Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018 | Nº 566

1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 35.213, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora SILVANA LUVISON MIGNONI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso

de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da

Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de novembro de

2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito

do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora;

RESOLVE:

Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora

SILVANA LUVISON MIGNONI, no Cargo de Contador, lotada na Secretaria Municipal da

Fazenda, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 09 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

PORTARIA N° 35.214, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora GIANA CATARINA FILIPIAK.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora GIANA CATARINA FILIPIAK, no Cargo de Servente Zelador, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 09 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 09 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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2

PORTARIA N° 35.216, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor VOLMAR CATAPAN.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao

Servidor VOLMAR CATAPAN, no Cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 09 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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3

PORTARIA N° 35.221, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor JOÃO ANTÔNIO CONTE.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao

Servidor JOÃO ANTÔNIO CONTE, no Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal da Administração, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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4

PORTARIA N° 35.222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora VEDIMARA DA SILVA PADILHA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora VEDIMARA DA SILVA PADILHA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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5

PORTARIA N° 35.223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ANGELA SILVESTRINI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora ANGELA SILVESTRINI, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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6

PORTARIA N° 35.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora SORAIA CRISTINA FORTUNA TENEDINI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora SORAIA CRISTINA FORTUNA TENEDINI, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 05 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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7

PORTARIA N° 35.225, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora RENATA CRISTINA ZONTA ZAMIN.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora RENATA CRISTINA ZONTA ZAMIN, no Cargo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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8

PORTARIA N° 35.226, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ELAINE SPANHOL BORGES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora ELAINE SPANHOL BORGES, no Cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 09 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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9

PORTARIA N.° 35.227, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 02 (dois) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora SAMARA ANTUNES MACHADO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora SAMARA ANTUNES MACHADO, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 09 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

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10

PORTARIA N.° 35.228, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família ao Servidor GABRIEL DOS SANTOS DUTRA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família ao Servidor GABRIEL DOS SANTOS DUTRA, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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11

PORTARIA N.° 35.229, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família ao Servidor GIULIANO BERTHIER ALIPRANDINI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família ao Servidor GIULIANO BERTHIER ALIPRANDINI, no Cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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12

PORTARIA N.° 35.230, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora MELISSA GUIMARAES ALIPRANDINI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Servidora MELISSA GUIMARAES ALIPRANDINI, no Cargo de Psicólogo, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

RICARDO WALTRICK NUNES

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13

PORTARIA N.° 35.231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 08 (oito) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora MARILICE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora MARILICE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

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14

PORTARIA N.° 35.232, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora DANIELA BITTENCOURT DOS SANTOS.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Professora DANIELA BITTENCOURT DOS SANTOS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

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15

PORTARIA N.° 35.233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora SARA CRISTINA KARTABIL.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Professora SARA CRISTINA KARTABIL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

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16

PORTARIA N.° 35.234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora ADRIANA MENDES DE ARAÚJO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Professora ADRIANA MENDES DE ARAÚJO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de outubro de 2018.

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PORTARIA N.° 35.235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora ANGELITA MINOZZO OMIZZOLLO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Professora ANGELITA MINOZZO OMIZZOLLO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de outubro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

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