medidas minimizaram custos e deram celeridade ao processo deatendimento de ocorrências, que se seguiu à instalação de consulta doSistema de Informações Policiais (SIP), que propicia dados referentes amandados de prisão, inquéritos policiais e outros procedimentos. Com ouso contínuo, além da própria depreciação de equipamentos e evoluçãotecnológica, o que diminui a capacidade do equipamento, em 2006, foidisponibilizado um processo de “upgrade” para equipamentos e software,possibilitando a reativação de todas as viaturas, resultando em ganhooperacional de velocidade, além de significativa redução de custos; c)Outro aspecto tange-se à continuidade da integração dos sistemasoperacionais da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança

(CIOPS), que manterá a estrutura logística e operacional já implantada,sem a necessidade de alterações, sem custos com treinamentos ouadequações técnicas. A utilização deste sistema tem atingido os resultadosesperados, tendo em vista a rapidez e a eficiência na troca de informaçõesentre a CIOPS e os policiais e bombeiros que se encontram em atividadeno campo da defesa do cidadão. Este procedimento evita constrangimentoàs pessoas inocentes no momento das abordagens policiais, ou culminacom prisão de elementos procurados pela Justiça. Da mesma forma,através deste sistema é feito o rastreamento do posicionamento dasviaturas nos seus deslocamentos de socorro ao cidadão; d) Considerando,ainda, que o software do sistema SI-SOS, idealizado pela CIOPS, se ajustaperfeitamente ao disponibilizado pela empresa AUTOTRAC, que incluimapa geo-referenciado, sendo de grande relevância o emprego dastecnologias para o serviço de despacho da CIOPS, utilizado pelos órgãosvinculados e que auxiliam o envio de dados de ocorrências do despachantepara a unidade móvel e vice-versa; e) Assim, a contratação tange-se àprestação de serviços para operação de um sistema de administração,comando e controle de frota, através do acesso aos serviços deprocessamento e transmissão de texto e posicionamento de veículos,constituído de antena de transmissão e recepção por GPRS, unidade deprocessamento e controle instaladas com aplicativo (software),denominada Móbile Communication Terminal Software, receptor GPSe terminal com teclado e tela de cristal líquido; f) Ademais, a implantaçãodo Programa RONDA redundou no aumento no quantitativo de viaturas,distribuídas entre as Unidades Operacionais Vinculadas da SSPDS: PolíciaMilitar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, gerando, assim, anecessidade de ampliação dos serviços de manutenção prestados, emcaráter exclusivo, pela empresa AUTOTRAC, para garantir o plenofuncionamento dos meios de comunicação de dados entre os veículos ea Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS, órgãocontrolador das viaturas e das ocorrências policiais; h) Conforme estudode mercado, a empresa AUTOTRAC detém a exclusividade para acomercialização, operação e distribuição do Sistema OMNISAT (MCTs- Terminais de Comunicação Móvel) da QUALCOMMINCORPORATED, o que se confirma por meio dos Atestados deExclusividade emitidos pelo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTADO DISTRITO FEDERAL e pela ACDF - ASSOCIAÇÃO COMERCIALDO DISTRITO FEDERAL (fls 33 e 34), sendo, no Estado do Ceará, suarepresentante a empresa LEVI ASSISTÊNCIA TÉCNICAAUTORIZADA E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme declaraçãoemitida pelo Sindicato dos Representante Comerciais do Estado do Cearáfls 19. VALOR: R$1.200.479,16 ((um milhão duzentos mil quatrocentose setenta e nove reais e dezesseis centavos)). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.126.012.28291.01.339030.00 –R$279.617,64 10100001.06.126.012.28291.01.339039.00 –R$920.861,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.25,inciso I, da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 com suas alteraçõesulteriores. CONTRATADA: LEVI ASSISTÊNCIA TÉCNICAAUTORIZADA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJnº05.217.582/0001-86. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública eDefesa Social. RATIFICAÇÃO: Delci Carlos Teixeira – Secretário daSegurança Pública e Defesa Social.

Marcondes Rodrigues RebouçasASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 44/2015PROCESSO Nº07/2015 SSPDS; OBJETO: Prestação de serviços emterceirização de mão-de-obra nas áreas de informática – TI,limpeza, conservação, manutenção e apoio administrativo, paraatender às necessidades gerais da Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial e da Polícia Militar do Estado do Ceará, pelo período máximo de180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: a) A Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social (SSPDS) órgão gestor da segurança pública doestado, conta, além de suas assessorias e coordenadorias, com quatroórgãos vinculados, a saber: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo deBombeiros Militar do Ceará e Perícia Forense do Estado do Ceará, Porsua vez, a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE está presente emtodo o estado do Ceará com suas diversas unidades e subunidadesoperacionais no policiamento ostensivo que é a sua atividade fim; b)Por natureza, os serviços da atividade meio são executados de formacontinuada, e são indispensáveis para auxiliar na prestação dos serviçosde segurança pública e que o atual contrato de locação de mão-de-obraterceirizada 258/2014-SSPDS, finalizou na data de 09/05/2015; c) Emmarço de 2014, iniciou-se através da elaboração de um Termo deReferência (VIPROC 2614300/2014), novo processo para contrataçãode locação de mão de obra terceirizada, entretanto, ocorreram várias


situações administrativas que inviabilizaram a conclusão do certame emtempo hábil; d) Nesse sentido, para atendimento da referida demanda,faz-se necessária a contratação, em caráter emergencial, de uma empresapara atender às necessidades da SSPDS, e) Destarte, tem-se como soluçãocabível à concretização do intento, diante da urgência e do risco prementede grave prejuízo ao Erário Estadual e à qualidade dos serviços públicosna área da segurança, a contratação direta de empresa para prestação deserviços em terceirização de mão-de-obra nas áreas de informática – TI,limpeza, conservação, manutenção e apoio administrativa, através deDispensa de Licitação, conforme preceituação do Art.24, inciso IV daLei nº8.666/93, que regulamenta as Licitações e Contratos daAdministração Pública. VALOR GLOBAL: R$7.744.869,42 ((setemilhões setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e novereais e quarenta e dois centavos)); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100001.06.181.015.28296.01.339037.00.0 – R$3.749.206,50;10100001.06.126.500.28231.01.339037.00.0 – R$3.995.662,92;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.24, inciso IV, daLei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. CONTRATADA:AUXÍLIO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESERVIÇOS LTDA - CNPJ nº04.782.407/0001-79. DISPENSA: RaufilioSantiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e DefesaSocial. RATIFICAÇÃO: Delci Carlos Teixeira – Secretário da SegurançaPública e Defesa Social.

Marcondes Rodrigues RebouçasASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

PATRIMONIAIS Nº29/2015CEDENTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESASOCIAL, com Sede, Av. Bezerra de Menezes 581 - Bairro São Gerardo,em Fortaleza/Ce, com CNPJ nº01.869.566/0001-17. CESSIONÁRIO:POLICIA MILITAR DO CEARÁ, Av Aguanambi 2480 – Bairro deFátima, em Fortaleza/Ce, com CNPJ nº01.790.944/0001-72. OBJETO:A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,transfere à POLICIA MILITAR DO CEARÁ, na data de assinaturadeste termo, 65 (sessenta e cinco) motocicletas de marca YAMAHAXT 660R, sendo que, apenas 44 (quarenta e quatro) são defabri.mod 2013/2014, com os tombos de nºs 112044, 112049, 112051,112052, 112053, 112054, 112055, 112057, 112058, 112059, 112060,112061, 112063, 112064, 112065, 112066, 112067, 112069, 112070,112072, 112073, 112074, 112075, 112076, 112081, 112083, 112085,112089, 112090, 112091, 112092, 112094, 112095, 112096, 112097,112098, 112099, 112100, 112262, 112263, 112264, 112265, 112266,112268, chassis seguintes de nºs9C6KM0030E0021762,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 8 7 9 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 7 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 7 9 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 5 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 6 4 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 7 2 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 2 7 4 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 6 5 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 2 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 4 8 6 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 6 9 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 8 2 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 7 8 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 9 6 3 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 8 6 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 8 7 4 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 8 5 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 7 7 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 8 7 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 4 8 5 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 6 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 3 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 4 6 0 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 7 7 5 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 8 2 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 1 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 1 7 4 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 9 6 0 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 7 2 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 4 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 7 4 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 4 8 2 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 7 9 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 8 6 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 8 3 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 5 8 7 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 4 6 3 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 2 6 9 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 9 6 5 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 6 8 ,9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 2 0 7 0 , 9 C 6 K M 0 0 3 0 E 0 0 2 1 4 6 1 ,9C6KM0030E0021578 e placas seguintes de nºs PME 9426, PME9756, PME 9726, PME 9416, PMN 8546, PME 9776, PMN 8506,PME 9716, PME 9766, PMN 8476, PMN 8536, PMN 8306, PME9456, PME 9286, PME 9626, PME 9566, PME 9536, PMN 8356,PME 9796, PME 9546, PMN 8396, PME 9586, PME 9606, PME9736, PME 9506, PMN 8416, PME 9646, PMN 8586, PME 9666,PMN 8426, PME 9576, PMN 8606, PMN 8496, PMN 8596, PMN8346, PMN 8316, PMN 8366, PMN 8376, PME 9706, PME 9656,PME 9636, PME 9686, PMN 8406, PMN 8626 e 21 (vinte e um) sãode fabri.mod 2015/2015, com tombos de nºs 112045, 112046, 112047,

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº03492911-8-SPU,relativo à REFORMA “EX OFFICIO” POST MORTEM, do 3º SargentoRR da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº024.428-1-7 –EXPEDITO CAETANO FILHO, por ter atingido a idade limite depermanência na reserva remunerada, RESOLVE reformá-lo na atualgraduação, a partir de 08/01/2003, competindo-lhe os proventos integraisda mesma graduação, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, daConstituição Federal, dos arts.93, 94 inciso I alínea c, 95, parágrafoúnico da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto da PMCe), combinadocom o art.7º da Lei Complementar nº021, de 29/06/2000, na quantia de:

HISTÓRICO IMPORTÂNCIA (R$)MENSAL ANUAL

Soldo 76,08 912,96Lei nº13.250, de 05/08/2002Gratificação de Tempo de Serviço – 15% 11,41 136,92Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 327,47 3.929,64Lei nº13.250, de 05/08/2002Gratificação de Qualificação Policial 443,25 5.319,00Lei nº13.250, de 05/08/2002

TOTAL 858,21 10.298,52

Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficialdo Estado datado de 23/01/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de junhode 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ



*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº459/2015 - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamentoostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerandoque a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindoo sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES

112048, 112050, 112056, 112062, 112068, 112071, 112077, 112078,112079, 112080, 112082, 112084, 112086, 112087, 112088, 112093,112261, 112267, chassis seguintes de nºs9C6KM0030F0024784,9C6KM0030F0024754, 9C6KM0030F0024749, 9C6KM0030F0024783,9C6KM0030F0024770, 9C6KM0030F0024746, 9C6KM0030F0024750,9C6KM0030F0024786, 9C6KM0030F0024744, 9C6KM0030F0024775,9C6KM0030F0024734, 9C6KM0030F0024737, 9C6KM0030F0024779,9C6KM0030F0024741, 9C6KM0030F0024745, 9C6KM0030F0024778,9C6KM0030F0024729, 9C6KM0030F0024781, 9C6KM0030F0024752,9C6KM0030F0024774, 9C6KM0030F0024777 e placas seguintes de nºsPME 9406, PME 9316, PME 9806, PME 9396, PME 9366, PME9486, PME 9826, PME 9296, PME 9496, PME 9836, PME 9346,PME 9516, PME 9326, PME 9356, PME 9816, PMN 8566, PME9476, PME 9866, PME 9846, PME 9 376, PME 9306, todas comdestino ao BATALHÃO DE POLÍCIA RAIO-BPRAIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo respeita todas as legislaçõespertinentes que se referem aos contratos administrativos, bem como aLei Federal nº8.666/93 e suas posteriores modificações. VIGÊNCIA: Opresente Termo de Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência apartir da data de publicação. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas aopresente Termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.DATA:.29 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: Raulfilio Santiago Vidal –Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e GeovaniPinheiro da Silva – CMT Geral da PMCE. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 dejunho de 2015.

Marcondes Rodrigues RebouçasASJUR

*** *** ***


relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes duas diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, deacordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº459/2015, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODOS ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL

Alexandre Silveira Ferreira, Mat. Func.: 113.395-1-7 Cap PM III 08.05 a 10.05.2015 Jijoca de Jericoacoara/CE – Acaraú/CE – Cruz/Ce – 2,5 77,10 192,75Camocim/CE – Barroquinha/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE

Oséas Pereira de Araújo Filho, Mat. Func.: 151.333-1-7 Cap PM IV 22.05 a 24.05.2015 Jijoca de Jericoacoara/CE – Acaraú/CE – Cruz/Ce – 2,5 64,83 162,08Camocim/CE – Barroquinha/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE

TOTAL GERAL R$ 354,83

*** *** ***PORTARIA BPGEP Nº535/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a escoltade 01 (um) detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desº Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL/Caucaia), para que oreferido participe de audiência no dia 07 de maio de 2015, na cidade de Pentecoste-CE, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º;alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

MAT:185.270-1-4Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535/2015 DE 23 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRESC TOTAL

Antônio Marcos de Sousa Cabo PM 109.835-1-7 V 07/05/2015 Fortaleza/Pentecoste-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00% 30,66João Diego Teixeira Balbino Soldado PM 304.056-1-7 V 07/05/2015 Fortaleza/Pentecoste-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00% 30,66

TOTAL FINAL 61,33

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº583/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado,RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fimde executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo como artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº583/2015, DE 20 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Antônio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM V 29 e 30/04/2015 Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/Crato/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X Cb PM V 29 e 30/04/2015 Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/Crato/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Orleudo de Sousa Bezerra Mat. : 058.883-1-X Sgt PM V 29/04 a 13/05/2015 Russas/Ipaumirim/Russas 14,5 61,33 889,29José Wellington Ferreira Silva Mat. : 099.285-1-0 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Juazeiro do Norte/Ipaumirim/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Ivan José da Silva Mat. : 106.929-1-1 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Juazeiro do Norte/Ipaumirim/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Marcos Ferreira Lima Mat. : 134.936-1-8 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Várzea Alegre/Ipaumirim/Várzea Alegre 14,5 61,33 889,29Ismael Alves de Aquino Mat. : 300.183-1-1 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Juazeiro do Norte/Ipaumirim/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Ubiratan Souza dos Santos Mat. : 066.091-1-2 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Beberibe/Ipaumirim/Beberibe 14,5 61,33 889,29José Hertz Viana Mat. : 105.751-1-7 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Juazeiro do Norte/Barro/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Renan Bezerra Almeida Mat. : 134.501-1-0 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Senador Pompeu/Barro/Senador Pompeu 14,5 61,33 889,29Saulo Silva de Oliveira Mat. : 304.452-1-X Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Aquiraz/Barro/Aquiraz 14,5 61,33 889,29Francisco Girleudo Silveira Ferreira Mat. : 300.130-1-8 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Pacajus/Barro/Pacajus 14,5 61,33 889,29Antonio Soares de Souza Cavalcante Mat. : 135.760-1-7 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Barbalha/Barro/Barbalha 14,5 61,33 889,29Sauzanio da Silva Santos Mat. : 151.782-1-3 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Barbalha/Barro/Barbalha 14,5 61,33 889,29José Itamar da Silva Mat. : 099.889-1-2 Sgt PM V 29/04 a 13/05/2015 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Francisco Clézio dos Santos Mat. : 099.911-1-5 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Jati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Adrião Batista de Araújo Mat. 134.599-1-6: Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Marcos Antônio dos Anjos Mat. 136.462-1-X: Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Raimundo Gleison Ferreira Barbosa Mat. : 301.554-1-6 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Jati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Everton Luís Sá Araújo Mat. : 306.022-1-8 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Juazeiro do Norte/Jati/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Stênio Holanda Cabral Mat. : 055.783-1-0 Sgt PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Cícero Andrade de Souza Mat. : 055.944-1-3 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Antonio Iran Ferreira Lima Mat. : 094.509-1-2 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Alexandre da Silva Sousa Mat. : 103.374-1-0 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29José Edmar Nobre da Silva Mat. : 099.396-1-X Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Antonio Vasconcelos Silva do Carmo Mat. : 127.452-1-4 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Miguel Holanda Braz Mat. : 587.754-1-X Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Iguatu/Penaforte/Iguatu 14,5 61,33 889,29Antonio Holanda Júnior Mat. : 112.771-1-X Sgt PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Crato/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Maurilio Marques Diniz Mat. : 094.535-1-2 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Mombaça/Crato/Mombaça 14,5 61,33 889,29


Francisco Walsuele de Mendonça Borges Mat. : 107.105-1-0 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Iguatu/Crato/Iguatu 14,5 61,33 889,29

Francisco Hipérides de Sousa Martins Mat. : 111.496-1-2 Cb PM V 29/04 a 13/05/2015 Campos Sales/Crato/Campos Sales 14,5 61,33 889,29

Cícero de Lima Souza Mat. : 127.128-1-2 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Campos Sales/Crato/Campos Sales 14,5 61,33 889,29

Antônio Airlon da Silva Mat. : 127.106-1-5 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Iguatu/Crato/Iguatu 14,5 61,33 889,29

José Jonas Lima Pereira Mat. : 306.324-1-9 Sd PM V 29/04 a 13/05/2015 Fortaleza/Crato/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

TOTAL R$28.641,26

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº584/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado,RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fimde executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo como artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDANTE GERAL




Edmilton Ferreira Câmara Mat. : 305.071-1-8 Sgt PM V 01 e 02/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Viçosa do Ceará/Chaval/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X Cb PM V 01 e 02/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Viçosa do Ceará/Chaval/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Sidney Pacheco Araújo Mat. : 045.846-1-9 Cb PM V 01 a 15/05/2015 Baturité/Caucaia/Baturité 14,5 61,33 889,29Raimundo Estevão Lima de Sá Mat. : 108.152-1-5 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Tauá/Caucaia/Tauá 14,5 61,33 889,29Francisco Edlmarque Bezerra de Andrade Mat. : 127.313-1-0 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Trairi/Caucaia/Trairi 14,5 61,33 889,29Antonio Suzenito Amaro Ferreira Mat. : 135.394-1-3 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Boa Viagem/Caucaia/Boa Viagem 14,5 61,33 889,29Fabrício Rodrigues Mat. : 302.800-1-6 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Itapipoca/Caucaia/Itapipoca 14,5 61,33 889,29Michael Serpa Bernardo Mat. : 304.355-1-6 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Itapipoca/Caucaia/Itapipoca 14,5 61,33 889,29José Edmar Rodrigues Filho Mat. : 088.872-1-7 ST PM V 01 a 15/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Leila Maria Lopes do Nascimento Mat. : 108.538-1-8 Cb PM V 01 a 15/05/2015 Guaramiranga/Tianguá/Guaramiranga 14,5 61,33 889,29Dário Gomes Araújo Mat. : 109.816-1-1 Cb PM V 01 a 15/05/2015 Camocim/Tianguá/Camocim 14,5 61,33 889,29Maria Barbara Moreira Mat. : 110.872-1-3 Cb PM V 01 a 15/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Márcio Rodrigues Frota Mat. : 136.196-1-1 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Camocim/Tianguá/Camocim 14,5 61,33 889,29Felipe Lopes de Sousa Mat. : 134.986-1-X Sd PM V 01 a 15/05/2015 Camocim/Tianguá/Camocim 14,5 61,33 889,29Pedro Oliveira Germano Tabosa Mat. : 300.889-1-3 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Antônio de Sousa Barbosa Mat. : 084.289-1-3 ST PM V 01 a 15/05/2015 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Ivan Otacílio Fechine Mat. : 102.658-1-9 Cb PM V 01 a 15/05/2015 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Jonas Cardoso do Nascimento Mat. : 109.213-1-7 Cb PM V 01 a 15/05/2015 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 14,5 61,33 889,29Raimundo Claudwilliam de Castro Gurgel Mat. : 127.199-1-4 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 14,5 61,33 889,29Erbeson Thiago Reis Melo Mat. : 306.008-1-9 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Gleudson de Paula Silva Mat. : 125.591-1-9 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Ferreira de Sousa Mat. : 040.938-1-X Sgt PM V 01 a 15/05/2015 Camocim/Chaval/Camocim 14,5 61,33 889,29Francisco Amauri Costa Viana Mat. : 052.141-1-4 Sgt PM V 01 a 15/05/2015 Jijoca de Jericoacoara/Chaval/Jijoca de Jericoacoara 14,5 61,33 889,29Antônio Carlos Santos de Sousa Mat. : 127.185-1-9 Cb PM V 01 a 15/05/2015 Sobral/Chaval/Sobral 14,5 61,33 889,29José Miralso de Oliveira Mat. : 100.765-1-X Cb PM V 01 a 15/05/2015 Sobral/Chaval/Sobral 14,5 61,33 889,29Sérgio José Gama dos Santos Mat. : 118.809-1-6 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Jijoca de Jericoacoara/Chaval/Jijoca de Jericoacoara 14,5 61,33 889,29Charles Moreira de Lima Mat. : 304.490-1-0 Sd PM V 01 a 15/05/2015 Massapê/Chaval/Massapê 14,5 61,33 889,29

SOMA R$22.416,23

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº585/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim deexecutarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo como artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2015.





Antônio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM V 03 e 04/05/2015 Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X Cb PM V 03 e 04/05/2015 Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Paulo Laurindo de Oliveira Mat. : 056.285-1-2 Sgt PM V 03 a 17/05/2015 Tauá/Parambu/Tauá 14,5 61,33 889,29José Helder Silva de Lima Mat. : 063.889-1-4 Sgt PM V 03 a 17/05/2015 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Robério Araújo Barbosa Mat. : 029.681-1-8 Cb PM V 03 a 17/05/2015 Nova Russas/Parambu/Nova Russas 14,5 61,33 889,29Geraldo Santos Feitosa Filho Mat. : 118.877-1-6 Cb PM V 03 a 17/05/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Anderson René de Farias Soares Mat. : 302.843-1-3 Sd PM V 03 a 17/05/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Pedro Gonçalves Oliveira Neto Mat. : 306.543-1-5 Sd PM V 03 a 17/05/2015 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco das Chagas de Freitas Silva Júnior Mat. : 111.536-1-5 Sgt PM V 03 a 17/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29



Rogério Fiuza Barbosa Mat. : 099.833-1-7 Cb PM V 03 a 17/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29José Cícero Ferreira do Nascimento Mat. : 106.678-1-9 Cb PM V 03 a 17/05/2015 Crato/Campos Sales/Crato 14,5 61,33 889,29Paulo Sérgio Andrade Oliveira Mat. : 304.206-1-6 Sd PM V 03 a 17/05/2015 Maracanaú/Campos Sales/Maracanaú 14,5 61,33 889,29André Rodrigues de Sousa Mat. : 134.627-1-2 Sd PM V 03 a 17/05/2015 Crato/Campos Sales/Crato 14,5 61,33 889,29Harrison Alves Mota Mat. : 304.261-1-8 Sd PM V 03 a 17/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

SOMA R$10.855,46

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº589/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de regularas ações de deslocamento de policiais militares, para a cidade de Fortaleza, com objetivo de conduzir a viatura CP-2335, de prefixo 23.2645,placaORZ-3930, Pertencente ao núcleo da 5ª Companhia do 2º Batalhão policial Militar, para conserto da Intermitente e deixar coletes vencidos naCoordenadoria de Apoio Logístico e Patrimônio da Policia Militar do Ceará-CALP, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no AnexoÚnico, de acordo com o artigo 1º; alíneas “a”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. Outrossim, em virtude da exigüidade de tempo, tendo em vista o Of. nº509/2015-5ªCia/5ºBPM, datado de 13 de abril de 2015, recebido na Coordenadoria de Policiamento do Interior sob o Protocolo nº328456/2015, datado de 16 de abrilde 2015, em virtude do descrito somente nesta data foi confeccionado a devida portaria. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17de abril de 2015.





Rogério Vidal da Luz Mat. 103.450-1-4 St PM V 27 e 28/04/2015 Crato/Fortaleza/Crato. 1,5 61,33 91,99Heyder Pinheiro Garcia Mat. 134.302-1-7 Sd PM V 27 e 28/04/2015 Crato/Fortaleza/Crato. 1,5 61,33 91,99

SOMA R$183,98

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº590/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando queo curso oferecido pelo BPRAIO tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma continuada, incluindo sábados, domingose feriado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de participarem do XIII Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas-Programa RAIO (CEPM/RAIO-2015/2),conformepublicação no Boletim do Comando Geral nº059, de 31/03/2015, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, conformediscriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDO GERAL DA PMCE



NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉS. (%) TOTAL

Flaviano Timóteo da Silva Mat. 303.224-1-X Sd PM V 01 a 07/05/2015 Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo. 6,5 73,60 20 478,4008 a 14/05/2015 6,5 73,60 20 478,4015 a 18/05/2015 3,5 73,60 20 275,60

Jefferson Araújo Alves dos Santos Mat. 587.361-1-2 Sd PM V 01 a 07/05/2015 Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Brejo Santo. 6,5 73,60 20 478,4008 a 14/05/2015 6,5 73,60 20 478,4015 a 18/05/2015 3,5 73,60 20 275,60

Diógenes Figueiredo Custodio Mat. 108.861-1-2 Cb PM V 01 a 07/05/2015 Icó/Juazeiro do Norte/Icó. 6,5 73,60 20 478,4008 a 14/05/2015 6,5 73,60 20 478,4015 a 18/05/2015 3,5 73,60 20 275,60

Pedro Madriardy Alves de Lima Mat. 587.601-1-0 Sd PM V 01 a 07/05/2015 Icó/Juazeiro do Norte/Icó. 6,5 73,60 20 478,4008 a 14/05/2015 6,5 73,60 20 478,4015 a 18/05/2015 3,5 73,60 20 275,60

Cícero Marcondes de Andrade Nunes Mat. 103415-1-5 Cb PM V 01 a 07/05/2015 Várzea Alegre/Juazeiro do Norte/Várzea Alegre. 6,5 73,60 20 478,4008 a 14/05/2015 6,5 73,60 20 478,4015 a 18/05/2015 3,5 73,60 20 275,60

Pedro Henrique Rodrigues Pinheiro Mat. 587.673-1-X Sd PM V 01 a 07/05/2015 Várzea Alegre/Juazeiro do Norte/Várzea Alegre. 6,5 73,60 20 478,4008 a 14/05/2015 6,5 73,60 20 478,4015 a 18/05/2015 3,5 73,60 20 275,60

Alisson Rodrigues Alencar Mat. 300.010-1-X Sd PM V 01 a 07/05/2015 Várzea Alegre/Juazeiro do Norte/Várzea Alegre. 6,5 73,60 20 478,4008 a 14/05/2015 6,5 73,60 20 478,4015 a 18/05/2015 3,5 73,60 20 275,60

SOMA R$8.626,80

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº593/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem de audiência na 2º Vara da Comarca de Quixadá-CE, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº067, de 15 de abril de 2015,concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alíneas “a”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2015.







