SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
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SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
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Constituição Lei 7.797/89
1500 projetos apoiados & US$ 100 milhoñes
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Conselho Deliberativo
Directoria FNMA
SECEX
ASPECTOS GERAISASPECTOS GERAIS
FNMA na ESTRUTURA
do MMA
MISSÃOMISSÃO
Contribuir como agente
financiador, por meio da
participação social, para a
implementação da Política
Nacional de Meio Ambiente
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PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMAS E AÇÕES PPA 2004/2007PPA 2004/2007
Agenda 21 Amazônia Sustentável Áreas Protegidas do Brasil Conservação e Uso da Água Conservação, uso sustentável e recuperação da Biodiversidade Conservação e uso sustentável dos recursos genéticos Comunidades Tradicionais Desertificação Educação Ambiental Mudanças Climáticas Programa Nacional de Florestas - PRONAF Política Nacional de Recursos Hídricos ZEE Orla Proambiente Resíduos Sólidos Recursos Pesqueiros Viver sem contaminação
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INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS Todas das esferas: Federal, Estadual,
Municipal e do Distrito Federal.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Sem fins lucrativos Com mais de 2 anos de existência legal Finalidade Ambiental
QUEM PODE DEMANDAR QUEM PODE DEMANDAR APOIO?APOIO?
INSTRUMENTOS LEGAIS Convênios; Contratos & outros
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2003/2006 = 130 projetos
Apresentadas em qualquer época do ano Oriundas de qualquer região do Brasil Enquadradas nos Núcleos Temáticos
DEMANDA INDUZIDA2003/2006 = 443 projetos
Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência, ou outras formas de indução
QUAIS SÃO AS QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO?FORMAS DE APOIO?
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Foco microeconômico – o projeto
Única forma de apoio do FNMA até 2000;
Pequena coordenação dos projetos e das políticas públicas (públicos & temas)
Complexo para a pequenas comunidades
Custos de seleção elevados Prazos maiores Falta avaliação dos resultados Falta de interesse pelos resultados Baixa capacidade de execução
DEMANDA DEMANDA ESPONTÂNEAESPONTÂNEA
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2003 333 projetos recebidos
SP RS PR RJ PA DF SC BA CE PE MG MT AL GO RO ES AM PB TO RN AC PI MS MA SE0
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SP PR RS BA RJ MG AC PE MS PA SC MT GO MA CE DF TO RO PI AM SE ES RN0
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4 43 3 3 3
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2004 186 projetos recebidos
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RS MG PR RJ SP PA BA PE MA SC CE AM AL AC DF ES MT MS PI GO AP TO RN0
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3047
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2005 191 projetos recebidos
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PR RS SP MG MT RJ PA SC BA AC MS DF AL CE RO TO PE MA ES PB AP RN PI GO SE RR AM0
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2006 190 projetos recebidos
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BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA
PROJETOS RECEBIDOS POR TIPO DE INSTITUIÇÃO
2003 2004 2005 20060
50
100
150
200
250
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63
126
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PrivadaPública
Pro
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BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA
PROJETOS RECEBIDOS (900) E RESTITUÍDOS (603)
(67%)
2003 2004 2005 20060
50
100
150
200
250
300
350 333
186 191 190
306
103 10886
RecebidosRestituídos
Pro
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(# 92%)(# 92%)
(# 55%) (# 56%) (# 45%)
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BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA
CONVÊNIOS CELEBRADOS NO PERIODO 2003/2006
POR INSTITUIÇÃO
Federais Estaduais Municipais Privadas TOTAL0
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Foco na política Maior agilidade; Menores custos, ganhos em escala; Alto poder de convocatória; Adequação a recortes por temas, públicos e
regiões; Fortalecimento de Parcerias financeiras,
maior interesse setorial pelos resultados; Maior capacidade de avaliação do resultado
global do investimento; Concorrência entre os pares; Burocratização do processo, analogia a
licitações. Limite ao acesso.
AVALIAÇÃO DA DEMANDA AVALIAÇÃO DA DEMANDA INDUZIDAINDUZIDA
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Execução FNMA com Recursos de Parceiros:
SBF e MDA: R$ 31.600.000,00 – 127 projetos;
SQA e SVA (MS): R$ 2.842.000,00 – 09 projetos;
SDS/SPRN: R$ 15.647.000,00 - 75 projetos ;
Programa São Francisco, SQA e Ministério da Integração Nacional: R$ 7.000.000,00 – 11 projetos;
Ministério da Integração Nacional, Programa São Francisco e PNF - R$ 20.000.000,00 – 76 projetos;
MMA e MDA/INCRA: R$ 2.500.000,00 – 8 projetos.
