SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO...

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EDITAL Nº071/2007 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tornam público, no Anexo Único deste Edital, o resultado preliminar da Prova de Títulos referente ao Concurso Público de Provas e Títulos, regulamentado pelo Edital Nº049/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de junho de 2006, destinado ao provimento de cargos de médico no Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2007. Silvana Maria Parente Neiva Santos SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO João Ananias Vasconcelos Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº071/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 ANESTESIOLOGIA - FORTALEZA INSCRIÇÃO RG TÍTULOS ABRAAO PEREIRA FILHO 45 1432388 12.90 ADRIANO DE SENA ABINTES 47 93002008300 6.00 AFFONSO BRUNO NETO 48 187159289 1.50 ALESSANDRA COSTA DA SILVA 49 92002244693 14.42 ALLYSSON DANTAS DE CARVALHO 50 1497506 0.00 ANA KELLY LEMOS DE SERPA 53 90002218513 16.26 ANA ROSA DA SILVA ARAGAO 55 0702858617 6.80 ANDIARA LUCENA KARBAGE 56 91002060691 1.60 ANTONIO NINO DA SILVA FILHO 59 1656383 6.00 ANTONIO RUBENS CORDEIRO FILHO 60 207994490 0.00 ARMANDO HYPOLITO DA SILVA NETO 61 054754593 6.00 CARLOS RENE DE LIMA LUZ 62 94002300816 1.60 CIBELLE MAGALHAES PEDROSA ROCHA GARCIA 63 93004003055 10.78 CICERO LIMA 65 950022541790 17.70 CRISTIANE GURGEL LOPES FARIAS 67 90009007887 11.16 DANIELA LIMA CHOW CASTILO 68 94002201150 11.34 DANIELLE MOREIRA COLLARES AZEVEDO 69 92002020108 0.00 DIANA MARA GOMES BEZERRA 70 92002034273 12.78 EDICE BARROS LINS DE SOUZA 71 91002137929 12.74 EDILSON BANDEIRA LIMA JUNIOR 72 2004009130784 8.76 EDUARDO VIDAL VASCONCELOS 73 93002066025 9.90 ENILDE COUTINHO RODRIGUES S DE VASCONCELOS 75 537541 0.80 EWERTON FRANCISCO FERREIRA DE FRANCA 76 410476 17.06 FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 77 109662386 0.00 FRANCISCO ANDRADE DIAS JUNIOR 78 12479580 26.08 FRANCISCO BARBOSA 79 140546 0.00 FRANCISCO DE LUCENA CABRAL JUNIOR 80 204562390 1.60 GEORGE FERNANDES NOGUEIRA HOLANDA 81 1291898 16.02 GEORGIA DE HOLANDA FREIRE 82 93002125986 7.60 GERMANO BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA 84 95002229869 0.00 HELIO JOSE LEAL SILVA JUNIOR 87 0321728505 8.16 HERMES MELO TEIXEIRA BATISTA 88 175413689 4.98 HERMITON SALES FARIAS 89 8910002011016 13.32 JANE EYRE MELO MOREIRA 92 1202168 11.40 JOSE CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO 95 4839397 6.80 JOSE NILSON FORTALEZA DE ARAUJO 96 92018016008 11.22 JOSIWAGNER ROCHA JOSINO 97 81009084 20.40 KERCIO ARAGAO MATOS 98 90001032319 9.84 LARISSA DE OLIVEIRA AFONSO 99 1346685 0.00 LEANDRA MARQUES BASTOS 100 92009014200 3.20 LEONARDO BESERRA LANDIM 101 99010072585 6.00 MANUELA BEZERRIL CIPIAO FERNANDES 105 1525175 12.62 MANUELA SILVA FEIJO 106 269563293 0.00 MARCELO CHAGAS LEITAO 107 8371080 22.00 MARCELO CRISTIANO BEZERRA E SILVA 108 92002000794 0.00 MARCELO LIMA MONT‘ALVERNE RANGEL 109 93004012348 17.22 MARCIA OLIVEIRA NOBRE 110 121703586 0.00 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)

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EDITAL Nº071/2007RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,tornam público, no Anexo Único deste Edital, o resultado preliminar da Prova de Títulos referente ao Concurso Público de Provas eTítulos, regulamentado pelo Edital Nº049/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de junho de 2006, destinado ao provimento de cargosde médico no Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2007.

Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº071/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007

ANESTESIOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ABRAAO PEREIRA FILHO 45 1432388 12.90ADRIANO DE SENA ABINTES 47 93002008300 6.00AFFONSO BRUNO NETO 48 187159289 1.50ALESSANDRA COSTA DA SILVA 49 92002244693 14.42ALLYSSON DANTAS DE CARVALHO 50 1497506 0.00ANA KELLY LEMOS DE SERPA 53 90002218513 16.26ANA ROSA DA SILVA ARAGAO 55 0702858617 6.80ANDIARA LUCENA KARBAGE 56 91002060691 1.60ANTONIO NINO DA SILVA FILHO 59 1656383 6.00ANTONIO RUBENS CORDEIRO FILHO 60 207994490 0.00ARMANDO HYPOLITO DA SILVA NETO 61 054754593 6.00CARLOS RENE DE LIMA LUZ 62 94002300816 1.60CIBELLE MAGALHAES PEDROSA ROCHA GARCIA 63 93004003055 10.78CICERO LIMA 65 950022541790 17.70CRISTIANE GURGEL LOPES FARIAS 67 90009007887 11.16DANIELA LIMA CHOW CASTILO 68 94002201150 11.34DANIELLE MOREIRA COLLARES AZEVEDO 69 92002020108 0.00DIANA MARA GOMES BEZERRA 70 92002034273 12.78EDICE BARROS LINS DE SOUZA 71 91002137929 12.74EDILSON BANDEIRA LIMA JUNIOR 72 2004009130784 8.76EDUARDO VIDAL VASCONCELOS 73 93002066025 9.90ENILDE COUTINHO RODRIGUES S DE VASCONCELOS 75 537541 0.80EWERTON FRANCISCO FERREIRA DE FRANCA 76 410476 17.06FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 77 109662386 0.00FRANCISCO ANDRADE DIAS JUNIOR 78 12479580 26.08FRANCISCO BARBOSA 79 140546 0.00FRANCISCO DE LUCENA CABRAL JUNIOR 80 204562390 1.60GEORGE FERNANDES NOGUEIRA HOLANDA 81 1291898 16.02GEORGIA DE HOLANDA FREIRE 82 93002125986 7.60GERMANO BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA 84 95002229869 0.00HELIO JOSE LEAL SILVA JUNIOR 87 0321728505 8.16HERMES MELO TEIXEIRA BATISTA 88 175413689 4.98HERMITON SALES FARIAS 89 8910002011016 13.32JANE EYRE MELO MOREIRA 92 1202168 11.40JOSE CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO 95 4839397 6.80JOSE NILSON FORTALEZA DE ARAUJO 96 92018016008 11.22JOSIWAGNER ROCHA JOSINO 97 81009084 20.40KERCIO ARAGAO MATOS 98 90001032319 9.84LARISSA DE OLIVEIRA AFONSO 99 1346685 0.00LEANDRA MARQUES BASTOS 100 92009014200 3.20LEONARDO BESERRA LANDIM 101 99010072585 6.00MANUELA BEZERRIL CIPIAO FERNANDES 105 1525175 12.62MANUELA SILVA FEIJO 106 269563293 0.00MARCELO CHAGAS LEITAO 107 8371080 22.00MARCELO CRISTIANO BEZERRA E SILVA 108 92002000794 0.00MARCELO LIMA MONT‘ALVERNE RANGEL 109 93004012348 17.22MARCIA OLIVEIRA NOBRE 110 121703586 0.00

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130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MARCIO FRANCA DE QUEIROZ 111 296589595 0.00MARCIO PEREIRA LOPES 112 90002148310 1.60MARCO ANTONIO FRANCA PINTO 113 084319730 17.00MARILMAN MACIEL BENICIO 114 96002571859 8.40MARY NEIDE ROMERO 115 534355 31.50MAX GONCALVES XEREZ 116 98002307562 0.00MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO 117 154317988 0.00NELY MARJOLLIE GUANABARA TEIXEIRA 119 98012031063 0.80RAQUEL PINHEIRO DANTAS 123 90006009293 6.00RAULYSON ALMEIDA DO AMARAL CORDEIRO 124 90002132732 4.60REGIVANIA MARIA MACIEL DOS SANTOS 125 10175880 20.24RICARDO BARREIRA UCHOA 126 139404587 12.44RICARDO BENVINDO FALCAO 127 90015021144 10.14ROBERTA OLIVEIRA SAMPAIO 128 94025012280 1.60ROBERTO DOS SANTOS BANDEIRA 129 90002181830 0.00ROGER WAGNER DE VASONCELOS UCHOA 130 162156288 0.00SAMIRE MARIA CAVALCANTE ROQUE 133 71338783 21.62SHIRLEY ULISSES PAIVA 134 146566988 17.70SILVANA REZENDE DE MELO DA SILVEIRA 136 95002130714 21.90TEREZA NEUMANN ARAUJO MORAIS 137 129545486 15.32THATIANY PEREIRA CHAVES AGUIAR 138 2002010452025 17.90TICIANA AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO 139 26775981 13.04VANESSA NOGUEIRA CAMPOS FERREIRA 140 91002329232 21.90VERONICA TAVARES 142 146067288 21.60VIVIANY GURGEL DE AQUINO 144 8907002026285 7.26WASHINGTON ASPILICUETA PINTO FILHO 146 94014017723 0.00WILLIAN JESUS GUTIERREZ MERCADO 1 134533447 0.00

CLÍNICA MÉDICA/CANCEROLOGIA CLÍNICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA PINHEIRO BEZERRA 147 93002002795 10.04ALESSANDRO ERNANI OLIVEIRA LIMA 148 92002281076 9.00EDUARDO HENRIQUE CRONEMBERGER COSTA E SILVA 151 1369762 12.00HERBERT TAVARES PALMEIRA 153 94014004290 0.00JOSE AURILLO ROCHA 154 92025002084 9.00LEONARDO SARAIVA PONTES 155 95002509810 6.80PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA 156 099350761 6.60ROBERTO ETER DA ROCHA FURLANI 157 8910002030096 7.04

CIRURGIA GERAL/CANCEROLOGIA CIRURGICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANO GOMES BARBOSA 158 8812002012829 15.50CASSIO CORTEZ DOS SANTOS 159 85354785 9.00FABIO MACHADO LANDIM 160 8910002035330 17.16MARCELO LEITE VIEIRA COSTA 161 157121088 16.74RENATO MAZON LIMA VERDE LEAL 162 90002002979 13.86

CLÍNICA MEDIA/CARDIOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA DE VIDAL BASTOS 164 97002145653 17.74ALESSANDRA EDNA TEOFILO LEMOS 165 93002184257 19.86ALEXANDRE MELO KARBAGE 166 91002202534 18.06CARLA SANFORD RANGEL XEREZ 171 95002194801 0.00CARLOS JOSE RIBEIRO SILVA 172 29160581 18.36CEZARIO ANTONIO MARTINS GOMES 2425 12285680 25.70CLOVIS AUGUSTO PORTELA MARTINS 173 71359583 19.44DANIELE CARDOSO SIMOES BARBOSA 174 077681112 17.46EDCHARDSON DE ABREU VIANA 175 92020000318 20.22ELZA MARIA RIBEIRO PESSOA 176 6504580 0.00EVILASIO LEOBINO DA SILVA JUNIOR 177 1124048 0.00FABIO KIRZNER DORFMAN 178 10467310 13.86FILADELFO RODRIGUES FILHO 180 91009002913 17.82FLAVIO JOSE ROCHA DE SOUZA 181 90025017255 24.90FRANCISCA TATIANA MOREIRA PEREIRA 182 109304086 16.62FRANCISCO DANIEL DE SOUSA 183 8905002004773 20.64FRANCISCO JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS FILHO 184 14160680 26.42FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ 185 1074616 16.16GISELLE BARROSO VIEIRA COSTA 186 48004382 23.72GLAUBER GEAN DE VASCONCELOS 187 1199439 5.90HERALDO CAVALCANTE REIS 188 209360590 16.18

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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131DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

JOSE GERARDO MONT‘ALVERNE PARENTE 191 97031017340 24.90JULIANA ROLIM FERNANDES 192 152075888 19.26KELLY ALENCAR CAVALCANTE 193 142457088 17.12LEONARDO KENNEDY MENEZES SILVA 194 16245180 0.00LUCIANA SANTOS OLIVEIRA 196 816213 19.14MARCELO COELHO PARAHYBA 197 38496282 0.00MARCELO DE PAULA MARTINS MONTEIRO 198 90002224777 18.42MARILIA HOLANDA BESSA GADELHA 199 92002283737 26.52NEWTON NUNES DE LIMA FILHO 2 1039462 0.00NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO 200 37718889 7.50ORLANDO MATOSO FERREIRA JUNIOR 201 90002192972 20.46RAQUEL GONDIM MOREIRA 202 92002152489 13.20RICARDO MARTINS FREITAS 203 2004002046966 25.40ROCHELLE PINHEIRO RIBEIRO 205 98095685 20.70ROMULO RONKALY GUMARAES LIMA 206 91002298507 13.26SHIGUETAKA CHIKU 207 5090335 6.00STELA MARIA VITORINO SAMPAIO 208 2004002010627 16.74VERA MARQUES 209 54038282 22.26VICENTE QUEIROGA GADELHA NETO 210 1216729 21.16WAGNER RAMOS DA SILVA 211 684483 18.30WELINGTON ANTONIO DA SILVA 212 141745087 13.32

CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA - FORTALEZA///

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 213 143667987 16.80ADRIANA VERAS COSTA BRASILEIRO 214 107266986 19.70ANA AECIA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA 215 91013005999 28.00ANA GARDENIA LIBERATO PONTE FARIAS 216 90722085 24.38CARLOS BELLINI GONDIM GOMES 217 93002183269 15.50CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO 218 92002068976 28.66DANIELLE MELO DE LEOPOLDINO 219 95002378430 23.10EVANDRO TEIXEIRA ALVES 220 1088390255 11.30FRANCISCO ARIMATEIA MADEIRA ARAGAO 221 28690981 27.94FRANCISCO EDUARDO AGUIAR LEITAO 223 8910002034504 0.00JOSE CLECIO BARBOSA 225 088795356 10.60JUSTINA CLAUDIA ARAUJO MELO 226 184398889 21.90MAGDA DANTAS LEITE FIGUEIREDO 3 92002215731 16.30MARCIA CARVALHO CHAVES LIMA 227 218798491 10.50MAURICIO COSTA LIMA 228 93002330865 16.82RONALD GUEDES POMPEU 4 28781581 0.00SANDRA NIVEA DOS REIS SARAIVA FALCAO 229 92002228590 15.50TEREZA CRISTINA PINHEIRO DIOGENES 5 1079608 21.78

CARDIOLOGIA/HEMODINAMICA INTERVENCIONISTA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

FERNANDO SOARES DE MEDEIROS 230 90002227091 14.46JOAO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCAO 231 8907002008333 15.62JOSE RONALDO MONTALVERNE FILHO 232 8906002046784 19.26JOSE MARIA BEZERRA FILHO 233 93002267829 7.50JOSE MATOS BRITO CASTELLO BRANCO 234 91002316670 10.50RICARDO LEITE VIEIRA COSTA 236 76838184 11.46

CIRURGIA GERAL/CIRURGIA DE MAO - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

HERCULANO SOARES SABINO NETO 238 90002106987 10.10

CIRURGIA GERAL - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADAYLTON ARAGAO CORREIA 239 95002085476 0.00ADRIANE MARY PEREIRA PIMENTEL 240 93002066033 11.50ADRIANO VERAS OLIVEIRA 241 94019009044 16.20ALESSANDRINO TERCEIRO DE OLIVEIRA 242 96002495273 0.00ALEXANDRE MEDEIROS DO CARMO 243 93002343878 6.00ALEXANDRE SABOIA LEITAO JUNIOR 244 1028499042 0.00ALVARO OSCAR MAIA DEMETRIO 245 90002136614 6.00AMAURY DE CASTRO E SILVA FILHO 246 93002485133 1.60ANDRE FREIRE FUENTES 247 8912009000342 0.00ANDRE LUIS DE CASTRO ABREU 248 94004005510 0.00

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ANDRE PIRES CORTEZ 249 227237092 10.08ANDREIA SILVEIRA MARTINS 250 9700222336 6.00ANNYA COSTA ARAUJO DE MACEDO GOES 251 91009013664 19.70ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 252 63893783 7.56ANTONIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA JUNIOR 253 94029000520 6.00ANTONIO CARLOS PESSOA CHAVES 254 813080 17.00ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO 257 99002227613 0.00BRUNO BARONE 258 114639875 7.44BRUNO TIGRE DE ARRUDA LEITAO 259 96004012369 0.00CAMILO ANDRES GOMES BOHORQUEZ 261 95029105745 0.00CARLOS EDUARDO FONTELES DE QUEIROZ 263 95002303660 0.00CAROLINA COELHO NOGUEIRA DIOGENES 264 108834557 7.60CELIO RAMONN VIANA DE BRITO 265 221354792 7.04CRISTIANO JORGE PINHEIRO DE MENDONCA 266 90015017511 19.08CYBELLE TAUMATURGO DE MESQUITA 267 1250324099 0.00DANIEL ARAUJO COSTA 268 92027016341 11.88DANIEL MAGALHAES PEREIRA 269 1920198 7.60DANIEL MOTA MOURA FE 270 98002003210 10.54DANIEL SILVA ANDRADE 271 94002043341 0.00DAVY BRUNO MACHADO 273 261716393 6.00DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR 7 95029013140 6.00DELANO GURGEL SILVEIRA 274 8905002002452 12.28DENISSA FERREIRA GOMES VASCONCELOS 275 94002484062 6.00EDMOND EUGENE DE PAULA BRAQUEHAIS 276 111800786 20.82EDUARDO ANTONIO TORRES FURLANI 8 94002548125 6.00EDUARDO DEMES DA CRUZ 277 8908002037030 6.00EMMANUEL LOPES MARQUES 281 94002197632 6.24ERICK SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA 282 92002295417 6.80ERICO DE CARVALHO HOLANDA 283 92004008806 0.00ERICO LUIS DANTAS DIOGENES SALDANHA 284 97002319350 0.00ERIK DE AQUINO NERY 9 95020001076 10.28FABIO MESQUITA MOURA 286 94002114966 7.20FELIPE DOS SANTOS DIAS SOARES 287 8285 10.44FELIPE GUSTAVO CORDEIRO FEITOZA 288 95029181506 0.00FELIPE PECANHA VENTO 289 1671382 6.80FERNANDO HOLANDA COSTA JUNIOR 290 93002455110 11.88FRANCISCO CORACY CARNEIRO MONTEIRO 291 96002121136 7.68FRANCISCO DE ASSIS CASTRO BOMFIM JUNIOR 292 96003020007 0.00FRANCISCO EDUARDO SIQUEIRA DA ROCHA 293 94002205538 12.88FRANCISCO JULIMAR CORREIA DE MENEZES 296 90002153721 13.66FRANCISCO MARCIO XIMENES 297 93003031659 7.60FRANCISCO VIRGILIO CRUZ DOURADO 298 67410283 30.28FREDERICO COSTA DOS SANTOS 299 96002280293 7.68GABRIEL DOS SANTOS DIAS SOARES 300 94002548443 11.00GEAMBERG EINSTEIN CRUZ MACEDO 301 91002384543 0.00GEORGE ARAUJO MAGALHAES 302 93003023079 8.08GEORGE RAFAEL MARTINS DE LIMA 303 96002506488 6.00GLEYDSON BESERRA NOBRE 305 95003007843 1.60GLEYDSON CESAR DE OLIVEIRA BORGES 306 91002012433 10.84GUSTAVO REGO COELHO 307 90002033114 10.56HELBER FABRICIO MAIA REIS 308 97002481955 7.04HELIU BEZERRA DUARTE SUDARIO 309 96002214304 0.00HERBERTH REGIS DE ARAUJO 310 938681 23.90IRAPUAN TELES DE ARAUJO FILHO 312 96002299539 9.80IRISMAR DE AZEVEDO ANDRADE 313 96151015958 6.00JOAO ODILO GONCALVES PINTO 315 94024040000 9.16JOAO PAULO AGUIAR RIBEIRO 316 96002319408 6.56JOAO PAULO AGUIAR SAMPAIO 317 94002365209 0.00JOAO VANILSON SARAIVA RIBEIRO 318 98002461340 7.68JOSE ANASTACIO DIAS NETO 319 90002193553 14.20JOSE DALVO MAIA NETO 320 96002502474 8.60JOSE ERIALDO DA SILVA JUNIOR 321 93019005075 11.64JOSE JERONIMO COELHO DA SILVA 322 91017012744 13.50JOSE RICARDO DE MOURA TORRES DE MELO 324 518360 0.00JOSE ROBERTO GRANGEIRO DE QUEIROZ 325 1362715 28.08JOSE WALTER FEITOSA GOMES 326 95002633244 0.00LAILMA DE SOUSA ALMEIDA 328 218166191 6.00LEANDRO MACIEL FEITOSA E CASTRO 329 2086274 0.00LEONARDO AUGUSTO ARAUJO ARAGAO 330 95002049976 0.00LETICIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 331 94002394039 0.00LINA ARAUJO BARBOSA 332 96002300847 7.60LUCIANA MELO BRUNO MAIA 333 2000002248825 0.00MAC GONTEI 334 8908004000010 9.00MAGNO CESAR VIEIRA REGO 335 143682187 16.36MARCELO LEITE FERNANDES 336 1678466 2.40MARCELO SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA 337 93004020952 0.00

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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133DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MARCELO SERGIO DE ARAUJO BARROS 338 11195015 0.00MARCELO VICTOR RIBEIRO SALES 339 97002566578 0.00MARCIO WILKER SOARES CAMPELO 341 2729818 8.40MARCO ANTONIO BEZERRA RULIM 342 253046792 0.80MARCOS AURELIO PESSOA BARROS 343 8901002009535 16.44MARCOS TADEU ELLERY FROTA 344 103666566 21.16MARIO SERGIO ROCHA MACEDO 345 93002164655 7.68MARLEI FERNANDES FRANCO 346 97013026162 0.00NELIO BARRETO VIEIRA 347 93019006802 13.02NELSON MAGNO MAGALHAES FREITAS 348 40964986 21.90NESTOR DOS SANTOS VIEIRA COSTA NETO 349 89306585 18.00PAULO EDUARDO NUNES CAMPELO 350 99003005061 12.96PETRUCIA MARIA ANTERO PINHEIRO 351 8910002007779 9.98PHILIPE VASCONCELOS MOTA MAIA 352 94014013221 17.64RAFAEL CARVALHO MESQUITA 353 99010282873 0.00RAPHAEL FELIPE BEZERRA DE ARAGAO 354 98002052866 9.68REGINALDO FERREIRA DA COSTA 355 1284026 12.72RENATO LEAL MATHIAS 10 2083891 0.00RODRIGO AGUIAR BARRETO ALVES 356 96031005564 0.00RODRIGO CESAR PIMENTA GOMES 357 96005012389 0.00RODRIGO FEITOSA DE A LIMA BABADOPULOS 358 93007013620 10.04ROGER XIMENES DO PRADO 359 90002003487 9.04ROMMEL PRATA REGADAS 360 92027005625 12.64ROMMEL RENO PORCINO REINALDO 11 1302555 0.00ROMULO DA COSTA FARIAS 12 94002489749 0.00SAMUEL LUZ MORENO 361 2001003000094 0.00THIAGO ALMEIDA BARROSO 366 99010312624 0.00THOMAS HENRIQUE AUEL 367 119940153 6.00WALYSON SILVA SURIMA 369 97002409260 6.00WARYSON SILVA SURIMA 370 97002409278 6.00

CIRURGIA GERAL/CABEÇA E PESCOÇO - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

AMANDA DA SILVA MARQUES 371 1441168 9.00DANIEL HARDY MELO 372 185767289 0.00FERNANDO PORTO CARREIRO FILHO 373 95991985 10.50MARCIO RIBEIRO STUDART DA FONSECA 375 83096784 16.42RICARDO LINCOLN PINTO GONDIM 376 91002061159 24.90SERGIO DE BARROS LIMA 377 96002298222 0.00

CIRURGIA GERAL/CIRURGIA CARDIOVASCULAR - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ACRISIO SALES VALENTE 380 96002145558 15.04ADRIANO LIMA SOUZA 381 323311261 6.18ADRIANO MARCIO DE MELO MILANEZ 13 91002388662 3.80ALOISIO SALES BARBOSA GONDIM 382 161066388 16.44ANA MARIA PASSOS RODRIGUES MARTINS 383 91002361764 23.40ANTONIO CEZAR MATTOS DE MACEDO 384 92002293805 14.64BERNARDO JUCA DE OLIVEIRA 385 95004007065 10.40CARLO ATILA HOLANDA LOPES 386 96002282490 19.40FABIANO GONCALVES JUCA 387 90780985 10.50FLAVIO DUARTE CAMURCA 388 96010019922 6.00FRANCISCO JORGE LIMA 389 1150853 0.00GOTARDO DUARTE DUMARESQ 390 09821080 26.36HAROLDO BRASIL BARROSO 391 1165653 28.30JOSE ACACIO FEITOSA 392 71363783 17.68JOSUE VIANA DE CASTRO NETO 393 98002299950 16.04JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA 394 VO93139-M 8.82PAULO CESAR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 395 547781 19.04ROBERTO AUGUSTO CARNEIRO DE MESQUITA LOBO 396 97002015601 14.52RUBENS JACOB DE CARVALHO 397 91002309231 20.40VALDESTER CAVALCANTE PINTO JUNIOR 398 358945 16.70

CIRURGIA GERAL/CIRURGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANTONIO ALDO MELO FILHO 399 90002180575 22.02ANTONIO EMILIO GUILHON LOBO 400 97967686 18.32AUGUSTO CESAR GADELHA DE ABREU FILHO 401 165501688 16.20CLAUDIO PINHEIRO DIAS 402 891402 11.76CLOVIS NEY PINHEIRO MACEDO 403 22538881 19.20

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

FRANCISCO CAETANO PORFIRIO DOS SANTOS 404 833932 23.40FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS BRILHANTE 405 52050582 22.08JOAO DE SOUZA RIBEIRO NETO 407 25778481 23.40JOAO HENRIQUE FREITAS COLARES 408 82031184 21.90JOSE RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO 409 959548 26.12JULIANA BARBOSA MAPURUNGA MATOS 410 1369198 12.78MANOEL HELDER PINTO 411 2001002239840 23.40MARCIA MARIA DE HOLANDA GOES BEZERRA 412 95025014192 19.80ROGERIO CRUZ SARAIVA 413 1306680 23.40SERGIO OCELIANO DA SILVEIRA MOREIRA 414 1145895 10.56

CIRURGIA GERAL/CIRURGIA PLASTICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA AFONSO DE OLIVEIRA LOPES 416 93002190451 9.00ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 419 1502920 0.00BRENO BEZERRA GOMES DE PINHO PESSOA 420 92002328668 5.36CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO 421 2003009108071 3.00CLAUDIO CORTEZ DOS SANTOS 422 106837486 6.10DANILO ROCHA DIAS 16 92020029952 13.60ELIZEU ALVES DE LAVOR NETTO 425 94002202547 4.50ERICH MOTTA DE AQUINO 428 1469574 6.24GIOVANNI BEZERRA MARTINS 432 108372886 19.44HARLEY ARAUJO CAVALCANTE 433 155927588 22.30JOAQUIM JOSE DE LIMA SILVA 437 1203058 18.90JORGE CAMBRAIA FILHO 438 260942692 0.00MANUEL DE SALES BARBOZA JUNIOR 442 91003003837 10.50MARCUS VINICIUS PONTE DE SOUZA FILHO 444 8906002007525 18.26PAULO REGIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA 448 1425307 24.10REGIS MOREIRA CONRADO 449 59055583 10.50ROSELY MORAES GONCALVES DE MOURA 450 697943 11.30VALDERI VIEIRA DA SILVA JUNIOR 453 94002561776 7.60

CIRURGIA GERAL/CIRURGIA TORACICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALEXANDRE MARCELO RODRIGUES LIMA 455 2004009217715 13.52ALFREDO SAVIO MONTEIRO NOGUEIRA 456 1107297 15.24ANTONIO WISDAMY PINTO SARAIVA 457 430446 9.00FRANCISCO MARTINS NETO 458 91002289370 10.56ISRAEL LOPES DE MEDEIROS 459 96002442897 6.00LEONARDO CESAR SILVA OLIVEIRA 460 91002337944 12.28NEWTON DE ALBUQUERQUE ALVES 461 2004009142111 27.86PAULO JORGE PETROLA BEZERRA 462 8911002030116 9.00RAFAEL FERNANDES VIANA DE ARAUJO 463 92002280606 6.72RAFAEL PONTES DE SIQUEIRA 464 98002237980 12.12REGINALDO BEZERRA SILVA 465 154466988 13.44

CIRURGIA GERAL/CIRURGIA VASCULAR - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA 468 132353187 18.62ANTONIO WILON EVELIN SOARES FILHO 469 779031 20.64CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO 470 188940 7.62CARMELO SILVEIRA CARNEIRO LEAO FILHO 471 2006002053381 12.22FRANCISCO CABRAL DE ALBUQUERQUE JUNIOR 474 51802982 16.26JERONIMO DE AZEVEDO E SA JUNIOR 477 76516884 14.44JOAO SALES CAMPOS PIMENTEL 478 663275 21.96JOSE FERREIRA BRUNO JUNIOR 479 8902002007913 20.06JOSE MOREIRA BARRETO JUNIOR 480 94014024444 21.48JURANDIR VIEIRA MARQUES JUNIOR 481 81194185 11.30LUZINEI DOS SANTOS MONTEIRO 486 122981786 15.96MARCIO FERNANDO GONCALVES ARAUJO 487 94153885 14.12PEDRO COELHO NOGUEIRA DIOGENES 488 2002010221147 9.00RODRIGO MACHADO LANDIM 490 90002228250 14.42

CIRURGIA GERAL/COLOPROTOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRYANO GONCALVES MARQUES 491 94002199295 13.86ANDRE LUIS PIERRE LIMA 493 94015014639 20.54BEETHOVEN BARBOSA LANDIM 494 94002418361 12.12

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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135DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CAROLINA VANNUCCI VASCONCELLOS NOGUEIRA DIOGE 495 001774886 3.00CYNTHIA MARIA PONTE SOARES 496 163884888 9.00JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR 499 190526098 22.30LUCIANA BARROSO CIPRIANO 500 1318419 15.40PAULO DE TARSO DE ALMEIDA 501 0007242 19.38

CIRURGIA GERAL/UROLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANTONIO OTAVIO LEITE FERNANDES 502 91002294757 9.00ARIEL GUSTAVO SCAFURI 503 363577920 0.00FERNANDO CESAR MUNIZ FREITAS 505 97002528471 14.16FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES JUNIOR 506 90002273484 13.08GUSTAVO PERSICI RODRIGUES 507 92002257507 17.02IVON TEIXEIRA DE SOUZA 508 90002151567 26.34JOSE EVERTON DE CASTRO FILHO 511 93006014992 0.00LEONARDO PIMENTEL DANTAS 513 90003001437 16.22MANOEL ELIEZER TOMAS FILHO 514 94002557213 15.98MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHA 516 92002110980 22.46MARDHEN BEZERRA ARAUJO 517 90002042261 4.40MARNIO SOLERMANN SILVA COSTA 518 267150193 13.28PARSIFAL NOBREGA BOTELHO 519 91015016483 10.02RICARDO REGES MAIA DE OLIVEIRA 17 92020019574 9.00VALTERCLEIDE CESARIO DE FREITAS 18 1793364 14.88

CLÍNICA MÉDICA - FORTALEZA/CAUCAIA/MARACANAU

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ACRIZIO DEDE SILVA NETO 524 97018002490 0.00AGLAERTON SILVA PINHEIRO 528 93002340160 0.00ALDERICO GIRAO CAMPOS DE BARROS 531 98002287235 0.00ALESSANDRA MARIA MONT‘ALVERNE PIERRE 532 97002638528 7.04ALEX KARREL DE SOUSA ALBUQUERQUE 533 92002211841 0.00ALEXANDRE DE LIMA SANTOS 534 93002207540 0.00ALEXANDRE PONTES ALMEIDA 537 91002212572 0.00ALEXANDRE XIMENES PONTE LIMA 539 96002000258 0.00ALINE RODRIGUES PROENCA 542 92002195340 9.92ALINE SALMITO FROTA 543 98010198076 0.00ALINE STUDART BARBOSA 544 99002240776 0.00ALINE VERAS MORAIS 545 94002589042 0.00ALIPIO MONT ALVERNE DUARTE 546 96002545700 0.00ANA CAROLINA LEITE VIEIRA COSTA 547 94002525168 0.00ANA DEBORA MATOS DA COSTA 548 93002468875 1.60ANA GISELLE ALVES VASCONCELOS 549 96002729339 0.00ANA LUIZA RABELO ROLIM 552 96002432441 0.00ANAPAULA BEZERRA GOMES DE PINHO PESSOA 557 92002328676 6.00ANDRE COSTA MATOS LIMA 560 97002371548 0.00ANDRE LUIS BARBOSA CAVALCANTE 561 8911002016571 4.58ANDRE LUIS COUTINHO DE ARAUJO MACEDO 562 95002528386 7.68ANDRE MONTENEGRO PRIMO 563 94002582374 0.00ANDREA DE OLIVEIRA ROCHA 567 98010361490 0.00ANE KAROLINE MEDINA NERI 571 90002269800 0.00ANNA RENEE CINTRA MARQUES 573 95004016102 0.00ANTONIA CELIA DE CASTRO ALCANTARA 574 94001007457 6.80ANTONIO EDINAILSON BARROSO DA SILVA 576 97002312738 0.00ANTONIO MURILO DE SOUZA ALMEIDA 582 93004009860 0.00ARNOBIO DIAS DA PONTE FILHO 585 262951692 0.00BEATRIZ STELA GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA 589 97002634417 6.24BENI FEITOSA NETO 591 98002202523 0.80BRIGIDA EMILIA PEREIRA QUEZADO 595 160079088 5.36CAIO CESAR FURTADO FREIRE 600 95002577549 0.80CAMILA LINHARES DOS SANTOS 601 99010351719 0.00CARLOS EDUARDO BARBOSA PONTE 603 96002356125 0.00CARLOS JOSE LEMOS DE SALES 605 253703192 1.60CARLOS OLIMPIO BEZERRA ROCHA 606 99010548660 0.00CARLOS ROGERIO NOGUEIRA DOS SANTOS 607 1944986 0.00CAROLINA BORBA MARANHAO SAMPAIO 609 93002279541 0.00CAROLINA LIMA CHOW CASTILLO 610 96002197795 0.00CAROLINA VERAS AGUIAR 613 99010298354 0.00CELINA MATOS DE ALBUQUERQUE 615 98010226525 0.00CHARLIANA UCHOA CRISTOVAO 616 98002066344 0.00CHRISTIANE AGUIAR NOBRE 617 96031011394 0.00CID CARLOS SOARES DE ALCANTARA 620 90004001953 11.28CLARISSA DE ALENCAR DIOGENES 621 98002268222 0.00

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CRISTIANA MACHADO MORAES 625 98010019368 0.00CRISTIANO MATOS SOUTO DA ROCHA 627 1462994 6.00DANIEL ARAUJO COSTA 631 95002662546 0.00DANIEL BEZERRA DE CASTRO 632 2000002137861 0.00DANIEL DUARTE GADELHA 633 98002032164 0.00DANIELE CRISTINA SANTOS SPINDOLA 636 070959465 0.00DANIELE ROMA DIAS 637 96002659063 0.00DANIELLE CHRISTINE DINIZ OLIVEIRA 638 93005015278 7.20DANIELLE SANTOS PESSOA 639 96002463401 10.70DANIELLI OLIVEIRA DA COSTA LINO 640 98002527848 0.00DANILO AMANCIO CAMPOS 641 94002310250 1.50DARLA VIANA RAMOS 644 1560543 2.40DAVI TUNDE CAMARA OPALEYE 645 91002264416 6.00DAVID THEOPHILO ARAUJO 647 96002029159 0.00DEBORAH NOGUEIRA VASCONCELOS 650 98002370086 0.00DEISE SANTIAGO GIRAO 651 1594378 0.00DENISON DE OLIVEIRA COUTO 652 92002209200 0.00DIANA PIERRE QUENTAL 653 96004011729 0.00DIEGO MAGALHAES SIQUEIRA 655 93003016668 0.00DIONE LOPES DE SOUSA 656 92002189986 20.40DOMINGOS BANDEIRA FELIX 657 99096585 17.10EDENILCE EVANGELISTA CORREIA 658 93004015401 0.00EDERSON VIANA ANGELIM 659 91004007771 0.00EGYLA MOREIRA CAVALCANTE 664 96002308201 0.00EMANUEL VERAS DE ALBUQUERQUE 672 94002285973 0.00EMMANUELLE LIMA DE MACEDO 675 95018011949 2.40ERIBERTO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 676 96010029464 0.00ERIKA MATOS RAMOS 677 93002223139 0.00ERISSON CHAVES FREITAS 678 2000010307169 0.00ERWIN ADNEN SMEJA HUNTER 679 3007403516 0.00EUDES FONTENELE MORAES PINHEIRO 681 94013016340 0.00FABRICIO DE SOUSA MARTINS 688 2006009124861 0.00FELIPE MAGALHAES FURTADO 689 96002022812 0.00FELISARDO JOSE FROTA PRADO AZEVEDO 690 273931594 0.00FERNANDA RIBEIRO BATISTA 693 103058962 0.00FERNANDO METON DE ALENCAR CAMARA VIERA 695 94002267991 6.00FRANCISCA ANDREA CAVALCANTE BARROSO 697 94002317018 1.60FRANCISCA DELANIE BULCAO DE MACEDO 698 98002018625 0.00FRANCISCA YANE BULCAO DE MACEDO 701 98002018633 0.00FRANCISCO FABIO GADELHA CAVALCANTE 707 99002342315 0.00FRANCISCO FARIAS MONTEIRO JUNIOR 708 95001001759 0.00FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO MELO 711 08522812 0.00FRANCISCO JANUARIO FARIAS PEREIRA FILHO 714 96029064109 0.00FRANCISCO NAEFF OLIVEIRA ALVES SOUSA 716 98006026649 0.00FRANCISCO ROMULO SAMPAIO LIRA 719 97002121398 0.00FRANCO ROBSON MORAIS XAVIER 721 91011008249 0.00FRED OLAVO ARAGAO ANDRADE CARNEIRO 722 96002744257 0.00FREDERICO ARAUJO LIMA VERDE 723 8812002010893 6.24FREDERICO AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES FILHO 724 97002342858 0.00FREDERICO AUGUSTO GURGEL PINHEIRO 725 92020027038 0.00GABRIELLA PEREIRA PONTES 727 276496493 0.00GABRIELLE AGOSTINHO ROLIM 728 2000002257107 0.00GARDENIA COSTA DO CARMO 729 98010103580 0.00GENTIL BARREIRA DE AGUIAR FILHO 730 98002386926 0.00GEORGE CHAVES NUNES 731 98002029147 0.00GEORGEANNE SANTA CRUZ BENEVIDES 733 98002147018 0.00GERALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR 734 96004001669 0.00GERMANA ALVES CORSINO 735 94002528574 10.08GERMANA LOPES DO NASCIMENTO 736 96023048640 0.00GERMARA LOPES DO NASCIMENTO 737 96002468454 0.00GISELLE DE BARROS SILVA 741 2004009236825 0.00GRACA HELIA PINHEIRO DE CARVALHO 743 93002442310 0.00GREGORIO FERNANDES BARROS DE FARIAS 744 91002089630 0.00GRETNA MAIA RODRIGUES 745 94002469942 9.24GUILHERME HENRIQUE CARDOSO RIEDEL DA COSTA 748 97002460427 0.00GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS 749 300571195 6.24HELIETE LINHARES COSTA 754 93002461676 13.38HELIO ALEXANDRUS WAGNER POTI SALES 755 98002185475 0.00HELIO BARBOSA TEIXEIRA PINHO JUNIOR 756 2000010239139 0.00HELMUT WAGNER POTI DE MORAIS 758 96002726828 0.00HELOISA OLIVEIRA MAGALHAES 759 99029195224 0.00HUMBERTO DE HOLANDA MADEIRA BARROS 762 97023033846 0.00IGOR COELHO CAVALCANTI 764 95013007196 0.80ILKA MARTINS ROSA 766 95002644262 0.80ISABEL MARIA MOURA DE MELO 769 749425 15.84IURI ARAUJO HONCY 772 93002010771 0.00

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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137DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

IVNA AGUIAR PORTO 773 99002187280 0.00JANAINA JOB DE OLIVEIRA BRITO 783 217900491 0.00JANE EYRE MIRANDA LACET VIEIRA 784 97002274950 0.00JESSY JANNE DE LIMA GOMES 788 299745895 0.00JOAO MAURICIO RIBEIRO PINHEIRO 789 98002475392 0.00JOAO BATISTA ALVES LINS 792 97024033092 0.00JOAO CARLOS VASCONCELOS DIAS 793 92021018130 0.00JOAO ERNESTO MOURA SOBREIRA BEZERRA 795 98002315328 0.00JOAO JOSE AQUINO MACHADO 796 97013024003 0.00JOAO PAULO UCHOA FONTENELE 797 96002591973 6.24JOAO VICTOR LOPES DAMASCENO 798 98002102880 0.00JORGE LUIS BEZERRA HOLANDA 803 98010215582 0.00JOSE AIRTON LOPES FILHO 805 97002198110 0.00JOSE DJANDIR COSTA FILHO 811 97002373850 6.24JOSE ENEAS FILGUEIRA NETO 812 92015051325 0.80JOSE EZEQUIEL DE MACEDO RANGEL 814 8907002030525 0.00JOSE FABIO GOMES OLIVEIRA 815 706816 1.60JOSE NAPOLEAO TAVARES PARENTE 820 94002271379 0.00JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 821 223456792 0.00JOSE SARAIVA BARBOSA FILHO 825 592337 0.00JOSE STENIO PONTE DIAS FILHO 826 96002502717 0.00JOSEBSON SILVA DIAS 831 92008025870 2.40JOYCE SANTOS PAIVA 833 96002342892 13.72JULIANA CARNEIRO MELO 836 94002508794 0.00KALINE SANTOS FERRAZ 843 0915635348 0.00KARLA BRANDAO PEREIRA 845 96002558151 6.00KAYLINE DE SOUZA PEREIRA 847 95002251341 0.00KELMA MARIA MAIA 848 94002021011 0.00KRISTOPHERSON LUSTOSA AUGUSTO 849 96002554636 0.80LARA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS NEPOMUCENO 850 2000002051860 0.00LAURA DA SILVA GIRAO 853 96002075380 8.34LAURO VIEIRA PERDIGAO NETO 854 94002234090 0.00LEO PIRES CORTEZ 856 97002211141 0.80LEONARDA PITA MONTEIRO 857 4213986 3.10LEONARDO ATEM GONCALVES DE ARAUJO COSTA 23 998720 0.00LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 858 93002251680 11.88LIA BELCHIOR MENDES BEZERRA 860 96015069200 0.00LIBORIO XIMENES ARAGAO FILHO 861 98002292026 0.00LICIA BORGES PONTES 862 96002568092 0.00LICIA PACHECO PEREIRA 863 99002378883 0.00LICIA SA MAIA BEZERRA 864 96010031779 0.00LILIA MOREIRA RANGEL 866 92021022595 0.80LILIAN LOUREIRO ALBUQUERQUE 867 95002232690 0.00LISANDRA SERRA DAMASCENO 868 2932931 1.60LIVIA ARIANE LOPES 869 98010269429 0.00LUANA OLIVEIRA CORREIA 870 94002252790 0.00LUCIANA DUARTE SARAIVA LIMA 873 95002060341 1.60LUCIANA PASSOS ARAGAO 874 95004000176 5.64LUCIANA SANTANA FERNANDES REVOREDO 875 1488923 6.80LUIZA HELENA MAIA AMORIM 883 97002415944 1.60LUIZIANNE MARIANO MARTINS 884 99010285015 0.00LYSIANE MARIA ADEODATO RAMOS 885 97002379573 0.00MAGDA MOURA DE ALMEIDA 886 98002089581 0.00MAGGY POTI DE MORAIS BURLAMAQUI 887 92002164452 6.00MANUELA VASCONCELOS DE CASTRO 889 93014015951 0.00MARCEL VIEIRA DA NOBREGA 890 98002377757 0.00MARCELLO PITTA DE SOUZA 891 93002174154 0.00MARCELO CIDRAO FROTA 893 99010365566 0.00MARCIO ALENCAR BARREIRA 896 2000010280074 0.00MARCIO CAVALCANTE SALMITO 897 98010223470 0.00MARCIO ERICK DE OLIVEIRA VANDERLEI 898 91005047181 2.22MARCO ANTONIO CARVALHO CAMINHA MUNIZ 899 92001017154 15.62MARCOS JULLIAN BARRETO MARTINS 900 98010181602 0.00MARCUS HENRIQUE BEZERRA GADELHA LOPES 901 98002366054 0.00MARIA DA GLORIA CARNEIRO MENEZES 908 2990171 0.00MARIA MARCELA FERNANDES MONTEIRO 914 97013008857 1.60MARIA NEIDE ANTERO PINHEIRO 915 96002416306 9.28MARIANA MARTINS FRANCA 917 97003002341 0.00MARIANA PEREIRA SERRA 918 99002226404 0.00MARIANA ROLIM FERNANDES MACEDO 919 94013010563 7.08MARINA ALVES MELO 920 8912002024017 0.00MARIO HERMES RIOS FRANCA 921 94140285 3.10MARIVALDO LOIOLA ARAGAO 922 170459089 6.00MARJORIE SABINO FACANHA BARRETO 923 99002215593 0.00MARYLANE GALVAO TAVARES 924 95002375091 0.80MAURO PARAIBA CAVALCANTI 925 93002031248 0.00