Ivanildo Filgueiras Simões Mat. 094.513-1-5 Cb PM V 05/05/2015 Iguatu/Quixadá/Iguatu ½ 61,33 10 33,73Jonas Martins de Lima Mat. 587.637-1-3 Sd PM V 05/05/2015 Iguatu/Quixadá/Iguatu ½ 61,33 10 33,73Juvenal Ribeiro dos Santos Filho Mat. 300.265-1-9 Sd PM V 12/05/2015 Iguatu/Quixadá/Iguatu ½ 61,33 10 33,73

SOMA R$101,19

*** *** ***PORTARIA (BPMA) Nº606/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerandoque o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a PolíciaMilitar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir ocometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único,com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de MeioAmbiente), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estadodo Ceará, concedendo-lhes 14 (catorze) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, ressalta-se que o documento segue no período mencionado, em virtude da necessidade de se empregar o efetivo, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 13 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº606/2015, DE 13 DE MAIO DE 2015.


João Batista de Oliveira Araújo Mat. 107980-1-9 CB PM V 25/05/2015 a Sobral/Jijoca de Jericoacoara/Sobral 14,5 61,33 889,2808/06/2015.

Francisco Charles Oliveira Abreu Mat. 136192-1-2SD PM V 25/05/2015 a Sobral/Jijoca de Jericoacoara/Sobral 14,5 61,33 889,28

08/06/2015.

TOTAL GERAL R$1.778,56

*** *** ***PORTARIA (GC) Nº614/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem as cidades de Itapipoca e Sobral, no dia 04/05/2015, aserviço da Polícia Militar do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, combinadocom o disposto nos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº614/2015-GC, DE 16 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR 20% TOTAL

CARLOS CÉSAR MENEZES BARROSO Capitão PM III 04/05/2015 Fortaleza/Itapipoca/Sobral/Fortaleza 0,5 38,55 20% 46,26MF: 113.336-1-3JOABES SIQUEIRA DE CASTRO MF: 085.247-187 Tenente PM IV 04/05/2015 Fortaleza/Itapipoca/Sobral/Fortaleza 0,5 32,41 20% 38,89THAMIRES RÉGIA FERREIRA DA SILVA Soldado PM V 04/05/2015 Fortaleza/Itapipoca/Sobral/Fortaleza 0,5 30,66 20% 36,79MF: 587.551-1-7

TOTAL R$ 121,94

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº629/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar MATUSALAN ALVES FREIRE, ocupante da graduação de soldado, mat.:587.440-1-8, classe V, a viajar noperíodo de 13 a 14 de Maio de 2015 para o trecho, Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE com a finalidade de ser ouvido em processo na cidadede Camocim/CE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) no valor total aser pago de R$92,00 (Noventa e dois reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza/CE, 13 de maio de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº630/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar MARCIO HENRRIQUE FREITAS DE LIMA, ocupante da graduação de soldado, mat.:304.610-1-0, classe V, a viajar no período de20 de Maio de 2015 para o trecho, Itapipoca/CE – Juazeiro do Norte/CE - Itapipoca/CE com a finalidade de ser ouvido em processo na cidade de Juazeiro do Norte/CE, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária acrescida de 20% no valor unitário de 73,60 (Setenta e três reais e sessenta centavos) no valor total a ser pago de R$36,80(Trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de maio de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***


PORTARIA (RONDA) Nº634/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuadaincluindo sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto deserviço, com a finalidade de Reforço de policiamento ostensivo no evento Expocrato na cidade do Crato/CE, na cidade relacionada no anexo único,concedendo-lhes 10,5 (dez e meia diárias), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexosI e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 02 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº634/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015

NOME Cargo/ CLASSE MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFunção Qtd. VALOR TOTAL

FRANCISCO WESLEY RODRIGUES SD PM V 306.144-1-0 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97DE OLIVEIRAGLAUBER MATOS SILVA SD PM V 306.170-1-0 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97MARCELO SOUSA DOS SANTOS SD PM V 300.291-1-9 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97GILBERTO PEREIRA CIRINO SD PM V 306.163-1-6 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97FRANCISCO MARCIO MACHADO SD PM V 306.115-1-9 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97FERREIRADANIEL DA SILVA SOARES SD PM V 300.967-1-1 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97DANIEL PEREIRA DE SOUSA SD PM V 134.334-1-0 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97PEDRO GERMANO OLIVEIRA SD PM V 300.889-1-3 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97TABOSAVLADIMIR MAGALHÃES MEIRA SD PM V 151.726-1-4 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97PAULO HENRIQUE BOMFIM DA SD PM V 304.481-1-1 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97SILVAMARCOS FABIO COSTA DE SD PM V 302.247-1-X 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97OLIVEIRAFRANCISCO RAMON BORGES DE SD PM V 301.443-1-7 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97BARROSPEDRO AUGUSTO LIMA ANGELO SD PM V 302.165-1-2 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97REGINALDO NÓBREGA LIMA SD PM V 301.555-1-3 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97PAULO CANUTO DE CARVALHO SD PM V 302.787-1-2 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97FILHODANIEL WESLEY ARAUJO PINHO SD PM V 306.368-1-3 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97DARIO JOSE RODRIGUES SD PM V 306.370-1-1 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97CAVALCANTEWELLINSTON LUZ CAVALCANTE SD PM V 306.885-1-1 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97ALVESDAIRO DA SILVA LIMA SD PM V 305.938-1-2 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97WESLEY NEPOMUCENO FERREIRA SD PM V 306.706-1-2 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97RAIMUNDO CAITANO DA SILVA CB PM V 113.066-1-6 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA SD PM V 302.045-1-4 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97ANDRE GADELHA BANDEIRA SD PM V 303.644-1-4 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97FRANCISCO ABELARDO BEZERRA SD PM V 306.039-1-5 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97MARTINS JUNIORPAULO WELTON NASCIMENTO DA SD PM V 306.536-1-0 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97ROCHAFRANCISCO HEDILENNO DE SD PM V 306.094-1-7 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97CARVALHO SILVAROBERTO FLAVIO DA SILVA SD PM V 303.294-1-4 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97CASTROTIAGO OLIVEIRA DE ALCANTARA SD PM V 304.877-1-0 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97KAIRO DE GOES HOLANDA SD PM V 306.391-1-1 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97JARDEL GOMES MOURA SD PM V 587.857-1-7 10/07/2015 a 20/07/2015 Fortaleza/Ce – Crato/Ce – Fortaleza/Ce 10,5 61,33 643,97

TOTAL 19319,1

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº642/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ocumprimento emergêncial de busca e apreensão de traficantes originados na comarca do Municipio de Reriutaba-CE, considerando que o policiamentoostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o sábado, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaCorporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE



NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco REGILÂNIO Sousa ST PM 106.873-1-4 V 17 a 18 de Abril de 2015 Fortaleza/Reriutaba/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00EDÉSIO de Jesus Machado CB PM 110.752-1-5 V 17 a 18 de Abril de 2015 Fortaleza/Reriutaba/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Antônio LIBERATO Dias Neto CB PM 112.826-1-X V 17 a 18 de Abril de 2015 Fortaleza/Reriutaba/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Ailton LOBO da Costa SD PM 135.720-1-1 V 17 a 18 de Abril de 2015 Fortaleza/Reriutaba/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00

VALOR TOTAL 368,00

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº649/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os


MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizarpoliciamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, conforme discriminadasno anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 23 de abril de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº649/2015 DE 23 DE ABRIL DE 2015

ORD NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

1. PAULO SÉRGIO Braga Ferreira Mat. Func. 082.512-1-5 Tenente-Coronel PM III DE 01 A 03/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 77,10 - 192,75DE 06 A 08/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 92,52 20% 231,30

FortalezaDE 11 A 13/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 84,81 10% 212,02DE 17 A 19/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 77,10 - 192,75

Tauá/FortalezaDE 21 A 23/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 92,52 20% 231,30DE 27 A 29/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 77,10 - 192,75

2. João Batista FARIAS Júnior Mat. Func. 097.882-1-2 Major PM III DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 92,52 20% 231,30DE 08 A 10/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 84,81 10% 212,02DE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 77,10- 20% 192,75

Tauá/FortalezaDE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 92,52 20% 231,30

FortalezaDE 23 A 25/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 77,1 - 192,75DE 28 A 30/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 92,52 231,3

3. Francisco Marcos FERREIRA de Sousa Capitão PM III DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 77,10 - 192,75Mat. Func. 111.065-1-x DE 19 A 21/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 77,10 - 192,75

Tauá/FortalezaDE 25 A 27/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 84,81 10% 212,02DE 29 A 31/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 77,10 - 192,75

4. NAZARENO Nunes Cordeiro Filho Mat. Func. 111.088-1-4 Capitão PM III DE 02 A 04/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 92,52 20% 231,30Fortaleza

DE 08 A 10/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 84,81 10% 212,02DE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 77,10 -20% 192,75

Tauá/FortalezaDE 19 A 21/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 92,52 231,3DE 24 A 26/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 77,10 - 192,75

5. Alexandre Maciel HOLANDA Mat. Func. 110.917-1-7 Capitão PM IV DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 71,31 10% 178,27DE 09 A 11/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 64,83 - 162,07

Tauá/FortalezaDE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 64,83 - 162,07DE 20 A 22/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 77,80 20% 194,50DE 25 A 27/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 77,80 20% 194,50

Fortaleza6 Cláudio ROBERTO Silva de Sousa Mat. Func. 102.619-1-0 Capitão PM IV DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 64,83 - 162,07

Tauá/FortalezaDE 10 A 12/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 77,80 20% 194,5DE 15 A 17/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 64,83 - 162,07DE 21 A 23/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 77,80 20% 194,5

FortalezaDE 26 A 28/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 71,31 10% 178,27

7 WAGNER GOMES da Silva Mat. Func. 113.113-1-8 Capitão PM IV DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 77,8 20% 194,5DE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 64,83 - 162,07DE 17 A 19/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 77,80 20% 194,5


Tauá/Fortaleza8 KILDARE Vasconcelos Saraiva Mat. Func. 151.339-1-0 Capitão PM IV DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 77,8 20% 194,5



9 ELTON de Oliveira Rodrigues Mat. Func. 151.832-1-7 Tenente PM IV DE 07 A 09/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 64,83 - 162,07DE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 64,83 - 162,07

Tauá/FortalezaDE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 71,31 10% 178,27DE 25 A 27/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 77,80 20% 194,5

FortalezaDE 29 A 31/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 77,80 20% 194,50

10 José ROBSON Monteiro de Moraes Mat. Func. 105.336-1-9 Tenente PM IV DE 06 A 08/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 71,31 10% 178,27DE 11 A 13/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 64,83 - 162,07


Fortaleza11 Michel Bezerra de ALBUQUERQUE Mat. Func. 132.397-1-1 Tenente PM IV DE 07 A 09/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 64,83 - 162,07

Tauá/FortalezaDE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 77,8 20% 194,5DE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 77,8 20% 194,5

FortalezaDE 23 A 25/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 64,83 - 162,07DE 29 A 31/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 71,31 10% 178,27

12 RITA Maria dos Santos Sousa Mat. Func. 108.562.1-3 Subtenente PM V DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 09 A 11/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32


Fortaleza


13 Marcos Antônio SARAIVA Mat. Func. 047.057-1-8 Subtenente PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32Tauá/Fortaleza

DE 10 A 12/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 15 A 17/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 21 A 23/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00

FortalezaDE 26 A 28/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65

14 Reinaldo de AQUINO Souza Mat. Func. 105.329-1-4 Cabo PM V DE 01 A 03/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 06 A 08/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00



15 Francisco Roberto SIQUEIRA Freire Mat. Func. 104.796-1-4 Cabo PM V DE 02 A 04/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Fortaleza

DE 08 A 10/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32


16 Fernando Célio Pereira de CASTRO Mat. Func. 110.222-1-9 Cabo PM V DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 09 A 11/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32


Fortaleza17 José Eduardo de Sousa SAMPAIO Mat. Func. 100.779-1-5 Cabo PM V DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32

DE 19 A 21/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32Tauá/Fortaleza

DE 25 A 27/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 29 A 31/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32

18 Valdemir Cosme TAVARES Mat. Func.107.246-1-9 Cabo PM V DE 07 A 09/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32Tauá/Fortaleza

DE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00


19 PATRÍCIA da SILVA Torres Mat. Func. 110.890-1-1 Cabo PM V DE 07 A 09/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32Tauá/Fortaleza

DE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00


20 Wellington Fernandes NOGUEIRA Mat. Func. 134.875-1-0 Soldado PM V DE 01 A 03/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 06 A 08/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00



21 ITALO Ambrozio Mota Bezerra Mat. Func. 135.191-1-0 Soldado PM V DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 08 A 10/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32


FortalezaDE 23 A 25/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 28 A 30/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00

22 Francisca REJANE Rolim Rodrigues de Oliveira Soldado PM V DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00Mat. Func. 301.770-1-0 DE 08 A 10/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65


DE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Fortaleza

DE 23 A 25/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 28 A 30/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00

23 ARTEVANIO dos Santos Rodrigues Mat. Func. 301.396-1-5 Soldado PM V DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 08 A 10/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32


FortalezaDE 23 A 25/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 28 A 30/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00

24 FRANCO Weber Gomes Albuquerque Mat. Func. 302.729-1-9 Soldado PM V DE 02 A 04/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Fortaleza



25 Helano DANTAS Vieira Mat. Func. 135.176-1-4 Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32Tauá/Fortaleza

DE 10 A 12/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,6 20% 184,00DE 15 A 17/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 21 A 23/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 26 A 28/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65

26 MARIA ALINE Sales Castro Mat. Func. 302.186-1-2 Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32Tauá/Fortaleza

DE 10 A 12/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,6 20% 184,00DE 15 A 17/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 21 A 23/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 26 A 28/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65



27 Francisco EVERALDO de Sousa Rocha Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00Mat. Func. 134.278-1-X DE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32

DE 17 A 19/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Fortaleza


Tauá/Fortaleza28 MARCOS GEORGE Carlos de Souza Mat. Func. 300.980-1-3 Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00

DE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 17 A 19/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00


Tauá/Fortaleza29 NATÁLIA Fernandes de Sousa Mat. Func. 587.521-1-8 Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00

DE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 17 A 19/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00


Tauá/Fortaleza30 Antonio Wagner de PAIVA Sousa Mat. Func. 302.433-1-5 Soldado PM V DE 07 A 09/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32


DE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 25 A 27/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00


31 TAYANA Cibele Canafístula Torres Mat. Func. 303.088-1-6 Soldado PM V DE 07 A 09/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 13 A 15/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32

Tauá/FortalezaDE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 25 A 27/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00


32 Francisco das Chagas MARIANO Carneiro Soldado PM V DE 03 A 05/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32Mat. Func. 135.141-1-9 DE 19 A 21/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32

Tauá/FortalezaDE 25 A 27/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 29 A 31/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32

33 MARCOS José Viana Mat. Func. 300.931-1-9 Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Fortaleza



34 Gleyson Paulo Machado ALBUQUERQUE Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Mat. Func. 301.774-1-X Fortaleza



35 Francisco Rômulo FALCÃO Bandeira Mat. Func. 302.778-1-3 Soldado PM V DE 04 A 06/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Fortaleza



36 Francisco JACKSON Botão Aranha Mat. Func. 300.538-1-8 Soldado PM V DE 06 A 08/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65DE 11 A 13/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32


Fortaleza37 JULIANA Candido da Silva Mat. Func. 302.216-1-3 Soldado PM V DE 06 A 08/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65


DE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 2,5 61,33 - 153,32DE 22 A 24/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 28 A 30/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00

Fortaleza38 IDENÍZIO Cristiano Freitas Ferreira Mat. Func. 135.285-1-9 Soldado PM V DE 07 A 09/05/2015 Fortaleza/Campos Sales/ 2,5 61,33 - 153,32

Tauá/FortalezaDE 12 A 14/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00DE 18 A 20/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00


TOTAL R$33.832,66

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº650/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsitorodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro



de 2014, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;,e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 24 de abril de 2015.





1. José Tarcisio Marinho ALVES Mat. Func. 111.543-1-X Subtenente PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,982. Edson Nascimento LIMA Mat. Func. 096.678-1-4 Sargento PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,983. Ricardo Assis SIMPLÍCIO Mat. Func. 098.696-1-1 Sargento PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,984. Adriana de Medeiros FIALHO Mat. Func. 108.623-1-0 Sargento PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,985. Josemar DUARTE do Nascimento Mat. Func. 105.307-1-7 Cabo PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,986. José Jair MATEUS de Alencar Júnior Mat. Func. 107.013-1-7 Cabo PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,207. Jerônimo Alves Rufino JÚNIOR Mat. Func. 113.098-1-X Cabo PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,988. JONAS de Sousa Lopes Mat. Func. 125.335-1-9 Cabo PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,989. Célio da Costa NOGUEIRA Mat. Func. 109.289 –1-5 Cabo PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9810. José Josinélio SARAIVA Monteiro Mat. Func. 127.344-1-7 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 4,5 73,60 20% 331,20

Fortaleza11. Antonio Ronaldo de OLIVEIRA Braz Mat. Func. 303.091-1-1 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 4,5 73,60 20% 331,20

Fortaleza12. Reinaldo de FRANÇA Lopes Mat. Func. 125.504-1-3 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 4,5 67,46 10% 303,5713. Rodrigo BERNARDINO Rodrigues Mat. Func. 302.790-1-8 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 4,5 67,46 10% 303,5714. THIAGO Barros Bandeira Mat. Func 301.156-1-3 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9815. ANDERSON Saraiva da Silva Mat. Func. 303.837-1-0 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2016. EDNILSON Almeida Emidio Mat. Func. 301.947-1-3 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8017. João Gonçalves MATOS Filho Mat. Func. 301.752-1-2 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8018. Francisco Alessandro Maia de SOUSA Mat. Func. 134.770-1-9 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9819. Leandro de Souza LIMA Mat. Func. 301.602-1-5 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9820. Francisco Jocilando FORTE Barbosa Mat. Func. 134.279-1-7 Soldado PM V DE 05 A 09/05/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,98

TOTAL R$5.823,30

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº651/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nosmunicípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014,concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos Ie III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 24 de abril de 2015.





1. José ALFREDO Santos Rebouças Mat. Func. 105.352-1-2 Cabo PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Itapiuna/ 1,5 61,33 - 91,99Capistrano/Fortaleza

2. ANDRÉ Machado Ribeiro Mat. Func. 104.827-1-2 Cabo PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Farias Brito/ 1,5 61,33 - 91,99Fortaleza

3. JOSELITO Lopes Magela Mat. Func. 118.851-1-X Cabo PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Farias Brito/ 1,5 61,33 - 91,99Fortaleza

4. Daniel dos Santos LIMA Mat. Func. 301.375-1-5 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Itapiuna/ 1,5 61,33 - 91,99Capistrano/Fortaleza

5. CÉLIO Silva Vitor Mat. Func. 301.438-1-7 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Itapiuna/ 1,5 61,33 - 91,99Capistrano/Fortaleza

6. Delanio Pinto ARAGÃO Mat. Func. 134.906-1-9 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Itapiuna/ 1,5 61,33 - 91,99Capistrano/Fortaleza

7. José CLEONILSON Araújo Mat. Func. 135.074-1-4 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Itapiuna/ 1,5 61,33 - 91,99Capistrano/Fortaleza

8. Jeffeson Camelo CABRAL Mat. Func. 304.098-1-7 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Itapiuna/ 1,5 61,33 - 91,99Capistrano/Fortaleza

9. Francisco Alexsandro LINS Mat. Func. 134.641-1-1 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Farias Brito/ 1,5 61,33 - 91,99Fortaleza

10. AFRÂNIO Diego Teixeira Neves Mat. Func. 301.337-1-4 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Farias Brito/ 1,5 61,33 - 91,99Fortaleza

11. Adanilton RODRIGUES de Moraes Mat. Func. 127.433-1-9 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Farias Brito/ 1,5 61,33 - 91,99Fortaleza

12. Rodrigo BERNARDINO Rodrigues Mat. Func. 302.790-1-8 Soldado PM V DE 06 A 07/05/2015 Fortaleza/Farias Brito/ 1,5 61,33 - 91,99Fortaleza

TOTAL R$1.103,88

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº652/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados. RESOLVE AUTORIZAR os


MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizarpoliciamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCGnº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes 06 (seis) diária e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alíneab do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 28 de abril de 2015.





1. Lázaro CESAR Lima de Aguiar Mat. Func. 105.978-1-1 Cabo PM V DE 01 A 07/05/2015 Fortaleza/Araripe/Fortaleza 6,5 61,33 - 398,642. ANDRÉ Lúcio Eloi de Souza Mat. Func. 110.060-1-9 Cabo PM V DE 08 A 14/05/2015 Fortaleza/Araripe/Fortaleza 6,5 61,33 - 398,643. JANSEN Lima Bezerra Mat. Func. 301.806-1-5 Soldado PM V DE 01 A 07/05/2015 Fortaleza/Araripe/Fortaleza 6,5 61,33 - 398,644. Sebastião CLOVIS da Silva Mat. Func. 302.839-1-0 Soldado PM V DE 01 A 07/05/2015 Fortaleza/Araripe/Fortaleza 6,5 61,33 - 398,645. Cleidson Teixeira SAMPAIO Mat. Func. 135.029-1-9 Soldado PM V DE 08 A 14/05/2015 Fortaleza/Araripe/Fortaleza 6,5 61,33 - 398,646. SAMUEL Paula da Silva Ferreira Mat. Func. 301.505-1-1 Soldado PM V DE 08 A 14/05/2015 Fortaleza/Araripe/Fortaleza 6,5 61,33 - 398,64

TOTAL R$2.391,84

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº656/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião do Pleito Eleitoralna cidade de Araripe, onde ocorrerá nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, conforme Plano de Operação nº004/2015-P/3-N4ªCia/2ºBPM, datado de 30/03/2015, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, conforme discriminadasno Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de abril de 2015.





Francisco Cícero Mendes Evangelista Cb PM V 14 a 18/05/2015 Brejo Santo/Araripe/Brejo Santo 4,5 61,33 - 275,98Santos Mat. 101.048-1-5Rubem Silva Rodrigues Mat. 304.244-1-7 Sd PM V 14 a 18/05/2015 Brejo Santo/Araripe/Brejo Santo 4,5 61,33 - 275,98

SOMA R$551,96

*** *** ***PORTARIA BPGEP Nº683/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem escoltade 01 (um) detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL-Caucaia-CE) à comarcade CRATO/CE, para que os referidos participem de audiência no dia 15 de Junho de 2015, concedendo-lhes uma diária e meia, de acordo com o artigo3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.


MAT: 185.270-1-4Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA- BPGEP- Nº683/2015

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSC TOTAL

Francisco Carlos de Oliveira SGT PM 059.499-1-2 V 14 e 15/06/2015 Fortaleza/CRATO-CE/Fortaleza 1,5 61,33 00 91,99Francisco Rômulo de Oliveira Silva SD PM 151.407-1-2 V 14 e 15/06/2015 Fortaleza/CRATO-CE/Fortaleza 1,5 61,33 00 91,99

TOTAL - . 183,98

*** *** ***PORTARIA (6º BPM) Nº684/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE ROBERTO LEMOS SOARES, ocupante da graduação de soldado, M.F.: 306.341-1-X, a viajar emobjeto de serviço ao interior do Estado, de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, com a finalidade de participar do XIII Curso deEspecialização em Policiamento de Motocicletas, no período de 06/04/2015 à 18/05/2015, concedendo-lhe diárias, sendo que no período de 06/04/2015 a 30/04/2015 recebendo 20 diárias e no período de 01/05/2015 a 18/05/2015 recebendo 17,5 diárias, o valor unitário, acrescido de 20%, deR$73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), no valor total de 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), de acordo com os artigos 1º e3º; alínea “b” do §1º do art.4º; arts.9º, classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 6º BPM, em Fortaleza, 24 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Coronel PMCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ


*** *** ***


PORTARIA (BPCHOQUE) Nº685/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Quixadá-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado e o domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 27 de abril de 2015.





RONALD Oliveira da Silva CB PM 110.823-1-9 V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49DJALMA dos Santos CB PM 112.949-1-X V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Erivam TAVARES de Araújo SD PM 127.042-1-6 V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49WESCLEY Barbosa Farias SD PM 135.355-1-5 V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Paulo HENRIQUE Rodrigues da Silva SD PM 303.944-1-0 V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49ADRIANO José Rodrigues Miranda SD PM 303.278-1-0 V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Clébio DANTAS Pereira Filho SD PM 303.128-1-3 V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Joedson ELIAS Santana SD PM 301.732-1-X V 04 a 10 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49

VALOR TOTAL 3.507,92

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº686/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamentoostensivo na Cidade de Canindé-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxode ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias emeia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2015.





José COELHO Cabral CB PM 101.226-1-9 V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65José Willian Alves BANDEIRA CB PM 107.172-1-2 V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65LUCÉLIO Lima Fonseca CB PM 118.827-1-4 V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Gustavo MATOS de Freitas SD PM 134.775-1-5 V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65HAMILTON Braga Marcilon SD PM 300.975-1-3 V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Francisco GILSON Chaves de Vasconcelos SD PM 302.853-1-X V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65SANDRO Ferreira Alves SD PM 134.919-1-7 V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65THEMIO Luttiany Abreu RIOS SD PM 301.762-1-9 V 05 a 11 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº687/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamentoostensivo na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumentodo fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, concedendo-lhes 6 (seis)diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2015.





Francisco FERNANDES dos Santos Filho ST PM 115.855-1-5 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza

Marcos Paulo MOREIRA da Silva CB PM 118.878-1-3 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza

Nilo George Ferreira De Moura SD PM 300.311-1-3 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza

Jackson Nuno De Oliveira SD PM 301.709-1-1 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza

Israel Nunes Cavalcante SD PM 305.233-1-8 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza

Francisco Lauro De Castro Silva SD PM 587.806-1-8 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza

Jose Agnon Santos Da Silva SD PM 302.547-1-6 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza

Gabriel Lima Martins SD PM 304845-1-7 V 06 a 12 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 6,5 73,60 20% 478,40Fortaleza


*** *** ***


PORTARIA (BPCHOQUE) Nº688/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Russas-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado eo domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 28 de abril de 2015.