EXECUÇÃO 2003-2006EXECUÇÃO 2003-2006
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Editais e Termos de Referência Lançados:
Núcleo Água e Floresta: 4 editais e 2 tr R$ 46.7 milhones
Núcleo Sociedades Sustetáveis: 1 edital R$ 3.6 milhones
Núcleo Plan. e Gestão Territorial: 3 editais e 1 termo de referência
R$ 16.4 milhonesNúcleo Gestão Pesqueira Compartilhada: 1 edital
R$ 4 milhonesNúcleo Qualidade Ambiental: 2 editais e 2 termos de referência
R$ 15.6 milhonesNúcleo Biodiversidade: 3 editais e 2 termos de referência
R$ 11.1 milhones
Total 14 editais 9 TR Total 14 editais 9 TR R$97.437,1695R$97.437,1695
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CONVENIADOS CELEBRADOS
DEMANDA ESPONTÂNEA (DE) X DEMANDA INDUZIDA (DI)
2003 2004 2005 20060
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DEDITOTAL
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Norte Sudeste Nordeste Sul Centro Oeste
Porcentagem de recurso (R$)Porcentagem de projetos apoiados
PROJETOS APOIADOS PROJETOS APOIADOS POR REGIÃO (%)POR REGIÃO (%)
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ONGs M unicipais Estaduais Federais
Porcentagem de recursos (R$)
Porcentagem de projetos apoiados
PROJETOS APOIADOS PROJETOS APOIADOS POR ESFERA (%)POR ESFERA (%)
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CAPACITAÇÃO DE EXECUTORES 2006CAPACITAÇÃO DE EXECUTORES 2006
O FNMA em parceria com diversas secretarias, diretorias do MMA e de outros ministérios, promove a capacitação de executores de 74 convênios celebrados com instituições públicas e privadas, com os seguintes objetivos:
a) Orientar para a adequada execução física e financeira dos convênios com o FNMA;
b) Ressaltar os resultados esperados com a implementação das respectivas políticas;
c) Socializar estratégias e metodologias para alcançar o objeto;
d) Estreitar a relação entre a sociedade civil e poder público junto às equipes do MMA responsáveis pela promoção e acompanhamento de tais políticas.
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MANUAIS PUBLICADOSMANUAIS PUBLICADOS
Link: COMO OBTER RECURSOS
Link: EXECUTORES
www.mma.gov.br/fnma
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Um Fundo de fundos:
● Sistematização em tempo real dos esultados para alimentação da política.● Segmentação do FNMA para maior articulação com outros setores de governo;● Maior epecialização para a execução dos programas de Governo.
DESAFIOS AO FNMADESAFIOS AO FNMA
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. Simplificar os instrumenstos de seleção e execução de projetos;
. Apoiar pequenos projetos, para as comunidades locais inovadores para as políticas;
. Desenvolver novas ferramentas de capacitação… capacitar parceiros, ferramentas a distância
● Envolver recursos privados para apoio a projetos de Demanda Espontânea em escala nacional;
. Desenvolver novas parcerias nacionais e internacionais.
Desafios ao financiamento Desafios ao financiamento de projetosde projetos
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Desafios ao financiamento Desafios ao financiamento de projetosde projetos
Um Fundo de terceiro piso:
● Planejamento, Articulação e supervisão do financiamento ambiental.
● 56 fundos estaduais e 900 fundos municipais● 44 fundos na rede Brasileira de Fundos Socioambientais● 6 fundos co-financiados
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● Ampliar a base de arrecadação de recursos pelos governos:
● imposto de renda ecologico;● Câmbios de dívida;
● Definir nichos de atuação entre os fundos ●Fortalecer as capacidades de gestão de recursos;
● Institucionalização da Rede Brasileira de Fundos Sócio Ambientais;
● Desenvolver novas ferramentas para el financiamento:
● la transferência fundo a fundo;● uma cesta de moedas…
● Fortalecer a articulação de publicoXpublico & público X privados: FDD, FNDE, FNDCT, FUNBIO, FUDAÇÃO BOTICÁRIO…
Desafios ao financiamiento Desafios ao financiamiento de Politicas Ambientalesde Politicas Ambientales
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CONTATOSCONTATOS
TELEFONES: (61) 4009-9090 Fax: (61) 4009-9140
E-MAIL: [email protected]
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.mma.gov.br/fnma
ENDEREÇO: CRS 514, Bloco B, Loja 69, Térreo. CEP: 70.380-526 - Brasília/DF
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• Muito Obrigado!!!