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MELISSA GUIMARAES DA ROCHA BRITO 927 94002269684 0.00MESSIAS NEVES FILHO 929 90002160728 22.88MICHELLE RODRIGUES PINHEIRO 934 94011006305 0.80MILENA SANTANA GIRAO 25 98002052645 6.80MONICA PINTO SILVEIRA 936 2000010375105 3.10MOZART.NEY ROLIM TEIXEIRA HENDERSON 938 93002196670 0.00NADIA GURGEL ALVES 939 2000002143055 0.00NAILTON GREYEK DE CASTRO FERNANDES 942 839235 0.00NANOEL DE JESUS GOMES VANZELER 944 2539881 0.00NELSON JOSE LOBO FERREIRA DA SILVA 948 90002187812 1.50ORLANDO INOCENCIO FERREIRA 953 91002347940 0.80OSORIO BEZERRA PINTO 954 407280 3.20OTENBERG NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR 955 94018008281 0.00PABLO ARAUJO ALVES 956 95003017342 0.80PAOLA LIMA LEMOS 957 94002453043 10.20PATRICIA ANDRADE DE MACEDO 958 97002017973 8.40PATRICIA NUNES BEZERRA 960 96006018607 0.00PAULA LIZZIANE DE ARAUJO LIMA 963 97002013862 0.00PAULO ARRUDA NETO 964 154044288 4.70PAULO HENRIQUE REBOUCAS MARTINS 967 94002210353 1.60POLIANNA LEMOS MOURA MOREIRA 972 96006035374 0.00PRISCILLA MARIA RODRIGUES PEREIRA 973 3479349 0.00RAFAEL HARLEY FERNANDES DUTRA NEVES 975 98002461758 0.00RAUL DE CASTRO ALVES NEPOMUCENO 981 96002503942 0.80REGIA MARIA GONDIM RAMOS 982 96002386830 0.00RENATA DE BARROS BRUNO 983 97002190527 0.00RENATA PRACIANO FERRER EDUARDO 984 98002303630 0.00RICARDO HELIO CHAVES MAIA 987 207075090 4.00RICARLA MARIA OLIVEIRA BRITO DO BOMFIM 989 95002377493 0.00RITA CHELLY FELIX TAVARES 990 95002360388 0.00ROBERTO BRIAND CAVALCANTI JUNIOR 993 93002031256 0.00ROBERTO LIBORIO FEITOSA 995 101232886 10.44ROSINA RIBEIRO GABRIELE 1006 91002006166 0.00RUTE MARIA ARAUJO CAVALCANTE 1008 2003002047042 0.00SAMIA ARAUJO DE SOUSA 1011 98002312760 0.00SAMIR CAMARA MAGALHAES 1012 97002505706 0.00SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA PESSOA 1014 8908002018884 0.00SANDRA ISAMAR LEANDRO SAMPAIO 1016 91630185 6.18SARA ROCHA BARREIRA 1017 97002101966 0.00SIDIA RENATA HOLANDA COELHO E SILVA 1022 98002182433 0.00SINARA TERESINHA TAGES PERFEITO 1025 2005002081530 7.50STELA CYBELE COSTA 26 472264 0.00SUELE ARAUJO FROTA 1026 99002234105 0.00SUSYANE RIBEIRO BESERRA 1029 95029188349 0.00TANIA MARA LIMA DE BARROS ARAUJO 1033 1731506 0.00TELCILENE BASTOS LEITE MUNIZ 1034 2066089 0.00TEREZINHA PINHEIRO DE MORAIS MOURA 1036 1383220 14.18THIAGO DE OLIVEIRA MENDONCA 1038 90002174460 0.00THIAGO NEPOMUCENO DE SABOIA MONT ALVERNE 1041 96027022646 0.00TIAGO ALCANTARA XAVIER NASCIMENTO 1042 98010363263 0.00TICIANA PAES BATISTA DA SILVA 1044 91002169430 0.00ULISSES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE 1047 99002334177 0.00VANESSA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES 1049 96002736416 0.00VANESSA GURGEL ADEODATO 1050 97014038741 0.00VERONICA MELO BENEVIDES 1052 98002307813 7.04VERONICA RIQUET DE SIQUEIRA 1053 97002390747 0.00VICTOR FALCAO MACEDO 1055 95002651374 0.00VICTOR GRANGEIRO DE MELO 1056 99010034403 0.00VITOR LIMA PINHEIRO DA SILVA 1058 93002123690 0.80VITOR NOGUEIRA ARAUJO 1059 97002510190 0.00VIVIANE CHAVES PEREIRA 1062 2000010274325 0.00VIVIANNY GONCALVES DE VASCONCELOS 1065 1627950 0.00WESLLEY MOTA MONTEIRO 1068 1010636643 0.00WLADIA GOMES DE PAULA 1070 8812002007744 6.24

CLÍNICA MÉDICA - ITAPIPOCA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

FRANCISCO DEOCLECIO PINHEIRO 706 71317083 2.30MAXLOVIQUE HOLANDA BATISTA 926 90013007551 2.40OLAVO JOSE DE ARAUJO COUTO 952 95029013158 0.00

CLÍNICA MÉDICA - ARACATI

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

MARIA STELLA COCHRANE FEITOSA 916 95002012932 0.00SABRINA OLIVEIRA RAMOS 1010 99002231700 0.00

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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139DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CLÍNICA MÉDICA - QUIXADA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ARYLA DE ALMEIDA SILVA 586 97009005253 0.00JOSE ALENCAR LEANDRO TEIXEIRA 806 319563997 0.00MARIA CELY CARVALHO RAMOS LINHARES 907 2005002086729 23.40

CLÍNICA MÉDICA - LIMOEIRO DO NORTE

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA 832 2005005007455 3.10MICHAYLLON FRANKLIN BEZERRA 931 149624088 3.10

CLÍNICA MÉDICA - SOBRAL

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANTONIO GUARANY MONT ALVERNE PIERRE 579 88363385 10.50DAVIS NUNES DE MESQUITA 648 95031007640 0.00IVNA HITZSCHKY SILVA DOS F VIEIRA PREVIDELLI 774 2003009102081 9.56JORGE EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA 802 166987288 8.60JOSE MARCELINO ARAGAO FERNANDES 818 96031004916 0.00JOSE ROBERTO FROTA GOMES CAPOTE JUNIOR 823 95031020344 0.00LARISSA PEREIRA DA PONTE AMADEI 852 209778390 0.00LUIS EDMUNDO TEIXEIRA DE A FURTADO 879 143264487 8.58LUIS HENRIQUE CORREIA LIMA DE OLIVEIRA 880 2235319 0.00MARCELO JOAO AMADEI 895 92021003370 11.30NIEDJA MARUCCY GURGEL DA CRUZ 949 96002384552 0.00PAULO DE TARSO PONTE PIERRE FILHO 965 2000002318734 4.68PEDRO JOSE FERREIRA DE MENESES 971 837101 4.52VIVIANE TAVARES MEMORIA LOPES 1064 1117985 7.50

CLÍNICA MÉDICA - TIANGUA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

HENRIQUE CISNE TOMAZ 21 1981894 0.00

CLÍNICA MÉDICA - TAUA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

JOSE CLEAN BENEVIDES DE LIMA 809 293775995 0.00

CLÍNICA MÉDICA - CRATEUS

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

CICERO CLAUDIO DIAS GOMES 618 280236994 7.76HELCIO GUERREIRO MARQUES 752 252668292 1.60MARCELO CAETANO PESSOA MOREIRA 892 220022791 0.80

CLÍNICA MÉDICA - IGUATU

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANA PAULA DE LIMA BARBOSA 555 91004005345 0.00MARIA APARECIDA GUEDES BEZERRA 905 98029271364 2.30ROGERIO SANDREY COURAS DE CARVALHO 1001 1648952 13.62

CLÍNICA MÉDICA - BREJO SANTO

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR 827 96029064095 0.00

CLÍNICA MÉDICA - CRATO

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

GEORGE ELIAS LUNA MARTINS 732 2006099078996 9.00

CLÍNICA MÉDICA - JUAZEIRO DO NORTE

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

AGOSTINHO HERMES DE MEDEIROS NETO 529 1774553 11.30ANGELO RONCALLI RAMALHO SAMPAIO 572 12395980 3.62

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140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CARLOS EDUARDO LUNA RIBEIRO LIRA 604 97029015009 0.00CICERO ROBERIO ARAUJO MOTTA 619 94014011903 15.72CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE 626 281608394 10.50ELIZA RAQUEL NEGRAO GRANGEIRO 668 6339706 0.00IRIS DAIANA DEALCANFREITAS 767 96029083227 0.00JACIO BERADO SAMPAIO 777 1042440 17.90LARISSA DE OLIVEIRA CORTEZ PEREIRA 851 97029014894 0.00METON SOARES DE ALENCAR 930 183327789 3.00PATRICIA ROSANE LEITE DE FIGUEIREDO 961 99029225557 1.60RICARDO JORGE LEITE GONCALVES 988 207855091 1.60

CLÍNICA MÉDICA/DERMATOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANA GLORIA DE MELO E PINTO 1072 93014009528 11.86ANA LAURA PIERRE LIMA 1073 94020013980 13.54ANTONIO RENE DIOGENES DE SOUSA 1076 33961782 26.54BARBARA LIMA ARAUJO MELO 1077 500506498 10.50CLARISSE ALMEIDA 1078 94004003967 8.08ISADORA CAVALCANTI RAMOS 1084 93002258463 14.50KARINA AGUIAR DE FREITAS 1086 91021000402 14.58LUCIANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 1089 8908002033093 20.78LUIZ EDUARDO GARCIA GALVAO 1090 93002471728 5.30MADJA LUCIANA DE LIMA PIMENTEL 1091 94024035023 9.00MARIA ALZERINA DOS SANTOS 1094 974625 5.86MARIA ARACI DE ANDRADE PONTES 1095 2004010185570 11.70RENATA CAMARA TEIXEIRA 1099 94002513186 3.80RICARDO AMERICO DE ARAUJO LIMA 1100 256345892 16.14ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR 1101 267138693 1.50TATIANE ROSENO DE OLIVEIRA 1104 92002107742 13.62THEREZA LUCIA PRATA DE ALMEIDA 1106 2002009027782 24.12XINAIDA TALIGARE VASCONCELOS 1108 92012001246 11.96

CLÍNICA MÉDICA/ENDOCRINOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANA KARINA DE MELO BEZERRA SODRE 1110 385884230 17.10ANA ROSA PINTO QUIDUTE 1112 2937704 23.58CARLOS ANTONIO BRUNO DA SILVA 1113 958998 38.84CATARINA BRASIL D ALVA ROCHA 1115 91012030345 19.98CLARISSE MOURAO MELO PONTE 1117 96002190880 11.76CLAUDIA MELO PETER 1118 8910002016190 17.70DAYSE MARIA STUDART LEITAO CUTRIM 1120 96002454461 17.06JOSE ITALO SOARES MOTA 1124 91023007285 14.82LORENA DE OLIVEIRA E LIMA 1125 92002309698 9.00LUIS CARLOS BELMINO BARRETO 1126 91583085 20.58MANOEL RICARDO ALVES MARTINS 1128 360710475 20.34MARCELA MOURA FRANCA 1130 96002401600 9.00MICHELLE DANTAS DIOGENES SALDANHA 1133 93002330130 6.06RAQUEL ROMERO PINHEIRO 1134 93014001330 13.14ROBERTA LIMA PIMENTA 1135 8912002005950 7.38VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES 1138 93014000059 12.40VIVIANE RODRIGUES MELO 1139 0000000008712 13.16

CLÍNICA MÉDICA/GASTROENTROLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANDREA BENEVIDES LEITE 1140 93002294290 14.20SILVIA ROMERO PINHEIRO 1141 94002499736 9.48TICIANA MARIA DE LAVOR ROLIM 1142 8911003000660 13.14TICIANA MOTA ESMERALDO 1143 94014001754 13.70

CLÍNICA MÉDICA/GERIATRIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANDREA ROSA DA COSTA 1145 91002266362 11.48CHARLYS BARBOSA NOGUEIRA 1147 98002130972 10.88DANIELLE DE MENEZES FERREIRA 1148 96002585027 16.62INES CLAUDIA RODRIGUES COSTA 1149 53804882 18.90JARBAS DE SA RORIZ FILHO 1150 93003025713 13.16LENORA MARIA DE BARROS E SILVA 1151 4677516 4.08LILIA MARIA SOUSA BESSA 1152 5230780 21.20

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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141DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MARCELO BOECKER MUNOZ BRAZ 1154 098760952 3.20PAULA MARY BEZERRA CORREIA 1155 4059577488 0.00RAQUEL PESSOA DE CARVALHO 1156 94002507690 5.30

CLÍNICA MÉDICA/HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANA PAULA LOPES MOREIRA 1158 71552584 20.96ANDREA ALCANTARA VIEIRA 1159 156800588 17.58BRUNNA EULALIO ALVES 1160 1604100 0.00CARLOS LINCOLN BRASIL DE MESQUITA 1162 1199776 1.50CRISTIAN PENHA GOES MOREIRA 1163 1241871 2.30DANIEL MAZZA MATOS 1164 450405 9.00DIANA JORGE PIRES 1165 57892883 23.40EDILSON DIOGENES PINHEIRO JUNIOR 1166 373717192 16.56EDUARDO FLAVIO OLIVEIRA RIBEIRO 1167 93002199475 9.00EMMERSON DE SOUSA EULALIO 1168 1076697 19.44FRANKLIN JOSE CANDIDO SANTOS 1169 107435386 9.00GERMANA FRANCK DE SOUZA 1170 260931392 11.40JACQUELINE HOLANDA DE SOUZA 1172 1022701 17.40JOAO PAULO CAXILE BARBOSA 1174 94002005997 3.80LORENA LOBO DE FIGUEIREDO PONTES 1177 386485057 10.50MARIO HENRIQUE FARIAS COSTA 1180 39626282 24.36RODRIGO MONTEIRO RIBEIRO 1183 6952016 11.82RONALD FEITOSA PINHEIRO 1184 8910002036175 17.16ROSANGELA PINHEIRO GONCALVES 1185 1365577 21.88SERGIO COSTA FORTIER 1186 97002370231 6.00

CLÍNICA MÉDICA (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) - SOBRAL

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

LUIZ EDUARDO DE CASTRO BATISTA 1179 092039825 9.00

CLÍNICA MÉDICA (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) - IGUATU

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

JOSE MARCONI DA CUNHA 1176 80866584 3.10

CLÍNICA MÉDICA/NEFROLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALEXANDRE BRAGA LIBORIO 1187 91002387828 13.34CARLOS NELTON DA PONTE 1189 26888081 18.90DANIELE PINTO VASCONCELOS 1190 96002003150 23.06EVANDRO RODRIGUES DE FARIA 1191 0000000000964 13.50EVELINE ALENCAR MAIA 1192 91002060268 24.90FERNANDO JOSE VILLAR NOGUEIRA PAES 1194 147156 21.36FLAVIO DE OLIVEIRA MARQUES 1195 92002204047 10.50JOAO MOISES LANDIM SANTANA 1196 64542983 20.64JOSE JAIR LACERDA DE SA 1197 33549382 18.20JOSUMARY LIMA ARAUJO MEDEIROS 1198 2005002013837 24.88MARCEL RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA 1199 318849941 10.50MARIA OCILMA REIS CAVALCANTE 1200 90777285 24.20RAIMUNDO MESSIAS DE ARAUJO FILHO 1201 60934483 25.40ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO 1202 93006009611 8.46SILVANA DAHER COSTA 1203 90002277099 21.90WILSON MENDES BARROSO 1204 182705489 16.08

CLÍNICA MÉDICA/NEUROLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALBA MARIA DE CARVALHO 1206 60510583 20.52ANDRE LUIS PINHEIRO BORGES 1207 91006014929 7.50ARMANDO BRITO BASILIO DA SILVA JUNIOR 1208 995083 9.00BRUNO PAMPLONA RANIERI BASTOS 1209 2847444 3.00CLEONISIO LEITE RODRIGUES 1210 94002038283 7.50DEBORATH LUCIA DE OLIVEIRA DINIZ 1211 91003036573 27.88FABRICIO OLIVEIRA LIMA 1213 95006026261 12.04FERNANDA MARTINS MAIA 1214 91002388948 7.50FRANCISCO JOSE ARRUDA MONT ALVERNE 1215 1156321 11.30GABRIELA JOCA MARTINS 1216 9100234711 15.36

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

GEORGE LINARD SILVA MALVEIRA 1217 93002303060 10.50GISELE RAMOS DE OLIVEIRA 1218 93025004778 5.28GISELE SAMPAIO SILVA 1219 93002248093 16.90GLAUBER DE MENEZES FERREIRA 1220 93002385716 9.90JOANA D’ARC LOUREIRO DE OLIVEIRA 1221 114622986 23.40JOSE CHRISTIAN MACHADO XIMENES 1222 168922088 0.00LARISSA TELES DE SOUZA 1223 1528949 0.00LUIZ GONZAGA NOGUEIRA JUNIOR 1224 94002577761 14.30MARCONDES CAVALCANTE FRANCA JUNIOR 1225 92021012565 10.92NELSON BENEVENTE BORGES 1226 0165544628 0.00NORBERTO ANIZIO FERREIRA FROTA 1227 90002017323 8.30OCTAVIO MARQUES PONTES NETO 1228 93024017647 9.90PEDRO BRAGA NETO 1230 95002245317 6.00PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA 1231 1410494 29.30RAIMUNDO NEUDSON MAIA ALCANTARA 1232 90002229825 8.56RITA IZABEL MONTEIRO GALVAO 1233 95002595555 23.84TIAGO PINHO FEIJO 1235 96002086918 4.60

CLÍNICA MÉDICA/PNEUMOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALEXANDRE DE MEDEIROS SILVA 1236 8909004001766 24.90ALFREDO NICODEMOS DA CRUZ SANTANA 1237 263932393 13.62CYNTIA MARIA SAMPAIO VIANA 1238 8909002016065 21.50DANIELA CHIESA 1239 3032259776 16.98DANIELA LEDO REIS 1240 2217075 0.00EDSON MUNIZ JUNIOR 1241 8812002009895 25.88EDUARDO LEITE VIEIRA COSTA 1242 90002267441 1.50FABRICIO ANDRE MARTINS DA COSTA 1244 91004013844 19.26FERNANDO SERGIO STUDART LEITAO FILHO 1245 93002047853 10.62FLAVIO CLEMENTE DEULEFEU 1246 095395992 12.12GEORGIA FREIRE PAIVA WINKELER 1247 2824215 18.62IVAN GUERRA DE ARAUJO FREITAS 1248 91002382052 13.44LARYSSA BRAGA CAVALCANTE 1249 143957787 23.58MARA RUBIA FERNANDES DE FIGUEIREDO 1250 1653542 21.86MARCELO JORGE JACO ROCHA 1251 91002270980 3.90MARIA VERONICA COSTA FREIRE DE CARVALHO 1252 783140 27.00MICHELINE AQUINO DE PAIVA TORQUATO 1253 94002194404 20.64RENATA MARIA ARAUJO PINTO 1254 91003045246 21.22SABRINA CORREA DA COSTA RIBEIRO 1256 94002198647 0.00SIMONE CASTELO BRANCO FORTALEZA 1257 90002286721 21.26

CLÍNICA MÉDICA/REUMATOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA DE HOLANDA MAFALDO DIOGENES 1258 358654750 13.50ANA REGINA RIBEIRO 1260 98002002214 0.00CRISTINA FERREIRA E SILVA LAZARSKI 1261 384217230 15.98DANIELA CABRAL DE SOUSA 1262 8909004001480 21.26DEBORAH PEREIRA GONCALVES 1263 96002447139 10.74FRANCISCO SARAIVA DA SILVA JUNIOR 1264 91005037089 17.58JOERUN DE CARVALHO OLIVEIRA 1265 1292308 15.74KARLA BARRETO IVO XIMENES 1266 91013022826 16.38KATHIA REGINA BEZERRA DE OLIVEIRA 1267 8911002008374 15.26KIRLA WAGNER POTI GOMES 1268 92002164428 11.36MAILZE CAMPOS BEZERRA 1269 2001010051472 19.02NIEDJA BEZERRA FROTA 1271 91001003996 16.06SHEILA MARCIA DE ARAUJO FONTENELE 1272 113807286 24.74

ENDOSCOPIA DIGESTIVA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADALBERTO PAULO HOLANDA DE SOUZA 1273 92002002975 9.80ADRIANO CESAR COSTA CUNHA 1274 2006002028298 27.24ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA 1275 1010284147 0.80CYNTHIA ABEN ATHAR PONTE 1277 1189185 13.76FERNANDO CESAR DIOGENES FILHO 1280 815745 27.18FRANCISCO ANTONIO ARAUJO OLIVEIRA 1281 92002273855 6.92GLAUBER BEZERRA PEREIRA 1283 3954886 9.00ISABEL CRISTINA MACHDO FERNANDES 1284 081967499 0.00JARISMAR GONCALVES MELO II 1285 91015030699 0.00JOAO EDUARDO PAIVA MAPURUNGA 1286 93002322919 0.00JOSE RUVER LIMA HERCULANO JUNIOR 1287 49664182 16.14JOSE WILSON DA CUNHA PARENTE JUNIOR 1288 2005009255259 20.96

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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143DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

JULIO LELIS DA COSTA NETO 1289 2005002135762 16.16MARCUS VALERIUS SABOIA RATTACASO 1290 128223587 17.90MARILIA LAGE ALENCAR 1291 57242982 19.02MAURICIO PREVIDELLI 1292 2003009102081 0.00MICHELLE MELO CANDIDO DOS SANTOS 1293 1443233 6.00PATRICIA GADELHA RATTACASO 1294 98010286765 20.34REGIS BEZERRA SILVA 1295 92020003031 13.02RICARDO RANGEL DE PAULA PESSOA 1296 141545387 17.70SPENCER VAICIUNAS 1297 23730692 0.00TARCISO DANIEL DOS SANTOS DA ROCHA 1298 93002455242 6.24

ENDOSCOPIA RESPIRATORIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

FRANCISCO WERLAMES LANDIM PEREIRA 1299 2005009170792 25.14HELANO NEIVA DE CASTRO 1300 1095004 4.28JOSE ALDENIO DE MENDONCA LIMA 1301 88981085 20.82

GENETICA MÉDICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ERLANE MARQUES RIBEIRO 1302 1018133 6.50

OBSTETRICIA E GINECOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALINE CARVALHO ROCHA 1304 31003265 6.00ANA CAROLINA MUNIZ BRITO 1305 1506654 0.00ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA 1306 182094689 8.30ANA PAULA MARTINS PAULINO PASCOAL 1308 1857787 14.06ANA VITORIA GONCALVES LACERDA LINARD HOLANDA 2422 195964790 15.94ANALIANA ALENCAR ARRAIS DE SOUZA 1309 94002464827 17.88ANASTACIA FACANHA WENCESLAU 1310 93019006551 13.58ANTONIO ABELARDO TEIXEIRA 1314 372119 1.50ANTONIO ARAUJO NETO 1315 2004010252570 23.50ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO 1316 321287897 7.98ANTONIO ELISIARIO DOS SANTOS NETO 1317 8812002004222 17.70ANTONIO GONCALO SOARES COELHO 1318 5031962 18.88ANTONIO MAURICIO FERREIRA 1319 0000000000219 0.00ANTONIO MICHAEL TENORIO FREIRE 1320 94157985 19.38ANTONIO RORIZ NETO 1321 848563 7.50ANTONIO SERGIO DE CARVALHO 1322 248465 22.00ANTONIO TAVARES DA SILVA 1323 2005009111923 18.50AUGUSTO CESAR LIMA DE AGUIAR 1326 97013006951 7.72AUGUSTO INACIO BOMBONATTI 1327 15894132 11.50CARLOS MARQUES GUIMARAES 1328 063294284 3.50CARMEN LUCIA AZEVEDO MARTINS 1329 138915487 24.54CAROLINA BUENOS AIRES CABRAL TAVARES 1330 1655570 6.80CELIO COLLARES CAPELO 1331 28305807 0.00CHARLES BARRETO DA SILVA 1332 176084089 20.26CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHAES 1333 93025001078 13.02CIANDRA TAUIL VITORINO 1334 90015009462 9.20CIARLINI DE MENEZES 1335 1501210 3.90CLARISSE UCHOA DE ALBUQUERQUE 1338 93002401185 14.62CLARUZA BRAGA HOLANDA LAVOR 1339 95002190865 0.00CLAUDIA GEORGIA MACEDO ALVES DE CASTRO 1340 91003024265 7.50CRISTIANE DE CARVALHO COUTINHO 1343 1320345 0.00CRISTIANE PIERRE MARTINS 1344 2004034090472 25.60CRISTIANO DE MELO OLVEIRA 1345 1569080 17.06CRISTINA HELENA FORTE BATISTA 1346 1382932 0.00CYBELE CRISTINE DA SILVA COSTA MONTEIRO 1347 2005002076936 12.38DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA 1349 8911002025295 10.10DANYELLA NASCIMENTO DE ANNUNCIACAO 1352 098356843 19.94DARLUCE REGINA DE LIMA REIS BRASIL 1353 1269185 17.00DENISE TEIXEIRA DE MENEZES 1356 177178689 12.46DENISE VASCONCELOS DE MORAES 1357 1689741 6.24DINAH DE SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO 1358 98002068258 26.78EDLEIDE DA SILVA FERREIRA SHANK 1359 2005029128430 19.14EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO 1363 1686702 0.00ELIADE BEZERRA DUARTE 1364 584410 23.40ELITANIA MARIA DE MOURA ARRAIS 1365 221328692 14.46ELIZABETH DELL ORTO VIEIRA 1366 899239 22.84ELMIRO HELIO MARTINS BEZERRA 1367 94018006351 19.48

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

EVELINE GIRAO BEZERRA DE OLIVEIRA 1374 91002167828 8.54EVERARDO DE MACEDO GUANABARA 1375 8907002046308 14.46FABIO EUGENIO MAGALHAES RODRIGUES 1376 2006002055856 22.70FABIO FARIAS ALMEIDA 1377 94016033459 7.04FABIOLA VICENTE FURTADO 1378 98015026532 20.24FABRICIO DA SILVA COSTA 1379 8055060019 11.80FATIMA LUCIA ALMEIDA ALEXANDRE 27 1243174 22.00FLAVIA ERICA MAIA DE SOUSA AQUINO 1382 2004009235730 0.80FLAVIO HENRIQUE CANTANHEDE XIMENES 1383 1212402 10.94FLAVIO LUCIO PONTES IBIAPINA 1384 879981 21.90FRANCISCA ANTONIA TIMBO ARAUJO 1385 4718980 24.70FRANCISCA DE CACIA FERNANDES 1386 1565131 22.64FRANCISCO AIRTON RANGEL FILHO 1387 91001016516 11.90FRANCISCO AUTRAN NUNES NETO 1388 136890287 21.38FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR 1389 46405582 0.00FRANCISCO EDSON XIMENES GOMES PEREIRA 1390 90003003600 23.50FRANCISCO JOSE FERREIRA NORONHA 1392 998558 7.78FRANCISCO JOSMAR LIMA PEREIRA 1393 86722085 18.60FRANCISCO MARCOS DE SOUSA PIRES 1394 1335229 11.44FRANCISCO VASCONCELOS FERRAZ DE ABREU 1395 1840104 10.50GABRIELA CABRAL DE QUEIROZ 1397 98002302943 7.50GEORGE REIS KEHDI 1398 507360 21.20GERMANA BENEVIDES FALCAO MARTINS 1399 93002016869 7.86GERMANA DA ROCHA FURLANI 1400 8910002030770 15.02GERMANA ZELIA GOMES BASTOS 1401 95004052115 8.30GINA ZULLY CARHUANCHO FLORES 1402 1966023 11.50GLAUCIA MARIA CUNHA LIMA 1404 261953 22.70HELENA MARILIA SANTOS LOPES RODRIGUES 1408 1099169 13.66HELVECIO NEVES FEITOSA 1409 797437 29.14HIVELINE CORTEZ FREIRE 1410 4990102 0.00IEDA MARIA SILVEIRA DIOGENES 1411 80240984 13.70ISABELLA ALESSANDRA TAVARES OLIVEIRA 1412 2003009039835 16.42JAIME ALENCAR BENEVIDES FILHO 1414 958580 24.30JANAINA PONTE BELARMINO 29 8910002005652 18.50JOAB SOARES DE LIMA 1415 392345 19.76JOAO DIAS DE ARAUJO 1417 8910002007183 16.70JOAO MOZART.SILUS CUNHA 1418 667295 8.54JOAQUIM LUIZ DE CASTRO MOREIRA 1419 98010188054 17.06JOCEJANIO OLIVEIRA MARTINS 1420 211267191 11.50JOCELIA LIGIA DA CUNHA SILVA CASTRO 1421 2179758 7.50JOSE ALVES DA SILVA 1423 1418589 21.90JOSE ANANIAS VASCONCELOS NETO 1424 93014015447 7.18JOSE FELIPE DE SANTIAGO JUNIOR 1425 322575497 0.00JOSE FERNANDES MAGALHAES CAMPOS 1426 94002280220 17.86JOSE HAMILCAN LEMOS JUNIOR 1427 140054087 19.20JOSE HAROLDO DIAS CARNEIRO 1428 1403311 27.50JOSE NETO SEVERO SILVA 1431 23362781 20.40JOSE RICHELMY BRAZIL FROTA ARAGAO 1433 99002096284 14.98JOSENI DUTRA GOMES 1434 206134090 6.80JOSIANE ALVES DORNELES 1435 8052090498 0.00JUSSARA FATIMA RODRIGUES QUEIROZ 1437 248994840 4.86KAREN LIMA DA SILVA 1438 286766619 0.00KARLA ALENCAR DE ANDRADE 1439 8905002026432 9.10LAURA ARRAIS SYDRIAO DE ALENCAR COSTA 1442 94002427140 7.40LEONARDO ROBSON PINHEIRO SOBREIRA BEZERRA 1443 175472188 16.10LIDIANA GURGEL FERREIRA GOMES 1445 94014009178 19.94LIDUINA DE ALBUQUERQUE ROCHA E SOUSA 1446 90002254510 24.40LILIA BARROSO CIPRIANO DE OLIVEIRA 1447 96002465242 19.06LORENA GOES CAVALCANTE 1448 96003025602 12.38LUCAS BARBOSA DA SILVA 1449 5431220 22.30LUCIANA DE ALBUQUERQUE LEITAO 1450 93002177668 16.58LUCIANO SILVEIRA PINHEIRO FILHO 1451 125676186 0.00LUCIENE ALVES BESSA BANDEIRA 1452 145883388 17.22LUCIOLA CAMPOS LAVOR 1453 106962786 21.62MANOEL MARTINS NETO 1456 123422486 25.10MARCELO BORGES CAVALCANTE 1457 91001011468 18.82MARCELO GONDIM ROCHA 1458 95002326120 0.00MARCELO SERGIO FREITAS DE MATOS 1459 117782786 17.40MARCIO ALCANTARA COSTA 1461 140055287 23.50MARCIO ERLON FONTINELE MOREIRA 1462 8905002003211 16.42MARCIO FRAGOSO VIEIRA 1463 2006002080788 14.18MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO 1464 28981281 18.90MARIA AURICIANE HOLANDA PIRES 1466 253252792 0.00MARIA DOS REMEDIOS PACHECO DE SOUSA 1471 1488405 9.98MARIA LUCIA LUSTOSA FARIAS 1472 2005009124448 26.78MARIA RUTH SARAIVA LEAO CAMARA 1473 162307688 20.56

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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145DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MARIA TEREZA PINTO MEDEIROS DIAS 1474 8812002029926 14.82MARTA MARIA XAVIER VELOSO 1477 2521878 15.38MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO 1478 8910004001123 0.00MIGUEL ANGELO SOARES BARBOSA 1479 0916488829 22.70MIGUEL DE MELO MACHADO NETO 1480 17788281 7.50MUSE SANTIAGO DE OLIVEIRA 1482 94002446411 0.00NADJA VANESSA DE OLIVEIRA ROCHA 1484 8910002009267 18.42OSVANI DA SILVA GOES MENDES 1485 1324996 7.86PAULO CESAR PRACIANO DE SOUSA 1487 97002434850 7.84PAULO GEORGE DE SOUSA BARROS 1488 157380088 12.34POLLYANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 1489 220666292 0.00RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO NETO 1491 62872183 22.70RANIERI DOS SANTOS ROLIM 1493 175635 17.62RAQUEL AUTRAN COELHO 1494 91002121992 13.86RENATA HOLANDA RIBEIRO 1495 1583968 10.72REUBER TADEU VIEIRA E SILVA 1496 630611 3.90RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO 1498 93019006748 14.98ROBERT DOS REIS BORGES 1499 8912003002882 12.06ROBERT LUIZ ASSUNCAO TAVARES RODRIGUES 1500 1176891 6.00ROBERTO JOSE CUNHA 1501 1244937 4.00ROBINSON NEGREIROS FERREIRA 1502 109876286 19.58ROGER MURILO RIBEIRO SOARES 1503 80233684 12.54ROGEVANDO RODRIGUES NUNES 1505 32174981 22.58ROSSANA MARIA ALVES 1508 90002178252 14.98RUI KLEBER DO VALE MARTINS 1509 1131622 8.64SAMMYA BEZERRA MAIA E HOLANDA MOURA 1511 98002229871 14.52SERGIO DA SILVA PEREIRA 1514 95002280589 0.00SHIRLEY KELLY BEDE BRUNO 1516 2003009173493 10.54SHIRLEY SUELY DOS SANTOS ALBUQUERQUE 1517 2464641 0.00SILVIA REGINA OLIVEIRA MENEZES 1518 2001002117460 21.20SILVIO CARLOS ROCHA DE FREITAS 1519 96002258590 26.60SONALLY FERNANDES DE FREITAS 1520 68441083 24.14SORAYA CRISTINA GUEDES DE MEDEIROS 1521 2004097045105 19.86SUELY BEZERRA SAMPAIO 1522 71503583 0.00TARCISIO SOARES DE BRITO 1523 70745783 7.50TRICIA JEREISSATI E MELO 1524 8909002016618 15.14URIAS NOVAIS NETO 1527 91002381048 0.00VANDER HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS 1529 336112098 11.32VERUSKA ANDRADE DE MENDONCA 1532 1295095 0.00VIRLENIA PAULA BARRROS OLIVEIRA 1535 78185184 0.00WILLCA SALES RIOS 1537 121692386 7.50YUKARI ADACHI 1539 8910002028555 17.66ZEUS PERON BARBOSA DO NASCIMENTO 1540 171919788 11.58

INFECTOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

BRAULIO MATIAS DE CARVALHO 1541 265367193 10.72CARLOS JAIME DE ARAUJO FILHO 1542 94002391366 7.04CHRISTIANNE FERNANDES VALENTE TAKEDA 1543 09606965 14.76FABIANO RODRIGUES MAXIMINO 1545 238524582 8.00FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVA 1547 184990889 1.60GLAYDSON ASSUNCAO PONTE 1549 8811003003167 16.20JEOVA KENY BAIMA COLARES 1551 76517584 27.00JOSEVAL DA ROCHA VIANA 1552 93002349523 13.94LIA FERNANDES ALVES DE LIMA 1556 95002435485 9.72LUCIANA COELHO DE AZEVEDO 1557 93002298937 0.00LUCIANA LIMA FERREIRA 1558 9502104200 0.00MARCELO LUIZ CARVALHO GONCALVES 1559 44230423 17.08MARIANA MOTA MOURA FE 1561 94001001556 18.08MELISSA SOARES MEDEIROS 1562 8812002010834 17.56NAUILA COSTA FONTENELE CARDI 1563 93002238640 17.48RENATA AMARAL DE MORAES 1564 95002218085 12.04SILVIANE PRACIANO BANDEIRA 1566 94002202962 6.00TANIA MARA SILVA COELHO 1567 96002330274 13.32THAIS FARIAS LOBO 1568 95025000167 0.00

MASTOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO 1570 2003002260889 18.56ELVIS LOPES BARBOSA 1572 8910002010354 17.10FRANCISCO PIMENTEL CAVALCANTE 1573 92002104522 20.38JOSE JUVENAL LINHARES 1574 256669992 8.74

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

PAULLA VASCONCELOS VALENTE 1577 96004003963 8.50PAULO HENRIQUE WALTER DE AGUIAR 1578 16667780 20.22VALDENRIQUE MACEDO DE SOUSA 1581 99010002269 22.66

MEDICINA DO TRABALHO - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANTONIO CARLOS MENDONCA SEOANE 1588 4317289 1.50ANTONIO JOSE PEREIRA BENICIO 1589 659383 1.50AYLA MARIA CAVALCANTE SALES 30 5667387 3.90CARLOS ALBERTO ARAUJO TORRES 1591 574191 1.50CARLOS SMITH MARQUES MONTEIRO 1592 323492204 7.68EDUARDO GOMES MOTA 1593 94002383037 0.00ELZA TERESA COSTA DOMINGOS 1594 1089069 16.46FRANCISCO EMETERIO SOUSA SALES 1599 523056 SSP/CE 4.50JENER CASTELO BRANCO MOURAO 1607 2001002389605 2.40JOSE ALBERTO DE ABREU GONCALVES 1608 561708 6.70JOSE RONALDO DIAS CARNEIRO 1610 1417529 1.50LEYLA SILVEIRA 1612 138129587 8.82LUCIANDO CABRAL MOREIRA 1613 91002308421 3.90MARCIA CRISTINA RAMOS COLARES 1616 94002050216 0.00MARIA DAS GRACAS DE MENEZES 1617 12241500 14.40MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FRANCO 1618 12484580 9.16MARIA JOSE MENEZES TIMBO 1620 2003002227067 16.18MARIA MADALENA LOPES SOARES E SILVA 1622 1245134 1.50MONICA SOUZA DE PAIVA 1625 1138219 10.30RAFAEL IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO 1626 98002344115 0.00RAMIRO LOPES PEREIRA FILHO 1628 95357685 12.98ROGERIO AGUIAR XIMENES 1630 188185289 13.26ROSAMIR CAVALCANTE BASTOS VASCONCELOS 1631 92002066205 8.50TANIA DE ARAUJO BARBOZA 1632 048811962 0.00VERA NUNES DE MELO 1633 90002061380 2.30

CLINOCA MÉDICA/MEDICINA INTENSIVA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALBERTO HIL FURTADO JUNIOR 1635 90025021422 9.88ALINE BARRETO DA CUNHA 1636 0691454906 0.00ALINE GRANJA COSTA 1637 93002024470 5.52ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL 1638 262890492 6.12ANA CAROLINA DE MELLO NOBREGA 1639 94025007848 3.00ANA CECILIA SANTOS MARTINS 1640 263380593 10.82ANA DE LOURDES SOUSA TEOTONIO DE OLIVEIRA 1641 2001002200200 9.48ANA GABRIELA CESAR MAGALHAES 1642 100211886 16.46ANAIARA LUCENA QUEIROZ 1643 95002365703 3.00ANDRE XENOFONTE CARTAXO SAMPAIO 1644 92002194033 8.16ANTONIO HAROLDO DE ARAUJO FILHO 1645 95003013010 12.12ANTONIO IRAN SOUSA BARROS 1646 2000002065240 14.24ANTONIO LUIZ JUNIOR ARAUJO 1647 213233891 16.76BENEDITO CESAR LIMA 1648 0003245 3.00BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCAO 1649 8907002008295 13.78CARLOS ANDRE BEZERRA E SILVA 1650 92002000760 14.58CARLOS AUGUSTO RAMOS FEIJO 1651 266494893 12.68CARLOS EWERTON MAIA RODRIGUES 1652 2000002258120 4.84CHARLES JEAN GOMES DE MESQUITA 1653 593240 9.00CIRO GADELHA QUEIROGA 1654 1662071 19.14CLAUDIA DE OLIVEIRA TANIMOTO 1655 86941285 3.00CLAUDIA MARIA FERREIRA GARCEZ 1656 5092909 3.00CRISTINA ROCHA GOES VASCONCELOS 1657 93002083213 3.80DEISE NORIKO MATSUI NISHIMURA 1659 11258648 17.72FABIO NASSER SANTOS 1662 97002201529 0.00FRANCISCO ADAILTON ALENCAR BRAGA 1663 17136630 7.50FRANCISCO ANTONIO MACIEL PIMENTA 1664 70863383 16.14FRANCISCO CESAR PONTES TEIXEIRA 1665 94004023763 3.00FRANCISCO DENYS BRIAND CUNHA VIEIRA 1666 10978880 24.90FRANCISCO OLON LEITE JUNIOR 1668 2001001222800 11.36GERMANO PINHEIRO MEDEIROS 1670 98002367077 0.00GRAYCE ELLEN DA CRUZ PAIVA 1671 95002146149 4.68GUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS 1672 1463950 3.00GUSTAVO JOSE VERAS PEREIRA 1673 5154724 7.50HELDER BEZERRA 1674 96002431739 3.24HELTIA DUARTE DE SENA PINTO 1675 95002496859 5.64HERALDO GUEDIS LOBO FILHO 1677 96002663613 6.16IANNA LACERDA SAMPAIO BRAGA 1678 94018016306 6.84IARA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA 1679 96002549535 6.96IGO BARBOSA RIBEIRO 1680 2000010551973 3.00