Márcio RAYLON Sampaio de Freitas ST PM 104.511-1-6 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Marcos Paulo MOREIRA da Silva CB PM 118.878-1-3 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65SIDNEY de Sousa SD PM 300.679-1-6 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Joaquim GUTEMBERG Rodrigues SD PM 135.962-1-2 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Antônio NATANAEL Vasconcelos Braga SD PM 304.323-1-2 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Raul AKLEY Saraiva Sampaio SD PM 301.940-1-2 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Luciano PÁDUA Santos SD PM 127.382-1-8 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Deusdett Ferreira de FREITAS SD PM 301.439-1-4 V 07 a 13 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº689/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado eo domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 28 de abril de 2015.





Gonçalo Eduardo BARRETO ARAÚJO CAP PM 132.507-1-5 IV 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 77,80 20% 505,70Manasses Sousa RIBEIRO CB PM 093.054-1-6 V 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40DJAIR de Oliveira Rodrigues CB PM 108.381-1-8 V 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Francisco Haroldo VERISSIMO da Silva CB PM 110.103-1-8 V 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Francisco CHARLES da Silva SD PM 127.688-1-8 V 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Antonio ACLEZIANO Pinto Costa SD PM 300.540-1-6 V 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Antonio CÉSAR Araújo dos Santos SD PM 136.402-1-1 V 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Arnaldo RODRIGUES dos Santos Neto SD PM 134.629-1-7 V 08 a 14 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº735/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado eo domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 12 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº735/2015 DE 12 DE MAIO DE 2015


RAFAEL SIDRIM de Paula Cavalcante CAP PM 151.341-1-9 IV 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 77,80 20% 505,70Edson Nascimento do CARMO SD PM 125.533-1-5 V 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Jose Anderson Silva Lima SD PM 588.112-1-1 V 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Erlan Diego De Souza SD PM 306.015-1-3 V 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Paulo Jose Monteiro Da Cunha SD PM 301.686-1-5 V 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Jairo Francisco Da Silva SD PM 587.355-1-5 V 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Eriston De Santana Francisco SD PM 306.349-1-8 V 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Mauricio Oliveira Do Vale Carneiro SD PM 302.706-1-4 V 17 a 23 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº736/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deCoordenar e fiscalizar as patrulhas do Núcleo da 5ª Cia/COTAR/BPchoque na região Norte, Cidade de Juazeiro do Norte-CE, realizando levantamento


na aréa de inteligência dos pontos críticos para otimização das atividades do policiamento, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.





Gonçalo Eduardo BARRETO ARAÚJO CAP PM 132.507-1-5 IV 25 a 28 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 3,5 77,80 20% 272,30André PONTE Gomes SD PM 136.403-1-9 V 25 a 28 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 3,5 73,60 20% 257,60KENNETH Almeida Belo SD PM 303.393-1-2 V 25 a 28 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 3,5 73,60 20% 257,60Gustavo MATOS de Freitas SD PM 134.775-1-5 V 25 a 28 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 3,5 73,60 20% 257,60


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº737/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Quixadá-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado e o domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.





RONALD Oliveira da Silva CB PM 110.823-1-9 V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49DJALMA dos Santos CB PM 112.949-1-X V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49WESCLEY Barbosa Farias SD PM 135.355-1-5 V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Paulo Roberto SILVA dos Anjos SD PM 301.138-1-0 V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Paulo HENRIQUE Rodrigues da Silva SD PM 303.944-1-0 V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Erivam TAVARES de Araújo SD PM 127.042-1-6 V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Joedson ELIAS Santana SD PM 301.732-1-X V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49Clébio DANTAS Pereira Filho SD PM 303.128-1-3 V 18 a 24 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 6,5 67,46 10% 438,49


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº738/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Canindé-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado e o domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.





José COELHO Cabral CB PM 101.226-1-9 V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65TOBIAS Lopes Alves CB PM 106.891-1-2 V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65LUCÉLIO Lima Fonseca CB PM 118.827-1-4 V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Márcio HELANO Paula Magalhães SD PM 127.407-1-9 V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65DIMITRI Jasson Serpa Ferreira SD PM 304.197-1-5 V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Antonio CÉSAR Araújo dos Santos SD PM 136.402-1-1 V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65Francisco GILSON Chaves de Vasconcelos SD PM 302.853-1-X V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65HAMILTON Braga Marcilon SD PM 300.975-1-3 V 19 a 25 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 6,5 61,33 sem acresc. 398,65


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº739/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interiordo Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado e o domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.






Francisco FERNANDES dos Santos Filho ST PM 115.855-1-5 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Marcos Paulo MOREIRA da Silva CB PM 118.878-1-3 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Nilo George Ferreira De Moura SD PM 300.311-1-3 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Jackson Nuno De Oliveira SD PM 301.709-1-1 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Israel Nunes Cavalcante SD PM 305.233-1-8 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Francisco Lauro De Castro Silva SD PM 587.806-1-8 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Jose Agnon Santos Da Silva SD PM 302.547-1-6 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Gabriel Lima Martins SD PM 304.845-1-7 V 20 a 26 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº740/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado eo domingo, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 12 de maio de 2015.





Márcio RAYLON Sampaio de Freitas ST PM 104.511-1-6 V 21 a 27 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Ricardo CÍCERO da Silva Santos CB PM 112.901-1-6 V 21 a 27 de Maio de 2015 21 a 27 de Maio de 2015 6,5 73,60 20% 478,40Daniel Barroso PAULINO SD PM 136.523-1-7 V 21 a 27 de Maio de 2015 21 a 27 de Maio de 2015 6,5 73,60 20% 478,40Eriston De Santana Francisco SD PM 306.349-1-8 V 21 a 27 de Maio de 2015 21 a 27 de Maio de 2015 6,5 73,60 20% 478,40ADRIANO José Rodrigues Miranda SD PM 303.278-1-0 V 21 a 27 de Maio de 2015 21 a 27 de Maio de 2015 6,5 73,60 20% 478,40SIDNEI de Sousa SD PM 300.679-1-6 V 21 a 27 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Antônio NATANAEL Vasconcelos Braga SD PM 304.323-1-2 V 21 a 27 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40THEMIO Luttiany Abreu RIOS SD PM 301.762-1-9 V 21 a 27 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40


*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº818/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim deexecutarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo como artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

Antônio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM V 14 e 15/06/2015 Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X Cb PM V 14 e 15/06/2015 Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza 1,5 61,33 91,99José Valdo Clemente Lima Júnior Mat.: 035.874-1-X Sgt PM V 14 a 28/06/2015 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Mardônio Forte Mat.: 107.023-1-3 Cb PM V 14 a 28/06/2015 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Paulo Sérgio Alves dos Santos Mat.: 113.058-1-4 Cb PM V 14 a 28/06/2015 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Ivai Ferreira de Sousa Mat.: 109.826-1-8 Cb PM V 14 a 28/06/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Antônio Evandro Siqueira da Silva Mat.: 113.148-1-3 Cb PM V 14 a 28/06/2015 Tauá/Parambu/Tauá 14,5 61,33 889,29Carllos Bruno Rodrigues Goiana Mat.: 302.871-1-8 Sd PM V 14 a 28/06/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Joniel de Sousa Pinheiro Mat.: 306.287-1-3 Sd PM V 14 a 28/06/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Francisco das Chagas de Freitas Silva Júnior Mat.: 111.536-1-5 Sgt PM V 14 a 28/06/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Gama da Rocha Neto Mat.: 112.958-1-9 Cb PM V 14 a 28/06/2015 Crato/Campos Sales/Crato 14,5 61,33 889,29Regislaudo Gonçalves Fontes Cristino Mat.: 112.740-1-3 Cb PM V 14 a 28/06/2015 Crato/Campos Sales/Crato 14,5 61,33 889,29Alisson Carlos Lima da Silva Mat.: 118.907-1-7 Sd PM V 14 a 28/06/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Jaires Silva de Sousa Mat.: 135.201-1-9 Sd PM V 14 a 28/06/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Benedito Costa Júnior Mat.: 151.595-1-0 Sd PM V 14 a 28/06/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Antônio Márcio da Silva Mat.: 126.991-1-5 V V 14 a 28/06/2015 Cascavel/Campos Sales/Cascavel 14,5 61,33 889,29

SOMA R$12.634,04

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº822/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVEAUTORIZAR o policial militar WAGNER PEREIRA SOUZA LOPES, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº300.373-1-6, destaCorporação, a viajar para o trecho Brejo Santo/Fortaleza/Brejo Santo, no dia 08/06/2015, a fim de participar como testemunha de audiência na32ª Vara Federal do Ceará, conforme solicitado no Ofício nºOFI.0032.000780-4/2015, de 20 de maio de 2015, concedendo-lhe meia diária, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “a”, do §1º do artigo 4º, classe V, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação


orçamentária da Polícia Militar do Ceará, Outrossim, em virtude da exigüidade de tempo, tendo em vista que a Coordenadoria de Policiamento do Interior –Área Sul, recebeu na data de 03 de junho de 2015, o Ofício nº043/2015-Tes.3ªCia/2ººBPM/CPI, solicitando o deslocamento do policial militar, justificandoassim que apenas nesta data foi confeccionado a devida portaria. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº823/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade participarem da Operação Blitz/Saturação, que tem por finalidade dereforçar o policiamento ostensivo geral com o fim de coibir as ações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte etráfico de drogas nos municípios da circunscrição 4º Batalhão Policial Militar, 7º Batalhão Policial Militar, 9º Batalhão Policial Militar e 13ºBatalhão Policial Militar, concedendo-lhes 19,5 (dezenove) diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º;alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

Egídio Carlos Teixeira Júnior Mat. 304.516-1-9 Sd PM V 10 a 29/06/2015 Tauá/Pedra Branca, Quiterianópolis, Boa Viagem, 19,5 61,33 1.195,93Independência, Catunda, Mombaça/Tauá

Francisco Tayronne Gomes da Cruz Mat. 303.394-1-X Sd PM V 10 a 29/06/2015 Tauá/Pedra Branca, Quiterianópolis, Boa Viagem, 19,5 61,33 1.195,93Independência, Catunda, Mombaça/Tauá

Elias Nunes de Araújo Filho Mat. 304.524-1-0 Sd PM V 10 a 29/06/2015 Tauá/Pedra Branca, Quiterianópolis, Boa Viagem, 19,5 61,33 1.195,93Independência, Catunda, Mombaça/Tauá

Amarildo Tavares Batista Mat. 587.795-1-2 Sd PM V 10 a 29/06/2015 Tauá/Pedra Branca, Quiterianópolis, Boa Viagem, 19,5 61,33 1.195,93Independência, Catunda, Mombaça/Tauá

SOMA R$4.783,72

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº840/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito nointerior do estado, dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o DepartamentoEstadual de Trânsito (DETRAN), Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social(SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindoos sábados e domingos. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior doEstado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único,de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes diárias e meia,conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza 02 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº840/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015

ORD NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

FUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

1. JEREMIAS Uchoa Cavalcante Mat. Func. 134.282-1-2 Soldado PM V DE 11 A 14/06/2015 Fortaleza/Jijoca de 3,5 61,33 - 214,65

Jericoacoara/Fortaleza

2. JEAN Michell de Matos Silva Mat. Func. 301.956-1-2 Soldado PM V DE 11 A 14/06/2015 Fortaleza/Jijoca de 3,5 61,33 - 214,65


3. BEETHOWEN Belarmino Monteiro Mat. Func. 134.360-1-0 Soldado PM V DE 11 A 14/06/2015 Fortaleza/Jijoca de 3,5 61,33 - 214,65


4. Thiago MOREIRA Beserra Gomes Mat. Func. 587.472-1-1 Soldado PM V DE 11 A 14/06/2015 Fortaleza/Jijoca de 3,5 61,33 - 214,65


5. Madson JOTER da Silva Mat. Func. 302.476-1-2 Soldado PM V DE 12 A 14/06/2015 Fortaleza/Juazeiro do 2,5 73,60 20% 184,00

Norte/Fortaleza

DE 16 A 18/06/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 2,5 67,46 10% 168,65

TOTAL R$1.211,25

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº841/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito nointerior do estado, dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o DepartamentoEstadual de Trânsito (DETRAN), Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados edomingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado emobjeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo


com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes diárias e meia, conformediscriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza 03 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº841/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015


1. João Jackson de SOUSA Rodrigues Mat. Func. 102.854-1-0 Subtenente PM V DE 13 A 17/06/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,982. Francisco CLAYTON Gomes Rodrigues Sargento PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,65

Mat. Func. 108.395-1-33. JOSELITO Lopes Magela Mat. Func. 118.851-1-X Cabo PM V DE 13 A 17/06/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,984. Willame CLEBER da Silva Oliveira Mat. Func. 107.903-1-X Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 3,5 73,60 20% 257,60

Fortaleza5. Carlos Alberto Oliveira FILHO Mat. Func. 112.804-1-2 Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 3,5 73,60 20% 257,60

Fortaleza6. Geovane Flávio GARCIA Mat. Func. 107.888-1-1 Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 3,5 64,40 5% 225,407. Luiz Carlos de AMORIM Ferreira Mat. Func. 099.800-1-6 Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 3,5 73,60 20% 257,608. José Jair MATEUS de Alencar Júnior Mat. Func. 107.013-1-7 Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 3,5 67,46 10% 236,119. Vagner CHARLES da Silva Mat. Func. 110.249-1-2 Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6510. Célio da Costa NOGUEIRA Mat. Func. 109.289 –1-5 Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6511. Francisco GILDAZIO de Sousa Mat. Func. 113.047-1-0 Cabo PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6512. Adanilton RODRIGUES de Moraes Mat. Func. 127.433-1-9 Soldado PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 3,5 64,40 5% 225,4013. Delanio Pinto ARAGÃO Mat. Func. 134.906-1-9 Soldado PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6514. RÉGIS de Lima Sousa Mat. Func. 302.892-1-8 Soldado PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 3,5 73,60 20% 257,6015. THIAGO Melo Ribeiro BRITO Mat. Func. 587.471-1-4 Soldado PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 3,5 67,46 10% 236,1116. Francisco de Assis Nevis VASCONCELOS Soldado PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,65

Mat. Func. 301.849-1-217. GELSON do Nascimento Mat. Func. 301.598-1-0 Soldado PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6518. Marcos Vinicius DA COSTA Carvalho Soldado PM V DE 13 A 16/06/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,65

Mat. Func. 125.660-1-8

TOTAL R$4.222,58

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº849/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Canindé-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado e o domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.





Francisco DOMINGOS Gomes NETO CB PM 103.856-1-X V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32Francisco do Nascimento GOMES CB PM 107.713-1-6 V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32DJAIR de Oliveira Rodrigues CB PM 108.381-1-8 V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32Francisco EVERARDO Soares dos Santos CB PM 113.020-1-7 V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32Arnaldo RODRIGUES dos Santos Neto SD PM 134.629-1-7 V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32Pedro Alexandre BARBOSA da Silva SD PM 304.535-1-4 V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32Fabiano ALVES da Silva SD PM 304.131-1-3 V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32Marcos VALENTIM Bezerra SD PM 303.335-1-9 V 05 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 5,5 61,33 sem acresc. 337,32


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº850/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado eo domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 02 de junho de 2015.





JEFFERSON George Freitas de Macedo ST PM 111.542-1-2 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80LUCÉLIO Lima Fonseca CB PM 118.827-1-4 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Joaquim GUTEMBERG Rodrigues SD PM 135.962-1-2 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80HERLON Pereira Silva dos Santos SD PM 300.620-1-9 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Raul AKLEY Saraiva Sampaio SD PM 301.940-1-2 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Luciano PÁDUA Santos SD PM 127.382-1-8 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80ROMULO George de Souza Moreira SD PM 301.759-1-3 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80



Deusdett Ferreira de FREITAS SD PM 301.439-1-4 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Alisson ERLAN Araújo Rodrigues SD PM 304.455-1-1 V 06 a 11 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80

VALOR TOTAL 3.643.20

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº853/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Quixadá-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo oSábado, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 02 de junho de 2015.





Jorge AURELIANO Soares de Lima SGT PM 097.031-1-X V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03Francisco Itanildo Rodrigues MENDONÇA CB PM 113.135-1-5 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03Manasses Sousa RIBEIRO CB PM 093.054-1-6 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03AFONSO Martins de Barros CB PM 118.985-1-3 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03Francisco ADELANO Lopes Brito SD PM 134.769-1-8 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03João Paulo da Silva ALBUQUERQUE SD PM 303.926-1-2 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03Marcos Paulo SABOYA Furtado SD PM 304.132-1-0 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03Benedito Oliveira JKL SD PM 127.327-1-6 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03André PONTE Gomes SD PM 136.403-1-9 V 08 a 13 de Junho de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,03


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº854/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interiordo Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindoSábado e o domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.





CLEILSON de Araújo Pinho CAP PM 126.447-1-X IV 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 77,80 20% 427,90Fortaleza

ADAMEX Ferreira e Silva ST PM 108.164-1-6 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

Francisco ALDÍSIO de Assis Filho ST PM 092.242-1-1 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

Moesio Dos Santos Soares SD PM 300.307-1-0 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

Marcelo Da Silva Sousa SD PM 304.935-1-6 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

Erivan Viana De Sousa SD PM 304.082-1-7 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

Victor Andrade Duarte SD PM 588.210-1-2 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

Elienai Carneiro Dos Santos SD PM 587.296-1-2 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

Marcio Douglas Melo Mota SD PM 303.356-1-9 V 09 a 14 de Junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza


*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0856/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento nomunicípio de Sobral-CE, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conforme Plano deOperação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamentoabrange ofinal de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.





NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco Gilson da Silva Ferreira, SGT PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Mat. 103.679-1-3 junho de 2015José William da Silva, Mat. 125.413-1-7. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60

junho de 2015Wellington Rodrigues Nascimento, SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Mat. 136.337-1-1. junho de 2015Floriano Guerra de Sousa, Mat. 151.654-1-3. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60

junho de 2015Isaías Brandão de Andrade, Mat. 302.345-1-0. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60

junho de 2015

TOTAL 3.128,00

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0857/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Russas-Ce, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidadede otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábadoe domingo, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 02 de junho de 2015.





José Rogério da Silva Vieira, Mat. 113.054-1-5. CB PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

Jorge Marques Silva Cavalcante, Mat. 301.573-1-1. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

Cristiano Oliveira Sousa, Mat. 301.535-1-0. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

José Wellington Balbino LIma, Mat. 304.137-1-7. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

Itelo José Marques Moura, Mat. 303.119-1-4. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

TOTAL 2.606,55

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0858/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento nomunicípio de Aracati-Ce, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidadede otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábadoe domingo, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 02 de junho de 2015.





Reginaldo Neri Martins, Mat. 118.997-1-4. CB PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Aracati/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

Jean Pierre da Silva Oliveira, Mat. 125.549-1-5. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Aracati/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

Marcelo Freire de Carvalho, Mat. 135.820-1-7. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Aracati/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

Danilo Vale Maciel, Mat. 301.622-1-8. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Aracati/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

Fábio Ygor Pereira Reis, Mat. 304.489-1-X. SD PM V 15 de junho a 23 de Fortaleza/Aracati/Fortaleza 8,5 61,33 521,31junho de 2015

TOTAL 2.606,55

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0859/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento nomunicípio de Juazeiro do Norte-CE,principalmente nos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conformePlano de Operação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o


policiamento abrange ofinal de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 11 (onze) diárias e meia, de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.





Noélio Lima da Silva, Mat. 109.953-1-0. CB PM V 15 a 26 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Francisco Ériko Srila Lima Mesquita, SD PM V 15 a 26 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Mat. 300.878-1-X.Gualberto Valentim Castelo Branco de Araújo, SD PM V 15 a 26 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Mat. 302.128-1-9.Bruno Braga dos Santos, Mat. 304.432-1-7. SD PM V 15 a 26 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Francisco Carlos de Sousa Alcântara,. SD PM V 15 a 26 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Mat. 302.122-1-5

TOTAL 4.232,00

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0860/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deministrar instruções do quinto módulo do XIV Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2015/3), conforme tornou público no BCG nº044/2015, nos termos da Portaria nº015/2012-GC, publicada no BCG nº011/2012, visando qualificação depoliciais militares para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Juazeiro do Norte-Ce, considerando a necessidade de especializarpoliciais militares para o trabalho preventivo à violência urbana, incluindo o sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.





Luciano Rodrigues de Oliveira, CAP QOPM IV 14 a 20 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 77,80 20% 505,70Mat. 127.957-1-8.Roger Sherman Ferreira de Sousa, CAP QOPM IV 14 a 20 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 77,80 20% 505,70Mat. 151.334-1-4.Joel Justino Alves, Mat. 303.574-1-8. SD PM V 14 a 20 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Cícero Alberto Holanda Feitosa, SD PM V 14 a 20 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Mat. 303.987-1-8.Lincoln Barbosa Santos, Mat. 134.832-1-3. SD PM V 14 a 20 de junho de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40

TOTAL 2.446,60

*** *** ***PORTARIA (BANDA DE MÚSICA) Nº861/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando a realização do evento denominado “Governo do Estado em Minha Cidade” nos municípios de Piquet Carneiro e Aracati, econsiderando que o evento ocorrerá a partir de quinta-feira, 11/06/2015, bem como, estender-se-á até o sábado, 13/06/2015, conforme datasespecificadas no anexo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de executar musicas variadas, no evento supracitado, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.4º e anexo I do decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 03 de junho de 2015.





Raimundo Reginaldo Maia 100079-1-7 Subten V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Marcio Freire de Castro 102601-1-6 Subten V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Jairo Francisco Freire 029146-1-1 Subten V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32João Wellington Nunes de Assis 049064-1-1 Subten V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Raimundo Nonato Moura Albuquerque 110040-1-6 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Valdenir de Abreu Lima 100863-1-0 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Cícero Ângelo da Silva 110009-1-6 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Samuel Xavier da Costa 099823-1-0 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Francisco Cloudes Corpi Moraes 110012-1-1 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32José Plácido Neto 110029-1-9 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Carlos Augusto da Silva 110006-1-4 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Francisco Wilson Rocha Freire 110019-1-2 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Elizabete Maria Cabral 109356-1-X Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Anaci do Nascimento Santos 109881-1-X Sgt v 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Francisco Geovane Martins da Silva 110013-1-9 Sgt V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Roberto Luciano Barbosa de Oliveira Filho 118923-1-0 Cb V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Júlio César Lima Nogueira 136288-1-5 Sd V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Eliardo de Oliveira Honorato 300953-1-6 Sd V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Rafael Balbino de Sousa 303480-1-X Sd V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32Antonio Jardel Conde Paiva 300428-1-6 Sd V 11 a 13/06/15 Fortaleza-Piquet Carneiro-Aracati-Fortaleza 2 e 1/2 61,33 153,32

3.066,40

*** *** ***


PORTARIA BPGEP Nº862/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem escolta de 01(um) adolescente do Centro Educacional São Miguel - CESM, à comarca de SOBRAL/CE, para que o referido participe de audiência no dia 15 de junho de 2015,concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.


MAT: 185.270-1-4Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA – BPGEP - Nº862/2015

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSC TOTAL

Cícero Silva de Sousa CB PM 112.549-1-8 V 15/06/2015 Fortaleza/SOBRAL-CE/Fortaleza 0,5 73,60 20% 36,80Paulo Geovane Soares de Sousa CB PM 112.784-1-8 V 15/06/2015 Fortaleza/SOBRAL-CE/Fortaleza 0,5 61,33 20% 36,80

TOTAL 73,60

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº868/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deElaborar um estudo técnico acerca da viabilidade de implantação de um canil na cidade de Sobral-CE, considerando que o policiamento ostensivoGeral ocorre de forma continuada, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.





MARCOS FRANKLIN Oliveira de Araújo MAJ PM 100.344-1-8 III 09 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 92,52 20% 138.78Francisco Valdriano PAIVA Freire SGT PM 096.630-1-0 V 09 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 73,60 20% 110,40IRAMILTON Ferreira da Silva CB PM 110.233-1-2 V 09 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 73,60 20% 110,40Erlon Martins FILGUEIRAS SD PM 135.809-1-X V 09 a 10 de Junho de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 73,60 20% 110,40

VALOR TOTAL 469.98


Nº DO DOCUMENTO 961336/2015CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJnº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima -Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa VISUAL CONSTRUÇÕESE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sobo nº11.760.474/0001-58, Rua Padre Rodolfo, nº555, Novo Mondubim,Fortaleza-CE. OBJETO: aquisição de feno e gramíneas tipoTIFTON 85 ou Coast Cross e alfafa peletizada para os semoventespertencentes ao Regimento de Polícia Montada da PMCe/RPMon.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150001, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce.VIGÊNCIA: Por um período de 12 (dose) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$498.832,00 (quatrocentos e noventae oito mil, oitocentos e trinta e dois mil reais) pagos em até 30 (trinta)dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SPU Nº0567588/2015; PR: 847796; Funcional Programática:10100003.06.181.015.28803.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA:15 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Geovani Pinheiro da Silva PM,Comandante Geral da PMCE e o Sr. Ricardo Gomes, representante legal daEmpresa Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa - Maj QOPMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO VI AO CONTRATO

Nº897595/2013I - ESPÉCIE: Sex to Te rmo de Ad i t amen to ao Con t r a tonº897595/2013; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJnº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairrode Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa GLÁUCIALIMA GRESS-EPP (AUTOMAX), CNPJ nº10.143.362/0001-95; V -ENDEREÇO: BR 116, Km 04, 185-A, Bairro Messejana, Fortaleza-CE;

VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do Art.58 e Alínea a, Inciso Ido Art.65, tudo da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce;VIII - OBJETO: O Termo de Aditamento em alusão objetiva a inclusão de10 (dez) viaturas tipo Hilux, modelos SW4 e CD, ao Contratonº897595/2013, conforme relação anexa a este Termo.; IX - VALORGLOBAL: O valor do presente termo é de R$3.052.350,00 (três milhõescinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Apartir da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido Contrato permaneceminalteradas; XII - DATA: 12 de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Cel.QOPM Geovani Pinheiro da Silva, Comandante Geral da Polícia Militar doCeará e o Sr. Emílio Benevides Gress, representante da Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa – Maj QOPMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

*** *** ***PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº216/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº2816054/2015 foi iniciado em 11/05/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de São Benedito-CE, no dia 08 de maio de 2015, com afinalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do


anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2015.

Luciana Santos Lustosa da CostaSECRETÁRIA EXECUTIVA


*** *** ***PORTARIA Nº227/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,

por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3050004/2015 foi iniciado em20/05/2015, RESOLVE CONCEDER quatro meias diárias, aoSERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajoucom a finalidade de realizar exames periciais de acordo com o artigo 3º;alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2015.




NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

HERBERT LUIS COSTA DE PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 08 de maio de 2015 Senador Pompeu-CE/ Meia diária R$64,83 R$32,41 10% R$35,65ANDRADE 000.143-1-1 Quixadá-CE

CLASSE: IV 09 de maio de 2015 Irapuã Pinheiro-CE/ Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41Banabuiú-CE

10 de maio de 2015 Banabuiú-CE/Russas-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,4111 de maio de 2015 Ibaretama-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$132,88

*** *** ***PORTARIA Nº228/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizaras despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens aserviço; CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dosservidores da PEFOCE, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3004207/2015 foi iniciado em 19/05/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitentae três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR DANIEL MONTEIRO TABOSA,matrícula nº000.117-1-1 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço à cidade de Redenção-CE, no dia 15de maio de 2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maiode 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº229/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3083328/2015 foi iniciado em 21/05/2015,RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, aos SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidade de realizarexames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2015.

Luciana Santos Lustosa da CostaPERITA GERAL ADJUNTA




UNITÁRIO

FRANCISCO DE ASSIS DA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 15 de maio de 2015 Mombaça-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66SILVA NUNES ADJUNTO 108.711-1-5 18 de maio de 2015 Parambu-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66

CLASSE: V

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$61,32

*** *** ***PORTARIA Nº230/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3141948/2015 foi iniciado em 25/05/2015,RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trintae dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR CARLOS ROBERTO PICANÇO PASSOS JÚNIOR, matrícula nº000.137-1-4 ocupantedo cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço à cidade de Redenção-CE, no dia 24 de maio de 2015, com a finalidade de realizar


exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30,719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº231/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3050136/2015 foi iniciado em 20/05/2015,RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trintae dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR RONALDO MORAIS FERNANDES, matrícula nº000.140-1-X ocupante do cargo dePERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço à cidade de Aracati/CE, no dia 19 de maio de 2015, com a finalidade de realizar examepericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30,719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº233/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3142154/2015 foi iniciado em 25/05/2015,RESOLVE CONCEDER diárias, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizar examespericiais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2015.





UNITÁRIO

ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 24 de maio de 2015 Itapipoca-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41168.993-1-3CLASSE: IV

LUÍS VALDIR BATISTA MOTORISTA MATRÍCULA: 24 de maio de 2015 Itapipoca-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66PINHEIRO 126.590-1-6

CLASSE: V

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$63,07

*** *** ***PORTARIA Nº235/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizaras despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens aserviço; CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dosservidores da PEFOCE, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3004568/2015 foi iniciado em 19/05/2015, RESOLVE CONCEDER diárias, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, queviajaram com a finalidade de realizar exames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maiode 2015.





UNITÁRIO

ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 17 de maio de 2015 Redenção-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41168.993-1-3 Pentecoste-CECLASSE: IV

LUÍS VALDIR BATISTA MOTORISTA MATRÍCULA: 17 de maio de 2015 Redenção-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66PINHEIRO 126.590-1-6 Pentecoste-CE

CLASSE: V


*** *** ***


PORTARIA Nº236/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3022183/2015 foi iniciado em 19/05/2015,RESOLVE CONCEDER diárias, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizar examespericiais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2015.





UNITÁRIO

JESUS FERREIRA SALES PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 15 de maio de 2015 Trairi-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66ADJUNTO 155.332-1-8

CLASSE: IVRONALDO MORAIS FERNANDES PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 17 de maio de 2015 Ocara-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41

000.140-1-XCLASSE: V


*** *** ***PORTARIA Nº240/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diáriasaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar examespericiais, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea“a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 Classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº245/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições quelhe confere a Lei nº14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE: Instituircomissão interna composta pelos SERVIDORES: Charlton Bezerra,CPF: 231.988.343-68 matrícula: 000.127-1-8 cargo: Supervisor do Núcleode Perícias Externas, e-mail: [email protected] Tel: (85)98893.7023; José Cordeiro de Oliveira Júnior, CPF: 358.871.923-72matrícula: 108.714-1-7 cargo: Assessor Técnico, e-mail:[email protected] Tel: (85) 98857.0701; Laerte GonçalvesSilva, CPF 758.332.123-91 matrícula 198.102-1-6 cargo: Supervisor doNúcleo de Arquivo Onomástico, e-mail [email protected]: 98567.2103; Fabrício Freitas do Rego, CPF 013.665.933-08matrícula: 300.084-1-3 cargo: Supervisor do Núcleo de Material ePatrimônio, e-mail: [email protected] Tel: (85)3212.1291; com a finalidade de acompanhar e atestar o recebimento deequipamentos para exames de local de crime para a Coordenadoria dePerícia Criminal doados à Perícia Forense do Estado do Ceará pelaSecretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PERÍCIA FORENSE FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.

Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO GERAL


Nº DO DOCUMENTO 2015_001_1203/2015CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADA: NAVESA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS OPERACIONAIS DO TIPORABECÃO PARA O NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃODOS INHAMUNS, EM TAUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecuçãodo objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº20140060 daPEFOCE, regido pela lei federal 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente,no que couber, a Lei nº8.666/93 e legislação pertinente FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses

contado a partir da sua assinatura, a que se refere a respectiva dotaçãoorçamentária, na forma do Art.57, inciso I, da Lei Federal nº8.666/1993.VALOR GLOBAL: R$475.674,00 (Quatrocentos e setenta e cincomil, seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.183.015.13871.04.449052.00.0.DATA DA ASSINATURA: 05/06/2015 SIGNATÁRIOS: Luciana SantosLustosa da Costa - Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas e JoséSalvio da Silva - Gerente Geral.

Taciane Vizzotto NogueiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


Nº DO DOCUMENTO 2015_001_2505/2015CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -PEFOCE CONTRATADA: NAVESA CAMINHÕES E ÔNIBUSLTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOSOPERACIONAIS DO TIPO RABECÃO PARA O NÚCLEO DEPERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, EMRUSSAS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seurespectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objetocontratado, descrito abaixo, constante do Pregão Eletrônico nº20140060da PEFOCE, regido pela lei federal 10.520/02, aplicando-se,subsidiariamente, no que couber, a Lei nº8.666/93 e legislação pertinente,bem como pelas condições da licitação referida, pelos termos da propostae pelas cláusulas do referido contrato, definidoras dos direitos, obrigaçõese responsabilidades das partes. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado apartir da sua assinatura, a que se refere a respectiva dotação orçamentária,na forma do Art.57, inciso I, da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$475.674,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentose setenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100007.06.183.015.13871.07.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA:05/06/2015 SIGNATÁRIOS: LUCIANA SANTOS LUSTOSA DA COSTA -SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS e JOSÉSALVIO DA SILVA - GERENTE GERAL.

Taciane Vizzotto NogueiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº403/2015 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere aLei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maiode 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual deSegurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, diretaou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e


execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituiçõesque compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;CONSIDERANDO o Ofício UG 154079 – CESPE nº761/2015, bemcomo o teor do processo VIPROC nº3517662/2015; CONSIDERANDOo item 9.9.8.2 do edital nº01/2013 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE,de 18 de novembro de 2013, bem como o item 5.5 do Edital nº006/2012– PMCE, de 03 de julho de 2012; RESOLVE: Desligar, DIEGO VIEIRACAVALCANTE DA SILVA, Insc. 10000406 do Curso de FormaçãoProfissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares, regido peloEdital nº01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2015.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº196/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA MÁRCIAARAÚJO CRISPIM , ocupante do cargo de SUPERVISOR DENÚCLEO - DAS-1, matrícula nº402107-1-7, desta Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Sobral,no período de 20 a 21.05.2015 a fim de participar de reunião como Conselho Municipal de Assistência Social, concedendo-lhe umadiária e meia, no valor unitário de R$77,10 x 20% (Setenta e setereais e dez centavos x vinte por cento), totalizando R$138,78(Cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária

do Secretar ia do Trabalho e Desenvolvimento Social .SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº198/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lheconfere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974,RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, José Eldis Nogueira Costa– Contador, José Izaias de Melo Ibiapina - Advogado, Teresa CristinaBrito da Rocha – Advogado e José Antônio Ribeiro Maia – Advogado,para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão deSindicância destinada a apurar os fatos chegados ao conhecimentodesta Secretaria através do processo nº2339779/2015. SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,21 de maio de 2015



*** *** ***PORTARIA Nº239/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dedesenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

HÉLDER FRANCISCO Motorista V 04 a 05.05.2015 e Juazeiro do Norte (20%) Conduzir adolescente do 4 61,33 263,70PEREIRA DE SOUSA - 401142-1-1 06 a 08.05.2015 e Tauá CEDB à Comarca do município e

conduzir técnicos da EngenhariaJOSÉ ALMIR DOS SANTOS - Motorista V 04 a 05.05.2015, Orós, Tianguá, Conduzir adolescentes 16.1/2 61,33 1.011,92200435-1-2 06 a 07.05.2015, Ipaumirim, Umari, do CESM, PASSARÉ à

11 a 15.05.2015, Cedro, Groaíras, Comarca dos municípios e18 a 22.05.2015 e Ubajara, Morada conduzir técnicos25 a 29.05.2015 Nova e Pacoti

KERGINALDO BERNARDINO Motorista V 20 a 21.05.2015 Sobral Conduzir técnico 1.1/2 61,33 x 20% 110,38MOTA - 401786-1-9

TOTAL 1.386,00

*** *** ***PORTARIA Nº240/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº300252-1-0, desta Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Acopiara, Banabuiú, Beberibe, Acaraú, Juazeiro do Norte (20%), Tauá, Crateús (5%), Ipu eGuaramiranga, no período de 04 a 08.05.2015, 11 a 14.05.2015, 17 a 22.05.2015 e 24 a 29.05.2015 a fim de conduzir técnicos, concedendo-lhedezenove diárias, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$1.238,84 (Hum mil duzentos e trintae oito reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº241/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora CÉLIA MARIA DE SOUSA MELO LIMA, ocupante do cargo de ARTICULADOR - DNS-3, matrícula nº400729-1-8, desta Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 09 a 11.06.2015, a fim de participar das Reuniões do Fórum Nacionalde Secretários do Estado da Assistência Social - FONSEAS e da Comissão Intergestora Tripartite - CIT, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitáriode R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$756,99 (Setecentos ecinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.246,55 (Hum mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos),perfazendo um total de R$2.192,79 (Dois mil cento e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Convênio IGD SUAS/MDS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 8 de abril de 2015.



*** *** ***


PORTARIA Nº242/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº200750-1-5, desta Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Choró, Aratuba, Baturité, Aracoiaba, Redenção, Saboeiro, Icó, Baixio e Iguatu (5%), noperíodo de 01 a 03.06.2015 e 08 a 11.06.2015 a fim de conduzir técnica da CEART, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$61,33(Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$372,56 (Trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº243/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolveratividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe -do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO IVAN PONTES Técnico em Assuntos IV 01 a 03.06.2015, Sobral (20%), Miraíma, Acompanhar as obras nos 7.1/2 64,83 512,14MARTINS - 300175-1-X Educacionais 05.06.2015 e Santana do Acaraú, municípios conveniados ao

08 a 12.06.2015 Caridade, Choró, PROARES IIItatira, Boa Viagem eMonsenhor Tabosa

MARIA EUGÊNIA QUEIROZ Economista IV 01 a 03.06.2015 e Caridade, Jardim, Visitar os municípios com 7 64,83 479,73FERREIRA - 099849-1-7 15 a 19.06.2015 Sobral (20%), equipamentos sociais em

Cariré e Pires Ferreira funcionamento para elaborar oRelatório de Manutenção ereunir o Comitê Municipal

RAIMUNDA IVELENE Técnico em Assuntos IV 01 a 03.06.2015 e Trairi, Acaraú, Granja, Visitar os municípios com 7 64,83 453,81MARTINS DA COSTA -401238-1-4 Educacionais 22 a 26.06.2015 Araripe, Assaré e equipamentos sociais em

Santana do Cariri funcionamento para elaborar oRelatório de Manutenção ereunir o Comitê Municipal

MARIA DE LOURDES Agente de Administração V 08 a 12.06.2015 Juazeiro do Norte (20%), Visitar os municípios com 4.1/2 64,83 300,51PITOMBEIRA - 202809-1-3 Salitre, Caririaçu e equipamentos sociais em

Campos Sales funcionamento para elaborar oRelatório de Manutenção ereunir o Comitê Municipal

FRANCISCO ELY DA Advogado IV 09 a 12.06.2015 e Mauriti, Caridade e Acompanhar abertura do 5 64,83 324,15COSTA - 300170-1-3 17 a 18.06.2015 Santana do Acaraú Processo Licitatório referente às

obras, capacitação e equipamentosISAAC FERNADES Administrador IV 15 a 19.06.2015 e Juazeiro do Norte (20%), Acompanhar as obras nos 9 64,83 614,25RODRIGUES - 300105-1-5 22 a 26.06.2015 Cariús, Assaré, Catarina, municípios conveniados ao

Saboeiro, Tarrafas e PROARES IIIguatu (5%)

MARIA VANILSE SAMPAIO Economista IV 29 a 30.06.2015 Morrinhos e Itapipoca Visitar os municípios com 1.1/2 64,83 97,24BRUNO equipamentos sociais em

funcionamento para elaborar oRelatório de Manutenção e reunir oComitê Municipal

TOTAL 2.781,83

*** *** ***PORTARIA Nº244/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº3457872/2015 do VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO TEIXEIRADE SOUZA, matrícula nº401610-1-5, que exercía a função de Mecânicode Máquinas e Veículos, ocorrido em 06/05/2015, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 07/05/2015, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 10 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº245/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº3511907/2015 do VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO DE FREITASLIMA, matrícula nº400619-1-6, que exercía a função de Vigia, ocorridoem 01/06/2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioCavalcanti Filho, em 01/06/2015, com fundamento no art.64, inciso IIda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do

Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 11 dejunho de 2015.



*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2013 IG Nº858732

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscritono CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro,nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte/Ceará, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementarnº119/2012 e suas alterações, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº1097640/2015, parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: OBJETO Opresente Termo Aditivo visa a alteração de valor do Convênio nº041/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto Centro EducacionalSão Miguel, que visa atender, em regime de internação provisória, a


adolescentes em conflito com a lei do sexo masculino na faixa etária de12 a 21 anos, enquanto aguardam a conclusão do processo de apuraçãodo ato infracional pelo Juizado da Infância e da Juventude, credenciadoe executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado eassinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependendo de transcrição. VALOR: Para a execução do presenteaditamento, o valor do convênio para o período compreendido entrejaneiro de 2015 a dezembro de 2015, que atualmente é R$3.435.627,12(três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e setereais e doze centavos), será reduzido em R$277.241,40 (duzentos esetenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)ficando o valor de R$3.158.385,72 (três milhões, cento e cinquenta eoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) a serrepassado conforme estabelecido no Cronograma de Desembolsoconstante do Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV -DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2015. Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS eJúlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscritono CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro,nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte/Ceará, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementarnº119/2012 e suas alterações, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº1099006/2015, parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração de valor do Convênio nº046/2013,o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade de Semiliberdadede Iguatu, que visa atender adolescentes em conflito com a lei, cumprindomedida socioeducativa de semiliberdade, na faixa etária de 12 a 18 anose idade, de ambos os sexos, credenciado e executado conforme o Planode Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR:Para a execução do presente aditamento, o valor do convênio para operíodo compreendido entre janeiro de 2015 a dezembro de 2015, queatualmente é R$452.855,52 (quatrocentos e cinquenta e dois mil,oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), seráreduzido em R$49.424,40 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte equatro reais e quarenta centavos) ficando o valor de R$403.431,12(quatrocentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos)a ser repassado conforme estabelecido no Cronograma de Desembolsoconstante do Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV -DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2015; Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS eJúlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.



I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora e o MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscritono CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro,nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte/Ceará, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementarnº119/2012 e suas alterações, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº1097879/2015. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração de valor do Convênio nº047/2013,o qual tem como objeto a execução do Projeto Centro Educacional SãoFrancisco, que visa atender, em regime de internação provisória, aadolescentes em conflito com a lei do sexo masculino na faixa etária de12 a 21 anos, enquanto aguardam a conclusão do processo de apuraçãodo ato infracional pelo Juizado da Infância e da Juventude, credenciado

e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado eassinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependendo de transcrição. VALOR: Para a execução do presenteaditamento, o valor do convênio para o período compreendido entrejaneiro de 2015 a dezembro de 2015, que atualmente é R$2.938.846,08(dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta eseis reais e oito centavos), será reduzido em R$110.776,68 (cento e dezmil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ficandoo valor de R$2.828.069,40 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil,sessenta e nove reais e quarenta centavos) a ser repassado conformeestabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano deTrabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2015; Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDSe Júlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.



I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53,doravante denominado CONCEDENTE, com sede nesta Capital, naRua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora, e o MOVIMENTOCONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscrito no CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro, nº130, São Miguel, Juazeiro doNorte/Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênioacima referido, nos termos da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementar nº119/2012 e suas alterações,e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o processonº1098344/2015, parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteraçãode valor do Convênio nº048/2013, o qual tem como objeto a execuçãodo Projeto Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, que visa oatendimento a adolescentes do sexo masculino, na faixa etária de 12 a18 anos de idade, cumprindo medida socioeducativa de internaçãoprovisória, enquanto aguardam a conclusão do processo de apuração doato infracional pelo Juizado da Infância e da Juventude, credenciado eexecutado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado eassinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependendo de transcrição. VALOR: Para a execução do presenteaditamento, o valor do convênio para o período compreendido entrejaneiro de 2015 a dezembro de 2015, que atualmente é R$1.406.284,80(um milhão, quatrocentos e sei mil, duzentos e oitenta e quatro reais eoitenta centavos), será reduzido em R$194.107,20 (cento e noventa equatro mil, cento e sete reais e vinte centavos) ficando o valor deR$1.212.177,60 (um milhão, duzentos e doze mil, cento e setenta esete reais e sessenta centavos) a ser repassado conforme estabelecido noCronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demaiscláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 14 de maio de 2015; Josbertini Virginio Clementino - Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Júlio César Maia -Movimento Consciência Jovem - MCJ.



I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscritono CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro,nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte/Ceará, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementarnº119/2012 e suas alterações, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº1098557/2015, parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração de valor do Convênio nº049/2013,o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade de Semiliberdadede Juazeiro do Norte, que visa atender adolescentes em conflito com alei, cumprindo medida socioeducativa de semiliberdade, na faixa etáriade 12 a 18 anos e idade, de ambos os sexos, credenciado e executado


conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento independendo detranscrição. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valordo convênio para o período compreendido entre janeiro de 2015 adezembro de 2015, que atualmente é R$596.073,84 (quinhentos enoventa e seis mil, setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), seráreduzido em R$15.029,16 (quinze mil, vinte e nove reais e dezesseiscentavos) ficando o valor de R$581.044,68 (quinhentos e oitenta e ummil, quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) a ser repassadoconforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante doPlano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2015; Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDSe Júlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.



I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora e o MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscritono CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro,nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte/Ceará, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementarnº119/2012 e suas alterações, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº1098140/2015. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração de valor do Convênio nº125/2013,o qual tem como objeto a execução do Projeto Centro de ReferênciaEspecializado da Assistência Social/Missão Velha, que visa realizar serviçode atendimento especializado à indivíduos e famílias vítimas de violênciaou com seus direitos violados, sendo prioritário o atendimento à crianças,adolescentes e idosos, credenciado e executado conforme o Plano deTrabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR:Para a execução do presente aditamento, o valor do convênio para operíodo compreendido entre janeiro de 2015 a dezembro de 2015, queatualmente é R$608.001,24 (seiscentos e oito mil, um real e vinte equatro centavos), será reduzido em R$63.643,68 (sessenta e três mil,seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) ficando ovalor de R$544.357,56 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos ecinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) a ser repassadoconforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante doPlano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2015; Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDSe Júlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.



I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – JoaquimTávora, e o MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscritono CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro,nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte/Ceará, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da InstruçãoNormativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementarnº119/2012 e suas alterações, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº1098808/2015, parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração de valor do Convênio nº126/2013,o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade de Semiliberdadede Sobral, que visa realizar serviço socioeducativo para adolescentes emconflito com a lei de ambos os sexos, na faixa etária de 12 a 21 anos deidade, em unidade privativa de liberdade, credenciado e executadoconforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento independendo detranscrição. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valordo convênio para o período compreendido entre janeiro de 2015 a

dezembro de 2015, que atualmente é R$726.985,80 (setecentos e vintee seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), seráreduzido em R$86.720,40 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais equarenta centavos) ficando o valor de R$640.265,40 (seiscentos equarenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) a serrepassado conforme estabelecido no Cronograma de Desembolsoconstante do Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV -DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2015; Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS eJúlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.



Nº DO DOCUMENTO 005/2015 IG Nº856461PROCESSO Nº5130231/2014/STDS. OBJETO: prestação de serviçosde locação de mão de obra terceirizada nas funções de técnico emsecretariado, recepcionista e vendedor. JUSTIFICATIVA: foiencaminhado a CEGET/SEPLAG o Processo nº1998920/2014, comvistas a realização do procedimento licitatório para contratação deempresa para prestar esse serviço, mas ainda sem data para ser finalizadaa licitação. Sendo assim, justificamos a urgência na contratação de novaempresa, através de dispensa de licitação, pelo prazo de 180 (cento eoitenta) dias, podendo ser rescindido quando da conclusão do processolicitatório, a fim de não prejudicar as ações realizadas pela STDS. VALORGLOBAL: R$451.978,86 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentose setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.500.28126.01.339037.00.047100003.11.334.049.28819.01.339037.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: nos termos do art.24, inc. IV, da Lei Federal nº8.666/93.CONTRATADA: LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME,inscrita sob o CNPJ nº41.305.228/0001-77, com sede na Rua 95, 500 –Prefeito José Walter, Fortaleza-CE, CEP nº60.751-110. DISPENSA:reconheço que o referido contrato, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparado pelo instituto da dispensade licitação - Fortaleza, 07 de maio de 2015, Ana Maria Cruz de Sousa -Secretária Executiva da STDS. RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo adispensa de licitação relativa ao presente processo, com fundamentonas informações prestadas e na legislação aplicável ao caso em tela -Fortaleza, 07 de maio de 2015, Josbertini Virgínio Clementino - Secretáriodo Trabalho e Desenvolvimento Social.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 07/2015 IG Nº857848PROCESSO Nº2790853/2015 STDS. OBJETO: fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO E METROPOLITANO”para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE e no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitanade Fortaleza/CE. JUSTIFICATIVA: São beneficiários dos vales-transportes os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais,estaduais e municipais. A Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial promove ações voltadas a proteção de pessoas portadoras dedeficiências, desenvolve a qualificação de adolescentes nos seus diversosprojetos e ações fundamentais para o desenvolvimento social do Estadodo Ceará, tornando-se imprescindível o referido serviço, para que nãotenhamos descontinuidade nas nossas ações, considerando queSINDIONIBUS detém exclusividade, neste Estado, na comercializaçãoe emissão de vales transportes e passagens, na modalidade decréditos eletrônicos armazenados em cartões smartcard, ambosutilizados nos serviços de transportes de passageiros por ônibusurbano do município de Fortaleza e de sua Região Metropolitana.VALOR: R$1.638.250,00 (um milhão e seiscentos e t r inta eo i to mi l e duzentos e c inquenta reais) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.050.14329.01.339039.10.0,4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 4 . 2 1 3 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 0 ,4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 2 1 . 1 4 3 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 0 ,4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 2 1 . 1 4 3 1 4 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 0 ,4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 2 6 . 1 4 3 2 1 . 0 7 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 0 ,4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 2 6 . 1 4 3 2 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 0 ,4 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 2 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 0 ,4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 1 4 3 3 4 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 0 ,47200002.08.242.026.14321.06.339039.10.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, I, da Lei Federal


nº8.666/93. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ -SINDIÔNIBUS, CNPJ nº07.341.423/0001-14. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Outrossim, reconheço que o referido contrato,em conformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-se amparado pelo instituto da inexigibilidade de licitação. Fortaleza,08de Junho de 2015, Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva daSTDS. RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidade delicitação relativa ao presente processo, com fundamento nas informaçõesprestadas e na legislação aplicável ao caso em tela. Fortaleza,08 deJunho de 2015, Josbertini Virgínio Clementino - Secretário do Trabalhoe Desenvolvimento Social.

Teresa Cristina Brito de RochaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº029/2015

PROCESSO Nº2682163/2015O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua SorianoAlbuquerque, nº230, no âmbito do PROGRAMA DE APOIO ÀSREFORMAS SOCIAIS – PROARES II, nos termos do Processonº2682163/2015, resolve reconhecer dívida assumida com oMUNICÍPO DE JIJOCA DE JERICOCOARA/CE, CNPJ sob onº23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, nº420 - Centro,Jijoca de Jericoacoara/CE, DÍVIDA: A Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social reconhece ser devedora da importância deR$80.562,84 (oitenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitentae quatro centavos) ao Município de Jijoca de Jericoacoara/Ce, referentea aquisição de bens para o Polo de Convivência Social e o Centro deReferência da Assistência Social – CRAS do citado Município. Opagamento da dívida assumida correrá por conta da seguintedotação orçamentária: 47100002.08.243.050.19695.02.444092.59.1.QUITAÇÃO: Realizado o pagamento descrito na cláusula primeirodeste termo, operar-se-á imediatamente a quitação plena, geral, integrale irrestrita da dívida formalizada nos autos do Processo Administrativonº2682163/2015. Fortaleza, 21 de maio de 2015. ASSINANTES:Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Francisco Lindomar Filomeno Oliveira -Prefeito de Jijoca de Jericoacoara/CE. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 16 de junho de2015.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº032/2015

PROCESSO Nº3220783/2015O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua SorianoAlbuquerque, nº230, no âmbito do PROGRAMA DE APOIO ÀSREFORMAS SOCIAIS – PROARES II, nos termos do Processonº3220783/2015, resolve reconhecer dívida assumida com oMUNICÍPO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE , CNPJ sob onº07.974.082/0001-14, com sede na Praça Dirceu Figueiredo, s/n,Centro, Juazeiro do Norte/CE. DÍVIDA: A Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social reconhece ser devedora da importância deR$257.758,55 (Duzentos e cinquenta e sete mil,setecentos ecinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) ao Município deJuazeiro do Norte/CE, referente a Construção de 02 (dois) Centrosde Referência da Assistência Social – CRAS, no citado Município. Opagamento da dívida assumida correrá por conta da seguinte dotaçãoorçamentária: 47100002.08.243.050.19695.08.444092.59.1.QUITAÇÃO: Realizado o pagamento descrito na cláusula primeirodeste termo, operar-se-á imediatamente a quitação plena, geral,integral e irrestrita da dívida formalizada nos autos do ProcessoAdministrativo nº3220783/2015. Fortaleza, 02 de junho de 2015.ASSINANTES: Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social e Raimundo Antônio de Macêdo- Prefeito de Juazeiro do Norte/CE. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 16 de junhode 2015.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº222, 28 de Maio de 2015, que publicou o SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº253/2012, INSTITUTONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL - IDESQ IG Nº856704. Onde se lê: A Concedente,por força deste Convênio, transferirá à Convenente recursos financeirosno valor total de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), conformeestabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano deTrabalho. Leia-se: A Concedente, por força deste Convênio, transferiráà Convenente recursos financeiros no valor total de R$888.000,00(oitocentos e oitenta e oito mil reais), conforme estabelecido noCronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. Fortaleza,CE, 15 de junho de 2015.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº076, 29 de abril de 2015, que publicou o Termo deReconhecimento de Dívida Nº013/2015, A. MOTA EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Onde se lê: DÍVIDA: ASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedorada importância de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) à A. MOTAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,proveniente da locação do imóvel situado na Rua Pergentino Maia, 813– Messejana, Fortaleza-CE, durante o mês de dezembro de 2014, objetodo Contrato nº026/2014. QUITAÇÃO: Realizado o pagamento descritona cláusula segunda deste termo, operar-se-á imediatamente a quitaçãoplena, geral, integral e irrestrita da dívida formalizada nos autos doProcesso Administrativo nº6909119/2014, parte integrante desteinstrumento, independentemente de transcrição. Leia-se: DÍVIDA: ASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedorada importância de R$15.000,00 (quinze mil reais) à A. MOTAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,proveniente da locação do imóvel situado na Rua Pergentino Maia, 813 –Messejana, Fortaleza-CE, durante o meses de novembro e dezembro de2014, objeto do Contrato nº026/2014. QUITAÇÃO: Realizado opagamento descrito na cláusula segunda deste termo, operar-se-áimediatamente a quitação plena, geral, integral e irrestrita da dívidaformalizada nos autos do Processo Administrativo nº6909119/2014 enº7157153/2014, parte integrante deste instrumento, independentementede transcrição. Fortaleza, CE, 16 de junho de 2015.