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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147DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ISABELLE BARRETO TAVORA 1681 121128386 15.54ITALA PINHEIRO SILVEIRA 31 259999893 15.16ITALO MARTINS DE OLIVEIRA 1682 96002278671 3.80IURI ADERALDO DE MIRANDA HENRIQUES 1683 9000221585990 7.28JANIO CORDEIRO BARROSO 1684 820667084 3.00JOAO KENNEDY TEIXEIRA LIMA 1685 96029082581 3.00JOSE CARLOS JUCA POMPEU FILHO 1687 92002182051 15.38JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO 1688 154442488 21.02JUNISLENE SOARES PAES 1690 02703964101 19.44KARENNINE VIEIRA NOGUEIRA 1691 94020017020 0.00KATIA GORETTE SILVA BRITO PEIXOTO 1692 212645491 15.50LARISSA MONT ALVERNE DE ARRUDA 1693 96002056679 3.24LIVIA MARA OLIVEIRA PONTE 1694 94002466625 3.00LUCYARA GOMES CATUNDA 1695 90002276084 8.96MAGNO VIEIRA COSTA LIMA 1696 76838284 9.00MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAES 1697 90003057408 11.76MARCELO LOPES BARBOSA 1698 91002200051 18.62MARCIA LUNA TEIXEIRA SILVA 1699 91002209490 9.68MARCIA MARIA CARNEIRO 1700 365550413 17.82MARIA CECILIA RESENDE MARTINS 1704 94002502214 4.08MARIA HELANE COSTA GURGEL 1705 95002616692 4.56MARIA JOSELMA BULCAO AFONSO DA SILVA 1706 0000860553-CE 17.40MICHELE RENATA DE SOUZA 1707 2002015100976 3.72NELSON GURGEL SIMAS DE OLIVEIRA 1708 95002208616 0.00ODAIR SOARES FILHO 1709 848000 10.50PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA 1711 94002068220 4.84RACHEL AGUIAR DE QUEIROZ 1712 95002473476 0.00RACHEL DE OLIVEIRA GOMES 1713 97002170909 0.00RAFAEL CAVALCANTE E SILVA 32 94002178425 0.00REBECA PINHEIRO SILVESTRE ROCHA 1714 92002020434 11.26REGINA COELI MARQUES DE CARVALHO 1715 99002170271 22.40RICARDO COELHO REIS 1716 154479888 24.14RICARDO LESSA DE CASTRO JUNIOR 1717 90002127100 4.56RICARDO PARENTE GARCIA VIEIRA 1718 97029076539 3.24RODRIGO CANTARELLI ALVES 1719 3809230 0.00ROMULO REBOUCAS LOBO 1720 93015008142 3.00RONALDO VASCONCELOS TAVORA 1721 91004011558 16.50SANDRA LUCIA MICHILES SANTOS 1722 71345083 17.40SANLIO CIRNE DE OLIVEIRA FILHO 1723 2030099 7.20SARA FONTENELLE DE SOUZA MARTINS 1724 1504181 4.60SILVANA MACEDO DE ARAUJO 1726 28881681 12.36SILVIA KARINE DE ALBUQUERQUE LOPES 1727 8903002020071 17.76SIMONY FAUTH 1728 2005010357590 3.80STEPHANIE WILKES DA SILVA 1729 1690736 12.78STERFFESON LAMARE LUCENA DE ABREU 1730 2094817 3.00TICIANE MARQUES DA COSTA 1731 95002038656 0.00VIRGINIA ANGELICA LOPES SILVEIRA 1732 97002095796 13.62WEBER CLAUDIO MOURAO 1733 92013006187 8.64

MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

JOSE POLICARPO DE ARAUJO BARBOSA 1737 591873 1.50

NEUROCIRURGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANDRE MEIRELES BORBA 1740 94020007416 7.50ANDRE SOLDATI ANTONIO 1741 089450704 9.36CARLOS ALBERTO PIRES FERNANDEZ 1742 143100 15.72ELISEU BECCO NETO 1744 93002053772 7.74FRANCISCO FLAVIO LEITAO DE CARVALHO FILHO 1745 0006373 5.22HARLEY BRITO DA SILVA 1746 1158818 3.78JOAO ANTONIO PINHEIRO MARQUES 1748 94106985 15.84JOAO RENATO FIGUEIREDO SOUZA 1749 8002570797 6.84LUCIANO HENRIQUE LOPES FORONI 1750 7413554 0.00SERGUEY MALAQUIAS DE ALMEIDA 1754 2005009171179 18.74TULIO CICERO SPINOLA DE ALMEIDA 1755 1265401 13.68

OFTALMOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADHELE FURLANI DE SA CAVALCANTE 1756 95013011762 0.00ANA VALERIA CARNEIRO TEIXEIRA 1763 101794686sspc 13.02ANDREA LIMA COUTO 35 5517539 7.50

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CARINE SOARES RAMOS DO NASCIMENTO 1767 93002393859 0.00CHRISTINE NOBREGA TEIXEIRA GALIZA 1768 94002564449 18.14DACIO CARVALHO COSTA 1769 95002272705 11.48FABIO BERNARDO SILVA DE ALMEIDA 1776 1215268 9.10FELIPE DO CARMO CARVALHO 1777 92002257418 12.30FRANCISCO ADRIANO DE ALMEIDA 1782 34734982 16.74FRANCISCO HOLANDA OLIVEIRA NETO 1785 92002332878 7.60GILMASA DANIELE RIOS DIAS 1789 91002328260 11.70IEDA MARIA ALEXANDRE BARREIRA 1794 1147914 10.86IGO JUN FERREIRA ENOMOTO 1795 96002146570 6.00JULIANA CRISTINA LEITE BOTELHO 2423 115576662 7.68KARLA FEITOSA XIMENES VASCONCELOS 1803 94002547749 7.50LUIZ FELICIO DE OLIVEIRA NETO 1807 93002035618 2.40MARCIA BENEVIDES DAMASCENO 1808 80266384 20.96ROSEMARY JORGE DE MENDONCA ALBUQUERQUE 1822 31545681 19.90SISLEY JEAN ARAUJO VIANA 1827 2006010042865 22.46TIAGO BESSA ALMEIDA GONCALVES 1828 96002046061 6.00

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALBERTO MATOS FEITOZA FILHO 1832 90003027770 10.34ANDRE CAVALCANTE QUENTAL 1834 263929393 6.00ANSELMO MARTINS DE ARAUJO FILHO 1837 96013014247 0.00ANTONIO CANTIDIO SILVA CAMPOS 1838 151017388 1.50ANTONIO WAGNER MARTINS PAIVA FILHO 1840 90002193723 13.66AUGUSTO TADEU BARROS DE SOUSA 1841 91015123840 0.00BERTRAND AGRA 1842 1229234 22.70CARLOS ROMULO MORANO MARQUES 1844 94002234503 7.08CESAR WAGNER MONTENEGRO CIMA 1846 390782 7.50CHARLES ROBSON DOURADO DE MACEDO 1847 8910002000448 13.26CHRISTINE MARIA MUNIZ SILVA 1848 90005048082 9.18EDILMAR FERREIRA LESSA 1854 221919592 1.50FELIPE OLIVEIRA MAGALHAES 1855 92002033862 11.70FRANCISCO ROBSON DE VASCONCELOS ALVES 1858 91002315010 10.26JANETE GALVAO MARTINS CASSIANO 1865 92002268541 2.40JOSBERTO DE OLIVEIRA FREITAS 1867 8909002024580 0.00JOSE MARCELLO SALES BRUNO 1869 95002147846 7.50JOSE PEDRO MENEZES SILVA 1871 129199486 18.14JUVENCIO OLIVEIRA ARAUJO DE CASTRO 38 2001002277971 8.30LEONARDO HERACLIO DO CARMO ARAUJO 1873 98213485 12.06LEONARDO PIERRE QUENTAL 1874 96004011702 0.80MANOEL AUGUSTO DE ALMEIDA NETO 1876 2452841 1.60MARCIO OTOCH 1878 91002252345 6.00MARCO AURELIO ALMEIDA LACERDA 1880 97029128601 12.06MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO 1881 93012009482 0.00MICHAEL MARTINS BRAGA 1882 94002333790 7.50PEDRO FERREIRA ROLIM 1887 92020018705 9.10TIAGO DE MORAIS GOMES 1892 93002218348 16.32VALBERTO BARBOSA PORTO FILHO 1893 2000002280621 7.50VICENTE JULIO BARBOSA DE LIMA 1894 91002118550 7.60

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA/CIRURGIA DE COLUNA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

CLAUDIO KALUME REIS 1896 559964 15.90FRANCISCO VALMIR FERNANDES 1897 138593587 13.20GUILHERME MOURA COLARES 1898 256222592 11.46SAULO RABELO LIMA VERDE 1901 92002214549 17.46

OTORRINOLARINGOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADSON SALES DO NASCIMENTO RIOS 1902 97002472417 7.60ALAN MELKE MOURA CAVALCANTI 1903 94002572310 14.68ALESSANDRA CALAND NORONHA 1904 177555989 12.80ANASTACIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR 1908 94008003104 8.60DIANA CRISTINA PRACIANO LOPES 1912 95002012746 14.60EMANUEL ROCHA LANDIM 1913 91002112837 11.10ERICK BARROS ARAUJO LUZ 1914 1416411 6.24ERIKA FERREIRA GOMES 1916 1422791 19.70FABIOLA NOGUEIRA CALDAS 1918 97002056960 15.90JOSE GUMERCINDO VASCONCELOS ROLIM 1923 91004001269 13.32KARLA DANIELLE LOPES 1925 299027895 7.50MAGNO ERIC BARBOSA PEIXOTO 1930 5094765 12.96

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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149DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MARCELO ALEXANDRE CARVALHO 1931 95002367358 0.00MAYKO SOARES MAIA 1933 96002395724 6.80SERGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA 1937 92002050716 17.86SYNARA FRANKLIN DE CASTRO 1939 207483490 13.42

PATOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANA VERUSKA MARTINS DE CARVALHO BASTOS 1942 88927685 14.98DIANE ISABELLE MAGNO CAVALCANTE 1944 8906002044803 6.00EMILIA TOME DE SOUSA 1946 31011581 31.14FABIO ROCHA FERNANDES TAVORA 1948 93002167670 0.00FERNANDA JUDITH VIANA CORREA 1950 1384808 0.00FRANCISCO DECYVAL MENEZES DOS SANTOS 1951 75947584 11.94HEVELINE BECKER DE MOURA 1952 91002008266 6.00IGOR SANTOS COSTA 1953 95002173294 0.00LEILA CARLA DA CUNHA SILVA 1954 92025018002 7.60LUCIANO MONTEIRO FRANCO 1955 96002068308 6.00MARIA DE LOURDES MARTINS REIS 1956 129959887 11.64MARIA DO PATROCINIO FERREIRA GRANGEIRO 1957 92002218862 14.76MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALDANHA DA CUNHA 1958 90002091815 21.88MARIA ISABEL QUEIROS DOS SANTOS 1959 91003005740 19.44MARIO HENRIQUE BAIMA FERNANDES 1960 96002595790 12.86RODRIGO SCHULER HONORIO 1961 6380738 8.24TIAGO MAGALHAES GURGEL 1963 8749 6.00

PATOLOGIA CLÍNICA (MEDICINA LABORATORIAL) - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

GENTIL CLAUDINO DE GALIZA NETO 1965 31102581 0.00MARLENE HORIGUSHI 1966 203291669 11.30PAULO MARCELO OLIVEIRA 1967 130153887 8.30RACHEL PETROLA JORGE BEZERRA 1968 8911002030264 10.50

PEDIATRIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA MARIA GURGEL MAIA 1969 91002269167 23.50ADRIANO BARROS FEITOSA 1970 2005009247639 8.22ALDA LUCIA AFONSO FERREIRA SILTON 1971 2875655 5.10ALEXANDRA FROTA CAMPELO 1972 97002206784 9.20ANA ALICE CYSNE MENDES 1973 12475780 8.70ANA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA 1975 95002201913 11.68ANA ROSANA ALENCAR GUEDES 1977 97013012110 0.80ANALICE FONTENELE SILVA CAVALCANTE 1978 190199589 9.90ANDREA DE SOUZA GONCALVES PEREIRA 1979 3471596 16.38ANDREA LUCIA REBOUCAS PINHEIRO 1980 98002481031 16.36ANELISA VENTURA SILVEIRA 1981 93002414198 8.12ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES 1982 2356235 9.00ANGELA ROCHA MAPURUNGA 1983 1215740 19.98ANNELISE BARRETO DE CARVALHO BRUNO 1984 8912002012108 9.26ANTONIO GEORGE BEZERRA NETO 1985 203752190 10.24ARILDO SOUSA DE LIMA 1986 2001010148832 8.54ARIOSTO MARTINS DE ARAUJO COSTA SOBRINHO 1987 2006002089050 17.74AURELIA MARIA ASSUNCAO TEIXEIRA 1988 141772987 26.94AURILEIDE AGUIAR DA PONTE 1989 48894082 0.00AVELINO MISSIALDES DUTRA JUNIOR 1990 8910002031033 17.58BARBARA SCHYNNEIDER VENTURA TEIXEIRA 1991 2437076 6.00BERNARDO RODRIGUES DE PAIVA JUNIOR 1992 1598274 12.14CARINA MARQUES BARROSO 1993 2002002353200 10.90CARLOS ARTUR DA COSTA MORAES 39 97002109754 13.94CARMEM ULISSES PEIXOTO ESMERALDO 1994 861383 29.64CARMEN CELIA MERCEZ PINTO 1995 1347600 23.44CARMEN LUIZA SARAIVA NOGUEIRA 1996 2005002115540 22.00CASSANDRA MENDES PORTELA COSTA 1997 114619486 12.90CHRISTIANE SABOIA BEZERRA 1999 95002593730 13.08CRISTINA ANGELIA FREIRE MARTINS 2001 95002431560 6.00CRISTINA COELHO REIS TAVARES 2002 802793 22.70DANIELLE MARIA VALE FROTA 2004 172867891 15.16DANIELLY LIMA BRAGA 2005 99010186440 2.40DEBORA CABRAL COUTINHO LIBORIO 2006 93002024241 11.34DENISE MARQUES DE ARAUJO CARVALHO 2007 1671861 8.40DIANA AUSTREGESILO 2008 12247885 10.18EDVANDA FURTADO DE MACEDO 2010 81068584 3.20ELIANA PAIVA CARDOSO 2012 2001002327847 0.80

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ELIANE ALVES DE LIMA 2013 28666381 17.66ELIENE DE FRANCA MASCARENHAS 2014 92012023347 16.38ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA T MOREIRA 2015 95002371517 22.28EVELINE DE ALENCAR OLIVEIRA 2016 8812002027508 14.56FABIO BASTOS VALENCA 2018 90002016589 14.52FABIOLA DE FIGUEIREDO BEZERRA 2019 09790365 7.92FATIMA MARIA CASTELO BRANCO ROQUE 2020 2000002424437 22.70FERNANDA DIOGENES PARENTE COELHO DEMETRIO 2022 98002032920 3.20FRANCISCO AIRTON SILVEIRA FONTENELE 2024 900848 23.50GENIVALDA DE MEDEIROS BARROS 2026 1642048 12.38GIOVANA LOUELLA AGUIAR BEZERRA DE FARIAS 2028 93002104750 10.24GIOVANA MARIA BARRETO ALVES 2029 849775 3.00GIOVANI CARVALHO MENDES 2030 91002342131 19.32GIOVANNI DA COSTA MURTA 2031 94002509375 10.00GISELE CORREIA PACHECO 2032 3263376 10.00GLACEANNE TORRES DA LUZ MAMEDE 2033 2186329 9.20GLADYS LISBOA PINTO 2034 183274589 19.24GRACE MENDES DE DEUS 2035 8905002030766 25.34GUIDO DE PAULA COLARES NETO 2036 93002017857 1.60ISABELLE PINTO DE ARAUJO TEIXEIRA 2038 140335787 6.36IVANA DE JESUS NOGUEIRA DE SOUZA 2039 97002224030 6.24JANAINA BESSONI DE MELO 2040 191334390 0.00JANAINA JANSEN DINIZ PARENTE 2041 90002132120 0.00JOAO BATISTA FEIJAO MELO 2042 68509783 17.88JOAO FABIO DA SILVA 2043 258415292 6.80JOSE NIVON DA SILVA 2046 76708784 21.32JOSE ROBERTO ALVES 2047 79448484 20.16JOSE VANIS MARCOS DE OLIVEIRA 2049 1383477 24.10JULIANA BARROS MENDES 2052 94002558511 7.32KARIZIA SAMPAIO CARDOSO TAVARES 2053 93002338475 10.00KYLVIA GISELLE FERNANDES DANTAS PINTO 2056 91025024241 7.28LEILA VERONICA DA COSTA ALBUQUERQUE 2057 99002145218 29.32LIANA MONTEIRO MENDES 2058 1152830 0.00LIBANIA MARIA BANDEIRA LIMA 2059 97002502189 10.24LINDIANE GOMES CRISOSTOMO 2061 389833241 7.50LIVIA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE 2063 96031137622 0.00LUANA APARECIDA JORGE CAMPOS DE MORAES 2064 92002008620 3.20LUCELIA MARIA LINS SOARES 2065 96002751784 0.00LUIS GONZAGA MOURA XAVIER 2066 698343 0.00LUIZ ZENALDO LUCENA 2069 272269 0.00LUIZA DANIELLE BARROS LINS 2070 95002319639 3.20LUIZA HELENA ROMA DIAS 2071 5410680 6.12MARCELO GLAUCO PINTO AMORIM 2072 2254345 7.50MARIA ANTONIETA FREITAS DOS REIS 2074 94651785 13.38MARIA APARECIDA DIAS 2075 408490 22.36MARIA CLAUDIA PEREIRA M NOBREGA 2076 90002229620 21.20MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CAMPOS 2077 51381382 24.14MARIA DE FATIMA GADELHA MONTEIRO 2078 157330 15.62MARIA DE FATIMA SACRAMENTO 2079 476516 21.52MARIA DE LOURDES GOMES BARBOSA 2080 473145 13.64MARIA FATIMA DE CARVALHO SAMPAIO 2083 558632 12.06MARIA FLAVIA NOBRE DAMASCENO 2084 341710 35.40MARIA GILCELIA DE LUCENA VIDAL 2085 1059362 15.90MARIA IDELEIDE PONTE SOUZA 2086 1378219 21.90MARIANA ARAUJO CORREIA BASRBOSA 2088 97002004030 0.00MEIRIVALDA PINHEIRO CAVALCANTI DE VASCONCELOS 2090 1302244 26.90MICHELLINE LYRA POLICARPTO 2091 1454410 7.60MONICA MARIA ALVES BANDEIRA 2092 95002333712 12.38MONICA MARIA FORTE MOURA 2093 94662485 24.02MONICA PATRICE ARCOVERDE PINHEIRO 2094 2000002394899 23.12MONICA RANGEL FRAGA 2095 98013000706 12.46NADJA MARIA COSTA RODRIGUES 2096 296575 16.16NEWLE MARIA COELHO FONTENELE 2098 1319025 4.30OLIVIA ANDREA DE ALENCAR COSTA 2100 93039585 24.00PAULO ALFREDO SIMONETTI GOMES 2101 99002317540 20.22PAULO JOSE MOREIRA BARROSO 2102 50984182 13.04PAULO SAVIO FONTENELE MAGALHAES 2103 94001008542 10.00POLLYANNA APARECIDA BATISTA DE SOUSA 2106 1207686 13.80RAQUEL MELO MORAIS NEVES 2107 96004001812 3.20REGINA CLAUDIA OLIVEIRA ABITBOL DE MENEZES 2108 273035 18.26REGINA KATIA BRAGA SOUZA 2109 28650781 20.40REJANE MARTINS LUCENA 2110 8812002015860 21.90REJANE NOGUEIRA FURTADO 2111 2005010087925 26.98RITA DE CASSIA ANDRADE NEIVA SANTOS 2112 1700778 37.12RITA MARIA DA SILVEIRA SALES 2113 380499 18.30ROGER PEREIRA VALIM 2115 8912002025714 17.54RONALDO PINHEIRO GONCALVES 2118 149108 19.56

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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151DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ROSA LIBIA MARIA DA LUZ PAZ SOBRINHA 2119 1002888 9.90ROSENY MARINHO MESQUITA PEREIRA 2120 1458487 22.46RUI DE GOUVEIA SOARES NETO 2121 90002162550 7.60SANDRA MARIA ARAUJO BERTINI 2123 195348790 2.10SHEILA JANAINA MEDEIROS SIMOES COSTA 2124 4507858 2.40SHIRLEY VIRINO SILVEIRA 2125 940023416789 1.60SILVANA MARIA DE SOUSA ALVES GOMES 2126 1147399 10.28SILVANA MARIA TENORIO DE BRITTO 2127 339314 1.50SOCORRO DE MARIA MARTINS DE A CARVALHO 2128 28890481 26.62SOLANGE MACIEL LOURINHO FIRMINO 2129 1153174 0.00SONIA HOANA CUNHA E SILVA 2131 1850937 8.00SONIA MARIA SANTOS GUERREIRO 2132 2000002167175 0.00SORAIA SILVA VASCONCELOS 2133 92002186723 3.20SUELY DE PAULA CAVALCANTE MADEIRO 2134 53925382 22.70SURAMA VALENA ELARRAT CANTO CUTRIM 2135 3104255 10.86SUZANE VIANA CRISOSTOMO 2136 94002378157 1.60TERESINHA MONICA DE CASTRO PONTE LISBOA 2137 1044511 0.00THIRZA ABITBOL DE MENEZES ROLIM 2138 91002226212 12.68VALDECI COITINHO DE OLIVEIRA 2139 205663 3.90VALDERI DE SOUSA JUNIOR 2140 8901002025956 6.00VERLENE DE ARAUJO VERDIANO 2143 98002195160 7.04VERONICA DURAND COSTA RIBEIRO 2144 23228181 17.00VERONICA MARIA GOMES DE CARVALHO 2145 94002515421 10.00VIENA SALES XIMENES AVILA 2146 94010035697 0.80VILMA GRACIELA GONZALEZ PINZON 2147 2002002139119 10.36VIRNA DA COSTA E SILVA 2148 94009013723 13.22WANDERLUCIA FREITAS FREIRE 2149 92002111251 21.90YURI VIEIRA CUNHA PICANCO 2150 8811002009510 3.20

PEDIATRIA/ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

FRANCISCA ROSANGELA ARAUJO CASTRO 2151 1062460 3.00JANAIRA FERNANDES SEVERO FERREIRA 2152 94013018637 10.58LUCIANA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO 2154 21267136 23.54PATRICIA BARROS NUNES 2155 288413714 0.00

PEDIATRIA/CANCEROLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

DANIELLI CARVALHO DA COSTA 2156 91005037810 7.74FABIOLA MARIA DE MELO 2157 8904002020509 18.12FRANCISCO HELDER CAVALCANTE FELIX 2158 91002166988 12.92GEORGINA GOMES LINS 2159 382327895 11.84JESAMAR CORREIA MATOS 2160 40533282 27.70MARTA REJANE COSTA FEITOSA 2162 2000002421322 22.50SABRINA CARNEIRO MELO BARBOSA 2164 94002508859 5.30SANDRA EMILIA ALMEIDA PRAZERES 2165 1065524 13.14

PEDIATRIA/CARDIOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

HENRIQUE GONSALVES CAMPOS 2166 97002052302 11.82

PEDIATRIA/ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANA CRISTINA TAVARES MEIRELES 2167 90002152989 8.22CARLOS CLAYTON DA CUNHA RIBEIRO 2169 8905004001860 18.90SANDRA REGINA GEROLDO 2170 223983287 9.90

PEDIATRIA/GASTROENTEROLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

FABIANA MARIA SILVA 2173 242913167 6.30FRANCISCO ERIVALDO FACANHA BARRETO JUNIOR 2175 91002355470 6.00HILDENIA BALTASAR RIBEIRO 2176 74809884 20.20KARINA LUCIO DE MEDEIROS 2177 93013015958 3.00MIKAELLE SEVERO MARQUES 2178 8812002011997 8.84VERA REGINA APOLIANO RIBEIRO 2179 66150283 21.20

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA CARVALHO COELHO 2182 1445874 22.42ANDREA CONSUELO DE OLIVEIRA TELES 2183 32324410 8.94ANNA KARINA MARTINS BRITO 2184 90002170529 18.30CINTIA ACOSTA MELO 2186 2061000465 7.98DENISE AZEVEDO CAVALCANTE DE ANDRADE 2187 1122475 20.40EUZENIR PIRES MOURA MAIA 2188 1420030 18.90ISABEL CRISTINA LEITE MAIA 2189 90002238160 8.16JEANNE ARAUJO BANDEIRA 2190 1746029 15.68KARIN MARINA PEREIRA DE MACEDO 2191 268076479 15.90KLEBIA MAGALHAES PEREIRA CASTELLO BRANCO 2192 92002003378 19.14LUCIANO SERGIO COUTINHO RAMOS 2193 1334816 6.24MARIA ELIZABETE FREITAS DO N MONTEIRO 2194 202084243 15.90MARIA MARCIA MORAIS SOUTO MAIOR 2195 545758 10.38MARILIA RAMALHO CASTRO E SILVA 2196 8812002007191 13.20MELICIA HOLANDA AGUIAR 2197 93002106531 7.82RICARDO MARIA NOBRE OTHON SIDOU 2199 1447628 22.40RICARDO VIANA FALCAO 2200 135135987 12.86SIMONE MICHILES SANTOS RAMOS 2202 8811002004453 16.26VLADIA VERUSCA SAMPAIO DE ALMEIDA 2203 214504291 6.58

PEDIATRIA/NEONATOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANA ABREU DE MELO 2204 164370288 5.24ADRIANA HOMCY LOPES 2205 92002271011 14.62ALBA DE SOUSA CARDOSO PINHEIRO 2206 314808 18.90ALCILEA LEITE DE CARVALHO 2207 09971080 19.70ALEXSANDRA BORGES FONTENELE DE SIQUEIRA 2208 2002002175433 8.02ALEXSANDRA CARVALHO DE AZEVEDO 2209 95011007903 15.06ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO 2211 1253374 9.26ANA JULIA COUTO DE ALENCAR 2212 90002247998 28.80ANA NERY MELO CAVALCANTE 2213 2213253 8.78ANA PAULA SILTON DE LUNA PINHEIRO 2214 487756 24.52ANA VIRGINIA PONTE MOTA DA ROCHA 2215 25178181 23.36ANDREA DE ATAIDE PEREIRA 2216 2003010053218 7.18CANDICE TORRES DE MELO BEZERRA CAVALCANTE 2217 92002000638 12.66CARINA AGUIAR NOGUEIRA 2218 90002111409 8.10CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO MONTEIRO 2219 80584884 17.06CARMEN SULINETE SULIANO DA COSTA LIMA 2220 376275 21.20CLAUDIA LORENA VERAS RODRIGUES 2221 139666587 16.56CLAUDIA RODRIGUES PINTO DAROWISH 2222 97002075906 14.70CRISTIANE NOBRE DA SILVA 2223 91001000571 10.90CRISTIANNE MELO DE MENDONCA 2224 145143688 10.22DANIELA MONTEIRO FERREIRA 2225 175733888 13.38DANIELLE DE ALENCAR OLIVEIRA 2226 162107388 24.98DENISE GONCALVES PEREIRA 2227 83132784 16.14EDNALDO ALVES DOS SANTOS 2228 747981 10.76ELIENE ROMERO DA FROTA PAIVA 2229 51570182 19.70EMANUEL VIANA TEIXEIRA 2231 263910293 7.06EMERSON CHAVES CORREIA 2232 94002082541 3.00FABIOLA CAVALCANTI RIBEIRO 2234 2005009089111 14.64FERNANDA XAVIER DE ALCANTARA PINHEIRO 2235 93002311933 9.22FRANKLIN QUEIROZ BARBOSA 2237 95002359193 0.00GRACE MARY PIERRE FONTELES CAPISTRANO 2238 94020013661 11.98GUILHERME BESSA DE OLIVEIRA JUNIOR 2239 98002482046 0.00HERMINIA MARIA DE ALMEIDA ASSIS BRILHANTE 2240 2005002075875 14.68ISABEL CRISTINA REBOUCAS 2241 90025002290 18.90IZABEL CRISTINA DE PAULA PINTO 2242 2006009044299 17.40IZABELA MARIA PARENTE BANHOS 2243 933049 4.50JANAINA ALVES DE OLIVEIRA 2244 1523532 11.50JAQUELINE MARTINS RIBEIRO DE PAIVA 2245 2004009124113 21.32JOCELIA MARIA DE AZEVEDO BRINGEL 2246 2005009122771 21.80JOSE ALEXANDRE BRASILEIRO DE OLIVEIRA 2247 1414731 18.38JUDITE MARIA COSTA VASCONCELOS 2249 94002178964 4.68JUDITH RODRIGUES DA COSTA 2250 2495746 3.80KARLA CRISTINA BOGAZ DE MOURA 2251 272389158 0.00KATRIEN ANTONISSEN LIMA VERDE 2252 476630 6.54KEILA REGINA XAVIER DE ARAUJO 2253 960845 18.50LAUREANO GOMES DE ARAUJO CHAVES 2254 250862193 3.00LEONARDO CORREIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA 2255 924133 14.18LILIANA SOARES NOGUEIRA PAES 2256 92023008042 18.90LORENA ROCHA PIRES DE C R DE OLIVEIRA 2257 066728429 20.82LUCIANA ALBUQUERQUE GURGEL 2258 91002408655 5.40LUCIANA VIEIRA COSTA LIMA 2259 91002337979 12.42LUZIA MOREIRA DE CARVALHO 2263 91002157288 4.50

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153DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MARIA DE FATIMA MACAMBIRA PINTO 2264 2001002242736 21.70MARIA DO CARMO DE CARVALHO JUCA 2265 2464081 18.90MARIA ERLANE FILGUEIRA BARRETO 2266 2002029151926 0.00MARIA EVELINE SARAIVA ABREU 2267 92006018213 24.82MARIAM NOGUEIRA LOPES 2268 92002124604 18.30MARUSSIA DE ANDRADE GUEDES 2269 8910002027117 13.18MARVA CHAGAS CAVALCANTE GUILHERME 2270 93002365723 11.98MOEMA GONDIM LACERDA OLIVEIRA 2272 92002244812 9.62NEULANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 2273 1794330 7.82PEDRO LEAO DE QUEIROZ NETO 2274 106994086 17.74PETRUSKA MONTENEGRO AGUIAR 2275 91002341372 5.30REJANE BRASIL SA 2276 53874182 18.54RITA MARIA DE SOUSA 2277 43448682 18.90ROCHELLE PARAHYBA DIAS CAVALCANTE 2278 91002406261 6.90RONIERI BENEVIDES MONTENEGRO 2279 91002171221 3.00ROSANGELA DOS SANTOS REYMOND 41 1854461 4.50ROSICLER PEREIRA DE GOIS 2280 1381173 8.42SEMIRAMIS AGRA RAMOS 2281 1749854 17.26SILVANA SILTON TORRES 2282 2760116 21.70TEREZA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA 2283 99002092785 20.90VIRGINIA MARIA RAMOS SAMPAIO 2285 99010470963 22.10WAGNER DANTAS 2286 1366002 9.12

PEDIATRIA/NEFROLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADRIANNA BARROS LEAL DANTAS 2287 52703282 20.40ELIANE MARA GADELHA DA SILVA 2289 92012013139 7.20GLAUCE ROCHA DE MOURA FE 2290 95002626639 14.58KATIA VIRGINIA ROCHA 2291 52373682 20.82

PEDIATRIA/NEUROLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ANDRE LUIZ SANTOS PESSOA 2292 92002237476 9.36ANGELA RODRIGUES GIFONI 2293 95002429752 4.50CRISTINE AGUIAR ARAUJO 2296 8902002000021 13.92LIANA SANTOS DE MELO COELHO 2297 8906002021498 19.14MARGARIDA FERNANDA VIEIRA DE PONTES MEDEIROS 2298 1299598 22.32MARIA TERESA GUIMARAES FRANCO DA SILVA 2299 1453565 26.02

PEDIATRIA/PNEUMOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALEXSSANDRA MAIA ALVES 2300 90025016437 7.18ANGELA ELIZABETH DE HOLANDA ARAUJO FREITAS 2301 97002556114 15.54

PEDIATRIA/REUMATOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

LUCIANA BRANDAO PAIM 2303 90002188916 12.02

PSIQUIATRIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ADELMO PONTES ARAGAO 2304 6319 16.38ALEXANDER SANTIAGO MAIA CAMINHA 2306 95002344056 9.36ALEXANDRE BASTOS LIMA 2307 95002280635 0.80ALEXANDRE DE AQUINO CAMARA 2308 94013012906 0.80ALEXANDRE MENEZES SAMPAIO 2309 95002599690 9.16ANDRE FERRER CARVALHO 2310 8103999663 10.50ANTONIO MONT ALVERNE RANGEL FILHO 2312 98010013130 0.00ARAO ZVI PLIACEKOS 2313 10460018 11.48CAMILLA MARONI MARQUES FREIRE DE MEDEIROS 2314 332490385 9.10CAROLINA SARAIVA NUNES DE PINHO 2315 93002444313 9.16ELIANE SOUTO DE ABREU 2317 81897484 15.28FERNANDO PAIVA RODRIGUES 2318 1414989 18.28FREDERICO EMMANUEL LEITAO ARAUJO 2320 2522681 0.80GERARDO MARIA DE ARAUJO FILHO 2321 92002107688 7.50GISELE CRISTINA CABRAL CAVALCANTE 2322 94097285 10.84JOEL PORFIRIO PINTO 2324 8912001002206 6.24JOSE ALVES GURGEL 2325 2004002084329 22.40JOSE GLAUCIO ALVES FERNANDES FILHO 2327 94015043515 0.80

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

JOSE UCHOA DE AMORIM JUNIOR 2328 99002249323 0.00KARINA MARIA MELO DE SABOYA 2329 90002147470 5.96KARINE SAMPAIO DE MELO 2330 96002502342 0.00LEONARDO AUGUSTO NEGREIROS PARENTE C SAMPAIO 2331 97002288080 0.00MARCELO BRANDT FIALHO 2335 2038867418 20.40MARIA GABRIELA CURUBETO GODOY 42 298007695 19.62MARIA GORETTI LIMA 2336 647143 0.00MILENA SAMPAIO CASTELO 2337 110425786 21.14PATRICIA SOARES DE SA CAVALCANTE 2338 98002368596 0.00PAULO HENRIQUE SIMOES COSTA 2339 3462325 3.10REGIS ERIC MAIA BARROS 2340 277025994 9.14RITA DE CASSIA PIMENTEL MOURA 2341 128716134 4.50SANY MARIA DA SILVA RODRIGUES 2342 80968484 0.00TICIANA MACEDO DE CARVALHO 2344 95002474324 0.80VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA 2345 987994 24.56VIRNA DE OLIVEIRA GOMES 2346 2002002135857 10.32WAGNER PINHEIRO GESSER 43 0009277 15.38WLADIMIR MARCIO DANTAS DE MORAIS 2347 215854691 0.00

RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

ALAMO GRANJA COSTA 44 95002009699 14.56ALFANIA MARIA DE CARVALHO 2350 77466284 20.44ANA CRISTINA MAIA LEITE 2351 95002383710 0.80ANA CRISTINA SANTOS DE PAULA PESSOA 2352 91002012417 0.00ANA ELISA DE MELO BEZERRA 2353 94002425384 12.16ANDREA MOTA PICANCO 2354 95002023705 15.24ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO JUNIOR 2355 91002318842 19.38CARLOS LEITE DE MACEDO FILHO 2357 94002043511 7.50CAROLINA DA HORA ALVES LIMA 2358 111545224 0.00CASSIO LOPES ALBUQUERQUE 2359 262586592 0.00CESAR ALVES GOMES DE ARAUJO 2361 203032691 6.98CID FREITAS CAVALCANTE 2362 97014008125 0.00CLARISSA AGUIAR DE MACEDO 2363 94002456573 0.80CLAUDIA DIOGO DE VASCONCELOS SOARES 2364 8812002021526 8.30CLAUDIO REGIS SAMPAIO SILVEIRA 2365 92002150273 18.54CRISTIANE DE LEMOS SAMPAIO 2366 28093981 0.00DANIEL GURGEL FERNANDES TAVORA 2367 92002202249 0.00DANIEL SIQUEIRA TELLES 2368 93013000756 0.00DEBORAH GOMES MOURA 2369 93002360896 8.30DIANA PAULA MOTA E BEZERRA 2370 852119 14.22ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO 2371 2004002143180 0.00ELIZABETH MARIA DE ARAUJO LUCENA TENORIO 2372 695390 10.48ERIKA NICODEMOS SANTANA DE LUCENA 2373 2002002347587 0.80ERNESTO LIMA ARAUJO MELO 2374 92020024764 10.50ERVISON PACHECO DE OLIVEIRA 2375 93002339137 13.72EUGENIO DE SA COUTINHO NETO 2376 1212222 8.30EWALDO CARVALHO COLLYER FILHO 2377 93002019590 1.60FABIO LUNA ALENCAR FEITOSA 2378 93002195321 10.76FRANCISCO ANDREY HOLANDA TINOCO 2379 93002447797 7.20FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA 2380 95002111094 0.00GEOVANI CALIXTO DE ALENCAR AZEVEDO 2381 98002536219 7.50GLAURIA MARIA DE ALMEIDA 2382 191164589 9.80GUILHERME LISBOA DE ALBUQUERQUE NETO 2383 1173153 22.94HARLEY SILVEIRA MENEZES 2384 95002328867 0.00JARDEL VIEIRA SILVA 2385 97604985 10.98JOSE HOLANDA MAIA FILHO 2388 96025085 7.70JOSE SULIE CAVALCANTE JUNIOR 2389 93002002213 6.80KELNNER PORTELA LUZ 2390 870044982 12.12LINA ANGELICA TAMASSIA 2391 4055032 27.20LISANDRA CRISTINA MAGALHAES PIRES 2392 91002112675 0.00LORENNA BEZERRA ALVES 2393 94002202563 6.24LOURENA FERNANDES VIEIRA 2394 2003002164359 21.20LUIZ ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS 2395 031262 15.90MANUELA SABOIA MOURA DE ALENCAR 2396 8906002028867 0.00MARA MONICA ROCHA ROLIM 2397 0000005691 21.84MARCELO NOGUEIRA PINHEIRO 2398 90002146164 21.02MARCILIO DIAS DE HOLANDA NETO 2399 11359683 24.38MARCIO VALE BRAGA 2400 2003002190635 13.50RENATA AGUIAR VICENTE PINHEIRO 2406 2005010313127 10.18ROBERTA NIVIA DAMASCENO FEITOSA 2407 90001015422 6.00RODRIGO DA COSTA GRACA 2409 8907002011172 15.28RODRIGO DE CASTRO LUNA 2410 90009008271 16.60RODRIGO PACHECO DE MORAES 2411 5190998 0.00SABINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 2412 1292244 7.50SOCORRO ISABEL ROSAL BENVINDO 2414 750228 7.50

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

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155DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº54/2007 - O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do §1º doart.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, ànoite, do VEÍCULO Santana HXI-1768, por 30 (trinta) dias, contadosa partir da data da assinatura deste instrumento. INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de novembro de 2007.

Marcos Costa HolandaDIRETOR - GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº55/2007 - O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do §1º doart.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, ànoite, do VEÍCULO Gol HWE-7415, por 30 (trinta) dias, contados apartir da data da assinatura deste instrumento. INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de novembro de 2007.

Marcos Costa HolandaDIRETOR - GERAL

*** *** ***

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº133/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº28.305, de30 de junho de 2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º,pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de AGOSTO DE 2007. INSTITUTO DESAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, emFortaleza, 03 de julho de 2007.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

TIAGO ROCHA DIAS 2415 99002245093 0.00TICIANA DE ALBUQUERQUE MARANHAO SOARES 2416 8912002018653 10.70VIRNA GURGEL PONTE 2418 8812002010028 3.10YANARA FELTRIN 2419 3392206 0.00

RADIOLOGIA/INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA - FORTALEZA

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

MARCELO OTOCH 2420 92004039744 10.44RICARDO LEITE DE AQUINO 2421 91003029445 3.00

*** *** ***

INSCRIÇÃO RG TÍTULOS

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado doCeará - SEPLAG e a SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL . OBJETO: Cooperação Técnica entre os Convenentes,visando a integração e o uso compartilhado das bases de abastecimento decombustíveis do Estado, do Sistema Integrado de Gestão de Frotas, comotambém a aquisição de combustíveis. VIGÊNCIA: A partir da data de suaassinatura e término em 13 de setembro de 2008. FORO: Fortaleza - CE.DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2007. ASSINATURAS: SilvanaMaria Parente Neiva Santos - Secretária do Planejamento e Gestão e ArturJosé Vieira Bruno - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 deoutubro de 2007.

Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: A Secretaria da Educação - SEDUC, com ainterveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG e oCENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃOPIAMARTA . OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa,com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem. VIGÊNCIA: A partirde 30 de outubro de 2007, vigorando até 31 de dezembro de 2010.FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de2007. ASSINATURAS: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - Secretáriada Educação - SEDUC, Silvana Maria Parente Neiva Santos - Secretáriado Planejamento e Gestão - SEPLAG e Pe. Luiz Rebuffini - Diretor -Presidente do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta.

Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº29/2005I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº29/2005, firmado entra a SEPLAG e a URCA; II – OBJETO:Alterar a denominação do convenente, o valor do Convênionº29/2005, que tem por objeto a cooperação técnica entre os Convenentesvisando o abastecimento e fornecimento de combustíveis em rede de serviçosespecializados credenciados, para os veículos pertencentes a Conveniada, ea utilização dos demais serviços previstos no contrato originário, e renovarreferido convênio.; III – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas do Convênio Originário que não foram expressamentemodificados por este Termo Aditivo; IV – DATA E ASSINANTES: 20 deagosto de 2007/Silvana Maria Parente Neiva Santos - Secretária doPlanejamento e Gestão - SEPLAG e Plácido Cidades Nuvens - Reitor daFundação Universidade Regional do Cariri - URCA.

Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONV?NIO

Nº02/2005I – ESP?CIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº02/2005 - Celebradoentre a SEPLAG e o CBMCE; II – OBJETO: Alterar a denominação doconvenente e renovar o Convênio supracitado; III – DA RATIFICA-??O: Parmanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio Originárioque foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; IV – DATAE ASSINANTES: 25 de setembro de 2007 - Silvana Maria Neiva ParenteNeiva Santos - Secretária do Planejamento e Gestão, João VasconcelosSousa - Comandante Geral do CBMCE.

Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº005/2005

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº005/2005; II – OBJETO: Alterar a denominação do convenentee renovar o Convênio supracitado; III – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio Originárioque não foram expressamente moficiadas por este Termo Aditivo; IV –DATA E ASSINANTES: 01 de outubro de 2007/Silvana Maria ParenteNeiva Santos - Secretária do Planejamento e Gestão - SEPLAG e JoãoPratagil Pereira de Araújo - Presidente da Fundação Núcleo de TecnologiaIndustrial do Ceará NUTEC.

Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***

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156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2007 DE 03 DE JULHO DE 2007

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Aldizio Ferreira dos Santos Agente de Administração 002687.1.2Ana Lourdes Carneiro Agente de Administração 003723.1.5Antonio José Cavalcante de Menezes Agente de Administração 003726.1.7Barbara da Silva Nogueira Natalense Agente de Administração 002167.1.2Célia Alves Bezerra Agente de Administração 003125.1.7Célia Maria Leitão dos Santos Assistente de Administração 001316.1.XClaudio Araújo Agente de Administração 003127.1.1Francisca Maria da Silva Sampaio Agente de Administração 003208.1.1Francisca Rosa Vale Auxiliar de Administração 003187.1.XFrancisco Alves Ferreira de Lima Agente de Administração 003431.1.0Francisco José da Silva Barbosa Agente de Administração 001549.1.1Francinete Teles DNS-3 169949.1.XJoão Moura da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 002703.1.8Joaquim Demontier Carvalho Jataí Auxiliar de Administração 003633.1.6José Airton Amancio de Oliveira Motorista 000041.1.1José Maria Lavor Campos DNS-3 169953.1.2José Wagner de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 001254.1.5Katia Colares Furtado Maia Assistente de Administração 003300.1.9Luisa Cláudia Moreira Campelo Agente de Administração 001230.1.3Luis Pereira de Lacerda Auxiliar de Serviços Gerais 002038.1.5Luiza Eliana Cidrão Vieira Assistente de Administração 002873.1.8Maria Angelourdes Pereira Auxiliar de Administração 003648.1.9Maria do Socorro Silva Melo Assistente de Administração 001304.1.9Maria Luisa da Silva Agente de Administração 003776.1.9Maria Neuma Doroteu Melo Agente de Administração 001112.1.XMarilsa Sampaio Pinheiro Agente de Administração 002317.1.1Paulo Cezar Dias de Almeida DNS-3 169950.1.0Pedro Henrique de Oliveira Gomes Agente de Administração 002675.1.1Regina Darcia Sousa Ferreira Assistente de Administração 001379.1.XThales Wagner Guanabara Assistente de Administração 000824.1.4Valter Bizerra Lira Agente de Administração 001243.1.1

*** *** ***PORTARIA Nº154/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº28.305, de 30 de junhode 2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO DE 2007. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 31 de julho de 2007.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2007 DE 31 DE JULHO DE 2007

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Aldizio Ferreira dos Santos Agente de Administração 002687.1.2Ana Lourdes Carneiro Agente de Administração 003723.1.5Antonio José Cavalcante de Menezes Agente de Administração 003726.1.7Barbara da Silva Nogueira Natalense Agente de Administração 002167.1.2Célia Alves Bezerra Agente de Administração 003125.1.7Célia Maria Leitão dos Santos Assistente de Administração 001316.1.XClaudio Araújo Agente de Administração 003127.1.1Francisca Maria da Silva Sampaio Agente de Administração 003208.1.1Francisca Rosa Vale Auxiliar de Administração 003187.1.XFrancisco Alves Ferreira de Lima Agente de Administração 003431.1.0Francisco José da Silva Barbosa Agente de Administração 001549.1.1Francisco Xavier da Costa Auxiliar de Administração 003824.1.8Francinete Teles DNS-3 169949.1.XJoão Bosco Jorge Agente de Administração 000064.1.6João Moura da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 002703.1.8Joaquim Demontier Carvalho Jataí Auxiliar de Administração 003633.1.6José Airton Amancio de Oliveira Motorista 000041.1.1José Maria Lavor Campos DNS-3 169953.1.2José Wagner de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 001254.1.5Katia Colares Furtado Maia Assistente de Administração 003300.1.9Luisa Cláudia Moreira Campelo Agente de Administração 001230.1.3Luis Pereira de Lacerda Auxiliar de Serviços Gerais 002038.1.5Luiza Eliana Cidrão Vieira Assistente de Administração 002873.1.8Maria Angelourdes Pereira Auxiliar de Administração 003648.1.9Maria do Socorro Silva Melo Assistente de Administração 001304.1.9Maria Luisa da Silva Agente de Administração 003776.1.9Maria Neuma Doroteu Melo Agente de Administração 001112.1.XMaria Rosileida de Freitas Coelho Assistente de Administração 003296.1.4Marilsa Sampaio Pinheiro Agente de Administração 002317.1.1Marta Maria da Silva Agente de Administração 169956.1.4Paulo Cezar Dias de Almeida DNS-3 169950.1.0Pedro Henrique de Oliveira Gomes Agente de Administração 002675.1.1Regina Darcia Sousa Ferreira Assistente de Administração 001379.1.XThales Wagner Guanabara Assistente de Administração 000824.1.4Valter Bizerra Lira Agente de Administração 001243.1.1

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157DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº170/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº28.305, de 30 dejunho de 2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO DE 2007. INSTITUTO DESAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 03 de setembro de 2007.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2007 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Aldizio Ferreira dos Santos Agente de Administração 002687.1.2Ana Lourdes Carneiro Agente de Administração 003723.1.5Antonio José Cavalcante de Menezes Agente de Administração 003726.1.7Barbara da Silva Nogueira Natalense Agente de Administração 002167.1.2Célia Alves Bezerra Agente de Administração 003125.1.7Célia Maria Leitão dos Santos Assistente de Administração 001316.1.XClaudio Araújo Agente de Administração 003127.1.1Francisca Maria da Silva Sampaio Agente de Administração 003208.1.1Francisco José da Silva Barbosa Agente de Administração 001549.1.1Francisco Xavier da Costa Auxiliar de Administração 003824.1.8Francinete Teles DNS-3 169949.1.XJoão Bosco Jorge Agente de Administração 000064.1.6João Moura da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 002703.1.8Joaquim Demontier Carvalho Jataí Auxiliar de Administração 003633.1.6José Airton Amancio de Oliveira Motorista 000041.1.1José Maria Lavor Campos DNS-3 169953.1.2José Wagner de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 001254.1.5Katia Colares Furtado Maia Assistente de Administração 003300.1.9Luisa Cláudia Moreira Campelo Agente de Administração 001230.1.3Luis Pereira de Lacerda Auxiliar de Serviços Gerais 002038.1.5Luiza Eliana Cidrão Vieira Assistente de Administração 002873.1.8Maria Angelourdes Pereira Auxiliar de Administração 003648.1.9Maria do Socorro Silva Melo Assistente de Administração 001304.1.9Maria Luisa da Silva Agente de Administração 003776.1.9Maria Neuma Doroteu Melo Agente de Administração 001112.1.XMaria Rosileida de Freitas Coelho Assistente de Administração 003296.1.4Marilsa Sampaio Pinheiro Agente de Administração 002317.1.1Marta Maria da Silva Agente de Administração 169956.1.4Paulo Cezar Dias de Almeida DNS-3 169950.1.0Pedro Henrique de Oliveira Gomes Agente de Administração 002675.1.1Regina Darcia Sousa Ferreira Assistente de Administração 001379.1.XThales Wagner Guanabara Assistente de Administração 000824.1.4Valter Bizerra Lira Agente de Administração 001243.1.1

*** *** ***PORTARIA Nº205/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no usode suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro de 2007 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, de 26 de outubro de 2007.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT.

AILA MÁRCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002548.1.9 A 44ALBERTINA COSTA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003600.1.5 A 44ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002687.1.2 A 44ANA LOURDES CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003723.1.5 A 44ÂNGELA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003725.1.X A 44ANTONIA BEZERRA LIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002168.1.X A 44ANTONIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003099.1.5 A 44ANTONIA NAJILA GOMES E SILVA AUXILIAR DE ADMINISSTRAÇÃO 002370.1.9 A 44ANTONIO CAMINHA DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003332.1.2 A 44ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003726.1.7 A 44ANTONIO WILSON FONTENELE TÉCNICO EM CONTABILIDADE 001359.1.7 A 88BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002167.1.2 A 44CLARA CRISTINA GOMES BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002030.1.7 A 44CLÁUDIA LIRA BARREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001384.1.X A 44CLÁUDIO ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003127.1.1 A 44CLEÁ PORTELA COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002669.1.4 A 44CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002428.1.0 A 44DENISE SILVA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003731.1.7 A 44DIVA MARIA DE CASTRO MOURA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001478.1.8 A 44ELISEU PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 003614.1.0 A 44

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158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ELIZABETE SOUZA DE FREITAS ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIIO 002401.1.7 A 44FÁTIMA MARIA DE SOUSA RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001277.1.X A 44FRANCISCA AUDISIA PARRIÃO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000830.1.1 A 44FRANCISCA ELEZINA RODRIGUES PARRIÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001450.1.7 A 44FRANCISCA FÁTIMA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003188.1.7 A 44FRANCISCA LAIS SILVA PINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003435.1.X A 44FRANCISCA LINDONIA CARVALHO JATAÍ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003617.1.2 A 44FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002139.1.8 A 44CARACASFRANCISCO ANTONIO ROCHA RIBEIRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001192.1.0 A 44FRANCISCO EVALDO DE MORAIS BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003622.1.2 A 44FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRÍGIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003623.1.X A 44FRANCISCO JOSÉ DA SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001549.1.1 A 44FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002516.1.5 A 44FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002308.1.2 A 44FRANCISCO ROCHA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003625.1.4 A 44FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003197.1.6 A 44FLAUDÊNIA MENDONÇA SALOMAO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002755.1.4 A 44FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003203.1.5 A 44FRANCISCA DE SOUSA CAVALCANTE JOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169960.1.7 A 44FRANCISCO XAVIER DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003824.1.8 A 44HERBENIA PEIXOTO VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 116782.1.1 A 44INÁCIA LUCENA RABELO ROCHA ENFERMEIRO 002532.1.9 A 44INOCÊNCIA VERAS SALES PESSOA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000751.1.6 A 44IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 116783.1.9 A 44JOÃO BOSCO JORGE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000064.1.6 A 44JOÃO MOURA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002703.1.8 A 44JOAQUIM DEMONTIER C JATAÍ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003633.1.6 A 44JOEMIRA MARTINS DE AZEVEDO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000179.1.4 A 44JOSÉ AIRTON AMÂNCIO DE OLIVEIRA MOTORISTA 000041.1.1 A 44JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE LIMA FREIRE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000965.1..2 A 44JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 116781.1.4 A 44JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0027671.5 A 44JOSÉ HILDO CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003440.1.X A 44JOSÉ SIDNEY SIDRAO CASTELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000878.1.5 A 44JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001254.1.4 A 44KATIA COLARES FURTADO MAIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003300.1.9 A 44LIA CABRAL GARCIA BARROSO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001403.1.7 A 44LÍGIA MARIA AMARAL TAVARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169958.1.9 A 44LUIS PEREIRA DE LACERDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002038.1.5 A 88LUISA CLÁUDIA MOREIRA CAMPELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001230.1.3 A 88LUIZ BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002445.1.1 A 44MAIZA CUNHA MACEDO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000876.1.0 A 44MANOEL FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003642.1.5 A 44MARIA ANGELUORDES PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003648.1.9 A 44MARIA CARMEM LISBOA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003764.1.8 A 88MARIA DA GLÓRIA FREIRE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000735.1.2 A 44MARIA DALVA SOUSA ZEDNIK AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003292.1.5 A 44MARIA DAS GRAÇAS VIDAL MENEZES DE CIRURGIÃO DENTISTA 002010.1.4 A 44AGUIARMARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA ATENDENTE DENTAL 003281.1.1 A 44MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BEZERRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000960.1.6 A 44MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002251.1.8 A 44MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003294.1.X A 44MARIA HELENA CHAGAS DAMASCENO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001136.1.1 A 44MARIA LIDUINA ROCHA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003274.1.7 A 44MARIA LINDALVA SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003660.1.3 A 44MARIA LUCAS DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001096.1.4 A 44MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003661.1.0 A 44MARIA LÚCIA SILVEIRA FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003662.1.8 A 44MARIA LUCILEIDE LOUREIRO BEZERRA ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO 003456.1.X A 44VASCONCELOSMARIA LUISA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003776.1.9 A 44MARIA LUISA TEMÓTEO AMORIM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002510.1.1 A 44MARIA MARISA PINHEIRO MAIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003283.1.6 A 44MARIA NEUMA DOROTEU MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001112.1.X A 44MARIA ROSILEIDA DE FREITAS COELHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00329614 A 44MARIA SALETE SANTIAGO ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003666.1.7 A 44MARILENE MARIA SILVA MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003258.1.3 A 44MARILSA SAMPAIO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002317.1.1 A 44MARTA MARIA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169956.1.4 A 44MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169957.1.1 A 44OSMARINA XAVIER DE PAULA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003676.1.3 A 44PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002675.1.1 A 44PEDRO RODRIGUES DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003677.1.0 A 44RAIMUNDA ANGELA BARROS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003680.1.6 A 44RAIMUNDA COSTA GADELHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003681.1.3 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT.

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159DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

RAIMUNDA VIEIRA DE CALDAS HONORATO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001206.1.8 A 44RAIMUNDO NONATO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000476.1.9 A 44REGINA CLAUDIA CAVALCANTE MAIA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003684.1.5 A 44REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001440.1.0 A 44SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003472.1.3 A 44SHEILLA MARIA VON P RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003474.1.8 A 44TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001246.1.3 A 44TEREZA NEWMANN MATOS E SILVA TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 000766.1.9 A 44VALTER BIZERRA LIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001243.1.1 A 44VÂNIA MARIA DE ALMEIDA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001324.1.1 A 44ZENILDA BEZERRA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002421.1.X A 44RAIMUNDO COELHO DA CRUZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003683.1.8 E 44JOSE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000054.1. F 44REGINA LÚCIA COSTA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 000940.1.3 E 44FRANCISCA MARIA DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003208.11 E 44JORGE MATOS DE SOUSA FILHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003229.1.1 E 44MARIA ALDENOURA DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002732.1.X F 44THALES WAGNER GUANABARA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000824.1.4 E 44SANDRA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002668.1.7 E 44RAIMUNDA ROXANA MOREIRA CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003308.1.7 F 44MARIA LÊDA VITORIANO DE ARAÚJO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001183.1.1 F 44MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003644.1.X F 44FERNANDO ANTONIIO FEITOSA LEITÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002611.1.4 F 44MARIA OZANALIA BARBOSA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000931.1.4 E 44PERPETUA MARIA DO SOCORRO RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003679.1.5 E/H 44

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, designado pela Portaria Nº205/2006,de 10 de agosto de 2006, da lavra do Sr. Superintendente, publicada noDiário Oficial do Estado de 24 de agosto de 2006, para reunir elementosinformativos com vista à apuração de irregularidades funcionais,NOTIFICA através deste EDITAL, o servidor JOÃO EUDORO DEFREITAS , médico, matrícula 000713-1-5, a comparecer à sede destaComissão, instalada à Rua Senador Pompeu, 685 – 5º Andar, Sala 510 -Centro – Fortaleza – Ce., no prazo de 03 (três) dias, a contar da Publicaçãodeste Edital, para responder e apresentar defesa escrita sobre a denúnciaobjeto do Processo Nº05401212-0 SPU, por presumível abandono decargo, passível de demissão, previsto no art.199, inciso III §1º da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado do Ceará). COMISSÃO PERMENENTE DE INQUÉ-RITO ADMINISTRATIVO, em Fortaleza - Ce, aos 31 dias do mês deoutubro de 2007.

Francisco Jaime Nobre AlencarPRESIDENTE

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE

SAÚDEEDITAL 01/2007

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Rua Senador Pompeu Nº685, BairroCentro/Fortaleza-CE, CEP:60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98FONE: (85) 3101-4803. CONTRATADO(A) : ADALBERTOFAUSTINO VALDEZ SANCHEZ, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT,2828 SALA 1404, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a),dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE ALERGOLOGIA/IMUNOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO NAESPECIALIDADE DE ALERGOLOGIA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ADRIANO DEALMEIDA CHAVES, - Endereço: R. RODRIGUES JUNIOR, 1145,Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVACOM TONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): AFONSO CELSO

CUNHA SOARES, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 1331 SALA 14,Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CLINICA MEDICA/GASTROENTEROLOGIAEM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): AFRANIO RODRIGUES BEZERRA, -Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 1330, Bairro: FATIMA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DETRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA EPEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):AIRTON QUINTINO FARIAS, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO,1271 SALA 601, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA ECITOLOGIA ONCOTICA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): ALBANIR VIEIRA CARNEIRO COELHO, -Endereço: AV. DA UNIVERSIDADE, 3239, Bairro: BENFICA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ALBER BELCHIOR AGUIAR, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO,1330, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EMCONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ALDEMIRCARNEIRO DOS SANTOS, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 2394, Bairro:FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COMTONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTOAOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDEHOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANA CAROLINA PEIXOTO DOREGO BARROS, - Endereço: R. MONSENHOR BRUNO, 1865 CENTRODE OTORRINO, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviçosde assistência à saúde NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM

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160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ANA ESTELA DE SANTANA FEITOSA, - Endereço: R. MAJORFACUNDO, 1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ANA MARIA MEDEIROS DE LACERDA E MELO, - Endereço: AV.SANTOS DUMONT, 2626 SALA 309 EDIFICIO PLAZA TOWER,Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PSIQUIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ANDRE LUIZ MONTEIRO CAVALCANTE, - Endereço: R. DR.JOSELOURENCO, 2445, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANGELO ABREUE LIMA DE ARAUJO, - Endereço: AV. BEZERRA DE MENEZES,2711, Bairro: SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIAEM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIOARCELINO DO CEARÁ, - Endereço: R. ISAC MAYER, 160, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ANTONIO AUGUSTO MATOS PIRES, - Endereço: AV. HERACLITOGRACA, 653 LOJA 05, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMESDE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DOISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ANTONIO CARLOS DELGADO SAMPAIO, - Endereço: R.CAROLINA SUCUPIRA, 1100, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DETRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIO COSTAFILHO, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2805, Bairro: JOAQUIMTAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COMTONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTOAOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDEHOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIO ELLERY ARCOVERDEDINIZ, - Endereço: R. ANTONIO ALGUSTO, 1271 LOJA307, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COMTONOMETRIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): ANTONIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO, -Endereço: AV. RUI BARBOSA, 3136, Bairro: JOAQUIM TAVORA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTOAOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDEHOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIO LEIVANIO TEIXEIRAALVES, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 501/502,

Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/GASTROENTEROLOGIAEM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ANTONIO ONOFRE VIRGINIO DE SOUSA, - Endereço: AV.BEZERRA DE MENEZES, 2085, Bairro: SAO GERARDO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ARNALDO AFONSO ALVES DE CARVALHO, - Endereço: R.ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 603, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):AURILEIDE AGUIAR DA PONTE, - Endereço: R. AMADEUFURTADO, 153, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE PEDIATRIA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):BERLINDES BERNALDO DE QUEIROZ MAIA, - Endereço: R.ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 1105, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): CAC - CENTRAL DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA, - Endereço: AV. PADRE ANTONIO TOMAZ, 2016, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS, ANATOMO-PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): CACILDA GALVAO MARTINS, -Endereço: AV. BEZERRA DE MENEZES, 2071 SALA 406, Bairro:PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE DERMATOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA EPEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):CARLOS ANTONIO MOURA E SILVA, - Endereço: R. PEDROPEREIRA, 233, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTAELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CARLOS EFREMLUSTOSA DA COSTA, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 3136, Bairro:JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COMECG E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):CARMEN LUIZA SARAIVA NOGUEIRA, - Endereço: AV. OLIVEIRAPAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEPEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CHARLESROBSON DOURADO DE MACEDO, - Endereço: AV.EXPEDICIONARIOS, 4581, Bairro: MONTESE, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE

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161DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CLAUDIOKALUME REIS, - Endereço: AV. I, 1147 (CONJUNTO BEIRA RIO),Bairro: BARRA DO CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIAEM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):CLAUDIO REGIS MATOS BRAYNER, - Endereço: R. RODRIGUESJUNIOR, 1395, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIAEM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CLINICAOFTALMOCENTRO LTDA, - Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,789, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NAS AREAS DE OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA,ORTOPEDIA E CLINICA MEDICA/PNEUMOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA POR MES/ESPECIALIDADE; EXAMES DEOFTALMOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CLINICAPROFESSOR HELADIO FEITOSA S/S LTDA, - Endereço: R. MAJORFACUNDO, 1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DERADIOLOGIA, ULTRASONOGRAFIA E TOMOGRAFIACOMPUTADORIZADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA, -Endereço: AV. ANTONIO SALES, 60, Bairro: JOAQUIM TAVORA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):DANIEL CAVALCANTE PINHEIRO, - Endereço: R. MONSENHORBRUNO, 1865, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DEOTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): DANYELLANASCIMENTO DE ANNUNCIACAO, - Endereço: AV. SANTOSDUMONT, 2727 SALAS 608 A 611, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):DANYELLE CRAVEIRO DE AQUINO, - Endereço: R. PADREVALDEVINO, 807, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE MASTOLOGIA/GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA EMCONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO NA ESPECIALIDADE DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): DARLUCE REGINA LIMA REIS BRASIL, -Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOSFUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR

CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): DIANA SA PEREIRA BARREIRA DE LIMA, -Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOSFUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):DIVA DE LOURDES AZEVEDO FERNANDES, - Endereço: AV.LUCIANO CARNEIRO, 2414, Bairro: VILA UNIÃO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEPEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): DOMINGOS BANDEIRA FELIX, - Endereço: R.ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA-705, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICAMEDICA/GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ECO IMAGEM S/C LTDA, - Endereço: AV. JOVITA FEITOSA, 2448,Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NAS AREAS DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA POR MES/ESPECIALIDADE E EXAMES DEULTRASONOGRAFIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): EDMUNDO FREITAS FILHO, - Endereço:R. JOAO CORDEIRO, 1508 SALA 6, Bairro: PRAIA DE IRACEMA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):EDMUNDO LEMOS DA MATA, - Endereço: R. RUA J DA PENHA,984, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTAELETIVA COM ECG E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DOISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ELIANE SIMONE COSTA CAVALCANTE ARAGAO, - Endereço: AV.BARAO DE STUDART, 2500 SL 406, Bairro: DIONISIO TORRES,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): ELIAS BEZERRA LEITE, -Endereço: R. DR. JOSE LOURENÇO, 2445, Bairro: JOAQUIMTAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTAELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ELIDA FERREIRA MAIA, - Endereço: R. BOTELHO GUIMARAES,56, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMESDE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DOISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ELIENE MONTE CAMPELO, - Endereço: AV. DA UNIVERSIDADE,3239, Bairro: BENFICA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):EMERSON CHAVES CORREIA, - Endereço: R. JOSE EUCLIDES, 400,Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PEDIATRIA/NEONATOLOGIA EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):

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162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ENILDA MOREIRA LOPES, - Endereço: R. PEREIRA FILGUEIRAS,2020 (SALAS 104 E 105), Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE PEDIATRIA/NEUROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E EXAMES DENEUROLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): ERNANI FERNANDES DE SENA, - Endereço:AV. RUI BARBOSA, 3136, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ESMARAGDO E SILVA NEIVA, - Endereço: R. PADRE VALDEVINO,1740, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FABIOLA DESOUZA VICENTE, - Endereço: R. ESTRADA DO SIQUEIRA, 163ESQ.COM RUA MOÇA BONITA, 427, Bairro: CONJUNTOESPERANCA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): FERNANDO RABELO DA SILVA, - Endereço:R. GUILHERME ROCHA, 1201, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DETRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCAXAVIER DE MELLO REGO, - Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1291,Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE ALERGOLOGIA/IMUNOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO NAESPECIALIDADE DE ALERGOLOGIA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCOALBERTO DA SILVA, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 508, Bairro:CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):FRANCISCO AUTRAN NUNES NETO, - Endereço: AV. TREZE DEMAIO, 1189 SALA 35, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCOCARLOS SOARES MACEDO, - Endereço: AV. JOSE BASTOS, 5285SALA-07, Bairro: COUTO FERNANDES, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA -ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA CABRAL, -Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 1º ANDAR SALAS 101,102E 103, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE NEUROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA EEXAMES DE NEUROLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMAFILHO, - Endereço: R. COSTA BARROS, 915 SALA-701, Bairro:CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE CIRURGIA GERAL/COLOPROCTOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,

PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):FRANCISCO DE PAULA FORTALEZA, - Endereço: R. BARBARADE ALENCAR, 1674, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCOEUDESIO NOBRE CORDEIRO, - Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,789, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVACOM ECG, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): FRANCISCO EURIPEDES GOMES DE LIMA, -Endereço: R. NUNES VALENTE, 2512, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO GLAYROCHA MARANHAO, - Endereço: R. CARLOS VASCONCELOS, 2552,Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIAEM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): FRANCISCO IRAPUAN CORTEZ, - Endereço:AV. B, 177 PRIMEIRA ETAPA, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):FRANCISCO IVAN MACHADO JUNIOR, - Endereço: AV. DOM LUIS,1233, Bairro: MEIRELES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):FRANCISCO JOSE DIAS BRANCO, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO,1270 SALA-07, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE DERMATOLOGIA EM CONSULTAELETIVA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): FRANCISCO JOSE NUNES CANDIDO, -Endereço: R. CORONEL LINHARES, 950 SALA 207, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTAELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):FRANCISCO JOSE PIERRE JUNIOR, - Endereço: AV. ANTONIOSALES, 1540, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTAELETIVA COM TONOMETRIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): FRANCISCO JOSE ROQUE, - Endereço: AV. RUIBARBOSA, 3240, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):FRANCISCO REGIS DE ARAGAO RODRIGUES, - Endereço: AV. 13DE MAIO, 1331, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA

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EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCOVIRGILIO CRUZ DOURADO, - Endereço: R. COSTA ARAUJO, 1210,Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/GINECOLOGIA -OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA EM CONSULTA ELETIVA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOEM GINECOLOGIA - OBSTETRICIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): FREDERICO ANDRADE DE ALENCARARARIPE, - Endereço: R. JOSE VILAR, 950, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): GERARDO MEDEIROS FILHO, - Endereço: AV.BENJAMIM BARROSO, 694, Bairro: MONTE CASTELO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): GERSIVAMGOMES DE LIMA, - Endereço: R. CARLOS AMORA, 130, Bairro:PARANGABA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COMTONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTOAOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDEHOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): GERTRUDES ODETE FREIREBEZERRA DIOGENES, - Endereço: R. TOMAS ACIOLI, 1595, Bairro:DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVACOM TONOMETRIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): GIOVANNI BEZERRA MARTINS, -Endereço: AV. TREZE DE MAIO, 1189, Bairro: FATIMA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECIRURGIA GERAL/PLASTICA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): HELBA SOBREIRADIAS CAMILO, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA603, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EMCONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): HORTENCIA BRAGA ALBUQUERQUE, -Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1267 A, Bairro: CIDADE DOSFUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):IDALINA MARIA COSTA MARANHA, - Endereço: R. GUILHERMEROCHA, 263 SL 203, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E EXAMESDE OFTALMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): IDENE SAMARITANA GUERRAFREITAS, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 1975, Bairro: ALDEOTA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA ECITOLOGIA ONCOTICA E PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO

PELO ISSEC; CONTRATADO (A): INES BEZERRA DE FIGUEIREDOCORREIA, - Endereço: R. JAIME BENEVOLO, 480, Bairro: JOSEBONIFACIO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDECREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): ISMAR DIAS DA SILVA, - Endereço: R.PERBOYRE E SILVA, 111 SALAS 505/506, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): IVAN NOBRE RABELO, - Endereço: AV.OLIVEIRA PAIVA, 1976, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECLINICA MEDICA/GERIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JAC METODOS DIAGNOSTICOS S/S LTDA - CLINICARDIO, -Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 560 SALA 06, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG;EXAMES DE CARDIOLOGIA E HEMODINAMICA;ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADOS PELO ISSEC. AS INTERCORRENCIASDECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICACORRERAO AS EXPENSAS DO (A) CONTRATADO (A),PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JAILTON DANTAS, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2122 SALA401, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVACOM TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JANSEN DESOUSA GOMES, - Endereço: R. PROFESSOR FRANCISCO GONCALVES,284, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JEANNE MARIA BARGUIL BRASILEIRO LEAL, - Endereço: R.DONA LEOPOLDINA, 374, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMESDE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DOISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOANACI DE S MORORO & CIA LTDA, - Endereço: R. AMADEUFURTADO, 153, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE FISIOTERAPIA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOAO BATISTA AGUIAR RIBEIRO, - Endereço: AV. HERALITOGRAÇA, 1630, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOAO BATISTA NETO SOARES, - Endereço: AV. TRISTAOGONCALVES, 733, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;

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EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAO JOSE DEVASCONCELOS MATOS, - Endereço: R. RODRIGUES JUNIOR, 1395,Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAO RIBEIRODA SILVA FILHO, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA -1106/1107, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIAEM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAO RICARDOANDRADE DE ALENCAR, - Endereço: R. ANGELICA GURGEL, 226,Bairro: MESSEJANA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOAO ROBERTO LOPES ARAGAO, - Endereço: R. JOAO CORDEIRO,1508 SALA 04, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOAO ROQUE PIRES, - Endereço: AV. ANTONIO SALES, 60, Bairro:JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAQUIM LUIZDE CASTRO MOREIRA, - Endereço: AV. TREZE DE MAIO/JOÃOLOBO FILHO Nº250, 215, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE AECIOMENDONCA LIMA, - Endereço: AV. B, 177 1 ETAPA, Bairro: CONJCEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE ALCYSIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, - Endereço: R. BARAO DO RIOBRANCO, 1749, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTAELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE ALDENIODE MENDONCA LIMA, - Endereço: AV. B, 177 1 ETAPA, Bairro:CONJUNTO CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA EEXAMES DE PNEUMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE ATANASIO DOS SANTOS, -Endereço: AV. CARAPINIMA, 1757, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DETRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOSE AURELIO PONTE DIAS, - Endereço: R. CORONELGUILHERME ALENCAR, 51 SALA 03, Bairro: MESSEJANA, Cidade:

FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOSE CELIO COSTA JUNIOR, - Endereço: R. BARAO DO RIOBRANCO, 2027 SALA - 01, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EMCONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): JOSE CELIO PEREIRA RAMOS, -Endereço: R. PROFESSOR GOMES DE MATOS, 720, Bairro:MONTESE, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOSE EDSON RANGEL NETO, - Endereço: R. 22, 12 SALA 02CONJUNTO BEIRA RIO, Bairro: BARRA DO CEARÁ, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): JOSE FERREIRA BRUNO JUNIOR, - Endereço:AV. 13 DE MAIO, 1189, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): JOSE MOREIRA BARRETO JUNIOR, - Endereço:AV. 13 DE MAIO, 1189, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): JOSE RICARDO DE MOURA TORRES DEMELO, - Endereço: R. PADRE VALDEVINO, 1870 SALA - 02, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE CIRURGIA GERAL/COLOPROCTOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOSE RUVER LIMA HERCULANO, - Endereço: R. JOAO LOPES, 31,Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTAELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): JOSE TERCEIRO DE PAIVA BEZERRA, -Endereço: R. VICENTE LINHARES, 269, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICAMEDICA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): JOSE TEUNES FERREIRA DE ANDRADEFILHO, - Endereço: AV. B, 690, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEPEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE WILLIAMFONTENELE FROTA, - Endereço: AV. B, 177 1 ETAPA, Bairro: CONJCEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COMTONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOSE XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, - Endereço: R. COSTABARROS, 915 SL 09 ANDAR 2M, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECIRURGIA GERAL/ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E

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ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSUE ARAUJOFEITOSA, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 1207,Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVACOM TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JULIO AUGUSTOGURGEL ALVES, - Endereço: AV. GODOFREDO MACIEL, 2401,Bairro: MARAPONGA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EMCONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMESDE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): JULIO LELIS DA COSTA NETO, - Endereço:AV. DOM LUIZ, 1233 SALA 104, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTOAOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDEHOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): JUSSARA FATIMA RODRIGUESQUEIROZ, - Endereço: R. LIBERATO BARROSO, 845, Bairro:CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE GINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E EXAMES DE ULTRASONOGRAFIAOBSTETRICA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIO-CIENCIA S/S LTDA, - Endereço: R. VINTE E QUATRO DE MAIO,1441 SALA 05, Bairro: BENFICA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICASE CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LEILA LOPES OLIVEIRA COSTA, - Endereço:R. BOTELHO GUIMARAES, 56, Bairro: CIDADE DOSFUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LUCIA HELENA CORREIA LIMA FALCAO, -Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2789 SALA - 101, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE NEUROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E EXAMESDE NEUROLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LUCIANA MONTEIRO TAVARES, - Endereço:AV. DA UNIVERSIDADE, 3239, Bairro: BENFICA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES, -Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2626 SALA - 616 (SHOPPINGPLAZA TOWER), Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LUIZ QUINDERE RIBEIRO, - Endereço: AV. N,1521 3 ETAPA, Bairro: CONJ JOSE WALTER, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,

PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):LUZINON DE SOUZA TOMAZ, - Endereço: AV. BEZERRA DEMENEZES, 2085, Bairro: SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/PLASTICA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): MARCIA BENEVIDES DAMASCENO, -Endereço: R. PEDRO PEREIRA, 172, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): MARCIO ALCANTARA COSTA, - Endereço: R.DOM LINO, 54, Bairro: SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARCOSANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, - Endereço: AV. OLIVEIRAPAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MARCOS AURELIO SABOIA LEITAO, - Endereço: R. SILVA PAULET,947, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA CUNHA, - Endereço: R. JOAOCORDEIRO, 1508 SALA 03, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA- Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a),dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARGARIDALESSA DE OLIVEIRA, - Endereço: R. VICENTE NOGUEIRA BRAGA,214 SALA - 206, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIA ONCOTICA EPEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MARIA DAS GRACAS LOUREIRO ALBUQUERQUE, - Endereço: R.DR JOSE LOURENCO, 1901 SALA 06, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DE FATIMA PINTOVIEIRA, - Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS, 789, Bairro: CENTRO,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MARIA DE FATIMA SACRAMENTO, - Endereço: R. 41, 580SEGUNDA ETAPA, Bairro: CONJ. JOSE WALTER, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEPEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DEFATIMA VASCONCELOS SOUZA, - Endereço: AV. DOSEXPEDICIONARIOS, 4699, Bairro: MONTESE, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos

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166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIAONCOTICA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): MARIA DO SOCORRO DE BRITO ROCHA, -Endereço: R. ERICO MOTA, 56, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA EUGENIALIMA CRUZ, - Endereço: R. VICENTE NOGUEIRA BRAGA, 214SALA 207, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTAELETIVA COM TONOMETRIA E EXAMES DE OFTALMOLOGIA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, - Endereço: R. PADREGUERRA, 1400, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIAONCOTICA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): MARIA GLAUCIA TEIXEIRA PONTES, -Endereço: AV. ULISSES BEZERRA, 2055, Bairro: CIDADE DOSFUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA ILCEMONTEIRO ALMEIDA, - Endereço: AV. DO IMPERADOR, 675,Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PEDIATRIA/NEONATOLOGIA EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MARIA JOSIRENE VITORINO BELCHIOR, - Endereço: AV.BEZERRA DE MENEZES, 926, Bairro: SAO GERAROD, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEPEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA SARAIVAGONCALVES VERAS, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 1330, Bairro:FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIA ONCOTICA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MARISE DE NAZARE CUNHA LIMA BARROS MAIA, - Endereço:AV. 13 DE MAIO, 1356, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA -ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARNEWTONTADEU PINHEIRO DE OLIVEIRA, - Endereço: R. PADRE GUERRA,1400, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/MASTOLOGIAEM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MAURO JANIO PONTES CANUTO, - Endereço: AV. 13 DE MAIO,1331 SALA 18, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):MYLENE CASTELO BRANCO GIRAO, - Endereço: R. ERICO MOTA,56 SL 08, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA -OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE

AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): NADJA VANESSADE OLIVEIRA ROCHA, - Endereço: R. DR.COSTA ARAUJO, 1210,Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA LIMA, -Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 2173, Bairro: ALDEOTA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):PAULO AUGUSTO LOPES CESAR, - Endereço: R. 442, 42 A - 2ETAPA, Bairro: CONJ.CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTAELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): PAULO FERNANDO VINAGRE DE CARVALHO, -Endereço: R. LEONARDO MOTA, 1770, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): PAULO HENRIQUE DIOGENES VASQUES, -Endereço: AV. JOVITA FEITOSA, 2448, Bairro: PARQUELANDIA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTOAOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDEHOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): PAULO REGIS DE OLIVEIRATEIXEIRA, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 1103/1104, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/PLASTICA EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):PAULO ROBERTO ALVAREZ DE MORAIS, - Endereço: AV. GENERALOSORIO DE PAIVA, 31, Bairro: PARANGABA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA/GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): PAULO ROBERTODE LIMA QUIXADA, - Endereço: R. IDELFONSO ALBANO, 1481SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):PAULO SERGIO MOREIRA ROCHA, - Endereço: R. BARAO DEARATANHA, 1465, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA -ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):PAULO VINICIUS DE SANTANA, - Endereço: AV. ANTONIO SALES,1540, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE DERMATOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):REGINA HELENA BENEVIDES SALES, - Endereço: R. BARAO DESTUDART, 2500 SALA - 402, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM

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COLPOSCOPIA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOSEM CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): REGINA KATIA BRAGA SOUZA E COSTA, -Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2805, Bairro: JOAQUIM TAVORA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEPEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): RICARDO GALBA AGUIAR CALDAS, -Endereço: R. DONA LEOPOLDINA, 374, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): ROBERTO MENDES RODRIGUES, - Endereço:R. GUILHERME ROCHA, 1201, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DETRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ROBERTOMISICI, - Endereço: R. PADRE VALDEVINO, 1740, Bairro: ALDEOTA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECOLOPROCTOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): RODRIGOMACHADO LANDIM, - Endereço: R. DR JOSE LOURENÇO, 938,Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/ANGIOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):RODRIGO VICENTINI FERNANDES DE SOUZA, - Endereço: AV.DOS EXPEDICIONARIOS, 4575 SALA 01, Bairro: MONTESE, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): ROGERIO AGUIAR XIMENES, - Endereço: R.AMADEU FURTADO, 153, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DETRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, - Endereço: R. CAROLINASUCUPIRA, 1100, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA -ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): RONEIDE DE CARVALHO FERNANDES, -Endereço: R. BARAO DE ARATANHA, 1465, Bairro: FATIMA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEPEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ROSANGELACARVALHO DE ANDRADE, - Endereço: R. BARAO DE ARATANHA,1465, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ROSIANE ALVES DE SOUSA TELES, - Endereço: R. ASSISCHATEAUBRIAND, 17, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE

GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ROSISTELE MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA CASTALDELLI, -Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2190, Bairro: ALDEOTA, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): RUY BARBOSA FRANCO LIMA, - Endereço: R.BARAO DE ARATANHA, 1106, Bairro: JOSE BONIFACIO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG; EXAMES DECARDIOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):SANDRO VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, - Endereço: R.GUILHERME ROCHA, 263 SALA -103, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIAE PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): SELMA NOGUEIRA HOLANDA FERREIRA, -Endereço: AV. DOM MANUEL, 480, Bairro: CENTRO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): SEVERINO MOACIR BARBOSAMARIZ FILHO, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2727 SALAS608 A 610, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIAEM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMESDE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): SONIA MARIA SUCUPIRA LIMA, - Endereço:R. SILVA PAULET, 1583 PROX.COLEGIO CRISTUS, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE CITOPATOLOGIAE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): SYNARAFRANKLIN DE CASTRO LIMA, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO,1271 SALA-805, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DEOTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIOE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): TANIA REGINABRIGIDO DE OLIVEIRA, - Endereço: R. RODRIGUES JUNIOR, 1395,Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA EEXAMES DE PNEUMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): TARQUINO ARRUDAPIMENTEL, - Endereço: R. VICENTE LINHARES, 269, Bairro:ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CONTRATADO (A): TERCIA BARBOSA RIBEIRO, - Endereço: R.ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALAS 1106/1107, Bairro: ALDEOTA,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COMCOLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EMCONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):VALDELIO ALVES LEITE, - Endereço: R. AFONSO CELSO, 1096,Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTAELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): VALERIA GOES FERREIRA PINHEIRO, -Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 3131A SL. 1115 11º ANDAR,Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA EEXAMES DE PNEUMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): VERBENA MATOS CORTEZ, -Endereço: R. PERBOYRE E SILVA, 111 SL 511, Bairro: CENTRO,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): VICENTE FORTE FILHO, - Endereço: AV. DOSEXPEDICIONARIOS, 4575 SALA 01, Bairro: VILA UNIAO, Cidade:FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEOFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): VLADMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, -Endereço: AV. PONTES VIEIRA, 2511, Bairro: DIONISIO TORRES,Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECIRURGIA GERAL/CANCEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): VOLNEYANDERSON CASTALDELLI, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2190,Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVACOM TONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): WELIA MARIADE AQUINO PINHO FERRARO, - Endereço: AV. ANTONIO SALES,19 A, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTAELETIVA COM TONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ZELIA ADELINAFASSARELLA MARTINS CARNEIRO, - Endereço: AV. RUI BARBOSA,2599, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE PEDIATRIA/NEONATOLOGIA EM CONSULTAELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSECINTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ZILFRAN CARNEIRO TEIXEIRA, - Endereço: AV. LUCIANOCARNEIRO, 2414, Bairro: AEROPORTO, Cidade: FORTALEZA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EMCONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOSDO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):ZUIL FERNANDES LOBO FILHO, - Endereço: R. MAJOR FACUNDO,1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência

à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EMCONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOSPROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOSNA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ZUILA MARIAALENCAR BARREIRA BRAGA, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 366,Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTAELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOSBENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALARCREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93, e suas alteraçõesposteriores, no que couberem; Edital de Chamamento Público nº01/2007-ISSEC; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anoscom início a partir da data da sua assinatura; DO VALOR A SERPAGO: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a) CONTRATADO (A),como remuneração pelos serviços prestados, os valores vigentesna data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexosrelacionados no Edital 01/2007; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 3 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 3 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 9 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 9 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 1 6 . 2 0 4 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 1 6 . 2 0 4 3 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,28200001.10.302.016.20439.01.33903900.00.0. Em decorrência daLei nº13.875 de 07/02/2007, publicada no D.O.E. de 07/02/2007, quemodificou a denominação do Instituto de Previdência do Estado doCeará – IPEC para Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará –ISSEC, foram alterados os dois primeiros dígitos da ClassificaçãoOrçamentária da Gestora nº28 para nº46, permanecendo os demaisnúmeros inalterados. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 deoutubro de 2007; SIGNATARIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/Flávio Barbosa Moreirada Rocha/Superintendente do ISSEC/Contratante e ADALBERTOFAUSTINO VALDEZ SANCHEZ e Outros/contratado(s)

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesCOORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL

Flavio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

*** *** ***EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE

SAÚDEEDITAL 01/2007

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Rua Senador Pompeu Nº685, BairroCentro/Fortaleza-CE, CEP:60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98FONE: (85) 3101-4803. CONTRATADO(A) : CARMANOELITOBRITO DE OLIVEIRA, - Endereço: R. PADRE CICERO, 1014, Bairro:SALESIANO, Cidade: JUAZEIRO DO NORTE - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EMCONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): CLAUDIO JORGE MAIA BARRETO, -Endereço: R. GENERAL HUMBERTO MOURA, 310, Bairro:CENTRO, Cidade: ACARAU - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEFONOAUDIOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): EDIVAL CORREIA BRAGA JUNIOR, - Endereço:AV. 08 DE NOVEMBRO, 1390, Bairro: CENTRO, Cidade: JAGUARIBE -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTANA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):FABRIOLO JOSE GOMES DA FROTA, - Endereço: AV. DOM JOSETUPINAMBA DA FROTA, 1264, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTANA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):

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169DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

FRANCISCO ROMULO COELHO DE FIGUEIREDO, - Endereço: R.DA CRUZ, 253, Bairro: CENTRO, Cidade: QUIXERAMOBIM -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA/GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA EMCONSULTA ELETIVA E PEQUENOS PROCEDIMENTOSREALIZADOS EM CONSULTORIO NA ESPECIALIDADE DEGINECOLOGIA - OBSTETRICIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE EDUARDO DUTRAMARTINS, - Endereço: AV. FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268,Bairro: PLANALTO UNIVERSITARIO, Cidade: QUIXADA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EMCONSULTA ELETIVA COM ECG E EXAMES DE CARDIOLOGIA,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):JOSE LAURENTINO GOMES, - Endereço: R. PRESIDENTE VARGAS,0119, Bairro: AURELIANO CAMARA, Cidade: QUIXERAMOBIM -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTANA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL EENDODONTIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DEVICOSA DO CEARÁ LTDA - LAC, - Endereço: R. PREFEITOANTONIO GOMES DA SILVA, 107 D, Bairro: CENTRO, Cidade:VICOSA DO CEARÁ - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DEEXAMES DE ANALISES CLINICAS, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): LABORATORIODE PESQUISAS CLINICAS OSVALDO CRUZ S/C LTDA, - Endereço:R. PADRE EMILIO CABRAL, 252, Bairro: CENTRO, Cidade: ASSARE -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISESCLINICAS, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): LUCIENE RIBEIRO GAIAO, - Endereço: R. DRJOAO CARLOS, 64, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA NAESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARCELOMEMORIA LOPES, - Endereço: AV. DOM JOSE TUPINAMBA DAFROTA, 806, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante: ISSEC.Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistênciaà saúde NA AREA DE FISIOTERAPIA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DASGRACAS ARAUJO, - Endereço: R. SETE DE SETEMBRO, 102, Bairro:CENTRO, Cidade: JAGUARIBE - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE FISIOTERAPIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRATEIXEIRA, - Endereço: R. DUQUE DE CAXIAS, 639 SALA 104,Bairro: CENTRO, Cidade: CRATO - Contratante: ISSEC. Do Objeto:Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúdeNA AREA DE FISIOTERAPIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOPELO ISSEC; CONTRATADO (A): MAURICIO COELHO MOTA, -Endereço: R. TEODORICO TELES, 99 S 1, Bairro: CENTRO, Cidade:CRATO - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICAMEDICA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MIGUELINABORGES PEREIRA MACEDO, - Endereço: R. LEANDRO BEZERRA,293, Bairro: CENTRO, Cidade: CRATO - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADEDE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): MILENA MARIA CASTELO BRANCODANTAS GUERRA, - Endereço: AV. MANOEL DE CASTRO GOMESDE ANDRADE, 262, Bairro: CENTRO, Cidade: MORADA NOVA -Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dosserviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTANA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL,PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):RAIMUNDO BARRETO PESSOA, - Endereço: R. CORONELSINDULFO CHAVES, 2172, Bairro: CENTRO, Cidade: LIMOEIRODO NORTE - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICAMEDICA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTEAUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): SAMEA MARIALOPES, - Endereço: R. CORONEL DIOGO GOMES, 1184 ANTIGO

754, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante: ISSEC. DoObjeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência àsaúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADEDE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOISSEC; CONTRATADO (A): VIVIANE TAVARES MEMORIA LOPES, -Endereço: AV. DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, 472 ESQ.PAULO ARAGAO, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante:ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços deassistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTAELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;CONTRATADO (A): WANDEVELDE GUEDES MENDONCA, -Endereço: R. AFONSO PENA, 108, Bairro: CENTRO, Cidade:ACOPIARA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DECIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTO-LOGIA GERAL, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93, e suasalterações posteriores, no que couberem; Edital de ChamamentoPúbl ico nº01/2007-ISSEC; DO FORO: Fortaleza/CE; DAVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da suaassinatura; DO VALOR A SER PAGO: O ISSEC pagará, mensalmente,ao(a) CONTRATADO (A), como remuneração pelos serviçosprestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidosnas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2007; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 28200001.10.301.016.20436.33903900.00.0,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 3 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 9 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 4 9 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 6 . 2 0 4 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 1 6 . 2 0 4 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ,2 8 2 0 0 0 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 1 6 . 2 0 4 3 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 ,28200001.10.302.016.20439.01.33903900.00.0. Em decorrência daLei nº13.875 de 07/02/2007, publicada no D.O.E. de 07/02/2007, quemodificou a denominação do Instituto de Previdência do Estado doCeará – IPEC para Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará –ISSEC, foram alterados os dois primeiros dígitos da ClassificaçãoOrçamentária da Gestora nº28 para nº46, permanecendo os demaisnúmeros inalterados. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 deoutubro de 2007; SIGNATARIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/Flávio Barbosa Moreirada Rocha/Superintendente do ISSEC/Contratante e CARMANOELITOBRITO DE OLIVEIRA e Outros/contratado(s)

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesCOORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL

Flavio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº025/2007 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NEUZA MARIA ROCHACARVALHO LIMA PINTO , ocupante do cargo de AnalistaAssistente de TI Grupo Ocupacional Gestão da Tecnologia daInformação referência ATI-10 matrícula nº000338.1.2, lotado nestaEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará, a importância deR$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº169. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortalea, 07 denovembro de 2007.