Daniele Barboda de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TURISMO

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do MeioAmbiente - SEMACE a Licença de Instalação para Implantação doProjeto de Urbanização do ponto de acesso à praia da Barra, no municípioItarema. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nasNormas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA ESTADUAL DOTURISMO – SETUR, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93;III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 999, Bairro EdsonQueiroz – Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, 2º Mezanino,Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORAE&J LTDA., denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob onº.41.634.619/10001-35; V - ENDEREÇO: Rua Elpídio Ribeiro da Silva,nº141, CEP: 62030-070, Campos dos Velhos, Sobral, Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo, noart.65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º, da Lei 8.666/93, de 21 de junhode 1993 e suas alterações posteriores, na autorização do Sr. Secretário deEstado, no Parecer Técnico e demais Justificativas consubstanciadosnos autos do processo nº7994497/2014, parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo decréscimode quantitativos no valor de R$34.182,92 (trinta e quatro mil,cento e oitenta e dois reais, e noventa e dois centavos), na ordem


de 1,71% (hum vírgula setenta e um por cento), e acréscimo de novosquantitativos no montante de R$310.809,70 (trezentos e dez mil,oitocentos e nove reais, e setenta centavos), em percentualcorrespondente a 15,55% (quinze vírgula, cinquenta e cinco por cento)sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Globaldo Contrato de R$1.999.298,53 (hum milhão, novecentos e noventa enove mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e três centavos),passa com o presente Termo para R$2.275.925,27 (dois milhões,duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais, e vintee sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contratooriginal que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII -DATA: 02 de janeiro de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: Arialdo MelloPinho (Secretário de Estado do Turismo); José Sérgio Fontenele deAzevedo (Superintendente do DER) e Francisco Elivar Araújo(Construtora E&J Ltda).

Paulo César Franco de CastroASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – C.P. Nº20140001 –

PROCESSO Nº2999515/2015O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e: Considerando a supremacia do interesse daAdministração Pública na condução e encerramento dos processoslicitatórios em andamento, com fundamento no artigo 49 da Lei Nº8.666/93; Considerando que a Administração no exercício da auto-tutela deseus próprios atos, pode revogá-los por razões de conveniência eoportunidade, consoante a Súmula 473 do STF; Considerando anecessidade de inclusão de realização de auditorias sócio-ambientais aosserviços de supervisão de obras do PRODETUR objeto da ConcorrênciaPública Nº20140001; Considerando que a realização dos serviços emcomento será custeada, em parte, com recursos do Banco Interamericanode Desenvolvimento – BID, e, por esse motivo o edital de licitaçãovisando a contratação dos mesmos deverá se adequar às Normas eDiretrizes do citado organismo internacional; Considerando que o editalda Concorrência Pública acima referida não se coaduna com tais Normase Diretrizes, uma vez que, estruturado em consonância com a Lei nº8.666/93, por quanto, inviável o seu aproveitamento para a seleção da propostade maior vantajosidade visando a contratação de tais serviços;Considerando afinal, os elementos informativos, bem como as razõesde fato e de direito expendidas no Parecer Jurídico consubstanciados nosautos do Processo acima epigrafado; Decide revogar, por razões deinteresse público decorrentes de fato superveniente comprovado aConcorrência Pública nº20140001 que tem por objeto a contrataçãode empresa para supervisão das obras do Programa Nacional deDesenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL DO CEARÁ.Fortaleza, 28 de Maio de 2015. Arialdo de Mello Pinho (Secretário deEstado do Turismo).


*** *** ***TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE

EVENTOS DO CEARÁ Nº37/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, FUNDAÇÃOCULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA, doravante denominadasimplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº07.741.670/0001-08 sediada na Rodovia CE 040, nº5811 – KM 06 – Bloco C,Bairro: Amador, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000 Resolvem as Partes, decomum acordo, celebrar o presente Instrumento que se regerá pelascláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente contratotem por objeto autorizar o uso das áreas e equipamentos doCENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento“SANA 2015”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumentono Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, instituídopelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado peloDecreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº31.674,de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DO PRAZO: O valor e oprazo da autorização de uso seguirão a tabela de preços definidos pelaPortaria nº15/2015, identificando montagem, realização e desmontagemdo evento, conforme abaixo. PAVILHÃO OESTE – WASHINGTONSOARES MONTAGEM: 15 E 16 DE JULHO DE 2015 TOTAL DAMONTAGEM: R$35.190,00 REALIZAÇÃO: 17 E 19 DE JULHO DE

2015 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$114.240,00 DESMONTAGEM:20 DE JULHO DE 2015 TOTAL DA DESMONTAGEM: R$19.440,00TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM:R$168.870,00 (Cento e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta reais);TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREASCOMUNS: R$34.830,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais);TOTAL FINAL R$203.700,00 (Duzentos e três mil, setecentos reais)DA FORMA DE PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objetodo presente contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamentodo valor de R$203.700,00 (Duzentos e três mil, setecentos reais) referenteao valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) Taxa de Oficialização (10%) 31/03/201520.370,00 Taxa de Complementação 1 (30%) 14/04/2015 61.110,00Taxa de Complementação 2 (30%) 14/05/2015 61.110,00 Taxa deComplementação 3 (30%) 15/06/2015 61.110,00 II - O pagamento dasparcelas do presente contrato deverá ser efetuado através de DAE –Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade que aAUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de pagamento serapresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOS DOCEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento. III - Ovalor do pagamento acima especificado inclui todas as despesas daautorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade da autorizaçãode áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverão ser solicitadosa AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V - Em caso dealteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento dopreço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deverá aAUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores, semqualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento.VI – O valor de 20.370,00 (Vinte mil, trezentos e setenta reais), referenteao pagamento de 10% (dez por cento) do valor total bruto do contratoaté dia 15/06/2015, a título de caução. VII – A caução referida noparágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá sob acustódia da Secretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadas todasas contas referentes à montagem, realização e desmontagem do eventoe reparado todos os danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios.VIII – Os danos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizantee autorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-cauçãoserá restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATA DAASSINATURA: 05 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: Luciana MendesLobo (Secretaria de Turismo); Ricardo Sá Busgaib Júnior e Márcio BertrandDiniz Nazareth Filho (Autorizatários) .



EVENTOS DO CEARÁ Nº39/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, 5W2HEVENTOS EIRELI, doravante denominada simplesmenteAUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº21.823.803/0001-16sediada na Praça 23 de Junho, nº32 – Loja 04 - A-61, Bairro: Centro,Eusébio - CE, CEP: 61.760-000 Resolvem as Partes, de comum acordo,celebrar o presente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições aseguir descritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto autorizaro uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DOCEARÁ para a realização do Evento “MESTRES DO SUCESSO”,conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centrode Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 denovembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereirode 2015 e pelo Decreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DOVALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirãoa tabela de preços definidos pela Portaria nº15/2015, identificandomontagem, realização e desmontagem do evento, conforme abaixo.PAVILHÃO OESTE – WASHINGTON SOARES MONTAGEM: 10 E11 DE JUNHO DE 2015 TOTAL DA MONTAGEM: R$5.620,00REALIZAÇÃO: 12 A 14 DE JUNHO DE 2015 TOTAL DAREALIZAÇÃO: R$22.680,00 DESMONTAGEM: 15 DE JUNHO DE2015 TOTAL DA DESMONTAGEM: R$2.870,00 TOTALMONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$31.170,00 (Trintae um mil, cento e setenta reais); TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA EMANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS: R$4.653,00 (Quatro mil,seiscentos e cinquenta e três reais); TOTAL FINAL R$35.823,00 (Trintae cinco mil, oitocentos e vinte e três reais) DA FORMA DEPAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presentecontrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor


de R$35.823,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais)referente ao valor total do presente contrato, nas seguintes condições:PARCELAS VENCIMENTO VALOR (R$) 1ª Parcela 04/03/20156.405,30 2ª Parcela 06/04/2015 29.866,69 3ª Parcela 22/05/2015953,85 II - O pagamento das parcelas do presente contrato deverá serefetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ououtra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo ocomprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercial doCENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/oua realização do evento. III - O valor do pagamento acima especificadoinclui todas as despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendonecessidade da autorização de áreas e/ou serviços complementares, osmesmos deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará aformalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem quetenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termode autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar àAUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordocom a tabela vigente à época do pagamento. VI – O valor de 3.582,30(Três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), referenteao pagamento de 10% (dez por cento) do valor total bruto do contratoaté dia 11/05/2015, a título de caução. VII – A caução referida noparágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá sob acustódia da Secretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadas todasas contas referentes à montagem, realização e desmontagem do eventoe reparado todos os danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios.VIII – Os danos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizantee autorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-cauçãoserá restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE. DATADA ASSINATURA: 27 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: Luciana MendesLobo (Secretaria de Turismo) e Jullius de Fontes Queiroz (Autorizatário).



EVENTOS DO CEARÁ Nº42/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, MELO E BAÚCOMÉRCIO DE CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSE EVENOS LTDA. - ME, doravante denominada simplesmenteAUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº11.825.492/0001-70sediada na Rua Dr. Joaquim Frota, nº331, Bairro: Sapiranga, Fortaleza -CE, CEP: 60.833-213 Resolvem as Partes, de comum acordo, celebraro presente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições a seguirdescritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto autorizaro uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DOCEARÁ para a realização do Evento “BAZAR LA BOUTIQUE”,conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno doCentro de Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051,de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 defevereiro de 2015 e pelo Decreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015.DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de usoseguirão a tabela de preços definidos pela Portaria nº15/2015,identificando montagem, realização e desmontagem do evento,conforme abaixo. PAVILHÃO OESTE – WASHINGTON SOARESMONTAGEM: 31 DE OUTUBRO À 03 DE NOVEMBRO DE 2015TOTAL DA MONTAGEM: R$27.000,00 REALIZAÇÃO: 04 À 07 DENOVEMBRO DE 2015 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$54.000,00DESMONTAGEM: 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2015 TOTAL DADESMONTAGEM: R$13.500,00 TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$94.500,00 TAXA DE ÁGUA:R$2.250,00 TAXA DE ENERGIA: R$6.120,00 TOTAL FINALR$102.870,00 (Cento e dois mil, oitocentos e setenta reais) DA FORMADE PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presentecontrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valorde R$102.870,00 (Cento e dois mil, oitocentos e setenta reais) referenteao valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) Taxa de Oficialização: (20%) 02/12/201420.574,00 Taxa de Complementação (40%) 20/03/2015 41.148,00Taxa de Complementação (40%) 28/04/2015 41.148,00 II - Opagamento das parcelas do presente contrato deverá ser efetuado atravésde DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade quea AUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de pagamento serapresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOS DOCEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento. III - Ovalor do pagamento acima especificado inclui todas as despesas da

autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade da autorizaçãode áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverão ser solicitadosa AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V - Em caso dealteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento dopreço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deverá aAUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores, semqualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento.VI – O valor de 10.287,00 (dez mil, duzentos e oitenta e sete reais),referente ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor total bruto docontrato até dia 14/10/2015, a título de caução. VII – A caução referidano parágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá soba custódia da Secretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadastodas as contas referentes à montagem, realização e desmontagem doevento e reparado todos os danos causados ao imóvel, seus móveis eutensílios. VIII – Os danos referidos serão avaliados em conjunto peloautorizante e autorizatário e, não sendo verificada irregularidade, ocheque-caução será restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS:Luciana Mendes Lobo (Secretaria de Turismo); Angelo Chimento Bau eManuela Maciel Melo Bau (Autorizatários) .



EVENTOS DO CEARÁ Nº45/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, ARTEPROCUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA- ME, doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscritano CNPJ sob o nº00.584.628/0001-81 sediada na Av. Edilson BrasilSoares, nº1234, Bairro: Conjunto Alvorada, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-385 Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presenteInstrumento que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas:DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto autorizar o usodas áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁpara a realização do Evento “SHOW LOS HERMANOS”, conformeCLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventosdo Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembrode 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015 epelo Decreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DOPRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão a tabela depreços definidos pela Portaria nº15/2015, identificando montagem,realização e desmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃOLESTE – PARQUE DO COCÓ MONTAGEM: 08 DE OUTUBRO DE2015 TOTAL DA MONTAGEM: R$6.075,00 REALIZAÇÃO: 09 DEOUTUBRO DE 2015 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$24.300,00DESMONTAGEM: 10 DE OUTUBRO DE 2015 TOTAL DADESMONTAGEM: R$6.075,00 TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$36.450,00 (Trinta e seis mil,quatrocentos e cinquenta reais); TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZAE MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS: R$13.500,00 (Treze mil equinhentos reais); TOTAL FINAL R$49.950,00 (Quarenta e nove mil,novecentos e cinquenta reais) DA FORMA DE PAGAMENTO: I - Pelouso das dependências, objeto do presente contrato, deverá aAUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor de R$49.950,00(Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) referente ao valortotal do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) Taxa de Oficialização (10%) 04/05/20154.995,00 Taxa de Complementação (45%¹) 08/06/2015 22.477,50 Taxade Complementação (45%²) 08/09/2015 22.477,50 II - O pagamentodas parcelas do presente contrato deverá ser efetuado através de DAE –Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade que aAUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de pagamento serapresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOS DOCEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento. III - Ovalor do pagamento acima especificado inclui todas as despesas daautorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade da autorizaçãode áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverão ser solicitadosa AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V - Em caso dealteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento dopreço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deverá aAUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores, semqualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento.VI – O valor de 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cincoreais), referente ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor total


bruto do contrato até dia 08/09/2015, a título de caução. VII – A cauçãoreferida no parágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, epermanecerá sob a custódia da Secretaria de Turismo – SETUR até quesejam quitadas todas as contas referentes à montagem, realização edesmontagem do evento e reparado todos os danos causados ao imóvel,seus móveis e utensílios. VIII – Os danos referidos serão avaliados emconjunto pelo autorizante e autorizatário e, não sendo verificadairregularidade, o cheque-caução será restituído logo após a vistoria. FORO:FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2015.SIGNATÁRIOS: Luciana Mendes Lobo (Secretaria de Turismo); Marceloda Rocha Pinto e Lúcia Cristina Azocar Perazo Nunes (Autorizatários).



EVENTOS DO CEARÁ Nº47/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares,nº999, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza,inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado,IVONCELIO BEZERRA DE QUEIROZ 64840026300, doravantedenominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sobo nº19.280.138/0001-40 sediada na Vila Dona Jovina, nº6 – Apto.D, Bairro: Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.060-050 Resolvem asPartes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumento que seregerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: Opresente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas eequipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para arealização do Evento “I.NOIVAS 2015”, conforme CLÁUSULATERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se opresente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventosdo Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembrode 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015e pelo Decreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR EDO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão atabela de preços definidos pela Portaria nº15/2015, identificandomontagem, realização e desmontagem do evento, conforme abaixo.PAVILHÃO OESTE – WASHINGTON SOARES MONTAGEM: 26DE JUNHO DE 2015 TOTAL DA MONTAGEM: R$600,00REALIZAÇÃO: 27 E 28 DE JUNHO DE 2015 TOTAL DAREALIZAÇÃO: R$3.400,00 DESMONTAGEM: 29 DE JUNHO DE2015 TOTAL DA DESMONTAGEM: R$600,00 TOTALMONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$4.600,00(Quatro mil e seiscentos reais); TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZAE MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS: R$1.158,00 (Hum mil,cento e cinquenta e oito reais); TOTAL FINAL R$5.758,00 (Cincomil, setecentos e cinquenta e oito reais) DA FORMA DEPAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presentecontrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento dovalor de R$5.758,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais)referente ao valor total do presente contrato, nas seguintes condições:PARCELAS VENCIMENTO VALOR (R$) Taxa de Oficialização(10%) 23/02/2015 575,80 Taxa de Complementação (45%) 25/04/2015 2.591,10 Taxa de Complementação (45%) 25/05/20152.591,10 II - O pagamento das parcelas do presente contrato deveráser efetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadualou outra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo ocomprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercialdo CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montageme/ou a realização do evento. III - O valor do pagamento acimaespecificado inclui todas as despesas da autorização de uso oraacordada. IV - Havendo necessidade da autorização de áreas e/ouserviços complementares, os mesmos deverão ser solicitados aAUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V - Em caso dealteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento dopreço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deveráa AUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores,sem qualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época dopagamento. VI – O valor de 575,80 (Quinhentos e setenta e cincoreais e oitenta centavos), referente ao pagamento de 10% (dez porcento) do valor total bruto do contrato até dia 26/05/2015, a títulode caução. VII – A caução referida no parágrafo acima deverá serrecolhida em cheque, e permanecerá sob a custódia da Secretaria deTurismo – SETUR até que sejam quitadas todas as contas referentesà montagem, realização e desmontagem do evento e reparado todosos danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios. VIII – Osdanos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizante eautorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-caução

será restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATADA ASSINATURA: 01 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: LucianaMendes Lobo (Secretaria de Turismo) e Ivoncelio Bezerra de Queiroz(Autorizatário) .



EVENTOS DO CEARÁ Nº50/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999, EdsonQueiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF,sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, REALIZE MARKETING,EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, doravante denominadasimplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº22.207.459/0001-01 sediada na Rua Ciro Bilhar, nº120, Bairro: Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-000 Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar opresente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições a seguirdescritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto autorizaro uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DOCEARÁ para a realização do Evento “BAILE DO CARROSSEL360º”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Internodo Centro de Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051,de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 defevereiro de 2015 e pelo Decreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015.DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de usoseguirão a tabela de preços definidos pela Portaria nº15/2015, identificandomontagem, realização e desmontagem do evento, conforme abaixo.PAVILHÃO OESTE – WASHINGTON SOARES REALIZAÇÃO: 13 DEJUNHO DE 2015 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$7.050,00DESMONTAGEM: 14 DE JUNHO DE 2015 TOTAL DADESMONTAGEM: R$3.525,00 TOTAL REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$10.575,00 (Dez mil, quinhentos e setenta e cincoreais); TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DEÁREAS COMUNS: R$2.331,00 (Dois mil, trezentos e trinta e um reais);TOTAL FINAL R$12.906,00 (Doze mil, novecentos e seis reais) DAFORMA DE PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto dopresente contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamentodo valor de R$12.906,00 (Doze mil, novecentos e seis reais) referente aovalor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) Pagamento Integral (100%) 05/06/201512.906,00 II - O pagamento das parcelas do presente contrato deverá serefetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outramodalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante depagamento ser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DEEVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização doevento. III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas asdespesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade daautorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverãoser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V -Em caso de alteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamentodo preço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deveráa AUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores, semqualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento.VI – O valor de 1.290,60 (hum mil, duzentos e noventa reais e sessentacentavos), referente ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor totalbruto do contrato até dia 27/05/2015, a título de caução. VII – A cauçãoreferida no parágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerásob a custódia da Secretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadastodas as contas referentes à montagem, realização e desmontagem doevento e reparado todos os danos causados ao imóvel, seus móveis eutensílios. VIII – Os danos referidos serão avaliados em conjunto peloautorizante e autorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-caução será restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE.DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: LucianaMendes Lobo (Secretaria de Turismo) e Gessimar Barbosa (Autorizatário).


*** *** ***PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº80/2014DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341 na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; doravante denominada


simplesmente AUTORIZANTE e/ou SETUR, neste ato representadapor ARIALDO DE MELLO PINHO. De outro lado, CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁdoravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita noCNPJ sob o nº07.135.601/0001-50, sediada na Rua Castro e Silva, nº81,Bairro: Centro, Fortaleza - CE, CEP 60.030-010, neste ato representadapor seu Presidente, Victor César da Frota Pinto, brasileiro, portador dacédula de identidade RG nº91002214257 - SSPCE e inscrito no CPF/MFnº090.646.133-20. Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar opresente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições a seguirdescritas: DO OBJETO: O presente instrumento particular tem porobjetivo a inclusão de áreas de uso do Centro de Eventos doCeará solicitados do Evento “72ª SEMANA OFICIAL DAENGENHARIA E AGRONOMIA – SOEA 2015”, conformejustificativa da empresa na folha nº44. Segue alterações para realizaçãodo evento: PAVILHÃO LESTE – PARQUE DO COCÓ DE: SALÃOIGUAPE: MONTAGEM – 12 À 14/09/2015, REALIZAÇÃO – 15 À18/09/2015 – DESMONTAGEM – 19 E 20/09/2015, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$87.750,00; SALÃO ARACATI:MONTAGEM – 12 À 14/09/2015, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/2015– DESMONTAGEM – 19 E 20/09/2015, NÚMERO TOTAL DEDIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$87.750,00; SALÃO ICAPUÍ:MONTAGEM – 12 À 14/09/2015, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/2015– DESMONTAGEM – 19 E 20/09/2015, NÚMERO TOTAL DEDIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$87.750,00; SECRETARIA 4:MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$2.080,00; SECRETARIA 5: MONTAGEM – 12À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$2.080,00; SECRETARIA 6: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$2.080,00. 1ºMEZANINO: AUDITÓRIO 1: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00;AUDITÓRIO 2: MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 3:MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 4: MONTAGEM – 12À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$7.800,00; AUDITÓRIO 5: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00;AUDITÓRIO 6: MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 7:MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 8: MONTAGEM – 12À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$7.800,00; 2º MEZANINO: AUDITÓRIO 1: MONTAGEM – 12 À14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$7.800,00; AUDITÓRIO 2: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00;AUDITÓRIO 3: MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 4:MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; TAXA DE ÁGUA: R$9.537,00 –TAXA DE ENERGIA: 26.010,00; TOTAL FINAL: 398.637,00(Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais). PARA:SALÃO IGUAPE: MONTAGEM – 13 E 14/09/2015, REALIZAÇÃO –15 À 18/09/2015 – DESMONTAGEM – 19 E 20/09/2015, NÚMEROTOTAL DE DIÁRIAS: 8, VALOR TOTAL: R$81.000,00; SALÃOARACATI: MONTAGEM – 12 À 14/09/2015, REALIZAÇÃO – 15 À18/09/2015 – DESMONTAGEM – 19 E 20/09/2015, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$87.750,00; SALÃO ICAPUÍ:MONTAGEM – 12 À 14/09/2015, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/2015– DESMONTAGEM – 19 E 20/09/2015, NÚMERO TOTAL DEDIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$87.750,00; SECRETARIA 3:MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –

DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$2.080,00; SECRETARIA 4: MONTAGEM – 12À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$2.080,00; SECRETARIA 5: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$2.080,00;SECRETARIA 6: MONTAGEM – 10 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 11, VALOR TOTAL: R$2.240,00; SECRETARIA 7:MONTAGEM – 10 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:11, VALOR TOTAL: R$2.240,00; HALL DO SUBSOLO 3:MONTAGEM – 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15/09/15,DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:3, VALOR TOTAL: R$4.500,00; HALL DO SUBSOLO 4: MONTAGEM– 11 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15, DESMONTAGEM:19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 10, VALOR TOTAL:R$17.550,00; MEZANINO 1: AUDITÓRIO 1: MONTAGEM – 12 À14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$7.800,00; AUDITÓRIO 2: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00;AUDITÓRIO 3: MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 4:MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 5: MONTAGEM – 12À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$7.800,00; AUDITÓRIO 6: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00;AUDITÓRIO 7: MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; AUDITÓRIO 8:MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 –DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; SALA DE ADMINISTRAÇÃO:MONTAGEM – 11 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15,DEMOSMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DEDIÁRIAS: 10, VALOR TOTAL: R$3.120,00; SALA DE PRODUÇÃODE EVENTOS: MONTAGEM: 11 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À18/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 10, VALOR TOTAL:R$3.900,00; MEZANINO 2: AUDITÓRIO 8: MONTAGEM – 12 À14/09/15, REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$7.800,00; AUDITÓRIO 9: MONTAGEM – 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00;AUDITÓRIO 10: MONTAGEM – 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO – 15À 18/09/15 – DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$7.800,00; SALA DEADMINISTRAÇÃO: MONTAGEM – 11 À 14/09/15, REALIZAÇÃO– 15 À 18/09/15, DEMOSMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMEROTOTAL DE DIÁRIAS: 10, VALOR TOTAL: R$3.120,00; SALA DEPRODUÇÃO DE EVENTOS: MONTAGEM: 11 À 14/09/15,REALIZAÇÃO – 15 À 18/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:10, VALOR TOTAL: R$3.900,00; ÁREAS DIVERSAS: DEPÓSITOMEZANINO: MONTAGEM: 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO: 15 À 18/09/15, DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DEDIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$3.250,00; DEPÓSITO DOCAS:MONTAGEM: 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO: 15 À 18/09/15,DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$3.250,00; DEPÓSITO DOCAS: MONTAGEM:12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO: 15 À 18/09/15, DESMONTAGEM: 19E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$3.250,00; DEPÓSITO DOCAS: MONTAGEM: 12 À 14/09/15,REALIZAÇÃO: 15 À 18/09/15, DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15,NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$3.250,00;DEPÓSITO DOCAS: MONTAGEM: 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO:15 À 18/09/15, DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTALDE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL: R$3.250,00; DEPÓSITO DOCAS:MONTAGEM: 12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO: 15 À 18/09/15,DESMONTAGEM: 19 E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:9, VALOR TOTAL: R$3.250,00; DEPÓSITO DOCAS: MONTAGEM:12 À 14/09/15, REALIZAÇÃO: 15 À 18/09/15, DESMONTAGEM: 19


E 20/09/15, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 9, VALOR TOTAL:R$3.250,00; TAXA DE ÁGUA: R$9.537,00 – TAXA DE ENERGIA:26.010,00; TOTAL FINAL: 447.047,00 (Quatrocentos e quarenta esete mil e quarenta e sete reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DA FORMADE PAGAMENTO O valor desse instrumento particular, com asalterações nos espaços, passa a ser R$447.047,00 (Quatrocentos equarenta e sete mil e quarenta e sete reais). FORMA DE PAGAMENTO:1ª Parcela: R$79.727,40 (setenta e nove mil, setecentos e vinte e setereais e quarenta centavos) – Quitado em: 01/12/2014; 2ª. Parcela:R$183.839,80 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e novereais e oitenta centavos) – Quitado em: 28/04/2015; 3ª Parcela:R$183.839,80 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e novereais e oitenta centavos) – Vencimento em: 10/08/2015; I - O valor deR$44.740,70 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e setentacentavos) referente ao pagamento de 10% (dez por cento) do valortotal bruto do contrato até o dia 10/08/2015, a título de caução. II - Acaução referida no parágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, epermanecerá sob a custódia da Secretaria de Turismo – SETUR até quesejam quitadas todas as contas referentes à montagem, realização edesmontagem do evento e reparado todos os danos causados ao imóvel,seus móveis e utensílios. III - Os danos referidos serão avaliados em

conjunto pelo autorizante e autorizatário e, não sendo verificadairregularidade, o cheque-caução será restituído logo após a vistoria.CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGALFundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Internodo Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decretonº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decretonº31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº31.674, de12 de fevereiro de 2015. CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃORatificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições doContrato original que não colidirem com as disposições oraestipuladas. E por estarem justos e contratados, firmam o presenteTermo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presençadas testemunhas que também o assinam, para que produza seusjurídicos e legais efeitos. FORO: FORTALEZA-CE DATA DEASSINATURA: 21 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: LucianaMendes Lobo (Secretaria de Turismo) e Victor César da Frota Pinto(Autorizatário).


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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº372/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, como objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº14315554-7, concedendo-lhes (1/2)meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR III 26/06/2015 QUIXADÁ/MORADA NOVA/QUIXADÁ 0,5 77,10 38,55 38,55

MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOLDADO PM V 26/06/2015 QUIXADÁ/MORADA NOVA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 69,22

*** *** ***PORTARIA CGD Nº373/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de notificartestemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº14315554-7, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR III 22/06/2015 QUIXADÁ/MORADA NOVA/QUIXADÁ 0,5 77,10 38,55 38,55

FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SOLDADO PM V 22/06/2015 QUIXADÁ/MORADA NOVA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 69,22

*** *** ***PORTARIA CGD Nº374/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitivade testemunhas no interesse do Conselho de Disciplina de SPU nº14577041-9, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2015.





NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR 300.145-1-0 III 23 À 24/06/2015 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 1,5 77,10 20% 138,78FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SOLDADO PM 300.059-1-0 V 23 À 24/06/2015 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 1,5 61,33 20% 110,47

TOTAL GERAL 249,25

*** *** ***PORTARIA CGD Nº375/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº169/2015, nos autos doprocesso nº151946116, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2015.





MÁRCIA FANAVIDES RODRIGUES GOMES SUBTENENTE PM V 19/06/2015 FORTALEZA/CAMPOS BELOS/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67SÍLVIO ÁTTILA VIEIRA DA SILVA SARGENTO PM V 19/06/2015 FORTALEZA/CAMPOS BELOS/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67PEDRO NETO CÂNDIDO CABO PM V 19/06/2015 FORTALEZA/CAMPOS BELOS/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA SOLDADO PM V 19/06/2015 FORTALEZA/CAMPOS BELOS/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 122,68

*** *** ***PORTARIA CGD Nº376/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizardiligências e ouvir testemunhas nos autos da Sindicância Administrativa nos14741901-8 e 15193440-1, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordocom o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

SAMUEL CARVALHO DE LIMA SUBTENENTE PM 000.077-1-4 V 25/06/2015 JUAZEIRO DO NORTE/IGUATU/ 0,5 61,33 5% 32,20JUAZEIRO DO NORTE

WILTON FREIRES BARBOSA SUBTENENTE OM 000.076-1-7 V 25/06/2015 JUAZEIRO DO NORTE/IGUATU/ 0,5 61,33 5% 32,20JUAZEIRO DO NORTE

CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SOLDADO PM 300.056-1-9 V 25/06/2015 JUAZEIRO DO NORTE/IGUATU/ 0,5 61,33 5% 32,20JUAZEIRO DO NORTE

TOTAL GERAL 96,60

*** *** ***PORTARIA CGD Nº378/2015 - A CONTROLADORA GERALDE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confereo Art.5º, II, XVI e XVIII c/c Art.21, II da Lei Complementar Nº98,de 13 de junho de 2011, CONSIDERANDO a necessidade de adequaro quadro funcional dessa CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, RESOLVE Designar o servidorFRANCISCO WALBER DE MEDEIROS INOCÊNCIO, CapitãoPM, matrícula Nº125.193-1-1, para Presidir SindicânciasDisciplinares envolvendo militares estaduais da PMCE e CBMCE, apartir de 15 de junho de 2015. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoCONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** ***PORTARIA CGD Nº379/2015 - A CONTROLADORA GERALDE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confereo Art.5º, II, XVI e XVIII c/c Art.21, II da Lei Complementar Nº98,de 13 de junho de 2011, CONSIDERANDO a necessidade de adequar

o quadro funcional dessa CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, RESOLVE Designar a servidoraLÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA PAULA, Escrivã de Polícia Civil,matrícula Nº028.314-1-4, para Presidir Sindicâncias Disciplinares,a partir de 15 de junho de 2015. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA CGD Nº381/2015 - A CONTROLADORA GERAL DEDISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.5º, II,XVI, c/c Art.21, III da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembrode 2011, CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadrofuncional dessa CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, RESOLVE Designar o servidor CAIOLOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA, para exercer suasatividades no Gupo Tático de Atividade Correicional - GTAC, a partir


de 15 de junho de 2015. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA CGD Nº382/2015 - A CONTROLADORA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.5º, II,XVI e XVIII c/c Art.21, I da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de2011, CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro funcionaldessa CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESOLVEsubstituir a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA PAULA, Escrivãde Polícia Civil, matrícula Nº028.314-1-4, pela servidora Maria Juliêtade Castro Fernandes, Inspetora de Polícia Civil, matrícula Nº108.343-1-7, na 2ª Comissão Civil Permanente de Processo Disciplinar, a partirde 15 de junho de 2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA CGD Nº383/2015 - A CONTROLADORA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.5º, II,XVI e XVIII c/c Art.21, I da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de

2011, CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro funcionaldessa CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESOLVEsubstituir o servidor Cpitão PM CAIO LOURENZO SERPAGARRIDO BRAGA, matrícula Nº117.016-1-2, pelo servidor CapitãoBM Filipi Ribeiro Cavalcante, matrícula Nº167.555-1-6, na 2ª ComissãoMilitar Permanente de Disciplia, a partir de 15 de junho de 2015.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,12 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA CGD Nº384/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral deDisciplina, com o objetivo de cumprir a Ordem de Serviço nº54/2015-COINT, para realizar diligências, concedendo-lhes 2 (duas) diárias emeia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 15 de junho de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.



SÔNIA RODRIGUES DA SILVA INSPETOR PC V 22 À 24/06/2015 FORTALEZA/ITATIRA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33FRANCISCO ANDERSON VIANA SD PM V 22 À 24/06/2015 FORTALEZA/ITATIRA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33NASCIMENTO

TOTAL GERAL 306,66

*** *** ***PORTARIA CGD Nº385/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruirSindicância Administrativa sob SPU nº136075630 e Investigação Preliminar sob SPU nº15222353-3, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordocom o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 15 de junho de 2015.





AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA ORIENTADOR III 24/06/2015 SOBRAL/TIANGUÁ/SÃO BENEDITO/SOBRAL 0,5 77,10 38,55 38,55FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES SUBTENENTE PM V 24/06/2015 SOBRAL/TIANGUÁ/SÃO BENEDITO/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 69,22


Nº DO DOCUMENTO 018/2015PROCESSO Nº3011262/2015 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO. OBJETO: fornecimento de exemplares de jornal (Jornal Diário do Nordeste) de circulação diária no Estado doCeará, no limite de 02 (dois) exemplares de segunda a domingo. JUSTIFICATIVA: necessidade de dar acesso às informações por meio decomunicação confiável, de modo que a instrumentalização racional e tempestiva das informações se constitui ferramenta essencial ao bomdesempenho do trabalho de qualquer gestor. VALOR: R$1.100,00 (mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:53100002.06.122.500.28203.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESAJORNALÍSTICA DIÁRIO DO NORDESTE – EDITORA VERDES MARES LTDA, CNPJ nº07.209.299/0001-38. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Juarez Gomes Nunes Júnior/Secretário Executivo de Disciplina. RATIFICAÇÃO: Maria do Perpétuo do Socorro França.

Juliana Medeiros de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº065/2015 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições regimentais, RESOLVE publicar o nome do DeputadoMANUEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO, nome parlamentar DR.SANTANA, que assumiu o exercício do mandato, em virtude dalicença da deputada Laís Nunes, na 29ª (vigésima nona) Legislatura doPoder Legislativo. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de junho de 2015.

Sérgio de Araújo Lima AguiarDEPUTADO ESTADUALPRIMEIRO SECRETÁRIO


ESPÉCIE: ADITIVO Nº1 AO CONTRATO Nº18/2014;CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av.Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: EmpresaTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob onº90.347.840/0011-90, situada na Rua Marcondes Pereira, nº1065,Bairro – Dionísio Torres. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ProcessoAdministrativo nº04654/2015 datado de 06/05/2015, bem como o incisoII do artigo 57 e §8º do artigo 65, todos da Lei 8666/93 e suas atualizaçõesposteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará;OBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze)meses; VALOR: R$60.621,96 (sessenta mil seiscentos e vinte e um reaise noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002011225002820622000033903900000200 – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 16 de junho de 2015até 15 de junho de 2016. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantesratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuasobrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foramalterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 08/06/2015;SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela AssembleiaLegislativa do Estado do Ceará e o Sr. Rodrigo Frank de Souza Gomespela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junhode 2015.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº19/2015PROCESSO Nº04881/2015 OBJETO: Serviço de televisão porassinatura para atender aos gabinetes dos senhores Parlamentares,bem como alguns setores da Administração desta Casa Legislativa.JUSTIFICATIVA: A administração superior da Assembleia Legislativado Estado do Ceará está pleiteando a presente contratação com o intuitode manter os senhores parlamentares informados dos assuntostranscorridos no âmbito da Câmara Federal e do Senado e, ainda,apresentar os debates transcorridos no Plenário 13 de Maio desta Casae na Câmara de Vereadores de Fortaleza, bem como os noticiáriosnacionais e internacionais que abordam assuntos de política, economiae outros. VALOR: R$52.581,60 (cinquenta e dois mil quinhentos eoitenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002011225002820622000033903900000200 – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IIDO ART.25 COMBINADO COM O Inciso VI do art.13, todos da Lei8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada peloart.3º da Lei 8.883, de 06 de junho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADA: VIDEOMAR REDE DO NORDESTE S/A.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 3. A escolha da empresaVIDEOMAR REDE DO NORDESTE S/A, deve-se ao fato de a referidaempresa ser a única TV por assinatura, que contempla os 05 (cinco)principais canais necessários ao atendimento da finalidade da presentecontratação, quais sejam, TV CÂMARA, TV SENADO, TV JUSTIÇA,TV FORTALEZA (CÂMARA MUNICIPAL) e TV ASSEMBLEIA.RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pelaIlustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta CasaLegislativa, bem como, com amparo no parecer exarado pela doutaProcuradoria desta Casa Legislativa e considerando o parecer daControladoria, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO, para a contratação da empresa VIDEOMAR REDE DONORDESTE S/A, para a prestação de serviço de televisão por assinatura(140 pontos), com vistas a atender aos gabinetes dos senhoresParlamentares e setores da Administração desta Casa Legislativa, nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATAASSINATURA: 15/06/15. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.


*** *** ***RESOLUÇÃO Nº666, de 16 de junho de 2015.

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À DEPUTADALAÍS NUNES, PELO PERÍODODE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.19, incisoV, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996, e alteraçõesposteriores, promulga a seguinte Resolução:

Art.1º Concede Licença-Maternidade à Deputada Laís Nunes,pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de maio de2015, nos termos do art.54, inciso II da Constituição Estadual.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de suapublicação.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2015.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sérgio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

*** *** ***CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Nº15/2015 - ILNo Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº15/2015-IL, celebradoentre esta Assembleia e a Sra. ADRIANA OLIVEIRA NOGUEIRA,Processo nº04341/2015, publicado no Diário Oficial de 18/05/2015.ONDE SE LÊ: ADRIANA NOGUEIRA OLIVEIRA. LEIA-SE: ADRIANAOLIVEIRA NOGUEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.


*** *** ***

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISODesde o dia 15 de fevereiro de 2015, todos os atos do Tribunal deContas do Estado do Ceará são publicados exclusivamente noDiário Oficial Eletrônico do TCE-CE, disponível no portalinstitucional www.tce.ce.gov.br, ressalvado o disposto no art.1º, §2º daResolução Administrativa nº08/2014-TCE-CE.

*** *** ***

OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas -Cancelamento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.ºTP-0108062015-SEMUS. Objeto: contratação de obras e serviços deengenharia para a construção de 01 (um) posto de saúde, na localidadedo sítio canto, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade daSecretaria de Saúde. A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque o certame supra citado foi Cancelado por motivos administrativos,de acordo com a cláusula 23.1 do edital. Maiores informações através dofone (88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃOELETRÔNICO N° 03.21.01/2014-PE – ESPÉCIE: Ata de Registro dePreços N° 03.21.01/2014-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal deTianguá-CE, através da Secretaria de Educação e a Empresa CASAFREI DAMIÃO LTDA-ME, CNPJ N° 04.920.802/0001-70, Vencedorados LOTES 01, no Valor de R$ 7.343,00 (Sete Mil, Trezentos e Quarentae Três Reais); LOTE 02, no Valor de R$ 42.789,98 (Quarenta e DoisMil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos);LOTE 05, no Valor de R$ 79.997,91 (Setenta e Nove Mil, Novecentose Noventa e Sete Reais e Noventa e Um Centavos); LOTE 07, no Valorde R$ 32.989,13 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e NoveReais e Treze Centavos); LOTE 12, no Valor de R$ 109.999,73 (Centoe Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e TrêsCentavos); LOTE 13, no Valor de R$ 2.999,99 (Dois Mil, Novecentose Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos); LOTE 15, noValor de R$ 41.999,69 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa eNove Reais e Sessenta e Nove Centavos); LOTE 16, no Valor de R$68.497,00 (Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais)e LOTE 17, no Valor de R$ 52.199,95 (Cinquenta e Dois Mil, Cento eNoventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) e a EmpresaDITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – ME, CNPJ N°03.562.872/0001-31, Vencedora dos LOTES 03, no Valor de R$61.989,65 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais eSessenta e Cinco Centavos); LOTE 04, no Valor de R$ 26.994,85(Vinte e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta eCinco Centavos); LOTE 06, no Valor de R$ 48.949,84 (Quarenta eOito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e QuatroCentavos); LOTE 08, no Valor de R$ 7.684,90 (Sete Mil, Seiscentos eOitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos); LOTE 09, no Valor de R$9.077,50 (Nove Mil, Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); LOTE10, no Valor de R$ 43.084,18 (Quarenta e Três Mil Oitenta e QuatroReais e Dezoito Centavos); LOTE 14, no Valor de R$ 197.829,98(Cento e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Noventae Oito Centavos) e LOTE 18, no Valor de R$ 47.850,00 (Quarenta eSete Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). MODALIDADE: PregãoEletrônico N° 03.21.01/2014-PE. OBJETO: Registro de Preçosreferente à Contratação da Empresa Especializada para o Fornecimentode Materiais de Expediente, Destinados a Manutenção da Secretaria deEducação, do Município de Tianguá-CE. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 839.269,28 (Oitocentos e Trinta e Nove MilDuzentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002, pela LeiComplementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações epelo Decreto N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.VIGÊNCIA: De 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura deTianguá, Sra. Valdeída de Sá Vasconcelos – Secretária Municipal deEducação e pelas Empresas CASA FREI DAMIÃO LTDA-ME, a Sra.Raimunda Cardoso Correia, Sócia Administradora e DITIMAR DEOLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – ME, o Sr. Ditimar de OliveiraVasconcelos, Sócio Administrador.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte -Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). As Secretarias de:Gabinete do Prefeito, Obras e Serviços Públicos, Administração, Finanças,Meio Ambiente e Turismo, Desenvolvimento Econômico eEmpreendedorismo, Saúde, Educação Básica. Trabalho e Ação Social,Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Cultura, Esporte e Juventude,e Desenvolvimento Urbano., do Município de Tabuleiro do Norte-Ce,tornam público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)resultante(s) do Pregão Presencial nº 08.04.01/2015. Objeto: aquisiçãode gás GLP (botijão com 13 kg) das Secretarias acima citadas da PrefeituraMunicipal de Tabuleiro do Norte. Contratado - Dantas Bezerra Comercialde Gas LTDA -Valor Global - R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentosreais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s),até 31 de dezembro de 2015. Unidades Administrativas: Secretarias de:Educação Básica - Alessio Costa Lima, Saúde – Irizandro FernandesViana, Obras e Serviços Públicos – Francisco Marcos Moreira,Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – Edvan Gurgel daCosta, Gabinete do Prefeito – Bruno Rafael da Silva de Freitas, Trabalhoe Ação Social - Elizabete de Freitas Maia, Desenvolvimento Rural eReforma Agrária – Francisco Massoloni da Silva, Administração – AntonioMoreira de Almeida, Finanças - Nara Zilany Maia Moreira, Cultura-Raimundo Claudino Maral, Esporte e Juventude – Raimundo Moreirade Almeida, Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Carlos Roger LimaFreire. Assina pelo Contratado: Dantas Bezerra Comercial de Gás LTDA.Tabuleiro do Norte-Ce, 04 de Maio de 2015. Francisca AntoniaInácia Fernandes Borges - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Lei N.º1.541/2015, de 02 de Março de 2015. Ementa – Altera o Art. 1º da LeiMunicipal Nº 1.190/2008, de 05 de Setembro de 2008, que dispõe sobrea doação de terreno para a construção do Centro de EspecialidadesOdontológicas – CEO de Russas, e adota outras providências. O PrefeitoMunicipal de Russas Estado do Ceará, Raimundo Weber de Araújo, nouso de atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal deRussas aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O Art.1º da Lei Nº 1.190/2008, de 05 de Setembro de 2008, passa a ter aseguinte redação: “Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizadoa fazer doação de um imóvel para o Governo do Estado do Ceará,Secretaria do Estado do Ceará, com a finalidade de construção de umprédio para funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas– CEO de RUSSAS, o terreno Urbano, ora desmembrado da matrícula n°118, do Cartório de Registro de Imóveis, 3º Ofício, Cartório LeiteBorges, Russas-CE, de propriedade do Município de Russas, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.535.446/0001-60, com sede na Avenida Dom Lino, nº 831, Centro, Russas - CE. Oterreno urbano de forma irregular, situado na Rua Cônego Agostinho, s/n, no bairro Planalto da Catumbela, nesta cidade de Russas - CE. Operímetro da área abrangida pelo presente Memorial Descritivo configuraum polígono irregular constituído de 04 (quatro), vértices internos emsentido horário. Partindo do vértice 01 (um), com ângulo interno de86º03’39”, em linha reta no sentido leste/oeste, mede-se 35,00m (trintae cinco metros), até o vértice 02 (dois), estremando ao sul (frente), como alinhamento da Rua Cônego Agostinho; do vértice 02 (dois), com umângulo interno de 89º34’39”, fazendo uma deflexão em linha reta nosentido sul/norte, mede-se 64,91m (sessenta e quatro metros e noventae um centímetros), até o vértice 03 (três), estremando ao oeste (ladodireito), com o terreno urbano, ora desmembrado da matrícula n° 118,do Cartório de Registro de Imóveis, 3º Ofício, Cartório Leite Borges,Russas-CE, que faz frente para Rua Cônego Agostinho, de propriedadedo Município de Russas; do vértice 03 (três), com um ângulo interno de92º19’34”, fazendo uma deflexão em linha reta no sentido oeste/leste,mede-se 30,00m (trinta metros), até o vértice 04 (quatro), estremandoao norte (fundos), com o alinhamento da Rua Agostinho Carlos Santiago;do vértice 04 (quatro), com um ângulo interno de 92º02’08”, fazendouma deflexão em linha reta no sentido norte/sul, mede-se 66,06m(sessenta e seis metros e seis centímetros), até o vértice 01 (um), fechandoo polígono, estremando ao leste (lado esquerdo), com o alinhamento daTravessa Boanerges Cavalcante, perfazendo uma área superficial de2.126,04m² (dois mil, cento e vinte e seis metros e quatro centímetrosquadrados).” Art. 2º. Esta lei entrará na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições ao contrário. Paço da Prefeitura Municipalde Russas - CE, Estado do Ceará, aos 02(dois) dias do mês demarço de dois mil e quinze (2015). Raimundo Weber de Araújo- Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº05.05.01/2015. A Comissão de Licitação torna público o RESULTADODO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOSNº 05.05.01/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDE REVESTIMENTO DE SOLO PRIMÁRIO DE ESTRADASVICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 (KM 325), ASCOMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÕES, SOSSEGO,JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE- CE. Conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01. RG2TERRAPLANAGEM LTDA e 02. WDA CONSTRUÇÕES LTDA.EMPRESAS INABILITADAS: 01. F. LIMA SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA – ME; 02. C2 CONSTRUTORA EPRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – ME; 03. CMNCONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME; 04.CONSTRUTORA PEREIRA E SOARES LTDA e 05. MATOS &ALMEIDA LTDA – ME. Fica, a partir da data desta publicação, abertoo prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei deLicitações. Maiores informações poderão ser adquiridas nos dias úteisapós esta publicação no horário de 07:30 às 11:30 h, na Sala da ComissãoPermanente de Licitações, localizada na Pç Senador Fernandes Távora,S/N, Centro. Jaguaribe – CE, 18 de Junho de 2015. Leilane KérciaBarreto Soares – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão deLicitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2015, às08:00:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº2015.06.18.01, objeto: aquisição de material de expediente/didático,jogos educativos e em geral, material esportivo, livros e demais materiais,conforme anexo I, para o Programa Brasil Carinhoso, junto à Secretariade Educação do Município de Orós/CE. O edital completo estarádisponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, nohorário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/CE, 18de junho de 2015. José Kleriston Medeiros Monte Júnior -Pregoeiro.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Lei N.º1.422/2013, de 10 de junho de 2013. Ementa - Dispõe sobre adoação de terreno para a construção da sede própria da APAE/Russas eadota outras providências. O Prefeito Municipal de Russas Estado doCeará, Raimundo Weber de Araújo, no uso de atribuições legais, etc.Faço saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado afazer doação de imóvel para a APAE /Russas – Associação dos Pais eAmigos dos Excepcionais de Russas, entidade assistencial, cadastrada noCNPJ sob o nº 08.691.213/0001-19, com finalidade de construção deum prédio para sede própria. Parágrafo Único – O imóvel citado nocaput é o terreno pertencente ao Patrimônio Municipal, com a seguintedescrição: Imóvel (terreno) Urbano remanescente da matrícula n° 0118do Cartório de Registro de Imóveis, 3º Ofício, Cartório Leite Borges,em Russas-CE, pertencente à Prefeitura Municipal de Russas, inscritano CNPJ: 07.535.446/0001-60, localizada na Av. Dom Lino, nº 831,Centro, Russas-CE; o imóvel situa-se na Rua Cônego Agostinho s/n,bairro Planalto da Catumbela, Russas-CE. O perímetro da área abrangidapelo presente Memorial Descritivo configura um polígono irregularconstituído de 04 (quatro), vértices.Partindo do vértice 01 (um), comum ângulo interno de 91º15’00”, em linha reta no sentido leste/oeste,mede-se 66,10m (sessenta e seis metros e dez centímetros) até o vértice02 (dois), estremando ao Sul (lado direito) com a Travessa Pedro Araújo;Do vértice 02 (dois), com um ângulo interno de 88º28’00”, fazendouma deflexão em linha reta no sentido sul/norte, mede-se 23,50m (vintetrês metros e cinquenta centímetros) até o vértice 03 (três), estremandoao Oeste (fundos) com a rua Agostinho Carlos Santiago; Do vértice 03(três), com um ângulo interno de 98º10’00”, fazendo uma deflexão emlinha reta no sentido oeste/leste, mede-se 66,60m (sessenta e seis metrose sessenta centímetros) até o vértice 04 (quatro), estremando ao Norte(lado esquerdo) com o Centro de Especialidade Odontologica; do vértice04 (quatro), com um ângulo interno de 82º07’00”, fazendo uma deflexãoem linha reta no sentido norte/sul, mede-se 31,20m (trinta e um metrose vinte centímetros) até o vértice 01 (um), fechando o polígono,estremando ao Leste (frente) com a rua Cônego Agostinho, perfazendouma área superficial de 1.805,53m². Art. 2º. As despesas decorrentescom a transmissão da referida doação ficarão a cargo e responsabilidadefinanceira da Prefeitura Municipal de Russas, correndo por conta dedotação própria do Município de Russas. Art. 3º. Se decorrido o lapsotemporal de 05(cinco) anos, contados da data da publicação da referidalei, não for construído o prédio mencionado no artigo primeiro, ou aqualquer tempo se encerrada as atividades da APAE/Russas, será o referidoimóvel revertido para o Patrimônio do Município, sem indenizaçãoalguma. Art. 4º. Esta lei entrará na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições ao contrário. Paço da Prefeitura Municipalde Russas - CE, 10 de junho de 2013. Raimundo Weber de Araújo- Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2015.06.12.02/2015-PE - ProcessoLicitatório 589475. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro doNorte/CE torna público para conhecimento dos interessados que o PregãoEletrônico Nº 2015.06.12.02/2015-PE, que tem como objeto seleçãode empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição dematerial de complemento pedagógico e apoio educacional ( livro:produção de textos), destinados aos docentes de língua portuguesa doEnsino Fundamental II (6º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal juntoa Secretaria de Educação do Município do Juazeiro do Norte, e que apartir do dia 22 de Junho de 2015, às 10:00 horas(horário de Brasília),através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“AcessoIdentificado no link especifico”, em sessão pública por meio decomunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimentodas propostas de preço e que no dia 08 de julho de 2015 às 10:00horas(horário de Brasilia) encerra o procedimento de recebimento deproposta. E a partir das 11:00 horas dará início a abertura das mesmas,em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances edocumentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá serobtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br , ouno seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro,Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horáriode Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015CMP-PP -CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. A Comissão de Licitação daCâmara Municipal de Pacajus-CE - torna público, para conhecimentodos interessados que no dia 03 de julho de 2015, às 09:00 horas, na salada Comissão de Licitação situada à Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro,Pacajus - CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, supracitado, que tem por objeto a Aquisição de materialde expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus,conforme anexos. Informações no endereço supramencionado, ou pelofone: (85) 3348-0205, no horário de 08:00 às 12:00hs. Pacajus-CE, 18de Junho de 2015. Raquel Wana de Menezes Pedrosa - Presidenta daCPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Lei N.º1.540, de 02 de Março de 2015. Ementa – altera o parágrafo único doart. 1º da lei Municipal nº 1.422/2013, de 10 de junho de 2013, quedispõe sobre a doação de terreno para a construção da Sede própria daAPAE /Russas e adota outras providências. O Prefeito Municipal deRussas Estado do Ceará, Raimundo Weber de araújo, no uso de atribuiçõeslegais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou, e eusanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O Parágrafo Único do Art.1º da Lei Nº 1.422/2013, de 10 de Junho de 2013, passa a ter a seguinteredação: “Art 1º .(...). “Parágrafo Único - O imóvel citado no caput é oterreno pertencente ao Patrimônio Municipal, com a seguinte descrição:Imóvel (terreno) Urbano remanescente da matrícula n° 0118 do Cartóriode Registro de Imóveis, 3º Ofício, Cartório Leite Borges, em Russas-CE,pertencente à Prefeitura Municipal de Russas, inscrita no CNPJ:07.535.446/0001-60, localizada na Av. Dom Lino, nº 831, Centro,Russas-CE; o terreno urbano de forma irregular, situado na Rua CônegoAgostinho, s/n, no bairro Planalto da Catumbela, nesta cidade de Russas- CE. O perímetro da área abrangida pelo presente Memorial Descritivoconfigura um polígono irregular constituído de 04 (quatro), vérticesinternos em sentido horário. Partindo do vértice 01 (um), com ângulointerno de 83º04’19”, em linha reta no sentido sul/norte, mede-se 64,59m(sessenta e quatro metros e cinquenta e nove centímetros), até o vértice02 (dois), estremando ao oeste (lado direito), com o alinhamento daTravessa Pedro Araújo; do vértice 02 (dois), com um ângulo interno de98º49’54”, fazendo uma deflexão em linha reta no sentido oeste/leste,mede-se 23,50m (vinte e três metros e cinquenta centímetros), até ovértice 03 (três), estremando ao norte (fundos), com alinhamento daRua Agostinho Carlos Santiago; do vértice 03 (três), com um ângulointerno de 87º40’26”, fazendo uma deflexão em linha reta no sentidonorte/sul, mede-se 64,91m (sessenta e quatro metros e noventa e umcentímetros), até o vértice 04 (quatro), estremando ao leste (ladoesquerdo), com o terreno urbano, ora desmembrado da matrícula n° 118,do Cartório de Registro de Imóveis, 3º Ofício, Cartório Leite Borges,Russas-CE, que faz frente para Rua Cônego Agostinho, de propriedadedo Município de Russas; do vértice 04 (quatro), com um ângulo internode 90º25’21”, fazendo uma deflexão em linha reta no sentido leste/oeste, mede-se 30,80m (trinta metros e oitenta centímetros), até ovértice 01 (um), fechando o polígono, estremando ao sul (frente), como alinhamento da Rua Cônego Agostinho, perfazendo uma área superficialde 1.749,51m² (mil, setecentos e quarenta e nove metros e cinquenta eum centímetros quadrados).” Art. 2º. Esta lei entrará na data de suapublicação, revogando-se todas as disposições ao contrário. Paço daPrefeitura Municipal de Russas - CE, 02 de março de 2015.Raimundo Weber de Araújo - Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Lei Nº 1190/2008, de 05 de Setembro de 2008. Ementa: Dispõe sobre a doação deterreno para construção do Centro de Especialidades Odontológicas –CEO de Russas, e adota outras providências. O Prefeito Municipal deRussas Estado do Ceará – Raimundo Cordeiro de Freitas, no uso de suasatribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Russas doEstado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação de umimóvel para o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Saúde doEstado do Ceará, com a finalidade de construção de um prédio parafuncionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO deRussas, o terreno de propriedade do Patrimônio Municipal imóvel(terreno), situado na Rua Cônego Agostinho s/n, Bairro Planalto daCatumbela, Russas-CE. O perímetro da área abrangida configura umpolígono irregular constituído de 04 (quatro), vértices em sentido horário.“Partindo do vértice 01 (um), com ângulo interno de 82º47’00”, emlinha reta no sentido norte/sul, mede-se 38,36m (trinta e oito metros etrinta e seis centímetros), até o vértice 02 (dois), estremando ao Leste,frente, com o alinhamento da Rua Cônego Agostinho; Do vértice 02(dois), com um ângulo interno de 90º00’00”, fazendo uma deflexão emlinha reta no sentido leste/oeste mede-se 70,00m (setenta metros), atéo vértice 03 (três), estremando ao Sul, lado direito, com o alinhamentoda Rua Projetada; Do vértice 03 (três), com um ângulo interno de90º00’00”, fazendo uma deflexão em linha reta no sentido sul/norte,mede-se 33,00m (trinta e três metros), até o vértice 04 (quatro),estremando ao Oeste, fundos, com o alinhamento da Rua AgostinhoCarlos Santiago; Do vértice 04 (quatro), com um ângulo interno de97º13”00”, fazendo uma deflexão em linha reta no sentido Oeste/leste,mede-se 70,47m (setenta metros e quarenta e sete centímetros), até ovértice 01 (um), fechando o polígono, estremando ao Norte, ladoesquerdo, com o alinhamento da Travessa Boanerges. Perfazendo umaárea superficial de 2.491,07m². Art. 2º As despesas decorrentes com atransmissão da referida doação ficarão a cargo e responsabilidadefinanceira da Secretaria Municipal de Saúde de Russas. Art. 3º Se decorridoo lapso temporal de cinco (05) anos, contados da data da publicação dareferida lei, não for construído o prédio mencionado no artigo primeiro,será o referido imóvel revertido para o Patrimônio público do Município.Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições ao contrário. Paço da Prefeitura Municipalde Russas, Estado do Ceará, aos cinco dias do mês de setembrodo ano de dois mil e oito (2008). Raimundo Cordeiro de Freitas- Prefeito Municipal.