Fernando Antonio de Carvalho GomesPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE PORTARIA Nº583/2007LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS

LICENÇA Nº174. PROCESSO Nº07231966-6. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA . CPF/CNPJ:04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obrapara explotação de água subterrânea através de poço tubularprofundo - pt 01. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS: 9.538.836N 603.575E. PROFUNDIDADEDO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPODE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:Praia das Fontes. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº603/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOSDE INTERFERÊNCIA HÍDRICA

LICENÇA Nº173. PROCESSO Nº07227982-6. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:ARBORETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . CPF/CNPJ: 08.013.775/0001-03. NATUREZA DA OBRA: serviço deescavação e movimento de terra com retirada de um pequenobarramento (Açude Arroz Bravo), acarretando assim, o prologamentoda bacia hidráulica da Lagoa do Catu. BACIA HIDROGRÁFICA:Metropolitana. SUB-BACIA: Riacho Catu. COORDENADAS: UTMNORTE 9.563.351N UTM LESTE 568.669E BACIA HIDRÁULICADA LAGOA DO CATU: 205,6ha BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDEARROZ BRAVO + BACIA DO CANAL DE INTERLIGAÇÃO: 0,84haALTURA DO MACIÇO DO AÇUDE ARROZ BRAVO: 1,99 m. PRAZODE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Aquiraz SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº604/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº175. PROCESSO Nº07231971-2. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA . CPF/CNPJ:04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obrapara explotação de água subterrânea através de poço tubularprofundo - pt 02. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS: 9.538.853N 600.517E. PROFUNDIDADEDO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPODE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:Praia das Fontes SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº605/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº176. PROCESSO Nº07231972-0. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA . CPF/CNPJ:04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obrapara explotação de água subterrânea através de poço tubularprofundo - pt 03. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS: 9.538.919N 600.508E. PROFUNDIDADEDO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPODE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:Praia das Fontes SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE PORTARIA Nº606/2007LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS

LICENÇA Nº177. PROCESSO Nº07231973-9. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA . CPF/CNPJ:04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obrapara explotação de água subterrânea através de poço tubularprofundo - pt 04. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS: 9.538.880N 600.480E. PROFUNDIDADEDO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPODE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:Praia das Fontes. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº607/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº178. PROCESSO Nº07282979-6. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE OCARA . CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04. NATUREZADA OBRA: construção da Passagem Molhada Açudinho II. BACIAHIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA: . COORDENADAS:UTM NORTE 9.496.644N UTM LESTE 554.373E RIO BARRADO:Riacho do Serrote ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 0,50 m LARGURADA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4,50 mEXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 165,00 m. PRAZO DEVALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato). MUNICÍPIO: Ocara. DISTRITO: Curupira. LOCALIDADE:Açudinho II. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº608/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOS

LICENÇA Nº179. PROCESSO Nº07341549-9. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA . CPF/CNPJ:06.582.449/0001-91. NATUREZA DA OBRA: construção do açudeIracema. BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral. SUB-BACIA:. COORDE-NADAS: UTM NORTE 9.626.356E UTM LESTE 401.752E ALTURAMÁXIMA DO MACIÇO: 12,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO:1.660,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 1.356.811,79m³.PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Amontada. DISTRITO:. LOCALIDADE:Iracema. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº609/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº180. PROCESSO Nº07282978-8. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE OCARA . CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04. NATUREZADA OBRA: construção da Passagem Molhada Lagoa Nova dos Borges.BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS:UTM NORTE 9.507.206N UTM LESTE 546.618E. RIO BARRADO:Riacho dos Borges. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,20 m. LARGURADA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLA-MENTO): 4,50 m.EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 100,00 m. PRAZO DEVALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste extrato).MUNICÍPIO: Ocara. DISTRITO:. LOCALIDADE: Lagoa Nova dos Borges.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 22 de outubro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

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171DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

EXTRATO DE PORTARIA Nº621/2007LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS

LICENÇA Nº188. PROCESSO Nº07427412-0. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: JOSÉEDILSON VIEIRA GONÇALVES . CPF/CNPJ: 480928003-91.NATUREZA DA OBRA: construção de obra para explotação deágua subterrânea através de poço tubular raso. BACIAHIDROGRÁFICA: Salgado. SUB-BACIA:. COORDENADAS: 9.273.248N470.053E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 8,00 m.DIÂMETRO (PREVISTO): 3,00mm. TIPO DE REVESTIMENTO(PREVISTO): alvenaria. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01ano (Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:Várzea Alegre. DISTRITO: Naranium. LOCALIDADE: Sítio Aroeiras.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº622/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº189. PROCESSO Nº07283080-8. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAMOTI . CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.NATUREZA DA OBRA: construção da Passagem Molhada Salgado. BACIAHIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS: UTM NORTE9.529.812N UTM LESTE 440.363E. RIO BARRADO: Riacho Salgado.ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,29 m. LARGURA DA CRISTA DOVERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 6,00 m. EXTENSÃO DAPISTA DE ROLAMENTO: 60,00 m. PRAZO DE VALIDADE: 02 anos(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Paramoti.DISTRITO:. LOCALIDADE: Salgado. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº623/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº187. PROCESSO Nº07283078-6. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAMOTI . CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.NATUREZA DA OBRA: Construção da Passagem Molhada Melado.BACIA HIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS:UTM NORTE 9.543.836N UTM LESTE 470.794E. RIO BARRADO:Riacho Batoque. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,50 m. LARGURADA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4,50 m.EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 60,00 m. PRAZO DEVALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato). MUNICÍPIO: Paramoti. DISTRITO:. LOCALIDADE: Melado.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº624/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº186. PROCESSO Nº07283081-6. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAMOTI . CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.NATUREZA DA OBRA: construção da Passagem Molhada Torrões.BACIA HIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS:UTM NORTE 9.542.677N UTM LESTE 468.422E. RIO BARRADO:Riacho Torrões. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,50 m. LARGURADA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 6,00 m.EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 100,00 m. PRAZO DEVALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato). MUNICÍPIO: Paramoti. DISTRITO:. LOCALIDADE:Torrões. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE PORTARIA Nº625/2007LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA

DE CURSO D’ÁGUALICENÇA Nº185. PROCESSO Nº07283079-4. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAMOTI . CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.NATUREZA DA OBRA: construção da Passagem Molhada Siriema.BACIA HIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS:UTM NORTE 9.541.152N UTM LESTE 482.727E. RIO BARRADO:Riacho Santa Maria. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,05 m. LAR-GURA DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO):6,00 m. EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 40,00 m. PRAZODE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato). MUNICÍPIO: Paramoti. DISTRITO:. LOCALIDADE: Siriema.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº627/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº182. PROCESSO Nº07427562-3. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE PACOTI . CPF/CNPJ: 07.910.755/0001-72. NATUREZADA OBRA: regularização de obra para explotação de ÁguaSubterrânea através de poço tubular profundo. BACIA HIDRO-GRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS:9.536.834N 509.727E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA):28,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 150mm. TIPO DE REVESTI-MENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: abastecimento humano.PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Pacoti. DISTRITO:. LOCALIDADE:Remualda. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº628/2007

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº183. PROCESSO Nº07427571-2. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: JOSÉGERMANO XAVIER FERREIRA . CPF/CNPJ: 601.149.293-27.NATUREZA DA OBRA: regularização de obra para explotaçãode Água Subterrânea através de poço tubular profundo. BACIAHIDROGRÁFICA: Baixo Jaguaribe. SUB-BACIA:. COORDENADAS:9.431.689N 618.531E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA):45,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): -. TIPO DE REVESTIMENTO(PREVISTO): -. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:Quixeré. DISTRITO: Tomé. LOCALIDADE: Jucá SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos01 de novembro de 2007.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1640/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,no exercício das atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, daConstituição Estadual, e art.6º, inciso XIV do Decreto nº27.419, de 14de abril de 2004; Considerando o que dispõe da Lei nº12.761, de 15 dedezembro de 1997 e Lei nº13.660, de 20 de setembro de 2005, o Decretonº25.664, de 29 de outubro de 1999, a Portaria nº853/2001, de 16 deabril de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de2001, alterada pelas Portarias nos1679/2005 e 1807/2005, datadas de29 de setembro de 2005 e 21 de outubro de 2005, publicadas no DiárioOficial de 13 de outubro de 2005 e 09 de novembro de 2005,respectivamente, RESOLVE ATRIBUIR à VERA LÚCIA MOREIRANOGUEIRA , que exerce a função de Médico, matrícula nº014146.1.5,a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade, nos termosdo art.1º da Portaria nº1807/2005, com exercício funcional na Secretariada Saúde do Estado, junto ao Núcleo de Normatização da Atenção a

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172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Saúde, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do vencimentobásico, a partir da data da publicação desta portaria. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de2007.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1838/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº07195124-5 do SPU, com fundamento no Art.111,Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, ResolveAUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONALPOR 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, por retardamento do início doexpediente, a partir de 03 de setembro até 31 de dezembro de 2007, daservidora FRANCISCA NORACI MARTINS DE CASTRO , queexerce a função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº102263-1-7,lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional deHematologia e Hemoterapia do Crato/Ce, para frequentar o Curso deServiço Social, ministrado pela Faculdade Leão Sampaio em SobralJuazeiro do Norte/Ce, devendo a servidora apresentar o documentocomprobatório da aprovação das disciplinas matrículadas no semestre ea declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo deCadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão deTrabalho e Educação em Saúde/SESA, importando na suspensão destaPortaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de outubro de 2007.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2011/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que constado processo nº07123608-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER nos termosdo art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora CELIA MARIAMACHADO ARRUDA , ocupante do cargo de Fisioterapeuta, referência08, matrícula nº086244-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde, emexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente à Especialização em Fisioterapia emNeonatologia e Pediatria, com vigência a partir da publicação destaportaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de outubro de 2007.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2039/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constados processos nºs07303452-5 e 07303454-1 do SPU, RESOLVEMAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZA-ÇÃO concedida à servidora MARIA HELENA LOPES CAVALCANTE ,ocupante de cargo e exercente da função de Médico, referências nºs13 e15, matrículas nºs007377-1-2 e 401274-1-0, lotada nesta Secretaria daSaúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de70% (SETENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decretonº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da publicaçãodesta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de novembro de 2007.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2040/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que constado processo nº03230389-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER nos termosdo art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, a servidora LUCIACAVALCANTE GONÇALVES , ocupante do cargo de Enfermeiro,referência 08, matrícula nº101728-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde,em exercício funcional no Centro de Saúde de Pedra Branca,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA

POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Especializaçãoem Educação Profissional na Àrea de Saúde: Enfermagem, com vigênciaa partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de novembro de 2007.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2043/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº07197533-0 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaà servidora ALBERTISA RODRIGUES ALVES , ocupante do cargo deEnfermeiro, classe II, referência 07, matrícula nº102554-1-4, lotadanesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA PORCENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível dePós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287,de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas noDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2007.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº862/2006

I - ESPÉCIE: Doc. nº1272/2007 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº862/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT ; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXX;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porobjeto prorrogar o Contrato nº862/2006, cujo objeto é acomercialização em âmbito nacional e internacional pelaCONTRATADA à CONTRATANTE, de produtos postais e telemáticosconvencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional,para os diversos setores da SESA, a partir do dia 11 de maio de 2007 até30 de novembro de 2007. Parágrafo Único – Importa o presente TermoAditivo, para o período supra, no valor de R$58.802.04 (cinquenta eoito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos). Orçamento 2007;IX - DA VIGÊNCIA: 11/05/2007 até 30/11/2007; X - DA RATIFICA-ÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 11/05/2007; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srs. FranciscoRoberto de Santana Júnior e José Estevam tomaz.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº115/2005

I – ESPÉCIE: Doc. nº145/2007 - 2º Termo Aditivo ao Convênionº115/2005, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará eo MUNICIPIO DE QUIXERÊ-CE ; II – OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto prorrogar , até 30.05.2008, o convênionº115/2005, que visa estabelecer, em regime de cooperação mútua entreos partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbitodo Sistema Único de Saúde, de forma complementar, compreendendo aatuação coordenada dos partícipes para a realização de procedimentoshospitalares e ambulatoriais em Unidade Hospitalar da CONVENENTE,bem como alterar o cronograma de desembolso conforme Plano deTrabalho anexo, permanecendo inalterada a Fonte de Recursos.PARÁGRAFO ÚNICO – O valor acrescido para o período de prorrogaçãoé de R$61.328,52 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE EOITO REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), que serádesembolsado conforme cronograma constante do plano de trabalhoanexo, por conta do Orçamento 2007/– Fonte 00 – alocado noorçamento do FUNDES. Unidade Orçamentária: 24200444 - Programa:535 – Garantia de Assistência Ambulatorial e Hospitalar de MAC aosUsuários do SUS. Ação: 10242 – Auxílio financeiro a Hospitais dePequeno Porte. Função: 10 - Sub-Função: 301 - Região: 5 - ProjetoFinalístico: 2400012007 - Elemento de Despesa: 339039/0000 – OutrosServiços de Terceiros/P.Jurídica - Item de Despesa: 339039/0050 –Convênios, Acordos e Ajustes; III – DA RATIFICAÇÃO:As demaiscláusulas e condições do Termo de Convênio ora aditado, continuarão

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173DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES:29/05/2007 - Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Raimundo NonatoGuimarães Maia.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº17/2007, À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2007REDUÇÃO DOS VALORES DOS MEDICAMENTOS ITENS: 03(três), 10 (DEZ), 11 (ONZE), 12 (DOZE), 13 (TREZE), 17(DEZESSETE) e 18 (DEZOITO) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº012/2007, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2007. PROCESSOSNºs: 07012517-1 e 07400441-7; ASSUNTO: REDUÇÃO DE VALORESDOS MEDICAMENTOS QUE INDICA,CONSTANTES NA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº012/2007, DO PREGÃO ELETRÔNICONº25/2007. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica-COASF. REPRESENTANTE LEGAL: Dr. JOÃO ANANIASVASCONCELOS NETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NOVARTISBIOCIÊNCIAS S/A , CNPJ: 56.994.502/0098-62. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.65, §2º,inciso II da Lei Nº8666/93 e Resolução Nº04,de 18 de dezembro de 2006. Ficam reduzidos,na Ata de Registro dePreços Nº012/2007, os valores dos itens: 03 (três) - ENTACAPONA200mg para R$2,15 (dois reais e quinze centavos), 13 (treze) -RIVASTIGMINA, para R$2,77 (dois reais e setenta e sete centavos),para suprir as necessidades da COASF/SESA. As demais cláusulas econdições da Ata Nº012/2007, permanecerão sem alterações e em plenovigor

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº37/2007, À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2007REDUÇÃO DOS VALORES DOS MEDICAMENTOS ITENS: 08(oito), 09 (nove), 13 (treze), 15 (quinze) e 18 (dezoito), DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº014/2007, DO PREGÃO ELETRÔNICONº029/2007. PROCESSO Nº07012517-1. ASSUNTO: REDUÇÃO DEVALORES DOS MEDICAMENTOS QUE INDICA, CONSTANTES NAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2007, DO PREGÃOELETRÔNICO Nº029/2007. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria deAssistência Farmacêutica-COASF. REPRESENTANTE LEGAL:Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, SECRETÁRIO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. EMPRESAS DETENTORAS DOREGISTRO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, CNPJ:05.598.984/0001-78 e LABORATÓRIOS FERRINGLTDA, CNPJ: 74.232.034/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.65,§2º, inciso II da Lei Nº8666/93 e Resolução Nº04, de 18 de dezembrode 2006. Ficam reduzidos, na Ata de Registro de Preços Nº014/2007, osvalores dos itens: 08 (oito) - MICOFENOLATO SÓDIO 180mg, paraR$3,23 (três reais e vinte e três centavos), 09 (nove) - MICOFENOLATOSÓDIO 360mg, para R$6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos), 13(treze) - HIDRÓXIDO DE FERRO III, para R$5,45 (cinco reais equarenta e cinco centavos) e 15 (quinze) - DESMOPRESSINAACETATO, para R$83,93 (oitenta e três reais e noventa e três centavos),para suprir as necessidades da COASF/SESA. As demais cláusulas econdições da Ata Nº014/2007, permanecerão sem alterações e em plenovigor

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº056/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidasno artigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.817, de 21 de março de2000 e,CONSIDERANDO os Editais de nº14/2007 e nº17/2007, queregulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas deextensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico deAgente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissãoformada pelos TÉCNICOS : KILVIA MARIA ALBUQUERQUE,MARIA TERESA QUEIRÓS DOS SANTOS, VANIRA MATOS PESSOA,

WANESSA CLÁUDIA BELEZA TEIXEIRA, para sob a presidência doprimeiro, acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar osrecursos que por ventura venham a ser impetrados pelos candidatos.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2007.

Mário Mamede FilhoSUPERINTENDENTE

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº057/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidasno artigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.8l7, de 21 de março de2000,e CONSIDERANDO os Editais de nº15/2007 e 16/2007, queregulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas deextensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico deAgente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissãoformada pelos TÉCNICOS: KILVIA MARIA ALBUQUERQUE, ANAMARIA BIZARRIA DE OLIVEIRA SILVA, ADRYANA ESTÁCIOTRUMMER e GUARACIMEIRE MATOS DE FRANÇA, para sob apresidência do primeiro acompanhar todas as etapas do processo seletivoe julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados peloscandidatos. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de outubro de 2007.

Mário Mamede FilhoSUPERINTENDENTE

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº058/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições conferidas noartigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000e CONSIDERANDO os Editais de nº18/2007 e nº21/2007, queregulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas deextensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico deAgente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissãoformada pelos TÉCNICOS KILVIA MARIA ALBUQUERQUE, ANALÚCIA BIZARRIA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA IVANÍLIATAVARES TIMBÓ, ROBERTO DAVILA MARTINS DE ALMEIDAJUNIOR, para sob a presidência do primeiro, acompanhar todas asetapas do processos seletivo e julgar os recursos que porventura venhama ser impetrados pelos candidatos. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2007.

Mário Mamede FilhoSUPERINTENDENTE

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº059/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidasno artigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.817, de 21 de março de2000 e, CONSIDERANDO os Editais de nº19/2007 e 20/2007, queregulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas deextensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico deAgente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissãoformada pelos TÉCNICOS : KILVIA MARIA ALBUQUERQUE,MARIA IDALICE SILVA BARBOSA, VANIRA MATOS PESSOA,VERA MARIA VASCONCELOS CRUZ, para sob a presidência doprimeiro, acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar osrecursos que por ventura venham a ser impetrados pelos candidatos.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2007.

Mário Mamede FilhoSUPERINTENDENTE

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***EDITAL Nº26/2007

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada àSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE,regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, e tendo

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174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

em vista os elementos contidos no processo nº07257281-7, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o presente Edital queregulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de Bolsade Extensão Tecnológica.

1. DO OBJETO:Constitui objeto deste Edital a concessão de Bolsas de Extensão Tecnológicapara as atividades de planejamento, execução, monitoramento e avaliaçãodo Curso de Práticas Clinicas em Atenção Básica – Nível de Especializaçãoa ser promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

2. DOS PARTICIPANTES:Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas que comprovadamentepreencham aos seguintes requisitos:l Formação de nível universitário;l Pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado nas áreas de

saúde pública ou de gestão/administração;l Ter disponibilidade mínima de 20 horas semanais para dedicação ao

curso;l Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da

administração direta ou indireta na esfera federal, estadual ou municipal;l Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outra

instituição.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:n Participar das atividades regulares de planejamento, execução,

monitoramento e avaliação do programa de ensino ao qual estávinculado e outras funções correlatas;

n Participar da reformulação metodológica e operacional do curso,conforme indicado pelo processo de avaliação regular do programa;

n Contribuir para o desenho e a execução de estudos enfocando osprocessos de gestão dos serviços de atenção básica à saúde;

n Contribuir para a incorporação, nos módulos do curso, de conteúdosreferentes à gestão dos serviços de atenção básica em saúde,propiciando o aproveitamento dos resultados dos estudos realizadosneste período.

4. DO VALOR E PRAZO DA BOLSAO valor da bolsa será de R$1.500,00/mês (hum mil e quinhentos reais),para profissionais que tem Mestrado e de R$1.800,00/mês (hum mil eoitocentos reais) para aqueles com formação em nível de doutorado,nos casos em que o profissional assuma uma carga horária de 20 horassemanais durante um período de 06 (seis) meses.

5. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES:O bolsista desenvolverá suas atividades na sede da ESP-CE.

6. DO CANCELAMENTO DA BOLSA:A bolsa poderá ser cancelada, em qualquer tempo, caso o bolsista nãocumpra as suas obrigações, interrompa as atividades constantes no Planode Trabalho ou não apresente postura ética e desempenho profissionalsatisfatórios no decorrer do curso.

7. DA SELEÇÃO:1ª. Análise CurricularOs currículos serão pontuados de acordo com o quadro abaixo, podendoo candidato atingir uma pontuação máxima de 100 (cem) pontos. Serãoconsiderados aprovados para a segunda etapa os candidatos que obtiveremno mínimo 50% do valor total do quadro, ou seja, 50 pontos.

I. TITULAÇÃO (Valor máximo a ser obtido neste item – 50 pontos)

1.Doutorado em saúde pública com concentração na área de 30 pontosgestão ou doutorado em gestão/administração2. Mestrado em saúde pública com concentração na área de 20 pontosgestão ou mestrado em gestão/administração2. MBA 10 pontos

II. EXPERIÊNCIA NA ESTRUTURAÇÃO DE CURSOS NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valormáximo a ser obtido neste item – 20 pontos)

1. Experiência comprovada no planejamento e coordenação de 5 pontos/cursocursos com carga horária de, no mínimo, 200 horas Máximo 02 cursos3. Experiência comprovada como professor/instrutor de cursos 05 pontos/curso(no mínimo, 40 horas/aula) Máximo 04 cursos

IV. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valor máximo a ser obtido nesteitem - 30 pontos)

1. Trabalhos publicados em periódicos indexados 05 pontos/trabalhopublicado

2. Trabalhos apresentados em eventos e não publicados 01 pontos/trabalhoapresentado Máximo 05 trabalhos3. Participação em eventos como conferencista, palestrante etc. 01 ponto/apresentação

Máximo 05 participações

Para proceder a análise curricular, a Banca Examinadora deverá disporde todas as cópias dos documentos referentes às citações do CurriculumVitae, autenticadas em cartório ou por funcionário público da ESP-CEno ato da inscrição, pois serão considerados na pontuação apenas ostópicos devidamente comprovados, não havendo possibilidade decomprovação posterior.

2ª. EntrevistaA segunda etapa consistirá em uma entrevista de caráter classificatórioque versará, principalmente, sobre o curriculum vitae e a experiênciaprofissional do candidato. A pontuação máxima será de 10 pontos.

8. DA INSCRIÇÃO:8.1. PERÍODO: 19 a 23 de novembro de 2007, das 8 às 17 horas.8.2. LOCAL: A documentação deverá ser entregue na Central de Serviçosda Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida AntônioJusta, nº3161, Bairro Meireles, nesta Capital.

8.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:Para inscrição será exigida a seguinte documentação:l Ficha de inscrição preenchida (disponível para impressão em

documento do Word 97 no site www.esp.ce.gov.br);l Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso de

Graduação, Pós-Graduação e demais certificados, autenticados (emcartório ou por servidor público no ato da inscrição). Se o candidatograduou-se ou pós graduou-se no exterior, o diploma deverá serrevalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;

l Declaração pessoal de disponibilidade de, no mínimo, 20 horassemanais para dedicação ao curso;

l Em se tratando de inscrição efetuada por terceiros, apresentarProcuração, com firma devidamente reconhecida, medianteentrega do respectivo mandato, acompanhada de cópia da cédulade identidade do mandatário.

8.4. NÚMERO DE VAGAS: 02OBSERVAÇÕES:1. Para a apresentação dos currículos e declarações, os candidatos poderãoutilizar os formulários disponibilizados no site da ESP-CE (disponívelpara impressão em documento do Word 97), podendo adequá-losconforme a experiência profissional.2. Não haverá inscrição condicional, por via postal ou fora do prazo.3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que nãoatenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o ato divulgadona página eletrônica da Escola de Saúde Pública do Ceará.4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentesinstruções e a aceitação tácita das condições do processo seletivo, taiscomo se acham estabelecidas.

9. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:

ETAPAS DA SELEÇÃO PERÍODO LOCAL

Análise Curricular 26 de novembro ESP-CEResultado 1ª etapa 27 de novembro No site: www.esp.ce.gov.brPrazo para Recurso 28 de novembro Sistema de Protocolo Único da ESP-CEEntrevista 29 de novembro ESP-CEResultado Final 30 de novembro No site: www.esp.ce.gov.brPrazo para Recurso 3 de dezembro Sistema de Protocolo Único da ESP-CE

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:10.1 – Ocorrendo empate entre os candidatos, o desempate dar-se-á deacordo com os seguintes critérios em ordem decrescente de importância:titulação, produção científica, experiência em coordenação de cursos etempo de atuação como docente.

11. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO11.1 - A avaliação e seleção dos candidatos serão efetuados por Comissãoinstituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,obedecendo aos critérios acima especificados;11.2 - Serão rejeitadas as inscrições que omitirem qualquer elementoexigido no edital, ou que não contenham informações suficientes quepermitam a perfeita avaliação;

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175DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

11.3 - A apresentação da proposta implicará em aceitação plena e totaldas condições e exigências contidas neste edital.

12. DAS VAGAS REMANESCENTESOcorrerá quando candidatos classificados para o número de vagasoferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiveremsuas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatosclassificados em posição imediatamente posterior serão convocadosatravés do site da ESP/CE para ocupação das vagas remanescentes.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:13.1 – Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre os bolsistase a Escola de Saúde Pública do Ceará, portanto os bolsistas não sãoempregados, uma vez que o valor recebido pelos mesmos não configuracontrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.13.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Pública doCeará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo (CONTEC).13.3 - Todas e quaisquer decisões da Escola de Saúde Pública do Ceará(ESP-CE) e do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo(CONTEC) são soberanas e definitivas.Fortaleza, 08 de novembro de 2007.

Mário Mamede FilhoSUPERINTENDENTE

*** *** ***EDITAL Nº28/2007

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, Autarquia vinculada àSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE,regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, e tendoem vista os elementos contidos no processo nº07389930-5, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o presente Edital queregulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de Bolsade Extensão Tecnológica.

1. DO OBJETO:Constitui objeto deste Edital a concessão de 03 (três) Bolsas de ExtensãoTecnológica para as atividades de estruturação e realização de projetosde capacitação em Vigilância em Saúde, nos componentes VigilânciaSanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental, a se realizarna sede da Escola de saúde Pública do Ceará.

2. DOS PARTICIPANTES:Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas que comprovadamentepreencham aos seguintes requisitos:l Graduação na área de saúde ou áreas afins, com titulação mínima de

mestre;l Ter disponibilidade de 20 horas semanais para dedicação ao curso;l Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da

administração direta ou indireta na esfera federal, estadual oumunicipal;

l Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outrainstituição.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:n Participar da formulação metodológica e operacional dos projetos

educacionais;n Participar do processo de elaboração dos manuais do curso;n Participar das atividades pedagógicas inerentes aos programas

educacionais;n Conduzir atividades pedagógicas junto a grupos de estudo;n Elaborar relatórios de todos os cursos realizados;n Manter atualizados todos os registros da movimentação dos alunos,

bem como do desempenho e satisfação no curso;n Manter-se informado sobre normas e procedimentos da ESP-CE,

relacionadas a regulamento, processos financeiros, fluxos deprocessos, e uso dos equipamentos e acessórios para realização doseventos.

n Fornecer informações qualitativas e quantitativas acerca da execuçãodos cursos;

n Apresentar à Superintendência da ESP/CE e ao CONTEC relatóriosde desenvolvimento do projeto e resultados obtidos;

n Executar outras atividades correlatas, necessárias ao desenvolvimentodos projetos.

I. TITULAÇÃO (Valor máximo a ser obtido neste item – 15 pontos)

1. Doutorado na área de saúde/educação 15 pontos2. Mestrado na área de saúde/educação 10 pontos3. Especialização na área de saúde/educação – 05 pontos por curso –carga horária ≥ 360 horas Máximo 10 pontos

II. ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NOS ÚLTIMOS03 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste item - 25 pontos)

1. Cursos Extracurriculares nas área de saúde/educação – 2,5 pontos por cursocarga horária mínima de 40 horas Máximo 25 pontos

III. EXPERIÊNCIA NA ESTRUTURAÇÃO DE CURSOS NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (O valormáximo a ser obtido neste item - 40 pontos)

1. Experiência comprovada em estruturação de cursos com 20 pontos/cursocarga horária de, no mínimo, 200 horas Máximo 02 cursos2. Experiência comprovada como supervisor de cursos com 10 pontos/anocarga horária de, no mínimo, 200 horas Máximo 04 anos3. Experiência comprovada como instrutor de cursos 05 pontos/curso(no mínimo, 40 horas/aula) Máximo 08 cursos

IV. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste item -20 pontos)

1. Trabalhos apresentados em eventos e publicados 05 pontos/trabalhopublicado

2. Trabalhos apresentados em eventos e não publicados 02 pontos/trabalhoapresentado

3. Participação em eventos como conferencista, 01 ponto/apresentaçãopalestrante etc.

4. DO VALOR E PRAZO DA BOLSA:O valor mensal da bolsa será de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentosreais), por um período de 1 (hum) ano, podendo ser cancelada, emqualquer tempo, caso o bolsista não cumpra as suas obrigações, interrompaas atividades constantes no Plano de Trabalho ou não apresente posturaética e desempenho profissional satisfatórios no decorrer do curso. Abolsa poderá ser renovada por 1 ano, desde que seja expressa a necessidadede continuidade das atividades e que recursos financeiros sejam alocadospara a remuneração.

5. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES:O bolsista desenvolverá suas atividades na sede da ESP-CE.

6. DA SELEÇÃO:1ª. Análise CurricularOs currículos serão pontuados de acordo com o quadro abaixo, podendoo candidato atingir uma pontuação máxima de 100 (cem) pontos. Serãoconsiderados aprovados para a segunda etapa os candidatos que obtiveremno mínimo 50% do valor total do quadro, ou seja, 50 pontos.Para proceder a análise curricular, a Banca Examinadora deverá disporde todas as cópias dos documentos referentes às citações do CurriculumVitae, autenticadas em cartório ou por funcionário público da ESP-CEno ato da inscrição, pois serão considerados na pontuação apenas ostópicos devidamente comprovados, não havendo possibilidade decomprovação posterior.2ª. EntrevistaA segunda etapa consistirá em uma entrevista de caráter classificatórioque versará, principalmente, sobre o curriculum vitae e a experiênciaprofissional do candidato. A pontuação máxima será de 10 pontos.

7. DA INSCRIÇÃO:7.1. PERÍODO: 19 a 30 de novembro de 2007, das 8 às 17 horas.7.2. LOCAL: A documentação deverá ser entregue na Central de Serviçosda Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida AntônioJusta, nº3161, Bairro Meireles, nesta Capital.

7.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:Para inscrição será exigida a seguinte documentação:l Ficha de inscrição preenchida (disponível para impressão em

documento do Word 97 no site www.esp.ce.gov.br;l Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso de

Graduação, Pós-Graduação e demais certificados, autenticados (emcartório ou por servidor público no ato da inscrição). Se o candidatograduou-se ou pós graduou-se no exterior, o diploma deverá serrevalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;

l Declaração de que não pertence ao quadro pessoal de órgão ouentidade pública da administração direta ou indireta na esfera federal,estadual ou municipal;

l Declaração pessoal de disponibilidade de, no mínimo, 20 horassemanais para dedicação ao curso;

Page 48: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20071130/do20071130p03.pdf · leticia maria pereira de oliveira 33194002394039 0.00 lina araujo barbosa

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

l Em se tratando de inscrição efetuada por terceiros, apresentarProcuração, com firma devidamente reconhecida, mediante entregado respectivo mandato, acompanhada de cópia da cédula deidentidade do mandatário.

OBSERVAÇÕES:1. Para a apresentação dos currículos e declarações, os candidatos poderãoutilizar os formulários disponibilizados no site da ESP-CE (disponívelpara impressão em documento do Word 97), podendo adequá-losconforme a experiência profissional.2. Não haverá inscrição condicional, por via postal ou fora do prazo.3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que nãoatenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o ato divulgadona página eletrônica da Escola de Saúde Pública do Ceará.4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentesinstruções e a aceitação tácita das condições do processo seletivo, taiscomo se acham estabelecidas.

8. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:

ETAPAS DA SELEÇÃO PERÍODO LOCAL

Análise Curricular 3 e 4 de dezembro ESP-CE

Resultado 1ª etapa 5 de dezembro No site: www.esp.ce.gov.br

Prazo para Recurso 6 de dezembro Sistema de Protocolo Único da ESP-CE

Entrevista 10 e 11 de dezembroESP-CE

Resultado Final 12 de dezembro No site: www.esp.ce.gov.br

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:9.1 - Ocorrerá de acordo com os seguintes critérios em ordem decrescentede importância: maior tempo de experiência em estruturação, supervisãoe monitoramento de cursos com carga horária de, no mínimo, 200horas; e tempo de atuação como docente.

10. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO10.1 - A avaliação e julgamento dos candidatos serão efetuados porComissão instituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,obedecendo os critérios acima especificados;10.2 - Serão rejeitadas as inscrições que omitirem qualquer elementoexigido no edital, ou que não contenham informações suficientes quepermitam a perfeita avaliação;10.3 - A apresentação da proposta implicará em aceitação plena e totaldas condições e exigências contidas neste edital.

11. DAS VAGAS REMANESCENTESOcorrerá quando candidatos classificados para o número de vagasoferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiveremsuas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatosclassificados em posição imediatamente posterior serão convocadosatravés do site da ESP/CE para ocupação das vagas remanescentes.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:12.1 – Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre os bolsistase a Escola de Saúde Pública do Ceará, portanto os bolsistas não sãoempregados, uma vez que o valor recebido pelos mesmos não configuracontrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.

12.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Pública doCeará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo (CONTEC).12.3 - Todas e quaisquer decisões da Escola de Saúde Pública do Ceará(ESP-CE) e do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo(CONTEC) são soberanas e definitivas.Fortaleza, 12 de novembro de 2007.

Mário Mamede FilhoSUPERINTENDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2007

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº04/2007; II -CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av.Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:GRÁFICA E EDITORA REGADAS LTDA , inscrita no CNPJ sob onº06.796.973/0001-65; V - ENDEREÇO: Av. Evilásio Almeida Miranda,1065- Água Fria – CEP 60833-760- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57, §1º e art.65, §1º da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar 12% (dozepor cento) ao Contrato nº04/2007, o qual visa à contratação deempresa especializada na prestação de serviços de Cópias e Encadernaçõesde material para os Cursos Técnico de Agentes Comunitários deSaúde, nos Pólos de Crato, Fortaleza, Quixadá e Sobral, bem comoprorrogar à partir do dia 09/12/2007 até 31/12/2007, a vigência docontrato em referência. PARÁGRAFO ÚNICO - Em face dopresente termo que importa em R$12.533,28 (doze mil, quinhentose trinta e três reais e vinte oito centavos), o valor global do contratopassa de R$104.444,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarentae quatro reais), para R$116.977,28 (cento e dezesseis mil, novecentose setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Orçamento/2007-05941.24200003.10.128.554.21330.22.33903900.83.2.00.; IX - DAVIGÊNCIA: à partir do dia 09/12/2007 até 31/12/2007; X - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:08/11/2007; XII - SIGNATÁRIOS: MÁRIO MAMEDE FILHO-Superintendente e RAIMUNDO FERNANDES FILHO - Contratado.

Terezinha Andrade Costa

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1487/2007-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, e no Art.7º, todos doDecreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAISCIVIS E MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2007.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1487/2007-GS, 10 DE OUTUBRO DE 2007

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALOR

GRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Carlos Eduardo de Sousa Tenente PM 127.948-1-9 01 Revólver cal. 38. 100,00 33,33Paulo Adriano Monte Leitão Soldado PM 127.527-1-7 33,33

Linardo de Melo Lima Soldado PM 127.679-1-9 33,33Giovani Sobreira Gomes Capitão PM 083.492-1-5 01 Rifle cal. 44; 01 Rifle cal. 38; 04 Espingardas cal. 36; 1.266,00 422,00

Sebastião Evangelista Martins Sargento PM 107.240-1-5 03 Espingardas cal. 32; 01 Espingarda cal. 20;

01 Revólver cal. 38; 20 Munições cal. 7,62;29 Munições cal. 22; 01 Munição cal. 45;

01 Munição cal. 380; 04 Munições cal. 36;11 Munições cal. 6,35; 02 Munições cal. 7,65;

02 Munições cal. 38;

Francisco Regis Santana de Sousa Cabo PM 107.240-1-9 03 Carregadores. 422,00Luciano Parente de Moraes Subtenente PM 082.899-1-3 01 Submetralhadora; 01 Carabina cal..40; 407,00 101,75

Francisco Alves da Silva Júnior Soldado PM 109.182-1-9 01 Espingarda cal. 12; 07 Munições cal. 12. 101,75Edvan Arleno da Silva Soldado PM 112.875-1-4 101,75

Rubens Duarte Fernandes Inspetor PC 167.799-1-1 101,75Antônio Alves de Moraes Subtenente PM 001.400-1-5 01 Revólver cal. 32; 05 Munições cal. 32. 105,00 35,00

Flávio da Silva Ribeiro Soldado PM 109.932-1-0 35,00

Paulo Henrique de Farias Nobre Soldado PM 118.868-1-7 35,00Osvaldo Jano Júnior Subtenente PM 017.598-1-7 01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38. 105,00 35,00

Elizeu Oliveira Castro Sargento PM 098.438-1-7 35,00José Amauri Lobo de Sousa Soldado PM 029.784-1-5 35,00

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177DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Orleans Forte Madeira Sargento PM 111.546-1-1 01 Revólver cal. 32. 100,00 33,33João do Carmo Rebouças Lemos Cabo PM 093.193-1-X 33,33Antônio Mateus da Silva Nascimento Soldado PM 125.607-1-0 33,33Carlos César de Sousa Amorim Sargento PM 101.261-1-8 01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38. 105,00 35,00Júnior da Silva Monte Cabo PM 104.482-1-2 35,00Edilardo José Alves Cabo PM 104.811-1-2 35,00Carlos César de Sousa Amorim Sargento PM 101.261-1-8 01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38. 105,00 35,00Júnior da Silva Monte Cabo PM 104.482-1-2 35,00Edilardo José Alves Cabo PM 104.811-1-2 35,00Francisco José Santiago da Silva Sargento PM 028.881-1-4 01 Revólver cal. 38. 100,00 50,00Humberto Maia Costa Filho Tenente PM 113.320-1-3 50,00Ronaldo Ferreira da Silva Cabo PM 097.113-1-7 01 Revólver cal. 38. 100,00 33,33Sidney Lima de Melo Soldado PM 134.366-1-4 33,33Francisco Gleyson Rodrigues Farias Soldado PM 151.406-1-5 33,33Juscelino Melo de Freitas Cabo PM 029.361-1-9 01 Revólver cal. 38; 06 Munições cal. 38. 106,00 35,33Lucivaldo Marinho de Sousa Soldado PM 108.450-1-7 35,33Antônio Wellington Holanda de Sousa Soldado PM 134.363-1-2 35,33Francisco José Feitosa dos Santos Cabo PM 107.111-1-8 01 Revólver cal. 32. 100,00 33,33Gilson da Silva Sousa Soldado PM 065.704-1-0 33,33Clayton Linhares da Silva Soldado PM 112.775-1-9 33,33Luciezio Benvindo Duarte Cabo PM 040.161-1-4 01 Revólver cal. 38; 03 Munições cal. 38. 103,00 34,33Célio Silva Freitas Soldado PM 125.602-1-4 34,33João Damasceno Júnior Soldado PM 125.381-1-1 34,33Mauricio Ferreira Santos Filho Soldado PM 103.342-1-7 01 Revólver cal. 32. 100,00 33,33José Glauclecio Barros de Sousa Soldado PM 151.431-1-8 33,33Marcos César Pinheiro da Silva Soldado PM 118.880-1-1 33,33Francisco Adriano Gonçalves Brito Soldado PM 110.754-1-X 01 Revólver cal. 32. 100,00 50,00Francisco José Santiago da Silva Sargento PM 028.881-1-4 50,00Paulo César Holanda Rocha Soldado PM 135.288-1-0 01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38. 105,00 105,00Laudenir Queiroz Silva Soldado PM 113.138-1-7 01 Revólver cal. 38. 100,00 25,00Carlos Otacílio da Silva Alexandre Soldado PM 125.464-1-6 25,00Rondinelli Galvão Alexandre Soldado PM 134.478-1-0 25,00João Paulo dos Santos Barros Soldado PM 136.871-1-6 25,00Daniel Ventura da Silva Soldado PM 103.836-1-7 01 Revólver cal. 38; 11 Munições cal. 38. 111,00 37,00Carlos Roberto Mesquita de Oliveira Cabo PM 029.689-1-6 37,00Francisco Denioclebio Borges da Silva Soldado PM 135.245-1-3 37,00Flávio Ferreira Santos Soldado PM 135.930-1-9 01 Revólver cal. 32; 02 Munições cal. 32. 102,00 34,00Edigildo Oliveira da Silva Soldado PM 107.053-1-2 34,00Raimundo Andrade de Araújo Júnior Soldado PM 110.211-1-5 34,00Mardem Pereira da Silva Inspetor PC 042.037-1-2 01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38. 105,00 105,00Carlos Daniel de Vasconcelos Scoliotti Inspetor PC 167.694-1-X 01 Revólver cal. 32; 01 Pistola cal. 380; 369,00 184,50

15 Munições cal. 380; 49 Munições cal. 9 mm;31 Munições cal. 38;

Alex Severo Vidal Inspetor PC 167.706-1-2 01 Carregador. 184,50José Everardo Andrade Rodrigues Inspetor PC 045.706-1-8 03 Revólveres cal. 38; 01 Revólver cal. 32; 409,00 204,50Rondenei Martins Marçal Inspetor PC 167.831-1-0 10 Munições cal. 38; 09 Munições cal. 32. 204,50Marcos José Nascimento Bezerra Inspetor PC 168.015-1-8 01 Revólver cal. 32. 100,00 33,33Augusto César Moreno de Lavor Inspetor PC 167.686-1-8 33,33Sérgio Luiz de Freitas Farias Inspetor PC 155.329-1-2 33,33Marcos Aurélio de Oliveira Araújo Soldado PM 134.471-1-X 01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38. 105,00 26,25Fábio Silveira Diógenes Cabo PM 037.502-1-3 26,25Francisco Rodrigues Costa Cabo PM 059.908-1-5 26,25Valdemir da Silva Barbosa Soldado PM 136.314-1-7 26,25

TOTAL R$4.508,00

PM’s = 58 Valor = 3.423,25PC’s = 09 Valor = 1.084,75Valor Geral = 4.508,00Armamento Apreendido:Revólveres = 26, Espingardas = 09, Pistola = 01, Carabina = 01, Rifle = 02 e SubMetralhadora = 01

*** *** ***

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

PORTARIA Nº1602/2007-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº519/2004-GS,datada de 13/09/2004, publicada no Diário Oficial de 28/09/2004, queconcedeu a PEDRINA ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA ARRAISALENCAR , Auxiliar de Perícia de 3ª Classe, gratificação de 60% (sessentapor cento), sobre seu vencimento base, em face de sua designação parater exercício na Delegacia Regional de Baturité, da Polícia Civil.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 06 de novembro de 2007.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2006I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº002 AOCONTRATO Nº077/2006 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILE A EMPRESA SINDICATO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DOESTADO DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,

através da Superintendência da Polícia Civil; III - ENDEREÇO: Rua doRosário nº199 - Centro - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:SINDICADO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DO CEARÁ; V -ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº060 - Aerolândia - Fortaleza/Ce;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo deProrrogação tem seu respectivo fundamento legal e finalidade naconsecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante da Inexigibilidadede Licitação nº003/2006, regido pela Lei Federal nº8.666/93 e legislaçãopertinente como pelas condições da dispensa referida, pelos termos daproposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: Fortaleza/Ce;VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Presente Termo Aditivo aprorrogação do prazo do Contrato nº077/2006, que tem como objetoo Fonecimento de “Vale-Transporte Eletrônico - VTE e “Vale-Transporteem Papel para á Área Metropolitana”, para utilização no Sistema deTransporte Coletivo Urbano do Minicípio de Fortaleza nos Termos daLei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e DecretoMunicipal nº9.142/93, celebrado entre a Polícia Civil e o SINDIONIBUS;IX - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início em 01/01/2008com seu término em 30/06/2008, podendo no entanto ser prorrogado deacordo com o interesse da Administração, com respaldo do inciso II doart.57 da lei 8.666/93; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas asdemais cláusulas e condições do Contrato nº077/2006, firmado em 15

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178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

de dezembro de 2006; XI - DATA: 11 de outubro de 2007; XII -SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO SUPERIN-TENDENTE DA POLÍCIA CIVIL e Paulo César Barroso Vieira -SINDICATO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DO CEARÁ/SINDIONIBUS.