O PREFEITO MUNCIPAL DE MIRAÍMA-CE, no uso de suasatribuições e em observância estrita a legislação municipal, estadual eConstitucional. Em razão do injustificado desligamento do ServidorEfetivo FRANCINILSON MESQUITA DE SOUSA, brasileiro, UniãoEstável, Auxiliar de Serviços Gerais, com RG nº 99010186793 SSP/CEe CPF (MF) sob o nº 013.629.153-86, empossado mediante termo decompromisso e posse para provimento efetivo no quadro de pessoal dopoder executivo municipal datado do dia 27 de Fevereiro de 1998,conforme portaria n°. 002/98 de 23/02/1998 e publicada em 23/02/1998, à época na Gestão Municipal 1997-2000 da Sra. MARIA BRAGATEIXEIRA. E verificando nos assentamentos funcionais do Servidorsupracitado que não há qualquer processo administrativo disciplinar quetenha determinado a demissão e/ou desligamento do mesmo, entende-seser totalmente inconstitucional tal afastamento, ao tempo que, R E SO L V E, reintegrar o servidor FRANCINILSON MESQUITA DESOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencenteao Quadro da Secretaria de Educação do Município de Miraíma, nostermos da Lei Municipal que estatuiu e decretou o regime estatutáriosdos Servidores Municipais do Município de Miraíma-CE. Paço daPrefeitura Municipal de Miraíma (CE), aos 16 dias do mês de Junho de2015. ROBERTO IVENS UCHÔA SALES - PREFEITO MUNICIPALDE MIRAÍMA.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extratode Contrato N° 20150616001 e 20150616002 - Tomada de PreçosNº. 09.001/2015 - TP. Objeto: contratação de serviços especializadospara reforma geral do estádio com construção e reformas de arquibancada,conforme projeto básico e orçamento, no Município de São Benedito-CE. Valor da Reforma do Estádio Lote I R$ 548.548,02 ( quinhentos equarenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos) -Lote II valores da reforma de arquibancada do estádio valor R$383.063,06( trezentos e oitenta e três mil sessenta e três reais e seiscentavos ) e construção de arquibancada do Estádio do Município de SãoBenedito-CE no valor de R$ 474.799,52 (quatrocentos e setenta equatro mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e doiscentavos.Valor Global R$ R$ 1.406.410,60 (hum milhão quatrocentose seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).DotaçãoOrçament:0901.27.811.2703.1.059–3390399900/44.90.51.00. FonteRecursos: Próprio/Convênio Caixa Econômica. Signatários: Municípiode São Benedito – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo ,LuizaCristina M. DA Frota Sousa, CPF 581.625.693-91 e A Empresa F JConstrutura LTDA - ME,CNPJ 11.049.189/0001-23 representada p/Francisco Joenville F. Vasconcelos. Prazo execução lote I e II -180 diase lote III -150(dias)-Vigência do Contrato: 390 (trezentos e noventa)dias. Data do Contrato: 16/06/2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato deRescisão e Distrato Unilateral de Contratos e Aditivos oriundosdo Processo de Licitação Pregão nº 2013.05.09.1. Partes o Municípiode Aurora/CE, e a empresa E & A Informática e Serviços DiversosLTDA – ME. Do Instrumento Contratual que ora se rescinde: Por forçado Termo de Contrato Administrativo, firmado entre as partes qualificadasno preâmbulo do presente em 04 de junho de 2013, a Segunda Distratante(E & A Informática e Serviços Diversos LTDA – ME.) estava obrigadaa prestar os serviços especializados na manutenção preventiva ecorretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos deinformática pertencentes às diversas Secretarias do Município de Aurora/CE. Da Rescisão e Distrato: Em virtude da situação de inadimplência daempresa E & A Informática e Serviços Diversos LTDA – ME no quetange as cláusulas 8ª e 10ª dos contratos nº 2013.06.04.1, 2013.06.04.2,2013.06.04.3 e 2013.06.04.4, e por consequência a não execução dosserviços acima referidos, o Município de Aurora resolve de formaUnilateral rescindir o Contrato, mediante os termos deste Distrato. JoséJoaquim dos Santos, Ordenador de Despesas do Fundo Geral, MariaRozilange de Macêdo, Secretária Municipal de Educação, José GeanPassos Leite Secretário Municipal de Saúde e Bernadete Gonçalves Leite,Secretária Municipal de Trabalho e Desenv. Social.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA- AVISO DE ADIAMENTO - Tomada de Preços N° 2205.02/2015. OPresidente da Comissão de Licitação do Município de Palmácia - tornapúblico, para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura doTomada de Preços N° 2205.02/2015, com o seguinte objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ETÍTULOS PARA CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIOE SUPERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, queestava previsto para o dia 23 de Junho de 2015 às 09:00h, fica adiadapara o dia 06 de Julho de 2015 às 09:00hs. Maiores informações poderãoser obtidas na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça 7 deSetembro, Nº 653, Centro, PALMÁCIA-CE, fone: 0..85-3339.1182,no horário de 08:00h às 12:00h. Rafael Macedo Bezerra – Presidente.Palmácia - CE, 17 de Junho de 2015.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 40405012015 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 4040501/2015 – CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Massapê-CE, representada pelo seu Chefe do Gabinete doPrefeito, pela Secretária de Educação, de Saúde e de Assistência Social,os(a) Srs(a). José Aurimar Carneiro Lira, Firmina Aguiar Silva, FranciscoRosemiro Guimarães Ximenes Neto e Carla Maria Araújo Pinto.CONTRATADO: PROMETAS ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃOEIRELI – EPP, CNPJ: 12.798.074/0001-02, representado pelo seuRepresentante Legal, a Sra. Paola Myrella de Macedo. VALOR: R$279.000,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais). OBJETO:Consultoria e Assessoria de Comunicação Pública Institucional, Assessoriade Imprensa e Relações Públicas destinadas às Diversas Secretarias daPrefeitura Municipal de Massapê-CE. PRAZO: 31/12/2015.MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 4040501/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93. DATA: 15 de Junho de 2015.Massapê-CE, 19 de Junho de 2015. Francisco RosemiroGuimarães Ximenes Neto, Firmina Aguiar Silva, Carla MariaAraújo Pinto e José Aurimar Carneiro Lira – Secretários(as) deSaúde, de Educação, de Assistência Social e Chefe de Gabinetedo Prefeito.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacujá - DecretoLegislativo N° 001 de 01 de Junho de 2015. Desaprova as Contas deGoverno do Município de Pacujá-CE, Exercício de 2011. A presidentada Câmara Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuiçõeslegais e constitucionais, e Considerando que, foram devidamenteapreciadas pelo plenário da Câmara Municipal desta cidade as Contas deGoverno da Prefeita Maria Lucivane de Souza, Exercício 2011, emsessão ordinária realizada no dia 04 (quatro) de Abril de 2015;Considerando que, na apreciação em plenário, os vereadores presentes,votaram, por maioria absoluta, pela desaprovação das Contas de Governosupracitadas, optando, deste modo, pela manutenção do entendimentodo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município referentes aoprocesso de n° 2011.PJA.PCG.07816/12. Decreta: Art. 1°.- FicaDesaprovada as Contas de Governo do Município de Pacujá/CE, exercíciofinanceiro de 2011 (dois mil e onze), de responsabilidade de MariaLucinave de Souza, com fulcro na Constituição do Estado do Ceará eLei Orgânica do Município. Art. 2°.- Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Pacujá/CE, em 01de Junho de 2015. Rita Benjamim Gomes - Presidenta da CâmaraMunicipal de Pacujá.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Interposição de Recurso. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante, considerando a necessidade de dar ciência a Empresa ABRAVConstruções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP participante daConcorrência Pública Nº 2015.04.28.001 cujo objeto é a pavimentaçãocom reaproveitamento de paralelepípedo em diversas ruas do BairroColônia na localidade de Pecém no Município de São Gonçalo doAmarante-Ce. Faz saber que a empresa DG LOG Construções Logisticae Serviços LTDA, conforme prevê o art. 109, §3º da Lei 8.666/93,manifestou junto a esta comissão recurso administrativo acerca de suainabilitação. Informamos que o recurso interposto encontra-se adisposição para vistas e contra-razões. Fica, a partir da data destapublicação, aberto o prazo recursal. Maiores informações poderão seradquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. São Gonçalo do Amarante, 18de junho de 2015. Opson Marques de Oliveira, Presidente daCPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Limoeiro do Norte, comunica aos interessados oresultado da análise e julgamento das Propostas de Preços referente aConcorrência Pública Nº 001/2015 - SDU, cujo objeto é contratação deempresa para prestação de serviços de gerenciamento integral do sistemade iluminação pública do Município de Limoeiro do Norte-CE, ondechegou-se ao seguinte resultado: Empresa Habilitada: VC Batist & CiaLTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.664.921/0001-02; R$ 1.430.652,97(Hum milhão quatrocentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e doisreais e noventa e sete centavos) sagrando-se vencedora. Comunica aindaneste ato, que o inteiro teor da Ata que chegou ao resultado acimadescrito estará a disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura àAvenida Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte.Nesse ato, comunicamos que está aberto o prazo recursal. Limoeiro doNorte, CE. 18 de Junho de 2015. Thiago Chaves Nogueira,Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Municípiode Limoeiro do Norte-Ceará.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretariade Cultura e Turismo - Aviso de Licitação. Modalidade: CartaConvite n.º CC-001/2015-SECULT. Objeto: contratação de empresaprestadora de serviços para realização do evento Iguatu Junino – o SãoJoão do Centro Sul celebra os 100 anos de Humberto Teixeira, EtapaRegional do Ceará Junino, Edição 2015, de responsabilidade da Secretariade Cultura e Turismo, conforme especificações descriminadas no Termode Referência, convertido em Anexo I do Instrumento Convocatório.Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação doMunicípio comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2015, às08:00 horas (horário local), na Sala de Reuniões da Comissão Permanentede licitação, localizada à av. José Holanda Montenegro, s/nº. - Veneza -Iguatu - Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e“Proposta de Preços” para a realização de sessão pública de licitaçãocom o objetivo da contratação do objeto acima citado. Maioresinformações através do telefone (88)3510.1756 das 07:30 às 11:30horas (horário local). Valéria do Carmo Moura – Presidente daCPL/PMI. Iguatu-CE, em 18 de junho de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO N° 2015.05.06.001 - SESA– Extrato de Contrato N° 20150506001.01, resultante da Adesão aoPregão Eletrônico N° 1067/2013 - SECRETARIA DA SAÚDE –GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – Processo Administrativo N°7455330/2013. PARTES: O Município de Aquiraz-CE, através daSecretaria de Saúde e a Empresa ENFERMED COMERCIO DEMATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ(MF) N°03.967.966/0001-90. OBJETO: Fornecimento de 02 (Duas) centraisde nebulização, com 05 (Cinco) saídas para aplicação de inaloterapia empacientes nos procedimentos médico-hospitalares, para atender asnecessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município de Aquiraz-CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/05/2015 a 120 (Cento e Vinte) dias.VALOR UNITÁRIO: R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais).FONTE DE RECURSO: 204. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.01.10.301.0402.1.053 – 4.4.90.52.00. Aquiraz-CE, 19 de Junhode 2015. Wilames Freire Bezerra – Secretário de Saúde/PMAQUIRAZ-CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema – ExtratosContratuais – Credenciamento/Inexigibilidade Nº 2404.01/2015.Objeto: Credenciamento de profissionais de Saúde, nas especialidades,conforme quadro em anexo do edital, junto à Secretaria de Saúde,Contratante: Sec. de Saúde; Contratado(a): Nadja de Moura CavalcanteBomfim; Alexandre Magno Paz Alves; Helene Maria Sousa de Carvalho;Igor Sales de Aquino Costa; Heitor da Silva Lima; Farias Ribeiro deSousa; Maria Inês Menezes da Costa. Data da Assinatura dos Contratos:14 de Maio de 2015. Valor: R$ 241.525,28 (duzentos e quarenta e ummil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo deExecução: 31/12/2015. Origem do Recurso: Tesouro Municipal/Federal.Dotação Orçamentária: 0902.10.301.0271.2.056, Elemento de Despesa:33.90.36.00. Assina pela Contratante: Antônio Erisberto Alves; Assinampelo(a) Contatado(a): Nadja de Moura Cavalcante Bomfim; AlexandreMagno Paz Alves; Helene Maria Sousa de Carvalho; Igor Sales de AquinoCosta; Heitor da Silva Lima; Farias Ribeiro de Sousa; Maria Inês Menezesda Costa. 18 de Junho de 2015. Maria Cleângela Moreira deMacêdo – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Avisode Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 1006.1/15 -SME. O Município de Boa Viagem - CE, através da Secretaria de Educaçãotorna público aos interessados, a licitação na Modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresapara realização dos serviços de capacitação teórico-prática dosconselheiros de acompanhamento e controle social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dosProfissionais da Educação - FUNDEB sobre o censo escolar anual, doINEP; o Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e daarrecadação e aplicação dos recursos do FUNDEB, bem como, dosmembros do Conselho da Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/MEC,além do assessoramento e monitoramento das reuniões ordinárias mensaisdos referidos conselhos, no período de julho à dezembro de 2015, foiadiada para o dia 01/07/2015, às 9horas. O Edital completo poderá serobtido na Comissão Permanente de Licitação na Praça Monsenhor JoséCândido, 100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. BoaViagem - CE, 19 de junho de 2015.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Termo deHomologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura eDesenvolvimento Urbano de Pacajus CE. Sr. Cláudio Augusto da SilvaDantas, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão deLicitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitaçãocujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca nas Ruas Leonizia Alvesda Silva e Francisco de Assis Lima na sede do Municipio de Pacajus/CE.Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem homologare adjudicar o presente processo administrativo de licitação n.º2015.05.11.001-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologadoe Adjudicado em favor de: FALL Construções e Serviços LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.705.521/0001-14, no valor global deR$ 300.271,70 (trezentos mil, duzentos e setenta e um reais e setentacentavos) representante legal: Alef Amaro Costa Farias, inscrito noCPF nº 059.744.843-47 Sócio Administrador. Pacajus - CE, 18 deJunho de 2015. Cláudio Augusto da Silva Dantas - Secretário deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, queno próximo dia 07 de julho de 2015, às 10:00h, na Sede da Prefeitura,localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho ,QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, critério de julgamento menor preço global, tombadosob o nº 033/2015, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO INICIAL ECONTINUADA, ENVOLVENDO LANCHE, TRANSPORTE,HOSPEDAGENS, ALMOÇO E MATERIAL, PARA O PROGRAMABRASIL ALFABETIZADO, JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE . O edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa JoséJorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 18 de junho de 2015.Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, queno próximo dia 07 de julho de 2015, às 14:00h, na Sede da Prefeitura,localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho,QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por lote, tombadosob o nº 034/2015, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUAMINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DAEDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa JoséJorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 18 de junho de 2015.Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°2015.06.03.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação doMunicípio do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessadosque, neste dia 22 de julho de 2015 às 08:00 horas, na Sede da Comissãode Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopescom documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE –CIE, MODELO I/R40, TERRENO DE 2.500M² ATRAVÉS DOTERMO DE COMPROMISSO Nº 0425761-00/2014 FIRMADOENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICAFEDERAL E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.Crato/CE, 18 de junho de 2015. David Esmeraldo de Figueiredo– Presidente.