Verônica Bandeira VerasASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº211, 07/11/2007, que publicou o Edital de nº01/2007.Onde se lê: Universidade Federal do Ceará e Fortaleza Leia-se:Universidade Federal do Ceará e Fortaleza e demais Universidadesconveniadas Fortaleza, 22 de novembro de 2007.

Luiz Carlos de Araujo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA Nº02/2007 - O CORONEL BM COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, usando das atribuições quelhe confere o art.119, Inciso VI, da Lei Estadual nº13.729, de 11 dejaneiro de 2006, c/c a Lei nº13.781, de 21 de junho de 2006 e conformereunião ordinária da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), ocorridano dia 19 de novembro de 2007, APURA E PUBLICA o Cômputo deVagas para as Promoções de 25 de dezembro de 2007, dentro de cadaQuadro e Posto, conforme abaixo especificado:

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕESDE 25 DE DEZEMBRO 2007

Quadros / Postos QOBM QOCBM QOABM

CEL BM Não existem Não existem Posto não previsto no QuadroVagas vagas

TC BM Não existem Não existem Posto não previsto no QuadroVagas vagas

MAJ BM 03 vagas Não existem Posto não previsto no QuadroVagas

CAP BM 22 vagas 09 vagas 13 vagas1º TEN BM 185 vagas 19 vagas 05 vagas

Fortaleza, 19 de novembro de 2007.João Vasconcelos Sousa – Cel BM

COMANDANTE GERAL DO CBMCEMAT. FUNC. 27.885-1-9

OFICIAIS

QOBM- CORONEL

PREV na Lei nº13.781 07EXISTENTES 09AGREGADOS 02NÚMERO DE VAGAS 00

QOBM-TENENTE CORONEL

PREV na Lei nº13.781 26EXISTENTES 37AGREGADOS 06EXCEDENTE 05NÚMERO DE VAGAS 00

QOBM- MAJOR

PREV na Lei nº13.781 45EXISTENTES 48AGREGADOS 06NÚMERO DE VAGAS 03

QOBM- CAPITÃO

PREV na Lei nº13.781 70EXISTENTES 50AGREGADOS 02NÚMERO DE VAGAS 22

QOBM- 1º TENENTE

PREV na Lei nº13.781 186EXISTENTES 01NÚMERO DE VAGAS 185

QOCBM- CORONEL

PREV na Lei nº13.781 01EXISTENTES 01NÚMERO DE VAGAS 00

QOCBM- TENENTE CORONEL

PREV na Lei nº13.781 03EXISTENTES 03NÚMERO DE VAGAS 00

QOCBM- MAJOR

PREV na Lei nº13.781 05EXISTENTES 05NÚMERO DE VAGAS 00

QOCBM- CAPITÃO

PREVISTA na Lei nº13.781 11EXISTENTES 02NÚMERO DE VAGAS 09

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁPORTARIA Nº171/2007- GC/C.P.O - O CORONEL PM COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, usando das atribuições quelhe confere o art.119, Inciso VI, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006,alterada pela Lei nº13.768, 04 de maio de 2006, e conforme reunião ordináriada Comissão de Promoção de Oficiais,. (C.P.O.), ocorrida no dia 19 denovembro de 2007, APURA E PUBLICA o Cômputo de Vagas para asPromoções de dezembro/2007, dentro de cada Posto e Quadro, conformeabaixo especificado:

CORRIGENDANo Diário Oficial nº211, 07/11/2007, que publicou a Portaria denº2135/2007-GSPC. Onde se lê: Juvani Pires Nunes Campos da CunhaLeia-se: Veronica Bandeira Veras Fortaleza, 22 de novembro de 2007.

Luiz Carlos de Araujo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007

Quadros QOSPMPosto QOPM QOCpIPM QOCPM QOAPM QOEPM

Médico Dentista Farmacêutico

CelPM Não há vagas Não há vagas Não há vagas Não há vagas Posto não previsto para o Quadro 01 Vaga Posto não previstos para os QuadrosTen Cel PM Não há vagas Não há vagas Não há vagas Não há vagas Não há vagas 02 VagasMajPM Não há vagas Não há vagas Não há vagas Não há Vagas Não há vagas 05 VagasCapPM Não há vagas 05 vagas Não há vagas 02 Vagas 01 Vaga 10 Vagas 07 Vagas 01 Vaga1º Ten PM Não há vagas 10 vagas 06 vagas 03 Vagas 03 Vagas 25 Vagas 01 Vaga 01 Vaga

Fortaleza, 20 de novembro de 2007.William Alves Rocha – Cel PM

COMANDANTE GERAL DA PMCE/PRESIDENTE DA C.P.O.

*** *** ***

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179DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

QOC- 1º TENENTE COMPLEMENTAR

PREVISTA na Lei nº13.781 19EXISTENTES 00NÚMERO DE VAGAS 19

QOABM- CAPITÃO ADMINISTRAÇÃO

PREVISTA na Lei nº13.781 25EXISTENTES 23AGREGADOS 11NÚMERO DE VAGAS 13

QOABM-1º TENENTE ADMINISTRAÇÃO

PREVISTA na Lei nº13.781 36EXISTENTES 42AGREGADOS 03

EXCEDENTE 03NÚMERO DE VAGAS 05 por

decorrencia

QUARTEL DO COMANDO GERAL EM FORTALEZA, aos 19 de novembrode 2007.

João Vasconcelos Sousa – Cel BMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE

MAT. FUNC. 27.885-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº440/2007 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadualnº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão dobenefício do Vale-Transporte, referente ao mês de DEZEMBRO/2007, aosFUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE, abaixo relacionados:

Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO QTDE/TIPO

1. EXPEDITO VIEIRA 075950-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais 80 A2. HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO 026079-1-3 Auxiliar de Administração 40 A3. JOÃO BATISTA LIMA 028627-1-9 Oficial de Manutenção 40 A4. LUIZA MARTA LOIOLA CAVALCANTE 126935-1-6 Assistente de Administração 40 A/40 E5. MAISA FERREIRA ROSA 003640-1-0 Auxiliar de Administração 80 A6. MARIA CELESTE SILVA VIANA 028656-1-0 Agente de Administração 40 A7. MARIA DE FATIMA ARAÚJO 087520-1-X Datilógrafo 40 A8. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA 028629-1-3 Auxiliar de Serviços Gerais 40 A9. MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA 001680-1-7 Auxiliar de Administração 80 A10. MARIA JULIETA DO NASCIMENTO 025015-1-1 Datilógrafo 40 A11. MARIA SOCORRO DE MENEZES MOURÃO 003275-1-4 Agente de Administração 40 A12. MEIRIANE SILVA DE LIMA 030379-1-6 Auxiliar de Administração 40 A13. VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 091030-1-5 Auxiliar de Serviços Gerais 80 A

Total de vales tipo A 680 ATotal de vales tipo E 40 E

Valor correspondente ao Tipo A = 680 x 1,60 = R$1.088,00Valor correspondente ao Tipo E = 40 x 1,80 = R$72,00

Valor Total dos Vales = R$1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais).

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2007.João Vasconcelos Sousa – Cel BM

COMANDANTE GERAL DO CBMCEMAT. FUNC. 27.885-1-9

*** *** ***PORTARIA GAB.CMD Nº539/2007 - O COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDRÉ LUIZARAÚJO BARBOSA , ocupante da graduação de Subtenente BM,matrícula nº108.055-1-1, desta Corporação, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de 11 a 15 de novembro de 2007, a fim de participar doIII Seminário Internacional de Defesa Civil, concedendo-lhe 04 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$113,29 (Cento e treze reais evinte e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), novalor total de R$764,68 (Setecentos e sessenta e quatro reais e sessentae oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41(Noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,para o trecho Fortaleza - Recife - Fortaleza, no valor de R$497,51(Quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos),perfazendo um total de R$1.356,60 (Um mil, trezentos e cinquenta eseis reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º,§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe V do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto noanexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de BombeirosMilitar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 09 denovembro de 2007.

João Vasconcelos Sousa - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GAB.CMD Nº540/2007 - O COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIOWILSON FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Técnico de

Defesa Civil, matrícula nº300.084-1-3, desta Coordenadoria Estadualde Defesa Civil/CBMCE, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de11 a 15 de novembro de 2007, a fim de participar do III SeminárioInternacional de Defesa Civil, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias emeia, no valor unitário de R$113,29 (Cento e treze reais e vinte e novecentavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total deR$764,68 (Setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41 (Noventa equatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza - Recife - Fortaleza, no valor de R$497,51 (Quatrocentos enoventa e sete reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total deR$1.356,60 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único doDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar. CORPODE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 09 de novembro de 2007.

João Vasconcelos Sousa - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº033253366/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º e 8º daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional

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180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.156 à servidora MARIA LUCIENEFREIRES LIMA , CPF: 16573463315, que exerce a função de Auxiliarde Serviços Gerais, nível/referência ADO/12, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº50005518, lotado(a) no(a) Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a 70%, a partirde 18/08/2003, conforme laudo médico nº2003/016326 da PeríciaMédica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:DESCRIÇÃO VALOR (R$)VENCIMENTO (70%)..................................................................199,44GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO(10%) Lei 9.826/74.........................................................................28,49GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA(40%) Decreto nº22.961 de 22/12/93...........................................79,77COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO......................................51,11COMPLEMENTAÇÃO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL(ART.39, §3º, CF/88).......................................................................21,19Total.................................................................................................380,00SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 13 de novembro de 2007.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº045052956 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§3º e 8º daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.1º damedida Provisória nº167, de 19 de fevereiro de 2004, ao servidorRAIMUNDO DE LIMA , CPF 12155489315, que exerce a função deVIGIA, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº341100120029412, lotado na Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, apartir de 18 de outubro de 2004 com proventos proporcionais ao tempode contribuição de 78,74%, calculados conforme art.156 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, tendo como base de cálculo as verbasincidentes da contribuição previdenciária, no período de julho/1994 asetembro/2004 cujo valor é de R$591,53 (QUINHENTOS E NOVENTAE UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 13de novembro de 2007.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2005

PROCESSO Nº07293630-4ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita sob o CNPJNº08.675.169/0001-53, com a participação do Sistema Nacional deEmprego – SINE, com sede na Rua Soriano Albuquerque, Nº230-Joaquim Távora –Fortaleza/CE; CONTRATADA: EmpresaSERVINAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , inscrita sob o CNPJNº02.590.700/0001-09; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93,alterada e consolidada; OBJETO: Inclusão e registro da classificaçãofuncional programática que custeará a contratação, UnidadeOrçamentária 47100003; Função 11; Sub-função 333; 334; Programa081; PA 10558; 20477; Região 01; 03; 05; 07; 08 - Elemento deDespesa 339037; Fontes 82; 00, em conformidade com o que consta doprocesso Nº07293630-4, parte integrante deste instrumentoindependente de transcrição; DA RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas;SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha de Andrade (Secretária emExercício)/Ari Célio Reges Mendes (Coordenador do SINE) e VicenteAraújo Júnior (Representante da Servinac) SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2007.

Francisco Ely da CostaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº216/2007 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação da servidora MARIADO SOCORRO ARAÚJO CÂMARA , para ter exercício na UnidadeAdministrativa da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Controlee Estudos e Pesquisas, executando as atividades do cargo de Direção eAssessoramento de Provimento em Comissão de Articulador, símboloDNS - 3, integrante da Estrutura Organizacional deste Òrgão, através daPortaria nº028/2007, datada de 23 de fevereiro de 2007 e publicada noDiário Oficial do Estado, de 26 de março de 2007, a partir de 31 deoutubro de 2007. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2007.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** ***PORTARIA Nº217/2007 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativanº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003,MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CÂMARA a partir de 01 denovembro de 2007 para ter exercício na Unidade AdministrativaCoordenadoria de Programas Especiais, executando as atividades doCargo de Direção e Assessoramento de Provimento em ComissãoArticulador símbolo DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional desteórgão. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 01 de novembro de 2007.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO

CONVÊNIO Nº007/2006I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II – OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênionº007/2006, pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 01 denovembro de 2007, com término para o dia 31 de outubro de 2008,podendo ser renovado novamente por igual período o qual se destina aapoiar a construção a cargo do Departamento de Edificações Rodoviase Transportes – DERT, de 1 (um) Pórtico de Entrada (Marco Turístico),da Rota Aratanha/Baturité, em rótulas da Rodovias CE-060, deconformidade com o Plano de Trabalho elaborado para tal fim, o qualpassará a fazer parte integrante do presente Convênio, independente detranscrição; III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas ascláusulas e condições do contrato original que não colidirem com asdisposições ora estipuladas; IV – DATA E ASSINANTES: 25 de setembrode 2007 - Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário de Turismo)e José Maria Braga Costa (Superintendente do DERT).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2007CONTRATANTE: A Secretaria Estadual do Turismo, doravantedenominada simplesmente SETUR, com sede à Av. Ministro JoséAmérico, S/N, Ed SEPLAG – Térreo – Cambeba, Fortaleza – Ce, inscritano CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93 CONTRATADA: EmpresaGELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ., com sede na Av.Pontes Vieira, nº281, São João do Tauape, Fortaleza – Ceará, CEP60.130-240, inscrita no CNPJ sob o nº11.805.967/0001-67. OBJETO:Constitui-se objeto deste Contrato a prestação dos serviços paraFornecimento de Equipamentos com instalação, recuperação emanutenção no Sistema de Ar Condicionado do centro de Convençõesdo Ceará – CCC, compreendendo além da mão de obra, fornecimentototal de peças e todo o material necessário para realização dos serviçosde recuperação e manutenção, conforme condições estabelecidas noedital e seus respectivos anexos, e a proposta da Contratada, que passama fazer parte integrante do presente Contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se este contrato na Lei Federal nº10.520/2002,Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 esubsidiariamente a Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,bem como nas disposições do Pregão Eletrônico nº05/2005 FORO:Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de180 (cento e oitenta dias), contados a partir da emissão da Ordem de

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181DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Serviço. VALOR GLOBAL: R$318.000,00 (trezentos e dezoito milreais) pagos em conformidade com este instrumento DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes deste Contrato correrãoas expensas da Setur, através da Funcional Programática:36100003.23.695.034.20859.22.33903900.00.0-11.051 (Manutençãodos Equipamentos Turísticos – outros serviços técnicos – PessoaJurídica). DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2007 SIGNATÁ-RIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) eAntônio Renan Vieira e Silva (Sócio Administrador).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº001.441 - G/2007

LOCADORA: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA:PAULINA CAETANO DE LIMA – ME , inscrita no CGC/MF sob onº07.022.692/0001-18, neste ato representada por sua titular PaulinaCaetano de Lima, doravante denominada Locatária, portadora da cédulade identidade nº987134 e do CPF nº355.798.893-72, residente edomiciliada nesta Capital, à Rua Catão Mamede, nº165, Aldeota, CEP60.140-110. OBJETO: O presente instrumento particular de contrato,tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Dr. João Moreira,ALA GALERIA, Loja nº441 (quatrocentos e quarenta e um), ocupandoárea construída de 28,95m². FORMA DE PAGAMENTO: O valor mensala ser pago pelo(a) Locatário(a) pela utilização do imóvel concedido emLocação é de R$283,61 (duzentos e oitenta e três reais e sessenta e umcentavos), que deverá ser efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mêssubseqüente ao vencido, através de boleto bancário, pagável em qualqueragência da rede bancária, até o seu vencimento. DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis e penaiscabíveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2007. ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e PaulinaCaetano de Lima (Titular).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº006.501 - G/2007

LOCADORA: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA: EVACAVALCANTE FORTE – ME , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.962.046/0001-30, neste ato representada por sua titular EvaCavalcante Forte, doravante denominada Locatária. OBJETO: O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado na Rua Dr. João Moreira, ALA GALERIA, Loja nº501(quinhentos e um), ocupando área construída de 29,76m². FORMA DEPAGAMENTO: O valor mensal a ser pago pelo(a) Locatário(a) pelautilização do imóvel concedido em Locação é de R$283,61 (duzentos eoitenta e três reais e sessenta e um centavos), que deverá ser efetuadoaté o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido, através deboleto bancário, pagável em qualquer agência da rede bancária, até o seuvencimento. DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumentodestina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculadosao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. DATA DAASSINATURA: 01 de março de 2007. ASSINANTES: Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Eva Cavalcante Forte(Titular).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2007

CONVENENTES: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR,com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,Edifício SEPLAG, térreo – Cambeba – Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJsob o nº00.671.077/0001-93 e ASSOCIAÇÃO DOS MORA-DORES DE BARRINHA , com sede à Rua João Simão – Barrinha,Município de Icapuí/Ce, CEP 62.810-000, inscrita no CNPJ sob o

nº00.148.546/0001-94. OBJETO: Constitui o objeto do presenteConvênio o apoio da SETUR a realização do VIII Regata deJangadas de Barrinha de Mutamba – Versão 2007, que se encontrainserida no Calendário de Eventos Turísticos do Estado do Ceará,congregando cultura, esporte e incentivo ao turismo, pela participaçãode inúmeros visitantes e aficionados do mencionado esporteFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se pela lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores e pela Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005 FORO: Fortaleza – CearáVIGÊNCIA: O prazo de execução deste Convênio, será de 29 de outubro a 30de novembro de 2007, estando a realização da regata prevista para os dias 03 e04 de novembro de 2007 VALOR: O valor total do presente Convênio é deR$15.000,00 (quinze mil reais), importância que será repassada pela SETUR àAssociação proponente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros, recebidos por força deste Convênio, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária nº36100003.23.695.02920013.22.339039.00.00.0.00-11029 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PF 3600742007 DATA DAASSINATURA: 29 de outubro de 2007 SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa LimaPinheiro Maia (Secretário de Turismo) e Cláudio Roberto de Carvalho (Presidenteda Associação dos Moradores de Barrinha).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº18/2007

CONVENENTES: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR,com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,Edifício SEPLAG, térreo – Cambeba – Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJsob o nº00.671.077/0001-93 e PREFEITURA MUNICIPAL DEARACATI , com sede à Rua Santos Dumont, nº1146, Bairro FariasBrito, CEP 62.800-000, Aracati/CE, inscrita no CNPJ sob onº07.684.756/0001-46. OBJETO: Constitui o objeto do presenteConvênio o apoio da SETUR a realização da XXX Regata deJangadas de Aracati, que se constitui em um dos principais eventosdo Calendário Turístico do Município e do Estado, configurando-secomo um reencontro da comunidade, pescadores, parceiros e visitantes,constituindo-se num incentivo à atividade pesqueira, e aodesenvolvimento turístico, cultural e econômico do MunicípioFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se pela lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores e pela Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005 FORO: Fortaleza –Ceará VIGÊNCIA: O prazo de execução deste Convênio, será de 26 deoutubro a 30 de novembro de 2007, estando a realização da regataprevista para os dias 27 e 28/10/2007 VALOR: O valor total dopresente Convênio é de R$5.000,00 (cinco mil reais), importânciaque será repassada pela Setur à prefeitura de Aracati. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, recebidos por força desteConvênio, correrão à conta da Dotação Orçamentárianº36100003.23.695.02920013.22.339039.00.00.0.00-11029 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de outubro de 2007 SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa LimaPinheiro Maia (Secretário de Turismo) e Expedito Ferreira da Costa(Prefeito Municipal de Aracati).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº01/2007AUTORIZANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual doTurismo, doravante denominada simplesmente SETUR, com sede à Av.Ministro José Américo, S/N, Ed SEPLAG – Térreo – Cambeba, Fortaleza –Ce, CNPJ nº00.671.077/0001-93; AUTORIZATÁRIO: GUSTAVOARAÚJO DE MOURA , pessoa física, residente e domiciliado na RuaDr. Marlio Fernandes, nº493, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-370, portadorda Identidade nº0777230, MPST/CE e do CPF nº017.094.713-01; DOOBJETO: O presente instrumento particular de contrato tem por objetivoa autorização de uso da(s) área(s) do Centro de Convenções doCeará, a seguir discriminadas: ESTACIONAMENTO H; DO PREÇO EDA FORMA DE PAGAMENTO: O (A) AUTORIZATÁRIO (A) pagaráà AUTORIZANTE, a importância de R$2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), de acordo com o orçamento integrante deste termo deautorização de uso, dentro dos prazos estabelecidos no Decretonº28.875, de 10/09/2007. O referido pagamento deverá ser efetuadoatravés de boleto bancário, devendo o comprovante de pagamento serapresentado a Gerência do centro de Convenções do Ceará, que autorizaráa montagem e/ou a realização do evento; DA DESTINAÇÃO: O(s)bem(ns) imóvel(is) de uso ora autorizado(s) servirá (ao) exclusivamente

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182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

para a realização do evento “2ª CALOURADA QUASE GERAL DAUNIFOR”, não podendo de forma alguma ser alterada tal destinação,sem o prévio e expresso consentimento escrito da AUTORIZANTE;DA VIGÊNCIA: O presente termo de autorização de uso vigorará apartir da data de sua subscrição até a data final estabelecida na CláusulaSegunda, podendo ser prorrogado ou alterado através de Aditivos,conforme preceitua a lei nº8.666/93; DO FORO: As partes elegem oForo da Comarca de Fortaleza – CE para solução de quaisquer demandasporventura advindas do presente termo de autorização de uso, renunciandoexpressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venhaa ser; DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2007; SIGNATÁ-RIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo),Leiliane Batista Vasconcelos (Supervisora de Núcleo – CCC) e GustavoAraújo de Moura (Autorizatário).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº02/2007AUTORIZANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual doTurismo, doravante denominada simplesmente SETUR, com sede à Av.Ministro José Américo, S/N, Ed SEPLAG – Térreo – Cambeba,Fortaleza – Ce, CNPJ nº00.671.077/0001-93; AUTORIZATÁRIO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE PÚBLICA EVETERINÁRIA , Pessoa Jurídica com sede em Fortaleza/Ce., à Rua AtaulfoAlves, nº811 – Jardim das Oliveiras, CEP 60.821-460, inscrita no CNPJsob o nº07.282.671/0001-31; DO OBJETO: O presente instrumentoparticular de contrato tem por objetivo a autorização de uso da(s)área(s) do Centro de Convenções do Ceará, a seguir discriminadas:Bloco A (Artes do Cariri – Sala VIP, Hall de entrada, Salão A inferior,Salão A superior e Salas de reunião A1 e A2); Bloco B (Barcos doMucuripe – Mini auditórios e Salas de reunião), Bloco C (Céu do Sertão);Bloco D (Dunas de Jericoacoara); Bloco E (Estrela de Canoa Quebrada);DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O(A) AUTORIZA-TÁRIO (A) pagará à AUTORIZANTE, a importância de R$27.285,50(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüentacentavos), de acordo com o orçamento integrante deste termo deautorização de uso, dentro dos prazos estabelecidos no Decretonº28.875, de 10/09/2007. O referido pagamento deverá ser efetuadoatravés de boleto bancário, devendo o comprovante de pagamento serapresentado a Gerência do centro de Convenções do Ceará, que autorizaráa montagem e/ou a realização do evento; DA DESTINAÇÃO: O(s) bem(ns) imóvel (is) de uso ora autorizado(s) servirá (ao) exclusivamentepara a realização do evento “2º CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA EVETERINÁRIA”, não podendo de forma alguma ser alterada taldestinação, sem o prévio e expresso consentimento escrito daAUTORIZANTE; DA VIGÊNCIA: O presente termo de autorização deuso vigorará a partir da data de sua subscrição até a data final estabelecidana Cláusula Segunda, podendo ser prorrogado ou alterado através deAditivos, conforme preceitua a lei nº8.666/93; DO FORO: As parteselegem o Foro da Comarca de Fortaleza – CE para solução de quaisquerdemandas porventura advindas do presente termo de autorização de uso,renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado queseja ou venha a ser; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2007;SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário doTurismo), Leiliane Batista Vasconcelos (Supervisora de Núcleo – CCC)e Nélio Batista de Morais (Presidente do Congresso).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo -SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOSÉMONTEIRO DE LIMA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob onº23.550.353/0001-60, neste ato representada por seu titular JoséMonteiro de Lima, brasileiro portador do RG nº779100 - órgão expedidorSSP/CE, e do CPF/MF nº018,802.413-15 residente e domiciliado nestacapital, à Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº60, Lago Jacarey,CEP: 60.822-270, doravante denominado(a) Permissionário(a);OBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tem porobjetivo a Permissão de Uso de uma vaga para veículo noestacionamento do imóvel denominado CENTRO DE TURISMO DOESTADO DO CEARÁ, de propriedade desta SETUR, situado à RuaSenador Pomperu nº350, em Fortaleza-Ce; DESTINAÇÃO: Uma vagapara veiculo no estacionamento do imóvel denominado CENTRO DE

TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DEASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES Uma (Titular).Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e JoséMonteiro de Lima (Titular).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:FRANCISCO MARCOZIT , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sobo nº07.947.070/0001-09, neste ato representada por Francisco Marcozit,portador do RG nº208.903 e do CPF/MF nº187.807.178-53, residente edomiciliada nesta capital, à Rua Padre Mororó,Nº2313, Aldeota, CEP:60.015-221, Permissionário(a) da Loja 23 (vinte e três) - ALA DOCENTRO DE TURISMO; OBJETO: O presente instrumento particularde contrato, tem por objetivo a Permissão de Us de uma vaga paraveículo no estacionamento do imóvel denominado CENTRO DETURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, de propriedade desta SETUR,situado à Rua Senador Pompeu nº350, em Fortaleza-Ce; DESTINAÇÃO:Uma vaga para veículo no estacionamento do imóvel denominadoCENTRO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e FranciscoMarcozit (Titular).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOSÉOSMIL ALVES FILHO , pessoa jurídica, neste ato representado porseu titular, brasileiro, comerciante, portador do RG nº97002188239, edo CPF/MF nº812.986.173-91, residente e domiciliado nesta capital, àRua Galileu nº107 - Parangaba, CEP: 60.740.320, doravantedenominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presente permissãode Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para autilização do bem imóvel, situado à Rua Senador Pompeu, nº350ALA SUL, LOJA 05 (cinco), perfazendo a área construída de 13.20m²;DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados ao turismo,ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,sob pena de responsabilidade do locatário, independente das sançõescivis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e José Osmil Alves Filho (Titular).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito noCNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: CAROLINEGURGEL BRAGA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, nesteato representada por sua titular, brasileira, comerciante, portadora do RGnº167.172 e do CPF/MF nº143873.603-72, residente e domiciliada nestacapital, à Rua Carolino de Aquino nº233, Fátima, doravante denominado(a)Permissionário(a); OBJETO: O presente instrumento particular de contrato,tem por objetivo a Permissão de Uso de uma vaga para veículo noestacionamento do imóvel denominado CENTRO DE TURISMO DOESTADO DO CEARÁ, de propriedade desta SETUR, situado à Rua SenadorPompeu nº350, em Fortaleza-Ce; DESTINAÇÃO: Uma vaga para veículono estacionamento do imóvel denominado CENTRO DE TURISMO DOESTADO DO CEARÁ; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia(Secretário do Turismo) e Caroline Gurgel Braga (Titular).

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183DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOPERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo -SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:HENRY MULLER ALVES MARTINS - ME , pessoa jurídica, inscritano CNPJ/MF sob o nº41.596.230/0001-42, neste ato representada porseu titular Henry Muller Alves Martins brasileiro, comerciante, portadordo RG nº89040020290-69, e do CPF/MF nº444.178.613-15, residentee domiciliado nesta capital, à Rua Dragão do Mar nº1006 - Praia deIracema, CEP 60.060-390, doravante denominado(a) Permissionário(a);OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)Permissionário(a) a título onoroso para utilização do bem imóvel,situado à Rua Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja nº07 (sete),perfazendo a área construída de 12,92m2; DESTINAÇÃO: O imóvelobjeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados, ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independente das sanções civis e penaiscabíveis; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA: 01 de marçode 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretáriodo Turismo) e Henry Muller Alves Martins (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: ALEXSANDRA SOUSA ALVES, pessoa jurídica, neste ato representada porsua titular Alex Sandra Sousa Alves, brasileira, maior, comerciante,portadora do RG nº98002125456, e do CPF/MF nº567.632.983-15,residente e domiciliada nesta capital, à Rua: E - Edificio San Remo II -Aptº 401 - Icaraí -Caucaia-Ce, doravante denominado(a) Permissionário(a);OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)Permissionário(a) a título onoroso, para utilização do bem imóvel,situado na Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja nº30 (trinta),perfazendo a área construída de 9,33m²; DESTINAÇÃO: O imóvelobjeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independente das sanções civis e penaiscabíveis FORO: Fortaleza – Ceará; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DEASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Alex Sandra Sousa Alves(Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo -SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:ALZENITA DE OLIVEIRA FONTES DA SILVA , pessoa jurídica,inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.407.743/0001-55, neste atorepresentada por sua titular Alzenita de Oliveira Fontes da Silva,brasileira, comerciante, portadora do RG nº199.865, e do CPF/MFnº018.798.983-49, residente e domiciliada nesta capital, à Rua: MeninoJesus de Praga, nº421, Bom Sucesso, CEP: 60.520-600, doravantedenominado(a) Permissionárío(a); OBJETO: A presente permissão deUso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título onoroso, para utilizaçãodo bem Imóvel, situado à Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Lojanº25 (vinte e cinco), perfazendo a área construída de 11,10m2;DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,exclusivamente, para comercialização dei produtos vinculados ao turismo,ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,sob pena de responsabilidade do locatário, independente das sanções civise penais cabíveis; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA: 01 demarço de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia(Secretário do Turismo) e Alzenita de Oliveira Fontes da Silva (Titular).

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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOPERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:FLÁVIO FRANCISCO ALVES , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MFsob o nº01.509.550/0001-0, neste ato representada por seu titular,Flávio Francisco Alves, brasileiro, comerciante, portador do RGnº866.868-85, e do CPF/MF nº382.355.603-75, residente e domiciliadanesta capital, à Rua: Menezes de Oliveira, nº447, Vila Velha, CEP:60.330-090, doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: Apresente permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) atítulo onoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua:Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja nº12 - A (doze-A), perfazendoa área construída de 5,55m²; DESTINAÇÃO:: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização deprodutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e FlávioFrancisco Alves (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:CAROLINE GURGEL BRAGA , pessoa jurídica, neste ato representadapor sua titular, Caroline Gurgel Braga, brasileira, comerciante, portadorado RG nº98002316634 e do CPF/MF nº641.640.043-04, residente edomiciliada nesta capital, à Rua: Carolino de Aquino nº233 - Aldeota,doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presentepermissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a títuloonoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua: SenadorPompeu, nº350, ALA NORTE, Loja nº24 (vinte e quatro), perfazendoa área construída de 14,78m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade dolocatário, independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO:Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007;ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário doTurismo) e Caroline Gurgel Braga (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:SILVIO CARLOS MESQUITA SOUZA , pessoa jurídica, neste atorepresentado por seu titular, Silvio Carlos Mesquita, brasileiro,comerciante, portador do RG nº91002355640, e do CPF/MFnº161.313.803-25, residente e domiciliado nesta capital, à Rua: MajorFacundo nº1235, Centro, CEP: 60.025-101, doravante denominado(a)Permissionário(a); OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgadaao(a) Permissionário(a) a título onoroso, para utilização do bemimóvel, situado à Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA NORTE, Lojanº14 (quatorze), perfazendo a área construída de 14,21m²;DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e SilvioCarlos Mesquita Souza (Titular).

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOPERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:LUCIANA CALHEIRO MONTENEGRO DE MIRANDA , pessoajurídica, neste ato representada por sua titular Luciana CalheiroMontenegro de Miranda, brasileira, comerciante, portadora do RGnº94002451199 e do CPF/MF nº778.142.233-34, residente e domiciliadanesta capital, à Rua: Luciano Magalhães nº333, Fátima,CEP: 60.415-150,doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presentepermissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a títuloonoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua:SenadorPompeu nº350,ALA NORTE,Loja 09 (nove), perfazendo a áreaconstruída de 11.14m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização deprodutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e LucianaCalheiro Montenegro de Miranda (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE:: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo -SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SËPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:COMERCIAL CALHEIROS DE CONFECÇÕES LTDA : pessoajurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº63.301.337/0001-59, neste atorepresentada por sua titular Marisa de F.C de Miranda, brasileira,comerciante, portadora do RG nº432.875 e do CPF/MF nº141.802,003-68, residente e domiciliada nesta capital, à Rua: Luciano Magalhães,nº333, Aptº.807, Fátima, CEP: 60.415-150, doravante denominado(a)Permissionário(a); OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgadaao(a) Permissionário(a) a título onoroso, para utilização do bemimóvel, situado à Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA NORTE, Loja 07(sete), perfazendo a área construída de 8,37m2; DESTINAÇÃO: O imóvelobjeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercializaçãoi de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independente das sanções civis e penaiscabíveis; FORO: Fortaleza - Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 demarço de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia(Secretário do Turismo) e Marisa de F.C. de Miranda (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo -SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: LOJADAS RENDAS ARTES EM BORDADOS LTDA, pessoa jurídica, inscritano CNPJ/MF sob o nº01.356.822/0002-53, neste ato representada porsua titular Joziana Cordeiro Feitoza, brasileira, comerciante, portadora doRG nº4.616.457, e do CPF/MF nº880.504.914-04, residente e domiciliadanesta capital, à Rua: Vicente Nogueira Braga nº298, Parangaba, CEP:60.720-650, doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO::A presente permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) atítulo onoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua:Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja 19 (dezenove), perfazendo aárea construída de 11.17m2; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização deprodutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza -Ceará; DATA DE ASSINA-TURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e JozinaCordeiro Feitoza.

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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOPERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: ANABERNARDO AMORA CÂMARA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.226.285/0001-22, neste ato representada por sua titularAna Bernardo Amora Câmara, brasileira, comerciante, portadora do RGnº167.172 e do CPF/MF nº143.873.603-72, residente e domiciliadanesta capital, à Rua Gen. Tertuliano Potyguara, nº330, apto.401, Aldeota,CEP 60.135-280, doravante denominado(a) Permissionária (o);OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bem imóvel,situado na Rua Dr. João Moreira, nº429, ALA GALERIA, Loja nº493(quatrocentos e noventa e três), perfazendo a área construída de 25,11m²;DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados ao turismo,ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,sob pena de responsabilidade do locatário, independentemente das sançõescivis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e Ana Bernardo Amora Câmara (Titular).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:MARIA DO SOCORRO LOPES MORAIS , brasileira, comerciante,portadora do RG nº15271780 e CPF/MF nº362.346.993-91, residente edomiciliada nesta capital, à Av. Dioguinho, nº5864 – Caça e Pesca,doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presentepermissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a títulooneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Dr. JoãoMoreira, nº429, ALA GALERIA, Loja nº497 (quatrocentos e noventae sete), perfazendo a área construída de 15,81m²; DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade do locatário, independentemente das sanções civise penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e Maria do Socorro Lopes Morais(Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOHNKLEDSON DE LIMA SANTIAGO , brasileiro, comerciante, portadordo RG nº93002010402 e CPF nº527.859.983-91, residente e domiciliadanesta Capital, doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO:A presente permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) atítulo oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Dr.João Moreira, nº429, ALA GALERIA, Loja nº449 (quatrocentos e quarentae nove), perfazendo a área construída de 28,09m²; DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquerutilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis epenais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia(Secretário do Turismo) e John Kledson de Lima Santiago (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito

Page 57: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20071130/do20071130p03.pdf · leticia maria pereira de oliveira 33194002394039 0.00 lina araujo barbosa

185DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:FRANCISCO GLADSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA , portadordo RG nº513.573 e CPF nº116.458.813-34, residente e domiciliado nestaCapital, à Rua Cândido Maia, nº203, Antônio Bezerra, CEP 60.356-830,doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presentepermissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a títulooneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua SenadorPompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja nº22 (VINTE E DOIS), perfazendoa área construída de 25,54m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtosvinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da previstana presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,independentemente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e FranciscoGladson Cavalcante de Oliveira (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: ELTONDE ARAÚJO BRAGA , portadora do RG nº503.701 e do CPFnº057.967.413-49, residente e domiciliado à Av. Arterial II, nº6211, Portodas Dunas, Aquiraz/CE, doravante denominado(a) Permissionário(a);OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bem imóvel,situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja nº24(vinte e quatro), perfazendo a área construída de 20,65m²;DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presentecláusula, sob pena de responsabilidade do locatário, independentementedas sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DEASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Elton de Araújo Braga(Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOSÉDE JESUS A. ARRUDA, brasileiro, casado, portador da RGnº1.057.859.86 e CNPJ nº434.230.783-91, residente e domiciliado nestaCapital, à Rua Carnaúba, nº681 – Jardim Iracema, CEP 60.345-100,doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presentepermissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a títulooneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua SenadorPompeu, nº350, BOX lado direito do hall de entrada da ALA CENTRO,perfazendo a área construída de 3,00m²; DESTINAÇÃO: O imóvelobjeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis epenais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e José de Jesus A. Arruda (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: LOJADAS RENDAS ART. E BORDADOS LTDA., inscrita no CGC/MF sobo nº01.352.822/0001-72, neste ato representada por sua titular JozinaCordeiro Feitoza, portadora do RG nº461.645-7 e CPF nº880.504.914-04,residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Vicente Nogueira Braga,nº289, Fátima, CEP nº60.040-570, doravante denominado(a)

Permissionário(a); OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgadaao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bemimóvel, situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja12 (doze) perfazendo a área construída de 21,08m²; DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis epenais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e Jozina Cordeiro Feitoza (Titular).

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretária do Turismo _SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritano CNPJ/MF sob nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: HILTONAGUIAR CANUTO , pessoa física, inscrito CIC/MF sob onº027.233.823-03, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula deidentidade de nº2000002070155 – SSP/CE, residente e domiciliado nestacapital, à Rua Viriato Ribeiro nº1820, Parquelândia – Fortaleza-Ce;OBJETO: A presente Permissão de Uso é outorgada a Permissionário,a título oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na RuaDr. João Moreira, Ala Galeria, Loja nº513, perfazendo a área construídade 32,24m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumentodestina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculadosao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presentecláusula, sob pena de responsabilidade por falta grave, independentementedas sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DEASSINATURA: 03 de outubro de 2007; ASSINANTES: Bismarck CostaLima Pinheiro maia (Secretário do Turismo) e Hilton Aguiar Canuto(Permissionário).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretária do Turismo _SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritano CNPJ/MF sob nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: CELSOEDUARDO DE SOUZA FRANÇA , pessoa física, inscrita no CIC/MF,sob o nº012.814.713-05, brasileiro, solteiro, comerciante, portador dacédula de identidade de nº2002009064270- SSP/Ce, residente edomiciliado nesta capital, à Rua João Gentil nº545, Bairro Benfica;OBJETO: A presente Permissão de Uso é outorgada a Permissionário,a título oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na RuaDr. João Moreira, Ala Galeria, Loja nº505, perfazendo a área construídade 26,47m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumentodestina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculadosao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –Ceará; DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro maia (Secretário do Turismo) e Celso Eduardode Souza França (Permissionário).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretária do Turismo _SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritano CNPJ/MF sob nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:RAFAELE LOPES MORAIS , pessoa física, inscrita no CIC/MF, sob onº022.380.323-55, brasileira, solteira, comerciante, portador da cédulade identidade de nº2000002070155- SSP/Ce, residente e domiciliadonesta capital, à Av. Dioguinho, nº5864 – Vicente Pinzon; OBJETO: Apresente Permissão de Uso é outorgada a Permissionário, a títulooneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Dr. JoãoMoreira, Ala Galeria, Loja nº509, perfazendo a área construída de35,00m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumentodestina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculadosao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na

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186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza– Ceará; DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2007;ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro maia (Secretário doTurismo) e Rafaele Lopes Morais (Permissionária) .

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº350/2007 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oconstante do processo nºSPU 072222034, CONSIDERANDO asdesignações constantes das Portarias nºs100/2002 – DPGE, 258/2004 –DPGE, respectivamente para a 2ª Vara de Família com respondênciapela 3ª Vara de Família; 1ª Vara de Registros Públicos com respondênciapela 2ª Vara de Registros Públicos; CONSIDERANDO ainda o teor doParecer favorável da Procuradoria Geral do Estado, proferido nos autosdos processos nºs02250126-6 e 01010434-8, que trata do pagamentoda gratificação, semelhante ao presente caso; RESOLVE, nos termos doart.66, inciso V, da Lei Complementar nº06/97, CONCEDER ARAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO , Defensor Público deEntrância Especial, matrícula nº111.015-1-8, lotada na DefensoriaPública, com atuação na 1ª Vara de Registros Públicos, gratificaçãocorrespondente a 1/3 (um terço) do vencimento do cargo de DefensorPúblico de Entrância Especial, tendo em vista as portarias 100/2002 e258/2004, referente aos períodos de 25 de setembro de 2002 a 20 demarço de 2003 e de 21 de março de 2003 a 31 de dezembro de 2004 e de03 de janeiro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006 respectivamente,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da DefensoriaPública-Geral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2007.

Maria Amália Passos GarciaSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº355/2007 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oconstante do processo nºSPU 07222134-8. CONSIDERANDO adesignação constante da Portaria nº160/2003, para O SETOR DECONTESTAÇÃO; CONSIDERANDO ainda o teor do Parecer favorávelda Procuradoria Geral do Estado, proferido nos autos dos processosnºs02250126-6 e 01010434-8, que trata do pagamento da gratificação,semelhante ao presente caso; RESOLVE, nos termos do art.66, inciso V,da Lei Complementar nº06/97, CONCEDER A TIAGO ARAÚJOFILGUEIRAS , Defensor Público de 2ª Entrância, matrícula nº301.020-1-0,lotado na Defensoria Pública, com atuação no Setor de Contestação,gratificação correspondente a 1/3 (um terço) do vencimento do cargode Defensor Público de Entrância Especial, tendo em vista a portarianº160/2003, referente ao período de 15 de março de 2005 a 21 demarço de 2007, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Defensoria.Pública-Geral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 08 de novembro de 2007.

Maria Amália Passos GarciaSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº368/2007 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL e oCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termosdos arts.127 e 140 da Lei Complementar Nº06, de 28 de abril de1997, respectivamente, CONSIDERANDO acatamento de sugestãoda CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA,proferida nos autos do Processo Nº06380092-6 – DPGE – (SPU);CONSIDERANDO a necessidade de apuração de eventual irregularidadepraticada por parte de Membro da Defensoria Pública Estadual;RESOLVEM, no âmbito de suas competências: INSTAURARsindicância objetivando a apuração de responsabilidade de Membroda Defensoria Pública, a Defensora Pública de Entrância EspecialMARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA , nos termos previstos naLei Complementar Estadual Nº06/97, devendo o procedimentoocorrer na Corregedoria-Geral deste Órgão. CONSTITUIR ComissãoSindicante composta de 03 (três) membros, respeitadas as exigênciasdo art.140 do referido diploma legal, NOMEANDO a DefensoriaPública de 2º Grau de Jurisdição Benedita Maria Basto Damasceno,como Presidente e as Defensoras Públicas de Entrância Especial

Maria do Socorro Silveira Ribeiro e Juilma Silva Rodrigues, comoMembros. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em Fortaleza-Ce, aos22 de novembro de 2007.

Francisco de Sales Teófilo NetoCORREGEDOR-GERAL

Luciano Simões Hortêncio de MedeirosDEFENSOR PÚBLICO GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº369/2007 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL e oCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dosarts.127 e 140 da Lei Complementar Nº06, de 28 de abril de 1997,respectivamente, CONSIDERANDO acatamento de sugestão daCORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, proferidanos autos do Processo Nº06380094-2 – DPGE – (SPU);CONSIDERANDO a necessidade de apuração de eventual irregularidadepraticada por parte de Membro da Defensoria Pública Estadual;RESOLVEM, no âmbito de suas competências: INSTAURARsindicância objetivando a apuração de responsabilidade de Membro daDefensoria Pública, o Defensor Público de Entrância EspecialIRANILDO ALVES FEITOSA , nos termos previstos na LeiComplementar Estadual Nº06/97, devendo o procedimento ocorrer naCorregedoria-Geral deste Órgão. CONSTITUIR Comissão Sindicantecomposta de 03 (três) membros, respeitadas as exigências do art.140 doreferido diploma legal, NOMEANDO a Defensoria Pública de 2º Grau deJurisdição Benedita Maria Basto Damasceno, como Presidente e osDefensores Públicos de Entrância Especial Rogério Matias Rebouças daSilveira e Antônio Coelho Filho, como Membros. DEFENSORIAPÚBLICA-GERAL, em Fortaleza-Ce, aos 22 de novembro de 2007.

Francisco de Sales Teófilo NetoCORREGEDOR-GERAL

Luciano Simões Hortêncio de MedeirosDEFENSOR PÚBLICO GERAL

*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº705/2007O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº170/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho paraAssessoramento do Conselho de Estudos Avançados na Área de PolíticasSociais, criado pelo Ato da Presidência nº170/2007, o NOME , com arespectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lheconcedida, pelo respectivo exercício dessa função de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº705/2007

Cargo Nome

COORDENADOR MARIELLE PEREIRA REGADAS

*** *** ***

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187DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº706/2007O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº051/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. deoutubro de 2007, compor o Subprograma para Digitalização dasMensagens e Processos Legislativos Tramitados nos Últimos CincoAnos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº051/2007, o NOME , com a respectiva função, constantedo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivoexercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação previstano art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato temcaráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercíciodas atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos noinciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º deoutubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº706/2007

Cargo Nome

COORDENADOR CARLOS CESAR NASCIMENTO GASPAR

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº707/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº051/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º. deoutubro de 2007, compor o Subprograma de Pesquisa e Organizaçãodas Mensagens e Projetos Legislativos Tramitados nos Últimos CincoAnos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº051/2007, os NOMES, com as respectivas funções,constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelorespectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitosfinanceiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 diasdo mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº707/2007

Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO SARAH LYLIA SOUZA BATISTACOORDENADOR DANIELE RODRIGUES LINO

*** *** ***

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº708/2007O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº145/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Coordenar aRealização de Palestras e Seminários, criado pelo Ato da Presidêncianº145/2007, o NOME , com a respectiva função, constante do AnexoÚnico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessafunção de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. doAto Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º deoutubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº708/2007

Cargo Nome

COORDENADOR ANTONETE LUISA ROGÉRIO PINHEIRO

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº709/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E.de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº171/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficadesignado para, a partir de 1º. de outubro de 2007, compor o Subgrupo deTrabalho para Organizar Recepção e Traslado de Participantes e Convidados,criado pelo Ato da Presidência nº171/2007, o NOME , com a respectivafunção, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelorespectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificaçãoprevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º desteAto tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivoexercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstosno inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão oucálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida,pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da LeiNº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência comsua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2007.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº709/2007

Cargo Nome

COORDENADOR RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº710/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e

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188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº280/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Recepção eTriagem de Representações e Denúncias Recebidas, criado pelo Ato daPresidência nº280/2007, os NOMES, com as respectivas funções,constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelorespectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitosfinanceiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 diasdo mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº710/2007

Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO TICIANE ANDRÉA PINHEIRO PONTESCOORDENADOR RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº711/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº171/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Organizar eDisponibilizar Rede Hoteleira aos Participantes e Convidados, criadopelo Ato da Presidência nº171/2007, o NOME , com a respectiva função,constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelorespectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificaçãoprevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º desteAto tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivoexercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentosprevistos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826,de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada parafins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza,não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificaçãoprevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º.Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partirde 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês denovembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPresidente

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº711/2007

Cargo Nome

COORDENADOR THAIS BARRETTO DE OLIVEIRAMACHADO

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº712/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;

CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974); CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº276/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Expansãoe Modernização da Rede Instalada, criado pelo Ato da Presidêncianº276/2007, o NOME , com a respectiva função, constante do AnexoÚnico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessafunção de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. doAto Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º deoutubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº712/2007

Cargo Nome

COORDENADOR CLELIA MARIA BANDEIRA BEZERRA

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº713/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº144/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Realizar oRegistro do Acervo Decorrente da Ampliação do Memorial da AssembléiaLegislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº144/2007,os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Únicodeste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funçõesde natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º deoutubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº713/2007

Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO IRACEMA NORONHA RODRIGUESCOORDENADOR RENATA SILVEIRA GADELHA

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº714/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 de

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189DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº145/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para a Seleção doPúblico Alvo, criado pelo Ato da Presidência nº145/2007, o NOME ,com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº714/2007

Cargo Nome

COORDENADOR FRANCISCA GEENE DE FREITASDIOGENES

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº715/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº281/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Seleção deTítulos para Publicação, criado pelo Ato da Presidência nº281/2007, osNOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único desteAto, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções denatureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º deoutubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº715/2007

Cargo Nome

APOIO ADMINISTRATIVO JOANATHA VIDAL GOMESCOORDENADOR MARIA ELIANE MACÊDO ALVES

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº716/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato

Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº055/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. deoutubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho paraAcompanhamento e Divulgação do Subprojeto “A Universidade e oLegislativo Cearense”, criado pelo Ato da Presidência nº055/2007, oNOME , com a respectiva função, constante do Anexo Único desteAto, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função denatureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º deoutubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº716/2007

Cargo Nome

COORDENADOR MARIA CRISTINA LACERDA PEREIRA

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº717/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº053/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º deoutubro de 2007, compor o Subprograma de Apoio Jurídico noCombate à Violência Contra a Mulher, criado pelo Ato da Presidêncianº053/2007, o NOME , com a respectiva função, constante do AnexoÚnico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessafunção de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. doAto Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º deoutubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº717/2007

Cargo Nome

COORDENADOR ALCIDES MACHADO AGUIAR FILHO

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº718/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência

Page 62: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20071130/do20071130p03.pdf · leticia maria pereira de oliveira 33194002394039 0.00 lina araujo barbosa

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

nº169/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de outubro de2007 do Grupo de Trabalho para Organização da XII Conferência daUNALE e do XXIV Encontro da ANPAL, criado pelo Ato da Presidêncianº169/2007, o seguinte MEMBRO :

RAQUEL LIMA RIOS APOIO ADMINISTRATIVO

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº563, de 29 de novembro de 2007.

CONCEDE LICENÇA AODEPUTADO SINEVAL ROQUE,PARA TRATAR DE INTERESSEPARTICULAR, PELO PERÍODODE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.19, incisoI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno)promulga a seguinte Resolução:

Art.1º Concede licença ao Deputado Sineval Roque para tratarde interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partirde 29 de novembro de 2007, de acordo com o art.151, inciso IV, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de suapublicação.PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de novembro de 2007.

Dep. Domingos FilhoPRESIDENTE

Dep. Gony Arruda1º VICE-PRESIDENTE

Dep. Ely Aguiar2º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Dep. José Albuquerque1º SECRETÁRIO

Dep. Fernando Hugo2º SECRETÁRIO

Dep. Hermínio Resende3º SECRETÁRIO

Dep. Osmar Baquit4º SECRETÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº536/2007 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts.78 e 120, da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: Autorizar, nas condiçõese formas definidas no art.122 e no inciso I, do art.123, da citada Lei e noDecreto nº22.448, de 18 de março de 1993, a entrega, medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, da importância de R$2.000,00 (doismil reais), ao servidor desta Casa, JOÃO NOBERTO AGUIARAZEVEDO , Consultor Técnico Legislativo, matrícula 000.823, lotadono Departamento Administrativo, para atender despesas de pequenovulto e de pronto pagamento. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias,contados a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovadaaté 15 (quinze) dias após concluído o prazo para aplicação. DIRETORIAGERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 29 de novembro de 2007. PUBLIQUE – SE E CUMPRA-SE.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2005

I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº5 AO CONTRATO Nº44/2005; II -CONTRATANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; III - ENDEREÇO: Av.Desembargador Moreira, nº2807; IV - CONTRATADA: ÔMEGACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com inscrição no Ministérioda Fazenda CNPJ/MF nº07.121.426/0001-42; V - ENDEREÇO:estabelecida na Cidade de Iguatu, Estado Ceará, sito à Rua Estados Unidos,15, no Bairro Areias; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentetermo aditivo tem como fundamento a alínea “d” do inciso II do Artigo65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, bem

como o Processo Administrativo nº09680/2007, de 09/10/2007; VII-FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento doequilíbrio econômico-financeiro, inicialmente contratado, dosvalores pagos por homem, bem como referente ao valor do valetransporte, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, tendo em vista oacordo coletivo celebrado entre o Sindicato dos Empregados em Empresasde Asseio e Conservação, Locação e Administração de ImóveisComerciais, Residenciais, Condomínios e Limpeza Pública do estado doCeará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado doCeará, correspondente aos percentuais de: 2.1. Jardineiro/Auxiliar deJardineiro 7,32% 2.2. Servente de Limpeza 7,96% 2.3. Supervisor 3,84%2.4. Vale Alimentação 7,14% Os percentuais são referentes ao dia 1º dejaneiro de 2007; IX - DA VIGÊNCIA: De 28 de novembro de 2007 até09 de janeiro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantesratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuasobrigações assumidas e pactuadas no contrato original e aditivos anterioresque ora não foram alteradas ou modificadas; XI - DATA: 28 de novembrode 2007; XII - SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pelaAssembléia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Jocélio de AraújoViana, pela empresa Ômega Construções e Serviços Ltda..

*** *** ***

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº264/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o disposto na Resolução nº0038, de 19 de janeiro de2005, alterada pela Resolução nº2492, de 29 de agosto de 2006, e aaprovação no PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS para oTribunal de Contas do Estado do Ceará, RESOLVE autorizar a concessãode BOLSA DE ESTÁGIO ao estudante de nível superior, ALBERTOFERNANDES SANTIAGO JÚNIOR , a partir de 26 de novembro de2007, que perceberá a título de bolsa de estágio, o valor mensalcorrespondente a 22% (vinte e dois por cento) do vencimento do cargode Analista de Controle Externo, Referência 1, no valor de R$421,14(quatrocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentáriaprópria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Publique-se.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29de novembro de 2007.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***ATA Nº012 - SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁSESSÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRODE 2007PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO - CONSELHEIRO LUISALEXANDRE A. FIGUEIREDO DE PAULA PESSOASECRETÁRIO-GERAL - DR. CESAR WAGNER MARQUESBARRETO

Às quinze horas do dia quatorze de novembro do ano de dois mil e sete,na Sala de Sessões Ministro Eduardo Ellery Barreira, do Tribunal deContas do Estado do Ceará, presentes os Exmos. Srs. Conselheiros LuísAlexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa – Presidente da SegundaCâmara, em exercício e Soraia Thomaz Dias Victor, e o Auditorconvocado Paulo César de Souza, bem como o Procurador de ContasGleydson Antônio Pinheiro Alexandre, Representante do MinistérioPúblico Especial, foi aberta a sessão. Lida a ata da sessão anterior, foi elaaprovada sem contestação.

EXPEDIENTE- Na abertura do expediente, o Conselheiro Alexandre Figueiredo,Presidente da Segunda Câmara, em exercício, disse que, de ordem doPresidente Valdomiro Távora, levava ao conhecimento dos Srs.Conselheiros, bem como dos servidores, que não haverá expediente napróxima sexta-feira, dia 16, nesta Corte de Contas. Prosseguindo, S.Exa. registrou que se encontra divulgado na INTRANET o resultado dapesquisa de clima organizacional recentemente realizada por esta Cortede Contas.- A Conselheira Soraia Victor pediu a palavra para discutir a respeito doProcesso nº07020/1994-1-TC de que pedira vista, cujo Relator é oConselheiro Pedro Timbó. S. Exa. ressaltou tratar-se de aposentadoriacujo ato contém na sua fundamentação o art.155 da Lei nº9.826/1974,matéria de conteúdo polêmico, razão pela qual entende ser cabível o seu

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191DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

deslocamento para a próxima sessão do Pleno, acrescentando, ainda,que para tanto, deve ser prorrogado o seu prazo de devolução de vista.Por unanimidade, a Câmara decidiu favoravelmente à proposição daConselheira Soraia Victor, autorizando o deslocamento do processopara apreciação do Pleno e a prorrogação do prazo regimental paradevolução de vista.- Ainda no expediente, o Conselheiro Alexandre Figueiredo apresentousolicitação de deslocamento do Processo nº04467/2006-9-TC paraapreciação do Pleno, por razões justificadas. A Câmara autorizou odeslocamento, por unanimidade.- Em seguida, a Conselheira Soraia Victor apresentou o Processonº04216/2003-7, propondo o seu encaminhamento à oitiva do MinistérioPúblico Especial, o que foi autorizado por deliberação unânime da Câmara.- Na oportunidade, o Procurador de Contas, Dr. Gleydson Alexandrepediu a palavra e ressaltou a relevância do encaminhamento dos processosao Ministério Público Especial, de forma prévia, de modo a permitiruma análise mais adequada das matérias que envolvem, além de atenderàs determinações legais e regimentais impostas àquele órgão. Dada apalavra aos Auditores Paulo César e Edilberto Pontes, ambos expressaramopinião favorável à manifestação do Procurador de Contas GleydsonAlexandre, no sentido da importância da oitiva do Ministério PúblicoEspecial nos processos sob a jurisdição desta Corte de Contas.

JULGAMENTOS- Processo Nº00670/2007-4. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a AderbalTeixeira de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 07. A Segunda Câmara,por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando oregistro, nos termos da Resolução.- Processo Nº02952/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rosa deLourdes Ferreira, Professor Ref. 05. A Segunda Câmara, por unanimidadede votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termosda Resolução.- Processo Nº00206/2007-1. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Josefa FerreiraDias, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-05. A Segunda Câmara, porunanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,nos termos da Resolução.- Processo Nº00207/2007-3. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Zila ZildaCarneiro, Professor Ref. 02. A Segunda Câmara, por unanimidade devotos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termosda Resolução.- Processo Nº00886/2007-5. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Maria Ferreirada Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-07. A Segunda Câmara, porunanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,nos termos da Resolução.- Processo Nº07466/2006-0. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Hilda Felipeda Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-05. A Segunda Câmara, porunanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,nos termos da Resolução.- Processo Nº02644/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Maria EstrelaCardoso Matos, Auxiliar de Serviços Gerias ADO-04. A Segunda Câmara,por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando oregistro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03328/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rosa Améliada Silva, Professor Ref. 05. A Segunda Câmara, por unanimidade devotos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termosda Resolução.- Processo Nº03498/2007-0. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Neusa Gomesde Azevedo, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 05. A Segunda Câmara, porunanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,nos termos da Resolução.- Processo Nº04849/2006-1. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a LindalvaGomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-06. A Segunda Câmara,por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando oregistro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03152/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a MariaBarreto Damasceno, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 08. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato,autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº02620/2006-3. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria daConceição Fernandes Braga, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-03. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade doato, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº02613/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a José dosReis, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-08. A Segunda Câmara, porunanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,nos termos da Resolução.- Processo Nº00662/2007-5. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rita deCássia Aragão, Professor Ref. 21. A Segunda Câmara, por unanimidadede votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termosda Resolução.- Processo Nº01226/2006-5. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria de FátimaAlves Coelho, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 08. O ConselheiroAlexandre Figueiredo, apresentou o referido processo, do qual pediravista na sessão do dia 07.11.2007. Em seguida, pediu vista dos autos oRepresentante do Ministério Público Especial, Dr. Gleydson Alexandre.Em razão do pedido de vista deixaram de votar o Conselheiro AlexandreFigueiredo e o Auditor convocado Paulo César.- Processo Nº04933/2006-1. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeandoFernanda Carolina Moura Nóbrega para o cargo de Técnico JudiciárioRef. 17. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou alegalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº01251/2006-4. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeandoElilde Lima Pinheiro para o cargo de Analista Judiciário Adjunto Ref.18. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidadeda nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº00078/2007-7. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeandoRaquel Rocha de Vasconcelos para o cargo de Analista Judiciário Ref.32. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidadeda nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº04924/2006-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeandoTiciana da Justa Mendonça para o cargo de Analista Judiciário Ref. 32.A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03241/2007-7. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Franciscade Sousa Lima, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-06. A Segunda Câmara,por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando oregistro, nos termos da Resolução.- Processo Nº05715/2006-7. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a MariaVenestra da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-07. A Segunda Câmara,por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando oregistro, nos termos da Resolução.- Processo Nº04377/2002-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Joana D´arc do Nascimentopara o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº05072/2001-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Magda Girão Borgespara o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº05932/2001-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Edileuza CarneiroVasconcelos para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria daEducação. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou alegalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº06135/2001-3. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Rosenir Rocha Brandão para ocargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03024/2001-1. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Aurenir Andrade Marianopara o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº05661/2001-8. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato

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do Chefe do Poder Executivo nomeando Francisco Cícero BezerraFernandes para o cargo de Professor Ref. 09, da Secretaria da Educação.A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº05685/2001-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Eliane Leite Linharespara o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº04040/2001-4. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Erivalda Ximenes Paiva parao cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03980/2001-3. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Jaqueline Maria Maia para ocargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº02227/2001-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Raquel Virgínia Braga Tabosapara o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº04549/2006-0. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a João Guerreirode Brito, Agente de Administração Ref. 21. A Segunda Câmara, porunanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,nos termos da Resolução.- Processo Nº02600/1993-9. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a LileseBenevides de Magalhães Oliveira, Professor Ref. 12. A Segunda Câmara,por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando oregistro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03824/2005-6. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria daConceição de Souza Assis, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-06. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato,autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº02073/2007-7. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Alexandre Câmara Marquespara o cargo de Auditor de Controle Interno Ref. AI, da Secretaria daControladoria e Ouvidoria Geral A Segunda Câmara, por unanimidade devotos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nostermos da Resolução.- Processo Nº05741/2001-6. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando José Cássio Coelho Bezerrapara o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº05388/2006-7. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Aparecida GomesBarros para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação.A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº00204/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Francisca Cândidada Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-07. A Segunda Câmara, porunanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,nos termos da Resolução.- Processo Nº05506/2005-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Raul Nixon Costa Saraiva parao cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03327/2007-6. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria ZuleideVieira do Nascimento, Professor Especializado Ref. 21. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, determinou a oitiva do MinistérioPúblico Especial junto a esta Corte.- Processo Nº03874/2002-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Cláudia Estevam da Fonsecapara o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. ASegunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03872/2002-7. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Zélia Taveira para ocargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A SegundaCâmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,

autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº06575/2001-9. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Chefe do Poder Executivo nomeando Maria do Socorro OliveiraFarias para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação.A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade danomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03667/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensala Francisco Alves Pereira. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos,apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos daResolução.- Processo Nº03670/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensala João Batista de Lima. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos,apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos daResolução.- Processo Nº03647/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensala José Wilson Marques. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos,apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos daResolução.- Processo Nº04282/2005-1. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeandoJoaquim Messias Matos Filho para o cargo de Auxiliar Judiciário Ref.26. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidadeda nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.- Processo Nº03827/2007-4. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a Vanda CyrinoPereira. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, determinou aoitiva do Ministério Público Especial junto a esta Corte.- Processo Nº03760/2006-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Atodo Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rosa MariaFerreira de Oliveira, Professor Especializado Ref. 21. A Segunda Câmara,por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando oregistro, nos termos da Resolução.- Processo Nº05395/2006-4. Relator: Auditor convocado Paulo César.Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensala Maria Leomar Vieira Borges. O Auditor convocado Paulo César votoupelo registro do ato. Pediu vista dos autos a Conselheira Soraia Victor.Em razão do pedido de vista deixou de votar o Conselheiro AlexandreFigueiredo.

ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES:Não houve devolução de processos com resoluções ou acórdãos lavrados,o que será feito posteriormente pelos respectivos Conselheiros Relatores.Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Dr.Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, encerrou asessão às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, do que, para constar,lavrei a presente ata, que subscrevo.

Cesar Wagner Marques BarretoSECRETÁRIO-GERAL

LIDA E APROVADASESSÃO DE 28/11/07Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa

PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA EM EXERCÍCIO

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2564/2007PROCESSO Nº05159/2001-1Considerando que tratam os presentes autos sobre Ato do ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, datado de 30 de junho de 1998e publicado no Diário Oficial do Estado, de 13 de julho de 1998,nomeando em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas eTítulos, VICENTINA FREIRE LIMA, para exercer cargo efetivo deProfessor, Pleno I, referência 13 - Parte Permanente do Quadro I doPoder Executivo, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,com lotação na Secretaria da Educação Básica;Considerando que o ato de nomeação encontra-se fundamentado noart.17, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Leinº12.066, de 13 de janeiro de 1993;Considerando que a nomeanda foi aprovada em 5º lugar – Orientador deAprendizagem, com exercício no CREDE 06 - Mucambo, apresentandoa documentação exigida pela legislação que rege o concurso em tela;Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamentenas Informações nos2.786/2002, 2.995/2006 e 4.251/2007 da lavra da1ª Inspetoria de Controle Externo desta Corte de Contas;Considerando que a 1ª Inspetoria de Controle Externo, entende que anomeação em apreço guarda conformidade com a legislação em vigor;

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Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO, por unanimidade devotos, aceitar apenas a cópia do Ato deNomeação e autorizar o registro do mesmo que nomeia VICENTINA FREIRELIMA, para exercer cargo efetivo de Professor, Pleno I, referência 13 - PartePermanente do Quadro I do Poder Executivo, em regime de trabalho de 20(vinte) horas semanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 03 de outubro de 2007.

Conselheiro Francisco Suetônio Bastos MotaPRESIDENTE

Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorRELATORA

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2786/2007PROCESSO Nº01326/2006-9VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.70, datadode 31.01.06, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, concedendoAposentadoria por Invalidez a Francisco Wellington de Oliveira Bede,função de Técnico em Planejamento Agrícola, Matrículanº271100112636318, com os proventos mensais de R$5.925,50 (cincomil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5373/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 77/78;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 70, datadode 31.01.06, que aposenta Francisco Wellington de Oliveira Bede.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2800/2007PROCESSO Nº01479/2007-8VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.85, datadode 11.12.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria ZéliaPessoa Siebra, função de Professor Iniciante I, Referência 05, Matrículanº049776-1-0, com os proventos mensais de R$410,93 (quatrocentos edez reais e noventa e três centavos);CONSIDERANDO que a Coordenadoria de Gestão Previdenciária daSecretaria de Planejamento e Gestão, mediante ofício nº150/2007 (V.fls. 92) esclareceu que como o Estado no passado não recolheu previdênciapara seus prestadores de serviços, contratos temporários, servidores doQuadro de Obras, PNE, dentre outros, isto impossibilita que a CPREVvenha solicitar compensação junto ao INSS, uma vez que os mesmosdeveriam estar vinculados ao RGPS;CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5583/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls.93/94;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 85, datadode 11.12.06, que aposenta Maria Zélia Pessoa Siebra.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2801/2007PROCESSO Nº01693/2007-0VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.38, datadode 07.08.2006, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo

Aposentadoria Proporcional ao Tempo de Contribuição a Maria deNazaré Nobre, função de Auxiliar de Administração, ADO-17, Matrículanº081187-1-X, com os proventos mensais de R$521,35 (quinhentos evinte e um reais e trinta e cinco centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5674/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls.50/51;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidadede votos, autorizar o registro do Ato de fls. 38, datado de 07.08.06, queaposenta Maria de Nazaré Nobre.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2802/2007PROCESSO Nº02188/2006-6VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.68, datadode 14.03.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria LucineideViana, função de Professor, Referência 13, Matrícula nº049475-1-7,com os proventos mensais de R$556,55 (quinhentos e cinqüenta e seisreais e cinqüenta e cinco centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5367/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls.82/83;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 68, datadode 14.03.06, que aposenta Maria Lucineide Viana.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2803/2007PROCESSO Nº03521/2007-2VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 70,datado de 08.11.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição, a ElianeMaria Neves Osterno, função de Professor Especializado, Referência21, Matrícula nº056208-1-3 com os proventos mensais de R$1.954,45(hum mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cincocentavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5599/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 89/90;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 70, datadode 08.11.06, que aposenta Maria Socorro de Albuquerque.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2804/2007PROCESSO Nº03500/2007-5VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.31, datadode 06.12.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,

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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Mirian FerreiraSantana de Lima, função de Professor Especializado, Referência 21,Matrícula nº063871-1-X, com os proventos mensais de R$950,79(novecentos e cinqüenta reais e setenta e nove centavos);CONSIDERANDO que, não obstante não ter sido incluída a bonificaçãode 20% (§4º do art.8º da EC nº20/98) no tempo total de contribuição daservidora, o quadro de fls.27 demonstra que a mesma implementa osrequisitos exigidos para a decretação de sua inatividade;CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5366/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 51/52;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 31, datadode 06.12.06, que aposenta Mirian Ferreira Santana de Lima.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2805/2007PROCESSO Nº03272/2005-4VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 110,datado de 17.04.07, da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição, a MariaSocorro de Albuquerque, função de Professor Especializado, Referência21, Matrícula nº058976-1-0, com os proventos mensais de R$2.775,97(dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5501/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 128/129;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 110,datado de 17.04.07, que aposenta Maria Socorro de Albuquerque.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2806/2007PROCESSO Nº02324/2006-0VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 49,datado de 04.04.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição, a VeraLucia Nunes Saldanha, função de Professor Especializado, Referência21, Matrícula nº064256-2-3 com os proventos mensais de R$946,80(novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5461/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 75/76;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 49, datadode 04.04.06, que aposenta Vera Lucia Nunes Saldanha.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***

RESOLUÇÃO Nº2808/2007PROCESSO Nº02078/2007-6VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato do Exmo. Sr.Governador do Estado do Ceará, publicado no D.O. de 17.09.04,nomeando Alessandra de Queiroz Perote ao cargo de Auditor de ControleInterno - Classe A, Referência AI, da Secretaria da Controladoria eOuvidoria Geral do Estado do Ceará;CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5313/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 43/44;CONSIDERANDO que o Ato de nomeação em tela guarda conformidadecom legislação vigente;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 26, datadode 17.09.04, nomeando Alessandra de Queiroz Perote.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2809/2007PROCESSO Nº00200/2006-4VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato do Exmo. Sr.Governador do Estado do Ceará, publicado no D.J. de 22.04.05, nomeandoAna Caroline Martins Saraiva ao cargo de Auxiliar Judiciário de EntrânciaEspecial-AJU-ADO, Classe I, Referência 26, do Tribunal de Justiça doEstado do Ceará, com lotação em Fortaleza;CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5568/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls.25/26;CONSIDERANDO que o ato de nomeação em tela guarda conformidadecom a legislação vigente;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato datado de14.04.2005, nomeando Ana Caroline Martins Saraiva.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2810/2007PROCESSO Nº02294/2007-1VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato do Exmo. Sr.Governador do Estado do Ceará, publicado no D.J. de 17.09.04, nomeandoIvone Rosana Fedel ao cargo de Auditor de Controle Interno, Classe A,Referência Al, da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral doEstado do Ceará, com lotação em Fortaleza;CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5520/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 43;CONSIDERANDO que o Ato de nomeação em tela guarda conformidadecom legislação vigente;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 25, datadode 17.09.04, nomeando Ivone Rosana Fedel.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2811/2007PROCESSO Nº02308/2007-8VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que versam os presentes autos acerca deRepresentação da 9ª Inspetoria de Controle Externo no âmbito do

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195DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, acerca de pagamentode diárias a posteriori;CONSIDERANDO satisfatórias as justificativas apresentadas peloComandante Geral do CBMCE à época, Cel. QOBM João VasconcelosSousa, através do Processo nº03057/2007-3-TC, em atendimento aodespacho de fls.11;CONSIDERANDO o que se contém no Certificado nº0119/07, da 9ªInspetoria de Controle Externo, de fls.24/27;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, determinar o arquivamento dos presentesautos, dando-se ciência ao interessado, Comandante Geral do CBMCE,Cel. QOBM João Vasconcelos Sousa, acerca da necessidade da adoçãodas providências mencionadas no Certificado da Inspetoria competente.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2812/2007PROCESSO Nº01331/2007-9VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que versam os presentes autos acerca deRepresentação da 9ª Inspetoria de Controle Externo no âmbito daSuperintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, acerca depagamento de diárias a posteriori;CONSIDERANDO satisfatórias as justificativas apresentadas peloDelegado Superintendente da Polícia Civil à época, Bel. Luiz Carlos deAraújo Dantas, através do Processo nº03134/2007-6-TC, bem como asprovidências tomadas visando o devido controle de concessão de diáriasaos servidores daquela corporação;CONSIDERANDO o que se contém no Certificado nº0124/07, da 9ªInspetoria de Controle Externo, de fls.76/79;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, determinar o arquivamento dos presentesautos, dando-se ciência ao interessado, Delegado Superintendente daPolícia Civil do Estado do Ceará, Bel. Luiz Carlos de Araújo Dantas.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2813/2007PROCESSO Nº03456/2007-6VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 14,datado de 23.08.2007, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estadodo Ceará, concedendo pensão a Irene Monteiro Alves, viúva de FranciscoAlves Sobrinho, ex-1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Ceará,falecido em 28.11.2006, no valor mensal de R$1.714,18 (hum mil,setecentos e catorze reais e dezoito centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5484/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, fls. 21/22;CONSIDERANDO que o Ato de pensão em tela guarda conformidadecom a legislação vigente;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidadede votos, autorizar o registro do ato de fls.14, datado de 23.08.2007,concedendo pensão a Irene Monteiro Alves, viúva de Francisco AlvesSobrinho, à partir da data do óbito.

Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***

RESOLUÇÃO Nº2850/2007PROCESSO Nº00531/2004-2VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.32, datadode 24.12.2003, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria ZuleideSousa Borges, função de Professor Especializado, Referência 21,Matrícula nº065474-1-9, com os proventos mensais de R$1.656,62(hum mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e dois centavos);CONSIDERANDO que, notificada por força do despacho de fls.72, aservidora apresentou os documentos acostados aos autos às fls.76/97,através do Processo nº02905/2007-4, juntado a este por força dodespacho de fls.97;CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5515/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 99/100;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 32, datadode 24.12.03, que aposenta Maria Zuleide Sousa Borges.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.866/2007PROCESSO: 03689/2007-7DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretáriodo Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, na qualidade de Gestor doSUPSEC, concedendo Pensão Mensal ao Sr. Manoel Ferreira Duarte,viúvo de Maria Pereira Duarte, ex-segurada da Secretaria da EducaçãoBásica, falecida no dia 07.09.2006, no valor de R$484,43;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.39, datado de 17.08.2007, que concede Pensão Mesal ao Sr. ManoelFerreira Duarte, a partir de 07 de setembro de 2006.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.878/2007PROCESSO: 03056/2006-5DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria porinvalidez a José Gomes Filho, no exercício da função de Auxiliar deServiços Gerais, matrícula nº221100101510916, desempenhada naquelaSecretaria, CREDE 02;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.35, datado de 17.04.2006, que aposenta José Gomes Filho.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***

Page 68: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20071130/do20071130p03.pdf · leticia maria pereira de oliveira 33194002394039 0.00 lina araujo barbosa

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

RESOLUÇÃO Nº2.879/2007PROCESSO: 00291/2005-4DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato da Secretáriada Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaintegral a Maria Iolanda Lino Bezerra, no exercício da função deProfessor, Referência 01, matrícula nº057711-1-0, desempenhadanaquela Secretaria, CREDE 15;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.37, datado de 16.12.2004, que aposenta Maria Iolanda Lino Bezerra.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.880/2007PROCESSO: 02350/2006-0DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário daEducação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria proporcionala Maria Frutuoso de Morais, no exercício da função de Auxiliar de ServiçosGerais, Referência ADO 07, matrícula nº079883-1-1, desempenhada naquelaSecretaria, CREDE 17;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.39, datado de 04.04.2006, que aposenta Maria Frutuoso de Morais.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.881/2007PROCESSO: 02563/2007-2DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaintegral a Maria Astânia Vieira Hissa, no exercício da função de ProfessorEspecializado, Referência 21, matrícula nº060564-1-5, desempenhadanaquela Secretaria, CREDE 22;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.42, datado de 13.09.2006, que aposenta Maria Astânia Vieira Hissa.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.882/2007PROCESSO: 03009/2006-7DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria

integral a Maria Leite Santiago, no exercício da função de ProfessorIniciante I, Referência 02, matrícula nº041431-1-6, desempenhadanaquela Secretaria, CREDE 23;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.51, datado de 07.04.2006, que aposenta Maria Leite Santiago.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.883/2007PROCESSO: 00702/2007-2DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Presidentedo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriapor invalidez a Francisca Eliete da Silva Duarte Matto, no exercício dafunção de Auxiliar de Controle Externo, Referência 09, da SecretariaGeral deste Tribunal;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.76, datado de 31.08.2007, que aposenta Francisca Eliete da Silva DuarteMatto.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.884/2007PROCESSO: 02760/2007-4DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato da Secretáriada Educação, concedendo aposentadoria compulsória a Maria SofiaRodrigues, no exercício da função de Professor Pleno II, Referência 17,matrícula nº070389-1-7, desempenhada naquela Secretaria, CREDE 06;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.37, datado de 19.06.2007, que aposenta Maria Sofia Rodrigues.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.887/2007PROCESSO: 01301/2007-0DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaintegral a Francisca Francineide Leite Brasileiro, no exercício da funçãode Professor Especializado, Referência 21, matrícula nº072205-1-0,desempenhada naquela Secretaria, CREDE 20;

Page 69: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20071130/do20071130p03.pdf · leticia maria pereira de oliveira 33194002394039 0.00 lina araujo barbosa

197DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.153, datado de 26.01.2007, que aposenta Francisca Francineide LeiteBrasileiro.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.888/2007PROCESSO: 00505/2004-1DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário daEducação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaproporcional a Carlota Helena Callou Moura Brasil, no exercício da funçãode Professor Iniciante I, Referência 02, matrícula nº019356-1-5,desempenhada naquela Secretaria, CREDE 18;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo, através dainformação nº1.713/2004, sugeriu – e este Relator autorizou – adevolução do feito à origem, para reexame, a fim de que fosse considerado,na elaboração do ato aposentatório, o disposto no §2º do art.201 daConstituição Federal;CONSIDERANDO que, instada a reexaminar a espécie, a 1ª ICE, em suainformação nº0428/2007, sugeriu – e este Relator autorizou – a devoluçãodo feito novamente à origem, para reexame, a fim de que fosse elaboradoum novo ato aposentatório, devidamente atualizado, observando o valorda Remuneração Mínima do Estado e o Salário Mínimo Nacional, vigenteà época de sua expedição;CONSIDERANDO que a diligência suscitada foi cumprida;CONSIDERANDO o quanto se contém na instrução processual;CONSIDERANDO o quanto se contém na legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.48, datado de 06.07.2007, que aposenta Carlota Helena Callou MouraBrasil.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.889/2007PROCESSO: 01217/2007-0DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário daEducação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria integrala Maria de Fátima Lima Alves, no exercício da função de ProfessorEspecializado, Referência 21, matrícula nº051838-3-9, desempenhadanaquela Secretaria, CREDE 21;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.48, datado de 02.10.2006, que aposenta Maria de Fátima Lima Alves.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***

RESOLUÇÃO Nº2.890/2007PROCESSO: 01209/2007-1DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaproporcional a Zélia Vieira Leite de Sousa, no exercício da função deProfessor Pleno II, Referência 17, matrícula nº023574-1-0,desempenhada naquela Secretaria, CREDE 19;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.39, datado de 28.11.2006, que aposenta Zélia Vieira Leite de Sousa.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.891/2007PROCESSO: 00209/2007-7DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário daEducação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaproporcional a João Barbosa de Morais, no exercício da função de Auxiliarde Serviços Gerais, Referência ADO 04, matrícula nº000749-1-8,desempenhada naquela Secretaria, CREDE 04;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.43, datado de 28.11.2006, que aposenta João Barbosa de Morais.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.892/2007PROCESSO: 02401/2006-2DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaproporcional a Maria do Socorro Barbosa Medeiros, no exercício dafunção de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência ADO 05, matrículanº024800-1-8, desempenhada naquela Secretaria, CREDE 21;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.32, datado de 28.03.2006, que aposenta Maria do Socorro BarbosaMedeiros.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.895/2007PROCESSO: 02588/2007-7DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário da

Page 70: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20071130/do20071130p03.pdf · leticia maria pereira de oliveira 33194002394039 0.00 lina araujo barbosa

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Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria proporcionala Raimunda Eunice Guimarães, no exercício da função de Auxiliar de ServiçosGerais, Referência ADO 04, matrícula nº013529-1-1, desempenhada naquelaSecretaria, CREDE 10;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.33, datado de 18.12.2006, que aposenta Raimunda Eunice Guimarães.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.896/2007PROCESSO: 02969/2007-8DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário daEducação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria proporcionala Raimunda Rodrigues Ferreira, no exercício da função de Auxiliar de ServiçosGerais, Referência ADO 08, matrícula nº055174-1-9, desempenhada naquelaSecretaria, CREDE 02;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.41, datado de 09.10.2006, que aposenta Raimunda Rodrigues Ferreira.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.897/2007PROCESSO: 03084/2007-6DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaintegral a Maria Vanda Pereira Pontes, no exercício da função de ProfessorIniciante I, Referência 05, matrícula nº054791-1-8, desempenhadanaquela Secretaria, CREDE 19;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.69, datado de 09.10.2006, que aposenta Maria Vanda Pereira Pontes.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.898/2007PROCESSO: 04116/1993-3DATA: 07/11/2007VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaproporcional a Maria Iêda Magalhães de Souza, no exercício da funçãode Professor Pleno I, Referência 13, matrícula nº052455-1-6,

desempenhada naquela Secretaria, CREDE 21;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que as diligências reclamadas foram integralmentecumpridas;CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeuque o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.60, datado de 26.01.2007, que aposenta Maria Iêda Magalhães de Souza.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007

Conselheiro Alexandre FigueiredoPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2900/2007PROCESSO Nº03889/2006-8VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 32,datado de 21.06.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição a AureniceFerreira Sampaio, função de Professor Iniciante, Classe-I, Referência05, Matrícula nº063100-1-X, com os proventos mensais de R$461,66(quatrocentos e sessenta e hum reais e sessenta e seis centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5690/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 60/61;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 32, datadode 21.06.06, que aposenta Aurenice Ferreira Sampaio.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2901/2007PROCESSO Nº04091/2006-1VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.44, datadode 05.07.2006, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria JozéliaFigueredo de Sousa, função de Professor Especializado, Referência 21,Matrícula nº056345-1-2, com os proventos mensais de R$971,72(novecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5678/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 65/66;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 44, datadode 05.07.2006, que aposenta Maria Jozélia Figueredo de Sousa.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2902/2007PROCESSO Nº05348/2006-6VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 156,datado de 30.12.05, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição a Maria OzéliaAlmeida Dias, função de Agente de Administração, Referência ADO-

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199DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

25, Matrícula nº082877-1-6, com os proventos mensais de R$685,30(seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos);CONSIDERANDO que a Coordenadoria de Gestão Previdenciária daSecretaria de Planejamento e Gestão, mediante ofício nº150/2006 (V.fls. 171) esclareceu que “Como o estado no passado não recolheuprevidência para seus prestadores de serviços, contratos temporários,servidores do Quadro de Obras, PNE, dentre outros, isto impossibilitaque a CPREV, venha solicitar compensação junto ao INSS, uma vez queos mesmos deveriam estar vinculados ao RGPS”CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5712/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 173/174;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 156,datado de 30.12.05, que aposenta Maria Ozélia Almeida Dias.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2904/2007PROCESSO Nº02460/2007-3VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.53, datadode 04.06.2007, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Divane Freirede Sousa, função de Professor Pleno I, Referência 13, Matrículanº042675-1-6, com os proventos mensais de R$679,30 (seiscentos esetenta e nove reais e trinta centavos);CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5708/2007, da 1ªInspetoria de Controle Externo, às fls. 60/61;CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-secorretamente deferida;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato defls. 53, datado de 04.06.2007, que aposenta Divane Freire deSousa.

Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.

Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE/RELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***OUTROS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICODO MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE. EDITAL DECONVOCAÇÃO. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dosTrabalhadores no Serviço Público do Município de Mucambo-CE, vemcom base na legislação em vigor (Portarias 343 e 200 MTB), convocartodos(as) os(as) trabalhadores(as) públicos(as) municipais de Mucambo-CE, para uma Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicatodos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Mucambo-CE, ase realizar às 08:00h do dia 19 de Dezembro de 2007, no GrêmioRecreativo Padre Severiano, situado na Rua Padre Severiano, 242 –Centro – Mucambo/CE, para discutir e deliberar a respeito da seguintepauta: 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores noServiço Público do Município de Mucambo-CE; 2) Discussão e aprovaçãodos Estatutos Sociais da Entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria,Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Filiação à FETAMCE –Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estadodo Ceará; 5) Filiação à CUT – Central Única dos Trabalhadores; 6)Outras deliberações de interesse da categoria. Mucambo, 27 de Novembrode 2007. Comissão Pró-Fundação: Maria Aurivan de Castro; AdrianoFernandes de Brito; Marilene Portela de Aguiar; Maria Alcântara deParente; Helenilda Maria Mota.