*** *** ***INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015.OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches prontos eentrega nos municípios designados, visando atender o Projeto JuventudeEmpreendedora 2015 executado pelo IDT. Tipo: Menor preço porlote. O Edital e informações, após a publicação, à Av. da Universidade,2596 – Benfica – Fortaleza/CE e/ou www.idt.org.br. Fortaleza – CE, 09de maio de 2015. Valdenia Maria Andrade Araújo - Presidente da Comissãode Licitação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso deLicitação - Pregão nº 2015.06.18.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Baixio/CE, no uso de suas atribuições, torna público, paraconhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatóriona modalidade Pregão nº 2015.06.18.1, do tipo presencial, cujo objetoé a aquisição de material permanente, livros e brinquedos, destinados amanutenção e ao desenvolvimento da Educação Infantil, em atendimentoao Programa Brasil Carinhoso, por intermédio da Secretaria Municipalde Educação de Baixio/CE, conforme especificações contidas no EditalConvocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendoas propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para odia 02 de julho de 2015, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações nasede da Comissão Permanente de Licitação, sito no CentroAdministrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n - Centro, Baixio/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3539-1221.Baixio/CE, 18 de junho de 2015. Diogo Lima Crispim - PregoeiroOficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Licitação - Pregão nº 2015.06.18.1. O Pregoeiro Oficialda Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2015.06.18.1,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de mobiliários,eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados a estruturaro Prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU doMunicípio de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificaçõesconstantes no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dosenvelopes de propostas de preços e de documentação de habilitaçãomarcado para o dia 02 de julho de 2015, às 09:00 (nove) horas. Maioresinformações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua MonsenhorMeceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone(88) 3536-2028, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras daMangabeira/CE, 18 de junho de 2015. Danúsio Araújo Campos -Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1706.01/2015 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 deJulho de 2015, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Rua GeneralHumberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação naModalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 1706.01/2015, com o seguinte Objeto: Contrataçãode empresa para locação de palco e sistema de sonorização,destinados ao Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC),de responsabilidade da Secretaria de Desporto e Juventude doMunicípio de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo doEdital. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,localizada à Rua General Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 19de Junho de 2015. Francisca Leoneide de Freitas Lima –Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.05.29.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2015.05.29.1 sendo o seguinte:LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) – FLAMAX AMBIENTALSERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, vencedor(a) junto aos lotes 01e 02 com proposta final no valor global de R$ 206.450,00 (duzentos eseis mil quatrocentos e cinqüenta reais). A empresa vencedora foradeclarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanentede Licitação, sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)2101-1919. Barbalha/CE, 17 de junho de 2015. José Ednaldo daSilva – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cascavel – Aviso deLicitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Cascavel, torna públicoque fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº2015.06.10.01, cujo objeto é a locação de um veículo tipo utilitáriocom capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, para ficar à disposiçãodo presidente da Câmara Municipal de Cascavel/CE, com data de aberturamarcada para o dia 02 de Julho de 2015, às 10h00min na Av. PrefeitoVitoriano Antunes, nº 2459. O Edital poderá ser adquirido no endereçoacima, no horário de 8h00 às 12h00. Cascavel/CE, 17 de Julho de2015. Francisca Silva Rodrigues – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARETAMA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.05.28.01. A Pregoeira da Prefeiturado Município de Jaguaretama - torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 02 de Julho de 2015, às 09:00hs, naSede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 -Jaguaretama/CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº2015.05.28.01, com o seguinte objeto é a Aquisição de Pneus eServiços Afins destinados aos Veículos pertecentes a Secretariade Saúde do Município de Jaguaretama, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua TristãoGonçalves - 185 - Jaguaretama/CE, fone: 0..88-3576.1305, no horáriode 07:30h às 13:30h, ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaretama - CE, 18 de Junho de 2015. Maria Monica Barbosa- A Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Avisode Licitação. A Secretaria de Planejamento e Finanças da PMC tornapúblico o Pregão Presencial PP-1106.01/2015, referente àContratação de empresa especializada para licenciamento de uso desistema de administração tributária destinado à informatização dosprocedimentos de controle e cobrança dos tributos municipais, comfuncionamento totalmente integrado e 100% web, para a Secretaria dePlanejamento e Finanças do Município de Carnaubal, incluindotreinamento, manutenção e suporte técnico, marcada para o dia 01 deJulho de 2015, na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, S/N, às 14h00m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverãoacessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes oudirigir-se a sede da PMC no período de 07h30min às 11h30min e de14h00min às 17h00min em dias de expediente normal a partir da datada publicação deste aviso. Carnaubal - Ce., em 18 de Junho de2015. Adriana Passos de Lima - Pregoeira Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°2015.04.27.002 – O Governo Municipal de Aquiraz – Estado do Ceará,por intermédio da Comissão de Licitações, INFORMA que o ProcessoLicitatório N° 2015.04.27.002, Modalidade Tomada de Preços, TipoMenor Preço Global, CONCERNENTE aos Serviços técnicos de apoioadministrativo financeiro para captação de recursos, seguindo-se deorientação na execução dos serviços e posterior prestação de contas,além do permanente monitoramento de todos os convênios, contratosde repasse, termos de cooperação e parceria, junto a AdministraçãoPública Federal e Estadual, foi ANULADO, com base no Art. 49 da Lei8.666/93 e alterações posteriores, por razões fundamentadas no processo.Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitaçõesdo Município, na Travessa José Lages Viana, Nº 118, Centro. Aquiraz-CE, 15 de Junho de 2015. Ana Paula Lima Marques – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato deContrato - Tomada de Preços N° 2015.05.11.001.01. Contratante:Prefeitura Municipal de Pacajus CE. Contratada: FALL Construções eServiços LTDA-ME. Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de2015. Validade do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global:R$ 300.271,70 (trezentos mil duzentos e setenta e um reais e setentacentavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: Pavimentaçãoem pedra tosca nas Ruas Leonizia Alves da Silva e Francisco de AssisLima na sede do Municipio de Pacajus CE. Prazo de Execução: 90(noventa) dias. Origem dos Recursos: Federal – Conforme PT – 1004418/60. Dotação: 15.01 - 26.782.1801.1.035 e elemento de despesa44.90.51.00. Assina pela Contratante: Cláudio Augusto da Silva DantasSecretário de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano. Assina pelaContratada: Alef Amaro Costa Farias - FALL Construções e ServiçosLTDA-ME. Pacajus (CE), 18 de junho de 2015. Maria FabíolaAlves Castro - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2015 -SEINFRA – A CPL, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº 128, Aiuaba-CE, comunica que no dia 07 de Julho de 2015, às 09h, estará abrindoa Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 017/2015 - SEINFRA,Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é: Contratação de empresapara realizar a Reforma da Praça dos Altos – Zona Urbana daSede do Município de Aiuaba-CE. O Edital estará à disposição dosinteressados nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às17h, no endereço da Prefeitura Municipal desta cidade na Rua NiceiasArraes, Nº 128, Centro. Aiuaba-CE, 19 de Junho de 2015. AntoniaTatiana Brito Lima – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através daComissão de Licitação, localizada na Travessa José Jorge Matias Lôbo,nº 13, Campo Velho, Quixadá-Ce, comunica aos interessados que no dia06 de julho de 2015, às 14:00 horas, abrirá licitação na modalidadeTomada de Preços nº005/2015, cujo objeto é a Contratação da prestaçãode serviços de Acompanhamento e Análises de Processos Licitatóriosjunto a comissão de Licitação, de interessa da Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA) e DepartamentoMunicipal de Administração de Bens e Serviços Públicos (DMASP) doMunicípio de Quixadá/CE, conforme especificações constantes do anexoI, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissãode Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ou peloportal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Quixadá-Ce,18 de junho de 2015. Ana Paula Estevão Silva - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2015.05.06.1.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fasede Propostas de Preços do processo de Licitação Modalidade Tomada dePreços nº 2015.05.06.1, sendo o seguinte: Empresa(s) Vencedora(s) -CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, comproposta no valor global de R$ 163.163,21 (cento e sessenta e três milcento e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Maiores informaçõesna sede da Prefeitura Municipal, sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas oupelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 15 de junho de 2015.Allana Maria Almeida Callou – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIALNº 2015.06.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santanado Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados que concluiu o julgamento final doprocedimento licitatório modalidade Pregão nº 2015.06.03.1, sendo oseguinte: ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, vencedora junto aolote 01, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lancesverbais, sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimentointegral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações nasede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387- Centro, ou pelo fone (88) 3545-1180, no horário de 08:00 às 12:00horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE - 18 de junhode 2015. Cícero Jorge de Lima Filho – Pregoeiro Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Publicaçãodo Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Municípiode Cedro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitaçãoreferente à Tomada de Preços Nº 2704.01/2015-05, cujo objeto é acontratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reformada rodoviária interestadual do Município de Cedro, junto à Secretaria deInfraestrutura. Empresas Inabilitadas: 1. José Urias Filho - ME, 2. RFEmpreendimentos Comercio e Edificações LTDA – ME, 3. CALDASEngenharia e Construções LTDA – ME. Empresas Habilitadas: 1.ELETROPORT Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, 2.FLAY Engenharia Empreendimentos E Serviços EIRELI – ME e 3.Construtora Pedrosa LTDA – ME. A Comissão de licitação declaraaberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.Cedro - CE, 18 de Junho de 2015. Francisco Antônio VianaCorreia Costa. Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia22 de Julho de 2015, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MenorPreço Por Item, tombada sob o N.º2015.06.05.1, com fins à prestaçãode serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus, para transportede alunos, universitários e de funcionários da rede pública de ensino doMunicípio de Horizonte, conforme rotas relacionadas, de responsabi-lidade da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações naSede da CPL, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,Centro, Horizonte/CE, fone: 085-3336.6022, no horário de 07:30 às12:00h. Francisca Patrícia Alves de Almeida – Presidente daCPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº2015.05.06.3. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dandocontinuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n°2015.05.06.3, com a abertura da(s) proposta(s) de preços da(s)empresa(s) habilitada(s), marcada para o dia 22 de junho de 2015, às09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sitono Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, nohorário de 07:30 às 17:00 horas. Informações poderão ser obtidas aindapelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 18 de junho de 2015.Allana Maria Almeida Callou – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipalde Madalena através das Secretaria de Educação; Administração eFinanças; Saúde, Ação Social, Obras e Serviços Urbanos; Cultura, Esporte,Turismo e Juventude e Gabinete do Prefeito, comunica a REVOGAÇÃOdo PROCESSO LICITATÓRIO nº 2015.05.27.1 - PREGÃOPRESENCIAL. Objeto: Contratação de Serviços especializados paraManutenção em Computadores, Impressoras, Periféricos de Informáticae Recarga de Cartuchos e Toners, junto as diversas Secretarias doMunicípio de Madalena/CE. Motivo: Revisão por parte da Secretariados quantitativos solicitados. Fica estabelecido desde a publicação desteassegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I,alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidasmanifestações. Madalena/CE, em 18 de junho de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2015.06.08.01. OPresidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Julho de2015, às 09:00 hs na Sede da Comissão Central de Licitação localizadana Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopesde Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto:contratação de empresa para execução de serviços de capinação nasescolas da Rede Pública Municipal de interesse da Secretaria de Educaçãodo Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das às 13:00 às17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 18 de Junho de 2015. JoséWilson Marques Junior – Presidente da CCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015061701-PP – O Pregoeiro do Município deJaguaribara-CE torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 07 de Julho de 2015, às 09h, na Sede da Comissão dePregões da Prefeitura de Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra deMenezes, N° 350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação deserviços de locação de veículos para o transporte de alunos daRede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município deJaguaribara-CE, tudo de acordo com as especificações do Anexo I e IIdeste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08h às 12h. Jaguaribara-CE, 18 de Junho de 2015. Geovane daSilva Alves – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEFRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 1906.02/2015 – A Prefeitura Municipal deFrecheirinha-CE, através da Comissão de Pregão, torna público paraconhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Julho de2015, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão PresencialNº 1906.02/2015, cujo Objeto: Aquisição de Fardamentosdestinados aos funcionários da Prefeitura Municipal deFrecheirinha e a Programas Sociais, junto as diversasSecretarias do Município de Frecheirinha-CE. O Edital estarádisponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteisna Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede daPrefeitura à Av. Nair Carneiro, Nº 400, Centro. Frecheirinha-CE, 19de Junho de 2015. Marcos Douglas de Sousa Lima – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEFRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 1906.01/2015 – A Prefeitura Municipal deFrecheirinha-CE, através da Comissão de Pregão, torna público paraconhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Julho de2015, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão PresencialNº 1906.01/2015, cujo Objeto: Aquisição de Material deProcessamento de Dados destinados a manutenção das atividadesdas diversas Secretarias do Município de Frecheirinha-CE. OEdital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ounos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às12h, na Sede da Prefeitura à Av. Nair Carneiro, Nº 400, Centro.Frecheirinha-CE, 19 de Junho de 2015. Marcos Douglas de SousaLima – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 08/2015-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação torna público paraconhecimento dos interessados que no dia 07 de Julho de 2015, às10h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada àRua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, em Sessão Pública, estará Recebendoos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, TipoMenor Valor Global, cujo Objeto são os Serviços de PavimentaçãoAsfáltica em diversas Ruas do Município. O Edital completo estaráà disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 07h30minàs 11h30min e 13h30min às 17h30min ou ser adquirido no EndereçoEletrônico: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús-CE, 18 de Junhode 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015-SAS – TIPO MENOR VALOR GLOBAL – A Comissão Permanentede Licitação torna público para conhecimento dos interessados que nodia 07 de Julho de 2015, às 14h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, em SessãoPública, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas dePreços, da TP acima, cujo Objeto é a Construção de Banco deAlimentos na Sede do Município de Crateus-CE. O Edital completoestará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min ou ser adquirido noEndereço Eletrônico: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús-CE, 18de Junho de 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/15-PP-FME. A Pregoeira da Prefeitura do Município de ARATUBA-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 deJulho de 2015, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à RuaJúlio Pereira, Nº 304, Centro, estará realizando licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por Item,tombado sob o nº 001/15-PP-FME com o seguinte objeto: Aquisição degêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE, para os alunos da Rede de Ensino Municipal, junto aSecretaria de Educação Básica de Aratuba, o qual encontra-se na íntegrana Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304,Centro, ARATUBA-CE, fone: 0..85-3329.1132, no horário de 08:00hàs 12:00h. Maria Elizangela Souza Paiva - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Edital Tomada de Preços N.º 2015.06.17.0001. APrefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação,designada por meio da portaria n.º 16/2015, torna público que às 10:00horas do dia 09 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua EdmilsonPinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á SessãoPública para recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços,para a realização de licitação cujo objeto é a reforma da UBS de Coaçu,Eusébio/CE, da Secretaria de Saúde. O edital poderá ser lido e obtidojunto à Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º150,Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ouatravés do site: www.tcm.ce.gov.br. Tânia Cavalcante da Silva -Presidenta da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deLicitação – Tomada de Preços Nº 2015.06.15.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 – Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº2015.06.15.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializadavisando à prestação de serviços de engenharia consultiva eassessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos dearquitetura e engenharia, junto às Unidades Administrativas do Municípiode Trairi/CE, que se realizará no dia 06 de julho de 2015 (06/07/2015),às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.Trairi/CE, 18 de junho de 2015. Eduardo Rogério Campos Teixeira– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Adiamentode Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público que alicitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N°2015.06.02.001E, cujo objeto e á Prestação de Serviço na FormaçãoInicial e Continuada de Professores, contendo, kit de formação,alimentação e locação de equipamentos para o “PROJOVEM” doMunicípio de Tarrafas - CE, anteriormente marcado, para o dia 19 dejunho de 2015, às 08:00h, fica adiado para o dia 02 de julho de 2015, às08:00h, a ser realizado na sala de Licitação da Prefeitura Municipal deTarrafas. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Salada Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria Luiza LeiteSantos S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ouatravés do telefone (88) 3549.1020. 18 de junho de 2015. LuizAlves Matias – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Limoeiro doNorte, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de julho de2015, às 09:30 h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 011/2015-SMS, cujo objeto é aquisição de móveis,eletrônicos, material de informática (materiais permanentes), junto àSecretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ceará. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na AvenidaCoronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 18 de Junhode 2015. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, PregoeiroOficial do Município de Limoeiro do Norte-Ceará.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 DE JULHO2015, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DEPREÇOS Nº 008/2015-TPSOU. Objeto: Construção de sistemas deabastecimento d’água em diversas localidades, junto a Secretaria de Obrase Urbanismo do Município de Senador Pompeu. O edital estará disponívelno sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala daComissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede daPrefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro. SenadorPompeu-CE, 18 DE JUNHO DE 2015. Francisco Rafael ParenteTorres - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.06.19.01 – O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro,torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade Pregão Presencial Nº 2015.06.19.01, Sessão Pública marcadapara o dia 07 de Julho de 2015, às 10h, cujo Objeto é a Aquisição dematerial permanente destinados aos Programas e Projetosatendidos pela Secretaria de Educação de Granja-CE. O referidoEdital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoesconforme IN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizadana Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h.Granja-CE, 19 de Junho de 2015. José Mauricio MagalhãesJunior – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô. A ComissãoPermanente de Licitação do Município de Quixelô comunica aosinteressados, que o Pregão Presencial nº 2015.06.05.02, cujo objetoé a aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifruti, materiais delimpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretariade Saúde do Município de Quixelô/CE. Fica adiada para o dia 01 de julhode 2015, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, na Rua PedroGomes de Araújo s/nº – Centro – maiores Informações, (88) 3579-1193. Quixelô/CE, Vlaudemir Alves Ribeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 –SEAS – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aosinteressados que estará sendo aberta a Licitação na Modalidade de PregãoPresencial Nº 028/2015 – SEAS no dia 01 de Julho de 2015, às14h30min, cujo Objeto é: Aquisição de material permanente ehospitalar para atender as demandas do CRAS, SCFV, SAS,Polo e Conselho junto a Secretaria de Assistência Social doMunicípio de Aiuaba-CE. Para mais informações a PrefeituraMunicipal de Aiuaba-CE estará à disposição dos interessados das 08h às17h, no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP63.575-000, Tel: (88) 3524.1166/Fax: (88) 3524.1103. Aiuaba-CE,19 de Junho de 2015. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.06.19.02 – O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro,torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade Pregão Presencial Nº 2015.06.19.02, Sessão Pública marcadapara o dia 01 de Julho de 2015, às 10h, cujo Objeto é a Contrataçãopara locação de equipamentos de informática (impressoras) paraatender as necessidades do Município de Granja-CE, conformedetalhamento no Edital. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e na Sala daComissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Junho de2015. José Mauricio Magalhães Junior – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 06 de Julho de 2015, às 10:00hs, estaráabrindo licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 1906.01/2015.Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação demelhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades no Municípiode Meruoca. O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horáriodas 07:30hs às 11:30 hs, na sede da Prefeitura à Av. Pedro Sampaio, nº385, Centro. Meruoca - CE, 19 de Junho de 2015. João PauloMiranda Albuquerque - Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.06.12.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fica adiada a abertura doprocedimento licitatório modalidade Pregão nº 2015.06.12.1, com novadata marcada para 29 de junho de 2015 às 14:00 horas. Maioresinformações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na RuaPrincesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horáriode 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelotelefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 17 de junho de 2015. JoséEdnaldo da Silva – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deLicitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. 2015.06.18.001-PMA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços deOrganização do Evento Comemorativo ao 150º Aniversário deEmancipação Política do Município de Assaré, conforme Termo deReferência. Local de Realização do Certame: Sede da PrefeituraMunicipal de Assaré – Rua Dr. Paiva, Nº. 415– Centro – CEP - 63.140-000 – Assaré – CE. Data: Dia 02 de Julho de 2015. Hora: 09:00 horas.Maiores informações e Cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereçoacima citado de Segunda–feira a Sexta-feira no horário de 08:00 horasàs 12:00 horas. Assaré – CE, 18 de Junho de 2015. BernardinoBezerra Neto - Pregoeiro.

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RANCO EMBALAGENS S/A CNPJ (MF) 07.284.656/0001-22 –Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária – Ficamconvocados os senhores acionistas desta empresa a se reunirem emAssembleia Geral Ordinária a se realizar em 29/06/2015 as 18:00 (dezoito)horas em sua sede social na Rodovia BR 116 nº 1000 KM 05 – Cajazeiras- Fortaleza – CE, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial eDemonstrações Financeiras relativo ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Destinação do Lucro Líquido do Exercício; e c) Eleição dadiretoria para o triênio 2015/2018. Fortaleza, 15 de Junho de 2015.Roberto Inácio de Saboya Ramos – Diretor Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Avisode Licitação. A Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo eDesporto da PMC torna público o Pregão Presencial PP-1506.01/2015, referente à Contratação de empresas de eventos para a promoçãodo Arraiá 2015 do Município de Carnaubal, marcada para o dia 01 deJulho de 2015, na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, S/N, às 11h00m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverãoacessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes oudirigir-se a sede da PMC no período de 07h30min as 11h30min e de14h00min às 17h00min em dias de expediente normal a partir da datada publicação deste aviso. Carnaubal - Ce, em 18 de Junho de2015. Adriana Passos de Lima - Pregoeira Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015061801-ADM – O Pregoeiro da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Paramoti-CE comunica aos interessados, queno dia 02 de Julho de 2015, às 09h, na Sala da Comissão de Licitaçãoestará Recebendo o Credenciamento e os Envelopes de Propostas eHabilitação do Pregão Presencial Nº 2015061801-ADM, cujo Objeto éa Aquisição de Material de Expediente e de Limpeza paraManutenção das Secretarias Municipais. Mais informações, peloTelefone: (85) 3320-1338. Paramoti-CE, 18 de Junho de 2015.Antonio Josselio Pereira de Paula – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 –SEAD – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aosinteressados que estará sendo aberta a Licitação na Modalidade de PregãoPresencial Nº 024/2015 – SEAD no dia 01 de Julho de 2015, às 09h,cujo Objeto é: Contratação para prestação de serviços de lavagemdos veículos pertencentes às Diversas Secretarias do Municípiode Aiuaba-CE. Para mais informações a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE estará à disposição dos interessados das 08h às 17h, no endereço RuaNiceias Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP 63.575-000, Tel: (88)3524.1166/Fax: (88) 3524.1103. Aiuaba-CE, 19 de Junho de 2015.José Alves de Alencar – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 –SEAS – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aosinteressados que estará sendo aberta a Licitação na Modalidade de PregãoPresencial Nº 027/2015 – SEAS no dia 02 de Julho de 2015, às 09h,cujo Objeto é: Aquisição de material de expediente para atenderaos diversos Programas da Secretaria de Assistência Social doMunicípio de Aiuaba-CE. Para mais informações a PrefeituraMunicipal de Aiuaba-CE estará à disposição dos interessados das 08h às17h, no endereço Rua Niceias Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP63.575-000, Tel: (88) 3524.1166/Fax: (88) 3524.1103. Aiuaba-CE,19 de Junho de 2015. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Itapipoca – CPSMIT - Aviso de Pregão Nº 007/2015 -Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de clínicaespecializada na realização de exames de ressonância magnética para ospacientes atendidos pela Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves mantidapelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT.Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será em: Dia 01/07/2015, às 9:00hs. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitaçãosito à Rua Urbano Teixeira Barbosa nº 546 - Centro. O Edital completopoderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 8:00 às 12:00horas, nos dias úteis após esta publicação. Itapipoca/CE, 19 de junhode 2015. O Pregoeiro

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação. O Município de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, tornapúblico aos interessados que no dia 1° de julho de 2015, às 09h30h,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1806.01/2015-SME, cujo objeto é aquisição de material permanente destinados àsnecessidades do Centro de Educação Infantil, ações desenvolvidas pelaSecretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Referido Edital poderáser adquirido no Setor de Licitações, na Rua Valdizar Alexandrino, 393,José Ózimo, Tauá - CE e consultado através do portal do TCM-CE:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios.Tauá-CE, 17 de junho de 2015. Wandebergue Paulino de Oliveira– Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação. O Município de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, tornapúblico aos interessados que no dia 02 de julho de 2015, às 09h30,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1806.02/2015-SME, cujo objeto é aquisição de brinquedos destinados à atender asnecessidades do Centro de Educação Infantil, ações desenvolvidas pelaSecretaria da Educação do município de Tauá-CE. Referido edital poderáser adquirido no Setor de Licitações, na Rua Valdizar Alexandrino, 393,José Ózimo, Tauá - CE e consultado através do portal do TCM-CE:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios.Tauá-CE, 17 de junho de 2015. Wandebergue Paulino de Oliveira– Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sobo nº 2015.06.17.01S, cujo objeto é a contratação de empresa paraampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito Caldeirão, no Municípiode Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para odia 07 de julho de 2015, às 08:30 horas na Sala da Comissão de Licitação,situada na Praça São Francisco, s/nº. os interessados poderão obterinformações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horáriode 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 18 de junho de 2015. João Adoniran Fialho Cavalcante -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Reavisode Pregão. O Município de Banabuiú, mais uma vez torna público quese encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação namodalidade Pregão Presencial, nº 2015.05.28.29.PP.ADM, do tipoMenor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de peças e acessóriosdestinadas a manutenção das máquinas pesadas do Município de Banabuiú.A realizar-se dia 02 de Julho de 2015 às 10:00 hs maiores informaçõesna sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435Centro - Banabuiú - CE, das 08:15 às 11:45h, maiores informações (88)3426-1147, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Banabuiú(CE), 18 de Junhode 2015. Juremi Trajano Brasil - Pregoeiro(a).

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deCredenciamento Nº 002/2015 – Secretaria Municipal de Saúde.Cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Profissionais da Saúde, paraSuplementação da Assistência Médica Hospitalar no Município de Assarédurante o Exercício de 2015. Recebimento de documentos até 02 deJulho de 2015, às 12:00 horas. O edital encontra-se à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura de segunda a sexta-feira no horáriodas 08:00 às 12:00 horas - Comissão Permanente de Licitação, situadana Rua Dr. Paiva, Nº 415 – Vila Mota. Assaré – CE, 18 de Junho de2015 – Bernardino Bezerra Neto – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeirado Município comunica aos interessados que no próximo dia 02 de julhode 2015, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 1806.01/2015 PP, cujo objeto é a contratação de serviçospara fornecimento de refeições, lanches prontos e serviços de buffetdestinados as Diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE, conformeespecificações em anexo do edital. O edital completo estará a disposiçãodos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na Av. Cel. Virgilio Távora, 1710Antonio Miguel. Itaitinga - CE, 18 de junho de 2015. JulianaJamilly Pessoa Sátiro. Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso deLicitação. O Presidente da CPL deste Município torna público o Editaldo Pregão Presencial nº 004/2015GAPR-PP – Gabinete do Prefeito,cujo objeto é a contratação de Cerimonialista para planejar, organizar,e coordenar eventos promovidos pela Administração e todos os atosprotocolares para reuniões solenes, comemorativas e destinadas ashomenagens, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Municípiode Mombaça, conforme anexos. Abertura dia 03/07/2015, às 09:00h, naSala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo,nº 01, Centro, ou pelo fone (0**88)3583-1997. Mombaça/CE, 18/06/2015. Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso deLicitação. O Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Mombaça-CE, torna público o Edital de Tomada de PreçosNº 001/2015SEAD-TP-Secretaria de Administração, cujo objeto é acontratação de pessoa física/jurídica para prestar serviços de assessoriajurídica na área administrativa, junto à Secretaria de Administração doMunicípio de Mombaça, bem. Abertura dia 06/07/2015, às 09:00h, nasala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça –Ceará. Informações no endereço retromencionado, no horário de 08:00hàs 12:00h. Mombaça - CE, 18 de Junho de 2015. Francisco Neildode Oliveira Veras - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015-SESA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna públicoaos interessados que no dia 01 de Julho de 2015, às 08h30min, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 09/2015-SESA, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de BloqueadoresSolar. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitaçãolocalizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30minàs 17h30min nos dias úteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão. Crateús-CE, 18 deJunho de 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeirado Município comunica aos interessados que no próximo dia 02 de julhode 2015, às 14:00 h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 1806.02/2015 PP, cujo objeto é a aquisição de combustíveisdestinados as Diversas Unidades Administrativas do Município deItaitinga, conforme especificações contidas no edital. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na Av. Cel.Virgilio Távora, 1710 Antonio Miguel - Itaitinga - CE, 18 de junhode 2015. Juliana Jamilly Pessoa Satiro. Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 –Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 07/07/2015,às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada na ampliaçãode 1300m de rede de água tratada na Localidade de Cachoeiro, BairroCid. Pedro Mendes Carneiro, no Município de Sobral-CE. Valor doEdital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br,(Acesse Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar,Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 19 de Junho de 2015. ACOMISSÃO – Verônica Mont’Alverne Guimarães – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretariade Cultura, Esporte e Juventude. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na RuaPadre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público aAnulação da Tomada de Preços Nº 0206.01/2015, cujo objeto é aconstrução de um ginásio poliesportivo na Sede do Município, as margensda CE 377, Quixeré - Ceará, por existir falhas na elaboração do projetoe Edital que comprometem a execução dos serviços. Quixeré-Ce, 18de junho de 2015. José Flaudio de Sousa – Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. A ComissãoPermanente de Licitação divulga o resultado de abertura da proposta depreços Tomada de Preços Nº. 0705.01/2015, cujo objeto é aquisição dematerial de construção, hidro sanitário e elétrico para atender asnecessidades das diversas secretarias do Município de Itarema - CE.Declara vencedora a empresa: Asnaya Apoliana Santos de Sousa - ME.Abrindo o prazo recursal conforme art. 109, inciso I. Maioresinformações (88) 3667 1133. Itarema-CE, 18 de Junho de 2015,Maria Cleângela M. de Macedo.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema – Aviso deRevogação de Licitação – Tomada de Preços Nº 1606.01/2015.Objeto: contratação de empresa para serviços de drenagem em diversasRuas da Sede do Município de Itarema – CE, torna público paraconhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93que REVOGA, por interesse público decorrente de fato supervenientea licitação em epígrafe, consoante decisão da autoridade competente.Itarema – CE, 18 de Junho de 2015. Maria Cleângela M. deMacêdo. Presidente.


Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Itapipoca - CPSMIT. A Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados a Anulação da licitação na modalidadeTomada de Preços nº 007/2014, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de procedimentos diagnósticosem tomografia para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião deItapipoca – CPSMIT, nos termos do Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93e suas alterações. Itapipoca/CE, 16 de Junho de 2015. ElinaldoDutra - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação – Pregão Presencial nº 2015.06.18.1. Realizará a licitaçãopara aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal) destinado ao atendimentodas necessidades do Hospital de Pequeno Porte – HPP do Município dePorteiras/CE. Abertura: 02 de julho de 2015 às 09:00h. Edital disponívelá Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h.Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 18 dejunho de 2015. Alexandre Laurentino Bezerra - PregoeiroOficial do Município.

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