CAMPO BELO NORDESTE S.A.Companhia Fechada

CNPJ 23.481.484/0001-33 – NIRE 23.3.0001811.7Ata da Assembléia Geral Extraordinária para Transformaçãode Campo Belo Nordeste S.A. em sociedade empresária do

tipo limitada, realizada em 21 de outubro de 2007.Local, dia e hora: na sede social, à Rodovia Doutor Mendel Steinbruchs/n, Km 09, Sala 103, Distrito Industrial, Cidade de Maracanaú, Estadodo Ceará, no dia 21 de outubro de 2007, às 10:00h (dez horas). Mesa:Ricardo Steinbruch, Presidente. Eliezer Steinbruch, Secretário. Quorum:acionistas presentes representando a totalidade do capital social,conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença deAcionistas. Convocação: independente de aviso, consoante permissivoconstante do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembrode 1.976. Deliberações: por unanimidade, observadas as restriçõeslegais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalva,restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintesresoluções: 1. transformar a sociedade anônima CAMPO BELONORDESTE S.A. em sociedade empresária do tipo limitada, sob adenominação de GUIDARA NORDESTE PARTICIPAÇÕES LTDA.(doravante a “Sociedade”). 2. transformar, em decorrência, as açõesordinárias emitidas pela CAMPO BELO NORDESTE S.A., em quotassociais representativas do capital social da Sociedade, no valor nominalde R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma, atribuídas aos acionistas dasociedade transformada na proporção de suas respectivas participações.3. consignar nesta assembléia a operação de transferência de ações deemissão desta companhia, realizada nesta mesma data, dos acionistasEliezer Steinbruch e Elisabeth Steinbruch Schwarz, cada um possuidor de1 (uma) ação ordinária, nominativa, de valor nominal de R$1,00 cada,para a acionista GUIDARA PARTICIPAÇÕES LTDA., cujas anotaçõesestão registradas no livro de “Registro de Ações Nominativas” e “Registrode Transferência de Ações Nominativas” desta companhia, todos de nº01, arquivados na sede social, declarando, neste ato, cada um dos cedentes,estar ciente e de acordo assinando a presente ata ao final, permanecendona sociedade os acionistas GUIDARA PARTICIPAÇÕES LTDA. eRICARDO STEINBRUCH, detentores da totalidade do capital social.4. declarar, extintos os atuais órgãos de administração e respectivosmandatos. 5. modificar, o objeto social, o qual passa a ser: i) aadministração de bens próprios; e ii) a participação no capital de outrassociedades. 6. aprovar o Contrato Social, com texto transcrito emdocumento à parte, pelo qual se regerá a Sociedade a partir desta data. 7.nomear administrador da Sociedade o sócio Sr. Ricardo Steinbruch,brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em regime de separaçãototal de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado nacidade e comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço naAvenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.729, 11º andar, Bairro Itaim Bibi,Código de Endereçamento Postal (CEP) 04538-905, portador da cédulade identidade de Registro Geral (RG) nº 4.576.689-SSP/SP, inscrito noCadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda, sob nº030.626.328-95, que agirá conforme os poderes constantes do ContratoSocial. O administrador declara expressamente não estar incurso emqualquer dos crimes que o impeça de administrar a Sociedade, nos termosdo Art. 1.011 do Código Civil Brasileiro. 8. Parecer do Conselho Fiscal:Não há Conselho Fiscal “permanente”, nem foi instalado no presenteexercício. Documentos: ficou arquivado na sede da Companhia, rubricadoe assinado pelos presentes, o texto do Contrato Social ora aprovado.Assinaturas: Ricardo Steinbruch, Presidente. Eliezer Steinbruch,Secretário. ACIONISTAS: Guidara Participações Ltda e RicardoSteinbruch. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, conformefaculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, é cópia fiel daquela lançadano Livro de Registro de Atas das Assembléias Gerais da CAMPO BELONORDESTE S.A., ficando autorizada a sua publicação. Maracanaú, 21de outubro de 2007. Ricardo Steinbruch – Presidente da Mesa. EliezerSteinbruch – Secretário da Mesa. Acionistas: Guidara Participações Ltda.,Ricardo Steinbruch e Eliezer Steinbruch. ARQUIVAMENTO: Ataregistrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”)sob o número 2320117064-6 em sessão de 08 de novembro de 2007.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2007–SEINFRA/ PMI - A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Iguatu torna público que no dia 02 de Janeiro de2008, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de ConcorrênciaPública Nº 003/2007 – SEINFRA/PMI, para Contratação de Empresapara Execução dos Serviços – Lote I: Pavimentação em AAUQ daEstrada da Vila Penha Extensão 4.457M. Lote II: 1ª Etapa da Urbanizaçãode Calçadas da Avenida Cruzeiro do Sul, Construção do Mercado doPeixe e Urbanização de Calçadas da Alfredo Leopoldo entre Rua EngºWilton Correia Lima e Rua Beira Rio. Lote III: Construção das Praças:Vila Gadelha, Rua Adeodato Matos Cavalcante/Avenida Dr. Agenor deAraújo, do Liceu e 1ª Etapa da Urbanização do Canal da Bastiana/Telhade Responsabilidade da SEINFRA. Maiores informações e Aquisição doEdital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Iguatu,na Av. Rui Barbosa S/N – São Sebastião – Iguatu – CE, no horário de 7:30às 13:30h ou pelo telefone (0xx88) – 3581-6860. Iguatu - Ce., 29 deNovembro de 2007 - Silvio Régis Araújo Linhares - Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

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200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

MEROTUSA MERUOCA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/ACNPJ nº 06.814.586/0001-04

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas: Em obediência as determinações legais e estatutárias, apresentamos os Balanços Patrimoniais e demais DemonstraçõesFinanceiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2003, 31/12/2004, 31/12/2005 e 31/12/2006, devidamente acompanhadas doParecer dos Auditores Independentes. Agradecemos a confiança que nos fora depositada, ao tempo em que nos colocamos a disposição dos senhoresAcionistas para prestar todos e quaisquer esclarecimento que venham a se fazer necessário. Sobral/Ce, 12 de novembro de 2007. A Diretoria.

BALANÇOS PATRIMONIAISATIVO 31/12/2002 31/12/2003 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006Circulante 3.214,166,31 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00Disponível 3.641,34Caixa e Bancos 3.641,34Outros Créditos 3.135.591,53 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00Impostos a Recuperar 17.974,53Títulos e Valores Mobiliários 17.617,00Devedores Diversos 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00Estoques 74.883,44Mercadorias p/Revenda 74.883,44Permanente 3.879.848,49 3.609.274,77 3.609.274,77 3.609.274,77 3.609.274,77Imobilizado 937.056,25 666.482,53 666.482,53 666.482,53 666.482,53Obras Civis 229.518,18Instalações 1.990,00Móveis e Utensílios 483.903,30 483.903,30 483.903,30 483.903,30 483.903,30Veículos 154.264,69 154.264,69 154.264,69 154.264,69 154.264,69Diversos 40.723,21 28.314,54 28.314,54 28.314,54 28.314,54Adiantamentos p/Inversões Fixas 26.656,87Diferido 2.942.792,24 2.942.792,24 2.942.792,24 2.942.792,24 2.942.792,24Despesas de Organização e Administração 467.388,05 467.388,05 467.388,05 467.388,05 467.388,05Despesas Financeiras 2.735.683,65 2.735.683,65 2.735.683,65 2.735.683,65 2.735.683,65Estudos, Projetos e Detalhamentos 4.400,77 4.400,77 4.400,77 4.400,77 4.400,77(-)Amortiz.Acums. 264.680,23 264.680,23 264.680,23 264.680,23 264.680,23(-)Despesas Organização e Administração 89.649,32 89.649,32 89.649,32 89.649,32 89.649,32(-)Despesas Financeiras 173.637,30 173.637,30 173.637,30 173.637,30 173.637,30(-)Estudos, Projetos e Detalhamentos 1.393,61 1.393,61 1.393,61 1.393,61 1.393,61Total do Ativo 7.093.964,80 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77PASSIVO 31/12/2002 31/12/2003 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006Circulante 5.702,60Obrigações Fiscais 1.341,40Contribuição Social 1.243,90Provisão Imposto de Renda 6,21I.R.Pessoa Jurídica 91,29Obrigações Sociais 4.361,20Pis Faturamento 787,65Cofins 3.573,55Exigível a Longo Prazo 1.950.581,44 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01Empréstimos e Financiamentos 378.987,43Debêntures 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01Patrimônio Líquido 5.137.680,76 5.137.680,76 5.137.680,76 5.137.680,76 5.137.680,76Capital Social 5.347.518,87 5.347.518,87 5.347.518,87 5.347.518,87 5.347.518,87Capital Subscrito 5.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,87(-)Capital a Integralizar 94.931,00 94.931,00 94.931,00 94.931,00 94.931,00Reservas 2.527,23 2.527,23 2.527,23 2.527,23 2.527,23Reservas de Lucros 1.599,09 1.599,09 1.599,09 1.599,09 1.599,09Reservas de Incentivos Fiscais 928,14 928,14 928,14 928,14 928,14(-)Lucros/Prejuízos/Acumulados 212.365,34 212.365,34 212.365,34 212.365,34 212.365,34(-)Prejuízos Acumulados 212.365,34 212.365,34 212.365,34 212.365,34 212.365,34Lucros Exercícios Anteriores 3.061,11 3.061,11 3.061,11 3.061,11 3.061,11(-)Prejuízos Exercícios Anteriores 196.623,50 215.426,45 215.426,45 215.426,45 215.426,45(-)Prejuízos do Exercício 18.802,95Total do Passivo 7.093.964,80 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO31/12/2002 31/12/2003 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006

Receita Operacional Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita de Vendas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita Líquida de Vendas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(-)Custo das Vendas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Lucro Operacional Bruto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(-)Despesas Operacionais (18.802,95) 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas Administrativas (17.318,97) 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas Tributárias (768,20) 0,00 0,00 0,00 0,00Resultados Financeiros (715,78) 0,00 0,00 0,00 0,00(+)Receitas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(-)Despesas Financeiras (715,78) 0,00 0,00 0,00 0,00Lucro antes da CSLL (18.802,95) 0,00 0,00 0,00 0,00(-)Contribuição Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Lucro antes Provisão IR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(-)Provisão Imposto Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Lucro(Prejuízos)Acumulados (18.802,95) 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSOrigens 2002 2003 2004 2005 2006Prejuízo do Exercício (18.802,95) 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens do Permanente 3.100.000,00 270.523,72Acréscimo Exigível a Longo Prazo 1.082.257,99Total das Origens 4.163.455,04 270.523,72 0,00 0,00 0,00AplicaçõesAdição ao Diferido 1.082.257,99Amortização Exigível Longo Prazo 378.987,43 0,00 0,00 0,00Total das Aplicações 1.982.257,99 378.987,43Variação do Circulante 3.081.197,05 108.463,71 0,00 0,00 0,00

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201DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃODO PATRIMÔNIO

2002 2003 VARIAÇÃOAtivo Circulante 3.214.166,31 3.100.000,00 114.166,31Passivo Circulante 5.702,60 (5.702,60)Variação 3.208.463,71 3.100.000,00 108.463,71

2003 2004 VARIAÇÃOAtivo Circulante 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00Passivo Circulante 0,00 0,00 0,00Variação 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00

2004 2005 VARIAÇÃOAtivo Circulante 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00Passivo Circulante 0,00 0,00 0,00Variação 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00

2005 2006 VARIAÇÃOAtivo Circulante 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00Passivo Circulante 0,00 0,00 0,00Variação 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00

DEMONSTRATIVO DE LUCROS (PREJUÍZOS) ACUMULADOS2002 2003 2004 2005 2006

Sld.Ant.(Prej)Acum.(196.623,50)(215.426,45) (215.426,45)(215.426,45) (215.426,45)Lucro Líq.de Exerc. Anteriores 3.061,11 3.061,11 3.061,11 3.061,11 3.061,11(-)Prej.do Exercício (18.802,95)Saldo Final Lucros (Prejs.)Acum. (212.365,34)(212.365,34) (212.365,34)(212.365,34) (212.365,34)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO2002 2003 2004 2005 2006

Capital Subscrito 5.442.449,875.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,875.442.449,87Capit.a Integralizar(94.931,00) (94.931,00) (94.931,00) (94.931,00) (94.931,00)Reservas de Lucros 1.599,00 1.599,09 1.599,00 1.599,00 1.599,00Outras Reservas 928,14 928,14 928,14 928,14 928,14Lucros Exercs.Anters.3.061,11 3.061,11 3.061,11 3.061,11 3.061,11Prejs.Exercs.Anters(196.623,50) 215.426,45 215.426,45 215.426,45 215.426,45Prej.do Exercício (18.802,95)Totais 5.137.680,675.137.680,67 5.137.680,67 5.137.680,675.137.680,67

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS01. Contexto Operacional - Sociedade anônima de capital autorizado, tem como objetivo social a exploração do ramo hotelaria; 02. Diretrizes Contábeis- 02.1.-Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos princípios fundamentais da contabilidade,apresentadas em conformidade com a legislação societária em vigor, observados os preceitos fiscais aplicáveis. 02.2-Circulante - Os ítens realizáveis ouexigíveis até o término do exercício social subsequente foram registrados no Ativo Circulante e Passivo Circulante, respectivamente. 02.3-Imobilizado eDiferido - Os elementos integrantes do Ativo Imobilizado e do Diferido são avaliados pelo custo de aquisição e/ou construção, não tendo sido elaboradasdepreciação e/ou amortização. 02.4-Capital Social Autorizado - O capital social autorizado é de R$ 7.326.217,35, representados por ações nominativas, semvalor nominal, sendo R$ 4.507.954,54 de ações ordinárias e R$ 2.818.262,81 de ações preferenciais, sem direito a voto. Sobral/CE, 12 de novembro de 2007.Raimundo Mario Sanders Moura - Diretor Presidente, Francisco Arruda Carneiro Junior - Diretor Administrativo, José Valdenir Coelho - Contador - CRC-Ce2126 - CPF 001.296.743-20.

PARECER DE AUDITORIAParecer de Auditoria Independentes, realizado conforme demonstrativo de análise em planilhas de conferencias, e análises conferenciadas de planos decontas e documentos escriturados em livro de Apuração do Lucro real, LALUR, Nº 001, Livro Diário e Razão, conforme páginas de escrituração Nºs 002 a 0026e Nºs 02 a 029 respectivamente e conforme analise da DRE apresentada com contexto explicativo, e Balanço Patrimonial encerrado nos exercícios de 2003 a2006, conforme anexos Nºs 002 a 008. O Parecer desta Auditoria independentes, que tem critérios de oferecer aos acionistas e demais conselhos Fiscais eAdministrativos, com ênfase aos objetivos sociais, o mesmo foi elaborados seguindo as normas e legislação pertinente, e atos normativos e normas do Conselhofederal de contabilidade e Bolsa de Valores. O Balanço Patrimonial e demonstrações de resultado apresentadas a esta análise, seguirão aos preceitos de realizaçãode Documentos de encerramento Contábil de informações financeiras, bem como a apresentação de documentos das ações representativas do capital social e suasorigens, o que distribui os valores componentes do ATIVO e PASSIVO, em diferido e Imobilizações, dos exercícios subsequentes ao do encerrado commovimentação financeira total. Encerradas as análises dos Documentos apresentados e demais demonstrativos auditoria tendo por base os valores do exercíciode 2002, e as instruções normativas e legislação societária, relatamos como parecer de análise que os exercícios demonstrados estão de acordo com as normas eprincípios fundamentais de contabilidade e legislação societária, portando espelha as demonstrações de resultado o resultado correto de suas operações e aexploração contábil dos valores acumulados nos exercícios de 2003 a 2006, conforme variações e mutações das origens aplicadas na sociedade. A Amortizaçãorealizada e as demonstrações de prejuízos acumulados, espelham que no período dos exercícios de 2003 a 2006, não foram alterados os saldos das contas de origense aplicações, tendo portanto assim origem a demonstração da variação do patrimônio líquido. Ressalvados, os ítens não apresentados e de origem desconhecidadesta auditoria independente, declara que as demonstrações e balanços patrimoniais encerrados, estão corretos e em conformidade a legislação societária,espelhando a veracidade da escrituração contábil. Fortaleza(Ce), 12 de Novembro de 2007. Otaviano Gomes Filho - Contador CRC CE 008934.O - CPF360.287.973-91.

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ATIVO 2005 2004Circulante 10.240.961 7.634.853Disponível 323.464 249.121.Caixa 245.932 233.679.Banco C/Movimento 77.532 15.442Clientes 8.666.866 3.484.139.Duplicatas a Receber 8.666.8663.484.139Estoques 910.909 3.832.288.Imoveis a comercializar 910.909 3.832.288.Maquinas e Equipamentos 0 0Outros Créditos 339.721 69.305.Titulos e vals.mobiliarios 326.374 0.Adiantam.a Fornecedores 0 1.200.Adiantam.a Terceiros 10.088 68.105.Impostos a Recuperar 3.259 0Realizável a Longo Prazo346.634 46.634Creditos 346.634 46.634.Creditos C/Diretores 46.634 46.634.Empr.a Colig.e Controladas300.000 0Permanente 1.785.854 1.491.330Investimentos 336.996 0.Cia Sobralense Matl de Construção 336.996 0Imobilizado 1.134.892 1.099.872.Terrenos 919.527 919.527.Beifeitorias e Melhorias 180.345 180.345.Veiculos 39.000 0.Moveis e Utensilios 2.700 0.(-)Deprecs.Acumuladas (6.680) 0Difereido 313.967 391.458Estuds,Projs.e Detalhamento197.755 197.755Despesas Pre-Operacional190.733 189.933Result.de Operaçs.Conjuntas3.770 3.770(-) Amortizações (78.292) 0Total do Ativo 12.373.448 9.172.818

R & D HOTEIS E TURISMO S/A - CNPJ : 00.678.669/0001-37BALANÇO PATRIMONIAL FINDOS EM 2004 / 2005

PASSIVO 2005 2004Circulante 23.350 54.423Obrigações Tributárias 21.039 0.Obrigações Tributárias 21.039 0Obrigações Com Pessoal 1.972 0.Obrigações Soc e Trabalhistas1.972 0Outras Obrigações 339 54.423.Contas a Pagar 339 54.423Resultado de Exercícios Futuros 6.696.569 3.484.139Rec.de Venda de Imóveis8.764.729 3.484.139.Emp Summer Ville 8.764.7293.484.139(-)Custos dos Imóveis Vendidos (2.068.160) 0(-)Emp Summer Ville (2.068.160) 0Patrimonio Líquido 5.653.530 5.634.256Capital Social 5.634.957 5.634.957.Capital Subscrito 5.634.957 5.634.957Rerservas de Lucros 964 0Reserva Legal 964 0Lucros(Prejs)Acumulados 17.609 (701)Lucros Acumulados 17.609 0(-)Prejuizos Acumulados 0 (701)Total do Passivo R$ 12.373.448 9.172.818

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOEXERCÍCIO dos Exercícios Findos em

31.12.2005 e 31.12.20042005 2004

(+) Receita Operacional Bruta 1.338.087 0(+) Receita de Venda de Imóveis1.338.087 0(-) Deduções das Vendas (50.827) 0(-) Impostos Incidentes S/Vendas(50.827) 0(=) Receita Líquida 1.287.260 0(-) Custos dos Produtos Vendidos(922.524) 0(=) Lucro Bruto 364.736 0(-) Despesas Operacionais (125.643) 0(-) Despesas Administrativas (140.307) 0(-) Resultado Financeiro 14.664 0(+) Receitas 27.805 0(-) Despesas (13.141) 0(+) Outras Receitas Operacionais 0 0(-) Outras Despesas Operacionais(163.004) 0(=) Lucro (Prejuizo) Operacional76.089 0(-) Resultados Nâo Operacionais - -(=) Lucro Antes da Contr.Social 76.089 0(-) Provisão P/Contrib.Social (40.104,29) -(=) Lucro Antes do IRPJ 35.984 0(-) Prov.P/Imposto de Renda(16.710,13) -(=) Lucro Liquido do Exercício 19.274 0Lucro (Prejuizo) Por Ação R$ 0,003 0,000

NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.20051 - CONTEXTO OPERACI ONAL - A sociedade constituída em 26 de junho de 1995, ficou em fasepré-operacional e com suas atividades paralisadas desde de agosto de 2007, iniciando suas atividades apartir de 01.01.2005. 2 - APRESENTAÇÃO - Eleborado conforme as práticas contábeis emanadas daLei 6.404/76. 3 - CAPITAL SOCIAL - O Capital Social é representado por 5.244.438 ações ordináriasnominativas, sem valor nominal, cujo principal acionista é uma empresa estrangeira RESEARCH &DEVELOPMENT SAN GERMANO - FLESIA S/A - (NEUCHATEL-SUÍÇA), conforme registro noBanco Central do Brasil Nº 760/17663-00047. Mara Garcia Leite - Diretora Presidente - CPF nº246.174.583-87, Antônio Vittorino de Checci - Diretor Administrativo Financeiro - CPF nº 691.426.611-53. Francisco Adalto Alves - Contador CRC CE-013166-O/0 - CPF nº 421.553.713-49.

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202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ATIVO 2006 2005Circulante 9.067.641 10.240.961 Disponível 719.459 323.464 .Caixa 671.765 245.932 .Banco C/Movimento 47.695 77.532 Clientes 6.575.044 8.666.866 .Duplicatas a Receber 6.575.044 8.666.866Estoques 1.168.787 910.909.Imoveis a comercializar 1.039.587 910.909.Maqs.e Equipamentos 129.200 0Outros Créditos 604.351 339.721.Titulos e valores mobiliarios 488.924 326.374.Cheques em cobrança 417 0.Adiantamento a Terceiros 97.000 10.088.Impostos a Recuperar 18.010 3.259Realizável a Longo Prazo46.634 346.634Creditos 46.634 346.634.Creditos C/Diretores 46.634 46.634.Emprést a Colig e Controladas 0 300.000Permanente 2.255.526 1.785.854Investimentos 819.753 336.996.Cia Sobralense Matl de Construção 819.753 336.996Imobilizado 1.200.098 1.134.892.Terrenos 919.527 919.527.Beifeitorias e Melhorias 180.345 180.345.Veiculos 116.000 39.000.Moveis e Utensilios 7.038 2.700.(-)Deprecs.Acumuladas (22.812) (6.680)Difereido 235.675 313.967Estds,Projs.e Detalhamento197.755 197.755Despesas Pre-Operacional190.733 190.733Result.de Operaçs.Conjuntas 3.770 3.770(-) Amortizações (156.584) (78.292)Total do Ativo 11.369.801 12.373.448

PASSIVO 2006 2005Circulante 115.833 23.350Obrigações Tributárias 12.350 21.039.Obrigações Tributárias 12.350 21.039Obrigações Com Pessoal 876 1.972.Obrigações Soc e Trabalhistas876 1.972Outras Obrigações 102.606 339.Contas a Pagar 102.606 339Resultado de Exercícios Futuros 5.080.128 6.696.569Receita de Venda de Imóveis 6.624.811 8.764.729.Emp Summer Ville 6.624.811 8.764.729(-)Custos dos Imóveis Vendidos (1.544.683) (2.068.160)(-) Emp Summer Ville (1.544.683) (2.068.160)Patrimonio Líquido 6.173.841 5.653.530Capital Social 5.634.957 5.634.957.Capital Subscrito 5.634.957 5.634.957Rerservas de Lucros 26.979 964Reserva Legal 26.979 964Lucros(Prejs)Acumulados 511.905 17.609Lucros Acumulados 511.905 17.609Total do Passivo R$ 11.369.801 12.373.448

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2006 E 31.12.2005

R & D HOTEIS E TURISMO S/A - CNPJ nº 00.678.669/0001-37BALANÇO PATRIMONIAL FINDOS EM 2005 / 2006

Origens de Recursos 2006 2005Lucro(Prejuizos)Líquido 520.311 19.274Variação nos Result de Exerc Futuros (1.616.441) 3.212.429(+)Deprecs./Amortizações 94.423 84.972(+)Redução de ativo realizável a L.Prazo 300.000 -(+)Equival.Patriomonial 17.242 163.004Total das Origens (684.464) 3.479.680AplicaçõesAtivo Imobilizado 81.338 42.500Investims.Permanentes 500.000 500.000Aumento do Realiz.a L.P. - 300.000Total das Aplicações 581.338 842.500

2006 2005Variação do Capital Circulante Líquido (1.265.802) 2.637.180Saldo Inicial do Capital CirculanteAtivo Circulante 10.240.961 7.634.853Passivo Circulante 23.350 54.423Capital Circ.Líquido 10.217.610 7.580.430Saldo Final do Cap.Circ.Ativo Circulante 9.067.641 10.240.961Passivo Circulante 115.833 23.350Capit.Circulante Líquido 8.951.809 10.217.610Variação do Capital Circulante Líquido (1.265.802) 2.637.180

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCÍCIO dos Exercícios Findos em

31.12.2006 e 31.12.20052006 2005

(+)Receita Operac.Bruta 1.444.396 1.338.087(+)Rec.de Venda de Imóveis1.444.396 1.338.087(-)Deduções das Vendas (52.720) (50.827)(-)Imps.Incidentes S/Vendas (52.720) (50.827)(=)Receita Líquida 1.391.675 1.287.260(-)Cts.dos Produtos Vendidos(723.095) (922.524)(=)Lucro Bruto 668.580 364.736(-)Despesas Operacionais (72.095) (125.643)(-)Despesas Administrativas(150.673) (140.307)(-)Resultado Financeiro 78.578 14.664(+)Receitas 120.624 27.805(-)Despesas (42.046) (13.141)(+)Outras Recs.Operacionais 0 0(-)Outras Desps.Operacionais(17.242) (163.004)(=)Lucro (Prej.)Operacional 579.243 76.089(-)Resultados Nâo Operacionais 0 -(=)Lcr.Antes da Contr.Social 579.243 76.089(-)Prov.P/Contribuição Social (41.599)(40.104,29)(=)Lucro Antes do IRPJ 537.644 35.984(-)Provisão P/Imp.de Renda (17.333)(16.710,13)(=)Lucro Liq.do Exercício 520.311 19.274Lucro (Prejuizo) Por Ação R$ 0,092 0,003

DEMOMONSTRAÇÃO DE LUCROS(PREJUIZOS) ACUMULADOS

SALDO EM 31.12.2005 17.609Ajuste de exercícios anteriores -LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 520.311REVERSÕES DE RESERVAS - De Contigências - De Lucros a Realizar -PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DE DESTINADAÇÃO DO LUCRO Transferências para Reservas 26.016 Reserva Legal 26.016SALDO EM 31.12.2006 511.905

NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.20061 - APRESENTAÇÃO - Eleborado conforme os princípios e normas do Conselho Federal de Contabilidadee demais práticas contábeis emanadas da Lei 6.404/76. 2 - CAPITAL SOCIAL - O Capital Social érepresentado por 5.244.438 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, cujo principal acionista éuma empresa estrangeira RESEARCH & DEVELOPMENT SAN GERMANO - FLESIA S/A -(NEUCHATEL-SUÍÇA), conforme registro no Banco Central do Brasil Nº 760/17663-00047. MaraGarcia Leite - Diretora Presidente - CPF nº 246.174.583-87, Antônio Vittorino de Checci - DiretorAdministrativo Financeiro - CPF nº 691.426.611-53. Francisco Adalto Alves - Contador CRC CE-013166-O/0 - CPF nº 421.553.713-49.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ- AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2007.A Comissão de Licitação do Município de Baturité, através de suaPresidente Francisca Eloneida Ferreira dos Santos torna Público que nodia 13 (Treze) de Novembro do corrente ano às 10h foi Julgada a To-mada de Preço Nº 006/2007, cujo Objeto é Contratação de Empresa deEngenharia, para Construção da Primeira Etapa da Ciclovia do Municípiode Baturité, tendo sido declarada Habilitadas as Empresas: 1 -PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 2 - RPC ENGENHARIALTDA; 3 - CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA; 4 - POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 5 - LITORÂNEA EMPRE-ENDIMENTOS LTDA; 6 - CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA;7 - J P CONSTRUÇÕES LTDA; 8 - COSAMPA PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA; 9 - CONSTRUTORA HERGUS LTDA; 10 - CONS-TRUTORA BAR-BARA LTDA; 11 - LICOL - LILICO CONSTRUÇÕESLTDA; 12 - JPL CONSTRUÇÕES LTDA; 13- A EMPRESA JR ENGE-NHARIA LTDA, e Inabilitadas as Empresas: TORRES MARTINS,RVB, MÚLTIPLA, FCK, GIRASOL, V3, LIMA PASSOS, MOREIRAPONTES, VERTENTES, VIRGA, CINOR - CONSTRUTORA E IMO-BILIÁRIA NORDESTE E ECB. Informa também que a abertura dosEnvelopes contendo as Propostas de Preço se dará no dia 06 (seis) deDezembro do corrente ano, às 10h, na sala das Licitações, sito a Travessa14 de Abril, S/N, Centro - Baturité - Ce. Baturité – Ce., 29 de Novembrode 2007. Francisca Eloneida Ferreira dos Santos - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** *** INST.DE ESTUDOS,PESQ.E PROJETOS DA UECE-IEPROProcesso nº DL07/07 Contratado: NIKON INSTRUMENTS inc. Valor: USD14.725,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e cinco dólares). Objeto: 01DXM 1200 C (digital câmera refrigerada), Acessórios e 02 SoftwaresNIS Elements Ar, conforme Anexo I do Edital-Fundamento Legal: Art.24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 e Parecer da Assessoria Jurídica.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM. AComissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Umirim - Ce, tornapúblico para conhecimento dos interessados, a realização da LicitaçãoModalidade Concorrência Nº 2007113001 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃOpara: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para todas as SecretariasMunicipais. Dia da Licitação, Hora da Licitação: 03/01/2008 - 10h00min. Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão deLicitação, no horário de 08:00 às 11:30hs e 13:00 às 17:00hs na Pre-feitura Municipal de Umirim. Francisco Stênio Farias da Silva Filho.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2007.A Comissão de Licitação torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2007 – Secretaria deAgricultura e Recursos Hídricos, cujo Objeto é a Aquisição de Barracas;Equipamentos Diversos; Fardamentos; e Sacolas para Coleta Seletiva deLixo destinados ao Projeto de Ampliação da Feira de Produtos Agro-Ecológicos do Município do Crato/ACB - Associação Cristã de Base,sendo o Cadastramento das Propostas no dia 13.12.2007, das 09:30 às13:00 horas, Abertura das Propostas no dia 13.12.2007, das 14:30 às18:00 horas e a Fase da Disputa de Lances no dia 14.12.2007 a partir das09:30 horas, sendo todos os horários referidos nesta publicação conformehorário de Brasília. Referido Edital poderá ser adquirido no endereçoEletrônico: www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.Maiores informações, ligar para (088) 3521-9600. Crato – Ce., 29 deNovembro de 2007. José Wilson Marques Júnior - Pregoeiro.

*** *** ***

INST.DE ESTUDOS,PESQ.E PROJETOS DA UECE-IEPROProcesso nº DL06/07 Contratado: NEW ROUTE inc. Valor: USD 10.299,00(dez mil e duzentos e noventa e nove dólares). Objeto: Reagentes,conforme Anexo I do Edital-Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, daLei 8.666/93 e Parecer da Assessoria Jurídica.

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203DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

CAMPO BELO NORDESTE S/A.Companhia Fechada

NIRE 23 3 0001811 7 CNPJ 23.481.484/0001-33

Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária deCAMPO BELO NORDESTE S/A realizada em 1º de outubro de

2007.DATA, LOCAL E HORA: Dia 1º de Outubro de 2007, na sede daCompanhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/n.º, Km 09, Sala103, 1º Distrito Industrial, Pajuçara, Cidade de Maracanaú, Estado doCeará, às 10:00h (dez horas). CONVOCAÇÃO: A assembléia foiregularmente instalada, com a presença de todos os acionistas eindependentemente das formalidades de convocação, nos termos doartigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas presentesrepresentando a totalidade do capital social, conforme assinaturaslançadas no “Livro de Presença dos Acionistas”, tendo tambémcomparecido diretor da companhia. MESA: Ricardo Steinbruch,Presidente; e Darci Barreto Júnior, Secretário. ORDEM DO DIA: Tomaras contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório daadministração e as demonstrações financeiras e deliberar sobre adestinação dos resultados (sem distribuição de dividendos), tudo relativoaos exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e 31 de dezembro de2006; Eleger os membros do Conselho de Administração para um novomandato de 3 (três) anos; e Fixar os honorários dos administradorespara o corrente exercício. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade devotos e com a abstenção dos legalmente impedidos, sem quaisquerrestrições, reservas ou oposição de acionistas, foram tomadas as seguintesdeliberações: 1) Aprovados, o relatório e as contas dos administradorese demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociaisfindos em 31 de dezembro de 2005 e 31 de dezembro de 2006,apresentados pelos órgãos de administração da Companhia à assembléiageral. O enquadramento da empresa nas hipóteses previstas no artigo294 da Lei 6.404/76, dispensa o cumprimento das disposições do artigo133 da citada lei. 2) Não houve destinação de lucro líquido por seremnegativos os resultados apurados nos exercícios em referência. 3)Reeleitos, para um novo mandato de 3 (três) anos, até a realização daassembléia geral de 2010, os membros do Conselho de Administração,sendo nomeados: PRESIDENTE – RICARDO STEINBRUCH ,brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula deidentidade (RG) nº 4.576.689 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº030.626.328-95, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estadode São Paulo, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729,11º Andar, Bairro Itaim Bibi – CEP 04538-905; VICE-PRESIDENTE –ELIEZER STEINBRUCH , brasileiro, viúvo, empresário, portador dacédula de identidade (RG) nº 1.183.783 - SSP/SP e inscrito no CPF/MFsob o nº 018.004.698-53, residente e domiciliado na Cidade de SãoPaulo, Estado de São Paulo, com endereço à Rua Itacolomi, 412, 10ºAndar, Bairro Higienópolis – CEP 01239-020; e CONSELHEIRA –ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ , brasileira, casada,engenheira, portadora da cédula de identidade (RG) nº 4.565.021-4 –SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 006.990.838-93, residente edomiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereçoà Rua Ivaí, nº 277, Bairro Tatuapé – CEP 03080-900, os quais serãoinvestidos em seus cargos, mediante assinatura de termo de posse nolivro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”,DECLARANDO neste ato, cada um dos eleitos, sob as penas da lei, nãoestar incurso nem condenado por nenhum dos crimes impeditivos doexercício de administração de empresas ou de atividades mercantis. 4)Não foi atribuída verba para remuneração dos administradores no presenteexercício. DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço patrimonial e demaisdemonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em31.12.2005 e 31.12.2006. CONSELHO FISCAL: Não há ConselhoFiscal “permanente” nem foi instalado neste exercício. POSIÇÕES DOCAPITAL: O capital da sociedade, dividido em ações nominativas, semvalor nominal, permanece inalterado, com as seguintes posições: a)Em moeda nacional: Subscrito/Integralizado – R$ 6.282,86; b) Emquantidade de ações: AUTORIZADO: 500.000 ações, sendo: 150.000ordinárias, 300.000 preferenciais classe “A”, e 50.000 preferenciaisclasse “B”. SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: 1.004 ações ordinárias.ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratarforam encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, depois delida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistaspresentes. Ricardo Steinbruch – Presidente. Darci Barreto Júnior –Secretário. Acionistas: por Rio Purus Participações Ltda., DorothéaSteinbruch – Administradora; por CFL Participações Ltda., EliezerSteinbruch – Administrador; e ainda Ricardo Steinbruch, EliezerSteinbruch, Elisabeth Steinbruch Schwarz, Dorothéa Steinbruch, CarlosWaldemar Vailati. Darci Barreto Júnior – Secretário. A presente ata,redigida sob a forma de sumário, conforme permissivo constante do art.130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, é cópia fiel daquela constante do livro deatas de assembléias gerais da companhia, ficando autorizado o seu registroe publicação. ARQUIVAMENTO: Ata registrada e arquivada na JuntaComercial do Estado do Ceará (“JUCEC”) sob nº 2007.077847-7 emsessão de 11.10.2007.

CAMPO BELO NORDESTE S/A.Companhia Fechada

NIRE 23.3.0001811-7CNPJ 23.481.484/0001-33

Ata da Reunião do Conselho de Administração,

DATA, LOCAL E HORA: Dia 08 de outubro de 2007, na sede daCompanhia à Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/n.º, Km 09, SetorSI, Sala 103, 1º Distrito Industrial – CEP 61939-210, Cidade deMaracanaú, Estado do Ceará, às 14:00h (quatorze horas). PRESENÇAS:A totalidade dos membros do Conselho de Administração Srs. RicardoSteinbruch, Eliezer Steinbruch e Elisabeth Steinbruch Schwarz. MESA:Srs. RICARDO STEINBRUCH e ELIEZER STEINBRUCH, que atuaramna qualidade de presidente e secretário dos trabalhos, respectivamente.PAUTA: Eleição de diretores para um novo mandato. DELIBERAÇÕES:O conselho de administração, pela unanimidade dos seus membros e nouso dos poderes que lhe confere o estatuto social, deliberou: 1) Eleger,para um mandato de 3 (três) anos que se entenderá até a realização daassembléia geral de 2010, os seguintes diretores (sem designaçãoespecífica): Sr. RICARDO STEINBRUCH, brasileiro, natural do Rio deJaneiro (RJ), casado, administrador de empresas, portador da cédula deidentidade (RG) nº 4.576.689 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº030.626.328-95 e SUZANA LEIRNER STEINBRUCH, brasileira,natural de São Paulo (SP), casada, industrial, portadora da cédula deidentidade de RG nº 8.894.569-8 – SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob onº 084.104.278-00, ambos residentes e domiciliados na Cidade de SãoPaulo, Estado de São Paulo, com endereço à Rua Ivaí, nº 207, bairroTatuapé - CEP 03080-900, os quais serão investidos em seus cargos,mediante assinatura de termo de posse no livro de “Atas de Reuniões deDiretoria”, DECLARANDO neste ato, cada um dos eleitos, sob as penasda lei, não estar incurso nem condenado por nenhum dos crimesimpeditivos do exercício de administração de empresas ou de atividadesmercantis. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendoa tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que tendo sidolida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes.Ricardo Steinbruch – Presidente e Eliezer Steinbruch – Secretário.Conselheiros: RICARDO STEINBRUCH, ELIEZER STEINBRUCH eELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ. A presente ata, redigida soba forma de sumário, é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas dasReuniões do Conselho de Administração da companhia, ficandoautorizado o seu registro e publicação. ELIEZER STEINBRUCH –SECRETÁRIO. ARQUIVAMENTO: Ata registrada e arquivada na JuntaComercial do Estado do Ceará (“JUCEC”) sob número 2007.080492-3em sessão de 22.10.2007.

*** *** ***

Realizada em 08 de Outubro de 2007.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DOCEARÁ - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEI-TO. Em atendimento ao disposto na Resolução CFC Nº 1.095/07, tornopúblico que no dia 22 de Novembro de 2007, foram realizadas as Eleiçõesneste Conselho, para renovação de 1/3 (um terço) de seu Plenário, ten-do sido eleitos os seguintes contabilistas: PARA MEMBROS EFETIVOSCOM MANDATO DE 4 ANOS: Contador - Pedro Jorge de AbreuBraga - CRCCE Nº 2627; Contador - Antônio Teixeira Carvalho - CRCNº 9676; Contador - José Heitor Batista Júnior - CRCCE Nº 12365;Técnica em Contabilidade - Cleudimar Sousa Alencar - CRCCE Nº 13756;Técnica em Contabilidade - Tereza Ferreira Mesquita - CRCCE Nº 5309.PARA MEMBROS SUPLENTES COM MANDATO DE 4 ANOS:Contador - Paulo Sergio Araújo de Moura - CRCCE Nº 12195; Contadora- Liliane Maria Ramalho de Castro e Silva - CRC Nº 13290; Contador -João Bosco Pontes da Silva - CRCCE Nº 3635; Técnica em Contabilidade- Célia Paula Sandy - CRCCE Nº 6109; Técnico em Contabilidade - Rai-mundo Nonato C. Pereira - CRCCE Nº 10857. Os Contabilistas eleitosserão empossados na primeira Sessão Plenária do mês de Janeiro de2008. Fortaleza (CE), 30 de Novembro de 2007. Osório CavalcanteAraújo - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº2007.11.29.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio por seu PregoeiroOficial, designado através da Portaria Nº 087/2006, torna público que às14:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2007, na sala da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio - Ce, situadaà Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio - Ce, realizar-se-á a Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de PROPOSTACOMERCIAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO , para a rea-lização de Licitação cujo Objeto é a Aquisição de Fardamento da Secre-taria Municipal de Educação. O Edital poderá ser lido e obtido junto aComissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro, Nº 150, Bair-ro Autódromo, Eusébio - Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas. OPregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-NHOS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2007 – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA. A Comissão deLicitação, comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Dezembrode 2007, às 09:00 horas, estará as Propostas referente à Tomada dePreços Nº 002/2007 – Secretaria de Infra-Estrutura, cujo Objeto é Exe-cução de Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Bairro SãoLuiz na Sede do Município de Morrinhos. Morrinhos - Ce., 29 deNovembro de 2007. Francisco Reginaldo Silva Souza - Presidenteda CPL.

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204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO X Nº226 FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL– EXTRATO DE ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROSE OUTRAS AVENÇAS – REFERENTE AO PROCESSO DEDISPENSA Nº 2006.12.22.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS –OBJETO: O presente instrumento tem por objeto retificar e ratificaro contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças,firmando entre as partes aos 12/01/2007 com prazo de vigência de60(sessenta) meses. CONTRATADA – Banco do Brasil S/A – ASSINAPELA CONTRATADA – José Joaquim Ferreira da Ponte.CONTRATANTE: Cesar Rogério Lima Cavalcante. VALOR GLOBALCONTRATADO: R$ 626.000,00(Seiscentos e vinte e seis mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60(sessenta) meses.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 09 denovembro de 2007. Cascavel – CE, 09 de novembro de 2007. CesarRogério Lima Cavalcante – Secretário de Finanças.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007. APrefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria de Desenvol-vimento Infra Estrutura Obras e Urbanismo, torna público que às 09:00horas do dia 21 de Dezembro de 2007, no Setor de Licitação da PrefeituraMunicipal, sito à Rua: João Rodrigues 139, Centro, Uruoca – CE, serãorecebidas e abertas à documentação e propostas relativas a Tomada dePreços Nº 003/2007, que tem por Objeto: Construção de PassagemMolhada, nas Localidades de Bom Sucesso e Estreito no Município deUruoca – Ce, sendo o valor da taxa do Edital R$ 30,00 (trinta reais)informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanentede Licitação, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00horas ou pelo tel.(88) 3648.1291. Uruoca - CE, 29 de Novembro de2007. Vilma Barbosa de Almeida. Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO SERTÃOCENTRAL –UNICENTROCONVOCAÇÃOCONVOCA-SE PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA OSREPRESENTANTES SÓCIOS DA UNICENTRO, com o objetivo deeleger o Conselho Diretor da Fundação.1ª CONVOCAÇÃO: Fica estabelecida a data de 10 de Dezembro de2007, a realizar-se às 15 horas na Escola Agrícola de 1º Grau DeputadoLeorne Belém, na Estrada do Forno s/n, Fazenda do Sabonete, nalocalidade de Quixeramobim/Ce, com exigência de quorum mínimo.2ª CONVOCAÇÃO: ás 15 horas e 30 minutos, mesma data e local, nestaoportunidade sem exigência de quorum mínimo.Cirilo Pimenta, Maria Neide Siqueira de Lima, Marum Simão,Francisco Fernandes de Almeida Filho.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - AVISODE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10.009/2007 - TP - AComissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 deDezembro de 2007 às 09:00h, na sua Sala de Sessões, localizada à AvenidaIII Nº 268, Altos, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará rece-bendo Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços para ProcessoLicitatório na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 10.009/2007-TP, para Contratação de Empresa para Execução da Obra deUrbanização da Lagoa do Mingau no Município de Maracanaú. Maioresinformações, no horário de 8:00h às 14:00h, na Sede da Comissão.Maracanaú - Ce., 29 de Novembro de 2007 - Elaine Cristina daCosta Mota - Presidenta da Comissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA.TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2007. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público que às09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2007, na sala da Comissão deLicitação, localizada na Rua Cel. João Carlos, Nº 345 - Centro - Pacatuba- Ce, receberá propostas para: Contratação de Serviços para Construçãode Sistema de Abastecimento de Água e Drenagens Urbanas nesteMunicípio. conforme especificações técnicas. Modalidade: Tomadade Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirido junto àComissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações fone: 0XX85- 3345.2300. Pacatuba - Ce, 29 de Novembro de 2007. SamyaMoreira Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.

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